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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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CRISE

O ENSINO DA MÚSICA EM MACAU, VISTO POR LIU CHANG ENTREVISTA PÁGINAS

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Daniel Pinto já não é o treinador da equipa de futebol

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BENFICA DE MACAU PÁGINA

hojemacau VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Crime público para agressão contínua

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Ter para ler PUB

PÁGINA 5

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

Quem o assume é o presidente do Instituto de Acção Social. Para Iong Kong Io, a violência doméstica de forma continuada será considerada crime público. A deputada Melinda Chan diz que “o Governo ouviu a sociedade”

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BATE, BATE SEM PARAR

ENTREVISTA

hoje macau quinta-feira 27.2.2014

LIU CHANG, DIRECTOR DA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO DE MACAU

Há dois problemas com o ensino de música de Macau. Primeiro, os pais não apostam nesta vertente de educação porque não acreditam no sucesso desta carreira profissional. Segundo, falta qualidade nos alunos locais. Esta é a conclusão de Liu Chang que foi recrutado pela Administração Portuguesa com a ajuda do Governo Central para ensinar na escola de música do Conservatório de Macau há 20 anos. Actualmente é director da instituição, que no ano passado não teve nenhum candidato para o primeiro ano de ensino secundário, mas conta actualmente com mais de 700 alunos em regime de part-time CECÍLIA LIN

cecília.lin@hojemacau.com.mo RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

Há quantos anos está à frente da Escola de Música do Conservatório de Macau? Vim para Macau em 1993. Eu e outros oito professores fomos recrutados pelo Ministério da Cultura chinês, a pedido da Administração Portuguesa, para vir para Macau. Fui o único que permaneci até hoje na escola. Em 2011, fui nomeado vice-director da Escola de Música. E, em Julho de 2013, tornei-me director. Os jovens vêm aprender música porque vêm futuro profissional na área? Alguns alunos querem ser profissionais da música, mas outros também escolhem a Escola de Música porque não conseguem entrar noutras escolas secundárias. Porém, os alunos têm de saber, no mínimo, um instrumento. De manhã, os alunos têm disciplinas nucleares como o chinês, inglês, matemática, história, geografia, e por aí fora. Vêm por livre vontade ou por imposição dos pais? Os alunos entram para a escola secundária (full-time) de livre vontade. Os alunos em part-time, que podem entrar a partir dos seis anos, vêm por iniciativa dos pais. Os nossos alunos são, na sua maioria, locais. Há alguns alunos

que depois desistem de aprender porque não gostam, mas são raros. Como funciona a escola? A Escola de Música foi criada em 1989, mas só em 2009 começou a proporcionar o ensino secundário a tempo inteiro. Esta é uma cooperação com uma escola secundária do Conservatório Central de Música, em Pequim. Neste momento, pela primeira vez, existem apenas cinco anos de ensino. Não houve candidaturas para abrir o primeiro ano. Acredito que possa estar relacionado com uma falha na promoção. A verdade é que existe pouca publicidade à escola. Hoje, temos hoje 61 alunos, mas começámos em 2009 com 98 alunos. E não o preocupa essa falta de alunos? Sim. O problema é que só conseguimos recrutar alunos locais,

A música ocidental entrou primeiro em Macau, só depois entrou no continente, mas é difícil explicar por que agora o ambiente musical no continente é melhor do que aqui

HOJE MACAU

“Os alunos locais não conseguem entrar

entrevista 3

hoje macau quinta-feira 27.2.2014

na Orquestra de Macau” gostávamos que isso pudesse ser alterado, mas não podemos porque a escola é pública. Quantos alunos completaram já o ensino secundário? Em 2012, nove alunos concluíram os estudos. Alguns foram para o Conservatório Central de Música, outros para Taiwan e outros para a Áustria. Em 2013, graduaram-se 18 alunos. A maioria foi para a Europa, Estados Unidos e Taiwan. Houve menos a irem para a China. Dois ficaram em Macau para frequentar a licenciatura em música da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e outro seguiu a licenciatura em tradução chinês-inglês na Universidade de Macau (UMAC). E por que razão os alunos não podem prosseguir os estudos superiores na escola de música? O conservatório queria criar uma faculdade, mas os profissionais dentro da instituição, incluindo eu, questionaram a pertinência de se criar uma escola superior. Será que Macau necessita disso? Não será melhor os alunos seguirem os seus estudos fora, em universidades mais conceituadas? Por exemplo, no IPM existem 20 vagas – 10 para locais, 10 para estrangeiros, no entanto, só existiram no ano passado dois candidatos locais. A verdade é que a qualidade dos alunos também não é muito boa. E quando a sua qualidade é superior também acabam por ir para fora. O Instituto Cultural (IC) ainda pondera a possibilidade, mas enquanto não houver alunos interessados e com qualidade não vai para a frente com a ideia. E quantos são os que estudam em regime part-time? Eles aprendem à noite e durante o fim-de-semana. Em 1993, quando cheguei, a escola tinha pouco mais do que 40 alunos e oito professores. Hoje tem mais ou menos 700 alunos com 13 professores em full-time e 78 professores em part-time. O máximo de alunos que já tivemos foi 1000. Sinto que, por isso, o Governo quer promover mais esta vertente não-profissional da música. Quando cheguei a Macau o ambiente musical era fraco, mas depois de começaremos as aulas aqui, cada vez mais alunos quiseram aprender música, especialmente em part-time. Quem são estes alunos? Os alunos têm entre seis e 30 anos. E há muitos alunos que têm mesmo muito talento na música, mas os pais não lhes deixam porque

As orquestras de Macau recrutam membros no mundo inteiro. Por isso, a concorrência é elevada para os locais. Apenas um ou dois membros são de Macau não vêm futuro numa carreira na música, pelo menos, em Macau. Um dos nossos melhores alunos estuda na escola Pui Cheng, que é uma das melhores de Macau, e os pais entenderam não fazer sentido deixar aquela escola pela música. Mas também há um caso de sucesso que, depois de formado numa escola de ensino regular, escolheu uma carreira na música. A maioria vem cá só por ‘hobby’, sobretudo os adultos. Não querem fazer carreira na música. No entanto, escolhem vir para cá porque, ao contrário de outros locais de ensino de instrumentos, aqui damos uma educação mais estruturada com ensino também da história da música, por exemplo.

Quando vê alunos com talento desistirem de uma carreira, o que é que sente? Tenho falado com muitos pais. Fazer música pode ser uma carreira apenas para os melhores. Ou seja, tem que se ser mesmo excelente, senão não vale a pena continuar. Ao contrário, quem é bom tem de sair de Macau porque o progresso está fora de fronteiras. Não se pode ser limitado apenas aqui. Alguns pais entendem isso, mas não querem deixar “voar” os seus filhos. Têm uma mentalidade um pouco retrógrada. Mas estes pais são alertados sobre o talento dos filhos e a importância de aprenderem fora? Não lhes conseguimos dar ne-

nhuma garantia sobre o sucesso dos seus filhos. Uma licenciatura numa faculdade não é sinónimo de emprego. Quem quer ter sucesso em Macau, o maior desafio é entrar nas duas orquestras que existem. Mas a concorrência é grande. Os alunos locais são os primeiros a ser recrutados, mas poucos satisfazem os requisitos. As orquestras de Macau recrutam membros no mundo inteiro. Por isso, a concorrência é elevada para os locais. Apenas um ou dois membros são locais. Mais, a Orquestra Chinesa de Macau recruta membros no continente e sudeste asiático. Normalmente, os alunos locais não conseguem entrar. Mas se alguém tem interesse em ser professor na Escola de Música, e se precisarmos e passarem nos exames, podem trabalhar aqui. Esta é umas das saídas para os estudantes de música.

UM PROBLEMA DE CONCORRÊNCIA Quando vê que os elementos na Orquestra de Macau são praticamente todos estrangeiros não se sente um pouco triste? O Instituto Cultural quer criar a melhor orquestra da Ásia, por isso, tem que recrutar os melhores músicos do mundo. Agora há mem-

PERFIL Liu Chang é licenciou-se em Flauta pela Faculdade de Música Sinfónica do Conservatório Central de Música da China, em 1988. Nessa instituição permaneceu como docente. Entretanto, integrou posteriormente a Orquestra Sinfónica da Radiodifusão da China. Em 1993, foi recrutado para leccionar flauta no Conservatório de Macau, até hoje. Em 2011, assumiu o cargo do subdirector da Escola de Música, e, no ano passado, começou a desempenhar funções como director da Escola.

bros de Estados Unidos, da Europa Oriental e do continente. Alguns deles já possuem BIR e tudo. Houve alunos escolhidos para estudar fora? Temos dois antigos alunos que agora estudam na Juiliard School, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Uma das alunas tocava violino desde os três anos e com apenas 12 anos passou no exame para o curso de talentos menores na Juiliard School. Em todo o mundo há apenas 14 a 16 alunos escolhidos, ela foi um deles. Outro caso de sucesso foi um alunos que concluiu a escola secundária e passou no exame de entrada também na Juiliard School. Ele vai licenciar-se este ano, mas quer continuar a fazer o mestrado. Sente que a escola não é bem sucedida porque não consegue desempenhar o seu papel por forma a criar os melhores alunos? Apenas podemos convencer os pais, mas não podemos forçar os pais a escolher a nossa escola. Os pais não querem que os alunos decidam a sua carreira na música. Por outro lado, em Macau é difícil para os alunos de música procurarem um emprego ideal. Na minha opinião, os alunos terão de apostar no seu talento e na capacidade de obter sucesso. Por exemplo, os dois alunos que mencionei, se eles voltassem a Macau podiam entrar nas orquestras, mas sabemos que eles não vão voltar porque têm mais e melhores oportunidades fora. O ambiente aqui é muito diferente do que o ambiente musical no continente, por exemplo. Sim. No continente, os pais podem gastar quase tudo para os filhos aprenderem um instrumento, naquilo que é um aposta no possível sucesso. Por outro lado, os pais aqui consideram que se os seus filhos quiserem aprender um instrumento não precisam de ir para a Escola de Música porque podem estudar em qualquer outra pequena escola. Há alunos e professores portugueses na escola? Não há professores portugueses, mas há um professor chinês que sabe falar português. Nas nossas aulas, usamos o chinês e o inglês porque há alunos franceses e coreanos. Há mais de dez anos existiam alunos portugueses, mas eram poucos. O que acha da aposta do Governo nas indústrias culturais e criativas para diversificar a economia? As indústrias culturais e criativas não têm muita ligação com a música porque enquanto o teatro e o cinema podem ser criadas, a música é uma habilidade e não uma criação.

POLÍTICA

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DEPUTADOS CHAMAM GOVERNO PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE AUTOCARROS, TELEVISÃO E TÁXIS

Próxima paragem: Assembleia Legislativa RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

S deputados preparam-se para ouvir o Governo, duas vezes por semana, sobre as concessões públicas que têm gerado polémica. Porém, ainda não conhecem a disponibilidade de Lau Si Io para discutir o sistema público de autocarros, a TV Cabo e a concessão de táxis amarelos. A intenção foi revelada ontem aos jornalistas e deverá ser dirigida ao Executivo em breve. Sobre o funcionamento do Metro Ligeiro, foi o próprio Governo que se dispôs a trocar opiniões com a Comissão para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas já no próximo mês de Março. As discussões sobre este tópico serão realizadas à porta fechada, ainda que não por deliberação unânime

TIAGO ALCÂNTARA

A AL entende que o Executivo tem muito para esclarecer sobre a gestão pública dos autocarros da Reolian, o contrato provisório com os táxis amarelos e o acordo televisivo com a TV Cabo. Estes serão os três temas a propor pelos deputados ao Governo. Para sua vez, o Governo voluntariou-se a explicar aos deputados sobre o traçado do Metro Ligeiro

dos deputados. “A reunião sobre o Metro Ligeiro será à porta fechada. Foi decidido por maioria e não por unanimidade. Houve opiniões contrárias, mas houve uma discussão ampla sobre isto”, explicou ontem Ho Ion Sang, presidente da comissão, adiantando que o Governo

Cheng Wai Tong nomeado subdirector para os Serviços de Turismo

STÁ escolhido quem vai substituir Manuel Pires no cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo (DST): Cheng Wai Tong. O anúncio foi ontem feito através de Boletim Oficial. Cheng Wai Tong já trabalhava anteriormente na DST, como assessor do quadro do pessoal da direcção e como Chefe de Departamento de Estudos e Organização da direcção e a nomeação tem em conta precisamente esses factos. O cargo de subdirector vai ser ocupado a partir de 1 de Março, altura em que Manuel Pires abandona a posição para ir para a TDM. Além de assessor da DST, Cheng Wai Tong trabalhou ainda como Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento da Direcção dos Serviços de Turismo durante quatro anos, chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização da DST, desde 2011 até agora e como técnico superior. O novo subdirector tem “reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”, considera o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e é licenciado em Engenharia (Engenharia e Planeamento) pela National Taiwan University e licenciado em Economia pela National ChengChi University de Taiwan. - J.F.

quer dar a conhecer o ponto da situação nos segmentos da Ilhas e do sul da península. Quanto às restantes reuniões, a comunicação social também não deverá ser convidada, a menos que mais de metade dos membros da comissão decidam o contrário. No

entanto, a comissão garante que vai elaborar relatórios e pareceres sobre as reuniões. “Depois da reunião de hoje [ontem], vamos solicitar ao Governo o debate destes assuntos. Estamos preparados para ter uma ou duas reuniões por semana e [para assumir] esse volume de trabalho”, garantiu o deputado. A gestão dos autocarros da Reolian, após falência da empresa, é uma das matérias a que os deputados dão atenção. “No futuro, qual vai ser o modelo de exploração [dos autocarros]? Vai ser através de concurso público que se vai encontrar um novo concessionário? Ou será que o Governo tem outras formas [para resolver esta questão] ou empresas que podem servir a população? Prestamos muita atenção a este problema.” As questões, que segundo Ho Ion Sang deverão ser levantadas pelos

CRÉDITOS A PME DEPUTADOS CONVENCIDOS COM EXPLICAÇÕES DO GOVERNO

Parecer assinado na próxima reunião O S mil milhões de patacas de financiamento total nos dois planos de apoio a PME devem satisfazer a procura nos próximos dois anos e meio. A garantia foi dada por Francis Tam, que ontem explicou aos deputados alguns casos de sucesso de empresas que se candidataram aos planos e os poucos riscos que se fizeram sentir nos últimos dez anos, desde que o plano foi aprovado. Os deputados mostraram-se satisfeitos com as explicações e não levantaram mais dúvidas. O parecer estará pronto para ser assinado na próxima reunião. “Com este aumento para mil milhões de patacas dá para satisfazer os pedidos até dois anos e meio, segundo informações do secretário [para a

Economia e Finanças]. Isto é com base na experiência passada.[...] Desde 2003 até agora foram registados dois casos de incumprimento do reembolso. A empresa não conseguiu colectar a tempo e as Finanças fizeram a cobrança coerciva, mas isto representou apenas 0,3% do total do crédito”, declarou Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, sobre as explicações prestadas pelo Governo Os deputados preparam-se assim para aprovar na especialidade a segunda actualização da lei que regula o plano de garantia de créditos às PME, que passa agora de 500 milhões para 900 milhões de patacas, e de outro plano para projectos específicos,

cujo o montante se mantém fixado nas 100 milhões de patacas. O Governo explicou ainda que este aumento nos empréstimos vai ajudar sobretudo os sectores da construção civil e empresas de venda a retalho. O deputado não antevê ainda uma revisão automática dos planos, mas conforme os gastos registados até 2017 pode “haver possibilidade” de novo ajustamento. De qualquer forma, a assessoria da comissão lembrou que há outros planos de apoio financeiro a que as empresas também se podem candidatar, tais como o Fundo para o Desenvolvimento Industrial, que disponibiliza uma verba de 300 milhões de patacas. - R.M.R.

deputados, servirão para perceber de que forma o Governo pensa garantir o funcionamento normal do sistema de autocarros públicos, de forma a não afectar a população e turistas. Outro das concessões que levantam dúvidas por parte dos deputados está relacionada com o direito de acesso à televisão pública por parte da população. A comissão quer perceber sobre a renovação do contrato com a TV Cabo, em 21 de Abril, e os em que pé fica o acordo entre a TV Cabo e os anteneiros. “No futuro, qual o destino deste acordo? “, exemplificou Ho, como uma das perguntas a colocar ao Executivo. Os táxis amarelos será temática para abordar mais tarde nesta sessão legislativa. Ho Ion Sang explica que, tendo sido recentemente formulado um contrato provisório de nove meses, é o assunto que merece menos urgência.

