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TERÇA-FEIRA 22 DE AGOSTO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3881

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

AAP

hojemacau

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

ANGOLA

GERINGONÇA? www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

GRANDE PLANO

DSAMA

O equilíbrio da água PÁGINA 6

Primo Basílio h PAULO JOSÉ MIRANDA ENSINO INCLUSIVO

Formação ainda falta

Cidade Pessanha CELEBRAR O POETA EM SETEMBRO

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EVENTOS

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PÁGINA 7

2 grande plano

indica que o CASA-CE possa vir a ganhar terreno. Dos eleitores constam jovens, maioritariamente urbanos e que não se contentam com os dois grandes da vida política de Angola: o MPLA e a UNITA. O cabeça-de-lista da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, já mostrou a sua convicção de que o partido que lidera vai formar governo, não excluindo uma “coligação à angolana” com a UNITA ou com o MPLA. “Já anunciámos, no ano passado, que a CASA-CE tem probabilidades de ser Governo. Se não for Governo, no mínimo vai ser parte do Governo”, afirmou Abel Chivukuvuku, confrontado pelos jornalistas com a disponibilidade já demonstrada pelo presidente e candidato da UNITA, Isaías Samakuva, para um entendimento pós-eleitoral. “Por Angola, pela mudança, temos que pôr todas as portas abertas”, admitiu Chivukuvuku, classificando esse hipotético entendimento como uma “gerigonça angolana”.

ta Português e Bloco de Esquerda. O cabeça de lista da UNITA às eleições gerais de Angola admitiu uma coligação pós-eleitoral com os partidos da oposição, nomeadamente a CASA-CE, “se as condições e as circunstâncias” o exigirem. “Desde que as condições, as circunstâncias no momento nos forcem a isso, não hesitaremos”, disse Isaías Samakuva. “Se chegarmos à posição de Portugal - na qual os partidos da

ração dos mais novos. Comparado com muitos dos possíveis aspirantes a Presidente, não é exibicionista e construiu uma carreira de prudência”, diz o director do Programa para África do “think tank Chatham House”, Alex Vines, ao jornal Público.

EUROPA DE FORA

A União Europeia (UE) não vai enviar nenhuma missão de observadores às eleições gerais angolanas, tal como aconteceu no acto eleitoral

PEDRO SANTOS

OM o anúncio da retirada da vida política do líder histórico do país, e após vários momentos de especulação, José Eduardo dos Santos anunciou, em Fevereiro deste ano, a quem passaria a pasta. A encabeçar a lista do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está João Lourenço. Na corrida às eleições gerais de Angola, estão também o cabeça de lista e presidente da União Nacional para a Independência Total deAngola (UNITA), Isaías Samakuva, enquanto Abel Chivukuvuku é o candidato pela ConvergênciaAmpla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE). O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN) também constam do boletim de voto. As sondagens ainda são dúbias, mas apontam para possibilidade de um MPLA vitorioso, no entanto sem maioria para constituir governo. Uma coligação pode ser a solução para um governo estável e os partidos da oposição já vincam o assunto. ACASA-CE é um partido recente que conseguiu, nas eleições de 2012, arrecadar seis por cento dos votos na sua estreia em processos eleitorais. Dos dados disponíveis, e apesar de nenhum ser tido como certo, tudo

GERING0NCA ´ A ANG LANA? ANGOLA | ELEIÇÕES SEM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, COLIGAÇÕES SÃO QUASE CERTAS

Desde 1979 que José Eduardo dos Santos tem estado à frente do país e, pela primeira vez, não é candidato nas eleições que decorrem amanhã. O futuro político de Angola está em aberto e a formação de uma coligação governativa é uma possibilidade

22.8.2017 terça-feira

DE BEM COM QUALQUER UM

A possibilidade de entendimento pós-eleitoral com o partido no poder emAngola desde 1975 também não é totalmente colocada de parte porAbel Chivukuvuku. No entanto, ressalva: “com este MPLA não, tinha de ser um MPLA diferente”. Por sua vez, o cabeça de lista do MPLA, João Lourenço, tem vindo a repetir os apelos ao voto e à conquista de uma maioria qualificada nestas eleições, afirmando que aquele partido é o único que pode garantir a estabilidade no país. Isaías Samakuva, presidente da UNITA, disse na quinta-feira à agência Lusa acreditar ser possível replicar em Angola uma solução governativa semelhante à “geringonça” em Portugal, que junta o Partido Socialista, Partido Comunis-

Isaías Samakuva ‘‘Se chegarmos à posição de Portugal - na qual os partidos da esquerda juntos foram capazes de formar uma maioria - nós poderemos fazê-lo. O essencial é afastar o MPLA”

esquerda juntos foram capazes de formar uma maioria - nós poderemos fazê-lo. O essencial é afastar o MPLA”, completou. O MPLA, representado por João Lourenço, apela à maioria e contou, no último dia de campanha, com a presença de José Eduardo dos Santos. De acordo com a leitura de alguns analistas, a escolha de João Lourenço foi um passo para a criação de alguma assertividade dentro do partido. “É um compromisso aceitável, uma ponte de transição para a ge-

de 2012, por falta de acordo com o Governo, confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo. De acordo com uma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas. O convite de José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de Junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma

equipa de observadores, “uma vez que os aspectos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária. Bruxelas ofereceu-se no âmbito da “excelente parceria comAngola”, para enviar uma missão de peritos eleitorais, “para estar presente durante todo o processo eleitoral”. Ao contrário do que acontece com a missão de observação, uma missão com peritos não contempla qualquer declaração política final nem sequer um relatório oficial para divulgação. Recentemente o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Georges Chikoti, disse que o Governo angolano não aceitaria acordos específicos com as organizações convidadas a observar as eleições gerais. O chefe da diplomacia angolana comentava o pedido da UE para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas, pretensão que foi recusada. “O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti. A UE foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, tal como a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). HM com Agências

terรงa-feira 22.8.2017

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4 política

22.8.2017 terça-feira

HOJE MACAU

METEOROLOGIA CHAN HONG PEDE MEDIDAS PARA PREVENIR INUNDAÇÕES

ELEIÇÕES NOVO MACAU PROTESTA CONTRA NOTÍCIA DO JORNAL OU MUN

A verdade da mentira

Paul Chan Wai Chi esteve ontem junto ao edifício do jornal Ou Mun para protestar contra o que considera ser uma notícia com um falso conteúdo sobre a participação nas eleições legislativas, afastando a ligação a Au Kam San e Ng Kuok Cheong

“

às listas encabeçadas por Au Kam San e Ng Kuok Cheong). Paul Chan Wai Chi, vice-presidente da ANM, quis deixar bem claro que este ano só há uma lista da Novo Macau a participar no acto eleitoral de Setembro. “Uma vez que há uma grande concorrência nas eleições deste ano, quaisquer divergências e notícias falsas podem levar a injustiças para com os grupos de candidatura. Por isso, exigimos que o jornal Ou Mun, em cumprimento da lei de imprensa, faça um esclarecimento e uma correcção”, apontou Chan Wai Chi. Para Chan Wai Chi, que foi deputado à Assembleia Legislativa até 2013, ano em que não conseguiu ser eleito, o objectivo do protesto visa assegurar que o público conhece a verdade, além de garantir a justiça e a imparcialidade nas eleições deste ano.

SEPARAÇÃO TOTAL

Aos jornalistas, Paul Chan Wai Chi explicou que, apesar de Au Kam

San e Ng Kuok Cheong terem sido candidatos em representação da ANM em 2013, Au Kam San acabaria por se desvincular da associação o ano passado. Já Ng Kuok Cheong, apesar de continuar a ser um membro da ANM, anunciou que se candidata novamente a um cargo de deputado numa lista à parte. Por isso, na visão de Paul Chan Wai Chi, os dois nomes não têm qualquer ligação à ANM no próximo acto eleitoral. Em 2013, a Associação do Próspero Macau Democrático foi encabeçada por Ng Kuok Cheong, que se candidatou ao lado de Paul Chan Wai Chi. Já a lista da Associação Novo Macau Democrático foi liderada por Au Kam San, que concorreu ao lado de Sou Ka Hou. Jason Chao, que abandonou recentemente a liderança da ANM, concorreu ao lado de Scott Chiang, actual presidente, na lista intitulada Liberais da Novo Macau.

