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Director carlos morais josé

terça-feira 19 de Maio de 2015 • ANO XIV • Nº 3333

hojemacau

Benfica sagra-se bicampeão

Pele Vermelha Do Minho a Timor, a noite foi vermelha. KELSEY WILHELM

centrais

opinião

Energúmenos e medalhados

Comissariado de Auditoria arrasa Obras Públicas

Descalços no Parque

Saiu o relatório sobre o Parque Central da Taipa. É demolidor. Não fica pedra sobre pedra, nem árvore sobre a relva.

Fernando Eloy

Página 17 pub

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Agência Comercial Pico 28721006

Ter para ler

grande plano Páginas

2-3

grande plano

Comissário de dedo apontado • “Uma obra pública só pode ser entregue aos serviços públicos da RAEM se após a sua conclusão a mesma estiver em condições de ser recebida. Foram efectuadas vistorias ao auto-silo e à estação de monitorização da qualidade do ar e na sua sequência foram lavrados autos, dos quais constam que as mesmas estavam em condições de serem recebidas. O que não traduz, contudo, a situação [real] dessas obras, não obstante a DSSOPT ter sido informada pela empresa de fiscalização que as mesmas apresentavam deficiências” • “A DSSOPT não assegurou o cumprimento das exigências estabelecidas nos cadernos de encargos” • “Segundo informou a DSSOPT, representantes desse serviço utente, presentes na vistoria, disseram que as piscinas estavam em condições de ser recebidas e, portanto, abertas ao público porém, tal declaração não fora lavrada em auto” • “Ainda que tenha contratado uma empresa de fiscalização, a DSSOPT não fica ilibada das suas responsabilidades de supervisão (…) Porém, não assegurou a verificação da execução da obra”

Não escapa nada: as piscinas, o parque infantil e o parque de estacionamento do Parque Central da Taipa apresentam todos falhas na construção, além do próprio jardim. As obras deveriam estar concluídas em 2011 e custar 441 milhões de patacas, mas foram sendo acabadas entre 2012, 2014 e o ano passado, depois de pedidos de prorrogação atrasados. Despesas desnecessárias – de cerca de 50 milhões de patacas - e mais de uma centena de deficiências, incluindo de segurança, levam o Comissariado de Auditoria a acusar a DSSOPT de negligência e de infracções à lei

gestão das obras levadas a cabo pela Chon Tit no Parque Central da Taipa foi mal feita e o Governo teve de pagar mais de 50 milhões de patacas a mais pelo projecto, face ao preço inicial. A conclusão é dos mais recente relatório do Comissariado de Auditoria (CA), que acusa a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de ter sido negligente, colocando em riso a segurança dos utentes, e de infringir diversas vezes a lei, além de ser criticada por não controlar as empresas a quem adjudica obras.

• “Alguns equipamentos e instalações não satisfaziam as exigências dos serviços utentes, o que obrigou a alterações ao projecto e, consequentemente, à realização de trabalhos a mais, para além de ter sido colocada em risco a segurança dos utentes”

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• “Os tapetes de protecção na zona recreativa para crianças, dois anos após a conclusão do jardim, ainda estavam em curso. Em Abril de 2015, ocorreu um curtocircuito na bomba de drenagem da piscina instalada no segundo andar subterrâneo do Parque Central, pelo que o sistema de escoamento deixou de funcionar e a água da piscina invadiu o esgoto do auto-silo, tendo afectado, significativamente, o seu funcionamento. Estes incidentes evidenciam, passados vários anos desde o início da obra, a deficiente qualidade da obra”

estação de qualidade do ar e

• “O CA examinou o acompanhamento realizado pela DSSOPT durante a execução da empreitada, tendo verificado, no que respeita à execução do contrato de fiscalização e do contrato de construção, que o mesmo foi insuficiente”

foi o número de deficiências, algumas delas ao nível da segurança, encontradas no jardim, parque de estacionamento, piscinas do Parque Central

“Devido à deficiente gestão da obra, o projecto do Parque Central não foi concluído dentro do prazo e com a qualidade prevista e não satisfez sugestões dos serviços utentes”, pode ler-se no relatório do CA. O Comissariado diz que as falhas na gestão da DSSOPT acontecem também ao nível da segurança, além de que “prejudicaram a qualidade da obra, obrigando à realização de trabalhos rectificativos”. Caso disso é o que o Comissariado diz ter acontecido mais do que uma vez: apesar de sugestões de alterações no projecto, que os responsáveis do Governo dizem ter acontecido devido a sugestões “dos utentes”, algumas delas nem sequer chegaram a ir avante.

O CA dá vários exemplos, sendo que alguns são consequência de decisões tomadas pela própria DSSOPT. E são graves, segundo informa o relatório, além de terem implicado mais custos. “Na fase de elaboração do projecto, enviou-se a planta das piscinas para apreciação do serviço utente, que previa que a água circularia entre a piscina de adultos e a de crianças. Esta planta foi integrada no concurso público. Porém, na fase de execução da obra, o empreiteiro constatou que as piscinas não podiam ser construídas conforme o projectado (...) e a DSSOPT decidiu cortar a circulação da água entre as duas piscinas, não tendo consultado o serviço utente nem comunicado a respectiva alteração”, explica o relatório, que indica que, devido a isto, “foi preciso demolir a parede divisória e construir uma outra, originando encargos superiores a 1,3 milhões de patacas e prejudicando o prazo de conclusão das piscinas”. Mais ainda, a DSSOPT pretendia entregar o auto-silo e a estação de monitorização da qualidade do ar o mais cedo possível. Por essa razão, recebeu essas instalações provisoriamente, apesar de ter sido informada pela empresa de fiscalização, aquando da vistoria, que as mesmas apresentavam deficiências. No total, havia 38 deficiências só no parque de estacionamento, nove só na estação do ar e os quatro elevadores presentes no parque ainda estavam a ser testados, tendo avariado e voltado a funcionar. Apontadas ainda como exemplos de falhas, estão a falta de segurança na zona recreativa dedicada às crianças e nas próprias piscinas, que apresentam mais de duas dezenas de problemas. Diz o CA que “ainda hoje se evidencia a falta de qualidade da obra”.

Aqui? Não se passa nada

De acordo com a conclusão do CA, a DSSOPT não só infringiu

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Parque da Taipa CA arrasa gestão da DSSOPT

Jardim foto KELSEY WILHELM

a lei, como assegurou que não foram registadas deficiências na construção, aquando da entrega desta à Direcção dos Serviços de Finanças (DSI). “A DSSOPT infringiu as disposições legais, afectou o funcionamento das instalações e colocou em risco a segurança dos utentes, além de ter prejudicado os direitos e interesses do Governo”, aponta o relatório, que acusa a DSSOPT de negligência. “A DSSOPT não efectuou a recepção provisória nas condições previstos na lei,

porquanto recebeu provisoriamente obras que apresentavam deficiências e entregou algumas delas à DSF sem que antes as tivesse recebido provisoriamente. A actuação da DSSOPT evidencia negligência na coordenação da obra. Efectivamente, quando o processo de recepção provisória é realizado de acordo com a lei são, também, acautelados eventuais riscos para o dono da obra e para a segurança dos utentes.” O CA diz que “não existe prova de que as deficiências apontadas

Dados do projecto • O projecto começou a ser desenvolvido pelo Governo

em 2006 e em 2008 foi lançado o concurso para a sua execução,

tendo sido adjudicado em 2009 por mais de 441 milhões de patacas.

O auto-silo e o jardim do Parque Central abriram ao público em finais de Dezembro de

2012 e as piscinas em Julho de 2014, tendo a biblioteca

aberto apenas o mês passado.

grande plano 3

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e fala de falhas no cumprimento da lei

assombrado As deficiências apontadas pelo CA chegam à área de recriação das crianças, onde os tapetes protectores estão a sair

tenham sido eliminadas”, ainda que os representantes do organismo tenham confirmado isto e assegurado que estavam em condições de ser entregues provisoriamente.

a uma segunda prorrogação, em 2012. No mesmo ano, acontece ainda uma terceira prorrogação. Contudo, o CA aponta o dedo também às datas em que foram

apresentados esses pedidos: é que também aqui, faltou cumprir a lei. “No que respeita aos pedidos de prorrogação do prazo requeridos pelo empreiteiro, [o terceiro] pedi-

do foi apresentado 565 dias após o prazo fixado no caderno de encargos, ou seja, manifestamente fora de prazo. Esta actuação impediu a DSSOPT de fazer uma avaliação prévia dos pedidos.” Já o segundo pedido tinha sido apresentado com 292 dias de atraso, “sem que fossem acompanhados os planos de trabalho exigidos”. A DSSOPT diz que, a falta de consenso com o empreiteiro relativamente aos custos e tempo necessário para a realização dos trabalhos a mais, levou a que não fosse possível apresentar os pedidos de prolongamento no tempo definido. O CA não tem dúvidas. “A actuação da DSSOPT não só infringe as disposições legais e as previstas no Caderno de Encargos, como também evidência a má ges-

DSSOPT diz que empresa tem de reparar deficiências Na resposta ao relatório do CA, a DSSOPT diz concordar com o exposto e compromete-se a “rever os aspectos inerentes à gestão do projecto”, mas ressalva que, actualmente, o mesmo Parque ainda está dentro do prazo de garantia, pelo que é da responsabilidade do empreiteiro a reparação das deficiências detectadas na obra, ainda que apenas “nos motivos que lhe sejam imputáveis”. O organismo diz ainda que aprendeu com a lição e que irá melhorar em obras futuras, nomeadamente no que ao reforço dos canais de diálogo diz respeito.

tão da DSSOPT, pondo em causa a sua acção e responsabilidades no âmbito do exercício do controlo prévio.” Apesar do investimento de mais de 441 milhões de patacas no projecto do Parque, “o deficiente acompanhamento da DSSOPT fez com que nem todas as sugestões aceites fossem incluídas no projecto, obrigando, assim, a alterações ao projecto e, consequentemente, à realização de trabalhos a mais”. Trabalhos a mais que originaram encargos a mais: só com a fiscalização gastaram-se mais 2,9 milhões de patacas e, com o resto, as despesas a mais estão estimadas em 48,8 milhões de patacas, um aumento de 11% em relação ao preço inicial. “Ainda que as alterações ao projecto não tenham sido única e exclusivamente causadas por erros e omissões da DSSOPT, a verdade é que uma boa comunicação com os serviços utentes durante a concepção do projecto teria contribuído para a redução das alterações”, termina o CA. Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Dias a mais, dinheiro a mais

O Comissariado realça que algumas das situações reveladas no relatório “não são imputáveis à empresa”, mas sim à DSSOPT, como é o caso da “deficiente comunicação entre o serviço coordenador do projecto e os serviços utentes”, que obrigou a alterações ao projecto já na sua fase de execução. Situação esta que levou, por exemplo, a que as obras fossem prorrogadas “351 dias” além dos inicialmente previsto. E realça ainda a quantidade de pedidos de prorrogação das obras. De acordo com os dados fornecidos pelo CA, a construção deveria estar concluída em 2011, mas um ano depois devido “a chuvas e tufões”, foi adiada uma primeira vez. Depois, “a pedido dos utentes”, alterações obrigaram

relatório do CA vai com uma mensagem para a DSSOPT, mas também dirigida “a todos os outros serviços responsáveis pela coordenação de obras públicas”, salientando que estes devem ter em conta os contratos assinados, por forma a assegurar a boa gestão das obras. O CA diz ainda que a DSSOPT entende que, ao contratar os serviços de uma empresa de fiscalização, transferiu a sua responsabilidade para essa empresa. Mas o Comissariado dirigido por Ho Veng On diz que não é bem assim. “[As falhas apontadas] demonstram que a DSSOPT não exerceu, com rigor, a sua acção de controlo sobre as empresas adjudicatárias, com vista a assegurar

CA Fiscalização sem relatórios. DSSOPT com culpas no cartório

Desta não te livras o cumprimento do contratualizado por parte das mesmas. Enquanto entidade coordenadora do projecto, a DSSOPT deve agir em conformidade com a lei vigente e incluir no contrato cláusulas que lhe permitam controlar de forma eficaz o andamento dos trabalhos de fiscalização por parte da empresa de fiscalização, para, assim, poder controlar a execução da empreitada”, frisa o relatório. O contrato de prestação de serviços de fiscalização estabelece que a empresa de fiscalização

se obriga a entregar relatórios mensais e extraordinários à DSSOPT. Mais, 33 destes relatórios mensais ainda não foram entregues, além de que “o relatório extraordinário foi entregue com um atraso de 82 dias e sem as informações pedidas” e a DSSOPT “não tomou as medidas de controlo adequadas” para impedir esta situação. “Ainda que a DSSOPT tenha contratado uma empresa de fiscalização, tal não significa que fique ilibada das suas responsa-

bilidades”, começa por apontar o relatório, que diz que “a DSSOPT não tratou de assegurar que a empresa de fiscalização cumprisse contrato” e que “é evidente que, na ausência de relatórios por parte da empresa da fiscalização, a DSSOPT, dificilmente, poderia exercer, com rigor, a sua acção de controlo.” Algo que, aponta o Comissariado, “num investimento público superior a 400 milhões de patacas e de execução plurianual” é imprescindível. J.F.

