Hoje Macau 21 SET 2018 #4139

MOP$10

LEANDER RUSS

ONU | ROHINGYA

RELATÓRIO DO HORROR

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SEXTA-FEIRA 21 DE SETEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº4140

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

UM ANO DEPOIS OPINIÃO | PAUL CHAN WAI CHI

GRANDE PLANO

ENSINO

UM POUCO DE HINO

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hojemacau

TRÂNSITO GOVERNO QUER ALARGAR AV. CORONEL MESQUITA

A terceira via A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) deu ontem a conhecer o plano preliminar para passar de duas para três as faixas de rodagem na Av. Coronel Mesquita. A criação de um corredor para autocarros está também a ser equacionada. Foi ainda anunciado que também a Rua Bacia Norte do Patane deverá sofrer alterações profundas. PÁGINA 9

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GERSH KUNTZMAN

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2 grande plano

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CORACAO ´ DAS TREVAS ˜

MYANMAR RELATÓRIO DA ONU REVELA DETALHES DO GENOCÍDIO DOS ROHINGYA

Relatos de genocídio, violações, tortura e bombardeamentos indiscriminados são algumas das atrocidades denunciadas numa investigação das Nações Unidas aos crimes cometidos pelas autoridades birmanesas contra a minoria rohingya. O relatório apresentado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU releva provas detalhadas dos “mais graves crimes à luz do direito internacional”

UANDO o exército do Myanmar entrou na aldeia Min Gyi, no Estado de Rakhine na parte oeste do país, colocou em acção um plano genocida contra a minoria rohingya que ficará para a história como uma das mais chocantes atrocidades cometidas neste início de século. Metodicamente, os soldados separam todos os homens da povoação para os colocarem em frente do pelotão de fuzilamento. Depois de dispararem, cortaram friamente as gargantas daqueles que ainda se mexiam. Depois da matança meticulosa dos homens, a atenção dos militares virou-se para mulheres e crianças. Desta vez, o método e o calculismo foi substituído pelo caos. Famílias foram trancadas em casas regadas com gasolina e queimadas vivas. Crianças que tentaram escapar foram baleadas, algumas jogadas ao rio e outras atiradas para o fogo, incineradas perante a dor incalculável das mães. Mulheres e raparigas foram violadas até à exaustão, mutiladas e mortas. Estes são alguns dos horrendos detalhes revelados pelo relatório das Nações Unidas sobre as atrocidade cometidas contra a minoria muçulmana rohingya na Birmânia, consideradas “os crimes mais graves à luz da lei internacional”. As 444 páginas apresentadas esta semana em Genebra pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU são uma compilação dos episódios de barbárie que levaram mais de 750 mil muçulmanos rohingya a fugir para o Bangladesh. O documento serve de base a acusações de genocídio. Em resposta ao relatório, o Governo do Myanmar negou categoricamente que as forças armadas tenham cometido as atrocidades descritas pelos observadores internacionais. Aliás, as autoridades birmaneses defenderem que as suas tropas se limitaram a reagir aos ataques de militantes rohingya contra a polícia fronteiriça e algumas povoações. Por seu lado, o painel de observadores da ONU respondeu às autoridades birmanesas referindo que “as explicações apresentadas não fazem sentido”, e que “as matanças foram generalizadas, sistemáticas e brutais”. Aliás, Marzuki Darusman, que liderou a investigação, disse ao Altor Comissariado para os Direitos Humanos que “no centro de todas as violações de direitos humanos analisadas esteve sempre a extrema brutalidade usada pelas forças militares birmanesas”. “A matança de civis de todas as idades, incluindo bebés, não pode servir de justificação para acções de contra-terrorismo. Não há como justificar a violação de mulheres e raparigas, ou queimar pessoas vivas. Estas acções são um

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“Aung San Suu Kyi não usou a posição de Chefe de Estado, nem a sua autoridade moral, para atenuar ou prevenir o desenrolar dos acontecimentos no Estado de Rakhine.”

até regrediu desde que a laureada pelo Prémio Nobel da Paz tomou posse. A opinião foi expressa por Christopher Sidoti, um dos observadores responsáveis pelo relatório da ONU. Sidoti acrescentou ainda que “a democracia não pode ser construída com base em alicerces de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade”.

RELATÓRIO DA ONU

O relatório tornado público esta semana está repleto de descrições de mulheres atadas a árvores pelas mãos, ou cabelos, e subsequentes violações, crianças que correm de casas a arder e que são forçadas a voltar a entrar nas habitações em chamas, uso generalizado de tortura com paus de bambu, pontas de cigarros e cera quente. Existem também relatos de colocação de minas em caminhos usados pela minoria muçulmana na fuga às atrocidades cometidas pelo exército birmanês. De acordo com o relatório, pelo menos 750 habitantes de Min Gyi morreram na sequência do ataque dos militares. Desde que começaram as “operações”, que duram há mais de dois meses, estima-se

ataque deliberado contra um povo específico”, acrescenta Darusman.

PROCESSO PENAL

O painel de observadores requereu ao Conselho de Segurança da ONU que os responsáveis por estes crimes sejam julgados no Tribunal Penal Internacional. Um dos acusados deverá ser o líder máximo das forças armadas do Myanmar, identificado como um dos responsáveis pela barbárie. Foi também sugerido ao Conselho de Segurança a imposição de um embargo à venda de armas ao Myanmar, aplicação de sanções a indivíduos específicos, incluindo o congelamento de activos e proibição de viajar. “Qualquer relação com as forças armadas birmanesas, os seus líderes e parceiros de negócios é indefensável”, foi apontado pelo painel de observadores. Não é usual que uma investigação a violações de direitos humanos proponha o desmantelamento de hierarquias militares, ou alterações constitucionais para acabar com o domínio político de generais. Ainda assim, o painel de observadores apelou à substituição dos líderes do Tatmadaw (exército birmanês), e aconselhou a supervisão dos poderes políticos e civis das forças armadas e ao fim do controlo apertado do parlamento pelos generais.

“A matança de civis de todas as idades, incluindo bebés, não pode servir de justificação para acções de contra-terrorismo. Não há como justificar a violação de mulheres e raparigas, ou queimar pessoas vivas.” MARZUKI DARUSMAN ONU

A transição de um Governo liderado por militares para um dirigido por civis, que permitiu a ascensão ao poder de Aung San Suu Kyi como Chefe de Estado, foi travada e, de certa maneira,

O CASO DE MIN GYI

que pelo menos 10 mil pessoas tenham sido assassinadas. Esta foi a realidade resultante de mais de 875 entrevistas a vítimas e testemunhas dos mais variados grupos étnicos e religiosos. Imagens de satélite mostram que 40 por cento das povoações no norte do Estado de Rakhine foram totalmente ou parcialmente destruídas. De acordo com o líder do painel de observadores da ONU, todas as circunstâncias que rodeiam as “operações de liberação” evidenciam intenções genocidas e flagrante desproporcionalidade

Ultranacionalistas e extremistas religiosos têm acentuado o antagonismo racial

diabolizando

os rohingya como imigrantes “bengalis” que representam um ameaça existencial à identidade budista do Myanmar

face a qualquer possível ameaça de militantes radicais. Aliás, o relatório refere que não houve sequer tentativas para identificar possíveis terroristas ou alvos militares, ou mesmo distinções entre militantes e civis. O sistemático incremento de tropas na região, antes de acontecerem ataques de militantes, revela o envolvimento das mais altas esferas de comando militar e “um plano organizado de destruição com intenções genocidas”. Aliás, os métodos bárbaros utilizados na campanha contra os muçulmanos rohingya não são novos. Por exemplo, a instrumentalização das violações como táctica de guerra aplicada em Rakhine, tem sido usada pelas autoridades birmanesas há décadas em conflitos com outras minorias no Myanmar. As tropas violam mulheres e raparigas sistematicamente e matam específica e deliberadamente crianças. De acordo com o relatório, oitenta por cento dos casos de violação relatados acontecem em grupo, acompanhados frequentemente pelo assassinato dos filhos da vítima enquanto esta é violada.

Famílias foram trancadas em casas regadas com gasolina e queimadas vivas. Crianças que tentaram escapar foram baleadas, algumas jogadas ao rio e outras atiradas para o fogo, incineradas perante a dor incalculável das mães O resultado da investigação da ONU mostra também que muitas vezes as mulheres são mordidas na cara, peito ou coxas e mutiladas nos órgãos reprodutivos como forma de serem “marcadas”. Uma mulher, que foi violada em conjunto com a irmã, contou ao painel de observadores que os soldados lhe disseram que a iriam violar até à morte. “Vamos matar todos os rohingya, este não é o vosso país”, terá sido uma das frases ouvidas pela vítima.

MORTE EM CRESCENDO

A missão da ONU conclui que o que aconteceu no Estado de Rakhine foi um desastre que se via a milhas. Depois de décadas de discriminação oficial que limitou o acesso da minoria rohingya à cidadania e à educação, e da disseminação de discursos políticos inflamados por ódio, o desastre humanitário era uma inevitabilidade à espera de acontecer. Ultranacionalistas e extremistas religiosos têm acentuado o antagonismo racial diabolizando os rohingya como imigrantes “bengalis” que representam um ameaça existencial à identidade budista do Myanmar. Um dos líderes militares que alinha nesta violenta doutrina é o General Min Aung Hlaing, que durante as campanhas de matança referiu que “o problema bengali é um trabalho por terminar”, acrescentando que o Governo estava a “tratar do assunto”. Tanto as forças armadas como o Governo civil, liderado por Aung San Suu Kyi, têm descrito as acções militares como respostas apropriadas para combater o terrorismo. Como tal, não de estranhar que, além das acusações ao exército birmanês, o relatório da ONU critique o papel passivo de Aung San Suu Kyi no último ano. “Ela não usou a posição de Chefe de Estado, nem a sua autoridade moral, para atenuar ou prevenir o desenrolar dos acontecimentos no Estado de Rakhine”. João Luz com agências info@hojemacau.com.mo

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INUNDAÇÕES AGNES LAM QUER PLANOS DE PREVENÇÃO PARA COLOANE E PORTO INTERIOR

O longo ciclo da água

A passagem do tufão Mangkhut permitiu constatar que as medidas adoptadas depois do Hato tiveram resultados positivos. Mas é preciso mais, defende Agnes Lam, afirmando que o Porto Interior e Coloane ainda não têm solução para os problemas com as inundações

José Pereira Coutinho perguntou ao Governo se existem planos para aumentar o número de faixas de rodagem exclusivas para motociclos, nomeadamente na Ponte da Amizade, à semelhança da Ponte Sai Van, e em pontos chave como junto a semáforos. Em interpelação escrita, Coutinho refere que no contexto do trânsito rodoviário de Macau, peões e motociclos são os “elos mais fracos”. O deputado considera que a situação “caótica” do tráfego rodoviário será agravada pela entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Face ao progressivo aumento da livre importação de motociclos e automóveis, Pereira Coutinho pretende saber se o Executivo tem intenções de incrementar o número de parques de estacionamento. Além destes aspectos, o deputado quer saber se estão na calha medidas para diminuir a sinistralidade rodoviária.

