Issuu

pub

Agência Comercial Pico • 28721006

pub

Mop$10

Director carlos morais josé • segunda-feira 22 de abril de 2013 • ANO XII • Nº 2835

muito nublado min 20 max 25 hum 70-95% • euro 10.2 baht 0.2 yuan 1.2

SICHUAN

Ter para ler Venham mais cinco (séculos)

terramoto provoca mais de duzentos mortos

centrais

ELEVADORES

Página 4

Processo penal

Advogados pedem alargamento do âmbito dos recursos Página 3

La scala

Deputado pede terrenos para habitação pública Página 3 pub

Direitos Humanos Estados Unidos criticam Macau

Na mesma como a lesma tiago alcântara

Inscrição na DSSOPT não é obrigatória

Os Estados Unidos da América publicaram, uma vez mais, o Relatório Anual sobre Práticas de Direitos Humanos e Macau continua a não ficar bem na fotografia. “Limites à liberdade de imprensa, auto-censura nos média, inexistência de lei sindical, desigualdade salarial ou constrangimentos na mudança de poder governamental” são alguns dos muitos pontos negativos que os americanos deram à RAEM. O Governo promete uma resposta para hoje. Página 6

política

1.º de Maio Juventude Dinâmica com ideias diferentes para manifestações

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

s associações Forefront of the Macao Gaming e Macau Consciência vão participar nas manifestações ao lado da Juventude Dinâmica de Macau durante o Dia do Trabalhador. E a ideia deste ano é diferente das manifestações anteriores. “Desta vez fazemos diferente das marchas anteriores: vamos entregar cartas directamente aos pontos onde nós fazemos protestos e vamos apenas entregar fotos de ‘polaroid’ ao Chefe do Executivo para mostrar o que temos feito”, explicou ao Hoje Macau Lei Kuok Keong, presidente da Juventude Dinâmica e único promotor da marcha. A decisão, diz, é baseada nas experiências das manifestações anteriores. “O Chefe do Executivo tem sempre o papel de grande carteiro, passa as nossas cartas aos departamentos relevantes, mas isso não é o que nós esperamos. Desta vez fazemos ao contrário. Não acreditamos mais no Governo e queremos mesmo a atenção da sociedade.” Além da sede da TDM, constantemente alvo de manifestações, o edifício do jornal Ou Mun é o novo ponto de manifestação. Lei Kuok Keong disse que o protesto frente à TDM tem de se repetir, mas garante que quem é mais culpado mesmo é o jornal Ou Mun. “Só sabem reportar as notícias positivas e ignoram as notícias negativas do Governo. A função do jornal Ou Mun é semelhante à da TDM, é o jornal principal dos jornais de Macau, mas esconde as notícias más. Por isso, vamos fazer um protesto também à porta do jornal, antes de chegar à televisão.” O Departamento de Trânsito da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai ser o ponto seguinte para entregar a carta de reclamação. “Não estamos a reclamar sobre os assuntos dos autocarros, mas a publicidade às multas dos veículos nos es-

Fotografias para o Chefe gonçalo lobo pinheiro

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

tacionamentos. De acordo com um Regulamento Administrativo aprovado na época de Edmund Ho, os estacionamentos na rua só podem ser feitos por três horas. Mas nós, residentes, recebemos multas porque pouca gente sabia deste regulamento.” Assim, a associação vai entregar a carta à PSP para melhorar o regulamento, porque Macau já tem poucos locais de estacionamento. Um dos últimos pontos a en-

tregar uma carta é o edifício da Administração e Função Pública e a sede dos Serviços de Educação e Juventude.Assunto principal: contra os membros da Comissão Eleitoral, Raymond Tam e José Chu, bem como as campanhas nas escolas. “Também temos opiniões para as políticas de juventude, mais tarde vamos publicar os detalhes”, afirmou. Lei Kuok Keong também revelou que a ideia principal das manifestações é uma reunião de

Associação de Mútuo Auxílio dos Operários participa também A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a Associação de Mútuo Auxílio dos Operários de Macau afirmaram ontem, em conferência de imprensa, que no dia 1.º de Maio também vão participar nas manifestações, ao mesmo tempo que a associação Aliança de Juventude de Macau. O assunto principal é lutar pela democracia e proteger os direitos sociais e contra a corrupção.

juventude, principalmente dos que nasceram depois de 1980. Estes jovens já acabaram os estudos e começaram a trabalhar, pelo que, diz, têm mais exigências. “Em Macau, os cargos para nós são apenas os do Governo e dos casinos. Será que há mais possibilidade de emprego para os jovens? A sociedade precisa de uma educação contínua. Também precisamos de certificação profissional.” Mas há assuntos antigos. “Habitação, claro, é também tema, porque o Governo ainda não resolveu a questão”, disse, no fim da conversa.

Apoiantes

Não vão de uma maneira, vão de outra. O deputado José Pereira Coutinho e o presidente da Associação Novo Macau, Jason Chao já tinham afirmado que não iriam

Obras públicas Paul Chan Wai Chi questiona obras que envolveram Ao Man Long

Caem leve, levemente

ias públicas feitas na altura em que Ao Man Long era secretário para os Transportes e Obras Públicas estão a deixar o deputado Paul Chan Wai Chi preocupado. Numa interpelação escrita, o deputado democrata assegura que o abatimento da Praça Ferreira do Amaral – que Paul Chan Wai Chi diz estar a aluir de nível passados apenas cinco anos – questiona a qualidade das obras onde Ao Man Long participou. O terminal de autocarros da Praça Ferreira do Amaral começou a funcionar apenas em 2008, mas cinco anos depois já se nota

o piso irregular e com covas na superfície da estrada. “Durante os dias chuvosos, este local fica inundado de água. É perigoso e pode causar acidentes. A renovação da Praça Ferreira do Amaral foi feita ainda no tempo de Ao Man Long, então este é resultado: a qualidade de obra não atingiu os padrões.” Paul Chan Wai Chi insta o Governo a fazer uma investigação ao caso e a reanalisar se a empresa responsável pela obra cumpriu as normas. Para além da Praça Ferreira do Amaral, Paul Chan Wai Chi também questionou

várias estradas na Taipa. Devido às obras do metro ligeiro, as superfícies de diversas estradas estão com o mesmo problema do terminal de autocarros de Macau. “Será possível os departamentos relevantes fazerem uma reparação de emergência? Por outro lado, as autoridades têm uma explicação sobre porque é que as estradas [construídas no tempo de Ao Man Long] são mais facilmente danificadas?” Recorde-se que Ao Man Long foi condenado a 29 anos e meio de prisão por corrupção passiva. - C.L.

gonçalo lobo pinheiro

participar nas manifestações que todos os anos se fazem sentir no dia 1.º de Maio. Mas os dois responsáveis por associações – Pereira Coutinho é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) – apenas frisaram que não iriam participar na marcha com as suas associações, deixando no ar a hipótese de que poderiam manifestar-se individualmente. Ontem, o presidente da Associação Juventude Dinâmica de Macau, afirmou ao Hoje Macau que já convidou o deputado Pereira Coutinho e os três deputados democratas da Associação Novo Macau para a manifestação que a associação está a preparar e que se chama “Macau, Juventude e Sonho”. Paul Chan Wai Chi já confirmou a sua participação.

segunda-feira 22.4.2013

política

www.hojemacau.com.mo

Processo penal Deputados temem “abusos”, Governo fala em “grande alteração”

A Associação dos Advogados de Macau pretende que todos os casos ligados a matérias de facto, cuja culpa é provada logo no primeiro julgamento, possam ter acesso a recurso. A hipótese ainda vai ser alvo de estudo, mas o Governo já admitiu que se trata de uma “grande alteração”

Advogados querem alargar âmbito dos recursos judiciais

mais estudos para averiguar se vai ou não levar ao aparecimento de problemas”, explicou o deputado Cheang Chi Keong, presidente da comissão.

Futuros abusos?

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

overno e deputados reuniram-se na passada sexta-feira para mais uma fase de trabalhos da revisão do Código do Processo Penal (CPP), tendo-se debruçado sobre questões técnicas da área. Uma delas foi a possibilidade de todas os casos ligados a matérias de facto poderem ter acesso a recurso judicial, ou seja, casos onde a culpa do arguido fica provada logo no primeiro julgado em tribunal de primeira instância. Actualmente, apenas alguns casos deste tipo podem recorrer da decisão do juiz, enquanto todos os casos de matérias de Direito têm direito ao recurso. Trata-se de uma opinião apresentada pela Associação dos Advoga-

dos de Macau (AAM) que gerou, contudo, muitos receios tanto da parte da tutela da Administração e

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

á não é a primeira vez que Ng Kuok Cheong faz este pedido, mas ontem, o deputado da ala democrata voltou a exigir ao Governo que utilize os terrenos do La Scala para construir habitação pública. Depois da notícia de que o Executivo decidiu declarar nula a concessão dos oito lotes de terras em frente ao aeroporto – que tinham sido adjudicados à Moon Ocean de forma ilegal -, o deputado volta a insistir que estes sejam, agora, utilizados como forma de compensar o público. “Os terrenos do La Scala são

Justiça como dos próprios deputados que compõem a 3ª comissão permanente. “Os representantes do

Executivo acharam que se trata de uma grande alteração, e considera que neste momento não é

oportuno realizar grandes alterações. Tendo isso em conta, a comissão ainda tem tempo para realizar

Os problemas a que o deputado se referiu prendem-se com o possível entupimento de processos nos tribunais, algo que a própria revisão do CPP quer evitar. “O Governo não está contra, mas a alteração é muito grande e se forem propostas mais situações de recurso os meus colegas preocupam-se com situações de abuso e arrastamento dos processos. Há que optar pelas coisas, mas vamos tomar uma decisão na próxima fase.” Os deputados vão, assim, procurar “um bom consenso” pesando os dois lados da balança. “Não é admissível haver lugar ao enfraquecimento dos direitos dos intervenientes. Mas caso pretendamos chegar a um equilíbrio preferimos não mexer na celeridade dos processos”, disse Cheang Chi Keong. Amanhã decorre mais uma reunião entre Executivo e deputados na Assembleia Legislativa (AL), considerada decisiva para o avanço dos trabalhos.

La Scala Deputado insta Governo a utilizar terrenos para habitação pública

Compensar a população

perfeitos para habitação. Será que o Governo pode agora construir as habitações económicas que os residentes esperam já há oito anos?”, questionou numa interpelação escrita, dirigida ao Executivo. Ng Kuok Cheong afirma que os 50 terrenos que o Governo diz ter já recuperado ainda estão sem finalidade definida, pelo que – como o Executivo “nunca afirmou quais seriam para construir habitação pública” – deveriam utilizar-se os lotes

onde se pensava que iria nascer mais um empreendimento de luxo privado. O deputado da Associação Novo Macau fez questão de dizer, no ano passado, aquando da decisão do Executivo de cancelar a primeira concessão de terrenos à Moon Ocean, que o caso iria afectar a imagem de Macau. Na Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong dizia, por isso, que se os terrenos em causa forem usados para servir o interesse dos residentes, as más notícias passariam a boas notícias.

Mas a ideia do democrata não é aplaudida por todos. Chan Chak Mo já tinha vindo discordar da sugestão do colega, optando por que fosse aberto um concurso público para uma nova concessão dos terrenos. Para já, o Executivo ainda não sabe o que vai fazer com as terras, até porque a Chinese Estates Holdings – empresa mãe da Moon Ocean – trava uma batalha judicial contra o Governo e pode ainda pedir novo recurso sobre esta última

decisão da semana passada. Recorde-se que os terrenos terão sido cedidos por Ao Man Long, ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, condenado por corrupção passiva. Ao terá sido. alegadamente, subornado por Joseph Lau e Steven Lo, responsáveis das empresas do La Scala. Os dois homens – até agora inocentes – são arguidos num processo que vê a sua primeira audiência começar esta semana, em Macau, depois de dois adiamentos sucessivos.

sociedade

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

caso do elevador parado com 38 pessoas no hotel Four Seasons, da operadora Sands China, levou o Governo a agir no que diz respeito à segurança desse tipo de aparelhos. Já estão em vigor as novas “instruções para a aprovação, vistoria e operação dos equipamentos de elevadores”, contudo, esses critérios poderão não chegar à totalidade do sector. Apesar das regras exigirem, desde sexta-feira, a inscrição das empresas fiscalizadoras de elevadores na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), por forma a obterem o devido certificado, tal não é obrigatório, porque não há uma lei. Pelo mesmo motivo não haverão multas para os incumpridores. “São apenas instruções e não uma lei. Em Macau já existem

www.hojemacau.com.mo

Elevadores Sem legislação, empresas não são obrigadas a inscrição na DSSOPT

Ascensores sem lei Já estão em vigor os novos critérios que determinam que as empresas reparadoras de elevadores têm de se inscrever nas Obras Públicas, para desencadear um processo de vistoria e certificação. Contudo, tal não é obrigatório porque não há uma lei, o que também impossibilita a aplicação de multas algumas regras que já estão a ser cumpridas, mas era necessário criar critérios uniformes. À luz das nossas instruções é necessário que se inscrevam nas Obras Públicas, mas o registo não é obrigatório. Vamos apelar ao sector, mas de acordo com o nosso