política

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Obstetrícia Deputado atribui falhas em exames a “perseguição” a médicos

As análises que nunca te farei

Pereira Coutinho afirma que a falha nos exames médicos a grávidas, em 2014, foi consequência de “uma perseguição” do director dos Serviços de Saúde a médicos da área, que se sentiram obrigados a sair

deputado José Pereira Coutinho aproveitou o período antes da ordem do dia do debate de ontem na Assembleia Legislativa (AL) para denunciar a saída de médicos do serviço de Obstetrícia do hospital público “por terem sido alvo de perseguição contínua” por parte de Lei Chin Ion, a quem acusam de ter ocultado a falta de resposta dos serviços e de má gestão. Os dois deputados afirmam que a falha nos exames médicos a grávidas – que motivaram queixas recentemente - foi consequência dessa pressão. Os Serviços de Saúde (SS) já confirmaram que está a ser dada resposta à procura da realização de exames pré-natais por parte das mulheres grávidas do território, exames essenciais na detecção de doenças e anomalias. Contudo, Pereira Coutinho interpelou ontem o Governo, acusando o director dos SS, ainda Lei Chin Ion, de ter pressionado os profissionais de saúde, levando à sua saída. “Constatámos e falámos com vários médicos do hospital público, que asseguravam o serviço em causa, mas que tiveram de abandonar as suas funções por terem sido alvo de perseguição contínua por parte do director dos SS. A sangria destes profissionais causou uma escassez de mão-de-obra que veio afectar gravemente o funcionamento do serviço de Ginecologia e de Obstetrícia”, escreveu o deputado, que faz ainda outras acusações. “O director dos SS, ciente dos factos gravosos, não só não tentou resolver as questões emergentes como optou pela sua ocultação do conhecimento público. Este dirigente proibiu os médicos da linha da frente de revelarem junto

“Constatámos e falámos com vários médicos do hospital público, que asseguravam o serviço em causa, mas que tiveram de abandonar as suas funções por terem sido alvo de perseguição contínua por parte do director dos SS” Pereira Coutinho Deputado

das mulheres grávidas [a] nítida falta de profissionais de saúde, impedindo que estes pudessem sugerir às mulheres realizarem esse tipo de exames em instituições exteriores aos SS, fazendo com que a situação se tenha tornado mais gravosa”, apontou.

Pior a emenda

Para José Pereira Coutinho, as situações de recurso que foram adoptadas não vieram melho-

Exigida redução das tarifas de telecomunicações

O deputado Mak Soi Kun considerou ontem que o Governo deve apresentar uma proposta formal para a redução das tarifas das telecomunicações, as quais considera que ainda estão demasiado altas. “O Governo deve apresentar, em tempo útil, uma proposta de redução das tarifas e de aumento de velocidade da internet, em prol dos interesses da população. Vai fazê-lo?”

rar a situação. “Os SS, tendo em conta as pressões públicas, resolveram atribuir, a título de compensação, mil patacas a cada uma das mulheres grávidas que se submeteram aos exames em causa em instituições privadas. Como a questão não foi verdadeiramente resolvida, os SS decidiram enviar as grávidas para Hong Kong para serem submetidas aos exames, a fim de se livrarem da responsabilidade que lhes é devida. Mas os médicos especialistas com quem contactamos entendem que não devem ser adoptadas tais medidas”, referiu. Outros sinais de má gestão foram salientadas pelo deputado durante o plenário. Pereira Coutinho apontou que após a saída sucessiva dos médicos dessa especialidade, os SS adoptaram uma metodologia “mais cara como triagem médica”, sendo esta “o exame de soro sanguíneo materno pré-natal”. O

Chan Iek L ap Pais têm culpa da falta de vagas nas creches O deputado Chan Iek Lap, também médico pediatra, considerou no período antes da ordem do dia que os pais devem cuidar dos seus filhos em casa, decisão que poderia ajudar a resolver o problema da falta de vaga nas creches. “O problema actual da falta de vagas nas creches deve-se ao problema de pensamento. De facto, na perspectiva de um saudável desenvolvimento físico e psicológico das crianças, nem sempre é bom que os pais as ponham demasiado cedo na creche. Se for possível, devem ser os próprios pais a cuidar dos filhos e a educá-los em casa, não pô-los na creche só para seguir a multidão.”

deputado garante que se apurou que o teste custa à volta de oito mil dólares de Hong Kong. “Daí se vê que os SS e os seus responsáveis, para ocultarem o erro cometido na gestão hospitalar, despenderam avultado erário público, cuja acção nos merece total repúdio”, concluiu. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Orçamento rectificativo aprovado sem espinhas

s deputados aprovaram na especialidade o orçamento rectificativo para 2015, apresentado pelo Executivo depois de verificada a quebra das receitas do Jogo. Numa votação feita por unanimidade e sem grande debate, apenas a deputada Ella Lei relembrou que as isenções fiscais previstas não vão abranger as pequenas e médias empresas (PME). “As PME são definidas segundo o número de trabalhadores empregues? A tónica do Governo está posta no apoio às PME, mas parece-me que quem vão sair beneficiadas são as empresas de grande envergadura e não as PME”, referiu, tendo pedido ainda medidas específicas só para estas empresas. “Muitas vezes o Governo alega benefícios para as PME como se fossem um embrulho e esta política [de isenções fiscais] não é específica para as PME. O Governo pode ou não pormenorizar a questão, colocando a proporção exacta das PME e de grandes empresas que entram neste valor de isenção? Faça favor de lançar políticas mais específicas, em vez de embrulhar as políticas nas PME.” Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, prometeu estudar esta medida.

Alterações na Lei do Comércio Externo

s deputados aprovaram ontem na generalidade as alterações à Lei do Comércio Externo, que visam facilitar os processos alfandegários para mercadorias provisórias, incluindo a isenção de taxas para esses produtos. Lei Man Wa, directora dos Serviços de Alfândega, garantiu que a introdução do regime de licença de trânsito visa o futuro regulamento administrativo sobre os medicamentos psicotrópicos, que o Executivo vai produzir. “Introduzimos isto a pensar sobretudo nos medicamentos psicotrópicos”, explicou. Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, garantiu que o regime de trânsito foi alterado “para controlar com maior eficácia as mercadorias proibidas”. O Secretário considerou ainda que as alterações a este diploma irão facilitar a vida ao sector das convenções e exposições, uma vez que serão necessárias menos burocracias para trazer os produtos para o território. Mas alguns deputados, como é o caso de Chan Chak Mo ou Sio Chio Wai, mostraram-se preocupados quanto ao facto de alguns produtos, à partida isentos de imposto, poderem ser vendidos em feiras com maiores lucros. Lionel Leong garantiu toda a fiscalização. “Há sanções e é possível haver confisco dos produtos”, garantiu.

política 5

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Está aprovada na generalidade a alteração à Lei de Habitação Económica que visa introduzir o regime de sorteio nas candidaturas às casas do Governo, com vista a encurtar prazos. Au Kam San e Ng Kuok Cheong votaram contra por defenderem o regresso ao sistema de pontuação dos candidatos. Governo prometeu novo modelo da habitação pública

ão se trata de saudosismo, mas de pragmatismo. Os deputados da ala democrática da Assembleia Legislativa (AL) votaram ontem contra as alterações à Lei da Habitação Económica, por considerarem que o sistema de pontuação das candidaturas, em vigor no tempo da Administração portuguesa, deveria voltar a ser implementado. Quanto ao sistema de sorteio, acreditam que não serve os interesses dos que querem uma casa do Governo. “O regime de pontuação não funciona a seu bel-prazer e já funcionava no Governo português. Temos condições para isso e devíamos retomar o sistema. O sorteio pode causar problemas para

deputado Si Ka Lon exige que o Executivo faça um plano para a construção de uma segunda pista de aterragem no Aeroporto de Macau, por forma a colmatar as falhas de segurança que diz existirem. Si Ka Lon aponta mesmo “graves deficiências e riscos para a segurança” e deixa uma sugestão ao Governo. “Sugiro que o Governo defina um planeamento a longo prazo para a construção da segunda pista do aeroporto, no sentido de suprir as deficiências para a descolagem e aterragem a norte e sul da pista do aeroporto, com vista a dar resposta às necessidades de criação de mais rotas aéreas internacionais, a

Democratas contra alterações à Lei da Habitação Económica

A roda da sorte

injustiça”, defendeu o presidente do Instituto da Habitação (IH), Ieong Kam Wa.

Política para novos e velhos

os candidatos, que já esperaram 20 anos por uma casa e só depois vão perceber que não reúnem condições. Não posso aceitar esta revisão”, considerou Ng Kuok Cheong. “Quanto a isto não há razões para dar o meu apoio”, apontou também Au Kam San. “A ser feita esta alteração, só depois do sorteio é que haverá uma apreciação dos pedidos e mais de dez mil famílias não saberão se estão em condições [de ter uma casa]. O sorteio não reflecte as necessidades das pessoas e não é razoável”, acrescentou. Apesar de terem votado a favor, também as deputadas Ella Lei e

Kwan Tsui Hang, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e Zheng Anting se mostraram reticentes face à medida. Contudo, o Governo negou o pedido dos deputados, tendo prometido apenas encurtar o período de espera, que seria superior a dois anos, para seis meses. “Em 2011, tanto a AL, como a sociedade discutiram sobre essa matéria. Segundo os dados, se adoptarmos esse regime, e face à escassez dos recursos e mais pedidos, será um processo moroso e os novos candidatos nunca poderão entrar na lista. Isso vai gerar uma situação de

Apesar de terem votado a favor de uma alteração preliminar de uma lei que depois será revista de forma mais global, os deputados exigiram ao Governo um calendário para as futuras casas públicas. Tudo para que os candidatos saibam que casa vão ter quando o sorteio for realizado. “Será que o Governo domina a procura? Sabemos que dominar bem os números pode servir de referência para os próximos anos. Os preços dos imóveis subiram em flecha e esta subida é tão grande que a população perdeu o poder de compra. Quanto ao domínio de dados sobre a habitação económica, parece que o Governo não sabe bem. Andamos sempre a apregoar políticas da habitação económica, mas não sei em que etapa estamos”, disse o deputado Ho Ion Sang. Do lado do Executivo, ficou a promessa de um novo modelo de habitação pública, a pensar nos jovens em idade de casar, nos jovens cujos pais já ganharam uma casa do Governo e até nos mais velhos. Ieong Kam Wa prometeu “flexibilidade” na avaliação do património dos idosos que se candidatem a uma casa social. “Este ano vamos proceder a revisão global da política de habitação pública e vamos procurar proceder a uma auscultação pública sobre a habitação social. Também vamos estudar um novo modelo de habitação publica e queremos concluir já este ano o texto de consulta”, explicou Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes.

Nova vida

Dando como exemplo os últimos casos de cancelamento de voos, Si Ka Lon entende que o Aeroporto de Macau precisa de se revitalizar por

A má “franqueza” de Raimundo

O deputado Chan Meng Kam voltou a falar dos atrasos nas obras públicas, apontando ser fundamental um novo regime de responsabilização, citando o discurso do Secretário da tutela. “Se calhar a franqueza do Secretário Raimundo do Rosário, que tutela a área com mais problemas, pode não ser uma coisa assim tão boa, pois nem tudo deve ser tornado público. Afirmou que não é polícia e que não está cá para apurar responsabilidades, mas o seu antecessor deixou muitos problemas por resolver e os residentes não sabem a quem pedir responsabilidades. O Governo deve reforçar a construção do regime de responsabilização dos governantes.”

Andreia Sofia Silva

“Deficiências” em terra sobre a abertura do espaço aéreo da Montanha BanZhang, no sentido de permitir que os voos deixem de dar a volta àquela montanha para aterrar a curta distância e depois de uma rápida volta na pista norte do aeroporto”.

Foram ontem votadas na generalidade e especialidade as alterações ao Regimento da AL, uma proposta apresentada pela Comissão de Regimento e Mandatos. Uma das mudanças previa a manutenção do artigo que proíbe deputados e Governo de apresentarem, na mesma sessão legislativa, leis com o mesmo conteúdo. A proposta visa ainda acabar com o limite temporal do período antes da ordem do dia. José Pereira Coutinho votou contra as alterações.