“Uma vez que há uma grande concorrência nas eleições deste ano, quaisquer divergências e notícias falsas podem levar a injustiças para com os grupos de candidatura” PAUL CHAN WAI CHI VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVO MACAU

Meses depois do acto eleitoral de 2013, que colocou de novo Au Kam San e Ng Kuok Cheong na bancada do hemiciclo, estes anunciaram a separação dos escritórios face à ANM, tendo criado uma nova associação, Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau. Au Kam San deixou mesmo de ser membro da ANM. Ao HM, Scott Chiang disse ainda que a ideia é garantir que as pessoas não têm acesso a falsas informações. “Estamos numa situação em que um órgão de comunicação publica uma notícia com um falso conteúdo e quem é prejudicado somos nós, a ANM. Exigimos por isso uma rectificação com destaque igual ou maior ao que foi dado. Quem leu fica com a impressão de que a ANM participa nas eleições com três listas, o que não é verdade, tem apenas uma”, adiantou. Sobre o facto do Ou Mun ter escrito que existem conflitos internos, e quanto à possibilidade de partilha de fontes de votos, Scott Chiang limitou-se a dizer que se trata de uma “questão antiga”. “Vamos ver o que acontece”, concluiu. Victor Ng e Andreia Sofia Silva info@hojemacau.com.mo

CHOI VUN TIM

S três listas de candidaturas vão enfrentar a influência da partilha da fonte de votos e conflitos internos.” É esta a frase da notícia do jornal Ou Mun, publicada na edição de ontem, que enfureceu os candidatos da lista Novo Progresso de Macau, às eleições legislativas deste ano. A lista tem ligações à Associação Novo Macau (ANM). Ontem Paul Chan Wai Chi e outro membro da associação deslocaram-se ao edifício que serve de redacção ao jornal de língua chinesa para protestar contra uma notícia que consideram ser falsa. Foi exigido à direcção do diário a correcção do artigo e a sua publicação com igual destaque ao que foi dado na edição de ontem. Chan Wai Chi quer ainda que o jornal “publique notícias relacionadas com as eleições de forma mais rigorosa e verdadeira”. A ANM referiu ainda que os impactos causados pela notícia são “inestimáveis”, pois “é o jornal mais lido pelos residentes”. O texto do jornal Ou Mun descreveu que a ANM sempre participou nas eleições dos últimos anos com duas ou mais listas separadas, sendo que, este ano, além da lista Novo Progresso de Macau, há ainda mais duas (uma referência

OM a época dos tufões à porta, as inundações em Macau motivaram a deputada Chan Hong a interpelar o Governo sobre o planeamento completo e medidas para fazer face às consequências do mau tempo. A deputada questionou o Executivo ainda sobre o mecanismo de comunicação e colaboração regular dos departamentos públicos para assegurar a manutenção e o sistema das redes de drenagens. Segundo Chan Hong, há cidadãos que acham que a ocorrência de inundações na zona das Portas do Cerco e Toi San estão relacionados com obras nessas zonas. Nesse sentido, a deputada questiona as consequências que estas intervenções de grande envergadura na rede de drenagem de águas. Na interpelação escrita, Chan Hong lembra que em 2011 o Governo criou um grupo de trabalho interdepartamental para estudar medidas que resolvam as inundações na zona do Porto Interior. Outras das áreas em perigo, no entender da deputada, são a Praia de Manduco e Ilha Verde. Para isso, Chan Hong pede a cooperação conjunta dos serviços públicos, como a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

sociedade 5

terça-feira 22.8.2017

AMAMENTAÇÃO FUNÇÃO PÚBLICA JÁ TERÁ 70 SALAS DISPONÍVEIS

Vai a conta-gotas CRIME DOIS AGENTES DETIDOS POR AUXÍLIO À ENTRADA E SAÍDA DE IMIGRANTES ILEGAIS

ORAM detidos, no domingo, por suspeita de envolvimento num esquema de entrada e saída de imigrantes ilegais do território, dois agentes, do Departamento de Migração da Polícia de Segurança Pública (PSP). Os agentes, com 29 e 32 anos, terão alegadamente recebido subornos de, pelo menos, 300.000 dólares de Hong Kong, disse fonte da PJ à agência Lusa. Ambos foram detidos no Posto Fronteiriço do Cotai na madrugada de domingo pela PJ, com a ajuda da PSP, tendo sido também detida uma residente de Macau, de 33 anos, num apartamento na Taipa, por alegado envolvimento no caso, indicou a mesma fonte. Segundo a investigação da PJ, que teve início em Junho, os dois agentes dos Serviços de Migração proporcionariam a entrada ou saída de imigrantes ilegais, de carro, através do Posto Fronteiriço do Cotai quando um deles se encontrasse de serviço. Tal sucedia na sequência de telefonemas de imigrantes ilegais para um dos agentes – apontado pela PJ como cérebro da operação – ou para a mulher suspeita de envolvimento na mesma rede. Segundo a PJ, foram ainda detidos três imigrantes ilegais em dois hotéis em Macau, além de um cidadão da China que seria supostamente responsável por transferir os subornos pagos pelos imigrantes ilegais para a referida rede criminosa. Um dos imigrantes entrou e saiu de Macau ilegalmente por sete ocasiões, desde Dezembro de 2016, mediante o pagamento de 10.000 a 30.000 dólares de Hong Kong de cada vez. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, reagiu com tristeza face a utilização de competências dos agentes policiais para o fim de actividades criminosas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Wong Sio Chak, alertou os restantes serviços públicos para tomarem este caso como exemplo.

Segundo um relatório da associação conjunta de um bom lar, os departamentos do Governo já terão 70 salas abertas às mães que ainda dão de mamar aos seus filhos.Amaioria pertence à tutela do secretárioAlexis Tam

deputada Wong Kit Cheng, que lidera a associação da construção conjunta de um bom lar, emitiu um comunicado onde cita um relatório realizado pela associação sobre o panorama das salas de amamentação nos serviços públicos. O documento revela que a Função Pública já conta com um total de 70 salas abertas ao público nos departamentos que pertencem às cinco tutelas do Executivo, sendo que a tutela liderada por Alexis Tam, dos Assuntos Sociais e Cultura, lidera o processo, ao deter cerca de 90 por cento do total dos espaços. No seguimento deste relatório, Wong Kit Cheng entregou um questionário sobre o uso das salas de amamentação em mais de 70 entidades públicas. Apesar dos números, a deputada lembra que ainda são poucos os locais onde as mães podem amamentar os seus filhos. Wong Kit Cheng conta ainda que recebeu uma queixa de uma funcionária pública que não só falou das poucas salas existentes como dos conhecimentos insufi-

introdução da tecnologia de reconhecimento facial - uma medida delineada para garantir a segurança do sistema financeiro de Macau e de combate ao branqueamento de capitais - está a ter impacto na vizinha Hong Kong. Segundo a edição de ontem do South China Morning Post, a instalação do sistema de reconhecimento facial em Macau fez disparar os levantamentos na rede de multibancos da antiga colónia britânica com cartões UnionPay emitidos por instituições bancárias da China. A Autoridade Monetária de Hong Kong não confirmou essa informação ao jornal em língua inglesa, que citou uma fonte não identificada, para dar conta de

cientes sobre o processo de amamentação. Neste caso, afirma o comunicado, as chefias não tiveram em consideração as necessidades de amamentação da trabalhadora. Na visão de Wong Kit Cheng, é necessário reforçar o apoio por parte dos residentes sobre esta matéria, além do uso de equipamentos necessários.

ESPAÇOS NO NOVO TERMINAL

Além da Função Pública, também o novo terminal marítimo vai passar a contar com salas de amamentação para as mães que viajam com os seus filhos. De acordo com a responsável da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, já estão a ser feitos trabalhos nesse sentido.

A secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura lidera em termos de número de salas, ao ter sob sua tutela cerca de 90 por cento dos espaços “Vamos instalar salas de amamentação, uma ou duas, no terminal da Taipa e vamos fazer o mesmo no terminal do Porto Exterior, porque é uma necessidade social do momento”, disse ontem a responsável à margem da cerimónia de apresentação da quarta estação de tratamento de água de Macau. Susana Wong não anunciou, contudo, uma data para a criação das referidas salas de amamentação. V.N/S.M.

Dar a cara Reconhecimento facial em Macau faz disparar levantamentos em HK

“um impressionante” aumento dos levantamentos tanto em termos de volume como em número. A antiga colónia britânica não tem planos para avançar com um sistema idêntico ao de Macau, indicou uma porta-voz da Autoridade Monetária de Hong Kong ao South China Morning Post. Em Dezembro, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou a imposição de um limite de 5000 patacas por levantamento nos multibancos do território aos

portadores de cartões emitidos por bancos da China, mantendo-se a quota diária máxima de 10.000 renminbi.

OITO EM DEZ

Cerca de mil caixas multibanco de Macau têm instalado o sistema de reconhecimento facial para os portadores de cartões UnionPay emitidos por bancos da China, ou seja, mais de 80 por cento, segundo indicação da Autoridade Monetária. Fonte da AMCM disse à agência Lusa que, até ao momento, cerca mil caixas multibanco de um universo de aproximadamente 1.200 tinham instalado o novo sistema que permite reforçar a confirmação da identidade do utilizador.

A introdução faseada da tecnologia “Know your customer” (KYC, “Conheça o seu cliente”) em todas as caixas automáticas ATM de Macau foi anunciada no início de Maio, “com o objectivo de garantir a segurança do sistema financeiro”, não se aplicando a cartões bancários emitidos em Macau ou em outras regiões. AAMCM tinha indicado anteriormente que espera a conclusão ainda este ano do processo de instalação da KYC. A partir de 4 de Julho, as máquinas ATM sem a nova tecnologia deixaram de prestar serviço de levantamento em numerário aos cartões UnionPay emitidos na China.

