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S E G U N DA - F E I R A 1 5 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 4 • A N O X I V • N º 3 1 7 4

ANÁLISE ECONOMIA E FINANÇAS

AGARRADA AO JOGO

Numa avaliação feita por académicos e deputados, Francis Tam até tem nota positiva, mas não escapa às críticas sobre a falta da tão propagada diversificação económica e a demasiada dependência do Jogo. A Secretaria da Economia e Finanças é a primeira das cinco pastas que serão aqui escrutinadas ao longo da semana. GCS

PÁGINAS 4-5

APEC | DECLARAÇÃO MACAU

O turismo do nosso contentamento

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SOCIEDADE PÁGINA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SJM

Vozes ao alto SOCIEDADE ÚLTIMA

PORTEIROS COM LICENÇA É o que defende o presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Jackey Chui.

ENTREVISTA PÁGS.

2-3

ENTREVISTA

Um dos líderes do sector da administração de propriedades, Jackey Chui, considera que a actual licença proposta para gestores de condomínio deveria estender-se aos porteiros. Chui alerta, contudo, que as leis implementadas recentemente vão originar aumentos na gestão de condomínio

É PRECISO ESCL ARECER A LEI O presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau referiu ainda que o Governo já organizou uma reunião com o sector durante o período de consulta da revisão da nova lei, que decorre até Novembro, mas, no entanto, na lei estão mencionadas muitas multas sem outros pormenores. Por exemplo, diz, no caso da suspensão de licenças para empresas e directores técnicos, o Governo deve pensar mais claramente como é feita essa suspensão: como no caso de uma empresa que tem 10 prédios, a suspensão é para a gestão de um prédio ou para todos os dez prédios? Segundo Jackey Chui, a associação vai fazer uma recolha de opiniões para entregar ao IH, esperando que haja melhorias na lei.

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

JACKEY CHUI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES DE MACAU

“PORTEIROS DEVERIAM FLORA FONG

flora.fong@hojemacau.com.mo

Arecentemente anunciada proposta de revisão da Lei da Actividade deAdministração de Condomínios inclui a obrigatoriedade de licença para os gestores de condomínio. Como vê esta questão? De forma geral, eu e o nosso sector, concordamos com a licença para empresas de gestão predial, porque é um caminho para impulsionar o sector para um mais nível profissional. A lei regulamentará uma licença para empresas e outra para directores técnicos. Pelo menos existirá um técnico que deve ter, pelo menos, formação de escola secundária e tem de ser residente de Macau, além de ser preciso que seja aprovado num curso profissional de 310 horas para a qualificação que o Governo regulamenta. Considero que esses requisitos perfazem bons princípios para os interessados em trabalhar no sector da gestão predial, ainda que lhes falte experiência. Acha que actualmente existem já muitos técnicos com essas qualificações? Sim, porque organizamos frequentemente cursos para os técnicos, cujo conteúdo inclui Direito, gestão financeira e orçamental, serviços de atendimento aos clientes, tratamento de queixas e casos, manutenção de equipamentos entre outros. Contando com técnicos dos cursos anteriores, há, no total, cerca de 300 técnicos com a qualificação regulamentada pela Lei da Actividade Comercial de Administração de Condomínios. E o próximo curso vai continuar já em Novembro deste ano, sendo que, de cada curso saem 30 ou 40 técnicos qualificados. No entanto, os porteiros não vão precisar de uma licença. Como avalia esta situação? Nós, obviamente, concordaríamos com uma licença para porteiros. Acredito que a maioria das pessoas, não só o pessoal do sector, mas também moradores, arrendatários ou proprietários, tem o mesmo pensamento: embora os porteiros já trabalhem há cinco ou seis anos e já tenham experiência, devem receber, pelo menos, uma formação básica, ou seja um curso curto para conseguir uma licença. Esperamos impulsionar a profissionalização do sector. Porque os moradores, de forma geral, encontram-se todos os dias com os porteiros, mas não com

HOJE MACAU

entrevista 3

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

TER LICENÇAS” “Se houver, na lei, uma manutenção obrigatória, não há as chamadas “zonas cinzentas”, nem é preciso haver discussões e concordâncias. Todos os edifícios devem ser alvo de fiscalizações, para se diminuir os riscos” os directores-técnicos ou os outros superiores. Se se puder regulamentar a profissão dos porteiros, quem quiser ser porteiro, precisaria de tirar curso, talvez um curso de dez horas, por exemplo. Para quem nunca tenha sido porteiro, aprende no curso o que precisa de saber. Os que já são, como têm conhecimentos devidos, já não têm problema em conseguirem uma licença. Além disso, seria bom que, na lei, as empresas pudessem escolher os porteiros com licenças, fazendo com que os que não têm licenças se sentissem insatisfeitos e não conseguissem integrar a competitividade, impulsionando-os, desta forma, a querer obter a licença. Dessa forma, uma parte do benefício seria para os moradores, que se sentiam mais seguros com os porteiros, a outra parte seria para as empresas, que ficam com pessoal mais profissional. No entanto, no documento da consulta pública actual, não está regulamentada uma licença para porteiros. Acredita que o Governo vai adicionar essa ideia na lei? O Governo precisa de ouvir as opiniões de todos, nas consultas

“Quando o lucro das empresas não é alto, mas a despesa é cada vez maior, é possível termos de aumentar o custo da gestão, porque a única receita da gestão predial é essa”

públicas, seja pessoal do sector da gestão predial, seja apenas os moradores sobre se será ou não precisa essa licença. Entretanto, apesar de serem muitas as vozes contra, o Governo vai permitir que haja um período transitório para a concessão das licenças provisórias, de três anos...

Acho que o período de transição pode ser mais longo, por exemplo de cinco anos. Recentemente, foi também anunciado que não será obrigatória a manutenção dos edifícios mais antigos. Concorda? Tanto a nossa associação como as empresas de gestão predial aconselham sempre a gestão de condomínios a examinar os prédios mais velhos. No entanto, na situação actual, caso um prédio não tenha uma associação de condomínio, é difícil conseguir obter a concordância de todos os proprietários para a manutenção. Quando um proprietário não concorda, já não se pode fazer [essa manutenção], o que faz com que os perigos de derrocada

O que faz falta

UESTIONADO sobre que leis considera faltar em Macau no sector predial, o presidente da Associação de Administração de Propriedades começou por referir a pouca segurança nos pagamentos e a falta de critérios bem definidos por lei. “Na situação actual, a principal dificuldade é não haver grande segurança nos pagamentos [de condomínio] e não haver critérios definidos por lei. Há casos em que, depois de se prestar serviço ao edifício, quando um proprietário não consegue pagar o custo de gestão, a empresa só consegue recuperar o pagamento através do tribunal. Outro problema é que o lucro do sector nunca é alto, a percentagem do lucro é de cerca de 10%. Não é um sector que dê grandes lucros. O sector é apenas de “serviços para a população”, porque todos precisam de gestão, mas já não é um sector para ganhar dinheiro. Se houver leis a mais, também faz com que o sector sofra mais e as despesas tornam-se cada vez maiores. Então não concorda totalmente com a Lei da Actividade de Administração de Condomínios? Temos de dividir as questões. Concordo com as licenças porque as empresas e os técnicos vão ser regulamentados, o que faz com que os moradores se sintam seguros. Por outro lado, todos precisamos de compreender que, quando o lucro das empresas não é alto, mas a despesa é cada vez maior, é possível termos de aumentar o custo da gestão, porque a única receita da gestão predial é essa. Nesse âmbito, todos os moradores devem compreender porque é que as empresas precisam de aumentar os custos, devem compreender as dificuldades do sector.

“Tememos que, se a coordenação do salário mínimo não for bem feita, venha a causar problemas sociais” dos prédios continuem a existir. Se houver, na lei, uma manutenção obrigatória, não há as chamadas “zonas cinzentas”, nem é preciso haver discussões e concordâncias. Todos os edifícios devem ser alvo de fiscalizações, para se diminuir os riscos.

Considera que a implementação do “salário mínimo” também faz o sector ter mais pressão? É a mesma questão: quando o lucro já não é alto, mas a despesa é cada vez maior, o sector não tem outra medida senão aumentar o preços. Depende do nível do aumento - para os edifícios com andares baixos, com menos fracções - é possível que o aumento venha a ser de 40 ou 50%. Muitas pessoas pensam que isso tem ligação com o aumento da qualidade dos serviços. Contudo, o Governo implementa a lei, o salário mínimo é obrigatório, não tem a ver com a melhoria da qualidade. Como equilibrar então os conflitos entre as empresas de gestão predial e os proprietários? Já aconselhamos que, quando aumentarmos os custos, devemos ser mais transparentes, por exemplo, dizendo qual a diferença do salário do pessoal antes e depois da implementação do salário mínimo, evitando polémicas. O Governo deve também considerar de forma mais aprofundada esta nossa necessidade, fazendo a promoção da lei para balancear os interesses das duas partes. Tememos que, se a coordenação do salário mínimo não for bem feita, venha a causar problemas sociais. Considera que, com estas leis, empresas desta área podem vir a fechar? Não excluo essa possibilidade. Como disse o director da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Sen, será possível que venha a haver o encerramento de cerca de 40 empresas, especialmente as empresas criadas pelos próprios proprietários, ou criadas por uma pessoa, porque a lei regulamenta um capital social e pelo menos um director técnico na empresa. O lucro é tão alto para eles, que não terão escolha e deixarão o negócio.

POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

ANÁLISE ECONOMIA E FINANÇAS

Diversificação: a eterna questão Uma coisa é certa: Francis Tam não ajudou à diversificação da economia e essa responsabilidade vai, agora, calhar ao seu sucessor. Analistas avaliam a tutela de Tam ao longo destes anos, traçando um retrato do futuro pouco positivo CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

TIAGO ALCÂNTARA

RANCIS Tam até tem nota positiva no que diz respeito ao desenvolvimento da tutela da Economia e Finanças, mas académicos e deputados mantêm as expectativas baixas sobre o futuro da área. O problema da diversificação, dizem, ainda persiste. Para Lou Shenghua, professor do curso de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM), o trabalho do Governo na área da economia de Macau foi reconhecido positivamente pelos residentes. O académico diz mesmo que os resultados de Francis

Tam são os melhores em comparação com os outros Secretários. “Fizemos vários inquéritos aos trabalhos das diferentes áreas de Administração. A área da Economia e Finanças é sempre a que fica no início da lista, ou seja, a que obtém uma boa nota da população”, frisou ao HM Lou Shenghua, que também é responsável pela Associação Nova Visão de Macau, uma associação que realiza inquéritos ao trabalho do Governo. “Também concordo com o resultado do inquérito, porque a Economia e Finanças foi a área onde o Governo actuou melhor entre os cinco Secretários e tutelas”, frisou. Lou Shenghua frisa ainda

“Fizemos vários inquéritos aos trabalhos das diferentes áreas de Administração. A área da Economia e Finanças é sempre a que fica no início da lista, ou seja, a que obtém uma boa nota da população” LOU SHENGHUA Professor do curso de Administração Pública do IPM

que o desenvolvimento do jogo foi o motor para que, nestes cinco anos, a economia de Macau chegasse a este ponto, mesmo que este desenvolvimento tenha sido mais calmo este ano. “Nos últimos anos, como o aumento do jogo foi muito rápido, toda a área [da Economia] ficou boa. Com o desenvolvimento da economia, o aumento das receitas do Governo [acontece] também.” O académico também aponta a cooperação entre regiões como um dos motivos para que “esta área mereça reconhecimento”, mas não esquece que, agora, se inicia um novo capítulo para todas as áreas de governação, realçando também que ainda há muito caminho por percorrer.

O JOGO EM JOGO

Se há algo em que todos os especialistas ouvidos pelo HM concordam é que a economia do território é, sem dúvida, boa. Contudo, e à semelhança de Lou Shenghua, são muitas as dúvidas sobre o futuro da tutela que deverá ser deixada por Francis Tam, actual Secretário para a Economia e Finanças. Ng Kuok Cheong, deputado da ala democrata que integra a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, por exemplo, tece apenas um comentário quando questionado sobre o assunto: a RAEM ganhou muito dinheiro, porém, no futuro, não terá força suficiente para implementar a tão falada diversificação económica. O deputado democrata considera que, agora, o Governo está dependente dos acordos assinados com o Governo Central, que remetem, diz, para investimentos no continente, sendo que Macau “não tem uma forma de investimento próprio”. “Nos próximos anos, temos de ver como é que o Governo ajusta o sector do jogo”, começa por dizer ao HM. “A economia não pode sempre concentrar-se no jogo. Por exemplo, as mesas de jogo nos casinos antigos podem mudar para os novos casinos, deixando

“A economia não pode sempre concentrar-se no jogo. Por exemplo, as mesas de jogo nos casinos antigos podem mudar para os novos casinos, deixando espaço (...) para se desenvolver outro tipo de economia” NG KUOK CHEONG Deputado

espaço no antigo casino para se desenvolver outro tipo de economia”, sugere. Para o deputado não há sequer dúvidas: não são as seis operadoras de jogo actuais que têm de pensar na diversificação da economia. É o próprio Governo que tem de inscrever na lei quais os critérios que estas empresas têm de seguir para que se atinja esta diversificação. E, diz Ng Kuok Cheong ao HM, isso pode ser feito aquando da revisão das concessões do jogo, já no próximo ano.

Algo que, apesar de merecer a concordância de outros especialistas ouvidos por nós, como é o caso do académico Leung Kai Yin, não parece ser alvo de muito optimismo para Ng Kuok Cheong. “Não se exclui que o Chefe do Executivo vá passar essa responsabilidade para o seu próximo sucessor”, lamenta o democrata.

MAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL

Leung Kai Yin, académico da área de Assistência Social

do IPM, também destaca a revisão da concessão do jogo como uma oportunidade para lançar esta diversificação económica. “Acho que todas as operadoras vão ter o contrato de concessão renovado. Por isso, a sociedade espera que o Governo possa exigir mais a essas empresas, como a responsabilidade social de ter creches nos casinos ou horários de trabalho mais flexíveis”, começa por dizer ao HM, acrescentando que isto tem, contudo, de estar previsto na lei. “Ou também, como alguns casinos já estão a fazer, cooperar com as instalações privadas, para convidar assistentes sociais a trabalhar nos casinos, a fim de dar aconselhamento aos trabalhadores. Isso também pode ser escrito na lei.” A previsão desta quase que obrigatoriedade das operadoras em diversificar a economia – ou, pelo menos, ajudar a que isto aconteça – tem, para Leung Kai Yin, de estar na lei. Isto porque, salienta o professor numa espécie de analogia, “as operadoras não são monges budistas à espera de conceder todos os desejos aos residentes”. Para o académico, o futuro da economia também está dependente dos casinos e ligado às restantes áreas. Recordando as recentes quebras nas receitas do jogo, Leung, mostra-se pessimista quanto a alguns assuntos que considera ainda não estarem bem explicados. “Se calhar, as operadoras vão usar a desculpa das quebras no negócio para se queixarem que não conseguem dar todas as condições aos seus trabalhadores”, começa por dizer. “Isso vai

A EXPERIÊNCIA DE ZHUHAI “A diversificação económica depende de se o Governo a quer realmente fazer”, começa por apontar Si Ka Lon, deputado, ao HM. “Nos últimos 15 anos, o jogo desenvolveu-se, mas o resto da economia teve o seu desenvolvimento limitado.” Para Si Ka Lon, que também é membro da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, há erros que ainda estão a acontecer actualmente e que vão impedir a melhoria da economia. Um deles, conta o deputado ao HM, é a dificuldade das empresas de Macau. “Ainda ontem [quinta-feira], o Governo me respondeu a uma interpelação escrita a dizer que não vai desenvolver o ambiente comercial nas Portas do Cerco. Na minha opinião, nos

últimos 15 anos e com o desenvolvimento do jogo, o resto da economia ficou limitada: por exemplo nos salários. Não são vantajosos o suficiente para atrair recursos humanos. Além disso, a maioria das empresas de Macau são pequeninas, ou seja, o alvo do seu negócio são os moradores. É difícil ter uma economia diversificada.” Para Si Ka Lon desenvolver uma espécie de centro de compras nas Portas do Cerco serviria para ajudar na expansão da economia. O deputado considera que Macau poderia aprender com a experiência de Zhuhai na fronteira que faz com Macau. “No futuro, na Zona A dos novos aterros, vai haver mais de 40 mil casas públicas. As lojas no rés-do-chão serão do Governo. Podiam ser aproveitadas para se desenvolver a economia além do jogo.”

política 5

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IACM E DSSOPT DEPARTAMENTOS EM REESTRUTURAÇÃO

REVISÕES E NOVAS LEIS Entre os muitos comentários feitos pelos especialistas ouvidos pelo HM, destacam-se assuntos necessários à melhoria da tutela da Economia. É o caso da Lei de Enquadramento Orçamental, que os especialistas dizem não ter ainda tido “um grande avanço” e a reserva financeira, que apenas acumula dinheiro e não é motivo de investimentos. Outro dos assuntos em destaque é a criação de uma lei anti-monopólio, de forma a evitar que Macau continue a sofrer com os altos preços dos produtos – sempre importados – e das rendas de casa.

ter de ser alvo de uma grande negociação entre o Governo e as operadoras. Até agora ainda não percebi porque é que três concessões geraram seis concessões e a existência de sub-concessões. Será que, nesta revisão, se vão incluir opiniões do público?”.

A QUEM CALHA A FAVA?

HOJE MACAU

Para Lou Shenghua não há dúvidas que a Economia – “sob a liderança de Francis Tam” – tenha ficado “cada vez melhor” durante estes

15 anos em que o Secretário esteve a cargo da tutela. Contudo, o académico do IPM junta-se a outras vozes no que diz respeito a ser preciso fazer mais, sendo que esse ‘mais’ vai, agora, ficar a cargo de outra pessoa. “O sucessor [de Francis Tam] vai ter um desafio. Claro que a queda do jogo pode trazer mais oportunidades às Pequenas e Médias Empresas (PME), mas isso é apenas um pensamento positivo. Podemos ver que, até 2018 ou 2020, o sector do jogo ainda se vai desenvolver. Se continuar com quedas, vai acontecer o chamado ‘excesso de oferta’, o que é um desafio para o próximo Secretário”, aponta Lou. De facto, a diversificação da economia de Macau é questão que apenas o novo Secretário poderá resolver até porque, diz Lou Shenghua, “o actual não teve grande efeito na diversificação da economia”. Nomes para substituir Francis Tam não faltam, sendo que, conforme avançado pelo HM, há pelo menos dois: Alexis Tam, actual Chefe de Gabinete de Chui Sai On, ou Lionel Leong, membro do Conselho Executivo. Seja quem for – a opinião é unânime – terá muito que enfrentar.

Tudo por melhores serviços Ainda pouco se sabe sobre a estrutura do novo Governo, mas uma coisa é certa: a reestruturação da Administração Pública vai começar agora e estender-se até 2015. O IACM está já a sofrer alterações, diz José Chu, e as Obras Públicas seguem o mesmo caminho para o ano LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

reestruturação da Administração Pública vai mesmo acontecer ainda este ano, prolongando-se durante 2015. Isso mesmo assegurou José Chu, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que anunciou que os planos do Governo estão já em moção, principalmente no que diz respeito à racionalização de funções do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). De acordo com o director dos SAFP, algumas funções da responsabilidade do IACM estão já a passar para o Instituto para o Desporto e para o Instituto Cultural, algo anunciado anteriormente na Assembleia Legislativa.

“Podemos ver que há muitas direcções de serviços e o número de gabinetes é maior que em Hong Kong, o que pode ser prejudicial” LIU BOLONG Director do Centro de Investigação de Ciências Sociais sobre a China Contemporânea da UM

“ A sociedade espera que o Governo possa exigir mais a essas empresas, como a responsabilidade social de ter creches nos casinos ou horários de trabalho mais flexíveis” LEUNG KAI YIN Académico da área de Assistência Social do IPM

“Estamos na primeira fase desses trabalhos e a reorganização das competências deverá estar finalizada até final deste ano”, referiu José Chu. Além disso, o dirigente acrescentou ainda que os restantes serviços também deverão sofrer alterações, nomeadamente a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. “A área das Obras Pú-

blicas será uma das que vai sofrer alterações para o ano”, disse.

UMA QUESTÃO URGENTE

Também o professor catedrático, Liu Bolong, da Universidade de Macau (UM) apontou a questão da reformulação da Administração Pública como uma tarefa urgente. “Macau deve realizar a racionalização das entidades públicas para obter um Governo perfeito”, explicou Liu Bolong, director do Centro de Investigação de Ciências Sociais sobre a China Contemporânea da UM. Liu referiu ainda que a solução para o problema passa não por despedir pessoal, mas sim por gerir os profissionais já existentes. A declaração foi proferida no âmbito das recentes polémicas sobre o eventual excesso de trabalhadores na função pública. “A gestão de pessoal pode ajudar a gerir o futuro desenvolvimento de Macau”, frisou o professor. “Podemos ver que há muitas direcções de serviços e o número de gabinetes é maior que em Hong Kong, o que pode ser prejudicial”, colmatou, ao referir a discrepância entre o números de funcionários públicos das duas regiões administrativas especiais. Liu está ainda a realizar um estudo sobre o número de

SEM PORMENORES José Chu preferiu não adiantar mais pormenores sobre a reformulação dos serviços públicos, referindo apenas que “tudo se saberá em tempo oportuno”, ou seja, quando anunciado pelo Chefe do Executivo. No próximo dia 17, aliás, haverá uma conferência sobre o tema, a realizar na UM. A iniciativa pretende discutir problemáticas relacionadas com a Administração Pública de Macau e conta com a participação de especialistas e académicos de universidades internacionais, bem como com trabalhadores da Função Pública do território. A reforma governamental já havia sido anunciada por Chui Sai On durante a sua campanha política para Chefe do Executivo. O então candidato apontou as questões da habitação e dos transportes como as mais urgentes de resolver, mas, no seu primeiro discurso após a reeleição como líder máximo da RAEM, Chui Sai On referiu que a eficácia da máquina administrativa era um dos pontos a ter em conta nos próximos quatro anos.

PEL A DIMINUIÇÃO DE DEPARTAMENTOS O chefe do Centro de Investigação de Ciências Sociais Sobre a China Contemporânea da Universidade de Macau, Liu Bolong, considera que a reestrutura administrativa deve passar por diminuir o número de departamentos governamentais – no que diz respeito às direcções -, ajustando os recursos humanos de forma racional. O académico considera que, embora haja muitos departamentos novos do Governo, o aumento de mãode-obra não ajuda a resolver o problema da falta de eficiência e propõe que se deve equilibrar a situação de distribuição desigual de funcionários nos departamentos governamentais, resolvendo o fenómeno de “alguns funcionários públicos estarem sempre ocupados e outros não terem nada para fazer.”

funcionários na Administração Pública e a sua eventual racionalização. O intuito é, de acordo com o académico, perceber de que forma é possível melhorar o desempenho dos serviços públicos, que têm recebido duras críticas

da parte de deputados e residentes. Liu referiu que a tese será posteriormente entregue a diferentes entidades e aos SAPF, para que possa servir de “referência” para a reestruturação prevista pelo Executivo.

6 política

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

MINISTÉRIO PÚBLICO REVISÃO DA LEI SOBRE EXPOSIÇÃO DE PORNOGRAFIA

A olhar para os bastidores

A actual lei que regula a distribuição de panfletos considerados pornográficos está obsoleta e não intimida os criminosos, diz o MP. O organismo sugere a revisão da legislação, até porque “nos bastidores deste crime” há outros bem piores JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

Ministério Público (MP) sugeriu a revisão da Lei de Venda, Exposição e Exibição Públicas de Material Pornográfico e Obsceno. De acordo com um comunicado do organismo, lançado na sexta-feira, a actual legislação é obsoleta e demasiado branda. “O MP considera a revisão da lei em tempo oportuno, de forma a melhor punir esses crimes e construir um melhor ambiente de segurança pública em Macau”, começa por dizer a entidade, que assegura que “a leveza e o baixo nível de intimidação das penas e a diferença nos critérios na aplicação das penas afectam a eficácia do combate desses crimes”.

“Os bastidores desses crimes [de distribuição de folhetos] normalmente envolvem o crime organizado, como o controlo e exploração de prostitutas e o controlo mediante o uso de drogas, entre outros”

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

HAN Hong, deputada e vice-directora da Escola Hou Kong, descarta explicações sobre ter, alegadamente, impedido alunos da sua escola de participarem nas manifestações contra o Regime de Garantias. A responsável diz apenas que nada

O MP acrescenta que o regime se encontra “obsoleto” e não vai ao encontro da “realidade social”, por estar em vigor há mais de 30 anos, mas não só: para o MP, há mais por detrás da distribuição de folhetos com imagens de mulheres a oferecer massagens. “Os bastidores desses crimes normalmente envolvem o crime organizado, como o controlo e exploração de prostitutas e o controlo mediante o uso de drogas, entre outros”, realça ainda o MP como motivo para a revisão da lei.

IMAGEM EM CAUSA

Para o MP não há dúvidas: os crimes de distribuição de folhetos “têm sido co-

A SORTE QUE CALHAR Actualmente, os arguidos podem ser condenados a penas de 45 a 120 dias de prisão, mas com suspensão da pena. Alguns deles, diz o MP, são absolvidos devido a uma discrepância na interpretação da lei. Isto diz respeito precisamente à forma como cada juiz interpreta a actual lei em vigor. Se, de acordo com alguns magistrados – nomeadamente os do Tribunal de Segunda Instância – a distribuição de folhetos de publicidade a “casas de massagens” não é considerada crime, o mesmo não acontece para outros juízes, que acabam por condenar os arguidos, enquanto outros são absolvidos exactamente pelo mesmo crime.

metidos sem escrúpulos” e denigrem a imagem de Macau, até porque se alargam das zonas turísticas às habitacionais. Desde o início de Janeiro até Julho, foram condenadas mais de cem pessoas pela distribuição de folhetos pornográficos. De acordo com o MP, houve mais de 250 pessoas envolvidas nos 174 casos julgados durante os primeiros sete meses deste ano. Mais ainda, cerca de 130 dos casos foram resolvidos no mesmo dia em que foram abertos, tendo-se procedido à acusação de forma sumária. O MP assegura ter ajus-

CHAN HONG SEM EXPLICAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES

Um alerta ao ensino fez e que não tem, por isso, de falar sobre o caso, relacionado com os protestos de Maio. “Dizem que não deixei os alunos sair à rua. Algumas acusações

APRENDER COM OS ERROS Falando no seu trabalho como deputada, agora que terminou mais uma sessão legislativa, Chan Hong diz que “não é bom, nem mau”, mas assume que também fez erros, por ser uma deputada nova. “Ser deputada é semelhante a ser professora, precisamos de auto-aprendizagem”, disse, acrescentando que foi sempre consultando os deputados com mais experiência e que têm mais conhecimento nas áreas que Chan Hong não tem. Contudo, a deputada apontou que a eficácia da Assembleia Legislativa é muito baixa.

são realmente feias, mas rejeito dar mais explicações, porque acho que não é necessário”, começa por dizer numa entrevista ao jornal Ou Mun. A vice-directora admite que as acusações a deixaram triste, mas considera que, depois de reflectir, as críticas também foram positivas para o seu trabalho. “Aprendo a analisar os assuntos de uma posição mais abrangente e entendo quais são as exigências da sociedade para uma deputada. Agora já sei como ouvir opiniões diversas.”

