MOP$10
SEGUNDA-FEIRA 19 DE NOVEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4176
hojemacau
BENNY TAI
HISTÓRIA DE UMA OCUPAÇÃO
Na linha da frente Com a vitória no 65º. Grande Prémio de Macau, Dan Ticktum junta-se ao restrito número de pilotos a vencer em dois anos seguidos a prova de Fórmula 3. Até agora só Edoardo Mortara e Felix Rosenqvist o tinham conseguido. A edição deste ano fica ainda marcada pelo aparatoso acidente de Sofia Floersch, na curva do Hotel Lisboa.
ENTREVISTA
BIBLIOTECA CENTRAL
AS SOLUÇÕES DE CARLOS MARREIROS PÁGINA 8
SOFIA MARGARIDA MOTA
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ID
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
NUNO MARKL
TERAPIA DE PALCO EVENTOS
MAKE PORTUGAL GREAT AGAIN
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ESPECIAL GP
AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006
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h VALÉRIO ROMÃO
2 ENTREVISTA
BENNY TAI FUNDADOR DO MOVIMENTO OCCUPY CENTRAL DE HONG KONG
Faz parte de um grupo de nove pessoas ligadas à fundação do Occupy Central e que estão acusadas de crimes puníveis até sete anos de prisão. Benny Tai não receia a pena e deseja clarificar a origem do movimento após a polarização de ideias e conceitos GRUPO DOS NOVE
O
s arguidos que hoje vão a tribunal são cofundadores do movimento “guarda-chuvas amarelos”, que surgiu no âmbito do Occupy Central. Além de Benny Tai, respondem hoje ao juiz Chan Kin-man e Rev Chu Yiu-ming, os deputados Tanya Chan e Shiu Ka-chun, o activista político Raphael Wong, os ex-líderes estudantis Tommy Cheung e Eason Chung e o ex-deputado Lee Wing-tat. Os nove activistas enfrentam várias acusações criminais, incluindo “incitação para cometer distúrbios públicos”. Já os três cofundadores do movimento enfrentam uma acusação adicional de “conspiração para cometer distúrbios públicos”, punida com pena até sete anos de prisão.
“Votar agora é uma forma de protesto” Quais as suas expectativas em relação ao julgamento de hoje? A parte mais importante é que teremos a oportunidade de contar toda a história e motivações que nos levaram a organizar o movimento Occupy Central, as intenções que tínhamos e o que pretendíamos alcançar. Quatro anos depois, muitas pessoas podem ter esquecido o que de facto aconteceu. Na fase do movimento havia muita circulação de informação e as pessoas podem não ter compreendido as coisas mais importantes. Sobretudo as razões pelas quais começamos este movimento. Então teremos oportunidade para clarificar muitas coisas publicamente. O que nos vai acontecer em tribunal não é o mais importante. Acredita que, quatro anos depois, as pessoas têm uma percepção diferente do que é o movimento Occupy Central? Certamente. Depois do movimento, as coisas tornaram-se polarizadas, com diferentes interpretações do que é Occupy Central. Talvez algumas pessoas não tenham tido a percepção certa do que aconteceu na altura, então é por isso que temos de fazer uma clarificação, contar a história. O facto das pessoas poderem não nos compreender ou aceitar não é a parte mais importante, porque no final a história irá encarregar-se disso. Mas é importante deixarmos um registo. Continuou a dar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Hong Kong. Sentiu algum tipo de pressão para deixar o emprego, ou tem sido alvo de ataques ao nível da liberdade académica? A universidade tem um conjunto de regras para o despedimento de funcionários. O facto da universidade ter um docente com registo criminal não é o suficiente para o despedir. Não é claro que, mesmo que venha a ser acusado de algo, possa a vir ser despedido. Quatro anos depois do Occupy Central, como descreve o ambiente político de Hong Kong?
Depois disso, e especialmente depois da tomada de posse de Carrie Lam como Chefe do Executivo, a situação tem vindo a piorar, e Hong Kong está a tornar-se cada vez mais num território autoritário. Temos visto casos de desqualificação [referência ao caso que envolveu os deputados do Conselho Legislativo], e a suspensão de um partido político [Partido Nacional de Hong Kong, de Andy Chan]. Não é que sejamos já um território autoritário, mas estamos a caminhar nessa direcção.
Depois do Occupy Central, e especialmente depois da tomada de posse de Carrie Lam como Chefe do Executivo, a situação tem vindo a piorar, e Hong Kong está a tornar-se cada vez mais num território autoritário Quais foram os principais erros do movimento Occupy Central? Não sei como dizer, porque algumas pessoas poderão ter a impressão de que usámos o movimento Occupy para mudar o sistema democrático de Hong Kong. Se foi esse o caso, falhámos o nosso objectivo. Nessa altura, sabíamos que as possibilidades eram muito baixas, mas queríamos tentar. Então se afirmarmos que a falha na mudança do sistema constitui um erro, posso dizer que esse erro já estava incluído no plano. Sabíamos que ao organizar este movimento as possibilidades de alterar o espaço de actuação de Pequim seriam muito baixas, mas ainda assim quisemos tentar. Mas houve outro objectivo que quisemos atingir, que era fazer com que mais pessoas tivessem a percepção da importância da democracia. E penso que atingimos essa meta mais do que podíamos imaginar. Um dos erros que podemos ter
cometido foi subestimar o impacto do movimento. De acordo com o nosso plano original, teríamos apenas algumas milhares de pessoas, mas tivemos muito mais. Aí subestimamos o nosso trabalho. O que custou os 79 dias de ocupação não foi tanto o nosso trabalho, mas as acções da polícia com gás pimenta. Não é fácil apontar erros.
Arrepende-se de alguma coisa? Há uma coisa de que me arrependo. Um mês após o Occupy Central, e depois dos estudantes terem oficializado as suas acções, ninguém sabia como proceder. As pessoas estavam estagnadas, e eu propus organizar grupos de eleitores para que todos os apoiantes do movimento se pudessem organizar em torno de alguns pontos em comum. Como tive objecções de vários lados, acabei por desistir do plano. Poderíamos não mudar nada, mas com esses grupos de votação haveria um verdadeiro desenvolvimento para as acções de rua a adoptar no futuro. O facto de não termos um mecanismo decisório foi o maior problema que encontrámos. Como podíamos preparar uma estrutura com pessoas diferentes? Este mecanismo decisório era importante, e se pudesse insistir e operar os grupos de votantes poderia, pelo menos, ter construído um modelo para a sociedade civil de Hong Kong usar no futuro. Arrependo-me de não ter insistido. É possível a ocorrência de um segundo Occupy Central em Hong Kong, ou um outro movimento semelhante? Não num futuro próximo, mas não nego que essa possibilidade venha a acontecer. Nos próximos anos queremos continuar com a nossa resistência não violenta, mas de uma outra forma. As acções de rua, com as acusações de desobediência qualificada, podem ter um custo muito elevado, mas ainda temos outros métodos não violentos. A votação é outro meio que podemos utilizar. Com o aproximar das eleições distritais [em Novembro do próximo ano] podemos usar o nosso voto para promover um avanço ou trazer algo de novo. Mas precisamos de melhor
Não vemos uma oposição forte em Macau e também as pessoas, os eleitores, tendem a apoiar o campo político mais tradicional. Não sei como comentar essa influência [do Occupy Central]
coordenação junto de todas as frentes do movimento pró-democracia. Os eleitores têm de compreender que não estamos numa verdadeira sociedade democrática. Há alguma incompreensão face à ideia de vivermos numa sociedade democrática. Votar agora é uma forma de protesto, porque ainda estamos a trilhar caminho até uma sociedade verdadeira democrática. Temos de usar o nosso voto de forma inteligente. Acredita que o movimento pró-independência tem espaço para crescer nos próximos anos? Não me parece. Acho que as pessoas de Hong Kong são muito práticas e não vêem a independência do território acontecer, pelo menos nesta fase. Não acho que nenhum destes movimentos, seja pró-independência ou pró-democracia, tenha a hipótese de ser bem sucedido nesta altura, a não ser que haja grandes mudanças na China. Aí todas as possibilidades estarão em aberto, inclusivamente a independência. Então, a questão principal não é se o movimento pró-independência terá mais apoiantes, mas se estamos prontos para uma eventual mudança na China. Ninguém sabe quando e se isso
Acho que as pessoas de Hong Kong são muito práticas e não vêem a independência do território acontecer, pelo menos nesta fase
3 segunda-feira 19.11.2018 www.hojemacau.com.mo
vai acontecer, mas se queremos ter uma sociedade mais democrática em Hong Kong, com o direito de decidir o nosso futuro, teremos de preparar os cidadãos de Hong Kong para quando esse momento acontecer, para que possamos tirar partido das oportunidades. Tudo o que fizermos agora deve ter como objectivo a preparação para a chegada desse momento. Muitos analistas políticos acreditam que Macau tem vindo a
sofrer os efeitos do movimento Occupy Central. Concorda? Não sei como Macau pode estar a ser influenciado pelas acções do Occupy Central. Pelo que observo, Macau tem vindo a seguir a linha de Pequim e o entendimento que o Partido Comunista Chinês tem em relação ao conceito de “Um País, Dois Sistemas”. Tem-lo feito muito melhor do que Hong Kong, isto do ponto de vista do partido. Não vemos uma oposição forte em Macau e
também as pessoas, os eleitores, tendem a apoiar o campo político mais tradicional. Não sei como comentar essa influência. Recentemente, na ONU, a delegação chinesa recebeu centenas de perguntas de países estrangeiros sobre a questão dos direitos humanos em Hong Kong. Acredita que isso pode levar a alguma mudança de paradigma, ou a uma maior pressão junto do Governo de Carrie Lam?
Tudo depende do que irá acontecer na China. Se a situação económica piorar e o sistema na China se tornar mais instável, pode levar a algumas mudanças, mas não há muito que possamos fazer do nosso lado. Como disse, temos de nos preparar para essa mudança. As políticas deveriam ser mais dirigidas. As pessoas que actualmente são responsáveis pela implementação das políticas autoritárias da China, quer seja no Governo ou noutros sectores, como o empresarial, se
essas medidas forem contra as leis de Hong Kong ou o direito à autonomia, deveriam ser responsabilizados por isso. Os Estados Unidos, ou outros países ocidentais, podem simplesmente recusar a entrada no país a essas pessoas. Penso que isso seria mais efectivo para a protecção dos interesses de Hong Kong. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
4 política
“P
OSSO prometer que, na revisão da lei laboral, de certeza que não vão haver alterações que possam afectar as garantias previstas na lei”. A afirmação foi proferida na sexta-feira pelo Chefe do Executivo na sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, em réplica aos deputados Ella Lei e a Lei Chan U, ambos da Federação das Associações dos Operários de Macau. Apesar de assegurar que não vão haver retrocessos nos direitos adquiridos dos trabalhadores, Chui Sai On remeteu a controvérsia em torno da transferência de feriados para o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a seu ver, “a plataforma por excelência” para a conquista de um consenso entre trabalhadores e patronato.
LAG 2019 CHUI SAI ON DIZ QUE GARANTIAS DA LEI LABORAL NÃO VÃO SER BELISCADAS
A linha vermelha
empresas. A saber: Fraternidade Universal (1 de Janeiro), Cheng Ming (Dia dos Finados), dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar) e Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Caso patrões e trabalhadores cheguem a um acordo, três dos quatro dias podem ser gozados durante outros feriados não obrigatórios.