GCS

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GNES Lam quer que o Governo apresente projectos com medidas a médio e longo prazo para resolver os problemas das cheias, não só no Porto Interior, como também na zona de Coloane. Em interpelação escrita, a deputada sublinha que, “apesar da intensidade do tufão Mangkhut ter sido idêntica à do Hato no ano passado, as perdas foram muito menores”. No entanto, há ainda problemas que precisam de resolução e planeamento o que respeita a inundações. De acordo com a deputada, “embora o Governo tenha definido uma série de medidas de curto, médio e longo prazo, ainda há muito que fazer”. O Hato e o Mangkhut ocorreram com cerca de um ano de intervalo, o que possibilitou aferir o sucesso de algumas acções planeadas a curto prazo, mas ainda existem limitações. Para Lam, as causas das inundações no Porto Interior e Coloane mantêm-se. É preciso intervir, reclama Agnes Lam, e realizar projectos cujos resultados se reflictam no futuro.

Turismo Plano Quinquenal implementado a 90 por cento

TERRA ESQUECIDA

Agnes Lam, deputada “Não é através da atribuição de subsídios sempre que há cheias, que se vai evitar a perda de bens e os estragos nas casas e estabelecimentos comerciais dos que ali vivem e trabalham.”

Para Agnes Lam, “não é através da atribuição de subsídios sempre que há cheias, que se vai evitar a perda de bens e os estragos nas casas e estabelecimentos comerciais dos que ali vivem e trabalham”. Neste sentido, a deputada apela ao Governo que, tendo em conta

o futuro plano de renovação urbana, estabeleça um planeamento adequado para evitar a subida das águas e livrar moradores e empresários “do pesadelo anual das inundações”. “Pudemos observar que foram aprendidas lições com o tufão

Hato e tomámos medidas mais eficazes para lidar com este tipo de catástrofes”. Faltam agora projectos claros para evitar os problemas que se repetem, remata a deputada. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

GCS GOVERNO CHAMA “IRMÃO ON” A CHEFE DO EXECUTIVO

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M comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS), partilhado no Facebook, apelida o Chede do Governo de “Irmão On”. Em causa está a carta aberta publicada por Chui Sai On em que este agradece à população e aos funcionários públicos pelas atitudes de prevenção durante a passagem do Tufão Mangkhut.

“O Irmão On agradece a todos”, pode ler-se na partilha em que o GCS divulga a carta do Chefe do Executivo. Contudo, nem todos os internautas se mostraram satisfeitos com o tratamento informal. Um dos internautas perguntou mesmo se o Governo estava a agir como uma tríade, uma vez que nas organizações criminosas os

membros tratavam-se frequentemente por irmãos. Também entre alguns promotores de jogo o título “irmão” é utilizada com frequência. “Irmão On? O que é isto?”, pergunta um internauta. “Agora são uma tríade? Realmente há uns quantos...” escreveu outro utilizador da rede social. Também há quem conteste a utilização desta

expressão por considerar que é demasiado informal para ser usada por um Governo. Apesar dos vários comentários negativos, a publicação do GCS acabou por atrair a atenção dos internautas locais, obtendo vários comentários e partilhas numa escala que ultrapassou partilhas anteriores deste departamento do Governo.

GCS

A deputada quer conhecer o plano para travar o avanço das ondas na costa de Coloane e facilitar a drenagem das águas. De acordo com Lam, não há ainda um projecto, nem se interveio na zona costeira levando a que os lixos acumulados dificultassem ainda mais o escoamento das águas. Por outro lado, os sistemas de drenagem do Porto Interior foram de facto melhorados, mas o problema das inundações continua por resolver, admite a deputada.

Trânsito Coutinho pede vias exclusivas para motociclos

A implementação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM tem-se mantido ao longo dos anos em cerca de 90 por cento. A declaração foi feita, ontem, durante uma reunião da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, que contou também com a participação dos cinco secretários. Chui Sai On sublinhou ainda a necessidade do Plano Quinquenal ter cada vez mais em conta o desenvolvimento nacional e que os relatórios das Linhas de Acção Governativa expliquem ao detalhe a implementação destes planos.

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TIAGO ALCÂNTARA

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Se o período de adopção dos galgos se prolongar por muito tempo, o Chefe do Executivo deve intervir de forma a mudar de finalidade do terreno do Pac On. Mas antes, considera o deputado, cabe ainda ao Governo averiguar quanto tempo será necessário para que os cães sejam adoptados

GALGOS PEDIDA ACÇÃO DO GOVERNO NO REALOJAMENTO DOS ANIMAIS

Abaixo de cão

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G Kuok Cheong quer que o Executivo apure quanto tempo será necessário para que os galgos, que se encontram actualmente no Canídromo, sejam adoptados. A ideia foi expressa ontem pelo deputado pró-democrata que acompanhou um grupo de idosos do Asilo Vila Madalena na entrega de uma carta na sede do Governo. Na missiva, os interessados protestam contra a possível ida dos galgos para o terreno da Cordoaria, junto ao lar. De acordo com Ng Kuok Cheong, caso a adopção não demore muito tempo, os cães devem manter-se nas instalações do Canídromo. No entanto, se os processos de adopção se prolongar ao longo do tempo, o deputado

entende que é necessário que o Executivo encontre uma opção que fique distante de zonas residências, referiu Ng. O deputado deu como exemplo o terreno situado no Pac On, que considera ser a melhor opção para o realojamento sem causar incómodos à população. Para o deputado, a alteração da finalidade do terreno em questão pode ser resolvida pelo próprio Chui Sai On. “O Chefe do Exe-

cutivo, se quiser que o terreno do Pac On acolha os galgos deve em primeiro lugar confirmar os possíveis impactos negativos do realojamento e depois levar o assunto à Assembleia Legislativa (AL)”. O objectivo é que seja debatida “a mudança de finalidade daquele terreno”, explicou o deputado.

CÃES QUE LADRAM

Entretanto, mais de uma dezena de manifestantes, entre idosos

“O Chefe do Executivo, se quiser que o terreno do Pac On acolha os galgos, deve em primeiro lugar confirmar os possíveis impactos negativos do realojamento e depois levar o assunto à Assembleia Legislativa (AL).” NG KUOK CHEONG DEPUTADO

que estão no Asilo Vila Madalena, familiares e responsáveis da instituição, entregaram ontem uma carta ao Governo. A directora do lar, Ip, revelou que a vida dos utentes pode ser afectada se os cães forem levados para o terreno situado junto da instituição. A responsável referiu ainda que este facto já foi constatado. “Há dias foram transportados alguns cães para o terreno da Cordoaria e fizeram muito barulho. Como é que os utentes conseguem dormir nestas condições?”, questionou. Os subscritores da carta afirmaram ainda que os trabalhos para realojar os galgos naquela zona continuam, apesar da ordem de suspensão emitida pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). De acordo com o canal de rádio da TDM, a DSSOPT ordenou a suspensão das obras na semana passada. No entanto, os interessados entregaram um plano de nivelamento do terreno e os serviços estão a analisar a situação. Vítor Ng ( com S.M.M.) info@hojemacau.com.mo

BALANÇO WONG KIT CHENG QUER MAIS POLÍTICAS QUE PROTEJAM FAMÍLIAS

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ONG Kit Cheng considera que os trabalhos da passada sessão legislativa foram insuficientes no que respeita à produção de leis, em particular as que dizem respeito à protecção da família. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) recordou

que, desde que foi reeleita, tem feito esforços para promover políticas favoráveis à família, aos direitos e interesses das mulheres e das crianças, nomeadamente no acesso aos serviços de saúde e educação. No entanto, os trabalhos legislativos a este respeito não têm sido desenvolvidos, refere em comunicado.

De acordo com Wong, foram alcançados alguns avanços com o aumento dos dias de licença de paternidade e maternidade e melhorias nas condições de amamentação, mas ainda há muito a fazer. A deputada garante que vai continuar a impulsionar a lei de bases da política familiar, esperando

que se juntem elementos que beneficiem as famílias. A legisladora refere ainda os dados divulgados pelo Comissariado da Auditoria (CA) e pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que revelaram as insuficiências dos serviços públicos. Para Wong Kit Cheng, os dados

reflectem a ineficácia do mecanismo da fiscalização interno e a continuidade da desresponsabilização do próprio Governo pelas falhas que comete. Para resolver este problema, a deputada sugere que se dê seguimento aos relatórios de investigação e que as questões dos deputados se-

jam respondidas no âmbito das comissões de acompanhamento da Assembleia Legislativa. V.N.