Chan Hong foi acusada de impedir os seus alunos de se manifestarem contra o Regime de Garantias dos Titulares dos Principais Cargos – que levou milhares às ruas – de os ameaçar

Para o TSI, a distribuição de folhetos exibindo mulheres semi-nuas não se integra no âmbito da legislação que condena a pornografia. “Os anúncios em questão podem certamente ser considerados ‘inconvenientes’, ‘desagradáveis’ ou até de ‘mau gosto’, pois que até se anuncia a existência de ‘massagistas’ de várias nacionalidades e com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos”, dizia um acórdão do tribunal, publicado em Abril deste ano. “Não nos parece que os mesmos anúncios sejam ‘pornográficos’ ou ‘obscenos’ e que ‘ultrajem ou ofendam o pudor público ou moral pública’.”

tado a forma de acusação devido não só à imensidão de crimes, mas também ao facto de muitos dos que os cometem serem da China continental. “O MP ajustou atempadamente a forma de acusação. Em 130 casos procedeu à acusação numa forma de processo sumário no mesmo dia da entrada do processo, tendo conseguido melhores resultados. Mediante um combate contínuo, os crimes de distribuição de folhetos pornográficos diminuíram, tendo surtido eficácia no combate e defesa da imagem da cidade turística internacional de Macau.”

de punição caso estes insistissem em participar nos protestos. Na entrevista ao Ou Mun, a deputada que representa o sector da educação diz apenas que nunca se explicou sobre este assunto porque considera que “quem não faz não precisa de explicar”. Chan Hong diz, agora, que o caso até a ajuda a pensar mais aprofundadamente na sua área. “A educação civil não pode ser [ensinada] apenas nos livros e com os alunos apenas a ouvir. Antes, os alunos participavam pouco nos assuntos sociais. O caso do Regime de Garantias é um alerta à [necessidade] de reforma do ensino. Espero que a sociedade reveja o efeito do nosso trabalho com o tempo.”

SOCIEDADE

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

GCS

WANG YANG QUER TURISMO A PROPORCIONAR EMPREGO

APEC ESPERADOS MAIS DE 800 MILHÕES DE TURISTAS NA ÁSIA-PACÍFICO EM 2025

“Declaração Macau” dixit ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

STE sábado, representantes de 21 economias-membro da Associação de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC) sentaram-se à mesa naquela que foi a 8ª sua reunião ministerial. Do encontro, saiu assinada a “Declaração Macau”, que será apresentada em Pequim em meados de Novembro. O documento com o nome da RAEM traça os oito principais objectivos pelos quais se vai reger a APEC nos próximos anos: uma maior integração dos mercados turísticos da região, a aposta em melhores infra-estruturas para os turistas, uma forma de fazer turismo mais amiga do ambiente e ainda uma maior atenção às novas tecnologias e aplicações já existentes, desenvolvendo o chamado “turismo inteligente”. Coube a Shao Qiwei, director da Administração Nacional de Turismo da China (ANTC), a apresentação do que será a “Declaração Macau”, tendo este traçado objectivos numéricos. “As economias da APEC mostraram vontade de concretizar, até 2025, uma envergadura de turistas internacionais que atinja as 800 milhões de pessoas e daí promover o turismo como uma indústria pilar das economias da APEC”, disse em conferência de imprensa depois do encontro.

A MAIOR DO MUNDO

“Reconhece-se que a zona da Ásia-Pacífico já se transformou na maior região de turismo do mundo, por isso há necessidade de promover a integração do mercado. Pretende-se concretizar o plano estratégico de turismo da APEC, incentivando o turismo, a comercialização e o marketing, reforçando o intercâmbio cultural”, disse Shao Qiwei.

Nos próximos anos, a Associação de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico vai lutar por uma maior integração dos mercados de turismo da região e por uma indústria com melhores infra-estruturas. São estes os objectivos que constam na “Declaração Macau” Para além disto, diz ainda, reconhece-se que há uma necessidade constante de melhorar as ligações entre as economias e territórios da Ásia-Pacífico. “Pretende-se concretizar o plano para que haja melhores contactos entre operadores do sector”, disse o director da ANTC. Allan Bollard, director-executivo do secretariado da APEC, falou mais do que se pode esperar da “Declaração Macau”.

“Analisámos a oportunidade de harmonizar e ter sistemas semelhantes para trabalharmos em conjunto. Discutiu-se a mobilidade de turistas e o que pode ser feito em termos de infra-estruturas, como os aeroportos ou os processos nas fronteiras. Temos o bom exemplo da utilização das novas tecnologias. Analisamos ainda bons exemplos de turismo com um baixo impacto”, disse.

Du Jiang, sub-director da Administração Nacional de Turismo da China (ANTC), considerou a 8ª reunião ministerial “um grande sucesso”. “Os ministros tomaram a decisão de melhor desenvolver a indústria do turismo e concordaram em considerá-la como uma indústria pilar da economia. Na China vamos continuar com a estratégia de desenvolvimento do turismo. Pretendemos que essas estratégias possam ser considerados como diplomas ou leis, para que possam ter maiores frutos”, explicou Du Jiang. “A China também vai tratar a indústria do turismo como uma indústria pilar. Vamos ter de adoptar serviços novos e mais modernos. Hoje em dia o número de turistas da China que visitam outros territórios estrangeiros é cada vez maior. Este ano vamos ter mais do que 101 milhões de turistas”, acrescentou.

MACAU O BOM EXEMPLO DO ORIENTE

“Uma pérola” N

ÃO sendo Macau membro da APEC, mas tendo sido o território anfitrião do encontro, poucos objectivos foram traçados para a Meca dos casinos a oriente. Apesar disso, o turismo de Macau foi tido como um bom exemplo. “Do ponto de vista do turismo, Macau é uma pérola numa das mais dinâmicas regiões turísticas do mundo e temos visto coisas muito interessantes aqui”, disse Alan Bollard, director-executivo do secretariado da APEC. Já Du Jiang destacou o facto dos participantes terem tido a oportunidade de conhecer melhor o território, tendo chamado a atenção

para a futura integração de Macau na estratégia da APEC. “Podemos, com esta reunião, ter melhores bases de desenvolvimento para o próximo passo, tal como a integração do mercado ou a facilidade da emissão de vistos. Macau contribuiu imenso para a reunião tendo dado a melhor hospitalidade. Espero que este seja um passo de avanço para a diversificação da economia de Macau e na criação de um centro mundial de turismo e lazer”, disse o sub-director da Administração Nacional de Turismo da China. Convidado a discursar na cerimónia de abertura da 8ª reunião

Presente na cerimónia de abertura, o vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang, falou do desenvolvimento do turismo como uma forma de criação de empregos. “Perante o cenário da frágil recuperação da economia mundial, a região ÁsiaPacífico deve desenvolver o turismo como motor de crescimento e desenvolvimento, bem como a criação de emprego”, disse Wang Yang, citado pela agência Lusa. Também a ministra do Turismo e das Indústrias Criativas da Indonésia, Mari Elka Pangestu, sublinhou a dimensão económica do turismo a nível mundial, afirmando que “é importante reconhecer que turismo não é só sol, praia e divertimento”. “O mercado de turismo da ÁsiaPacífico é o maior do mundo e o que cresce mais rápido. A indústria de turismo e viagens é o terceiro maior sector a nível mundial em termos económicos, depois do automóvel e dos serviços financeiros. E também é importante para a criação de emprego: um em cada 11 empregos é gerado pelo turismo, e uma região como Macau percebe isso”, observou.

EXCURSÕES A “CUSTO ZERO” O director da Administração Nacional de Turismo da China, Shao Qiwei, foi questionado pelos jornalistas sobre o problema das excursões chinesas a “custo zero”, à margem da reunião da APEC. O problema tem sido polémico, já que a China proibiu completamente estas excursões, mas as agências de viagem continuam a fazê-las. Estas consistem em trazer os turistas sem que estes tenham de pagar nada pela viagem, mas sendo obrigados a fazer compras num determinado valor e em certas lojas do território. Shao Qiwei assegura que o Governo Central não vai deixar de insistir em combater esse fenómeno que, diz mesmo, “perturba a ordem social”.

ministerial, Chui Sai On, Chefe do Executivo, garantiu que o Governo está a envidar todos os esforços para transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer. “A indústria do turismo não só serve como a força motriz para o crescimento económico, mas também como plataforma que conecta diferentes pessoas e destinos em todo o mundo. Como cidade anfitriã, Macau não só saúda os representantes das economias-membro e outros participantes da reunião com a mais calorosa hospitalidade, mas também incentiva a explorar, durante esta viagem, o Centro Histórico de Macau, que é o 31º Património Mundial na China, e experimentar a fusão única das culturas chinesa e ocidental em Macau, bem como os costumes locais”, disse Chui Sai On. - A.S.S.

8 sociedade

Ponte Sai Van Monitorização vai custar entre 3,9 e 6,4 milhões Os trabalhos de fornecimento e instalação do sistema de monitorização de tráfego na ponte Sai Van vão custar entre 3,9 e 6,4 milhões de patacas. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que pretende ter 80 câmaras de controlo na ponte, recebeu cinco propostas para a realização destes trabalhos, mas apenas uma das empresas foi admitida. Até hoje, foram instalados 12 equipamentos de monitorização do tráfego rodoviário em três diferentes locais da ponte, pelo que o concurso, levado a cabo pela DSAT, pretende contratar uma empresa que proceda à substituição destes sistemas.

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

SUICÍDIOS MENOS MORTES EM 2014 E MACAU FORA DE ZONA DE RISCO

Cenário negro com lado positivo

Governo vai começar a usar eco-veículos

O Governo vai começar a utilizar eco-veículos a título experimental nos serviços públicos. De acordo com um comunicado, o objectivo do Executivo é diminuir o problema da poluição por gases de escape dos automóveis e garantir a saúde da população. Para isso mesmo, vai perceber quais as melhores características para a aquisição de veículos pelos serviços públicos, definindo quais os tipos de veículos que devem corresponder às respectivas normas ecológicas de emissão de gases poluentes. “Foram ajustadas as características gerais para os veículos a adquirir pelas entidades públicas, o que contribui para impulsionar os serviços públicos a adquirem eco-veículos”, frisa o comunicado, que relembra que foi lançado um benefício fiscal para incentivar os indivíduos que necessitem de adquirir veículos a optarem prioritariamente por eco-veículos e que a DSPA está a estudar a elaboração das políticas de curto, médio e longo prazo para a introdução e promoção de ecoveículos em Macau.

GPDP alerta para burla por mensagens

O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais alertou a população para o envio de mensagens enganosas, alegadamente provenientes da entidade, e que podem ser tentativas de burla. As mensagens alertavam para a fuga de dados pessoas de uma companhia de seguros, posteriormente requerendo que o utente contactasse o Comissariado para a Privacidade. Na passada sexta-feira, O GPDP emitiu um comunicado onde alertava todos os cidadãos para que ignorassem o conteúdo destas mensagens e para que denunciassem o caso à PSP, caso considerassem necessário.

As mortes por suicídio diminuíram em mais de 4% entre 2012 e 2013, sendo que Macau conseguiu sair da lista de zonas com alta prevalência destes casos, como acontecia em anos anteriores FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

PRESENTANDO uma taxa de redução de 4,2%, a morte por suicídio no território foi menor durante o ano de 2013, comparativamente a 2012. Ainda assim, as estatísticas mostram que mais de seis dezenas de pessoas decidiram pôr fim à própria vida. A maioria era residente.

“Em Macau, no ano de 2013, registaram-se 68 casos de suicídio, dos quais 55 eram residentes”, informam os Serviços de Saúde (SS) em comunicado. De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1 milhão de pessoas cometem suicídio por ano, ou seja, 13 em cada 100 mil. Com uma taxa global de nove pessoas por cada 100 mil, Macau não entra no grupo das zonas com alta prevalência de suicídio delineada pela OMS. Mesmo assim, desde 2003 que os SS organizam vários momentos educativos sobre o tema. Ao leme do tema “Prevenção ao Suicídio: Um Mundo Conectado”, escolhido para este ano, os SS pretendem “chamar a atenção de todos os sectores da sociedade para o problema do suicídio”, considerado pelo Governo como “um problema social grave”, que carece da cooperação entre Governo e as organizações cívicas para a sua prevenção e controlo. “A prevenção do suicídio precisa da participação activa das partes sociais, educacionais, médicas, psicológicas, entre outras áreas”, explicam os SS,

1.000.000 37 de pessoas cometem suicídio por ano

informando que, este ano, já foram organizados alguns seminários no Serviço de Psiquiatria do Hospital Conde São Januário com o objectivo de “reforçar a capacidade de resposta dos profissionais perante o casos de suicídio e a atenção dos mesmo aos trabalhos de prevenção e controlo”.

QUE FUTURO?