Lei de Terras Concursos públicos regulados à parte

abertura de um concurso público vai ser regulada à margem da nova lei de terras, que entra em vigor já no próximo dia 1 de Março. A garantia foi dada pelos representantes das Obras Públicas, durante uma sessão pública de esclarecimentos sobre o diploma. “Teremos um diploma para regulamentar os concursos. Os concursos públicos não estão inteiramente previstos na lei de terras mas haverão outros diplomas complementares. (A abertura de um concurso) vai depender das políticas governamentais e da oferta e procura dos terrenos”, disse um responsável da DSSOPT. A resposta surgiu depois da pergunta de um representante da associação de engenheiros. “Quando se inicia um concurso público? Os critérios do concurso, será que vai ser seguido o critério de adjudicar a quem oferece o melhor preço? Será que o critério é ter um projecto amigável para o ambiente e se tem impacto para a população? Será este o critério?” Em relação à necessidade de utilização de terrenos privados para projectos públicos, o Governo deixou claras as regras constantes na nova lei. “O Governo não vai obrigar o proprietário a trocar terrenos, mas se houver um interesse público o Governo terá de usar o direito de expropriação para assegurar os direitos colectivos.” - A.S.S.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GARANTIA DADA PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL O Governo parece ter recuado e vai determinar que a violência doméstica passe a ser crime os casos são considerados o projecto legislativo. En- vozes que se debateu publi- cem de forma continuada, público, mas crime público. Isso já vai tre o IAS e os Serviços de camente pelo crime público, Melinda Chan prefere apenas para estar na nova lei. Queremos Assuntos de Justiça (DSAJ) trata-se de um avanço. “Os olhar para o futuro diploas mulheres e as o trabalho está a ser feito. meios de comunicação aju- ma. “Depois de discutircasos ocorridos proteger vítimas. É crime público “Estamos a trabalhar em daram a noticiar é sinal que mos tanta vezes o assunto putados. É algo bom para se for continuado”, disse o conjunto, tentamos fazer o de facto o Governo ouviu a trata-se de uma evidência nós. Mas temos de ver mais de forma presidente do IAS, frisando mais rápido possível.” sociedade. Trata-se de uma que o Governo está de facto tarde na Assembleia LegisEm Setembro do ano melhoria e é melhor do que a ouvir o que as pessoas lativa todos os detalhes do continuada. Para que se pretende atingir um passado, o IAS disse exac- aquilo que tínhamos antes”, dizem, bem como os de- projecto de lei.” “equilíbrio” na sociedade. Melinda Chan, Iong Kong Io garantiu tamente o contrário à Rádio disse ao HM. ainda que é objectivo do Macau, ao dizer que nenhum “É um avanço na lei. Mas é sinal que “o diploma “dar mais apoio às tipo de violência doméstica ainda temos de ver se a poli“Sabemos que as seria considerado crime cia e as restantes autoridades MÃES EXPERIENTES VÃO Governo ouviu a vítimas”. vítimas necessitam muito de público. Disse que o articu- têm medidas para proteger as TRABALHAR COMO AMAS sociedade” apoio em termos domicili- lado da futura lei havia sido vítimas de violência, se lhes

Bater durante muito tempo deverá ser crime público

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

novo projecto de lei da violência doméstica, ainda a ser elaborado pelo Executivo, deverá determinar que os casos ocorridos há muito tempo, de forma prolongada, deverão ser crime público e, por isso, sujeitos a denuncia de pessoas externas aos protagonistas. A garantia foi dada ontem pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, que falou aos jornalistas à margem do encontro anual do Ano Novo Chinês. “Os casos continuados de violência tentamos que sejam crime público, por exemplo. Nem todos

ários e para uma colocação institucional, e face a tudo isto desejamos que a nova lei de violência doméstica abranja todos estes apoios.” Iong Kong Io confirmou que as opiniões ainda estão na última fase de análise, para que se possa concluir

“revisto adequadamente” e “de acordo com as opiniões e sugestões recolhidas junto de diferentes sectores sociais”.

DEPUTADA APLAUDE INICIATIVA

Para a deputada Melinda Chan, uma das principais

IAS AFIRMA QUE VAI SUBSIDIAR RENDAS DE INSTITUIÇÕES Depois de ter sido noticiado que a escola da Caritas e que a Associação para o Desenvolvimento Infantil (MCDA) correm o risco de fechar portas devido às rendas altas, o presidente do IAS garantiu que serão dados subsídios para colmatar o problema. “Sabemos que a renda dos espaços hoje em dia está cada vez a aumentar. Vamos ver se podemos ajudar essas instituições sociais nas rendas, dar mais um apoio”, disse Iong Kong Io. No caso específico da MCDA, o IAS vai subsidiar a renda do novo espaço, mas só poderá tomar uma decisão final depois da MCDA escolher o local para a mudança de instalações.

CHUI SAI ON ESTEVE NA TAIPA E EM COLOANE

O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, deslocou-se ontem até à Taipa e a Coloane para se inteirar sobre a vida da população e a situação de comércio local. Ali visitou lojas e falou com diversos comerciantes. Cumprimentou efusivamente as jovens da Associação das Águias Voadoras de Macau.

providenciam apoio, locais onde possam viver, ajuda médica e também apoio no geral.” Questionada sobre se todos os casos de violência deveriam ser considerados um crime público, e não apenas aqueles que aconte-

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É um modelo que deverá entrar em funcionamento já em Abril, depois de terem sido estudados casos semelhantes em Hong Kong e Taiwan. As mães experientes poderão passar a receber crianças em casa, tudo para colmatar os problemas dos pais em encontrarem uma vaga nas creches para os filhos. O IAS vai financiar o modelo que deverá abranger cerca de cem crianças, com menos de quatro anos, tendo sido garantida a fiscalização das casas e das mães em questão. Para Setembro, estarão disponíveis oito mil vagas em creches para crianças com menos de três anos.

SOCIEDADE

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MINISTÉRIO PÚBLICO SUGERE ALTERAÇÕES À LEI ELEITORAL PARA A AL

Um mês de campanha eleitoral A maioria dos inquéritos abertos sobre as eleições de Setembro foi arquivado. A razão, explica o MP, prende-se com a “falta de disposições especificas” na Lei Eleitoral sobre o crime de desobediência qualificada. Por essa razão, o Ministério Público fez algumas recomendações para aperfeiçoamento da legislação, entre as quais, a extensão do calendário de campanha eleitoral para quatro semanas RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

Ministério Público (MP) recebeu da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e das autoridades policiais mais de 200 queixas sobre infracções durante as eleições para a Assembleia Legislativa, em Agosto e Setembro do ano passado. No entanto, poucos inquéritos tiveram seguimento por lacunas na Lei Eleitoral. Por essa razão, o MP sugere melhorias. “Sugere-se que o prazo da campanha eleitoral de cerca de duas semanas seja prolongado para quatro semanas, uma vez que o curto prazo da campanha eleitoral poderá conduzir a que algumas listas de candidaturas, com todos os meios ao seu alcance, realizem propaganda eleitoral antes do período previsto para a campanha eleitoral, o que prejudicará a justiça e a imparcialidade das eleições”, explica Vong Vai Va, procurador-adjunto do MP. A ideia é evitar que haja, por exemplo, “fornecimento de viagens gratuitas por associações aos seus sócios e seus familiares” que motivaram a abertura de um inquérito de

Ministério Público optou por não deduzir acusações sobre as queixas relativas às três manifestações “mais polémicas” do ano passado. No entanto, o organismo judicial alertou para que seja feito um aviso prévio dos organizadores da manifestação e, em caso disso, respectivo mecanismo de recurso atempadamente. Vong Vai Va explicou ontem, à margem de um lanche primaveril do Ministério Público, que na manifestação encabeçada por Jason Chao a 30 de Junho em que tiverem lugar incidentes no Jardim da Penha, o MP decidiu pela “não acusação dos seis referidos seis indivíduos pelo ataque intencional aos agentes policiais e

investigação. Aliás, dos cinco casos investigados sobre propaganda antes do período de campanha eleitoral - que envolveram “um número avultado de participantes” - o MP teve de proceder ao seu arquivo porque não conseguiu determinar a intenção nos actos porque “a CAEAL não especificou, com pormenor, quais os actos concretos que eram considerados como os de propaganda antes do período para a campanha eleitoral” e a “falta

de disposições específicas na Lei Eleitoral”. Mas as sugestões não se ficaram por aqui. O MP propõe que sejam anexadas à Lei Eleitoral as “instruções com cominação” estabelecidas pela CAEAL, com posterior publicação em Boletim Oficial para “uma maior efectivação de responsabilidade criminal contra os cidadãos em geral, pela prática do crime de desobediência”. O MP entende também que deve ser criado o crime de

CASOS INVESTIGADOS NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 175 17 5 17

Propaganda ilegal durante a campanha Propaganda ilegal na véspera Propaganda antes da campanha Infracção durante as eleições

MANIFESTAÇÕES VONG VAI VA FALA NUM DIREITO A EXERCER DE FORMA “PACÍFICA”

MP quer avisos e recursos com antecedência pelo crime de desobediência”, adiantou o procurador-adjunto, devido à sentença do Tribunal de Última Instância, que deu razão aos activistas na execução do trajecto inicial da manifestação, posteriormente impedido pela PSP.

Porém, o MP fez saber que não concorda com a conduta dos activistas. “Não concordamos que os manifestantes recorram a qualquer meio para desafiar a polícia e “não concordamos que os participantes utilizem o pretexto de

“oferecimento ou aceitação de vantagens na campanha eleitoral” para “quem, a partir da publicação da data das eleições, oferecer, prometer ou conceder emprego público ou privado, ou outra coisa ou vantagem” ser punido com pena de prisão até três anos. Por outro lado, sugere-se que seja fixado um período de tempo que decorra entre a publicação da data das eleições e o início da propaganda eleitoral, no qual a CAEAL apenas poderá emitir instruções não vinculativas. No campo da corrupção eleitoral, o MP pede que seja aditada à Lei Eleitoral o determinado no Código Penal para acção de procedimento criminal em casos que decorram fora de fronteiras. E, neste seguimento, entende que deve ser criado um regime de prémio pecuniário para a denúncia dos casos de corrupção eleitoral. Sobre as propagandas realizadas pelas listas de candidaturas, sugere-se que sejam alargadas as limitações quanto à sua afixação e é sugerida a designação de um órgão administrativo ao qual compete apreciar as contravenções relativas às eleições, nomeadamente, sobre casos de propaganda ilegal no dia de reflexão.

‘dar um passeio’, para não obedecerem ao trajecto alterado pela entidade policial”, o que pode vir a representar uma “manifestação ilegal”, adianta Vong. Por isso, quando no dia da manifestação não há decisão do tribunal sobre o recurso interposto, deve valer a decisão das autoridades sobre o percurso. “Esperamos que os manifestantes em algumas datas importantes possam fazer o aviso com uma antecedência de três a cinco dias, para que haja mais tempo para interpor recurso. Em certos casos não houve interposição de recurso. Achamos que houve certos conflitos que poderiam ser evitados”, evidencia o procurador-adjunto. – R.M.R.

Arquivados 80% dos processos abertos no ano passado

ESDE a transição, o ano de 2013 foi aquele em que o Ministério Público registou mais inquéritos autuados. No entanto, no total de 12172 casos investigados pelas autoridades policiais apenas 19,4% mereceu acusação. O arquivamento da grande maioria dos autos foi justificado pelo procurador-adjunto do MP pelo “princípio da razoabilidade”. “Temos de ponderar todos os elementos recolhidos: qual é a taxa de probabilidade de ser condenado? Se o arguido for absolvido, mesmo que depois surjam elementos novos, como já foi absolvido o MP vê-se impossibilitados de acusar o arguido pelos mesmos factos”, justifica Vong Vai Va, depois de salientar um total de 2724 inquéritos acusados, que envolvem 3538 arguidos. No ano passado, foram arquivados 8718 processos. Entre os quais, 40% por nnão se ter identificado e localizado o autor, cerca de 30% por não ter sido possível recolher indícios suficientes da prática do crime e 25% devido a renúncia de queixa sobre crimes de natureza semi-pública. Do total, em 16 foi realizada a instrução pela inconformidade dos ofendidos. A grande percentagem de inquéritos autuados recai sobre os furtos (3200), no entanto, o maior número de acusações relaciona-se com o crime de tráfico e consumo de estupefacientes (353 casos). Ainda assim, Vong não conseguiu apontar a razão, preferindo antever a subida de crimes relacionados com a indústria de jogo, como usura e sequestro. A antevisão já tinha sido feita na semana passada por Cheong Kuok Vá, secretário para a segurança. – R.M.R.

Panfletos pornográficos Autoridades vão reforçar punição

PESAR de várias sentenças do tribunal de Segunda Instância contrárias à posição do Ministério Público (MP), o organismo entende que deve ser reforçada a punição da distribuição de panfletos de alegadas massagistas sob a acusação de “crime de venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno”. O MP quer mesmo a “tomada de medidas mais rigorosas pela polícia” porque, apesar de tudo, têm-se registado mais “casos condenados”. O MP indica que, entre 24 de Junho de 2013 e 14 de Fevereiro de 2014, foram apresentadas 44 pessoas, que distribuíam panfletos pornográficos, ao Tribunal Judicial de Base. De entre estes, 35 foram condenados pela prática do crime. Em todos os casos, o juiz condenou cumulativamente os acusados a uma multa (entre 1500 a 8000 patacas) e a pena de prisão (entre 15 a 4 meses). “O reforço da punição da actividade da distribuição de panfletos pornográficos não afectará a continuação da investigação e do combate efectivo a eventuais actividades criminosas (exploração de prostituição e tráfico de pessoas)”, esclareceu o procurador-adjunto do MP. – R.M.R.

