MOP$10
QUINTA-FEIRA 23 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XIX • Nº4455
GCS
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
FUNDAÇÃO MACAU
PETER LAM DE SAÍDA
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JEROME FAVRE | EPA |LUSA
ÚLTIMA
CINEMATECA PAIXÃO
h hojemacau AOS SEUS LUGARES PÁGINA 9
“O TEMPO REAL” LUÍS CARMELO
ALLEN GINSBERG ANTÓNIO CABRITA
OPINIÃO
CONFERÊNCIA DO CLIMA II JORGE RODRIGUES SIMÃO
Dentro de portas Macau regista desde ontem o primeiro caso da pneumonia vinda de Wuhan. O vírus chegou ao território através de uma turista que está na RAEM desde o passado dia 19, havendo ainda quatro casos suspeitos. A corrida às máscaras esgotou os stocks das farmácias, mas o Governo anunciou já o reforço do produto, embora só para residentes. Já no Interior da China, o número de mortos disparou para 17 e o de infectados para 541. GRANDE PLANO
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23.1.2020 quinta-feira
EPIDEMIA
MOMENTOS DE S. Januário Estudante internado por suspeitas de vírus
GCS
O Corpo de Bombeiros transportou ontem um residente, que estuda em Wuhan, para o Hospital Conde São Januário por suspeitas de ter contraído o coronavírus. Por volta das 8:00h o homem apresentou-se no Centro de Saúde da Areia Preta com queixas, o que fez com que fosse levado para o hospital, onde foi isolado e testado. De acordo com a informação avançada pelo canal chinês da Rádio Macau, o estudante regressou de Wuhan recentemente e quando entrou na RAEM não apresentava qualquer sintoma de febre ou dores de garganta.
Executivo Ho Iat Seng promete Governo vigilante
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, esteve ontem reunido com o chefe de equipa de peritos em doenças infecciosas da Comissão Nacional de Saúde da China e académico do Instituto de Engenharia da China, Zhong Nanshan. O objectivo do encontro passou por ouvir opiniões e receber informações para seleccionar as medidas a adoptar, agora que a RAEM registou o primeiro caso importado. Após o encontro, e em comunicado, Ho Iat Seng prometeu um Governo “altamente atento à epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus” e empenhado na adopção de um “conjunto de medidas de prevenção e controlo”.
Com a oficialização do primeiro caso da pneumonia de Wuhan no território seguiu-se uma corrida às máscaras. Segundo os SSM, entre os oito fornecedores apenas um tinha stock disponível. Ontem à noite havia ainda outros quatro casos suspeitos
U
M A turista de 52 anos que viajou para Macau no dia 19 de Janeiro, vinda de Wuhan, é o primeiro caso no território da epidemia que até ontem já tinha feito nove mortos, todos no Interior da China. A primeira ocorrência em Macau da nova doença foi anunciada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieng U, numa conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que teve lugar na sede do Governo. “Ontem à noite registámos o primeiro caso confirmado [de pneumonia de Wuhan]. É um caso importado por uma visitante de Wuhan, que foi diagnosticada com o coronavírus. Fizemos dois testes e o resultado foi positivo”, anunciou a secretária. “Quando a mulher chegou a Macau não tinha
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TURISTA DE 52 ANOS TROUXE O PRIMEIRO CASO PARA O TERRITÓRIO
sintomas óbvios de febre, nem os manifestou no hospital. Os sintomas que apresentava eram uma dor de garganta e tosse, que já durava há uma semana”, acrescentou.
“Neste paciente a situação não era assim tão grave, apresentou tosse, dores de garganta, mas não tinha febre, nem sintomas no sistema respiratório, por isso consideramos que o nível de transmissão não é assim tão elevado.” LEI CHIN ION DIRECTOR DO SSM
Em Macau, a mulher entrou pelas Portas do Cerco, por volta das 22h00 de domingo, tendo depois apanhado um autocarro shuttle da Galaxy, acabando no hotel e casino Landmark, onde ficou hospedada. Segundo a informação oficial, a doente apenas deixou o hotel e as mesas do casino para ir a restaurantes nas zonas adjacentes ao edifício. Foi já na terça-feira à tarde, quando estava em Macau há quase dois dias, que a comerciante de Wuhan se sentiu mal e se deslocou ao Hospital Conde São Januária, com tosse e dores de garganta. Na instituição foi logo classificada pelo paciente de “alto risco”, revelou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, e os dois exames feitos pelo pessoal médico confirmaram a existência do coronavírus. A mulher infectada viajou com outros dois amigos que se encontravam no mesmo hotel e que
estão isolados no Hospital Conde São Januário. Este casal conviveu igualmente com uma outra mulher, que também foi isolada. Os três vão permanecer durante 14 dias em isolamento, que corresponde ao período de incubação da pneumonia de Wuhan. Além destes três casos suspeitos, há um outro, assinalado desde terça-feira, que diz respeito a um homem com cerca de 60 anos. Em todas as outras situações identificadas na terça-feira a hipótese de contágio foi afastada.
DOENÇA CONFIRMADA
Ainda sobre o caso da mulher, Lei Chin Ion apontou que não considera o risco de transmissão “muito alto”, uma vez que a doença foi detectada numa fase inicial, quando ainda nem havia febre. “A declaração que o risco de transmissão não é muito alto tem
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TENSÃO PASSO A PASSO
• 19 DE JANEIRO Tarde: Apanha o Comboio de Alta Velocidade em WUHAN 22h00: Chega à fronteira de GONGBEI para entrar em Macau 22h28: Atravessa as PORTAS DO CERTO 22h50: Apanha o shuttle para o hotel STARWORLD 23h15: Chega ao hotel STARWORLD e segue directamente para o LANDMARK onde faz o check-in
• 20 DE JANEIRO 03h00: Sai do hotel e vai comprar medicamentos a uma farmácia 17h00: Sai do hotel e desloca-se a um restaurante de sopas de fitas na RUA DE PEQUIM
• 21 DE JANEIRO 10h00: Sai do hotel e vai comer
por base o diagnóstico médico. O nível de transmissão tem em conta o nível da gravidade do paciente. Se apresentou sintomas graves, como tosse contínua, muitos vírus no corpo ou corrimento nasal então dizemos que existe um alto risco de contágio”, justificou o director dos SSM. “Mas neste paciente a situação não era assim tão grave, apresentou tosse, dor de garganta, mas não tinha febre, nem sintomas no sistema respiratório, por isso consideramos que
a um restaurante nas imediações. Fica por breves momentos 15h30: Vai para o casino no terceiro andar do LANDMARK para jogar 16:00 : Dá entrada no Centro Hospitalar Conde São Januário
o nível de transmissão não é assim tão elevado”, clarificou.
MEDIDAS EM CURSO
Após ter sido divulgado o primeiro caso em Macau, o Executivo apresentou igualmente um conjunto de
CAMAS DE ISOLAMENTO INSUFICIENTES
O
s dois locais da RAEM prontos para isolar eventuais pacientes só têm capacidade para 180 pessoas. Os números foram avançados ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau. Face ao número de pessoas a viver em Macau registados no final do terceiro trimestre do ano passado, que era de cerca de 676.100, o número de camas disponíveis não chega nem para 1 por cento, ficando-se nos 0,03 por cento. Se for tido em conta o número de turistas que entra em Macau durante o período do Ano Novo Chinês, o número cai ainda mais.
medidas com o objectivo de prevenir mais casos e evitar um surto no território, tal como acontece no Interior. No que diz respeito aos departamentos governamentais, Ao Ieng U anunciou que vai haver controlos de temperatura e que vai ser obrigatório a utilização de máscara para as pessoas na linha da frente. O mesmo acontece em todas as mesas de jogo da RAEM em que a utilização de máscara passou a ser obrigatória, apesar de na tarde de ontem nem todos os croupiers estarem a utilizá-las.
O Governo vai medir a temperatura dos trabalhadores durante as grandes festividade de Ano Novo Chinês, mas afastou, por enquanto, a possibilidade de aconselhar as pessoas a evitarem multidões e grandes eventos Também as escolas, que tiveram ontem uma reunião de emergência com a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), vão ter instruções para aplicarem, após as férias do Ano Novo Chinês. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai igualmente conduzir operações de limpeza frequentes em paragens de autocarros, de táxis, assim como nos mercados municipais e casas-de-banho públicas. Já nas Portas do Cerco a limpeza por parte do IAM vai também ser diária. Por sua vez, a Direcção de Serviços de Turismo vai medir a temperatura dos trabalhadores durante as grandes festividades de Ano Novo Chinês, mas afastou, por enquanto, a possibilidade de aconselhar as pessoas a evitarem multidões e grandes eventos. No entanto, a secretária pediu às pessoas que se sintam mal que não frequentem os espaços, ou que o façam usando máscara. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
HOJE MACAU
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Corrida às farmácias e especulação Governo vai importar 20 milhões de máscaras só para residentes
A
PÓS o Governo ter confirmado o primeiro caso de Pneumonia de Wuhan houve uma corrida às farmácias e supermercados que fez com que numa questão de horas as máscaras ficassem esgotadas. Um pouco por toda a cidade começaram igualmente a surgir notícias de pessoas que já estavam a especular e, de acordo com o portal Macau Concealers, a polícia prendeu mesmo duas pessoas na Zona Norte. Segundo a versão relatada ao HM por uma residente na zona de Seac Pai Van, apesar de ter corrido a oito farmácias e três supermercados não conseguiu encontrar uma única máscara. Frequentemente deparou-se com um aviso para o facto de os produtos estarem esgotados. Também uma moradora da Taipa traçou um cenário semelhante. Nas três farmácias em que entrou, na Península, foi sempre informada que já não havia máscaras para venda. Face a este cenário desistiu da compra, depois de um amigo lhe ter prometido uma máscara. De acordo com os dados revelados pelos SSM, ontem à tarde apenas um dos oito fornecedores de máscaras em Macau tinha pro-
dutos em stock, nomeadamente numa quantidade de 150 mil.
QUEM DÁ MAIS?
Já no mercado negro, de acordo com o Macau Concealers, uma caixa estava a ser vendida por 85 patacas, quando normalmente seis caixas do mesmo produto custam 19 patacas. Por este motivo, as autoridades prometeram importar ainda antes do Ano Novo Chinês dois milhões de máscaras, que vão estar disponíveis só para residentes. Os produtos vão ser colocados em 53 das 249 farmácias do território e o objectivo é garantirem aos residentes o acesso às mesmas. Os preços são estipulados pelo Governo e cada residente apenas pode comprar 10 máscaras por cada 10 dias. “Houve turistas e pessoas que compraram 50 caixas de máscaras de uma vez. Por isso encomendámos 20 milhões de máscaras que vão chegar ainda antes do Ano Novo Chinês e que só estão disponíveis para residentes”, revelou Lei Chin Ion. O director dos Serviços de Saúde desvalorizou igualmente o facto de os trabalhadores não-residentes não poderem ter acesso às máscaras: “Não vai haver nenhuma limitação, os não-residentes vão poder comprar os outros produtos, que estão no mercado normal”, frisou. Ainda sobre este aspecto, Lam Chong, Chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença, foi questionado sobre o perigo de vários trabalhadores não-residentes lidarem directamente com crianças e idosos poderem ficar afastados da compra de máscaras: “O nosso objectivo é garantir que os residentes têm o acesso às máscaras”, limitou-se a responder. J.S.F.
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GCS
TOTAL DE INFECÇÕES: HORA DO FECHO DE EDIÇÃO
“Bloqueio” a Wuhan afastado
SICHUAN: 2
YUNNAN: 1 CHONGQING: 5
Confiança nas autoridades e casos noutras províncias justificam recusa
A
PESAR do epicentro da epidemia, assim como o caso importado para Macau, terem origem em Wuhan, o Governo afasta a hipótese, por enquanto, de proibir a entrada de pessoas naturais da província de Hubei no território. Ontem, a emissão de um alerta de viagem para que se evitem, ou proíbam, deslocações a essa província foi totalmente recusada. De acordo com a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, o Chefe do Executivo pode evocar medidas especiais e decretar “restrições ou proibição de entrada ou saída da RAEM a pessoas não residentes provenientes de países ou regiões com ocorrência, surto ou prevalência de doenças transmissíveis”. No entanto, por enquanto, a hipótese não é admitida pelos membros do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “Sabemos que a cidade de Wuhan já não autoriza a saída de excursões e que as viagens de excursões vindas de Hubei estão suspensas. Assumo que já estejam mesmo paradas”, afirmou Maria Helena de Senna Fernandes, directora os Serviços de Turismo (DST), sobre a situação. “No entanto, se houver necessidade de outros grupos de Wuhan virem a Macau vamos manter-nos em comunicação com as autoridades competentes para garantir a segurança nessas situações”, acrescentou. Maria Helena de Senna Fernandes sublinhou ainda que neste momento não há qualquer proibição de ida a Wuhan, mas que a viagem é “desaconselhada”.