Se os números totais de 2013 mostram que foram 68 os casos de suicídio, já este ano – e apenas em sete meses – registaram-se mais de metade destas mortes. Até Julho, 37 pessoas cometeram suicídio em Macau. As razões nem sempre são conhecidas, mas como tem sido constante, uma grande parte deriva do problemas de saúde, nomeadamente, depressão e jogo, como contou ao HM um porta-voz da Polícia Judiciária (PJ). O género masculino é o que se destaca nesta fatalidade, sendo que mais de 75% das vítimas são homens. “Nos primeiros seis meses do ano 28 homens suicidaram-se”, informou a PJ. As vítimas entre os 50 e 70 anos estão em maior número, apresentando um total de 14

pessoas cometeram suicídio em Macau, até Julho

A DIMINUIR Segundo dados públicos, 2011 foi o pior ano, registando 81 suicídios. De acordo com o Gabinete do Coordenador para a Segurança, 14.7 pessoas em 100 mil cometeram suicídio em 2011, “o que levantou o alerta de alto risco, sugerida pela Organização Mundial de Saúde”. Em 2012, o número diminui para 11.3 pessoas por 100 mil. No ano passado Paul Pun, da Cáritas, revelou a um jornal local que tem havido uma subida do número de chamadas na linha de apoio da instituição devido a problemas emocionais, nomeadamente solidão.

mortos, seguindo-se as idades entre 30 a 49 com 11 casos, nove com idade inferior a 29 e três com menos de 70. Os suicídios assumem diversas formas mas o método mais comum, no ano passado, foi por meio de queda de edifício, logo seguido de enforcamento e de queima por carvão. Em 2013, os maiores casos de suicídio revelaram-se na faixa etária entre os 25 e os 54 anos, com predominância entre os mais jovens. Enquanto em 2012, a maior taxa de suicídio se situava entre os 55 e os 64 anos, logo seguida dos cidadãos entre os 25 e os 34 anos.

sociedade 9

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

SAÚDE TRAZER DE VOLTA MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR

Contar com o que é nosso DSAMA Mais de 95% satisfeitos com serviços

S dados da “Sondagem sobre o Grau de Satisfação dos Cidadãos” sobre os serviços de água, da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), mostram que “mais de 95% dos inquiridos” estão satisfeitos com o serviço prestado pelo organismo. Seguindo o “Programa da Carta de Qualidade”, que tem como objectivo fomentar o compromisso na prestação de serviços eficientes por parte dos serviços públicos, a DSAMA – integrada no programa desde 2002 – implementou os serviços “Carta de Qualidade” e “Indicadores de Qualidade de Serviços”. O objectivo do primeiro é assegurar a segurança no mar e promover a manutenção de instalações portuárias e de navegação do território, criando um ambiente de explorações e de trabalho regulamentado e competitivo para o sector marítimo, ao mesmo tempo que consegue preservar o meio marinho e o património subaquático. O segundo serviço pretende “aperfeiçoar de forma contínua o mecanismo de funcionamento interno, reforçar a comunicação com os cidadãos, bem como continuar a melhoria e a elevação da qualidade de serviço”.

O objectivo é elevar a qualidade dos serviços e, ao mesmo tempo, amenizar a falta de recursos humanos

Comissão de Desenvolvimento de Talentos quer fazer regressar a Macau os estudantes de medicina formados no exterior, como forma de aliviar a pressão da falta destes recursos humanos no território. Isso mesmo defendeu a Comissão, através de um comunicado. O grupo considera ainda que os Serviços de Saúde (SS) devem contratar os médicos residentes de Macau que estão fora do território, também como forma de incentivo para outros profissionais. “Os membros concordam que os SS admitam, depois de considerado o sistema educacional do país de ensino [onde os alunos se formaram], para ingresso na Função Pública os médicos residentes de Macau que obtiveram as suas qualificações médicas no exterior”, começa por salientar o comunicado. “Acreditamos que esta medida pode [servir]

ocidental, que iniciaram a sua formação em diversos locais incluindo na China continental, Portugal, Hong Kong, Taiwan, Filipinas, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Canadá, Singapura e Japão, entre outros. Deste total, cerca de 88% formaram-se na China continental, 5% em Portugal e 3% em Taiwan”, informou a Comissão.

1514

número de médicos registados em Macau no final de 2013

CASO SÉRIO

para os atrair de regresso a Macau, aliviando, deste modo, a pressão sobre os recursos médicos e, ao mesmo tempo, contribuindo para elevar a qualidade dos cuidados de saúde prestados.”

MUITOS FORA, NADA

A decisão deriva depois da Comissão de Desenvolvimento de Talentos ter

pedido aos SS os dados estatísticos sobre os médicos de medicina ocidental registados em Macau, que obtiveram as suas qualificações no estrangeiro. De acordo com as estatísticas, mais de dois mil o fizeram. “Os dados mostram que, entre 20 de Dezembro de 1999 e 21 de Agosto de 2014, Macau teve um total de 2145 médicos de medicina

Outro dos problemas tido como sério pela Comissão é o de que muitos optam por exercer no local onde tiraram a formação. Por isso mesmo, a Comissão decidiu que terá um maior contacto com o GAES “acreditando que este [contacto] poderá ser útil como referência para o estudo e formulação de políticas para atrair os talentos a regressarem a Macau”. O número de médicos registados em Macau no final do ano de 2013 era de 1514, mais 58,5% do que os 955 registados em 2003. No entanto, as consultas de urgência aumentaram, no mesmo período, 82,6%. - F.A.

EDIFÍCIO INDUSTRIAL PASSA A SER HABITACIONAL

A mudança necessária CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com

Edifício Industrial Va Meng, na Avenida de Venceslau de Morais, vai ser transformado num edifício residencial alto. A ideia surgiu na reunião do Conselho de Planeamento Urbanístico, na sexta-feira passada. De acordo com o secretário-geral do Conselho, Lao Iong, depois de ser feita a

Ébola Dois casos clinicamente vigiados

construção, vai ser obrigatória a construção de uma área para instalações sociais não menor do que 7300 metro quadrados. Os membros do Conselho recomendam ainda que parte desta instalação social seja de estacionamento público. Este edifício é o primeiro a ser discutido pelo Conselho no sentido de ser transformado de uso industrial para residencial. A proposta inicial sugere que a altura do prédio seja, no máximo, de 120 metros, sendo que 70% das casas precisam

Os Serviços de Saúde informaram que seis indivíduos provenientes das regiões afectadas com o vírus ébola chegaram a Macau, sendo que dois necessitam de ser clinicamente vigiados. Depois da avaliação feita, dois indivíduos, um homem e uma mulher, provenientes da República Democrática do Congo, “por estarem há menos de 21 dias (período máximo de incubação do vírus da Ébola) dentro do seu país” e agora estarem em Macau, serão acompanhados diariamente pelos Serviços de Saúde. Os quatro restantes visitantes avaliados “apresentavam sintomas” mas “pelo facto de estarem há mais de 21 dias fora do seu país “não necessitam de ser submetidos à vigilância sanitária”.

de ser pequenas e a área de venda não pode ultrapassar 60 metros quadrados. Lao Iong explicou que, segundo a política industrial, o empresário precisa de devolver 30% da área do terreno ou da construção ao Governo.As autoridades vão ainda regular a proporção das unidades

residenciais, de forma a conseguir oferecer mais fracções pequenas, para responder à procura das habitações. Lao Iong prevê que no fim do ano já haja condições para se iniciar o estudo de planeamento urbano geral, que é previsto estar pronto entre três a cinco anos.

TERRENOS PARA INDÚSTRIAS POLUENTES O Governo assegura que vai ter terrenos “numa zona específica do território” para a instalação de indústrias poluentes. Lao Iong respondeu, assim, à contestação de vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico em torno da cimenteira de Coloane, considerada muito poluente. O responsável não deu, contudo, mais pormenores sobre o assunto.

CARLOS FRANCISCO DA ROSA Falecimento A família enlutada de Carlos Francisco da Rosa cumpre o doloroso dever de informar familiares e amigos que este seu ente querido faleceu no dia 12 de Setembro. Deixa os filhos Alfredo Rosa, João Rosa, Arnaldo Rosa, Carlos Rosa, Eduardo Rosa e Armando Rosa e as filhas Filomena Rosa e Angélica Rosa e as noras Loi Vai, Fátima M. Conceição da Rosa, Huang Jing e Chan Kam Peng, o genro Leslie Merszei, os netos Cristiano V.C. da Rosa, Vitorino Rosa, Neco Rosa e Edino Rosa, a neta Viviana B. C. Da Rosa e os netos Joseph Rosa Merszei e Ryan Merszei. A família comunica ainda que se realizará uma missa de corpo presente no dia 14 de Setembro, domingo, pelas 20h00 na Casa Morturária Diocesana. No dia seguinte, 15 de Setembro, pelas 11h00, realiza-se nova missa na capela do Cemitério de São Miguel Arcanjo, seguindo-se o funeral. A todos quantos se queiram associar a estes piedosos actos, a família enlutada agradece antecipadamente.

EVENTOS

FESTIVAL DE JAZZ & BLUES 12 BANDAS NO VENETIAN

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Arnica Nome botânico: Arnica montana L. Família: Asteraceae (Compositae). Nomes populares: Betónica-dos-saboianos; Cravo-dos-Alpes; Dórico-da-Alemanha; Panaceia-das-quedas; Quina-dos-pobres; Tabaco-dos-saboianos; Tabaco-dos-Vosgos; Tanchagem-dos-Alpes. Nativa das regiões montanhosas da Europa, a Arnica é uma curiosa planta com flores de cor intensa, amarela ou alaranjada, e folhas aveludadas formando uma roseta basal; ao longo do talo florífero surgem, aos pares, algumas pequenas folhas, característica que a distingue das demais plantas da mesma família; cresce pouco mais do que 50 cm. Trata-se de mais uma espécie protegida em virtude da sua colheita abusiva e ainda pelo facto de ser complicado cultivá-la no seu habitat natural (de montanha). Enquanto planta medicinal, a Arnica foi citada pela primeira vez por Santa Hildegarda (século XII) e mais tarde utilizada pela Escola de Salerno, tendo sido descrita e desenhada por Mattioli, famoso médico e botânico italiano do século XVI. Ganhou fama no século XIX ao combater a febre, o que lhe valeu o epíteto de Quina-dos-pobres. São utilizadas as raízes e, sobretudo as flores, uma vez que é uma espécie protegida. COMPOSIÇÃO Lactonas sesquiterpénicas (helenalina), óleo essencial, resina (arnicina), glicósidos flavónicos, carotenoides, ácidos fenólicos, ácidos orgânicos, cumarinas, fitosteróis, taninos, inulina e minerais (manganésio, silício). Cheiro aromático pouco activo e esternutatório (que faz espirrar); sabor quente e muito amargo. AÇÃO TERAPÊUTICA Planta tóxica, a Arnica é, no entanto, comumente usada externamente pelas suas notáveis propriedades. Quando aplicada, activa a circulação no local aumentando o afluxo de sangue, desinflama, favorece a reabsorção de edemas reduzindo o inchaço, auxilia a reabsorção de equimoses e hematomas (nódoas negras) acelerando o seu desaparecimento, e alivia a dor. De eleição para todo o tipo de contusões e processos inflamatórios localizados, como equimoses e hematomas, edemas, entorses,

luxações, dores musculares, articulares, neuralgias, e ainda em artroses, artrites e outras formas de reumatismo. É igualmente usada com bons resultados na insuficiência venosa crónica, varizes, flebites e fragilidade capilar. Sobre a pele, além das propriedades já referidas, a Arnica tem acção adstringente favorecendo a cicatrização de feridas, combate diversas bactérias e vírus, e aumenta a sudação contribuindo para a eliminação de toxinas. É indicada nos abcessos e furúnculos, acne, dermatites, urticária e picadas de insetos; pode igualmente ser usada nas inflamações da boca e faringe. COMO TOMAR • Uso externo Tintura: Diluir algumas gotas em água e aplicar na zona afectada sob a forma de compressas, loções ou bochechos e gargarejos. No caso de lesões traumáticas, a Arnica deve ser aplicada o mais brevemente possível. • Infusão: 2 colheres de sobremesa de flores por litro de água fervente, 10 minutos de infusão. Deixar arrefecer antes de aplicar. Na forma de creme, gel, bálsamo, emplastro ou óleo, integrando numerosas fórmulas.

OUTUBRO Sister Sparrow & The Dirty Birds

3-0-3 Tango Fusion

RECEITA – TINTURA DE ARNICA Num frasco, deixar a macerar durante 15 dias 20 gramas de flores secas em 100 ml de álcool a 90º. Coar e deitar em frasco de vidro escuro. Esta maceração pode ainda ser feita em azeite ou outro óleo (óleo medicinal de Arnica). PRECAUÇÕES Devido à sua toxicidade, a Arnica não deve ser aplicada em feridas abertas ou pele gretada. Está contra-indicada em caso de alergia às plantas da família das Compostas. Especialmente em uso prolongado e em pessoas sensíveis, pode ocasionar dermatites com formação de vesículas e prurido – fazer teste de tolerância numa pequena parte do corpo. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde. Não administrar por via oral: a sua ingestão em pequenas doses pode provocar irritação gástrica, e em doses elevadas é tóxica para o sistema nervoso provocando alucinações, vertigens, dificuldades respiratórias e paragem cardíaca.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA ACABEM COM ESTA CRISE JÁ! • Paul Krugman

hoje macau segund

“Acabem com Esta Crise Já!” é um autêntico “apelo às armas” do Nobel de Economia e autor bestseller Paul Krugman, perante a profunda recessão que estamos a viver e que se prolonga já há mais de quatro anos. No entanto, como o autor refere nesta obra brilhantemente fundamentada, “as nações ricas em recursos, talentos e conhecimento, que possuem todas as condições para gerar prosperidade e um padrão de vida decente para todos, permanecem num estado que acarreta um intenso sofrimento para os seus cidadãos”. Como é que chegámos a este ponto? Como é que ficámos atolados no que agora só pode ser considerado como uma das maiores depressões desde 1929? E acima de tudo, como podemos libertar-nos dela? Krugman responde a estas perguntas com a lucidez e perspicácia tão características dele. A mensagem que aqui transmite é sem dúvida poderosa para qualquer pessoa que tenha suportado estes últimos, penosos anos: uma recuperação rápida e forte está apenas a um passo, se os nossos líderes encontrarem a “clareza intelectual e vontade política” para acabar com esta depressão agora.

