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Nascidos para sofrer O mouro até que merecia. Pelo menos, o empate. Portugal foi mais do costume. Sobrou a defesa e, claro, Cristiano. PÁGINAS 10-11 PUB
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
PAULO NOVAIS
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QUINTA-FEIRA 21 DE JUNHO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4076
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
SULU SOU
CONSUMIDORES
CANÍDROMO
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RECURSO PARA O TUI
A LEI QUE 650 PEDIDOS DA ANIMA TARDA
2 grande plano
Os Estados Unidos saíram ontem do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas por considerarem que a entidade “não faz jus ao seu nome”. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, apoiou a decisão. O analista Arnaldo Gonçalves lembra que esta tomada de posição não é nova e acontece devido à postura de Donald Trump face a Israel Nikki Haley, embaixadora norte-americana da ONU, disse ontem que o país ia sair porque o Conselho “não faz jus ao nome” que tem. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter se a organização fizesse “reformas essenciais”
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ONU
EUA SAI DO CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS. ISRAEL APLAUDE
AS NACOES DESUNIDAS
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EBAIXO de fogo devido à política de “tolerância zero” no que à questão da imigração diz respeito, Donald Trump anunciou ontem a saída dos Estados Unidos do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Nikki Haley, embaixadora norte-
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-americana da ONU, disse ontem que Washington ia abandonar o organismo por “não faz jus ao nome” que tem. Há um ano, Haley disse que os EUA só se iriam manter na organização se fossem feitas “reformas essenciais”. Hoje em dia, considera que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos.
Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a pertença ao órgão de países como China, Cuba e Venezuela, que são eles próprios acusados de violação dos Direitos Humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”. Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley. O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos EUA, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitectura dos direitos do Homem na ONU e na participação activa de todos os Estados nesta arquitectura”. Na visão de Arnaldo Gonçalves, especialista em ciência política, esta posição surge no contexto da visão que os Estados Unidos têm mantido em relação à questão de Israel. “Não é a primeira vez que acontece. Aconteceu com a UNESCO, por causa de uma acção que consideravam discriminatória em relação ao país. A saída dos EUA é o corolário da postura de Donald Trump e da forma como ele vê a relação do seu país com as Nações Unidas e com as organizações multinacionais. Ele é um nacionalista e acha que os EUA não ganham nada em participar nestas organizações.” Na visão do académico, a retirada do país prende-se com o facto de existir “uma condenação do Conselho contra Israel, devido à consideração que o país usou força de forma ilegítima contra os direitos do povo palestiniano. É uma visão do mundo a preto e branco que também não é bem assim na realidade. Acho que a violência foi desproporcionada em relação
à ameaça, mas por outro lado não podemos pensar que se organiza uma manifestação de milhares de pessoas que se lembraram de ir para ali armados.” Recorde-se que, por questões legais, Donald Trump viu-se obrigado a suspender temporariamente a transferência da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém, depois de uma inauguração com pompa e circunstância que contou com a presença de Ivanka Trump. “Recentemente, os EUA apoiaram a transferência da capital para Jerusalém, o que, na minha opinião, é a capital histórica do Estado israelita que é judeu há quatro mil anos. Houve um conjunto de países árabes que se opuseram a esse movimento. Benjamin Netanyahu tem uma posição muito favorável aos colonatos judeus na Faixa de Gaza”, frisou Arnaldo Gonçalves, que lembrou que, dentro do conselho, há muitos países que são conhecidos por não respeitarem os direitos humanos, tal como a Arábia Saudita.
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que acontece na tomada de posição para com os EUA relativamente a Israel é uma manipulação política por parte da ONU”, defende Arnaldo Gonçalves. As consequências desta saída prevêem-se quase nulas, na visão do académico. “Não haverá grandes consequências. Provavelmente, terão de rever a estrutura de financiamento do conselho. Se os EUA são o maior financiador da ONU, em termos de contribuições, provavelmente também são uma parte significativa no seu financiamento. Os outros países vão ter de assumir essas contrapartidas que os EUA vão deixar de assumir.”
PAPA FRANCISCO REAGIU
“São nações párias da vida internacional que controlam o debate dos assuntos que vão a conselho e o tipo de posições que o conselho toma.” “Estamos numa guerra de emoções em que a razão não é serena e as pessoas são movidas por paixões. Esta tomada de posição por parte dos EUA é em solidariedade com Israel. Trump, ao contrário dos presidentes democratas, tem uma posição claramente favorável a Israel”, adiantou Arnaldo Gonçalves.
E A COREIA E CHINA?
Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro, o Governo israelita já congratulou a decisão dos EUA. “Israel agradece ao Presidente Trump, ao secretário [de Estado, Mike] Pompeo e à embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, pela corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao longo dos anos, o Conselho provou ser uma organização anti-Israel, hostil,
que traiu a missão de defender os Direitos do Homem”, pode ler-se. Apesar desta decisão ter sido tomada um dia depois de terem sido divulgadas imagens e gravações das crianças presas em jaulas na fronteira entre os EUA e o México, Arnaldo Gonçalves frisa que a decisão da saída do Conselho em nada tem a ver com a política de imigração.
“O essencial da posição é o apoio que os EUA dão a Israel. Há uma instrumentalização do Conselho que nunca tomou nenhuma posição contra a Coreia do Norte e os campos de trabalho na China, contra a morte de pessoas. Houve várias propostas no sentido do Conselho tomar posições sobre estes aspectos, o que não aconteceu. O
Sobre as milhares de crianças que continuam detidas na fronteira com o México, Donald Trump terá garantido que a legislação sofrerá mudanças, de acordo com a agência Reuters. Zeid Ra’ad al-Hussein, comissário do Conselho, alertou há dias os EUA para acabarem com a política de tolerância zero face à imigração. De acordo com o jornal New York Times, o comissário citou um comentário do presidente da Associação Americana de Pediatria, que referiu que a separação de crianças dos seus pais constitui uma forma de “abuso infantil governamental não sancionado”. Trump terá dito esta terça-feira aos membros republicanos da Câmara dos Representantes [uma das duas câmaras do Congresso, a par do Senado] que vai fazer regressar a lei da imigração para discussão e votação. Mark Meadows referiu que o presidente americano achou necessário fazer algo em relação ao dossier imigração “imediatamente”, pois defendeu que separar famílias “não era certamente a coisa mais correcta e é algo que parece mal”, adiantou Tom Cole, também membro da Câmara dos Representantes. Os republicanos do Congresso têm lutado pelas alterações do diploma desde que os media foram autorizados a filmar e fotografar dentro dos centros de detenção. Um inquérito da Reuters / Ipsos divulgado esta terça-feira mostrou que menos do um em cada três adul-
“Não é a primeira vez que acontece. A saída dos EUA é o corolário da postura de Donald Trump e da forma como ele vê a relação do seu país com as Nações Unidas e com as organizações multinacionais.” “Estamos numa guerra de emoções em que a razão não é serena e as pessoas são movidas por paixões. Esta tomada de posição por parte dos EUA é em solidariedade com Israel.” ARNALDO GONÇALVES ACADÉMICO
tos americanos apoia esta política. Apenas 28 por cento dos inquiridos apoiam esta medida, sendo que 57 por cento se opõem e 15 por cento afirmam não ter opinião. Trump mostrou querer pôr um fim à separação de famílias com a implementação de uma lei da imigração mais aberta, o que inclui um fundo para a construção do muro na fronteira com o México. “Nas suas observações ele reforçou a implementação de leis da imigração que inclua a construção do muro, o fim das lacunas legais, o cancelamento da lotaria dos vistos, migração em cadeira e a resolução da crise na fronteira e separação das famílias ao permitir a detenção e remoção de familiares”, disse o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah. Contudo, ainda não é certo se o novo diploma terá apoios suficientes para ser implementado. O novo diploma promete evitar a separação de famílias, sobretudo nos casos de imigrantes que tentam transpor a fronteira pela primeira vez. Para Arnaldo Gonçalves, a atitude das autoridades face à imigração tem sido “inadmissível”. “Não sou a favor das fronteiras abertas mas não é preciso tratar os civis como se fossem criminosos. Estas pessoas procuram ter uma vida melhor e recorrem a meios ilícitos para o conseguir, juntando-se muitas vezes à família que já têm no país.” O Papa Francisco também já se pronunciou sobre a matéria, em declarações à Reuters. Para o líder da Igreja Católica, a separação das crianças dos seus pais é algo “contrário aos valores católicos” e “imoral”. “Não é fácil, mas o populismo não é a solução”, rematou. Andreia Sofia Silva (com S.M.M.) andreia.silva@hojemacau.com.mo
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TIAGO ALCÂNTARA
O Tribunal de Segunda Instância considera que a suspensão de Sulu Sou é um acto político e que não pode avaliar a legalidade da decisão. Por esta razão, recusou analisar o conteúdo do recurso. A defesa contesta o argumento e diz que o deputado foi CASO SULU SOU DEFESA CONSIDERA QUE TRIBUNAL NÃO DEU VOZ AO DEPUTADO silenciado e que o tribunal colocou uma tranca na porta
A nova presidente da assembleiageral da Associação dos Intercâmbio e Promoção de Jovens de MacauHunan, Wong Kit Cheng, liderou os novos membros na visita à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A também deputada, além de apresentar as ideias da associação e as futuras directrizes de actividades, comunicou as suas expectativas de unir os estudantes de Macau na província Hunan, e os estudantes de Hunan que estão no território através de actividades de intercâmbio. De acordo com o comunicado oficial, a associação espera promover o sentimento de amor à pátria dos jovens locais.
EDUCAÇÃO ALEXIS TAM DESTACA ENSINAMENTOS DE XI JINPING
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A Justiça que cala
por considerar que não tem competência para julgar um acto que entende como político. Por esta razão, o caso foi encerrado sem que fossem ouvidos os argumentos de ambas as partes. A decisão não convenceu a defesa, que diz que uma deliberação deste género só poderia ser tomada se fosse um facto inequívoco que o processo de suspensão não poderia de todo ser analisado. Para a defesa, os requisitos para tomar uma decisão desta forma e evitar olhar para o conteúdo do recurso não foram reunidos pelo que o caso deve ser reanalisado. “O que está primeiramente em causa neste recurso não é determinar se o TSI e os tribunais da RAEM têm competência para conhecer da validade de deliberações e decisões da AL e seus órgãos”, é escrito. “O recorrente [Sulu Sou] não tem, pois, que demonstrar nesta sede que os tribunais têm competência, basta-lhe demonstrar que não estamos perante um situação
de incompetência manifesta [ndr. Inequívoca]”, sublinha a defesa, noutra parte do documento. É à luz desta questão que é pedido ao TUI que analise os seus argumentos e considere nula a decisão anterior do TSI. Caso o pedido de Sulu Sou seja atendido, o TSI terá assim de efectivamente se pronunciar sobre o conteúdo do recurso.