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De acordo com os dados DADOS PESSOAIS AUSÊNCIA O GPDP levou apresentados ontem, é visíDE LEGITIMIDADE NO TRATAMENTO É vel que o gabinete elaborou a cabo mais MOTIVO PRINCIPAL DE VIOLAÇÃO DA LEI menos pareceres, mas teve de investigações de emitir mais pedidos de autorização (+40,7%) e recebeu violação à Lei mais pedidos de consultas – uma subida de 129,9%. Em de Protecção dos 2013, aumento também para as notificações enviadas ao Dados Pessoais, GPDP. “Sempre que as emno ano passado. presas estão a tratar de dados pessoais têm de declarar que Destas, mais o estão a fazer”, explicou As notificações – que chegaram de 20 foram que infringiram as regras. A investigações basearam-se às 976, mais 235,4% do feitas a serviços coordenadora disse não poder na falta de legitimidade que em 2012 - servem para mencionar que departamentos dos detentores dos dados perceber “a finalidade da públicos, que, estão em causa, não só porque pessoais para os tratarem. recolha” dos dados pessoais. não houve qualquer punição, Mais de 25% deveu-se à não Destas, 75 serviram para dar no entanto, mas porque algumas análises observação do princípio de a conhecer o envio de dados ainda não terminaram. “As tratamento de dados e cerca pessoais para locais fora da não levaram investigações não estão todas de 23% devido à protecção RAEM. concluídas, ainda estão algu- inadequada dos direitos dos punições. POUCAS SANÇÕES mas em curso. Mas não vamos titulares. As empresas Apesar dos números mosdivulgar os nomes, deixamos trarem aumentos, o GPDP isso para uma próxima ocaprivadas lideram sião.” Este ano, houve já um não aplicou muitas sanções. No total, foram apenas oito serviço público punido pelo o top das as punições emitidas pelo gabinete, mas Chan Hoi Fan investigações por violação gabinete, contra mais de 50 investigações, não revela pormenores sobre da Lei de Protecção dos “sugestões” dadas a quem o caso. mas nem por infringiu a lei. Cerca de 26 A maioria das infracções Dados Pessoais em 2013 casos ficaram parados, devicometidas pelos serviços do isso aumentaram Governo tem a ver com falta de do à falta de provas. Os dados do ano passalegitimidade para tratar os daAs empresas privadas as sanções dos pessoais recolhidos – este tiveram lugar no topo da do mostram ainda que as aplicadas é, aliás, o principal motivo para tabela dos infractores – empresas do comércio por a maioria das investigações. 110 empresas estiveram grosso e a retalho são as que pelo gabinete: envolvidas e a maioria das mais violam a Lei, seguidas investigações começou por do sector de actividades de FALTA DE LEGITIMIDADE entre 200 No ano passado, 62,4% queixas directas (47,5%) e serviços pessoais e das associações sem fins lucrativos. dos casos que levaram a denúncias (31,2%). investigações, apenas oito entidades foram SIN FONG GARDEN GOVERNO MOSTRA-SE PRESTÁVEL punidas

Descuidados com os outros 141

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

S investigações levadas a cabo pelo Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) no ano passado aumentaram em quase 20%, face a 2012, chegando às 141. Dados apresentados ontem pelos coordenadores do gabinete mostram também que o GPDP investigou mais de duas dezenas de serviços públicos por violação da Lei de Protecção dos Dados Pessoais. Ao apresentar o balanço dos trabalhos do ano passado, Chan Hoi Fan, coordenadora do GPDP, mostrou que 59 casos de 2012 continuaram a ser investigados de 2012, fazendo chegar o número de investigações às 200. Neste âmbito, as empresas privadas são as que mais cometem violações à lei, mas o GPDP encontrou 21 serviços públicos

Remodelação ou reconstrução? O grupo inter-departamental de acompanhamento ao caso de Sin Fong Garden afirmou ontem que os proprietários preferem a via da remodelação. Seja como for, o Governo garante estar atento ao desenrolar da situação e lembro que as conclusões do relatório encomendado à Universidade de Macau conhecerão a luz do dia no próximo mês de Março.

IPIM ainda trata de casos de residência por investimento

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) recebeu um total de 692 pedidos de fixação de residência temporária no ano passado. Os números representam um aumento de 68 pedidos face a 2012. De acordo com um comunicado enviado ontem aos jornalistas, o IPIM ex-

plica que a maioria – 587 ou 84,8% – foram requeridos por quadros dirigentes e técnicos especializados, mais 47 que no ano passado, e 105 foram por investimento e projectos de investimento “relevantes”. Em 2013 foram ainda aprovados 292 pedidos de fixação de residência. Apesar de ter sido suspensa em

2007 a recepção de pedidos de fixação temporária por aquisição de bens imóveis, os pedidos registados antes da entrada em vigor do regulamento somam mais de quatro mil casos que continuam a ser processados. Por isto mesmo, não foram registados casos de pedido de fixação de residência por aquisição de bens imóveis em 2013. - J.F.

APLICAÇÕES E VENDAS PELA INTERNET DIFICULTAM PRIVACIDADE

“WhatsApp”?

S novas tecnologias estão a deixar o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) de cabelos em pé. A aplicação “WhatsApp”, que permite serviços gratuitos de mensagens e chat, tem motivado muitas queixas de utilizadores, devido a recolha de dados pessoais e a mensagens de venda directa e promoção de produtos. Muitas vezes, explicou ontem Yang Xongwei, coordenador-adjunto do GPDP, as mensagens são enviadas de forma repetida. “O WhatsApp é uma das aplicações mais

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utilizadas e houve queixas que têm a ver com [essa aplicação]. A entidade exploradora não está em Macau, daí precisamos de apoio de organizações internacionais e da entidade exploradora para resolver o problema.” Yang Xongwei assegura que Macau está a “reforçar mecanismos de coordenação” com autoridades noutros países, para ajudar na resolução de casos como estes. O responsável aconselha mesmo as pessoas a apagaram a aplicação, no caso de não precisarem mais dela, até porque não usá-la não impede que dados continuem a ser recolhidos. A utilização das chamadas “apps” é “vulgar”, diz o GPDP, bem como as vendas online, que também têm motivado queixas. O problema nestes casos é a forma de tratamento dos dados pessoais e a transmissão destes dados a outras empresas, para motivos de publicidade. - J.F.

CHINA

ANTÓNIO CAEIRO Agência Lusa

densa poluição que há quase uma semana envolve Pequim mudou também a atmosfera sonora da cidade, com as manhãs a tornaram-se subitamente mais silenciosas. Dentro do regime de “alerta laranja” decretado na sexta-feira passada pelas autoridades locais, pela primeira vez, as escolas do município - mais de 2.000, com cerca de um milhão de alunos - devem suspender as actividades ao ar livre. Na maioria das escolas, foi mesmo suspensa a tradi-

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POLUIÇÃO CAPITAL CHINESA VIVE TEMPOS PREOCUPANTES

Pequim, uma cidade desfigurada cional cerimónia do içar da bandeira, que reúne as crianças no pátio logo às 7h30, disse a imprensa oficial. Quem vive perto de uma escola já não acorda ao som do hino nacional chinês ou dos altifalantes dando as instruções para a ginástica matinal. Mas o ambiente não é propriamente bucólico. Ontem, às 11h, no índice sobre a qualidade do ar em Pequim, o nível das

M antigo editor de um jornal liberal de Hong Kong, Kevin Lau, está em estado crítico depois de ter sido esfaqueado por desconhecidos, informaram ontem as autoridades locais. Kevin Lau foi atacado em plena luz do dia por desconhecidos, que escaparam num motociclo, no distrito de Chai Wan, onde está localizada a sede do jornal Ming Pao, disse a polícia. “Ele estava consciente, mas com ferimentos nas costas e foi levado para o hospital”, disse à agência noticiosa AFP o porta-voz da polícia. Um porta-voz do Governo de Hong Kong disse que o jornalista estava em estado crítico. Kevin Lau editou o Ming Pao durante dois anos, mas foi substituído em Janeiro por um editor pró-Pequim da Malásia, o que gerou críticas pela equipa do jornal, que temia alterações à linha editorial, a qual pugnava pelo jornalismo de investigação. O ataque acontece num momento de crescente preocupação sobre a liberdade de imprensa em Hong Kong e sobre eventuais tentativas de Pequim para aumentar o controlo naquela Região Administrativa Especial chinesa. Manifestantes saíram às ruas no passado fim-de-semana para protestar

partículas PM2.5, as mais susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões, situava-se nos 490, muito acima do máximo de 25 microgramas por metro cúbico recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No âmbito das medidas adoptadas pelo governo municipal para tentar reduzir a poluição, quase 150 empresas industriais limitaram ou suspenderam a produção,

mas a atmosfera continuou “seriamente poluída”. “Chocante bruma” em Pequim, relatou hoje a televisão chinesa, a propósito da persistente poluição. O “alerta laranja” é o terceiro mais grave numa escala de quatro. Crianças e idosos devem ficar em casa e, em vez do automóvel, a população é aconselhada a usar transportes públicos.

HONG KONG JORNALISTA ESFAQUEADO

Em estado crítico contra a alegada erosão da liberdade de imprensa, depois de no início do mês dois relatórios internacionais indicarem que a autocensura era cada vez mais comum em Hong Kong. A Associação de Jornalistas de Hong Kong condenou ontem o ataque ao jornalista. “Nós condenamos veementemente a violência e apelamos à

polícia para agir”, disse à AFP o presidente da associação, Sham Yee-lan. O incidente foi também repudiado por vários membros do Governo de Hong Kong, como a secretária chefe, Carrie Lam. “Hong Kong é uma cidade que observa o Estado de Direito. Toda a sociedade deve condenar a violência”, declarou.

Seguindo outra recomendação das autoridades, milhares de pessoas passaram a usar máscaras sempre que saem à rua. Há máscaras de diversas cores e feitios, incluindo cor-de-rosa ou decoradas com bigodes à gato. Vendem-se nos supermercados e já não apenas nas farmácias. No Taobao, o mais popular portal de comércio online do país, as vendas aumentaram 130% e alguns modelos esgotaram. Num gesto mais que simbólico, estudantes colo-

desenvolvimento” do país, a seguir à corrupção. Para a nova liderança chinesa, encabeçada pelo Presidente Xi Jinping, a protecção do ambiente também se tornou uma prioridade. No caso de Pequim, o Governo propõe-se reduzir um quarto das partículas PM2.5 até 2017. “O Governo central quer resolver o problema, mas a implementação das políticas colide com poderosos interesses instalados”, diz Ma Jun, director do Institute of Public and

Ontem, às 11h, no índice sobre a qualidade do ar em Pequim, o nível das partículas PM2.5, as mais susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões, situava-se nos 490, muito acima do máximo de 25 microgramas por metro cúbico recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) caram máscaras nas estátuas que ornamentam os jardins da Universidade de Pequim.

INSATISFAÇÃO POPULAR

A poluição, que afecta várias províncias do nordeste da China, tornou-se uma grande fonte de insatisfação popular. Numa sondagem realizada há um ano em Pequim e seis outras cidades, 60% dos inquiridos apontaram a poluição como uma das “principais ameaças ao

Environment Affairs, organização não-governamental com sede em Pequim. Há uma semana, em entrevista à agência Lusa, Ma Jun defendeu que a China “precisa de uma grande participação do público para ajudar a resolver o problema da poluição”. “Os poluidores não têm motivação para mudar. Em vez de resolverem o problema, preferem pagar as multas. É mais barato”, salientou.

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XINJIANG INTELECTUAL UIGUR FORMALMENTE ACUSADO

Incitamento ao separatismo O

professor de etnia uigur Ilham Tohti, detido no mês passado em Pequim, foi formalmente acusado de “incitamento ao separatismo”, disse ontem uma organização defensora dos direitos humanos, citando a sua mulher, Guzaili Nu’er. Guzaili Nu´er disse ter recebido na terça-feira uma notificação da prisão do marido e que foi informada que Tohti está detido na Região Autónoma do Xinjiang, no noroeste da China, refere um comunicado difundido em Washington pelo Projecto Uigur de Direitos Humanos (UHRP). Professor de economia na Universidade das Etnias, em Pequim, nascido em 1969, IlhamTohti é um dos mais conhecidos intelectuais uigures, a maior etnia do Xinjiang, de religião muçulmana e cultura turcófona. A 17 de Janeiro passado, dois dias depois

da detenção de Tohti, o embaixador da União Europeia na China, Marcus Ederer, manifestou-se publicamente “preocupado” com a situação daquele professor e disse ter pedido às autoridades chinesas uma “clarificação” do caso. “Pedi às autoridades que tratem Ilham Tohti de acordo com a lei chinesa, que clarifiquem as acusações, que até agora não são conhecidas, e informem a família acerca do seu paradeiro”, disse o diplomata. Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei, anunciou então que Tohti foi “criminalmente detido” por “suspeita de ter cometido crimes e violar a lei”. Nos últimos dois anos, o Xinjiang tem sido palco de dezenas de violentos incidentes atribuídos pelas autoridades chinesas a “extremistas religiosos” ligados a redes terroristas internacionais.

PEQUIM VAI CRIAR DIA DA VITÓRIA DA GUERRA CONTRA O JAPÃO

Momento de alegria e de alerta O comité permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) começou a rever esta terça-feira o projecto sobre a definição do aniversário da vitória da guerra anti-japonesa. Se o projecto for aprovado, o dia três de Setembro será consagrado pela lei como dia de comemoração da vitória da guerra contra a invasão japonesa. O Diário do Povo, jornal do Partido Comunista da China, publicou uma notícia sobre o assunto. Segundo a reportagem, “o dia da vitória é um momento tanto de

alegria, como de alerta”. Ao longo dos anos, um grupo dos japoneses não aceita a derrota na Segunda Guerra Mundial, tentando negar

as atrocidades do militarismo e desafiar a ordem internacional pós-guerra. Desde o início do mandato, o primeiro-ministro japo-

nês, Abe Shinzo, duvida do julgamento do Tribunal Militar Internacional do Extremo Oriente, e visita o santuário Yasukuni, planeando rever a Constituição Pacífica do Japão e tentando até saquear a soberania chinesa sobre as ilhas Diaoyu. “A história não tem outra versão, a justiça não será desafiada”, continua o texto. A definição do aniversário da vitória da guerra anti-japonesa é um alerta severo para as forças que tentem restaurar o militarismo japonês, finaliza a notícia.

HONG KONG PROPOSTOS MENOS ASSENTOS NO METRO PARA DAR ESPAÇO A ‘SMARTPHONES’

Lugar às novas tecnologias H

ONG Kong pondera suprimir assentos nas carruagens de metro que circulam nas horas de ponta para proporcionar mais espaço aos seus utentes, cada vez mais propensos a consultar dispositivos móveis como os ‘smartphones’ durante os trajectos. “Um número crescente de passageiros lê os jornais ou utiliza aparelhos móveis como ‘tablets’ ou ‘smartphones’, o que requer mais espaço nos comboios”, referiu o organismo público do transporte e habitação de Hong Kong num relatório apresentado na terça-feira no Conselho Legislativo. O organismo recomenda “a suspensão de lugares sentados em algumas composições para aumentar a capacidade de acolhimento”, bem como incentivos financeiros para as deslocações fora das horas de ponta. Fixada em 87% em Se-

tembro de 2013, a taxa de ‘smartphones’ em Hong Kong é uma das mais elevadas no mundo, segundo dados governamentais. As composições do metro de Hong Kong, concebidas nos anos 1980 e 1990, podem acolher um máximo de seis passageiros por metro quadrado. A agência do transporte propõe reduzir esse rácio para quatro pessoas. Num dia de semana são realizadas, em média, 5,2 milhões de viagens na rede do metro de Hong Kong, com um total de 218 quilómetros. Kenneth Chan Chi-yuk, presidente da Associação dos Serviços para Idosos de Hong Kong, criticou o plano. “Há mais idosos na cidade agora e as infra-estruturas públicas não são adequadas. Isso não contradiz o propósito original de ter lugares”, questionou.

Taiwan Presidente defende código de conduta para Mar da China Oriental

Presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, defendeu ontem a introdução de um código de conduta nas áreas do Mar da China Oriental onde Taiwan, China e Japão mantêm disputas de soberania. Num discurso durante uma conferência académica sobre segurança regional, Ma instou todas as partes envolvidas a resolverem os litígios por meios pacíficos, a manterem a estabilidade, e a chegarem a acordo sobre um código de conduta sobre o uso das águas e espaço no Mar da China Oriental. O Presidente taiwanês

também defendeu a criação de um mecanismo de negociação multilateral para resolver as disputas relacionadas com a proclamação, por parte dos diferentes países, de Zonas de Identificação de Defesa Aérea sobrepostas. A China declarou, em Novembro de 2013, uma Zona de Identificação de Defesa Aérea que se sobrepõe à anteriormente declarada pelo Japão, e enviou aviões militares e navios para as áreas disputadas. O Japão nacionalizou, em Setembro de 2012, três das cinco ilhas Diaoyu.