Budda Power Blues

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

LUKA E O FOGO DA VIDA • Salman Rushdie

Numa bela noite estrelada, na cidade de Kahani, em terras de Alifbay, aconteceu uma coisa terrível: o pai de um rapaz de doze anos chamado Luka, o contador de histórias Rashid, mergulhou súbita e inexplicavelmente num sono tão profundo que não havia quem conseguisse acordá-lo. Para o salvar de se sumir por completo, Luka tem de empreender uma jornada pelo Mundo Mágico, deparando pelo caminho com um sem-número de fantasmagóricos obstáculos, a fim de roubar o Fogo da Vida, uma tarefa aparentemente impossível e extremamente perigosa. Com Harun e o Mar de Histórias, Salman Rushdie creditou-se como um dos melhores contadores de fábulas contemporâneas, e o livro revelou-se uma das suas obras mais populares junto de leitores de todas as idades. Se Harun foi escrito como presente para o seu primeiro filho, Luka e o Fogo da Vida, a história do irmão mais novo de Harun, é uma prenda para o segundo filho, por ocasião do seu décimo segundo aniversário.

eventos 11

da-feira 15.9.2014

EM FESTA Das 180 bandas candidatas sobraram 12 finalistas, oriundas de vários países. A lusofonia marca presença através de grupos vindos de Portugal, Moçambique e Brasil

banda portuguesa Budda Power Blues é uma das 12 finalistas da 3ª. edição do Cotai Jazz & Blues Festival, que decorre no Venetian entre os dias 9 e 12 de Outubro. Este ano, a lusofonia está também representada pelos moçambicanos The Moreira Project e pelos brasileiros da Afro Jazz, escolhidos entre as 180 bandas candidatas. Em palco vão ainda estar bandas de diversos países: 3-0-3 Tango Fusion (Hong Kong), Lowcal (Filipinas), as norte-americanas Old Style Sextet e Sister Sparrow & The Dirty Birds, Skyline (Taiwan), Soulmate (Índia), The Kandinsky Effect (França), The Northern Governors (Finlândia) e Trio Ricardo Special , da Hungria. Os 12 finalistas vão disputar prémios no valor de 550 mil dólares de Hong Kong.

ANTHONY STRONG CONVIDADO

Além das bandas em competição, o Venetian promete trazer mais entretenimento. O músico Anthony Strong é o cabeça de cartaz desta edição do Cotai Jazz & Blues Festival.

Considerado “a nova estrela jazz de Inglaterra”, Anthony Strong deu, em Abril deste ano, um concerto em Portugal, no Centro Cultural de Belém, que contou com a participação especial da cantora portuguesa Áurea.

550

mil dólares de Hong Kong, valor dos prémios em disputa

Além de Anthony Strong, marcam também presença no Cotai Jazz & Blues Festival 2014 o trio filipino Bleu Rascals, vencedor da edição do concurso do ano passado, o grupo norte-americano Andy Frasco & the UN e a banda local Concrete/ Lotus. O Cotai Jazz & Blues Festival tem início a partir do dia 9 de Outubro, a partir das 18h00, sendo que se estende até à meia-noite. Apoiado pelo Instituto Cultural, o festival terá este ano um segundo palco - uma estrutura flutuante no lago.

O QUE FAZER ESTA SEMANA

OKTOBERFEST MGM INICIA HOJE VENDA DE BILHETES

Cerveja e würst para todos C

OMO tem sido hábito, a distância que separa Macau da Alemanha não impede os verdadeiros apreciadores de cerveja de sentir e viver o Oktoberfest. Já na sua sexta edição, a organização do festival de cerveja e iguarias alemãs será, mais uma vez, entregue ao MGM, que contará com a colaboração dos Serviços de Turismo de Macau (DST), do Consulado Geral Alemão de Hong Kong e da Associação Comercial Alemanha-Macau. Segundo o comunicado de imprensa, a pré-venda dos bilhetes para Oktoberfest 2014 começa já hoje, sendo que estes custam 120 patacas. Como promete a organização, os visitantes e residentes do território poderão contar com dez dias de festa recheados de genuína cerveja alemã. Também devido a uma cada vez maior afluência, a organização decidiu aumentar o espaço disponível, disponibilizando “cabanas VIP na zona da piscina”, que terão um custo de dez mil patacas por noite. De 15 a 25 de Outubro, das 18 horas à meia noite, os visitantes poderão usufruir do verdadeiro espírito alemão. Música, bebida, comida, actividades e dança.

NÚMEROS DA FESTA Até à data, o MGM já recebeu mais de 55 mil visitantes, sendo que mais de 51 mil litros de cerveja foram serviços combinados com os mais de 11 mil quilos de carne e as quase 5 mil salsichas, as ‘würst’. “Ainda assim este ano, o Oktoberfest promete ser maior e melhor que nunca”, garante a organização.

Melco Crown junta Leo, Pitt e de Niro

Seguindo as directrizes de Martin Scorsese, Leonardo Dicaprio, Brad Pitt e Robert de Niro formarão a “dream team” da curta-metragem promocional para o Macau Studio City do grupo Melco Crown. O guião é da autoria de Terrence Winter, o escritor do “O Lobo de Wall Street”, também conhecido por ter escrito alguns episódios de ‘Os Sopranos’. A produção será exibida no próximo ano aquando a inauguração do novo resort temático da operadorda, o Macau Studio City, no Cotai.

SÁBADO

DIARIAMENTE

CONCURSO DE FOGO

EXPOSIÇÃO COLECTIVA

DISTINCTIVE MACAU SINGERS. UNIQUE

DE ARTIFÍCIO DE MACAU

DE ARTISTAS DE MACAU –

EDUARDO MAGALHÃES

MACAU ORIGINAL MELODIES”

Equipa da Coreia do Sul

Equipa da Polónia

30º ANIVERSÁRIO

Creative Macau, 18h30

Praça da Amizade, 17h00

Largo da Torre de Macau, 21h00

Largo da Torre de Macau, 21h30

Instituto para os Assuntos

ENTRADA LIVRE

Cívicos e Municipais

QUARTA-FEIRA

SÁBADO

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO

APRESENTAÇÃO DO CD “NINE

“MACAU OF MY OWN”, DE

12 publicidade

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

Notificação n.º 002/SS/GPCT/2014

ANÚNCIO 【N.º102/2014】 No uso da competência delegada pela alínea 4) do n.º 19 do Despacho n.º 75/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vimos por este meio notificar os proprietários das seguintes fracções: Morada

N.º do processo

K O N G WA S A N C H U N , B l o c o I I I

15/ADMHE/2014

16/ADMHE/2014

Fracção

5º andar G

12º andar H

Proprietários

YU ZHIFEI

CHAN IAO CHENG

HONG LOK VILLAGE, Bloco V

UN PAK PO/ 37/ADMHE/2014

AT, r/c

UN HON WA/ CHEOK IUN KUAN

Infracção Conforme as averiguações feitas por este Instituto, verificou-se que foi construída uma porta de ferro na zona comum pelo proprietário da respectiva fracção, com prova pelas fotografias. O respectivo acto constitui infracção, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M, de 21 de Agosto, pelo que este está sujeito à aplicação da multa no valor de mil patacas (MOP 1 000). Conforme as averiguações feitas por este Instituto, verificou-se que foi construída uma porta de ferro para o uso comum das duas fracções, na zona comum, pelo proprietário da respectiva fracção, com prova pelas fotografias. O respectivo acto constitui infracção, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º41/95/M, de 21 de Agosto, pelo que este está sujeito à aplicação da multa no valor de mil patacas (MOP 1 000). Conforme as averiguações feitas por este Instituto, verificou-se que foram depositados objectos para a venda no espaço comum e foi construída uma pala na parede exterior do edifício, pelos proprietários das respectivas fracções, com provas pelas fotografias. Os respectivos actos constituem infracções, nos termos das alíneas c) e g) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M, de 21 de Agosto, pelo que estes estão sujeitos à aplicação da multa no valor de mil e quinhentas patacas (MOP 1 500).

Este Instituto notificou, através da notificação edital de 25 de Junho de 2014, nos termos do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados acima referidos, que deviam apresentar, por escrito, a sua contestação, no prazo de 10 dias, para justificarem as respectivas infracções, mas estes não as apresentaram no prazo indicado. Visto que os respectivos actos constituem infracções, nos termos das alíneas c), h) e g) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 41/95/M, pelo que, de acordo com n.º 1 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei, os proprietários das fracções acima mencionadas estão sujeitos à aplicação da correspondente multa. Mais se informa que estão obrigados a demolir as portas de ferro e a pala que foram ilegalmente construídas, e remover os objectos no espaço comun, no prazo de 30 dias, a contar do dia da publicação do presente anúncio. Se o não fizerem, a multa diária será de mil patacas (MOP 1 000) e de mil e quinhentas patacas (MOP 1 500), respectivamente, até ser reposta a situação, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei. Pelo que, deverão dirigir-se ao Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, para pagarem a multa, no prazo de 10 dias, a contar do dia da publicação do presente anúncio, sob pena de a mesma ser executada coercivamente em processo civil. E ainda, nos termos do n.os 3 e 4 do artigo 19.º do mesmo decreto-lei, podem interpor impugnação judicial, ao Tribunal Judicial de Base, a impugnação judicial não tem efeito suspensivo. O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Iam Lei Leng de Setembro de 2014

Considerando que não é possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, via telefónica, nem por outro meio, nos termos do artigo 68.º, do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, bem como dos respectivos procedimentos sancionatórios regulados no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores, constantes da tabela desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Em conformidade com o artigo 25.º da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo), e tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas, a existência de culpa e não existência de qualquer circunstância agravante confirmada, o Director dos Serviços de Saúde determina que: 1.

Foram aplicadas aos infractores, constantes da Tabela I em anexo, as multas previstas no artigo 23.º da Lei n.º 5/2011, no valor de 400 patacas (MOP 400,00) (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 4.º, porquanto resultam da prática de actos de “fumar em locais proibidos”, tendo os infractores sido notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I)

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios junto do autor do acto, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos do artigo 145.º, do n.º 1 do artigo 148.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto, salvo disposição legal em contrário.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, junto do Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 27.º do referido Código.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos das disposições do n.º 7 do artigo 29.º da Lei n.º 5/2011, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de trinta (30) dias, a partir da data de publicação desta notificação, no Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, sito na Estrada de S. Francisco n.º 5, Macau. Caso contrário, os Serviços de Saúde submeterão o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos da cobrança coerciva, de acordo com o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M e o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M.

Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes da tabela anexa tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação.

Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 2855 6789 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. 28 de 08 de 2014.

O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion Tabela I

Nome

Sexo

Tipo e n.º do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas

AO IEONG SENG

(*1)

13786XX(X)

100182276

2014/01/10

2014/08/28

LONG BANG

(*4)

G48669XXX

100262967

2014/01/17

2014/08/28

LONG GAN

(*4)

G48669XXX

100262979

2014/01/17

2014/08/28

黃恩毅

(*1)

12331XX(X)

100261682

2014/01/29

2014/08/28

黎偉強

(*3)

W34055XXX

100262088

2014/02/24

2014/08/28

周堅永

(*1)

73622XX(X)

100262270

2014/02/26

2014/08/28

LAM NGO PANG

(*1)

14384XX(X)

100264527

2014/03/07

2014/08/28

林穎新

(*1)

14609XX(X)

100264539

2014/03/10

2014/08/28

CHAN CHIO CHUN

(*1)

12862XX(X)

100198029

2014/03/13

2014/08/28

10 BAZHKO MARYNA

(*4)

KB1857XXX

100182084

2014/03/24

2014/08/28

(*4)

KB1707XXX

100182096

2014/03/24

2014/08/28

LAKTSIUSHYNA KATSIARYNA

12 SHEN YAJUN

(*3)

W72684XXX

100287711

2014/04/19

2014/08/28

13 朱德榮

(*3)

W73844XXX

100286076

2014/04/26

2014/08/28

14 CHOI HYUNJUNG

(*4)

M15780XXX

100197950

2014/05/02

2014/08/28

15 HO PENG

(*1)

50732XX(X)

100264830

2014/05/07

2014/08/28

16 李嘉豪

(*1)

51887XX(X)

100263458

2014/05/30

2014/08/28

17 趙靖恆

(*1)

13164XX(X)

100263460

2014/05/30

2014/08/28

18 曾俊文

(*1)

52055XX(X)

100263484

2014/05/30

2014/08/28

19 JIA SHIKUN

(*5)

20618XXX

100198306

2014/06/12

2014/08/28

MILEA ALEXANARAMIMAELA

(*4)

2900H06132XXX

100198332

2014/06/12

2014/08/28

21 馮正耀

(*2)

440122197611051XXX

100198344

2014/06/13

2014/08/28

22 張錦潮

(*1)

73315XX(X)

100263818

2014/06/19

2014/08/28

23 梁雁鵬

(*1)

51554XX(X)

100264880

2014/06/27

2014/08/28

Nota﹕ (*1) Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau (*2) Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China (*3) Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau (*4) Passaporte (*5) Bilhete de Identidade de Trabalhador Não-Residente

CHINA

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

Depois do protesto de sábado, que resultou na detenção de 24 pessoas, a população voltou ontem a sair à rua para protestar contra o plano de construção de uma incineradora

GUANGDONG MILHARES EM PROTESTO CONTRA INCINERADORA

Os resíduos da discórdia

MANIFESTANTE

voltaram a reunir-se numa praça pública: “Estamos, neste momento, na praça, onde entre quatro a cinco mil pessoas se concentraram antes da marcha”, disse um dos participantes, contactado por telefone pela agência AFP. O manifestante, que falou sob a condição de anonimato, disse que os protestos de sábado foram

maioritariamente pacíficos, mas que alguns estudantes foram agredidos pela polícia. Outro participante indicou à agência noticiosa francesa que a manifestação de ontem teve como destino departamentos governamentais. Em comunicado, divulgado ao final do dia de sábado, a polícia local advertiu as pessoas para a

ÓLEO DE TAIWAN DETIDO PRESIDENTE DA CHANG GUANN CO

Com as mãos sujas

presidente da empresa de Taiwan envolvida num escândalo de segurança alimentar foi detido por vender centenas de toneladas de óleo alimentar adulterado, que levou à retirada em massa do produto do mercado, informaram sábado as autoridades. O presidente da Chang Guann Co foi levado ao início do dia sob a suspeita de frau-

prometeu ouvir a opinião pública antes de avançar com o projecto, descrito como parte de um plano para um parque ecológico. Fotos que circulam nas redes sociais mostram multidões com cartazes a marchar pelas ruas no sábado, bem como cordões da polícia anti-motim.

