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q u i n ta - f e i r a 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 • ANO X i v • N º 3 3 1 6

gcs

Director carlos morais josé

hojemacau

Governo

Sónia Chan e os pandas

Metro ligeiro

Deputados ilibam actual Secretário mas estão insatisfeitos com falta de calendarização e orçamento

A Secretária lá vai falando do regime de contratação da Função Pública, enquanto organiza a recepção aos novos pandas. Sam Sam vai ser embalsamada. A sério.

política Página

Uma estacão no inferno

Hong Kong

As palavras que caíram do Céu

grande plano págs. 2-3

habitação social

Uma lei sem fim à vista

É aos bochechos que a chamada Lei da Habitação Económica vai ser revista. O que não agrada a todos os deputados.

política Página

Actualmente, ninguém sabe a quantas o metro anda. Não existe um calendário nem um orçamento credível. Os deputados, apesar de não acusarem Raimundo do Rosário, exprimem o seu desacordo com a situação e querem soluções. Cabe ao Secretário encontrá-las.

Vruum... Vruum...

GP liga os motores centrais

Batista

‘‘

guarda-redes do Ka I

Agora vão encarar o Benfica sem medos entrevista Págs.

18-19

gonçalo lobo pinheiro

página 8

Paulo Cardinal

Posições fundamentais O assessor jurídico da Assembleia Legislativa, que lança hoje um livro sobre Direitos Fundamentais em Macau, explica como a RAEM está coxa na matéria.

entrevista Págs.

4-5

grande plano édito

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

lusa

O laboratório perfeito Hong Kong está a perder uma oportunidade rara na História: fomentar um extenso debate, sem preconceitos, sobre o conceito de democracia, que tanto preocupa (e bem) aquelas boas almas. Quando se ouvem falar os ditos pró-democratas parece que para eles não existem dúvidas: o conceito de democracia não está relacionado com a origem da palavra mas sim com o estabelecimento de um regime da chamada democracia eleitoral ocidental. Ora aqui está o que eu chamo uma oportunidade perdida. Quando parte da inteligensia ocidental critica a operacionalidade e efectividade deste regime procurando encontrar alternativas, seria lógico e desejável que uma região na situação de Hong Kong estimulasse um debate profundo sobre as condições de realização da democracia, explicitando de forma clara mas não óbvia, especulando e criando formas diferenciadas que se ajustem não somente à sua situação histórica concreta mas que pudessem ser alargadas a outros contextos. Existe debate político em Hong Kong. Contudo, parece existir muito pouco debate ideológico, teórico, filosófico. Tal facto parece-nos ainda mais estranho quando parte dos participantes nos movimentos pró-sufrágio integral (digamos assim) são estudantes e professores universitários. Trata-se, confessemos, de uma oportunidade perdida. É certo que não basta interpretar o mundo, é preciso transformá-lo (Marx). Mas o que o século XX nos ensinou é que não basta transformá-lo, é preciso escorar essas mudanças e tal faz-se através das mentalidades. Numa palavra, é preciso pensar e não professar sistemas já feitos que, certamente, terão dificuldades imensas de aplicação nestes contextos asiáticos. Repito: a situação laboratorial de Hong Kong seria o ambiente perfeito, de melting pot de ideias e práticas contemporâneas. Mas, às vezes, passa-me pela cabeça que em Hong Kong está-se fundamentalmente interessado em agir de modo a provocar e embaraçar a China e muito pouco em produzir/ inventar condições de mudança para a cidade e para o mundo. Carlos Morais José

HK Eleições 2017

Governo não cede quanto ao modo de eleger o chefe do executivo

o recurso do método Os pró-democratas estão já a preparar protestos contra o anúncio ontem feito pelo Governo de Hong Kong de que as eleições para o Chefe do Executivo em 2017 vão mesmo ser feitas de acordo com a decisão de Pequim. Como, aliás, já seria de prever

ada a fazer. O Governo de Hong Kong revelou ontem o pacote de reformas para a eleição do próximo Chefe do Executivo em 2017 e não são contempladas quaisquer cedências ao campo democrático. A escolha do líder do Governo da região vizinha vai mesmo ser feita a partir de três candidatos pré-seleccionados, algo que já gerou oposição por parte dos deputados. Apesar de ter dado origem à revolução dos Guarda-Chuvas, que levou milhares à rua em protesto contra a decisão no ano passado e durante dois meses, a número dois do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou ontem que a primeira votação popular para eleger o Chefe do Executivo em 2017 decorrerá “em estrita

concordância” com a decisão da Assembleia Popular Nacional, no passado mês de Agosto. Essa decisão definiu que os candidatos a líder do Governo devem ser aprovados por uma comissão, vista como próxima de Pequim. Daqui, saem três candidatos e são esses que a população vai, então, poder escolher livremente. Carrie Lam acrescentou que a decisão do Governo de Hong Kong “tomou em consideração os pontos de vista manifestados pelos vários sectores da comunidade”. Contudo, e apesar da satisfação de Pequim, após o anúncio, a maioria dos deputados do campo democrático abandonou a sala.

Protestos preparados

“Os democratas condenam veementemente o Governo”, disse o

deputado do Partido Cívico, Alan Leong. “Vamos lançar uma campanha de oposição à proposta e vamos pedir ao público de Hong Kong que continue a procurar o verdadeiro sufrágio universal”, acrescentou.

A decisão do Governo de Hong Kong “tomou em consideração os pontos de vista manifestados pelos vários sectores da comunidade”. Carrie Lam Nº 2 do Governo da RAEHK

grande plano 3

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Para ele, se os cidadãos de Hong Kong aceitarem o plano de reforma política, isso seria “o fim do jogo” para o desenvolvimento democrático. Também Cyd Ho Sau-Ian, do Partido dos Trabalhadores, disse que o seu partido vai rejeitar a proposta porque encara o projecto como uma forma de Pequim “testar os cidadãos de Hong Kong” na sua luta para atingir a democracia. The Progressive Lawyers Group, formado por mais de 60 barristers e solicitors, revelou-se “desapontado” com o plano de reforma política. “O nosso grupo está desapontado pelo desrespeito demonstrado por aqueles que são responsáveis pela implementação da lei em pôr em prática conceitos legais e constitucionais em prol dos seus objectivos políticos.”

Gabinete chinês para Hong Kong e Macau concorda com plano

“Racional e prático” O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado Chinês classificou o novo método de eleição para o Chefe do Governo de Hong Kong como “legal, realizável, racional e prático”. O Gabinete reagiu assim ao anúncio de que não serão feitas quaisquer concessões em relação ao plano inicial revelado em agosto por Pequim e que implica que os candidatos à chefia do Executivo sejam aprovados por uma comissão vista como próxima do Governo Central.

Em comunicado, citado pela agência Xinhua, o Gabinete referiu ainda que esta decisão se adequa à situação real da região e toma em consideração os apelos de todos os espectros da sociedade de Hong Kong. “A reforma constitucional de Hong Kong entrou numa fase crucial e esperamos sinceramente que todos os sectores da região possam chegar a um consenso e aproveitem a oportunidade histórica da concretização do sufrágio universal para as eleições de 2017”, indicou um porta-voz do Gabinete.

Joshua Wong

Se os cidadãos de Hong Kong aceitarem o plano de reforma política, isso seria “o fim do jogo” para o desenvolvimento democrático. Alan Leong Partido Cívico

lusa

Os democratas vão arrancar no domingo com uma campanha junto à estação de metro de Wan Chai e em diversos bairros, distribuindo panfletos que explicam ao público porque é que a campanha de Pequim deve ser vetada e de como o esquema vai diminuir as expectativas de desenvolvimento democrático. Ontem, os deputados democratas usaram ‘t-shirts’ e empunharam cartazes com ‘X’ amarelos, simbolizando a sua intenção de bloquear a proposta quando for a votos no Conselho Legislativo da RAEHK, nos próximos meses. Antes do encontro do LEGCO, centenas de protestantes a favor e contra a proposta de Pequim reuniram-se fora do hemiciclo. Manifestantes pró-democracia juntaram-se à porta do complexo governamental pedindo “verdadeiro sufrágio universal”. Os membros da Federation of Trade Unions levaram bandeiras nacionais chinesas, enquanto que o People Power Supporters levou guarda-chuvas amarelos, o símbolo das manifestações pró-democratas que encheram as ruas no ano passado. H.M.

Guarda-chuvas contra as eleições O activista estudantil de Hong Kong Joshua Wong já se manifestou contra o novo método de eleição para o Chefe do Executivo da região vizinha. O jovem que ficou conhecido como um dos líderes da chamada revolução dos guarda-chuvas, que encheu as ruas de Hong Kong no ano passado, disse estar desiludido.

“Estamos completamente desiludidos com a reforma política”, afirmou Joshua Wong, o rosto dos movimentos democráticos e líder do movimento ‘Scholarism’. Para o activista, é “responsabilidade da geração mais jovem” opor-se a eleições que estejam de acordo com as restrições impostas por Pequim. Wong referia-se a novas regras impostas pela China de que qualquer candidato a líder do Governo em 2017 tem de ser aprovado por uma comissão de 1200 membros, vista como próxima de Pequim, antes de ser submetido ao voto popular. Esta proposta carece ainda de ser votada pelo Conselho Legislativo. As declarações de Wong vão no mesmo sentido das dos deputados do campo pró-democracia. Joshua Wong diz mesmo que este plano é um retrocesso, tendo-se preparado já para protestar juntamente com os outros pró-democratas. “Imagine-se que 90% dos votos serão em branco [em protesto contra o sistema] e o vencedor ganha apenas 5% dos votos da população. Isso poderia levar a sociedade a ficar ainda mais dilacerada e poderia haver uma crise no Governo”, aponta. O jovem deixa ainda um alerta, caso a proposta vença no LEGCO. “Pode mesmo vir a haver uma ocupação em larga escala se alguns pró-democratas mudarem de ideias e derem o seu voto de apoio ao plano. Mas não tenho a certeza se o grupo ‘Scholarism’ vai liderar [essa ocupação].”

entrevista

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Paulo Cardinal jurista da Assembleia Legislativa, lança hoje livro na FRC

Jurista e ex-docente na Universidade de Macau, Paulo Cardinal faz da Assembleia Legislativa a sua segunda casa há vinte anos. Por ocasião do lançamento do seu livro “Estudos de Direitos Fundamentais no contexto da JusMacau”, Paulo Cardinal defende a criação de uma Lei Sindical e pede um “refrescamento” dos magistrados no Tribunal de Última Instância

“Gozamos de uma série de direitos fundamentais. Mas como os podemos exercer? Quais são os limites a esse exercício? Quais as nossas garantias de, perante os tribunais, fazer valer os nossos direitos? E é nessa parte que a Lei Básica não consagra muitas regras”

Com uma vasta carreira em Macau na área do Direito, como surgiu a oportunidade de lançar esta obra? Procurei sempre conciliar o trabalho com uma vertente académica e de investigação porque me pareceu que Macau necessita de ter investigação jurídica séria, até numa perspectiva da manutenção da diferença e do segundo sistema. Durante a minha carreira académica tive a oportunidade de participar em seminários e conferências internacionais e fui convidado a participar em livros colectivos, daí ao longo destes anos ter reunido uma série de textos que resolvi agora colocar num volume sobre a temática dos Direitos Fundamentais em Macau.

gonçalo lobo pinheiro

“Sem a Lei Sindical temos uma lacuna que

Esta obra vem trazer uma nova perspectiva à questão dos direitos fundamentais? Mais do que isso, penso que é importante produzir-se sobre Direito de Macau. E nesta matéria há uma lacuna ainda mais evidente, pouco há sobre o assunto. Não quero que as minhas ideias sejam apenas para mim, pelo que as vou colocar ao debate. Desta discussão nascerá um conjunto de ideias. Tenho plena consciência que algumas dessas teses não correspondem a uma corrente doutrinária maioritária. É de toda a justiça referir o papel da Fundação Rui Cunha (FRC), que tem vindo a contribuir muito para a divulgação do Direito. É uma lufada de ar fresco na divulgação que vinha definhando. A Universidade de Macau (UM) tem estado meio submersa, não se sabe como e onde, e a FRC tem trazido uma nova vaga de divulgação. O livro deixa no ar a ideia de que é necessária uma Lei dos Direitos Fundamentais, já consagrados na Lei Básica. É urgente esse diploma? Considero que é necessário termos uma lei de exercício dos direitos fundamentais porque, ao nível da elencagem dos direitos fundamentais. A Lei Básica é muito próxima daquilo que tínhamos antes de 1999, por virtude do Estatuto Orgânico e da Constituição portuguesa. Preside à ideia geral da Declaração Conjunta que, para além da política de “Um País, Dois sistemas” e da ideia de continuidade do sistema social, económico [e] do ordenamento jurídico, há também uma garantia muito própria e relevante da continuidade dos direitos fundamentais. E aí temos duas perspectivas: manter todos os direitos que tínhamos antes, de

reunião, de liberdade religiosa, e a perspectiva adjectiva e do exercício: gozamos de uma série de direitos fundamentais. Mas como os podemos exercer? Quais são os limites a esse exercício? Quais as nossas garantias de, perante os tribunais, fazer valer os nossos direitos? E é nessa parte que a Lei Básica não consagra muitas regras. Consagra algumas, mas há uma série de normativas essenciais para o efectivo exercício desses direitos. Desde 1993 que venho afirmando essa necessidade, porque assim que foi conhecido o primeiro ante-projecto da Lei Básica era patente que não havia esse tipo de regras explicitadas. O que falta no nosso sistema de direitos fundamentais é uma lei geral. Ainda não foi feita porquê? Há falta de vontade política? Ou é

resultado do atraso do sistema judiciário? Se tivesse havido vontade política com certeza já teríamos uma lei. Não quero com isso culpabilizar a RAEM, porque assim teríamos primeiro de culpabilizar o território de Macau, porque esta lei deveria ter sido feita antes de 1999 e não foi.

“Deveríamos alargar o número de juízes no TUI, porque durante anos e anos não havia um único voto de vencido no TUI, o que é no mínimo estranho”

Houve algumas tentativas e após 1999 houve algumas instâncias em que se procurou colmatar essa lacuna. Para criar um sistema especial como o que temos em relação ao direito de manifestação e reunião. É uma importante liberdade política e revela o estado da sociedade em termos de consciência da garantia desse direito. Temos uma rica jurisprudência do Tribunal de Última Instância (TUI) que vem garantir o direito de reunião e manifestação. Independentemente de eu concordar ou discordar com algumas das decisões. O importante é criarmos a maquinaria necessária. Mas continuamos sem ter a Lei Sindical, outro dos direitos fundamentais que também aborda neste livro. Foram vários projectos chumbados. O Governo deveria avançar já?

entrevista 5

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

a Lei Básica não quer que exista” não apenas por motivos políticos mas também por características próprias da sociedade de Macau.

pessoas estão numa situação legal, devem ser tratadas com respeito e igualdade.

A Lei Básica também consagra os direitos fundamentais dos não residentes. Quinze anos depois, estão totalmente consagrados e protegidos? Não, não estão totalmente garantidos. Ainda estes dias tivemos uma referência à questão da inserção dos não residentes no sistema de segurança social. Há ainda questões ao nível do ensino. Há um conjunto de direitos garantidos aos não residentes, mas poderíamos melhorar alguns aspectos. A nível das instâncias internacionais, ao nível da ONU, normalmente Macau tem notas bastante positivas. O facto de proclamarmos mais e melhores direitos, não quer dizer que estejamos num deserto. Queremos é melhorar. A faceta dos não residentes tem sido uma das menos boas. Há outros factores que melhorariam a situação dos não residentes, como o direito de ajuda. Mas o Direito não pode responder a tudo.

Fala do artigo 28, referente ao habeas corpus. É preciso uma melhor regulação? Não. Está previsto na Lei Básica, na legislação ordinária, tem funcionado. Há acórdãos do TUI que nos deixam muito decepcionados, mas alguns desses acórdãos são muito relevantes a nível de habeas corpus. Se há matéria em que Macau está bem, no Direito e na sua aplicação, é no sistema de habeas corpus.

