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QUARTA-FEIRA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 • ANO XVII • Nº 3994

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

EVENTOS

MGM INAUGURA NOVO ESPAÇO

Aposta séria GRANDE PLANO

NAMORADOS

A mulher do outro PÁGINA 13

Luso digital

hojemacau

POLITÉCNICO LANÇA APLICAÇÃO PARA FALAR PORTUGUÊS

Cumprindo os desígnios de Pequim, o IPM parece que realmente se preocupa verdadeiramente com o ensino do português

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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A MENTIRA DO DIA

WHITNEY DUAN

PÁGINA 7

2 grande plano

MGM

14.2.2018 quarta-feira

ENTRETENIMENTO NA FRENTE MGM COTAI EMPREENDIMENTO “ESTÁ BEM INTEGRADO NA CULTURA DE MACAU”

A grande praça quase futurista cabe o restaurante do chefe Mauro Colagreco, que promete oferece os melhores bifes inspirados na cozinha mediterrânica. Há também espaço para a arte em forma de chocolates da chefe Janice Wong, natural de Singapura e conhecida em toda a Ásia pelas suas sobremesas originais. Há também o restaurante do chefe Graham Elliot, transformado em estrela de televisão. É com esta aposta na gastronomia, bem como na arte e no entretenimento, que o MGM Cotai pretende fazer a diferença no território, numa altura em que se encontram em construção a segunda fase do Studio City, a

terceira e quarta fases do Galaxy e o empreendimento Lisboa Palace, da Sociedade de Jogos de Macau. O empreendimento abriu ontem portas às 19h30, mas antes os responsáveis máximos pela MGM China deram respostas sobre o

“Estou muito orgulhosa deste projecto. Dez anos depois temos uma cooperação inovadora em termos de arte e entretenimento.” PANSY HO DIRECTORA-EXECUTIVA DA MGM CHINA

resort integrado que começou a ser planeado há dez anos. Pansy Ho, directora-executiva da concessionária, disse que o dia de ontem “foi o mais importante”. “Estou muito orgulhosa deste projecto. Dez anos depois temos uma cooperação inovadora em termos de arte e entretenimento. Nos últimos dois anos a MGM China tem estado a trabalhar sem parar.” Aempresária, filha do magnata de jogo Stanley Ho, lembrou que uma das grandes apostas da operadora do Cotai é a junção entre entretenimento de qualidade e arte. No empreendimento que foi desenhado para ser uma “caixa de joalharia” haverá lugar a várias exposições, de artistas da China e de Macau. “O MGM está bem integrado na cultura de Macau

e vai assimilar a visão de futuro que existe para o entretenimento. Este é um dos maiores investimentos de toda a Ásia e podemos ter mais de 300 peças de arte expostas. Um total de 25 artistas da China virão apresentar as suas obras.

“O entretenimento é a filosofia do MGM enquanto empresa. O teatro representa a excelência ao nível da engenharia e da arquitectura.” GRANT BOWIE CEO DA MGM

Grant Bowie, CEO da MGM China, lembrou a atenção especial que a parceira de negócios dá ao mundo da arte. “Pansy Ho é uma grande patrocinadora de arte e demos esta oportunidade a artistas. Vamos criar novas oportunidades a jovens artistas que vão ter a oportunidade de expor os seus trabalhos e mostrarem a sua visão do mundo.” James Murren, director-executivo da MGM China e CEO da MGM Resorts International, sediada em Las Vegas, frisou o esforço pessoal que a filha de Stanley Ho colocou neste projecto. “Sei que a Pansy ama Macau e as suas pessoas. Todos os espaços foram desenhados para celebrar a cultura de Macau e da China. Esta

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quarta-feira 14.2.2018

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS

Tem mais de 1300 quartos de hotel, promete trazer quatro dos melhores chefes de cozinha do mundo e pretende ser uma junção de entretenimento, jogo e arte. O MGM Cotai abriu ontem portas dez anos depois do primeiro momento em que começou a ser planeado será uma nova plataforma para o entretenimento global.” O empresário falou ainda da área da restauração como uma grande aposta. “No MGM Cotai vamos ter cerca de 400 opções para comidas e bebidas. Seria mais fácil continuar com os mesmos restaurantes que já tínhamos mas não iríamos agradar aos nossos visitantes.”

Grant Bowie não deixou de dar destaque ao Spectacle, o primeiro teatro dinâmico da Ásia, que serve para dez configurações diferentes e que está preparado para receber duas mil pessoas. “Na última década procuramos fazer um resort integrado e para sermos competitivos tínhamos de melhorar. O entretenimento é a filosofia do MGM enquanto empresa. O teatro representa a No discurso proferido na conferência de imprensa, realizada horas da abertura oficial do MGM Cotai, Pansy Ho destacou os apoios governamentais que o projecto recebeu e a necessidade de estabelecer maiores ligações em termos de integração regional. “Temos de encontrar novas formas de competitividade e o MGM já está a preparar-se para a nova ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, para fazer com que Macau se integre melhor na China. Haverá um fluxo cultural importante.” “Recebemos sempre o apoio do Governo de Macau e do Governo Central. Conseguimos ter um desenvolvimento extraordinário e uma nova visão”, concluiu a empresária. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