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ENSINO ESCOLAS INTERNACIONAIS JÁ INTEGRAM HINO NACIONAL CHINÊS NOS PLANOS DE ESTUDO

Aulas de canto A proposta de lei, actualmente em análise na Assembleia Legislativa, prevê que o hino da República Popular China seja integrado no ensino primário e secundário, algo que já acontece nas escolas internacionais

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XISTEM escolas internacionais em Macau que, por iniciativa própria, incluíram o hino da República Popular da China nos respectivos planos de estudo. É o caso da Escola Portuguesa de Macau e da Escola das Nações. A proposta de lei relativa à utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa, prevê a integração da “Marcha dos Voluntários” no ensino primário e secundário da educação regular, aplicável a todas as escolas, incluindo às internacionais. À luz do diploma, as instituições de ensino devem organizar os alunos “para aprenderem a cantar o hino e ensinar-lhes a compreender o seu espírito, bem como a respeitar o cerimonial relativo à sua execução instrumental e vocal”. Aquando da apresentação do diploma, o Governo garantiu que a autonomia das escolas

vai ser respeitada e que nem sequer estão previstas sanções para o incumprimento. Na Escola Portuguesa de Macau (EPM) o ensino do hino nacional chinês é uma realidade há bastante tempo. “No contexto do estudo da História de Macau e da China são estudados, logo no 1.º ciclo, os símbolos nacionais chineses. A História de Ma-

cau e da China é estudada no âmbito do Estudo do Meio, no 1.º ciclo, e da História nos 2.º e 3.º ciclos”, indicou o presidente da EPM, Manuel Machado ao HM. O manual do Estudo do Meio do 1.º ciclo tem um capítulo dedicado à República Chinesa, no qual se descrevem os símbolos nacionais. “A Marcha dos Voluntários,

Angola Câmara de Comércio celebra “Dia do Fundador e do Herói Nacional” A Câmara de Comércio de Angola em Macau (CCAMO) assinala hoje pela primeira vez o “Dia do Fundador e do Herói Nacional”, com uma homenagem a Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano. A sessão chegou a estar marcada para 17 de Setembro, mas a passagem do tufão Mangkhut obrigou a organização a alterar a data para hoje, cuja sessão tem início agendado para as 18h15

no Clube Militar. “Nesta primeira celebração na RAEM, a CCAMO dará a conhecer uma faceta pouco conhecida de Agostinho Neto, o poeta, com a leitura de alguns poemas do herói nacional”, indicou a organização. Agostinho Neto, que morreu a 10 de Setembro de 1979, teve um papel determinante na proclamação da independência nacional de Angola, a 11 de Novembro de 1975.

com letra da autoria de Tian Han e música de Nier Er, foi adoptada como hino nacional da República Popular da China, no ano de 1949, quando o Partido Comunista subiu ao poder”, diz a breve explicação relativa ao hino, acompanhada por uma imagem da partitura.

SEM INSTRUÇÕES

Na Escola das Nações, o hino nacional da chinês também faz parte do currículo. “Como temos um extenso programa de mandarim, incluímos a aprendizagem e o canto do hino nacional nas nossas actividades curriculares chinesas. Encaixa-se bem nos estudos da língua e da história chinesas”, afirmou o director da Escola das Nações, Vivek Nair, ao HM. Até ao final da semana passada, nem a Escola Portuguesa nem a Escola das Nações tinham recebido qualquer tipo de instruções da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) na sequência do novo diploma. Com efeito, o organismo garantiu recentemente que será criado um manual para que as escolas possam disponibilizar mais informações aos estudantes sobre os símbolos nacionais da China. A proporção de alunos chineses na EPM é de aproximadamente 15 por cento, enquanto na Escola das Nações oscila entre 70 a 75 por cento. O HM contactou outras instituições, como a Escola Internacional de Macau, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

Dados além-fronteiras

CTM torna-se na primeira operadora com centro de dados fora de Macau

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Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) tornou-se na quarta-feira na primeira operadora a abrir um centro de dados em Hong Kong, o primeiro fora de Macau, um investimento focado na expansão da empresa e no reforço dos projectos da Grande Baía e do Macau Digital. Até ao momento, mais nenhuma operadora fez idêntico pedido. “O que torna especial este projecto é que somos os primeiros a ser aprovados pelo Governo [de Macau]” e pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) fora do território, sublinhou à Lusa o CEO da CTM. O reforço da segurança no ‘backup’ de dados e na capacidade de recuperação dos mesmos, devido à redundância de uma rede que funciona em dois locais diferentes, em Macau e, agora, em Hong Kong é “uma grande vantagem para as pequenas e médias empresas”, algo que o risco associado a fenómenos como os tufões Hato e Mangkhut veio salientar, acrescentou Vandy Poon. “Para Macau é, sem dúvida, uma oportunidade”, uma vez que o novo centro de dados “soma as necessidades dos clientes de todas as indústrias, incluindo o Governo, grandes empresas e aquelas ligadas ao jogo que têm exigências rigorosas sobre a protecção de dados”, defendeu Vandy Poon no discurso da cerimónia de inauguração. Para o CEO da CTM, o centro cria, por outro lado, “uma sinergia com o grupo [e accionista principal CITIC Telecom

International] no objectivo de acelerar o desenvolvimento integrado na segurança de dados” na Grande Baía.

PARECER CHINÊS

Na inauguração, o presidente da CITIC Telecom International, Xin Yue Jiang, lembrou que desde 2013 foram investidos mais de 3 mil milhões de patacas na rede e no reforço da qualidade dos serviços prestados pela CTM, de forma a que mantenha a posição de liderança no sector e procure oportunidades de expansão. A abertura do centro de dados de Hong Kong “revela a força única do grupo no mercado das telecomunicações em Hong Kong e em Macau”, realçou. O GPDP informou na quarta-feira ter emitido um parecer sobre a transferência de dados pessoais de entidades de Macau para Hong Kong, mas o documento encontra-se disponível apenas em língua chinesa. A directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), Derby Lau, defendeu ontem a necessidade de garantir a segurança do centro de dados, sobretudo após a experiência do tufão Hato, que atingiu Macau no ano passado, que resultou na destruição de dados de pequenas e médias empresas. “Julgo que [surge] na sequência da necessidade”, afirmou aos jornalistas, à margem da conferência de imprensa da 35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, dando conta de que, até ao momento, nenhuma outra operadora de telecomunicações submeteu um pedido idêntico. D.M. com Lusa

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TRÂNSITO GOVERNO PREPARA OBRAS NA CORONEL MESQUITA E NA RUA BACIA NORTE DO PATANE

Revolução no asfalto

A DSAT quer criar uma terceira via na Avenida do Coronel Mesquita e existe a possibilidade de haver um corredor só para autocarros. Também a Rua Bacia Norte do Patane deve sofrer alterações profundas, com ambas as artérias a perderem lugares de estacionamento para motociclos

ACIDENTES

SEIS MORTOS ATÉ 9 DE SETEMBRO

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ntre o início do ano e o dia 9 de Setembro foram registados seis mortos devido a acidentes de trânsito o que, comparando com os números da PSP do ano passado, representa um aumento de uma morte. Entre o início do ano passado e Setembro, tinham sido registadas cinco mortes. “Durante três anos consecutivos conseguimos manter esse registo num único dígito. Apelamos para que as pessoas prestem mais atenção à segurança rodoviária”, comentou Lam Hin San

PORTAS DO CERCO

TERMINAL AINDA ESTE ANO

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té ao final do ano, o Terminal das Portas do Cerco vai reabrir com alguns autocarros, entre eles o 3X. “Esperamos que até ao final deste ano já haja condições para incluir certas carreiras neste terminal. E até ao Ano Novo Chinês esperamos que tenham melhores condições para levar para lá mais carreiras”, informou, ontem, o director da DSAT. Contudo, além do 3X, não foi explicado que outros autocarros vão passar pelo terminal.

AUTOCARROS

ESPERA MÉDIA DE 6,6 MINUTOS

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egundo a DSAT, a espera média por um autocarro está actualmente nos 6,6 minutos. Este é um registo que bate o registo em cerca de 20 cidades no Interior da China e nas regiões vizinhas. “Entre Janeiro e Junho, nas horas de pico, o tempo de espera pelos autocarros foi de 6,6 minutos em média. Há três ou quatro anos, a espera, em média, era superior a 7 minutos, e, em alguns casos, até de 11 minutos. Agora temos uma grande redução, em média 6,6 minutos”, apontou o director da DSAT.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) está a elaborar um plano para criar três vias de trânsito na Avenida do Coronel Mesquita, que actualmente só tem duas. O plano preliminar foi revelado, ontem, pelo director da DSAT, Lam Hin San, à saída de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito. “Na Avenida do Coronel Mesquita, ouvimos as opiniões de autoridades e pessoas ligadas ao sector da construção, e queremos alargar a faixa de rodagem de duas vias para três. Isto implica remover alguns dos lugares de estacionamento para motociclos”, disse Lam Hin San, em declarações aos jornalistas. “Naquela zona há cerca de 10 lugares para estacionamento de veículos mas num raio de 300 a 500 metros, temos três a quatro parques de estacionamento como

alternativa. Mas antes de tomarmos qualquer decisão queremos ouvir as pessoas”, acrescentou. No passado, os planos para eliminar lugares de estacionamento das ruas causaram grande polémica, chegando a acontecer inclusive uma manifestação por parte dos residentes, que contou com uma participação de 2.500 a 3.500 pessoas, em Junho deste ano. De acordo com Lam Hin San, actualmente circulam por dia na Avenida do Coronel Mesquita 14 autocarros diferentes e cerca de 130 mil pessoas. Por esta razão, a DSAT está ainda a equacionar criar um corredor de autocarros na avenida, à semelhança do que já acontece na Zona do Porto Interior.

GANHAR ESPAÇO

O director da DSAT defendeu ainda que é necessário aproveitar melhor os terrenos e ruas e que os estacionamentos para motos, no que diz respeito aos parques

públicos, “têm uma baixa taxa de utilização”. Lam Hin San deu o exemplo do Parque Central da Taipa, em que a utilização dos estacionamentos para motas é apenas de seis por cento. Outra zona que poderá sofrer alterações significativas é a Rua Bacia Norte do Patane, que é vista como um dos problemas mais complicados para o trânsito de Macau. “Já temos um plano preliminar, se for para a frente poderá melhorar a situação”, afirmou Lam Hin San. “Vai aumentar a segurança para os peões e a circulação nas estradas”, defendeu. Ainda em relação à Rua Bacia Norte do Patane, o director da DSAT defende que existem auto-silos públicos num raio de 500 metros, com vagas frequentes, que podem substituir os estacionamentos nas ruas que irão ser eliminados. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

SAÚDE CASOS DE VARICELA E SALMONELA AUMENTAM EM AGOSTO

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S casos de infecção por salmoneloses e de varicela aumentaram no passado mês de Agosto, em comparação com o mesmo período no ano passado, segundo os dados de doenças de declaração obrigatória dos Serviços de Saúde (SS), tendo-se registado 27 e 52 casos, respectivamente. Durante o mês de Agosto foram também registados 52 casos de tuberculose pulmonar, um número superior ao período homólogo do ano passado. A febre escarlatina teve 12 casos registados, um número semelhante ao de Agosto de 2017. Também com dados semelhantes ao mesmo período de 2017 foram os casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), com um registo de três. Já a influenza teve 239 casos apontados e as infecções bacterianas, 15, correspondendo a uma redução quando comparados com igual período no ano anterior. Foi ainda diagnosticado um caso importado da febre de dengue e registado um caso importado de sarampo. No mês de Agosto de 2018, foram registadas 596 situações em que foi efectuada a declaração obrigatória de doenças. Actualmente, existem 44 tipos de doenças que são abrangidas pela obrigatoriedade de declaração. Com estes dados os Serviços de Saúde podem definir e actualizar as medidas de prevenção e controlo de doenças.