O nível de alerta de turismo para a zona também não foi accionado. Em relação à proibição dos residentes se deslocarem a Wuhan, o representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) reconheceu que as autoridades têm esse poder, mas que a proibição “ainda” não está a ser equacionada.
VOTO DE CONFIANÇA
Na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, o tema do bloqueio voltou a ser abordado, porém, Lam Cheong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, negou a hipótese. A justificação para a recusa prendeu-se com as medidas tomadas pelas autoridades centrais: “Neste momento as pessoas que vivem em Wuhan já estão proibidas de sair da cidade e da província. Estão submetidos a medidas que já não lhes permitem deslocaram-se a outros territórios”, defendeu. Contudo, Lam Cheong acabou por explicar de forma indirecta que bloquear apenas a cidade de Wuhan ou a província de Hubei seria inútil. “Neste momento há mais cidades infectadas, até Zhuhai já teve casos. Sabemos que a zona mais afectada, que foi o epicentro foi Wuhan, mas já há casos em mais sítios”, complementou. Além de Hubei que ontem tinha 375 casos confirmados, Guangdong, às portas de Macau, é a segunda província mais afectada com 26 ocorrências, seguida por Pequim, com 10 casos e Xangai com nove ocorrências. Fora da China houve casos confirmados nos Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Tailândia. J.S.F.
JAPÃO 1 - INFECTADO
TAILÂNDIA 4 - INFECTADOS
ESTADOS UNIDOS 1 - INFECTADO
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552
PEQUIM: 10
TIANJIN: 2
SHANDONG: 1 HENAN: 1
HUNAN: 1
INTERIOR DA CHINA • INFECTADOS 541 • MORTOS 17
XANGAI: 9
HUBEI: 375 WUHAN
ZHEJIANG: 5
JIANGXI: 2
CANTÃO: 25 MACAU HONG 1 KONG: 1
COREIA DO SUL 1 - INFECTADO
Saindo de Wuhan
NÚMERO DE MORTES NA CHINA SOBE PARA 17, E DE INFECTADOS PARA 541
TAIWAN: 1
Nota: O número do total de infecções,bem como o de vítimas mortais, foi actualizado ao fim da noite não tendo sido disponibilizados os dados por províncias
O número de mortes causadas pelo novo tipo de pneumonia na China subiu ontem para 17, enquanto o número total de infectados é já superior a 550. A Comissão Nacional de Saúde apelou à população para evitar multidões e encontros em espaços públicos, em plena época do Ano Novo Chinês
O
número de casos aumentou rapidamente desde que a nova pneumonia foi detectada no mês passado em Wuhan, no centro da China. Ao fim da manhã de ontem, o total de casos confirmados era de 471, em 13 jurisdições do país, anunciados pelo vice-director da Comissão Nacional de Saúde, Li Bin. Nove pessoas tinham falecido, todas na província de Hubei, cuja capital é Wuhan. No total, com o registo de infectados fora da China continental, o número ascendia a 481. No entanto, à hora do fecho da edição, os números já tinham disparado para 17 mortos e 541
infectados no Interior da China, num total de 552 infectados. "Já há casos de transmissão e infecção entre seres humanos e funcionários de saúde infectados", disse Li, em conferência de imprensa. "As evidências demonstram que a doença foi transmitida por via respiratória e existe a possibilidade de uma mutação do vírus", detalhou. As autoridades disseram que ainda é cedo para comparar o novo vírus com o SARS ou o MERS, ou síndrome respiratória do Médio Oriente, em termos da sua capacidade letal. "Ainda estamos no processo de apren-
der mais sobre esta doença", disse Gao Fu, um académico da Academia Chinesa de Ciências e chefe do Centro Chinês de Controle de Doenças, na mesma conferência de imprensa. Os casos alimentaram receios sobre uma potencial epidemia, semelhante à da pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong. Gao disse que as autoridades estão a trabalhar no pressuposto de Continua na página seguinte
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que o surto resultou da exposição humana a animais selvagens que eram comercializados ilegalmente no mercado de alimentos em Wuhan. Importa referir que Wuhan é uma megametrópole, com mais de 11 milhões de habitantes, e um importante centro de transporte doméstico e internacional. Não se sabe o quão contagioso é o vírus, mas a transmissão de pessoa para pessoa pode permitir que se espalhe rapidamente. A Comissão Nacional de Saúde da China alertou que o novo tipo de coronavírus, uma espécie de vírus que causa infecções respiratórias em seres humanos e animais, "pode espalhar-se mais facilmente". Foram ainda anunciadas medidas para conter a doença, incluindo desinfecção dos sistemas de ventilação de aeroportos, estações e centros comerciais. "Se for necessário, serão também realizados controlos de temperatura em áreas-chave e locais movimentados", esclareceu a Comissão, em comunicado.
DENTRO E FORA
As autoridades de Hong Kong confirmaram ontem o primeiro infectado na região. O doente é um turista chinês residente em Wuhan, que entrou em Hong Kong através do comboio de alta velocidade na noite de terça-feira. À chegada ao terminal ferroviário de West Kowloon o turista acusou febre. De seguida, foi transferido para o Hospital Queen Elizabeth onde o teste ao vírus deu positivo. De acordo com o South China Morning Post, a MTR confirmou que o mesmo comboio já tinha partido de regresso à China com passageiros, antes de ser notificada pelas autoridades de saúde de Hong
EFEITOS NA BOLA
O
s jogos de qualificação da zona asiática para o torneio feminino de futebol dos Jogos Olímpicos de 2020, previstos para Fevereiro em Wuhan vão mudar de local. De acordo com a Confederação Asiática de futebol (AFC), os jogos da terceira fase de qualificação, entre 3 e 9 de Fevereiro, vão ser transferidos para Nanjing, na zona oriental e capital da província de Jiangsu. Os jogos do grupo B de qualificação, agendados para a China, incluem a Austrália, China, Tailândia e Taiwan, enquanto que o grupo A, que decorre na Coreia do Sul, conta com os sul-coreanos, Vietname e Myanmar. Antes desta decisão, a Federação de futebol de Taiwan chegou a ameaçar retirar-se da qualificação, caso os jogos se mantivessem em Wuhan, afirmado que a prioridade era a segurança das suas jogadoras. Entretanto, um torneio de boxe, igualmente de qualificação para os Jogos de Tóquio2020 e também agendado para Fevereiro em Wuhan, deverá mudar de local, segundo indicou a agência japonesa Kyodo.
A ilha confirmou já um caso de infecção com o vírus. Trata-se de uma empresária, que reside em Taiwan, mas que voltou recentemente de uma viagem a Wuhan. "Partilhar informação também é importante para a saúde da população chinesa e Pequim não deve colocar questões políticas acima da protecção do seu próprio povo", apontou Tsai. "Quero reiterar que Taiwan é membro da sociedade internacional. Os seus 23 milhões de habitantes, como as pessoas de todos os cantos do mundo, estão a enfrentar uma ameaça à sua saúde", afirmou. Em Pequim, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang disse que os especialistas de Taiwan visitaram Wuhan a pedido de Taipé, entre os dias 13 e 14 de Janeiro, e mantiveram trocas com os colegas locais. "Ninguém se preocupa mais com o bem-estar dos compatriotas de Taiwan do que o Governo central chinês", defendeu Geng. Kong. Segundo a empresa de transportes, as autoridades relevantes na China foram notificadas para limpar e desinfectar o lugar e a carruagem onde o paciente seguiu, assim como espaços adjacentes. Fora da China continental, foram confirmados casos do novo coronavírus entre viajantes chineses na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Taiwan e Estados Unidos todos também oriundos de Wuhan. Vários países com ligações aéreas directas ou indirectas a Wuhan estão a efectuar verificações sistemáticas de passageiros de voos oriundos de áreas consideradas de risco. A um doente no Estado de Washington foi diagnosticado o primeiro caso confirmado nos Estados Unidos da doença. A pessoa afectada foi hospitalizada na semana passada e permanece “muito doente” numa unidade de Seattle, a capital deste Estado do nordeste dos EUA, após ter viajado recentemente à cidade chinesa de Wuhan onde teve origem o surto epidémico, referiram os ‘media’ locais.
À PROCURA DE ESPAÇO
O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou ontem que está confirmada a transmissão pessoa a pessoa da pneumonia de Wuhan. O organismo europeu (ECDC, na sigla inglesa) acrescenta que ainda é necessária informação adicional para avaliar de modo completo as formas de transmissão deste novo coronavírus, numa publicação no seu ‘site’. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que "a fonte primária mais provável" de transmissão é animal, tendo os primeiros casos surgido em pessoas que contactaram com um mercado
de pescado na cidade chinesa de Wuhan. Contudo, o vírus assume "transmissão limitada entre seres humanos através de contacto próximo". Quinze funcionários hospitalares também apresentaram teste positivo para o vírus, anunciou a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan. A comissão tinha dito, na semana passada, que nenhum dos funcionários que teve contacto próximo com os pacientes tinha sido infectado. As autoridades chinesas apelaram ontem à população para que evite multidões e encontros em espaços públicos, alertando que uma nova doença viral se pode alastrar ainda mais. O surto surge numa altura em que milhões de chineses viajam, por ocasião do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao natal nos países ocidentais. Segundo o ministério chinês dos Transportes, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas durante os próximos 40 dias.
POLÍTICA VIRAL
A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, pediu às autoridades
As autoridades chinesas estão a trabalhar no pressuposto de que o surto resultou da exposição humana a animais selvagens que eram comercializados ilegalmente no mercado de alimentos em Wuhan
“Quero especialmente pedir à China, como país membro da comunidade internacional, que cumpra as suas responsabilidades e seja transparente sobre os desenvolvimentos do surto, e que compartilhe informações precisas com Taiwan.” TSAI ING-WEN PRESIDENTE DE TAIWAN
chinesas que divulguem toda a informação sobre o surto de uma nova pneumonia viral e que trabalhem com Taipé para conter a propagação. "Quero especialmente pedir à China, como país membro da comunidade internacional, que cumpra as suas responsabilidades e seja transparente sobre os desenvolvimentos do surto, e que compartilhe informações precisas com Taiwan", afirmou Tsai, em conferência de imprensa. No entanto, por insistência de Pequim, Taiwan não é membro da Organização Mundial da Saúde e não pode participar de nenhuma das reuniões daquela organização. O Centro de Controlo de Doenças de Taiwan revelou anteriormente que foi notificado, no dia 15 de Janeiro, pela sua contraparte chinesa, sobre o surto. O órgão também enviou dois especialistas a Wuhan para visitar unidades de saúde, visando compreender melhor a doença.