CEO da MGM China, Grant Bowie, garantiu ontem não estar preocupado com a questão da renovação das licenças de jogo, tendo em conta o investimento que a concessionária fez no Cotai. “Não é motivo de preocupação. O Governo tem sido muito claro de que não vai dizer nada e não posso acrescentar mais nada. Merecemos a extensão do nosso contrato de concessão. Se investimos 3,4 mil milhões de dólares não vamos abandonar Macau e estamos a responder aos requisitos e estratégia do Governo.” “A renovação dos contratos não tem a ver com o sucesso dos casinos mas com a diversificação do sector, e quando Edmund Ho [ex-Chefe do Executivo] liberalizou o sector era esse o objectivo”, lembrou o CEO. Com um discurso francamente optimista, Grant Bowie adiantou que as salas VIP abrem portas em meados deste ano e de que serão operadas por cinco empresas junket. Quanto ao número de mesas, o MGM transferiu 77 das 100 mesas que já possuía no empreendimento da península. “Estamos a usar os bens que já tínhamos de forma efectiva, tal como todas as restantes concessionárias. Todos têm mesas sem utilização e temos cerca de 100 mesas. Pensámos em colocar 77 mesas de acordo com a nossa estratégia para o Cotai. Vamos gerar mais retorno com estas mesas no MGM Cotai do que aquele que estávamos a obter no MGM Macau”, frisou o CEO da operadora. Pansy Ho, directora-executiva da MGM China, defendeu que a concessionária deverá levar cerca de oito anos a ter o retorno do investimento feito no Cotai, e Grant Bowie não quis contrariá-la, apesar de não ter avançado números concretos. “Não vou desafiar as previsões de Pansy Ho, mas não tenho uma previsão especial em relação ao tempo que levará a termos o retorno do investimento. Com um investimento de 3,4 mil milhões de dólares teremos a oportunidade de satisfazer as necessidades dos nossos clientes. Os atrasos no projecto não levaram ao aumento do investimento e queríamos abrir na altura certa.” Tendo adiantado que ainda estão a ser feitas algumas reparações aos estragos que a obra

GETTY IMAGES

“Não me preocupa”, diz Grant Bowie

sofreu aquando da passagem do tufão Hato, Grant Bowie garantiu que vai demorar algum tempo até que o novo empreendimento tenha uma presença forte mercado. “Não vou comprometer-me com nada e vai levar algum tempo para que o nosso empreendimento possa mostrar a posição face aos projectos das restantes concessionárias. Vamos fazer de tudo para termos o retorno do investimento para os nossos accionistas.”

HAINÃO? “JÁ OUVI MUITAS HISTÓRIAS”

O MGM viu-se obrigado a adiar a data de abertura do seu empreendimento no Cotai diversas vezes, mas Grant Bowie garantiu que o objectivo foi sempre o de inaugurar o novo resort na fase certa. “Este é um período mais forte para nós e não tenho grandes previsões a fazer em relação ao retorno que vamos ter. É muito importante abrir agora e pode ser um período muito sólido. Agora temos resorts integrados e muita gente vem com as suas famílias, não apenas para jogar. Investimos muito dinheiro e o retorno será elevado.” Grant Bowie lembrou que, numa altura em que o mercado começa a tornar-se mais maduro, todas as previsões devem ser feitas a longo prazo. “Não deveríamos fazer uma análise para daqui a um mês, porque Macau está a

tornar-se num mercado maduro. Queremos fazer o reforço em termos de mercado do turismo e do entretenimento, que é onde estamos posicionados em Macau.” Questionado sobre o excesso de turistas, tendo em conta que uma das apostas da operadora é o mercado de massas para o jogo, Grant Bowie adiantou que o objectivo não é o de trazer uma maior pressão a quem vive no território. “Sou professor universitário na área do turismo e posso desenvolver uma dissertação sobre essa matéria. Não estamos focados no número de pessoas mas sim na qualidade. Queremos assegurar que não vamos trazer pressão para as comunidades locais. Esta é a estratégia que devemos desenvolver no futuro.” Questionado sobre as notícias de que o Governo Central estaria a ponderar a abertura de um empreendimento de jogo em Hainão, Grant Bowie não se mostrou preocupado. “Esta talvez seja a sexta ou a sétima vez que ouço essas histórias de haver jogo em Hainão. Vai continuar a haver este tipo de histórias com certeza. O jogo na China é um desafio e o Governo da China vai trabalhar sobre essa matéria. Claro que são pessoas com grande empreendedorismo que levantam essas questões”, concluiu. A.S.S.

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TIAGO ALCÂNTARA

14.2.2018 quarta-feira

Está definida parte da composição para o segundo mandato do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. O organismo vai integrar onze elementos, cinco dos quais vão ser profissionais acreditados. A garantia foi dada ontem pela presidente do Instituto de Acção Social, Celeste Vong

E até agora existiam dúvidas quanto à composição do segundo mandato do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), organismo a ser criado com a entrada em vigor do proposta de lei do regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social, depois da reunião de

discussção na especialidade realizada ontem, já há algumas certezas. O primeiro mandato do organismo será composto por elementos nomeados pelo Governo e o segundo integrará cinco assistentes sociais acreditados. A garantia foi deixada pela presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Celeste Vong, em declara-

Regime de garantia de depósitos votado dia 28

Reconhecimento ASSISTENTES SOCIAIS CONSELHO VAI INTEGRAR PROFISSIONAIS DO SECTOR

ções aos jornalistas depois da reunião de análise na especialidade em sede de comissão. “Muitos assistentes sociais têm demonstrado a sua preocupação no que respeita à constituição desta entidade, nomeadamente num segundo mandato que terá início daqui a três anos”, começou por dizer a responsável. “O CPAS vai integrar assistentes sociais e estes cinco membros vão ser de certeza profissionais registados. Garantimos isto”, sublinhou Celeste Vong.