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Aeroporto Si Ka Lon pede segunda pista de aterragem

permitir acolher aviões de grande dimensão e a evitar que os voos vindos do norte passem pela zona A dos novos aterros para chegar ao aeroporto”, disse Si Ka Lon no período antes da ordem do dia do debate de ontem, na Assembleia Legislativa (AL). Na opinião do parceiro político de Chan Meng Kam, o Executivo deve ainda “negociar com a Administração Geral da Aviação Civil do Estado e com o Governo de Zhuhai

Pereira Coutinho único a votar contra mudanças no Regimento

forma a dar resposta a uma maior procura internacional. O deputado relembrou ainda o recente incidente, que levou um avião a aterrar de emergência no aeroporto. “Registaram-se há dias cancelamentos e atrasos de diversos voos, devido ao mau tempo e foi por pouco que não se registou um incidente, ficando assim expostas as falhas na pista de aterragem, que requerem uma solução. Quando as nuvens estão baixas e falta visibilidade, a

aterragem é feita a curta distância na pista norte, depois de uma brusca volta, o que é perigoso e significa que a aterragem tem lugar já muito próxima de Macau. Foi esta a situação que levou ao cancelamento e atraso dos voos”, referiu. Para o membro do hemiciclo, isso demonstra que existem graves deficiências e riscos para a segurança na pista do aeroporto de Macau, que se acentuam quando há mau tempo. “O aeroporto de Macau é internacional, mas nem tem capacidade para aviões de grande dimensão, como é o caso do A380. Portanto, é difícil criar mais rotas directas internacionais”, rematou ainda. A.S.S.

6 política

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Eleições AL Funcionários de Chan Meng Kam negam corrupção

Governo Mais de 20 vagas por ocupar na área jurídica

Há mais de duas dezenas de vagas por ocupar na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) e na dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional (DSRJDI). O recrutamento de técnicos superiores da área jurídica para o Governo só deve terminar no próximo ano, sendo que, nesta fase, os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) ainda continuam a receber candidaturas. O anúncio foi feito por Eddie Kou, vice-director do organismo, no Fórum Macau, do canal chinês da rádio. “Neste momento, o Governo da RAEM já está a proceder ao recrutamento centralizado de técnicos superiores da área jurídica. Quanto a este processo, estamos na fase de recepção de candidaturas. Não deve ser concluído este ano. Só no próximo ano vamos ter os resultados. Temos mais de 20 vagas, destinadas à DSAJ e à DSRJDI”, disse Eddie Kou. pub

Há ou não almoços grátis?

Dois funcionários da associação de Chan Meng Kam estão a ser julgados por corrupção, acusados de terem tentado angariar votos

ois funcionários da Aliança do Povo de Instituição, a associação de Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei, negam ter oferecido refeições gratuitas como forma de comprar votos para a lista dos três deputados, que agora se sentam na Assembleia Legislativa (AL). Os homens foram acusados do crime de corrupção e estão a ser julgados no Tribunal Judicial de Base (TJB). O caso remonta às eleições para o hemiciclo em 2013 e à altura da campanha. Segundo o jornal Ou Mun, O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) afirma ter ouvido o pessoal da “Associação de Apoio a Chan Meng Kam” a dizer que se pagariam refeições para que se votasse nos deputados.

Os dois réus foram acusados de apelarem a votos em troca de refeições e transporte

Os dois réus, de apelido Ho e Wong, foram acusados por corrupção por telefonarem a membros da Aliança, a fim de apelar, alegadamente, a votos para a equipa de deputados, sob troca de refeições e transporte gratuitos.

Apesar de Ho ter negado que as refeições eram gratuitas, o homem assumiu ter oferecido transportes gratuitos e almoços em restaurantes, mas estes seriam a pagar. Já Wong defendeu que era apenas voluntário da Aliança e que apenas “ofereceu uma ajuda”. Para toda a famíliaUm funcionário do CCAC declarou que, no dia 10 de Setembro de 2013, recebeu ele próprio uma chamada de uma senhora de apelido Wong da “Associação de Apoio a Chan Meng Kam” apelando a que este apoiasse o deputado nas eleições, sendo que esta terá dito que oferecia refeições gratuitas, onde até era permitida a participação de familiares. O funcionário denunciou o caso ao CCAC, assumindo que estariam em causa actos de corrupção. Outro investigador do CCAC referiu que tinha tido também acesso a dois relatórios de funcionários do mesmo organismo, apontando que também receberam chamadas da mesma Associação, sob as mesmas condições. Depois de investigação, o CCAC afirma que estes são os dois acusados. O caso regressa ao TJB amanhã. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

sociedade

hoje macau terça-feira 19.5.2015

Tabaco Cigarros electrónicos na lei de proibição “só depois de estudos”

Proibições a todo o vapor... de água Apesar da lei falar em “tabaco” e “combustão”, o Governo quer incluir os cigarros electrónicos na lista de proibições de fumo. Médicos, juristas e fumadores não têm dúvidas: antes de qualquer acção do Executivo é preciso criar um regulamento para os dispositivos em causa e elaborar um estudo científico para se decidir o que fazer

em estudo como se pode proibir? É a ideia que defendem juristas e médicos quando questionados pelo HM sobre a inclusão dos cigarros electrónicos na lei que proíbe totalmente o fumar em espaços fechados ou casinos. A questão surge depois das declarações do coordenador do Gabinete de Prevenção e Controlo de Tabagismo, Tang Chi Hou, na semana passada, que afirmou que a proposta de revisão da lei irá incluir os cigarros electrónicos (e-cigarros), uma vez que “o seu funcionamento é semelhante ao de um cigarro normal”. A ideia não é nova, já que, em 2012, ano da entrada em vigor do regulamento, Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, afirmou que os inspectores responsáveis pela aplicação das multas ao abrigo da nova lei anti-tabaco tinham poder para confiscar cigarros electrónicos que contivessem nicotina. Ideia refutada por vários juristas na altura. E novamente refutada agora. “Ainda este fim-de-semana fui incomodada em mais que um sítio por estar a fumar cigarros electrónicos naqueles espaços. Diziam que não podia, que era proibido. Não é proibido. A lei fala em duas coisas: uma é tabaco, coisa que os cigarros electrónicos não têm, a segunda é a combustão, coisa que eles também

não têm”, começa por argumentar Luísa de Bragança, jurista e fumadora de e-cigarros. Colocar tudo no mesmo saco é um erro, considera. “Entre estes cigarros e os cigarros normais vai uma grande distância. Não são comparáveis”, afirma, reforçando que “quem já fumou cigarros normais e fumou destes cigarros sabe perfeitamente ver as diferenças”. Para a jurista, se o Governo quer adicionar este tipo de dispositivo na lei terá que ser feito um regulamento. “Acho que é preciso regulamentação e que se estude. Não sou médica, nem cientista para perceber o que se deve fiscalizar, ou regulamentar, do ponto de vista da importação, ou rotulagem, etc. Mas sei que tudo aquilo que se legisla, nestas áreas, parte sempre de uma

análise científica. Só assim se percebe o que está em causa”, defende. Um estudo rigoroso é também a opinião defendida pelo jurista João Encarnação. Sem se saber cientificamente se faz melhor ou pior que os cigarros normais, não se deve proibir. “Acho que estar a generalizar, quer num sentido ou noutro, dizer que ‘são muito melhores que os normais ou são muito piores’ é uma verdadeira absurdidade se não houver estudos científicos que se possam trazer à luz do dia”, defende.

Perceber o que é

“Não há estudos científicos suficientes para se perceber qual o mal que [os cigarros electrónicos] podem trazer, mas a maior parte da opinião médica é que é melhor do que fumar um cigarro em si”, começa por esclarecer Estela

O que dizem os fumadores Fátima Carvalho fumou durante 40 anos e usou os cigarros electrónico como caminho para deixar de fumar. “Ajudaram-me em muito. Há alturas em os fumadores sentem muita necessidade de fumar, depois de comer, durante o café, no avião. Aí eu utilizava o cigarro electrónico”, contou ao HM. Na sua opinião proibir estes cigarros nos casinos é “absolutamente absurdo”. “Aquilo não faz fumo nenhum, até no avião eu fumava”, relembra. Por outro lado, Rui Rasquinho, também fumador de cigarros electrónicos, concorda que os dispositivos estejam incluídos. “Concordo porque os cigarros não foram suficientemente estudados por isso enquanto não se sabe nada em concreto faz todo sentido ser proibido”, diz. Também Rita Leitão, ex-fumadora, defende que os mesmo devem ser comparados aos cigarros normais por considerar, segundo opiniões que leu, que “fazem muito mal”.

“Não há estudos suficientes para se perceber qual o mal que podem trazer, mas a maior parte da opinião médica é que é melhor do que fumar um cigarro em si” Estela Lourenço Médica

Lourenço, médica. Na sua opinião, e reforçando a ideia já defendida pelos juristas, sem estudos sobre o efeito do fumo “que sai deste tipo de cigarros” não se consegue saber o mal que pode fazer. “Não sabemos qual o efeito que pode trazer para os fumadores passivos”, reforça. Assim, afirma João Encarnação, a “ignorância e a falta de estudo” podem levar a consequências precipitadas. “Lembro-me quando os microondas chegaram a Portugal e as pessoas achavam que aquilo ia matar toda a gente com a radioactividade”, exemplifica. “A questão está em não proibir por proibir, mas sim em regulamentar por forma a garantir que aquilo que é vendido é o menos nocivo ou

mais saudável possível”, aponta. Portanto, incluir estes cigarros na lista de proibições não é, a seu ver, a melhor forma de resolver o problema de tabagismo em Macau, “ou em qualquer outro lado”. Quando confrontado com a questão do exemplo que um fumador dá às crianças e aos jovens, ideia defendida na nota justificativa que acompanhava a proposta de lei, o jurista defende: “enquanto os cigarros estiverem à venda, os jovens vão continuar a comprar”. “O que é preciso é dizer ‘não há cigarros electrónicos com sabores que não existam também no tabaco normal, esta coisa da cereja, dos morangos, isso acabou tudo’. Por outro lado, as embalagens dos cigarros electrónicos devem ter uma apresentação gráfica que não seja apelativa aos jovens, nada de bonecos e coisas dos género”, enumera. A proibição dos cigarros electrónicos não vai, defende, levar a que os jovens não comecem a fumar. “Não é por aí, se não há vontade de colocar no mercado um sucedâneo, então também não se pode esperar o resultado de acabar ou reduzir com o tabaco”, remata, acrescentando que “faltam estudos, falta aconselhamento num determinado sentido, falta vontade de aprofundar mais os estudos sobre esta matéria” e que a a possível decisão de incluir os cigarros electrónicos “é pouco estudada, porque tenta apenas tenta evitar os efeitos finais, as consequências, mas não aborda a causa”. Contrariando a ideia, está o médico Billy Ng que acha que existe uma ideia de “brinquedo” em torno deste tipo de cigarros e por isso mesmo devem ser incluídos na lista de proibição. “Se não forem proibidos as pessoas podem sentir-se estimuladas a começar a fumar”, defende. Relativamente ao vapor expelido pelo cigarro electrónico, o médico afirma: “pode ser prejudicial as fumadores passivos”. “É óbvio que provavelmente fumar um cigarro normal faz pior, porque o cigarro não é composto só pela nicotina, tem todas aqueles substâncias que fazem mal”, defende também Estela Lourenço, rematando que “há estudos que indicam que fumar e-cigarro faz menos mal que fumar cigarros normais, mas se é para deixar de fumar o melhor é fazer substitutos e não [usar] estes dispositivos”. Em caso de ser provado que o vapor expelido pelos utilizadores dos e-cigarros é prejudicial, a jurista Luísa de Bragança não tem dúvidas: “aí farão sentido estas regras”. Filipa Araújo

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GDSE Central Térmica fica na Areia Preta se for necessário

A difícil arte de decidir A

“O Chefe do Executivo e o Secretário para Transportes e Obras Públicas pareceram afirmar que já têm um planeamento há muito tempo, mas afinal não há nenhum. Não é certo que o Governo vai cumprir a promessa de construir mil fracções de habitação pública” Ho Chong Chun Vogal do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte

Delta do Rio das Pérolas Qualidade do ar melhorou face a 2013

valor médio anual de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e partículas inaláveis, verificados na Região do Delta do Rio das Pérolas em 2014, diminuiu respectivamente 11%, 8% e 11% em comparação com o ano de 2013. Os dados são da Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental, que indica ainda que o valor médio anual dos mesmos diminuiu respectivamente 66%, 20% e 24% em comparação com o ano de 2006. O Relatório sobre o Resultado de Monitorização de 2014 da Região, tornado público ontem, indica que a qualidade do ar desta zona tem melhorado, “o que revela que as medidas de redução de emissões promovidas nos últimos anos nas duas zonas têm sido bem sucedidas”, como indica o documento. Apesar disso é a poluição luminosa que “carece

de ser melhorada”, pois tem-se observado, indicam, uma tendência de elevação deste tipo de poluição. Várias são as medidas, enumera o documento, tomadas pelo Governo para a redução das emissões, tais como, a restrição gradual do limite máximo para as emissões pela central eléctrica, a revisão sobre as combinações dos combustíveis para a produção de electricidade, a eliminação, de forma gradual, o reforço no controlo da emissão das gases poluentes dos veículos a gasolina, entre outros. Actualmente estão a decorrer medidas destinadas a “melhorar a qualidade do ar”, entre elas, a proibição de importação de veículos altamente poluidores, a elaboração de normas para a emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do regime de monitorização, esclarece o documento.