TRANCAS NOS TRIBUNAIS
No documento que deu entrada no TUI são igualmente apontadas críticas às decisões da segunda instância, por não ter querido analisar o conteúdo do recurso. “O TSI acabou por agir de uma forma que silenciou o Recorrente [Sulu Sou] na primeira instância, sem lhe dar oportunidade para
expressar a sua posição antes do despacho de indeferimento liminar, privilegiando uma tranca na porta dos tribunais a uma discussão aprofundada do papel dos tribunais e da AL”, é apontado. Por outro lado, a decisão do TSI é vista como pouco ponderada: “Justificava-se, pois, um esforço pela ponderação e não pela pressa em pôr fim ao processo, um esforço por criar jurisprudência – fosse em que sentido fosse – que servisse, pela sua profundidade e reflexão, como uma referência intelectualmente marcante para o futuro desenvolvimento da vida constitucional da RAEM”, é acrescentado. Ainda no recurso entregue ao TUI, a defesa sublinha que o TSI sofreu
“O TSI acabou por agir de uma forma que silenciou o Recorrente [Sulu Sou] na primeira instância, sem lhe dar oportunidade para expressar a sua posição.”
várias pressões, como as promovidas por algumas “’elites’ económicas e políticas”, que a defesa diz que se mexeram no sentido de secar “logo na casa de partida, um processo com reflexos políticos”. Entre as pressões consta o Projecto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelos deputados Vong Hin Fai e Kou Hoi In: “Aquelas pressões, acompanhadas pelo lamentável e inconstitucional Projecto de Resolução apresentado por deputados ao Presidente da AL para aprovação pelo Plenário, no sentido de tentar influenciar a independência judicial, e só retirada após ter sido humilhada em uníssono coro público de críticas, não torna mais fácil a já de si exigente acção da Justiça”, é referido. Caso o TUI decida que a defesa de Sulu Sou tem razão neste processo, o caso volta ao TSI que é assim obrigado a analisar os argumentos do recurso e ouvir as duas partes envolvidas. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, referiu esta terça-feira, num discurso proferido numa reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da Universidade de Macau (UM), que as palavras de Xi Jinping relativas ao ensino superior local “são de grande incentivo e estímulo”. O secretário acrescentou também que espera que a UM “desenvolva de forma completa o seu papel de referência e liderança, assim como que cumpra escrupulosamente as instruções do presidente do Estado”. Essas instruções vão no sentido de formar “mais quadros com amor à Pátria e a Macau, a obtenção de mais resultados em estudos científicos, apoio à promoção do desenvolvimento sustentável da economia diversificada de Macau e à constituição da zona metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”. Alexis Tam adiantou ainda que a UM “é a instituição de ensino superior pública com a maior importância e recursos pedagógicos, pelo que espera que a mesma cumpra as instruções do presidente Xi Jinping”. GONÇALO LOBO PINHEIRO
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Tribunal de Segunda Instância (TSI) não conseguiu provar, de forma inequívoca, que está impossibilitado de analisar o processo de suspensão de Sulu Sou e, por isso, devia ter analisado o conteúdo do recurso apresentado. É este o principal argumento utilizado pela defesa do deputado suspenso, que consta no recurso enviado para o Tribunal de Última Instância (TUI), a que o HM teve acesso. Após a sessão no Plenário na Assembleia Legislativa que resultou na suspensão do deputado pró-democrata, a defesa de Sulu Sou fez chegar ao TSI um recurso para anular o acto. Segundo os argumentos do advogado Jorge Menezes, estavam em causa vários direitos fundamentais do seu cliente, que não foram respeitados durante o decorrer do processo. O TSI acabou por recusar o recurso de forma liminar, ou seja, sem analisar o conteúdo do mesmo,
Pátria Wong Kit Cheng visita a DSEJ
política 5
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IMOBILIÁRIO BENEFÍCIOS FISCAIS PARA RECONSTRUÇÃO SÃO DE 5,8 POR CENTO
A conta que o Governo fez TIAGO ALCÂNTARA
Era uma das grandes dúvidas dos deputados e o Governo já respondeu. Os benefícios fiscais para quem reconstruir um edifício podem atingir os 5,8 por cento
“Havendo este benefício é sempre um incentivo. Poderá incentivar a renovação de dezenas de fogos. O que o governo pretende é que haja mais pessoas a renovar os edifícios”, sublinhou o deputado. Se por um lado o Executivo deixou esta questão muito clara, por outro lado, não conseguiu responder à questão sobre o impacto que os benefícios vão ter para os cofres da RAEM. “O Governo não soube responder à questão porque é muito difícil fazer uma estimativa sobre o número de edifícios que vão ser renovados”, frisou Chan Chak Mo.
CONTRA O TEMPO
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uma poupança de 94.500 patacas. Em relação aos emolumentos serão de cerca de 53.000 patacas. Estamos a falar de uma percentagem de 5,8 por cento, quase 6 por cento”, disse Chan Chak Mo, presidente da comissão. Esta foi uma das questões que tinha ficado em aberto durante a primeira reunião dos deputados. Ontem chegou a resposta. Segundo a proposta do diploma, os proprietários gozam de isenção do imposto de selo sobre a aqui-
Impostos Macau prepara-se para assinar acordo fiscal com Portugal
Macau prepara-se para assinar com Portugal o protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. A informação consta de um despacho do chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que delega os poderes necessários para o efeito no secretário para a Economia e Finanças. Lionel Leong encontra-se actualmente de visita a Portugal, não havendo, no entanto, informações sobre se o acordo vai ser assinado durante essa deslocação.
SOFIA MOTA
S benefícios fiscais propostos pelo Governo para as proprietários que desejem reconstruir os seus edifícios são de 5,8 por cento. A resposta foi dada, ontem, pelo Executivo durante a reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar o diploma. “Se o edifício tiver um valor de 5 milhões, o benefício do imposto de selo sobre a aquisição permite
“Havendo este benefício é sempre um incentivo. Poderá incentivar a renovação de dezenas de fogos. O que o governo pretende é que haja mais pessoas a renovarem os edifícios.” CHAN CHAK MO DEPUTADO
sição do segundo e posteriores bens imóveis destinados à habitação, do imposto de selo sobre transmissão de bens, do imposto de selo especial e do imposto de
selo devido em virtude de aquisição ou promessa de aquisição de bens imóveis e ainda da restituição de emolumentos notariais e de registo.
Segundo o diploma, depois da aquisição para a construção do edifício, os promotores têm três anos para reconstrução. Caso contrário, têm 30 dias para efectuar o pagamento das isenções. No entanto, os deputados pediram ao Governo que reveja a situação, uma vez que podem ocorrer atrasos nas emissões de licenças e outras burocracias. Porém, a comissão negou que esta ressalva tenha sido feita a pensar no que aconteceu com o empreendimento Pearl Horizon. “Não é uma situação que tenha que ver com o Pearl Horizon. Mas há situações em que há atrasos na aprovação das licenças. Às vezes a responsabilidade é de quem submete as plantas, outras é do Governo. Mas se a planta submetida estiver mal feita, não se pode responsabilizar o Governo pelos atrasos”, frisou Chan Chak Mo. Por agora, o Executivo ainda não tem uma resposta para esta questão, mas a solução poderá por congelar a contagem do tempo, enquanto se aguardam pelas licenças. João Santos Filipe
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OBRAS PÚBLICAS ELLA LEI QUER MECANISMOS PARA FISCALIZAR CUSTOS
A
deputada Ella Lei quer a criação de um mecanismo de fiscalização dos custos das obras públicas. Em interpelação escrita, Lei recorda que as obras públicas de Macau têm tido preços cada vez mais elevados e que “batem recordes”. Além disso, as insfra-estruturas que têm sido construídas não são eficazes e a sociedade tem dúvidas acerca do que tem sido feito nesta matéria. Para Ella Lei, o aumento dos custos das infra-estruturas públicas deve-se não só à inflac-
ção dos preços dos materiais de construção e das despesas com recursos humanos, mas também à ausência de uma estrutura que tenha a seu cargo a fiscalização do andamento das obras e dos gastos. A deputada dá como exemplo a situação da região vizinha de Hong Kong que em 2016 criou serviços para gerir os custos dos projectos das obras públicas, e com isso viu os custos das serem reduzidos, além de ter conseguido melhorar os procedimentos administrativos.
Ella Lei considera que o Governo local tem que tomar como referência as experiências do exterior e as boas políticas adoptadas pelo sector da construção para aperfeiçoar o ordenamento jurídico de Macau. A deputada quer que o Governo comece a estimar os custos de construção ainda na fase do planeamento e concepção das obras, e que proceda à criação de um mecanismo eficaz que garanta um custo aceitável das obras. V.N.
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IACM To Sok Io tomou posse como administradora
O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) tem desde ontem uma nova administradora, de nome To Sok I. De acordo com um comunicado oficial, To Sok I é licenciada em Direito pela Universidade de Macau, tendo começado a trabalhar na câmara municipal do Leal Senado em 1994, tendo exercido os cargos de chefe substituta e chefe de gabinete jurídico e notariado desde 2007. A nomeação de To Sok Io tem efeitos até 31 de Dezembro deste ano.
“O mecanismo para ajudar os consumidores a recuperar os prejuízos é imperfeito, por isso o CC é considerado pela população como um “tigre sem dentes” que praticamente só possui a função de comparar preços.”
HOJE MACAU
TIAGO ALCÂNTARA
A
CONSULTA pública sobre a revisão da Lei do Consumidor teve lugar em 2014. O relatório foi apresentado no ano seguinte e em 2016 o Governo revelou que tem a proposta de lei concluída. No entanto, até agora não deu entrada na Assembleia Legislativa (AL). A situação leva a deputada Wong Kit Cheng a pedir justificações ao Executivo. De acordo com Wong, os consumidores de Macau estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e apesar de existir um organismo para receber as suas queixas – o Conselho de Consumidores (CC) – não há competência para sancionar as infracções cometidas pelos comerciantes. “O mecanismo para ajudar os consumidores a recuperar os prejuízos é imperfeito, por isso o CC é considerado pela população como um “tigre sem dentes” que praticamente só possui a função de comparar preços”, lê-se. A revisão da lei do consumidor e a alteração das competências do CC podem,
WONG KIT CHENG DEPUTADA
A ganhar pó
deputada que teme agora que o diploma se transforme num “cheque sem cobertura” do Governo. Outro aspecto a ter em conta neste processo prende-se com a classificação de algumas irregularidades que deixaram de constar da proposta de lei. “As irregularidades, ou os actos desleais, como abuso de posição dominante no mercado, cartel e açambarcamento foram abordados
Lei do consumidor, pronta desde 2016, continua sem dar entrada na AL
segundo a deputada, vir a beneficiar não só a população como favorecer o território enquanto cidade turística, tendo em conta que no ano passado as queixas dos visitantes representaram 20 por
cento das queixas totais dos consumidores.
AS DEMORAS DO COSTUME
A lentidão do processo de entrada da proposta concluída desde 2016 preocupa a
na consulta pública da Lei do Consumidor para que fossem regularizados.” No entanto, em 2015, o Governo revelou que estes actos são fiscalizados separadamente e por diferentes tutelas, tendo sido retirados da proposta. Para Wong Kit Cheng esta medida vai “diminuir o efeito da lei na protecção dos direitos e interesses dos consumidores”. Sofia Margarida Mota
Sofia.mota@hojemacau.com.mo
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 372/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XIE JIAYI, portador do Passaporte da RPC n.° G57769xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 73/ DI-AI/2017, levantado pela DST a 27.03.2017, e por despacho da signatária de 07.06.2018, exarado no Relatório n.° 355/DI/2018, de 14.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 23.º andar A onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Junho de 2018.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 400/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHENG TAOYING, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C22307xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 126/DI-AI/2017, levantado pela DST a 25.05.2017, e por despacho da signatária de 07.06.2018, exarado no Relatório n.° 378/DI/2018, de 21.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por suspeita de angariar pessoas com vista ao seu alojamento ilegal na fracção autónoma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 2 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Junho de 2018.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes 日光設施及物業管理有限公司 SUNLIGHT GESTÃO DE PROPRIEDADES E FACILIDADES, LDA
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 418/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SUI BAOYIN, portador do Passaporte da RPC n.° E67363xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 23/DI-AI/2017 levantado pela DST a 02.02.2017, e por despacho da signatária de 07.06.2018, exarado no Relatório n.° 393/DI/2018, de 28.05.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.os 361-B - 361-K, I On Kok, 11.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Junho de 2018.