EVENTOS

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ROTA DAS LETRAS BEI DAO E PACHECO PEREIRA MARCAM PRESENÇA

JOSÉ C. MENDES info@hojemacau.com.mo

programa provisório da terceira edição do Festival Literário de Macau, Rota das Letras, foi ontem apresentado, em conferência de imprensa, na Biblioteca do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e garante, para já, a presença de nomes sonantes como o poeta chinês Bei Dao e o cronista Pacheco Pereira. Nas palavras de Ricardo Pinto, director do festival, a qualidade e a diversidade continuam a ser as grandes apostas do evento. “Vamos continuar a apostar muito na qualidade dos convidados que vamos ter connosco ao longo de dez dias, e também na diversidade dos eventos, não tendo apenas conferências literárias, mas também projecção de filmes, exposições de arte, um sarau musical e dois concertos”, disse o director do Festival, acrescentando que o modelo apresentado desde a primeira

Aposta na qualidade e diversidade edição é para continuar a ser seguido. “ O desenho do Festival, que é, de facto um Festival Literário, mas com diferentes abordagens ao longo do seu programa é algo que se vai manter”, disse Ricardo Pinto. Assim, o programa a decorrer entre os dias 20 e 30 de Março vai trazer até à cidade uma variedade de escritores, editores, tradutores, realizadores e artistas plásticos que darão corpo ao Rota das Letras, este ano com quartel-general no Teatro D.Pedro V. De Portugal virão a escritora e jornalista Clara FerreiraAlves, o escritor e músicoAfonso Cruz, o poeta e tradutor de chinês António Graça de Abreu e ainda, como foi ontem finalmente confirmado Pacheco Pereira. O Brasil marca presença com a vencedora do Prémio

Saramago, Andréa del Fuego e de Moçambique vem o historiador e escritor João Paulo Borges Coelho. Da China Continental chegam entre outros, os escritores Yan Geling, e Bei Dao. Yan Geling é autora de várias obras adaptadas ao cinema por realizadores como Zhang Yimou ou Joan Chen. Um dos nomes mais fortes do programa é sem dúvida o galardoado poeta, residente em Hong Kong, Bei Dao. Escritor polémico, agora mais reconciliado com a China, é nas palavras de Yao Jing Ming “ o escritor chinês mais conhecido no mundo”. Várias vezes mencionado como potencial candidato ao Nobel da Literatura, Bei Dao organiza de dois em dois anos um dos mais importantes festivais de Hong Kong.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA HOTEL • Paulo Varela Gomes

Neste romance os leitores poderão ler a história de um estranho hoteleiro, do seu enigmático hotel, de uma passagem secreta e em tempos obstruída, do vício pouco ortodoxo de que o hoteleiro é vítima e cúmplice, das duas mulheres com as quais mantém relações ambíguas, da perplexidade ou inocência dos hóspedes. Mas a vida de Joaquim Heliodoro não é linear, a sua história cruza-se com arquitectura, curiosidade e pornografia, bem como com os problemas que daí derivam ou aí conduzem.

A literatura de Macau vai também estar representada através dos nomes de Li Guangding, presidente do Macau Pen Club, Agnes Lam, Kit Kellen, Fernanda Dias e Manuel Afonso Costa. Na Arena do Cotai decorrerão no final de Março, os concertos da norte- americana Cat Power, do brasileiro Ar-

naldo Antunes e das bandas chinesaTiu Yuan e Omnipotent Youh Society. As artes plásticas marcarão presença com a exposição de André Carrilho, “Inércia” e a mostra do mais proeminente discípulo de George Chinnery, “Thomas Boswell Watson’s Macau”. Para o Teatro D.Pedro V

Vamos continuar a apostar muito na qualidade dos convidados que vamos ter connosco ao longo de dez dias, e também na diversidade dos eventos, não tendo apenas conferências literárias, mas também projecção de filmes, exposições de arte, um sarau musical e dois concertos RICARDO PINTO Director do Festival Literário Rota das Letras

está reservada, entre outros acontecimentos, a organização de uma feira do livro com abertura marcada para 21 de Março e que contará com a presença de várias livrarias locais, editoras e outras instituições. Na apresentação do evento teve ainda lugar o anúncio dos vencedores do II Concurso de Contos Rota das Letras. Loi Chi Pan, Pedro Amaral, e Seung Yeob Lee foram os premiados que verão as suas obras publicadas em livro, para além de receberem um prémio monetário de 10 mil patacas. A terceira edição do concurso de contos será anunciada em breve, informou a organização do Festival que conta este ano com um orçamento de 2,4 milhões de patacas.

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AS VITÓRIAS IMPOSSÍVEIS NA HISTÓRIA DE PORTUGAL • Alexandre Borges

Ao longo de 900 anos de vida, Portugal nunca deixou de vencer. E alcançou as vitórias mais impressionantes precisamente quando as condições lhe eram mais adversas. Estas são dez histórias extraordinárias de Portugal. Dez grandes vitórias alcançadas em inferioridade numérica, militar, desportiva ou económica. Dez episódios protagonizados por Portugueses de diferentes tempos, em diferentes lugares, movidos por diferentes razões, com o mesmo resultado: o triunfo. Contra todas as apostas.

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PACO DE LUCÍA MORREU O GUITARRISTA QUE UNIVERSALIZOU O FLAMENCO

O grande renovador

“U

M guitarrista tem de ter mais do que ritmo, tem de ter ar. Ar é fundamental”, declarou na mesma entrevista de 2004, quando o seu país lhe outorgou o prémio Príncipe das Astúrias. Paco

de Lucía tinha esse horizonte largo: mesclou o flamenco com jazz, com bossa nova, com blues, com outros géneros musicais que atravessam o mundo e o planeta como ele atravessou. Fez múltiplas digressões

mundiais e depois de viver alguns anos no México, voltaria a fixar-se em Espanha. A sua morte foi anunciada pela câmara de Algeciras. Na altura, encontrava-se em Cancun, no Mé-

CCM GORAN BREGOVIC E AKRAM KHAN EM JUNHO

Sons ciganos e a alma do Bangladesh O Centro Cultural de Macau apresenta dois programas em Junho no palco do Grande Auditório, com o músico sérvio Goran Bregovic que apresenta o concerto Champanhe para Ciganos e DESH, um solo de dança pelo reconhecido coreógrafo Akram Khan.

O INDOMÁVEL SOM DOS BALCÃS

Goran Bregovic vai assentar o seu acampamento cigano na cidade para um concerto que se transforma numa intensa celebração da vida, informa o comu-

nicado de imprensa da organização. As suas composições ficaram conhecidas para além da Sérvia não apenas em concertos mas também em música para produções teatrais e bandas sonoras, tendo editado mais de 30 álbuns. As canções de Bregovic foram gravadas por nomes icónicos de expressões musicais diversas como a diva Cabo-verdiana Cesária Évora ou a lenda do Rock Iggy Pop e as suas bandas sonoras ganharam vários prémios integradas em películas como Undergound filme de culto

realizado pelo compatriota Emir Kusturica, e Rainha Margot do realizador Patrice Chéreau, acrescenta a nota de imprensa.

DESH, UMA VIAGEM DE DESCOBERTA

O bailarino e coreógrafo Akram Khan leva ao palco uma fusão entre dança moderna e o clássico indiano Kathak. DESH, que em bengali quer dizer “pátria”,

Concerto de Stacey Kent em Abril, noVenetian

A consagrada cantora de jazz, a norte-americana Stacey Kent, vai apresentar no dia 26 de Abril, no auditório do Venetian, o seu mais recente álbum – “Changing Lights”. Descrito como um momento de pausa, para ouvir e desfrutar, o conjunto de canções de inspiração brasileira foram compostas em colaboração com o seu marido e parceiro musical, Jim Tomlinson. “ Continuo a trabalhar a minha voz. Tento sempre dar o meu melhor quando canto, porque esta é a minha profissão e a minha razão de viver. Sou uma pessoa bastante intensa e não sei viver a música de outra maneira.” diz a cantora. Os bilhetes para o concerto do Cotai estão disponíveis a partir de hoje.

é a peça mais emblemática concebida por Khan, uma aventura muito pessoal e intensa ao Bangladesh, onde nasceram os seus pais, numa mistura de movimento e imagem, informa a nota. Aclamado pelo The Times como um espectáculo que acolhe “as mais extraordinárias colaborações”, a produção inclui as estrelas Tim Yip, artista vencedor de um Óscar que concebeu o cenário e projecções vídeo, e a compositora Jocelyn Pook, vencedora de um Prémio Olivier. O concerto “Champanhe para Ciganos” e a peça de Dança-teatro “DESH” são dois espectáculos que podem ser vistos no CCM a 4e 20 de Junho, respectivamente, no GrandeAuditório. Os bilhetes para estas produções estarão disponíveis a partir de 1 de Março.

- J.C.M.

xico, onde tinha casa. Estava numa os seus registos mais expressivos praia quando subitamente se sentiu como colectivo. “Nunca perdi a ligação com as raízes na minha indisposto. Era filho do guitarrista de música”, afirmou numa entrevista flamenco Antonio Sanchez e de na década de 1990. “O que tentei Lucía Goméz “La Portuguesa”, fazer foi situar-me na tradição e, assim denominada por ter origens ao mesmo tempo, procurar noutros portuguesas. Irmão do guitarrista territórios, procurar coisas novas de flamenco, Ramon, e do cantor de para transportar para o flamenco.” Começou a tocar com o pai e o flamenco, Pepe, viria a ser o membro da família que ganhou maior irmão aos cinco anos, fazendo a sua projecção. Para além da sua forma primeira aparição pública aos 11 na de tocar singular, viria a tornar-se Rádio Algeciras em 1958. Um ano muito conhecido pelas muitas co- depois recebeu um prémio especial no Concurso laborações que Internacional de foi encetando Flamenco de Jeao longo dos anos. Paco de Lucía tinha rez de la Frontera Gravou dez ále, aos 16 anos, foi buns nas décadas esse horizonte largo: convidado para se de 1960 e 1970 mesclou o flamenco juntar à trupe de com o vocalista flamenco liderade flamenco El com jazz, com da pelo bailarino Camaron de La bossa nova, com Jose Greco. Isla. Colaborou Três anos mais também com o blues, com outros tarde, ao conhecer pianista america- géneros musicais que Sabicas, o primeino Chick Corea ro guitarrista de e nos anos 1980 atravessam o mundo flamenco a andar deu-se a sua asem digressão pelo sociação com os guitarristas John McLaughlin e mundo, este incentivou-o a enconAl DiMeola, juntos viajando pelo trar o seu próprio estilo de tocar. mundo, mostrando todo o seu vir- Apesar de nos dois primeiros álbuns a solo (La Fabulosa Guitarra de tuosismo perante salas esgotadas. Entre os discos com o seu sex- Paco de Lucia de 1967 e Fantasia teto, que inclui os irmãos Ramon Flamenca de 1969) se ter mantido e Pepe, encontram-se obras como fiel ao flamenco tradicional, nunca La Fabulosa Guitarra de Paco de mais parou de tentar encontrar a sua Lucia (1967), Fantasia Flamenca própria aproximação ao género, aca(1969), Fuente y Caudal (1973) ou bando por emergir como o grande Almoraima (1976). No início dos renovador do flamenco. Ao longo dos anos actuou por anos 1980, editaram os álbuns Solo Quiero Caminar (1981) e Live... diversas vezes em Portugal, a última One Summer Night (1984), talvez das quais em 2004.

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

ENTRE A CRÍTICA E O ESQUECIMENTO

Quando, pela primeira vez, entrei para abastecer num posto de gasolina em Brasília, a jovem empregada, notando que havia algo de diferente na minha pronúncia, perguntou, intrigada: “Você fala muito bem português... De onde é que você é?”. Falando pausadamente, abrindo e destacando as sílabas para ter a certeza de ser bem compreendido, respondi-lhe com outra questão: “Sendo eu da Europa e falando esta língua, de onde você acha que eu sou?”... Ela revirou os olhos, franziu a testa, reflectiu, e arriscou: “Da França?” Percebendo que errara, ainda tentou uma alternativa: “Argentina?” E mais não ousou. Portugal nem sequer lhe passou pela cabeça, tendo que ser eu a dar-lhe a solução, que para ela não era óbvia. Dias antes, ao desembarcar do avião ao cabo de dez horas de voo, experimentara aquela sensação, misto de orgulho e conforto (que os ingleses devem sentir um pouco por todo o mundo) de quem vê a sua língua falada noutro continente. Caramba! – Ali estava a minha pátria projectada do outro lado do Atlântico! Agora, e como que em contraponto, apercebia-me com espanto de uma outra realidade: por norma, Portugal não está no radar do Brasil e o comum dos brasileiros, o chamado Povão, nem sequer relaciona a língua que fala com o país que somos. Essa foi a primeira de uma série de lições que iria receber sobre as relações luso-brasileiras. Outra foi constatar que os Portugueses não são apenas a grande vítima das anedotas (ainda que bastante menos do que no passado), mas também verdadeiro bombo da festa sempre que se trata de apontar responsáveis pelos males do Brasil. Da burocracia à corrupção e ao nepotismo, da destruição da mata atlântica ao dizimar dos índios, passando pela escravidão e o atraso económico e social, não há grande problema passado ou presente do Brasil que não tenha a sua raiz na colonização portuguesa. Cultivada nos meios académicos por uma sociologia de inspiração marxista e nacionalista que há muito desconstruiu e destronou a lusofilia de Gilberto Freyre, a ideologia que atribui os males do Brasil aos Portugueses está largamente disseminada entre as elites, cristalizou nos media e passou, por essa via, a integrar o senso comum da população. Dos inúmeros exemplos que poderia citar, recordo três, ocorridos ao logo do período que vivi no Brasil, que traduzem bem este tipo de atitude. Logo que comecei a trabalhar como conselheiro de imprensa na embaixada de Portugal, em 2004, deparei com uma entrevista de

Portugal-Brasil

Tentando explicar esta atitude, a psicanalista brasileira Maria Rita Khel afirmou que, no fundo, o Brasil gostaria de ter tido um pai rico – França, Holanda, Inglaterra, por exemplo – países europeus centrais e desenvolvidos, ao

prolongado muito para além da independência formal, em 1822, esse distanciamento em relação ao nosso país começou a afirmar-se no século XVII e atingiu o seu ponto culminante em 1922, na Semana de Arte Moderna de São Paulo, que marca a aberta e declarada construção de uma nova auto-imagem do Brasil. Inspirado na história real do bispo Sardinha, de Salvador, devorado pelos índios caetés no século XVI, Oswald de Andrade, um dos epígonos do modernismo, lança, em 1928, o Manifesto Antropofágico, em que a indianidade é erigida em matriz da nacionalidade – os nativos vão devorar os que vieram de fora, os colonizados devorar os colonizadores, assim se tornando melhores e mais fortes: Brasileiros! Para que não restem dúvidas, Oswald enfatiza: “Só a antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente. (...) Tupi or not Tupi, that is the question”. E ainda: “Nunca fomos catequizados. Fizemos foi Carnaval”. A partir daí, no processo de elaboração da identidade brasileira, passam a ser valorizadas todas as outras raízes que não a portuguesa: a índia, a negra, a europeia de diferentes proveniências (italiana, espanhola, alemã, polaca...), a árabe (sírio-libanesa) e até a japonesa. Quanto ao Português, pior do que ter isso comido e reassimilado, passou a ser sistematicamente desvalorizado, chegando por vezes a ser colocado, como fazem os Estados Unidos com os imigrantes hispânicos, europeus e asiáticos, no mesmo plano de qualquer outro “grupo étnico”! Isto num país em que a maioria da população tem sangue português, fala, ainda que de outro modo, a língua portuguesa, cujo território foi desbravado, alargado e defendido por portugueses e cujo património

contrário do que aconteceu com Portugal, pai falido, que entrou em decadência menos de um século depois de Pedro Álvares Cabral ter chegado a terras de Vera Cruz... Ditado pela natural necessidade de construir a sua própria identidade nacional, tanto mais precisa quanto a identificação com Portugal sempre foi muito forte, tendo-se mesmo

histórico e cultural de maior valor é, ainda hoje, na sua esmagadora maioria, de origem portuguesa. Como também assinalou Eduardo Lourenço, chegámos assim à situação paradoxal de Portugal, no Brasil, estar ao mesmo tempo em todo o lado e em lado nenhum. Mais do que do que preconceito ou estranheza, chega mesmo, por vezes, a haver