São precisas políticas... Políticas, consciência social... Porque a verdade é que Macau, pelas suas circunstâncias e história, sempre teve uma grande abertura a pessoas de fora e muitos não residentes têm contribuído para o bem-estar de Macau e progresso económico. Não teríamos estas obras sem os não residentes, nem conforto nas nossas casas se não fossem os não residentes. Macau não pode abrir demasiado as portas, mas temos de acolher e quando as A Lei Básica consagra a liberdade sindical e a greve, a Declaração Conjunta também, mas falta uma lei que concretize esse exercício para garantir melhor os direitos dos trabalhadores para, da parte do patronato, ter as linhas orientadoras definidas. Sem essa lei temos uma lacuna que a Lei Básica não quer que exista. Não deixa de ser curioso que em Hong Kong temos uma lei de liberdade sindical, na China também, como em Taiwan. Macau não tem e é difícil explicar essa situação. A nível de iniciativa legislativa tanto pode vir do Governo como dos deputados, o importante para a população de Macau é que essa lei seja consagrada. É importante termos uma Lei Sindical. É sobretudo importante numa altura em que a população come-

ça a ter maior consciência política, tendo em conta os protestos organizados pelos trabalhadores do Jogo? A questão da liberdade sindical é importante independentemente das conjunturas que existam. Uma lei dessas pressupõe uma super estrutura e não tem de estar sempre refém de determinados movimentos ou ciclos económicos. É importante agora como teria sido há dez ou vinte anos. Ao nível da Administração portuguesa, falhou, é uma lacuna que temos e [ainda] que a RAEM tenha responsabilidade, que tem, não será a única. Ao nível da Administração portuguesa não foi feito, apesar de terem sido feitas tentativas, inclusive no seio da Assembleia Legislativa (AL) antes de 1999, mas esses projectos não foram sequer discutidos no Grupo de Ligação. Provavelmente

“Não deixa de ser curioso que em Hong Kong temos uma lei de liberdade sindical, na China também, como em Taiwan. Macau não tem e é difícil explicar essa situação”

A decepção face aos acórdãos, acontece pela falta de experiência dos magistrados? É possível. A verdade é que quando Portugal deixou de administrar Macau muitas coisas não foram feitas que deveriam ter sido e temos o exemplo de Hong Kong. É natural que em 1999 criaram uma nova estrutura judicial com três instâncias, nós só tínhamos duas, mudámos e muitas daquelas pessoas não teriam experiência. Para além disso também era importante a questão da qualidade. Dentro do que era possível, foram escolhidas as pessoas. Mas o TUI foi extremamente decepcionante nos primeiros anos. Um tribunal que, como digo num desses textos, não era o carrasco dos direitos fundamentais, mas não era propriamente o bastião das liberdades. Tem havido alguma evolução positiva. O universo de recrutamento em 1999 era muito reduzido. O universo continua a ser reduzido. Sim. Continua a ser muito reduzido e deveríamos alargar o número de juízes no TUI, porque durante anos e anos não havia um único voto de vencido no TUI, o que é, no mínimo, estranho, e deveria refrescar-se o TUI. Poderíamos também seguir o exemplo de Hong Kong, que recruta juízes de fora sem qualquer problema. Não há qualquer sentimento pós-colonialista ou outro do género. Poderíamos optar por esse modelo e ir buscar juízes a Portugal, Cabo Verde ou Brasil. É importante um certo refrescamento das pessoas que exercem os cargos. Comparando com o homólogo de Hong Kong, é evidente que o TUI de Hong Kong se assume de referência, em muitas ordens jurídicas da Common Law, e o TUI de Macau não consegue comandar esse respeito académico da mesma forma. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

“Faltava resposta do Governo face aos deputados”

Está há 20 anos na AL. Que balanço faz do trabalho deste hemiciclo? Têm sido constantes as críticas em relação à lentidão dos processos legislativos. Sendo um órgão colegial, como acontece em Portugal e Hong Kong, o ritmo decisório é mais lento do que um Governo. É uma característica global e não tem a ver com a AL. Há muitos atrasos, mas se analisarmos os processos legislativos, muitos devem-se ao Governo anterior que demorava meses e meses antes de submeter segundas versões [dos diplomas]. Em nome da verdade há que perceber que os atrasos se devem à falta de resposta do Governo face às sugestões dos deputados. Ao nível da Lei Básica, convém não esquecer que muitas matérias estão subtraídas às iniciativas dos deputados e há várias matérias onde até os deputados poderiam ter interesse e vontade em criar novas leis, mas por virtude do mecanismo do artigo 75 da Lei Básica não possam iniciar esse processo. Isso explica que tenham havido poucas iniciativas legislativas por parte dos deputados? Temos dezenas de leis que resultaram da iniciativa dos deputados, como a Lei de Protecção dos Dados Pessoais, ou a Lei de Bases da Ciência e Tecnologia. Há ainda uma alteração importante à lei de acesso ao Direito, garantindo que todas as pessoas têm direito a ser acompanhadas por advogados em qualquer parte do processo, que também partiu da AL. A voz comum é que não há iniciativas, mas isso não corresponde à verdade. Se poderia haver mais iniciativas? Com certeza. O Direito de Macau está bem ou poderia estar melhor? Está bem e poderia estar melhor, como qualquer ordem jurídica. Em comissões da ONU, pactos e tratados internacionais, as notas têm sido positivas, tirando nos últimos anos, em que as notas negativas têm crescido um pouco. Podemos melhorar, fazendo uma lei-quadro sobre os direitos fundamentais, legislando a liberdade sindical, tendo algum cuidado no que respeito aos TNR. Temos uma base importantíssima dos grandes Códigos. Falta melhorar na formação de quadros bilingues? Continua a ser uma lacuna não só na formação de juristas bilingues como de tradutores peritos na área jurídica. É muito difícil preservar a diferença do Direito se uma parte da população não tem acesso a ele, e não basta apenas traduzir, mas também compreendê-lo.

política

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Lei da Habitação Económica Deputados concordam com revisão mas em simultâneo

Rever para tornar a rever

António Falcão

tiago alcântara

eputados da Assembleia Legislativa (AL) concordam com a necessidade de revisão da Lei da Habitação Económica, mas dizem que não faz sentido que esta seja feita por fases. A maioria dos membros do hemiciclo contactados pelo HM pedem uma revisão simultânea, ainda que haja quem defenda que mais vale fazer assim. Para os deputados Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho é um não redondo. É assim que respondem ao HM, quando questionados sobre se concordam com a revisão faseada da Lei da Habitação Económica, admitida na semana passada na AL, e que prevê apenas a revisão da forma como se processam as candidaturas.

“Defendo que se deve voltar ao regime antigo de definir a prioridade dos candidatos por pontos” Ng Kuok Cheong Novo Macau

Pereira Coutinho considera que a habitação é um dos problemas mais graves da RAEM, mas as soluções passam por muitas outras coisas antes da revisão do diploma. Uma das soluções em que insiste é a listagem escrutinada, pelo Governo, de todos os terrenos que ainda não foram desenvolvidos e podem servir para a construção de habitação económica. “É preciso fazer a planificação do plano director com a delimitação de zonas que são do Governo”, começou o também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública por explicar. Esta é também uma das alíneas que merece mais atenção do Executivo. No entanto, Pereira Coutinho concorda com a revisão da lei. Só não da forma como está a ser feita. “Não dou assim grande valor a mudanças pontuais”, começou por dizer. “Não concordo com este tipo de revisões por fases porque a lei deve ser revista, mas de uma forma aprofundada e a longo prazo”, frisou. O processo de atribuição de habitação pública já sofreu algumas mudanças. Actualmente, a lista de espera de candidatos é definida por quem se inscrever primeiro, independentemente do seu nível de vida. Anteriormente, o sistema era definido por pontos, de acordo com as necessidades de cada candidato a quem era dada prioriedade através da sua condição social. Ng Kuok Cheong, por exemplo, prefere o sistema antigo ao novo. “Defendo que se deve voltar ao regime antigo de definir a prioridade dos candidatos por pontos”, disse ao HM. Embora se tenha mostrado contra a revisão faseada, o deputado democrata não revelou se vai aprovar ou vetar a presente proposta, na altura em que esta for apreciada pelo hemiciclo. Há, para o deputado, uma lacuna no sistema que dá primazia ao sorteio e só depois à selecção. “O sorteio deixa uma parte dos candidatos de parte e faz com que outros passem para a fase seguinte, mas isso pode fazer com que passem à segunda etapa pessoas que nem sequer reúnem os requisitos do IH”, explicou o deputado. No entanto, aquilo que importa verdadeiramente para Ng Kuok Cheong é o tratamento das 42 mil candidaturas pendentes em 2013. “Acho que o Governo deve

gonçalo lobo pinheiro

Há quem defenda que, à falta de melhor, mais vale rever a Lei da Habitação Económica por fases, mas a maioria dos deputados contactados pelo HM preferiam ver uma revisão mais aprofundada deste diploma

“Neste momento pode não haver mais soluções, mas esta revisão é insuficiente e há outras coisas que devem ser revistas” Kwan Tsui Hang Associação dos Operários

apreciar todas as candidaturas primeiro”, esclareceu.

IH ou a eterna papelada

A responsabilidade de alocar e distribuir as habitações públicas pelos residentes é do Instituto de Habitação (IH), que tem sido bastante criticado pela lentidão no tratamento dos processos. De acordo com os números publicados pelo Governo, 42 mil pessoas estavam na lista de espera por uma casa económica, tendo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, dito que estes só estariam finalizados em 2016. Estes valores apontam para um tempo de espera de cerca de três anos por um tecto

e quatro paredes, o que para Ella Lei não faz qualquer sentido. No entanto, a deputada justifica a sua opinião com o facto de ser necessário aperfeiçoar os mecanismos administrativos. Por outras palavras, Lei refere-se ao método de selecção. “Os processos administrativos podem ser melhorados”, algo que acredita vir a acontecer caso a nova proposta de lei seja aprovada. O referido documento pede uma espécie de “reversão” do processo actual de candidatura e selecção. Actualmente, os candidatos são primeiramente seleccionados por funcionários do IH e só depois englobados num sorteio para saber a quem são atribuídas as casas disponíveis. A proposta – que Leong Heng Teng espera estar aprovada dentro de dois meses – dita precisamente que este método se altere para uma primeira fase de sorteio, de onde os candidatos seleccionados serão então escolhidos pelo IH para as habitações. Ella Lei ilustra a necessidade de melhoramento dos processos com alegações de que algumas pessoas, que estão já a viver nas casas atribuídas há cerca de um ano, ainda não assinaram escritura com o Governo.

Se tiver de ser

A representante da velha guarda da Federação das Associações do Operários de Macau (FAOM), Kwan Tsui Hang, diz concordar com este método de revisão faseada do diploma, no caso desta ser a única solução. Mais uma vez, a apreciação das mais de 40 mil candidaturas é um dos passos mais importantes para ajudar ao problema de falta de habitação no território. “É inaceitável que as pessoas tenham que esperar até 2016 para ter habitações”, sublinhou ao HM. No entanto, a opinião da deputada assemelha-se àquela expressa por Pereira Coutinho: a revisão não deve acabar aqui, mas sim permitir uma alteração global à legislação. “Neste momento pode não haver mais soluções, mas esta revisão é insuficiente e há outras coisas que devem ser revistas”, alertou a deputada da FAOM. Contudo, se uma parte dos deputados concorda com a revisão da Lei da Habitação Económica em simultâneo, há quem defenda que se deverá fazer em duas fases, mas

“Não concordo com este tipo de revisões por fases porque a lei deve ser revista, mas de uma forma aprofundada e a longo prazo” Pereira Coutinho Nova Esperança

porque tem de ser. Uma das vozes a favor é Ella Lei, que considera este método de revisão “inevitável”. A também deputada da FAOM refere que o mais importante é adereçar o problema da demora no escrutínio das candidaturas para habitação pública. “Toda esta demora não é razoável”, começa a deputada por dizer, em declarações ao HM. Para a representante da FAOM, é necessário resolver todos os casos pendentes quanto antes devido à eventualidade de doenças crónicas, mortes ou outros problemas sociais nas famílias. Tal pode, naturalmente, mexer com os critérios das candidaturas e daquilo que os requerentes afirmaram no momento de inscrição para compra de uma destas habitações. “É preciso acelerar o processo de selecção dos 42 mil candidatos porque pode haver diferenças nas famílias [dos requerentes]”, explica Lei. Depois de uma consulta pública que termina daqui a dois meses, haverá nova revisão da lei. A intenção é que se aprove, então, esta primeira revisão em dois meses, de forma a acelerar os processos. Leonor Sá Machado (com F.F.)

leonor.machado@hojemacau.com.mo

política 7

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Função Pública Regime de Contrato de Trabalho elimina injustiças mas não todas

P’ra melhor, está bem, está bem... S A Secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, prevê uma grande optimização nos contratos de trabalho dos serviços públicos, devido à unificação dos direitos e deveres dos funcionários públicos, mas especialistas ouvidos pelo HM dizem que há insuficiências que podem provocar injustiças Aves Matadouro central em estudo

gcs

ónia Chan acredita que vai haver grandes melhorias com a entrada em vigor do novo Regime de Contratos de Trabalho nos Serviços Públicos, aprovado na generalidade em Abril e a ser debatido na especialidade, mas agentes da área evocam insuficiências que nem a nova lei vai colmatar. A Secretária para a Administração e Justiça espera que “através dos contratos administrativos de provimento se unifiquem os direitos e deveres de funcionários públicos”, mas para o professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lou Shenghua, apesar desta ser uma revisão importante porque ajuda a regulamentar os tipos de contratos de trabalho, as formas de recrutamento de funcionários públicos continuam a ser diversas, dividindo-se em administrativo, individual e assalariado. Isto faz com que as relações dos trabalhadores com o Governo sejam complicadas, bem como exista injustiça para alguns cargos.

Sobre o modelo do Matadouro Central de Aves, Sónia Chan disse que se, por um lado, implica a concentração do mesmo em Macau, num só espaço, a outra solução será importar directamente de Zhuhai, ou de outras regiões, já desmanchado. Se for escolhido o modelo do matadouro central de aves, então terá que se decidir o local onde essa infra-estrutura possa ser implementada. Sónia Chan acredita que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais irá definir esse local e acrescentou ter concluído o trabalho de consulta nos serviços competentes e que apoia a sua construção.

Pela flexibilidade?

O académico diz, por exemplo, que o Regime ainda não abrange o problema dos contratos individuais de trabalho, apenas incorporando os contratos assalariados e administrativos. “Se calhar, o Governo não quer alterar os contratos individuais para apostar na flexibilidade de recrutamento”, defendeu ao HM. Apesar de tudo, Lou acredita que o Regime ajuda a diminuir algumas situações injustas de cargos na função pública. Também José Pereira Coutinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (AFTPM), pensa que é necessário uniformizar os contratos de trabalho, para que sejam eliminadas algumas injustiças. “Esta revisão tem que ser geral, não podem ser deixados de fora outros tipos de contratos, para que depois não haja trabalhadores explorados tanto nos salários como nas regalias. É necessário uniformizar não só os contratos como também as funções, juntando as carreiras com índices salariais [de

por exemplo, pagamento de horas extraordinárias e da uniformização das regalias para todos os trabalhadores”, exemplificou. Ainda assim, apontou que a uniformização dos contratos não resolve tudo de uma só vez, tem que ser faseado.

Ai a reforma política...

cerca de 15 mil patacas] com os [20 mil] e o de [27 mil] com os de [33 mil patacas]. Porque todos os dias fazem a mesma coisa mas recebem salários diferentes, violando assim

o princípio do mesmo trabalho, mesmo salário”, argumentou. O deputado disse ainda que espera que esta revisão possa colmatar algumas outras falhas. “Como

reestr uturação da DSAJ e DSRJDI até Junho Estão bem encaminhados os trabalhos de reestruturação da Administração apresentados nas Linhas de Acção Governativa, garante a Secretária Sónia Chan. Em declarações à Rádio Macau, Chan explicou que os trabalhos para a reestruturação do

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) estão já na última fase. “A reestruturação do IACM está quase feita. Da nossa parte, está na última fase. Já fizemos as propostas de regulamento administrativo”, afirmou. Quanto à reestruturação dos Serviços

para os Assuntos de Justiça e os Serviços de Reforma Jurídica a Secretária acredita que vai ser possível ter uma proposta preliminar em Junho. Até ao final do ano, diz, os principais projectos de reestruturação da tutela da Administração e Justiça ficarão concluídos.