Gripe Plano de vacinas gratuitas arranca dia 24 O plano de vacinação contra a gripe terá início a 24 de Setembro, revelam os Serviços de Saúde. Este plano de vacinação gratuita destina-se a residentes de Macau, com idade compreendida entre os 6 meses e até aos 18 anos, bem como aqueles que têm mais de 50 anos e mulheres grávidas. O plano abrange ainda todos os doentes com doenças crónicas, pessoas obesas, funcionários de lares, creches, jardins-de-infância, escolas primárias e secundárias, todos os profissionais de saúde, e os trabalhadores residentes que prestam serviços ao público nos casinos e bancos.

10 eventos

Como aparece o "MelhorBolo de Chocolate do Mundo"? Tive um restaurante em Lisboa de cozinha tradicional portuguesa. Estávamos no ano de 1987, quando o panorama era muito diferente do que é hoje em dia. Nessa altura, resolvi fazer uma viagem entre Londres e Paris para ver o que por ali se andava a fazer com a intenção de vir a introduzir alguma coisa na oferta desse restaurante. Quando resolvemos escolher as sobremesas, além do tradicional leite creme, tínhamos de ter, como acontecia em todos os restaurantes, uma sobremesa de chocolate. Lembrei-me que tinha comido uma coisa em Paris que me chamou a atenção pela textura: era um bolo de chocolate com merengue e mousse. Aliás, basicamente, é esta conjugação que fazia a diferença deste bolo para os outros. Achei que era interessante. Não tenho formação em pastelaria mas sempre fui curioso, desde os tempos da faculdade onde estudei gestão. Mas como sou um bocadinho pretensioso, achei que chegava a Lisboa e ia conseguir fazer aquele bolo. É evidente que nunca consegui fazer igual. Masdei a provar a

CARLOS BRAZ LOPES

“O gosto por chocolate é universal” CRIADOR DE “O MELHOR BOLO DE CHOCOLATE DO MUNDO”

SOFIA MARGARIDA MOTA

Tudo começou por ser uma brincadeira. Mas quis o destino que uma tentativa gorada para reproduzir outra iguaria se transformasse em “O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”. O seu criador, Carlos Braz Lopes, está em Macau para dar a provar a iguaria, hoje, no Clube Militar às 18h30

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vários amigos o que fiz e eles acharam que estava bom. Acabei por fazer o bolo para servir no restaurante. Na altura, só se chamava bolo de chocolate. Como se transformou no melhor do mundo? As pessoas começaram a perguntar por esta sobremesa e a pedir para guardar uma fatia caso estivesse disponível. O bolo começou a ser um sucesso porque era realmente diferente. Mais tarde, abri uma loja que se chamava “Cozinhomania” onde se vendiam utensílios e se faziam cursos de cozinha. Como já tinha uma cozinha lá instalada, comecei a fazer o bolo. As pessoas entravam na loja e perguntavam porque é que cheirava a chocolate. Eu respondia que estava a fazer um bolo. As pessoas perguntavam se o bolo era bom e eu respondia que era o melhor do mundo. Foi assim que apareceu o melhor bolo de chocolate do mundo, que, no fundo, era apenas uma brincadeira.As encomendas começaram a surgir e a aumentar e pensei que tinha ali um negócio "sem saber ler nem escrever". Na altura, já tinha uma pequena equipa para me ajudar a confeccionar, mas não era ainda o meu negócio permanente. Como justifica o sucesso? Há aqui vários factores. As pessoas que queriam fazer encomendas tinham de telefonar 48h antes para garantir o bolo. Não era um serviço fácil mesmo para o cliente. Acabei criar uma imagem à volta do bolo que dava a sensação de que era uma coisa difícil de conseguir e de que era um produto feito, personalizadamente, para aquele dia e para aquele cliente, o que acabou por lhe dar uma certa mitologia. O negócio nasceu completamente impensado mas depois acabou por funcionar a meu favor, desde o nome ao processo de aquisição. Mais tarde, verifiquei que o nome foi aquilo que me dizem ser “um golpe de marketing extraordinário”. Qualquer loja do mundo que abra com este nome chama sempre alguém a entrar, por estar irritado com o nome, por achar graça ou para testar. Já lá vão 16 anos desde que abri oficialmente "O melhor Bolo de Chocolate do Mundo". Tive sorte.

“As pessoas perguntavam se o bolo era bom e eu respondia que era o melhor do mundo. Foi assim que apareceu o melhor bolo de chocolate do mundo”

Foi mesmo uma questão de sorte? Tenho a sorte de ter visto negócios que me despertaram a atenção e que na altura não existiam em Portugal. Às vezes, acho que as pessoas saem do país à procura de novas oportunidades

eventos 11

A de negócio e quando regressam acabam por fazer coisas que já existem. Isto não quer dizer que não tenham sucesso, mas a luta é mais difícil. No meu caso, apareci como pioneiro na loja de produtos e cursos de cozinha. Tanto este negócio como “O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo”, por serem novidade, fizeram com que depois a cobertura dos media também mostrasse interesse por eles, o que ajudou muito. Actualmente, é um produto espalhado por todo o mundo. Sim, já estamos no Brasil, em Espanha, na Austrália, em Angola e, talvez, estejamos no Kuwait em breve.

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Podemos dizer que o gosto pelo chocolate é universal? Sim, o gosto por chocolate é universal. Por exemplo, a Ásia já conhece há muito tempo a pastelaria que se faz na Europa. Aqui não se usa tanto açúcar, mas mesmo assim, num período de Natal em que vendi pontualmente para o Japão, este bolo foi um sucesso. Quem vive na Ásia também já viaja muito mais e começa a provar sabores que não se conheciam tanto. Um exemplo disso é que grande parte dos países asiáticos já têm pastelarias francesas. Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

3 5 . ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia inaugura hoje em Macau, reunindo coleccionadores de selos de 23 países e regiões, que vão competir em diferentes categorias. A mostra, que decorre até segunda-feira no Venetian, conta com mais de mil quadros expositores, tem ainda 40 ‘stands’ de administrações postais e comerciantes filatélicos do estrangeiro. Um dos pontos fortes da Exposição InternacionalAsiática de Filatelia é a área de selos raros, onde estão expostas oito colecções emprestadas pelo Museu Nacional de Correios e Filatelia da China, descritas como “muito raras”. São exemplos o trio de selos “Grande Dragão”, os primeiros selos postais da China, cuja emissão é considerada “um símbolo importante do início dos correios/ filatelia da era contemporânea, e o “Manuscrito de R.A. de Villard”, um funcionário alemão dasAlfândegas Marítimas em Xangai, que contém “os

Um mundo de selos

Macau acolhe pela primeira vez Exposição Internacional Asiática de Filatelia

primeiros esboços de design de selos da dinastia Qing”. Para assinalar o primeiro certame filatélico internacional a ter lugar em Macau, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) preparou três emissões filatélicas dedicadas ao evento. A primeira, lançada a 1 de Março, ilustra a vida quotidiana de Macau, enquanto a segunda, uma etiqueta postal, a ser apresentada hoje – no dia da abertura – tem o edifício-sede dos CTT como protagonista. Já a terceira emissão, composta por um conjunto de quatro selos e um bloco que ilustram festividades tradicionais de Macau, é lançada no domingo, nas vésperas precisamente de uma das festas mais características: a do Bolo Lunar. Há também uma carteira temática com três conjuntos

de produtos filatélicos alusivos ao evento, que reúne emissões da mesma série. Definida como uma “valiosa lembrança para colecção”, vai ser posta à venda na segunda-feira pelo preço unitário de 120 patacas.

MÓ DE BAIXO

A filatelia constitui uma importante fonte de receita dos CTT, como sublinhou ontem a sua directora, Derby Lau, à margem da conferência de apresentação da exposição, embora reconhecendo que actualmente atravessa um

período menos bom em Macau. “É uma fonte financeira forte”, mas “já não é tanto como antigamente”, indicou, dando conta de que em 2016, por exemplo, as receitas provenientes da filatelia eram três vezes superiores. “Actualmente, [o peso nas receitas] não chega a 20 por cento”, afirmou, ressalvando, porém, que tal depende do “ciclo do mercado da filatelia”. “A filatelia tem um ciclo de mercado – com picos altos e baixos – e, nesta altura, consideramos ser baixo”, observou Derby Lau, para quem as emissões comemorativas podem jogar a favor de Macau, ajudando a despertar mais interesse por parte dos coleccionadores de selos. Diana do Mar

info@hojemacau.com.mo

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21.9.2018 sexta-feira

Notificação n.o 00083/NOEP/GJN/2018 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências, conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação n.º 01/PDCA/2017, de 17 de Fevereiro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, de 1 de Março de 2017, e ainda nos termos das competências definidas no n.o 1 do artigo 14.º e na alínea 5) do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.o 32/2001, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1. Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas I a VII, as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 12 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “não limpar de imediato o espaço público poluído com dejectos de animais de estimação que se está a acompanhar”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela III) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 13 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática de actos de “cuspir escarro ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela IV) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 6 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “não cumprir as recomendações técnicas para evitar a queda de pingos de água provenientes de aparelho de ar condicionado, após o decurso do prazo fixado pelo IACM para o efeito de acordo com as circunstâncias do caso concreto”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela V) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 3 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “despejar, derramar ou deixar correr líquidos poluentes, nomeadamente águas poluídas, tintas ou óleos em espaços públicos”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela VI) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 8 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “lançar ou soltar líquidos pelas janelas ou varandas”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela VII) 2. Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto. 3. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. 4. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 5.º andar, Macau, ou através do acesso ao endereço electrónico http://www.iacm.gov.mo/ rgep. Caso contrário, o IACM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.o 30/99/M. 5. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto. Aos 06 de setembro de 2018 O Presidente do Conselho de Administração José Tavares