É já no próximo dia 28 deste mês que será votado na especialidade na Assembleia Legislativa o novo Regime de Garantia de Depósitos, que introduz uma nova fórmula de cálculo da compensação a pagar ao depositante e que vem rever o diploma de 2012. Os deputados vão também votar o diploma relativo à “alteração do montante do subsídio de nascimento”, que aumenta o valor para cinco mil patacas.

A sua integração pode ser por nomeação ou por eleição por parte dos profissionais do sector. A decisão cabe aos próprios assistentes sociais e a medida pretende dar aos profissionais a autonomia pedida. “Como é que estes cinco assistentes sociais farão parte do Conselho será uma decisão tomada por eles, queremos que sejam eles a decidir. Eles têm o direito de escolher a forma como querem atribuir estes lugares, se querem eleger ou nomear.

Queremos respeitar as suas profissões e a sua independência, tal como eles estão a pedir”, referiu a responsável. De acordo com Celeste Vong, a medida vai ao encontro do que tem sido exigido pelos profissionais. “Penso que é o que eles querem”, disse, enquanto sublinhou que o Governo está sempre aberto a ouvir as opiniões ao mesmo tempo que procura um equilíbrio. “Esta lei não é só dirigida aos assistentes sociais mas também serve para proteger os utentes e as pessoas

que se dirigem aos serviços de assistência social”, apontou.

RECONHECIMENTOS BEM EXPLICADOS

Outro ponto discutido ontem na reunião da 2ª comissão permanente teve que ver com o reconhecimento de qualificações. Também aqui o diploma vai sofrer alterações de modo a integrar os licenciados locais que fizeram o curso no estrangeiro. O problema tem que ver com os títulos que, sendo diferentes, poderiam não corresponder à denomi-

Deputados com dúvidas sobre renovação de licenças de agências de emprego O sistema de renovação, mudança e cancelamento das licenças para as agências de emprego esteve ontem a ser analisado pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir na especialidade o diploma proposto pelo Governo. De acordo com o presidente da comissão, Vong Hin Fai os deputados mostraram-se preocupados com o aumento

das exigências que a nova lei impõe face ao cenário habitual e vão discutir o tema com Executivo, quando forem as primeiras reuniões com a presença de membros do Governo. Ao mesmo tempo, os legisladores querem perceber em que situação ficas as agências que vêem as suas licenças chegarem ao fim, quando está a decorrer o processo de renovação.

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quarta-feira 14.2.2018

Sem pecado

Ng Kuok Cheong quer tratamentos naturais para a infertilidade

de causa

considerado o núcleo de estudos fundamental, não haverá problema no registo profissional. Se existir a ausência de estudos em algum campo complementar, o candidato continuará a ser considerado, sendo que, garante a responsável, o próprio Governo tratará de dar formação nas áreas em falta. “Esta ideia já estava no diploma, mas agora vamos fazer com que este conteúdo esteja mais claro”, rematou. A diferenciação entre assistentes sociais do sector privado e do público continua a suscitar dúvidas entre

proposta de lei do regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social não prevê o registo de profissionais não residentes. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 2ª comissão permanente, Chan Chak Mo, que está a analisar, na especialidade, o diploma. “Por enquanto não há assistentes sociais que não sejam residentes e não estamos a pensar englobar TNR na posposta de lei porque não há necessidade, visto existirem profissionais locais suficientes”, disse. A questão foi levantada por deputados com ligação aos operários, adiantou Chan Chhak Mo. De acordo com o deputado, há a preocupação de que o diploma possa vir a considerar o registo de assistentes sociais que estejam no território enquanto TNR. “Houve opiniões por parte da FAOM que manifestavam receio de que se pudessem contratar TNR como assistentes sociais mesmo não existindo necessidade de o fazer”, referiu Chan Chak Mo. No entanto, apesar do diploma não o prever, o Governo terá afirmado que “no futuro podem existir assistentes sociais das Filipinas ou do Nepal para ajudarem os elementos das suas comunidades”.

os deputados, mas para já os assistentes sociais caso ingressem nos serviços públicos terão de mudar a nomenclatura da profissão e passar a ser considerados como técnicos superiores. Dea cordo com

a que o Governo deve dar a maior atenção, até porque “é um método que provoca menos controvérsias ao nível da ética e moral”.