No programa “Macau Talk”, do canal chinês da Rádio Macau, Sónia Chan acrescentou também que vai rever as situações injustas que acontecem nas carreiras da Função Pública, assim como alterar o limite de horas de trabalhos extra. Vai também dar atenção à remuneração de funcionários públicos de classes baixas, com “base a equilibrar os interesses gerais”. Sónia Chan informou ainda que “essas questões se encontram em fase de acertos “e que brevemente o diploma voltará à AL, para aprovar na especialidade, altura em que o seu conteúdo será tornado público. Sónia Chan admitiu ainda a importância do sistema político para a estabilidade do território, prometendo, por isso, realizar uma consulta pública sobre a reforma política. Flora Fong (com F.A.)

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Pandas Secretária prepara cerimónia “simples mas solene”

Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, agradeceu ao Governo Central a oferta de mais um casal de pandas, considerando que tal presente “demonstra a atenção e carinho depositado na RAEM”. Os pandas escolhidos, que vão manter o mesmo nome dos anteriores habitantes de Seac Pai Van, são, de acordo com a Secretária, os que “têm melhores condições de entre os pandas na base de estudo e, em particular, [Kai Kai], que é o panda com maior número de fanáticos”. Sónia Chan fez ainda questão de explicar que os pandas gigantes têm um livro genealógico e também nomes dados à nascença que são utilizados no local onde são criados e na base do estudo. No entanto, quando o panda gigante é enviado para outras províncias e outros países como símbolo de amizade, ele ou ela será denominado pela população local. “Adiantou que os nomes Kai Kai e Xin Xin foram, na altura, votados pelos residentes de Macau, representando os desejos da população – felicidades. E disse que as autoridades esperam dar continuidade aos votos de felicidades, além disso, visto de um outro ângulo, é também uma forma de homenagear o antigo casal de pandas gigantes.” Sónia Chan revelou ainda que à chegada dos pandas gigantes a Macau, será realizada uma cerimónia de boas-vindas “simples mas solene” e que Sam Sam, a panda que morreu, será embalsamada.

IACM Ma Kam Keong como administrador até 2017

Ma Kam Keong vai continuar como administrador do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). O anúncio foi ontem feito através de uma nomeação em Boletim Oficial, que indica que Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, renova o cargo de Ma Kam Keong por um período de dois anos, a contar de 13 de Maio. O facto de “possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções” são as justificações dadas. Ma Kam Keong administrador do IACM desde 2008.

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CEM e CAM com os mesmos delegados

Arnaldo Santos vai continuar a ser o delegado do Governo na Companhia de Electricidade de Macau (CEM). O responsável foi renomeado para o cargo por um período de um ano, que retroage a 1 de Janeiro, como indica um despacho ontem publicado em Boletim Oficial. A nomeação acontece no mesmo dia em que se fica ainda a saber que Chan Weng Hong viu também a sua comissão renovada por um ano, a partir de 20 de Março, junto da CAM – Sociedade do Aeroporto. Ambas as nomeações foram feitas por Chui Sai On.

Delta Governo inicia estudo sobre resolução de conflitos

Sónia Chan revelou esta semana que, no domínio da cooperação na área da Administração e Justiça, o Governo está a preparar um estudo sobre o mecanismo de solução de conflitos que envolvem as várias partes na região do Delta. Em declarações aos jornalistas, quando esteve presente na cerimónia de arranque do projecto-piloto da Zona de Comércio Livre de Guangdong, em Nansha, na cidade de Cantão, a Secretária disse ainda esperar que também nesse domínio se impulsione, através da criação da zona de comércio livre, a concretização da cooperação com a Ilha da Montanha.

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Metro Deputados entendem dificuldades de Raimundo do Rosário

Como aceitar o “injustificável”? Os deputados até aceitam o pedido de desculpas de Raimundo do Rosário, mas asseguram estar desapontados por não haver detalhes sobre o orçamento ou as datas para o metro. Ainda que, dizem, não há nada por que se possa culpar o novo Secretário porque nunca houve uma boa gestão no que ao novo meio de transporte diz respeito

pedido de desculpas de Raimundo do Rosário sobre o metro é aceite e tido como sincero, mas deputados ouvidos pelo HM preferiam que houvesse informações mais detalhadas sobre este projecto, fulcral para a população e no qual a RAEM já gastou e vai gastar muitos milhões. Ao HM, a deputada Kwan Tsui Hang afirmou estar desapontada com as declarações de Raimundo do Rosário, mas admite que “esta é a realidade” e é preciso aceitá-la. À espera que o Secretário avançasse com números e datas, Kwan compreende que não o possa fazer, apontando dois pontos fulcrais para a inexistência de informações. “Primeiro é a oficina do metro que não está concluída e por isso não se pode avançar nada, o segundo ponto é não existirem decisões sobre os traçados, sobretudo em relação à zona norte”, argumenta a deputada. Já para Song Pek Kei importante é perceber que alguém que entrou no cargo há tão pouco tempo não consiga assumir a dimensão do problema e por isso avançar com novas soluções. A

tinho, portanto não estranha que não existam agora. “O metro sempre foi uma coisa feita em cima do joelho e nos bastidores, em que o próprio Governo nunca disponibilizou o orçamento para poder fazer a seu bel-prazer e gastar como sempre quis”, afirmou o deputado, frisando que é natural que agora não existam essas informações.

Soluções à vista

responsabilidade, essa, deve ser atribuída ao membros do Governo anterior, diz. Mas é Raimundo do Rosário a nova face que terá que estudar a situação. Sobre a ausência

de detalhes a deputada considera natural. “A culpa não é dele [Raimundo do Rosário], é normal que não tenha números agora”, remata.

Mau começo pub

AVISO Informa-se que se encontra publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II série, de 22 de Abril de 2015, e afixada na sede da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edf. dos Correios, r/c, Macau, a lista classificativa final para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal da DSPA, podendo a mesma ser consultada na página electrónica da DSPA http://www.dspa.gov.mo. O Director, substituto, Vai Hoi Ieong Aos 16 de Abril de 2015

A obra do metro ligeiro é, para o deputado José Pereira Coutinho, “um cancro” na sociedade de Macau e a qual Raimundo do Rosário terá que resolver. Para o deputado, este projecto já “começou torto, está torto e vai acabar torto”. Todo o mau comportamento e conduta do membros anteriores fizeram com que alguém tivesse que assumir a responsabilidade, que desse a cara a esta problemática, e essa pessoa foi o próprio Secretário, defendeu o deputado, “apesar de não ter culpa”. Calendários e orçamentos são momentos que nunca existiram para Pereira Cou-

É impossível fugir a mais gastos para se conseguir uma nova solução, essa é a única certeza que Pereira Coutinho tem consigo. “É evidente que se vai gastar mais, vai-se perder mais tempo e as responsabilidades, quer do Governo, quer da empresa que colocou as estacas – e que já não está cá em Macau – fica em aberto. Tudo em termos de responsabilidade fica em aberto. A culpa morre solteira”, argumenta. Na visão do arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, não é fácil avaliar uma obra desta dimensão. “Normalmente num projecto tem que haver um controlo dos gastos, o ‘check and control’ está relacionado com a transparência do processo. Fazer um metro é um assunto muito complicado e que requer uma data de especializações”, começa por defender o arquitecto. Para Vizeu Pinheiro, contudo, é “sempre possível” elaborar um calendário de trabalho e definir um orçamento. “Não é uma coisa de outro mundo”, diz. Mas o que é preciso para isso acontecer, é que existam “equipas ou empresas especialistas nesta matéria, que é o que Macau não tem”. “A dimensão e a complexidade do processo mostrou que deveria ser feito por especialistas internacionais”, defende, frisando que “pode ter falhado a gestão do projecto, porque é um projecto que requer a importação de muito material e equipa-

mentos, tecnologia e ‘know how’, o que em Macau também não há”, remata. Ao olhar para o futuro, Francisco Vizeu Pinheiro acredita que é necessária uma assessoria a toda a situação, porque “todos os projectos têm um calendário e, paralelo a isso, estão os custos e as medições orçamentais”. Se um destes pontos se atrasa tudo o resto também sofrerá alterações, portanto, uma boa equipa de gestão de projecto permitirá, segundo o arquitecto, a que novos atrasos e gastos não aconteçam.

Sem saber

Recorde-se que, até agora, já se gastaram cerca de nove mil milhões de patacas com o metro. Na AL, em frente aos deputados, Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, não pôde fazer mais do que pedir desculpas relativamente aos atrasos e gastos da construção do metro ligeiro. “Na impossibilidade de justificar o injustificável, não nos resta outra alternativa senão pedir sentidas desculpas a toda a população”, declarou. Os olhares atentos dos deputados aceitaram de forma surpreendida o pedido de desculpas vindo do Secretário, mas não hesitaram em pedir esclarecimentos quanto à calendarização da obra e o seu orçamento. Os deputados Ng Kuok Cheong e Cheung Lap Kwan, por exemplo, quiseram que o Secretário avançasse com novas informações, algo que não aconteceu. “Esta obra está em vias de área judicial, como compreendem não posso estar a falar disso, mas os meus colegas vão continuar a conversar [com as empresas]”, explicou. Filipa Araújo (com F.F.)

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sociedade

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Assistentes Sociais IAS mantém subsídios indirectos. Profissionais desapontados

Quero, pago e mando

Há muito que os assistentes sociais exigem o pagamento de um subsídio directo por parte do Governo. Mas o Instituto de Acção Social garantiu que vai manter os subsídios pagos apenas às associações no novo regime de apoios financeiros tiago alcântara

partir de Julho, data em que entra em vigor o novo regime de subsídios a atribuir pelo Instituto de Acção Social (IAS), vão continuar a ser atribuídos subsídios de forma indirecta aos assistentes sociais. Até agora os profissionais do sector vinham pedindo o pagamento de apoios de forma directa, mas o IAS garantiu que vai continuar a dar o dinheiro às associações, que depois o distribuem aos trabalhadores como fazendo parte das “despesas recorrentes”. Numa resposta ao HM, o IAS garantiu a manutenção da medida, tendo frisado que ainda estão a ser analisadas as opiniões do sector, por forma a melhor fiscalizar a forma como são usados os dinheiros públicos e os benefícios atribuídos. “Tendo como base a autonomia de gestão por parte das instituições, vamos continuar a disponibilizar subsídios às instituições, mas não directamente para as assistentes sociais”, confirmou o organismo. Iong Kong Io, presidente do IAS, admitiu apenas a possibilidade de se oferecer um “subsídio de formação profissional” directo aos assistentes sociais que continuarem a fazer formação ao longo da carreira.

Suspeita de cortes

Líderes das principais entidades de cariz social explicaram ao HM como usam esse dinheiro, existindo por parte dos trabalhadores suspeitas de cortes nos subsídios por parte das direcções. Alex Fong (nome falso), trabalha há um ano como assistente social numa instituição para jovens no Fai Chi Kei. Ganha por mês 15 mil patacas, mas com o subsídio directo do IAS esse valor podia chegar às 19 mil patacas. “Esse deveria ser um benefício nosso, seria razoável receber um maior apoio por parte do Governo.” Sze Lam, uma das vice-presidentes da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), explicou que, por norma, o subsídio dado pelo IAS não pode ir na totalidade para os assistentes sociais, sendo distribuído para outros funcionários, como as secretárias ou empregadas de limpeza. Por isso existe a suspeita de um corte no subsídio. “Entendo que muitos assistentes sociais desejem receber subsídios como os que são atribuídos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) aos professores de escolas, que são transferidos directamente para as suas contas ban-

cárias de quatro em quatro meses”, explicou. Sze Lam explicou que essa seria uma forma de pagamento positiva, que daria importância à posição de assistente social.

Apoios “razoáveis”

Paul Pun, secretário-geral da Cáritas, explica que os subsídios atribuídos pelo IAS não visam apenas os assistentes sociais mas toda a instituição. Mas o responsável considera que a fatia do orçamento dada para os subsídios é “razoável”. “É melhor que o Governo ofereça subsídios para as instituições de cariz social, para que depois haja uma divisão do dinheiro pelo pessoal. Os subsídios não devem ser todos iguais, mas de acordo com a antiguidade, responsabilidade ou trabalho por turnos, por forma a beneficiar a gestão”, disse ao HM. Embora não tenha revelado a percentagem do dinheiro que vai para a mão dos assistentes sociais, Paul Pun diz que 70% é “razoável”. Até porque os assistentes sociais contactam com a população através da instituição e não de forma individual.

“Caso um assistente social trabalhe por conta própria, acredito que não consegue ganhar o mesmo dinheiro por ter despesas de localização. Mesmo que a Cáritas não pague renda, há outras instituições que têm de pagar e usam o dinheiro do subsídio. Caso o Governo dê apoio a todas as despesas operacio-

nais, aí a percentagem do subsídio para os assistentes sociais poderá ser maior”, referiu o secretário-geral da Cáritas. Questionado sobre se um aumento da remuneração pode atrair mais profissionais, por forma a colmatar o problema da mão-de-obra, Paul Pun não

concorda. “Nunca se pode atingir os níveis praticados na Função Pública”, defendeu, frisando que deve haver um sentimento de pertença por parte destes profissionais ao projecto onde estão inseridos. Flora Fong

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LECM Funcionários afastados depois de acusações de corrupção

epois do caso de suspeita da prática de crimes de corrupção passiva e de falsificação de documentos por parte de dois funcionários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM), o organismo esclarece que os dois homens envolvidos no caso “já não estão no Laboratório”. Num comunicado à imprensa, o LECM explica que no dia em que ocorreu o caso, o laboratório “por meio do sistema interno de gestão de documentos detectou automaticamente a questão dos documentos falsos e no mesmo dia, todos esses documentos foram

recuperados e feita a suspensão imediata das funções do pessoal envolvido”, sendo que em 2 de Julho de 2014 foi decidido punir o funcionário com efeito imediato e foi relatado o caso ao Ministério Público. Recorde-se que o caso foi apenas anteontem tornado público e dizia respeito ao suborno que dos dois funcionários terão aceite para falsificar documentos de registo de solos numa obra de um casino. O solo não estava em condições, mas os documentos falsos atestavam a sua qualidade. Ontem, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) enviou um comunicado, assegurando

que, segundo o resultado de uma avaliação preliminar, as fendas encontradas no solo não implicam perigo imediato ao trânsito. “Após a conclusão da investigação criminal do caso, o CCAC oficiou ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), responsável pela manutenção e reparação do troço de via pública em questão, para que procedesse ao necessário acompanhamento, de forma a assegurar a segurança rodoviária dos condutores e dos demais utentes da via pública”, explica, dizendo que já foram realizadas as necessárias inspecções naquele troço de via pública por parte de pessoal do IACM.

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direito de resposta Exmo. Senhor Director No uso do direito de resposta solicito e agradeço a publicação do seguinte:

COMUNICADO Sempre colaborei com os jornalistas e a minha resposta ao jornalista do jornal da Tribuna de Macau, publicada na pág 4 do dia 20-04-2015, foi originada pela pergunta que este me fez sobre se o acórdão do TUI / processo no. 128/2014, teria ou não a ver com o meu Recurso ao TSI. Entendo que devemos colaborar com a comunicação social dentro da ética, sem atacar ninguém, muito menos divulgar pareceres dos magistrados num recurso que ainda não está decidido, pois, quem sabe direito, sabe que nos termos do artigo 406˚ do CPP, o processo vai com vista ao MPjunto do tribunal a que o recurso se dirige. O parecer do magistrado do Ministério Público. não vincula a decisão dos juízes do TSI. Agora aproveitar para divulgar a opinião dum magistrado do MP num recurso que ainda não está decidido, é que é “manipulação da opinião pública”, além de que o Recurso está decorrendo segundo os trâmites do CPP, assim, como esta declaração do defensor foi tornada pública através do jornal Hoje Macau de 22-04-2015,pag.9, cabe aos órgãos judiciais tomar as decisões que melhor entenderem. 22-04-2015 A advogada Paulina Santos

Zona do Patane vai ter nova pensão de nove andares

O número 32 da Rua da Ribeira do Patane e dois outros da Travessa da Escama foram o local escolhido para edificar uma nova pensão de nove andares, de acordo com despacho publicado em Boletim Oficial (BO). O anúncio, feito por Raimundo do Rosário, explica que o terreno tem 112 metros quadrados, mas uma parte deste vai ser destinado a “via pública”, o restante ficando reservado para a criação de uma pensão de duas estrelas.