6 sociedade

TIAGO ALCÂNTARA

22.8.2017 terça-feira

Vai custar cerca SEAC PAI VAN NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS NO FINAL DE 2019 de mil milhões de patacas. É a nova estação de tratamento de (DSAMA), Susana “não é saudável para o bom são factores essenciais ao com o facto de o Executivo águas situada em Água Wong, ainda há “alguns obs- desenvolvimento da região”. desenvolvimento de Macau considerar que é prioritária “O rápido crescimento “como destino turístico in- a optimização dos procediSeac Pai Van. A táculos a ser superados” para económico na última déca- ternacional”. mentos deste serviço. “O que a obra possa ter início. infra-estrutura A infra-estrutura tem Governo acha que devemos A decisão de ter uma da, especialmente nas duas estação de tratamento de ilhas, onde se verificou o uma área de 17 mil metros optimizar os procedimentos pretende água na zona de Seac Pai maior número de consumo quadrados e constitui “uma e actos internos primeiro, Van tem que ver com o de água, impulsionou uma instalação de tratamento sendo que, claro, podemos equilibrar a colmatar das necessidades demanda cada vez maior”, de água ecológica e de alto sempre fazer melhor”, disse nível”. A nova estação terá Kuan Sio Peng. crescentes na Taipa. Para sublinha Susana Wong. distribuição De acordo com a DSA- uma capacidade diária de Paralelamente continua Susana Wong, a Taipa e o de água no Cotai já são espaços com MA, está previsto um cres- abastecimento de 130 mil em acção o plano de poupança deste recurso. “Uma das comércio e indústria cimento anual médio no metros cúbicos de água. território e está muito A Macao Waters tinha nossas principais preocupahoteleira e, como tal, tem que consumo de água de dois a apontado para um aumento ções é a poupança de água existir um planeamento de quatro por cento. prevista a sua da taxa de serviço de 6,2 e estamos neste momento distribuição e tratamento de por cento, mas o Governo com a implementação de águas para aquela área. Por MUITO PARA FAZER conclusão no isso, afirma, “procurámos A planta está feita, o local baixou a fasquia para os 5,9 um plano neste sentido. A um espaço para fazer uma está escolhido e já há até por cento. A razão apontou acção tem vindo a ser posta final de 2019

Equilíbrios líquidos

ACAU vai dispor de mais uma estação de tratamento de água. Localizada em Seac Pai Van, a planta da infra-estrutura foi ontem oficialmente apresentada numa cerimónia para o efeito. A ideia é que a estação esteja pronta no final de 2019. No entanto, e de acordo com a responsável da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de

estação com uma escala apropriada às dimensões das necessidades”, disse a responsável ao HM, após a sessão de apresentação do projecto. “Não pode ser muito grande mas tem de ser suficiente. Temos uma pequena estação em Coloane mas não chega para o crescimento desta zona”, justifica. Por outro lado, o abastecimento de água do território tem sido concentrado essencialmente na península, o que, para a responsável,

calendário para o final das obras. No entanto, o investimento, de cerca de mil milhões de patacas, tem de ultrapassar alguns obstáculos para que se comece a materializar. A responsável está optimista e acredita que a construção esteja concluída, tal como esperado, no final de 2019. De acordo com a Susana Wong, a ideia é promover no território “um serviço de abastecimento de água seguro, estável e de qualidade”, até porque estes

a directora da Macao Water, Kuan Sio Peng, tem que ver

A infra-estrutura tem uma área de 17 mil metros quadrados e constitui “uma instalação de tratamento de água ecológica e de alto nível”

em prática de forma gradual e a ideia é que quem mais consome mais paga”, referiu Susana Wong.

TERMINAL POR TERMINAR

À margem da cerimónia de ontem, Susana Wong fez um pequeno balanço do funcionamento do novo Terminal Marítimo da Taipa. Depois de muitos anos à espera para entrar em funcionamento, a estrutura ainda apresenta algumas deficiências e tem sido alvo de queixas por parte da população.

A grande dimensão do terminal e o tempo que leva a percorrer tem estado no centro das reclamações. Susana Wong considera que estas queixas não têm fundamento visto que “o tempo que se demora a chegar da entrada do terminal à sala de embarque é muito pouco”, disse. Por outro lado, afirmou, têm sido feitas melhorias nas instalações, nomeadamente no que respeita à sinalização. “Por ser um local grande tivemos de aumentar o tamanho das placas de informação”, comentou. “No início as indicações eram muito pequeninas e insuficientes”, justificou Susana Wong ao HM. A utilização do espaço também está a ser alvo de análise pela DSAMA. Quanto à demora para se passar pelos serviços de emigração, associada a postos fechados, Susana Wong avança que vão ser feitas obras de aperfeiçoamento do serviço de modo a ter mais postos abertos na altura das chegadas dos turistas. A DSAMA está ainda a tentar promover o novo terminal da Taipa enquanto centro de negócios para captar investimento para o local. Em causa estão vários serviços ligados à hotelaria e comércio. “Queremos que as empresas instalem os seus negócios no terminal”. Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

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terça-feira 22.8.2017

ENSINO INCLUSIVO ELLA LEI PEDE MAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO

A tempestade tropical “Hato” pode estar a aproximar-se de Macau e, de modo a garantir a segurança dos residentes, o Instituto Cultural (IC) apela a atenção redobrada por parte dos responsáveis por edifícios patrimoniais. O objectivo, afirma o IC, é precaver acidentes e garantir “uma protecção adequada e antecipada do património”, lê-se no comunicado enviado à comunicação social. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMGM) a rota da tempestade tropical “Hato” vai movimentar-se e entrar na parte norte do Mar do Sul da China esta manhã e continuará a movimentar-se em direcção à área costeira de Guangdong, amanhã. O tempo vai continuar muito quente, devido à influência de um fluxo de ar da subsidência externa tropical. Para amanhã e quando o “Hato” tocar a terra a cerca de 100/200 km a leste de Macau, o tempo vai tornar-se muito nublado com aguaceiros, que podem ser fortes à medida que o tufão se aproxima da região.

Aulas muito especiais Apesar de em Macau haver 38 instituições de ensino que incorporam nas suas classes alunos com necessidades especiais, há falta de professores especializados na área. Ella Lei interpelou o Governo a dar resposta a esta lacuna do sistema de ensino

EGUNDO o plano de financiamento do ensino inclusivo para o ano lectivo de 2016/2017, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disponibilizou apoios em termos financeiros, técnicos e de formação às escolas particulares que acolhem alunos com necessidades especiais. Apesar desta medida por parte do Governo, Ella Lei entende que a educação inclusiva em Macau deixa muito a desejar, o que a motivou a elaborar uma interpelação escrita. De momento, existem no território um total de 38 escolas particulares e públicas que implementaram a educação inclusiva. Porém, a qualidade dos serviços prestados deixa de lado o apoio técnico específico com este tipo de alunos precisa. Ella Lei diz ter recebido várias solicitações de pessoal docente destas escolas que apontam dificuldades na execução prática do ensino inclusivo. Estas queixas motivaram a interpelação ao Governo onde a deputada

SOFIA MARGARIDA MOTA

“Hato” Instituto Cultural apela a segurança antecipada

Ella Lei diz ter recebido várias solicitações de pessoal docente destas escolas que apontam dificuldades na execução prática do ensino inclusivo

pede medidas que colmatem a falta de professores nesta área.

CONTRATO DIFÍCIL

Na interpelação escrita refere-se que, apesar de o Governo proporcionar apoios para incentivar as escolas

ECONOMIA INFLAÇÃO NOS 1,18 POR CENTO

taxa de inflação em Macau fixou-se em 1,18 por cento nos 12 meses terminados em Julho em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) aumentou sobretudo devido a subidas nos índices de preços das secções da educação (+7,53 por cento), bebidas alcoólicas e tabaco (+5,94 por cento) e transportes (+5,37 por cento). Só em Julho, o IPC geral, que permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau, cresceu 1,03 por cento em

sionais da educação especial a dar formação nas escolas de Macau, no final, como os convidados não permanecem quadros docentes, o problema na educação inclusiva continuam sem solução. Para além da questão da falta de recursos técnicos, a deputada revela que os alunos inclusivos ainda necessitam de tratamentos adicionais por parte de terapeutas de forma a resolver os problemas quotidianos e no estudo. Além disso, Ella Lei lamenta que faltem apoios aos alunos com necessidades especiais. Nesse sentido, a deputada sugere que o Governo contrate directamente para os quadros das escolas, ou através de instituições sociais, professores com as valências técnicas que permitam oferecer um ensino inclusivo no sistema educativo de Macau.