DIPLOMA LIMITADO

O documento que visa legislar a procriação medicamente assistida esteve em consulta pública até 12 de Janeiro. A proposta pretende regulamentar quem pode fornecer o serviço e quem o pode receber. Além disso, acrescenta uma dimensão penal às sanções que, pelo enquadramento legal actual, têm apenas um regime sancionatório com multas. Na primeira versão, ainda antes da consulta pública, propõe-se uma pena máxima de oito anos para os casais que recorram a este serviço em circunstâncias irregulares. É de salientar que já existe uma moldura penal para os médicos que pratiquem este tipo de intervenções sem licença. Na mesma versão, apenas estão consagradas como aptas para a procriação medicamente assistida mulheres casadas. Os resultados da consulta pública ainda não são conhecidos. S.M.M. TIAGO ALCÂNTARA

nação aceite no território para o registo no CPAS. Para que isto não aconteça, a redacção do documento vai ser alterada e o título profisisonal não será o factor a ter em conta, mas sim o corpo curricular estudado. “Ás vezes os títulos são diferentes daquilo que o conselho possa exigir, mas partir de agora, vamos ajustar os conteúdos da proposta para que esta não seja uma preocupação”, referiu a presidente do IAS. A candidatura será considerada tendo em conta as disciplinas frequentadas e se não existirem falhas no que é

O MEDO DOS TNR

procriação medicamente assistida continua a ser alvo de polémica. Em interpelação escrita, o deputado Ng Kuok Cheong apela a um maior investimento em métodos naturais para o tratamento da infertilidade, ao invés da aposta em intervenções capazes de suscitar “dúvidas éticas e morais na sociedade”. De acordo com o deputado pró-democrata, é necessário saber que tipo de apoio o Governo tem prestado às famílias com dificuldades em ter filhos, sendo que, considera, o objectivo do Executivo deve ser “visar que estas famílias recebam tratamentos através de métodos naturais de controlo da natalidade”, lê-se. Para Ng Kuok Cheong, caso o Governo não consiga ter resultados eficazes no âmbito destas medidas, deve recorrer à ajuda de regiões vizinhas como Taiwan. A razão, aponta, tem a ver com o facto de ser um território “com muita experiência prática e resultados eficazes nesta área”. O deputado considera que se trata de uma questão

o presidente da 2ª comissão, Chan Chak Mo, trata.se de uma questão complexa e que interfere com os estatutos da função publica em geral. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

CASO SULU SOU DEPUTADO SUSPENSO DECIDE RECORRER DA DECISÃO DO TRIBUNAL

ULU Sou, deputado temporariamente suspenso da Assembleia Legislativa, vai recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) relativo à não aceitação da providência cautelar apresentada para o Tribunal de Última Instância (TUI). De acordo com o jornal Tribuna de Macau, Sulu Sou referiu que “nos próximos dois dias vamos

apresentar recurso da decisão do recurso contencioso, com os fundamentos já apresentados ao TSI, mas que este rejeitou ver”. “Decidimos não recorrer do acórdão que negou provimento ao pedido de suspensão de eficácia, porque este caso está muito ligado ao processo crime no Tribunal Judicial de Base (TJB). Caso

fosse aceite, poderia afectar o andamento do julgamento deste caso criminal e queremos diminuir ao máximo a influência nesse processo”, declarou Sulu Sou ao mesmo jornal. O deputado suspenso considera que o “TUI tem de esclarecer a verdade”. Apesar disso, ressalva que não pode prever o resultado

do órgão judicial. “Acredito que o TUI vai tomar uma decisão independente e irei respeitá-la seja qual for o resultado”, frisou. Sulu Sou espera que, caso ganhe o recurso, a sua suspensão ou continuação como deputado possa ser votada novamente no hemiciclo. “Se o TUI aceitar julgar o nosso pedido e nós vencermos, o melhor

resultado que espero é a AL ter de voltar a votar a minha suspensão, mas sem violar as regras. Se tal acontecesse, sei que o resultado seria o mesmo e continuaria suspenso, mas entendo que é minha responsabilidade ajudar a corrigir os erros existentes na AL e, ao menos, assim seria uma decisão mais justa”, concluiu.

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14.2.2018 quarta-feira

Uma grande confusão

Associação exige que CCAC investigue Obras Públicas no caso do Alto de Coloane

polémico caso do terreno situado no Alto do Coloane, denunciado por um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já está a ser investigado pelo Ministério Público (MP), mas a associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, ligada aos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, considera que as investigações permanecem incompletas. Jeremy Lei, presidente da associação, dirigiu-se ontem à sede do Governo para entregar uma carta onde é pedido que o Chefe do Executivo ordene o CCAC para investigar a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). É também pedido que sejam investigados outros serviços públicos, para que se apure se outros funcionários públicos estiveram envolvidos em infracções administrativas ou se houve violação da conduta profissional. Jeremy Lei confessou que o caso do Alto de Coloane o deixou chocado por conter detalhes muito

TIAGO ALCÂNTARA

A associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, dos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, entregou ontem uma carta na sede do Governo em que exige uma investigação às Obras Públicas por parte do Comissariado contra a Corrupção, no âmbito do caso do terreno localizado no Alto de Coloane

Jeremy Lei, presidente da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau “Se a DSPA e o IACM não dispõem de base jurídica para darem parecer negativo a estes projectos, de forma vinculativa, os projectos podem prejudicar a paisagem e o meio ambiente. Achamos que existe uma grande confusão no seio da Administração”

complicados e incompreensíveis, defendendo que, em prol da protecção os recursos públicos, o terreno seja recuperado pelas autoridades de acordo com os procedimentos legais. O responsável pela associação lembrou que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

(DSPA) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) também foram referidos no relatório, uma vez que concordaram com os relatórios da avaliação do impacto ambiental e do projecto do Alto de Coloane, submetidos pelo proprietário e aprovados pela DSSOPT.