张平磊 ZHANG PINGLEI SORIANO ARMANI NATHAN VIN 陳奕城 CHAN IEK SENG 馮迪恆 FONG TEK HANG 郭耀基 KUOK IU KEI 梁健鈞 LEONG KIN KWAN 羅顯正 LO HIN CHENG 何來信 HO LOI SON

Sexo

N.º do Bilhete de Identidade de Residente de Macau

M

9369***(*)

M M

N.º da acusação

Data da infracção

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5156***(*)

2-000107SU/2018

2018-02-03

2018-03-20

M

1451***(*)

2-000071ST/2018

2018-02-03

2018-03-20

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7398***(*)

2-000069ST/2018

2018-02-03

2018-03-20

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1547***(*)

2-000079SL/2018

2018-02-03

2018-03-20

M

1455***(*)

2-000096TK/2018

2018-02-01

2018-03-20

M

1339***(*)

2-000084RW/2018

2018-02-01

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F

1360***(*)

2-000078TD/2018

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7401***(*)

2-000116SH/2018

2018-02-01

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7376***(*)

2-000049RC/2018

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1280***(*)

2-000067TD/2018

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5112***(*)

2-000116SX/2018

2018-01-27

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1509***(*)

A092664/2018

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1240***(*)

2-000109TM/2018

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2018-01-22

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2-000048TO/2018

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1432***(*)

2-000122TP/2017

2017-12-19

2018-03-06

M

1321***(*)

2-000103TK/2017

2017-12-14

2018-02-05

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5138***(*)

2-000272SX/2017

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5133***(*)

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1405***(*)

2-000125TQ/2017

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5159***(*)

2-000197SJ/2017

2017-12-01

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1570***(*)

2-000505ST/2017

2017-11-25

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1342***(*)

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M

5156***(*)

2-000417ST/2017

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F

5209***(*)

2-000565RZ/2017

2017-07-03

2017-10-23

F

1289***(*)

2-00148WB/2017

2016-10-04

2017-12-18

M

1313***(*)

2-000044RA/2016

2016-01-18

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楊旭東 IEONG, IOK TONG 陳愛蓮 CHAN OI LIN

M

7393***(*)

2-000048TW/2018

2018-02-26

2018-04-25

F

5126***(*)

2-000135TD/2018

2018-02-22

2018-04-25

張成 CHEONG SENG 黃傳芳 WONG, CHUN FONG 袁冠勛 UN KUN FAN 歐陽生 AO IEONG SANG

M

7243***(*)

2-000138TM/2018

2018-02-02

2018-03-20

M

7410***(*)

2-000090SJ/2018

2018-01-27

2018-03-20

M

5197***(*)

2-000062SE/2018

2018-01-24

2018-03-20

M

7401***(*)

2-001073RW/2017

2017-12-08

2018-03-06

2017-12-31

2018-02-21

Tabela II

Tabela III

Tabela IV 黃藝勇 WONG NGAI IONG

Tabela I Nome

孫振新 SUN CHAN SAN 陳灝洋 CHAN HO YEUNG JASON 康振華 HONG CHAN WA 徐嘉俊 TSUI, KA CHUN 黃國軍 HUANG GUOJUN 李耀銘 LEI IO MENG CHUMPU IN NANTAWAN 陳柳 CHAN LAO 陳圖炯 CHAN TOU KUENG 黃艷芳 陳德樺 CHAN TAK WA 曾亜有 ZENG YAYOU 李文 LEI MAN 劉華茵 LAO WA IAN 鄧耀華 TANG IO WA 胡智朗 WU CHI LONG 楊培坤 IEONG PUI KUAN 陳志強 CHEN ZHIQIANG 盧正 LOU CHENG 洛天祐 SAMSON BRADY MARK 羅霆殷 LO TENG IAN 陳展鵬 CHAN CHIN PANG 盧偉聰 LOU WAI CHONG 黃子龍 WONG CHI LONG 衛嘉明 WEI JIAMING 梁思濠 LEONG SI HOU 陳宇琛 CHAN U SAM 周駿昇 CHAO CHON SENG 梁健業 LEUNG KIN IP 梁茵兒 LEONG, IAN I 余二妹 U I MUI NOBLESALA ERNESTO LOMONGO

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

2-000302TP/2018

2018-03-25

2018-05-21

1334***(*)

2-000202SJ/2018

2018-03-02

2018-05-02

7367***(*)

2-000065TG/2018

2018-02-15

2018-04-17

M

1241***(*)

2-000107TD/2018

2018-02-15

2018-04-17

M

5073***(*)

2-000105TD/2018

2018-02-14

2018-04-17

M

1401***(*)

2-000127RW/2018

2018-02-12

2018-04-17

M

5214***(*)

2-000001TX/2018

2018-02-12

2018-04-17

M

7318***(*)

2-000146SH/2018

2018-02-09

2018-04-25

M

1307***(*)

2-000598ST/2017

Tabela V 郭鉅康 KWOK KUI HON 梁展豪 LEONG CHIN HOU 張約鐘 CHEONG IEOK CHONG 馮詠琳 FUNG WING LAM

男

1223***(*)

2-01312WB/2017

2017-09-12

2017-12-01

男

1357***(*)

2-01296WB/2017

2017-07-27

2017-11-23

女

1270***(*)

2-01012WB/2017

2017-07-11

2017-11-23

女

1388***(*)

2-00961WB/2017

2017-06-14

2017-11-23

2017-07-24

2017-12-01

Tabela VI 梁健文 LEONG KIN MAN

M

5139***(*)

2-01236WB/2017

容梓輝 IONG CHI FAI 譚濠強 TAM HOU KEONG

M

5201***(*)

2-01097WB/2017

2017-06-10

2017-12-18

M

5142***(*)

2-01463WB/2016

2016-10-04

2017-12-05

Tabela VII

WWW. IACM.GOV.MO

china 13

sexta-feira 21.9.2018

EDUCAÇÃO ELIMINADOS LIVROS ESTRANGEIROS NO ENSINO PRIMÁRIO E BÁSICO

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ministério chinês da Educação ordenou uma inspecção completa do material escolar utilizado no ensino primário e básico, visando eliminar livros didácticos estrangeiros e textos “não autorizados”, informou ontem o jornal oficial do Partido Comunista Chinês. Num comunicado citado pelo Global Times o ministério ordena que livros didácticos não autorizados pelo Governo sejam reportados pelas escolas até 15 de Outubro. “Isto visa garantir a qualidade do material escolar, sobretudo nas áreas menos desenvolvidas, onde a educação pode ser inadequada”, afirmou Wang Sixin, professor na Universidade de Comunicação da China, citado pelo Global Times. Serão ainda organizadas inspecções e controlos periódicos do material utilizado, visando “melhorar a qualidade educativa”, informou o ministério. No ano passado, as autoridades chinesas lançaram uma campanha para eliminar das escolas livros que promovam “valores ocidentais” ou “contrários ao socialismo”. A eliminação de livros infantis, para proteger as crianças da influência estrangeira, ameaça mesmo a Porquinha Peppa, personagem de desenhos animados associada pelas autoridades a ideias subversivas.

Região Japão Shinzo Abe perto de novo mandato no governo

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, foi reeleito ontem como presidente do Partido Liberal Democrático (PLD), abrindo caminho para mais um mandato de três anos à frente do Governo nipónico. Nas eleições internas do PLD realizadas ontem, Abe, de 63 anos, venceu facilmente o ex-ministro da defesa Shigery Ishida, que tentou desafiar o poder que o primeiro-ministro tem vindo a acumular há seis anos. O primeiro-ministro obteve 553 votos contra os 254 de Ishida. Abe liderou o Governo japonês por menos de um ano, entre 2006 e 2007, e assumiu de novo o cargo a partir de 26 de Setembro de 2012, sendo já o terceiro primeiro-ministro com o mandato mais longo desde a Segunda Guerra Mundial.

INTERNET REGULADOR PROMETE CONSOLIDAR CONTROLO POLÍTICO SOBRE INTERNAUTAS

Rede bem mais apertada

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novo responsável pelo regulador chinês da Internet prometeu consolidar o controlo do Partido Comunista sobre a população de internautas e promover ‘online’ as teorias do Presidente Xi Jinping. Na Qiushi, revista bimensal do PCC sobre teoria política, Zhuang Rongwen reafirma a liderança do partido na governação do ciberespaço e compromete-se a promover ‘online’ o pensamento de Xi. Zhuang dirige, desde o mês passado, a Administração do Ciberespaço da China, organismo que controla o conteúdo disponível para os mais de 800 milhões de internautas chineses e exerce vigilância sobre as empresas do sector. O artigo foi difundido após um encontro entre a liderança chinesa para discutir trabalho ideológico e propaganda, e que se realiza a cada cinco anos. Sob a direcção de Xi Jinping, as autoridades chinesas reforçaram já o controlo sobre a rede, silenciado até vozes moderadamente críticas, num espaço outrora considerado como o mais livre do país.

No referido artigo, Zhuang promete promover “energia positiva” e reprimir “tendências ideológicas negativas”, que incluem “distorcer” as versões históricas do partido, Estado ou exército, ou “negar” a liderança do PCC e o sistema socialista. Zhuang afirma que as empresas do sector serão “estritamente” responsáveis pela gestão de conteúdo e prometeu acelerar o estabelecimento de uma plataforma nacional que abarque todas as firmas do sector e uma plataforma de gestão de emergência da opinião publica no ciberespaço. “A Internet tornou-se no principal campo de batalha e linha da frente para os trabalhos de propaganda e da opinião pública”, afirma Zhuang. “Para assumir o controlo do trabalho ideológico, não preci-

samos apenas da força motriz dos membros do partido e dos editores e jornalistas, mas também devemos utilizar as massas e os internautas”, acrescenta. Zhang apela aos internautas que “mobilizem energia positiva” e se “eduquem” uns aos outros sobre a regulação do comportamento ‘online’, visando “limpar o ambiente do ciberespaço”.