Cerca de cem utilizadores da rede telefónica fixa da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) tiveram problemas no telefone. A Areia Preta foi o local mais afectado, que se deveu a “um problema no hardware”, de acordo com um comunicado da companhia. Na sexta-feira à tarde foi quando se registaram os maiores problemas, com as chamadas de voz a serem constantemente interrompidas, apesar de não terem sido detectados problemas de internet. “Reparámos imediatamente o problema, recuperando os serviços no espaço de uma hora.”

tiago alcântara

CTM volta a sofrer interrupções

diálogo verificámos que a intenção é de haver mais regras, e acreditamos que eles estão dispostos a cumprir”, garantiu Shin Chung Low Kam Hong, subdirector da DSSOPT. “Fazer um registo obrigatório nesta fase é impossível. São apenas directivas, não há

uma legislação e não pode ser obrigatório. Se fosse obrigatório, teríamos de aplicar sanções”, acrescentou. Até agora, apenas era obrigatório o registo das empresas de construção civil. Segundo a DSSOPT, a área dos elevadores e outros aparelhos semelhantes tem vindo a funcionar quase em auto-gestão: se há uma avaria, o responsável pelo edifício chama uma empresa reparadora, que pode ou não estar reconhecida pelo Governo. Caso essas empresas não respondam aos critérios, a entidade afirma que “eventualmente serão feitas advertências e procederemos ao cancelamento da licença. A população pode optar por não escolher a empresa”, disse ainda o subdirector da DSSOPT.

segunda-feira 22.4.2013

Centro da Política da Sabedoria Colectiva pede responsabilidades Apesar de o Governo ter lançado uma guia para a segurança nos elevadores, Hong Sai, do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, apontou que o documento não traz um papel obrigatório para a implementação de regras. O centro pede, por isso, que seja posta em prática uma legislação que realmente obrigue a que os proprietários dos prédios e empresas de gestão assumam as suas responsabilidades. Hong Sai diz que, além disto, deveria ainda ser criado um departamento do Governo dedicado ao controlo mecânico e eléctrico deste tipo de infra-estruturas, bem como à implementação de um sistema de registo para empresas que lidam com elevadores. - C.L.

Apesar da ausência legal, a entidade não põe de parte a produção da lei, só não sabe quando. “Estas directivas servirão de base a uma eventual produção legislativa no futuro, o mecanismo ainda não está completo. Eventualmente vamos pensar em criar a legislação, mas é preciso o consenso da população. Acreditamos que vamos avançar com esse trabalho, mas será posterior.”

Certificado e relatório

As empresas que lidam com equipamentos electromecânicos (elevadores, escadas rolantes, tapetes rolantes) podem, desde sexta-feira, apresentar a sua inscrição junto da DSSOPT, mas as regras só entram em vigor a partir de 19 de Maio. Depois da sua inscrição, os aparelhos da empresa passam a estar identificados com um símbolo que certifica a fiscalização. Para além disso, terão de

apresentar um relatório todos os anos. Para os edifícios que estão em fase de construção, ou cujas obras ainda vão começar, as Obras Públicas exigem que seja entregue um ante-projecto onde conste o número dos equipamentos electromecânicos que o edifício vai ter. A não apresentação dos dados pode implicar a não aprovação e, consequentemente, a perda de licença, apontaram os responsáveis. Segundo dados avançados em sede de conferência de imprensa, existem actualmente cerca de cinco mil aparelhos electromecânicos só na península de Macau, e cerca de 30 empresas reparadoras “que têm ligação com as Obras Públicas”. Dessa porção de elevadores, a DSSOPT promete “realizar uma inspecção aleatória a 5%, para salvaguardar a segurança pública”.

segunda-feira 22.4.2013

A Associação dos Advogados não tem ainda uma decisão final quanto às novas regras de acesso à profissão. Os advogados discutiram o assunto em assembleia-geral na passada semana e não faltaram as críticas. Ao Hoje Macau, Paulino Comandante diz que os estagiários podem dizer o que pensam à direcção Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

oi na passada quinta-feira que os membros da Associação dos Advogados de Macau (AAM) se reuniram em assembleia-geral que serviu, entre outros assuntos, para debater as alterações ao regulamento de acesso à advocacia. O Hoje Macau sabe que foram pub

sociedade

www.hojemacau.com.mo

AAM Mudanças no acesso à advocacia ainda em aberto

“Naturalmente a direcção vai ouvir as opiniões primeiro” muitas as criticas às novas regras, que exigem que um advogado sénior não pode ter mais do que três estagiários, e que os mais novos terão de esperar cinco anos para fazer novo exame, caso chumbem três vezes seguidas. Para além das críticas, terá sido levantada a possibilidade dessas regras não serem implementadas. Paulino Comandante, secretário-geral da AAM, garantiu ao Hoje Macau que a direcção tem “abertura” para ouvir e debater o assunto, e que ainda não existe qualquer decisão sobre o que será feito. “Não posso dizer que sim ou que não. Naturalmente que a direcção vai ouvir as opiniões primeiro. Se a maioria dos colegas acharem que as alterações introduzidas são boas, então a direcção não vai fazer nada. Caso contrário, a direcção vai fazer o que entender melhor.”

as opiniões para a direcção. Todas as opiniões construtivas para melhorar o regulamento são importantes.”

Discussão “em casa própria”

Durante a reunião houve um associado que defendeu que os estagiários deveriam ter uma palavra a dizer sobre o assunto, algo que Paulino Comandante não rejeita. “Houve um associado que disse

que era pena que os advogados estagiários, não sendo sócios, não poderiam estar presentes para poderem exprimir as suas opiniões directamente. Embora não tenham direito, podem mandar directamente

O secretário-geral da AAM frisou ao Hoje Macau o seu agrado pelo facto do assunto ter sido “discutido em casa própria”. “É bom sinal porque os colegas, ao contrário do que tinha vindo a acontecer até aqui, em vez de fazerem chegar directamente as suas opiniões, junto da direcção ou da assembleia-geral, falavam para fora, para a imprensa. Não é um meio adequado.” Mais uma vez a abertura é palavra de ordem para Paulino Comandante. “Se têm criticas ou comentários devem falar directamente na assembleia. Se quiserem convoquem uma assembleia extraordinária, ou mandem opiniões directamente à direcção.”

sociedade

Direitos Humanos EUA apontam a Macau falhas ao nível de liberdade de expressão e de direitos dos trabalhadores

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

Recusa de entradas

Outro dos pontos apontados nesta que é a 14.ª edição do relatório foi a recusa de entrada a pessoas – passíveis de desvirtuar a ordem social - em Macau, uma vez vedados na fronteira por recurso à lei da Segurança Interna. “Deputados e activistas alegam que a polícia usa esta lei durante todo o ano para

Caminho democrático ainda com obstáculos

Os Estados Unidos da América (EUA) fizeram o trabalho de casa sobre Macau num relatório do Departamento de Estado Norte-americano respeitante às práticas de Direitos Humanos em 190 países e regiões. No mesmo, não faltaram críticas. Limites à liberdade de imprensa, auto-censura nos média, inexistência de lei sindical, desigualdade salarial, constrangimentos na mudança de poder governamental são alguns dos pontos reprovados na avaliação feita ao território. Governo fica, para já, em silêncio tiago alcântara

ublicado na passada sexta-feira, com Macau, Hong Kong e Tibete atrelados por secções à China (160 páginas), o “Relatório Anual sobre Práticas de Direitos Humanos” 2012, da autoria do Departamento de Estado norte-americano, indica que Macau tem um “alto nível de autonomia excepto na defesa e nas relações externas”. E, logo à cabeça, ao evidenciar a sua natureza liberal ou perversa em medidas política-sociais - ou falta delas -, é explicado que no ano passado houve três claros abusos aos direitos humanos: “Limitação da população na escolha do Governo, constrangimentos à liberdade imprensa, incapacidade de criar leis sobre condições de trabalho e abusos no local de trabalho”. O tráfico humano, como vem sendo hábito, é visto como um “problema” embora reconheçam o esforço das autoridades em lutar contra estes casos. No que toca à liberdade de expressão e de imprensa, embora a lei o estipule, o Governo local “geralmente respeita estes direitos”, deixando aqui espaço aberto para algumas falhas que depois reporta. “Alguns jornalistas que escreveram depreciativamente sobre o Governo queixaram-se de acções disciplinares”, explica. “Activistas preocupam-se que os média sofram de auto-censura, particularmente por receio de retaliações nos subsídios. Activistas dizem ainda que o Governo optou por colocar gerentes seniores dos média para servir em vários órgãos consultivos e comités de eleição o que também resulta em auto-censura.” Sobre a liberdade associativa, os activistas reportaram tentativas de intimidação policial ao fazerem vídeos e aconselhando transeuntes a não participar nos protestos.

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

impedir a entrada a um activista pró-democrata de Hong Kong, a um político, a um artista e a um jornalista, ainda que viessem em visita de lazer e de negócios. (...) A polícia recusou a discussão sobre as circunstâncias de cada caso individualmente”, salienta. E, dizem, o Executivo sustenta as atitudes em virtude do interesse público. Embora a lei providencie a concessão de direito a asilo ou refugiados, nunca tal foi feito e, actualmente há cinco pedidos de refugiados pendentes e a sua deter-

China reage a “distorções” Ontem a China reagiu ao criticismo dos EUA e “distorções” sobre a sua situação a nível de direitos humanos ao publicar um relatório de resposta sobre as práticas dos direitos humanos na América, reporta a agência de notícias Xinhua. No documento, a China revela sérios problemas nos EUA que incorrem num extenso criticismo por todo o mundo, já que pousa como “o juiz mundial sobre direitos humanos” outra vez. “Tal como nos anos anteriores, o relatório está cheio de censura e observações irresponsáveis sobre a situação de direitos humanos em mais de 190 países e regiões, incluindo a China”, explica o “Relatório de Direitos Humanos dos Estados Unidos em 2012”, publicado pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China. “Contudo, os EUA fecharam os olhos à sua própria situação deplorável dos direitos humanos e não dizem uma palavra sobre isso.”

minação poderá só ser efectivada ao fim de vários anos. Neste ponto, citam o secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, que já veio dizer que o processo é “longo e não concedido” o que leva os candidatos a uma “situação de desespero”.

Processo eleitoral sem pernas

O passo dado em Agosto passado, a nível legislativo, com o aumento de assentos em plenário e também do eleitorado responsável pela escolha do Chefe do Executivo, é apontado pela secretaria de estado norte-americana como uma “preservação do ‘status quo’ em vez de ser uma política de reforma real”, que recorre às opiniões de observadores. Por outro lado, indica, os deputados têm limites à produção e sugestão de projectos-lei. “A lei estipula que os deputados não podem iniciar legislação relacionada com a despesa pública, a estrutura política e a operação do Governo”, frisa. “AAssembleia legislativa também não tem poder de

confirmação sobre as nomeações judiciais e executivas.” Apesar de, em postos políticos, se notar igualdade de géneros há “uma diferença salarial notória entre salários de homens e mulheres, particularmente em trabalhos não qualificados”. O relatório evoca a inexistência de lei de violência doméstica, embora explicite que outras leis são usadas pelo Governo para punir actos conexos. No entanto, indica, não há nenhuma lei específica sobre o assédio sexual, a não ser sob a forma de abuso de autoridade. “O assédio é em geral proibido por leis que governam a igualdade de oportunidades, o emprego e os direitos laborais e relacionais.”

Crianças sem horário laboral

No capítulo dos direitos dos trabalhadores, explica-se que “não há uma lei específica que defina o status e funcionamento de uniões laborais (ou sindicatos), nem os trabalhadores são compelidos a negociar com eles)”, explica o

relatório. Da mesma forma, não é permitido às forças de segurança fazer sindicatos, participar em protestos ou em greves. “Os trabalhadores têm direito à greve mas não há uma protecção específica na lei sobre retribuição caso exerçam este direito (...) legisladores independentes continuam a apelar ao Governo para introduzir uma lei sindical e de negociação colectiva.” O Governo, segundo o mesmo documento, também ainda não respondeu às queixas oficiais sobre as condições de trabalho e abusos, nem são punidos os patrões que retenham o pagamento quando os trabalhadores se queixam. Sobre o trabalho infantil, o relatório salienta ainda que as “leis locais não estabelecem regulações especificas sobre o número de horas que as crianças podem trabalhar, embora as convenções da Organização Internacional de Trabalho sejam aplicadas. A assessoria do porta-voz do Conselho Executivo, contactada pelo Hoje Macau, remeteu esclarecimentos para a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, já que esta se tinha deslocado numa comitiva a Genebra, em Março, para responder ao relatório das Nações Unidas também sobre direitos humanos. Ao Hoje Macau, a assessoria de Florinda Chan remeteu comentários para hoje já que os superiores não trabalham ao domingo. Até ao fecho da edição, por isso, o Governo não fez qualquer reparo ao documento.

Polícia de Hong Kong não aceita acusações O relatório dos EUA chamou a atenção para as preocupações locais sobre a liberdade de reunião em Hong Kong e afirma que a polícia está a cair em cima de agressivos com tácticas abusivas. O comissário da polícia Andy Tsang Wai-hung rejeitou ontem as acusações como infundadas. Em Hong Kong, o relatório afirma que, enquanto o Governo “geralmente respeita” os direitos de liberdade de reunião, na prática, “activistas e deputados pró-democratas expressaram preocupação de que o Executivo tomou uma visão mais restritiva face aos protestos” e que “a polícia não enfrenta quaisquer penalidades sobre estas detenções não admitidas em tribunal”. Tsang disse que 7500 eventos públicos no último ano, apenas 40 envolveram detenções policiais. “Quase 70% das detenções foram feitas porque afectavam os direitos pessoais de propriedade de outras pessoas”, explicou, em declarações divulgadas no South China Morning Post.