Anúncio de Reclamação de Veículo Por ter violado o artigo 36.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Estacionamento Abusivo nos Auto-silos, o seguinte veículo já foi removido para o parque de depósito de veículos em Cotai. Para esse efeito, Os donos de carros, por favor, vão rapidamente à Caixa do Parque de Estacionamento onde o carro está para tratar do processo de tirar o carro . Se não for reclamado no prazo de 90 dias, o veículo é considerado abandonado. Nota: Em caso de falta de pagamento, nos termos do artigo 48.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Constituição do Débito Relativo à Taxa, a presente companhia irá recorrer a procedimento judicial para reclamar a respectiva quantia. O presente anúncio deixa de produzir efeito se a respectiva formalidade já tiver sido efectuada. Número de Matrícula (Automóveis ligeiros): Silo Jai Alai: ML-8796
Número de Matrícula (Ciclomotores): Auto-Silo do Edificio Lok Kuan: CM-74837
Número de Matrícula (Automóveis ligeiros): Auto-Silo da Alameda Dr.Carlos d’ Assumpção: MO-4990
Número de Matrícula (Ciclomotores): Auto-Silo do Edificio Lok Kuan: ML-7193
Número de Matrícula (Automóveis ligeiros): Auto-Silo da Edificio Ip Heng: MK-9105
Número de Matrícula (Ciclomotores): Auto-Silo do Edificio Lok Kuan: MH-9971
Para mais informações, por favor ligue para 2892 1480 / 63720521. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
Sunlight Gestão de Propriedades e Facilidades, Lda.
sociedade 7
quinta-feira 21.6.2018
Contagem decrescente
Relatório sobre Jardim de Infância D. José da Costa Nunes no próximo mês
A ADOPÇÃO LEI NÃO VAI SER REVISTA MAS GOVERNO PROMETE MELHORAR FALHAS
Tabus por derrubar
Não vai existir revisão da lei da adopção mas o Governo mostra-se, pela primeira vez, empenhado em melhorar os processos e em desmistificar os tabus relativos à adopção. A ideia é deixada por Juliana Devoy, que tem lutado pela revisão do diploma. A directora do Centro do Bom Pastor admite que o Executivo está a trabalhar para melhorar os procedimentos
A
revisão da lei da adopção está de fora da agenda do Governo, pelo menos para já. “Não existe necessidade premente de rever a lei de adopção em vigor” revelou o Instituto de Acção Social (IAS) ao HM. Em causa está a resolução dos principais problemas apontados à eficácia do diploma por outros meios, nomeadamente através do aperfeiçoamento das acções do Governo. “A divulgação e promoção dos serviços de adopção, os procedimentos para os pedidos de adopção, a organização da adopção de crianças nos lares e o apoio em termos de aconselhamento a dar às mães solteiras”, são os conteúdos que, de acordo com o IAS, podem ser melhorados sem necessidade de uma revisão legal. As
conclusões foram tornadas públicas após reuniões com as instituições que acolhem crianças e mães solteiras. A ideia é apoiada pela directora do Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, uma das principais reivindicadoras por mudanças no diploma referente à adopção. “No ano passado, falou-se que a lei iria ser revista, mas recentemente houve um retrocesso nesta ideia”, começa por dizer a responsável ao HM. No entanto, Juliana Devoy não está desapontada, muito pela contrário. Há mais de 30 anos à frente de uma instituição que acolhe grávidas solteiras e mães que querem dar os seus filhos para adopção, a também freira constata agora que o Governo está a ter outra atitude perante o problema, “como nunca tinha tido”, refere.
“O Governo reuniu com todas as associações que lidam com futuras mães que não têm companheiro e pela primeira vez mostrou abertura para ouvir as necessidades tendo em conta o bem da criança”, disse. Por outro lado, uma revisão legal poderia vir a ser uma acção demasiado morosa e complexa, pelo que Devoy, que está “felizmente surpreendida” por estarem a ser tomadas medidas mais rápidas e eficazes, esperando que o Executivo continue com o empenho que tem mostrado.
O PROBLEMA DA MENTALIDADE
Mas o maior obstáculo está na mudança de mentalidade, sublinha Devoy. “Continuamos numa sociedade em que muitas pessoas têm vergonha de admitir que têm um filho adoptado. É preciso
mudar esta forma de pensar porque não é uma vergonha para ninguém”. Por isso, “agora mais do que a revisão da lei estou preocupada com a aceitação da adopção por parte da população e da sua importância para as crianças”, diz. Também neste aspecto, a directora do Bom Pastor está surpreendida com a ajuda do Governo no que diz respeito à promoção de acções de sensibilização e de informação a este respeito. Neste sentido, a responsável garante que Executivo e instituições estão a trabalhar em conjunto para desmistificar a adopção no território e dessa forma facilitar os processos sem que tenha que haver necessidade de uma revisão legal. Sofia Margarida Mota
Sofia.mota@hojemacau.com.mo
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) espera concluir, no próximo mês, o relatório sobre o caso de alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A garantia foi dada ontem pelo subdirector da DSEJ, Kong Chi Meng, à margem do programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. Segundo o mesmo responsável, no âmbito da investigação, actualmente em curso, falta ainda ouvir pessoas ligadas ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, embora a maioria tenha já prestado declarações, bem como escutar as opiniões de juristas sobre o caso. O relatório não vai ser tornado público na íntegra, mas a DSEJ prometeu anteriormente “divulgar os resultados [da investigação] de forma adequada”, de modo a “haver um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado”. À luz do Código de Procedimento Adminis-
trativo, o prazo para a conclusão é de 90 dias, passível de ser prorrogado por outros tantos, pelo que pode atingir um máximo de 180 dias, ou seja, meio ano, nomeadamente devido à complexidade ou à necessidade de fazer intervir outras entidades. O caso do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes veio a público no início de Maio. Até ao momento, foram apresentadas sete queixas junto da Polícia Judiciária. O Ministério Público está a investigar o caso, cujo suspeito se encontra obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades. O subdirector da DSEJ indicou ainda que, na sequência do caso, recebeu pedidos de ajuda de mais de 10 pais ou encarregados de educação, nomeadamente à procura de serviços de aconselhamento para as crianças. Kong Chi Meng referiu que, após o caso, foram destacados dois agentes de aconselhamento para o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. D.M. / V.N.
Tosse convulsa Diagnosticado caso em bebé de dois meses
Os Serviços de Saúde (SS) registaram ontem um caso de tosse convulsa num bebé de dois meses de idade. De acordo com um comunicado, os sintomas começaram a manifestar-se no passado dia 28 de Maio, sendo que a “tosse paroxística que gradualmente se agravou”. No início deste mês os pais do bebé recorreram à consulta externa de pediatria do Hospital Kiang Wu (Taipa), à Policlínica de Crianças Saudáveis (em inglês, Healthy Kids Polyclinic) e à consulta externa pediátrica do Centro Hospitalar Conde de São Januário, tendo o bebé sido diagnosticado com influenza comum. No passado dia 11 o bebé foi internado no hospital Kiang Wu, onde foi diagnosticado com tosse convulsa. Os SS adiantam ainda que “a primeira dose de vacina contra a tosse convulsa não tinha sido administrada porque o bebé apresentou indisposição”, e que apenas foi dada “dois dias após a manifestação de sintomas”. Este é o quarto caso de tosse convulsa deste mês.
8 sociedade
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Sociedade Protectora dos Animais – Anima vai entregar hoje 650 fichas preenchidas de adopção de galgos. A precisamente um mês do fim das corridas no Canídromo, o presidente da Anima espera que “o Governo acorde e force a adopção”, dado que, a seu ver, não o tem feito por “medo” da “gente poderosa” da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). “Eles disseram que queriam fazer adopções e que até tinham mandado milhares de papéis e que só tinham recebido um [de volta]. Pronto, agora recebem 650. Agora somos parte do teatro deles. Querem adopções? Estão aqui 650 – todas com as assinaturas e carimbos originais”, afirmou ontem Albano Martins, em conferência de imprensa, exibindo o monte de papéis preenchidos em “dois dias”. “Agora, quero ver o que vão fazer”, sublinhou. Aos jornalistas, foi distribuída uma lista, com o nome e país de origem dos adoptantes (indivíduos e organizações), dos quais pouco mais de dez por cento (70) são de Macau e Hong Kong. A Anima vai entregar os formulários ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) por “não confiar” no Canídromo face à experiência dos últimos anos. A “prioridade” na adopção dos 650 galgos vai para Macau e depois para Hong Kong, mas Albano Martins reconhece dificuldades: “Macau não tem capacidade para absorver todos e também não é fácil pôr todos [para a adopção] de uma só vez. Portanto, se no máximo forem 100 nós ficamos satisfeitos, mas estamos a falar em 650. Os restantes têm de ser [adoptados] fora”. Esses ficariam assim aos cuidados de organizações
21.6.2018 quinta-feira
CANÍDROMO ANIMA ENTREGA HOJE AO IACM 650 PEDIDOS DE ADOPÇÃO DOS GALGOS
Jogo do cão e do gato A Anima vai entregar hoje ao IACM 650 pedidos de adopção de galgos, esperando que o Governo “acorde” após a inércia por “medo” de enfrentar “gente poderosa”. O Canídromo encerra precisamente dentro de um mês
ficante” para nós humanos”, diz a carta assinada por Albano Martins.
À ESPERA DE LIGAÇÃO
A tábua de salvação pode estar no Gabinete de Ligação da China em Macau. Após um primeiro encontro em Janeiro, a Anima espera um segundo ainda antes do fecho da pista, onde, “durante 55 anos de exploração apenas sete animais saíram vivos”, o que significa que “entre 15 mil a 19 mil terão morrido”. “A primeira reunião correu muito bem. Eles estavam em sintonia com as nossas preocupações”, indicou Albano Martins.
“Acho que o Governo está a mostrar que é muito fraco em relação a este tipo de pessoas, que têm muito poder” ALBANO MARTINS
internacionais que teriam a missão de os realocar em diferentes partes do mundo, integrando uma “rede” assente em três pilares. Assim, explicou o mesmo responsável, a Anima trataria das adopções para a região da Ásia e Austrália, a Pet Levriery Onlus (de Itália) incumbir-se-ia da Europa, enquanto a Grey2k USA ficaria responsável pelas adopções nos Estados Unidos.
“MEDO DE GENTE PODEROSA” O destino dos galgos continua, porém, a ser uma incóg-
nita. Para Albano Martins, existem actualmente “três opções” em cima da mesa: “A Anima toma conta, o Canídromo toma conta ou o Governo toma conta”. “Em qualquer um dos casos vai demorar um ano, mas nós facilitamos esta rede para auxiliar a maior parte dos animais que, na nossa opinião, só pode ser adoptada fora de Macau”, reiterou. O presidente da Anima admite que o IACM não pode obrigar a Yat Yuen – como proprietária dos cães – a nada, mas lamenta a inércia demonstrada pelo
Governo, considerando que tem falhado em actuar “por medo” de enfrentar “gente poderosa”. “Acho que o Governo está a mostrar que é muito fraco em relação a este tipo de pessoas, que têm muito poder”. Basta olhar para a decisão do Macau Jockey Club”, cujo contrato de concessão foi prorrogado, em Fevereiro, por 24 anos e meio, numa decisão que “não tem sentido”, nem sequer economicamente. Albano Martins também distribuiu uma carta aberta ao secretário para a Economia e Finanças, Lionel
DSAT MAIS 12 MIL LUGARES DE ESTACIONAMENTO AINDA ESTE ANO
A
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que vai, ainda este ano, construir seis auto-silos públicos com capacidade para quase 8 mil lugares de estacionamento para os carros ligeiros e 4 mil para motas, num total de 12 mil.
A informação foi dada pelo director da DSAT, Lam Hin San em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok acerca do reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o continente. Lam Hin San assegura que o Governo está atento às consequências
Leong, em que expressa “a frustração de nunca ter recebido uma resposta”. Em causa estão uma série de missivas enviadas nomeadamente a pedir para que não autorize que os cães sejam mandados para a China, dado que “tudo leva a crer” que esse será o cenário mais provável. O secretário para a Economia e Finanças “não deu nem dá sinais, tal como a actual DICJ [Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos], sob a sua tutela, de querer ajudar a resolver o problema de forma digni-
do reconhecimento mútuo das cartas de condução para o trânsito local e que vai acompanhar a situação. O director adianta que o aumento do número de lugares de estacionamento já tem em conta a entrada em circulação nas vias do território de viaturas oriundas do continente. Em paralelo, o Executivo está a colocar folhetos em vários sítios do território para alertar os condutores oriundos do exterior sobre as regras de trânsito locais.