CISNE NEGRO
Há um ano, Xi Jinping deixou o alerta para a necessidade de Pequim se preparar para “rinocerontes cinzentos”, referindo-se a riscos económicos, e “cisnes negros”, que serão situações inesperadas. Ao longo do ano passado, a guerra comercial com os Estados Unidos e a turbulência em Hong Kong foram rotuladas por académicos como os “cisnes negros” de 2019. “Um cisne negro surge sempre sem ser convidado”, escreveu no Weibo Guan Qingyou, um economista citado pelo South China Morning Post, com os seus seguidores a discutiram o nível de impacto que a pneumonia de Wuhan pode representar para a economia chinesa. Houve mesmo quem sugerisse que a epidemia poderia ter um efeito maior do que a guerra comercial. Por exemplo, as reservas de viagens para Wuhan são grátis em plataformas como a Trip.com, Fliggy, Meituan Dianping e Qunar. com. Além disso, vão ser disponibilizados reembolsos a pessoas que foram sujeitas a quarentena ou a quem tenha sido diagnosticado o vírus. Também o gasto dos consumidores em entretenimento e turismo durante o Ano Novo Lunar, que começa amanhã, deve sofrer uma quebra à medida que as preocupações do público aumentarem. Os principais focos de abrandamento de consumo devem sentir-se com maior intensidade nas principais cidades onde já foram confirmados casos de infecção, como Pequim, Xangai e Shenzhen. João Luz com LUSA
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quinta-feira 23.1.2020
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S membros da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa reuniram ontem para discutir, pela segunda vez, as alterações à lei da criminalidade informática. Numa reunião que serviu para abordar apenas “alterações pontuais da lei vigente”, o presidente da Comissão Ho Ion Sang frisou que um dos temas que carece de análise e que é da maior importância para o caso, diz respeito à possibilidade de admitir o acesso a dados informáticos situados fora da RAEM. “Da resposta dada hoje [ontem] (…) pelo Governo, neste momento a lei restringe a recolha de provas meramente ao território de Macau e, por isso, esperamos que no futuro com esta alteração, seja possível proceder à recolha de provas de dados existentes fora da RAEM, tendo em conta o desenvolvimento social (…), os crimes praticados na internet ou até as situações criminosas verificadas nas estações ilegais simuladas”, explicou Ho Ion Sang. Aactualização diz respeito à eliminação da expressão “situado na RAEM”, que consta no artigo dedicado às medidas especiais da actual lei, permitindo assim que as autoridades judiciais avaliem em cada caso concreto, havendo razões para isso, se existem condições de legitimidade para recolher cópias de dados informáticos guardados noutras jurisdições, ou seja, fora de Macau. “Ainda não tivemos tempo para abordar aprofundadamente esta questão com o Governo, mas nas futuras reuniões vamos discuti-la”, acrescentou o presidente da Comissão. De acordo com a proposta de alteração de lei, a preocupação está também relacionada com a proliferação das chamadas “estações ilegais simuladas”, que se fazem passar por estações de telecomunicações legítimas e que podem facilmente operar além-fronteiras. Localizadas geralmente em postos fronteiriços ou zonas de
CA E CCAC AUMENTADOS VALORES DE AQUISIÇÕES E CONCURSOS APROVADOS
O
CIBERCRIME PEDIDAS MAIS EXPLICAÇÕES SOBRE BUSCAS TRANSFRONTEIRIÇAS
A pular a cerca
Numa reunião que contou com membros do Executivo, a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) defendeu a importância de alterar a lei do combate à criminalidade informática, de forma a permitir o acesso a dados informáticos fora de Macau grande afluência de pessoas, estas estações enviam mensagens com conteúdo relacionado com actividades ilegais, podendo interferir com a privacidade dos receptores. De acordo com Ho Ion Sang, o Governo esclareceu ontem também quais os dados informáticos susceptíveis de ser extraídos em caso de ocorrência de um crime informático. Segundo a proposta de alteração da lei, podem ser consultados dados de navegação, informações acerca do software e hardware, documentação digital e informações constantes de aplicações ou redes sociais, excepto informações de comunicações.
Quanto à forma de actuar para a obtenção destes dados, o presidente da 1ª Comissão Permanente da AL referiu que o Governo esclareceu que o “acesso aos dados não é feito arbitrariemente”. “Quando se procede à investigação de um crime informático para recolher provas (…) é sempre pre-
ciso uma ordem judicial. Numa situação urgente, a polícia pode aceder ao computador ou ao sistema informático, mas tem de requerer a ordem do juiz dentro de 72 horas”, esclareceu Ho Ion Sang.
ADVOGADOS DE FORA
Após a reunião, Ho Ion Sang revelou ainda que a
“Neste momento a lei restringe a recolha de provas meramente ao território de Macau e, por isso, esperamos que no futuro com esta alteração, seja possível proceder à recolha de provas de dados existentes fora da RAEM.” HO ION SANG PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DA AL
comissão apresentou ao Governo um parecer da Associação dos Advogados sobre o diploma. No entanto, segundo o Presidente da Comissão, “o Governo não ouviu a associação dos advogados” por “não se tratar de uma alteração do regime criminal”. “Como as alterações desta vez são (…) pontuais, se calhar os advogados pretendem, no futuro, em relação ao combate de criminalidade, que o Governo possa proceder a uma alteração geral da lei ou uma revisão geral da lei, porque a lei foi aplicada há mais de dez anos”, explicou Ho Ion Sang aos jornalistas. Pedro Arede
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Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, decidiu aumentar os valores envolvidos em adjudicações de obras e serviços ou concursos públicos que entram no âmbito da competência de autorização dos comissários do Comissariado de Auditoria (CA) e do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Na prática, tanto Ho Veng On, comissário do CA, como Chan Tsz King, comissário do CCAC, continuam a ter competência para aprovar este tipo de aquisições ou a realização de concursos públicos, mas com valores bem mais elevados em relação aos que estavam definidos no despacho assinado por Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, em 2000. No caso do CA, os valores tinham sido definidos em 2010, por despacho assinado por Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Ambos os despachos foram revogados. As mudanças nas competências do comissário do CCAC em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais mostram que Chan Tsz King passa a ter competência para aprovar abertura de concursos para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços até 30 milhões de patacas, quando até então esse valor se situava nos 10 milhões de patacas. É também definido um limite máximo de 18 milhões de patacas para o mesmo tipo de aprovações, quando antes esse valor se situava nas seis milhões. No caso de ser autorizada a despensa de concurso público ou na celebração de um contrato escrito, o comissário pode efectuar autorizações até um montante máximo de 9 milhões de patacas, quando até então esse valor era de 3 milhões de patacas. Os mesmos valores aplicam-se ao CA. A.S.S.
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NOTIFICAÇÃO EDITAL (nota de acusação)
Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, os indivíduos abaixo mencionados, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT) e Lei Sio Peng, Chefes do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), Substituta, mandam que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, à notificação dos mesmos, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação às eventuais infracções: 1. Processo n.º 666/2019: JIYUAN GESTÃO DE ENTRETENIMENTO, LIMITADA (Nº. DE REGISTO: SO 39646), titular da ”JYS”, é suspeita de, sendo titular de autorização não nominal de contratação de trabalhador não residente, ter contratado três trabalhadores não residentes a quem foi concedida autorização de permanência na RAEM para trabalhar para outro empregador. Nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punida com multa de $30 000,00 (trinta mil patacas) a $60 000,00 (sessenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, a eventual infractora também pode estar sujeita à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 2. Processo n.º 494/2019:LI YOULIAN (titular de Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China), é suspeita de ter autorizado a colocação de um trabalhador não residente ao serviço de outra entidade não autorizada para o efeito, cometendo eventualmente infracção ao n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, a eventual infractora pode ser punido com multa de $10 000,00 (dez mil patacas) a $40 000,00 (quarenta mil patacas). 3. Processo n.º 687/2019:IAO WAI CHIO (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Macau), titular da “財旺香店”, é suspeita de ter utilizado um trabalhador não residente em local diferente do expressamente autorizado. Nos termos da alínea 6) do n.º 2 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punida com a multa de MOP$5 000,00 (cinco mil patacas) a MOP$10 000,00 (dez mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, a eventual infractora também pode estar sujeita à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 4. Processo n.º 687/2019: IAO WAI CHIO (titular de Bilhete de Identidade de Residente de Macau), titular da “財旺香店”, é suspeita de não efectuar o pagamento da remuneração do trabalhador não residente por meio de depósito à ordem do trabalhador em instituição bancária da RAEM., cometendo eventualmente infracção ao disposto do artigo 27.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”. Nos termos da alínea 4) do n.º 2 do artigo 32.º da mesma lei, a eventual infractora pode ser punida com a multa de MOP5 000,00 (cinco mil patacas) a MOP10 000,00 (dez mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, a eventual infractora também pode estar sujeita à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 5. Processo n.º 1068/2019: COMPANHIA ICON, LIMITADA (Nº. DE REGISTO: SO 27506), é suspeita de ter utilizado uma trabalhador não residente em actividade profissional alheia à autorizada. Nos termos da alínea 7) do n.º 2 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punida com multa de $5 000,00 (cinco mil patacas) a $10 000,00 (dez mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, a eventual infractora também pode estar sujeita à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. 6. Processo n.º 2302/2019: LI QINSHENG (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor
No: 7/2020
também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 7. Processo n.º 2544/2019: HU HONGFEI (titular de Salvo Conduto para Taiwan, da República Popular da China) é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 . “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 8. Processo n.º 2456/2019: ZHANG FENGYI (titular do Passaporte da República Popular da China) é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 - “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 9. Processo n.º 2541/2019: JIN BAOMIN (titular do Passaporte da República Popular da China) é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 . “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 10. Processo n.º 2533/2019: LI JUNHUAN (titular de Salvo Conduto para Hong Kong e Macau, da República Popular da China), é suspeito do exercício pessoal e directo de actividade em proveito próprio, sem autorização administrativa para esse efeito, cometendo eventualmente infracção à alínea 4) do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 . “Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal”. Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor pode ser punido com multa de $20 000,00 (vinte mil patacas) a $50 000,00 (cinquenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos do artigo 10.º do mesmo Regulamento, o eventual infractor também pode estar sujeito à sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos. 11. Processo n.º 665/2019: JIYUAN GESTÃO DE ENTRETENIMENTO, LIMITADA (Nº. DE REGISTO: SO 39646), titular da ”JYS”, é suspeita de, sendo titular de autorização não nominal de contratação de trabalhador não residente, ter contratado três trabalhadores não residentes a quem foi concedida autorização de permanência na RAEM para trabalhar para outro empregador. Nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 32.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora pode ser punida com multa de $30 000,00 (trinta mil patacas) a $60 000,00 (sessenta mil patacas). Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da mesma Lei, a eventual infractora também pode estar sujeita à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. Os eventuais infractores acima mencionados poderão, dentro das horas de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhes também facultada a consulta dos respectivos processos, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor. Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 20 de Janeiro de 2020. O Chefe do D.I.T., Lai Kin Lon
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quinta-feira 23.1.2020
CINEMATECA PAIXÃO ABERTO CONCURSO PÚBLICO PARA GESTÃO DO ESPAÇO
Uma nova rodagem Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da abertura do concurso público para a gestão e operacionalização da Cinemateca Paixão. O contrato com a nova concessionária começa oficialmente em Agosto deste ano e tem validade até Julho de 2023
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S T Á oficialmente aberto o concurso público para a gestão do espaço da Cinemateca Paixão, depois da polémica marcada pelo fim do contrato de concessão com a Associação Audiovisual Cut, no final de 2019, sem que tenha sido realizado, por parte do Instituto Cultural (IC), um novo concurso, o que quase ditou o fecho da Cinemateca. De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o concurso visa a assinatura de um novo contrato de concessão, com a duração prevista para 1 de Agosto deste ano até 31 de Julho de 2023. As empresas candidatas devem entregar uma caução provisória de cerca de 554 mil patacas, valor que corresponde a quatro por cento do valor total da adjudicação. Segundo o despacho, assinado por Leong Wai Man, presidente substituta do IC, são considerados como critérios de apreciação das propostas o preço proposto pela empresa, factor que tem um peso de 40 por cento. Segue-se, também com um peso de 40 por cento, o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses”. Por sua vez, o factor “experiência do concorrente e da pessoa proposta para director de operações” ocupa apenas um peso de 14 por cento na tomada de decisão do Governo,
AREIA PRETA ARGUIDA NO CASO DE HOMICÍDIO EM PRISÃO PREVENTIVA
A
mulher oriunda do Interior da China responsável pelo chocante ataque com faca num apartamento na Areia Preta, do qual resultou uma morte e dois feridos, viu-lhe aplicada a prisão preventiva como medida de coacção. Segundo um comunicado emitido pelo Ministério Público (MP), o juiz de instrução criminal justificou a medida como uma forma de “evitar o perigo de fugir de Macau” e de continuar a perturbar a ordem e tranquilidade pública A prisão preventiva foi também justificada face à “gravidade dos factos, nomeadamente, as
circunstâncias perversas e consequências graves que causaram a morte da ofendida na sequência da violência praticada com premeditação”. Após a investigação preliminar do MP, a arguida foi indiciada da prática, na forma consumada, de um crime de homicídio qualificado e na forma tentada, de dois crimes de homicídio qualificado, bem como do crime de detenção de armas proibidas. O crime de homicídio qualificado é punido com pena de prisão de 15 a 25 anos, enquanto o crime de detenção de armas proibidas é punível com pena de prisão de 2 a 8 anos. J.L.
SAÚDE SERVIÇOS GARANTEM TRATAMENTOS E URGÊNCIAS NOS FERIADOS De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), o concurso visa a assinatura de um novo contrato de concessão, com a duração prevista para 1 de Agosto deste ano até 31 de Julho de 2023
enquanto que o critério “experiência da pessoa proposta para consultor”, tem um peso de seis por cento.
HAJA ESPERANÇA
Em Dezembro foi notícia o fim do concurso público para a operacionalização da Cinemateca Paixão, único espaço em Macau que exibe cinema independente, não só feito na Ásia mas também no resto do mundo. O facto de o IC não ter lançado novo concurso punha em causa a continuação do projecto, mas o Governo decidiu estender o contrato com a Associação
Audiovisual Cut por mais seis meses, a fim de manter a Cinemateca de portas abertas. Em declarações recentes ao HM, Rita Wong, responsável pela programação da Cinemateca, disse ter esperança na renovação da concessão à Cut, dada a experiência já adquirida. “Claro que temos confiança [em ganhar a concessão], tendo em conta o bom planeamento que fizemos e a experiência que temos. Conhecemos o mercado e esperamos vencer de novo o concurso público para podermos trabalhar para o público.”