termos anuais. Tal deveu-se principalmente ao aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das consultas externas, do calçado e das propinas escolares, indicou a DSEC. Em relação a Junho, o IPC geral sofreu um crescimento ligeiro de 0,02 por cento. Em 2016, a taxa de inflação de Macau foi de 2,37 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que se fixou em 1,17 por cento. Segundo as mais recentes projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em 2 por cento este ano, em 2,2 por cento no próximo e em 3 por cento em 2022.

a contratar os professores necessários, devido à insuficiência deste tipo de quadros técnicos no território as escolas enfrentam dificuldades de contratação. De forma a combater esta carência, a responsabilidade de adequar as aulas para os

alunos com necessidades especiais passa a ser assumida pelo pessoal docente original, o que aumenta o volume do trabalho do corpo docente. Ainda assim, Ella Lei diz também que apesar do Governo ter convidado profis-

No âmbito da falta de terapeutas, Ella Lei quer que as autoridades avancem com medidas que resolvam o problema, nomeadamente através do incentivo às instituições locais de ensino superior na abertura de cursos de licenciatura para formar terapeutas em Macau. Victor Ng (com J.L.) info@hojemacau.com.mo

SAÚDE PROMETIDO MAIS APOIO A DOENTES TERMINAIS

EI Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que os doentes de cancro, em fase terminal, terão acesso a uma maior oferta de cuidados paliativos. “Futuramente os SS irão estar atentos à situação da utilização dos serviços de tratamento de alivio e planeiam o aumento de

camas para cuidados paliativos ou o aumento de enfermarias para doentes em fase terminal, em diversas especialidades, com vista a responder à procura de tratamento de cancro e de serviços na fase terminal pela sociedade”, lê-se na resposta. Além do sector privado, encontra-se em funcionamento o centro paliativo Hong Neng, que abriu portas em 2000 e que, o ano passado, contava com uma taxa de ocupação na ordem dos 84,3 por cento, com um total de 55 camas. A partir de 2006, “os SS começaram a subsidiar

entidades privadas para a criação de centros de recuperação que recebam doentes”. Lei Chin Ion disse ainda que a formação de pessoal médico e de enfermaria é outro dos objectivos para os próximos anos. “O Governo irá, face à procura de serviços de tratamento de alívio, reforçar de forma continuada a devida formação de pessoal, efectuando atempadamente a revisão e o aperfeiçoamento e proporcionar serviços atempados e apoio a doentes em fase terminal e à respectiva família.” A.S.S.

8 eventos

22.8.2017 terça-feira

Uma nova edição da tradução de “Clepsidra” para chinês, da autoria de Yao Jingming, exposições de pintura e fotografia e conferências no edifício do antigo tribunal vão marcar as comemorações dos 150 anos do nascimento de Camilo Pessanha, já a partir do dia 31

S 150 anos do nascimento do poeta português Camilo Pessanha começam a assinalar-se a 31 de Agosto, em Macau, com uma nova edição da obra “Clepsidra”, em forma de missal, anunciou o jornalista Carlos Morais José. “Achamos que é a edição que o Camilo Pessanha gostaria de ver”, acrescentou ainda o mentor destas iniciativas. Este lançamento, que vai decorrer no Consulado-Geral de Portugal em Macau, marca o arranque das comemorações dos 150 anos do nascimento do poeta, que viveu entre 1894 e 1926, na cidade onde morreu. É “uma data que não podia passar sem uma manifestação cultural que trouxesse o poeta, um símbolo da cidade de Macau e uma das figuras mais importantes que aqui viveu, à memória das pessoas”, sublinhou o responsável pela iniciativa e director do jornal Hoje Macau. Ao longo de uma semana, de 1 a 7 de Setembro, desta feita no edifício do antigo

tribunal, Pessanha vai ser lembrado através de um conjunto de exposições de artes plásticas e de fotografia, conferências, inauguração de arte pública e lançamento de vários livros, disse. No dia 1 de Setembro, “inicia-se oficialmente” a semana dedicada a Camilo Pessanha com a inauguração de duas exposições: uma de artes plásticas, com o título “Pessanha, a última fronteira”, com a participação de vários artistas de Macau com obras “inspiradas no poeta”. A outra exposição, “Cleptocronos”, é de fotografia de António Falcão, que já residiu em Macau e que vive actualmente em Portugal. No mesmo dia vai ser lançada a versão em chinês da “Clepsidra”, numa tradução de Yao Feng e edição do Instituto Cultural de Macau. “Vamos ter mais de 20 participantes, 11 de fora e os restantes locais, nesta semana de iniciativas sobre Pessanha”, adiantou Carlos Morais José, sobre o programa que vai decorrer ao longo da semana.

O poeta na cida EFEMÉRIDE NOVA EDIÇÃO DE “CLEPSIDRA” ASSINALA NASCIMENTO DE PESSANHA

“A maior parte dos participantes são escritores conhecidos em Portugal e em Moçambique, comoAntónio Cabrita, que vêm cá falar de Pessanha e das suas obras”, afirmou. A ideia de associar a comemoração dos 150 anos do nascimento de Camilo Pessanha à passagem de mais um aniversário do Hoje Macau surgiu por se tratar de um “bom pretexto” para reunir escritores portugueses que publicam no jornal.

“A personalidade de Camilo Pessanha ultrapassa o seu espectro literário, também há o lado de cidadão. Nesse sentido o panorama cultural de Macau tem mais do que a obrigação de celebrar a figura mais ilustre da comunidade portuguesa de sempre em Macau”, disse ainda Carlos Morais José.

MOTIVAR OS MAIS NOVOS

Um dos objectivos desta iniciativa é “motivar as novas

gerações a produzir”, considerou Carlos Morais José, explicando ter decidido avançar com a organização desta semana “por não ter visto nenhum evento preparado pelas autoridades competentes”. A 7 de Setembro, dia em que Pessanha nasceu, vai realizar-se “uma romagem ao cemitério, seguido de um almoço com a família do poeta” na Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC). A

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA FRANCIS BACON – LÓGICA DA SENSAÇÃO • Gilles Deleuze

Francis Bacon – Lógica da Sensação apresenta-nos o trabalho filosófico de Gilles Deleuze em confronto com a obra de um dos pintores mais marcantes do século XX: Francis Bacon. Tendo como base a lógica não-racional da sensação, Deleuze inaugura uma nova concepção da estética, que encontra a sua origem e paralelo em determinados aspectos das pinturas de Bacon. O texto, publicado pela primeira vez em 1981 (Éditions de la Différence, 2 vols.), está organizado numa cadência quase musical, dividindo-se em 17 sequências, através das quais vamos não só descobrindo uma composição de conceitos, mas ainda as ligações entre as artes visuais e as áreas da filosofia, da literatura e da música. Gilles Deleuze (1925-1995) é um dos mais importantes pensadores franceses da segunda metade do século XX. Ensinou história da filosofia na Sorbonne e foi professor durante vários anos na Universidade de Paris VIII. Publicou diversas obras de referência nas áreas da filosofia, da literatura, da pintura e do cinema.

sessão de encerramento das celebrações vai estar a cargo de Luís Sá Cunha, com uma intervenção sobre “Por que é Camilo Pessanha o poeta de Macau”, disse. Um jantar de gala no antigo hotel Bela Vista, actual residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, em que a “ementa será idêntica a que comia Pessanha no início do século XX” encerra a semana. Além das exposições, conferências e recitais de poesia em mandarim, cantonense e português, Carlos Morais José adiantou que vão ser lançados cinco livros: “Abril” de Amélia Vieira, “O exorcismo” de José Drummond, “Returning home dirty with the light” de Rui Cascais, “Karadeniz - Entrevista com um assassino” de

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

ICEBERG • Clive Cussler

O gigantesco iceberg no Atlântico Norte era um túmulo flutuante. A colossal massa de gelo encerrava um navio no seu interior; selado de tal forma que nem o mastro era visível.  Uma patrulha da guarda costeira percebeu que algo se escondia no seu interior. Deixaram marcas para enviar uma equipa de investigação, mas alguém apagou a sinalização para que este local não fosse encontrado novamente. Duas figuras foram avistadas no local. Eis um mistério dos mares comparável ao Triângulo das Bermudas. Mas, para o Major Dirk Pitt, o maior aventureiro da Agência, esta foi a primeira pista de uma sequência de acontecimentos fantásticos que o levarão muito perto e demasiadas vezes à beira da morte. Que sinistra e bizarra conspiração se desenrola nas inóspitas tundras da Islândia? Que segredo macabro se esconde debaixo de um Iceberg?

eventos 9

terça-feira 22.8.2017

HOJE NA CHÁVENA

a ade

Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Pé-de-Leão Nome botânico: Alchemilla xanthochlora Rothm. Sinonímia científica: Alchemilla vulgaris auct. Família: Rosaceae. Nomes populares: ALQUEMILA; ALQUEMILA-VULGAR.

Paulo José Miranda e “Morri” de António Falcão.