“Estamos, neste momento, na praça, onde entre quatro a cinco mil pessoas se concentraram antes da marcha”

ILHARES de pessoas reuniram-se ontem na província de Guangdong, no sul da China, segundo os participantes, num protesto contra a construção de uma central incineradora, depois de uma manifestação no sábado ter resultado em 24 detidos. Mais de mil pessoas tinham saído para as ruas no sábado, bloqueando o tráfego e levando a polícia a deter 24 manifestantes, em protesto contra os planos para a construção de uma incineradora que irá converter resíduos em energia eléctrica em Boluo, na província de Cantão, segundo indicaram o governo e a polícia locais em comunicados separados. Ontem milhares de pessoas

de, indicaram as autoridades, considerando haver o risco de Yeh Wen-hsiang fugir e a possibilidade de conspirar com outros suspeitos ou de destruir provas. O escândalo, despoletado na semana passada, levou à retirada das prateleiras de centenas de toneladas de produtos em Taiwan, onde o óleo adulterado era usado em mais de mil restaurantes,

padarias e fábricas de produtos alimentares, de acordo com as autoridades. Investigadores descobriram que, ao longo de seis meses, desde Fevereiro, a Chang Guann adquiriu 243 toneladas de óleo adulterado – com gordura de má qualidade obtida através de vários processos como a utilização de remanescentes de comidas, a transformação de vísceras e pele de porco e a reutilização de óleo usado para fritar. A partir dessa gordura, derretida e transformada, foram produzidas 782 toneladas do óleo alimentar. As autoridades de Taiwan já tinham imposto à Chang Guann uma multa de 50 milhões de dólares de Taiwan (1,2 milhões de euros) por vender ilegalmente óleo alimentar de fraca qualidade. O Ministério da Saúde de Taiwan indicou que ainda está a avaliar os riscos para a saúde, tendo ordenado a realização de testes para determinar se existem metais pesados nas amostras.

participação em “reuniões ilegais” e instou-os a obedecer à lei. As autoridades detiveram 24 pessoas para investigação no sábado, das quais oito foram libertadas depois”.

DÉJÀ VU

O governo local considerou a manifestação de sábado, em termos globais, como “estável” e

Em Maio, pelo menos 39 pessoas ficaram feridas e 60 foram detidas na sequência de um protesto que resvalou em confrontos contra a construção de uma incineradora de resíduos na cidade de Hangzhou, um projecto que as autoridades locais acabariam por suspender. A polícia também deteve 18 pessoas em manifestações massivas contra uma fábrica química em Maoming, também em Guangdong, depois de milhares de manifestantes terem saído para a rua em Março.

Pequim desaconselha viagens às Filipinas

China emitiu um alerta em que desaconselha os seus cidadãos a viajarem para as Filipinas, depois do rapto de uma adolescente chinesa e da detenção de um grupo que alegadamente planeava atacar a embaixada em Manila. “Atendendo a que a situação de segurança nas Filipinas se está a deteriorar, o serviço consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros pede aos

seus cidadãos para não viajarem para as Filipinas por enquanto”, refere um comunicado oficial emitido na sexta-feira. A advertência surge depois de, na quinta-feira, Li Peizhi, de 18 anos, ter sido raptada na localidade de Kabasalan, na província filipina de Zamboanga Sibugay, quando trabalhava no estabelecimento gerido pela sua família, por um grupo de homens armados.

A recomendação acontece também após as autoridades filipinas terem detido, no passado dia 01, três homens no aeroporto de Manila que alegadamente estariam a planear fazer explodir várias botijas de gás em diversos locais e “bombardear” a embaixada da China em Manila. Mais tarde, as forças militares filipinas relativizaram a ameaça considerando não ser “séria”.

Terrorismo Três condenados à morte

Três homens foram sexta-feira condenados à morte e uma mulher grávida a prisão perpétua por terem assassinado 29 pessoas na China, num ataque que as autoridades atribuíram a separatistas de Xinjiang, região de maioria muçulmana. A sentença foi conhecida poucas horas depois do início do julgamento no Tribunal Popular Intermédio de Kunming (capital de Yunnan, sudoeste), cidade onde ocorreu o ataque, noticiou a agência oficial de notícias, Xinhua. Os três homens foram condenados à morte por liderar uma organização terrorista e por homicídio, enquanto a mulher recebeu uma pena de prisão perpétua também por homicídio e por ter participado no ataque. A 01 de Março, uma dezena de pessoas armadas com facas irromperam na estação de comboios de Kunming e causaram 29 mortos e cerca de 130 feridos, enquanto a política abateu a tiro quatro dos atacantes.

14 publicidade

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

Michel Reis

CORO GULBENKIAN REGRESSA “AO FIMM DE 15 ANOS”

O ano em que comemora 50 anos de existência e praticamente 15 anos depois de se ter estreado no (XIII) Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), o derradeiro realizado sob administração portuguesa, o Coro Gulbenkian volta a participar no FIMM, nos próximos dias 15 e 16 de Outubro. ”Música Sacra do Alto Barroco ao Romantismo Francês” é a proposta do Coro para o concerto do dia 15 de Outubro, na Igreja de S. Domingos, pelas 20:00, o mesmo local onde, no dia 18 de Outubro de 1999, o agrupamento cantou o Requiem em Dó menor, op. 23 “À Memória de Camões” de João Domingos Bomtempo, acompanhado da Orquestra Gulbenkian, sob a direcção do internacionalmente aclamado maestro Michel Corboz. O programa deste concerto justapõe os luminosos motetes de J. S. Bach Jauchtzen dem Herrn, alle Welt, BWV Anh. 160. e Lobet dem Herrn, alle Heiden, BWV 230, obras devotas do seu contemporâneo português Francisco António de Almeida, nomeadamente Magnificat e O quam suavis, e ainda as venerações musicais Messe Basse, Ave Verum, Tantum ergo e Ave Maria de Gabriel Fauré. O concerto é igualmente dirigido por Michel Corboz, Maestro Titular do Coro desde 1969. Neste concerto, o destaque vai para as obras de Francisco António de Almeida, que se contam entre as suas obras sacras mais interessantes. O Magnificat para duplo coro, Beatus vir, que conta com uma escrita concertante alternando as secções tutti com vários solos vocais, e O quam suavis, cuja escrita coral culmina num gracioso “Aleluia” em forma de fuga. Francisco António de Almeida foi um dos organistas do Real Seminário de Música da Patriarcal, criado por um decreto de D. João V do ano de 1713 para a formação de músicos portugueses, e que seria o principal esteio do ensino musical em Portugal durante várias gerações. O músico foi, entre outros, enviado para Roma como bolseiro, onde foram estreadas várias das suas obras, tornando-se um dos principais compositores setecentista portugueses. Para o dia 16 de Outubro o Coro propõe o concerto “Música Portuguesa dos sécs. XVII e XX”, dirigido por Jorge Matta, Maestro Adjunto do agrupamento, a ter lugar no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, pelas 20:00 horas. Do fascinante programa deste concerto, a não perder, que mostra que as influências musicais e culturais portuguesas se estendiam do Brasil e Angola às costas (em tempos) belas de Macau, fazem parte vários Vilancicos negros anónimos de Santa Cruz de Coimbra, Três Esconjuros de Fernando Lopes Graça (1906-1994), Canções brasileiras de Christopher Bochmann (n. 1950), O que me diz o vento tropical (Ciclo de canções de Angola e Moçambique) e o Pequeno poemário de Pessanha (estreia mundial), ambas de Eurico Carrapatoso (n. 1962). Destacam-se neste concerto os vilancicos anónimos do Mosteiro de Santa Cruz na cidade de Coimbra, um dos principais centros musicais portugueses nos sécs. XVII e XVIII. Um grande número dos seus altamente cultos monges absorveu na sua linguagem musical o cadinho cultural em que a sociedade portuguesa se estava a transformar com a chegada das expedições marítimas de todas as partes

do mundo, incluindo de um número cada vez maior de escravos africanos e ocasionalmente ameríndios. Entre as canções populares mais na moda contava-se uma forma poética e musical denominada “vilancico”. Estas canções populares sacras celebrando o nascimento de Cristo eram cantadas numa variedade de línguas e tornaram-se exemplos magníficos do intercâmbio cultural entre Portugal e as suas colónias. É ainda de destacar o Pequeno poemário de Pessanha, que resulta de uma encomenda da Fundação Gulbenkian a Eurico Carrapatoso para a celebração do 50º aniversário do seu coro. O compositor confessa a sua profunda afinidade à poesia de Pessanha, quem sabe se pelo facto de o poeta ter a mesma janela para o mundo que a sua: Trás-os-Montes, concelho de Mirandela, “ao som da toada do rio Tua que corre entre as escarpas do Cachão, no eco do tempo longo que já vem de longe.” Ambos os concertos contam ainda com a colaboração do organista Sérgio Silva. Fundado em 1964, o Coro Gulbenkian conta presentemente com uma formação sinfónica de cerca de cem cantores, actuando igualmente em grupos vocais mais reduzidos, conforme a natureza das obras a executar. Assim, apresenta‑se tanto como grupo a cappella, interpretando a polifonia dos séculos XVI e XVII, como em colaboração com a Orquestra Gulbenkian ou outros agrupamentos, para a execução de obras coral‑sinfónicas do repertório clássico, romântico ou contemporâneo. Tem sido igualmente convidado para colaborar com muitas das mais prestigiadas orquestras mundiais, entre as quais a Philharmonia de Londres, a Freiburg Barockorchester, a Filarmónica de Berlim, a Sinfónica de Baden‑Baden, a Sinfónica de Viena, a Orquestra do Século XVIII, a Orquestra do Concertgebouw de Amesterdão, a Orquestra Nacional de Lyon e a Orquestra de Paris, ao lado das quais foi dirigido por figuras como Claudio Abbado, Colin Davis, Emmanuel Krivine, Esa-Pekka Salonen, Frans Brüggen, Michael Tilson Thomas, Rafael Frübeck de Burgos, Theodor GuschIbauer, René Jacobs ou Leonard Slatkin, entre outras. Para além da sua apresentação regular na temporada Gulbenkian Música, em Lisboa, e das digressões em Portugal, o Coro Gulbenkian tem actuado em numerosos países em todo o mundo e participado em importantes festivais internacionais, salientando-se as actuações no Festival Eurotop (Amsterdão), Festival Veneto (Pádua e Verona), City of London Festival, Hong Kong Arts Festival e Festival de Aix-en-Provence, entre outros. Em

temporadas recentes o Coro Gulbenkian realizou uma digressão internacional com a Orquestra Barroca de Freiburgo, sob a direcção de René Jacobs, apresentou-se em Londres, no Royal Festival Hall, com a London Philharmonia, dirigida por Esa-Pekka Salonen, actuou no Auditório Nacional de Madrid, sob a direcção de Michel Corboz, e realizou uma série de concertos com a Orchestre National de Lyon, sob a direcção de Leonard Slatkin, no Auditorium ONL em Lyon. Já em 2013, apresentou-se com a Real Orquestra Filarmónica de Galicia, sob a direcção de Antoni Ros Marbà, em Santiago de Compostela e, no âmbito do Festival de Aix-en-Provence, em França, participou numa nova produção da ópera Elektra, de Richard Strauss, com a Orquestra de Paris, dirigida por Esa-Pekka Salonen, que teve a assinatura do encenador Patrice Chéreau. A discografia do Coro Gulbenkian está representada nas editoras Philips, Archiv/ Deutsche Grammophon, Erato, Cascavelle, Musifrance, FNAC‑Music e Aria‑Music, tendo ao longo dos anos registado um repertório diversificado, com particular incidência na música portuguesa dos séculos XVI a XX. Algumas destas gravações receberam prémios internacionais, tais como o Prémio Berlioz, da Academia Nacional Francesa do Disco Lírico, o «Grand Prix International du Disque», da Academia Charles Cros, e o «Orphée d’Or», entre outros. PUB

DESPORTO

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

ANTÓNIO MIL-HOMENS

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

BRIU com chave de ouro e encerrou com um dos encontros mais emotivos disputados nos últimos meses nos relvados de Macau. A quarta ronda do principal campeonato de futebol da “Bolinha” terminou com uma igualdade a um golo entre a Casa do Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Macau, num desafio que teve o condão de transpor para

SPORTING SOMOU PRIMEIRO PONTO NA “BOLINHA”

Leões e águias empatam em jogo escaldante o Oriente o enorme manancial de rivalidade que separa os adeptos de ambos os clubes em Portugal. Já sem hipóteses de

assegurar a presença na segunda fase da competição, os leões do território apostaram numa estratégia de contenção para surpreender PUB

o adversário e a aposta de Mandinho e de João Maria Pegado quase garantiu os frutos desejados. Com o apuramento para as meias-finais da prova ainda no horizonte, as águias do território apostaram abertamente no ataque desde o início da partida, mas esbarraram desde cedo com a determinação da linha defensiva do Sporting. Iuri Capelo foi o primeiro a sondar com perigo a baliza verde e branca, mas uma boa intervenção de Bruno Brito impediu que o jovem atleta macaense importunasse Juninho no último reduto dos leões. Aos quatro minutos foi a vez de Timba inviabilizar um remate do compatriota Fabrício Lima e três minutos depois, aos sete, o Sporting surpreendeu tudo e todos numa jogada letal de contra-ataque. Jorge Tavares recebeu junto à grande área encarnada, levou a melhor sobre a defesa do Benfica e silenciou os adeptos do seu antigo clube, ao bater Rui Nibra com um remate rasteiro, mas colocado. O golo teve o poder de desorientar momentaneamente os comandados de Bruno Álvares, que só aos onze minutos conseguiram responder à ousadia do adversário, ainda que sem eficácia. Fabrício Lima recebe na frente de ataque, junto à linha e ainda tenta o remate, mas não consegue enquadrar a iniciativa com as redes leoninas.