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

sociedade

pub

Autocarros Transmac insiste no pagamento dos retroactivos a Junho de 2012

Tribunal sim, mas não para já

Transmac continua a querer que os retroactivos a pagar pelo Governo para a actualização de tarifas sejam referentes a Junho do ano passado e não a Janeiro, conforme decidido pelo Executivo. A companhia de autocarros não se conforma com o que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu fazer, mas descarta, para já, levar o Governo a tribunal. “Enquanto empresa, claro que vamos tentar calcular o pagamento desde Junho do ano passado, mas por enquanto não vemos necessidade de resolver o assunto nos tribunais”, referiu à TDM Kwang Wing Kai, responsável da companhia de autocarros. Recorde-se que, no início deste ano, a DSAT voltou atrás, dizendo que afinal iria suportar o aumento de 23% nas novas tarifas – subida que só abrange a TCM e a Transmac, deixando a Reolian de fora. Wong Wan, director da DSAT, referiu que o não pagamento de retroactivos a Junho de 2012, altura em que deveriam ter sido aumentados os preços dos bilhetes, poderia levar as empresas a processar o Governo. Posteriormente, já

Os interessados podem apresentar o requerimento, a partir do dia 22 de Abril até ao dia 21 de Maio de 2013, na Comissão do Grande Prémio de Macau.

tiago alcântara

este mês, o mesmo responsável veio a público dizer que a entidade que lidera só vai pagar retroactivos desde Janeiro deste ano, cortando seis meses a que, supostamente, as operadoras terão direito. “Após análise e estudo, o Governo, sob princípio de tratar a actualização depois da melhoria dos serviços, inicia o processo da actuali-

zação de preços, com efeitos a partir de 1 de Janeiro deste ano. O processo de financiamento está finalizado e será posteriormente objecto de divulgação”, podia ler-se num comunicado lançado este mês. Os responsáveis da Transmac vêm agora dizer que insistem nos retroactivos a Junho do ano passado. - J.F.

Património IC lança medidas para protecção dos templos contra incêndios

Ensinar a preservar

Instituto Cultural (IC) aprendeu a lição com os incêndios que afectaram dois templos do território no início do mês e decidiu lançar novas regras de prevenção, que devem ser concluídas até ao final do ano. Para já, uma lista de normas será entregue aos responsáveis que gerem os templos, que deve ser testada durante um mês. Numa reunião, no sábado, que reuniu o presidente do IC, Guilherme Ung Vai Meng, e representantes das entidades de administração de cerca de 40 templos de Macau, as partes concordaram em implementar de medidas de prevenção, de forma a reduzir as possibilidades de incêndios, e também a assumir, juntos, a responsabilidade de protecção do património arquitectónico da RAEM. Os dois templos que arderam no início

Atribuição de subsídio a pilotos locais participantes nas corridas no exterior em 2013

deste mês – o de Na Tcha e o de Kun Iam – ficaram danificados devido a um fogo que teve origem em papéis e pivetes que os cidadãos queimaram no local. Wong Chun Kit, do templo de Na Tcha, acredita que é necessário ensinar os guardas dos templos a utilizarem materiais contra incêndio. “Os funcionários deveriam ter formação de prevenção de incêndios, com os bombeiros. Diria que alguns guardas nem sequer sabem utilizar o extintor.” A intenção do IC é mudar os hábitos e educar a preservação dos templos. Da parte do Governo, também fica a promessa de que serão realizadas inspecções periódicas e assistência relativamente a equipamentos de prevenção de fogos. - J.F.

I. Requisitos do pedido e critérios de atribuição do subsídio que se passam a citar: 1. O requerente, ao abrigo do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 67/93/M, de 20 de Dezembro, deve satisfazer uma das seguintes condições: 1) Ser natural da Região Administrativa Especial de Macau (R.A.E.M); 2) Ser de nacionalidade portuguesa ou chinesa e ter na R.A.E.M. a sua residência há mais de 1 ano; 3) Residir na R.A.E.M. há, pelo menos, 3 anos. 2. O requerente deve, ainda: a) Ser sócio da Associação Geral de Automóvel de Macau, China (AAMC), e ser portador de todas as licenças legais e indispensáveis para a participação em corridas no exterior, bem como obter a representividade da AAMC; b) Ter terminado e obtido classificação oficial nas corridas do Grande Prémio de Macau (GPM) realizado no ano de 2012. 3. A atribuição de subsídio em 2013 será limitada à participação em corridas homologadas pela Fédération Internationale de Motocyclisme (FIM) ou pela Fédération Internationale de l’Automobile (FIA), devendo estas competições no exterior ser do mesmo tipo e de nível equivalente ao da efectivamente participada pelo piloto requerente no GPM em 2012 (motos, carros de turismo ou fórmula 3). A atribuição está sujeita aos seguintes padrões de avaliação: 1) Classificação geral numa das corridas do Grande Prémio de Macau realizado no ano de 2012 (em comparação com o resultado dos primeiros 3 classificados na mesma corrida), analisando o nível de competição do requerente nestas corridas; 2) Classificação geral do requerente nas corridas realizadas no exterior (em comparação com o resultado dos primeiros 3 classificados da mesma corrida), analisando-se o nível de competição do requerente nestas corridas; 3) Potencialidade de desenvolvimento do requerente no desporto motorizado (incluindo idade, etc.); 4) Importância e popularidade da corrida em que irá participar, analisando-se o nível de competição do requerente em diferentes tipos de corridas, internacionais ou regionais; 5) Efeito promocional e divulgação de Macau. 4. A atribuição será calculada com base na percentagem correspondente à participação efectiva nas corridas declaradas pelo piloto no pedido de atribuição de subsídio no ano de 2012. II. Documentos a apresentar com o formulário especial para a atribuição de subsídio a pilotos locais participantes nas corridas no exterior: 1) Carta de pedido, indicando obrigatoriamente o valor do subsídio requerido; 2) Plano de actividades (incluíndo a designação, datas, locais e os nos. das corridas no exterior da RAEM e respectivas mangas); 3) Mapa pormenorizado das despesas previstas; 4) Curriculum vitae do requerente; 5) Cópia do B.I.R. do requerente; 6) Cópia do cartão de sócio na Associação Geral de Automóvel de Macau, China; 7) Cópia de todas as licenças legais e indispensáveis para a participação em corridas no exterior da RAEM; 8) Documento comprovativo da obtenção de representatividade da Associação Geral de Automóvel de Macau, China; 9) Prova de participação obrigatória e obtenção de resultados oficiais das corridas do Grande Prémio de Macau no ano de 2012; 10) Prova da classificação final e oficial do requerente obtida em corridas realizadas no exterior da RAEM no ano de 2012. III. Qualquer alteração às informações apresentadas deve ser comunicada dentro do prazo de 30 dias a contar da apresentação do pedido de subsídio, com declaração expressa do motivo justificativo, findo o qual, salvo comprovadas situações de cancelamento por parte da organização do evento ou motivos de força maior, o piloto terá necessariamente que concretizar as restantes corridas que no pedido de atribuição de subsídio declarou ter a intenção de participar, para lhe ser reconhecido o direito à sua percepção. Atribuição dos subsídios em 2013 seja concedida na seguinte forma: • Após a análise do pedido, ser concedido 50% do subsídio autorizado sendo os restantes 50% concedidos após a conclusão da participação na corrida declarada (com partida sucessiva) e apresentação do respectivo relatório. (O subsídio será calculado de acordo com a participação efectiva em cada evento) •

Caso se venha a confirmar que a corrida participada não foi a corrida declarada no pedido, os restantes 50% do subsídio não serão atribuídos e o montante já recebido, deve ser reembolsado.

Endereço da Comissão do Grande Prémio de Macau: N.o 207, Av da Amizade, Edif. do Grande Prémio de Macau. Telefone: (853) 87962200 ou 87962204.

nacional

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

Leite em pó Navios chineses deixam prateleiras vazias na partida de Lisboa

Stocks em ruptura

s navios de guerra chineses que estiveram nos últimos dias em Lisboa deixaram sexta-feira a capital carregados de leite em pó para bebés, depois de uma corrida às lojas pelos marinheiros que esgotou o produto em vários locais. “A procura em lojas da zona de Lisboa levou a que momentaneamente houvesse rupturas de stock. [Os marinheiros chineses] compraram em

supermercados, áreas de saúde, farmácias e para-farmácias”, disse à Lusa Nuno Ribeiro, responsável de vendas da Nestlé. “Têm falta de produto lá [na China]. Vi talões de compra de cerca de 4000 patacas”, adiantou Ribeiro, que acompanhou um cliente numa venda directa de cerca de 200 latas, carregadas nos navios chineses atracados no Jardim do Tabaco. A China tem vivido uma

sequência de escândalos de segurança alimentar, depois de em 2008 seis bebés terem morrido e outros 330 mil terem ficado doentes, por ingestão de leite contaminado com uma substância tóxica. A procura por leite de bebé importado aumentou nos últimos meses, havendo pessoas fora da China a enviar produtos para consumo dos familiares ou para revendê-los. No caso de Portugal, a

H7N9 OMS estuda em Pequim caso de três famílias com gripe das aves

Organização Mundial de Saúde anunciou sexta-feira estar a estudar, em Pequim, o caso de três famílias com elementos aparentemente infectados pelo vírus H7N9 da gripe das aves, para avaliar o risco de transmissão humana da doença. Cada uma destas três famílias tem mais de um membro aparentemente infectado pelo vírus H7N9. “O que desconhecemos é o tamanho do icebergue na parte submersa”, declarou em conferência de imprensa Michael O’Leary, representante da OMS na China. Antes dos 87 casos de infecção humana, recentemente registados na China, a estirpe H7N9 da gripe das aves nunca tinha sido transmitida ao Homem. Este vírus causou 17 mortos, maioritariamente no leste do país, em Xangai e nos arredores. Apesar dos esforços das autoridades, o H7N9 alastrou em pelo menos quatro províncias e nas duas maiores cidades, Pequim e Xangai, do país mais populoso do mundo. A progressão é lenta, mas novos casos de infecção são anunciados todos os dias. Os “focos familiares” - várias contaminações numa mesma família - são os mais preocupantes para os especialistas, porque podem ser o primeiro sinal de um contágio entre humanos, a hipótese mais temida por ser susceptível de desencadear uma pandemia. Uma equipa de 15 especialistas estrangeiros está a reunir informações sobre o vírus H7N9, muito difícil de detectar nas aves por ser pouco patogénico e não causar a morte dos animais domésticos. O presidente chinês, Xi Jinping, pediu às autoridades para tomarem medidas eficazes para travar a propagação

do H7N9, anunciou o comité central do Partido Comunista Chinês, citado pela agência noticiosa oficial Nova China. As autoridades chinesas “estão a fazer tudo o que está ao seu alcance para impedir (o vírus) de se propagar”, garantiu sexta-feira a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Entre as infecções dos últimos dias está a de um habitante de Xangai de 86 anos, que morreu das sequelas do vírus H7N9. Os dois filhos foram hospitalizados, e um deles, de 65 anos, também morreu. As causas da morte ainda não foram apuradas. O outro filho testou positivo para o H7N9, mas sobreviveu. Em pelo menos dois dos três “focos familiares”, um membro da família foi contaminado enquanto um outro apresentou sintomas “semelhantes no plano clínico e presumíveis de serem os do H7N9”, disse O’Leary. Entre as principais questões a esclarecer está a de que alguns doentes parecem não terem estado em contacto com aves infectadas. “O primeiro objectivo da investigação é determinar se o (H7N9) se propaga efectivamente, a um nível inferior, entre humanos. Mas, até ao momento, nada indica que estes não sejam exemplos raros” de focos familiares, explicou O’Leary. “Os elementos de prova continuam a mostrar que as aves são o vector de transmissão, mesmo se os epidemiologistas ainda não estabeleceram o modo (de contágio), clara e solidamente”, acrescentou. Para este especialista, “mais de metade” dos chineses infectados pela gripe das aves H7N9 estiveram em contacto com os animais.

em algumas lojas, mas o mercado português “não ficou por abastecer”. A farmacêutica Marta Ortet afirmou que, das três farmácias da sua empresa, o produto esgotou em duas (Baixa e Belém). Foi contactada quinta-

Exportações para a China Sustentabilidade depende da AutoEuropa

Receio de pandemia A

China proíbe a exportação directa de leite e derivados, desde a crise das vacas loucas, situação que até agora os dois países não conseguiram resolver. Segundo o responsável da Nestlé, a ruptura de stocks registou-se na quinta-feira

-feira ao final do dia para vender o restante stock e acabou por encomendar ao armazém “quantidades enormes” para satisfazer os clientes asiáticos. “Um comercial disse-me que também já tinham outras farmácias a pedirem mais leite. Tinham tido muitas a pedir mais nos últimos dias”, disse à Lusa. “No início não estava muito segura do que estava a fazer. Vieram aqui à farmácia e fizeram pagamento no balcão. Em vez de levar duas levaram 50, foi a primeira vez com esta quantidade”, adiantou. Segundo uma outra fonte, as para-farmácias de grandes superfícies nalguns centros comerciais de Lisboa, nomeadamente no Parque das Nações, também tiveram ruptura de stock.