Essas preocupações têm então que ver com a elevada probabilidade de os galgos serem enviados para a China – uma intenção manifestada por Angela Leong, administradora da Yat Yuen, empresa do universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Uma vez que a Anima não consegue travar a exportação, a ideia seria impedir a importação, dado que Albano Martins teme que os galgos acabem em pistas privadas de corridas, “onde o jogo ilícito, em violação das leis da própria China, tem vindo a proliferar”. “Fizemos tudo o que podíamos como organização de defesa dos direitos humanos”, afirmou o presidente da Anima a quem apenas resta agora esperar. Diana do Mar
dianadomar@hojemacau.com.mo
Tendo em conta os receios apresentados por Leong Sun Iok relativamente a um possível aumento do motoristas ilegais promovido pelo reconhecimento mútuo das cartas de condução, a DSAT afirma que Polícia de Segurança Pública vai intensificar a fiscalização após a entrada em vigor da medida e cooperar com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de modo a combater as actividades ilegais. V.N.
quinta-feira 21.6.2018
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10 mundial 2018
21.6.2018 quinta-feira
Sofro, logo existo
Urso eficaz
CRISTIANO RONALDO VOLTA A SER DETERMINANTE
Rússia praticamente nos ‘oitavos’ gundo tento dos africanos, que valeu os três pontos, apesar do ‘tento de honra’ polaco aos 86 minutos, por Grzegorz Krychowiak. Apesar de estar no oitavo lugar do ‘ranking’ mundial, a Polónia não justificou esse estatuto, dando uma imagem pálida frente a um Senegal, 27.º do mundo, muito físico. Antes deste jogo, já o Japão protagonizara a primeira surpresa do dia, ao bater em Saransk, no arranque do Grupo H, a favorita Colômbia, recheada de futebolistas credenciados a nível internacional como James Rodriguez, Cuadrado, Carlos Bacca e Falcão, fazendo história por ser a primeira vez que a selecção nipónica bateu uma selecção sul-americana. No entanto, houve um lance, logo aos três minutos, que teve influência decisiva no desfecho do jogo, quando Carlos Sanchez cometeu penálti, cobrado com êxito por Kagawa, e viu o cartão vermelho directo e a consequente expulsão, a segunda mais rápida da história do campeonato do mundo. Sanchez substituiu Ospina na baliza, na recarga a um remate de Kagawa defendido pelo guarda-redes colombiano. O portista Juan Quintero, jogador ligado do FC Porto, ainda refez a igualdade, aos 39 minutos, na execução de um livre direto, mas Osako garantiu o triunfo do Japão, aos 73. Na segunda parte, os colombianos acabaram por pagar o preço do desgaste físico extra decorrente da desvantagem numérica e o Japão acabou por vencer e abrir as portas da qualificação no Grupo H.
Ó tristeza, ó dor, ó sofrimento! Sem faduncho, não vamos a lado nenhum.
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ORTUGAL venceu, esta quarta-feira, a selecção de Marrocos por 1-0, em jogo da segunda jornada do Grupo B, disputado no Estádio Luzhniki, em Moscovo, que esteve lotado (79 mil adeptos). Cristiano Ronaldo marcou único golo da partida e já lá vão quatro golos para o capitão da
selecção portuguesa neste Mundial2018, que soma agora quatro pontos. O único golo foi marcado aos quatro minutos, com João Moutinho a cruzar para o coração da área, após canto curto, onde apareceu Cristiano Ronaldo a cabecear certeiro para a baliza marroquina. Com um olhar mais atento à repetição nos monitores disponíveis no estádio para a imprensa, o lance foi antecedido de uma falta de Pepe sobre dois adversários na grande área. O segundo golo de Portugal esteve à vista cinco minutos depois, com Ronaldo perto de bisar graças à boa acção ofensiva de Guerreiro. Estando em desvantagem, a selecção africana ficou ainda
mais agressiva com o passar dos minutos do relógio, movidos ainda pelo apoio vindo das bancadas, e até ao final do primeiro tempo, estiveram mais ofensivos do que Portugal. O árbitro foi obrigado a interromper a partida para conferenciar com o seu assistente. O norte-americano chamou a atenção do treinador marroquino, Herve Renard, que pedia a intervenção do vídeo-árbitro no lance entre Guerreiro e Amrabat aos 26 minutos. O segundo tempo começou da mesma forma que terminou o primeiro, com Marrocos mais ofensivo. Aos 57 minutos, Rui Patrício fez a defesa do jogo, ao
negar o empate a Belhanda, num cabeceamento tenso do marroquino na sequência de um livre. Bernardo Silva esteve ‘perdido’ o tempo todo que esteve em campo e Fernando Santos substituiu o jogador do City por Gelson Martins. O mesmo se passou a João Mário, única novidade no onze português, que viu o seu lugar ser tomado por Bruno Fernandes, um dos melhores em campo na última partida com a Espanha. Já muito perto do apito final, Adrien Silva entrou em acção, substituindo João Moutinho. Destaque para a excelente exibição de Pepe, aliás, é devido à acção defensiva do central que Portugal não deixou Moscovo com um resultado negativo.
PORTUGAL MANSO
LUSA
O
Mundial continua pródigo em surpresas, depois das vitórias de das selecções de Japão e Senegal sobre as favoritas Colômbia e Polónia, respectivamente, no Grupo H, enquanto a anfitriã Rússia revela-se uma ‘máquina goleadora’. Com oito golos já marcados, a selecção russa somou a segunda vitória, desta vez por 3-1 sobre o Egipto, que estreou Salah, depois da goleada no jogo inaugural por 5-0 à Arábia Saudita, e tem praticamente garantida uma vaga nos oitavos de final. Uma entrada pujante na segunda parte assegurou o triunfo à Rússia, que marcou três golos no espaço de um quarto de hora, aos 47, 59 e 62 minutos, graças a um autogolo de Fathy e aos tentos de Cheryshev, que igualou Cristiano Ronaldo do topo dos melhores marcadores com três golos, e Dzyuba, respetivamente. A selecção senegalesa tornou-se, por seu lado, a primeira equipa africana a pontuar, ao vencer a Polónia, por 2-1. Um autogolo de Thiago Cionek colocou o Senegal, com muita sorte à mistura, em vantagem, a partir dos 37 minutos, visto que o remate do médio senegalês Gana não levava a direcção da baliza polaca e embateu no defesa polaco, desviando a sua trajectória para o fundo das redes, ‘traindo’ o guarda-redes Szczesny. Com uma hora de jogo, após um alívio da defesa senegalesa, Krychowiak atrasou para Bednarek, surpreendido por Niang, que estava fora do campo e recebeu autorização do árbitro para entrar na sequência da jogada, intrometendo-se entre o defesa e o guarda-redes polacos para apontar o se-
JOSÉ FONTE “SOUBEMOS SOFRER”
J
osé Fonte referiu após a vitória de Portugal sobre Marrocos que a equipa soube sofrer e reconheceu que a equipa lusa teve alguma “felicidade” na conquista dos três pontos. “Nenhum jogo do Mundial é fácil e isso foi comprovado com jogos de outras
FACTOS DIVERSOS...
Multibanco Transações caem a pique durante o jogo
Durante a disputa entre Portugal e Marrocos, os portugueses estavam totalmente concentrados no jogo. Durante os 90 minutos, as transacções multibanco quase não existiram. Em dia de jogo da selecção portuguesa, o país parou… literalmente. Enquanto o 11 nacional lutava por mais um golo contra a equipa marroquina, os portugueses estavam tão concentrados no jogo que as transacções multibanco caíram significativamente. De acordo com o post publicado na conta oficial do Twitter do Multibanco, “quase não houve operações multibanco” durante o período do jogo.
equipas. Hoje foi outra vez a mesma situação: uma equipa que à partida é favorita, como nós, mas teve muitas dificuldades”, referiu o defesa central à SIC. “O mais importante foi ter ganho. Soubemos sofrer, há que melhorar, continuar a trabalhar”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa “pica” Vladimir Putin O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, brincou ontem com o presidente russo, Vladimir Putin, face à possibilidade de Portugal e Rússia se defrontarem no Mundial2018 de futebol. “Parece inevitável que nos defrontemos [as selecções de Portugal e da Rússia]… não há amizade que resista, porque não pode haver dois vencedores, ou ganha um ou outro”, brincou o Presidente da República. O Presidente da República ‘colocou’ em cima da mesa a possibilidade de a selecção
O quarto golo de Cristiano Ronaldo valeu assim um muito sofrido triunfo sobre Marrocos, num desafio em que o campeão da Europa foi dominado, mas deu um passo importantíssimo rumo aos ‘oitavos’. Depois do ‘hat-trick’ no empate 3-3 com a Espanha, Cristiano Ronaldo voltou a facturar, logo aos quatro minutos, e foi decisivo numa exibição muito descolorida do conjunto das ‘quinas’, que bem pode celebrar o desacerto contrário na finalização, sobretudo na segunda parte, num jogo em que chegou a ser ‘asfixiado’. O estatuto antecipava um claro favorito, porém, no relvado, foi a capacidade de sofrimento que ajudou a conquistar os três pontos, lisonjeiros, perante um adversário superior em praticamente todos os dados estatísticos, menos na eficácia.
portuguesa, campeã europeia, defrontar a Rússia nos oitavos de final, visto que os dois primeiros dos grupos A e B se cruzam nessa fase da prova.“Mas, seja qual for o resultado desse jogo, se vier a acontecer, espero que as nossas relações diplomáticas não sofram com isso”, sugeriu, em jeito de brincadeira, Marcelo Rebelo de Sousa, numa transcrição difundida pela Presidência russa. O chefe de Estado português lembrou ainda que Portugal conta com Cristiano Ronaldo, já o melhor
marcador da competição, emb sublinhado que a Rússia “tem tid e “joga em casa”. “Assim será, n dano às nossas relações, seja q respondeu Vladimir Putin, acresc porto tem a capacidade de “jun Vladimir Putin também deixou e Portugal: “uma das mais brilhan mundo, e na Rússia tem muitos
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quinta-feira 21.6.2018
LUSA
ROCKY 4 É
A má circulação de bola, com muitos passes errados, fez Portugal correr quase sempre atrás da bola, numa solidariedade desgastante que ditou perda de discernimento frente ao 41.º do ranking da FIFA, que foi ‘senhor’ da bola. O conjunto norte-africano ficou a reclamar dois penáltis – e ausência da consulta do videoárbitro -, o primeiro com agarrões mútuos entre o irrequieto Amrabat e Raphael Guerreiro e depois Boutaib
bora também tenha do um jogo excelente” não haverá qualquer qual for o resultado”, centando que o desntar países e povos”. elogios à selecção de ntes da Europa e do adeptos”
FERNANDO SANTOS “PARECE QUE FALTA CONFIANÇA” “E
ra importante ganhar. A equipa entrou bem, mas a seguir perdeu o controlo do jogo. Fizemos muitos passes falhados, tivemos uma má circulação de bola e perdemos o controlo do jogo. Isso é inexplicável. Parece que nos faltou na confiança na altura de ter a bola. Vamos que rectificar isso seguramente. Alguma coisa temos de ver. Temos de falar. Entrámos bem no jogo, mas depois perdemos o controlo. Começámos a não ligar passes, a falhar passes. Tínhamos de ter mais circulação e quando não temos bola vamos ter de correr e cansar-nos mais. É uma bola de neve. É inexplicável. Tentei dizer isso aos jogadores ao intervalo, mas parece que falta confiança. Perdemos um passe, dois, três, começamos a recuar... E nós, uma equipa de estatura média/baixa, contra adversários muito fortes, se não temos bola... Vamos ter de rectificar isto seguramente”
Ronaldo ultrapassa Puskas
Mais um golo, mais um recorde batido por Cristiano Ronaldo. Frente a Marrocos, na segunda jornada do Mundial-2018, o capitão de Portugal tornou-se no melhor marcador de sempre de seleções do continente europeu. O tento de cabeça do craque luso, ao minuto 5 da partida frente ao conjunto africano, foi o 85.º marcado por CR7 na seleção portuguesa, ultrapassando o registo do lendário Ferenc Puskas, que marcou 84 golos pela seleção da Hungria. Ronaldo está agora a ‘apenas’ 24 golos do iraniano Ali Daei, melhor goleador de sempre a nível internacional.