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DSPA Qualidade do ar merece pouca confiança da população

Respirar devagar, devagarinho Um relatório anual lançado ontem pela DSPA demonstra que a população não está confiante na qualidade do ar no território. A afirmação é reiterada pelo director substituto da entidade, que aponta ainda que continuam a faltar acções ambientais por parte dos cidadãos

factor “qualidade do ar” continua a ser pouco merecedor de confiança por parte da população local. Foi isso mesmo que adiantou o mais recente relatório da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) relativo ao nível de conhecimento dos residentes quanto à protecção ambiental desenvolvida no território. Também Vai Hoi Ieong, director substituto da DSPA, reconhece que a qualidade do ar deixa muito a desejar e promete esforços para melhorar a situação. “A qualidade do ar é um foco de atenção dos cidadãos, porque a qualidade do ar não é muito boa. Vamos continuar com trabalhos e envidar esforços para tal.”

primeira vez, uma descida no indicador das acções ambientais, em comparação com os pontos registados em 2013 e 2014, tendo passado de 5.04 para 4.67, o que faz pressupor que a realização de acções

ambientais requer provavelmente mais dinheiro e tempo. Simultaneamente, o indicador do sentido de responsabilidade ambiental registou uma descida durante 2 anos consecutivos, tendo passado

de 7.65 para 6.61 em 2012 e 2014”, escreveu a DSPA num comunicado. Os resultados foram anunciados durante um evento do Dia da Terra, organizada pela mesma Direcção. Já o nível que mede a “consciência ambiental” dos cidadãos tem vindo, de acordo com os dados, a registar uma ligeira subida, o valor de 2014 sendo 3,5 numa escala máxima de cinco. O índice de satisfação ambiental permanece, no entanto, a um nível médio, de acordo com o mesmo comunicado. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

“A qualidade do ar é um foco de atenção dos cidadãos, porque a qualidade do ar não é muito boa. Vamos continuar com trabalhos e envidar esforços para tal.” O estudo refere que o nível de consciência ambiental aumentou ligeiramente. Continuam sem se ver, no entanto, grandes mudanças relativamente a este parâmetro. “A consciência ambiental está a aumentar anualmente. Contudo, o sentido de responsabilidade ambiental está a cair”, como disse Vai Hoi Ieng à Rádio Macau. O mesmo representante explica que a consciência de proteger o ambiente está a crescer exponencialmente, mas houve uma quebra na promoção de acções nesse sentido por parte da população. O estudo mostra que 2014 foi o primeiro ano em que os valores de “acções ambientais” e “responsabilidade ambiental” diminuíram face aos quatros anos passados nos quais foram feitos inquéritos semelhantes. “Verificou-se, pela

lixo de obras pode ser reaproveitado O director substituto da Direcção para os Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieng afirmou ontem que cerca de 80% dos resíduos das obras de construção podem ser reciclados. “Realizámos vários estudos e descobrimos que 80 por cento destes resíduos podem ser reutilizados. Por isso, esperamos poder estabelecer mais relações de colaboração ao nível regional, para podermos reciclar esta parcela de resíduos para que sejam reutilizados”, afirmou. O anúncio do responsável, feito à margem do evento de celebração do

Dia da Terra à Rádio Macau, serviu para ilustrar a vontade do Governo em investir regionalmente no reaproveitamento destes lixos, nomeadamente com Guangdong. Para que esta iniciativa tome forma, será preciso, de acordo com o director substituto, estabelecer um plano de reciclagem. Vai referiu ainda que está a ser estudada a criação de um mecanismo de taxação para quem produz lixo no sector da construção. No entanto, o responsável não adiantou mais pormenores sobre esta medida.

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Lavagem de dinheiro, crimes ligados às tríades, raptos. Um estudo feito por Sonny Lo e Dennis Hui compara Macau a Singapura no que aos casinos diz respeito e diz que a Cidade-Estado é muito melhor

Receitas caem pelo menos 30% em Abril

indústria do Jogo não tem sido capaz de controlar a criminalidade, verificando-se delitos nos casinos, entre lavagem de dinheiro, presença de tríades, intimidação para pagamento de dívidas, agiotagem e raptos. É o que indica um estudo do académico de Hong Kong Sonny Lo. Feito conjuntamente com Dennis Hui, o documento, intitulado “Governação de Casino em Macau: Dimensões e Comparações com Singapura”, analisa cinco aspectos ligados à gestão dos casinos e ao seu impacto para Macau, destacando a criminalidade e a relação com os ‘junkets’ como um dos pontos em que Macau mais falha em relação à Cidade-Estado.

Tanto crime, meu Deus...

Além de casos envolvendo os próprios trabalhadores dos casinos - com croupiers a roubarem fichas, por exemplo - Sonny Lo destaca que “raptos e agiotagem são vistos como crimes comuns directamente relacionados com os casinos de Macau”. Através do estudo publicado este mês, o académico salienta que os ‘junkets’podem facilmente tornar-se um veículo para lavagem de dinheiro e outras actividades ilegais. Enquanto em Singapura as operações dos angariadores de jogadores “têm sido estritamente controladas”, defendem, e o seu licenciamento tem sido feito de forma “cautelosa” (apenas três operadores têm licença), em Macau há 200 ‘junkets’ a promover o sector do Jogo. Além disso, os regulamentos são “frequentemente ignorados por um largo número de operadores de ‘junket’ sem licença”, referem ainda os autores do estudo. Sonny Lo salienta que as actividades dos ‘junkets’ têm sido associadas com a competição entre gangues criminosos que querem expandir o seu controlo sobre o negócio das salas VIP dos casinos. O elevado número de angariadores a operar nos casinos de Macau leva também a situações de “intimidação e detenção ilegal” para cobrar

Jogo Académico de HK afirma que Macau não é capaz de controlar problemas

Fichas negras dívidas, tendo em conta “a natureza informal do crédito acordado entre os ‘junkets’ e os clientes”, dizem. O estudo chama ainda a atenção para a “maré de lavagem de dinheiro”, que Macau não consegue “efec-

tivamente travar” apesar de leis que obrigam os casinos a reportar todas as transacções acima das 500 mil patacas. A facilidade com que os turistas da China conseguem trazem elevadas somas de dinheiro é apon-

tada como um motivo, estimando-se que a circulação anual de dinheiro nos casinos envolvendo lavagem de dinheiro chegue aos 1,57 mil milhões de patacas. “Macau tem de enfrentar o desafio constante de lidar com persistentes grupos criminosos e as suas actividades relacionadas com casinos, como agiotagem, rapto e lavagem de dinheiro”, indica o estudo. Sonny Lo alerta ainda para o facto de tríades locais e de Hong Kong se terem “infiltrado em algumas, mas não todas, as [empresas] de ‘junkets’”, o que significa que

Os casinos vão encerrar Abril com receitas brutas homólogas a cair mais de 30%, com alguns operadores a admitirem mesmo uma descida de 40%. A confirmarse o pior cenário, as receitas dos casinos em Abril não atingiriam os 19 mil milhões de patacas, o que seria, até agora, o pior mês de 2015. Em Abril de 2014, os casinos de Macau fecharam o mês com receitas brutas de 31.318 milhões de patacas que traduziam um crescimento de 13,1% face ao mesmo mês de 2013. Desde Junho de 2014 que as receitas homólogas apuradas nos casinos de Macau estão em queda, tendo fechado 2014 com, face a 2013, uma diminuição de 2,6% para 351.521 milhões de patacas. Nos primeiros três meses deste ano, as receitas continuam em queda e contra o primeiro trimestre de 2014, os casinos receberam menos 36,6% para um total de 64.777 milhões de patacas. Recorde-se que a queda das receitas levou o executivo de Macau a apresentar no final de Março um orçamento rectificativo que prevê um corte de 27,3% nas receitas a arrecadar com a cobrança do imposto especial sobre o Jogo, principal motor da economia.

“os casinos acabaram por lhes disponibilizar uma oportunidade de ouro para lucrar, tanto por meios legais, como ilegais, através da entrada nas salas VIP como agentes de marketing e através de actividades como agiotagem dentro dos casinos”. LUSA/HM

Telecomunicações Associação apela a arbitragem obrigatória de queixas

Será que estou a gastar muito? A Associação Choi In Tong Sam apelou ontem à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) que fiscalize melhor as operadoras, implementando com rigor as exigências que foram pedidas nas renovações das licenças. Em causa está também a

arbitragem obrigatória das queixas. Depois de um encontro com o director da DSRT, no dia de ontem, o vice-presidente da Associação, Lam U Tou, afirmou que as queixas sobre serviços de telecomunicações estão sempre no primeiro lugar na clas-

sificação do Conselho de Consumidores. Isso tem a ver com a forma de contagem dos dados móveis, sobretudo pelas despesas elevadas com o uso de dados móveis extra contratuais. “Se um MB de quota fixa custa apenas dois cêntimos de patacas, um de extra-quota custa seis a vinte patacas”, explica. Em Novembro do ano passado, a associação realizou uma recolha de opiniões de mais de 300 residentes, que mostrou que 95% dos inquiridos considera ter falta de protecção de dados móveis. Para Lam, o que mais faz falta é um mecanismo de arbitragem obrigatória para as operadoras de telecomunicações.

Quando os consumidores não concordam com o uso de dados móveis extra e se queixam às operadoras e à DSRT, as companhias podem insistir que não houve erro, defende. “Para os consumidores, é absolutamente difícil o acesso ao pedido de ajuda”, diz. Espera a associação que a autoridade implemente as medidas exigidas, no ano passado, quando as licenças das operadoras de telecomunicações foram renovadas. Ou seja, quando a quantidade do uso de dados móveis, fixada em determinado plano de serviço, se esgotar a prestação do serviço continuará apenas depois de recebida a decisão tomada pelo utente, de

compra adicional. A medida de disponibilização da consulta da quantidade dos dados usados “em tempo real” permitirá, também, terminar com as despesas desnecessárias. “A primeira medida já foi implementada, mas apenas a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) oferece aos consumidores uma maneira de inserir código para atingir automaticamente este serviços. As outras operadoras exigem que o cliente se dirija à loja. Isto é um obstáculo para os residentes. Esperamos que a DSRT exija às operadoras que implementem maneiras mais fáceis”, rematou. Flora Fong

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eventos

hoje macau quinta

O Grande Prémio 62ª edição do Grande Prémio Estreia da Taça Mundial GT da FIA de Macau regressa ao território de 19 a 22 de Novembro. Sem a prova de carros Novembro. Sem a prova de observadores e técnicos de de turismo, carros de turismo (WTCC), apoio e propôs aproveitar o evento rei da fórmula 3 em o facto de já organizarmos o evento vai Macau traz uma novidade: uma corrida GT para a tornar a realização, pela primeira mais oficial.” realizar, pela Chong Coc Veng, coorvez a nível mundial, da prova da Taça GT Mundial da denador da subcomissão primeira vez, Federação Internacional do desportiva da comissão do a prova da Taça GP, referiu que vai haver Automóvel (FIA). Aos jornalistas, João uma comissão de selecção GT Mundial da Costa Antunes, coordenador de pilotos para a Taça GT comissão do GP, disse Mundial, mas para já ainda FIA. O orçamento da tratar-se de uma grande se está na fase de selecção. oportunidade para um even- “Para além das empresas, volta a rondar to que todos os anos traz vamos ter outros pilotos que as 200 milhões milhares de visitantes ao tenham tido bons resultados em corridas anteriores”, território. de patacas “Temos, pela primeira acrescentou.

Partida, largada, fugida gcs

oi ontem apresentado oficialmente o programa de corridas da edição número 62 do Grande Prémio de Macau (GP), que este ano decorre entre os dias 19 e 22 de

vez, não só em Macau como no mundo, uma corrida GT a nível mundial. A corrida GT vai ganhando cada vez mais importância em todo o mundo e Macau já a organiza com sucesso há sete anos (Taça GT Macau). A FIA tem enviado todos os anos

Costa Antunes deixou no ar a possibilidade da Taça GT Mundial poder manter-se até 2016. “A vontade de ambas as partes é que continue”, frisou.

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Popul ação poderia conhecer mais Davis Fong, director do Instituto para o Estudo do Jogo Comercial da Universidade de Macau, apresentou o último inquérito à população, destinado a avaliar os seus conhecimentos sobre o GP. Com cinco questões de dificuldade variada feitas

antes e depois da competição, os resultados revelam que os conhecimentos sobre o evento poderiam ser melhores. Apesar de se mostrarem satisfeitos com a presença do evento em Macau, a população voltou a enumerar algumas desvantagens: “pode trazer

poluição, engarrafamentos e problemas nas deslocações”, explicou Davis Fong, que pediu à comissão para apostar numa maior sensibilização das pessoas. “Sensibilizar os jovens para um jogo limpo e justo é muito importante”, adiantou.

eventos 13

a-feira 23.4.2015

Obras no complexo do GP sem data

gcs

Sem avançar nomes de pilotos que irão participar, prevê-se que o calendário desta prova tenha entre 28 a 30 carros. “Haverá um grupo forte de marcas que correm habitualmente nos campeonatos a nível europeu, Ásia e EUAde GT e cada marca terá um numero específico de carros.”

João Costa Antunes referiu ainda não existir uma data para o arranque das obras no complexo do GP, localizado junto ao terminal marítimo. “Gostava de dizer que começávamos já este ano, mas ainda não o posso dizer. Foi entendido que este espaço, para além do GP, deverá abranger outras entidades e neste momento continuamos a dialogar com essas entidades. Sentimos falta de dar resposta à parte técnica e apoio aos patrocinadores e imprensa. Mesmo as condições técnicas de apoio às corridas, estamos a expirar o prazo e necessário desenvolver. Também temos de criar outras condições na zona do padock. É um projecto um pouco ambicioso e é para continuar.”

“Públicos diferentes”

Quanto ao desaparecimento da prova WTCC este ano, Costa Antunes referiu que a vinda da prova Taça GT Mundial não vem colmatar essa ausência. “Este ano temos de trazer algo novo para Macau e para este ano não vamos ter a WTCC, mas é difícil ver o futuro. Não sabemos o que vai acontecer”, disse, questionado sobre a hipótese da prova regressar em 2016. “Estamos a falar de perspectivas e públicos diferentes, todos os anos tentamos fazer o melhor GP possível, dentro das circunstâncias. O organizador do campeonato de carros de turismo resolveu o ano passado que Macau não iria pertencer ao calendário,

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por várias questões. Por contrato exigimos sempre que a nossa grelha tenha 25 carros e verificamos que o campeonato este ano tem à volta de 17, 19 carros. Mas não estou a dizer que seja essa a razão”, disse Costa Antunes.

Em relação às outras provas, mantém-se o Grande Prémio de Motas de Macau, este ano na 49ª edição. Seguem-se as habituais Corrida da Guia e a Taça GT Macau, sendo que na Corrida da Guia vão correr os pilotos Hans Stuck,

Emanuele Pirro, Steve Soper e Yvan Muller. Seguem-se ainda “outras corridas de suporte”, como a Taça de Carros de Turismo de Macau, a Macau Road Sport Challenge e ainda uma “corrida comercial para celebridades”.