Negócio directo

analista e ex-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa Fernanda Ilhéu considera que a sustentabilidade das exportações portuguesas para a China vai depender muito da AutoEuropa, cujas vendas de automóveis para o país asiático fizeram disparar o fluxo comercial. Falando à Lusa à margem da conferência “500 anos de Relações Luso-Chinesas”, na Fundação Oriente, a analista e ex-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, durante mais de uma década, referiu que as exportações para a China têm rondado as cerca de três mil milhões de patacas, e que por detrás do aumento para sete mil milhões em 2012 está a venda de automóveis Volkswagen. “Se vamos manter ou não depende muito da Autoeuropa. Pode ser sustentada algum tempo, mas só a Autoeuropa sabe”, disse à Lusa a professora do Instituto Superior de Economia e Gestão. Para Fernanda Ilhéu, Macau não tem funcionado como “porta de entrada” de empresas portuguesas para a China, conforme se pretendeu nas últimas décadas, mas para o gigante asiático “desenvolver a sua rede de negócios com os países de língua portuguesa”. “Hoje em dia fazemos muito mais negócio directamente com a China, sem passar por Macau. Agora é notório porque os valores de

exportação para Macau e para a China são completamente díspares”, adiantou. Para Fernanda Ilhéu, tem faltado às empresas portuguesas um “grau de internacionalização e maturidade que só agora é que estão a atingir” e a Macau “um ‘cluster’ de serviços suficientemente forte” e empresas em áreas de ‘trading’ ou imobiliário para servir de porta de entrada para o competitivo mercado chinês. Falta “uma sinergia de negócios que Macau não tem com a China. Hong Kong tem um centro financeiro muito mais forte, com muito mais informação”, disse. Para a professora universitária e consultora, os investimentos chineses em Portugal têm tendência a crescer, à medida que os chineses “vão conhecendo mais do país e vendo como podem usar na sua própria internacionalização para Europa e, sobretudo, países de língua portuguesa, além de alguns dos sectores tecnológicos portugueses de valor acrescentado. O investimento acontecerá “não nos produtos tradicionais ou bens de consumo, mas de facto na área tecnológica, aí [os investidores chineses] estão mais interessados em saber como se podem posicionar”, nomeadamente nas tecnologias de informação, energia ou biotecnologia, adiantou. A conferência na Fundação

Oriente contou ainda com a participação de Moisés da Silva Fernandes, que falou sobre o futuro da língua portuguesa de norma brasileira nos Institutos Confúcio dos países lusófonos, de João de Deus Ramos, que abriu a embaixada portuguesa em Pequim em 1979, cujo tema foi a Declaração Conjunta sobre Macau, e do jornalista e investigador Fernando Correia Oliveira, que enquadrou historicamente as relações bilaterais. Sobre o papel de Macau como plataforma chinesa para o espaço lusófono, Cármen Amado Mendes, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, afirmou que tem sido estratégia da administração central e da sociedade civil “promover e acarinhar o conceito da lusofonia”, com fins “identitários e políticos”. Ao contrário de outras regiões chinesas, a região administrativa de Macau possui “elevado grau de autonomia na política externa” e o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa é hoje “quase uma organização internacional”, o “culminar do papel atribuído a Macau de ligação ao mundo lusófono”, afirmou. A conferência inseriu-se no ciclo de eventos do Museu Oriente a propósito dos 500 anos da chegada dos portugueses à China.

segunda-feira 22.4.2013

Peng Liyuan Primeira Dama entre as personalidades mais influentes do Mundo

Charme ‘made in’ China A

Primeira da Dama da China, Peng Liyuan, e o marido, o presidente Xi Jinping, figuram entre as “100 Personalidades mais Influentes do Mundo” eleitas este ano pela revista norte-americana Time. Soprano do agrupamento artístico do Exército Popular de Libertação, Peng Liyuan “humanizou o regime comunista” e “trouxe charme ao ‘Made in China’”, salientou a revista na lista divulgada na quinta-feira nos Estados Unidos. Peng Liyuan, nascida em 1962, é também a primeira mulher de um presidente chinês tratada na imprensa oficial chinesa como “Diyi Furen” (Primeira Dama), designação reservada outrora às mulheres de estadistas estrangeiros. Vestida com um elegante guarda-roupa desenhado por estilistas chineses, Peng Liyuan foi a grande estrela da primeira visita oficial do seu marido ao estrangeiro, no final de Março passado. “AAmérica tem Michele Obama, a China tem Peng Liyuan”, proclamou na altura uma revista chinesa. Xi Jinping, 59 anos, assumiu a chefia do

região

www.hojemacau.com.mo

Partido Comunista Chinês em Novembro de 2012 e quatro meses depois foi eleito Presidente da Republica pela Assembleia Nacional Popular. Num comentário escrito para aquela edição da Time, Henry Kissinger, antigo secretário de Estado norte-americano, realça que o novo líder chinês “avançou com um extenso programa de reformas destinado a deslocar milhões de pessoas para as cidades, reduzir a burocracia, reorientar a economia para além das empresas estatais e combater a corrupção”. O arquitecto Wang Shu, galardoado com o Pritzker Prize, o Nobel da Arquitectura, também faz parte da lista da Time, juntamente com a tenista Li Na (a primeira asiática a vencer um torneio do Grand Slam, em Rolland Garos) e o presidente da Huawei, Ren Zhengfei. Kai-Fu Lei, antigo presidente da Google China, e Andrew Sheng, presidente de um grupo de reflexão internacional com sede em Hong Kong, são os outros nomes chineses da lista.

Crise nas Coreias Pyongyang aceita dialogar com EUA mas não sobre o seu programa nuclear

Norte irredutível

Coreia do Norte manifestou sábado abertura para negociar com os Estados Unidos uma possível redução do seu armamento, mas excluiu a possibilidade de haver diálogo sobre o seu programa nuclear, segundo a imprensa norte-coreana. “Poderá haver conversações com os Estados Unidos com o objectivo de uma redução de armamento, mas nunca haverá negociações sobre a desnuclearização”, refere um editorial do principal diário da Coreia do Norte, o Rodong Sinmum. O diário sublinha que a posição de Pyongyang é “clara”: “Não sonheis com a desnuclearização

da península da Coreia, enquanto ela não for realizada no resto do mundo”. O jornal acusou os Estados Unidos de proporem o diálogo com a única intenção de desarmar a Coreia do Norte e apontou que a exigência da desnuclearização como condição prévia para as negociações tem como objectivo principal o abandono pelo país das armas nucleares e do seu poder militar. Depois de semanas de ameaças contra Seul e Washington, o regime de Pyongyang tem referido nos últimos dias, em várias ocasiões, a possibilidade de um diálogo futuro, o

Coreia do Norte instalou dois novos lançadores de mísseis, diz Seul A Coreia do Norte instalou recentemente dois novos lançadores de mísseis na sua costa, informou ontem a agência noticiosa Yonhap que cita um responsável sul-coreano não identificado. O sistema lançador de mísseis de curto alcance TEL foi instalado na semana passada na província de Hamgyong meridional, segundo a fonte citada pela Yonhap. “Descobrimos que o norte instalou dois novos TEL na sua costa leste (…) depois de 16 de Abril”, disse. O Ministério da Defesa sul-coreano não confirmou ainda esta informação. De acordo com os serviços de informações sul-coreanos, Pyongyang instalou recentemente na sua costa oriental sete lançadores, dois dos quais com capacidade de lançamento de mísseis com alcance teórico de 4.000 quilómetros, que poderiam atingir a Coreia do Sul, o Japão e a ilha norte-americana de Guam. Um ou vários ensaios poderão ocorrer por volta do dia 25, data do aniversário da criação do Exército norte-coreano, disse outro responsável sul-coreano citado pela Yonhap.

Japão Homem mais velho do mundo cumpriu 116 anos

Hong Kong Três corpos encontrados após colisão de embarcações

Três corpos foram encontrados nas águas ao largo de Hong Hong depois da colisão de duas embarcações chinesas na noite de quinta-feira, informou ontem a polícia. Uma embarcação de 96 metros de comprimento que transportava resíduos de construção colidiu com outra que transportava areia ao largo de Stanley, em Hong Kong. Onze pessoas caíram à água durante o acidente, cujas circunstâncias não foram ainda apuradas, tendo cinco sido resgatadas, das quais duas estão hospitalizadas. Na madrugada de quinta para sexta-feira, as autoridades realizaram buscas pelos seis desaparecidos, cuja nacionalidade não foi ainda determinada, e ontem três pessoas continuavam desaparecidas. A polícia deteve quatro tripulantes das duas embarcações, incluindo os respectivos capitães, por suspeita de “colocarem em perigo a vida de outros no mar”.

O japonês Jiroemon Kimura, o homem mais velho do mundo, segundo o livro de recordes Guinness, cumpriu sexta-feira 116 anos, tendo sido surpreendido com as felicitações do primeiro-ministro nipónico, Shinzo Abe. O presidente da Câmara da localidade onde Kimura vive, Kiotango, deslocou-se à sua casa para lhe entregar uma gravação com a felicitação pessoal de Abe, segundo o diário japonês Mainichi. Kimura recebeu também a visita de uma porta-voz do livro de recordes Guinness, que lhe entregou o certificado de “homem mais velho do mundo”, título que detém desde 14 de Abril de 2011, quando morreu o norte-americano Walter Breuning, aos 114 anos. Kimura nasceu a 19 de Abril de 1897 na antiga província de Tango (actual Quioto) no seio de uma família de agricultores, teve sete filhos, dos quais cinco ainda estão vivos, 14 netos e 25 bisnetos, levanta-se todos os dias às sete da manhã e come três refeições diárias.

que aliviou a tensão na região. Esta semana, o regime norte-coreano apresentou como condições para o início das negociações a suspensão das manobras militares conjuntas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul na península coreana e o levantamento das sanções impostas pela ONU em Fevereiro, depois do terceiro teste nuclear de Pyongyang. A China, o maior aliado da Coreia do Norte, sublinhou recentemente que o diálogo é a “única e a melhor forma” para se resolver o conflito na península coreana e exortou todas as partes a envidarem esforços nesse sentido.

terramoto

segunda-feir

www.hojemacau.com.mo

Macau ajuda sem registar residentes envolvidos A Cruz Vermelha de Macau mandou, no sábado, uma equipa de ajuda para Sichuan. De acordo com Wong Ngai Wan, que falou à TDM chinesa, a organização tem armazenados mais de mil kits de emergência, numa cidade da província de Sichuan. Os kits, que servem para a ajudar as famílias mais necessitadas, já estão a ser enviados para as zonas mais afectadas. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) assegura que não recebeu qualquer pedido de ajuda por parte de residentes de Macau em Sichuan, mas garante que continua a acompanhar a situação. “De acordo com a informação recolhida junto da indústria de

turismo local, não se encontram grupos de excursão de Macau em Sichuan. Apenas dois residentes de Macau participam numa excursão de Hong Kong a Jiuzhaigou, uma reserva natural e parque nacional localizado na província de Sichuan, mas estes não foram afectados pelo sismo”, pode ler-se num comunicado do GGCT. Também Fernando Chui Sai On, Chefe do Executivo, já expressou total solidariedade para com as vítimas do sismo. “A RAEM envidará todos os esforços para apoiar o salvamento na região afectada pelo sismo. O povo da província de Sichuan irá ultrapassar as dificuldades”, frisou Chui Sai On.

testemunhos • “Tremeu várias vezes, saímos a correr ainda em pijama. Fiquei mais assustada do que no terramoto de Maio de 2008” - residente de Ya’an • “Foi tão violento quanto o terramoto de 2008” - residente de Ya’an • “Estava a maquilhar-me na casa de banho, quando vi o espelho a tremer. Pensei que pudesse ser um terramoto e saí a correr do prédio” - residente de Chengdu, a 100 quilómetros do epicentro do sismo • “O distrito de Lushan [perto de Ya’an] está a voltar ao normal, mas é ainda necessário apoio no que toca a abrigos e bens alimentares” - Kevin Xia, Federação Internacional da Cruz Vermelha • “Estava assustado, nunca vi um sismo tão forte como este” - residente de Ya’an • “Conseguimos aperceber-nos da situação em quase todas as áreas e a maioria das mortes têm vindo a ser reportadas. Mas em áreas remotas das montanhas é possível que não tenhamos ainda percebido bem a situação” - Chen Yong, vice-director do Gabinete de Resposta a Sismos de Ya’an

Sismo de magnitude 7 na escala de Richter provoc

Cinco anos depois, Si

Passaram cinco anos desde que um grave sismo fez perto de 90 m a terra tremer, destruindo casas e assustando os já traumatizados r e milhares de feridos. Mais de sete mil soldados estão no local, ond Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

ram 8h02 da manhã de sábado, quando um abalo de 7.0 na escala de Richter fez a terra tremer, provocando um terramoto que se sentiu a mais de 100 quilómetros de Ya’an, cidade onde se registou o epicentro. Em Chengdu, a

capital de Sichuan, sentiu-se o abalo. Até à hora do fecho desta edição, e no segundo dia de buscas pelas autoridades, contabilizavam-se já 203 mortos e mais de 11.500 feridos, 975 em “estado crítico”. Os números divergem consoante o órgão de comunicação social, já que cada vez mais pessoas aparecem soterradas.