QUESTÃO CENTRAL

O artigo refere várias ideias de Xi Jinping, incluindo a “criação de uma Internet limpa e justa” e a noção de “soberania do ciberespaço”, que define a Internet como essencial para a estabilidade política e segurança nacional. Num discurso proferido em 2013, Xi acusou “as forças ocidentais anti-China” de usar a Internet

“Para assumir o controlo do trabalho ideológico, não precisamos apenas da força motriz dos membros do partido e dos editores e jornalistas, mas também devemos utilizar as massas e os internautas.” ZHUANG RONGWEN ADMINISTRAÇÃO DO CIBERESPAÇO DA CHINA

para atacar o país. “Ganhar a luta no campo de batalha da Internet é crucial para a segurança da ideologia e do regime do nosso país”, afirmou. Facebook, Twitter ou WhatsApp estão bloqueados na China, mas o país tem as suas próprias redes sociais - o Wechat ou o Weibo -, que contam com centenas de milhões de utilizadores. As autoridades aumentaram também a censura sobre conteúdo que consideram “vulgar”, ou que contrarie os valores socialistas. Desde o ano passado, os reguladores têm vindo a punir internautas por comentários ‘online’, distribuidores e plataformas. Só no segundo trimestre deste ano, aAdministração do Ciberespaço da China encerrou 1.888 portais electrónicos e 720.000 contas nas redes sociais chinesas por conteúdo “ilegal”. No início deste mês, um projecto de regulamento emitido pelo regulador propôs banir da Internet chinesa todos os estrangeiros que promovam a religião no país e proibir a transmissão ‘online’ de actividades religiosas.

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21.9.2018 sexta-feira

Anúncio 【N.º149/2018】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por este anúncio notificados, os representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica, do seguinte: Representante do agregado familiar candidato à aquisição de habitação económica CASSIME NIRINA ANDREA CLAUDIA

82201304457

TSOI CHI IENG

81201308187

IEONG HOI MENG

82201318530

Número de boletim de candidatura

Causa e fundamento legal da exclusão do adquirente seleccionado Falta de entrega dos documentos necessários para a avaliação do requerimento, no prazo fixado (Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015) (O rendimento do agregado familiar candidato) Não reunirem os requisitos de acesso à compra das fracções (Nos termos do n.º 3 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015)

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código de Procedimento Administrativo, o Instituto de Habitação (IH) notificou, no dia 27 de Agosto de 2018, através de anúncio, os referidos representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica para que apresentassem, no prazo de 10 dias, justificação escrita, não sendo a mesma considerada quando submetida fora do prazo, considerando-se como desistência. Os representantes dos respectivos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica não apresentaram qualquer justificação escrita dentro do prazo fixado, pelo que o presidente do IH aprovou, de acordo com o despacho exarado na Proposta n.º1935/DAJ/2018, no dia 16 de Setembro de 2018, a exclusão dos referidos agregados familiares de adquirentes seleccionados. Caso não concorde com a decisão acima referida, deve ser apresentada reclamação ao presidente do IH (sem efeito suspensivo) nos termos do artigo 149.º do Código de Procedimento Administrativo no prazo de quinze dias a contar da data da publicação do presente anúncio, ou/e intentar a acção do recurso contencioso ao Tribunal Administrativo dentro do prazo legal nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso. Atenciosamente Instituto de Habitação, aos 18 de Setembro de 2018 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

sexta-feira 21.9.2018

Não sei para que vos quero,/ pois me de olhos não servis,/ olhos a que eu tanto quis!

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ANGAI, como os portugueses escrevem o nome da cidade de Shanghai, é atravessada pelo Rio Huangpu e situa-se a meio da costa chinesa, banhada pelo Mar Leste da China (Oceano Pacífico), entre as baías do Yangtzé e de Hangzhou, na foz do Rio Qiantang. Porto que substituiu Yangzhou após a destruição do Grande Canal, durante a guerra entre o exército imperial Qing e os revoltosos Taiping, passando o transporte do arroz e sal a ser feito via marítima e ferroviária por Shanghai. Conquistavam assim os britânicos nesse porto a importância estratégica e comercial, que até então ainda não tinham conseguido fazer dele. “Nos tempos da dinastia Yuan (12761368) começou como centro de comércio com o exterior” e “em meados do século XVII, Xangai afirmou-se como uma cidade portuária e comercial, desenvolvendo algumas indústrias locais como, por exemplo, os têxteis de algodão”, segundo Alfredo Gomes Dias, “Em 1842, Xangai era já uma cidade comercialmente relevante, com uma população que rondava as 270 mil pessoas.” Ano em que Marques Pereira dá como a tomada de Shanghai pelas forças inglesas, a 19 de Junho. Com a assinatura do Tratado de Nanquim a 29 de Agosto de 1842, o Capitão de artilharia George Balfour a 8 de Novembro de 1843 estacionou um pequeno vapor britânico na margem do Rio Huangpu, com o objectivo de abrir a cidade e o seu porto ao mercado internacional. Em 1845 foi cedida uma pequena área de 56 hectares, expandida para 199 hectares em 1848, onde se instalou a comunidade britânica. Já em 1847, Charles de Montigny criara o primeiro consulado francês na zona onde viria a ser a Concessão Francesa.

GOVERNAÇÃO DE XANGAI

Sobre as concessões estrangeiras e o sistema de governação de Xangai recorremos às informações de Alfredo Gomes Dias, no seu livro Diáspora Macaense – Macau, Hong Kong, Xangai (1850-1952), Lisboa 2014, de onde retiro passagens e informações. “Até 1864, esta cidade conheceu a chegada dos representantes ocidentais e a ocupação das primeiras áreas do que passaram a ser as concessões estrangeiras britânica, americana e francesa. No domínio comercial, logo nestes primeiros anos, Xangai passou a liderar o comércio externo da China, ultrapassando [em 1850] a cidade de Cantão. Depois, na segunda fase que se prolongou até 1894, a cidade deu continuidade a este processo de afirmação no mundo urbano chinês, construindo uma intensa rede comercial que ligava as relações comerciais externas aos canais de comunicação com o mercado interno”. Ainda segundo Alfredo Gomes Dias, estava-se agora na terceira fase, com a cidade e o seu porto a constituírem-se como o verdadeiro centro económico da Ásia Oriental. Após 1895, devido à mão-de-obra barata os estrangeiros tornam-na num grande centro industrial.

Concessões estrangeiras em Shanghai LAI AFONG

José Simões Morais

Xangai, The Bund, 1890

“Xangai, cidade governada por três poderes com características diferentes em três territórios dentro de uma só cidade”. A Concessão Internacional (CI) entregue a um poder autónomo, o Shanghai Municipal Council eleito pela elite económica dos proprietários estrangeiros, com um Doyen a presidir. A Concessão Francesa (CF), a ocupar o maior espaço da cidade, fora transformado numa “área residencial por excelência, encheu-se de restaurantes, cafés boutiques da moda, com a Avenue Joffre a apresentar-se como a mais elegante da Cidade, era um verdadeiro enclave colonial” entregue à administração do cônsul francês. A Cidade Chinesa, cuja origem remonta ao terceiro século a.n.E., no local murado do primitivo povoado

de Shanghai, era gerida pelo poder mandarínico, segundo Alfredo Gomes Dias que diz, “Até 1900, a comunidade dos portugueses de Xangai manteve-se como a segunda comunidade mais numerosa da cidade, depois da britânica.”

NOVO PORTO DE WOOSUNG

O olhar pelo que se passa na China é feito no Echo Macaense de 6 de Março de 1898 onde se refere o empréstimo de 16 milhões de libras, contraído pela China ao Hong Kong and Shanghai Bank e ao banco asiático alemão, garantido pela parte do rendimento das alfândegas chinesas que não está onerada e por uma parte do rendimento da taxa likin (lijin, imposto comercial cobrado nos meios de transporte). Um

“Até 1864, esta cidade conheceu a chegada dos representantes ocidentais e a ocupação das primeiras áreas do que passaram a ser as concessões estrangeiras britânica, americana e francesa. No domínio comercial, logo nestes primeiros anos, Xangai passou a liderar o comércio externo da China, ultrapassando [em 1850] a cidade de Cantão.” ALFREDO GOMES DIAS IN DIÁSPORA MACAENSE – MACAU, HONG KONG, XANGAI (1850-1952)

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dos efeitos deste empréstimo foi fazer subir o preço das acções do Banco Hongkong and Shanghai, que estava a 173 por cento de prémio; deu um pulo para 183 a 186 por cento, e, sendo a prazo, chegou a 188 por cento. Um telegrama de Londres diz que a parte inglesa do empréstimo já foi coberta a 90%”. Refere este jornal que, “O empréstimo nacional que a China tentou levantar, na importância de 100 milhões de taéis, foi um verdadeiro fiasco. Diz o Daily News de Shanghai, que os príncipes e ministros de Tsung li-yamen só subscreveram 20 mil taéis. O povo chinês por enquanto não mostra nenhum entusiasmo. Há muitos capitais na China, mas os chineses não têm confiança no seu governo; não querem subscrever para empréstimo, nem para caminhos-de-ferro, porém se os ingleses se puserem à testa, ver-se-á a soma imensa de capitais e que há-de concorrer para tudo isto.” O mesmo jornal refere ter sido nomeado Governador de Kiaochao (Qingdao) o capitão alemão Truppel e ter este hospedado na sua residência o artista do Illustrated London News, Mr. Melton. Para se perceber tal cuidado das autoridades alemãs, basta ler ainda na mesma página que, “A Rússia, segundo diz Mr. Curzon, Ministro inglês, assegurou à Inglaterra que qualquer porto da China que ela ocupasse continuaria aberto para o comércio do mundo, com o que se procura acalmar a apreensão da Inglaterra que não quer que os seus interesses comerciais fiquem lesados e por isso, só há-de intervir quando houver perigo de se fecharem ao seu comércio os portos chineses ocupados por outras nações”. Em Abril de 1898, o porto de Woosung na entrada de Shanghai foi declarado aberto ao comércio, o que dispensará os grandes vapores de navegar no rio de Shanghai. As fortalezas que havia em Woosung vão ser desmanteladas e arrasadas para dar lugar à construção de concessões estrangeiras e os oficiais alemães que aí instruíam as tropas aquarteladas foram despedidas e as tropas licenciadas. A primeira linha-férrea a existir na China, fora construída por capital estrangeiro entre Shanghai e Woosung, sendo inaugurada a 30 de Junho de 1876. Logo desde o início sofreu muita contestação, acabando por encerrar em 1878, com todo o material deitado ao mar. Só vinte anos depois, em 1 de Setembro de 1898 abriu de novo o caminho-de-ferro entre Woosung e Xangai, fazendo o comboio quatro viagens, duas de manhã e duas à tarde, não circulando à noite. Para uma distância de 18 km o bilhete custava em primeira classe 80 avos, 60 em segunda e 30 avos em terceira classe e na volta outro tanto. Está planeada a sua extensão até Soochow (Suzhou) e Hangchou (Hangzhou). Fala-se já do desassossego que reina nas aldeias e cidades do vale de Yangtzé (Rio Longo, Changjiang); os habitantes vão-se armando preocupados de que alguma eventualidade grave está iminente. A China está a passar uma crise, não se sabe o que virá!”