SEPARADOS POR UMA LÍNGUA COMUM OU UNIDOS POR UMA RELAÇÃO ESPECIAL? Dom Paulo Evaristo Arnes ao jornal O Globo, em que, a propósito do lançamento da sua autobiografia, o arcebispo emérito de São Paulo, referindo-se aos erros que o país não deveria voltar a cometer, concluía: “Esses erros foram cometidos a partir dos Portugueses que descobriram o Brasil e mandaram para cá a escória da sociedade, os menos preparados, os menos desejados em Portugal. (...) “Portanto, acho que Portugal tem tanta culpa como o Brasil.” (sic!). No Verão de 2010, em visita à Europa poucos meses antes de ter sido eleita, a actual Presidente Dilma Rousseff, quando os jornalistas brasileiros que a acompanhavam lhe disseram que haviam passado por ali uns portugueses que os confundiram com argentinos, comentou: “Só mesmo portugueses para confundir brasileiros com argentinos...”. Finalmente, pouco antes de regressar a Portugal, já no começo deste ano, ouvi na rádio CBN, da rede Globo, um dos seus principais colunistas, Arnaldo Jabor, afirmar, a propósito da crise na Europa, que “Os Portugueses são preguiçosos”... Apenas mais um dos seus costumados apartes pouco lisonjeiros para com o nosso país. Em suma: sempre que a ocasião se apresenta, intelectuais, académicos, jornalistas, responsáveis religiosos e políticos brasileiros de diferentes quadrantes raramente perdem a oportunidade de lançar mais uma acha para a fogueira de um certo “anti-lusitanismo” difuso, prontos a evocar a herança negativa da colonização portuguesa e só muito raramente lembrando o seu legado positivo – um país imenso e rico, unificado sob a mesma língua, que soube evitar a fragmentação da América hispânica. Mas a crítica jocosa ou ressentida - em que nos atribui grande importância, ainda que negativa – é apenas um dos pólos entre os quais o Brasil oscila em relação a Portugal. O outro é o permanente esquecimento, consciente ou inconsciente, da sua raiz portuguesa. Em Brasília, vi um dia uma exposição sobre o barroco brasileiro, patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores, em que não havia uma única referência a Portugal! Como se não tivesse ido daqui o barroco do Brasil e o seu principal expoente se não chamasse António Maria Lisboa! Em situações semelhantes, para que não se diga que se está a omitir a verdade, o subterfúgio muitas vezes utilizado pelas entidades brasileiras responsáveis dos diferentes eventos é substituir a palavra “Portugal” pela palavra “Europa”. Onde deveria estar “influência por-

tuguesa” passa a figurar “influência europeia”... Operação que aos olhos dos brasileiros tem uma dupla vantagem – oculta a raiz portuguesa e dá mais brilho à sua herança. Para se avaliar até que ponto vai esse rasurar da memória portuguesa, basta lembrar, como assinalou Eduardo Lourenço em Imagem e Miragem da Lusofonia, que “o Brasil não celebra, nem nunca celebrou, a data da sua descoberta, como os Americanos festejam Colombo, que nem os “descobriu”. O Brasil – nota - “parece assim cometer um parricídio, mesmo inconsciente, vivendo-se, como realmente se vive, nos seus textos, nos seus sonhos, nas suas ambições planetárias, como uma nação sem pai.”

“TUPI OR NOT TUPI, THAT IS THE QUESTION”

HECTOR BABENCO, PIXOTE

realização do Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal, a decorrer entre 7 de Setembro deste ano e 10 de Junho de 2013, torna oportuna uma reflexão sobre as relações entre os dois países, ainda marcadas, apesar dos enormes progressos dos últimos anos, pelo sentimento de alguma estranheza e distanciamento, que a retórica oficial da fraternidade com base no sangue, na língua e na história comuns, disfarça mal e pouco ou nada contribui para ultrapassar.

Carlos Fino

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autêntico desdém pelas coisas portuguesas, como reconheceu um dos articulistas do jornal Folha de São Paulo, quando, em 1999, assinalou a publicação de Mitologia da Saudade, primeiro livro de Eduardo Lourenço publicado no Brasil. Antes de assinalar a inteligência e a subtileza sóbria “desse grande ensaísta”, o crítico brasileiro sentiu necessidade, para se legitimar perante os seus pares e o público intelectual para quem escrevia, de dizer o seguinte: “Um livro sobre a saudade, escrito por um intelectual português, tem tudo para provocar reacções alérgicas no público brasileiro. Não há coisa a que sejamos mais refractários do que à cultura portuguesa. Para nós, é quase uma contradição nos próprios termos. Fernando Pessoa e José Saramago só passaram por nossa alfândega porque recalcámos a lusitanidade deles” (Marcelo Coelho, in Folha de São Paulo, caderno Mais, 5 de Setembro de1999).

MEDIA LUSA AUSENTE, PORTUGAL INVISÍVEL

Este quadro, que só surpreenderá quem nunca tenha saído das águas plácidas do tautológico discurso oficial de uma nota só – que glosa até à saciedade a ideia de que Portugal e Brasil são “países irmãos unidos por uma amizade histórica” – não se fica entretanto a dever apenas aos brasileiros. Portugal também é responsável por isso. Não é só o Brasil que nos esquece, somos nós que não nos fazemos lembrar. Antes de mais, porque conhecemos mal e nunca verdadeiramente valorizámos a nossa própria história no Brasil, talvez pelo facto de a epopeia portuguesa na América não estar nos Lusíadas. Camões morreu em 1580, assinalou que Portugal chegou à quarta parte nova “onde os campos ara” e que, “se mais mundo houvera, lá chegara”. Mas, praticamente toda a saga portuguesa do outro lado do Atlântico - da fundação das grandes cidades ao desbravamento e povoamento do território, da corrida ao ouro (que precede de dois séculos a sua similar do farwest), à defesa do país contra os invasores estrangeiros e, mais tarde, o abnegado trabalho de sucessivas gerações de emigrantes- tudo isso estava ainda por acontecer quando o poeta faleceu. Toda essa história está estudada nos seus diferentes e mais marcantes episódios, mas nunca foi compilada num só volume pela pena de um artista da dimensão de Camões que a fixasse para sempre na memória do país. Não estando nos Lusíadas, não está no imaginário nacional. Depois, porque tem faltado, em particular na última década, uma estratégia devidamente articulada para nos tornarmos visíveis no Brasil, o que se traduz num comportamento casuístico e muitas vezes errático, em particular no plano mediático e cultural. Desde finais da década de 90 para cá, o capital português começou a afluir ao Brasil, e Portugal chegou mesmo a ser, durante alguns anos, o terceiro maior investidor internacional no país, onde começaram a actuar algumas das maiores empresas nacionais, a maior parte delas com assinalável êxito. Hoje, para cima de 600 companhias com capital de origem portuguesa estão presentes no mercado brasileiro e o stock de capital português no Brasil ultrapassa os 15 mil milhões de dólares, assegurando para cima de 100 mil postos de trabalho directos. Mas os media portugueses não acompa-

MAIS DO QUE PRECONCEITO OU ESTRANHEZA, CHEGA MESMO, POR VEZES, A HAVER AUTÊNTICO DESDÉM PELAS COISAS PORTUGUESAS. PORTUGAL TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR ISSO. NÃO É SÓ O BRASIL QUE NOS ESQUECE, SOMOS NÓS QUE NÃO NOS FAZEMOS LEMBRAR nharam este movimento. Cabe, com efeito, perguntar: onde estão os media portugueses no Brasil? Onde estão os acordos de jornais com jornais, rádios com rádios, televisões com televisões, agências de notícias de um e outro país? Onde está o esforço da agência portuguesa de notícias para se afirmar no mercado brasileiro? E as questões poderiam continuar: Porque é que a RTP tem, há anos, estruturas e investimentos importantes em todos os países de língua portuguesa, excepto no Brasil, onde se limita a ter um correspondente no Rio de Janeiro? Porque é que há uma RTP-África e não há uma RTP-Brasil? Porque é que a agência Lusa, que chegou a ter uma forte delegação em Brasília e já teve até uma Lusa-Brasil, sediada em São Paulo, agora tem apenas correspondentes locais que se limitam a mandar informação do Brasil, mas não fazem qualquer esforço para penetrar no Brasil? Porque é que o sítio da agência portuguesa de notícias é um dos mais fechados de todas as agências similares que estão presentes no Brasil? Porque é que a BBC tem uma parceria com uma grande rádio brasileira, a CBN, da rede Globo, a Radio France Internacional um acordo com a empresa pública brasileira de comunicação EBC e outro com a rede de rádios Radioweb e Portugal não tem nada disso? A Aicep e o Turismo de Portugal promovem visitas regulares de jornalistas brasileiros das áreas do turismo e dos vinhos ao nosso país. Mas não existe, até agora, nenhuma acção semelhante dirigida aos colunistas e líderes de opinião brasileiros, nem qualquer programa de intercâmbio regular entre redacções dos dois países. O apagão mediático português no Brasil que assim se prolonga e amplia tem já consequências estratégicas: as notícias de Portugal no maior país de língua portuguesa do mundo são dadas, cada vez mais, pela agência espanhola EFE!

ESTRATÉGIA PRECISA-SE

Apesar do inestimável serviço da TAP, hoje com 70 voos semanais unindo Lisboa e Porto com 10 das maiores capitais brasileiras, a ver-

dade é que Portugal e Brasil ainda se ignoram muito: o Brasil não conhece ou conhece mal o Portugal mais moderno e Portugal desconhece o Brasil emergente e conhece mal, ou tem bastante esquecida e subvalorizada, a sua própria história no Brasil. Dada a nossa proverbial escassez de meios, agora agravada pela crise, e na ausência de qualquer organismo encarregado da projecção externa do Estado, que a democracia portuguesa nunca criou, equacionar uma estratégia de continuada projecção de Portugal no Brasil é certamente uma missão difícil. Mas alguma coisa se poderia, mesmo assim, fazer, tendo em conta as imensas possibilidades abertas pelas novas tecnologias e o facto de Portugal poder contar no Brasil com uma grande comunidade de origem lusa, a par de uma vasta estrutura de representação diplomática, consular e comercial. E isso é tanto mais urgente quanto é certo que aos poucos vai saindo de cena todo um conjunto de personalidades tradicionais amigas de Portugal com cuja boa vontade o nosso país pôde contar para promover iniciativas que melhor ou pior iam mantendo viva uma certa presença cultural portuguesa no Brasil. Talvez se pudesse começar por promover um Encontro Media/Negócios que colocasse frente a frente os principais responsáveis e órgãos de comunicação dos dois países, com o objectivo de se estabelecerem acordos cruzados capazes de potenciar as enormes possibilidades de cooperação que estão por explorar. O Ano de Portugal no Brasil e o Ano do Brasil em Portugal, que agora se iniciam, fornecem um bom contexto para promover uma iniciativa conjunta do género. Com efeito, mais do que celebrações pontuais, que cíclica e ritualmente nos aproximam , mas são no fundo ilhas no mar de um afastamento cultural que permanece profundo e tende a alargar-se, valeria a pena tentar lançar as bases de uma aproximação mútua estruturante, capaz de permanecer de forma continuada e desenvolver, na base de intenso diálogo, o enorme potencial das nossas relações bilaterais. Mas isso terá de ser feito partindo do reconhecimento da distância e do “estranhamento” que entretanto se instalaram e que não vale a pena disfarçar com o discurso onírico da retórica oficial. Como também já assinalou Eduardo Lourenço, a narrativa do “país irmão” visa, no fundo, esconder a relação de origem país colonial/país colonizado que os brasileiros não querem evocar, como se fossem filhos de si mesmos, recalcando sempre o acto fundador português. Insistir nesse discurso equivale a um diálogo de surdos institucional assente na invisibilidade mútua, uma desfocagem de visão: por excesso (de Portugal em relação ao Brasil) ou por escassez (do Brasil em relação a Portugal). Se nada for feito, arriscamo-nos a que se possa dizer de Portugal e do Brasil o que certa vez Bernard Shaw afirmou sobre os EUA e a Inglaterra – serem dois países separados pela mesma língua. Daí para cá, América e Grã-Bretanha souberam construir uma special relationship. O crescente imbricar de interesses de empresas portuguesas com brasileiras – PT com Oi, Camargo Correa e Votorantim com Cimpor, Galp com Petrobras... - talvez forneça o terreno para que entre Portugal e Brasil

venha também um dia a existir uma idêntica relação especial. Tanto mais que o Brasil, à medida que se desenvolve e perde o “complexo de viralata” de que falava Nelson Rodrigues, tenderá a ser mais generoso para com a sua própria história, e portanto, também para com Portugal. Mas não podemos esperar que isso aconteça por geração espontânea. Temos que agir nesse sentido, encarando as coisas como elas são, assumindo um relacionamento descomplexado e realista e sobretudo garantindo uma muito maior projecção da nossa cultura no Brasil. Dada a desproporção existente entre os dois países, haverá sempre uma diferença de impacto assinalável. Para já não falar das telenovelas, é garantido que qualquer acção cultural do Brasil em Portugal, ainda que pouco relevante, terá sempre assegurada ampla repercussão, enquanto a inversa não é verdadeira. Qualquer acção nossa, mesmo de mérito internacional reconhecido, se não for acompanhada por intensa acção mediática, passará despercebida do grande público brasileiro, como aliás aconteceu o ano passado, por exemplo, com a exposição de Paula Rego na pinacoteca de São Paulo. Em 2000, ao fazer o balanço das comemorações dos 500 anos da Descoberta do Brasil, Eduardo Prado Coelho escreveu que se o nosso país quisesse assegurar uma presença relevante além Atlântico teria de “actuar em termos muito intensos de indústria cultural e ocupação mediática”. De então para cá, alguma coisa se fez. Para além do culto a Pessoa e a reverência para com Saramago, que continuam muito presentes, um punhado de autores portugueses contemporâneos – Miguel Sousa Tavares, Inês Pedrosa, Gonçalo M. Tavares, José Luís Peixoto, valter hugo mãe... - são hoje conhecidos no Brasil e a presença da Babel e da Leya introduz uma nota de prestígio no mercado editorial brasileiro. Os acordos de cooperação no cinema e no teatro, lançados pelo Tratado de Amizade e Cooperação de 2000, produzem também os seus frutos. No fado, Mariza é nome consagrado e, mais recentemente, Kátia Guerreiro, António Zambujo e Carminho, entre outros, também abrem caminho. Largas centenas de estudantes brasileiros fazem os seus cursos em universidades portuguesas e mantém-se intenso o diálogo académico a diferentes níveis. Continua, entretanto, a faltar a tudo isso expressão mediática. Em 2004, a Globo retirou a RTP da sua rede de distribuição por cabo e a estação pública portuguesa perdeu, de um dia para o outro, 2/3 da sua audiência no Brasil. As emissões da SIC, que a substituíram, baseadas que são na programação interna portuguesa, não dialogam verdadeiramente com os diversos públicos do Brasil e a generalidade da imprensa brasileira continua a ignorar Portugal, excepto pelas más razões. O alerta lançado há doze anos por Prado Coelho continua, portanto, actual. E a construção de uma relação especial entre os dois países permanece um desígnio por cumprir. O desafio é imenso e os meios são escassos, o que nos leva logo a pensar em Chico Buarque: “Tanto mar, tanto mar...”. Mas, como lembrou Mia Couto, “O mar foi ontem o que o idioma pode ser hoje – basta vencer alguns adamastores”.