Até ontem, foram encontrados mais de uma centena de sobreviventes debaixo dos escombros. De acordo com relatos das autoridades, há zonas isoladas, sem acesso das viaturas de emergência. É o caso de Baoxing, onde foram confirmados 26 mortos e mais de dois mil feridos. Este local está sem água, electricidade

ra 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

terramoto

Historial de Sichuan Em Maio de 2008, um sismo de magnitude 8, numa escala que chega até dez, matou cerca de 90 mil pessoas e feriu outros milhares. Um ano depois, a região começou a ser reconstruída – desde escolas, a hospitais e casas, novas infra-estruturas voltaram a erguer-se. Macau ajudou, providenciando mais de 3, 8 mil milhões de patacas – 3,2 mil milhões de yuan – para a reconstrução da província. Ao todo foram 337 mil milhões de yuan que chegaram doados de mais de cem países diferentes.

ca centenas de mortos

ichuan treme de novo

mil mortos em Sichuan. Este sábado de manhã, um novo abalo fez residentes. Até agora, contam-se mais de duas centenas de mortos de está também o primeiro-ministro chinês e gás e a maioria dos seus habitantes passou a noite ao ar livre. Os cidadãos asseguram estar com receio de regressar a casa para recolher bens, devido às constantes réplicas sísmicas que ainda se fazem sentir. Só em dois dias, 264 réplicas abalaram a região, alguns com magnitude de mais de seis pontos na escala de Richter.

Até agora, registam-se mais de 120 mil desalojados, numa cidade que comporta um milhão e meio de habitantes. As imagens que chegam do local mostram prédios totalmente destruídos e as pessoas na rua ainda em pijama. Ao contrário do sismo de 2008, este não fez com que escolas e hospitais fossem afectados pelos abalos.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, já chegou à zona mais atingida, onde supervisiona as operações de resgate. Na imprensa chinesa, Keqiang aparece a encorajar os residentes. “Não fiquem tristes, vamos reconstruir tudo depois deste desastre e as nossas novas casas vão ser melhores que as anteriores.”

www.hojemacau.com.mo

segunda-feira 22.4.2013

H7N9 Pouca fé na transmissão entre humanos

Longe das aves, a meia distância do Homem

ara especialistas médicos de Macau, Hong Kong e Guangdong, a transmissão humana do vírus H7N9 (gripe aviária) ainda não é um facto consumado. Entre os dias 17 e 18 de Abril, teve lugar em Macau uma reunião de intercâmbio entre as três regiões sobre a prevenção e controlo da infecção humana da gripe das aves (e da febre de Dengue) e, segundo as informações actualmente disponíveis, os médicos não acreditam na transmissão contínua entre humanos pelo que as medidas de prevenção passam ainda e somente pelo cuidado no contacto com as aves (bem como suas secreções e excrementos). O risco de ocorrência de surtos de gripe aviária nas três regiões aumentará no período de Outono-Inverno quando as aves migram para sul, sendo assim necessário adoptar as medidas preventivas antecipadamente. Segundo últimos dados, avançados pela agência chinesa Xinhua no sábado, há um total de 96 casos confirmados de gripe aviária e 18 mortes. As regiões em causa são, entre outras, Xangai, Jiangsu, Zhejiang,

vida

www.hojemacau.com.mo

Anhui e Pequim. Até sexta-feira, os Serviços de Saúde não foram notificados de casos suspeitos com necessidade de serem submetidos ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9, nem foi detectado nenhum caso de febre na medição de temperatura corporal destinada aos passageiros entrados pelo aeroporto. Na quinta-feira, também o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) realizou um com a Direcção de Inspecção e Quarentena de Entrada e Saída de Zhuhai, com quem chegou a consenso sobre o reforço da monitorização das aves de capoeira destinadas a Macau. Actualmente, face à gripe das aves H7N9, reforçou-se a monitorização da inspecção e testes a anticorpos e ao vírus da

gripe das aves nos estabelecimentos inscritos que fornecem aves vivas a Macau e na recolha de amostras e fiscalização, bem como desinfecção. Até o momento, não se verificaram situações de anomalia na inspecção e nos testes realizados a amostras recolhidas em estabelecimentos inscritos. As aves de capoeira vivas e seus produtos derivados que Macau importa, têm como origem, em grande parte, as regiões vizinhas, como as províncias de Guangdong e de Hainan.

Febre de Dengue

Os especialistas em prevenção e controlo das doenças transmissíveis oriundos dos três locais procederam a uma discussão profunda sobre a vigilância dos vectores da febre de Dengue, a investigação de surtos e a prevenção e controlo de emergência em saúde pública, tendo sido manifestado que a febre de Dengue constitui um problema de saúde pública que as três regiões estão a encarar em conjunto e que as três regiões têm acumulado bastantes experiências no âmbito da prevenção e controlo desta doença transmissível. - R.M.R.

Dia da Terra Marcha “Protecção Ambiental, Cidade Mais Limpa” arrancou com celebração Foram convidadas nove escolas, seis associações comunitárias a participar na marcha “Protecção ambiental, cidade mais limpa”, que se celebrou no sábado, em comemoração do Dia da Terra, que hoje se celebra. No total, cerca de 500 pessoas desfilaram entre as ruínas de São Paulo até ao largo do senado. Durante o percurso da marcha, os participantes, entusiasmados e solidários, desfilavam segurando nas mãos painéis com palavras de ordem ambientais, transmitindo aos cidadãos e visitantes as mensagens de preservação do ambiente. Alguns alunos vestiram roupas feitas com materiais reciclados, exibindo a ideia de “Transformar resíduos em recursos valiosos”, procurando cultivar na população o conceito de redução de resíduos e de proteger o ambiente. No largo do Senado, no fim da marcha, tiveram ainda lugar diversos espectáculos,

nomeadamente peças de teatro, danças e cânticos acerca dos temas de “Protecção do ambiente” e de “Conservação da cidade limpa”. Este foi o quarto ano consecutivo que a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou, juntamente com o Instituto de Acção Cívica e Municipal (IACM), actividades para esse dia. O Dia da Terra, originado nos EUA, diz respeito a um evento ambiental a nível mundial. Em 22 de Abril de 1970, centenas de milhar de pessoas participaram nas actividades no Dia da Terra, manifestando o desejo de criar um ambiente de vida que seja limpo, simples e pacífico. O tema do Dia da Terra do corrente ano é “A Cara da Mudança Climática” enquanto o tema escolhido pela China é “Valorizar os recursos do Planeta mudando o modelo de desenvolvimento – impulsionar a civilização ecológica e construir juntos uma China mais bela”.

hoje no prato Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Manga Nome botânico: Mangifera indica L. Família: Anacardiaceae A Manga é o fruto da Mangueira, uma árvore sempre-verde, originária das florestas da Índia Oriental e Birmânia, que pode atingir os 30 metros de altura. Cultivada mundialmente nos países tropicais e subtropicais para a produção de frutos, é também apreciada como planta ornamental pela sua floração abundante, copa frondosa e sombra agradável, mas não na via pública: os seus frutos, grandes, podem provocar danos ao cair… Não obstante, é considerada uma planta sagrada, sendo referida nas escrituras hindus datadas de há 4000 anos; também Buda muitas vezes escolheu a sua sombra para meditar. Simboliza o amor, a amizade e a fertilidade. Na cozinha usam-se inúmeras variedades de frutos, de diferentes formas e cores, suculentos, doces e aromáticos. É considerado um dos melhores frutos pela medicina ayurvédica. Em medicina popular são também utilizadas as folhas, os ramos jovens, as cascas do tronco, a amêndoa das sementes e uma goma-resina que exsuda do tronco, sendo uma planta altamente conceituada. Composição A Manga apresenta riqueza em fibras, carotenos (betacaroteno), açúcares, vitaminas (A, B1, B2, B3, B5, B6, ácido fólico, C e K), sais minerais (cálcio, enxofre, fósforo, magnésio, potássio, sódio) e oligoelementos (boro, cobre, ferro, iodo, manganês, zinco); contém ainda proteínas, aminoácidos, enzimas, ácidos gordos insaturados ómega 3, 6 e 9, ácidos orgânicos e mangiferina, um composto polifenólico fortemente antioxidante. O seu teor calórico é baixo. Curiosamente, o seu conteúdo em vitamina C diminui com a maturação dos frutos, ao contrário do que sucede com o do betacaroteno. Acção terapêutica Muito nutritiva, a Manga fornece um interessante aporte vitamínico e mineral útil em casos de debilidade, anemia, tabagismo, atrasos de crescimento e outras situações de carência; aos magros auxilia o aumento de peso; purifica o sangue, estimula a diurese, beneficia a pele e a visão e é um tónico sexual. Este fruto favorece a digestão, combate o

excesso de acidez no estômago, desintoxica o fígado e regula o trânsito intestinal sendo muito indicado nas digestões lentas, carências enzimáticas, prisão de ventre e nas afeções do estômago e intestinos em geral. O seu sumo, morno e adoçado com mel, ou em forma de xarope, tem atividade expetorante sendo empregue em medicina caseira na tosse, tosse convulsa, bronquites rebeldes e catarro das vias respiratórias; incluída na dieta, ao natural ou em sumo, contribui para a cura da tuberculose; o sumo diluído, em gargarejos, alivia as dores de garganta. Outras propriedades A Manga pode ajudar a controlar a hipertensão arterial e a reduzir os níveis elevados de colesterol no sangue, reduzindo o risco de AVC e doença cardíaca. As suas propriedades antioxidantes reforçam a imunidade, combatem o envelhecimento celular e protegem o organismo contra vários tipos de cancro. Como consumir A manga pode ser adquirida fresca, em forma de polpa, em calda, congelada ou desidratada (seca). Se optar pela fruta fresca, deve ingeri-la madura, quando emana um aroma adocicado e cede ligeiramente à pressão. Deve evitar os frutos enrugados, amolgados ou com manchas pretas na casca, sinais de que podem estar a apodrecer. Conserva-se vários dias à temperatura ambiente; quando madura pode ser armazenada no frigorífico por 2 ou 3 dias. A casca deve ser retirada pois é irritante para a boca. Sugestões: • Ao natural, às fatias ou aos cubos. • Em jejum, como sobremesa ou como refeição. • Em sumo: Delicioso com sumo de laranja. • Em saladas de frutas ou de vegetais. • Em molhos para pratos de aves, carne, salmão ou frutos do mar. • O sumo pode ser usado em marinadas de peixe ou carne. • Em geleias e compotas, tartes, doces e gelados. • Em algumas pessoas sensíveis, a manga pode ocasionar gases; neste caso, adicione um pouco de gengibre em pó. Precauções Se tomar medicamentos anticoagulantes deve consumir a Manga com moderação.

cultura

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

Vídeo Yu Cheng Ta na Galeria do Tap Seac

Até ao dia 28 de Abril, pode ainda ser vista a exposição de Yu Cheng Ta na Galeria do Tap Seac. O artista taiwanês aborda a questão de como enfrentar o impacto das culturas em diferentes lugares. A exposição consiste de uma instalação com seis vídeos criados por Yu Cheng Ta entre 2008 e 2013. São filmes que mostram situações prováveis, resultantes do encontro de estrangeiros com a cultura local em cenários como Taipe; Aomori, no Japão; e Auckland e Wellington, na Nova Zelândia. Entre eles está a série Ventríloquos, que regista os erros ao nível do significado de palavras chinesas cometidos por alguns estrangeiros em Taiwan. No trabalho mais recente, criado em Macau, tenta reinterpretar a abordagem às diferenças culturais escritas dos artistas no passado e no presente, à luz do desenvolvimento neoliberalista. Yu Cheng Ta pertence a uma geração demasiado nova para ter vivido as batalhas criadas pela opinião pública em torno da questão de “identidade” em Taiwan, durante e depois da abolição da lei marcial, em 1987. Contudo, Yu Cheng Ta vive numa era fortemente associada aos problemas relativos à coexistência de diferentes grupos étnicos em Taiwan. E a sua obra revela isso mesmo, ao procurar dialogar de forma límpida e profunda com as realidades sociais que caracterizam a Taiwan contemporânea.- T.Q.

Sétima Arte Cinema e Vídeo no Centro Cultural

O 7.º Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau arrancou no passado dia 28 de Março com a exibição de 13 filmes estrangeiros realizados em países e territórios como Espanha, França, Bélgica, Canadá, Hong Kong, Sérvia, Reino Unido, Japão, Israel e Taiwan. Todos os filmes foram seleccionados do cartaz do 37.º Festival Internacional de Cinema de Hong Kong, que teve início no dia 17 de Março. Até 12 de Maio, o evento organizado pelo Centro Cultural de Macau contará também com exposições, ‘workshops’, tertúlias e conferências com realizadores. Do cartaz deste ano, diversificado como habitual, ainda vai a tempo de assistir, nos dias 8, 9, 10 e 11 de Maio, às sessões Macau Indies com películas de cineastas locais, amadores e profissionais. Os bilhetes para as sessões custam 50 patacas e incluem conversas com os realizadores no final das projecções. - T.Q.