GCS
Não vai haver retrocesso nos direitos adquiridos dos trabalhadores. A garantia foi dada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, a propósito da proposta de alteração à Lei das Relações de Trabalho. A “actualização” legislativa tem sido fortemente contestada pelos deputados da ala laboral devido à transferência de gozo de feriados obrigatórios
19.11.2018 segunda-feira
“Não vão haver alterações que possam afectar as garantias [dos trabalhadores] previstas na lei.” CHEFE DO EXECUTIVO
“Temos como objectivo equilibrar os interesses entre as partes”, afirmou, após vincar que o Governo ainda está a ouvir opiniões relativamente à proposta, que ainda não foi entregue à Assembleia Legislativa (AL). “Espero que esse assunto seja
dialogado em sede do CPCS”, insistiu o governante. De recordar que, na terça-feira, em intervenções antes da ordem do dia na AL, a bancada da FAOM lançou um ataque concertado ao Executivo, acusando-o de ignorar feriados e a herança cultural em
prol dos interesses do patronato devido à chamada proposta “três em quatro”. Como o nome indica, com esta medida três de quatro feriados obrigatórios podem ser gozados em dias de feriados não obrigatórios, sem direito à devida compensação extra por parte das
SALDOS FINANCEIROS EM ESTUDO
O
Chefe do Executivo afirmou que, no próximo ano, vai divulgar as conclusões de estudos actualmente em curso sobre a criação de um mecanismo permanente para a distribuição de saldos financeiros, uma promessa que assumiu no início do seu segundo mandato, e que foi relembrada por Wong Kit Cheng. “No próximo ano, vou então divulgar os estudos e os respectivos resultados”, adiantou Chui Sai On, em resposta à deputada que pediu garantias relativamente à actualização sistemática no futuro de apoios, como os cheques, que foram lançados como medidas provisórias. “Vamos avançar com mais pormenores [sobre a matéria] no próximo ano”, afirmou o Chefe do Executivo, apontando que, por enquanto, o orçamento da RAEM tem capacidade para suportar este tipo de medida, uma vez que a partilha dos frutos económicos tem como pressuposto a existência de saldos financeiros. A ‘almofada’ financeira de Macau correspondia nos primeiros nove meses a 45.772 milhões de patacas, excedendo largamente o orçamentado para todo o ano de 2018.
Um dia depois da forte oposição manifestada pelos quatro deputados da FAOM (Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai) na AL, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, manteve um encontro com representantes dos operários e da Associação Comercial de Macau, durante o qual garantiu que os direitos dos trabalhadores não vão ser reduzidos. “Depois de ambas as partes combinarem, após negociações, em trocar os feriados obrigatórios, o trabalhador poderá ainda receber as devidas compensações de base de três dias”, assegurou Lionel Leong. O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, insistiu por seu turno que o mecanismo de selecção é inaceitável, dado que abala o princípio básico de trabalho. Como tal, o dirigente associativo defende que se avance com as restantes seis alterações prioritárias à Lei das Relações de Trabalho, apresentadas na reunião do CPCS em Outubro. Diana do Mar
dianadomar@hojemacau.com.mo
SAÚDE GOVERNO MEDE O PULSO À RECEPTIVIDADE A SEGURO UNIVERSAL
O
Chefe do Executivo defendeu na sexta-feira ser a “altura oportuna” para estudar a viabilidade de um seguro de saúde universal. Chui Sai On apontou a necessidade de incumbir uma “instituição especializada” para “fazer um levantamento no sentido de saber se os residentes de Macau estão dispostos a aderir”, em resposta a
Song Pek Kei que abordou o tema no contexto da integração regional. A criação de um seguro universal de saúde tem sido recorrentemente levantada pelos deputados e, ainda no ano passado, o próprio Chefe do Executivo reconheceu ser matéria merecedora de ponderação. Com efeito, em Fevereiro, na Assembleia Legislativa, o se-
cretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou ter incumbido uma instituição de Hong Kong de estudar a viabilidade da implementação de um sistema de seguro de saúde universal, prometendo então resultados para “breve”. O acesso a cuidados de saúde por parte de residentes de Macau no
contexto da Grande Baía também foi o tema escolhido por Mak Soi Kun, com o Chefe do Executivo a sustentar que a assistência médica de que usufruem “é muito diferente” de Hong Kong e das restantes nove cidades da província de Guangdong, pelo que “vai levar tempo para que o tratamento seja estendido além-fronteiras”.
“É um assunto complicado, porque há assimetrias. Isto implica também considerações sobre o financiamento através de recursos públicos”, afirmou Chui Sai On, apontando a necessidade de esperar pelas linhas gerais do planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía que ainda não foram lançadas.
política 5
segunda-feira 19.11.2018
NOVOS ATERROS ESTUDO SOBRE HABITAÇÃO EXCLUSIVA PARA RESIDENTES
Mais um disco riscado
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, prometeu realizar um estudo e levar a consulta a possibilidade de reservar espaço nos novos aterros para habitação exclusiva para residentes de Macau e analisar a viabilidade de uma nova tipologia de habitação pública. Ideias exploradas no passado e que nunca saíram do papel Linhas de Acção Governativa para o ano seguinte, o Chefe do Executivo prometeu exactamente o mesmo aos deputados. Aliás, foi lançado um estudo sobre a oferta e procura de habitação pública, cujo resultado, apresentado há pouco mais de um ano, foi bastante contestado. Com as críticas dos deputados a recaírem principalmente sobre os dados “pouco realistas”, ao ponto de os próprios autores terem admitido falhas por não terem ponderado a procura por parte da classe média, mas apenas a da franja mais carenciada.
TIAGO ALCÂNTARA
O
Executivo vai não só ponderar a possibilidade de construir habitação nos novos aterros em exclusivo para os residentes de Macau, como submeter o assunto a consulta pública O anúncio foi feito na sexta-feira durante a sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano na Assembleia Legislativa (AL) pelo Chefe do Executivo. “O Governo vai estudar ou reponderar a solução de novos aterros urbanos para gentes de Macau e ouvir as opiniões da população, tal como o senhor deputado acabou de referir, por forma a chegar a um consenso”, afirmou Chui Sai On. A promessa surge depois de o Chefe do Executivo ter rejeitado, no mês passado, dar o prévio consentimento escrito a um projecto de lei, da iniciativa de Ng Kuok Cheong e Au Kam San (necessário, à luz da Lei Básica, por envolver a política do Governo). Os deputados propunham limitar a compra de casas nos novos aterros apenas a residentes, em linha com o conceito defendido há muito pelos pró-democratas de “terras de Macau para gentes de Macau”. Segundo noticiou a TDM, na semana passada, o líder do Governo alegou ser preciso ouvir as opiniões dos diferentes sectores sociais de modo a obter um amplo consenso, bem como o Conselho do Planeamento Urbanístico. Pegando nos argumentos dados pelo Chefe do Executivo, Ng Kuok Cheong decidiu insistir, instando o Governo a “ser activo”, e acabou por receber boas notícias, dado que, na réplica, Chui Sai On apontou existirem “novas condições” para reponderar, como o facto de os recursos de solos terem aumentado com a retoma de terrenos desaproveitados. Sem avançar datas, o Chefe do Executivo anunciou a realização de um estudo, a ser conduzido pela recém-criada Direcção de Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional, bem como uma consulta pública. De recordar que, no primeiro mandato, o Governo liderado por Chui Sai On incumbiu a Universidade de Macau de estudar a aplicação do conceito “terras de Macau para gentes de
SEM MEDIDAS CONTRA ESPECULAÇÃO
Macau”. A instituição apresentou então três modelos para a aplicação da ideia, acompanhada dos resultados de uma sondagem, à luz dos quais a maioria era favorável. Na sequência do estudo foi apresentado e sujeito a consulta pública, em 2014, o chamado “plano de aquisição de imóveis para habitação por residentes de Macau”. Contudo, no ano seguinte o Executivo desistiu de avançar, invocando, por um lado, que tal iria “influenciar profundamente as políticas de habitação em Macau” e, por outro, que não tinha sido alcançado consenso entre a população ouvida na consulta pública. Esse plano tinha como principais destinatários os residentes que, por um lado,
não têm capacidade financeira para acompanhar os elevados preços praticados no mercado privado mas que, ao mesmo tempo, não reúnem requisitos para uma candidatura à habitação pública.
A TERCEIRA VIA
A habitação foi, de resto, um dos principais temas levantados pelos deputados na sexta-feira que chamaram a atenção para a dificuldade de acesso a uma casa por parte da camada jovem. Foi o caso do deputado Lam Lon Wai, dos Operários, que pôs a tónica nas “restrições” constantes da proposta de alteração à Lei da Habitação Económica (aprovada na generalidade na semana passada) ao nível da idade
mínima dos candidatos, que passa dos 18 para os 25 anos. Na resposta, Chui Sai On fez nova promessa: “Vamos considerar a viabilidade de implementar um novo tipo de habitação
“Vamos considerar a viabilidade de implementar um novo tipo de habitação para resolver as diferentes necessidades da sociedade.” CHEFE DO EXECUTIVO
para resolver as diferentes necessidades da sociedade”. Apesar da abertura, o Chefe do Executivo vincou, porém, que existem outras prioridades. “Compreendemos naturalmente que os jovens também pretendem ter a sua própria habitação [e] muitas soluções foram avançadas”, como o arrendamento com opção de compra, “mas, seja como for, temos de definir primeiro uma ordem prioritária”, afirmou. “Será que os jovens devem sair da [casa da] sua família muito cedo? Não estamos contra, mas se calhar podemos ter pontos de vista diferentes. O essencial, neste momento, é resolver as necessidades prementes”, observou. Em Novembro de 2016, aquando do debate das
O mercado imobiliário privado também esteve em foco, com Sulu Sou a lembrar que o preço médio por metro quadrado supera as 100 mil patacas e que, apesar de o Governo sublinhar estar atento às necessidades dos jovens, nada diz a respeito nas LAG. “Cheques pecuniários de 10 mil patacas não serão solução para o problema da habitação”, dizia o cartaz, em chinês e em português, exibido pelo jovem deputado durante a sua intervenção. “Eu também acho que os preços dos imóveis são muito elevados neste momento”, reconheceu Chui Sai On, apontando que o Governo tem “acompanhado” o assunto para avaliar a necessidade de medidas, mas descartando, para já, a hipótese de intervir. “Nunca haveremos de anunciar qualquer medida para evitar antecipação de jogada relativamente aos preços do imobiliário”, afirmou o Chefe do Executivo. Diana do Mar
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19.11.2018 segunda-feira
EDITAL
Horário da desmontagem das barreiras metálicas do 65º Grande Prémio de Macau Com a conclusão e sucesso do 65º. Grande Prémio de Macau, a Comissão Organizadora agradece o apoio e cooperação prestada pela população de Macau ao evento, e informa-se que as obras de desmontagem das barreiras metálicas se iniciou logo após a conclusão do evento, estima-se a terminação das obras de desmontagem no dia 29 de Novembro, com o seguinte programa de obras: Data
Hora
19-22/11/2018
08:00 até 20:00
19-24/11/2018
08:00 até 20:00
22-29/11/2018
08:00 até 20:00
24-29/11/2018
08:00 até 20:00
Local
(1) Desmontagem dos portões metálicos (2) Desmontagem das barreiras metálicas junto aos portões metálicos Desmontagem das barreiras metálicas desde a Avenida da Amizade até à Curva do Reservatório Desmontagem das barreiras metálicas desde a Rua dos Pescadores até à Curva do Reservatório Desmontagem das barreiras metálicas na troço inferior da Colina da Guia
Edital n.º :128/E-BC/2018 Processo n.º :48/BC/2015/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Avenida do Almirante Lacerda n.º 76-A, EDF. Fok Loi, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar E (CRP:E4), Macau. Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados o dono das obras ou seu mandatário e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas:
Obra
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Construção de um compartimento com cobertura em 1.1 Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. betão, paredes em alvenaria de tijolo e gaiola metálica. Construção de um compartimento com cobertura 1.2 metálica, paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. no compartimento referido no ponto 1.1. 2.