“Se a DSPA e o IACM não dispõem de base jurídica para darem parecer negativo a estes projectos, de forma vinculativa, os projectos podem prejudicar a paisagem e o meio ambiente. Achamos que existe uma grande confusão no seio da Administração”, defendeu. Neste sentido, o presidente da associação acha necessário que se revejam os regulamentos e as orientações administrativas, e que os responsáveis, sobretudo da DSSOPT, assumam a sua responsabilidade na sequência deste caso. O relatório do CCAC expôs um caso onde a propriedade do terreno foi falsificada por dois moradores de Coloane, mediante a apresentação de documentação com dados falsos. Na prática, o terreno localizado no Alto de Coloane, onde está a histórica casamata construída pelos portugueses, não terá mais do que umas centenas de metros. A sua venda à empresa Win Loyal Development aconteceu por 88 milhões de dólares e o CCAC vem agora defender que o terreno seja revertido para a Administração, além de pedir a anulação de todos os projectos aprovados pela DSSOPT. Vítor Ng (com A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 99/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 112/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor TUNG AH CHOI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° D3360xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 93/DI-AI/2016, levantado pela DST a 02.09.2016, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo, Substituta, de 02.08.2017, exarado no Relatório n.° 533/DI/2017, de 19.07.2017, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes, n.os 210 - 212, Kam Fung Tai Ha, Bloco 2, 7.° andar N onde se prestava alojamento ilegal.------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora SHEN, AHONG, portadora do Passaporte da RPC n.° E38412xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 134/DI-AI/2015 levantado pela DST a 13.11.2015, e por despacho da signatária de 29.11.2017, exarado no Relatório n.° 807/DI/2017, de 20.11.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Santarém n.° 423, Praça Wong Chio, 3.° andar X, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito naAlameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Fevereiro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Fevereiro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 7/P/18

Faz-se saber que no concurso público n.o 3/P/18 para a «Prestação de Serviços de Lavagem e Engomagem aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º4, II Série, de 24 de Janeiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 8 de Fevereiro de 2018. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Três Equipamentos para Endoscopias Digestivas aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Fevereiro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral

destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 16 de Março de 2018. O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Março de 2018, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP29.940,00 (vinte e nove mil, novecentas e quarenta patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 05 de Fevereiro de 2018. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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quarta-feira 14.2.2018

IPM LANÇADA APLICAÇÃO PIONEIRA PARA ENSINO DO PORTUGUÊS

Português móvel

É a primeira aplicação feita pro académicos e totalmente dedicada ao ensino de português para falantes de chinês. “Diz lá!” Já pode ser descarregada para qualquer telemóvel gratuitamente e promete, afirma Carlos André, ser um sucesso

EITA por académicos, é a primeira aplicação para o ensino do português pensada exclusivamente para os alunos chineses. Um instrumento pioneiro, desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM) e apresentado ontem apresenta três vertentes de modo a abarcar várias vertentes da língua portuguesa e de a fazer chegar e

compreender aos falantes de chinês. “É uma aplicação pioneira e que foi desenvolvida em cerca de nove meses num trabalho conjunto entre académicos ligados à linguística e à informática”, revelou ao HM o director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa (CPCLP) do IPM, Carlos André. “Diz lá!” era o nome óbvio, porque “é uma frase muito portuguesa

e que não existe em mais nenhuma língua”, sublinha o responsável. “Na aplicação há três vertentes. Uma que tem que ver com a conjugação de verbos e que é talvez aquela que tem mais impacto e que tem muito significado para os chineses”, explicou. A opção pelo foco nos verbos tem que ver com o resultado da experiencia do ensino da língua a chineses. “Esta tem sido

PESCA SECTOR PASSA POR DIFICULDADES

EVIDO ao alargamento do período de suspensão de pescas no mar do Sul da China no ano passado, o período dourado para pesca de camarões, o volume de marisco que os pescadores recolheram foi reduzido, lamentou o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, Chan Meng Kam. A situação, aliada à redução do volume de pescas conseguido durante o período do Inverno, fez com que os pescadores enfrentassem cada vez mais dificuldades. Em geral, o prejuízo ronda os 10 por cento. De acordo com o responsável, há pescadores que optaram por deixar de trabalhar dadas as dificuldade

no negócio. Por outro lado, a idade avançada tem feito com que outros profissionais do sector venham a optar pela desistência. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Chan Meng Kam revelou não estar optimista e lamenta a redução de barcos no activo. As dificuldades são sustentadas pelo testemunho de Tam. O pescador com mais de 60 anos revelou à mesma fonte que a actividade está a atravessar tempos difíceis salientando que os problemas foram acrescidos com passagem do tufão Hato. Também Tam está a preparar-se para a reforma. A razão, aponta, tem que ver com a pouca compensação que recebe com o salário que ganha.

uma das grande dificuldades para os chineses que estudam a língua portuguesa porque no chinês não há tempos ou modos e é uma grande complicação”, refere ao HM. A segunda parte da aplicação é um guia diário de comunicação” e que tem as expressões usadas no quotidiano. “É o português do dia a dia associado a várias situações. Já há aplicações de telemóvel com isso mas normalmente são feitas por curiosos e sem o uso de nenhuma língua intermediária. Isto é feito directamente do português para o chinês”, aponta Carlos André. A terceira vertente da “Diz lá!”, dá ao utilizador uma palavra diária nova para aprender. “É a palavra do dia. São palavras correntes e que enriquecem a aprendizagem e ao mesmo tempo acaba por ser um divertimento engraçado porque a pessoa abre a aplicação e aparece logo o termo”, refere. Carlos André está confiante no sucesso da aplicação. “Penso que dentro de pouco tempo existam milhares de chineses a utilizar esta aplicação. Não só os estudantes mas muitos outros que querem e precisam de falar português”, diz.