Edições Dan Fox na Frieze

A revista Frieze anunciou recentemente que o novaiorquino Dan Fox vai editar a publicação com os coeditores Jörg Heiser e Jennifer Higgie. Dan Fox trabalha para a Frieze desde 1999, ultimamente como editor sénior, sendo que desde 2009 trabalha no escritório de Nova Iorque da revista britânica. Jörg Heiser e Jennifer Higgie permanecerão como co-editores, ficando todos os três a trabalhar na edição internacional da revista. Dan Fox vai continuar a trabalhar a partir do escritório de Nova Iorque, enquanto que Heiser ficará baseado em Berlim e Higgie em Londres. Em conjunto com Sam Thorne, Dan Fox organizou o programa Frieze Talks 2013 que ocorrerá na Ilha de Randall entre os dias 10 e 13 de Maio deste ano. Frieze Talks 2013 contará com as participações de personalidades como Douglas Crimp, Lydia Davis, Joan Jonas e John Maus. Desde 1999 que Dan Fox tem escrito regularmente para a Frieze, mais recentemente a propósito do trabalho de Michael Portnoy, Saul Steinberg e Laida Lertxundi. Dan Fox também escreveu a introdução para as novas entrevistas da edição digital da Frieze, que compreende 15 conversas com artistas e pensadores contemporâneos como: Clement Greenberg, Bridget Riley, Wolfgang Tillmans e JG Ballard. Dan Fox conta com inúmeras colaborações em catálogos de exposições e em publicações tão diversas como os Boletins da The Serving Library, a Dot Dot Dot ou a Frozen Tears. Fox também colaborou na edição de monografias relativas à obra de artistas como: Andrea Büttner, Marc Camille Chaimowicz, Ryan Gander, Jessica Jackson Hutchins, Nathaniel Mellors, Matthew Monahan, David Noonan, Peter Peri, Peter Saville e Emily Wardill. Dan Fox é também Professor convidado na Ruskin School of Drawing and Fine Art, bem como na Universidade de Oxford. - T.Q.

Feiras Depois de Colónia e Bruxelas chega Hong Kong

Arte, arte e mais arte Tiago Quadros

info@hojemacau.com.mo

urante o mês de Abril decorreram duas importantes feiras de arte do mundo da arte contemporânea: Art Brussels e Art Cologne. Este ano as datas dos dois eventos coincidiram e isso significou, para muitos dos visitantes e coleccionadores, terem de optar por um dos certames. Em Bruxelas, a 13.ª edição da feira de arte terminou ontem, tendo reunido 187 galerias de arte contemporânea de todo o mundo e mais de 2000 artistas, entre nomes bem conhecidos e jovens promissores. A novidade, em Bruxelas, foi marcada pelo novo ‘layout’ e organização espacial da autoria do jovem designer Tom Mares, cujo conceito para a feira deste ano foi a criação de uma cidade da arte. Após a chegada à feira, os visitantes puderam passar por um check-in, localizado no átrio, remetendo para um espaço típico nos aeroportos. Foi desse ponto de partida que se fizeram todas as visitas, todas as viagens no mundo da feira de arte de Bruxelas. A 47ª edição da feira de arte de Colónia, o certame mais antigo dedicado à arte contemporânea, abriu portas no passado dia 19 de Abril e encerra hoje. Cerca de duas centenas de galerias estão em Colónia até ao final do dia de hoje, a apresentar pintura,

escultura, fotografia, gravura, serigrafias, instalações e performance. Os participantes estão divididos em três categorias: galerias, jovens artistas e recém-chegados que se apresentam pela primeira vez, todos a apresentarem arte moderna e contemporânea dos séculos XX e XXI. A origem da feira de arte de Colónia remonta a 1967, quando Hein Stünke e Rudolf Zwirner, galeristas baseados em Colónia, iniciaram o primeiro Köln Kunstmarkt. Será que o certame deste ano vai conseguir atrair 60 mil visitantes, como no ano passado? Ainda não se sabe. A feira de arte de Bruxelas deste ano recebeu cerca de 30 mil visitantes. A explosão no número de feiras de arte é a mudança mais significativa no mercado desde a passagem do século. E os números ajudam a ler a história: em 1970, havia apenas três eventos principais (Colónia, Basel e Art Actual, que mais tarde se passou a chamar Arte

Bruxelas). Mas o número aumentou na última década: de 68 em 2005, para 189 em 2011, para cerca de 200 em 2013. Este crescimento cria situações muito difíceis. Para além de colocar pressão sobre os artistas, o fenómeno das feiras está a forçar a presença das galerias nos certames, exigindo cada vez mais das estruturas organizativas das galerias. Em muitos dos casos estamos perante autênticos números de malabarismo e as galerias não querem que os calendários se tornem ainda mais pesados. Grandes galerias como a White Cube, a Gagosian e a Hauser & Wirth participam em todas as principais feiras. David Zwirner, por exemplo, participa em 15 só este ano, mais de uma por mês. Algumas galerias precisam das feiras para gerar vendas. São autênticas marcas no mercado das feiras de arte e as galerias têm grandes equipas a administrar e gerir a logística necessária. Em grande medida as

dificuldades afectam mais as galerias médias e pequenas. Com efeito, o sistema torna-se muito mais complexo para casas de pequena e média dimensão porque a pressão para participarem é muito alta, sendo que os custos de admissão são muito elevados, com encargos adicionais, incluindo despesas de transportes, de pessoal e viagens. As galerias mais pequenas, que lidam com artistas mais jovens, podem sentir dificuldades em recuperar os investimentos realizados quando os preços para obras individuais estão abaixo dos 50.000 dólares norte-americanos. Apesar de tudo isso, muitas galerias acabam por fazer 30% ou mais do seu negócio em feiras e, de certa forma, tornam-se dependentes de tais eventos. Mas esta pode ser uma estratégia arriscada, dado que alguns críticos do fenómeno das feiras de arte sugerem que os certames retiram visibilidade e espaço a exposições em galerias e, por outro lado, incentivam os artistas a sobrevalorizarem a dimensão comercial das suas obras. Além disso, por mais dedicado que um coleccionador seja, não poderá nunca visitar muito mais do que meia dúzia de feiras por ano. As feiras de arte, tornaram-se nos locais ideais para o estabelecimento de relações com os concessionários e artistas. Depois de Colónia e Bruxelas, chega Hong Kong. Entre os dias 23 e 26 de Maio estaremos de olhos postos no vizinho território.

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

cultura

Música Morreu Storm Thorgerson designer gráfico dos Pink Floyd

As capas do lado mais negro da lua

uma mesa redonda composta por David Gilmour, Nick Mason, Roger Waters e Richard Wright, o designer Storm Thorgerson apresentava quatro possíveis capas para o novo álbum dos Pink Floyd. A aposta mais forte do britânico estava numa fotografia de um homem mascarado de Surfista Prateado. No entanto, a banda fica fixada na imagem de um prisma, com uma linha que passa de prateada para arco-íris. O ano era 1973 e o álbum “The Dark Side of the Moon”, uma entre outras dezenas de capas do designer que se tornaram parte da cultura popular. Além das artes gráficas, uma das paixões da juventude de Thorgerson era o rugby. Como jogador, usava o equipamento do liceu de Cambridgeshire, sendo colega de placagens de Roger Waters. Nascido em 1944 em Middlesex, condado próximo de Londres, o jovem inglês travou amizade no liceu com Syd Barrett e, mais tarde, David Gilmour. A estreia de pub

Thorgerson nas suas funções de designer, com licenciatura distinta na Royal College of Art, foi mesmo na banda psicadélica de Barrett. “Saucerful of Secrets” (1968), segundo álbum dos Pink Floyd, foi a primeira de outras 15 colaborações. Inspirados num graffiti, Thorgerson e o amigo Aubrey Powell decidem criar a Hipgnosis, uma equipa de design

de capas liderada pelos dois ingleses. Os seus primeiros trabalhos, como a mítica vaca de “Atom Heart Mother” (1970), são elaborados num quarto escuro improvisado na cave de Powell. O trabalho multiplica-se, para os Pink Floyd e para outros nomes, o que permitiu abrir um estúdio e aceitar um número muito maior de artistas para o livro de encomendas.

Nesta altura criam “Houses of the Holy”, a primeira de três capas para os Led Zeppelin, “Technical Ecstasy” (1976) dos Black Sabbath (e Thorgerson admitiu não ter ouvido o disco) e a loucura de Barrett a solo, transposta para o essencial “The Madcap Laughs” (1970). Rapidamente a equipa da Hipgnosis conquista um espaço único, entre a manipulação fotográfica e um surrealismo desconcertante. As letras serviam de base para a capa, como no aperto-de-mão de fogo de “Wish You Were Here” (1975) ou nos os três primeiros discos de Peter Gabriel. Seguiu-se um porco voador sobre a Battersea Power Station (“Animals” em 1977), a anatomia pegajosa dos Scorpions (“Lovedrive” de 1983) e outras tantas para Alan Parsons, Mars Volta, Muse ou The Cranberries. Em 2003, o designer teve um enfarte e na sequência do incidente descobriu indícios de cancro. Na quinta-feira morreu aos 69 anos em Londres.

25 de Abril com Quarteto de cordas no CCM

O Centro Cultural de Macau apresenta os Brooklyn Rider num espectáculo que sobe ao palco do Pequeno Auditório a 25 de Abril, pelas 20h. Referido como um dos mais intensos grupos musicais do nosso tempo, os Brooklyn Rider trazem um repertório desafiante para quarteto de cordas, informa o comunicado de imprensa da organização. Os elementos do grupo são músicos com formação clássica que integram diversos projectos paralelos, inspirando-se em energias artísticas colhidas em Brooklyn, Nova Iorque, onde vivem. A banda inclui os veteranos do Silk Road de Yo-Yo Ma Johnny Gandelsman, Colin e Eric Jacobsen e Nicholas Cords. Do Carnegie Hall ao Festival South West, os Brooklyn Rider combinam um amplo e diverso repertório, da música clássica à música do mundo e até ao rock. O músico local Mars Lei, vai moderar uma tertúlia antes do espectáculo. A palestra em cantonense é de entrada livre e terá lugar na sala de conferências do CCM, uma hora antes do concerto. – J.C.M.

desporto

segunda-feira 22.4.2013

www.hojemacau.com.mo

Liga de Elite 2013 11.ª Jornada

Liga de Elite Favoritos somam e seguem

Resultados

Benfica destroça Polícia Marco Carvalho info@hojemacau.com.mo

ão foi uma jornada de setenta vezes sete, mas pouco faltou. A décima primeira ronda do principal campeonato de futebol de Macau ficou pautada por quatro goleadas com contornos pesados e por um verdadeiro festival de golos. Nos cinco encontros foram marcados 33 golos e na liderança do ranking dos emblemas mais eficazes em termos de concretização estiveram o Benfica e o Grupo Desportivo Lam Pak. As duas formações venceram por sete golos sem resposta, mas o triunfo alcançado pelas águias do território frente ao exigente onze da Polícia foi aquele que maior surpresa suscitou. Rigorosamente defensiva, a formação das forças de segurança do território não apresentou argumentos para conter o caudal ofensivo do Macau e Benfica. Em grande forma, o grupo de trabalho orientado por Bruno Álvares inaugurou o marcador antes ainda do primeiro quarto de hora do desafio, com Pio Júnior a dar o melhor seguimento a um pontapé de canto na sequência de uma falha defensiva do Grupo Desportivo da Polícia. Pio Júnior volta a estar em destaque oito minutos depois. O avançado, de origem guineense cruza para uma entrada fulminante de Jorge Tavares, que bate Leong Chon Kit pela segunda

vez com um fortíssimo remate de primeira. O médio, formado nas escolas do Sporting Clube de Portugal, volta a estar em destaque aos dezanove minutos, numa jogada em que o guarda-redes da Polícia e uma boa parte da defesa do onze das forças de segurança se deixa iludir por um cruzamento tenso, tirado do lado direito do ataque encarnado. A bola acaba por sobrevoar a área do Grupo Desportivo da PSP e enganar toda a gente ao entrar directamente no último reduto policial. O quarto tento do desafio surgiu menos de três minutos depois, com Filipe Duarte a deixar a sua marca na partida. O defesa do Benfica subiu à área adversária para tentar capitalizar um livre directo apontado no lado direito do ataque das águias do território e acabou por ser bem sucedido na demanda, ao cabecear sem oposição para o fundo das redes da baliza à guarda de Leong Chon Kit. A vencer por quatro bolas a zero, o Benfica voltou a celebrar à passagem do trigésimo quinto minuto, numa jogada similar à que resultou no quarto golo encarnado. O Benfica manteve a eficácia e só mudou o método e o protagonista, com Bruno Martinho a marcar na sequência de um novo livre directo. O antigo médio ofensivo do Amora marcou tarde, mas apareceu na partida ainda a tempo de se prefigurar um dos homens do jogo. O camisola 24 do grupo de trabalho às ordens de Bruno

Álvares bisou aos seis minutos da segunda parte, ao saltar mais alto que os adversários na sequência de uma boa abertura de Pio Júnior. Bruno Martinho fechou a contagem a 16 minutos dos 90 regulamentares, com um cabeceamento oportuno. O médio ofensivo estava no local certo à hora certa e acabou por completar com facilidade um ‘hat-trick’, na recarga fácil a uma bola devolvida pelo poste.