De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 24 de Agosto de 2018, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas. 3. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e por despacho de 09 de Novembro de 2018, exarado sobre a informação n.º 09180/DURDEP/2018, ordena ao dono das obras ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à respectiva desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. 4. Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro. 5. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 6. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 09 de Novembro de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng
política 7
ORÇAMENTO PROPOSTA DE LEI VOTADA NA QUARTA-FEIRA
GCS
segunda-feira 19.11.2018
A
Assembleia Legislativa (AL) vota na próxima quarta-feira a proposta de Lei de Orçamento de 2019. À luz do diploma, o Governo prevê que as receitas globais ascendam a 122,3 mil milhões de patacas (+13,3 por cento) e que as despesas atinjam 103,3 mil milhões de patacas (+2,2 por cento). O Governo espera arrecadar, no próximo ano, 91 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, ou seja, pouco mais de 10 por cento em relação ao Orçamento para 2018. No entanto, regra geral, o Executivo adopta uma postura conservadora relativamente às previsões orçamentais, tanto que, até Setembro, a taxa de execução dos impostos directos sobre o jogo correspondia, a três meses do fim do ano, a 97,5 por cento. Dado que, à luz da proposta de lei do Orçamento para 2019, o Governo antecipa encaixar 91 mil milhões de patacas e uma vez que cobra 35 por cento de impostos sobre as receitas brutas de jogo, tal significa que estima que os casinos de Macau fechem 2019 com receitas na ordem das 260 mil milhões de patacas, como noticiou o HM na sexta-feira. Para se ter uma ideia, nos primeiros nove meses deste ano, as receitas acumuladas do sector jogo atingiram 251.383 milhões de patacas. D.M.
METRO LIGEIRO DEPUTADOS PEDEM ESCLARECIMENTOS PARA POSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÕES
Explicação do possível
Os deputados pretendem saber a razão por detrás da inclusão de um capítulo exclusivamente dedicado à expropriação e à constituição de servidões administrativas na proposta de lei sobre o sistema de Metro Ligeiro
V
GCS
“ Sónia Chan na AL esta quinta-feira
Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, vai à Assembleia Legislativa (AL) esta quinta e sexta-feira para apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela. Na semana passada, Chui Sai On, Chefe do Executivo, anunciou aumentos salariais para os funcionários e algumas medidas na área do Governo Electrónico. Para 2019 devem dar entrada no hemiciclo algumas leis ligadas à tutela de Sónia Chan, tal como as revisões do Código do Processo Penal e do Código Penal, além da revisão do regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
AMOS pedir esclarecimentos ao Governo”, afirmou, na sexta-feira, o presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião dedicada à análise na especialidade da proposta de lei do sistema de Metro Ligeiro. Vong Hin Fai referia-se ao facto de o diploma prever expressamente uma possibilidade já contemplada no Regime de Expropriações por Utilidade Pública. A dúvida foi, aliás, suscitada aquando da apreciação na generalidade, em meados do mês passado, revestindo-se de particular relevo atendendo a que se desconhece ainda o traçado da península. Não obstante, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu então aos deputados que “não haverá demolições”, mas que o Governo
entende ser preciso consagrar essa hipótese no articulado. Situação idêntica foi sinalizada no capítulo relativo à responsabilidade penal que, segundo alertou a assessoria da AL, prevê normas semelhantes às já existentes, designadamente quanto à violação das regras de operação e segurança, explicou Vong Hin Fai. “No Código [Penal] existem crimes sobre estes actos ilícitos. Porque é que o Governo usou este método de recurso a uma lei avulsa para regular ou
Deputados da 3.ª Comissão Permanente da AL têm muitas dúvidas sobre a proposta de lei do sistema de Metro Ligeiro
criar independentemente crimes e definir as respectivas penas? Então porquê que não altera o Código Penal para [os] inserir? Temos de perguntar por que recorreu a esta forma”, afirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL. O conceito de operadora também “chamou à atenção”, dado que o diploma define que a entidade que efectua a operação do sistema de metro pode ser pública ou privada e diz, ao mesmo tempo, que a operação “pode ser atribuída pelo Chefe do Executivo em regime de concessão de serviço público”. “Quer dizer que existem outros modelos de operação? Não conseguimos encontrar”, observou Vong Hin Fai.
LACUNAS AOS MOLHOS
Na análise preliminar foram ainda identificadas outras lacunas, com os deputados a considerarem, por exemplo, que o âmbito do diploma é “restrito”. “Não existem normas
que regulem o planeamento e a construção”, apontou o presidente da 3.ª Comissão Permanente daAL, dando conta de que também há dúvidas relativamente à articulação com o decreto-lei que define as bases gerais do sistema de transportes terrestres de Macau, datado de 1988. Em falta estão também normas que definam as consequências em caso de incumprimento das condições técnicas de segurança do transporte de passageiros, dado que o diploma “nada consagra”, remetendo as multas para o contrato de concessão, apontou Vong Hin Fai. A próxima reunião para análise do diploma, qualificado de “urgente”, dado que se prevê que a linha da Taipa comece a funcionar no próximo ano, está marcada para amanhã. Diana do Mar
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19.11.2018 segunda-feira
BIBLIOTECA CENTRAL PROJECTO DO ATELIÊ DE CARLOS MARREIROS VENCE CONCURSO
Novo capítulo
A nova biblioteca central vai ser desenhada pelo ateliê de Carlos Marreiros. O projecto, com “um discurso simplista e sóbrio” e “dimensão amiga do ambiente”, no valor de 18,68 milhões, foi escolhido entre nove propostas admitidas ao concurso público
E
STÁ escolhido o projecto da nova biblioteca central que vai ocupar o edifício do antigo tribunal (na Avenida da Praia Grande) e a ex-sede da Polícia Judiciária (na Rua Central). A proposta do ateliê do arquitecto Carlos Marreiros, com um valor de 18,68 milhões de patacas e prazo de execução de sensivelmente nove meses, foi a vencedora do concurso público ao qual foram admitidas nove propostas. O anúncio foi feito no sábado pelo Instituto Cultural (IC) em conferência de imprensa. O edifício do antigo tribunal, obra de 1951 representativa do tempo de Salazar, classificado pelo seu interesse arquitectónico, tem de ser preservado na íntegra, incluindo a fachada e o interior. Assim sendo, a solução apresentada pelo ateliê de Carlos Marreiros passa pela introdução de dois pilares enormes no pátio existente que vão permitir suspender um novo pautado, nas palavras do arquitecto, por “um discurso simplista e sóbrio”. “Estávamos um pouco cansados de excessos, de formas muito vistas por todo o lado, de muita cor e muita luz”, explicou Carlos Marreiros, sublinhando que o conceito do novo edifício figura como a metáfora do saber. “No fundo, repre-
sentamos um bloco com compartimentos/caixinhas de conhecimento, que pode ser entendido como uma estante com livros abertos”, realçou o arquitecto. A par da componente simbólica, Carlos Marreiros destaca a dimensão amiga do ambiente do projecto que, além de privilegiar a entrada de luz natural, inclui jardins verticais e painéis fotovoltaicos, a pensar na conservação de energia, estando em aberto ainda a possibilidade de introdução de outros dispositivos nas zonas de transição. “Os terraços são cobertos de forma significativa por jardins porque queremos que as pessoas possam vir para os espaços ao ar livre” desfrutar, por exemplo, de tertúlias, observou. Do ponto de vista dos materiais, a preferência vai para “um pétreo artificial aligeirado”. “Não queria nada muito pesado, porque as paredes vão ter 90 a 1,20 de espessura, o que é bastante alargado, com
inclinações para entrar o sol e volume suficiente por dentro para haver um bom isolamento – acústico e térmico”, especificou. “Queremos fabricar a parte de cima [do novo prédio] com betão de cimento branco. É uma tradição que sei existe em certas partes da China, bem como em Portugal e em Espanha, mas temos de investigar no sentido de confirmar se o podemos fazer”, partilhou.
NOVAS VALÊNCIAS
A nova biblioteca central vai dividir-se em três zonas (uma dedicada ao acervo, outra ao público e outra ao apoio técnico), sendo que uma vai estar aberta todo o dia, uma das exigências do caderno de encargos do concurso público. “Há um vão do átrio que sobe até ao terraço e tem luz natural e dividimos claramente o edifício que é utilizado ao longo das horas de expediente e a parte do edifício para a utilização durante 24 horas”, cuja entrada tem lugar pela Rua Central, detalhou Carlos Marreiros.
O futuro complexo, de 11 andares e 45 metros de altura, vai ter capacidade para acolher até um milhão de livros, oferecendo 1.125 lugares sentados nas salas de leitura. Estão também previstos espaços lúdicos, como um anfiteatro, sala de exposições e um café, com aproximadamente 800 lugares, de acordo com o projecto.
PRINCIPAIS DADOS DA NOVA BIBLIOTECA CENTRAL Altura do edifício
45,80 metros
Número de pisos
11 (incluindo um em cave)
Número de lugares sentados
aproximadamente 1.125
Número de assentos para outras actividades (anfiteatro, sala de exposições, café) Capacidade
aproximadamente 800 810 mil a 1 milhão de livros
“A nova biblioteca central será um espaço sustentável abrangendo várias áreas funcionais, incluindo espaços para o intercâmbio cultural, salão urbano, memória urbana, sala de exposições, criação artística, lazer, etc. Não pretende ser apenas um centro de intercâmbio público, que fortalece os laços comunitários, mas também uma base para cultivar uma cultura de leitura, promover o desenvolvimento de uma cidade inteligente, inspirar a criatividade e construir uma sociedade de aprendizagem”, realçou a vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. O projecto de Carlos Marreiros foi escolhido entre nove candidatos, in-
FALTA DE SUCESSORES E CUSTOS CONDENAM RESTAURANTES ANTIGOS
U
MA investigação levada a cabo pelo Centro Pedagógico e Científico para as Indústrias Culturais e Criativas do Instituto Politécnico de Macau (IPM), encomendada pelo Conselho para as Indústrias Culturais, concluiu que as principais razões para o fecho
de restaurantes antigos prendem-se com a falta de sucessores e custos elevados. Contudo, o mesmo relatório aponta que “a grande razão é o facto de não se terem adaptado às rápidas mudanças no mercado, além de que a eficiência operacional não é satisfatória”.
A investigação apontou que o desaparecimento ou saída dos estabelecimentos antigos envolvem factores socioeconómicos e de competitividade comercial, que são enfrentados no desenvolvimento de todas as cidades, sendo um fenómeno normal do mercado.