Vontade não chega

A CEM assegurou ao jornal Ou Mun que “tem vontade de desocupar o terreno”, mas está à espera de uma decisão

do Governo correspondente a essa mudança, já que o edifício terá de ser mudado para Coloane. Ho Chong Chun, o vogal da zona norte, apontou que já tem vindo a receber queixas de residentes, pelo que apela ao Governo que esclareça qual a decisão face a esta situação. “O Chefe do Executivo e o Secretário para Transportes e Obras Públicas pareceram afirmar que já têm um planeamento há muito tempo, mas afinal não há nenhum. Não é certo que o Governo vai cumprir a promessa de construir mil fracções de habitação pública”, criticou, apontando que o Governo deve esclarecer a decisão da localização, para que a população não espere de forma inútil. O HM tentou consultar as Obras Públicas mas, até ao fecho desta edição, não foi possível obter resposta.

dsrt académico pede revisão às multas para operadoras

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Pena não dói, empresa não sente L oi Man Keong, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, criticou a falta de efeito dissuasivo em relação ao valor da multa aplicada às operadoras, em caso de acidente nas redes de telecomunicações. O representante espera que seja feita uma revisão à lei para que a multa esteja directamente relacionada com o número de cliente afectados e com o volume de negócios das operadoras em causa. A Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT) afirmou na semana passada que já concluiu a investigação de quatro acidentes de telecomunicações acontecidos no ano passado. O resultado mostrou que apenas um desses incidentes, da responsabilidade da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), pode ser alvo de responsabilização, de acordo com as leis actuais, o que levou a que a operadora tivesse que pagar uma multa de 78 mil patacas.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, o vice-presidente referiu que a DSRT tem pressionado as operadoras a tomar medidas de melhoria e tratamento rigoroso. No entanto, apenas num dos quatro acidentes foi definida um multa, o que para Loi demonstra falhas na actual Lei de Bases das Telecomunicações. “Para uma companhia que ganha todos os anos mais de mil milhões de patacas, a multa de 78 mil patacas é valor muito pequeno, nem tem um efeito dissuasivo”, defendeu. Loi Man Keong apelou a que a DSRT fizesse uma revisão da Lei de Bases de Telecomunicações, aumentando o valor de multa. O vice-presidente espera ainda que os termos de supervisão sejam consolidados, regulamentando o número de vezes e o tempo de duração dos acidentes de operadoras, multando-as em caso de ultrapassar esses números. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

HOJE MACAU

inda não se sabe quando será substituída a Central Térmica da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) na Rua dos Pescadores por habitação pública e, de acordo com o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), tal poderá mesmo não acontecer e tudo pode ficar onde está. A medida já tinha sido anunciada pelo Chefe do Executivo há alguns anos, sendo que em 2014, Chui Sai On reiterou que iria levar avante a construção de habitação pública, mas o GDSE diz também que está a fazer avaliação da situação actual da Central, acrescentando que, “caso

seja necessário, irá mantê-la e só se não for é que vai mudar de terreno”. No entanto, não há ainda nem calendário, nem plano, para o avanço da habitação pública ou, pelo menos, para uma decisão. Um vogal do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte disse ontem esperar que o Governo se apresse a apresentar uma data para tal. Chui Sai On revelou em Maio do ano passado que, no terreno da Central onde se localiza a CEM, na Areia Preta, podem vir a ser construídas cerca de mil fracções de habitação pública. No entanto, actualmente a Central ainda não se mudou, devido à necessidade de ser demolida e transferidas as máquinas para outro sítio.

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hoje macau terça-feira 19.5.2015

Jogo Crescimento em Macau influencia política dos EUA, diz especialista

O peso da borboleta

Nelson Rose, especialista na área do Jogo, assegura que os casinos de Macau têm impacto até do outro lado do mundo. A afirmação foi feita numa conferência sobre Jogo onde, com Jorge Godinho e Óscar Madureira, se apresentaram ideias e sugestões sobre a indústria. Entre elas estão a desvalorização da queda de receitas, a previsão de um equilíbrio entre Jogo de massas e VIP e a quase certeza de que a revisão das concessões vai integrar novas exigências do Governo

professor norte-americano Nelson Rose defende que o crescimento da indústria do Jogo e o aumento progressivo das receitas nos últimos dez anos têm uma forte e visível influência em toda a parte. Costuma dizer-se que o bater das asas de uma borboleta pode provocar um tufão do outro lado do mundo e é isso mesmo que o académico parece querer ilustrar. Por exemplo, de acordo com dados ontem fornecidos pelo especialista, Sheldon Adelson, o líder da Sands, foi quem mais dinheiro deu à campanha política norte-americana dos Republicanos – em 2012 – desde sempre. Este acontecimento provocou, segundo Rose, um fenómeno sem precedentes: “Se se tem um milionário [a suportar financeiramente] consegue-se continuar na corrida [política]”, disse o professor, que dá aulas na Universidade de Macau (UM) há oito anos, como professor convidado. Rose justificou ontem que as receitas produzidas pelas concessionárias do magnata Sheldon Adelson têm um forte impacto na política dos Estados Unidos (EUA) e afirma ainda que são vários os políticos e figuras públicas que se dirigem a Las Vegas para pedir a Adelson uma fatia do lucro produzido em Macau. “Há alguns anos, [o mercado de Jogo de] Macau era maior do que o de Las Vegas, mas no ano passado, os casinos da região fizeram mais dinheiro do que o total dos casinos privados dos EUA”, começa Nelson Rose por explicar. O professor vai mais longe e sublinha que “mesmo com

esta regressão” nas receitas, este continua a ser o “mercado número um no mundo” inteiro.

Bem dita ‘proximidade’ e males comuns

De entre os vários temas abordados, Nelson Rose explica ser o factor “proximidade” que permite aos casinos locais continuarem cheios. “[O mercado] vai continuar a crescer e o factor mais importante para isto é o facto de serem os casinos mais próximos da população que mais joga, o que demonstra a importância do factor ‘proximidade’”, esclarece Rose. “Macau está muito mais perto das pessoas do Sudeste da China do que outros locais e vale bem mais apanhar um autocarro ou ferry do que um avião durante horas”, continua. Mesmo considerando que Macau continuará a ser o maior

mercado de Jogo do mundo, Rose revela que podem surgir obstáculos em três diferentes cenários possíveis. O primeiro terá lugar caso a China decida fechar a torneira dos vistos nas fronteiras para a RAEM. “Julgo que isso não vai acontecer, mas se voltarem a impor restrições aos vistos, as receitas podem voltar a baixar”, começou por explicar. Contudo, há ainda outras hipóteses a ter em conta. A primeira está relacionada com a hipotética construção de casinos em Zhuhai, algo que facilitaria, na perspectiva de Rose, a deslocação e fluxo de turistas chineses.

Revisão intercalar para já

A revisão intercalar das concessões tem que ser feita o mais rapidamente possível. Esta é a ideia também defendida pelo académico, que

considera que o Executivo vai fazer determinadas exigências às operadoras. Como, aliás, a Administração já disse. “O Governo vai pedir alguma coisa, só ainda não se sabe o quê”, remata o especialista norte-americano, que se focou ainda na questão das apostas ilegais e online no continente, sublinhando que a legislação não dita “expressamente” que os promotores de Jogo não podem cobrar dívidas na China contraídas aqui. Neste momento, refere, os EUA estão preocupados com a origem do dinheiro gasto em Macau. Sobre isso, Rose diz: “Vir aqui e gastar dinheiro, mesmo que seja ilegal, não é branqueamento, é só gastar dinheiro ilegal”. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

Dados pessoais Lei deve sofrer alterações para condizer com realidade Óscar Madureira, advogado, afirmou que a Lei de Protecção de Dados Pessoais tem defeitos e deve ser actualizada. “Acho que há possibilidade para a lei ser readaptada, porque na minha experiência as pessoas queixam-

se um bocado da forma como a parte operacional da lei funciona”, começa por explicar o jurista. Durante um debate sobre a revisão intercalar do mercado do Jogo, Óscar Madureira apontou defeitos “naturais” e que têm lugar com o tempo,

pelo que há “algumas burocracias que podiam ser alteradas”, como é a necessidade de se fazerem certos pedidos de notificação e autorização e para as quais o advogado acredita ter algumas sugestões.

O que fazer com esta queda? Para Jorge Godinho e Nelson Rose, a actual queda nas receitas do Jogo não é preocupante, mas é sinal de que é preciso “agir com cautela”. “A descida é bastante forte, mas também o crescimento foi”, diz Rose. Os dois académicos da área do Direito e Jogo da UM deixaram ontem a ideia de que não há grandes razões para alarme, justificando que os lucros dos últimos anos não são comparáveis à “ligeira” diminuição dos números verificados desde final do ano passado. Outra “tendência positiva” para ambos é a alegada convergência dos mercados VIP e de massas. Segundo Rose, “o ano passado foi o melhor e mais lucrativo para o mercado de massas”, o que justifica a opinião de um equilíbrio entre mercados. Tal poderá, de acordo com os académicos, demonstrar que as receitas não vão descer drasticamente, mas simplesmente nivelar. Jorge Godinho vai mais longe e lembra a ideia do Governo de proibir o fumo nos casinos, referindo que a interdição “está a ir longe de mais”, justificando a falta de sentido em eliminar as salas de fumo “como as do aeroporto” que as operadoras foram obrigadas a colocar, caso optassem pela permissão de fumar dentro dos seus espaços.

Subsidiária portuguesa da STDM perde 18,5 milhões

Os casinos portugueses que pertencem à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau registaram perdas no valor de 18,5 milhões de patacas, comparativamente ao ano passado. A notícia é da publicação Macau Business, que indica que a empresa de Stanley Ho justifica a perda devido aos decréscimos das receitas do jogo e ao aumento dos impostos, em Portugal. A empresa, que detém casinos no Estoril, Lisboa e Póvoa do Varzim, diz que só o casino de Lisboa é que obteve lucros.

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Benfica sagra-se bi-campeão nacional

Um estudo em vermelho O campeonato de futebol português conheceu ontem, na penúltima jornada, o seu vencedor: o Benfica. Mas não foi fácil, nem óbvio. E não se tratou unicamente desta jornada e do deslize do Porto, mas de todo um caminho aspergido de espinhos e erros. Foi, num risco, um drama português O cerco

O Benfica entrou no castelo de Guimarães disposto a mostrar como é que no século VIII os mouros, vindos do Magrebe e da longínqua Arábia, tomaram num ápice conta de toda (ou quase toda) a Península. Não se fizeram rogados os vermelhos, mal começou a contenda. E foram, para os de branco, minutos de puro terror. Hostes desfeitas, linhas descosidas, inesperados voltaretes de cimitarras, baluarte constantemente ameaçado. A arte do futebol benfiquista iludiu, seduziu, maravilhou, naqueles primeiros instantes, os jogadores vimaranenses, a quem só parecia restar algum auxílio divino, que os salvasse daquela maré vermelha que os afogava. Encostados os acastelados às cordas, hesitou então o mouro na hora da estocada final. Foi tímida a cimitarra na goela do carneiro. Jonas fazia ressoar a barra, Lima recarregava às fuças de um defesa e depois media mal a aba de um fácil chapéu. Maxi Pereira, depois de um passo de tango de Salvio enviava a bola ao poste, com a agravante do esférico rodopiar para o lado de fora. E isto tudo até aos quinze minutos.

As condições do drama

Como se não bastasse esta afoiteza de jogadas, o massacre impiedoso a meio-campo e a sucessão avassaladora de oportunidades, infantilmente falhadas, o árbitro Artur Soares Dias resolve invalidar um golo a Salvio, por putativo fora-de-jogo, quando o avançado do Benfica partira para a jogada em posição ostensivamente regular, como demonstram as imagens televisivas. A bola não entrava na baliza. Ou se entrava, o árbitro legislava: não conta! Ali havia mão negra ou azul, bruxo de Fafe ou azia: ali qualquer coisa havia. Mas o que, na realidade,

por ali andava, até então atarantada, era a equipa do Vitória a quem o seu treinador deitou mão, depois daquele começo periclitante. De modo tímido, primeiro, logo depois mais afoito, o Guimarães foi surgindo e até ameaçando o Benfica. Os critérios do árbitro distanciavam-se, esboroavam-se a olhos vistos. Para aqui era assim ainda que antes para ali a mesma coisa tenha sido diferente. Nada de novo a norte do Mondego. O espectro do pomar ameaçava o jogo ou, pelo menos, era o que perpassava nas mentes escaldadas dos benfiquistas. Mas sejamos justos. Assim estava melhor: instalava-se o drama à portuguesa. O Benfica não poderia chegar à cidade-berço e dar quatro ou cinco, pairando por cima de tudo e todos, com classe e fulgor. Atendendo ao início da partida, até parecia que tal poderia acontecer. Mas não podia. Não seria um drama português.