“Como as celebridades convidadas não são pilotos profissionais, terão, como todos os corredores, de obter a licença e ganhar experiência até Novembro”, explicou Chong Coc Veng. Com um orçamento cifrado

nos 200 milhões de patacas, semelhante ao do ano passado, o GP terá um aumento de receitas na ordem dos 5 a 6% em relação a 2014. Quanto aos patrocínios, deverão subir 13,62%. Andreia Sofia Silva

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IPOR Lançado o guia de conversação chinês-português a 5 de Maio

Instituto Português do Oriente (IPOR) inaugura a 5 de Maio a exposição comemorativa do seu 25.º aniversário, cerimónia em que será lançado o guia de conversação chinês-português, disse ontem à Lusa o director da instituição, João Neves. De acordo com o mesmo responsável, volvidos 25 anos sobre a criação do IPOR, em 1989, a iniciativa visa reconstituir esse percurso e o “papel activo” que a instituição tem assumido, numa apresentação reunida em 25 cartazes que, diz, reforçam também a sua própria memória institucional. “A exposição reúne informação essencial da vida do IPOR, vincando a sua acção na difusão da Língua Portuguesa como instrumento de promoção das relações culturais, económicas e de cooperação entre Macau e Portugal, mas também na afirmação de Macau como ponto de encontro de culturas e plataforma entre a China pub

tiago alcântara

Pela língua que é nossa O e os Países de Língua Portuguesa, explicou João Neves. O director do IPOR salientou, por isso, o lançamento do guia de conversação, uma “ferramenta que se associa a essa projecção de Macau como centro de serviços para a Língua Portuguesa” e no dia em que se assinala o Dia da Língua Portuguesa. A exposição, em português e chinês, será inaugurada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e

Cultura, Alexis Tam, e contará com a presença de antigos dirigentes da instituição, como Anabela Ritchie, a primeira Presidente do IPOR, para além de representantes dos associados. Recorde-se que, nos seus estatutos, o IPOR tem como missão o ensino da língua e a divulgação da cultura portuguesas quer na RAEM, quer na Ásia. O IPOR fechou o ano de

2014 com mais de 2500 horas de formação específica em Língua Portuguesa prestadas a cerca de 1400 quadros da Administração, empresas e estudantes. Além disso teve ainda 2086 formandos que frequentaram os cursos de língua nos diversos níveis oferecidos pela instituição e participou em cerca de 60 intervenções realizadas no domínio da promoção cultural. LUSA/HM

Música Artistas de Macau apresentam compilação “Mowave: Soundscape Concert” na FRC

Um grupo de músicos de Macau apresenta amanhã “Mowave: Soundscape Concert”. O projecto, made in Macau, reúne cantores locais, que juntam música electrónica, experimental e ambiente. Esta é a primeira compilação dos músicos de Macau, que actuam para a “Mowave” desde 2012 e lançam, agora, um disco com cerca de 15 músicas. O álbum é 100% original e junta bandas e músicos de Macau, Hong Kong e Taiwan. Kaze Patricio Chan, experiente em músico teatral, a banda Evade, Noise808 e N1D, que nos brindam com música dance e electrónica, Lobo Ip, dono da discográfica 4daz-le e activo na música local desde os anos 1990, são alguns dos artistas, que se juntam a nomes como Carl Cixous, Burnie, Faye Choi, SYT, Sónia Ka, e:ch, Jansky.Hz e Scorpio-L. O concerto de apresentação tem lugar na Fundação Rui Cunha, no dia 24, das 18h15 às 20h30. A entrada é livre.

china

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Empresa estatal incapaz de pagar juros da dívida

China está a viver uma “revolução sexual”, diz a socióloga Li Yinhe

A conspiração silenciosa

Em silêncio, as mudanças de comportamentos sexuais e da sua visibilidade social confundem uma China, cujos padrões morais se debatem entre os valores antigos, modernos e contemporâneos

ais de 70% dos chineses têm relações sexuais antes de casar, rompendo com a milenar “cultura de abstinência” que dominou a China até ao final da década de 1970. De acordo com um estudo de Li Yinhe, investigadora reformada da Academia Chinesa de Ciências Sociais, aquela percentagem subiu de 15% para 71% durante os últimos 25 anos. “Isto é uma revolução sexual tranquila”, afirma a socióloga. “As pessoas passaram a falar sobre sexo mais abertamente”. Li Yinhe, 63 anos, é considerada “a primeira sexóloga da China”. Num recente encontro com jornalistas estrangeiros, Li Yinhe situou o início da referida revolução em 1977, “o ano da revisão do Código Penal, que descriminalizou as relações extraconjugais”. Uma mulher que mantivesse relações sexuais com vários homens podia ser condenada e presa, contou a socióloga.

PC cristão?

Na China antiga, “as pessoas eram muito positivas em relação ao sexo”, mas desde a dinastia Song (960-1279) até à “Grande Revolução Cultural Proletária (196676) predominou “uma cultura de abstinência sexual”. O Partido Comunista Chinês (PCC), que tomou o poder em 1949, “era, em muitos aspectos, parecido com a igreja cristã” e “associava o sexo à burguesa e ao capitalismo”, sustenta a socióloga. “Para os comunistas, a priori-

“O meu companheiro nasceu mulher, mas identifica-se como homem e só consegue apaixonar-se por mulheres heterossexuais e não por mulheres homossexuais” Li Yinhe Socióloga

dade era alimentar a população. A comida, em primeiro lugar. Um das primeiras medidas que tomaram foi fechar os bordéis”, disse. “É verdade que, para quem tem uma vida muito dura, o sexo é um luxo. Mas as pessoas, hoje, já têm a barriga cheia e o sexo passou a ser uma necessidade corrente”, acrescentou. O PCC, entretanto, renunciou ao “aprofundamento da luta de classes” e sem abdicar do seu “papel dirigente”, adoptou uma nova política, focada no desenvolvimento económico. Em apenas três décadas, a pobre e isolada China tornou-se a segunda economia mundial, ultrapassando o Japão e a Alemanha. Mais de 650 milhões

de chineses usam a internet, 80% dos quais através de smartphones e outros dispositivos móveis.

Mudança difícil

“Muitas coisas mudaram”, salienta Li Yinhe. “A comunidade ‘gay’ tornou-se mais visível e a sociedade chinesa tem-se mostrado bastante tolerante acerca da homossexualidade”. A homossexualidade foi retirada da lista oficial de “perturbações mentais” em 2001, mas a socióloga considera que, neste domínio, continuam em vigor “leis absurdas e ultrapassadas”. Li Yinhe defende a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a “descriminalização da prostituição, da pornografia

e do sexo em grupo”. “Além da Coreia do Norte, não conheço outro país que tenha uma lei como esta”, disse a sexóloga acerca da proibição da pornografia. Quanto à legalização da prostituição, argumentou que “todas as relações consentidas entre adultos devem deixar de ser punidas pela lei, quer haja ou não dinheiro envolvido”. “As amantes e concubinas dos ricos, que eles sustentam como símbolos do seu sucesso e poder, não são punidas”, observou. Nas décadas de 1960 e 1970, Li Yinhe estaria provavelmente detida num “campo de reeducação através do trabalho”, acusada de promover “ideias decadentes” e “contra-revolucionárias”. Em Dezembro passado, a socióloga assumiu que tem há 17 anos uma relação amorosa com um transexual e vivem juntos com uma criança deficiente adoptada. “O meu companheiro nasceu mulher, mas identifica-se como homem e só consegue apaixonar-se por mulheres heterossexuais e não por mulheres homossexuais”, escreveu Li Yinhe na sua conta no Sina Weibo, o “twitter chinês”. Foi uma “confissão” sem precedentes nos meios intelectuais chineses e, logo nas primeiras 24 horas, atraiu mais de 200.000 leitores. “Toda a gente é, de alguma forma, única. Respeitar as escolhas das Li Yinhe que vivem entre nós é respeitarmo-nos a nos próprios”, comentou na altura o Diário do Povo, órgão central do PCC.

português de investimento directo estrangeiro “ainda é muito pequeno”, afirmando que os fluxos têm sido importantes e contribuído para o financiamento da economia e das empresas portuguesas. Além disso, diz ainda que a tendência será para que o peso relativo aumente em alguns sectores da economia. “A participação de empresas chinesas em todos os sectores é importante também como veículo para

Carvão 19 mortos em inundação

Lusa

a internacionalização das empresas portuguesas, como mostra o caso da EDP [comprada pela China Three Gorges], da Fidelidade [adquirida pela Fosun] e da REN [adquirida pela State Grid]], entre outras. Por outro lado, Catroga lembrou que as relações entre Portugal e China têm de ser enquadradas no contexto da relação da União Europeia com a China, e que este é o principal parceiro comercial da União Europeia e o seu terceiro mercado exportador.

A União Europeia já tem 18% da quota do investimento direto estrangeiro no mercado chinês. “Há aqui uma intensificação de relações e Portugal não podia ficar à margem deste processo de uma maior participação da economia chinesa na economia global. Portugal foi pioneiro neste novo ciclo de relações, que aliás são históricas e já vêm desde o século XVI, no sentido de atrair empresas chinesas e dinamizar as relações económicas entre Portugal e a China”, frisou. Catroga já tinha dito na sua intervenção no evento que Portugal “não podia perder o comboio” do investimento chinês.

António Caeiro

“São receios de velhos do Restelo” O na sexta-feira quando se afirmou “chocado com tanto investimento chinês” em Portugal. “Se é excessivo ou não [o investimento chinês em Portugal], devo dizer que aparecem opiniões desse tipo, mas nem sempre ou quase sempre não[são] devidamente fundamentadas, os números não mostram isso”, reforçou. Eduardo Catroga argumentou que o peso do investimento directo chinês em Portugal no ‘stock’

O grupo Baoding Tianwei afirmou que não consegue arcar com o pagamento de 85,5 milhões de yuans em juros dos seus empréstimos, que venceu nesta terça-feira. Em declaração a órgãos oficiais da China, a empresa estatal, que actua no ramo de equipamentos de energia, declarou-se incapaz de angariar fundos para efectuar o pagamento. O Baoding Tianwei declarou que perdeu 10,1 mil milhões de yuans em 2014 como resultado dos seus novos negócios na área de energia. A empresa havia dito que as suas operações estavam sob pressão devido ao excesso de capacidade e pela queda nos preços. A dívida em questão tem valor de 1,5 mil milhões de yuans e foi emitida em 2011, a juros de 5,7% ao ano.

As autoridades chinesas confirmaram ontem a morte de 19 pessoas na sequência de uma inundação numa mina de carvão no norte do país, informou a agência Xinhua. As equipas de salvamento, que retiraram 19 corpos da mina de Jiangjiawan, na província de Shanxi, tentavam hoje resgatar dois mineiros que continuam encurralados no seu interior, indicou o portavoz da Administração Estatal de Segurança no Trabalho, Huang Yi, em conferência de imprensa. Do universo de 247 pessoas que se encontravam no interior da mina aquando do acidente – ocorrido na tarde de domingo – 223 conseguiram sair em segurança, enquanto 24 ficaram encurraladas. Até à tarde de terça-feira, tinham sido bombeados cerca de 6.100 metros cúbicos de água do interior da mina de carvão, propriedade da Datong Coal Mine Group, com uma capacidade de produção de 900.000 toneladas por ano.

Catroga critica críticas ao investimento chinês

presidente do conselho de administração da EDP, Eduardo Catroga, disse que as críticas ao excesso de investimento chinês em Portugal correspondem aos “receios de velhos do Restelo” e são opiniões “quase sempre não devidamente fundamentadas”. “Isto são receios de velhos do Restelo”, disse Eduardo Catroga, reagindo assim quando questionado pelos jornalistas sobre as declarações do presidente executivo do BPI, Fernando Ulrich,

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 240/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 245/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor RAO DONG, portador do Passaporte da China n.° G48965xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 67/DI-AI/2014, levantado pela DST a 13.06.2014, e por despacho da signatária de 10.04.2015, exarado no Relatório n.° 274/DI/2015, de 24.03.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Doutor Mario Soares n.° 239, Va Iong, 11.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.-----No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Abril de 2015.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor TUNG, Ah Choi, portador do Bilhete de Identidade Residente Permanente de Hong Kong n.° D3360xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 74/DI-AI/2013, levantado pela DST a 16.07.2013, e por despacho da signatária de 10.04.2015, exarado no Relatório n.° 279/DI/2015, de 16.03.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzada Gomes n.os 210-212, Edf. kam Fung Tai Ha, Bloco 2, 9.° andar K, Macau onde se prestava alojamento ilegal. -----No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 266/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 292/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SOU WENG HONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 51525xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 131/DI-AI/2013, levantado pela DST a 13.11.2013, e por despacho da signatária de 16.09.2014, exarado no Relatório n.° 765/DI/2014, de 28.08.2014, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua da Barca, n.° 67, Fai Tung Kok, 3.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Abril de 2015.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HO LAI KUAN, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 74426xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 71/DI-AI/2013, levantado pela DST a 10.07.2013, e por despacho da signatária de 16.10.2014, exarado no Relatório n.° 781/DI/2014, de 13.10.2014, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Seng Tou, n.° 401, Urbanização da Nova Taipa - Fase I, Bloco 25, 21.° andar D, Taipa onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso Torna-se público, de acordo com o n.º 4 do ponto 5.º dos Regulamentos para a prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, elaborados nos termos do artigo 18.º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro , do artigo 13.º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e da alínea 3) do artigo 1.º do regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro,que se encontra afixada, na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande nºs 575, 579 e 585, e colocado no respectivo “ Web-site”, no local relativo à CRAC e para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos à prestação de provas para a inscrição inicial ou revalidação de registo como Auditor de Contas, Contabilista Registado e Técnico de Contas no ano de 2015, elaborada e homologada por deliberação do Júri designado para o efeito. Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expedinte, através do telephone número 85995343 ou 85995344. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Abril de 2015 O Presidente do Júri, Iong Kong Leong

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 12/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Espectrómetro de Massa com Analisador de Tempo de Voo e Ionização/Dessorção a Laser Assistida por Matriz aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 22 de Abril de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde no dia 24 de Abril de 2015 às 15,00 horas para visita às instalações a remodelar a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 21 de Maio de 2015. O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Maio de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP56.000,00 (cinquenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

região

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Jacarta Chefes de Estado e de Governo abrem Conferência Ásia-África

Em busca do tempo perdido C

hefes de Estado e de Governo e delegados de 105 países assistiram ontem à abertura da Conferência Ásia-África, que se realiza na capital da Indonésia. O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, recordou, no discurso inaugural, no Centro de Convenções de Jacarta, a primeira reunião celebrada em Bandung em 1955, assinalando que a Ásia e a África ainda têm muitos desafios por superar, segundo uma nota de imprensa da sua intervenção. O Presidente da Indonésia, que quer que seja emitida uma declaração política no final do

Coreia do Sul e os Estados Unidos acordaram um novo pacto em matéria nuclear, permitindo a Seul expandir o seu programa com fins civis, ao fim de mais de quatro anos de negociações, informa hoje a agência Yonhap. Citando fontes diplomáticas, a agência Yonhap indica que, ao abrigo do acordo, a Coreia do Sul vai poder aumentar a sua actividade nuclear, com fins civis. As conversações entre Washington e Seul iniciaram-se em Outubro de 2010 com vista à revisão do pacto de 1974 que proibiu a Coreia do Sul

encontro, chamou a atenção para a situação na Palestina e pediu aos participantes a formação de uma nova estrutura económica adequada para a luta que ambos os continentes travam pela estabilidade e igualdade. A conferência em Jacarta ficou marcada por duas ausências de última hora: a do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que cancelou a ida devido à crise de xenofobia no seu país, e a do Presidente do Sudão, Omar Hassan Al-Bashir, alvo de um mandado de detenção emitida pelo Tribunal Penal Internacional. Além dos 105 países presen-

Coreia do Sul e Estados Unidos concluem acordo nuclear

Civilidade e contenção de reprocessar combustível usado devido a receios de proliferação, uma vez que podia gerar plutónio, um ‘ingrediente’ chave no fabrico de bombas atómicas. A Coreia do Sul tem vindo a pressionar os Estados Unidos a autorizar o país a reciclar combustível usado para gerar energia, afirmando que as suas instalações de armazenamento de combustível vão

Índia Mulher condenada a viver com vizinho traído pelo seu marido

conselho de uma aldeia no norte da índia ordenou a uma residente, cujo marido fugira com a esposa de um vizinho, que passe a viver com o morador abandonado ou que lhe pague uma compensação. A polícia está a investigar o pedido de ajuda que Rajendra Meghwal fez ao conselho da aldeia, situada no Estado de Rajasthan (norte da índia), depois da fuga da sua esposa, acompanhada das duas crianças de ambos, com o vizinho Kalulal Meghwal. Mamta, a mulher de Kalulal, disse à polícia que o conselho da aldeia, “khap panchayat”, a obrigou a escolher entre pagar uma compensação de 4.775 dólares (4.466 euros) a Rajendra Meghwal por o seu marido ter fugido com a mulher deste ou a ir viver com o homem “abandonado”. “A mulher não esteve presente na reunião do conselho, mas veio queixar-se a nós de que fora solicitada para escolher entre pagar dinheiro ou viver com Rajendra Meghwal”, disse

tes, participam representações de 15 nações na qualidade de observadores e de 17 organizações internacionais.