Neste sentido, o Governo “não pode mudar as regras do mercado, mas para alguns estabelecimentos de gastronomia tradicional pode promover o desenvolvimento de integração das indústrias gastronómica e cultural através de políticas apropriadas”, lê-se no comunicado.
cluindo dos ateliês dos arquitectos Rui Leão e Maria José de Freitas. As propostas apresentavam valores entre 9,8 e 43 milhões de patacas e prazos de execução entre 210 e 320 dias. Após concluída a fase de projecto (268 dias), terá lugar o lançamento do concurso público para a adjudicação da empreitada, estimando-se que as obras possam arrancar em 2020, indicou a vice-presidente do IC, adiantando a possibilidade de a biblioteca central ser aberta parcialmente antes do termo de toda a obra, dado que a parte do edifício do antigo tribunal vai ser mantida. Relativamente ao orçamento global, a mesma responsável remeteu informações mais detalhadas para a etapa seguinte. A adjudicação do projecto tem lugar uma década depois da anulação do primeiro concurso, em 2008, na sequência de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Diana do Mar
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segunda-feira 19.11.2018
A
proposta do Governo de selecção de três dos quatro feriados obrigatórios, contida na revisão da lei laboral, levou ontem croupiers à rua. O protesto foi organizado pela Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e, de acordo com a sua presidente, Cloee Chao, contou com a presença de mil pessoas. Porém, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contabilizou apenas 400 participantes. O protesto terminou com a entrega de uma carta na sede do Governo a exigir a retirada da proposta, que ainda está a ser discutida no seio do Conselho Permanente para a Concertação Social (CPCS). A manifestação também serviu para exigir aumentos salariais para os trabalhadores do jogo e para mostrar a oposição à proibição de entrada dos funcionários nos casinos além do horário laboral. Em declarações ao HM, Cloee Chao considera que a medida de selecção de feriados, a decidir entre patrões e trabalhadores, pode fazer com que estes sofram não só uma redução do número de feriados gozados como uma redução salarial. Para Cloee Chao, o Governo deveria ter como referência a lei laboral em vigor na China, que contempla sete dias de feriados para celebrar o dia da implantação da República Popular da China. “Essa medida é mais adequada para o território, uma vez que 90 por cento da população é chinesa e não há razões para que a maioria se ajuste a uma minoria”, apontou a dirigente associativa. Cloee Chao lembrou que o Governo avançou com a ideia de seleccionar os feriados tendo em conta a existência de trabalhadores estrangeiros, para que estes possam festejar os feriados relacionados com as suas culturas. Zhou Yu, manifestante que trabalha como crou-
LEI LABORAL CERCA DE MIL TRABALHADORES SAÍRAM À RUA EM PROTESTO COM SELECÇÃO DE FERIADOS
Os dias da luta
A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo levou ontem à rua cerca de mil pessoas, mas as contas da PSP falam em apenas 400. Os manifestantes estão contra a selecção dos feriados obrigatórios que o Governo quer introduzir na lei laboral pier, queixou-se ao HM que, tendo em conta que os funcionários dos casinos gozam de poucos dias de feriado, a nova medida surge numa altura inoportuna. “Tendo em conta o número de feriados obrigatórios na China e noutros
países, em Macau temos poucos feriados. A economia de Macau é uma das melhores do mundo, mas as regalias e o tratamento dados aos trabalhadores são poucos”, frisou. Zhoe Yu disse esperar que o Executivo aumente
o número de feriados obrigatórios de quatro para doze.
CINCO POR CENTO
A proibição de entrada dos trabalhadores noutros casinos que não sejam local de trabalho também
continua a não agradar aos croupiers, que consideram que a medida pode trazer inconvenientes ao seu dia-a-dia. Um manifestante de apelido Hao, que trabalha como croupier há seis anos, confessou que muitas vezes os familiares pedem aos trabalhadores que lhes façam visitas guiadas aos casinos, algo que com a nova medida será impossível de realizar. O Governo pretende introduzir esta disposição para evitar o aumento de casos de vício de jogo no seio dos trabalhadores dos casinos. Cloee Chao defende que a proibição de entrada deveria ser cingida apenas às zonas de apostas. Por outro lado, a responsável pede um aumento salarial de cinco por cento, tendo em conta a taxa de inflação. Vítor Ng (com A.S.S.) info@hojemacau.com.mo
Para Cloee Chao, o Governo deveria ter como referência a lei laboral em vigor na China, que contempla sete dias de feriados para celebrar o dia da implantação da República Popular da China
FRC JORGE RANGEL FALA DA MACAU DOS ANOS 50
J
ORGE Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM), protagoniza amanhã uma palestra na Fundação Rui Cunha (FRC) sobre a situação do território na década de 50. A conferência tem como nome “Macau na Década de 1950. Memórias de um Tempo de Paz (Instável) após a Guerra do Pacífico” e acontece graças a uma parceria com a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC). A comunicação de Jorge Rangel foi feita pela primeira vez em Portugal pela mão da Comissão Asiática da Sociedade de Geografia de Lisboa. “Com as necessárias adaptações, a sua comunicação é agora integrada nos ‘Serões com História’, sendo feito um enquadramento político de um tempo novo de Macau, após as incertezas e as agruras sofridas durante a Guerra do Pacífico”, aponta um comunicado da FRC. Nessa altura, Macau atravessava uma “década de mudança e de renovadas esperanças”, bem como “um período de paz numa conjuntura ainda bastante instável, mas que permitiu a Macau ganhar condições para um desenvolvimento sustentável”. Ao longo da década em apreço, Macau teve cinco governadores (Gabriel Maurício Teixeira, Albano Rodrigues Oliveira, Joaquim Marques Esparteiro, Pedro Correia de Barros e Jaime Silvério Marques), cujos mandatos serão caracterizados durante a apresentação. Será feita uma referência “aos projectos então lançados, à vida do dia-a-dia, aos usos e costumes, às manifestações culturais e sociais, à educação e às actividades da juventude e de lazer da população”. A sessão será moderada por José Basto da Silva, actual presidente da AAAEC.
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19.11.2018 segunda-feira
NUNO MARKL
“Isto da humanidad O comediante, autor, radialista e apresentador de televisão Nuno Markl esteve em Macau para apresentar o espectáculo “Como ser um saco de pancada deprimente e vencer na vida”. Em entrevista, conta como a comédia pode ser um mecanismo de protecção e como o ser humano “é intrinsecamente marado” Como é ser um saco de pancada deprimente que consegue vencer na vida? Acho que isto no fundo, como todo o humor ou grande parte do humor que faço, é uma espécie de auto terapia, que me poupa bastante dinheiro em consultas. Tenho sempre esta ideia de que se as pessoas em vez de varrerem as suas coisas mais deprimentes para debaixo do tapete, se as assumirem e se lidarem com elas de uma maneira divertida, isso consegue ser bastante libertador e conseguem contagiar outras pessoas a quem se calhar aconteceram as mesmas coisas. Embora soe a egocêntrico, porque se trata de um espectáculo sobre coisas que me aconteceram a mim, é muito giro ver a identificação de pessoas a quem aconteceram coisas parecidas e que passaram por embaraços idênticos. Torna-se, portanto, um exercício de catarse da minha parte e das pessoas que assistem ao espectáculo. Também estimulo diálogo com as pessoas do público e acaba por ser uma espécie de terapia conjunta que é muito divertida de se fazer. Como é o trabalho de fazer rir as pessoas? É tramado (risos). É um ofício para onde as pessoas vão. Analisando tudo o que se passa lá para trás, acho que grande parte das pessoas que trabalham na comédia, começaram na escola usando-a como uma espécie de mecanismo de autodefesa porque fazer rir quebra gelo e barreiras. Vamos com essa ilusão para a idade adulta a pensar que se nos safámos na escola à conta de fazer rir os outros. Mas depois percebemos que não é nada assim. Na realidade, não há nada menos unânime que a comédia, porque suscita uma reac-
SOFIA MARGARIDA MOTA
HUMORISTA
ção tão visceral. As pessoas ou riem ou não riem e não riem todas das mesmas coisas. Portanto, há um lado sempre de incerteza e de desporto radical nisto. Costumo dizer que não faço nenhum desporto radical, tenho horror a coisas que me façam saltar de sítios muito altos. Portanto, o meu desporto radical é fazer piadas. Por muito que estejamos convencidos que determinada piada vá dar cabo do público, aquilo pode não funcionar e se calhar uma em que temos menos confiança pode tornar-se uma coisa que as pessoas agarram. Por isso, fazer rir é um ofício fascinante. Ao contrário de fazer dramas. O drama não suscita uma reacção visceral. Uma pessoa pode olhar para um drama e pode simplesmente fazer "humhum", pode chorar eventualmente se for muito comovente, mas não precisa de o fazer. Pode apenas dizer sim, senhor, aqui está uma coisa bem feita". Agora se o humor não fizer rir é complicado. Quando penso nisso é de facto uma forma de espectáculo tramada, mas que dá muito gozo. É arriscado? Sim, mas parte do gozo está nisso. Tenho sempre algumas incertezas e nervos antes de ir para um palco, mas depois chego lá e fico à vontade.
“Na realidade, não há nada menos unânime que a comédia, porque suscita uma reacção tão visceral. As pessoas ou riem ou não riem e não riem todas das mesmas coisas.”
Mas os momentos antes são sempre difíceis. Assume-se como um geek. Porquê? Sim. Acho que a minha "geekness" também começou na adolescência. Sentimo-nos inadaptados e vencemos essa inadaptação e timidez agarrando-nos a séries, a filmes, a banda desenhada, a coisas que possamos apreciar sozinhos e metidos no nosso mundo. Isso faz com que desenvolvamos esse apreço por este tipo de coisas e que saibamos nomes de artistas que fizeram coisas super obscuras em filmes. O que
acontece depois é que crescemos e começamos a perceber que há mais geeks como nós e depois formam-se comunidades de geeks que justificam a existência de coisas como, por exemplo, as comic-cons. Toda a geekness, e não digo isto com sentido depreciativo, parte de uma certa solidão que nos faz estar mais alerta e tentar encontrar uma espécie de sentido da vida em coisas. Porque se sentia um inadaptado? Porque era tímido, porque era um caixa de óculos, etc. Mas depois comecei a perceber que se fizesse rir as pessoas e desenhasse caricaturas
delas, conseguia vencer o bullyng. Consegui fazer com que alguns bullies me deixassem de chatear por ter feito a caricatura deles. E pensei "ok”, isto é uma boa maneira de comprar amizades. Mas, nem sei se consigo avançar com alguma explicação para a minha inadaptação ao longo da vida. Acho que tem tudo a ver com uma aula de ginástica para aí em 1977, ou 78 em que me esqueci de levar os calções e me pareceu que era uma boa ideia ir fazer ginástica em cuecas. Como eram brancas como o calções que se usavam na escola, achava que as pessoas iam achar que naquele dia tinha apenas calções mais
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de não tem cura” acho que é exemplar. Ele criou mitos que desbloquearam muitas situações na vida de muitos jovens que foram lendo banda desenhada. Quando se fala hoje de um filme como o “Black Panther” como uma coisa revolucionária que tem um elenco todo afro americano, na verdade foi o Stan Lee que fez isso quando decidiu que deveria existir um super-herói negro que vem de um país em África que está muito mais avançado do que todo o resto do mundo. Ele desbloqueou muitas coisas: falou sobre raça, sobre tolerância. Sempre foi um tipo muito progressista e, às vezes, quando as pessoas grosseiramente dizem que os super-heróis são uma coisa patrioteira da América, na realidade não é verdade. Se as pessoas realmente mergulhassem naquelas histórias, iriam perceber que há ali muitas mensagens universais, que falaram a muitas crianças e que de certa maneira formaram muitas crianças.
curtos. Mas, de facto, não acharam isso. Fui humilhado. Acho que isso faz com que toda a minha idade adulta, e ainda hoje, sinta que estou em cuecas brancas. Poderia surgir disto algo bastante deprimente, mas não. A ideia deste espectáculo é também a de se escarafuncharmos nas coisas que queremos esconder também as conseguimos vencer e, se calhar, ter algum sucesso. Lamentou a morte de Stan Lee. Qual o papel e a necessidade de super-heróis actualmente? Lembro-me o quão mal vistos eram os livros de banda desenhada
quando estava a crescer. As pessoas questionavam-me porque lia "aquelas porcarias” em vez de ler outras coisas decentes. Há sempre
“Já larguei o Facebook, mas estou fortíssimo no Instagram (risos). Acho que as redes sociais chegaram para unir as pessoas, mas acabaram por as desunir mais que nunca.”