O calor e o êxtase de Jesus

Entre outros factores, supra insinuados, estava calor. É o factor climático. A entrada inicial fulgurante, mas sem resultados práticos, cobrava o seu preço. Aliás, é rara a justificação que não inclua o factor climático,

aquele que só a divindade (ou o árbitro, em casos extremos) consegue controlar. Se não foi da chuva, foi com certeza do sol, do nevoeiro, do granizo, da temperatura excessiva ou do luar. Esse irritante factor climático justifica muito. E talvez nele estribados possamos concluir que a ele se deve a quebra de ritmo, a partir da meia hora, sobretudo dos encarnados, cada vez mais rubros de tanto esforço inglório que tinham feito para instalar a bola nas redes adversárias, como se elas fossem um espaço de um museu. Debalde... Deu-se, então, um acontecimento, ainda que dejà-vu de má memória, para os adeptos benfiquistas: é quando Jorge Jesus começa a olhar para o campo como se este fosse o reino do Céus, ou seja, com uma expressão que nos leva a concluir que está em êxtase perante a táctica do treinador adversário. Tal acontece regularmente, ainda que não tenha consequências maiores do que a eliminação prematura da Liga dos Campeões, derrotas em Paços de Ferreira ou mesmo precisar do empate do rival do Norte na penúltima jornada para se sagrar campeão, quando podia facilmente desfrutar de uma margem de nove pontos. E também começou a desbobinar-se o referido acontecimento e o Guimarães, apesar de não ter a posse de bola, não deixava o Benfica pôr a garra em ramo verde. Rui Vitória lera o jogo e, com a matéria-prima de que dispunha, conseguiu evitar que a equipa da Luz voltasse a endemoinhar o jogo e criasse o número de oportunidades conseguidas na primeira parte da primeira parte. A coisa esmoreceu ainda mais. À medida do escoamento da areia na ampulheta, os jogadores encarnados deixavam-se dominar pelo nervosismo do náufrago que morre à vista da praia. Outra vez. Como há dois anos.

Somos os melhores e somos os piores. Estamos quase e não conseguimos. Depressão instalada. Os passes não saíam. Gaitan exemplificava: não faças assim, como eu não páro de fazer. Mas poucos o ouviam. O tempo passava e um golo, um mísero golo, não aparecia. Nas bancadas, roíam-se unhas, puxavam-se cabelos, carantonhas afundavam-se entre mãos. Um “não é possível...” ecoava, silencioso e descrente, nas mentes dos benfiquistas. No estádio, por Portugal e pelo mundo. Eram muitos, milhões, ao mesmo tempo, com o mesmo pensamento: “não é possível... outra vez não...”.

O milagre de Belém

O relógio namorava o fim do jogo. E o que não parecera ser possível instalava-se naquele relvado. O Guimarães fizera o teatro dos aleijados e do perde tempo que o empate basta-me. Não tinha pressa. O Benfica não tinha calma, não tinha força, nem jeito. O campeonato estava ali, espojado, esquartejado, perdido por

terem falhado os golpes decisivos. Estivemos quase lá mas... Um pouco mais de azul e... Em Belém brilhou uma estrela: o golo do empate que dava o campeonato ao Benfica. Tremeu o berço, esqueceu-se o futebol. Agora eram só nervos, vaivéns de emoções, aos repelões, do banco para os jogadores, tudo sem rei nem rota: um drama português. Ai se o Guimarães marca... Surge então, gigante, Luisão. E, naquele caos instalado, do passe errado, da finta sem génio nem solução,

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Os Vivos, o Morto e o Peixe Frito •

«Neste exercício literário sob a a fatores da convivialidade african e de liberdade: o autor dá voz ao digno. O lado humano dos person costumes. Ondjaki deu-nos um te celebram a língua portuguesa de

eventos 11

a-feira 19.5.2015

Reza Lopetegui... O treinador do FCP teve ao seu dispor uma equipa de sonho, como aliás Jorge Jesus fez questão de dizer, qual alfinete. De tal modo assim foi que grande parte dos jogadores vão abandonar as Antas, que não tem capacidade para os manter. No entanto, o espanhol não conseguiu lubrificar a equipa e imprimir-lhe um fio de jogo capaz de ultrapassar os obstáculos no campeonato português. A sua altercação na Luz com Jorge Jesus, expôs um homem de cabeça perdida, sem constrangimentos, capaz de ameaçar fisicamente um outro bem mais velho. Da arrogância da primeira parte às queixinhas constantes da segunda, vê-se que interiorizou o espírito e o estilo do FCP, talvez na esperança de Pinto da Costa o mantenha. Um desejo de quase todos os benfiquistas. E ele parece não se importar de “rezar” para isso...

depois de homérico corte, faz valer o vozeirão: “É nosso, rapazes! É nosso!” E a equipa entendeu, gerindo o jogo, não apressando, rodando... Salvou-os o capitão.

A euforia e o nada

Pois tudo parecia perdido quando o milagre se deu: não o de Ourique, o do velho rei, o que fundou o país e dá nome ao estádio do Guimarães, mas o de Belém, o da multiplicação dos pães; neste caso, o da multiplicação de uma alegria já inesperada para

milhões em todo o mundo. O Benfica é campeão! O Benfica é campeão!, ouviu-se em toda à parte, e de todas as maneiras, da Ribeira ao Japão. Passam pois os jogadores e os adeptos, os directores e os gestores, nas cidades, nas aldeias, nas montanhas e nos desertos, da depressão à euforia, ao mais radical descontrolo. Explode o beiço ao país, de sorriso todo à banda pela ironia da bizarra situação. A prenda foi do dragão, da equipa a quem todos vaticinavam um passeio, pela grandeza do plantel e

na Livraria Portuguesa

• Ondjaki

parência de texto teatral, a reflexão bem humorada explica muitos dos na em território europeu. Estamos perante um exercício puro de ficção os africanos que vivem e viveram em Portugal, de um modo arejado e nagens africanos sobrepõe-se às suas nacionalidades, mas não aos seus exto cómico e sério, como se fosse um simples abraço a todos os que cada um.» Abderrahmane Ualibo, jornalista e poeta

pelo linguajar romano do treinador originário da velha Hispânia Imperial. Vai sem nada no bornal. Chega a hora da festa vermelha, da grande comemoração, preparada de antemão numa certeza ousada. Fez-se vermelho o Marquês, de bandeiras, de partilhas, são abraços com uma única razão: ser campeão! Montara-se um palco circular, a roda pagã e vermelha, lugar de Dionísio e dos contempladores de estrelas, onde se fará o desfile. E, pouco a pouco, chega a gente, a procissão das pessoas. A maioria é

boa. Uma ou outra é má rês. Demasiadas. Incendiadas pelo nada que é o resto onde habitam. O nada dos sound-bites deste e daquele e ainda do outro, que exprimidos só dizem baixas emoções. Começa a porrada. Tempo de arraial. Vem a guarda bem disposta. A coisa estragada acaba por dispersar. Não foi nada. Amanhã não será nada. Houve porrada e poucos saberão porquê. É um drama português. Carlos Morais José

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Ombela, A Origem das Chuvas • Ondjaki

Ilustrações de Rachel Caiano Nesta estória, Ondjaki aborda o mito da origem das chuvas. Esta é a estória da deusa Ombela («chuva» em umbundo), a que aprendeu a fazer chover usando as suas lágrimas.

Sporting foge à belenização O presidente entrou como um leão mas não tinha garras para tanto, num ano em que Benfica e Porto surgiram muito fortes. Quando de tal se apercebeu, descarregou em cima do treinador, para gáudio dos seus adversários. Seja como for, sob a batuta de Bruno Carvalho, o Sporting parece querer regressar, lentamente, ao seu estatuto de sempre: a segunda equipa do país. Depois de estranhos anos de belenização, em que pareciam destinados a minguar, os leões parecem, finalmente, querer reencontrar a sua melhor tradição, interrompendo décadas de subserviência ao FCP, cuja “amizade” lhe custou algumas das suas melhores pérolas.

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hoje macau terça-feira 19.5.2015

UE Seminário sobre “A Ideia da Europa” na FRC

Escultura Centro de Design estreia venda de peças de artistas chineses

Mais vale um Mao na mão...

Dois artistas chineses trazem a Macau uma mistura da cultura chinesa com a cultura pop, recriando imagens de Mao Tsé Tung e outros símbolos bem conhecidos do público. Expõem e vendem peças na sexta-feira, no Centro de Design de Macau

ma série de esculturas de um Mao Tsé Tung careca e com asas de anjo, mergulhadas em verde, vermelho, dourado e prateado, azul e amarelo. É essa a primeira imagem que fica na memória de quem olha para os trabalhos de Qu Guangci, que juntamente com Xiang, compõe o colectivo XiQi ou X+Q. A dupla vai estar presente na próxima sexta-feira na loja do Centro de Design de Macau para comemorar a venda de peças suas naquele espaço. Xiang Jing e Qu Guangci consagraram-se no mundo da Arte com várias peças que incluem figuras tipicamente chinesas e animais, todos elas conceptualizados com recurso a uma pitada de arte contemporânea. Entre as mais conhecidas estão as já referidas esculturas do líder chinês munido de asas e que aparece nas prateleiras alçando-se sobre o chão. A loja vai também vender acessórios de joalharia e itens para a casa, como são candeeiros.

pla tem ainda um longo repertório de trabalhos na área do Design. “Através de figuras criadas de forma requintada, cores fortes e histórias interessantes, as pessoas relacionam elementos da arte chinesa contem-

porânea com as bonitas emoções da vida, chegando até aos lugares mais puros da alma de cada um”, refere o colectivo na mesma página. As figuras estarão presentes para observação e venda no Centro

de Design de Macau, na sexta-feira, das 19h00 às 21h30, estando incluído um cocktail e música jazz ao vivo. A entrada é livre. Leonor Sá Machado

Leonor.machado@hojemacau.com.mo

House of Dancing Water Bilhetes com visita aos bastidores

Jóias pop

Além de criar trabalhos artísticos para expor simplesmente, o colectivo também deu asas à sua imaginação para compor uma linha de joalharia baseada em obras do seu currículo, juntando elementos da cultura pop como são as cores fortes e o ouro a imagens de dirigentes e monumentos conhecidos. Um dos exemplos é um colar de ouro munido de uma Torre Eiffel que tem um Mao Tsé Tung a espreitar. Xiang Jing and Qu Guangci sentem-se “arte” e “presentes”, de acordo com o website oficial. A du-

OÃO Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata angariaram o Prémio de Louvor do Prémios Macau Indies, com a longa-metragem “Iec-Long”, que conta a história da antiga fábrica de panchões da Taipa. Também Pedro Cardeira foi premiado com o MelhorArgumento, com o trabalho “Mio Peng Fei”, um documentário intenso sobre a obra do pintor que actualmente está a representar Macau na Bienal de Veneza. Os prémios foram atribuídos no Centro Cultural de Macau (CCM), no passado domingo, em que o grande vencedor, com o Prémio do Júri, foi “Ontem uma vez mais”, de Emily Chan. A longa-metragem vencedora

O Programa Académico da União Europeia em Macau (EUAP-M, na sigla inglesa) apresenta, no sábado, o seminário “A Ideia da Europa”. Conduzida por João Serra Pereira, doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais e professor da Universidade Católica Portuguesa, a conferência foca-se na influência da União Europeia na vida dos europeus. “Um entidade muito poderosa, mas relativamente jovem, a UE está a desenvolver um conceito comercial com base num longo historial intelectual. O seminário examina o verdadeiro significado da UE e o seu desenvolvimento futuro, através da revisitação da ideia da Europa que autores como Dante, Duke of Sully, Kant, Saint-Simon e Kalergi têm.” O seminário tem entrada livre e será conduzido em inglês. Os lugares são, contudo, limitados a 30 pessoas. As inscrições estão abertas até dia 20, através do email euap@umac.mo e o seminário tem lugar sábado, das 17h00 às 19h30, na Fundação Rui Cunha.

Macau Indies Dois portugueses entre os premiados retrata as memórias “do primeiro amor, revelando na sua abordagem uma grande maturidade cinematográfica, considerada próxima dos padrões comerciais”.