a queixar-se de falta pelas costas de José Fonte. Rui Patrício (57 minutos) garantiu a manutenção da vantagem com uma defesa ‘impossível’, em desvio de
VAR FIFA “extremamente satisfeita”
A FIFA está “extremamente satisfeita com o nível de arbitragem” no Mundial2018 de futebol, a decorrer na Rússia, e considera a introdução do sistema de videoárbitro (VAR) “um sucesso”, refere o organismo num comunicado. O novo sistema de tecnologia para ajudar os árbitros a tomar decisões “foi totalmente aceite e apreciado na nossa
cabeça de Belhanda, mas, depois, valeu aos pupilos de Fernando Santos um conjunto de remates desacertados, que ditaram a má sorte dos ‘leões do Atlas’. A vitória (muito suada) diante de Marrocos permite os portugueses somarem agora quatro pontos. Já a selecção africana está mais perto do adeus, uma vez que ainda não pontuaram. A última partida da selecção nacional está agendada para segunda-feira, contra o Irão, em Saransk.
comunidade futebolística”, adianta a FIFA, acrescentando que o recurso ao VAR coincidiu com o aumento da marcação de grandes penalidades. No entanto, o Brasil queixou-se à FIFA sobre o golo do empate a 1-1 no jogo com a Suíça e pediu que as gravações em áudio das comunicações entre o árbitro e o VAR fossem divulgadas. Os adeptos ingleses
sempre assim. Raras as vezes tenho o privilégio de ver um jogo de futebol em que joga uma das minhas equipas (Benfica e selecção) com tranquilidade. Todas as partidas se revestem de uma carga dramática que suplanta a normal intensidade que o desporto deveria ter. Sofro sempre até ao fim ao torcer por equipas que têm o inevitável fado de atravessar a via dolorosa da incerteza. O jogo de ontem foi mais um desses exemplos. Com um golo madrugador, tínhamos tudo para fechar o jogo com contra-ataques venenosos. Mas não. Fechamo-nos e voltámos a abraçar o sofrimento, com fé na virgem e em todos os santinhos, que não o Fernando, e negámos batimentos cardíacos dentro do que é clinicamente aceitável. Não me levem a mal, não cuspo no prato onde comi e ainda hoje me emociono a pensar na final do Europeu, mas o nosso seleccionador é tudo menos audacioso, apesar da inegável estrelinha. Mas é isto. Somos o Rocky Balboa que, depois de ser afiambrado sem misericórdia pelo monstro Ivan Drago, vai buscar forças, sabe-se lá onde, para num golpe milagroso e romântico que derruba a montanha de músculos russa. Apesar de termos o melhor jogador do mundo, apequenamo-nos para num ápice caprichoso nos agigantarmos. É um fenómeno curioso, uma erecção emocional, um golpe de teatro que provoca taquicardias. Não conseguimos ganhar serenamente, como a Alemanha, esse não é o nosso estilo. Vivemos com o credo na boca, a garganta seca que pede cerveja e uma vontade indizível de repetir o grito depois do golo do Éder. João Luz
também ficaram confusos sobre o motivo pelo qual a ‘placagem’ ao estilo de râguebi de um defesa da Tunísia sobre o avançado Harry Kane não foi merecedora de uma grande penalidade. A FIFA, que traçou um balanço positivo da arbitragem no final da primeira jornada da fase de grupos, admite que “ainda haverá discussões e opiniões divididas” sobre alguns lances.
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LHAR com outros olhos para um dos crimes que mais tem crescido nos últimos anos é um dos objectivos da Fundação Rui Cunha (FRC) com a criação do quinto ciclo de cinema, que este ano se dedica ao crime informático. O primeiro filme a ser exibido é “Snowden”, de Oliver Stone, e conta a história de Edward Snowden, ex-administrador de sistemas da CIA que tornou públicos os detalhes de programas de videovigilância norte-americanos e a sua dimensão global. A Casa Garden, sede da Fundação Oriente no território, volta a ser receber este ciclo de cinema. “Entendemos que é uma forma de falar de Direito nesta altura do ano, em que está imenso calor e ninguém tem paciência para assistir a conferências. É uma outra forma de falar de problemas jurídicos”, explicou Filipa Guadalupe, que adiantou as razões para
21.6.2018 quinta-feira
FRC NOVO CICLO DE CINEMA ARRANCA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
O cibercrime na tela
A Fundação Rui Cunha volta a acolher o quinto ciclo de cinema, desta vez dedicado ao cibercrime. Películas como “Snowden” ou “The Girl with the Dragon Tattoo” vão passar na Casa Garden a partir da próxima semana. O filme de Oliver Stone sobre o ex-analista da CIA abre a iniciativa a escolha do cibercrime enquanto tema. “É um tema internacional e transversal, mas que tem muito a ver com Macau, até porque está na forja o projecto da lei da cibersegurança e fala-se imenso na questão da protecção de dados. Está tudo relacionado, de alguma maneira, porque o cibercrime é a consequência da violação dos dados pessoais.”
A coordenadora do Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, entidade ligada à FRC, frisou que, nos últimos anos, este tem sido um dos crimes mais comuns e em franca expansão, incluindo no território. “Infelizmente, tem sido o crime económico que mais tem crescido, muito por força de mais pessoas a nível mundial terem acesso à internet. Por isso é uma for-
ma fácil de praticar crimes. Alguns estão tipificados na lei, como pedofilia ou violação de identidade, mas há outros que não estão assim tão tipificados, ou protegidos em termos jurídicos e para que é preciso chamar a atenção.”
DO CLÁSSICO AO ACTUAL
Por se tratar de um crime relativamente recente, que cresceu ao mesmo ritmo da internet, não há muitos
filmes que abordem esta temática. Ainda assim, a FRC decidiu incluir no programa a película “Italian Job”, de 1969. “Tem o Michael Kane e é um filme de culto, um dos primeiros que abordou esta temática.” “Este ano não temos nenhum filme chinês mas temos um que foi filmado em Hong Kong, que é o ‘Black Heat’. Temos um filme de culto, intitulado ‘The Girl with the Golden Tattoo’, que
é sueco, e vamos projectar a versão original nessa língua. Depois temos dois filmes incontornáveis sobre este tema, que é o ‘Snowden’, do Oliver Stone, e o ‘Firewall’”, explicou Filipa Guadalupe. O quinto ciclo de cinema da FRC traz a novidade de, este ano, apresentar dois filmes com legendas em cantonês, na perspectiva de atrair alguns espectadores chineses. Prevê-se a ocorrência de debates, incluindo sobre as questões práticas da implementação da nova lei da cibersegurança em Macau, mas tudo vai depender daquilo que os convidados quiserem abordar, assegurou Filipa Guadalupe. “Não nos limitamos a projectar o filme, convidamos sempre uma pessoa, seja jurista ou um fã de cinema, para fazer a apresentação do filme. No final pode existir um pequeno debate sobre o tema que o filme reproduziu”, concluiu. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
LIVRO LANÇADA EM LISBOA VERSÃO PORTUGUESA DE “MÚSICA CATÓLICA EM MACAU NO SÉCULO XX”
F
OI publicada recentemente em Lisboa a versão portuguesa de “Música Católica em Macau no Século XX”, uma obra que aborda “um fenómeno raro em território chinês”. O livro, da autoria de Dai Ding Cheng, docente do Instituto Politécnico de Macau, resulta de uma cooperação entre o Instituto
Cultural (IC) e o Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro. A obra, um projecto no âmbito das bolsas de investigação académica, foi lançada em chinês em 2013, mas ganhou, dois anos depois, uma versão revista e outra em inglês. A versão agora lançada em português “apresenta a aca-
démicos de língua portuguesa o contexto tradicional e histórico da fase inicial da música católica em Macau”, bem como “diversos aspectos da expansão da música católica em Macau no séc. XX, um fenómeno raro em território chinês”, sublinha o IC, num comunicado divulgado ontem.
Após o lançamento em Portugal, “Música Católica em Macau no Século XX: Os Compositores e as Suas ObrasVocais num Contexto Histórico Único” foi alvo da “atenção e elogios” por parte de diversas entidades, entre as quais a Rádio e Televisão Portuguesa (RTP), a Associação Amigos da Nova Rota da Seda, a Liga dos
Chineses em Portugal e a China Examiner, observa o IC. A cerimónia de lançamento do livro, publicado pela Edições Colibri, teve lugar a 30 de Maio no Centro Científico e Cultural de Macau em Lisboa.
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quinta-feira 21.6.2018
EDITAL Edital n.º : 10 /E-DC/2018 Processo n.º : 14/DC/2017/F Assunto : Audiência dos interessados sobre ocupação ilegal de terreno do Estado Local : Terreno designado por lote 1d situado na Avenida Wai Long e na Estrada da Ponta da Cabrita, junto ao GOLDEN CROWN CHINA HOTEL, na Taipa (demarcado a tracejado na planta em anexo) Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os ocupantes ilegais do terreno indicado em epígrafe, cujas identidades e moradas se desconhecem, do seguinte: 1.
A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, verificou que no terreno indicado em epígrafe foi edificada uma construção em betão.
2.
De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP) extraída da descrição n.º 22994 e inscrição n.º 508 do livro F2, em 20 de Março de 2018, o terreno consta da planta cadastral n.º 61100026, emitida em 13 de Julho de 2017 pela DSCC, não se encontra registado a favor de particular (pessoa singular ou pessoa colectiva) o direito de propriedade ou qualquer outro direito real, nomeadamente de concessão, aforamento ou arrendamento, e não foi atribuída ao(s) ocupantes a respectiva licença de ocupação temporária, pelo que o mesmo considera-se terreno disponível do Estado, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e do artigo 8.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras).
3.
A ocupação de terreno do Estado por ocupantes sem quaisquer títulos legítimos determinou a instauração do procedimento administrativo n.º 14/DC/2017/F a fim de se proceder à desocupação e restituição do terreno ao Estado.
4.
Com efeito, os ocupantes de propriedade do Estado que não disponham de contrato de concessão ou de licença de ocupação temporária prevista na Lei de terras que autorize a sua posse, devem proceder à respectiva desocupação e entregar o terreno ao Governo da RAEM. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 208.º da Lei de terras, o Chefe do Executivo determinará a respectiva ordem de desocupação e fixará um prazo para o efeito.
5.
O terreno indicado em epígrafe possui uma área de 2 500 m2. Nos termos da alínea 4) do artigo 196.º da Lei de terras, quem ocupar ilegalmente terrenos do Estado é punível, consoante a área, com multa de $1 600 000,00 a $ 3 000 000,00 patacas.
6.
Considerando a matéria referida no ponto 4 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA).
7.