esta ideia. Na verdade, e o Stan Lee foi exemplar nisso, os super-heróis não são mais que uma adaptação aos tempos modernos dos heróis mitológicos das Grécias e Romas antigas. No fundo, estamos sempre em busca de criaturas mais elevadas que nos possam salvar e dar algum sentido à vida. Acho que temos de facto super-heróis em muitas áreas, da medicinas aos bombeiros. Não precisamos necessariamente de tipos com capas e collants justos para nos salvar. No entanto, uma pessoa como o Stan Lee fez muito mais que simplesmente arranjar histórias para nos entreter. Por isso,
É muito activo nas redes sociais. Como vê esta relação das pessoas com o mundo virtual? Já larguei o Facebook, mas estou fortíssimo no Instagram (risos). Acho que as redes sociais chegaram para unir as pessoas, mas acabaram por as desunir mais que nunca. Ainda por cima acabaram por perverter o sentido das palavras como amigo, gostar, etc. Acho que as pessoas também criaram nas suas cabeças a ilusão de conseguirem mudar o mundo e a mentalidade dos outros usando o Facebook, quando não o conseguem. Às tantas acaba por ser apenas um exercício imaturo de insultos mútuos. Não adianta nada. Isso fez me sair do Facebook. Agora estou no Instagram porque acho que as coisas estão ainda respiráveis, Talvez por ser uma coisa mais baseada em imagem do que em texto. Mas, de um modo geral, a espécie humana não sabe lidar com uma ferramenta como o Facebook. O que se passa com a humanidade? Isto é meio apocalíptico e niilista de se dizer, mas acho que somos uma espécie intrinsecamente marada. Muitas vezes quando olho para a paz no olhar das minhas cadelas quase que lhes invejo a serenidade. Na verdade, quando há guerras entre cadelas têm apenas que ver com um prato de comida mas de resto há uma tolerância muito grande. Também não estou a sugerir que a humanidade deva andar a cheirar os rabos uns dos outros, que é uma coisa que os cães
fazem e muito bem. Mas acho que isto da humanidade não tem cura. Por muito que existam coisas boas a acontecer nós, intrinsecamente, aquilo que nos distingue dos animais é que temos perversão intrínseca e alguma maldade e isso é muito difícil de resolver. Portanto, só podemos tentar levar isto o melhor que conseguirmos tendo em conta que somos de facto marados. Aliás, o preço para termos coisas tão incríveis como comédia, poesia, arte é também sermos passados da cabeça.
“Isto é meio apocalíptico e niilista de se dizer, mas acho que somos uma espécie intrinsecamente marada. Muitas vezes, quando olho para a paz no olhar das minhas cadelas quase que lhes invejo a serenidade.” Como encara situações da actualidade como o Trump no EUA e Bolsonaro no Brasil? Acaba por ser muito inquietante mas ao mesmo tempo é estranhamente previsível. Faz-me muito impressão que tudo isto esteja a acontecer. Especialmente alguém como o Bolsonaro. Aqui há uns anos, um tipo que dissesse as coisas que ele disse durante a campanha não seria levado a sério. Quando vi uma fotografia da Regina Duarte, que é uma actriz que admiro, abraçada ao Bolsonaro pensei: o mundo está, de facto, perdido. Não há solução para isto. A viúva Porcina está a apoiar um fascista. Inacreditável [risos]. Isto é muito preocupante mas, de certa maneira, a humanidade caminhou para este buraco. Muitas vezes, as pessoas ofendem-se com tão pouco à esquerda enquanto a direita fica unida. Essa desunião à esquerda faz de facto com que a direita se una e se ria, enquanto olha para a esquerda e vê toda a gente à porrada uns com os outros. Portanto, de certa maneira estávamos a pedi-las, o que é horrível, mas espero que isto, a dada altura, se afine e que seja apenas um acidente de percurso. Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo
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O PEQUIM 2.º FÓRUM DA NOVA ROTA DA SEDA EM ABRIL
O
Presidente de China, Xi Jinping, confirmou sábado que o segundo Fórum da Nova Rota da Seda para a Cooperação Internacional se vai realizar em Pequim em abril de 2019, informou a agência estatal Xinhua. Xi Jinping, indicou que esta convocatória é uma “resposta à comunidade internacional”. O Presidente chinês não deu mais pormenores sobre o assunto, apesar de imediatamente depois se ter defendido das críticas do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, que acusou Pequim de ter uma “diplomacia opaca de livro de cheques”. Perante a agenda chinesa de expansão da cooperação
com países como os do Pacífico através de investimento em infraestruturas e créditos suaves, os Estados Unidos, o Japão e a Austrália anunciaram o lançamento de uma iniciativa similar. Os três países emitiram um comunicado no qual apontam que este novo plano de investimentos em infraestruturas no Pacífico cumprirá com os padrões internacionais de “transparência e sustentabilidade orçamental”. O primeiro Fórum da Nova Rota da Seda realizou-se em Maio do ano passado, também em Pequim, com a participação de representantes de cerca de uma centena de países. PUB
EDITAL Edital n.º : 127/E-BC/2018 Processo n.º :473/BC/2018/F Assunto :Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua Nova do Patane n.º 4, via pública do Edf. Luen San Square (escadaentre o r/c e o 1.º andar e corredor comum do 1.º andar), Macau. Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o dono da obra e o proprietário, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
1.1 Construção de um compartimento com Infracção ao n.º 4 do artigo gradeamento metálico, chapas metálicas 10.º, obstrução do caminho e portão metálico, na escada comum de evacuação. entre o r/c e o 1.º andar. 1.2 Instalação de um portão metálico, Infracção ao n.º 4 do artigo chapas em lona e guarda metálica no 10.º, obstrução do caminho corredor comum do 1.º andar. de evacuação. 2. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores no referido espaço, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desse espaço enquanto caminho de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização, pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 09 de Novembro de 2018 O Director de Serviços Li Canfeng
Presidente chinês e o vice-presidente norte-americano trocaram sábado argumentos sobre a guerra comercial protagonizada pelos dois países nos discursos que proferiram numa reunião que junta 21 líderes de países e territórios na Papua-Nova Guiné. O norte-americano Mike Pence disse que não haverá um recuo na política do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de combater a política comercial mercantilista da China e o roubo de propriedade intelectual que desencadeou este ano uma guerra tarifária entre as duas maiores potências económicas mundiais. “Os Estados Unidos não mudarão de curso até que a China mude de rumo”, afirmou, acusando Pequim de roubo de propriedade intelectual, subsídios sem precedentes para empresas estatais e “tremendas” barreiras para travarem a entrada de empresas estrangeiras no seu gigantesco mercado. Pence anunciou que os EUA vão envolver-se no plano da Austrália para desenvolver uma base naval na Papua Nova Guiné, onde está a ter lugar o encontro de líderes de 21 países e territórios da Costa do Pacífico que representam 60% da economia mundial. A China tem-se mostrado disponível para financiar empréstimos e construir infraestruturas na Papua Nova Guiné e em outras nações insulares do Pacífico. O vice-presidente norte-americano aproveitou para criticar a iniciativa global ao nível das infraestruturas promovida pela China, conhecida como “Uma Faixa, Uma Rota”, classificando muitos dos projectos de baixa qualidade que também sobrecarregam os países em desenvolvimento com empréstimos que depois não podem pagar. Os EUA, uma democracia, é um parceiro melhor do que a China autoritária, argumentou. “Saibam que os Estados Unidos oferecem uma opção melhor. Não afundamos os nossos parceiros num mar de dívidas, não coagimos, não comprometemos a sua independência”, disse Pence.
OUTRA MÚSICA
Xi Jiping, que discursou antes de Pence, antecipou muitas das críticas dos EUA. O líder chinês declarou que os países estão a enfrentar uma opção de cooperação ou de confronto. Xi expressou apoio ao sistema global de comércio livre que sustentou a ascensão de seu país nos últimos 25 anos, transformando-a na segunda maior economia do mundo depois dos EUA. “As regras feitas não devem ser seguidas ou distorcidas como se julgar conveniente e não devem ser aplicadas com padrões duplos para agendas egoístas”, disse Xi. “A humanidade chegou novamente a uma encruzilhada”, sublinhou. “Que direcção devemos escolher? Cooperação ou confronto? Abertura ou fechamento de portas? Progresso
GUERRA COMERCIAL XI JINPING E MIKE PENCE ESGRIMAM ARGUMENTOS
Desgarrada de alto nível vantajoso para as duas partes ou um jogo de soma zero?”, questionou. Em resposta às críticas à iniciativa internacional da China, “Uma Faixa, Uma Rota”, Xi assegurou que esta não representa uma armadilha. “Não é projectada para servir qualquer agenda geopolítica oculta, não é dirigida contra ninguém e não exclui ninguém. Não é um clube exclusivo que é fechado para não-membros nem é uma armadilha como algumas pessoas a rotularam”, defendeu. Os líderes de 21 países e territórios da Costa do Pacífico que compõem 60% da economia mundial estão reunidos em Port Moresby, capital da Papua Nova Guiné, para uma reunião
“A humanidade chegou novamente a uma encruzilhada. Que direcção devemos escolher? Cooperação ou confronto? Abertura ou fechamento de portas? Progresso vantajoso para as duas partes ou um jogo de soma zero?” XI JINPING PRESIDENTE CHINÊS
anual de Cooperação Económica Ásia-Pacífico. Em cima da mesa está a obtenção de um acordo sobre uma declaração conjunta, nomeadamente sobre a possibilidade de exercerem pressões para mudanças na Organização Mundial do Comércio (OMC), que estabelece as regras e que pode penalizar as nações que as violam. As reivindicações territoriais da China para a maior parte do Mar do Sul da China também foram alvo do discurso de Pence. A China exigiu que os EUA parem de enviar navios e aviões militares perto de suas ilhas artificiais naquelas águas disputadas por várias nações, depois de navios americanos e chineses quase terem colidido perto de um recife em Setembro. Mas Pence ressaltou no sábado que os EUA não recuarão. “Continuaremos a voar e a velejar sempre que a lei internacional o permitir e as exigências de interesse nacional o justifiquem. O assédio só fortalecerá a nossa determinação. Não vamos mudar de rumo”, garantiu. Washington continuará a apoiar os esforços dos países e territórios do Sudeste Asiático para negociarem um “código de conduta” que vincule juridicamente a China e “que respeite os direitos de todas as nações, incluindo a liberdade de navegação no Mar do Sul da China”, concluiu o vice-presidente norte-americano.
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segunda-feira 19.11.2018
DIPLOMACIA APOIADA SEGUNDA REUNIÃO ENTRE TRUMP E KIM JONG-UN
Com a bênção de Pequim O encontro entre os dois líderes agendado para o ano que vem ainda não tem data nem local marcados
A
China mostrou esta sexta-feira o seu apoio a uma segunda cimeira entre Donald Trump e Kim Jong-un, depois de o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ter anunciado na quinta-feira que os dois chefes de estado voltariam a reunir-se em 2019. A porta-voz do ministério de Assuntos Exteriores, Hua Chunying, afirmou que a China “apoia sempre os compromissos e contactos” levados a cabo por ambos os países. “Esperamos que este compromisso de alto nível ajude a melhorar e a encorajar o processo de acordos políticos sobre a questão
da península coreana”, acrescentou a ministra, citada pela agência espanhola EFE. A representante da diplomacia chinesa também mostrou o apoio do seu país para que “as duas partes tomem medidas para implementar o consenso alcançado entre os seus líderes”.
Acerca da visita de Kim Jong-un, na quinta-feira, a uma base de testes militares onde está a ser desenvolvido um sistema defensivo “de última geração”, Hua Chunying assegurou não conhecer os detalhes da questão e realçou as “mudanças positivas” registadas na situação da península coreana, PUB
TURISMO HOTÉIS DE LUXO INSPECCIONADOS APÓS VÍDEO EXPOR FALTA DE HIGIENE
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ministério chinês do Turismo pediu sexta-feira às autoridades em vários pontos do país para investigarem a limpeza dos quartos em 14 hotéis, após uma câmara oculta ter apanhado empregados a usar toalhas usadas para limpar chávenas e copos. Vários dos hotéis, que incluem as redes Shangri-La, Sheraton e Waldorf Astoria, em Pequim, Xangai e três províncias, pediram já desculpa, após um ‘blogger’ ter difundido o vídeo no Weibo, o Twitter chinês, no início desta semana.As filmagens mostram empregados da limpeza a limpar lavatórios, taças de café e copos com a mesma toalha usada, ou a retirar copos de plástico usados do lixo, e a repô-los como novos.