O júri destacou o filme pela sua vitalidade, imaginário e enquadramento completo, de acordo com um comunicado da organização. Esta não foi o primeiro trabalho

cinematográfico da realizadora que, já em 2012, angariou uma menção honrosa com o documentário “Um outro lar”. Na categoria de curta-metragem, “Uma Oração” de Chao Koi Hang foi considerada a melhor. Como melhor animação ficou “C-LA em Macau”, de Cobi Lou. “Os melhores trabalhos foram seleccionados pelo cineasta veterano e argumentista de Hong Kong Alex Law, o realizador galardoado dos Cavalos Dourados de Taiwan Chang Tsang e Feng Yu, curador de festivais independentes na China”, explica um comunicado do CCM.

O espectáculo House of Dancing Water vai abrir as portas pela primeira vez em Maio, no âmbito do evento Le French May. A festejar o quinto aniversário do espectáculo, o City of Dreams oferece o pacote “Jornada Exclusiva ao Backstage do The House of Dancing Water”, para que o público possa visitar não só o palco, mas também os bastidores onde fica o guardaroupa desta produção e as pranchas de onde saltam os artistas. “Podem ver as tecnologias utilizadas no show, tirar uma fotografia com os artistas e com a fonte automática no palco. A ‘performer catwalk’, no nível quatro, tem 17 metros de altura e o tecto, no nível oito, tem cerca de 40 metros, possibilitando uma vista para toda a estrutura e para a piscina principal, onde os nossos profissionais mergulham”, realça a organização. Os bilhetes são limitados a quatro espectáculos e 80 pessoas, custando 2888 dólares de Hong Kong. As reservas têm de ser feitas até 31 de Maio e os bilhetes comprados entre 8 de Maio e 22 de Junho usufruem de um desconto de 20%.

china

hoje macau terça-feira 19.5.2015

Campanha anti-corrupção atingiu mais de 100 gestores públicos O plano de luta contra a corrupção lançado por Xi Jinping em 2012 não poupa ninguém. Zhou Yongkang é o mais alto líder do Partido Comunista Altos funcionários de Disciplina chinês preso por corrupção desde Chinês (PCC). Os restantes estaa fundação da República Popular vam ligados às telecomunicações, sectores tão diversos transportes, finança, media, minas, da China, em 1949. Jiang Jiemin, ex-presidente bebidas e tabaco. como a construção, da SASAC, o organismo que Um dos mais proeminentes transportes ou coordena as cerca de 120 grandes executivos investigados, em Abril empresas estatais directamente passado, foi Wang Tianpu, presidente telecomunicações tuteladas pelo Governo chinês, da maior refinaria petrolífera da Ásia, foram detidos nos está também preso. a China Petroleum & Chemical CorMais de trinta oficiais supeporation (Sinopec). Wang Tianpu, 53 últimos anos riores das Forças Armadas, entre anos, dirigia a Sinopec desde 2005.

Um cerco cada vez mais apertado

ais de uma centena de executivos de empresas estatais chinesas, o sector económico oficialmente dominante do país, foram investigados por suspeitas de corrupção desde o início do ano passado, disse ontem a imprensa oficial. Quase metade dos 115 suspeitos trabalhava na área da energia, engenharia, manufactura e construção, indicou o China Daily, citando a Comissão Central de Controlo e

comércio China-América Latina cresceu vinte vezes nos últimos catorze anos, somando 263.600 milhões de dólares em 2014, realçou a imprensa chinesa no fim de semana. Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, o comércio com aquela região poderá atingir os 500.000 milhões de dólares dentro de uma década. O investimento chinês naquela região está também a crescer em ritmo acelerado, tendo já ultrapassado os 80.000 milhões de dólares, indicou a Xinhua.

os quais um ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, Xu Caihuo, entretanto falecido, foram igualmente afastados por corrupção. O combate à corrupção é assumido pela liderança chinesa como “uma luta de vida ou de morte” para a credibilidade do PCC e a sua permanência no poder. Trata-se também de uma das principais fontes de insatisfação popular, a par da poluição e das crescentes desigualdades sociais.

A campanha anti-corrupção em curso na China, lançada depois de o actual Presidente chinês, Xi Jinping, ter assumido a chefia do PCC, em Novembro de 2012, é considerada a mais drástica e persistente da última década. Dezenas de quadros dirigentes com a categoria de vice-ministro ou superior, entre os quais um antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang, foram detidos.

Luta de “vida ou de morte”

Ex-membro do Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder,

Comércio China-América cresceu 20 vezes nos últimos 14 anos

Casamento com ritmo latino Adivulgação daqueles números coincide com a viagem a quatro países latino-americano que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, iniciou ontem no Brasil e que inclui a Colômbia, Peru e Chile.

É a segunda visita de um alto líder chinês à região em menos de um ano, depois da deslocação do Presidente Xi Jinping ao Brasil, Argentina, Venezuela e Cuba. As autoridades chinesas

atribuem o desenvolvimento das relações comerciais com a América Latina à “complementaridade das respectivas economias”, mas rejeita que a China esteja apenas interessada nas matérias-primas da região, nomeadamente ferro e outros minerais. “A China está empenhada em diversificar e optimizar a estrutura do comércio com os países latino-americanos e tem como objectivo exportar

equipamento e tecnologia avançadas e importar mais produtos de valor acrescentado”, afirmou a Xinhua. Brasil, Colômbia, Peru e Chile - os quatro países na agenda de Li Keqiang - representam 57% do comércio da China com a América Latina.

Na liderança

A China tornou-se em 2009 o maior parceiro comercial do Brasil, ultrapassando os

Estados Unidos, e também um dos principais mercados das matérias-primas brasileiras, nomeadamente ferro e soja, mas o comércio bilateral abrandou. Pelas contas da administração-geral das Alfândegas Chinesas, em 2014, as exportações brasileiras para a China diminuíram 3,15%, para 51.970 milhões de dólares. No primeiro trimestre de 2015, as exportações brasileiras caíram ainda mais (37,6% em relação a igual período do ano anterior) e ao contrário do que costumava acontecer, o saldo da balança comercial bilateral foi favorável à China.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 300/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 319/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIU, WENMING, Portador do Passaporte da RPC n.° E004936xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 80/ DI-AI/2013, levantado pela DST a 01.08.2013, e por despacho da signatária de 30.04.2015, exarado no Relatório n.° 344/DI/2015, de 13.04.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 243, Edf. Kam Pek Kok, 9.° andar HH, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN TIN FOK, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 73664xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 35/DI-AI/2014, levantado pela DST a 06.03.2014, e por despacho da signatária de 30.04.2015, exarado no Relatório n.° 363/DI/2015, de 20.04.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Praia Grande n.° 968, 6.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Abril de 2015.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Abril de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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hoje macau terรงa-feira 19.5.2015

luz de inverno

Boi Luxo

Lourdes, Jessica Hausner, 2009

nquanto se espera com fervor pelo último filme de Jessica Hausner, Amour Fou, provedor certo de emoções fortes em formato austero e atenção ao feminino, convirá lembrar que Lourdes, um filme de 2009 da mesma realizadora austríaca, contém qualidades bastantes para que o lembremos. Hausner ameaça tornar-se o nome mais popular do cinema austríaco, a par de Haneke. Lourdes passa-se na cidade francesa com o mesmo nome, a cidade onde a Virgem Maria terá feito um conjunto de aparições ao longo do ano de 1858 - 60 anos antes das ocorrências de Fátima – perante a Senhora Bernadeta Sobirós, hoje Santa Bernadette Soubirous (há um filme sobre a santa, de 1943, com Jennifer Jones muito nova, entre muitos outros sobre este tema piedoso). A figura central do filme é uma senhora atraente, Christine, confinada a uma cadeira de rodas com esclerose múltipla, cujo estado de saúde melhora ao ponto de poder voltar a andar durante a sua permanência em Lourdes. Melissa Andersson, na edição de Fevereiro de 2010 da revista Artforum, avisa-nos que: “The Protagonists of Austrian writer-director Jessica Hausner’s three feature films are all odd girls out. Frequently the subjects of gossip and backbiting, they are each defined, to varying degrees, by a certain attachment to Catholicism” (lembre-se que a Áustria tem uma população católica esmagadoramente superior à protestante, como acontece no Liechtenstein). A ligação de Christine ao catolicismo parece ser, no entanto, vaga. Não se mostra grande excitação pelo aparente milagre da pequenina francesa.

artes, letras e ideias

hoje macau terça-feira 19.5.2015

Todo o filme tem um tom sereno e voltado para dentro mas distante também da contemplação e de qualquer intenção poética tradicional. Hausner rejeita igualmente a derrisão do kitsch religioso que envolve o fenómeno de Lourdes e a tentação felliniana de exibir tipos caricatos ou de os usar sensacionalmente. Ninguém aqui é usado com impropriedade, quer-me parecer. Para dizer a verdade este também não é um filme religioso, nem sei bem o que é. Também não é um documentário, mesmo que às vezes se assemelhe a um pelo modo distante como a câmara parece manter um propósito meramente informativo. Hausner vê a câmara como um olho que não interfere: “like God’s eye – observing, never interfering” (num artigo da revista Sight and Sound de Março de 2015). No fim, o mais interessante de Lourdes é que não se percebe bem o que é, e este é um grande elogio numa altura em que uma parte significativa do cinema que se faz, mesmo o considerado “alternativo” por razões de linguagem ou temática, se enquadra, como o cinema comercial, em tipos razoavelmente bem definidos. Os médicos que examinam a Senhora Christine indicam que é normal que a sua doença exiba períodos de melhoras e recaídas e que a sua recuperação não é de modo nenhum garantida. Nada no filme de Hausner é garantido. Essa ambiguidade espelha a ambiguidade com que a autora olha para o fenómeno dos milagres da cidade. A anedota em que se mostra que a Virgem Maria escolhe ir a Lourdes de férias porque nunca lá esteve serve para nos

ancorar de novo na incerteza. Algumas das reacções ao filme por parte da Igreja Católica, eternamente indignada, voltam-se contra essa ambivalência de estilo e conteúdo e contra a ausência de certezas convenientes ao seu programa. Ao contrário de outros doentes, que visitam a cidade todos os anos e mostram sinais exteriores de extrema devoção, a protagonista do filme de Hausner, Christine (dificilmente o nome poderia ser mais banal), recolhe à cidade dos milagres com uma intenção aparentemente mais turística que piedosa. A sua viagem anterior tinha-a levado a Roma, onde conhecera um dos voluntários da Ordem de Malta, Kuno, que trabalha agora em Lourdes. A sua recuperação, cujo desfecho médico se não desvenda, permite-lhe momentos de emoção amorosa anteriormente impensáveis e até aí só exibidos pelo pessoal voluntário da ordem maltesa. O beijo que sela a sua transformação (com Kuno) é filmado de longe, sem convicção e sem elogio nem censura, assim como a sua admiração por Lourdes ou pelas suas capacidades transformadoras nunca é intenso. Divertido em Lourdes são as inclinações perfeitamente mundanais dos voluntários, cujo exercício parece por vezes mais turístico que pio. Só o sofrimento excita a exibição da devoção. Mostra-se igualmente um jogo pouco subtil de invejas e incompreensões que se urde a propósito das melhoras extraordinárias de Christine. Pode ser entendido, o filme, como uma mostra da insondabilidade dos desígnios do Senhor, que escolhe curar Christine, pou-

co mais que uma curiosa alheada, à devotíssima senhora que a acompanha, a Anna, uma presença repetida na cidade francesa que sofre um brevíssimo período de recuperação, ou outros doentes. A sua cura vai igualmente contra as indicações do padre (cujos discursos são muito pouco convincentes na sua banalidade e cujos diálogos com alguns peregrinos ou voluntários são, ostensivamente, patéticos) que acompanha o grupo de peregrinos. Nada faz pensar que será Christine a escolhida e é esta surpresa que está no centro do filme. Os discursos do padre insinuam-se como pistas essenciais para os que pretenderam entender a perspectiva de Hausner, e esta é a suave armadilha de Lourdes: o desejo de decifração da intenção da autora. Por outro lado, os médicos que examinam Christine não exibem um discurso esclarecedor e não são retratados de modo especialmente simpático. As insuficiências dos padres e dos médicos não escondem, contudo, uma evidência (que não sabemos se permanente): o milagre. É perturbador que o Senhor tenha também decidido fulminar Cécile - cujo olhar censório esconde mal uma profunda inadequação - uma das religiosas da Ordem de Malta com maiores responsabilidades no trato dos doentes e constante modelo de piedade, com um violento ataque. Não seria muito difícil entender este episódio como humorístico se Hausner no-lo permitisse abertamente. Pelo que sei de Amour Fou Hausner vai continuar a brincar connosco. Ou a permanecer tão confusa como nós.