TRABALHO, MUITO E DE MUITOS

A aplicação foi materializada num tempo quase recorde. O trabalho começou no Verão passado e “para se fazer isto foi preciso trabalhar com duas equipas técnicas em cooperação em duas áreas completamente distintas”, apontou. Mais uma vez trata-se de um trabalho inovador. “Que eu saiba não aconteceu até agora uma equipa de linguístas doutorados estarem a trabalhar numa aplicação de telemóvel com uma equipa de informática”, refere. De acordo com Carlos André, o entendimento foi “fantástico, tanto mais que há já outros projectos a caminho”. Sem querer adiantar muitos detalhes o académico refere que se tratam de instrumentos úteis para o ensino

“Penso que dentro de pouco tempo existam milhares de chineses a utilizar esta aplicação. Não só os estudantes mas muitos outros chineses que querem e precisam de falar português.” CARLOS ANDRÉ DIRECTOR DO CENTRO PEDAGÓGICO E CIENTÍFICO DE LÍNGUA PORTUGUESA

do português na China cruzando conhecimentos científicos com as potencialidades da informáticas.

LIVROS ORIGINAIS

Foram também ontem lançados ontem, pelo IPM, sete livros, na sua maioria matérias pedagógicos para o ensino da língua portuguesa. “Temos manuais de fonética que consideramos inovadores porque ensinam os sons do português através de canções”, começa por dizer o director. “Se a música é o domínio do som, porque não utilizar a música para ensinar fonética”, explica. Os livros contêm canções portuguesas e brasileiras e entre os autores estão Amália, Carlos do Carmo e Maria Rita, sendo que não falta a conhecida “Garota de Ipanema”. Juntam-se a estes dois livros um que ensina a construir vocabulário, manuais para professores e um livro de cultura ligada à lusofonia. A partir de agora, e tal como nos manuais apresentados ontem, as publicações do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa vão contar todas com a colaboração com professores chineses de modo a estarem mais próximos das necessidades reais, rematou Carlos André. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

TÁXIS CRITICADO MODELO DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS

M declarações ao Jornal do Cidadão, Cheang Chong Fai, presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública, criticou o Governo por não ter cumprido a promessa de alterar o método de atribuição de licenças de táxis, tendo optado por manter o sistema de concessão das mesmas pelo valor mais elevado. De acordo com o responsável, o actual modelo não traz nenhuma vantagem aos concorrentes, taxistas e passageiros. Cheang Chong Fai também criticou o Governo pelo facto

de este demorar muito tempo a rever o regulamento dos táxis, tendo questionado se o actual método de atribuição de licenças vai manter-se quando o novo diploma à Assembleia Legislativa. Entretanto, em prol de uma melhoria na qualidade de serviços, Cheang Chong Fai pede que o Governo mude o actual modelo de concurso público e utilize o dinheiro obtido nos concursos para adquirir melhores táxis, aumentar o rendimento de taxistas e melhorar os serviços dos rádio-táxis.

8 sociedade

14.2.2018 quarta-feira

BANCA UTILIZADORES DO BANCO DA CHINA ESPERAM HORAS PARA SEREM ATENDIDOS

Chan Meng Kam Comerciante condenado por passar cheques carecas

Um comerciante foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a dois anos de pena suspensa, e dois anos e meio de prisão, por ter passado três cheques sem cobertura ao empresário e ex-deputado Chan Meng Kam. De acordo com o jornal Ou Mun, o arguido, de apelido Chan, tem 64 anos de idade e declarou perante os juízes que chegou a acordo com Chan Meng Kam. No entanto, o tribunal considerou que o crime foi cometido com um alto nível de intenção.

Aguarde pela sua vez O Ano Novo Chinês fez disparar as filas de espera nos balcões do Banco da China. No entanto, os residentes ouvidos pelo HM explicam que o problema é recorrente, mesmo noutras alturas do ano

Zhuhai Maior base mundial de ‘drones’ marítimos

A China começou a construir na cidade que faz fronteira com Macau a maior base do mundo de desenvolvimento de equipamento marítimo e barcos não tripulados, informou hoje a agência noticiosa oficial Xinhua. Situada em Zhuhai, no delta do Rio das Pérolas, a base, que terá 750 quilómetros quadrados, é um projeto conjunto entre a Universidade de Tecnologia de Wuhan, a empresa de veículos marítimos Oceanalpha, o governo de Zhuhai e a Sociedade Chinesa de Classificação. A base servirá para investigar a planificação das rotas destes veículos não tripulados ou as técnicas de ancoragem e desancoragem, entre outras operações, detalha a Xinhua.