As cenas são acompanhadas pelo nome do respectivo hotel e preço da dormida, todos a marcar cerca de 200 dólares. O ‘blogger’, que usa o pseudónimo ‘Huazong’, afirma que o problema é antigo e está generalizado. Ele diz ter passado 2.000 noites em 147 hotéis diferentes nos últimos seis anos. O vídeo, difundido na quarta-feira, obteve mais de 30 milhões de visualizações até à data. O Hotel Peninsula, em Pequim, disse sexta-feira que testes realizados por funcionários da Agência de Medicamentos e Alimentação revelaram que os copos usados no hotel estão mais limpos do que a norma. O Park Hyatt, também na capital chinesa, afirmou que as cenas filmadas são uma ocorrência isolada.
Volkswagen investe 4.000 milhões de euros em 2019 O fabricante alemão Volkswagen anunciou que vai investir mais de 4.000 milhões de euros na China, em 2019, informou sexta-feira a agência noticiosa oficial Xinhua, numa altura de disputas comerciais entre Pequim e Washington. O anúncio do presidente do grupo na China, Jochem Heizmann, surgiu no dia em que arrancou a Feira Internacional de Automóvel de Cantão, no sul
do país. A empresa alemã diz esperar “acelerar a transição, através de investimentos contínuos e elevados”, em áreas como serviços de mobilidade, veículos eléctricos e redes de carregamento rápido. A empresa prevê fabricar na China metade dos mais de trinta modelos de veículos movidos a novas fontes de energia, que planeia lançar no mercado chinês, nos próximos dois anos.
antes de desejar que “se mantenha esta acalmia positiva”.
EM ABERTO
A primeira reunião entre Donald Trump e Kim Jong-un realizou-se no passado dia 12 de Junho em Singapura e resultou no acordo de desarmamento nuclear.
Desde o encontro, a Coreia do Norte renunciou aos testes balísticos e nucleares, desmantelou uma zona de teste de mísseis e prometeu proceder ao desmantelamento do principal complexo nuclear do país, em troca de algumas concessões e garantias de segurança por parte dos Estados Unidos. No entanto, os dois países queixam-se de incumprimentos e acusam-se mutuamente de não ter mantido as promessas. “Pensamos que a cimeira decorrerá depois do dia 1 de Janeiro, mas ainda temos de decidir quando e onde”, afirmou Mike Pence, na quinta-feira, em declarações a jornalistas durante a cimeira anual da Associação dos países da Ásia do Sudeste (Asean). Estas declarações foram feitas apesar das últimas informações revelarem que Pyongyang mantém bases de mísseis secretas. O papel da China neste assunto tem sido objecto de críticas por parte de Washington, mas o vice-presidente norte-americano reconheceu que a China “está a fazer mais esforços do que nunca”, acrescentando que Trump irá abordar o assunto com Xi Jinping quando se reunirem em Buenos Aires, no fim deste mês, na reunião dos países do G20.
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19.11.2018 segunda-feira
Quando olho para mim não me percebo Paulo Maia e Carmo texto e ilustração
O espelho de Wang Yu
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IZIANO Vecellio (c.1488?1576) estava bem consciente das suas capacidades enquanto pintor criativo, fundamentado no domínio perfeito da arte do desenho e na intuição da cor. Quando concebeu a grande pintura do «Ecce Homo» (3,60 x 2,40 m) em 1543, era já pintor oficial da rica República de Veneza e esse reconhecimento permitiu-lhe, ao referir-se a um tema pouco tratado no contexto regional, criar uma imagem ousada em que invertia o sentido habitual da leitura de uma cena. Da direita para a esquerda o olhar vai-se dirigindo até à figura do Cristo amarrado, colocado quase na margem esquerda da pintura. Ocupando o centro
o espírito tranquilo.» Para se adequar a esse desiderato Wang, discípulo de Wang Yuanqi (1642-1715), não parece ter considerado senão a pintura de paisagens, indissociável da busca do Dao. Quem quiser conhecer as mais famosas pinturas, escreveu, não deve apenas tentar pedi-las emprestadas para as estudar mas «deve assimilá-las (respirá-las) na sua ressonância espiritual assim aumentando o seu conhecimento.» Como era um processo não deviam os estudiosos ficar-se apenas pela observação, como outros praticantes daoístas, poderiam partir para a montanha com um espelho: «Eles devem passear ao acaso, observando montanhas famosas; deste modo entenderão as
Wang, não parece ter considerado senão a pintura de paisagens, indissociável da busca do Dao. Quem quiser conhecer as mais famosas pinturas, escreveu, não deve apenas tentar pedi-las emprestadas para as estudar mas «deve assimilá-las (respirá-las) na sua ressonância espiritual assim aumentando o seu conhecimento.» está a multidão perturbada que por essa posição parece provocar no observador uma questão: «quem são estas pessoas?»; e o desejado efeito de espelho. O tema da rejeição de Jesus pela multidão, retirado dos Evangelhos (Lc,23, 13-25 e Jo,19,13-16) é, na sua obra, perfeitamente simétrico da «Apresentação da Virgem» de meio dos anos 30, que é a situação exactamente oposta em que alguém é acolhido e está do lado direito do quadro. Em ambos os casos toda a atenção se dirige para uma figura humana. Wang Yu (finais do séc. XVII-inicio do séc. XVIII), por outro lado, sabia bem qual era o objectivo do estudo da pintura, quase como um remédio: «serve para nutrir o carácter e as emoções; acalma o peito perturbado, alivia o amargo sofrimento, liberta o coração inquieto e acolhe
pinturas da natureza que possuem o poder de tocar o coração. Montanhas e vales fundir-se-ão naturalmente nos seus corações e coisas belas nascerão do movimento do seu pulso.» Essa transposição, que se pretende um influxo do espírito sobre o mundo das formas, é canalizada para uma folha de seda ou de papel por intermédio de um pequeno objecto cuja dignidade já era há muito tempo reafirmada em todos os tratados de pintura na China. Muito longe, na Europa, nos tempos de Tiziano, o pincel alcançava finalmente esse valor. Conta-se que certa vez estando Carlos V, o mais poderoso monarca do seu tempo, visitando Tiziano este deixou cair um pincel; para surpresa de todos os presentes, o imperador inclinou-se e apanhou-lhe o pincel.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
segunda-feira 19.11.2018
Ofício dos ossos Valério Romão
Make Portugal Great Again
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ORTUGUESES e portuguesas, trabalhadores e desempregados, ricos e pobres, irmãos e irmãs. Passamos por um período histórico particularmente difícil. Leio o desespero na vossa cara, aqui e agora, mas também nas caras de tantos homens e mulheres que vejo todos os dias, a caminho dos seus empregos, vagueando na ilusão de terem um rumo para a vida. Como vocês, também eu fingi anos a fio perceber o mundo e o meu lugar nele. Como vocês, também eu pus uma máscara com a qual me apresentava, feliz e optimista, aos meus colegas de trabalho, à minha família, aos meus amigos. Mas, como vocês, também eu carregava no coração um peso ao qual não sabia dar nome ou cara. Um peso que me consumia todos os dias. Um peso que me fazia desejar o dia em que a morte, finalmente, me libertasse desta obrigação incompreensível de estar vivo. E, no entanto, como vocês, sorria. Procurava atenuar este peso assistindo a programas de televisão. Vendo a bola com amigos. Bebendo e falando com amigos. As nossas conversas, como as vossas, iam sempre dar ao mesmo ponto, por muitas voltas que déssemos. Sentíamo-nos abandonados. Pelos políticos nos quais nos habituámos a votar vezes em conta. Pelos empresários que sempre disseram que a riqueza deles seria a nossa. Pelas pessoas a quem entregámos a nossa fidelidade e amizade à espera de que nos fossem recíprocas. Por aqueles que tinham poder sobre nós. E toda a gente parecia ter poder sobre nós. Anos a fio assistimos a este desastre em câmara lenta: desemprego ou trabalho precário para quase todos, riqueza apenas para alguns; uma justiça para a classe média, outra para os ricos e impunidade para os marginais; suborno, corrupção, compadrio e gatunagem por parte daqueles que foram eleitos para cumprir a vontade do povo. Na verdade, só cumprem a pequeníssima e mesquinha vontade deles: da esquerda à direita, não passam de corruptos que compram votos e poder distribuindo o nosso dinheiro. Para eles, somos apenas os agrilhoados dóceis cuja manipulação se tornou tão fácil que já nem precisam de nos agradar aqui e ali. Habituaram-se à nossa passividade
No Partido pela Verdade Democrática, não vos pedimos sequer para que votem em nós nas próximas eleições. Rogamo-vos, isso sim, que não votem naqueles que nos andam a enganar desde sempre. Votem em alguém que tenha como prioridade Portugal e o Povo Português
e à nossa complacência. Contam com elas. Alimentam-se delas. Um dia, porém, depois de ter chegado ao fundo do poço da minha desgraça, estando vivo apenas de nome, sem nunca realmente o estar, vi claramente que o problema não era eu. Que, a despeito de tudo quanto nos repetem todos os dias como um mantra, não somos a areia na engrenagem do progresso desejado. Não somos nós os culpados pela baixa produtividade, pela criminalidade alarmante, pela corrupção nas empresas e no estado, pela imigração que nos tira o trabalho e nos desvirtua a paisagem social, pela fraqueza que acomete os braços e pernas deste povo que outrora conquistou um país aos árabes e deu mais de meio mundo ao mundo. Não somos nós. São eles. São eles que estatizaram a sociedade, que destruíram a família e o seu sentido, que impõem agendas marginais que apenas servem para fazer implodir a coesão social e disfarçar a cobardia que têm de tomar decisões verdadeiramente importantes. São eles que reescrevem a história para que nos envergonhemos dela ao invés de nos orgulharmos dela, são eles que manipulam a comunicação social e que impedem que a verdade veja a luz do dia nas páginas dos jornais, são eles entregam o país e os portugueses que nele habitam à Europa, aos chineses das multinacionais e dos fundos de investimento, aos terroristas islâmicos que se aproveitam das nossas fronteiras abertas e nos colonizam às claras. São eles, são a cruz no boletim de voto, a cara no cartaz numa rotunda, as frases batidas que lhes ouvimos desde sempre como se fossem transmitidas hereditariamente. São os nossos políticos. No Partido pela Verdade Democrática, não vos pedimos sequer para que votem em nós nas próximas eleições. Rogamo-vos, isso sim, que não votem naqueles que nos andam a enganar desde sempre. Votem em alguém que tenha como prioridade Portugal e o Povo Português. Votem em alguém que fale com vocês, que trabalham e contribuem, e não com os párias da sociedade que tantos nomes têm e nenhum benefício social trazem. Qualquer que ele seja e a despeito das mentiras e do medo que vos tentem influir. Votem na esperança. Precisamos de refazer esta sociedade e este destino. Precisamos cumprir Portugal.