O Sporting só aos 16 minutos volta a visar a baliza adversária, num livre directo. Bruno Brito encarrega-se de cobrar o lance, mas falha por muito as redes do Benfica. Aos 21 minutos, também num lance de bola parada, são as águias do território quem cria nova oportunidade, mas Iuri Capelo não consegue bater Juninho na sequência de um livre directo apontado Cuco.

CAMINHOS FECHADOS

Na etapa complementar, a vencer pela margem mínima, o Sporting apostou de forma ainda mais evidente na defesa e na preservação do resultado. Com os leões do território refugiados atrás

“Tivemos a infelicidade de sofrer um golo logo nos primeiros minutos e depois tivemos de ir atrás do resultado. Contra o Benfica quase todas as equipas jogam fechadas” FILIPE DUARTE Defesa central do benfica

da linha do meio-campo, o Benfica teve dificuldades em levar perigo à baliza de Juninho e só aos 37 minutos consegue criar uma jogada de ataque diga de tal nome. Vinício Morais Alves remate forte de fora da área para uma defesa segura do guarda-redes brasileiro. Dois minutos depois é Marquinhos quem desperdiça uma boa oportunidade. O dianteiro “canarinho” desmarca-se na frente de ataque, mas adianta muito o esférico e compromete o que se perfilava como uma boa movimentação ofensiva encarnada. O brasileiro volta a estar em destaque pouco depois, ao rematar ao lado do último reduto dos leões e aos 43 minutos é Filipe Duarte quem tenta a sorte de longe, sem o sucesso desejado.

IGUALDADE AO CAIR DO PANO

A dois minutos do final do tempo regulamentar e com o Sporting a um pequeno passo de garantir o seu primeiro triunfo na edição de 2014 da “Bolinha”, Bruno Brito travou Fabrício Lima em falta e o árbitro do desafio mostrou o cartão vermelho ao capitão leonino. Ao lance seguiram-se cenas menos nobres, com empurrões de parte a parte e com a entrada em campo de alguns dos jogadores suplentes. Cuco, que havia visto o cartão amarelo na primeira parte e que acabou por ser substituído, viu também o cartão amarelo e o consequente vermelho. Reduzida a dez unidades, a formação leonina não resistiu ao assédio dos pupilos de Bruno Álvares. O Benfica aproveitou o lato tempo de compensação dado pelo trio de arbitragem e num dos últimos lances do desafio, Filipe Duarte repôs a igualdade no marcador, com um remate forte, sem grandes hipóteses defesa para Juninho. O defesa central encarnado reconheceu no final da partida que o empate não era o resultado que melhor servia as aspirações do Benfica e deixou críticas ao Sporting por ter abordado o jogo com uma orientação iminentemente defensiva: “Tivemos a infelicidade de sofrer um golo logo nos primeiros minutos e depois tivemos de ir atrás do resultado. Contra o Benfica quase todas as equipas jogam fechadas. Se conseguirem ganha um ponto é quase como se conquistassem um triunfo”, postula o atleta.

( F ) UTILIDADES

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

TEMPO

Cineteatro

AGUACEIROS

MIN

MAX

HUM

65-95%

•

EURO

CINEMA

10.3

BAHT

0.2

YUAN

1.2

LÍNGUA DE gATO

BEGIN AGAIN SALA 1

Com: Keira Nightley, Matk Ruffalo, Hailee Steinfeld 14.30, 19.30

THE EXPENDABLES 3 [C] Um filme de: Patrick Hughes Com: Sylvester Stallone, Arnold Schwarzenegger, Jet Li 14.30, 19.15

THE EXPENDABLES 3 [C]

CAFE • WAITING • LOVE [B]

FALADO EM MANDARIM E LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chiang Chin Lin Com: Vivian Chow, Megan Lai, Pauline Lan, Lee Luo 16.45, 21.30 SALA 2

BEGIN AGAIN [C]

Um filme de: John Carney

ACONTECEU HOJE

Pu Yi

Um filme de: Patrick Hughes Com: Sylvester Stallone, Arnold Schwarzenegger, Jet Li 16.30, 21.30

Gatas e Mulheres

SALA 3

BUT ALWAYS [B]

Um filme de: Snow Zou Com: Nicholas Tse, Gao Yaun-yuan, Tong Da-wei 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

15 DE SETEMBRO

Nasce Bocage, o devoto incensador de mil deidades • Hoje é dia de recordar Bocage, o poeta apaixonado e sofredor, mais devoto do furor do que da ternura. Nasceu a 15 de Setembro de 1765, em Setúbal, e morreu no Bairro Alto, com 40 anos de idade. “Magro, de olhos azuis, carão moreno. Bem servido de pés, meão na altura. Triste de facha, o mesmo de figura, Nariz alto no meio, e não pequeno. Incapaz de assistir num só terreno; Mais propenso ao furor do que à ternura; Bebendo em níveas mãos, por taça escura, De zelos infernais letal veneno; Devoto incensador de mil deidades (Digo, de moças mil) num só momento; E somente no altar amando os frades, Eis Bocage, em quem luz algum talento; Saíram dele mesmo estas verdades; Num dia em que se achou mais pachorrento”. Nada melhor do que um soneto de Bocaje, em auto-retrato, para resumir o talento do poeta e as características do homem. É filho de um poeta e sobrinho da célebre poetisa francesa, Anne-Marie Le Page du Bocage. Teve uma infância infeliz, sobretudo em resultado da detenção do seu pai (durante seis anos) e da morte da sua mãe, poucos anos depois. Sofreu de amores na sua juventude, por uma paixão não correspondida, e fez carreira na Marinha. No entanto, Bocage desertou, numa altura em que a sua fama de poeta já corria por Lisboa. Viajou pelas Índias, onde retomou a formação de oficial da Marinha, mas voltou a desertar, para Macau. Foi preso pela Inquisição e na cadeia traduz obras de poetas franceses e latinos. A década seguinte é a da sua maior produção literária e também o período de maior boémia e vida de aventuras. Esteve novamente preso, em Lisboa, e sai em liberdade a 31 de Dezembro de 1798. A partir de 1801, viveu em casa arrendada no Bairro Alto. Morre aos 40 anos, vítima de um aneurisma, a 21 de Dezembro de 1905. Antes, escreve as palavras de uma despedida amarga, cujo excerto se recorda: “Já Bocage não sou!…; À cova escura; Meu estro vai parar desfeito em vento…; Eu aos céus ultrajei! O meu tormento; Leve me torne sempre a terra dura” (…).

João Corvo

U M D I S C O H O J E BOYS & GIRLS ALABAMA SHAKES Possuidora de uma voz incomum e uma presença de palco inesquecível, Brittany Howard convence qualquer público. Vindo directamente do Alabama, o grupo composto por quatro músicos nasceu em 2009, mas só três anos depois é que saía cá para fora o seu primeiro disco: Boys&Girls. A verdade é que não poderia ter corrido melhor. Nomeado para alguns prémios, o álbum reúne músicas para todos os gostos, sempre com a marca do blues-rock. ‘Hold On’ foi o single de lançamento e é impossível não dançar ao som deste grande hit. - Filipa Araújo

fonte da inveja

A felicidade é a cenoura que nos faz correr,

correr, correr, para chegar a sítio nenhum.

Não sei se sabem, mas sou dos poucos machos na redacção do Hoje Macau. Eu sou o gato, elas são as gatas. Difícil não é perceber o tipo de conversa que muitas vezes se ouve nas pausas dos telefones a tocar, dos dedos a bater no teclado e do rádio a tocar. Mas há um assunto chave. Aquele assunto que todos os dias é mencionado. A dieta. É verdade. Mulheres que todos os dias falam de dieta. Mulheres bonitas, mas que todos os dias dizem: “estou mais gorda” ou “estou tão gorda”. Há sempre uma que começa a lamúria e as outras vão quase sempre atrás... e querem saber? Esta conversa só começa quando uma delas pega em qualquer coisa para comer. Não se ria, eu observa-as e sei do que falo. São 17 horas, a fome aperta e uma dela pega no seu pacote de bolachas e começa a comer. De imediato ouve-se um “dá-me uma” logo acompanhado por outra vez a dizer “Também quero” ou então um “deixa provar”. E lá estão elas a comer a dizer que estão gordas e que precisam de emagrecer. Eu já não lhes ligo, para quê insistir com uma mulher que pensa que está gorda? Para que lhe vou miar um “és bonita da forma que és”? As gatas que conheço também são assim. Passeiam-se pela rua de pêlo macio e aprumado mas quando se juntam todas começam a prática do muro das lamentações. “O meu pêlo é tão áspero”, “As minhas patinhas são tortas”, “os meus bigodes são curtos”, miam todas. Esquecem-se que o que faz a gata e a mulher bonita é o seu senso de humor, é o brilho do olhar, é a sinceridade das palavras, o charme e o saber estar. Esta loucura das mulheres torna-as um bicho selvagem obcecado pela magreza, o que, em grande parte apenas o fazem para agradar ao sexo oposto. Meninas sabiam que os homens preferem as curvas aos ossos?

OPINIÃO

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

MAR CO CARVALHO

expediente cínico

Á um pequeno iraque no sopé da Guia, antes ainda do asfalto de Cacilhas se lançar na voragem sinuosa de curvas e contra-curvas que os mafarricos do volante chamam de ésses da solidão. Evocar resquícios de solidão em Macau, na Macau pós-contemporânea das roletas e das rebanhadas de visitantes, é exercício que oferece cambiantes de absurdo, acto quase tão pecaminoso como conjugar Darfur e fartura num mesmo enunciado; se não são as hordas de visitantes e os passeios atravancados, o vai e vem de almas em constante transumância, são os casinos, os hotéis e as torres residenciais que emergem do casco histórico como erecções inoportunas e descompostas, os gigantes de betão que ofuscam e humilham colinas e monumentos, as câmaras de vigilância e a penosa ausência de silêncio, a incómoda tomada de consciência de que por cá nunca se está só em circunstância alguma. Em Macau, a solidão é – como dizem os ingleses do alto de uma certa soberba – uma commodity. Ao volante de um qualquer bólide pela estrada de Cacilhas, ao luar e ao sonho, na estrada outrora deserta, sozinho guio, guio devagar e um pouco me parece, ou me forço um pouco para que me pareça, que sigo por outra estrada, por outro sonho, por outro mundo. Mesmo que anacrónicas, as tortuosas linhas que confinam os ésses da solidão são, ainda assim, as que melhor transportam Álvaro de Campos para Macau, o bardo imaginário em trânsito ou em fuga por uma passagem para o passado, porque é o passado que se evoca quando se misturam curvas com estados de espírito. Afastados do Senado, da Rua Central e do esparso burburinho dos finais de oitocentos e debruçados sobre um mar pardo e tépido, os ésses de Cacilhas cedo se denominaram da Solidão, tal era o hoje inimaginável afastamento do centro da cidade. O burgo cresceu, desconjuntou-se, a solidão deixou de ser possível, mas o nome permanece, ressuscita ano após ano por uma meia dúzia de dias, embalado pela euforia dos motores, um fantasmático eco do passado. A designação tem óbvias qualidades poéticas e hoje, mais do que nunca, as curvas da Estrada de Cacilhas por onde Álvaro de Campos nunca circulou mas poderia muito bem ter circulado, mereciam pontificar com sumária brevidade no Dicionário de Lugares Imaginários, de Alberto Manguel e Gianni Guadalupi. Os ésses da solidão desejada. Não que em Macau não exista solidão. Existe. E existe a da pior espécie, a que se confunde com indiferença. No sopé da Guia, antes ainda do asfalto de Cacilhas se lançar na voragem sinuosa de curvas e contra-curvas que Manguel e Guadalupi ainda desconhecem, há um pequeno iraque - assim mesmo, escrito em minúsculas, que o que se passa no verdadeiro Iraque é grave demais para servir de pretexto ou ponto de comparação ao que se quer enunciar.

WILLIAM A. WELLMAN, NIGHT NURSE

Dizei uma palavra e seremos salvos

Ter o azar de se cair enfermo em Macau ao fim-de-semana é experiência que rasa a ficção científica. Mal se cruzam as portas da enfermaria das urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário é-se teletransportado para um quase cenário de guerra: quartos a abarrotar, camas nos corredores, médicos e enfermeiros que se atropelam numa voragem insensata, pacientes vergados à dor e familiares irados, vergados ao pânico. Num mesmo quarto, um estropiado, um pré-cardíaco, um idoso dobrado sobre si mesmo (um fio ténue de respiração) e um alcoolizado, que promete em uivos insanos, a morte a todos os outros. O estropiado foi o primeiro ali a ser depositado. Assomou ao hospital no adeus ao dia e não viu já a cidade encher-se de sombras e os néons subjugarem a servidão da noite. Os outros foram chegando a uma cadência incerta, primeiro o idoso, os olhos enevoados pregados ao tecto, depois o pré ou pós-cardíaco, inerte, uma máscara de oxigénio sobre a cara e uma expressão de vaga beatitude, não se sabe bem se induzida, se natural, se de apego à vida ou de resignação à morte. Do lado de fora da cortina de poliuretano, um familiar em desespero insurge-se contra a demora, grita com médicos e enfermeiros, pontapeia qualquer coisa. O estropiado digere a passagem das horas com a ajuda benfazeja de um telemóvel. São onze e muito da noite quando o alcóolico se junta à festa. Brilham-lhe nos olhos constelações de sangue. A ânsia de expurgar os demónios que traz dentro de si levam-no a

contorcer-se, a evocar o vómito e o esforço enfurece-o. Arranca de um golpe o catéter do soro, grita, garante num mandarim lento e mastigado que é cidadão de Macau e de olhos postos no frágil idoso promete que o mata, num inglês com mais de cómico, do que de ameaçador. Ainda debruçado sobre um qualquer limbo, o pré-cardíaco alivia-se debaixo dos lençóis, é limpo e enxugado à frente de todos. O acre cheiro dos humores humanos toma conta do exíguo quarto.