Rita Wong deu também explicações sobre o que de facto aconteceu com a concessão do projecto. “Não se esqueceram [de lançar um novo concurso público], mas penso que tiveram as suas próprias dificuldades. Esperávamos a chegada do novo concurso público para que nos pudéssemos preparar para concorrer. Eles [IC] sabiam disso, tudo estava a ser trabalhado e nós continuámos à espera. Na segunda metade do ano pareceu-nos que já não ia ser lançado o concurso.” Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Economia Taxa de inflação fixou-se nos 2,75% o ano passado Macau registou em 2019 uma taxa de inflação abaixo dos 3 por cento, uma descida em relação ao ano anterior, indicam dados oficiais divulgados ontem. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de inflação na capital mundial do jogo foi de 2,75 por cento no ano passado, inferior ao valor de 3,01 por cento em 2018. A inflação registada em 2019 foi sustentada pela “ascensão
das rendas e pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da carne de porco fresca e da gasolina”, apontou a DSEC. Entre bens e serviços, a educação (mais 5,65 por cento), os transportes (mais 4,86 por cento), os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (mais 3,82 por cento) e a saúde (mais 3,50 por cento) registaram os maiores aumentos, indicou a mesma fonte.
O
S Serviços de Saúde (SS) asseguram que vão garantir todos os tratamentos médicos e o funcionamento das urgências nos feriados do Ano Novo Chinês, ou seja, entre os dias 25 e 27 de Janeiro, bem como o dia 28 e 29, que são dias de tolerância aos funcionários públicos. Desta forma, os Serviços de Urgência, de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas funcionam normalmente durante 24 horas. A unidade de hemodiálise estará a funcionar nos dias 25 e 28 de Janeiro entre as 8h e as 21h bem como nos dias 27 e 29 de Janeiro entre as 8h e 21h. No dia 26 este serviço estará encerrado. As consultas externas de especialidade, a farmácia hospitalar e os serviços de
aposição de carimbo estarão encerrados nos dias 25 a 29 de Janeiro.Afarmácia do Serviço de Urgência estará aberta 24 horas nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro. Ao nível dos centros de saúde, os SS vão manter abertos, entre os dias 25 e 29 de Janeiro, os centros de saúdes da Areia Preta, Fai Chi Kei, Ilha Verde, o Tap Seac, Porto Interior, São Lourenço, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van. Estes locais estarão a funcionar entre as 09h e as 13h para consultas externas não marcadas. Os serviços de vacinação contra a gripe e de cuidados de enfermagem estarão disponíveis nos dias 25 a 29 de Janeiro em todos os centros de saúde e postos de saúde das 09h às 13h.
10 eventos
23.1.2020 quinta-feira
Revista de Cultura Edição especial celebra 450 anos da Santa Casa Vai ser lançada uma edição especial da Revista de Cultura, dedicada à celebração dos 450 anos da Santa Casa da Misericórdia de Macau. Nesta publicação editada pelo Centro de Estudos de Macau da Universidade (UM) de Macau, Professora Auxiliar do Departamento de Português da UM, Leonor Diaz de Seabra escreve sobre a actividade assistencial da Misericórdia e ainda um ensaio comparativo dos Compromissos, os regulamentos da Santa Casa Macaense. A edição Nº61 da Revista de Cultura,
Edição Internacional (RCI) inclui o capítulo intitulado “Orientalismo”, onde é abordado fascínio pelo Oriente e a sua influência na escrita de vários autores. Um trabalho centrado no embaixador Armando Martins Janeira e no seu legado literário e outro sobre o imaginário dos contos das Mil e Uma Noites e as diversas fontes oriundas de contos da China concluem este capítulo sobre o Orientalismo. A fechar a edição encontra-se ainda uma recensão do último livro de poesia de Rui Rocha intitulado Taotologias.
O núcle
Além de terem sido dos primeiros a incorporar influências de heavy metal no punk, dois estilos antagónicos para a grande maioria dos puristas
MÚSICA VETERANOS BLACK FLAG TOCAM PELA PRIMEIRA VEZ EM H
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Os Black Flag, uma das mais influentes -se em Hong Kong no próximo dia 26 mais de quatro décadas de luta contra o chega à região vizinha em forma, mas
A
O mesmo tempo que em Londres os Sex Pistols explodiam, e a revolução do movimento punk ganhava força, em 1976 na Califórnia nascia uma banda que iria rebentar todos as barreiras conceptuais e estilos musicais – os Black Flag. Ao contrário dos Pistols, a banda norte-americana cedo assumiu uma postura de intervenção social muito além do circo de aparências que fazia crescer cristas e multiplicava alfinetes nas roupas dos punks. Além disso, os Black Flag acrescentaram
velocidade e agressividade ao som, aclamados por muitos como pioneiros do hardcore, e voz à dissidência política. Passados mais de 40 anos da explosão do punk na pequena comunidade de Hermosa Beach, na Califórnia, a formação sobrevivente dos Black Flag chega a Hong Kong, no dia 26 de Março, para um concerto no espaço This Town Needs, em Yau Tong. Antes dos veteranos subirem ao palco, o público que se deslocar a Kowloon terá como aperitivos duas bandas. Os Round Eye, um quinteto de punk experimental ba-
seado em Xangai. Formados em 2012, os Round Eye já tocaram um pouco por todo o lado, além das tours no Interior da China, correram palcos nos Estados Unidos, México, Coreia do Sul, Japão, etc. Na discografia da banda, destaque para o EP “Full Circle”, que além da aclamação crítica, contou com a participação de Greg Ginn, fundador e principal compositor dos Black Flag. Aoutra banda que terá o privilégio de partilhar palco com a histórica banda californiana são os Dagger, um quarteto de agitadores de Hong Kong que
eventos 11
quinta-feira 23.1.2020
HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho
Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com
Noveleiro Nome botânico: Viburnum opulus L. Família: Adoxaceae (Caprifoliaceae). Nomes populares: Bola-de-Neve; Rosa-de-Gueldres.
eo duro
s, nos discos da banda californiana há de tudo um pouco: free jazz, breakbeat, spoken word e mesmo laivos de música clássica contemporânea
HONG KONG
s bandas da história do punk, estreiamde Março, no This Town Needs. Com o status quo e o conformismo, a banda sem Henry Rollins no alinhamento usam o hardcore para passar mensagens sociopolíticas.
TEORIA DA EVOLUÇÃO
Saindo fora dos habituais cânones do punk rock, os Black Flag evoluíram ao longo dos anos sem nunca terem receio de perder fãs ou de se comprometerem artisticamente. Apesar de no centro estar sempre o punk hardcore, a criatividade de Greg Ginn e a forma como evoluiu como guitarrista, aliada às várias personalidades que passaram pela banda, com Henry Rollins à cabeça, levou sempre os Black Flag para terrenos nunca antes pisados.
Além de terem sido dos primeiros a incorporar influências de heavy metal no punk, dois estilos antagónicos para a grande maioria dos puristas, nos discos da banda californiana há de tudo um pouco: free jazz, breakbeat, spoken word e mesmo laivos de música clássica contemporânea. Dos sons mais crus de “Damaged” e “My War”, em “Slip it in” a banda aproximou-se de atmosferas sonoras mais densas e metálicas, e podia-se sentir já algumas sementes de grunge a germinar no som da banda. E depois, em “Slip it in”, surge a faixa “Oblitera-
tion”, um bom exemplo do experimentalismo e coragem que a banda sempre teve em abrir portas para o desconhecido e a acrescentar complexidade a uma corrente musical marcada por padrões. Para os fãs, fiquem a saber que os concertos da banda têm terminado com “RiseAbove” e a cover de Richard Berry “Louie Louie”, ou seja, we gotta go. As portas do This Town Needs abrem às 19h, e os bilhetes custam 450 HKD comprados antecipadamente e 500 HKD à porta. João Luz
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Nativo da Europa e América do Norte, o Noveleiro cresce nos bosques e sebes das regiões frias e húmidas, sendo também cultivado em parques e jardins. Trata-se de um arbusto atraente, de folha caduca e ramos frágeis e flexíveis, que pode alcançar 3 ou 4 metros de altura; apresenta folhas divididas em 3 lóbulos dentados e pequenas flores brancas, desiguais, agrupadas numa falsa umbela, sendo as exteriores maiores e estéreis e as do centro pequenas mas férteis; os frutos são pequenas bagas globosas de cor vermelha intensa, contendo uma grande semente avermelhada. O Viburnum opulus sterile é um cultivar cujas flores, todas grandes e estéreis, estão dispostas numa inflorescência esférica muito ornamental. O seu nome de género, Viburnum, provém do latim, vincio, que significa eu ligo/eu entranço, numa alusão à grande flexibilidade dos seus ramos que podem ser usados como os do Vimeiro. O Noveleiro foi tradicionalmente usado como remédio pelos povos indígenas da América do Norte, como os Meskwaki ou os Penobscot, mas pouco empregue pelos médicos da Antiguidade na Europa. Em fitoterapia, são usadas as cascas do tronco e dos ramos. Composição Cumarinas (escopoletina), flavonóides (amentoflavona), taninos, hidroquinonas (arbutina), viburtinal, saponinas triterpénicas, viburnina em pequena quantidade, resinas, ácidos orgânicos (clorogénico, salicílico) e açúcares. Inodoro. Acção terapêutica Com fortes propriedades antiespasmódicas, o Noveleiro é ainda um sedativo e relaxante muscular, acalmando os espasmos e aliviando o excesso de tensão muscular, quer dos músculos lisos que revestem os intestinos, vias respiratórias e útero, quer dos músculos das costas e membros. Distingue-se de outros remédios vegetais pela sua acção electiva sobre o útero, sendo muito recomendado nas dores menstruais, em caso de ameaça de aborto espontâneo e após o parto. É igualmente útil nos espasmos gástricos, cólicas intestinais e síndrome do cólon irritável; na tosse, asma e dificuldades respiratórias; e, nas dores de cabeça, dores nas costas, cãibras, espasmos musculares, músculos tensos e doridos
e sintomas físicos de tensão nervosa. Além de sedativo, o Noveleiro também fortalece o sistema nervoso, acalmando os nervos das pessoas agitadas, mas estimulando-as em caso de fadiga, sendo usado na histeria, nervosismo, insónia e debilidade. Com um suave efeito activador sobre a circulação venosa, é indicado nas varizes e hemorróidas, que ajuda a descongestionar, bem como em situações de má circulação nas mãos e pés; a planta é ainda diurética e hipotensora, auxiliando a baixar a pressão arterial elevada. Outras propriedades Em uso externo, o Noveleiro é empregue como relaxante muscular, aliviando as dores dos músculos e articulações: com o relaxamento dos músculos, o fluxo de sangue melhora e são eliminados os produtos residuais (como o ácido láctico), favorecendo a recuperação. A casca é ainda adstringente. Como tomar •Uso interno: Decocção: 20 gramas de casca seca e triturada por litro de água. Tomar 3 chávenas por dia. Em xarope, tintura, cápsulas e comprimidos, em simples ou fórmulas, com indicação para as perturbações do ciclo menstrual, alterações benignas do aparelho genital feminino, recuperação de dores e espasmos musculares, transtornos nervosos, perturbações do sono e problemas circulatórios. Os frutos, de sabor amargo e ácido, são usados em substituição dos Cranberries na preparação de doces e conservas. •Uso externo: Decocção: a mesma que é usada internamente, aplicada como loção em fricções e massagens. Precauções Contra-indicado em caso de cálculos renais. Apesar de não se terem verificado efeitos negativos sobre o feto, em caso de gravidez só deve ser tomado sob acompanhamento de um profissional. Não são conhecidos efeitos adversos nas doses terapêuticas. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde. Todas as espécies do género Viburnum produzem bagas tóxicas, devido à viburnina, um princípio amargo com efeitos irritantes sobre o tubo digestivo, presente nos frutos em muito maior quantidade que nas cascas. Quando ingeridos antes do final da maturação ou em grandes quantidades, os frutos podem provocar vómitos e diarreias.
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23.1.2020 quinta-feira
COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso
PRECISA-SE
Torna-se público que já se encontra finalizada a correcção da segunda prestação das provas para a inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilistas registado e técnico de contas, realizadas no ano de 2019 nos termos do disposto na alínea 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, pela referida Comissão. Os respectivos resultados serão notificados aos interessados até ao dia 7 de Fevereiro, solicitandose aos mesmos que contactem com a Sra. Chio, através do nº 85995344, caso não recebam a mencionada notificação. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Janeiro de 2020 O Presidente do Júri, Iong Kong Leong
Colaborador/a com interesse pelas notícias de Macau e que domine as línguas portuguesa e cantonesa.