O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.o 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 08 de Junho de 2018. O Director dos Serviços Li Canfeng
Processo n.º: 14/DC/2017/F Local : Terreno designado por lote 1d situado na Avenida Wai Long e na Estrada da Ponta da Cabrita, junto ao GOLDEN CROWN CHINA HOTEL, na Taipa (demarcado a tracejado na planta em anexo) Planta em anexo:
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 30 de Maio de 2018 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de organização do “Festival de Luz de Macau 2018” . Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry. macaotourism.gov.mo , e fazer “download” do mesmo. A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 15:00 horas do dia 15 de Junho de 2018. O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de MOP18.000.000,00 (dezoito milhões de patacas) Critérios de adjudicação e factores de ponderação: Critérios de adjudicação Preço Criatividade - Descrição: Dos espectáculos de vídeo “Mapping”; Das instalações luminosas; Dos jogos interactivos e da aplicação desenvolvida para “smart phones” . - Informações técnicas para a realização dos espectáculos; - Elementos culturais e criativos locais (incluindo a participação de artistas locais). Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados; - Plantas dos locais e dos desenhos das instalações; - Gestão de controle de ajuntamento de pessoas; - Plano de trabalhos. Experiência do concorrente
Factores de ponderação 30% 30%
30%
10%
Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 16 de Julho de 2018, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de MOP360.000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau. O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 17 de Julho de 2018. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Junho de 2018. A Directora Maria Helena de Senna Fernandes
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21.6.2018 quinta-feira
FILIPINAS SUPREMO TRIBUNAL COMEÇA A APRECIAR LEI QUE PROÍBE CASAMENTO 'GAY'
Remar contra a maré
"O julgamento será histórico porque o Supremo Tribunal nunca antes tinha sido chamado a pronunciar-se sobre o assunto”, disse à agência noticiosa francesa AFP, o professor de Direito da Universidade das Filipinas Antonio La Vina.
O Supremo Tribunal da Filipinas começou a apreciar, na terça-feira, a lei que proíbe o casamento 'gay' no país, algo inédito no arquipélago, onde a maioria da população é católica
Sem contar com o Vaticano, as Filipinas, onde 80 por cento dos 100 milhões de pessoas são católicas, são o único lugar no mundo onde o divórcio é ilegal. O aborto também é proibido, em grande parte devido à influência da Igreja. Esta mentalidade pode estar contudo a alterar-se. Em Dezembro, o Presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, disse apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O problema é que precisamos de mudar a lei, mas podemos mudar a lei", afirmou Rodrigo Duterte, durante uma manifestação da comunidade LGBT. Em Maio, a Câmara dos Deputados aprovou a legalização do divórcio, mas é improvável que o texto passe no Senado, que tem forte ligações com a Igreja. Os líderes da Igreja católica no país opõem-se claramente à legalização do divórcio, casamento 'gay' e aborto. A Igreja lutou também contra uma lei sobre contracepção e o seu financiamento público, mas a nova legislação foi aprovada, estando já em vigor.
D
AFP
OIS casais homossexuais, a quem foi negado o direito de casarem, interpuseram uma acção judicial no Supremo Tribunal a favor da abolição de uma lei de 1987, que define o casamento como um acto entre um homem e uma mulher. “Quando o direito de casar, uma decisão tão pessoal, íntima e transformadora, é negado ao povo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT), o Estado priva-o da sua dignidade", declarou o advogado Jesus Falcis, que também é um dos reclamantes. A audiência começou na terça-feira, mas o caso deve arrestar-se por muito tempo, já que o Tribunal demorou três anos a dar início ao processo. Especialistas consideraram um grande avanço a abertura do processo.
“Quando o direito de casar, uma decisão tão pessoal, íntima e transformadora, é negado ao povo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT), o Estado priva-o da sua dignidade." JESUS FALCIS ADVOGADO E RECLAMANTE
A QUESTÃO RELIGIOSA
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COREIA DO SUL SUSPENSÃO DE MANOBRAS MILITARES NA PRÓXIMA SEMANA
A
S forças armadas da Coreia do Sul anunciaram ontem a suspensão das manobras militares para facilitar o diálogo com a Coreia do Norte, disse um porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano. As manobras Taeguk, cujo início estava previsto para 26 de Junho próximo, foram adiadas e
ANÚNCIO Acção de processo comum do trabalho nº LB1-17-0387-LAC
JUÍZO LABORAL
AUTORES: 1- ZHANG RENPING, natural e residente na China, 中國珠海蓮花路188號駿發山庄5棟1802號; e 2 - LI XIAOXIA, residente em 澳門夜呣街33號名暉樓3樓A室
FÁBRICA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO ELEGANTE, LIMITADA com sede na Avenida do Almirante Lacerda nº 123, Edº Industrial Hip Va, 8º andar B, Macau, ora ausente em parte incerta.------------------------------------------------------------------------------------*** - FAZ-SE SABER QUE, por esta Secção, correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, citando a Ré acima identificada, para no prazo de Quinze DIAS, decorrido que seja o dos éditos, contestar a Acção de Processo Comum do Trabalho, cujo pedido resumidamente consiste em ser julgada a presente acção procedente por provada e a ré ser condenada a pagar aos autores, a título de subsídio de alojamento, o montante de MOP$5.000,00 (cinco mil patacas) bem como o pagamento dos juros de mora legais desde a data da citação, até integral pagamento e, pelos fundamentos constantes da petição inicial cujo duplicado se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta secretaria nas horas normais de expediente, sob pena de não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Macau, aos 31 de Maio de 2018
BLOOMBERG
RÉ:
está a ser "revista a data e a forma mais adequada para a sua execução", explicou a mesma fonte à agência noticiosa espanhola EFE. Realizadas todos os anos desde 1995, em Maio ou Junho, pelo exército sul-coreano, as Taeguk prolongam-se por três dias e esta é a primeira vez que são adiadas.
Este anúncio surgiu um dia depois da suspensão oficial das manobras anuais conjuntas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, Ulchi Freedom Guardian, que normalmente decorrem em Agosto. A decisão de suspender temporariamente as manobras anuais conjuntas dos
dois aliados deveu-se à actual política de diálogo com o regime norte-coreano e a sua eventual desnuclearização. A suspensão das manobras foi inicialmente anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na sequência da histórica cimeira da semana passada, em Singapura, com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na qual concordaram que Pyongyang abandonaria o programa nuclear. Em contrapartida, Washington garantiria a segurança do regime. Seul disse ainda esperar um gesto recíproco de Pyongyang,nasequênciadasuspensão das manobras militares. A ministra dos Negócios Estrangeiros sul-coreana, Kang Kyung-wha, sublinhou que a suspensão das manobras não "é irreversível", e que futuras decisões neste âmbito vão depender dos gestos de Pyongyang. Kang lembrou que o regime se comprometeu, na cimeira de Singapura, a desmantelar um centro de testes de mísseis e que Seul espera o encerramento destas instalações "para breve".
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quinta-feira 21.6.2018
MATAN RUAK APRESENTOU LISTA DE MEMBROS DO GOVERNO
O novo elenco
tituição atribui ao chefe de Estado a "competência para nomear o primeiro-ministro, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional". O elenco do próximo Governo é formado por elementos dos três partidos que integram a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que venceu as legislativas antecipadas com maioria absoluta.
O LUGAR DE XANANA
Ainda que a lista dos membros do executivo não tenha sido divulgada, fontes da AMP confirmaram que o número dois do executivo será Xanana Gusmão, líder da coligação e presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT). O executivo deverá tomar posse na sexta-feira numa cerimónia no Palácio de Lahane, nos arredores da capital timorense. Antes do encontro com Taur Matan Ruak, o chefe de Estado reúne-se pela primeira vez com o presidente e restantes elementos da mesa do Parlamento Nacional, que foram eleitos na semana passada. Na quinta-feira, o Parlamento deverá reunir em sessão extraordinária para autorizar um pedido de deslocação ao exterior do Presidente da República que, entre 26 e 30 de Junho, se desloca a Jakarta naquela que é a sua primeira visita desde que tomou posse em 2017.
O SENHOR BRIGADEIRO
Taur Matan Ruak, o novo primeiro-ministro timorense, apresentou ontem ao Presidente da República a lista com os membros do VIII Governo com os quais deverá tomar posse na sexta‑feira
E
“
NTREGUEI a lista dos membros do VIII Governo ao senhor Presidente, a quem cabe dar toda a informação. Agora cabe ao senhor Presidente
da decisão sobre a tomada de posse", disse numa curta declaração, depois de uma curta reunião de menos de 30 minutos com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, em Díli.
Pouco depois, Francisco Guterres Lu-Olo, convocou ainda uma conferência de imprensa sobre a formação do VIII Governo. Lu-Olo já nomeara Taur Matan Ruak, seu antecessor no cargo, como o novo primeiro-ministro de Timor-Leste. "É nomeado primeiro-ministro o senhor Taur Matan Ruak, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2018", refere o curto decreto de três parágrafos de Francisco Guterres Lu-Olo, publicado hoje no Jornal da República. O texto recorda que a cons-
O "número dois" das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), o brigadeiro-general Filomeno Paixão, pediu a exoneração do cargo, devendo na sexta-feira tomar posse como novo ministro da Defesa, afirmou ontem o Presidente timorense. "O senhor brigadeiro-general fez o pedido de passagem à reforma ao senhor comandante Lere e enviou uma carta. Penso que o processo será relativamente fácil", disse à Lusa Francisco Guterres Lu-Olo. Filomeno Paixão deverá assim passar à reforma nas forças timorenses e na sexta-feira tomar posse como ministro da Defesa do VIII Governo constitucional, cujo primeiro-ministro será o seu antigo comandante Taur Matan Ruak. "Quero deixar aqui um vivo reconhecimento por
Ainda que a lista dos membros do executivo não tenha sido divulgada, fontes da AMP confirmaram que o número dois do executivo será Xanana Gusmão, líder da coligação e presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) tudo o que fez durante todos estes anos", disse Lu-Olo. "Quando desci das montanhas foi a primeira pessoa que vi a trabalhar nas Falintil, nos momentos antes de transformação em FDTL", afirmou. Pelo passado e ligação de Filomeno Paixão às forças de defesa, e antes disso ao
braço armado da resistência timorense, o Presidente de Timor-Leste considerou ser uma escolha "muito boa" para o cargo de ministro da Defesa. Nascido em 1953, Filomeno da Paixão de Jesus ingressou nas Falintil em 1975, aquando da sua formação e, com a restauração da independência permaneceu integrado nas fileiras das Forças de Defesa timorenses. Condecorado pelo Presidente timorense pelos serviços prestados na operação Halibur, desencadeada em Fevereiro 2008 pelas forças armadas e polícia para capturar o grupo responsável pelo ataque contra o então Presidente timorense José Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão timorenses, Filomeno da Paixão de Jesus foi promovido a coronel a 14 de Janeiro de 2009, tendo posteriormente completado o Curso de Promoção a Oficiais Generais. Era, desde 2010, chefe de Estado-Maior das F-FDTL.
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ANÚNCIO Execução Ordinário n.º
CV2-16-0233-CEO
2ºJuízo Cível
Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº555 –Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. Executado: LAO IOK PANG, casado, com último endereço conhecido em Macau, na Rua de Paris, n.º 10-38, Edifício “Centro Comercial Cheng Feng”, 8.º andar “A”, ora ausente em parte incerta. Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real e que é o seguinte: Imóvel penhorado Denominação da fracção autónoma: “A3”, do 3.º andar “A”. Situação: Em Macau, na Rua Nova de S. Lázaro, S/N. Fim: Para habitação. Número de matriz: 073845. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22839, do Livro B. Número de inscrição do proprietário: 306717G. Aos 13 de Junho de 2018.