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21.9.2018 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 637/AI/2018

Auto-Silo de Nam Van(Pak Wu) Anúncio de Reclamacão dos Veículos Removidos Tendo os veículos abaixo referidos violado o Artigo 36° “Estacionamento abusive nos autos-silos”do 《Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento》e tendo sido removidos pela nossa empresa para o Depósito dos Veículos Estacionados Abusicamente do Cotai, os seus proprietários devem deslocar-se ao Auto-Silo de Nam Van(Pak Wu), para pagar as taxas e realizar as formalidades para a reclamação dos respectivos veículos. Se o veículo não foi reclamado dentro do prazo de 90 dias, é condiderado abandonado. Favor notar que caso o proprietário não reclame o seu veículo, a nossa empresa cobrará as respectivas taxas por via judicial nos termos do Artigo 48° “Constituição do Débito relative taca”do 《Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento》. Caso tenha pagado as taxas e realizado as formalidades de reclamação do seu veículo, deverá ignorar o presente anúncio. N°de Matrícula (Automóveis ligeiros): Auto-Silo de Nam Van（Pak Wu）: MI-57-58 Para mais informações, ligue 28430036/63222682

COMPANHIA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES SAN WAI SON LIMITADA

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SAM CHAN KONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 5056xxx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 78/DI-AI/2016 levantado pela DST a 11.07.2016, e por despacho da signatária de 11.09.2018, exarado no Relatório n.° 584/DI/2018, de 05.09.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 10.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau. -----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Setembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 638/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YANG MEIJUAN, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W9208xxxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 78.1/DI-AI/2016 levantado pela DST a 11.07.2016, e por despacho da signatária de 11.09.2018, exarado no Relatório n.° 585/ DI/2018, de 05.09.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 10.° andar A, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Setembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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sexta-feira 21.9.2018

FUTEBOL SELECÇÃO LUSA MANTÉM SÉTIMO LUGAR NO ‘RANKING’ DA FIFA

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selecção portuguesa de futebol manteve-se no sétimo lugar no ‘ranking’ da FIFA, que foi ontem divulgado e tem pela primeira vez uma liderança partilhada, entre a campeã mundial França e a Bélgica. Os belgas, terceiros classificados no Mundial2018, recuperaram três pontos em atraso relativamente aos franceses, passando ambos a comandar a classificação com um total de 1.729 pontos, o que nunca tinha acontecido em 25 anos de história do ‘ranking’ da FIFA. O Brasil permaneceu no terceiro lugar, numa tabela sem qualquer entrada nos 10 primeiros colocados (apesar da aproximação da

Alex Fung, piloto “Pessoalmente, espero conseguir regressar ao pódio, como fiz no meu ano de estreia, na 63.ª edição do GP. Contudo, Macau é sempre uma prova muito dura”

AUTOMOBILISMO ALEX FUNG APONTA AO PÓDIO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Ambições renovadas

O piloto de Hong Kong foi o vencedor Campeonato de Carros de Turismo de Macau na categoria 1,6 Turbo e aponta ao pódio no Grande Prémio de Macau, para igualar, pelo menos, o resultado na época de estreia no circuito da Guia

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LEX Fung, piloto que tripula um dos Peugeot RCZ da Teamwork Motorsport, ambiciona conseguir um lugar no pódio na prova da Taça de Carros de Turismo de Macau, do Grande Prémio. O objectivo do piloto que se estreou na prova em 2016 foi traçado em entrevista ao portal da própria equipa. “Pessoalmente, espero conseguir regressar ao pódio, como fiz no meu ano de estreia, na 63.ª edição do Grande Prémio. Contudo, Macau é sempre uma prova muito dura, com um circuito muito difícil e cheio de incertezas, por isso temos de esperar que a sorte esteja do nosso lado, como tem estado este ano”, disse Alex Fung, que é filho do outro piloto da equipa Samson Fung. “No ano passado o meu desempenho e resultados ficaram aquém das expectativas e espero conseguir corrigir essa prestação com um pódio este ano. Também espero que este ano consiga

realizar um sonho de infância e estar no pódio ao mesmo tempo que o meu pai. Acredito que este ano temos uma boa hipótese de realizar este sonho”, acrescentou. Em Macau, Alex Fung correu sempre com os Peugeot RCZ da Teamwork Motorsport. No ano de estreia ficou no 3.º lugar, já no ano passado desistiu durante a sexta volta. Com vista a melhorar a classificação, Fung promete assim trabalhar no duro até à prova, que se realiza entre 15 e 18 de Novembro. “Vou continuar a fazer voltas e mais voltas no simulador e manter-me em forma”, frisou.

VITÓRIA MOTIVANTE

Alex Fung vai chegar ao Grande Prémio de Macau motivado devido à vitória no Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS). Nas quatro provas em que participou com a formação, conseguiu duas vitórias e dois segundos lugares. De resto os carros da Teamwork

Motorsport ocuparam os três primeiros postos do campeonato, no que diz respeito à categoria 1.6 Turbo. “Este ano a nossa equipa teve um desempenho muito bom no Campeonato de Carros de Turismo de Macau. O trabalho árduo de todos os membros da equipa durante a pré-época mostrou-se um sucesso e permitiu-nos vencer todas as corridas”, considerou face à participação no MTCS. Face aos resultados obtidos na pista de Zhuhai, no MTCS, não é por isso uma surpresa que Alex considere que o Peugeot RCZ seja um dos carros mais aptos dos que vão competir em Macau. “O nosso RCZ provou que é um dos carros mais bem preparados de todo o plantel”, indicou. Ainda em relação ao futuro, Alex Fung deixou um desejo, voltar a competir nos GT3. “Se tivesse uma oportunidade era mesmo com os GT3 que gostava de voltar a competir”, confessou. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Alemanha, que subiu três posições, para 12.ª), e na qual a única ‘mexida’ passou pela ligeira queda da Dinamarca para o 10.º posto, deixando a Espanha isolada no nono. A Croácia, vice-campeã do mundo continuou a ocupar a quarta posição, seguida do Uruguai, responsável pela eliminação da equipa lusa nos oitavos de final do Mundial2018, ao impor-se por 2-1. A Inglaterra continua no sexto lugar, imediatamente à frente da selecção portuguesa, que aumentou de dois para oito pontos a vantagem sobre a Suíça, oitava posicionada, à frente da Espanha e da Dinamarca, que fecham o ‘top ten’.

MOTO2 MIGUEL OLIVEIRA QUER MANTER “SEQUÊNCIA DE BONS RESULTADOS”

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português Miguel Oliveira, da Red Bull KTM Ajo, acredita que pode continuar “a sequência de bons resultados” no Mundial de Moto2 antes de o campeonato passar às ‘rodas asiáticas’, depois deste fim de semana. O piloto de Almada chega à 16.ª ronda da temporada na segunda posição, a apenas oito pontos do líder, o italiano Francesco Bagnaia. No ano passado, o português foi terceiro no circuito espanhol enquanto o transalpino não foi além da décima posição. Contudo, este ano os resultados nas sessões de qualificação têm ficado aquém do esperado. Algo que Miguel Oliveira espera conseguir melhorar com a ajuda dos dois testes já realizados no último mês. “A semana passada foi muito intensa, com dois dias positivos de testes em Valência”, começou por explicar o piloto da KTM em declarações divulgadas pela sua equipa. O piloto espera agora tirar dividendos dos testes que efectuou e que as condições meteorológicas

se mantenham similares às que teve. “Espero que o dia de testes que tivemos em Aragão a seguir ao Grande Prémio da Grã-Bretanha e os dois dias da semana passada nos ajudem este fim de semana”, complementou Oliveira, que conta ter “condições climatéricas semelhantes” às dos treinos. Os resultados conseguidos no circuito espanhol no passado ajudam a aumentar a confiança do piloto português: “No ano passado consegui aqui um bom resultado na minha primeira participação em Moto2 e já aqui ganhei em Moto3. Por isso, espero conseguir um bom resultado antes das rondas asiáticas”, concluiu o corredor da KTM, considerando que “não podia estar melhor preparado” para esta prova. O Grande Prémio de Aragão de Moto2 é a 16.ª prova da temporada, de um total de 21. Na sexta-feira disputam-se as duas sessões de treinos livres. A qualificação ‘joga-se’ no sábado, estando a corrida prevista para as 11:20 horas (hora local) de domingo.