Esta cimeira, que se prolonga até quinta-feira, foi precedida, desde o dia 19, de reuniões de altos funcionários e, depois, de ministros, tendo também sido realizado um fórum empresarial. O comércio entre Ásia e África cresceu de 2.800 milhões de dólares (2.625 milhões de euros) registados em 1990 para 270.000 milhões (253.000) em 2012. “Chegou o momento de impulsionar a cooperação económica mútua, especialmente em comércio e investimento”, destacou, na terça-feira, Widodo, durante o Fórum Empresarial Ásia-África, em Jacarta.

o polícia Sanjay Kumar à agência de notícias francesa AFP. Na decisão do conselho da aldeia não ficou claro se ao viver com Rajendra desempenhará o papel de esposa ou de empregada doméstica. Os conselhos de aldeia, conhecidos como ‘panchayats’, consistem em grupos de cidadãos não eleitos que são encarados como árbitros sociais e morais da respectiva aldeia. Embora não tenham cobertura legal, os ‘panchayats’ são muito influentes e têm sido acusados de aplicar sanções a “crimes de honra” praticados por mulheres cujas acções são vistas como vergonhosas para as suas famílias. Apelidados de “tribunais de canguru” pelos críticos, os conselhos de aldeia são conhecidos pelos espancamentos em público e por outras medidas de coação que aplicam àqueles que consideram criminosos.

atingir a sua capacidade em 2016. As autoridades norte-americanas manifestaram receios de que isso pudesse minar os esforços globais de não-proliferação e constituir uma provocação à Coreia do Norte e ao Japão. Como alternativa, a Coreia do Sul propôs o uso de uma nova tecnologia considerada menos propícia ao fabrico de armas, uma

vez que deixa o plutónio misturado com materiais físseis seguros. Os dois aliados realizaram uma investigação conjunta a essa forma de processamento, mas não é claro se a revisão do pacto vai reflectir os resultados da mesma. A Coreia do Sul conta com 23 reactores nucleares que respondem a cerca de 30% das suas necessidades energéticas anuais.

Filipinas acusam China de usar canhões de água contra pescadores

ctivistas filipinos acusaram a guarda costeira chinesa nesta terça-feira de usar canhões de água contra barcos pesqueiros filipinos em águas disputadas no recife de Scarborough, danificando os barcos de madeira e expulsando os pescadores da região, onde há poucos meses, navios chineses esmagaram um barco pesqueiro. “A China não tem o direito de usar canhões de água contra pobres pescadores”, afirmou o secretário-geral do grupo activista Bayan, num comunicado no qual criticou a dependência do governo filipino das forças armadas americanas para proteger o país. “Para enfrentar a China, precisamos desenvolver a nossa economia e a nossa capacidade de defesa externa”, afirmou Reyes. “Não conseguiremos

fazer isso se estivermos o tempo todo apoiados no Tio Sam”. Em Washington, a porta-voz do Departamento americano de Estado, Marie Harf, afirmou que o governo americano não podia confirmar o uso de canhões de água, mas disse que, caso as acusações se confirmem, se trataria de um “acto provocador” e “um retrocesso” nos esforços por uma solução diplomática. “Os países não deveriam usar a força ou a coerção para fortalecer disputas territoriais ou reivindicações marítimas”, disse Harf. Fuzileiros americanos e filipinos reiniciaram o seu maior exercício militar combinado em 15 anos nesta terça-feira, uma demonstração do compromisso de Washington com o seu aliado de longa data. Não muito longe de Scarborough, cerca de 750 fuzileiros desembarcaram numa praia, usando veículos anfíbios, e retomaram uma ilha em exercícios de guerra.

O Presidente indonésio apontou então os sectores da energia e infra-estruturas como os mais promissores entre os dois continentes. Na sexta-feira realiza-se em Bandung, a 153 quilómetros a sudeste de Jacarta, uma cerimónia comemorativa do 60.º aniversário da Conferência de 1955, considerada como fundadora do movimento dos Não-Alinhados.

Yasukuni Mais de 100 deputados visitam santuário

ais de 100 deputados japoneses deslocaram-se ontem ao controverso santuário Yasukuni, em Tóquio, local que a China e a Coreia do Sul condenam por prestar homenagem aos mortos da Segunda Guerra Mundial e outros conflitos bélicos. O grupo, composto por deputados de todo o espectro partidário, visitou o santuário de Yasukuni por ocasião do festival da primavera. O santuário, de 145 anos, presta tributo a cerca de 2,5 milhões de cidadãos que morreram na Segunda Guerra Mundial e noutros conflitos bélicos. Porém, é altamente controverso porque entre os homenageados figuram criminosos de guerra, tal como o general Hideki Tojo, que autorizou o ataque contra Pearl Harbor. Os vizinhos do Japão também interpretam a ‘peregrinação’ de políticos e dignitários japoneses ao santuário como um insulto e uma dolorosa lembrança da agressão de Tóquio na primeira metade do século XX. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, não visitou o santuário - a última vez que o fez foi em Dezembro de 2013 -, mas enviou, esta terça-feira, como tem sido tradição, uma pequena árvore como oferenda simbólica, desencadeando críticas por parte da Coreia do Sul e da China. “Não podemos deixar de expressar a nossa profunda decepção relativamente à visita de deputados japoneses ao santuário deYasukuni, o qual glorifica a agressão colonialista do Japão”, apontou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, em comunicado, realçando que “o facto de figuras japonesas proeminentes continuarem a enviar oferendas ou a visitarem o santuário, símbolo do passado de agressão colonialista, 70 anos depois do fim da guerra, ilustra como o Japão continua a ser incapaz de enfrentar, de forma adequada, a sua História”.

desporto

uma das boas surpresas da Liga de Elite. Batista, guarda-redes brasileiro, tem mostrado grandes capacidades na baliza do Ka I. Crente no Deus bíblico, o antigo guarda-redes do Sport Recife, quer fazer história do futebol de Macau, num território que acredita ser deslumbrante para os jogadores que não têm a cabeça limpa. Numa altura em que o Ka I alcançou o Benfica na liderança do campeonato, tudo pode acontecer até final, inclusive surpresas. Ao HM, Batista fala de si e do mundo do futebol, e aponta o dedo aos líderes do desporto-rei na RAEM, que não mostram vontade de fazer crescer a modalidade. Quem é o Batista? Sou uma pessoa amiga e brincalhona mas, na hora do trabalho, sério e competitivo ao extremo. Contudo, sei respeitar os meus colegas. Estou prestes a fazer 28 anos e estou a sentir-me na melhor fase da minha vida enquanto atleta. Acredito que posso jogar muitos mais anos apesar de achar que o ponto alto de um guarda-redes é entre os 30 e os 33 anos. Começou a dar os primeiros passos no futebol com que idade? Comecei nas escolinhas, com nove anos, ASA de Arapiraca, a cidade onde nasci. Ali fiquei até aos 15 anos quando apareceu a oportunidade de representar o Sport Club do Recife onde fiquei seis anos. Depois disso, em 2006, fui para equipas menores com o intuito de jogar até porque numa grande equipa a competitividade é muito grande e tinha poucas oportunidades, talvez também por ser muito novo. Nessas equipas comecei a jogar, a aparecer e fui sempre titular. Por que clubes é que passou? Passei por muitas equipas [risos]. Depois do Sport fui para a Cabense. Passei pelo Limoeirense, CSE, ASA, Olinda, Coruripe, primeiro em 2011 e depois de 2013 a 2015, passei pelo Patrocinense, pelo Maranhão, pelo Santa Cruz de Rio Grande do Norte. Nunca surgiu uma oportunidade de jogar por uma equipa de maior expressão? Não. Guarda-redes no Brasil não têm muitas oportunidades, ainda mais para os mais jovens. Se reparar, as grandes equipas têm sempre guarda-redes com idades já avançadas para atletas, como o Rogério Ceni no São Paulo, o Felipe no Flamengo ou o Dida no Internacional. Todos estes guarda-redes têm acima de 35 anos. E como surgiu a oportunidade de vir para Macau? Sinceramente não foi uma questão financeira que me trouxe até aqui.

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Entrevista Batista, guarda-redes do Windsor Arch Ka I

“A noite de Macau consegue Dados pessoais Nome: Jhonata Ladislau Batista da Fonseca Nacionalidade: Brasil Nascimento: 8-07-1987 (27 anos) Posição: Guarda-redes 183 cm Altura: Peso: 83 kg Clubes por onde passou Windsor Arch Ka I 2015 2014 Coruripe 2013 Coruripe Santa Cruz-RN 2013 2012 Minas Boca 2012 SE Patrocinense SE Patrocinense 2011 2011 Coruripe 2010 Olinda 2009 CSE 2008 Limoeirense 2007 Cabense 2006 Sport Recife Sport Recife 2004 2003 Sport Recife 2002 Sport Recife Sport Recife 2001 2000 ASA Arapiraca

Surgiu a oportunidade de jogar fora do Brasil e aceitei. Acho que de Macau para o mundo é mais perto de Coruripe para o mundo. Aqui, por mais que existam limitações, a oportunidade é interessante e permite-me outra visibilidade. China, Hong Kong, Tailândia são campeonatos apetecíveis. E esta foi a chance que tive para sair do Brasil. E convites da Europa, surgiram? Recebi um convite de Portugal mas acabou por não acontecer. Já em 2011 tive um contacto para vir para Hong Kong mas, por medo, não aceitei. Era mais novo, vinha sozinho, não conhecia e fiquei temeroso, já depois de ter encetado as burocracias para vir. Hoje sinto-me um pouco arrependido de não ter vindo há quatro anos, mas é a vida. Cheguei agora [risos]. Amigos meus estavam cá, como o Diego Patriota ou o Timba Éder,

“[Em Macau], as pessoas têm que verdadeiramente amar o futebol, independentemente do dinheiro”

gonçalo lobo pinheiro

(MAC) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA) (BRA)

e isso também foi essencial para vir. Quem tem medo de arriscar não vence. Já conhecia o Josecler? Não e nem imaginava que houvesse um treinador brasileiro em Macau. E quais as suas primeiras impressões do futebol de Macau? No futebol de Macau, nós estamos a plantar para uma futura geração poder colher. Todos sabemos que existem limitações e dificuldades. Aqui, o futebol é muito difícil. Não falo apenas das condições de trabalho mas sim do que acontece fora do campo. A noite de Macau é muito atractiva e consegue destruir qualquer jogador de futebol que venha para cá. Se o atleta não vem com o interesse único de jogar futebol e aparecer, penso que existem sérias possibilidades de se destruir. Conheço vários atletas que estão a destruir-se por causa da noite de Macau. Mas a cidade é fantástica. Aqui podemos andar na rua à hora que queremos, com segurança. No Brasil as coisas são completamente diferentes. No primeiro dia que aqui cheguei fiquei logo surpreso. Um homem estava numa praça a tomar um café e a mexer num telefone de última geração. Era meia-noite. Impossível de acontecer no Brasil. Aqui é um bom lugar.

E voltando ao futebol... Não crio expectativas em locais e em pessoas para não ficar desiludido. Até porque frustrado, isso iria prejudicar a minha prestação e não pode ser. Quando cheguei a Macau tive uma semana muito difícil. Cheguei a pensar em desistir mas depois as coisas começam a melhorar. Acabei por compensar uma coisa com a outra. É muito complicado treinar em Macau. Hoje num campo, amanhã noutro. Relvados maus. Não existe uma planificação mas, tendo isso em mente, só me basta superar. Um atleta em Macau tem de ter na sua cabeça a superação. Só assim vencerá. Acordo, vou correr, vou ao ginásio. Em Macau, treino duas vezes mais do que no Brasil, para

compensar as piores condições que o futebol local nos oferece. Fui formado sob pressão e isso deu-me, penso, outra bagagem para confrontar as agruras da vida. Essa pressão ajudou a destacar o Batista como um dos grandes jogadores desta Liga de Elite? Quando vim para cá foi para fazer a diferença. Longe de mim querer ser mais um. Quero influenciar e não ser influenciado. Pretendo mostrar aos jogadores locais que vale a pena ser atleta profissional. Não quero ser um que passou por cá e mais ninguém se lembrou. Seria interessante, daqui a 10 anos, as pessoas dizerem ‘aquele cara foi fera em Macau e honrou o compromisso’. Um dia, de consciência tranquila

desporto 19

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destruir qualquer jogador de futebol” cau precisa de ajuda no futebol e não de pessoas que atrapalhem. O Ka I alcançou a liderança, depois de derrotar o Benfica. As perspectivas estão melhores? Estamos cientes da situação, uma vez que em igualdade pontual, o Benfica é campeão. Por isso, temos de vencer os nossos jogos e tentar marcar o maior número de golos possível. Muita coisa vai acontecer. O Benfica pode perder pontos, nós também. Penso que o Monte Carlo e o Sporting também têm uma palavra a dizer, assim como o Chao Pak Kei. Todos vamos jogar contra todos. Faltam oito jogos e no fim se fazem as contas. Claro que, e isso é notório, o Benfica tem o plantel mais forte com jogadores para todas as posições. Um plantel mais equilibrado, portanto. Mas não jogam sozinhos e as outras equipas também são fortes. Repare: nós com dez homens conseguimos segurá-los e vencer, porque é que outros não o podem fazer também. Penso que, depois desta nossa vitória, os adversários vão encarar o Benfica de outra forma, sem receios, algo que não acontecia antes. Mas o título tornou-se uma disputa a dois. Tudo pode acontecer. Como já disse, faltam oito jogos e tudo depende dos resultados entre as equipas mais fortes. Nesses jogos pode haver pontos perdidos que mais tarde terão influência na classificação. Imagine uma coisa: se o Sporting vence o Benfica, e depois joga com a gente e também tem um bom resultado, podem almejar outros voos. Agora, nós, no Ka I, vamos trabalhar para chegar à liderança isolados. e com o futebol de Macau melhor, quero poder afirmar que contribui para isso. Acha que o futebol de Macau pode crescer? Penso que tem todas as condições. Estamos num lugar rico em todos os aspectos. Um lugar seguro. Aqui não faltam investidores. O que falta é mais afinco de quem manda no futebol, que, a meu ver, poderia e deveria fazer mais e melhor. Isso é uma crítica à Associação de Futebol de Macau e ao Instituto do Desporto? Também. Falta interesse da parte deles em fazer o futebol crescer. Não adianta os jornalistas falarem, transmissões de jogos, se quem

está na liderança do desporto não pensar em ir mais além. Muitas vezes paro para pensar e não consigo compreender como é que o futebol de Macau é assim, pouco evoluído. É preciso acabar com a falta de interesse. Às vezes parece que está tudo bom, tudo óptimo e não está. O futebol de Macau precisa de pessoas que realmente amem o futebol. Não quero com isto dizer que os que estão não gostem do futebol. As pessoas têm que verdadeiramente amar o futebol, independentemente do dinheiro. Porque se o futebol crescer vai dar certo. Macau é um lugar abençoado porque salários aqui não atrasam. Se o futebol crescer todos vão querer um dia vir jogar para Macau.

Costuma conversar com os amigos, fora de Macau, sobre o futebol local? Sim, claro. Na verdade, não posso dizer que Macau não presta. Não há nada de grave que possa apontar a Macau. O que digo é se as pessoas querem vencer na vida e procuram oportunidades, que venham. Ma-

“Seria interessante, daqui a 10 anos, as pessoas dizerem ‘aquele cara foi fera em Macau e honrou o compromisso’”

O Batista vê-se a ficar por Macau mais do que esta época? Tudo depende do que falar com o Ka I nos próximos meses. Não sei se eles têm interesse que permaneça. Até agora não falámos sobre isso. Mas também falta metade da época e estamos focados em lutar até à última pelo título. Depois logo se vê. Não descarto Macau. Está sozinho em Macau? Estou. E saudades da família? Muitas. Nunca tinha passado tanto tempo longe da minha esposa. Sou muito apegado a ela que, acima de tudo, é uma amiga. Sinto muita falta dela mas esta situação é para o nosso bem.