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21.6.2018 quinta-feira
Morro aos poucos em todos aqueles que gostam de miM Paulo Maia e Carmo texto e ilustração
A Pintura Como Um Lugar Para os Errantes
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IOVANNI Battista Tiepolo (16961770) conheceu a experiência da viagem, desde a sua Veneza natal até Madrid, passando pela Alemanha, foi aonde os seus méritos eram reconhecidos. Na sua pintura «Fuga para o Egipto», datada entre 1764-1770, que está no MNAA, em Lisboa, encena a narrativa de Mateus 2, 13-14, em que um Menino tem que ser deslocado da sua terra para não ser reconhecido pelo rei que o persegue. Trata-se de um tema tradicional na pintura europeia; lá estão os elementos essenciais, um casal, um menino e um jumentinho. Porém a sua disposição, dentro de uma barca guiada por anjos, dispostos no quadro como que protegidos por uma concha, corresponde bem à designação da corrente em que a história da pintura coloca Tiepolo, o rococó, do francês rocaille que quer dizer «concha». O quadro descrito, um episódio resultante das maquinações humanas pode, porém, ser inserido no vasto tema das pinturas que mostram pessoas caminhando na paisagem, na contínua saga do homem condenado à errância desde a expulsão descrita em Gn 3, 23. De maneira marcante na pintura de Tiepolo não se avistam aspectos da flora, apenas água e rochas para significar a dureza do caminho pelo deserto. O ausente verde da natureza parece ter sempre um carácter acolhedor. Um lugar na natureza, adequado para um homem sensível, foi o que Dong Qichang (1555-1636), o influente crítico e pintor da dinastia Ming, terá pensado quando fez a pintura «Convite à reclusão em Jingxi», de 1611, para o seu amigo e conhecedor Wu Zhengzhi. No texto que acompanha a pintura, feita apenas utilizando a tinta preta sobre um rolo de papel horizontal, mostrando um aspecto da paisagem, Dong exalta o ideal dos velhos eremitas que viviam em reclusão, desaconselhando o seu amigo a aceitar qualquer novo posto governamental. A localização indicada no título, escrito pelo próprio Dong Qichang é um lugar preciso, na Província de Guangxi. Mas no modo como foi feita a pintura importa menos a descrição ou a ilustração de uma paisagem real do que a compreensão do misterioso espírito de um sítio acolhedor. Essa harmonia com a natureza já estaria implícita no próprio estilo de vida do pintor. Num texto de Mo Shilong, citado por Dong Qichang, lê-se: «Huang Gongwang chegou aos noventa anos de idade e no entanto a sua face era fresca como a de um rapazinho. Mi Youren com a idade de oitenta não demonstrava esmorecer a sua alma brilhante; morreu sem doenças. Eles eram alimentados pelos vapores e as nuvens das suas pinturas.» O que parece sugerir que afinal esse desejado refúgio se identifica com a própria pintura, o que Tiepolo o viajante, terá encontrado na sua encenação.
quinta-feira 21.6.2018
ARTES, LETRAS E IDEIAS 17
António Cabrita
Cenas do mundo flutuante
de Kenneth White
Para o Paulo José Miranda 1 Fiapos de bruma, brancos e pegajosos, retocam a baía e um velho junco acomoda-se pesadamente no seu caminho – dava tudo para não perturbar esta mansidão… mas já o dia alça consigo as gruas giratórias, as pessoas apressam-se e tossem, os motores e as sirenes afogam o ring-ring dos telefones - Hong-Kong desperta para o rodopio das moedas. 2 Espreite-se agora o mercado do peixe: como cintila o sol vermelho nos olhos bugalhudos, nas carpas, raias, tubarões, barracudas e serpentes do mar, enquanto se solta um fumo azulado dos paus de incenso que pescadores exaustos até ao osso acendem para agradecer a bondade da Rainha dos Céus e o seu regresso sãos e salvos ao Cais dos Perfumes 3 Tilinta um vozear cantonês sobre um amontoado de faces amarelas (lado Hong-Kong e lado Kowloon), o ferry-boat aberto aos ventos atravessa o verde estreito por entre juncos, chalupas e wallas-wallas: jornais impressos em vermelho e negro e expostos às lufadas do mar da China 4 Uma secretária privada («privada, a que ponto?», inquietou-se quando lhe deram o trabalho), de vinte anos, bonita como um óleo (i.é, sem o brilho plástico dos posters), com cerca de três mil dólares (HK) de remuneração ao mês e um apartamento só dela em Happy Valley, amante de um próspero médico local, e que sonha vir a ser estudante no Hawaii - ei-la, acotovelada no lufa-lufa das horas de ponta, no ferry-boat da manhã 5 O vetusto e encardido pedinte mongol desce do seu poleiro nas colinas de Kowloon, levado pelo peso do seu longo e escorrido cabelo, e, rindo sozinho, calca o passeio com os seus pés nus deixando atrás de si um rastro de vazio, uma larga onda de riso e de vazio que reflui até à Montanha Fria 6 No refrigerado escritório de um arranha-céus acaba de chegar a uma linha de inventário um milhar de caixotes com abalones mexicanos e uma tonelada de coelhos chineses é expedida noutra – enquanto nas ruelas reformados movem ruidosamente as peças do Mahjong por entre um estrelejar de frituras, o fedor dos legumes apodrecido e o fantasmático odor dos incensos 7 No seu encavalitado gabinete em Mody Street “Patrão” Wong, aliás Eduardo (Chinês das Maurícias, passaporte inglês) atende a sua próxima fornada de clientes e afiambra-se a vender-lhes fatos, relógios, malas – «sou um topa-tudo» e a propor-lhes a sua famosa viagem-mistério nos seus barcos-flores e no seu penumbroso expresso onde se apalpa a rodos uma pequena vizinha nua todos os cinco minutos 8 Espreguiçado à sua vontade, coçando as costas contra um pilar do molhe, em Kowloon, Ken Cameron, vagabundo, abre o South China Morning Post e lê o discurso que um general inglês proferiu num jantar do Rottary Club - passando depois a pente-fino a página de chegadas e largadas de navios, sonhador, pronto para uma nova aventura
9 Com dois novos scripts sob o braço: «Os Matadores de Canton» e «Assassinato em Macau» (sucesso comercial garantido a 100%), Brooklin Joe, bigode mate e fato branco, sobe a Nathan Road pelo colarinho azul da tarde enquanto a sua amiga, nova sensação nas passarelas, insiste em fumar o cigarro que lhe dá náuseas («somos gente de Hong-Kong, nada de política…») 10 Eis Scott Hawkins, escritor muito rodado em toda a Ásia, sentado no seu quarto de hotel em Tsimshatsui, uma garrafa de uísque ao alcance da mão e um caderno novo aberto sobre a mesa – na primeira linha lemos: «o Rosto do vento do este» e abaixo desta: «um romance impossível». 11 Ao cair da noite, as ruas são estriadas pelos reclames em néon, Negro bailado de ideogramas: uma loura holandesa, numa cave bruxuleante, expõe os seus transpirados seios aos turistas japoneses; uma jovem filipina faz o mesmo para marinheiros ianques empanturrados de cerveja; enquanto um bisonho e mastodôntico homem de negócios britânico se deixa escoltar por uma grácil, mínima e tímida jovem de Hong-Kong 12 Um cinema em Kowloon: no átrio, laranjas descascadas às carradas, castanhas que fumegam ao ritmo do abanador; um chiqueiro de miúdos, asas e pés de frango – na imensa sala o vizinho fuma como um danado e cospe no chão enquanto os ossos se quebram e o sangue jorra e as heroínas gemem no écran gigante 13 No seu apartamento, num décimo andar dos arrabaldes esteiras atapetam o chão, à japonesa, mas num canto vê-se um pi-pa chinês - Christopher Cheung («não sou um artista, eu sou um ser humano») serve-se de um copo de maotai e sonha com Kyoto 14 No bar, perto das duas horas da manhã, hora de fecho: Oscar Eberfeld, 46 anos, celibatário, gala sem esperanças a baixa empregada de saia fendida ou segue às vezes uma mulher no passeio colando os olhos à linha dos slips sob as calças, depois regressa ao seu quarto, inconsolável com o seu magazine ilustrado 15 Lá em cima em Aberdeen um rato lambareiro esgueira-se para o buraco sob as pranchas de um restaurante do cais os últimos jogadores bocejam e cospem, num relance aos rebocadores que reentram no porto, silentes, enquanto dois juncos maciços, a popa alta, lavram as águas sombrias da noite farejando a rota dos antigos lugares de pesca.
18 (f)utilidades
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AGUACEIROS
O QUE FAZER ESTA SEMANA Sexta-feira
CONCERTO | FÊTE DE LA MUSIQUE Sofitel Ponte 16 | Das 19h00 às 22h00
Sábado
MIN
27
MAX
32
HUM
70-95%
37
1 5
3
ARRAIAL DE SÃO JOÃO Bairro de São Lázaro
2
2018 INTERNATIONAL YOGA DAY Grand Lapa Resort | Das 8h00 às 14h00
6 4 8
Diariamente 1 5 8 4 6 2 7 3 9
39 5 1 7 8 9 2 4 3 6 1 6 5 2 8 3 9 7 4 Cineteatro 3 2 1 6 5 9 7 4 8 41 1 4 3 8 2 5 9 6 7 HOTEL 2 ARTEMIS 3 9[C] 5 7 1 6 8WORLD:4 JURASSIC FALLEN KINGDOM [B] 3 1 2 4 9 6 7 EIGHT 5 [B]8 OCEAN’S SALA 1
Um filme de: Drew Pearce Com: Jodie Foster, Dave Bautista 14.30, 21.30 SALA 1
8 3 7 1 9 4 6 2 5
8 6 4 5 1 7 3 8 9 1 5 2 C I 7 4 2 3 6 9 5 4 3 7 6 2 8 1 9
Um filme de: J.A. Bayona Com: Chris Pratt, Bryce Dallas Howard, BD Wong, Jeff Goldblum 16.30, 19.00 SALA 2
Um filme de: Gary Ross
5 1 6 7 2 8 9 4 3
2 7 8 4 9 1 5 3 6
4 9 2 6 5 3 8 1 7
3 6 4 8 1 9 5 7 2
O CARTOON STEPH 38 DE
9 2 1 5 4 7 3 8 6
7 8 5 2 3 6 4 9 1
9 2 4 3 3 1 6 7 2 9 5 8 7 4 2 9 4 5 7 6 6 8 3 1 N E M 8 6 9 5 1 7 8 4 5 3 1 2
9 8 5 2 6 3 4 7 1
SALA 3
FALADO EM CANTONÊS, LEGENDADO EM INGLÊS / CHINÊS Um filme de: Herman Yau Com: Francis Ng, Julian Cheung, Charmaine Sheh 14.30, 19.30, 21.30 SALA 3
Um filme de: Drew Pearce Com: Jodie Foster, Dave Bautista 16.30
6 2 7 9 1 4 5 3 8
8 1 4 7 3 9 2 6 5
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 38
A
9 8 7 6 6 9 1 3 1 4 2HOTEL5ARTEMIS 8 6 5 1 3 LEAKERS 2 [C]4 8 THE 5 3 9 7 4 7 6 9 7 5 8 2 HOTEL ARTEMIS [C] 2 1 3 4 Com: Sandra Bullock, Cate Blanchett, Anne Hathaway, Mindy Kaling 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
1 4 3 5 8 7 6 2 9
3 9 2 6 5 8 1 4 7
7 5 6 4 2 1 8 9 3
2 7 9 1 4 5 3 8 6
4 3 1 8 7 6 9 5 2
5 6 8 3 9 2 7 1 4
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Domingo
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NÃO É UM CASAMENTO MEXICANO
4º DIA INTERNACIONAL DO YOGA Pousada de Coloane | Das 10h00 às 22h30
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VIDA DE CÃO
ARRAIAL DE SÃO JOÃO Bairro de São Lázaro
EXPOSIÇÃO “THE LANGUAGE OF EVENTS – WORKS BY WONG SANG” Galeria 1884 | Até 16/7
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No38 filme “Babel”, de Alejandro González Iñárritu, uma ama mexicana é deportada depois de pôr a vida em risco de duas crianças americanas que andaram perdidas no deserto depois de terem estado, os três, num casamento no México. Ao fim de 16 anos de uma vida legal nos Estados Unidos, a mexicana foi deportada para o seu país. Chorou, quis procurar um advogado, mas de nada lhe valeu. Anos depois desse filme ter sido feito, assistimos à crueldade de ver milhares de crianças enjauladas depois dos pais terem sido deportados. São pessoas que se tornaram números e linhas riscadas de formulários na justiça, sem dó nem piedade. Acontece que elas não participaram em nenhum casamento mexicano que correu mal, decerto não terão posto a vida de ninguém em risco: eram imigrantes que faziam pela vida. As imagens sucedem-se nas redes sociais 40que nada aconteça e, pior: um dia sem depois de terem sido reveladas também gravações de crianças aos gritos e choros a chamar pelos pais, Donald Trump decidiu que os Estados Unidos poderiam pura e simplesmente abandonar o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Melania Trump, a quem não lhe assiste muita inteligência, sobretudo se a compararmos com a sua antecessora, Michelle Obama, até falou da necessidade de se governar com mais coração. É preciso repensar para que serve a política, no final de contas. Serve as pessoas, ou os seus governantes e instintos selváticos? Isto não é um casamento mexicano, mas é um filme de terror diplomático que nos faz lembrar tempos de conflito que não deviam voltar nunca mais. Andreia Sofia Silva