POR FAVOR CONTACTAR JORNAL HOJE MACAU
TEL: 2875 2401 • EMAIL: info@hojemacau.com.mo
Assine-o
TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo
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quinta-feira 23.1.2020
S. JOÃO DA MADEIRA ANO DO RATO CELEBRADO COM ALUNOS DE MANDARIM
Comunidade em festa
A
Câmara de São João da Madeira e o Instituto Confúcio celebram no sábado a entrada no novo ano chinês com uma festa que reunirá nesse concelho alguns dos mais de 820 alunos que aí estudam mandarim. A iniciativa envolve a Universidade de Aveiro, que, através do seu departamento de Línguas e Culturas, assume desde 2012 a coordenação científica e pedagógica de um projecto então pioneiro de ensino de mandarim na rede escolar pública de São João da Madeira. O objectivo do evento de sábado é envolver comunidade educativa e público em geral na celebração do primeiro dia do Ano do Rato, assinalado a 25 de Janeiro de acordo com o calendário tradicional adoptado desde a Dinastia Xia por vários países orientais que, ao contrário das comunidades do Ocidente, consideram para o efeito não apenas a posição do sol, mas também a da lua. “No fundo, o Ano Novo chinês corresponde ao Natal dos povos ocidentais: é a festa da família, em que todos os chineses regressam a casa e se reúnem para uma celebração à volta da mesa, com muita comida e tendo sempre como prato central o peixe, por ser símbolo de fortuna”, explicou à Lusa o director do Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro, Carlos Morais. A festa vai decorrer na Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory e o programa inclui a “Dança do Dragão”, artes marciais, danças e cantos populares, jogos tradicionais chineses e ‘workshops’ de caligrafia e pintura, assim como uma exposição de trabalhos dos estudantes locais que vêm aprendendo mandarim.
que, nesses graus de ensino, os dados mais recentes da autarquia indicam que a língua oriental estará a ser estudada por 209 jovens. No ensino secundário, já fora do âmbito do projecto do município, existe ainda a oferta de mandarim na Escola Oliveira Júnior, como opção de segunda língua estrangeira no 10.º, 11.º e 12.º anos, o que, segundo o Instituto Confúcio, deverá envolver cerca de 40 alunos.
IMPACTO SOCIAL
O objectivo do evento de sábado é envolver comunidade educativa e público em geral na celebração do primeiro dia do Ano do Rato Este universo de alunos é constituído na sua maioria por 577 crianças que frequentam o 3.º e 4.º anos de escolaridade em São João da Madeira, cujo programa
educativo inclui obrigatoriamente a aprendizagem desse idioma. Entre o 5.º e o 9.º ano, as aulas locais de mandarim já passam a ser de frequência facultativa, sendo
Carlos Morais admitiu que, dadas as dificuldades de implementação de uma língua cujo alfabeto distinto impõe o recurso a professores nativos, os alunos do Ensino Básico só têm uma hora de mandarim por semana, “o que é pouco”, mas defendeu que, mais importante do que o próprio idioma, é o conhecimento que esses jovens adquirem sobre a sociedade oriental. “Todos estes alunos têm aulas de Cultura Chinesa e isso tem um impacto muito grande em termos sociais. Ajuda a reforçar o que já se nota em Portugal neste momento, que é o facto de as pessoas estarem mais sensibilizadas para a cultura chinesa e demonstrarem uma maior compreensão das diferenças - o que é fundamental para estabelecer pontes e evitar problemas e conflitos”, argumentou o director do Instituto Confúcio de Aveiro. O projecto educativo iniciado por São João da Madeira é assim encarado como “uma boa experiência para ter continuidade” - sendo que, entretanto, o programa local já foi replicado no ensino básico dos concelhos de Águeda, Espinho e Estarreja, sob a alçada da Universidade de Aveiro, e implementado noutros municípios do país ao nível do secundário, sob tutela do Ministério da Educação.
DOENÇA GOVERNO PORTUGUÊS ALERTA VIAJANTES PARA PNEUMONIA DE WUHAN
O
Governo alertou ontem os portugueses que viajem para a China e zonas próximas que se informem sobre a evolução de um novo vírus detectado no país e recomendou a turistas e residentes que se registem ou inscrevam no consulado. “Aos viajantes, em especial aos que se desloquem à China e regiões limítrofes, recomenda-se que estejam devidamente informados sobre a evolução da situação e permaneçam atentos aos comunicados publicados nos portais da Direção-Geral da Saúde, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e da Organização Mundial da Saúde”, avisa o Ministério dos Negócios Estrangeiros através do portal das comunidades portuguesas. O Governo aconselha ainda os viajantes “a efectuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante” e os residentes a tratar da “sua inscrição consular ou respetiva actualização”. A informação no portal indica que as autoridades de saúde chinesas e a Organização Mundial da Saúde confirmaram a existência de um surto de pneumonia, causada por um novo coronavírus. O ministério lembra que a representação diplomática de Portugal na China é assegurada pela embaixada de Portugal em Pequim e avança que, em caso de urgência, deve ser contactado o número +86 186 1208 7488.
Região COREIA DO NORTE FRONTEIRAS FECHADAS PARA EVITAR PROPAGAÇÃO DE VÍRUS
A
Coreia do Norte vai encerrar temporariamente as fronteiras para se proteger do novo coronavírus detetado na China, informou ontem uma agência de viagens chinesa especializada em excursões ao país. Os chineses representam a esmagadora maioria dos turistas que chegam à Coreia do Norte, tendo o
número de visitantes aumentado no ano passado devido à aproximação diplomática entre os dois países. Contudo, desde ontem, Pyongyang “fechará temporariamente as fronteiras a todos os turistas estrangeiros como medida de prevenção contra o coronavírus”, lê-se num comunicado da agência de viagens Young
Pioneer Tours. Citada pela agência de notícias France-Presse (AFP), a agência norte-coreana de viagens Koryo Tours disse ter sido “informada de que a medida [encerramento das fronteiras] está a ser considerada”, mas ainda não confirmou a decisão. Também ontem o jornal norte-coreano Rodong Sinmun não deu a
conhecer nenhuma medida especial aplicada pelo regime face ao vírus chinês, mencionando apenas que este “se espalhou rapidamente” e que as autoridades chinesas tomaram “medidas equivalentes”. Outros surtos já levaram Pyongyang a fechar as fronteiras: em outubro de 2014, o regime aplicou
a mesma medida para se proteger do vírus Ébola, apesar de não ter sido detectado nenhum caso na Ásia. Já durante o surto SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong, suspendera excursões ao estrangeiro.
14
h
retrovisor Luís Carmelo
E
M entrevista recente, Paula Panarra (GM da Microsoft Portugal) afirmou: “O que acontece hoje em dia é que o volume de dados que são produzidos todos os dias, quer por nós na nossa vida pessoal, quer pelas empresas na forma como operam, e aquilo que é o poder computacional que as novas tecnologias, nomeadamente na nuvem, conseguem trazer fazem com que a resolução da algoritmia possa acontecer em tempo real”*. Em primeiro lugar, confesso que admiro o discurso particularmente assertivo dos técnicos. Além de exímios na arte da predicação, recorrem a uma poética de ‘lança em riste’ e concebem metáforas como quem trata a esfericidade do planeta por tu. É o caso da “algoritmia”. Traduzindo: os dados a que acedemos nas morfologias da rede permitem que as respostas - é essa a crença! - nos surjam em “tempo real”. Este “tempo real”, citado por Paula Panarra, aproxima-se do conceito de “marcação” de Blumenberg (uma clareza súbita que nos imobiliza e que parece atraída por uma dada finalidade) e, em termos de impacto, não anda longe das fotogenias do cinematógrafo que se caracterizava pelo fascínio hipnótico das imagens que passaram a revisitar detalhes do quotidiano a partir do final de oitocentos. A designação “tempo real” pretende, pois, assinalar uma coexistência meio mágica entre o acontecer e o acontecimento. Trata-se, por outras palavras, de realçar a contingência em flagrante como se ela estivesse prestes a revelar-nos um segredo. Sem ironias, tenho simpatia pela expressão “tempo real” e por quem alimenta a crença na sua quase invulnerabilidade. A expressão, com subtexto utópico, é geralmente usada para se contrapor ao tempo dito diferido. Curiosamente, o diferimento confunde-se com o modo como damos conta do mundo que nos rodeia. Cito Damásio em ‘O Sentimento de Si’: “A ideia de que a consciência chega atrasada, em relação à entidade que a inicia, é apoiada pelas experiências de Benjamim Libet sobre o tempo que um estímulo demora a tornar-se consciente. O atraso é de cerca de quinhentos milésimos de segundo.”. Ou seja, quando estou a ler este texto, existe um primeiro mapeamento do proto-si que depois se transforma em figuração ao nível da consciência nuclear e que, logo a seguir, surge na consciência biográfica, essa área de montagem em que um dado aparentemente imediato se apresenta finalmente à consciência. Convenhamos que a imagem é ainda filtrada por códigos que permitem decifrar o próprio registo da leitura (a par de outras operações que, em simultâneo, me dizem que ‘isto tudo se está a passar comigo’ e não com outrem). O tempo que passou
23.1.2020 quinta-feira
É triste no jardim a solidão do sol
Invocar aos deuses o “tempo real”
O que hoje não for considerado como “tempo real” está (e estará cada vez mais) ‘fora de jogo’. É um modo tácito de exclusão que nos cativa a angústia do dia-a-dia. E como adoramos esse ‘corre-corre’ sem um horizonte claro!
parece realmente não existir; a sugestão de que tudo é instantâneo e sem entraves permanecerá. E é nessa sugestão que reside a fé. De qualquer maneira, o que hoje não for considerado como “tempo real” está (e estará cada vez mais) ‘fora de jogo’. É um modo tácito de exclusão que nos cativa a angústia do dia-a-dia. E como adoramos esse ‘corre-corre’ sem um horizonte claro! Uma interminável fuga para a frente que nos mergulha involuntariamente no âmago da ‘correção’. Por outro lado, dentro do jogo do “tempo real”, acredita-se - é essa a tal crença - que tudo se assinala e incorpora no instante em que emerge, acabando este aspecto, justamente, por colocar em evidência a extrema irrealidade do “tempo real”. O paradoxo torna-se, afinal de contas, no dom mais cativante do mito do tempo real e também naquilo que o torna francamente apelativo. Ao repetir-se até à exaustão “tempo real”, o tempo corre até o risco de se tornar capturável. E uma ilusão em era de ilusões converte-se, claro está, na mais pura das verdades dogmáticas. O enredo do conteúdo “tempo real” é afirmativo e inebriante. Toca os sentidos e excita o domínio das certezas (a)cronológicas. De algum modo, para além do “tempo real”, já não existirá praticamente história, nem futuro. O “tempo real” ameaça impor-se como o clímax exclusivo de uma narrativa que se bastaria ao instante. Uma coexistência e uma intensidade que, um dia, não nos deixarão respirar. Para lá caminha apressadamente todo o ‘mainstream’ que nos cavalga e envolve os dias. Não é assim, minha cara Paula Panarra? Ao convocar-se o “tempo real”, tal como dantes os poetas recorriam à invocação às musas, tudo se torna possível. Sobretudo porque mais de 40% da população mundial tem menos de 25 anos. A nova geração nasceu dentro do presente, extasiada por um imenso aquário de amnésia colectiva e sem ferramentas que lhe possibilitem um mínimo de contexto histórico ou uma projecção futura, a não ser a tecnológica que lhes garante que o futuro é já hoje. A espuma acaba por dominar o cenário, como aliás foi recentemente testemunhado pelo politólogo americano Vali Nasr a propósito do Médio Oriente: “Os protestos organizados pelas redes sociais crescem mais depressa, mas também morrem rapidamente.”*. A espuma (ou a diluição) do quotidiano e o tempo real são, na realidade, a luz e a sombra de um mesmo apagão. Mas um apagão que não recobre a vida toda, felizmente. *Paula Panarra. entrevista a Paulo Matos em Visão (edição de 24/12/19). *Jorge Almeida Fernandes. ‘Que pensar das rebeliões que agitam o mundo?’ em Público (edição de 25/11/10).