COLABORAÇÃO COM A TDM

Durante a semana vão também ser inauguradas três esculturas públicas da autoria de Carlos Marreiros, no Leal Senado, no Jardim Marginal e no Albergue SCM (Santa Casa da Misericórdia), acrescentou o director do jornal Hoje Macau. Carlos Morais José destacou também a colaboração com a Teledifusão de Macau (TDM), na transmissão de poemas em vídeo e áudio. Em data a anunciar, vai ainda ser inaugurada uma ex-

posição histórica “Macau no tempo de Camilo Pessanha” (1867-1926), sobre o “ambiente físico, intelectual e político” em que viveu o poeta, disse o responsável, sobre o programa que marca os 150 anos do nascimento do poeta português e que contou com o apoio da Casa de Portugal em Macau, da Confraria da Gastronomia Macaense e da Associação

para a Instrução dos Macaenses (APIM), entre outros. Considerado o expoente máximo do simbolismo em língua portuguesa, Camilo Pessanha nasceu em Coimbra a 1 de Setembro de 1867 e morreu em Macau a 1 de Março de 1926. HM/LUSA

CCM

Bailado Bilhetes com 50% de desconto até sábado

Os bilhetes para o espectáculo “Noite de Luar de Haojiang – Guerreiros de Ópera” terão um desconto de 50 por cento para quem fizer a compra até este sábado. Segundo um comunicado do Instituto Cultural, o espectáculo, inserido no Festival Internacional de Música de Macau, decorre entre os dias 15 e 16 de Setembro e conta com o apoio do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Cultura da China e ainda da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM. O espectáculo tem ainda a co-organização do Departamento de Cultura da Província de Shanxi. O bailado original “Guerreiros de Ópera”, escrito pela argumentista de Hong Kong Lilian Pik Wah Li, é uma produção do Grupo de Teatro e Dança de Shanxi Huajin, que tem como inspiração a história de um grupo de actores da academia de ópera Liyuan durante o processo de desenvolvimento da ópera chinesa.

Nativo da Europa Continental, o Pé-de-leão habita nos prados e pastagens húmidas das regiões montanhosas, encontrando-se difundido na América do Norte e Ásia; também é cultivado. Trata-se de uma herbácea com menos de meio metro de altura, caules finos e erectos e grandes folhas palmadas, de bordo dentado, apresentando 7 a 11 lóbulos determinados pelas nervuras raiadas em leque; as flores, de cor verde-clara ou amarelada e apétalas, são muito pequenas e formam cachos pouco compactos e, o rizoma, espesso e coriáceo, dá origem a vários caules. Apesar da sua discrição, torna-se facilmente reconhecível para um olhar mais atento, pois no centro das suas folhas cintila, pela manhã, uma grande gota de orvalho – na realidade, não se trata de orvalho, mas de um excesso de água segregado pela própria planta. Esta “água celeste”, à qual se atribuíam inúmeras propriedades místicas, era cuidadosamente recolhida pelos alquimistas tendo assim legado o seu nome à planta. Com uma utilização medicinal muito antiga, o Pé-de-leão foi referido por Dioscórides, no século I. No século XVI, o médico espanhol Andrés de Laguna, seu tradutor e comentador, recomendava-o às mulheres para «apertar e cerrar as partes baixas» e ainda porque «torna as tetas como maçãzinhas», fazendo jus à fama da planta para restituir a virgindade e devolver a beleza aos seios flácidos. Remédio tradicional para a saúde e beleza da mulher, a planta tem outras propriedades e usos, alguns já confirmados pelos investigadores. É ainda usada em veterinária, além de constituir uma forragem de boa qualidade. Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas e as raízes. Composição Taninos em abundância, flavonóides, ácidos fenólicos, princípios amargos, diversos ácidos gordos, glúcidos, resina e óleo essencial. Inodoro, sabor ligeiramente azedo e acre. Acção terapêutica Planta adstringente, o Pé-de-leão alivia as irritações, regulariza as secreções e combate os germes patogénicos; é anti-inflamatório, aumenta o apetite, tonifica o estômago e é antidiarreico. É recomendado na inapetência, gastrite, enterite, colite, diarreia e disenteria e

ainda na congestão hepática, por ser um descongestionante deste órgão. Com acção hormonal, o Pé-de-leão é usado para reduzir o fluxo menstrual excessivo, melhorar a regularidade dos ciclos e aliviar as dores associadas; é igualmente útil nas hemorragias fora do ciclo menstrual, corrimento vaginal anormal, fibromioma, endometriose, hipotonia da musculatura pélvica e estados de enuresia (incontinência urinária); também tem sido usado para facilitar o parto e auxiliar na recuperação das suas lesões. Pela actividade diurética está indicado nas infecções urinárias e, em geral, nas situações que beneficiem com o aumento da diurese. Com acção antioxidante, protege contra a oxidação do mau colesterol, um importante factor de risco das doenças cardiovasculares. É um tónico venoso, sendo benéfico em caso de varizes, flebites, perturbações da circulação associadas à menopausa, hemorróidas e arteriosclerose. Tem ainda propriedades sedativas suaves. Outras propriedades Em uso externo, o Pé-de-leão acalma a inflamação, alivia o prurido, detém as hemorragias e cicatriza, sendo empregue nas feridas e úlceras, queimaduras, contusões, eczema, acne, estrias cutâneas, hemorragias nasais, inflamações da boca e faringe e afecções ginecológicas. Em cosmética é utilizado nas peles inflamadas, gordas e envelhecidas ou desvitalizadas, para eliminar manchas e combater rugas. Como tomar Uso interno: • Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente, 15 minutos de infusão. Tomar 3 ou 4 chávenas por dia. • Em solução aquosa, tintura ou cápsulas, em simples ou fórmulas, para as perturbações da menstruação, menopausa e emagrecimento. • As folhas tenras de Pé-de-leão podem ser adicionadas a saladas ou ingeridas cozidas. Uso externo: • Decocção das partes aéreas floridas: 50 gramas por litro de água; ferver em lume brando, em recipiente tapado, até reduzir a 2/3. Em lavagens, compressas, loções, bochechos, gargarejos e irrigações vaginais (coar bem). • Em creme. Precauções Não deve ser usado durante a gravidez, nem em caso de úlcera gastroduodenal. Devido aos taninos, doses não terapêuticas podem irritar a mucosa gástrica. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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22.8.2017 terça-feira

Alta ligação

CAMBRIDGE PETIÇÃO CONTRA CENSURA NO PORTAL DA UNIVERSIDADE

Matérias sensíveis

REUTERS/PAUL HACKETT

ÁRIOS académicos assinaram uma petição para a universidade britânica de Cambridge repor mais de 300 artigos politicamente sensíveis, removidos do seu ‘site’ oficial na China a pedido das autoridades chinesas. A Cambridge University Press (CUP) afirmou na sexta-feira que cumpriu com um pedido para bloquear alguns artigos da versão electrónica da publicação “The China Quarterly”, na China. Os artigos censurados tocam em assuntos sensíveis para o regime chinês, como o massacre na praça Tiananmen, em 1989, a Revolução Cultura (1966-76) e a questão do Tibete. Desde que o Presidente chinês, Xi Jinping, ascendeu ao poder, em 2013, as autoridades têm aumentado a repressão sobre possíveis fontes de oposição ao Partido Comunista Chinês, incluindo advogados que trabalham em casos sensíveis, organizações não-governamentais e igrejas. Académicos dizem que as universidades têm também sido submetidas a um crescente controlo ideológico, incluindo acompanhamento frequente nas salas de aula. Christopher Balding, professor associado de economia na Peking University HSBC Business School, na cidade de Shenzhen, disse ter lançado o abaixo-assinado, como forma de colocar pressão não só sobre

Pequim inaugura em Setembro comboio mais rápido do mundo

a CUP, mas também universidades e académicos que interagem com a China, e para que as instituições se revoltem contra a censura oficial. A petição apela à CUP para que recuse acatar com a censura do Governo chinês e afirma que académicos e universidades têm o direito de boicotar a instituição e as

suas publicações, caso cedam às exigências das autoridades. O texto que acompanha o abaixo-assinado escreve que os académicos acreditam no intercâmbio livre e aberto de ideias e informação e que é “perturbador que a China esteja a tentar exportar a sua censura em assuntos que não se encaixam na sua narrativa preferida”.

A petição apela à CUP para que recuse acatar com a censura do Governo chinês e afirma que académicos e universidades têm o direito de boicotar a instituição e as suas publicações, caso cedam às exigências das autoridades

Na segunda-feira, mais de 200 pessoas tinha assinado a petição.

SERVIR A LEI

Em editorial, o jornal oficial Global Times escreveu que a China bloqueia alguma informação em ‘sites’ estrangeiros, considerada prejudicial para a sociedade chinesa, e que a CUP tem que cumprir com a lei chinesa se quer estabelecer um servidor na China. Se as instituições ocidentais “pensam que o mercado da Internet chinesa é tão importante e que não o podem perder, têm que respeitar a lei chinesa e adaptar-se aos costumes locais”, escreveu o Global Times.