Quem é o seu ídolo? Gosto muito do Magrão, o actual guarda-redes do Sport Club do Recife. É uma pessoa fantástica. Convivi alguns anos com ele, tanto dentro como fora de campo, e é uma pessoa cinco estrelas. É um modelo para mim e um grande exemplo de vida. Admiro o Taffarel, mas apenas no seu futebol. Como pessoa e como atleta, a minha admiração vai toda para o Magrão. Foi a partir dele que pensei como ser um verdadeiro profissional. Ele é o titular do Sport há 12 anos. Qual a sua opinião sobre o estado do futebol brasileiro. Uma Selecção intermitente, falta de jogadores que se destaquem como os melhores do mundo. O futebol brasileiro está em crise? Acho que o Mundial foi excelente para o Brasil pois acabou por cair o último orgulho do país. Era preciso isto para que os brasileiros vissem que o Brasil está parado em diversas áreas do seu desenvolvimento. Hoje em dia já não existem pessoas bobas no futebol. Muitas Selecções subiram na sua qualidade. O Brasil acomodou enquanto que outros cresceram. O calendário do futebol brasileiro está desorganizado e algumas pessoas, senão a maioria dos dirigentes, estão no futebol com pouca seriedade. Isso são dois aspectos que fazem com que o futebol fique parado e não evolua. Por exemplo, como se pode explicar um clube como a Portuguesa dos Desportos que em dois anos vai da Série A para a Série C? Um clube com um grande património e uma torcida grande não se pode dar ao luxo de estar assim. Outro exemplo também aconteceu com o Santa Cruz, outro dos históricos brasileiros, anda a disputar a série D. Como é que pode? As pessoas hoje, no Brasil, estão no futebol só pelo dinheiro. É triste. Deus está presente na tua vida e nas tuas palavras. O que representa para si? Deus para mim é a fonte da minha vida, da minha força. Todos nós cremos em alguma coisa pois o Homem tem um vazio dentro de si. Há quem preencha com dinheiro, outros com imóveis, outros com boa vida. Mas esse vazio só pode ser preenchido pelo verdadeiro Deus. Creio e ele é essencial para a minha vida, inclusive para a minha profissão. Em 2011, quando recebi o convite de Hong Kong falou-me crença em Deus. Gonçalo Lobo Pinheiro info@hojemacau.com.mo

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artes, letras e ideias

fichas de leitura*

Manuel Afonso Costa

O lado negro da existência

elativamente a esta antologia de contos cujo nome vem de um poema de Montale, “L’Angelo Nero” de 1968, não podemos deixar de ter em conta que Tabucchi nos avisa na sua nota introdutória sobre estes anjos que estão por detrás dos seus contos, ao dizer que “os anjos são seres difíceis, principalmente os da espécie de que se fala neste livro. Não têm penas macias, têm um pelame ralo, que pica”. O Anjo Negro, são afinal seis anjos, padroeiros destes seis contos. Eles são negros porque vigiam o lado negro da existência. Podem-se inventariar os pecados que assomam sob o beneplácito dos anjos que só podem ser negros, simbolicamente, quero eu dizer, e são eles a cobardia, a vaidade, o medo, a traição, a prepotência, porém acima de tudo o que esses males estimulam é a possibilidade da culpa e do remorso. No primeiro conto, podemos falar de traição e remorso. Pelo modo como o conto acaba, tendo em conta o diálogo do casal que se encontra com a personagem no cimo da Torre e que ao descer a deixa só, para realizar o acto que o autor deixa em suspenso, mas que permite dar o único sentido verosímil ao texto, o suicídio... Nesse diálogo que indiscretamente a personagem ouve a um casal onde o homem faz menção ao vírus herpes zoster dizendo que “é uma doença que hoje em dia se pode controlar, é um vírus semelhante ao herpes zoster”. Ora, este herpes não é outra coisa senão o nome que veio a adquirir modernamente e cientificamente o lendário fogo de Santo Antão. E designou-se em tempos fogo de Santo Antão para designar simultaneamente o mal e a cura atribuída ao santo e taumaturgo. A presença de Santo Antão aqui, através desse pormenor erudito, é puramente alusiva. Pois o que importa é o sentido do quadro, As Tentações de Santo Antão, que o autor reiteradamente ia ver em Lisboa, no Museu de Arte Antiga e que por mais do que uma vez refere nos seus contos ou novelas, em particular no texto intitulado Requiem. Afinal, o herpes convoca As Tentações de Santo Antão, muito indirectamente, mas é assim a prosa de Tabucchi. Sabemos que a personagem andava pela cidade procurando apanhar partes anódinas de diálogos aos passantes para colá-las e desse modo obter uma narrativa coerente e que de súbito ao apurar o ouvido o que ouve é uma frase de alguém que conheceu, concretamente Tadeus, que juntamente com ele e com mais duas outras pessoas estaria associado a um episódio dramático do qual ele se sentiria culpado. A tentação indiscreta transformar-se-ia assim em culpa e finalmente em remorso. O suicídio decorre ou pelo menos pode decorrer como forma de expiação. Foi contudo a rememoração do

Tabucchi, António, Anjo Negro, Quetzal Editores, Lisboa, 1992 Descritores: Literatura Italiana, Contos, O Bem e o Mal, Tentação, Culpabilidade, Remorso, tradução de Maria da Piedade Ferreira e Cristina Mendes, ISBN: 972-564-125-6 Cota: C-6-1-226

Antonio Tabucchi nasceu a 24 de Setembro de 1943 em Vecchiano, província de Pisa. A sua paixão por Portugal, pela literatura e cultura portuguesa e até pelo modo de ser dos portugueses, leva-o a fixar-se largos períodos em Portugal. Casou-se com a portuguesa, Maria José de Lancastre. Possuía a nacionalidade portuguesa legal, que porém já possuía pela cultura e pela paixão. Faleceu em Lisboa, cidade adoptiva a 25 de Março de 2012. A sua paixão por Portugal começou por Fernando Pessoas ao qual teve acesso nos anos sessenta em Paris numa época em que frequentava a Sorbonne. Parece que o primeiro contacto com Fernando Pessoa foi com o poema Tabacaria do heterónimo Álvaro de Campos, texto que encontrou, traduzido por Pierre Hourcade, num quiosque perto da Gare de Lyon. Nos seus livros, Portugal está quase sempre presente, desde A Mulher de Porto Pim em grande parte passado nos Açores, O Jogo do Reverso, tão pessoano e tão lisboeta, O Fio do Horizonte, Afirma Pereira até ao Nocturno Indiano, com passagem por Goa e onde mais uma vez se evoca Pessoa através de um célebre poema de Ricardo Reis. Alguns dos seus livros mais conhecidos são justamente Notturno Indiano, Piccoli equivoci senza importanza, Un baule pieno di gente, Gli ultimi tre giorni di Fernando Pessoa, Sostiene Pereira, La testa perduta di Damasceno Monteiro e Si sta facendo sempre più tardi. Vários dos seus livros foram adaptados ao cinema, com destaque para Sostiene Pereira, onde Marcello Mastroianni realiza uma das suas últimas interpretações

passado que tudo precipitou. O que orientou, ao que parece, o quadro de Bosch, foi o sentimento de que à tentação se deve opor a renúncia e a ascese, coisa que a personagem não faz correspondendo ao desafio do jogo, ao espírito flâneur, indiscreto e diletante. Provavelmente insatisfeito com a recepção ao primeiro conto do Anjo Negro, Tabucchi volta ao tema no Requiem, como já disse. E volta para explicar a referência à utilização do herpes zoster. Sabe-se que o herpes zona, assim se designa em português, não é curável, ele encontra-se sempre dentro de nós em estado larvar e reaparece de cada vez que as circunstâncias imunológicas o permitem, em estados de fraqueza ou exposição a condições adversas. O mesmo acontece com o remorso que também nunca nos abandona e que quando menos se espera faz a sua entrada em cena. O remorso é afinal uma doença crónica. Tabucchi é um bricoleur genial de pequenos achados cultistas, tal como se praticava na literatura barroca e assim sendo a referência ao herpes e ao remorso acaba por estar relacionada obliquamente com o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade que Tabucchi de resto traduziu para o italiano. Drummond disse e de forma lapidar que toda a história não passaria de remorso. O segundo conto, e de novo obliquamente e novamente de modo alusivo, remete para um poema de Alexandre O’Neill intitulado Sigamos o Cherne1, assim como, de modo mais explícito, para a prepotência do regime que agonizava e depois mais adiante, no último conto, o registo virá a tornar-se deliberadamente onírico filtrado através das memórias de uma criança. Só as crianças podem confundir a realidade e o sonho e mesmo assim tudo resultar coerente e verosímil. Só as crianças podem ser perversas assim, com alguma inocência.

1 - Alexandre O’Neill escreveu este belo poema depois de ter visto o filme de Jacques-Yves Cousteau, O Mundo do Silêncio. No poema consta, (...) “Desçamos ao fundo do desejo / Atrás de muito mais que fantasia / E aceitemos, até, do cherne um beijo, Senão já com amor, com alegria... // Em cada um de nós circula o cherne, / Quase sempre mentido e olvidado, / Em água silenciosa de passado / Circula o cherne: traído / Peixe recalcado... // Sigamos, pois, o cherne, antes que venha, / Já morto, boiar ao lume de água, / Nos olhos rasos de água, / Quando, mentido, o cherne a vida inteira, / Não somos mais que solidão e mágoa”

*No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

( F ) utilidades

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

tempo

muito

nublado

Cineteatro

Cinema

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70-90%

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euro

8.5

baht

0.2

the avengersÇ age of ultton [3d] [b] Filme de: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Hemsworth, Mark Ruffalo 14.15, 19.15

Hoje Semana da Biblioteca Edifício do Antigo Tribunal

fast and furious 7 [3d] [c]

Filme de: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Hemsworth, Mark Ruffalo 16.45, 21.45

Filme de: Jame Wan Com: Paul Walker, Vin Diesel, Dwayne Johnson 19.15

Sala 2

Entrada livre

Sala 3

fast and furious 7 [c]

1.2

Exposição ‘Pulsar’, de Fortes Pakeong Sequeira (até 2/05) Fundação Rui Cunha Entrada livre

child 44 [c]

Filme de: Jame Wan Com: Paul Walker, Vin Diesel, Dwayne Johnson 14.15, 16.45, 21.45

yuan

O que fazer esta semana

Sala 1

the avengersÇ age of ultton [b]

Filme de: Daniel Espinosa Com: Tom Hardy, Gary Oldman, Noomi Rapace 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

Sexta-feira Concerto Backstreet Boys Venetian Macau, 19h45 Bilhetes entre as 588 e as 988 patacas Palestra sobre o desenvolvimento do LED no futuro Centro de Ciência de Macau, 12h00 Entrada livre

Aconteceu Hoje

Sábado

23 de abril

Goran Malmqvist apresenta “A Literatura Contemporânea Chinesa e o Prémio Nobel da Literatura” Centro de Ciência de Macau, 15h00

Morre Shakespeare • A 23 de Abril de 1616, o mundo perde o escritor, poeta e dramaturgo inglês William Shakespeare. Muitos o consideram um dos maiores autores da história, pelas suas tragédias eternizadas: ‘Romeu e Julieta’, ‘Hamlet’, ‘Macbeth’, ‘Rei Lear’, ‘Ricardo III’ e ‘O Mercador de Veneza’. William Shakespeare morreu aos 52 anos, curiosamente, no mesmo dia em que nasceu, 52 anos antes, em 1564. Shakespeare é chamado frequentemente de poeta nacional da Inglaterra e de “Bardo do Avon”, local onde nasceu. Das suas obras restaram até aos dias de hoje 38 peças, 3154 sonetos, dois longos poemas narrativos e diversos outros poemas. As obras do poeta foram traduzidas para todas as principais línguas modernas e são mais encenadas que as de qualquer outro dramaturgo. Muitos dos seus textos e temas, especialmente os do teatro, permanecem vivos até aos nossos dias, sendo revisitados com frequência pelo teatro, televisão, cinema e literatura. Shakespeare nasceu e foi criado em Stratford-upon-Avon. Aos 18 anos, segundo alguns estudiosos, casou-se com Anne Hathaway, que lhe concedeu três filhos: Susanna e os gêmeos Hamnet e Judith. Entre 1585 e 1592 William começou uma carreira bem-sucedida em Londres como actor, escritor e um dos proprietários da companhia de teatro Lord Chamberlain’s Men, mais tarde conhecida como King’s Men. Restaram poucos registos da vida privada de Shakespeare e existem muitas especulações sobre assuntos como a sua aparência física, sexualidade, crenças religiosas e se algumas das obras que lhe são atribuídas teriam sido escritas por outros autores. Apesar de Shakespeare ter sido respeitado na sua própria época, a sua reputação só viria a atingir o nível em que se encontra hoje no século XIX. Neste dia, mas em 1848, os franceses votam pela primeira vez através do sufrágio universal estabelecido no país. Em 1941, na Segunda Guerra Mundial, o exército grego rende-se às forças alemãs, após uma forte resistência. Hoje assinala-se ainda o Dia Mundial do Livro.

João Corvo

Entrada livre Seminário “Influência da Música Ocidental na Ásia” Instituto Ricci, 15h30 Entrada livre Noite de Jazz com Zé Eduardo Fundação Rui Cunha, 21h00 Entrada livre Palestra “Qual o Significado da Religião?”, com Edmond Eh Fundação Rui Cunha, 17h00 Entrada livre

U m d i s c o h o j e Counting Crows August and Everything After (1993) Hoje fazemos uma viagem ao túnel das memórias e recordarmos Counting Crows, uma banda californiana nascida em 1991 e que lança o seu primeiro e mais conhecido álbum dois anos depois. Hoje, com mais de 20 anos de existência, o colectivo sagrou-se junto de um público internacional com uma série de discos. É no entanto “August and Everything After” que nos leva até aos tempos de juventude e crescimento, com músicas como ‘Mr. Jones’, ‘Perfect Blue Buildings’ ou ‘Round Here’. Todas elas têm um toque de estilo country, que o vocalista Adam Duritz – juntamente com os restantes elementos – consegue unir a um rock muito próprio dos anos 90. - Leonor Sá Machado

fonte da inveja

Nada há de direito no curso com o mesmo nome.