MULHER DETIDA POR TENTATIVA DE FOGO POSTO NO ANTIGO TRIBUNAL

Polícia Judiciária deteve uma mulher de 32 anos por suspeita de tentativa de fogo posto, junto ao edifício do Antigo Tribunal. Segundo o jornal Ou Mun, a PJ recebeu ontem pelas 9h30 uma denúncia sobre a mulher em questão. Depois de investigar o caso, as autoridades identificaram uma residente de 32 anos e foram à suposta habitação da mulher. Durante a primeira abordagem, a suspeita mostrou-se muito agitada. Foi preciso a intervenção da família para que a residente se acalmasse e fosse levada para o Hospital Conde São Januário. Adetida foi depois transportada para o Edifício da Clínica Psiquiátrica, já na Taipa. Segundo as informações fornecidas pela PJ, as autoridades recomendaram aos órgãos judiciais que tomem medidas para garantir a segurança da mulher e da população, tendo em conta a condição psíquica da residente.

fim do horário de expediente”, revelou. Face a esta situação, o Banco da China respondeu ao HM que têm sido adoptadas medidas para evitar as longas horas à espera: “O Banco da China lançou uma variedade de medidas para que os clientes possam poupar tempo, como senhas electrónicas ou aplicações no Wechat ou o BOC Direct, que permitem aos clientes verem à distância quando se aproxima a sua vez de serem atendidos”, foi explicado. “Também através das aplicações podem ver quais os balcões com menos pessoas na fila de espera”, respondeu o banco. Sobre a questão de contratar mais pessoas para solucionar o problema, o Banco da China não respondeu, mas explicou que há um acompanhamento em tempo real das pessoas à espera e que o número de postos de atendimento nos balcões abre e fecha consoante as filas. A instituição fez também questão de sublinhar que faz todos os esforços para ir ao encontro das necessidades dos clientes.

TEMPO É DINHEIRO

S clientes do Banco da China que ontem se dirigiram ao balcão no Fai Chi Kei, pelas 15h47, tinham à sua frente 193 pessoas. A situação não era muito diferente no balcão do Edifício Nga Lim Fong, na Avenida Ouvidor Arriaga, onde estavam 156 em fila de espera. Também na quarta-feira a situação tinha estado caótica em vários balcões do maior banco a operar em Macau. Por exemplo, segundo uma publicação de um residente que se queixou numa rede social, no balcão na Rua da Barca pelas 15h55 estava 224 pessoas na fila da espera. As filas de espera nos balcões do Banco da China são um problema que se agrava nos dias anteriores e a seguir ao Ano Novo Chinês. Contudo, o atendimento presencial tende a ser complicado no início e final de cada mês. Um cenário que foi confirmado ao HM por utilizadores frequentes do banco. “O Banco da China costuma ter grandes filas, dependendo da altura do mês. Normalmente nessas situações o que faço é

recorrer a alternativas, ou seja às plataformas online ou ao multibanco”, afirmou o residente Lokia Ng, ao HM. “O problema é que há demasiadas pessoas a acederem ao serviço, porque se compararmos a velocidade do atendimento dos balcões do Banco da China com outros bancos, o serviço é o mais rápido”, considerou. Para lidar com as filas, Lokia Ng adopta duas estratégias: evita os balcões que normalmente têm mais clientes, como os que ficam situados na Avenida Horta e Costa, Mercado Vermelho ou Rua do Campo e, por outro, evita os dias com mais movimento, como as segundas-feiras. “Nesta altura do Ano Novo Chinês é impensável ir ao banco porque há muita gente. Nos dias normais é muito mais fácil ser atendido. Contudo há dias que devem ser evitados, como as segundas-feiras ou os dias a seguir aos feriados porque o encerramento dos balcões faz com que, nos dias seguintes, haja mais gente”, explica. “Para ser atendido com maior rapidez, as pessoas devem evitar os balcões com mais pessoas,

como o balcão na Horta e Costa, Mercado Vermelho ou Rua do Campo. Normalmente costumo ir à Rua 1 de Outubro, porque tem menos pessoa e fica mais perto do local onde more”, confessa.

MAIS DE DUAS HORAS À ESPERA

O mesmo tipo de problema foi abordado um residente de origem portuguesa, em conversa com o HM, que preferiu não ser identificado. “Mesmo não sendo cliente do Banco da China, vejo-me obrigado pelo menos uma vez por mês a recorrer aos serviços do banco para efectuar o pagamento da renda, depois de ter tido alguns conflitos com a agente imobiliária que me alugou o apartamento onde vivo. É das experiências mais ingratas pelas quais passei em Macau”, considerou. “O habitual é ter que aguardar duas ou mais horas para efectuar uma operação que demora dois minutos a fazer. Da última vez, no final da semana passada, tinha cento e poucos números à frente. Dei entrada no banco às três e meia da tarde, saí da agência às seis e meia, muito depois do