China vai lançar, em Setembro, o comboio mais rápido do mundo e reduzir a ligação entre Pequim e Xangai a quatro horas e meia, noticiou ontem a imprensa chinesa. O ‘Fuxing’ (“rejuvenescimento”, em chinês) vai começar a funcionar a 21 de Setembro próximo, depois de terem sido realizados, com êxito, três testes. A velocidade média é de 350 quilómetros por hora e atinge um máximo de 400 quilómetros, indicou a imprensa chinesa. A viagem entre as duas principais cidades chinesas, Pequim e Xangai, de 1.318 quilómetros, vai ter uma frequência diária. A média deste novo comboio de alta velocidade supera em 50 quilómetros por hora o actual. O novo modelo foi desenhado e fabricado pela China e inclui um sistema de controlo que abranda automaticamente, em caso de emergência ou condições anormais.

APOSTA GANHA

Em menos de uma década, a China construiu a maior rede de alta velocidade do mundo, que atingiu no final do ano passado os 22 mil quilómetros,

mais do que todos os outros países juntos. A primeira linha - um troço de 120 quilómetros entre Pequim e Tianjin - começou a funcionar em 2008, quando a capital chinesa organizou os Jogos Olímpicos. O Governo chinês prevê que, em menos de dez anos, a rede de alta velocidade do país atinja os 38 mil quilómetros, quase o equivalente à circunferência da Terra, medida pela linha do Equador. No total, o investimento chinês no sector ferroviário de alta velocidade ascende a 360 mil milhões de dólares. O sucesso da rede de alta velocidade na China ficou manchado pelo acidente de Julho de 2011, na cidade de Wenzhou, que causou 40 mortos e quase 200 feridos, e os escândalos de corrupção no antigo Ministério dos Caminhos-de-ferro chinês. Liu Zhijun, o titular da pasta, acabou por ser condenado à morte com pena suspensa por dois anos pelos “milhões” de subornos que recebeu de companhias desejosas de ganharem contratos no sector.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 574/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 581/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora NGUYEN THI THUY, portadora do Passaporte da Vietnam n.° B4281xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 99/DI-AI/2015 levantado pela DST a 27.08.2015, e por despacho da signatária de 10.08.2017, exarado no Relatório n.° 569/DI/2017, de 01.08.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Estrada dos Cavaleiros n.° 12, Edf. Heng Long, 1.° andar K (G139) onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°,artigo149.°en.°2doartigo150.°,todosdoCódigodoProcedimentoAdministrativo,aprovadopeloDecreto-Lein.°57/99/M,de11deOutubro.--------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------

----- Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEE WAI FONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da Hong Kong n.° G2359xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 55/DI-AI/2016 levantado pela DST a 13.05.2016, e por despacho da signatária de 10.08.2017, exarado no Relatório n.° 577/DI/2017, de 01.08.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 14.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Agosto de 2017. A Directora dos Serviços, Subst.ª, Tse Heng Sai

desporto 11

terça-feira 22.8.2017

data da edição deste ano do Grande Prémio Internacional de Karting de Macau foi finalmente confirmada pela federação internacional CIK-FIA. Assim sendo, o evento anual mais importante do Kartódromo de Coloane será realizado de 8 a 10 de Dezembro, depois de o ano passado ter sido realizado no final de Novembro, e atribuirá os títulos dos campeonatos CIK FIA Ásia-Pacifico para as categorias KZ e OK. “A competição CIK-FIA em Macau é altamente considerada pelo seu circuito de 1203 metros, uma calorosa recepção e uma excelente organização da Associação Geral Automóvel Macau-China. Além do aspecto desportivo, também é uma óptima oportunidade para os construtores de chassis e fabricantes de motores se destacarem em frente ao mercado asiático”, disse a CIK-FIA em comunicado. Não são por agora conhecidas muitas informações em relação ao evento deste ano, no entanto, como em 2016, onde o vencedor da prova foi o experiente piloto francês Tom Leuillet, por razões logísticas, os pilotos terão que usar pneus à sua escolha dentro daqueles homologados pela CIK-FIA. As inscrições para a prova PUB

Voltamos em Dezembro GP Internacional de Karting já tem data

RAEM este ano, no passado mês de Junho.

JOVEM LUSO QUER VOLTAR

abriram no passado dia 17, custam 458 euros e terminam apenas a 9 de Novembro. Igualmente agendado para o mesmo fim-de-semana, como aliás é parte da tradição, está a última

jornada do Campeonato Asiático Open de Karting (AKOC, na sigla inglesa) que traz consigo as suas várias classes e sub-categorias. A maior competição de Karting no continente asiático já passou pela

Portugal esteve pela primeira vez representado no Grande Prémio Internacional de Karting de Macau em 2016. Yohan Sousa esteve sempre na luta por um lugar no pódio na categoria KZ, a classe rainha do karting mundial das competições CIK-FIA, em que o jovem piloto de Torres Novas se tinha visto privado de correr nos últimos seis meses antes da prova devido a uma lesão no pé esquerdo. Na Final, o piloto português arrancou bem da quinta posição e assumiu o terceiro lugar, mas a partir da terceira das 25 voltas, viu-se forçado a completar o resto da corrida com o tirante empenado, devido a um toque. Ainda assim, Sousa que correu com um chassis CRG e motor TM, pelos italianos da CRG Spa, não baixou os braços e garantiu um histórico quinto lugar para Portugal na prova. Sousa poderá voltar em Novembro a Macau, como o próprio admite. “Estamos realmente a pensar voltar”, disse o piloto ao HM. “Aguardamos

“A competição CIK-FIA em Macau é altamente considerada pelo seu circuito de 1203 metros, uma calorosa recepção e uma excelente organização da Associação Geral Automóvel Macau-China.” CIK-FIA

se a federação de Macau vai apoiar de novo os pilotos, como fizeram o ano passado, de forma a validar a minha participação”. Em 2016, para tentar cativar uma presença mais forte de concorrentes internacionais, foi oferecido por participante um subsídio de 3,000 dólares norte-americanos e dois quartos duplos por cinco noites no Hotel Pousada Marina Infante, em Coloane. Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

22.8.2017 terça-feira

Arre, estou farto de semi-deuses! Onde é que há gente no mundo?

O Primo Basílio De Eça de Queirós

que nos traz aqui é a Luísa e a Juliana, a senhora e a sua criada. Em sentido hegeliano, no início do romance ambas são escravas, pois ambas não têm consciência de si. Mas com o avançar do romance, com o avançar da trama, com a queda de Luísa isso não vai ser assim. Mas comecemos pelo princípio: “Luísa espreguiçou-se. Que seca ter de se ir vestir! Desejaria estar numa banheira de mármore cor-de-rosa, em água tépida, perfumada, e adormecer! O numa rede de seda, com as janelas cerradas, embalar-se, ouvindo música! Sacudiu a chinelinha; esteve a olhar muito amorosamente o seu pé pequeno, branco como leite, com veias azuis, pensando numa infinidade de coisinhas: - em meias de seda que queria comprar, no farnel que faria a Jorge para a jornada, em três guardanapos que a lavadeira perdera... Tornou a espreguiçar-se. E saltando na ponta do pé descalço, foi buscar ao aparador por detrás de uma compota um livro um pouco enxovalhado, veio estender-se na voltaire, quase deitada, e, com o gesto acariciador e amoroso dos dedos sobre a orelha, começou a ler, toda interessada. Era a Dama das camélias. Lia muitos romances; tinha uma assinatura, na Baixa, ao mês. Em solteira, aos dezoito anos entusiasmara-se por Walter Scott e pela Escócia; desejara então viver num daqueles castelos escoceses, que têm sobre as ogivas os brasões do clã, mobilados com arcas góticas e troféus de armas, forrados de largas tapeçarias, onde estão bordadas legendas heróicas, que o vento do lago agita e faz viver; e amara Ervandalo, Morton e lvanhoé, ternos e graves, tendo sobre o gorro a pena de águia, presa ao lado pelo cardo de Escócia de esmeraldas e diamantes.” Estas são as primeiras acções e os primeiros pensamentos de Luísa no romance, acções e pensamentos de uma mulher sem pingo de consciência de si, da sua vida, do que é a sua condição humana. “Que seca ter de se ir vestir!” diz ela para si mesma, arranjando imediatamente um périplo de diversões de modo a ir adiando o projecto de se vestir, arrastando-se pelo sofá languidamente. Lembra episódios antigos e até se entretém a imaginar o que a sua vida teria sido se tivesse casado com o seu primo, imagina o que a sua vida seria se não fosse a sua vida. Ou seja, tudo a leva para longe de si, longe da sua consciência de si. O