Ka I e Niki não desarmam

Em ronda de goleadas, o campeão Windsor Arch Ka I não defraudou. O conjunto orientado pelo brasileiro Josecler derrotou sem apelo nem agravo a frágil formação do Chao Pak Kei por cinco bolas a uma, num desafio em que o dianteiro Niki Torrão acrescentou dois golos ao rol de tentos que leva marcados. O marcador foi, ainda assim, inaugurado aos vinte minutos por Alison Brito, num remate oportuno de cabeça. O Ka I dominava as operações, mas não conseguiu evitar que o adversário igualasse o desafio a seis minutos do final da primeira parte. Tam Heng Wa trava com uma defesa incompleta um pontapé de canto do Chao Pak Kei e a bola acaba por sobrar para o estreante Roger Urbain, que empurra sem dificuldades para o fundo das redes dos campeões do território. Aresposta do grupo de trabalho orientado por Josecler dificilmente se poderia revelar mais avassalador. Aos dois

minutos da segunda metade, o cabo-verdeanoAlison Brito voltou a festejar novo golo, ao tocar de cabeça para o fundo das redes de Lok Ka On. Niki Torrão marcou o primeiro da conta pessoal à passagem da hora de jogo com um cabeceamento fácil após cruzamento de Christopher Nwarou e nove minutos depois foi a vez de Carlos Reginaldo da Silva deixar o nome nos anais do desafio, ao concluir uma jogada rápida de contra-ataque. Niki Torrão encerrou a contagem um minuto depois, ao marcar de novo de cabeça sem qualquer oposição de Lok Ka On ou da defensiva adversária.

Lam Ieng

4-3

Kei Lun

Polícia

0-7 Benfica

Ka I

5-1

Lam Pak

7-0 Sub-23

Monte Carlo

6-0

Chao Pak Kei Kuan Tai

Classificação Equipa J V E D GM-GS Pontos Monte Carlo 11

42-5

Ka I

39-6

Benfica 11 9 0 2 38-3 27 Lam Pak 11 8 0 3 35-10 24 Polícia 11 4 1 6 16-25 13 Lam Ieng 11 4 1 6 14-35 13 Kuan Tai 11 4 0 7 8-19 12 Chao Pak Kei 11

13-35

Kei Lun 11 1 0 10 10-49 3 Sub-23 11 0 0 11 4-37 0

Canários de luxo

De vento em popa segue também o líder Monte Carlo. A formação orientada por Tam Iao San derrotou sem grandes complicações o Kuan Tai por seis bolas a zero, num desafio em que Leong Ka Hang esteve em grande evidência ao apontar um póquer. O jovem internacional do território inaugurou o marcador à passagem dos quatro minutos e fez o gosto ao pé novamente por três ocasiões na segunda parte, mas os líderes isolados da Liga de Elite não tiveram de esperar até aos segundos 45 minutos para festejar novo golo. Aos 34, o brasileiro Denilson reforçou a vantagem do onze “canarinho” na cobrança exímia de um livre directo. Aos 51 minutos, Leong Ka Hang marcou de cabeça o segundo golo da conta

pessoal e um minuto depois voltou a bater Ieong Fong Meng na baliza do Kuan Tai, elevando a contagem para os quatro a zero. O quinto golo – o quarto da conta pessoal do jovem internacional do território – materializou-se num novo cabeceamento com peso, conta e medida à passagem do minuto 64. Vinte minutos depois, aos 84, foi a vez de Leong Sio Meng deixar a sua marca na partida, com um golo fácil à boca da baliza do Kuan Tai.

LamPakcomesperanças

Apesar de estar a nove pontos da liderança, o Lam Pak não abre mão da corrida pelo título e ontem goleou sem comiseração a Selecção de Sub-23. A formação

orientada por Chan Man Kin goleou o adversário por sete bolas a zero, num desafio em que William Carlos Gomes chamou a si o papel de homem do jogo. O avançado brasileiro marcou quatro dos tentos com que o Lam Pak esmagou a formação da Associação de Futebol de Macau. Ho Man Hou, com dois golos e Sio Ka Un ( que fechou a contagem a três minutos do fim) também inscreveram o nome na história do encontro. Em destaque na 11ª ronda da Liga de Elite esteve também o Lam Ieng. O clube satélite do Lam Pak aproveitou os deslize do Kuan Tai para subir à sexta posição da tabela. Na sexta-feira, o Lam Ieng derrotou num desafio renhido o Kei Lun por quatro bolas a três.

pub

Assembleia Geral Ordinária 2013

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 124/AI/2013

Convocatória

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 王敏 (portador do passaporte da RPC n.º G30971xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.º 67/DI-AI/2011 de 04.10.2011, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.º 1321, Hung On Center, Bloco 3, 9.º andar S, bem como por despacho da signatária de 12.03.2013, exarado no relatório n.º 69/DI/2013, de 28.02.2013, foi determinada a aplicação de uma multa de $200,000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.º1 do artigo 10.º e n.º1 do artigo 15.º, todos da Lei n.º 3/2010.---------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.º 1 do artigo 16.º dos Lei n.º 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do mesmo diploma.--------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.º 2 do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.º da Lei n.º 3/2010.-----------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção n.ºs 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.º andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Abril de 2013. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Nos termos dos artigos 27º e 28º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral Ordinária do Clube Militar de Macau para reunir no dia 3 de Maio de 2013, sexta-feira, pelas 18H00 , na Sala Dr. Stanley Ho, na Sede do Clube, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Apreciação e votação do “Relatório e Contas” da Direcção relativos ao ano de 2012. 2. Apreciação e votação do Orçamento para o ano de 2013. Nos termos do nº 2 do artigo 26º dos Estatutos se, à hora marcada, não estiver presente a maioria dos sócios, a Assembleia Geral reunirá, validamente, meia hora mais tarde com qualquer número de sócios. O Relatório e Contas, o Parecer do Conselho Fiscal e o projecto de Orçamento encontram-se à disposição dos sócios na Secretaria do Clube. Macau, 19 de Abril de 2013 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral Jorge Neto Valente

segunda-feira 22.4.2013

[ ] Cinema

futilidades

www.hojemacau.com.mo

Cineteatro | PUB

Sala 2

i give it a year [c]

Um filme de: Dan Mazer Com: Rose Byrne, Rafe Spall, Anna Faris, Simon Baker 17.45, 21.30

the croods [3D] [a] the host

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Chris Sanders, Kirk De Micco 19.45 Sala 3

the host [B]

Sala 1

Oblivion [B]

Um filme de: Joseph Kosinski Com: Tom Cruise, Morgan Freeman, Olga Kurylenko 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Aqui há gato

Um filme de: Andrew Niccol Com: Saoise Ronan, Max Irons, Jake Abel, Diane Kruger, William Hurt 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

VERTICAIS: 1-Estampilha; Histrião. 2-Foge a; Vinho ordinário (gír.). 3-Cobalto (s.q.); Escutou; Medida itinerária do Japão. 4-Vazia; Miadela; Prefixo designativo de terra. 5-Cachaça de mau gosto; Sapo do Amazonas (Bras.). 6-Fileira; Pau-ferro. 7-Acreditei; Árvore cuja casca aromatiza o vinho. 8-A favor; Cabo de reboque; Cloreto de sódio. 9-Suspiro; Versejar; Observei. 10-Anta-do-brasil; Atormentar. 11-Cançonte; Vestuário de mulher, que fica da cintura para baixo.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Insensível (fig.); Pé ou mão de animal. 2-Recorda; Fundar. 3-Lítio (s.q.); Animal microscópico gerador da sarna e de alegrias; Sinal abreviativo de matemática, cujo valor é 3,4116. 4-Ouvido (pref.); Acolá; Gracejava. 5-Palavra sagrada pra o hinduísmo, usada para iniciar as orações; Transporte Internacional Rodoviário. 6-Voltar; Intervalo com dois meios-tons (Mús.). 7-Prefixo designativo de vida; Maior rio da Suíça. 8-Lagarta que vive nas folhas das árvores (prov.); Fruto de ateira; Pano de arrás. 9-Interjeição que se emprega para cumprimentar (Bras.); Maquinismo com calabre para levanter grandes pesos (pl.); Além. 10-Queda sem consequências graves; Limpai; banhando em líquido. 11-Aranha grande africana; Símbolo da Música.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Telejornal + 360º (Diferido) 14:40 RTPi Directo 17:00 Liga Sagres: Moreirense – Porto (Repetição) 18:30 Contraponto (Repetição) 19:30 Vingança 20:30 Telejornal 21:00 TDM Desporto 22:10 Escrito nas Estrelas 23:00 TDM News 23:30 Com Ciência 00:00 Telejornal - Repetição 00:30 RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Consigo 15:00 Venezuela Contacto - 2013 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 AntiCrise 17:15 Portugal Aqui Tão Perto 18:15 O Teu Olhar (Telenovela) 19:00 Trio D’Ataque 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:15 Venezuela Contacto - 2013 22:45 Portugal no Coração

19:00 20:00 20:30 21:30 22:00 23:00 23:30

Copa Lagos 2012 Nigeria vs. Argentina The Verdict Swisse Mark Webber Tasmania Challenge 2012 (LIVE) Score Tonight 2013 Copa Lagos 2012 Argentina vs. Lebanon The Verdict 500 Great Goals

40 - FOX Movies 11:55 The Next Three Days 14:10 Bully 15:50 Rampart 17:40 Click 19:30 Shark Night 21:00 Chronicle 22:25 The Avengers 00:50 X-Men: First Class 41 - HBO 12:20 Contagion 14:05 A Civil Action 16:00 Dolphin Tale 17:50 Big Miracle 19:45 The Core 22:00 Boss

30 - FOX Sports 13:00 Great Edinburgh X Country 13:30 AFC Champions League 2013 Muangthong United vs. Guangzhou Evergrande 15:30 MLB Regular Season 2013 St. Louis Cardinals vs. Philadelphia Phillies 18:30 (Delay) Baseball Tonight International 2013 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 NASCAR Sprint Cup Series 2013 - Highlights 21:00 Copa Lagos 2012 Nigeria vs. Argentina 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 FIA F1 World Championship 2013 - Highlights Bahrain Grand Prix

HORIZONTAIS: 1-Seco; Pata. 2-Evoca; Criar. 3-Li; Ácaro; Pi. 4-Oto; Ali; Ria. 5-Aum; TIR. 6-Vir; To,. 7-Bio; Aar. 8-Bru; Ata; Rás. 9-Oi; Gruas; Lá. 10-Boléu; Lavai. 11-Ólio; Lira. VERTICAIS: 1-Selo; Bobo. 2-Evita; Briol. 3-Co; Ouviu; Li. 4-Oca; Mio; Geo. 5-Aca; Aru. 6-Ala; Itu. 7-Cri; Aal. 8-Pró; Toa; Sal 9-Ai; Rimar; Vi. 10-Tapir; Ralar. 11-Ária; Saia.

31 - STAR Sports 12:00 GP2 Series 2013 14:00 Red Bull MotoGP Rookies Cup 2013 15:00 MotoGP World Championship 2013 Main Races Grand Prix of The Americas 18:30 FIM Mx1 & Mx2 World Championship 2013 - Highlights Grand Prix of Trentino

23:00 Game Of Thrones 00:00 The Rocketeer 42 - Cinemax 12:30 Takers 14:15 The Thirteenth Floor 16:00 She 17:45 Epad On Max 18:00 Pale Rider 20:00 Carnivale 22:00 Deathlands: Homeward Bound 23:30 The Ward

À venda na Livraria Portuguesa No palco da memória • Carmen Dolores

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

“Nunca pensei escrever um segundo livro de memórias, embora o primeiro tivesse como título Retrato inacabado. No entanto, o tempo foi passando e comecei a anotar numa espécie de diário o que me ia acontecendo, o que ia observando, o que me despertava mais interesse… e assim surgiu este No palco da memória, para que fique um registo daquela que ainda sou, uma referência aos trabalhos em que fui participando, e até um recordar do que se escreveu a meu respeito.” Eis uma voz única, a de Carmen Dolores, que nos entrega aqui, desta vez por escrito, um testemunho precioso de uma longa vida em que o Teatro desempenhou um papel decisivo. Cruzamento de passado e presente, de memórias e vida, de vozes e de silêncios, esta é também a história de uma mulher e do seu tempo, história que ela tornou exemplar pelo empenho e sensibilidade com que sempre a viveu. Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Cansado Ando cansado. Cansado de muito fazer. Cansado de nada fazer. Cansado de fazer assim-assim. Na verdade, sinto-me cansado de não ter tempo para me cansar. Esta entrada, meio pseudo-poética, serve apenas para dizer que não tenho tempo nem para cuidar de mim. Acordo cedo, mal durmo. O dia para mim começa cedo. Cheio de coisas para fazer e acaba bem tarde. Pouco tempo tenho para conviver com outros gatos, para arranjar namorada ou, simplesmente, para me olhar ao espelho e dizer: “Olá Pu Yi”. O dia corre de lés a lés, sem que eu possa parar para pensar que acabem de envelhecer mais um pouco. E assim tem sido desde há um ano a esta parte. Tudo em prol do trabalho. Tudo em prol de uma melhor condição. E agora me pergunto? Onde fico eu no meio disto tudo? E a minha saúde? Será justo que tenha de fazer tanta coisa que nem tempo tenha para fazer uma refeição em condições? Ou simplesmente, que me deite da alcofa a ver um pouco de televisão? E ainda dizem que vida de gato é fácil. No meu caso não é, vos garanto. Só eu sei porque que me queixo. É ver o pelo preto a ficar russo, sem que nada possa fazer por isso. E depois ainda tenho o pessoal do jornal a gritar comigo. “Baza Pu Yi”, “Ó Pu Yi”, “Sai daqui Pu Yi” ou “Pára quieto Pu Yi”. Onde está o meu descanso, digamme? Talvez consiga relaxar um pouco, agora, que o jornal se fecha e as pessoas se vão. O espaço é todo meu, até o amanhã começar igual ao dia anterior. Descanso, por favor... Miau!