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Higinio Polo

ESDE que, em 1877, o geógrafo Ferdinand von Richthofen usou o nome de rota da seda para se referir à grande via caravaneira que nascia em Xian e vinha até Constantinopla através de várias estradas unindo a China e a Europa, a sua fama, para além da importância económica do caminho durante séculos, incendiou a imaginação de milhões de curiosos e viajantes. Essa rota da seda nasceu da iniciativa do Oriente e hoje, mais de dois milénios depois, mais uma vez o Oriente fala de uma nova rota. A integração económica e a cooperação entre os países que essa via milenar atravessa e a sua comunicação com a Rússia e a Europa, juntamente com o desejo de desenvolver as regiões mais ocidentais do país, assim como contribuir para o crescimento económico da Ásia Central e do Médio Oriente, encontram-se entre os objectivos da proposta que o presidente chinês Xi Jinping realizou, sem esquecer, embora não o citasse, o desejo de limitar a presença norte-americana na Ásia. Xi Jinping apresentou no Cazaquistão essa iniciativa para criar o que se denominou «cinturão económico» na antiga rota da seda, dirigida aos países da Ásia Central, mas também a outros países, ideia que consistiria na articulação de uma grande rota comercial numa área que agrupa quase metade da humanidade: três mil milhões de pessoas. Comunicação, transporte, comércio e intercâmbios, tecnologia, figuram entre as prioridades citadas pelo presidente chinês. Bishkek, onde se realizou a cimeira da OCS, foi uma das povoações frequentadas pelas caravanas da velha rota da seda. A proposta chinesa foi anunciada na ocasião da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, OCS. Em meados de Setembro de 2013, celebrou-se em Bishkek o encontro dos presidentes de uma organização, que além dos seis países membros (China e Rússia, mais o Cazaquistão, o Uzbequistão, Tajiquistão e Quirguizistão), conta com a participação de cinco países observadores (Índia, Paquistão, Irão, Afeganistão e Mongólia) e com três países que se definem como «sócios para o diálogo» (Bielorrússia, Turquia e Sri Lanka), e que se reforçou de modo notável nos últimos anos. Países como o Azerbaijão e o Vietname, nos dois extremos da OCS, mostraram interesse na sua incorporação. Nessa altura, a OCS incorporou nas suas reuniões, além dos estados membros, observadores e «sócios de diálogo», países da Comunidade de Estados Independentes (CEI, a herdeira da URSS), assim como a Comunidade Económica Euroasiática (CEEA) e a Organização do Tratado de Segurança Colectiva (OTSC). Xi Jinping aproveitou para visitar o Tajiquistão e acordar com Emomali Rakhmon a construção de um gasoduto que unirá a Ásia Central e o território chinês, e para sondar as possibilidades de colaboração em infra-estruturas, agricultura e exploração de recursos naturais. A permeabilidade das fronteiras, com as sequelas de tráfico de drogas e infiltração de grupos armados, também figurou nas conversações. O Tajiquistão está muito interessado em ligar o seu desenvolvimento incipiente ao potencial chinês e em fortalecer a OCS. O presidente chinês visitou ainda o Cazaquistão, o Uzbequistão e o Turquemenistão: a diplomacia chinesa abarcou os cinco países da Ásia central. Pequim converteu-se no principal sócio comercial da Rússia e do

RETORNO À ROTA DA SEDA Cazaquistão e é já o segundo para o Quirguizistão e o Uzbequistão. A proposta destra nova rota da seda foi recebida com interesse pelo Paquistão e Afeganistão, assim como nas antigas repúblicas soviéticas da Ásia central; pode ainda ser um estímulo para a economia do Irão, e dota de grande relevância estratégica, e simultaneamente oferece uma possibilidade de desenvolvimento aos países que não têm saída para mar aberto. Após o grande desenvolvimento experimentado pelo leste e sul do país, com focos como Xangai e as cidades do rio das Pérolas (Cantão, Foshan, Shenzhen, Dongguan e Hong Kong, cinco cidades que superam, cada uma, os sete milhões de habitantes) a China está empenhada no desenvolvimento das regiões ocidentais, e, por isso, dedica uma grande atenção à Ásia central na sua política externa, uma zona que possui grandes recursos em hidrocarbonetos e minerais. A China está a desenvolver um programa ambicioso para reorientar as prioridades da sua economia. Li Keqiang, primeiro- ministro chinês, anunciou em Davos que o seu país manterá as altas taxas de crescimento, acima de oito por cento, e que continuará a investir no exterior. Se antes Pequim pôs ênfase na exportação e no investimento, agora pretende aumentar o consumo interno para fortalecer a sua economia, e isso oferece oportunidades para outros continentes. Tanto na Ásia central e meridional, como na África e América Latina, os governos estão muito interessados no mercado chinês para a venda dos seus produtos, assim como na colaboração em infra-estruturas. As dívidas das câmaras, citadas como uma das hipotecas do desenvolvimento chinês, preocupam o governo de Pequim, embora Li Kequiang não ache que sejam especialmente graves. O presidente chinês apresentou também em Bishkek uma proposta para o reforço da OCS, que, essencialmente, pretende uma maior colaboração entre os países membros em assuntos de segurança (pondo o acento no terrorismo e nos movimentos nacionalistas e separatistas), no aumento da confiança, pacificação do Afeganistão (foco permanente de instabilidade), e no desenvolvimento da rota da seda. Para isso, a China pretende a construção de vias de transporte que unam o oceano Pacífico e o mar Báltico, e que permitam o acesso da Ásia central ao golfo Pérsico e ao oceano Índico, rotas que, como lembrou o ministro chinês do Comércio, Gao Hucheng, impulsionariam os intercâmbios económicos na zona. Mas a aposta não é simples. A China acredita também que a crise síria agrava a instabilidade de toda a região, e, por isso, Xi Jinping aposta em negociações e num acordo de paz em Genebra. A aliança chinesa com a Rússia contribuiu para resolver diferenças fronteiriças, mas muitas das fronteiras continuam a ser frágeis e são utilizadas para a actividade de grupos armados que, por vezes, trabalham para potências como os Estados Unidos, Arábia, Paquistão e Índia. A China quer reforçar a segurança das suas fronteiras ocidentais: as diferenças com a Índia pelas regiões de Aksai

Chin e Demchok, assim como por uma parte do Caracórum, territórios que Deli reclama a Pequim; o estreito corredor que une o Afeganistão com a China; a Caxemira pela qual lutam a Índia e o Paquistão, assim como as fronteiras de Tajiquistão e Quirguizistão, em menor medida, a extensa fronteira com o Cazaquistão, são zonas quentes, por vezes frequentadas por grupos armados. Não é em vão, que os movimentos nacionalistas de Xinjiang, de carácter islamita, e do Tibete, são uma das preocupações de Pequim, consciente de que Washington joga essas cartas e de que não renunciará a aproveitá-las para criar dificuldades à China, limitar o seu fortalecimento e utilizá-las eventualmente como moeda de troca. A segurança é prioritária, porque sem a pacificação de toda essa ampla região não poderá desenvolver-se essa grande via comercial. De facto, a cooperação em segurança entre os países da OCS é a principal preocupação dos governos, e engloba as actividades terroristas e os grupos separatistas, mas também o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas. A segurança melhorou em relação a anos anteriores, segundo indicou Zhang Xinfeng, responsável pela Agência da OCS que se ocupa dos assuntos de terrorismo, embora o rigorismo religioso (sobretudo muçulmano; mas também budista) que mantém laços com os traficantes de armas e de drogas, e com uma rede de serviços secretos, é muito activo. Zhang depende directamente do Conselho dos chefes de Estado da OCS. Da importância da agência contraterrorista da OCS (criada em 2004 e que tem a sede em Tasckent, Uzbequistão) dá ideia o facto de que seja um dos órgãos permanentes da organização, e que a cimeira de Bishkek decidiu centralizar a informação e atender prioritariamente às cumplicidades de grupos terroristas com o crime organizado, devido à retirada de tropas da OTAN no Afeganistão e da nova situação que se pode criar na região. Essa foi uma das razões da entrevista de Putin com o presidente afegão, Karzai, que reclamou o apoio russo. Moscovo fornece armas ao governo de Cabul, já que está interessado, sobretudo, na pacificação do país e em evitar um colapso afegão descontrolado que criaria sérios problemas nas suas fronteiras, reforçaria o tráfico de estupefacientes, tornaCARLOS MORAIS JOSÉ

IN O DIÁRIO

ria mais difícil a contenção dos senhores da guerra afegãos, e reforçaria os grupos armados islamitas que actuam no Cáucaso. Karzai vai concorrer novamente às eleições presidenciais que devem ter lugar em 2014, num escrutínio que nem sequer é seguro segundo o próprio Karzai, embora falar de democracia no Afeganistão seja uma ilusão de mau gosto. A implicação da OCS nas principais crises internacionais constatou-se no seu interesse pelos estudos antimísseis que Washington prepara, que podem quebrar o equilíbrio internacional e afectar a estabilidade estra-

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tégica. O frequente apelo norte-americano acerca do seu direito de garantir a sua própria segurança recebeu fortes críticas da OCS, baseadas no princípio de que a segurança de um país não pode supor o aumento de riscos para outros. O mesmo quando abordou a crise síria, a situação na Coreia, e as disputas sobre o Irão. Sobre a Síria, a cimeira da OCS apoiou o controlo e destruição do arsenal químico de Damasco, fortalecendo a proposta russa, e apoiou a convocatória de uma segunda conferência em Genebra entre o governo

sírio e os grupos armados insurgentes. Putin confirmou que a declaração do governo de Bashar al-Assad aceitando a sua incorporação na Convenção Internacional sobre a Proibição de Armas Químicas era uma prova da disposição da Síria para resolver a crise através de negociações com a oposição. O apoio iraniano à decisão de Damasco procurava também deter a guerra síria e impedir a sua propagação a outros países vizinhos, e foi sublinhada pelo presidente iraniano, Hasán Rohani, recordando que o seu país tem sido a principal vítima do armamento químico. Todos os países da OCS e associados recusaram o recurso à força contra Damasco, que os Estados Unidos tinham anunciado, e estavam conscientes da advertência de Obama ao afirmar que os Estados Unidos impedirão que o Irão fabrique armas nucleares e que, para isso, estão dispostos a intervir militarmente. No entanto, os movimentos diplomáticos podem mudar o cenário: após a intervenção de Hasan Rohani na Assembleia Geral da ONU, e depois do encontro entre John Kerry e o ministro do exterior iraniano, Javad Zarif, o próprio Obama tomou a iniciativa de falar com Rohaní, no início de uma tímida distensão que pode baixar as hostilidades na região. Washington quer impedir a proliferação nuclear no Médio Oriente, embora sem exigir o desarmamento atómico de Israel, decisão que supõe defender o monopólio nuclear de Israel na zona. Israel é um dos poucos países no mundo que não subscreveu o Tratado de Não Proliferação Nuclear, circunstância que, ante as exigências norte-americanas para fiscalizar o programa nuclear iraniano, fez com que Rohani lembrasse em Nova Iorque que se um país acede a inspecções aos seus programas e instalações nucleares, também o resto dos países deveria fazer o mesmo: Israel não pode ignorar essa realidade. A OCS, numa inequívoca referência aos Estados Unidos, declarou no seu comunicado final a sua recusa às ameaças militares e à imposição de sanções contra o Irão, que tem sido o recurso habitual de Washington na sua disputa com Teerão. A defesa a utilizar a energia nuclear com fins civis e pacíficos foi uma ameaça de apoio ao presidente iraniano, Hasán Rohani, que ofereceu em Bishkek garantias de que o programa nuclear iraniano não persegue fins militares. Uma das preocupações da Rússia e da China é a proliferação de grupos terroristas que operam na Síria do lado dos rebeldes e que podem transformar-se depois em vários focos de conflito em muitos países asiáticos e na própria Rússia. Serguei Smirnov, subdirector do FSB russo (continuador da KGB soviética), acha que umas quatro centenas de is-

A IDEIA CHINESA DE REVITALIZAR AS VELHAS ROTAS COMERCIAIS QUE ATRAVESSARAM O CORAÇÃO DA ÁSIA CONSISTIRIA NA ARTICULAÇÃO DE UMA GRANDE ROTA COMERCIAL NUMA ÁREA QUE AGRUPA QUASE METADE DA HUMANIDADE: TRÊS MIL MILHÕES DE PESSOAS lamitas russos lutam junto dos rebeldes na Síria, e não oculta o perigo que representam para o seu país quando voltarem. O recrutamento de mercenários, confirmado por Smirnov, afecta todos os países da Ásia central, e a frequência de atentados é preocupante. Várias fontes calculam mais de dez mil islamitas estrangeiros nos rebeldes sírios, de que mil seriam originários da União Europeia. Para não falar de outros riscos: em finais de Setembro de 2013, Lotfi Ben Jeddou, ministro do Interior da Tunísia, declarou que as forças de segurança do seu país tinham impedido que mais de seis mil tunisinos islamitas se incorporassem nas fileiras rebeldes sírias, e que centenas de mulheres tinham sido envolvidas numa Jihad estranha al-Kikah, ou guerra santa de sexo, para satisfazer as necessidades sexuais dos grupos insurgentes. Muitas delas, segundo Bem Jeddou, voltam grávidas para a Tunísia, por vezes psicologicamente destruídas, por quem lhes havia prometido o paraíso dos crentes. Sobre a Coreia (assunto que preocupa essencialmente a China), a OCS postulou a renovação das negociações, orientadas para a desnuclearização da península, que é defendida tanto por Moscovo e Pequim, como por Seul e Tóquio, enquanto Washington se nega a dar garantias a Pyongyang ou a firmar um tratado bilateral de não-agressão com a Coreia do Norte, e recusa discutir a desnuclearização da península porque afectaria a sua retirada militar da zona. Dessa forma, pese à sua retórica diplomática, bloqueia uma solução definitiva para a Coreia. A declaração de Bishkek recolheu os velhos princípios de Bandung sobre o respeito à soberania e integridade dos países, a resolução pacífica das crises, a não ingerência e a renúncia ao uso da força, e defendeu o papel das Nações Unidas. Não era necessário citar os Estados Unidos, o país que violou na última década todos esses princípios, e que mantém uma política externa agressiva que está na origem de muitos conflitos. Alexei Arbatov, membro da Academia de Ciências Russa e especialista em segurança internacional, lembra que, nos dois últimos anos, o Governo Obama paralisou qualquer avanço nas negociações sobre armamento estratégico, sobre os escudos antimíssil, sobre instrumentos tácticos de guerra e, em geral, sobre o controlo de armas. Apesar de tudo, os Estados Unidos estão a reavaliar