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
quinta-feira 23.1.2020
diário de Próspero
António Cabrita
Allen Ginsberg
O
espectáculo que os EUA dão de si neste imbróglio do impeachement é deplorável. É um espelho onde já nada se reflecte, um palco psicóptico, perverso, pasto de abutres que se servem de expedientes espúrios para manter uma refeição que não passa de um holograma, dado que o clown no poder, de tanto desdenhar regras e ética e se julgar acima da lei, já mostrou à saciedade que o rei vai nu. Neste dia 15 houve nova revelação: um colaborador do advogado de Trump, um videirinho chamado Parnas, contou, preto no branco, que entregou em maio, a pedido de Giuliani, um ultimato ao futuro presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, no qual se declarava que nenhum representante do governo americano participaria de sua cerimônia de posse e que a ajuda militar americana seria retida se não houvesse o anúncio de uma investigação sobre Biden e seu filho, Hunter. "Trump sabia exatamente o que estava acontecendo", assegurou à emissora MSNBC, "Ele estava ciente de todos os meus movimentos. Eu não faria nada sem o consentimento de Rudy Giuliani ou do presidente". Mas os Republicanos varrem a realidade para debaixo do tapete; a defesa que apresentam para Trump é a de arvorar uma suposta inconstitucionalidade no acto dos Democratas. O próprio Biden – o que é espantoso - não vai à luta, não gasta munições na defesa da dignidade de um cargo que anseia ocupar. Ficamos a saber que antes de dispor-se a enfrentar tiranos e opressores pensará no custo político. O mundo ficou reduzido à conversa fiada; atendamos ao pedido de Ginsberg, no seu Hino a Kali: “ajuda-me (deusa) na impotência de todos os meus eus/ e faz-me a graça, destino manifesto/ de nunca mais renascer americano”. À conversa fiada nunca se entregou Ginsberg, que tem vindo ao meu encontro. O ano passado, comprei na rua uma biografia sua da 10/18, depois, procurando um livro de Jacques Darras topei com outro dele, dedicado a Ginsberg, adquiri-o; em novembro reparei que Kenneth White escrevera um livro sobre ele e não resisti. E o que é certo é que muito para além de gostar ou não da sua poesia é inegável que Ginsberg era um homem com rosto, sem um cabelo de espessura entre o que era e o que fazia. Ginsberg foi um autodidacta, como Pound, menos preocupado com as técnicas da versificação e os acentos prosódicos, menos bulímico no apetite por culturas transversais, e menos interessado
vendo, assinando manifestos políticos, sem nunca descuidar os seus retiros búdicos e o estudo dos seus místicos. Hoje faz falta alguém com esta dimensão, olha-se para os States e é um marasmo. Em 2017, lembrando-me do Uivo (que volta a estar actualíssimo) e da sua importância na minha juventude escrevi esta homenagem:
na procura de uma forma poética nova do que na de uma sageza de vida autêntica. Daí que tenha sido um poço de escândalos, não porque sim, antes por ser consequente com a sua noção de liberdade. Em 1964, Richard Newton tirou-lhe, e ao amante Peter Orlovsky, a fotografia que ilustra a crónica. Em 1970, a foto foi publicada na capa da revista Evergreen. Foi uma pedrada no charco, como foram a publicação de Uivo, as suas participações em todas as manifestações anti-Vietname, a sua
militância gay. Uma vez, numa leitura de poesia alguém do público perguntou a Ginsberg o que ele entendia por poesia. “Nudez”, foi a sua resposta. “Nudez? É vago!”, escarneceu o outro, e, como resposta, Ginsberg imediatamente tirou a roupa. Não era de conversa fiada - consequente do primeiro átomo ao último cabelo. Esteve presente, em todas festas, em todas as lutas. Foi detido várias vezes, voltou à primeira fila das trincheiras contra as manobras da CIA e do FBI, num país em que se mata por isso, escre-
E o que é certo é que muito para além de gostar ou não da sua poesia é inegável que Ginsberg era um homem com rosto, sem um cabelo de espessura entre o que era e o que fazia
“UIVO: Se encosto a lâmina ao pulso/ e num gesto sacudido ressuscito/ na carne que gorgoleja a estupefacta/ gaguez do Titanic, o que brota do rasgão// não é mármore de Carrara/ ou a expectoração dos lírios, por isso/ peçovos, Não evoquem Deus em vão/ se vos parecer de mau gosto// que vos pragueje: “Puta/ que vos pariu, vão mamar/ na sexta pata do cavalo!”./ À velocidade com que os dias me// tropeçam dói o lábio rebentado/ com que tento ainda amar-vos,/ e assim não pode mais a poesia/ aquietar-se na literalidade do mundo.// Também eu vi os maiores espíritos/ da minha geração destruídos pela loucura,/ esfaimados, histéricos, nus, aspirando/ à tona do asfalto o que sobrava de pólen// às veias que uma agulha vitrificara;/ vi-os, aturei-os, caricatos, e vomiteios,/ como capitonês sem sintaxe, / desacomodados acenos, ímpios// e fraternos como ossos de cão/ sem porto; ouvi-lhes as vozes espargidas/ pelas pás encardidas das ventoinhas/ dos mais reles hotéis à margem// de rios de pez; conheci-lhes o gaio desespero/ da alma, a fibrilação dos escarros, o sémen,/ e a liberdade demencial com que,/ transidos pela agonia das ressacas,// afinal se empanturravam em delícias do mar/ e maionese; transcrevi-lhes os sonhos./ Só pretendiam, à boleia da melancolia/ dos anjos, exceder o romantismo,// ou ter encontros com Deus num peep show./ De tudo isso me fartei, de salmos,/ de haikus acompanhados de batata frita,/ de paratextos em néon e da auto-indulgência/ dos malditos. Repilo agora qualquer pena/ de mim mesmo por não ter nascido/ um santo e se encosto a lâmina/ ao pulso o meu sangue galga, ganha/ a alacridade dos virgens, o aroma/ a caca fresca que um casco ervado deflagrou,/ - conseguisse eu ainda insultar a vida,/ mas tudo aquilo que em mim se perde// faz estrume! É-me pois indiferente/ se não me perdoam que, farto/ de queixumes, de pretos e brancos,/ de colonos e corruptos, me dane// para acompanhar-vos ao futebol,/ e antes escreva, com canivete, em apneia,/ (a cerveja é sempre preta), no tampo/ da autópsia de um país que vai falir.”
16 desporto
23.1.2020 quinta-feira
Taça da Liga Golo de Paulinho garante final ao Braga
Um golo de Paulinho em cima dos 90 minutos permitiu terça-feira ao Sporting de Braga apurar-se para a final da Taça da Liga de futebol, ao vencer o Sporting por 2-1, no primeiro jogo das ‘meias’, disputado em Braga. Ricardo Horta adiantou os ‘arsenalistas’ logo aos oito minutos, tendo o Sporting igualado em cima do intervalo, por intermédio do central Mathieu, aos 44. Numa altura em que a decisão da partida parecia se encaminhar para as grandes penalidades, já depois de o Sporting ter ficado reduzido a 10 devido à expulsão de Bolasie, aos 60, o avançado Paulinho cabeceou para o 2-1, aos 90, garantindo a vitória à equipa bracarense. O encontro ficou manchado nos instantes finais por uma altercação entre jogadores, depois da expulsão de Mathieu (90+4), tendo ainda sido expulsos o guarda-redes do Braga Eduardo e o jogador ‘leonino’ Eduardo, que se encontravam no banco das suas equipas.
FC Porto Zé Luís na porta de saída
Zé Luís já não veste a camisola do FC Porto há mais de um mês - a última aparição aconteceu na recepção ao Santa Clara (1-0), para a Taça de Portugal, no dia 19 de Dezembro. Lesionado, tal como Pepe e Nakajima, Zé Luís faz apenas tratamento e ginásio, enquanto aguarda novidades sobre o seu futuro, que passará por um clube de outro campeonato europeu. O calendário é agora o principal obstáculo de Zé Luís. À medida que os dias vão passando, aumenta a ansiedade do avançado em relação ao seu futuro, pois já é conhecido o desejo de ambas as partes (jogador e dirigentes da SAD) em terminarem a ligação neste mercado de transferências de Janeiro. O FC Porto está receptivo a ouvir ofertas, tendo fixado um preço muito difícil de alcançar: 20 milhões de euros. No entanto, é provável que haja acordo por uma verba inferior, pois a vontade comum é a saída imediata.
Óbito Corpo de Paulo Gonçalves chega a Portugal
O corpo de Paulo Gonçalves, que morreu no Rali Dakar de todo-o-terreno, chega esta quinta-feira ao final da manhã a Portugal, disse à agência Lusa fonte da Secretaria de Estado das Comunidades. O corpo do malogrado piloto português, que morreu na sequência de queda na sétima de 12 etapas do Rali Dakar de todo-o-terreno, na Arábia Saudita, deverá chegar ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, ao final da manhã, seguindo, depois, em cortejo fúnebre até Esposende, onde será alvo de uma homenagem. “O funeral decorrerá na sexta-feira, pelas 16:00, na Igreja de Gemeses”, aponta a câmara de Esposende em comunicado. Segundo a nota do município minhoto, presidido por Benjamim Pereira, esse será o dia da “última homenagem a Paulo Gonçalves”, tendo sido decretado dia de luto municipal em honra do piloto, que perdeu a vida na 42.ª edição do Dakar.
KARTING COLOANE COM DOIS EVENTOS INTERNACIONAIS
Em dose dupla
O Kartódromo de Coloane vai ser novamente palco de dois eventos internacionais em 2020. A infraestrutura construída no tempo do último Governador da administração portuguesa do território acolherá este ano duas provas do Campeonato Open Asiático de Karting (AKOC, por duas ocasiões), sendo que uma delas será no programa do tradicional Grande Prémio Internacional de Karting de Macau no final do ano
D
UR ANT E anos a fio Macau recebeu a ronda de abertura do AKOC, a única competição asiática da modalidade. Contudo, pelo segundo ano consecutivo, o Kartódromo de Coloane deixou de ter essa honra, visto que as provas começam mais cedo no ano, logo no mês de Fevereiro. Depois de disputar uma prova em Sentul (Indonésia) e outra em Pequim (China Interior), a caravana do AKOC viaja
até Macau para a prova agendada para o fim-de-semana de 6 e 7 de Junho. Esta prova reveste-se de particular importância para
A prova mais importante de karting no território está programada para o fim-de-semana de 5 e 6 de Dezembro
todos os concorrentes, pois tem a particularidade de ser a única da temporada que oferece pontuações a dobrar. Os concorrentes do AKOC voltarão à RAEM por uma segunda vez, num evento que costuma ser aquele que mais inscritos atrai ao longo da temporada, devido à participação de vários pilotos asiáticos, e não só, que não alinham no campeonato de tempo inteiro, pois este faz parte do programa de corridas do Grande Prémio Inter-
nacional de Karting. A prova mais importante de karting no território está programada para o fim-de-semana de 5 e 6 de Dezembro.
ELITE ASIÁTICA
A edição deste ano do AKOC será novamente composta por várias classes - Minirok, F125 Jr Open, X30 Jr, Rok Jr, Rota Jr, F125 Sr Open, Rok GP Sr, F125 Master Open e F125 Veteran Open Class - sendo que alguns pilotos de Macau, que competem ao longo do ano no campeonato promovido pela Associação-Geral de Automóvel de Macau-China (AAMC), deverão juntar-se aos melhores da especialidade no sudeste asiático. O HM questionou a Comissão Internacional de Karting da Federação Internacional de Automobilismo (CIK-FIA), cujo o actual presidente é o ex-piloto brasileiro de Fórmula 1 Felipe Massa, sobre se tinha planos para voltar a realizar uma nova taça Ásia-Pacifico num futuro próximo, independentemente da categoria, mas até ao momento desta publicação não obteve qualquer resposta. O Kartódromo de Coloane tem homologação para provas internacionais da CIK-FIA até ao dia 5 de Março de 2021. Sérgio Fonseca
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(f)utilidades 17
quinta-feira 23.1.2020
MUITO
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NUBLADO
O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente 38
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MAX
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HUM
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7 5 1 6 3 4 2
6 4 7 1 5 2 3
3 5 4 7 2 6 1
5C 4I 4 7 2 5 1 3 6 2 7 6 3 1
2 1 3 6 7 4 5 6N 3 7 4 1 2 5
4 7 5 2 1 3 6
PYTHON TERRY JONES
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45
6 1 42 6 3 7 6 7 4 7 3 61 1 3 16 5 7 53 5 4 2 76 4 7 1 4 35 4 5 26 5 31 2 2 2 3 57 4 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 45
1E M 2 A 2 471 6 3 5 7 7 4 6 3 65 2 4 36
DOLITTLE SALA 1
ENTER THE FAT DRAGON [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Tanigaki Com: Donnie Yen, Teresa Mo, Niki Chow, Wong Jing, Jessica Jann 14.00, 18.05
TO BE OR NOT TO BE [B] Um filme de: Dayo Wong Com: Dayo Wong, Annie Liu, Catherine Chau 15.50, 20.00, 22.15
Com: Robert Downey Jr, António Banderas, Michael Sheen 14.30, 21.30
•
EURO
8.88
BAHT
0.26
YUAN
1.15
VIDA DE CÃO
5 43 4 7 6 5 4 1 3 2 6 4 3 2 41 7 5 6 EXPOSIÇÃO 3 1“MACAU4CANIDROME-POUCHING 7 6 2TSAI15 7 1 5 3 4 6 2 SOLO EXHIBITION” Armazém Até 11/23 4 7 1 6 do5Boi | 2 4 73 2 6 5 1 7 4 5 3“NO YA1ARK: INVISIBLE 2 7VOYAGE”6 4 1 67 4 36 2 3 5 EXPOSIÇÃO Armazém do Boi | Até 2/2 1 7 6 5 2 4 53 6 1 6 4 3 7 5 2 1 2 4 7 1 3 5 6 2 5 7 4 6 1 3 4 2 3 6 5 1 7 5MORREU 6 1 2O MONTHY 3 4 7 EXPOSIÇÃO “GAME – GIGI LEE’S MULTIMEDIA” Armazém do Boi | Até 16/2
7 5 - 9 9´%
4 5 1 3 2 7 6
7 2 4 1 6 3 5
5 6 2 7 3 4 1
4 6
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65 7 4 6 3 32 6 1
O MOSTRENGO
34 1 76 7 5 2 3
4 6 2 33 1 7 4 5
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3 6 1 5 4 7 2
75 3 7 2 4 41 6
17 1 26 3 75 4 2
1 4 2 6 67 3 75
23 5 1 4 6 2 37
62 6 4 15 1 7 3
S U D O K U
TEMPO
O humorista, actor e argumentista, que sofria de afasia primária progressiva, uma forma de demência, morreu na noite de terça-feira, aos 77 anos, anunciou o seu agente. Fundador de um dos mais célebres e influentes grupos de comédia do século XX, os Monty Python, Terry Jones morreu na noite de terça-feira, aos 77 anos. A notícia foi confirmada pelo agente do humorista, actor e argumentista.