Luísa e Juliana (segunda parte)

que ela não quer é estar consigo. Prefere pensar no que nunca poderá ser do que pensar em si, do que consciencializar a sua vida, o que ela mesma é. Mas não seria necessário termos avançado tanto nas páginas do livro, embora sejam tão poucas, para entendermos isto que estamos a dizer. Lembremos a primeira frase que Luísa pronuncia no livro, em resposta à pergunta de Jorge, quando são já onze horas e depois de terem acabado de almoçar, se ela não se ia vestir: “Logo.”, isto é, mais tarde, depois, agora não. A primeira frase de Luísa é uma palavra de adiamento, de trespasse do que tem de fazer, trespasse do agora para mais tarde. E este é o modo como vive todas as variantes de sua vida. A sua vida é um eterno adiamento, a sua vida fica para depois, logo. Custa-lhe até tomar banho. Há, contudo, um momento claríssimo no romance onde podemos ver que Luísa mudou, que Luísa começou a ter consciência de si. Mas antes de mostrarmos esse momento, mostremos uma das reuniões sociais e culturais em casa de Luísa, antes da ruptura operada na sua consciência. O episódio começa com o começo do capítulo dois e fecha-o. Veja-se apenas o início, que lhe dá bem o tom:

A verdade é que ainda não se entende de modo é que a consciência de si e a dialéctica do senhor e do escravo têm a ver com Juliana. Sim, é certo que através desta, da acção desta ao transformar sua senhora em sua criada, Luísa acaba finalmente por ter consciência de si, de se tornar sua própria senhora. É uma bela ironia esta que Eça nos arranjou: ao tornar-se escrava de Juliana, Luísa torna-se senhora de si, ao tornar-se escrava, liberta-se. Mas nem esta pérola, nem a consciência de si por parte de Luísa mostram qualquer grandeza ao personagem

“Aos domingos à noite havia em casa de Jorge uma pequena reunião, uma cavaqueira, na sala, em redor do velho candeeiro de porcelana cor-de-rosa. Vinham apenas os íntimos. O “Engenheiro”, como se dizia na rua, vivia muito ao seu canto, sem visitas. Tomava-se chá, palrava-se. Era um pouco à estudante. Luísa fazia croché, Jorge cachimbava.” Não custa imaginar o desinteresse completo, a falta de vida neste quadro. Pelo contrário, veja-se uma dessas mesmas reuniões, após a consciência de si de Luísa, depois de se ter tornado criada da usa criada. “Que alívio para Luísa quando eles saíram! O que ela sofrera, lá por dentro, toda aquela noite! Que maçadores, que idiotas! - E a outra sem vir! Oh, que vida a sua!” Já não é a mulher do croché, que vamos aqui encontrar, mas aquela que luta pela sua própria vida, isto é, que tem muito bem consciência de que a sua vida vai mal. Esta consciência dá-lhe consciência da sua condição humana, condição que sempre desprezara, que sempre tudo fizera para não vê-la. A “outra” é a Juliana a criada sua senhora, que tinha ido ao teatro.

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ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 22.8.2017

Máquina Lírica Paulo José Miranda Juliana, de modo a fazer dela um deuterogonista trágico, como começamos por afirmar no início. Falta qualquer coisa para mostrarmos a verdadeira dimensão do personagem Juliana e justificar a nossa extensa citação anterior acerca dele. O que está em causa na consciência de si, como vimos anteriormente, é a superação da condição natural, da condição animal do humano, que seria então a consciência de si para si. Assim, deixar a animalidade é caminhar no sentido de uma consciência senhora de si. Mas não é possível uma consciência ser senhora de si ocupando-se a toda a hora das necessidades biológicas, vivendo no mundo sensual e animal o tempo todo. A guerra de Juliana com Luísa é a guerra do reconhecimento de si própria, a guerra da supressão de si mesma, enquanto consciência, através do emprego do seu tempo, de si, em actividades outras que não as biológicas e de conservação da vida. O

que está aqui em causa, nesta guerra doméstica, e que é também a guerra de Eça neste livro, é a necessidade do humano em viver para além da vida, isto é, a necessidade do humano em libertar-se da vida do plano natural, a necessidade do humano em libertar-se da vida. Ou seja, o que Eça nos mostra é que se não nos libertarmos da vida não vale a pena viver. Luísa e Juliana, no início do romance, são ambas prisioneiras da vida, prisioneiras do plano sensual, animal. Juliana desde sempre sentiu em si uma necessidade de ser mais do que era, como pudemos ver pela descrição alargada de Eça, e sempre teve dificuldade em aceitar a sua condição de criada. Juliana queria ser mais do que era e para ser mais tinha de ter tempo, tempo para si, para actividades outras que não as da criada presa à vida. Juliana ao querer ser mais do que é, traz já em si um ser mais do que é, traz já em si um horizonte de ser, ela mesma, mais do que

ela mesma é. Não se trata aqui de querer ser mais no sentido da vida, de querer ser mais para ter mais bens, naquele sentido em que tantas vezes ouvimos dizer “eu ainda vou ser alguém na vida”. Sem dúvida, quem diz isso poderá vir a ser alguém na vida, mas não será certamente um senhor, uma consciência de si e para si. Pois o que importa a essa consciência que quer ser alguém na vida é a vida, é fugir da morte. A chantagem de Juliana a Luísa é a oportunidade que ela entrevê de modo a ter uma segurança financeira que lhe permitisse fugir da vida, não ter medo da morte; que lhe permitisse, por exemplo, ir ao teatro. Juliana não quer ser alguém na vida, quer ir ao teatro, que é muito diferente. Juliana quer ser uma senhora, uma consciência de si e para si (não que ir ao teatro, de per si, resulte nisso, trata-se apenas de um exemplo de contraposição aos que querem ser alguém na vida e serem reconhecidos pelos objectos enquanto coisas). Há aqui, no personagem Juliana, uma violenta posição social e política por parte de Eça de Queirós. No fundo, ele mostra-nos duas coisas: por um lado, ninguém é culpado de não ser ninguém no mundo (não na vida), de não ser uma consciência de si e para si, pois há os deuses, que estão acima de nós, que nos fazem nascer nesta família ao invés da outra, com estas características, ao invés de outras, e também os deuses sociais que nos obrigam a um comportamento determinado por parte de cada um, consoante o papel dele (e ao tempo do romance, ser mulher era muito diferente de ser homem); mas por outro lado, aqueles a quem os deuses mais favoreceram acabam, muitas vezes, por não querer ser ninguém no mundo. Este não querer ser ninguém no mundo, tendo tudo para poder ser, é o que cabe a Luísa. Luísa, que tinha tempo para não temer a morte, para libertar-se da vida, para ser alguém no mundo, vivia presa num marasmo de sensualidade. Mas com a inversão dos papéis entre ela e sua criada, embora não completamente, elas passam a querer ultrapassar-se a si mesmas, tendo um ganho de consciência de si que antes não tinham. A luta delas é a luta para serem alguém, no mundo. Que ambas (e é discutível) tenham morrido escravas, segundo o ponto de vista hegeliano, não retira em nada o que está em causa neste livro de Eça, através da guerra entre Luísa e Juliana: a necessidade de se tomar consciência de si e para si, a necessidade de se ultrapassar. Luísa passa a ver-se a si mesma como um objecto de consciência, passa a pensar na sua vida, não na vida, mas na sua vida, isto é, ela passa a concentrar-se naquilo que é; e aquilo que é, obviamente, nãos e resume á vida, ao sensorial, ao sensual, onde ela habita usualmente. A necessidade de Juliana de se ultrapassar a si mesma, conduz Luísa a fazer o mesmo por si. Estamos então, aqui, num dos centros gravíticos desta obra magna de Eça de Queirós: a guerra de duas mulheres por serem alguém no mundo.

A necessidade de Juliana de se ultrapassar a si mesma, conduz Luísa a fazer o mesmo por si. Estamos então, aqui, num dos centros gravíticos desta obra magna de Eça de Queirós: a guerra de duas mulheres por serem alguém no mundo

14 (f)utilidades TEMPO

22.8.2017 terça-feira

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

CINEMA | FILME “A RAPARIGA SATÉLITE E A VACA LEITEIRA” Cinemateca Paixão | 19h30 CINEMA | ETHEL AND ERNEST Cinemateca Paixão | 21h30

MIN

MAX

HUM

60-95%

•

EURO

9.51

BAHT

Quarta-feira

CINEMA | A FALSIFICAÇÃO Cinemateca Paixão | 21h30

Quinta-feira

CINEMA | CAVALOS DE MONTRA Cinemateca Paixão | 19h30

Sexta-feira

O CARTOON STEPH

LANÇAMENTO DO LIVRO “THE PRESENT”, DE CHERRY HO Fundação Rui Cunha | Das 15h00 às 17h00

Diariamente

EXPOSIÇÃO | “MY HANDS MOULD MY THOUGHTS” DE WU HIN LONG Macau Art Garden Até 27/8 EXPOSIÇÃO “A SIBÉRIA E O LAGO BAIKAL” DE ANDY LAO Find Art Macau EXPOSIÇÃO “RESTLESS NATURE”: TONG CHONG Taipa Village Art Space | Até 6/9

EXPOSIÇÃO “O MAR” DE ANA MARIA PESSANHA Casa Garden | Até 31/08 EXPOSIÇÃO “DESTROÇOS” DE VHILS Oficinas Navais, nº. 1 | Até 31/11