a sua política externa, conscientes de que perderam a guerra no Iraque, a despeito da versão propagandística que difunde; de que não conseguiu dobrar o Irão, e também de que, após doze anos de guerra, a invasão do Afeganistão pode tornar-se um fracasso estratégico; mas faz esse exame sem renunciar ao papel histórico providencial que julga pertencer-lhe. A Rússia reforça paulatinamente o seu papel no Médio Oriente, imersa na contradição entre a sua debilidade económica persistente pela incapacidade do governo de impulsionar a modernização e a reconstrução da sua indústria, e o seu renovado protagonismo internacional, patente na crise síria, já longe dos dias da diplomacia claudicante de Yeltsin. Por seu lado, a China não pretende assumir o papel que os Estados Unidos desempenharam nas últimas décadas, embora não deixe de reforçar-se e marcar as linhas vermelhas que Washington não deve cruzar. Boa parte da sua diplomacia assenta nas ofertas de colaboração económica com outros países, como na proposta da nova rota da seda. A advertência de Putin sobre a pretensão norte-americana de reconstruir um mundo unipolar ilustra perfeitamente o retrocesso norte-americano mas também os perigos de uma situação volátil. «Vemos a intenção de reanimar […] um modelo de mundo unificado, unipolar, de erodir o direito internacional e a soberania das nações. Este mundo unipolar necessita de vassalos, não de Estados soberanos» declarou Putin no Clube Valdai. Antes, Putin, num artigo no New York Times, tinha criticado a soberba norte-americana de se considerar um «país excepcional», com os perigos a isso inerentes, embora Obama tenha refutado a crítica na sua intervenção perante a ONU e reafirmasse a «excepcionalidade norte-americana» que lhe dá o direito de dirigir o mundo, dado que, segundo o presidente norte-americano, de outra forma criar-se-ia um «vazio de liderança» que nenhum outro país poderia preencher, e porque, ainda segundo Obama, os Estados Unidos mostraram «sacrificando sangue e dinheiro, uma vontade de defender não apenas os nossos interesses, mas os de todos os outros». Essa visão estratégica, tão próxima da ideia religiosa do «povo eleito» que os judeus rigoristas e o governo de Israel mantêm, é a que protagonizou as guerras da última década, os bombardeamentos sobre populações civis, os massacres no Afeganistão, Iraque e Síria, e os ataques com drones em numerosos países. Escapar do caos, das guerras e da destruição foi uma das preocupações da cimeira da OCS, e nessa direcção tem sentido a ideia chinesa de revitalizar as velhas rotas comerciais que atravessaram o coração da Ásia. Se prosperar, a nova rota da seda pode inaugurar um intenso intercâmbio entre a Europa e a Ásia, e contribuir para o desenvolvimento de muitos países asiáticos, máxima quando o tempo necessário para fazer o trajecto entre Xangai ou o rio das Pérolas e a Europa é de uns dez ou doze dias por conexão ferroviária, e a terça parte do tempo necessário para cobri-lo por rota marítima. A proposta de XiJinping dessa nova rota da seda abre um cenário que pode mudar a geografia torturada da Ásia central e do Médio Oriente, se as pulsões entre a guerra e a destruição que as agressões norte-americanas têm semeado na zona cederem o passo a uma época de paz, colaboração e desenvolvimento.

DESPORTO

hoje macau quinta-feira 27.2.2014

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LIGA DE ELITE DANIEL PINTO JÁ NÃO TREINA BENFICA

Águias queimam técnicos

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Trabalho ilegal – pagamento das multas)

N.º 14/2014

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, HUANG YONG (titular do passaporte da República Popular da China), ZHENG BIN (titular do passaporte da República Popular da China), CHEN DUO (titular do passaporte da República da China), FENG BAOHU (titular do passaporte da República da China), SUN SHENGHAI (titular do passaporte da República Popular da China), LI BOGUANG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LAM KA HIN (titular do bilhete de identidade de residente permanente de Hong Kong), SUN WEI (titular do passaporte da República Popular da China), HE XIAOYING (titular do passaporte da República Popular da China), HE LIYUAN (titular do passaporte da República Popular da China), PAN WENJING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), WU XIUFANG (titular do passaporte da República Popular da China), WANG XUN (titular do passaporte da República Popular da China), WEI YANQIN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), LYU YE (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), CHEN LONGXIU (titular do passaporte da República Popular da China), CARLOS CESAR SOPLOPUCO METUTE (titular do passaporte da República de Peru), PENG YINXING (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), HUANG QIULI (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China), CHEN YAN (titular do passaporte da República Popular da China), WU SHITI (titular do passaporte da República da China), LI ZHEN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau da República Popular da China) e HUANG ZHILIAN (titular do passaporte da República Popular da China), pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela infracção do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, de 14 de Junho, e para o efeito do regime de procedimento da aplicação da respectiva multa, João Paulo Sou, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Subst.º da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), notifica, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do CPA, os aludidos infractores, do teor da decisão sancionatória em causa, no seguinte: 1. Dado exposto por ter comprovado a acção de HAUNG YONG, ZHENG BIN, CHEN DUO, FENG BAOHU, SUN SHENGHAI, LI BOGUANG, LAM KA HIN, SUN WEI, HE XIAOYING, HE LIYUAN, PAN WENJING, WU XIUFANG, WANG XUN, WEI YANQIN, LYU YE, CHEN LONGXIU e CARLOS CESAR SOPLOPUCO METUTE, bem como a culpa dos infractores, ao abrigo do artigo 3.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo foi aplicada a cada infractor, a pena de multa de MOP$20.000,00; 2. Dado exposto por ter comprovado a acção de PENG YINXING, HUANG QIULI, CHEN YAN, WU SHITI, LI ZHEN e HUANG ZHILIAN, bem como a culpa das infractores, ao abrigo do artigo 3.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo regulamento administrativo foi aplicada a cada infractora, a pena de multa de MOP$30.000,00; 3. Informa-se ainda que, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 145.º e os artigos 149.º e 155.º do CPA, os actos administrativos em causa podem ser impugnados, no seguinte: a) Mediante reclamação para a autora do acto (A Chefe do DIT), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação ; ou b) Mediante recurso hierárquico necessário para o superior hierárquico da autora do acto (Director da DSAL), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação edital. Por outro lado, nos termos do n.º 4 do artigo 150.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 156.º do CPA, o direito acima referido é exercido por meio de requerimento, no qual devem ser expostos os fundamentos (de facto e de direito), juntando os documentos considerados convenientes, não sendo o acto acima mencionado susceptível de recurso contencioso. 4. Mais ficam notificados que, nos termos do artigo 12.º do Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, e da alínea e) do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, os aludidos infractores devem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente notificação edital, comparecer na DSAL para o levantamento da guia de pagamento da multa e proceder ao seu pagamento na Repartição de Finanças de Macau da Direcção dos Serviços de Finanças. Ficam ainda notificados que, nos 5 (cinco) dias subsequentes aos do prazo acima referido deverão entregar nestes serviços, o documento comprovativo desse pagamento, sob pena das cópias de todos os documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva serem remetidos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada a cobrança coerciva nos termos legais. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 21 de Fevereiro de 2014. O Chefe do DIT Subst.º João Paulo Sou (assinatura)

Está conforme o original Técnico, Wong Wai Hun

cabo-verdiano Daniel Pinto, que assumiu no início da temporada o estatuto de treinador da Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau, terá sido afastado do comando técnico das águias do território, apurou o Hoje Macau junto de fonte ligada ao clube. O técnico, que se notabilizou ao serviço da Casa do Futebol Clube do Porto de Macau antes de treinar o onze encarnado, já não orientou o treino organizado ao início da noite de ontem pelo grupo de trabalho dos vice-campeões do território. A sessão de treino ontem realizada pelo plantel encarnado foi orientada por Fernando Silva, director desportivo da formação presidida por Leonel Alves. Antigo atleta da equipa,

Silva conduziu o emblema encarnado à conquista do Campeonato da II Divisão da “Bolinha” em Novembro último, mas terá afastado uma posição de maior protagonismo no âmbito do futebol de onze por questões profissionais. O Hoje Macau apurou também que a formação encarnada deverá tentar promover o regresso a Macau de Bruno Álvares, o jovem técnico

que conduziu a equipa à segunda posição da Liga de Elite na última temporada. Daniel Pinto foi apresentado a 15 de Janeiro como o substituto de Paulo Bento no comando das águias do território. O antigo treinador do Monte Carlo regressou a Portugal ao fim de pouco mais de dois meses, não chegando a realizar qualquer partida oficial no banco da Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau. Apresentado pela direcção do clube encarnado como o técnico da equipa até ao final da temporada, Dani orientou as águias em três encontros oficiais, somando uma vitória, um empate e uma derrota – por duas bolas a uma frente ao campeão Monte Carlo – na breve passagem pelo comando técnico do onze presidido por Leonel Alves.

PELÉ VAI PELA PRUDÊNCIA E ACEITA REFORÇO

Bastardo chega a Casa

partir da próxima jornada, o Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau já poderá contar com Rafael Bastardo, atleta formado nos escalões de formação da Associação Académica de Coimbra que virá reforçar o plantel às ordens de Pelé. Mais um reforço para atacar a II Divisão depois das três vitórias, dois empates, onze pontos angariados em cinco partidas disputadas. O Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau ainda não conheceu o sabor da derrota na presente edição do Campeonato de Futebol da II Divisão e parece ter exorcizado em termos definitivos o fantasma da temporada menos conseguida que protagonizou na última época, mas para Pelé

a prudência continua a ser a melhor conselheira. O treinador de origem são-tomense não embandeira em euforias desnecessárias e recusa assumir que a equipa que dirige é candidata à ascensão ao convívio dos grandes do futebol do território: “Até ao momento temos conseguido levar os nossos objectivos a bom porto e o Campeonato tem corrido da forma como ambicionávamos, mas temos pela frente três encontros decisivos para as nossas aspirações. Se vencermos frente à Selecção de Sub-18, frente à Roma e frente ao Chuac Lun pensaremos com maior legitimidade noutros objectivos”, reitera Pelé. Para o onze de matriz portuguesa, a Selecção de Sub-18 da Associação de Futebol de Macau é o adversário que se segue. Na última temporada, o confronto entre ambas as formações deixou amargos de boca ao grupo de trabalho orientado por Pelé e o jovem treinador opta agora por cautela na abordagem ao próximo desafio que a equipa tem pela frente: “Na última temporada estávamos à espe-

ra de um jogo tranquilo frente aos Sub-18 e acabamos por sair derrotados. Não há desafios ganhos à priori e este ano vamos melhor preparados para a partida, mas teremos que ganhar dentro das quatro linhas. A vitória é o único resultado que nos interessa”, assume o treinador. Apesar de recusar por agora uma maior dose de protagonismo, Pelé não se coíbe de garantir que o plantel que tem este ano às suas ordens é mais forte do que aquele de que dispunha na última temporada. O treinador de origem são-tomense lamenta a falta de acerto ofensivo da equipa, mas elogia a perseverança dos atletas com quem trabalha: “Um dos problemas com que me deparava no ano passado era a falta de jogadores nos treinos. A maior parte deles, por questões laborais, não podia comparecer. Este ano tem sido diferente. Os jogadores têm mostrado uma maior capacidade de compromisso e os reflexos dentro de campo são óbvios. Só é pena que continuemos a falhar tantas oportunidades”, reconhece Pelé. - M.C.

FUTILIDADES

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TEMPO

MUITO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

MAX

HUM

65-98%

•

EURO

10.9

BAHT

0.2

YUAN

1.3

POR MIM FALO Pu Yi

POMPEII SALA 1

POMPEII [C] Um filme de: Paul W. S. Anderson Com: Kit harington, Emily Browning, Kiefer Sutherland 14.30, 16.30, 21.30

POMPEII [3D] [C] Um filme de: Paul W. S. Anderson Com: Kit harington, Emily Browning, Kiefer Sutherland 19.30 SALA 2

LONE SURVIVOR [C] Um filme de: Peter Berg

Com: Mark Wahlberg, Taylor Kitsch, Ben Foster, Emile Hirsch 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

12 YEARS A SLAVE [C] Um filme de: Steve McQueen Com: Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch, Chiwetel Ejiofor 14.15, 16.45, 21.30

ROBOCOP [C] Um filme de: José Padilha Com: Joel Kinnaman, Gary Oldman, Michael Keaton, Abbie Cornish 19.30

Muito barulho... para muita coisa

Buljubasic, o homem-íman • Não é a primeira vez que são conhecidos casos de homens-íman. Desta vez, surge o caso de um bósnio, Muhibija Buljubasic, cujo corpo também funciona como um íman, segurando telemóveis, frigideiras, talheres, telecomandos, entre outros materiais. Muhibija Buljubasic descobriu este estranho magnetismo há cinco anos. O maior de todos os homens-íman do mundo é Etibar Elchiyev, georgiano que inscreveu o nome no Livro dos Recordes do Guinness depois de atrair 50 colheres.

“Anão” de dez anos é apanhado a conduzir pela segunda vez • Um menino de dez anos foi apanhado a conduzir o carro dos pais, na Noruega. Aconteceu pela segunda vez: da primeira, na qual percorreu dez quilómetros, ‘escapou’ ao dizer à polícia que era um anão e que se tinha esquecido da carta. Agora, conduziu durante 30 quilómetros. A insistência do menino levou a polícia a reportar este segundo incidente à comissão de protecção de menores. “Os pais do rapaz têm de assumir a responsabilidade antes que uma tragédia aconteça”, argumentou Baard Christiansen.

JESSICA MICHIBATA, A MUSA JAPONESA Jenson Button, piloto de Fórmula 1 da McLaren-Mercedes, está noivo da bela Jessica Michibata, modelo japonesa de 29 anos, com quem mantém um relacionamento desde 2009. A notícia foi confirmada pela própria escuderia de Fórmula 1, que usou a sua conta na rede social Twitter para dar os parabéns ao casal. Filha de mãe japonesa e pai argentino, Jessica acompanha de perto a carreira de Button, e não raras são as vezes em que a modelo se desloca aos circuitos de Fórmula 1 para ver o piloto britânico a correr. Após ter terminado o namoro com Louise Griffiths, a actriz e cantora britânica, Button parece ter encontrado a sua musa em Jessica Michibata, com quem vive dias de grande felicidade, isto numa altura em que se prepara a nova época de Fórmula 1. A julgar pelas fotos, não é difícil perceber o encanto que a japonesa tem no piloto...

fonte da inveja

É bom, é de Morfeu. Bebes tu e bebo eu.

João Corvo

A julgar pelas palavras do presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, vamos ter crime público para os casos de violência doméstica. Contudo, não são todas as situações que poderão ser alvo de denuncia, mas apenas a violência continuada. Portanto, para que se possa denunciar uma situação de violência, é preciso que o homem ou a mulher em causa sofram um bom punhado de anos ou meses, com filhos à mistura, contusões, móveis na cabeça e outras coisas que tais. Contudo, não podemos deixar de aplaudir esta iniciativa, que, segundo o Governo, pretende implementar um equilíbrio. Talvez o barulho que se fez ouvir na sociedade sobre o tema, com diversos debates públicos, tenha servido para alguma coisa. Poderemos falar em pequena vitória? Teremos de esperar para comprovar, porque, para já, ninguém sabe muito bem onde anda a proposta de lei. São as opiniões que estão a ser analisadas há meses, é o IAS que não a tem, depois é a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) que não dá explicações concretas. Depois do chumbo à proposta de José Pereira Coutinho, é bom que tenhamos uma proposta de lei que traga o tão almejado equilíbrio e uma protecção aos cidadãos que habitam este território. É bom ainda que se tenha um pensamento virado para o século XXI, e não para o século XIX.