“Pobre cidade rica. Seiscentos mil habitantes, milhões de visitantes e um único hospital, feito de remendos e acrescentos, onde a vida caminha de mãos dadas com a morte” A noite termina para o estropiado – um pé ao pendurão sobre um molho de travesseiros – às primeiras horas da madrugada com uma notificação que não surpreende: as salas de cirurgia estão cheias e só daí a dois, três dias será possível conduzir a operação. Não é uma intervenção urgente, explicam, e há que racionalizar. Pobre cidade rica. Seiscentos mil habitantes, milhões de visitantes e um único

hospital, feito de remendos e acrescentos, onde a vida caminha de mãos dadas com a morte e médicos e enfermeiros esticam ao máximo o estoicismo e a paciência para que o atendimento aos pacientes adquira, ainda assim, contornos de humanidade. O estado de quase calamidade em que a saúde pública em Macau está mergulhada é uma das razões pelas quais o Chefe do Executivo re-eleito a 31 de Agosto não é o “meu” Chefe do Executivo. Não será a única, mas é a mais premente. Mais do que a nuance de ter sido reconduzido através de uma eleição com contornos latos de ficção eleitoral, aos residentes de Macau deveria incomodar a inércia com que um governo aparentemente unânime e todo poderoso – que decide a seu bel-prazer o que deve e o que não deve ser legislado – diligencia a gestão da saúde e dos assuntos sociais. A contratação de especialistas prolonga-se por anos a fio, os que por cá trabalham são afastados mal a sombra dos 65 anos se insinua e o mais do que necessário Hospital das Ilhas, anunciado em 2010, deixou de ser uma miragem para ser cada vez mais uma mentira, que é o que se chama às promessas mil vezes repetidas e nunca cumpridas. Com o superavit financeiro de que dispõe o território, no caso do Hospital das Ilhas (mas também da problemática dos taxistas e do imobiliário), dizei uma palavra, Sr. Chui – FAÇA-SE – e seremos salvos. Quem sabe se depois de tal acontecer, a salvação e o respeito da população de Macau não chegarão também para si?

opinião 19

hoje macau segunda-feira 15.9.2014

DAVID CHAN* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

macau visto de hong kong

Violação conjugal

O dia 9 de Setembro, o jornal “Sun” de Hong Kong publicou uma notícia no seu site reportando um caso de violação que se verificou no território vizinho em que um homem de 54 anos violou uma mulher de 33 anos. De acordo com os factos apurados, o homem pretendia ter relações sexuais com a mulher mas foi rejeitado por esta, optando então por consumar o acto pela força. Na verdade, ambos estavam casados e viviam juntos, o que facilitou a prática do crime. Uma vez denunciado o caso, a polícia procedeu à imediata detenção do suspeito, enquanto continuam as averiguações. Esta situação leva-nos a questionar se uma mulher é obrigada a ter relações sexuais com o seu marido? Pode este forçá-la a satisfazer os seus pedidos? Antes de reflectirmos sobre esta questão, vamos primeiro analisar outros casos. De acordo com o site “indystar, um outro incidente do género teve lugar nos Estados Unidos no dia 19 de Maio, envolvendo também um casal. De acordo com as denúncias de Mandy Boardman, com 36 anos de idade, o seu marido drogou-a e violou-a durante mais de três anos. No tribunal, Mandy revelou que perdia frequentemente os sentidos, chegando mesmo a encontrar comprimidos na sua boca quando acordava. Mais tarde, Mandy veio a encontrar gravações no telefone do seu marido em que este mantinha relações sexuais consigo durante o seu sono. De acordo com uma notícia que o jornal “L.A. Times” publicou sobre o caso, o homem chegou mesmo a mandar um email a Mandy em que confessava “abusar dela durante o seu sono, apesar de Mandy lhe dizer frequentemente que esta situação não estava correcta”. Durante o julgamento, David não admitiu a violação, mas confessou que os vídeos encontrados no seu telefone eram genuínos e que tinha drogado a sua mulher repetidas vezes. De acordo com o mesmo, “a sua mulher era rude e difícil, mas tornava-se muito mais dócil depois de drogada”. As autoridades perguntaram porque é que a mulher não denunciou o caso mais cedo, ao que esta respondeu “não querer ver os filhos crescer sem pai”. O homem acabou por ser condenado pelo crime de violação, tendo o Ministério Público pedido uma sentença de 40 anos de prisão. Todavia, após a apresentação de um recurso ao Tribunal de Última Instância, David conseguiu ver a sua pena reduzida para 20 anos. Além

disso, foi estipulado que o arguido teria de cumprir oito anos desta sentença em casa, sob a vigilância de um aparelho de GPS. Os restantes 12 anos seriam posteriormente suspensos. Por fim, o tribunal acabou mesmo por conceder ao arguido liberdade condicional por um período de dois anos, o que gerou muita polémica. Na verdade, nesta situação David pode até evitar a prisão domiciliária desde que não cometa nenhum outro crime durante a sua liberdade condicional. Perante esta decisão, Mandy revelou ao jornal que “durante o julgamento, o juiz olhou para mim antes de declarar a sua sentença. Fui até aconselhada a desculpar a pessoa que me atacou e a prosseguir com a minha vida, o que me faz sentir que a justiça não foi cumprida”. Neste caso, a denúncia do crime de violação por parte da mulher é mais consensual do que na situação verificada em Hong Kong, visto terem mesmo sido utilizadas drogas para facilitar a prática do crime. Num outro caso, vamos analisar o que sucedeu a um casal residente em Nanquim, na China. No dia 13 de Junho de 2008, o website

cartoon por Stephff

“Em todos estes casos, as mulheres foram violadas pelos seus próprios maridos, o que nos leva a considerar as obrigações de uma mulher perante o seu parceiro. Será esta forçada a manter relações sexuais mesmo contra a sua vontade?” “big5.xinhuanet.com” revelou que o marido violou a mulher durante a noite por esta estar vestida de uma maneira muito provocadora. Apesar de ainda estarem a viver juntos, ambos estavam a finalizar o seu processo de divórcio, razão pela qual a mulher recusou ter sexo com o marido. Em todos estes casos, as mulheres foram violadas pelos seus próprios maridos, o que nos leva a considerar as obrigações de uma

mulher perante o seu parceiro. Será esta forçada a manter relações sexuais mesmo contra a sua vontade? Em Hong Kong, a resposta a esta questão é não. Aqui, uma mulher não é obrigada a manter relações sexuais com o seu marido, podendo a mesma recusar os pedidos do seu parceiro se assim o entender. Nos Estados Unidos a mulher também tem esse direito, e as leis de ambos os países defendem que a mulher tem de ser protegida nestes casos. Na China, a lei é mais ambígua, definindo violação como um crime praticado por um homem contra uma mulher. Todavia, a lei também abrange indivíduos legalmente casados, o que torna possível processar um homem pela prática deste crime contra a sua própria mulher. No Código Penal de Macau encontramos a mesma situação, em que a lei não define se um marido pode ou não ser acusado de violar a sua própria mulher. Se quisermos oferecer maior protecção às mulheres, a lei terá de ser mais detalhada. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

DECAPITAÇÕES

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Cecília Lin; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau. com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

Cultura Participação local a diminuir

Em Abril e Junho deste ano, 284 mil pessoas participaram em actividades culturais, tendo-se registado uma diminuição de 3,1% na adesão dos residentes a estas actividades, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) informam que são as sessões de cinema e a visita a museus e locais de património mundial que mais atraem os visitantes, tendo tido a participação de 173 mil e 169 mil pessoas, respectivamente. Se, por um lado, as sessões cinematográficas e a ida a museus registou uma subida face ao ano passado, o mesmo não aconteceu com a visita a locais patrimoniais, que desceu quase 20%. Em termos gerais e segundo a DSEC, o número global de participações em actividades culturais diminuiu, ainda que tenha aumentado em áreas específicas, como na ida a espectáculos, principalmente de teatro. Já o número de pessoas que visitou bibliotecas e foi a exposições diminuiu cerca de 46,3% e 2,9%, quando comparado com o trimestre homólogo de 2013.

Estado Islâmico Taiwan junta-se à condenação de “actos brutais”

AIWAN juntou-se ontem à condenação internacional dos “actos brutais” do Estado Islâmico (EI), que no sábado reivindicou a decapitação de um refém britânico e controla partes da Síria e do Iraque, segundo uma porta-voz diplomática da ilha. Taiwan opõe-se a “todo o tipo de terrorismo” e está preocupada com a ameaça para o mundo que o EI supõe, que perpetrou actos brutais, que incluem crucificações, decapitações e assassínios em massa, sublinhou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Anna Kao, em comunicado. A ilha continuará a ajuda humanitária aos refugiados no Iraque, na Síria e a quem tenha de fugir para países vizinhos devido às acções do grupo ‘jihadista’, sublinhou Kao. Taiwan ajudou a construir refúgios temporários na Jordânia para acolher refugiados sírios, coopera com grupos não governamentais em projectos de ajuda internacional e prepara novas ajudas, adiantou. O EI reivindicou no sábado a decapitação de David Haines, um trabalhador de uma organização humanitária de 44 anos, numa mensagem de vídeo que mostra o assassínio, informou o centro norte-americano de vigilância de ‘sites’ islamitas. Esta foi a terceira execução sumária deste tipo num mês, depois das de dois jornalistas norte-americanos reféns na Síria, James Foley e Steven Sotloff.

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hoje macau segunda-feira 15.9.2014

SJM MAIS DE 700 TRABALHADORES EM FRENTE AO HOTEL LISBOA

Protestos vieram para ficar A luta dos funcionários da SJM por melhores salários promete não dar tréguas aos patrões. Para o próximo mês está já agendado outro protesto de maior dimensão FLORA FONG*

flora.fong@hojemacau.com.mo

S trabalhadores da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) voltaram a sair à rua no sábado. O principal motivo já não é novidade: os salários. Em

SJM INTERFERIU Não foi só a ausência da administração que irritou os manifestantes. Segundo a organização, a SJM tudo fez para impedir o protesto, inclusive não autorizar que os trabalhadores tirassem o dia de folga para conseguirem participar na manifestação. «A SJM cancelou todas as folgas de hoje», disse Chan, esclarecendo que os trabalhadores presentes vinham do trabalho ou ainda iam trabalhar à noite. Pun Wen Kuong, um dos trabalhadores, contou que existiam pessoas que estavam de folga mas que tiveram que ir trabalhar. Confrontada, a operadora de jogo negou as acusações. “Não é verdade. Podem tirar dias de folga, desde que seja acordado com o supervisor. Se foram chamados a trabalhar e era o seu dia de folga, a empresa vai pagar de acordo com a situação. E se quiserem, podem recusar fazê-lo, de acordo com a Lei Laboral”, explicou à agência Lusa o director-executivo da SJM, Ambrose So.

causa estão as diferenças salariais entre os funcionários desta operadora e dos outros casinos. “Recebemos menos cinco mil patacas que os trabalhadores das outras operadoras”, queixou-se um dos manifestantes à agência Lusa. Naquela que é a primeira manifestação organizada apenas pela SJM, o responsável pelo protesto, Chio Kin Hou, afirmou que o encontro contou com a presença de 700 trabalhadores. No entanto, a Polícia Judiciária (PJ) defende que registou apenas 470 participantes. Dos vários cartazes levados pelos manifestantes – que se encontravam todos vestidos com camisolas pretas que tinham escrito “sou funcionário da SJM” – podia ler-se: “Gorjetas integradas no salário base”, “Fim ao fumo nos casinos até 2016”, “Reunião das três partes” - ou seja, dos trabalhadores, da empresa e do Governo, algo já pedido pelos funcionários.

DESEQUILÍBRIOS E QUEIXAS

Chan, supervisor de sala no casino Grand Lisboa, referiu ao canal chinês da Rádio Macau que “os croupiers superiores e os de cargo inferior recebem salários diferentes” – cerca de cinco mil patacas de diferença – mas fazem exactamente a mesma coisa. Por isso, o manifestante exige um “salário racional”.

“Não queremos perder o nosso emprego, não queremos sair da empresa, mas queremos conversações pacíficas, porque somos trabalhadores normais e queremos falar com os patrões. Vamos continuar a insistir de forma pacífica”, afirmou Chan.

“Não queremos perder o nosso emprego, não queremos sair da empresa, mas queremos conversações pacíficas, porque somos trabalhadores normais e queremos falar com os patrões” CHAN Manifestante

A manifestação começou perto das quatro horas da tarde na Praça de Amizade, passou a Avenida do Infante D. Henrique e terminou no Hotel Grand Lisboa, onde os activistas tinham como

plano entregar uma carta à administração do grupo. Mas nem tudo correu conforme planeado. O facto da administração da SJM fazer-se representar por um responsável do departamento dos recursos humanos não agradou ao manifestantes que se sentiram ignorados. Com isto, Chio Kin Hou, reforçou a ideia de que a SJM “continua a ignorar os pedidos dos funcionários”. Por isso mesmo, já está confirmada a organização “de um protesto ainda maior já no próximo mês”. Entre os manifestantes estava também Shirley Sim, também ela supervisora de sala do Grand Lisboa, que exige que sejam atribuídos 14 meses de salário e bónus no final de cada ano. O pedido é secundado pelo croupier Pun Weng Kuong, que reclama, ainda, o aumento dos dias de férias, dos 12 que goza actualmente para os 26 a que alguns trabalhadores de escalões mais elevados têm direito. Este funcionário, de 34 anos, conta com um salário de 19 mil patacas que considera insuficiente, tendo em conta que outras operadoras, diz, oferecem 22 mil patacas e a Wynn chega até às 30 mil patacas, incluindo horas extra. “Temos de lutar pelos nossos direitos. Não há outra opção, temos de fazer isto”, afirmou. - * com Lusa