Domingo Concerto Jorge Palma - Trio Acústico Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes das 150 às 200 patacas

Diariamente Exposição de Fotografia de Erwin Olaf (até 8 de Maio) Casa Garden Entrada livre Exposição “Landfall”, de Eric Fok (até 25 Abril) Art for All Entrada livre Exposição “Homenagem a Mestres Inspiradores” (até 10 de Maio) Armazém do Boi Entrada livre Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

opinião

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Leocardo

bairro do oriente

um país longe, muito longe de todos os outros mas não muito longe daqui, acabava de chegar um estrangeiro, um pensador, alguém que vinha o tempo de pensar por si e pelos outros. Homem bem parecido e bem falante, inteligente e culto, já um pouco vincado dos anos mas ainda com um longo caminho pela frente, e como todos iguais a ele um conceito muito próprio do mundo perfeito, ou mais ou menos perfeito para o maior número possível. Este país onde este estrangeiro acabava de chegar não era grande, antes pelo contrário, de densidade populacional elevada e uma economia fulgente, resultado do esforço de décadas sempre debaixo da liderança do mesmo grupo que tinha tomado o poder após a independência de um país muito longe dali, perto do outro de onde vinha aquele estrangeiro. O estrangeiro adaptou-se bem e depressa. Foi bem recebido, a língua não era difícil, semelhante à sua, por culpa dos antigos donos serem também seus vizinhos no longínquo lugar da terra de onde tinha partido, e a vida corria com a confiança de que o dia seguinte seria melhor que o anterior, e a população vivia o seu dia-a-dia dentro da normalidade que seria de esperar de uma sociedade. Não era preciso pedir quase nada, e poucos eram os motivos de queixa de uma população que praticamente usufruía de tudo o que precisava, e quem se apanhasse numa situação de “stress”, teria o seu descanso e quiçá o respectivo acompanhamento médico. Para este estrangeiro faltava qualquer coisa, algo que soltasse os movimentos e levasse o pensamento em direcções diversas daquela onde quase todos pareciam convegir. Faltava-lhes poesia do Carvalho. A poesia do Carvalho não era completamente estranha às pessoas daquele país, trazida pelos colonizadores e ensinada ainda aos mais antigos, entre eles algumas elites onde se contavam sobretudo intelectuais e académicos. Entretanto foi-se tornando menos popular durante as primeiras décadas após a independência, pois era tempo de todos arregaçarem as mangas e consolidar a autonomia, sendo por isso necessário encontrar um tipo de poesia mais consensual para se evitarem dispersões inúteis e contra-producentes. A poesia do Carvalho, devido à sua falta de popularidade, foi-se tornando mais rara e quase desaparecia, não fosse pelo regresso de alguma diáspora, aproveitando o período de maior prosperidade económica, e lá está, os intelectuais, os académicos, as pessoas a quem era dado mais tempo para pensar, e tinham a missão de escolher entre os mais jovens mais aptos para conduzir os destinos do país para as gerações seguintes, mesmo que isso não fosse muito garantido. Consciente de que aquela população teria

frank dorabont, shawshank redemption

A poesia do carvalho

a ganhar mais com um certo plano de formação, especialização e aperfeiçoamento mais científico e menos “espiritual”, ou baseado em meras previsões sem suporte cientifico, o primeiro governo chamou a si o poder de forma temporária... mente definitiva. Depois de dez anos a derreter o aço, outros tantos a soldá-lo, cortá-lo e moldá-lo, para quê começar tudo de novo? E aquele mesmo elenco foi ficando, solidificando o poder, tornando-se ao mesmo tempo mais rigido, adverso a mudanças ou ideias que fossem contra a rota previamente estabelecida. Para garantir que tinham as suas regalias e as dos seus filhos garantidas, o poder foi criando inimigos, não se coibindo de pintar das cores mais convenientes cada um deles. Desse “lixão” liberal constava a poesia do Carvalho, pela qual o estrangeiro se ia interessando pela versão local, fazendo a devida pesquisa, recolha, reconstituição e até alguma divulgação. Apesar de ter o apoio dos seus colegas académicos, eles próprios apreciadores do estilo, ora por nostalgia, os mais velhos, ora pelo factor da novidade, os restantes. O Governo desconfiava, mas sendo esta uma tradição com raíz local, aceitou-a inicialmente, acrescentando à novidade que constituía este renascimento da poesia do Carvalho a música tradicional - uma simbiose quase perfeita, a destes dois. Mais tarde com a expansão dos centros urbanos e o

aparecimento das periferias, os primeiros problemas derivados da desigualdade e da exclusão levaram ao aparecimento de uma versão mais radical da poesia do Carvalho, mais centrada na mensagem, e que a certo ponto aumentava a apreensão entre as elites. “Nada de preocupante” – dizia o estrangeiro, começando a identificar um conjunto de valências semelhantes às suas, aquelas que para ele eram os ingredientes de um mundo melhor, com as mentalidades mais abertas. Contudo, a mudança foi mais abrupta para alguns, que começavam a levar a poesia do Carvalho mais a sério, identificando nela um potencial maior e uma a adesão das massas ao seu princípio libertário – neste caso seja lá qual ele for, e aqui há muito por onde escolher. Com uma uma contestação crescente e onde se reconhecia a retórica muito própria da poesia do Carvalho, o Governo tomou uma das duas opções que todos os Governos tomam nesta encruzilhada: retirou todo o capital que podia, colocando-o em contas de países onde por acaso se encontrava o daquele estrangeiro insuspeito – a outra alternativa seria decretar a lei marcial e ressurgir como uma ditadura, mas sem lhe chamar assim. Com este pressuposto garantido, as elites era quem menos se precisavam de preocupar com a eventualidade de uma crise económica ou política – e a crise, seja qual ela for, é terreno fértil para recitar a poesia

O jovem estrangeiro, cada vez menos jovem e em tempos um idealista que sonhava no dia em que a humanidade receitasse em uníssono a poesia do Carvalho, sentiu que não fazia ali mais falta e, num dia Outono, resolveu voltar para casa. Foi com a fruta que partiu. do Carvalho. E de facto assim foi, e depois de uma fase estaminal, uma identidade que nunca existiu e uma ideologia que não se diferenciava em quase nada das outras, pouco restava senão a palavra “revolução”, tão despida e tão carregada de chagas de outras injustiças, cheia, cheia de defeitos. O jovem estrangeiro, cada vez menos jovem e em tempos um idealista que sonhava no dia em que a humanidade receitasse em uníssono a poesia do Carvalho, sentiu que não fazia ali mais falta e, num dia Outono, resolveu voltar para casa. Foi com a fruta que partiu.

opinião 23

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

António Conceição Júnior

urbanidades

E´

óbvio e LaPalissiano que as cidades, criadas pelos homens, foram concebidas para reflectir os seus anseios, projectar os seus sonhos e possuir a qualidade de vida expressa na(s) cultura(s) que as criaram. O que quer dizer que a cultura é a matriz de onde nasce a cidade e esta, naturalmente, interage com o cidadão, o seu principal fruidor, influenciando-o, tornando-o feliz ou infeliz, consoante a complexidade da sua organização cívica. Até aqui não existe nada de errado. Muito pelo contrário, é o curso natural da história, como em todas as grandes cidades europeias que resistem o mais que podem a um processo de pseudo evolução, que é quando se confunde a preservação do património que confere a mais valia da identidade com a importação do chamado “moderno” para alguns e “contemporâneo” para outros. Quando bem concebido, o contemporâneo, como a pirâmide de I.M.Pei no Louvre, o Pavilhão de Portugal de Siza Vieira ou a Casa da Música no Porto de Rem Koolhaas , e outros exemplos que seria exaustivo listar, estamos perante a adequação de actos de cultura que convivem bem com o passado, integrando-se pronta e qualificadamente na malha urbana. Mas para que tal exista é preciso exigência e um sentido crítico de uma população que, infeliz e generalizadamente, o não possui, perdida na confusão dos signos que não descodifica, senão o do todo-poderoso cifrão. É o resultado de uma escolaridade maioritariamente anacrónica, onde ninguém leu os Clássicos, originando uma visão estreita e retrógrada, reprimida e, assim, despojada dos valores humanizantes que uma formação de âmbito mais alargado aos ensinamentos de Confúcio daria. Se esta situação, constatável a todo o momento, dura há décadas, a acentuação de predominantes prioridades como a busca da riqueza, num ambiente onde a opulência se torna um culto que se patenteia por todo o lado, então estamos doentes. Subsistem sérias dúvidas de que numa sociedade com estas características se possa desenvolver um processo cultural, pelo cerco dos poderosíssimos componentes do capital, com excepção de uma pequena percentagem de interessados. A oferta é crescente e mais que abundante, porém afigura-se faltar um estrado ou um púlpito que conquiste mais gente, e que já se apontou: a Educação. Sem uma Educação adequada não há nem civismo nem cultura. O que no caso presente sucede é o excesso. Significa isto que, por exemplo, há demasiada gente a afirmar-se artista ou cria-

vincent minelli, lust for life

Valetes, Damas e Reis

tivo. Há demasiada gente contaminada pelo desejo de sucesso. Subitamente, sobretudo na última década, surgiu uma onda jovem, cujo principal objectivo é estar na cultura, é ser artista, mesmo que nunca tenha lido Roland Barthes, Gaston Bachelard, Deleuze, Walter Benjamin, ou só tenha começado a ler história de arte a partir dos impressionistas. Chamaria a essa onda, por uma questão meramente prática de datação, de casinista. Porque coincide, mais ano menos ano, com o aparecimento dos grandes grupos de jogo e entretenimento.

Estão no seu direito, tanto mais que o talento é facilmente perceptível e, como sempre, de toda uma plantação saem escassos rebentos, porque assim é a natureza das coisas. Arte não é néon, talento não se compra e quantidade é algo, por natureza, incompatível. Por isso talento requer melhor tradução e conteúdo. Uma parte dos candidatos a protagonistas da cultura artística de Macau está contaminada pelo desejo, fonte de toda a ilusão e sofrimento. O facto de se agruparem não camufla. Todo o trabalho criativo é também, necessariamente, solitário. Acresce

Torna-se óbvio que se deve apostar nos poucos mas prometedores talentos que têm vindo a dar provas de o serem. É o caso de Fortes Pakeong Sequeira, que vive da sua arte, coisa dada a poucos em Macau, e que merece o nosso melhor entusiasmo

que o olho, mesmo a nu, ainda é o melhor controlador de qualidade e esta, quando existe, salta à vista. Como dizia Picasso, desenhar não custa, os primeiros oitenta anos é que são mais difíceis. E, nesse sentido, torna-se óbvio que se deve apostar nos poucos mas prometedores talentos que têm vindo a dar provas de o serem. São naturalmente poucos, pouquíssimos. Mas é nesses e só nesses que se deve apostar, por uma questão de boa gestão e de consequentes bons resultados. É o caso de Fortes Pakeong Sequeira, que vive da sua arte, coisa dada a poucos em Macau, e que merece o nosso melhor entusiasmo. O lançamento de um livro seu constitui a consagração de um desses poucos jovens de talento transbordante que, como dizia, está patente ao primeiro olhar. Mesmo assim, é bom recordar a morada das boas intenções, não vá o diabo tecê-las e andar por aí um baralho de reis, todos nus, sem valetes nem damas de companhia.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Edite Ribeiro; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau quinta-feira 23.4.2015

Terrenos Governo recupera dois lotes

O Governo está a tentar recuperar mais dois terrenos. O anúncio foi ontem feito através de despachos publicados em Boletim Oficial e assinados por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Os lotes têm um total de 8254 metros quadrados, sendo um em Macau e o outro na Taipa. Em ambos os casos, caducou o prazo de aproveitamento. Em 1986 foi autorizada a concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno de 930 metros quadrados, entre a Travessa do Laboratório e a Rua Marginal do Canal dos Patos. O lote pertencia a dez residentes diferentes e seria aproveitado para a construção de um edifício industrial de cinco pisos. A concessão foi atribuída pelo prazo de 25 anos, mas expirou em 19 de Outubro de 2011 e o aproveitamento do terreno não foi executado por razões não imputáveis aos concessionários. Noutro caso, foi declarada a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Estrada de Lou Lim Ieok, junto ao Jardim de Lisboa. O lote pertencia à Companhia de Investimento Predial Setefonte, Limitada, titular do direito de concessão por arrendamento, para ser aproveitado para a construção de moradias unifamiliares. A concessionária não cumpriu com a obrigação de realizar o aproveitamento do terreno.

Administração Si Ka Lon aponta falhas na estrutura

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O deputado Si Ka Lon está preocupado com o plano de estudo de reestruturação da estrutura administrativa. O plano, de três anos, foi apresentado pela Secretária para a Administração e Justiça, mas o deputado considera melhor acelerar esse ajustamento. Numa interpelação escrita, o deputado diz que o plano apenas apresentou “análises e sugestões”, não tendo respondido às solicitações da sociedade ao longo de tempo em relação à optimização de competências. Considera Si Ka Lon que é melhor fazer esta reestruturação o mais rápido possível e sugere ainda que se eliminem burocracias.

Air Macau Passageiros abandonam voo por “insegurança”

Susto em Banguecoque O

s 175 passageiros de um voo da Air Macau, entre Banguecoque e Macau, abandonaram o avião, depois de a aeronave ter voltado para trás uma hora após ter iniciado o percurso, considerando a viagem insegura. O incidente aconteceu na terça-feira, sendo ontem noticiado pela emissora pública da Tailândia, Thai PBS, que cita relatos dos passageiros do NX885, com a transportadora a apontar, em declarações à agência Lusa, “motivos técnicos”. Segundo a emissora tailandesa, o avião partiu de Banguecoque, com destino a Macau, mas ao fim de uma hora regressou ao aeroporto de Suvarnabhumi. Os passageiros dizem ter ficado dentro da aeronave durante duas horas e descrevem diferentes justificações apresentadas pelas hospedeiras, entre más condições atmosféricas e a necessidade de reabastecer o avião. Ao fim destas duas horas, foi emitido um aviso de que o avião ia voltar a descolar, o que causou um “breve caos a bordo”, descreve a Thai PBS. Os 175 passageiros recusaram-se a voar, dizendo terem sentido insegurança durante a primeira hora de voo.

De acordo com a Thai PBS, vários passageiros descreveram que o avião voou a baixa altitude durante quase uma hora, “mesmo acima dos telhados”. Um passageiro assegurou também que ouviu um constante ruído do motor e que o avião abanou frequentemente.

A emissora cita um responsável da Air Macau Bangkok a admitir uma falha no motor, que implicou a substituição de uma peça. À Lusa, a Air Macau disse apenas que o voo regressou a Banguecoque devido a “motivos técnicos” e que o avião foi ontem reparado.

Quem tem medo do Casino Mau?

O agora Secretário Raimundo do Rosário foi substituído por Fung Ping Kuen na Delegação Económica e Comercial de Macau junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. O cargo, que estava vago devido à nomeação de Raimundo do Rosário como Secretário para os Transportes e Obras Públicas, fica preenchido por aquele que era, até agora, o sub-coordenador do Centro de Estudos de Culturas Sino-ocidentais do Instituto Politécnico de Macau (IPM). A vacatura do cargo é dada como uma das justificações para a nomeação, sendo que também o facto de Fung Ping Kuen “possuir competência profissional e aptidão” para o cargo é outro dos motivos. Fung Ping Kuen é licenciado em Ciências Sociais, pela Universidade da Ásia Oriental, tem Mestrado em Direito Económico e em Ciências Empresariais.

Xi encontra-se com Abe

Jogo Relação entre patrões e funcionários vai pesar

Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou ontem que a relação entre patronato e funcionários dos casinos vai ter um determinado peso na avaliação intercalar do sector, prevista para acontecer em meados deste ano. “[Lionel Leong] referiu que o peso percentual atribuído pelas empresas de Jogo em matéria de formação, promoção profissional e mobilidade horizontal dos seus trabalhadores residentes, irá ser considerado na avaliação intercalar do sector do Jogo”, lê-se em comunicado. A decisão de incluir estes as-

Raimundo do Rosário substituído por Fung

pectos teve lugar ontem, durante um encontro do Secretário com representantes das seis operadoras locais. Além disso, Lionel Leong sugeriu a estas empresas que investissem na formação dos seus funcionários, “proporcionando-lhes oportunidades de progressão profissional e mobilidade horizontal” na carreira, com especial ênfase para o sector de elementos não-Jogo. “[Os casinos devem] particularmente prestar apoio na preparação de reserva de recursos humanos em prol do desenvolvimento dos componentes não associados a Jogo”, explica o Gabinete do dirigente.

Lionel Leong disse ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau vão auxiliar na criação de recursos humanos e logística necessários. De acordo com os representantes das seis operadoras, os trabalhadores têm adoptado “uma atitude mais activa”, tendo o número de advertências da empresa aos funcionários diminuído, em Abril, até 40% em comparação com o mesmo período do ano passado. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

O primeiro-ministro japonês e o presidente chinês reuniram-se ontem pela segunda vez desde que tomaram posse, para melhorar as relações bilaterais manchadas pelos conflitos territoriais, disse um responsável nipónico. O encontro entre Shinzo Abe e Xi Jinping decorreu à margem da cimeira Ásia-África (ver página 17), que decorre em Jacarta, e realiza-se depois da primeira reunião que os dois líderes mantiveram, em Novembro, em Pequim. Abe e Xi debateram temas como a cooperação a nível regional, a melhoria das relações bilaterais e o arranque do Banco Asiático de Investimento e Infraestrutura (BAII), liderado pela China, disseram fontes do executivo nipónico à agência noticiosa japonesa Kyodo.

China Lista de 100 fugitivos suspeitos de corrupção

A secção chinesa da Interpol publicou ontem uma lista com os nomes de 100 altos responsáveis acusados de corrupção e que terão fugido para o estrangeiro, com o objectivo de tentar garantir a detenção e extradição destes suspeitos. A lista, que pode ser consultada na página oficial da Comissão Central de Inspecção e Disciplina (www.ccdi.gov.cn), o órgão máximo anticorrupção do governo chinês, contém os nomes, fotografias, números de passaporte e presumíveis países onde se refugiaram os altos funcionários em fuga. A maioria assumia cargos locais e provinciais e as autoridades referiram que muitos optaram por se esconder nos Estados Unidos e Canadá, apesar de também serem identificados presumíveis fugitivos na Nova Zelândia, Reino Unido, França ou Tailândia, entre outros países.