OPINIÃO

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O golpe florentino

E´

José Goulão um imitador de Blair com 20 anos de atraso, um copiador das teses de Thatcher, um bisneto dos rapazes de Chicago que inspiraram e guiaram as gentes que serviram o carrasco Augusto Pinochet no Chile. Não surpreende que Matteo Renzi seja um golpista, civilizado por certo porque agora o sangue não escorre das mãos mas das canetas, vedeta de capa fashion da Vanity Fair, feira das vaidades que cabe em todas as línguas, um homem adequado para um anúncio da Old Spice, enfim, um político moderno, com um programa “fluido” adaptado às circunstâncias do mercado, vale por dizer um dirigente sem programa nem coluna vertebral. Matteo Renzi é o próximo primeiro ministro de Itália. Para tal demitiu um companheiro do seu partido, o Partido Democrático, depois ter chegado à cabeça da organização com a promessa simples de correr com a velha guarda e de ter chamado à sede o vetusto Silvio Berlusconi, por sinal acabadinho de cair em desgraça, condenado pela justiça, expulso do Senado. Nesse encontro “histórico”, como costuma dizer a comunicação que julga que a História começou há dias, o novato, “ágil e inovador” Renzi e o caduco e ressuscitado Berlusconi combinaram o golpe: fabricar uma lei eleitoral MARTIN SCORSESE, GOODFELLAS

que “acabe com a instabilidade política em Itália” instaurando um sistema bipartidário em que os dois e os respectivos herdeiros ou mandatados partilhem comodamente o poder político, coisa que pertence aos monstros sem rosto da finança mundial.

A origem política de Matteo Renzi nada tem a ver com a esquerda, ele chega das áreas da democracia cristã e também essas pouco têm a ver com a original, a doutrina social da Igreja é uma coisa arcaica na política, o Papa Francisco que o diga É mais ou menos a fase em que estamos do golpe a que chamam florentino porque Renzi chegou da Câmara de Florença, onde fez florescer a demagogia que o catapultou para os actuais voos. Matteo Renzi, o autoproclamado chefe “da esquerda” em Itália – o Partido De-

mocrático é a ala “de esquerda” do arco político governante, o partido único da finança em formato bicéfalo – acaba de provocar a demissão do governo de Enrico Letta, seu companheiro de partido, e vai tomar-lhe o lugar. A coligação com Berlusconi dará poderes constituintes à actual legislatura, de modo a formalizar a lei eleitoral que permitirá aos eleitores a escolha simples entre a “esquerda” e a direita do sistema económico neoliberal. Berlusconi declara-se aliviado: assim nunca mais terá de governar aliado “à esquerda”. Pois não: a maioria será sempre, com absoluta certeza ditada por lei, de um ou outro. Um golpe fino, civilizado. Quanto à “esquerda” de Renzi não há muito de inovador, desde Blair está espelhada em vários casos como os actuais de Hollande em França e dos sociais democratas na Alemanha. A origem política de Matteo Renzi nada tem a ver com a esquerda, ele chega das áreas da democracia cristã e também essas pouco têm a ver com a original, a doutrina social da Igreja é uma coisa arcaica na política, o Papa Francisco que o diga. Para que conste, o programa do novo primeiro ministro de Itália para tomar conta do seu partido resumiu-se a afastar os poucos restos de comunistas e socialistas que havia desde que os históricos PCI e PSI se diluíram, há 25 anos, nessa bagunça que é o PD à americana, tão nova esquerda como velha direita.

opinião 19

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LEOCARDO

bairro do oriente

PRESENTO-VOS Maria Cascagrossa, alfacinha de gema de ovo de pata choca. Maria era uma mulher simples, semi-alfabetizada, divorciada com filhos e pinga-amor militante, uma aficionada da astrologia, do sobrenatural, do olho do oculto e outras sandes místicas, mas desinteressada da literatura clássica ou de qualquer outra coisa terrena e mundana que seja preciso puxar muito pela cabeça. Um dia, já às portas da meia-idade, vem parar a Macau, inícios da década de 1990, decidida a aproveitar os últimos ventos de um Império que nunca lhe deu nada a não ser aborrecimentos e desilusões, além da celulite e das varizes, para não falar de uma descomunal retaguarda, um desafio à resistência de qualquer par de calças. Chegada à Macau dos últimos seis ou sete anos da administração portuguesa, encontrou um mundo completamente diferente do seu, ela que o mais longe que tinha ido foi à Benidorme de “nuestros hermanos”, e que teimosamente pronunciava “bebe e dorme”. Ao fim de duas semanas estava completamente esclarecida, e já conhecia Macau “de ginjeira” – pelo menos conhecia melhor do que quem cá nunca tinha estado, ou de quem não leu muito sobre o assunto. Ficava encantada com tudo o que via, e ficava estarrecida de bocarra aberta a contemplar os templos, os leões de pedra, tudo o que lhe parecia remotamente diferente do país que tinha deixado a milhares de quilómetros de distância – facto que não se cansava de referir, como quem se dá conta de uma disparidade geográfica que nunca imaginou ser possível para ela. Adorava perder-se no meio das tendinhas do Mercado Vermelho, onde impunha a sua imperial lusitanidade no meio dos chineses, que eram “muito giros”. Quando perguntava o preço de um trapo qualquer, e a vendedora lhe respondia “deiz pataca”, num esforço para se dar a entender e evitar uma conversa de surdos, berrava-lhe na cara: “ahhhhh...fa-la por-tu-guês”, com os olhos muito abertos, como quem se tinha acabado de dar conta dos séculos de presença portuguesa em terras do Oriente, condensados numa simples transacção de um pano para limpar o chão. Tal como todos os portugueses chegados a Macau nos anos 90, conseguiu emprego numa repartição pública, quase por inerência. Quando ia ao “yum-cha” com os colegas chineses, delirava com a mesa giratória, com a variedade e o colorido dos pratos, e improvisava um ar desconfiado, de quem sente a necessidade de perpetuar os velhos tabus da gastronomia ocidental, que presume

CHIANCA DE GARCIA, ALDEIA DA ROUPA BRANCA

Maria Cascagrossa

Em Macau sente-se mais intimidada pelas estrangeiras, a que se refere não pelos nomes próprios (alguns dos quais não consegue pronunciar), mas pela nacionalidade que os asiáticos comem animais exóticos ao almoço e ao jantar. Quando perguntava “que bicho estranho é este?”, com um ar alarmado, e respondiam-lhe “isso é galinha...”, exclamava: “espantoso!”. Incapaz de juntar duas palavras em cantonês, voltava aos mesmos restaurantes a que tinha ido com os colegas bilingues, e quando tentava repetir o mesmo pedido do dia anterior e lhe traziam outra coisa, reclamava com os empregados, acusando-os de se terem enganado. Berrava e gesticulava, à beira da apoplexia, e pouco ou nada se importava de ser o centro das atenções. Poucos meses depois de chegar foi a Gongbei, do outro lado das Portas do Cerco, onde passou a tarde inteira a comprar porcelanas e pechisbeque. Tirou fotografias de tudo o que via que servisse de prova de que esteve “na China”, e mandava cópias para os amigos em Portugal, como testemunho da sua presença nos confins da Terra, para lá da última fronteira conhecida do mundo civilizado. Pessoa mundana, relaciona-se com todos, mas gosta especialmente de se dar com a “gente bem”. Inicialmente observava-as,

estudando as falas, os gestos e os maneirismos, que depois imitava – lá por ser difícil livrar-se da casca grossa, podia pelo menos dar-lhe um revestimento de caxemira. Entre o “jet-set”, onde faz questão de se misturar, é denunciada pela postura “maior que o mundo”, assim como pela forma como chupa os dedos lambuzados dos croquetes ou de como sorve a bica a escaldar. Humilde por natureza, nunca se acanhou na hora de se meter de joelhos e esfregar com um pano uma nódoa que encontrava no chão, mas desde que tem uma empregada filipina acha-se uma “madama” e arrepia-se quando é chamada de “patroa”. Ela que nunca teve ninguém para lhe abrir a porta, quanto mais para lhe passar a roupa a ferro. A sua simplicidade impede-a de ser cruel com alguém apenas “porque sim”, mas por influência das tais amigas berra com a empregada por tudo e por nada, mas no fim deixa-a levar as sobras do jantar para casa, julgando assim estar a contribuir para o alívio da pobreza no arquipélago das Filipinas inteiro. Adora que os outros lhe peçam ajuda, nomeadamente financeira; fá-la sentir

grande, rebenta-lhe as costuras do enorme complexo de inferioridade de que sofria (e sofre), dá-lhe a provar a doce sensação que os outros endinheirados tinham quando no passado lhe diziam “não“, do tempo em que ela própria andava à míngua. Para ela ninguém é perfeito – porque ela própria sabe que está muito longe de o ser, e por isso mais ninguém se pode achar nesse direito. As mulheres jovens e bonitas são todas levianas, e se têm mais que um companheiro, “abrem as pernas a qualquer um”. No seu caso pessoal – e tem uma contabilidade respeitável nesse departamento – foi tudo em nome “do amor”, da busca incessante pelo ideal romântico, e quando fracassou foi por culpa dos outros, e se as outras são apenas “fáceis”, ela é “uma sonhadora”, que “se apaixona”. Em Macau sente-se mais intimidada pelas estrangeiras, a que se refere não pelos nomes próprios (alguns dos quais não consegue pronunciar), mas pela nacionalidade. Assim é “a chinesa”, “a filipina”, “a russa”, etc. Isto não indicia necessariamente que Maria seja racista, pois o seu parco domínio de línguas - até da própria – a juntar ao facto de ter vivido dois terços da sua vida rodeada da sua espécie, a “sopeira lusitana”, não lhe permitem entender que existem outros hábitos, culturas ou formas de encarar o mundo diferentes da sua. Do pouco que sabe é que essas asiáticas são umas velhacas, umas destruidoras de lares, e mesmo assim isto depende da “vítima”; se for alguém próximo, sim, a tipa é uma “usurpadora, sempre de olho no homem alheio”. Se é alguém com quem não simpatiza, “a moça não é má rapariga, coitadinha, a outra é que é uma histérica”. Mas tudo vai mudando, a seu tempo. Maria Cascagrossa aproveita o Outono da vida para viajar, alargar os seus horizontes, chegar onde só ela milhões de outros turistas chegaram. Depois relata tudo ao mais ínfimo detalhe, com o suporte de fotografias banais ilustradas com comentários risíveis, às vezes de uma prosa poética de bradar aos céus. Convencida que está a fazer um favor ao mundo relatando a sua epopeia, fica a pensar que até se podia dedicar à literatura de viagens, tivesse o engenho de conseguir juntar o número suficiente de palavras que dessem frases com sentido. Mas pronto, tiremos o chapéu à “Maria C.”, como gosta de ser chamada. Ou “Sra. Dra. Maria C.”, depois de um daqueles cursos tirados “à pressão” que quase toda a gente tem em Macau. O melhor é não discutir, que é perigoso acordar os sonâmbulos, e no meio daquela mímica toda ainda salta dali um daqueles dedos gorduchos e vaza-nos um olho. Convém dizer-lhe que sim, sim a tudo. Como se faz com os malucos.

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hoje macau quinta-feira 27.2.2014

investimento estrangeiro na aquisição de imóveis poderá atingir os 600 milhões de euros em 2014, o dobro do montante registado em 2013. O negócio de venda de imóveis a estrangeiros, maioritariamente chineses, está a correr bem, como revelam as 56 autorizações concedidas já este ano, mas também estão a ser acompanhadas com preocupação no sector e dentro do Governo. Em causa estão notícias de alegados abusos, que poderão começar nas agências de imigração, mas que também passarão pele inflacionamento de preços de imóveis, pela prática de comissões elevadas e pela mediação ilegal. Com o propósito de travar abusos que possam comprometer as elevadas potencialidades do negócio, o jornal Público apurou que a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) está a preparar a assinatura de protocolos com autoridades chineses, no âmbito do Portugal-China Property & Investment Road Show 2014, um evento que vai decorrer em Xangai, entre 14 e 17 de Março, e onde a APEMIP participa a convite da Associação Industrial Portuguesa (AIP). Aliás, o próprio Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), a entidade reguladora do sector, já terá recebido algumas queixas, designadamente em relação à intermediação de negócios realizados por grandes escritórios de advogados. E que o assunto também preocupa o vice-primeiro-ministro, grande impulsionador do programa de Autorização de Residência para Actividades de Investimento (ARI), os designados vistos gold. Fonte oficial do gabinete de Paulo Portas adiantou que o governante “está atento a eventuais abusos” e que “tem mantido regularmente contactos com os agentes envolvidos, no sentido de avaliar as suas preocupações e aperfeiçoar o sistema”.

MJ DÁ UMA AJUDA

Os protocolos estão a ser preparados com a colaboração do Ministério da Justiça, envolvendo outros serviços públicos, e visam travar abusos na captação de investidores estrangeiros, com a contrapartida de autorização de residência por seis anos. Contactado pelo jornal Público, o presidente da APEMIP, Luís Lima, confirmou a preparação dos protocolos, adiantando que os mesmos visam “promover uma maior divulgação dos vistos gold, das potencialidades do mercado imobiliário português e garantir maior transparência às operações”. Questionado sobre os alegados abusos na venda de imóveis a investidores estrangeiros, como já foi noticiado pelo Expresso, Luís Lima foi cauteloso: “Tais informações, a serem verdadeiras, deixam-me preocupado”, disse, escusando-se

VISTOS GOLD APEMIP E GOVERNO PORTUGUÊS PREPARAM PROTOCOLOS COM CHINESES

Travar abusos a confirmar se conhece situações concretas. Ainda a este propósito, o líder associativo referiu que sempre foi “contra a especulação de preços e de comissões, porque é negativo para o sector”. Ponce Leão, ex-presidente do INCI e que agora trabalha numa consultora ligada à captação de investimento estrangeiro, disse que a existência de abusos pode “matar a actual galinha dos ovos de ouro do sector imobiliário”, defendo que o investimento deve ser pensado numa lógica sustentável, ou seja, garantindo rentabilidade aos investidores. Para o responsável, vários ministérios, incluindo o da Economia, deveriam estar a olhar para a forma como está a correr este

cartoon por Stephff

programa, porque, como já aconteceu noutros países, com a mesma rapidez com estes investidores chegam também partem.

CHINESES NA CRISTA DA ONDA

A APEMIP divulgou terça-feira dados relativos aos vistos gold,

que, com os 56 já concedidos no corrente ano, já superam os 542. Deste universo, os chineses são responsáveis por 433, seguindo-se a Rússia com 23 e o Brasil e Angola, com 14 cada um. A APEMIP, que espera que o investimento ascenda a 600 milhões de euros este ano, defende que os dados mostram que “o sector é exportável” e reclama verbas para a promoção do imobiliário português junto dos potenciais investidores. Na opinião de Luís Lima, o valor de investimento estrangeiro no imobiliário pode ser multiplicado

várias vezes, não só pelo poder de atracção que estes investimentos geram, como também pelo efeito de contágio de outros potenciais investidores estrangeiros. “Um euro investido no nosso país é facilmente multiplicado por cinco ou seis. Estes investidores irão também acabar por gastar dinheiro em mobiliário, gastronomia, lazer ou saúde contribuindo em muito para a dinamização da economia interna do país”, defende Luís Lima. Para o presidente da APEMIP e perante estes valores, é importante definir uma estratégia de acção: “É preciso que estejamos nos locais certos, nas feiras internacionais do sector, nos fóruns económicos… é preciso que os agentes do sector possam promover o imobiliário português transmitindo as suas melhores características e a transparência e segurança deste mercado”, defende Luís Lima. O líder associativo denuncia, no entanto, que o sector que não conta, até agora, com apoios para se promover além-fronteiras. “O país tem que ser suficientemente inteligente para olhar para este mercado e perceber que o imobiliário português é exportável. Os agentes do sector têm levado a cabo acções de captação de investimento, mas promover eficazmente a nossa economia sem apoios é muito difícil”, destaca a APEMIP.

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