( F ) utilidades

hoje macau terça-feira 19.5.2015

tempo aguaceiros ocasionais min 25 max 30 hum 70-95% • euro 9.1 baht 0.24 yuan 1.2

Cineteatro

O que fazer esta semana Quinta-feira Teatro “A Terceira Idade” (Festival de Artes de Macau) Edifício do antigo tribunal, 20h00 Bilhetes a 150 patacas

Sexta-feira

Cinema

woman in black 2: angel of death Sala 1

woman in black 2: angel of death [c]

Filme de: Tom Harper Com: Jeremy Irvin, Oaklee Pendergast, Helen McCrory 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Teatro “A Terceira Idade” (Festival de Artes de Macau) Edifício do antigo tribunal, 20h00 Bilhetes a 150 patacas

Sala 2

mad max: fury road [c] Filme de: George Miller Com: Tom Hardy, Charlize Theron, Nicholas Hoult 14.30, 16.45, 21.30

mad max: fury road [3d] [c] Filme de: George Miller

Música “Os Contos de Fadas Bizarros” (Festival de Artes de Macau) Teatro D. Pedro V, 20h00 Bilhetes a 120 e 150 patacas

Com: Tom Hardy, Charlize Theron, Nicholas Hoult 19.15 Sala 3

the tenor-lirico spinto [b] legendado em chinês e inglês Filme de: Kim Sang-man Com: Yoo Ji-tae, Yusuke Iseya, Cha Ye-ryun 14.30, 16.45, 19.15

the avengers: age of ultron [b]

Filme de: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Hemsworth, Mark Ruffalo 21.30

Sábado Dóci Papiaçam apresentam “Macau tem Talento” Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 120 e 180 patacas

Aconteceu Hoje

Teatro “A Terceira Idade” (Festival de Artes de Macau) Edifício do antigo tribunal, 20h00 Bilhetes a 150 patacas

Nasce Malcolm X

Música “Os Contos de Fadas Bizarros” (Festival de Artes de Macau) Teatro D. Pedro V, 20h00 Bilhetes a 120 e 150 patacas Orquestra de Macau apresenta “Alma de Macau” (Festival de Artes de Macau) Igreja de São Domingos, 20h00 Entrada gratuita

Domingo Dóci Papiaçam apresentam “Macau tem Talento” Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 120 e 180 patacas Música “Os Contos de Fadas Bizarros” (Festival de Artes de Macau) Teatro D. Pedro V, 15h00 Bilhetes a 120 e 150 patacas

Diariamente Exposição de Artes Visuais de Macau (até 2/8) Pintura e Caligrafia Chinesas Edifício do antigo tribunal, 10h00 às 20h00 Entrada livre Exposição “A Última Fronteira: Mistérios do Oceano Profundo” (até 31/05) Centro de Ciência de Macau Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

19 de maio

h o j e h á f i l m e “América Proibida” (Tony Kaye, 1998) Um filme impressionante que retrata a mudança radical de um neo-nazi e das suas crenças após três anos na prisão. Derek (Edward Norton) é um fascinado pela cruz suástica e por tudo o que é contra negros e judeus, mas tenta, mais tarde, impedir que o seu irmão mais novo siga o mesmo caminho. Tarde demais, depois de anos a viver no seio de uma família defensora dos ideais neo-nazis? Uma performance brilhante de Edward Norton e um filme extremamente bem feito, ainda que possa chocar os mais sensíveis. Joana Freitas

• Malcom Little, conhecido como Malcolm X, nasce no dia 19 de Maio de 1925. Líder do Movimento Negro nos Estados Unidos, Malcolm X dizia que a religião havia desviado a ira negra do racismo branco e pregava que violência se combate com violência. De nome Al Hajj Malik Al-Shabazz, mais conhecido como Malcolm X, foi um dos maiores defensores do Nacionalismo Negro nos Estados Unidos. Fundou a Organização para a Unidade Afro-Americana, de inspiração Separatista. Ele era um defensor dos direitos dos afro-americanos, um homem que conseguiu mobilizar os brancos americanos sobre os crimes cometidos contra os negros. Em 1998, Paul Gray, da influente revista Time, colocou a Autobiografia de Malcolm X entre os dez livros de não ficção mais importantes do século XX. Malcolm X nasceu em Omaha, no estado de Nebraska, nos Estados Unidos. Com apenas seis anos, o seu pai, Earl Little, um dedicado trabalhador da UNIA (Associação Universal para o Progresso Negro) foi violentamente assassinado. Após um brutal espancamento, foi atirado para a linha de comboio. Apesar do seu corpo ter sido quase dividido em dois, não morreu de imediato, morrendo em agonia umas horas mais tarde. Louise Little, mãe de Malcolm, aos 34 anos assumiu o sustento dos seus oito filhos. Por ter sido concebida fruto de uma violação de uma mulher negra por um homem branco, ela possuía pele clara e encontrava empregos domésticos. Os empregos duravam até descobrirem que ela era de origem negra. Louise também passou a receber dois cheques, uma pensão de viúva, outro da assistência social. Este dinheiro não era suficiente e, com seu desemprego frequente, a família tornou-se praticamente indigente. As assistentes sociais do governo tentavam convencer Louise a encaminhar os seus filhos para lares adoptivos, ao que ela se opunha. Posteriormente passaram a questionar sua sanidade mental. Louise passou por intensas pressões que a levaram a um colapso nervoso e foi internada num hospital para doentes mentais. Nessa altura, Malcolm já havia sido adoptado e, em 1937, viu a sua família ser separada. Malcom X morreu vítima de assassinato, aos 39 anos, em Nova Iorque.

João Corvo

fonte da inveja

As rosas não têm nomes mas almas.

opinião

hoje macau terça-feira 19.5.2015

Fernando Eloy | 义來

chá verde

ão tire conclusões para já caro leitor. Não se trata de nenhum energúmeno medalhado mas sim de dois assuntos completamente diferentes separados por uma dúzia de milhares de quilómetros. Começando pelos energúmenos. Todos vimos como acabaram as celebrações em Lisboa do bi-campeonato do Benfica. Mais uma vez, rogo, não tire conclusões antes de tempo apesar de, como sportinguista que sou, seja natural que elas surjam de imediato. Mas não tem nada a ver com isso. Podíamos ter sido nós, nunca aconteceu, mas também já lá vão tantos anos... podia ter sido com o Porto mas, provavelmente, eles têm mais amor pela cidade do que os lisboetas e até agora não sucedeu e aconteceu com o Benfica. Mas a verdade é que poderia ter acontecido com qualquer outro clube pela repetição das barbaridades que vamos observando quase semanalmente em Portugal. A situação parece-me insustentável, tanto que ainda antes do Marquês já a polícia cansada de tanta rebaldaria, e que nunca foi famosa pela sua delicadeza, parece ter perdido completamente as estribeiras, como sugerem as imagens de um agente da PSP a largar uma carga de pancadaria num pai e num avô à frente de um menor. Naturalmente, como é uso português, a mãe do agente da autoridade deve ter vindo à baila mas, ainda que assim fosse, seria aquela a melhor forma de reacção?... Terá sido esse o gatilho que despoletou as cenas que se vieram a passar umas horas mais tarde em Lisboa?... Talvez sim, talvez não, ou então quais os justificativos das cenas que se vão passando regularmente ao longo do ano como as facadas em Guimarães, os “varilites” assassinos ou as bancadas da Luz a arderem, por exemplo? Voltando ao Marquês (a propósito, e antes que me esqueça, uma invenção sportinguista por causa do animalzinho de companhia do velho Sebastião) não posso deixar de ficar espantado quando ouvi ontem os comentadores da RTP no programa “Trio de Ataque” dizerem que “aquilo não tem nada a ver com o futebol”. Eu acho precisamente o contrário: aquilo tem tudo a ver com o futebol pela simples razão de que os agentes da modalidade não só o permitem como o incentivam. Incentivam dirigentes e incentivam os jornalistas desportivos que vivem do sangue – Portugal tem, diga-se, um dos níveis mais baixo de jornalismo desportivo no mundo. Ainda esta semana saía um titulo que rezava mais ou menos assim: “Vice-Presidente do Benfica arrasa Lopetegui”. Ainda esta semana, o presidente do Sporting falava em “canalhices” e noutras semanas outros dizem outras coisas e, invariavelmente, a culpa é dos árbitros. O que está errado aqui? Tudo. O vice-presidente vermelho porque arrasa,

Lana Wachowski, Andy Wachowski, The Matrix

Energúmenos e medalhas

a imprensa porque disso faz gáudio e o presidente verde porque aparece nas conferências de imprensa com as pinturas de guerra, que nem “boy” da claque, mesmo que as canalhices existam. Isto apenas numa semana... Juntem-se as culpas excessivas em cima dos árbitros, verosimilmente os mais inocentes no meio de tudo isto, e temos um caldo de nitroglicerina pronto a servir. A ideia que fica é que algures pelo caminho todos se esqueceram que o futebol não é mais do que um jogo onde às vezes se perde e outras se ganha e que a única coisa que verdadeiramente interessa é o espectáculo e o entretenimento que dele deveria derivar. Mesmo quando se perde. Se me perguntarem qual foi o melhor jogo que vi nos últimos anos terá sido um Benfica-Sporting, salvo erro para a Taça, em que o Sporting saiu derrotado por 4-3. Fiquei contente com a derrota? Não, claro, mas que foi um grande jogo, lá isso foi e é isso que interessa. Naturalmente, esta pressão desmesurada pela vitória, pelo esmagar dos adversários, tem a ver com um factor apenas: dinheiro. Se se perde não há “guito” porque o impacto das derrotas neste clima insustentável é de tal ordem que, de facto, isso acontece. Todavia, se se valorizasse mais o espectáculo, a performance e o carisma dos atletas e dos próprios clubes e se esse fosse o tom geral será que as coisas não seriam diferentes? Conclusão, os agentes do futebol criam um terreno propício às cenas que ontem se viram no Marquês. São agentes provocadores do caos social em vez de agentes provocadores da harmonia e do bem estar que o desporto deve proporcionar. Mas é pior ainda porque não só propiciam como nada fazem para o suster. Há muito que as claques se transformaram

A ideia que fica é que algures pelo caminho todos se esqueceram que o futebol não é mais do que um jogo onde às vezes se perde e outras se ganha e que a única coisa que verdadeiramente interessa é o espectáculo e o entretenimento que dele deveria derivar. Mesmo quando se perde

em verdadeiros albergues de marginais e frustrados que ali vêm o ambiente ideal para extravasarem toda a sua boçalidade. Os cânticos e as faixas nos estádios surgem invariavelmente carregados de ofensas, sejam aquelas verdes, azuis, vermelhas, amarelas ou rosas às pintinhas, a labregada é geral e passa impune aos olhos dos dirigentes. Ir à bola há muito que deixou de ser um momento de família para se tornar numa actividade de alto risco ao ponto de pensar que umas férias na Somália serão mais calminhas e, quiçá, instrutivas. Que fazem os dirigentes para coarctar a estupidez das claques? A resposta é simples: nada. Provocam e concedem. Logicamente, são tão energúmenos (ou mais) como os que atiram pedras. Doze mil quilómetros mais para este lado, chegamos às medalhas. Na passada semana, vimos o governo português, por sugestão do nosso cônsul, distribuir umas quantas aos locais. Na minha modesta opinião, fiquei particularmente estarrecido com a entrega a dois restauradores. Naturalmente, não está aqui em causa o mérito dos medalhados, antes pelo contrário, mas sim o critério que não consigo destrinçar e, certamente, por não querer notar que possa estar relacionado com as preferências gastronómicas do diplomata. Como distingui-los, por exemplo, do Santos que já apareceu em centenas de capas de revistas chinesas, do Manel que até já pôs o pé em Tóquio, do Afonso que, para muitos é um obrigatório da comida portuguesa em Macau ou do Fernando sinónimo de Macau e comida portuguesa há dezenas de anos em Hong Kong e pelo qual até em Taiwan se fazem apostas de jantares? Por isso pergunto: vamos ter mais restauradores nomeados nos próximos anos e estes foram apenas os primeiros ou estamos perante uma análise deficiente do que é Macau e do que significa representar uma comunidade?