Cineteatro

C I N E M A

HITMAN’S BODYGUARD SALA 1

DORAEMON THE MOVIE 2017: NOBITA’S GREAT ADVENTURE IN THE ANTARTIC KACHI KOCHI [A] FALADO EM CANTONÊS Fime de: Atsushi Takahashi 14.30

GINTAMA [B] FALADO EM JAPONÊS Fime de: Fukuda Yuuichi Com: Oguri Shun, Tsuyoshi Domoto, Suda Masaki 16.30, 19.00, 21.30 SALA 2

HITMAN’S BODYGUARD [C] FALADO EM CANTONÊS Fime de: Patrick Hughes

Com: Ryan Reynolds, Samuel L.JAckson, Gary Oldman 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 104

PROBLEMA 105

UM LIVRO HOJE

SUDOKU

LANÇAMENTO DO ÁLBUM DO DUO “FASLANE” Che Che Café | Das 19h30 às 22h00

EXPOSIÇÃO “CONSTELLATION” DE NICOLAS DELAROCHE Galeria do Tap Seac | Até 08/10

1.20

MUDAR

CINEMA | A TARTARUGA VERMELHA Cinemateca Paixão | 19h30

Sábado

YUAN

PÊLO DO CÃO

Amanhã

MÚSICA | UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA Fundação Rui Cunha | 18h00

0.24

“A mudança é a única constante da vida”. A fórmula repetida todos os dias é de Heráclito, um tipo obscuro muito forte em dialéctica, dos tempos em que a Grécia era uma potência exportadora de ideias e a imaculada concepção estava longe de engravidar messianicamente Maria. Mas Heráclito sabia do que estava a falar. A existência está assente em frequências erráticas, muitas vezes imprevisíveis, assalta-nos, atira-nos com circunstâncias que requerem jogo de cintura, adaptação. Esta é a única certeza, tudo o resto é incerto, indefinido e uma aventura completa. O controlo é uma ilusão com que nos tentamos anestesiar, uma pacificação que procura aplacar os nossos medos. Mudar é inevitável, a vida é essencialmente dinâmica, só na morte conhecemos estagnação, daí as alusões a descanso. Até lá temos de correr, seguir o fluxo constante da vida e girar como o planeta que nos abriga. Acompanhem-me neste espernear existencial, estamos vivos! Vamos correr por aí, abraçar as mutações, as mudanças de estações, continentes, amores, casas, latitudes, pele, ares. Vamos cavalgar nas correntes de ar, navegar ao sabor das marés e correntes, sentir as entranhas da terra em convulsão, o motor geológico a trabalhar. Vamos continuar até não podermos mais, até ao último batimento cardíaco ainda vamos a tempo de mudar mais uma vez. João Luz

MAIS UM DIA DE VIDA ANGOLA, 1975 | RYSZARD KAPUSCINSKI

Em 1975, entre a saída dos portugueses e a declaração da independência, Angola vive num estado de sítio, sem Governo ou infra-estruturas. A capital, Luanda, transforma-se subitamente num deserto e aguardam-se momentos de grande tensão. Aguerra civil estava iminente e foi uma realidade nos anos seguintes. Ryszard Kapuscinski, jornalista polaco ao serviço de uma agência de notícias, vivenciou de perto esta fase de transição em que ninguém sabia se ia acordar vivo no dia seguinte. Andreia Sofia Silva

SALA 3

THE EMOJI MOVIE [A] FALADO EM CANTONÊS Fime de: Tony Leondis 14.30

THE BATTLESHIP ISLAND [C] FALADO EM COREANO E JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Fime de: Ryoo Seung-Wan Com: Hwang Jung-Min So Ji-Sub Song Joong-Ki 16.30, 19.00, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Luz; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 15

terça-feira 22.8.2017

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

S jornais chineses anunciaram no passado dia 18 a criação de um Tribunal de Primeira Instância Online, que irá deliberar apenas sobre crimes e infracções relacionadas com a utilização da internet. O tribunal está sediado em Hang Zhou, China. Esta região concentra a grande maioria das disputas nesta área, já que a empresa Alibaba Group tem sede em Hang Zhou. A notícia não avança pormenores sobre o funcionamento do Tribunal, indica apenas que irá criar maior eficácia na adjudicação, mediação e na clarificação de leis, de casos, etc. Na verdade, a criação de um rastreamento legal das transacções online não é novidade. Já a 19 de Agosto de 2009 o Tribunal de Segunda Instância de Xangai tinha autorizado a possibilidade de serem feita adjudicações online. O site deste Tribunal também permite submeter documentos legais e pesquisar a legislação que regula as mediações via internet. No entanto a diferença entre um Tribunal dedicado em exclusivo a esta área e um site é significativa. De qualquer forma, o Tribunal Online, e os julgamentos realizados via internet, serão sem duvida uma novidade absoluta a nível mundial. Implicará uma combinação da alta tecnologia com os procedimentos legais. De futuro é normal de se adoptem novos procedimentos para os julgamentos online. Estas questões merecem algum desenvolvimento. Recentemente ouviu-se rumores sobre a existência de um julgamento na China realizado via Wechat. Mas é apenas um rumor, não existem provas que o sustentem. Agora voltemos ao Tribunal Online. Como já mencionámos, os julgamentos deste Tribunal são efectuados via internet, e vai ser o primeiro Tribunal chinês a ocupar-se em exclusivo de casos relacionados com transacções online. De acordo com as notícias, em caso de litígios nesta área é necessário recorrer ao Tribunal de Segunda Instância de Hang Zhou. O Tribunal Online não altera os termos originais do processo de recurso. No entanto, será preferível que venham a ser esclarecidas algumas questões relacionadas com este novo Tribunal. Por exemplo, se alguém fotocopiar um texto da autoria de outrem, o imprimir e o puser à venda na internet, mas também, na versão física, numa loja, será que vamos estar perante dois casos distintos, que devem ser apresentados a dois Tribunais? E isto porque o Tribunal Online se ocupa apenas de infracções cometidas online, desta forma, a venda do material na loja já não cairia sob a sua alçada. Mas, por

THE BANCH, WILLIAM HOGARTH, 1758

Deliberações online

razões de conveniência, poderão estas duas situações ser tratadas como um caso único, e ser entregues apenas a um Tribunal? Outra questão a analisar é a qualificação do juiz do Tribunal Online. Pela natureza dos casos que lhe são entregues, é natural que as provas apresentadas a este Tribunal sejam todas electrónicas. Daí que, o domínio que o juiz tenha desta área seja relevante. Mas qual será exactamente a formação académica exigida para o efeito? Seguindo o mesmo raciocínio, os advogados de defesa e de acusação também deverão ser “fluentes” em plataformas informáticas, sob o risco de não conseguirem lidar bem com este modelo, e assim, não poderem apresentar os seus casos convenientemente neste Tribunal. Por fim, apontarei outra questão que me parece importante. Sem poder olhar directamente os rostos e ouvir as vozes das

testemunhas, poderá o juiz compreender da mesma forma se estão a falar verdade? Neste quadro, a mediação passará a ter um papel muito importante, porque independentemente das declarações falsas ou verdadeiras, o

Podemos afirmar que a criação de um Tribunal e de julgamentos online parece ser uma boa ideia, e que pode vir a ser uma nova tendência na área da justiça. No entanto deveremos estar atentos a algumas questões de ordem prática

que vai valer para todos é o resultado final da mediação. Caso contrário, este resultado não pode ser implementado. Não há dúvida que a criação do Tribunal Online pode ter mérito em termos de eficácia e de eficiência. Vai poupar o tempo das deslocações às partes envolvidas e dispensar grande parte da logística dos julgamentos. Contudo, as questões relacionadas com a jurisdição deste Tribunal e com o domínio da área informática por parte do juiz e dos advogados devem ser levantadas. Devido às limitações deste processo, a mediação deverá prevalecer sobre a litigação nos julgamentos online. Para já, podemos afirmar que a criação de um Tribunal e de julgamentos online parece ser uma boa ideia, e que pode vir a ser uma nova tendência na área da justiça. No entanto deveremos estar atentos a algumas questões de ordem prática.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

CAMILO 150 PESSANHA ANOS

Poesia • Conferências Livros • Exposições

1-7 SETEMBRO 2017 Antigo Tribunal

PARTICIPANTES Amélia Vieira Ana Jacinto Nunes Anabela Canas António Cabrita António Conceição Júnior António de Castro Caeiro Antønio Falcão Bibito [Henrique S.] Bruno Gaspar Carlos Marreiros Carlos Morais José Graça Jorge João Paulo Cotrim Joaquim Franco José Drummond Luís Sá Cunha Paulo José Miranda Paulo Reis Pedro Barreiros Rui Cascais Rui Rasquinho Sílvia Patrício Valério Romão Victor Marreiros Yao Feng Concepção e Produção hojemacau Co-organizadores Albergue SCM • IPOR • APIM • APOMAC • TDM • Babel • Lines Lab • Confraria da Gastronomia Macaense Apoio Institucional Instituto Cultural do Governo da RAEM • Consulado-Geral de Portugal em Macau Apoio logístico Casa de Portugal em Macau