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O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã
SERÕES COM HISTÓRIAS COM JORGE RANGEL Fundação Rui Cunha | Das 18h30 às 20h30
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AFRO-BAILE COM CELESTE MARIPOSA – TIMC Oficinas Navais 2 | Das 19h00 às 22h00 GLOBAL CREATIVE NETWORK TALK – TIMC Oficinas Navais 2 | Das 19h00 às 20h00
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EXPOSIÇÃO | PAISAGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019
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sença. Contudo, a guerra e a questão 11 do 11Vietname dos índios levaram a um 5confronto 210240 8 7 5 9ideológico 7 6 9 1 6entre os dois. Andreia Sofia Silva
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S U D O K U
LANÇAMENTO DO LIVRO “STEPS OF GREATNESS: THE GEOPOLITICS OF OBOR”, DE FRANCISCO JOSÉ LEANDRO Clube Militar | Das 18h30 às 20h00
7 6 0 8 3 4 2 1 9 5 9 1 2 5 4 6 0 8 3 7 Sábado CONCERTO WANG WEN E FORGET THE G - TIMC 2 4 3 7 5 8 1 0 6 9 Oficinas Navais 2 | Das 19h00 às 22h00 8 0 9 1 6 2 3 5 7 4 AFTER PARTY BY CELESTE MARIPOSA & DJ KITTEN – TIMC 4 5 1 2 0 3 7 9 8 6 Discoteca D2 | Das 00h00 às 5h00 3 8 7 6 9 0 4 2 5 1 DIARIAMENTE 6 7 4 9 2 1 5 3 0 8 EXPOSIÇÃO KEITH HARING MAZE MACAO 1 3Expo5Hall F0| Até831/129 6 7 4 2 Venetian 5 9 6 3 1 7 8 4 2 0 EXPOSIÇÃO SALÃO DE OUTONO Casa 0Garden 2 |8Até 30/11 4 7 5 9 6 1 3
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DOIS MUNDOS OPOSTOS
Quinta-feira
Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 20h00
YUAN
VIDA DE CÃO
CONFERÊNCIA “UE E OS DESAFIOS DO POPULISMO”, COM VICTOR ÂNGELO | Fundação Rui Cunha | Das 18h30 às 20h30
Sexta-feira 2 NOITE COM PIANO NA GALERIA UMA
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Há quatro anos um mar de gente invadiu o centro financeiro de Hong Kong a clamar por uma maior democracia e pelo direito de eleger o Chefe do Executivo pela via do sufrágio universal, ao invés deste ser eleito por uma comissão composta por 1200 pessoas. Quando os protestos do Occupy Central começaram, eu estava em Pequim de férias e foi a primeira vez que percebi o que é não ter acesso a uma internet livre. Sabia que algo estava a acontecer em Hong Kong porque recebi a newsletter do South China Morning Post no Gmail, mas não conseguia abrir a ligação. Não havia Facebook, nem Instagram. Os caracteres dos jornais na enorme cidade nada me diziam, não havia sequer uma foto. Eu era parte de dois mundos opostos. Depois de uma semana a viajar sozinha pelos encantos de Pequim, pude finalmente saber o que se estava a passar. Fez-se história, mesmo sem a devida coordenação do movimento, como conta hoje Benny Tai, um dos fundadores do Occupy Central, em entrevista. Quatro anos depois, houve algo que mudou nas duas regiões administrativas especiais da China, e julgo que não foi para melhor. Há mais pessoas barradas nas fronteiras, mais tentativas de silenciamento, mais rostos que se escondem e passos que não se dão. No meio da opacidade de algo que não sabemos o que é e para onde vai. Andreia Sofia Silva
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“TRICKY DICK & THE MAN IN BLACK” | NETFLIX
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SALA 3
SALA 2
Tom Vaughan-Lawlo 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
Um filme de: Kenji Nagasaki 16.45, 21.30
hojemacau. com.mo
de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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segunda-feira 19.11.2018
reencarnações
A mediocridade
I
STO é uma carta de amor duro, implacável, sem pudor nos adjectivos, liberta de amarras, ébria de paixão violenta. A coincidência temporal entre o tema desta crónica e a apresentação das LAG não é obra do acaso. Ainda assim, não se esgota no vazio político que marca a actualidade, nem na ineptidão das mais altas esferas decisórias em responder com gestão eficaz aos mais banais desafios de administração de uma cidade. A mediocridade é o prato do dia nesta cidade. Esqueçam o minchi e os pseudo-pastéis de nata. E não pensem que me excluo dela, ou que me coloco num pedestal que paira acima da mediania. Não. Faço parte dela, como todos nós, atolados até ao pescoço. Este débil manifesto vai além da falta de tesão política de um sistema que se encerra na fraqueza, na total ausência de autoridade para decidir, além das hienas autocráticas que tudo querem controlar para agradar ao poder superior. Só os monstros que encaram o homem livre como uma ideia insuportável se elevam neste lamaçal. Raros são os lótus que florescem neste lodo, facilmente pisados por homens sem espinha dorsal, que venderiam a mãe em troca de um afago de uma mão carregada de anéis. A subserviência anda de mãos dadas com a mediocridade. A falsa modéstia é o reverso da medalha. Macau tem uma concentração record de autoproclamados génios per capita, um rácio sobrenatural. Isto numa cidade onde pessoas com educação superior não sabem muito bem quem foi Hitler, Elvis, Beethoven (Ludwig van, na designação predilecta de Alex DeLarge). Que nunca ouviram falar no Massacre de Tiananmen, no Cartel de Medellin, na decadência moderna de Baudelaire, do Império Romano. Que têm uma vaga ideia sonhada em propaganda acerca do grande salto, mas não fazem ideia o que foi a grande fome. Tudo informação que está à distância de um click. Em Macau temos Google. Portanto, estas LAG são perfeitas para Macau. Mão e luva. Como é óbvio, não haverá Lei Sindical, porque o socialismo de características chinesas é irmão siamês do
JHERONIMUS BOSCH, INFERNO (PORMENOR)
JOÃO LUZ
capitalismo mais selvagem, que devora operários como se fossem cerejas. Uma espécie de bicefalia ideológica. Mais depressa se defende a despudorada especulação imobiliária e grupos de crime organizado, que trabalhadores que deviam ser a prioridade absoluta de um sistema socialista. Tudo é permitido porque não há qualquer noção do que é o socialismo. Como tentar explicar o que é a cor vermelha a um cego? Esta falta de apego a conceitos, nomeadamente políticos, faz com que um Governo possa limitar-se a dizer que vai fazer coisas boas, jogar uma mão cheia de patacas para cima da mesa e o dia prossegue como
se nada fosse. Assim se compra complacência e paz, porque tudo tem um preço. É por isso que faz sentido que Kenny G cá venha, que Celine Dion seja herdeira natural ao trono insuflável do Cotai. É natural que a cidade se desdobre em mil artistas, cada um mais sensível que o outro, que nunca vão conseguir passar dos limites acolhedores dos 30 quilóme-
tros quadrados. Mesmo que passem das Portas do Cerco, essa migração será feita graças ao alcance longo do cordão umbilical que os prende à morna placenta de Macau. Não é de estranhar que os justiceiros sociais e críticos do surrealismo político se escondam atrás de teclados e trocadilhos, jogos de palavras com meios entendidos, por temerem repercussões profis-
Estas LAG são perfeitas para Macau. Mão e luva. Como é óbvio, não haverá Lei Sindical, porque o socialismo de características chinesas é irmão siamês do capitalismo mais selvagem, que devora operários como se fossem cerejas
sionais. Toda a gente trabalha para o Governo, ou depende do Governo para trabalhar. Como tal, a coragem de quem denuncia e não tem papas na língua fica-se pela cobardia de meias palavras ditas em surdina em caixas de comentários de redes sociais. Estas LAG também são para vocês. Volto a frisar que esta carta é de amor, escrita com o intuito de trazer à tona o que de melhor se faz em Macau e os autênticos tesouros humanos que cá vivem. Mas temos de aprender a encarar espelho e ver as nossas fraquezas com coragem. Aprender com elas para as podermos superar. Aprender com elas para podermos exigir mais e melhor a quem nos governa.
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#Escola Inclusiva #Organização do Curriculo #Ensino Básico e Secundário A construção de uma escola inclusiva, bem como o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, enquanto respostas efectivas às necessidades educativas de todos os alunos é o propósito inscrito no Decreto-Lei n.º55/20181, de 6 de julho, que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, bem como o Decreto-Lei n.º 54/20182, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva. Pretende-se, pois, permitir às escolas a gestão do currículo, de forma autónoma, flexível, atendendo ao meio em que se inserem, de modo a que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Quem tem filhos em idade escolar bem sabe que, quer os curriculum, quer a carga horária são considerados excessivos. Impossibilitando o incremento das artes e ciências sem prejuízo do pouco tempo de lazer que lhes resta, para serem crianças, depois das 17:45. Perante isto, nas reuniões com professores, temos ouvido sempre, invariavelmente: “Nada a fazer pois foi o que foi estabelecido pelo “Ministério””… um quase Adamastor cruel que pretende trucidar as criancinhas…
Novos desafios para a Escola #Flexibilidade curricular # Autonomia # Responsabilidade Pois bem, de forma ardilosa e inteligente o Senhor Ministro, e a respectiva equipa, resolveram sair deste papel abrindo a possibilidade às Escolas, dotadas agora de autonomia e, responsabilidade (o reverso da medalha), de fazerem a gestão de 25% do curriculum (metas curriculares) utilizando a carga horária equivalente com as novas formas de ensino. Por exemplo: diferentes formas de organização, unir matéria de diferentes disciplinas, ou até criar outras novas, como a junção de físico-química e ciências. Poderiam ainda transformar disciplinas anuais em semestrais. Outra sugestão seria alternar semanas normais de trabalho com semanas a desenvolver só um tema transversal a várias disciplinas. Evitando uma autêntica “reforma curricular”, necessariamente sujeita a um processo legislativo moroso, pelas consultas necessárias, e à polémica e “negociação” parlamentar, o que em termos cronológicos poderia derrapar, comprometendo a sua implementação durante a presente legislatura, temos um pacote legislativo já em vigor, e com elevado potencial inovador. O efeito surpresa, com publicação já após o terminus do ano lectivo 2017/2018 e que entrou imediatamente em vigor3 no corrente, tem despertado na imprensa e nas escolas portuguesas um vivo debate, com professores e agentes educativos a enumerar as vantagens e oportunidades, e outros as debilidades e perigos. Normal e salutar, a nosso ver. Pouco salutar é constatarmos que na nossa Escola Portuguesa de Macau, já na segunda metade do 1º período, nada se diz, nada se fala sobre o assunto, um pouco a ver se tudo continua na mesma e a lei cai em letra morta, até pelo efeito da distância. Da Associação de Pais nem uma palavra, designadamente no manifesto/programa de candidatura da Direcção recentemente eleita em lista única…. um assunto TABU. As 235 escolas pioneiras na flexibilidade curricular (em Portugal) tiveram uma intensa partilha de experiências com reuniões entre elas. Os testemunhos são entusiasmantes pelo potencial de envolvimento dos alunos que são os destinatários deste ensino à
TIAGO ALCÂNTARA
E
M Julho assistimos à publicação no Diário da República de uma “revolução da educação”, ao nível legislativo, que se deu em Portugal. Estranhando o silêncio da comunidade educativa de Macau, de matriz portuguesa, resolvi partilhar o que tenho lido sobre o assunto. Na expectativa de que tal possa vir a contagiar outros concidadãos de Macau, estimulando a consciencialização e reflexão nesta área que é sobremaneira importante para a vida escolar e a educação dos nossos filhos e educandos.
19.11.2018 segunda-feira
medida do seu interesse e motivação. Desejavelmente o professor, dentro da margem dos tais 25% pode escolher as matérias que são trabalhadas e a forma como o são, aproveitando o potencial da interdisciplinariedade. Por exemplo articulando as artes com desenvolvimento de projectos interdisciplinares diferenciados de acordo com as características, potencialidades e expectativas dos alunos, nomeadamente adaptadas as idiossincrasias da região. # Aprendizagens Essenciais # Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória Tudo isto foi possível com a definição das designadas “Aprendizagens Essenciais” que constituem o núcleo fundamental, consagrando primeiramente no Despacho n.º 5908/20174 os princípios e regras orientadores da concepção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário, de modo a alcançar o Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. E de forma plena no
novíssimo Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de Julho que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Este diploma assume como prioridade a concretização de uma política educativa centrada nas pessoas que garanta a igualdade de acesso à escola pública, promovendo o sucesso educativo e, por essa via, a igualdade de oportunidades. # Novos Desafios # Jovens # Adultos 2030 Parece-nos pertinente e louvável o enunciado prospectivamente por este diploma em jeito de quase “nota justificativa”: “Por outro lado, a sociedade enfrenta atualmente novos desafios, decorrentes de uma globalização e desenvolvimento tecnológico em aceleração, tendo a escola de preparar os alunos, que serão jovens e adultos em 2030, para empregos ainda não criados, para tecnologias ainda não inventadas, para a resolução de problemas que ainda se desconhecem.”