Pu Yi

opinião

www.hojemacau.com.mo

segunda-feira 22.4.2013

Notas para um discurso no futuro próximo Ricardo Araújo Pereira in Visão

Portugueses, O Governo, preocupado com o aumento do desemprego, criou legislação que permitiria reduzir a taxa de desemprego em 50 por cento. Era uma medida corajosa que consistia no seguinte: executar, com um tiro na nuca, 500 mil desempregados. Mais uma vez, o tribunal rejeitou a medida por violar aquilo a que os juízes chamam, naquele jargão jurídico impenetrável, a “lei”. Como já tem vindo a ser habitual, os tribunais ignoram a situação económica de emergência em que nos encontramos e, alegando mariquices como a conformidade às leis fundamentais do País, impedem que se faça aquilo que tem de ser feito. Essa atitude, como é evidente, bloqueia a acção do Governo. Perante o que se tem visto, parece-me desnecessário

cartoon por Steff

sequer colocar à consideração do Parlamento a criação do campo de concentração para reformados, ou o fuzilamento dos professores excedentários, uma vez que é sabido, de antemão, que serão rejeitados pelos tribunais com base num pormenor técnico qualquer. Aquilo que aconteceu com o Orçamento Geral do Estado, que foi vítima de uma má vontade que nenhum outro documento oficial alguma vez teve de suportar, ainda está bem presente na memória de todos. Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo. Encontramo-nos neste nível de embirração. Parem de ser picuinhas e deixem-nos governar. Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Constitucional chumba artigos do Orçamento de Estado. Estamos perante um vício - e um vício caro, uma vez que são artigos

Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo

que custam milhares de milhões de euros. Trata-se de um escândalo que os juízes do Tribunal Constitucional se permitam provocar um desvio destes nas contas públicas. A única pessoa que está autorizada a provocar desvios colossais nas contas públicas é o sr. ministro das Finanças. Vivemos tempos difíceis. O sonho de Francisco Sá Carneiro era: um Governo, uma maioria, um Presidente. Eu, como disse há dias Ricardo Araújo Pereira (é mesmo engraçado, aquele rapaz), sonho um pouco mais alto: só me satisfaço se puder governar com um Governo, uma maioria, um Presidente e a Constituição de 1933. Com a que temos neste momento, que vigora há mais de 30 anos e foi aprovada com os votos favoráveis do partido a que presido, descobri agora que é impossível. O ainda primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho

porquê?

segunda-feira 22.4.2013

opinião

www.hojemacau.com.mo

David Chan*

macau visto de hong kong

Edifício em construção

Macau Daily publicou no dia 13 deste mês uma notícia em que dizia haver alguns “edifícios em construção” a ser vendidos no mercado imobiliário. Este tipo de vendas estava a ser feito antes da promulgação do “Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção” (RECM). Apesar deste tipo de operações ter alguns problemas óbvios o mercado não hesitou em recebê-las com agrado. A razão é simples. Os apartamentos em Macau deixaram de ser apartamentos. Passaram a ser dinheiro, enormes quantidades de dinheiro. Os preços das casas dispararam e as operações de compra e venda acompanharam o ritmo. A Secretaria para os Transportes e Obras Públicas, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes fizeram finalmente um aviso público para que a população tivesse cuidado com este tipo de transacções. O anúncio do Governo foi claro. O plano relativo aos edifícios em construção ainda não foi aprovado. Poderá ser rejeitado ou emendado. O dinheiro investido pelos compradores corria esse risco. Até ao momento, o perigo permanece e é óbvio. As protecções legais sobre “edifício em construção” nas leis de Macau são limitadas. Existem alguns artigos no Código Civil mas sem aplicação prática no “edifício em construção”. Antes da promulgação do RECM, a melhor protecção legal existente é o contracto entre o promotor imobiliário e o comprador. Uma vez que o comprador quase não tem hipótese de emendar o contracto, se a casa não estiver de acordo com o plano de construção e o proprietário fugir com o dinheiro dos compradores, estes não podem fazer nada. Existem pelo menos dois tipos de compradores no mercado imobiliário; um, é aquele que compra para investir, e o outro é o que compra para usufruir. O primeiro compra o “edifício em construção” como um investimento. Provavelmente não irá ali viver e espera que o preço de mercado suba para vender. O segunda é o verdadeiro utilizador da casa. Adquire o imóvel para uso próprio. Este tipo de comprador preocupa-se com o preço do imóvel. Se o conseguir adquirir a um preço mais baixo, o empréstimo e a carga de despesas será inferior. Todos devem saber que quem tem empréstimos que cobrem mais de 40% dos rendimentos vive

A questão acima colocada não é só um problema legal, mas também um problema económico, porque o mercado imobiliário em Macau actualmente significa muito dinheiro. Uma questão com estas duas implicações não deve ser fácil de resolver pelo nosso Governo e não pode ser resolvida apenas pela lei com dificuldades. Estes compradores são os mais afectados com a subida dos preços dos imóveis. Será que os compradores estão a par das medidas de protecção? É difícil de dizer que tipo de comprador tem o melhor e mais completo entendimento da lei de Macau sobre “edifício em construção”. Mas estejam, ou não, a par, o risco é o mesmo. Uma vez que se envolvem neste tipo de transacções estão a comprar um risco. Aplica-se aqui o princípio de “cuidado compradores.” O projecto de lei do “RECM” promove algum remédio para esta situação? O projecto continua em discussão na Assembleia Legislativa. Temos esperança que seja aprovado e promulgado até ao fim de Maio deste ano. O artigo 26.º do projecto de lei providencia as condições das transacções. Falando de forma simples, o artigo promove duas situações.

Primeiro, que se o edifício em construção for vendido antes do RECM estar efectiva a transacção mantém-se válida. O RECM não regula este tipo de transacções com efeito retroactivo. Segundo, os restantes edifícios em construção devem estar sujeitos ao RECM porque foram construídos depois do RECM estar efectivo. Por exemplo, se existirem 100 imóveis que estão a ser construídos e 70 deles forem vendidos antes da entrada em vigor do RECM, estas transacções são válidas. As vendas dos restantes 30 imóveis têm de estar de acordo com o RECM se ocorrem depois da sua entrada em vigor. O artigo 26.º também requer um registo provisório. No caso de (sem que o respectivo registo provisório de constituição de propriedade horizontal tivesse sido efectuado) mas a venda tenha sido efectuada, o promotor

imobiliário deve registar a transacção no prazo de 90 dias após a entrada em vigor do RECM. Senão o fizer, poderá ser feito pelo proprietário individual. Este registo apenas fornece a hipótese à população em geral de “mostrar” que possui um título de um imóvel em construção. Pode evitar a venda múltipla do mesmo apartamento. Uma vez a venda feita qualquer pessoa pode procurar o título do proprietário. Não existe a desculpa de que o comprador B não sabia da existência do comprador A. Talvez devêssemos promover que estes registos pudessem ser consultados através da internet de modo a aumentar a segurança do público em geral. A venda de imóveis em construção quando se estava a desenhar o projecto de lei estava fora questão. Agora, se o Governo acha que estas vendas são intencionalmente feitas para evitar o RECM, talvez devêssemos considerar a hipótese de fazer algumas emendas no capítulo das transacções. A melhor estratégia é aplicar o RECM para as compras e vendas antes da sua promulgação. Existem algumas cláusulas no apêndice do projecto de lei do RECM sobre os contratos entre vendedores e compradores. O termo mais importante do contrato assinado pela comprador e pelo promotor do empreendimento é o número 7 – o incumprimento, a demora no cumprimento, e cumprimento defeituoso do contrato. Quando tal acontece temos de ter cuidado. Existem muitos factores pouco claros na construção. Temos de clarificar esses factores antes da adopção do ponto 7 sobre a compra e venda de edifício em construção. Do ponto de vista da adopção da lei o ponto 7 resulta no efeito retroactivo da lei. É uma brecha no estado de direito. Segundo o ponto de vista da nossa sociedade, tal adopção protege o investidor ou o comprador que intencionalmente ignora a lei e apenas se concentra em fazer dinheiro. Até um certo ponto este tipo de comprador “conspira” com o vendedor do edifício em construção. Será justo que o nosso Governo os proteja? A questão acima colocada não é só um problema legal, mas também um problema económico, porque o mercado imobiliário em Macau actualmente significa muito dinheiro. Uma questão com estas duas implicações não deve ser fácil de resolver pelo nosso Governo e não pode ser resolvida apenas pela lei. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

Mangal ETAR de Coloane continua a expelir resíduos líquidos

DSPA não toma atitude

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

egundo a imprensa chinesa, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Coloane continua a libertar resíduos líquidos (proveniente de peças mecânicas velhas) na zona do mangal. Um comunicado lançado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), na última semana, reportava a situação como “normal”, aludindo a que depois do tratamento de águas feito em Março esta anomalia teria fim. No entanto, passadas quatro semanas desde que o problema foi inicialmente reportado, a situação mantém-se e a DSPA não tem mais explicações. Ron Lan, membro de Federação dos Associações dos Operários de Macau (FAOM), licenciado em Ciência Ambiental, apontou este problema como “anormal” durante todo este tempo.Apoluição causada pela ETAR atrai muitos peixes, o que pode eventualmente implicar risco para a fauna e flora existente. Ron Lan explicou que isso mostra que o esgoto tem partículas de matéria orgânica que deveriam ser separados pela ETAR. “O Mangal

tem uma função de auto-limpeza mas isso não pode ser razão para que sejam deitados detritos poluentes derivados da ETAR. A obra do túnel do campus da Universidade de Macau já desacelerou o fluxo da água, se o esgoto da água tem poluição vai causar danos a essa zona de protecção ecológica.” O especialista disse ainda que a DSPAnão está a mostrar competência neste caso, já que só em Maio será publicado o relatório sobre a qualidade da água da zona. “Não é aceitável porque alguns resultados podem tornar-se públicos logo. Se o esgoto não está dentro dos patrões considerados devem passar-se multas. Ao mesmo tempo, deve ser suspensa a linha de tratamento biológico para evitar a poluição na zona de protecção ecológica.” Além da água branca, o cheiro da água também ficou pior. Segundo uma residente da observação de aves em Mangal que preferiu o anonimato, o cheiro de água parece de casa de banho e o esgoto tem cor amarela, preta e verde escuro. “Neste ano o número dos pássaros foi reduzido comparativamente ao ano passado, as plantas também murcharam”, explicou á imprensa chinesa.

Atentado de Boston Suspeito continua hospitalizado e sem falar A única pessoa que, aparentemente, poderá explicar porque ocorreu o atentado na segunda-feira, durante a maratona de Boston, está incapacitada de falar. O suspeito, Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, continua hospitalizado no Beth Israel Deaconess Medical Center, em Cambridge. As autoridades aguardam para o interrogar, mas até agora o jovem está incapaz de comunicar, o que atrasa a investigação policial. Dzhokhar Tsarnaev foi detido na noite de sexta-feira, depois de uma caça ao homem no bairro de Watertown, nos arredores de Boston. Estava escondido dentro de um barco, no quintal de uma residência, e foi um morador que alertou as autoridades para a presença de um homem ferido naquele local. As forças de segurança cercaram o barco e envolveram-se num tiroteio com o suspeito, que acabaria detido, com ferimentos graves. As autoridades aguardam, este domingo, que Dzhokhar recupere, para poder esclarecer as explosões ocorridas na passada segunda-feira, em Boston, que tiraram a vida a três pessoas e deixaram mais de 170 feridas. O presidente norte-americano, Barack Obama, também já afirmou que existem “muitas perguntas sem respostas” e

que é preciso encontrar explicações para o sucedido. Dzhokhar é apontado actualmente como o único suspeito do atentado, depois de o irmão, Tamerlan Tsarnaev, de 26 anos, ter sido abatido a tiro pela polícia na noite de quinta-feira. Os dois, de origem tchetchena, terão perpetrado o atentado de Boston sozinhos. Os dois homens tinham levantado suspeitas, durante a análise das imagens de vídeo captadas durante a maratona de Boston, na segunda-feira, um com um boné preto e outro com um boné branco. Mais tarde, na noite de quinta-feira, envolveram-se numa troca de tiros com a polícia, em Watertown, depois de um polícia ter sido morto no campus do MIT e após uma situação de ‘carjacking’. No espaço de cerca de 24 horas de uma operação intensa no bairro de Watertown, um dos suspeitos morreu e o outro foi detido.

pub

segunda-feira 22.4.2013