46 46
4 32 5 5 7 3 6 1 1
PROBLEMA 46
47
6 7 3 1 2 5 4
Homens jogam às cartas. Algumas mulheres soltam os leques vermelhos que seguram num swoosh decidido. Tudo vai decorrendo com aparente normalidade apesar do anunciado mostrengo do qual se ouve falar. Um espirro não é mais um espirro nos dias que correm. “Tapem as vias aéreas ao tossir”, dizem os serviços de saúde. “Os trabalhadores dos casinos devem obrigatoriamente usar máscaras”. “Lavem as mãos com frequência”, acrescentam. Não se ouve e não se vê mas a presença da sua sombra já não pode ser mais vista como um rumor circunscrito à cidade de Wuhan até pelo alcance internacional que o vírus começa a ter. A música continua a tocar como banda sonora de fundo no jardim Camões ao mesmo tempo que as autoridades do centro da China anunciam mais uma morte derivada da pneumonia desconhecida da cidade de Hubei e recusam as alegações avançadas pelo Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde, que afirmaram já existir desde 12 de Janeiro mais de 1.700 casos em Wuhan. O Adamastor chegou a Macau com o anúncio feito ontem pelo Governo a confirmar a existência primeiro caso na região. Esperemos agora, que as dúvidas que o envolvem e ainda ensombram a sua origem possam ficar cada vez mais claras através de anúncios claros, actualizados e factuais para que todos possam estar na mesma página. E para que sombras e receios sejam apenas isso mesmo e não dúvidas e tormentas que não contribuem para ultrapassar a resolução. Pedro Arede
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UM 2 DOCUMENTÁRIO 1 6 3 7 4 5 HOJE 4 1 2 3 7 5 QUINCY 6 | ALAN HICKS E RASHIDA JONES (2018)
7 4 3 5 2 1 Quincy é uma longa metragem documental que retrata, não só a carreira, mas 1 a6vida4de5Quincy 4Jones,3o produ7 também tor responsável pelo albúm “Thriller” 5 6 2Jackson, 2 1até hoje 7 um5dos mais 3de Michael vendidos de sempre. Desde as dificuldades 26 em4Chicago de 3 uma infância 7 2passada 5 motivadas pela crise económica, passan7 do pela5 sensibilidade única para farejar 4 onde 5ninguém 7 parece 2 ver,1Quincy 6 talento retrata as diferentes faces do consagrado 5 3onde não 4 ficam1 de lado, 6 dois 2 produtor, aneurismas que conseguiu ultrapassar e os 7 traumas provocados 3 pela doença mental da mãe. Realizado, Alan Hicks e pela 4 sua filha, Rashida Jones, 7 o documentário mostra ainda a consagração de um homem que venceu 27 Grammys e trabalhou com alguns dos grandes nomes de sempre da indústria musical, incluindo Aretha Franklin, Miles Davis, Ray Charles e Frank Sinatra. Pedro Arede
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DOLITTLE [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Stephen Gaghan Com: Robert Downey Jr, António Banderas, Michael Sheen 16.30, 19.30
SPIES IN DISGUISE [B] Um filme de: Troy Quane, Nick Bruno 14.00, 15.55, 19.30, 21.30
SALA 2
DOLITTLE [A]
SALA 3
FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Stephen Gaghan
Um filme de: Takahiro Ikezoe 17.50
SHINKALION THE MOVIE [B]
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18 opinião
23.1.2020 quinta-feira
A 25.ª Conferência “I am disappointed with the results of COP25. The international community lost an important opportunity to show increased ambition on mitigation, adaptation and finance to tackle the climate crisis.” Antonio Guterres, UN secretary general
O
S países concordaram em Paris em 2015 rever as suas promessas climáticas até 2020, mas muitos países estavam a pressionar que o fizessem em 2019, com um claro apelo para que todos os restantes países enviassem promessas climáticas mais ambiciosas e que era visto como um meio fundamental para garantir que todos se concentrassem na melhoria das suas promessas actuais, além de capacitar a sociedade civil a responsabilizá-los. Todavia, países como a China e o Brasil opuseram-se à imposição de qualquer obrigação aos países de apresentar promessas aperfeiçoadas em 2020, argumentando que deveria ser decisão de cada país. Ao invés, argumentaram que o foco deveria estar na acção pré-2020 dos países em desenvolvimento para cumprir as suas promessas anteriores. À medida que as negociações chegavam ao final, as tensões aumentaram, depois de um projecto de decisão ter removido qualquer pedido dos países para "actualizar" ou "aperfeiçoar" os seus planos climáticos até 2020, apenas convidando-os a "comunicá-los" nesse ano, que se tratava de uma linguagem muito mais fraca que não impunha nenhuma obrigação à ambição reforçada. O último texto de trabalho e toda a linguagem sobre ambição foi eliminada. Os países foram "convidados" a "comunicar" até 2020 os seus planos climáticos a médio e longo prazo e não existia uma língua de trabalho para "actualizar" ou "melhorar". Face a tal situação, uma aliança de alta ambição, liderada pelas Ilhas Marshall e apoiada pela Comissão da UE e por vários países europeus, deixou claro que o texto final da decisão da COP25, devia incluir um apelo claro a uma ambição aperfeiçoada em 2020. No final, o texto acrescentou uma redacção um pouco mais ambiciosa, apontando directamente para o hiato de emissões entre o que as promessas dos países actualmente somam e o que é necessário para manter a temperatura global subir muito abaixo de 2.°C. É também “lembrado” que novas promessas climáticas devem “representar uma progressão” além das promessas anteriores e representar a maior ambição possível. O texto foi uma melhoria nos esboços anteriores, mas "ainda fraco", pois os textos finais adoptados deixam claro que é esperado que os países comecem a diminuir o deficit de emissões em 2020. Mas "poderia ter sido
fortalecido por uma linguagem mais directa, incentivando as partes a aumentar a ambição em 2020”. Quanto à resposta à urgência climática, vale ressaltar que oitenta países já assinalaram planos para melhorar as suas promessas climáticas em 2020. Mesmo quando as negociações caíram em desordem, a UE concordou com uma meta "neutra em termos de clima" para 2050, juntando setenta e três países que se inscreveram para uma meta semelhante. Os países em desenvolvimento há anos expressam a sua frustração pelos países ricos não terem cumprido a acção climática que prometeram até 2020. Ainda que se tenha entrado em 2020, as preocupações sobre o cumprimento de promessas anteriores permanecem e novamente tornaram-se uma fonte de tensão política nas negociações, e países como China e a Índia deixaram claro que não apoiariam uma linguagem forte para aumentar a ambição sem um apelo semelhante para que os países ricos forneçam o financiamento e o apoio prometidos aos países em desenvolvimento. Solicitaram a criação de um "programa de trabalho" para preencher a lacuna de compromissos assumidos pelos países ricos antes de 2020. A UE opôs-se, dizendo que a atenção precisa de estar na ambição futura sob o “Acordo de Paris”, que se aplica a todos os países. Outros países em desenvolvimento mais pobres deixaram claro que, embora apoiem a cções pré-2020, uma maior ambição para o futuro de todos os países não deve depender exclusivamente delas. No texto final, os países concordaram em realizar mesas-redondas prévias. Os resultados dessas mesas-redondas serão reunidos em um relatório em 2021, que por sua vez contribuirá para uma revisão do progresso em direcção ao cumprimento da meta "bem abaixo de 2.ºC" do “Acordo de Paris” não dizendo especificamente, se os resultados dessas mesas redondas iriam alimentar directamente o armazenamento global de dióxido de carbono previsto para ocorrer em 2023 nos termos do “Acordo de Paris”. Quanto ao mercado global de carbono, um dos principais resultados das negociações deveria ser um conjunto de novas regras que governam este novo mercado. O mercado foi estabelecido pelo “Acordo de Paris” e a definição das suas regras é a principal parte restante do chamado “livro de regras” , ou seja, os detalhes minuciosos de como o “Acordo de Paris” funcionará na prática. De acordo com um cronograma planeado, os países deveriam ter concordado com essas previamente com essas regras, mas a questão foi levada às negociações de 2019. Na COP25, com as tensões que surgiram mais uma vez, em várias partes das regras, nenhum resultado foi alcançado e no final, apenas dois parágrafos resumiram as intenções de continuar as negociações em 2020. Assim, foram reconhecidos os textos preliminares das negociações de 2019 como base para futuras negociações, o que significa que os países não terão que começar do zero. No
entanto, nenhum desses textos encontrou consenso. A Austrália e o Brasil continuaram a pressionar por um sistema com brechas que permitissem a dupla contagem inicial de reduções de emissões e o comércio de créditos da era de Quioto, mas outros países disseram que prejudicaria todo o mercado e como as tensões a atingiram o pico, um grupo de trinta e um países liderados pela Costa Rica assinou os “Princípios de San José” onde se integram entre outros, a França, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Nova Zelândia e que são um conjunto de padrões mínimos para garantir a integridade do mercado global de carbono. Apesar de muitos considerarem haver grandes problemas com o rascunho de texto, foi bom que as negociações entrassem em impasse e fossem adiadas. Quanto à contagem dupla, o “Acordo de Paris” ao preconizar que um país que
vende cortes de emissões via créditos de compensação para outro país, não pode contabilizar esses cortes de emissões em direcção às suas próprias metas climáticas, mas, embora quase todos os países concordem, poucos e principalmente o Brasil, continuam a argumentar que esse chamado “ajuste correspondente” não é necessário inicialmente. O rascunho de texto mais recente tentou chegar a um compromisso, dizendo que a contagem dupla não seria permitida, mas também introduziu um período de indefinição. Quanto aos créditos de transição de Quioto, o novo sistema permitirá que os créditos de redução de emissões sejam negociados em um mercado aberto de carbono e substituirá o actual “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”, estabelecido pelo “Protocolo de Quioto” de 1997. Alguns países, incluindo
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perspectivas
Internacional do Clima (II)
a Austrália, Brasil e Índia, desejam poder usar créditos CDM antigos e não gastos no novo sistema. A Austrália planeia abertamente usar créditos do MDL para cumprir as suas metas de redução de emissões, mas muitos países estão preocupados em permitir que a transferência do MDL possa inundar o mercado com créditos baratos que não representam reduções reais de emissões, minando a integridade de todo o sistema e tal ocorre porque os MDLs representam cortes de emissões feitos bem antes de 2020, ano em que as suas medidas e metas passam a valer para todos os cento e noventa e cinco países signatários do Acordo e com o mesmo em vigor há sérias dúvidas sobre se muitos projectos registados no MDL chegarão a causar cortes reais de emissões.