Se outros motivos não tivessemos para combater a cristalização do ensino nas formas expositivas e de memorização dos séculos passados, esta seria suficiente e determinante para fazer mover todos os agentes da comunidade educativa na adesão convicta aos desígnios desta autêntica reforma curricular. E importa divulgar pela sua essencialidade o que é dito, em tom proclamatório pelo legislador neste diploma: “Nesta incerteza quanto ao futuro, onde se vislumbra uma miríade de novas oportunidades para o desenvolvimento humano, é necessário desenvolver nos alunos competências que lhes permitam questionar os saberes estabelecidos, integrar conhecimentos emergentes, comunicar eficientemente e resolver problemas complexos. #Matriz de princípios #Visão #Valores #Areas de competências Impulsionados por tais desafios e correspondendo a esta neces-
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segunda-feira 19.11.2018
MANUEL GOUVEIA
Portuguesa de Macau a qualificação individual e a cidadania democrática. #Visão de aluno # Múltiplas literacias #Mudança # Incerteza # Pensamento Crítico
sidade, após amplo debate nacional que envolveu professores, académicos, famílias, parceiros sociais e alunos, foi aprovado o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que estabelece a matriz de princípios, visão, valores e áreas de competências a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo. Uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos os alunos e a operacionalização do perfil de competências que se pretende que os mesmos desenvolvam, para o
exercício de uma cidadania activa e informada ao longo da vida, implicam que seja dada às escolas autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos seus alunos. Tudo isto exige no imediato, e na plenitude deste diploma já em vigor, que tudo se faça, que a Direcção da Escola Portuguesa de Macau mobilize desde já o seu corpo docente para a necessidade e oportunidade de inovar e de tornar a escola verdadeiramente inclusiva, sem hesitações
Doravante o “ministério” não é mais desculpa. A Direcção da EPM deverá assumir a sua responsabilidade de amputar até 25% dos blocos redundantes, que não façam parte das “Aprendizagens Essenciais”, que obrigam os professores a dar a matéria a um ritmo alucinante e que exige dos alunos, desde a mais tenra idade no primeiro ciclo, a memorizar mais do que a pensar e reflectir criticamente sobre as matérias
ou tibiezas, e chamando os país e encarregados de educação a participar. Para tanto deverá ter coordenadores capazes de definir novas metodologias e os conteúdos, dentro da margem da flexibilidade curricular que, em cada turma, cada professor, tenha a sensibilidade para definir. #Actualização do seu projecto educativo #Nova legislação #Desafios Ora qualquer reforma exige trabalho, empenho, perseverança, ideias e, porque não, risco, caminho que a Direcção da EPM deverá trilhar, promovendo desde já uma actualização do seu projecto educativo datado e que não contempla os desafios destes novos diplomas e opções para a educação do Governo Português, designadamente a novíssima Visão de aluno integra desígnios que se complementam, se interpenetram e se reforçam num modelo de escolaridade que visa
Pretende-se que o jovem, à saída da escolaridade obrigatória, seja um cidadão: • munido de múltiplas literacias que lhe permitam analisar e questionar criticamente a realidade, avaliar e selecionar a informação, formular hipóteses e tomar decisões fundamentadas no seu dia a dia; • livre, autónomo, responsável e consciente de si próprio e do mundo que o rodeia; • capaz de lidar com a mudança e com a incerteza num mundo em rápida transformação; • que reconheça a importância e o desafio oferecidos conjuntamente pelas Artes, pelas Humanidades e pela Ciência e a Tecnologia para a sustentabilidade social, cultural, económica e ambiental de Portugal e do mundo; • capaz de pensar crítica e autonomamente, criativo, com competência de trabalho colaborativo e com capacidade de comunicação; • apto a continuar a aprendizagem ao longo da vida, como fator decisivo do seu desenvolvimento pessoal e da sua intervenção social; • que conheça e respeite os princípios fundamentais da sociedade democrática e os direitos, garantias e liberdades em que esta assenta; • que valorize o respeito pela dignidade humana, pelo exercício da cidadania plena, pela solidariedade para com os outros, pela diversidade cultural e pelo debate democrático; • que rejeite todas as formas de discriminação e de exclusão social. Doravante o “ministério” não é mais desculpa. A Direcção da EPM deverá assumir a sua responsabilidade de amputar até 25% dos blocos redundantes, que não façam parte das “Aprendizagens Essenciais”, que obrigam os professores a dar a matéria a um ritmo alucinante e que exige dos alunos, desde a mais tenra idade no primeiro ciclo, a memorizar mais do que a pensar e reflectir criticamente sobre as matérias. A partilha de práticas das escolas e a disponibiliza-
ção de recursos de apoio podem alicerçar este trabalho, tornando-o mais consistente. Na EPM urge promover, até porque já não é cedo, a igualdade de oportunidades no acesso ao currículo5 e, consequentemente, o sucesso educativo de todos os alunos implica capacitar as escolas e os seus professores no sentido de fomentarem o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, com base numa organização do currículo que atenda às especificidades de cada contexto educativo. Se esta Direcção da EPM, e alguma coordenadora, não se revê nesta política e neste desígnio educativo, deve abrir caminho à tão ansiada renovação, mais cedo do que tarde. A Comunidade educativa agradece e há profissionais jovens, com formação abundante e com vontade de trilhar este caminho, com determinação e garra. Sendo a nosso ver uma oportunidade que tal venha de fora, com novas ideias e novos horizontes mas, se tal não for possível imediatamente, pelo menos que se faça, finalmente, a cooptação com a prata da casa, e se dê oportunidade à Prof.ª Zélia D´Oliveira Batista que nos parece ter, pelo menos, as competências sociais e a capacidade de liderança e de mobilização e motivação da equipa que o actual titular manifestamente não possui! Os mandatos devem ter um limite temporal, de modo a evitar o imobilismo do Diretor Vitalício. E este já vai com 5 penosos anos.
1 - Link para o Decreto-Lei n.º 55/2018 que Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens https://dre.pt/ home/-/dre/115652962/details/maximized 2 - Link para o regime jurídico da educação inclusiva aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018 https://dre.pt/home/-/ dre/115652961/details/maximized 3 - Artigo 39.º Entrada em vigor - O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 4 - https://dre.pt/application/ file/a/107635109 5 - Nesta lógica do legislador de educação à medida do aluno, sobremaneira importante para os alunos com necessidades educativas especiais. Que carecem de mais horas de apoio de professores de educação especial e outros técnicos, e de meios técnicos, ipads e material didáctico, multimédia, ebooks que deve ser adquirido para todos e estar permanentemente em uso!
São precisas muitas mulheres para esquecer uma mulher inteligente. António Lobo Antunes
PALAVRA DO DIA
segunda-feira 19.11.2018
DÍLI | TIMOR QUATRO POLÍCIAS DETIDOS APÓS DISPAROS QUE FIZERAM TRÊS VÍTIMAS MORTAIS
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UATRO polícias timorenses foram ontem detidos e suspensos preventivamente por estarem armados fora de serviço, após disparos de agentes contra jovens terem provocado três mortos e três feridos graves numa festa em Díli, disse o comandante da Polícia. O comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Julio Hornay, confirmou à Lusa que quatro agentes foram detidos na sequência dos incidentes da madrugada de domingo por estarem armados, fora de
serviço, na festa onde ocorreram os disparos, em Díli. Os disparos mataram três pessoas e deixaram outras três em estado grave. “Ainformação inicial é de que só dois dispararam contra as pessoas, mas os quatro estavam armados e por isso estão todos detidos e vão ser presentes a tribunal amanhã [segunda-feira]. Só depois da investigação saberemos quem fez o quê”, explicou. Hornay afirmou que, ao estarem armados fora de serviço, os agentes “violaram a lei e têm de assumir as consequências”.
“As regras são muito claras. Os membros que andam com armas fora do serviço estão a violar a lei. E tanto eles com os seus comandantes têm de assumir as consequências e as responsabilidades disso”, afirmou à Lusa. Hornay lamentou o incidente, insistindo que a PNTL é uma “instituição do Estado, mas também do povo” e que casos como este afectam a credibilidade da instituição. “Sinto-me muito triste quando membros da PNTL actuam desta maneira. Não é correcto e não vamos tolerar que usem armas contra o povo, sem razão, violando a lei. A lei prevê que se usem apenas em serviço e em caso de necessidade”, disse. O incidente ocorreu durante a madrugada numa festa no bairro de Culuhun, onde residiam tanto as vítimas como os agressores, desconhecendo-se o que esteve na origem da discussão. PUB
Parte do sistema
UE pede à China para se empenhar na reforma das leis de comércio mundial
A
comissária do Comércio da União Europeia, Cecilia Malmstrom, pediu sexta-feira que a China se envolva com a Europa na reforma da Organização Mundial do Comércio, perante o risco de os EUA imporem um sistema próprio de comércio. “A China tem beneficiado muito com a Organização Mundial do Comércio (OMC), por isso pedimos que se empenhe em reformar e modernizar o sistema, para criar as condições para uma competição saudável”, disse sexta-feira Cecilia Malmstrom, durante um discurso em Paris, por ocasião de uma conferência sobre a reforma da OMC. “Se assim não acontecer, serão os Estados Unidos a criar as suas próprias regras, fora do sistema”, disse Malmström, fazendo um apelo para que se reformem as regras do comércio internacional,
perante o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, e o director-geral da OMC, Roberto Azevedo. “As regras precisam de ser atualizadas. Quando as desenhámos, em 1995, tínhamos outro sistema económico em mente”, disse Malmstrom. Sem citar diretamente a China, a comissária europeia insistiu na necessidade de mudar as práticas de que Pequim é frequentemente acusada, particularmente pelos Estados Unidos e pela UE. “Precisamos de lidar com as distorções (...) causadas por certas práticas, como subsídios à indústria, pelo papel do Estado nas empresas públicas e pela transferência forçada de tecnologia”, disse Malmstrom.
DEPRESSA E BEM
De sua parte, Le Maire lembrou que o próprio Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu já a reforma da OMC, durante
“A China tem beneficiado muito com a Organização Mundial do Comércio (OMC), por isso pedimos que se empenhe em reformar e modernizar o sistema, para criar as condições para uma competição saudável.” CECILIA MALMSTROM COMISSÁRIA DO COMÉRCIO DA UNIÃO EUROPEIA
um discurso na OCDE, no final de maio. Na sua intervenção, o ministro francês das Finanças defendeu uma reforma “rápida, concreta e ambiciosa” da OMC, alertando para o risco de uma “guerra fria comercial” entre a China e os Estados Unidos. “Estamos hoje perante uma situação de guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que é perigosa para a nossa economia, para o crescimento e para os nossos empregos”, disse Le Maire, que criticou as sanções comerciais recentemente impostas pela administração Trump. “Esta guerra económica só terá perdedores, é injustificada, injustificável e simplesmente estúpida”, concluiu Le Maire. Recentemente, o Presidente francês pediu à OCDE um “diagnóstico” de “disfunções do sistema atual” e um roteiro que poderia ser estabelecido na cimeira do G20 realizada no final do mês em Buenos Aires. A China respondeu então positivamente a este apelo de Macron e de outros dirigentes mundiais e disse estar “pronta para trabalhar” com todos os membros da OMC para tornar as regras “mais abertas, mais inclusivas, mais transparentes e não discriminatórias”.