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UM FILME HOJE

SALA 1

THE PREDATOR [C] Um filme de: Shane Black Com: Jacob Tremblay, Boyd Holbrook, Olivia Munn 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

JOHNNY ENGLISH STRIKES AGAIN [B] Um filme de: David Kerr Com: Rowan Atkinson, Olga Kurylenko, Emma Thompson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

GOLDEN JOB [C]

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Chin Ka-Iok Com: Ekin Cheng, Jordan Chan, Chin Ka-Iok, Michael Tse 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Baseado na obra homónima da autoria da norte-americana Lois Duncan, “Corredor Assombrado” acompanha a história de uma adolescente enviada para Blackwood, uma mansão isolada que funciona como um colégio interno destinado a raparigas problemáticas. A directora é uma mulher austera, interpretada por Uma Thurman, que promete encontrar o talento extraordinário que cada uma das jovens rebeldes esconde. A presença do sobrenatural chega com a descoberta de dons. O filme é realizado pelo espanhol Rodrigo Cortés. Diana do Mar

WHEN I GET HOME, MY WIFE ALWAYS PRETENDS TO BE DEAD [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Toshio Lee Com: Nana Eikura, Ken Yasuda, Sumiko Nono, Ryohei Ohtani 19.15

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 60

JOHNNY ENGLISH STRIKES AGAIN

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S U D O K U

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MOMENTOS CULTURAIS

DE

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YUAN

VIDA DE CÃO

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8 5 7 3 4 1 2 9 6 EXPOSIÇÃO “PARA ALÉM DA PAISAGEM” DE WU LI Museu Até 11/11 1 de6Arte9de Macau 8 |7 2 5 3 4 EXPOSIÇÃO 4 3“CHAPAS 2 6CÍNICAS” 9 5 7 1 8 Museu das ofertas sobre a transferência 2 de6Macau 4 | Até87/129 3 7 1 da5 soberania 3 1“ESCULTURA, 8 5 UM6CAMINHO”, 7 4DE ANTÓNIO 2 9LEÇA EXPOSIÇÃO Albergue SCM | Até 21/10 9 7 4 2 1 3 6 8 5 EXPOSIÇÃO “POST-OX WAREHOUSE EXPERIMENTAL SITE” 6 4 3 9 2 8 1 5 7 Galeria do Armazém do Boi, rua do Volong | Até 7/10 2 9 1 7 5 4 8 6 3 7 8 5 1 3 6 9 4 2

0.24

Não é surpreendente que cada vez menos residentes visitem os museus de Macau. As estatísticas apenas vêm provar uma percepção mais ou menos generalizada de que quem foi uma vez já lá não volta. É que de facto, salvo pontuais excepções, como a recente exposição dedicada ao pintor Marc Chagall por exemplo, falta dinamismo aos museus de Macau. Embora reconheça qualidade em grande parte deles, não é menos verdade que muitos ficaram parados no tempo e hoje têm para mostrar a quem os procura exactamente o mesmo que tinham há dez anos. Duvido que 2 por falta de interesse de quem seja cá vive que os museus de Macau 2 a7perder visitantes. tenham4 vindo Basta ver que sempre9 algo de novo aparece no panorama cultural há 6 8São uma corrida às bilheteiras. exemplo dois5 6 disso mesmo os 2 festivais anuais (o de Música e o de 5 que, logo nos primeiros dias7 Artes) de vendas, deixam esgotados uma1 7 série de espectáculos. Um museu 5deve 3ser) apenas 6 4 não é (ou não uma2 “colecção de coisas várias”, mas 8 4 2 uma janela para o conhecimento. Algo 6 que, por estas 1 bandas, não raras vezes, escasseia. Diana do Mar

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2 | RODRIGO 9 1 (2018) “CORREDOR ASSOMBRADO” CORTÉS 8 4 6

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

sexta-feira 21.9.2018

um grito no deserto

A

Um ano depois

NTES de mais nada, quero agradecer a todos os funcionários públicos que estiveram na frente das operações a cumprir o seu dever durante a passagem do tufão, bem como a todo o outro pessoal e voluntários que trabalharam árduamente para limpar a cidade após a passagem da tempestade. Sem a sua dedicação, nenhum plano por mais perfeito que fosse teria resultado. O Governo da RAEM retirou ensinamentos da catastrófica destruição provocada o ano passado pelo tufão “Hato” e, desta vez, estava preparado para lidar com a destruição e as inundações causadas pelo“Mangkhut”. Por exemplo, o Chefe do Executivo assumiu a coordenação da toda a situação, a colaboração entre os diversos departamentos foi reforçada, ao passo que as forças de segurança e a protecção civil se aplicaram na organização das tarefas e na mobilização de todas as unidades. Até mesmo a Província de Guangdong forneceu a Macau uma série de equipamentos de emergência. A situação foi bem avaliada e as medidas tomadas, antes e depois da tempestade, foram bem planeadas e, como tal, o resultado foi satisfatório e digno de louvor. O desempenho do Governo da RAEM nesta situação mereceu os elogios de toda a comunidade. Mas, no entanto, existem ainda muitos aspectos que merecem análise e que podem ser melhorados. Um ano após a desastrosa passagem do “Hato”, os problemas causados pelas inundações nas zonas ribeirinhas de Macau continuam por resolver. As comportas contra inundações ainda não são completamente eficazes, e as zonas onde foram instaladas ainda alagam. Os moradores afectados pelas inundações continuaram a sofrer cortes no abastecimento de água corrente e de electricidade. Os comerciantes das áreas inundadas, que são afectados por este problema pelo menos uma vez por ano, vêem os seus equipamentos destruídos regularmente e os negócios são sistematicamente prejudicados. Nas áreas alagadas, pudemos ver os funcionários das lojas a trabalhar árduamente para a secar o chão e limpá-lo dos detritos acumulados. Embora estes lojistas tenham tomado providências antes da passagem do tufão, nem todos os seus bens puderam ser salvos, devido à impossibilidade de serem removidos ou desmontados. Uma pequena livraria situada na Travessa dos Mercadores perdeu um terço do seu stock de livros aquando da passagem do “Hato”. Este ano, um quinto dos que restaram foi destruído pelo “Mangkhut”. Enquanto o problema das cheias no Porto Interior não

SALVAMENTO EM VIENA, LEANDER RUSS

PAUL CHAN WAI CHI

forem resolvidos, quem é que vai ter vontade de abrir um negócio na zona ? Durante o “Mangkhut”, a CEM tomou a iniciativa de suspender as suas subestações, para evitar os acidentes decorrentes das inundações. Por isso, mesmo os comerciantes que possuiam bombas para extracção das águas das cheias, não as conseguiram pôr a funcionar por falta de electricidade. Os moradores das zonas baixas viram-se também confontados com a falta de água corrente e de electricidade. Não é um pouco irónico que esta situação ocorra em Macau, uma cidade com um PIB no top 10 da Ásia? De acordo com as vítimas das cheias, mesmo que a comporta contra inundações consiga impedir as águas do mar de inundarem as ruas, não consegue impedir as águas dos esgotos de subirem e alagarem os apartamentos. Para solucionar este problema terá de ser feita uma total impermeablilização da rede de esgotos.

“Passou um ano sobre a destruição provocada pelo “Hato” e os recentes danos provocados pelo “Mangkhut” demonstraram que as medidas paliativas tomadas pelo Governo não são assim tão eficazes. A prevenção das inundações deverá ser uma prioridade do Executivo. Se a Holanda o consegue fazer perfeitamente, Macau também terá de consegui-lo.”

Nos anos 60, embora não houvesse subida da água do mar no Distrito de San Kio, as cheias eram inevitáveis sempre que chovia intensamente. Sempre que havia inundações, as crianças da zona tinham uma diversão: apanhar os peixes que se espalhavam pelas ruas, vindos das lojas que vendiam aquários. Os adultos, por sua vez, estavam ocupados a tentar fixar as tampas dos esgotos de forma a impedir que se transformassem em “géiseres” mal-cheirosos. Nesse tempo, quando os moradores iam buscar água aos poços, situados geralmente entre duas casas, não se surpreendiam quando no balde também vinham de brinde alguns peixinhos. Todos estes acontecimentos eram encarados como “coisas normais” até o Governo português ter levado a cabo um projecto de drenagem em larga escala, que acabou com o divertimento das crianças e com o infortúnio dos adultos. Há quase 20 anos que Macau regressou à soberania chinesa. Durante este espaço de tempo surgiram novos edifícios nas zonas baixas do Porto Interior. Os trabalhos de desassoreamento nas duas margens vão continuando, a capacidade urbana está a atingir o ponto de saturação e a cidade sofre com o envelhecimento da rede de esgotos. O Governo da RAEM promoveu o desenvolvimento económico, mas negligenciou a qualidade de vida das pessoas. Após tantos anos, o reordenamento do Porto Interior não saiu ainda da fase de planeamento. Passou um ano sobre a destruição provocada pelo “Hato” e os recentes danos provocados pelo “Mangkhut” demonstraram que as medidas paliativas tomadas pelo Governo não são assim tão eficazes. A prevenção das inundações deverá ser uma prioridade do Executivo. Se a Holanda o consegue fazer perfeitamente, Macau também terá de consegui-lo.

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

Nada é tão bom para um ignorante como o silêncio; se ele compreendesse isto não seria ignorante. PALAVRA DO DIA

SOFIA M. MOTA

Muslah-Al-Din Saadi

Mangkhut Banco da China lança empréstimos para comerciantes afectados

O Banco da China em Macau promoveu um programa de empréstimos envolvendo o valor total de 5 mil milhões de patacas para os comerciantes afectados pela passagem do tufão Mangkhut. Segundo o Jornal Ou Mun, os representantes do banco visitaram cerca de 180 comerciantes afectados, tendo recebido mais de 60 pedidos do apoio num valor de 50 milhões de patacas.

PUB

A

S trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram 82,15 mil milhões de dólares nos primeiros sete meses do ano, traduzindo um aumento de 21,50 por cento face ao período homólogo do ano passado. Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 57,53 mil milhões de dólares – mais 20,38 por cento – e vendeu produtos no valor de 24,61 mil milhões de dólares – mais 24,19 por cento em termos anuais homólogos. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comer-

Troca dos milhões Comércio entre a China e os PLP subiu 21,5% até Julho

ciais bilaterais a cifrar-se em 61,31 mil milhões de patacas, mais 22,86 por cento do que nos primeiros sete meses do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 20,06

mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 28,14 por cento; enquanto as importações totalizaram 41,24 mil milhões de dólares, mais 20,45 por cento em termos anuais homólogos.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 18,28 por cento, atingindo 15,82 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados

sexta-feira 21.9.2018

em 1,24 mil milhões de dólares – menos 0,60 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 14,58 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 20,23 por cento. Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral entre Janeiro e Julho cifrou-se em 3,39 mil milhões de dólares – mais 6,81 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,09 mil milhões de dólares – mais 1,43 por cento – e comprou produtos avaliados em 1,29 mil milhões de dólares, mais 16,87 por cento face aos primeiros sete meses do ano passado. D.M.