É de lembrar que pouco consenso foi encontrado nas negociações. O texto preliminar propõe que os créditos da era de Quioto possam ser contabilizados contra as promessas climáticas até 2025, uma visão que muitos países consideram inaceitável e muito do restante do texto permanece vago. O texto actual preserva a possibilidade de transferência, o que certamente deve ser evitado em 2020. Quanto à mitigação geral o texto do “Acordo de Paris” pede que o novo mercado de carbono ofereça uma “mitigação geral das emissões globais”, que significa essencialmente que deve gerar cortes adicionais nas emissões, em vez de apenas compensá-los. O texto do projecto diz que pelo menos uma parcela de 2 por cento dos créditos transferidos no mercado deve ser automaticamente cancelada para permitir a mitigação geral. No entanto, a verdadeira luta reside em saber se uma regra semelhante deve ser aplicada às negociações feitas directamente entre dois países, e não através do mercado global. O “Acordo de Paris” não obriga especificamente esses tipos de negociações a resultar em uma mitigação geral. Os blocos de negociação mais progressistas argumentam que, sem uma regra semelhante para o mercado de carbono e o comércio bilateral, o sistema será distorcido em favor do comércio bilateral. O projecto de texto actual “recomenda fortemente” o cancelamento voluntário dessas compensações bilaterais, de acordo com o valor estabelecido no mecanismo do mercado. Não estabelece como essas contribuições voluntárias podem funcionar. Quanto ao compartilhamento de adaptação, os países concordaram em usar uma parte do dinheiro transferido através do mercado internacional de carbono para projectos de adaptação. No MDL, 2 por cento dos créditos no mercado foram utilizados para financiar o “Fundo de Adaptação” que é visto como um fluxo crucial de financiamento para projectos de adaptação em países vulneráveis, que tendem a receber muito menos dinheiro do que projectos de mitigação. Uma configuração semelhante para o novo mercado global de carbono foi acordada, mas os países ainda não decidiram quanto, com opções para 2 por cento das receitas (geralmente suportadas pelos países desenvolvidos), 5 por cento (suportadas pelos países em desenvolvimento) ou “x” por cento em cima da mesa das negociações. A última minuta define em 2 por cento, embora possa mudar em futuras negociações. Mas a verdadeira luta novamente reside na questão de saber se uma "parcela dos rendimentos" semelhantes para adaptação deve ser estabelecida para o comércio bilateral. Não aplicar uma medida semelhante pode significar que o comércio bilateral acabe por ser mais favorável ao uso dos mecanismos do mercado de carbono, reduzindo o dinheiro destinado à adaptação. Mas muitos países têm sistemas legais que proibiriam o que consideram um imposto internacional. O
esboço do texto actual tenta encontrar o meio através da “recomendação forte” de negociações bilaterais que proporcionam a mesma proporção em que o mercado de carbono se instala. Todavia, a linguagem voluntária precisa de ser reforçada para fornecer mais certeza sobre a previsibilidade e a escala do financiamento, mesmo considerando as linhas vermelhas legais para torná-la obrigatória.
O principal impulso dos países vulneráveis na COP25 foi o estabelecimento de um novo mecanismo financeiro no âmbito do WIM para canalizar novos e adicionais danos e prejuízos financeiros a países que enfrentam emergências climáticas. No entanto, alguns países desenvolvidos são extremamente cautelosos em relação ao financiamento de perdas e danos Quanto às salvaguardas sociais e ambientais, os grupos indígenas e de direitos humanos há muito apelam ao novo mecanismo para garantir que os projectos financiados não prejudiquem as comunidades locais, e pressionam pelas novas regras do mercado de carbono para exigir que os projectos respeitem os direitos humanos, protejam os povos indígenas e outros grupos vulneráveis, consultem significativamente as comunidades locais e estabeleçam um programa independente de queixas para projectos que não resultarem. Ainda que alguns estivessem em minutas iniciais discutidos no início das conversações, os esboços sucessivos removeram vários. O projecto de texto actual não menciona direitos humanos, pedindo apenas que os projectos “evitem impactos ambientais e sociais negativos” e afirma que as consultas devem ocorrer "sempre que seja consistente com os arranjos domésticos aplicáveis" e que outras salvaguardas poderão ser revistas até 2028. Vários países expressaram apoio à protecção dos direitos humanos durante a sessão final. Os textos são "lamentavelmente inadequados" no que diz respeito à protecção de pessoas no campo dos danos causados por actividades no âmbito dos novos mecanismos de mercado", pelo que postergar a decisão para a COP26 foi a única decisão responsável. Quanto às perdas e danos, há muito tempo que as nações vulneráveis e a sociedade civil reclamam novas fontes de financiamento sobre perdas e danos,
JORGE RODRIGUES SIMÃO
o termo para os impactos climáticos aos quais não se pode adaptar. As negociações de 2019 foram vistas como um momento importante para atender a esses apelos, devido à revisão da estrutura da ONU para lidar com perdas e danos, conhecido como “Mecanismo Internacional de Varsóvia para as Perdas e Danos (WIM na sigla inglesa)” que foi criado em 2013, mas nunca ganhou impulso para fornecer novos financiamentos para cobrir as perdas climáticas. O principal impulso dos países vulneráveis na COP25 foi o estabelecimento de um novo mecanismo financeiro no âmbito do WIM para canalizar novos e adicionais danos e prejuízos financeiros a países que enfrentam emergências climáticas. No entanto, alguns países desenvolvidos são extremamente cautelosos em relação ao financiamento de perdas e danos. Os Estados Unidos foram particularmente resistentes a qualquer discussão sobre novas áreas de trabalho, mesmo para os fundos existentes, estando outros países desenvolvidos mais dispostos a participar. O acordo final foi muito mais fraco do que o exigido. Um esboço anterior pedia aos países desenvolvidos que aumentassem a acção e o apoio, mas o texto final removeu todas as referências a quaisquer obrigações financeiras dos países desenvolvidos. Havia alguns pequenos sinais de progresso, incluindo a criação de um grupo de especialistas que poderia permitir mais conversações sobre como e por que meios os fundos para perdas e danos poderiam ser fornecidos. Os resultados de perdas e danos são "decepcionantes", em particular apontando para o “Fundo Verde para o Clima” sobre se e como deve incorporar perdas e danos nas suas atribuições. Outro argumento técnico, importante foi se o WIM deveria ser submetida ao órgão do “Acordo de Paris” ou à “Conferência Geral das Partes (COP)”. Os Estados Unidos pressionaram fortemente para que permanecesse fora da COP, como está no esboço actual, embora vários grupos de países tenham deixado claro que o WIM deve apresentar um relatório conjunto à COP e “Acordo de Paris”. Os Estados Unidos queriam essa solução para que não fossem afectados pelo WIM, depois de deixarem o “Acordo de Paris” e continuassem sendo parte da convenção, no âmbito da COP. A COP25 teve poucos triunfos e duas grande vitórias são de assinalar como a aprovação de um novo “Plano de Acção de Género” e um plano de trabalho para a “Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas”, mas em outras áreas havia pouco a defender. Uma decisão sobre " prazos comuns ", do livro de regras de Paris, que aborda se as futuras promessas climáticas devem durar cinco ou dez anos, foi adiada para 2020 e uma luta de última hora surgiu acerca do financiamento de longo prazo que não obteve quaisquer resultados e cujas negociações continuem na COP26.
A arte que não estiver no presente jamais será arte. Pablo Picasso
RETALHO SJM QUER LEVAR NEW YAOHAN PARA O COTAI
FM ATRIBUÍDAS MAIS DE 640 MILHÕES DE PATACAS
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F
Sociedade de Jogos de Macau (SJM) pretende abrir um novo espaço com a marca New Yaohan no Cotai, nomeadamente no empreendimento Grand Lisboa Palace, ainda em construção. De acordo com o website informativo GGRAsia, a abertura de um segundo espaço de retalho no Cotai nasce de uma parceria com a subsidiária da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), a NYH Gestão de Vendas a Retalho Lda. Além de deter a marca New Yaohan, a STDM detém também uma participação de 54,1 por cento da SJM Holdings. A intenção da SJM foi comunicada à bolsa de valores de Hong Kong através de um comunicado, onde é referido “o direito de utilização de um acordo de loja” com a NYH Gestão de Vendas a Retalho Lda, com o objectivo de “operar um conjunto de lojas com o nome ou o estilo semelhante ao do ‘New Yaohan’, ou qualquer outro nome que venha a ser aprovado” no resort que a SJM está a construir no Cotai. De acordo com o GGRAsia, este “direito de utilização de um acordo de loja” teria a duração inicial de 12 anos e seis meses, com o acordo a poder ser estabelecido já em Abril. Inicialmente a subsidiária da STDM não pagará qualquer renda nos primeiros seis meses, mas depois passará a pagar um montante mensal de acordo com os lucros obtidos com as vendas, tendo como base uma taxa de quatro por cento definida nos primeiros três anos do acordo, e que poderá chegar aos cinco por cento no 10 ou 12º ano do contrato. O acordo inclui ainda outras contrapartidas a serem pagas à SJM. Prevê-se que o Grand Lisboa deva ser inaugurado na segunda metade deste ano.
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quinta-feira 23.1.2020
PALAVRA DO DIA
O empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores [da Fundação Macau], um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng
A reorganizar a agenda Peter Lam sai de Conselho de Curadores e Conselho de Ciência da Fundação Macau
O
co n s elh o de curadores da Fundação Macau (FM) vai sofrer mudanças ao nível da sua composição. Isto porque o empresário Peter Lam está de saída do Conselho de Curadores, um cargo que ocupava desde 2001. O despacho que dá conta desta saída foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) e é assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “Cessa, a seu pedido, o mandato de Lam Kam Seng Peter como membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau”, pode ler-se, sendo que “o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação”. Não se sabe, para já, qual será a personalidade que irá ocupar o lugar deixado por Peter Lam naquele que é um importante órgão da FM, onde participam entre 15 a 21 membros e que é responsável, entre outras coisas, pela aprovação de apoios financeiros superiores a 500 mil patacas. De acordo com os estatutos da FM, Peter Lam nunca recebeu
honorários pela participação no Conselho de Curadores, mas pode ter auferido de senhas de presença ou ajudas de custo, cujos valores sempre foram definidos pelo presidente do dito conselho. Peter Lam pediu também para deixar de ser vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, de acordo com um outro despacho ontem publicado em BO.
CARGOS MÚLTIPLOS
Peter Lam sempre foi uma personalidade presente em vários organismos públicos. A mais recente nomeação foi para o cargo de presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA, empresa pública responsável pelos projectos de reabilitação de edifícios habitacionais antigos e que visa também dar respostas às necessidades de habitação dos lesados do caso Pearl Horizon. Escolhido em Maio do ano passado, o nome de Peter Lam gerou controvérsia pelo facto de estar
ligado ao ramo imobiliário, mas Chui Sai On, à data Chefe do Executivo, afastou qualquer conflito de interesses. “Considerei as suas capacidades e experiência e o seu serviço, e acho que isso não implica nenhum conflito de interesse.” Sobre o seu trabalho na Macau Renovação Urbana, Peter Lam defendeu a importância de “apressar os passos da renovação urbana” no território, a fim de criar “um ambiente propício para a vida da população”. Peter Lam desenvolve também actividade política como membro do Conselho Executivo, tendo mantido a confiança de Ho Iat Seng para continuar num cargo que ocupa há vários anos. O empresário é ainda presidente do conselho de administração da Universidade de Macau e vice-presidente do conselho de administração da Associação Comercial de Macau, ocupando o mesmo cargo na Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
ORAM ontem divulgados os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) no quarto trimestre, que atribuiu a dezenas de instituições e personalidades um montante de cerca de 640 milhões de patacas. Os montantes mais elevados continuam a ir para universidades privadas, como é o caso da Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia, que obteve mais 8,9 milhões de patacas para a construção de um campo de futebol e ampliação do hospital universitário, tendo recebido também 52,6 milhões de patacas para o plano anual e funcionamento do hospital universitário. Destaque também para o financiamento das obras do Centro de Ciência, que já ultrapassaram em muito o orçamento de 100 milhões de patacas previsto inicialmente. No último quarto trimestre foram pagas as derradeiras prestações, uma de 13,5 milhões para o aperfeiçoamento das paredes aluminíferas do Centro, e outra de 5,8 milhões para a adjudicação da obra de reparação da via litoral do Centro de Ciência. Outras entidades foram também beneficiadas com valores mais baixos, como é o caso da Sociedade Protectora dos Animais de Macau - ANIMA, que recebeu 900 mil patacas para a reparação do sistema de ar condicionado, enquanto que a Caritas, dirigida por Paul Pun, recebeu 4,3 milhões. A Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu 4,5 milhões de patacas relativos ao seu plano anual para o ano lectivo de 2019/2020. A FM concedeu também apoios financeiros a várias personalidades, como é o caso de Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural, que recebeu 150 mil patacas para financiamento de uma actividade. O artista Konstantin Bessmertny recebeu 60 mil patacas para os mesmos fins. A.S.S.