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 308/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LOO, Kee Choi, portador de Hong Kong Permanent Identity Card n.° D5953xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 18/DIAI/2013 levantado pela DST a 14.02.2013, e por despacho da signatária de 30.04.2015, exarado no Relatório n.° 357/DI/2015, de 16.04.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Miramar, n.° 51, Jardim San On, Bloco 3, 15.° andar M, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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“Since 2013, the region has witnessed a sharp increase in the numbers of refugees and migrants crossing the Mediterranean. In the first seven months of 2014, over 87,000 people arrived in Italy by sea, with the two largest groups coming from Eritrea and Syria. In an effort to reduce the risks of such journeys, in October 2013 the Italian Government launched the Mare Nostrum Operation, which has rescued over 100,000 people. Increases in arrivals have also been recorded in Greece and Spain.” UNHCR: Global Appeal 2015 Update

fracasso absoluto para proteger civis inocentes está demonstrado através dos piores dados de deslocações forçadas, dentro dos seus países, devido a conflitos ou violência, que atingiu trinta e oito milhões de pessoas, numa geração, correspondentes às populações de Londres, Nova Iorque e Pequim. O “Observatório de Deslocamento Interno (IDMC na sigla em língua inglesa) ”, que é parte do “Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC na sigla em língua inglesa) ”, apresentou o seu “Relatório Global 2015: Deslocados internos por conflito ou violência”, a 6 de Maio de 2015, em Genebra. O Relatório apresenta dados de deslocações nunca observados, pelo terceiro ano consecutivo, e evidencia que onze milhões de pessoas foram obrigadas a fugir das suas residências, por força de acontecimentos violentos durante 2014. Os diplomatas, resoluções da ONU, conversações de paz e acordos de cessar-fogo, perderam a batalha contra homens armados, sem piedade, que estão mais motivados por interesses políticos e religiosos, que por imperativos de direitos humanos. O Relatório devia servir como um horrendo sinal de alarme para que se destrua esta propensão, pela qual milhões de homens, mulheres e crianças se encontram sitiados em áreas de conflito à volta do mundo. O número assustador de deslocados internos, devido a conflitos e violência é um presságio dos movimentos que podemos esperar com maior intensidade. É sabido que cada vez mais deslocados internos foram obrigados a mover-se várias vezes no seu país, e quanto maior for a duração dos conflitos, mais inseguros se sentem e, quando se instala a desesperança, muitos cruzarão as fronteiras e converter-se-ão em refugiados. O desespero leva as pessoas a correr riscos terríveis, inclusive viagens perigosas em barcos, como acontece, por exemplo, no Mediterrâneo. A solução mais evidente consiste num esforço supremo para propiciar a paz aos países devastados pela guerra. O Relatório, também põe em relevo, a forma como as deslocações mais longas, ou prolongados resultantes de conflitos de larga duração, contribuem para a monstruosa e alarmante quantidade de refugiados no mundo. O IDMC observou que existiam pessoas que se encontravam deslocadas, pelo

Ridley Scott, Exodus: Gods and Kings

Os fluxos de migração ilegal

período de dez anos ou superior, em 90 por cento, dos sessenta países, em 2014. À medida que surgem novas crises ou se retomam outras em países como a Ucrânia ou o Iraque, novos casos se unem a uma população deslocada que é enorme e que não parece conseguir os meios para terminar com as suas deslocações. A maioria desta população tão numerosa, inclui pessoas que se encontram deslocadas há muitos anos, como no Azerbeijão ou Chipre, pelo que cada vez mais observamos que o acto em si de deslocação obriga as pessoas a entrar num círculo vicioso que, quanto mais tempo dure, mais difícil será sair. O Relatório, também descreve, como a deslocação revela com frequência os desafios estruturais subjacentes, num país, e como pode prolongar-se pela deliberada politização do problema, por parte de governos, ou a sua recusa

ao estabelecimento de uma solução formal da crise. O mundo deve considerar que existem trinta e oito milhões de seres humanos que estão a sofrer, em condições horríveis e sem esperança nem futuro, a não ser que a comunidade internacional mude a sua atenção e dê prioridade a este problema, ou os efeitos destes conflitos continuarão a atingir as populações mais vulneráveis durante as próximas décadas.

“O recurso à força por si não resolverá o problema da imigração ilegal e poderá aumentar os riscos e abusos que enfrentam os imigrantes e refugiados”

O “Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ”, afirmou que dos trinta e oito milhões de deslocados internos em todo o mundo, mais de metade são provenientes de países afectados por conflitos como a Síria, Iraque, Colômbia, Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão e Líbia, e fez um apelo aos líderes europeus para que escolham a vida, os direitos e a dignidade humana quando chegarem a um acordo sobre a resposta conjunta à crise humanitária no Mediterrâneo. O “ACNUR”, o “Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH na sigla em língua inglesa) ”, o “Representante Especial do Secretário-Geral para as Migrações Internacionais e Desenvolvimento” e o “Director-Geral da Organização Internacional para as Migrações”, a 26 de Abril de 2015, na se-

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jorge rodrigues simão

quência da Decisão adoptada pelo Conselho da União Europeia, a 23 de Abril de 2015, em resposta à recente tragédia que se vive no Mediterrâneo solicitou aos Estados membros da União Europeia (UE) que demonstrem uma liderança moral e política por meio da adopção de um plano de acção holístico e com visão de futuro, focado nos princípios fundamentais de humanidade, solidariedade e respeito pelos direitos humanos. O princípio essencial da segurança, protecção, necessidades e direitos humanos dos imigrantes e refugiados devem ser prioritários na resposta da UE, pois está a ocorrer no Mediterrâneo uma tragédia de proporções

épicas. Os líderes europeus devem olhar para além da situação actual, e trabalhar de perto com os países de origem e trânsito, tanto para aliviar o sofrimento imediato dos imigrantes e refugiados, como para abordar de maneira mais exaustiva os muitos e diversos factores que forçam as pessoas a recorrer a viagens tão desesperadas por mar. O recurso à força por si não resolverá o problema da imigração ilegal e poderá aumentar os riscos e abusos que enfrentam os imigrantes e refugiados. A Declaração encoraja a UE a uma acção destemida e colectiva para alargar o âmbito de medidas que incluam o estabelecimento urgente, e sem adiamento

de uma operação de busca e resgate firme, pro-activa e bem dotada de recursos, liderada pelos Estados-membros e uma missão clara de salvar vidas. Os Estados-membros devem criar suficientes canais para uma imigração regular e segura, que contemple espaço para os trabalhadores imigrantes de baixa qualificação e pessoas que se encontrem na situação de reunificação familiar, bem como o acesso à protecção quando tal se mostre necessário, como alternativa segura às máfias. Os Estados-membros devem atingir um compromisso firme de receber um número significativamente maior de refugiados, sob programas de reassentamento em toda a UE,

perspectivas

além das quotas actuais, e a uma dimensão que tenha um impacto real, combinando-o com outras medidas legais para que os refugiados possam ter segurança. Os Estados-membros devem reforçar os mecanismos para apoiar os países que estão a receber o maior número de refugiados, como a Itália, Malta e Grécia, e distribuir as responsabilidades de forma mais equitativa por todo o território da EU, para salvar vidas e proteger todos os que necessitem. Os Estados-membros devem ainda, combater o discurso do racismo e a xenofobia que denigrem os imigrantes e refugiados. O Conselho Europeu realizou uma reunião extraordinária de emergência, em Bruxelas, a 23 de Abril de 2015, para procurar alternativas para conter o número de pessoas que arriscam as suas vidas na tentativa de cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa, tendo decidido que dada a intensificação dos movimentos por barco e a contínua e intolerável perda de vidas no mar Mediterrâneo, a UE decidiu mobilizar todos os esforços à sua disposição, para evitar que continuem a existir mortes no mar e abordar as causas profundas do drama humano. A decisão do Conselho Europeu é um importante primeiro passo para a acção colectiva europeia, permitindo abordar um fenómeno de tal magnitude, complexidade e natureza multinacional, e que ajudará a abrir o caminho para a futura elaboração de um novo “Programa de Migração da EU”. Foi anunciada a presença no mar, pela triplicação dos recursos para as Operações Triton e Poseidon, em 2015 e 2016, dado ser previsível o aumento dos resgates de imigrantes e refugiados em perigo no mar. Algumas das medidas propostas pelo Conselho Europeu têm como centro a interrupção do tráfico de imigrantes e travar os movimentos, em cooperação com terceiros países. As medidas para a aplicação da lei devem ir acompanhadas de esforços destinados, em primeiro lugar, a reduzir a necessidade dos imigrantes e refugiados de recorrer a traficantes. A situação actual exige medidas que vão além da segurança fronteiriça. A maior parte dos casos de tráfico não envolve o delito de tráfico de pessoas. As pessoas que recorrem aos traficantes e de quem são vítimas, não são delinquentes. Os barcos levam seres humanos, em que os seus direitos humanos devem ser respeitados e precisam de ajuda e protecção internacional. Todas as acções devem respeitar escrupulosamente, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional Humanitário, o Direito do Mar, e garantir um tratamento digno, seguro e humano aos migrantes, sem esquecer que será desejável a determinação de quotas de acolhimento em função da capacidade dos Estados-membros receptores e da sua segurança interna.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau terça-feira 19.5.2015

cartoon por Stephff

Índia Morreu enfermeira em coma há 42 anos após violação

Macau Wang Yang “muito satisfeito” com desenvolvimento

O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Wang Yang, afirmou estar muito satisfeito com a situação geral do desenvolvimento de Macau, que diz ser estável e ter boas perspectivas. Num encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na cidade de Wuhan, Wang Yang afirmou que, durante o processo de desenvolvimento “é inevitável o surgimento de muitas questões”, mas que, ainda assim, as perspectivas de desenvolvimento são muito boas para Macau. “Com a estabilidade do desenvolvimento de Macau, a sociedade registou grande crescimento a vários âmbitos e bons resultados”, disse, citado por um comunicado oficial. O vice-primeiro-ministro garante ainda que outros programas de cooperação vão continuar a ser aprofundados no 13º Plano Quinquenal entre Guangdong e Macau.

Templo do Bazar alvo de obras de restauro

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O Instituto Cultural (IC) está a proceder a obras de restauro no Templo do Bazar, as quais deverão durar aproximadamente um mês. Durante esse período, o templo estará “parcialmente aberto”, segundo aponta um comunicado do organismo. As obras terão arrancado depois dos danos numa viga de madeira, que estava a colocar em risco toda a estrutura do edifício.

Turismo Viagens de iate podem promover consumo VIP

Além do horizonte A autoridade de portos de iates de Zhongshan prevê que as viagens entre esta cidade e a RAEM possam começar já este mês. Especialistas locais do sector de Turismo consideram que estas visitas podem promover o aumento do consumo VIP no território. Segundo o Jornal Ou Mun, tudo aponta para que dois terminais localizados em Zhongshan tenham a inspecção de edifícios concluída no próximo mês de Junho, esperando-se ainda que seja possível iniciar as viagens também neste mês. O director da Associação de Indústria Turística de Macau, Wu Keng Kuong considera que estas visitas ajudam a promover o turismo VIP em Macau, impulsionando o desenvolvimento do sector de retalho. No entanto, de acordo com os respectivos regulamentos, os iates privados não podem ser operados com um intuito comercial e Wu considera que isto faz com que o sector não possa fazer negócios ou oferecer

Tudo aponta para que dois terminais localizados em Zhongshan tenham a inspecção de edifícios concluída no próximo mês de Junho, esperando-se ainda que seja possível iniciar as viagens também neste mês

serviços a turistas nesta área, impedindo o desenvolvimento desta actividade em termos turísticos.

Preços em conta

Além disso, o vice-director da Associação de Retalhistas e

Serviços de Turismo de Macau, Lo Wang Chun, apontou que, actualmente, o consumo VIP está a ser ajustado de forma alargada, devido às alterações na indústria do Jogo. Contudo, apontou que o preço dos produtos luxuosos praticados no território são mais em conta do que aqueles praticados na China. Assim, Lo acredita que a medida pode promover o mercado de retalho VIP. O vice-director é também da opinião de que é preciso esclarecer o planeamento a longo prazo de visitas livres de iates, fazendo com que o sector de turismo aponte uma trajectória específica de desenvolvimento. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

ma enfermeira indiana morreu ontem depois de ter passado 42 anos em coma, na sequência de uma violação, num caso que levou a Índia a diminuir as restrições legais à aplicação da eutanásia. Aruna Shanbaug sofreu lesões cerebrais e encontrava-se em estado vegetativo num hospital de Bombaim, desde que foi estrangulada com uma trela e violada por um funcionário de um hospital, em 1973. A mulher, de 66 anos, contraiu uma pneumonia nos últimos dias e tinha sido ligada a um ventilador, informou o hospital King Edward de Bombaim, de acordo com a agência Press Trust of India. Shanbaug foi atacada por um auxiliar na cave do hospital, onde foi encontrada 11 horas depois, cega e com graves lesões cerebrais. Passou mais de 40 anos na cama do hospital, assistida por uma equipa de médicos e enfermeiros. O agressor cumpriu sete anos de prisão e vive em liberdade. O caso de Shanbaug marcou o debate sobre a eutanásia na Índia, depois de uma amiga da enfermeira, a jornalista Pinki Virani, ter recorrido ao Supremo Tribunal em 1999 para que autorizasse uma morte digna. A legislação indiana não autoriza a eutanásia. Em 2011, o Supremo Tribunal tinha autorizado “a eutanásia passiva” em casos excepcionais de doentes em fase terminal. Como condição prévia, o pedido teria de ser feito pela família e supervisionado pelos médicos e pela justiça. Ao impor a supervisão do acto, o Supremo Tribunal pretendia evitar que familiares “sem escrúpulos” tentassem matar um doente com meios financeiros. A justiça rejeitou o recurso de Virani para suspender a alimentação artificial, considerando que a jornalista não podia apresentar este pedido no lugar de Shanbaug.