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cinante com personagens sólidos. Este livro praticamente suga o leitor para o 42mundo imaginário. Se preferir em seu filme, 4 5François 9 Truffaut 2 3 realizou-o, 1 6 7em 1966, e viria a ganhar o Leão de Ouro 7 com 3 ele. 9 8Andreia 6 Sofia 4 Silva 2 de1Veneza
2 6 8 7 9 8 2 3 7 4 1 5 6 3 5 4 8 9 4 6 3 1 7 8 5hojemacau. 2www. 6 1 com.mo
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40 4 6LIVRO 5 3 2HOJE 7 8 1 9 UM 9 2 1 8 5 4 7 3 6 E3 se acordasse 8 7 e não 9 existissem 1 6 livros? 2 4Foi 5 isso que Ray Bradbury um dia imaginou 1 num 9 livro 2 que 8 se5viria4a trans6 3 e7 escreveu formar num dos mais importantes do séc. 2 8 3 4 1 6 9 5 7 XX e que ainda hoje merece ter debaixo 5Um2romance 4 7assustadoramente 3 1 9 8 de6olho. profético, “Fahrenheit 451” desenrola-se 5 4 8 6 9 1 3 2 7 num futuro distópico, onde não há livros. Para protagonista, 2 o9 3 7 Montag, 4 8 tudo 6parece 5 1 normal - até ao dia em que recebe um 1 7 6 5 3 2 9 8 4 vislumbre do passado. Um enredo fas-
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21.6.2018 quinta-feira
Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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quinta-feira 21.6.2018
bairro do oriente
LEOCARDO
O BANHO TURCO, JEAN-AUGUSTE-DOMINIQUE INGRES
Angeles
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pouco mais de uma hora de avião de Macau fica o aeroporto de Clark, uma base militar norte-americana desactivada, a 80 km norte de Manila, na província de Pampanga. Uma curta viagem de dez minutos de carro leva-nos até Angeles City, uma cidade com pouco mais de 400 mil habitantes, que aproveitei para visitar durante o último fim-de-semana prolongado, do feriado do Barco Dragão. A viagem faz-se num salto – é mesmo, o avião levanta, fica meia hora no ar, e começa a sua descida até ao arquipélago das Filipinas. A única semelhança que encontrei entre Angeles e Macau foi o clima; calor, com temperaturas acima dos 30 graus, muita humidade, e aguaceiros imprevisíveis, e por vezes fortes. O resto é o mundo completamente à parte daquele a que estamos aqui habituados. Pode-se falar em duas cidades, quando se fala de Angeles. Uma parte como qualquer outra cidade moderna e de pendor urbano nas Filipinas, com comércio, serviços, centros comerciais e um povo que, como sabemos muito bem, vai fazendo
pela vida com o pouco que tem. A outra parte é, para descrevê-la primeiro em poucas palavras, uma autêntica “Sodoma do Oriente”. É nessa parte que se encontram mais expatriados; alemães, americanos, australianos e outros “diabos brancos”, que ora procuram o local para diversão, ora o escolhem para passar a velhice. Sai mais barato que Miami ou Palma Mallorca, com toda a certeza. Por apenas uma nota de mil pesos (150 patacas), é possível comprar um momento de prazer. Obviamente que não faltavam os travestis (uma presença assaz constante), e até foi possível pre-
Pode-se falar em duas cidades, quando se fala de Angeles. Uma parte como qualquer outra cidade moderna e de pendor urbano nas Filipinas, com comércio, serviços, centros comerciais e um povo que, como sabemos muito bem, vai fazendo pela vida com o pouco que tem. A outra parte é, para descrevêla primeiro em poucas palavras, uma autêntica “Sodoma do Oriente”
senciar alguma prostituição infantil. Em Angeles consegue-se encontrar de tudo, 24 horas por dia. Quem marca também uma presença forte em Angeles são os coreanos. Na avenida principal da área dos bares, a Walking Street, é possível encontrar resaurantes e cafés coreanos. Entrei num desses cafés com a esperança de comer um “halo-halo”, um tipo de sobremesa feita com gelado de inhame, e disseram-me que “só têm halo-halo coreano”. Seja lá o que isso for. A quantidade considerável de coreanos nesta área fez com que estes se misturassem com as mulheres locais, dando origem a um cruzamento a que chamam de “kopinos” ou “korinoy”. Calculam-se que hoje existam mais de 20 mil destes mestiços, com predominância na zona de Quezon City, em Metro Manila. Vi muitos coreanos, e nenhuma coreana. O mesmo pode-se dizer em relação aos outros estrangeiros. A cidade dos anjos não é para o sexo dito fraco. É preciso ter um estômago forte, e de preferência deixar a moral em casa, quando se vai visitar Angeles City, através do aeroporto de Clark. Visito as Filipinas uma vez por ano, e encanta-me sempre o ar, a vida, a comida, a alegria daquele povo tão sofredor. São sempre momentos bem passados, a um preço convidativo. Depois é só procurar o nosso lugar, entre o imenso território que compreende milhares de ilhas, e onde habitam mais de 100 milhões de almas. Angeles é apenas o lado de fora.
Quem não é capaz de ser pobre, não é capaz de ser livre. Victor Hugo
PALAVRA DO DIA
COREIAS CHINA QUER DESEMPENHAR “PAPEL CONSTRUTIVO” NA DESNUCLEARIZAÇÃO
Gás natural Rede na Taipa e Coloane concluída este ano
A Companhia de Gás Natural Nam Kwong prevê que o processo da construção da rede na Taipa e em Coloane seja concluído ainda esta ano. Depois de terminada, a estrutura terá condições para fornecer gás natural a todos os moradores dessas zonas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a companhia afirmou que, no que respeita à península de Macau, as condições complicadas nas estradas fizeram com que apenas dez dos 34 quilómetros da rede de gás natural estejam concluídas. A empresa prevê que em 2020 a península possa ter acesso pleno ao gás natural.
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Presidente chinês quer que a China desempenhe “um papel construtivo” na desnuclearização da Coreia do Norte, um compromisso expresso na sua terceira reunião com o líder norte-coreano, informaram ontem os ‘media’ do regime. Durante o novo encontro de terça-feira em Pequim entre Xi Jinping e Kim Jong-un, o Presidente chinês “expressou o seu firme apoio” à desnuclearização da península coreana. A reunião entre Xi e Kim decorreu “de maneira cordial, aberta e amistosa”, durante a qual o líder norte-coreano transmitiu a sua gratidão ao Presidente chinês pelo apoio da China na cimeira histórica que Pyongyang realizou com Washington a 12 de Junho em Singapura, adiantou a agência estatal da Coreia do Norte, KCNA. Kim Jong-un declarou ainda que a Coreia do Norte vai cooperar com a China “no processo de abertura de um novo futuro na península coreana e na região” e comprometeu-se a consolidar as relações bilaterais, segundo uma informação da KCNA sobre a viagem e este encontro. A aproximação de Pyongyang e Pequim verifica-se depois de cinco anos de relações tensas que coincidiram com a chegada ao poder de Xi Jinping em 2013 e a execução do tio do líder norte-coreano, ordenada nesse mesmo ano por Kim Jong-un, na altura ‘número dois’ do regime e que mantinha um vínculo estreito com Pequim.
A guerra silenciosa Quase 12 mil deslocados devido a combates no sul das Filipinas
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ELO menos 11.700 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, devido a novos combates entre o exército e o grupo extremista Maute, anunciou ontem o Governo filipino. A ofensiva, que começou no domingo, intensificou-se nas últimas 24 horas, o que resultou no dobro da população deslocada, já superior a 2.200 famílias, indicou o Conselho de Gestão de Redução de Risco de Desastres da província de Lanao del Sur. Desde domingo foram abatidos cinco presumíveis extremistas islâmicos na operação que tem como objectivo a captura do líder do Maute, Abu Dar, conhecido como o “emir” do grupo extremista Es-
tado Islâmico (EI) no Sudeste Asiático, disse aos meios de comunicação locais o coronel Romeo Brawner, porta-voz da primeira divisão de infantaria na zona. De acordo com informações dos serviços secretos, Abu Dar encontra-se no enclave montanhoso de Lanao del Sur, entre as cidades de Pagayawan e Tubaran. As autoridades filipinas consideram Abu Dar um dos líderes do cerco de cinco meses a Marawi. Em Maio do ano passado, os extremistas do Maute tomaram Marawi, capital de Lanao del Sur, uma acção que desencadeou um conflito armado que se prolongou por cinco meses e causou a morte de 920 rebeldes, 165 soldados e 47 civis. As autoridades re-
gistaram ainda cerca de 360 mil deslocados. Os rebeldes, que hastearam bandeiras negras do EI, contaram com abundantes recursos e tempo para planear aquele que foi o maior conflito armado das últimas décadas nas Filipinas, segundo os serviços secretos filipinos. O conflito levou o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, a declarar a lei marcial em toda a região de Mindanao, onde vivem perto de 20 milhões de pessoas, uma medida de excepção que estará em vigor até final deste ano. Com perto de 20 por cento da população muçulmana, Mindanao é palco, há décadas, de conflitos entre o Governo e diferentes grupos extremistas, incluindo a organização extremista Abu Sayaf, também próxima do EI.
Japão Marinheiros resgatados de pesqueiro A Guarda Costeira do Japão informou ontem que foram resgatados 18 tripulantes, 11 japoneses e seis indonésios, de um pesqueiro que começou a afundar-se de madrugada nas águas do Oceano Pacífico, na costa noroeste daquele país asiático. Os pescadores foram salvos por outra embarcação que se encontrava na zona, depois de ter PUB
quinta-feira 21.6.2018
recebido uma chamada de emergência, indicando que se estavam a afundar a uns 850 quilómetros da cidade de Ishinomaki. O navio nipónico, de 122 toneladas, tinha partido do porto de Kesennuma, da cidade de Miyagi, no dia 11, para capturar bonito. O regresso estava previsto para o dia 22 de Junho.
COMÉRCIO GOVERNO DE TAIWAN ANALISA CONFLITO ENTRE WASHINGTON E PEQUIM
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Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, convocou ontem uma reunião governamental especial para analisar os efeitos na segurança da ilha no conflito comercial entre Estados Unidos e China, anunciou o porta-voz presidencial, Wong Chung. O encontro contou com a presença do primeiro-ministro Lai Ching-Te, o secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional da ilha, David Lee, entre outros responsáveis de vários organismos que vão analisar a questão para decidir eventuais medidas. Até ao momento, o conflito comercial entre Washington e Pequim tem “um impacto económico limitado” em Taiwan e os seus empresários na China, afirmou Wong. Mas se o conflito se agravar “vai desencadear maior proteccionismo e alta volatilidade nos mercados financeiros e no comércio”, acrescentou. É também importante prestar atenção às “mudanças estruturais que pode causar” como, por exemplo, em relação à participação de Taiwan “na cadeia de abastecimento da região” e nas “relações trilaterais entre a China, os Estados Unidos e a ilha”, disse o porta-voz. O Ministério da Economia da ilha tinha já assinalado que as empresas de Taiwan com fábricas na China e exportações para os Estados Unidos vão ser as mais afectadas por este conflito comercial, especialmente na produção de maquinaria, equipamentos electrónicos, peças automóveis e instrumentos ópticos.