Segundo Lokia Ng a situação da filas também encontra explicação no facto de parte da população ser conservadora, quando se trata do seu dinheiro: “Os balcões têm muitos utilizadores em Macau, porque as pessoas não gostam de utilizar os multibancos. Na altura de fazer os depósitos ou retirar dinheiro, há muita gente que evita os multibancos ou os serviços online”, justificou. “No Interior da China, as pessoas estão muito acostumadas a utilizar as plataformas online como o Wechat, mas em Macau as pessoas são mais conservadoras”, sublinhou. Contudo o residente de origem portuguesa ouvido pelo HM responsabiliza o banco pela situação: “Um banco, melhor do que ninguém, sabe que tempo é dinheiro. É pena que não tenham em grande consideração o tempo de quem recorre aos seus serviços”, sublinha. O Banco da China é o maior banco a operar no território de Macau e o que mais lucros obtém. Em 2016, segundo os números no relatório e contas, a sucursal de Macau do Banco da China teve um lucros de 6,23 mil milhões de patacas. João Santos Filipe

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quarta-feira 14.2.2018

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE INSPECÇÃO MARÍTIMA DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA NA ILHA VERDE”

A agência de notação financeira subiu o rating do território e destaca a prudência do Executivo, ao nível da despesa pública. A Fitch considera que as reservas acumuladas pelo Governo são suficientes para reduzir os riscos da dependência do turismo do Interior da China

cautela do Governo e a acumulação de fundos através dos impostos durante a crise do jogo fez com que a agência de notação financeira Fitch subisse o rating da dívida da RAEM para AA de AA-, com uma perspectiva estável. Segundo o comunicado de ontem da agência, os fundos acumulados nas reservas de Macau são mais do que suficientes para reduzir os riscos ligados à dependência do turismo do Interior da China e à reduzida base económica, ou seja o pequeno número de empresas geradoras de emprego. De acordo com a escala adoptada pela agência americana, o nível AA representa um crédito “com muita qualidade”, em que as instituições apresentam um risco “muito

Máquina de fazer dinheiro Agência Fitch aumenta rating de Macau para AA

pequeno” de não pagarem as suas dívidas. Segundo esta escala da agência, as entidades classificadas com AA têm uma capacidade de pagamento de dívidas que “não é significativamente vulnerável” a acontecimentos com um impacto negativo para a economia. “A almofada fiscal continuou a aumentar [em 2017]. Macau é a única região avaliada pela Fitch que não tem qualquer tipo de dívida soberana, enquanto a dívida média dos Governos avaliados com rating AA cresceu para 42 por cento do PIB em 2017”, justifica a agência. “Além do mais, um gestão prudente das despesas permitiu uma acumulação substancial de uma almofada fiscal. A Fitch estima que as reservas fiscais representassem aproximadamente 137 por cento do PIB no final de 2017, o equivalente a 5,6 vezes o orçamento para 2018”, é acrescentado. A Fitch acredita que caso o Governo deixasse de ter qualquer receita e mantivesse o actual nível de despesa pública ano após ano, só daqui a cinco anos e seis meses ficaria sem dinheiro. Em resposta à subida da avaliação, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) emitiu um comunicado onde sublinha o compromisso com o controlo da despesa pública: “O Governo da RAEM continuará a seguir o princípio da manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, como princípio

de gestão financeira prudente e a aperfeiçoar o estabelecimento do regime de gestão dos recursos financeiros, assegurando o desenvolvimento sustentável das finanças da RAEM”, é prometido. Ainda de acordo com os dados oficiais, até finais de Novembro de 2017, os valores totais da Reserva Financeira da RAEM cifraram-se em MOP487,1 mil milhões, dos quais, a reserva básica representava MOP128,0 mil milhões e a reserva extraordinária MOP359,1 mil milhões.

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Modalidade de concurso: concurso público.

Local de execução da obra: EDIFÍCIO DE INSPECÇÃO MARÍTIMA DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA NA ILHA VERDE.

Objecto da Empreitada: obra de remodelação.

Prazo máximo de execução da obra: 300 (trezentos) dias de trabalho. O prazo de execução da obra a apresentar pelo concorrente deve obedecer às disposições do n.º 7 do Preâmbulo do Programa de Concurso e dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos.

Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

Caução provisória: MOP65 000,00 (sessenta e cinco mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10.

Preço Base: não há.

11.

Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12.

A sessão de esclarecimentos relativa à empreitada será realizada em 27 de Fevereiro de 2018 (terçafeira), pelas 16:00 horas, no Edifício de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde;

13.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: - Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, R/C, Macau; - Dia e hora limite: dia 19 de Março de 2018 (segunda-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14.

Local, dia e hora do acto público do concurso : - Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na 5 º andar; - Dia e hora: dia 20 de Março de 2018 (terça-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: - Os documentos que instruem a proposta são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da R.A.E.M.. Caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos (excepto a descrição ou especificação de produtos).

16.

Local e hora para consulta e obtenção de cópias do processo: - Local para consulta: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar; - Hora: dias úteis, das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas; - Obtenção de cópias: Secção de Contabilidade da DSSOPT, mediante o pagamento de MOP200,00 (duzentas patacas).

17.

Critérios de avaliação das propostas e respectivas proporções:

ELOGIO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS Para a Fitch a força das finanças da RAEM é o “corolário” de Macau enquanto destino turístico internacional e do jogo, assim como do facto da região ter o monopólio na região da Grande China. Em relação a este ano, a agência acredita que Macau vai gerar um superavit nas contas públicas de 35 por cento do PIB, superior aos 33 por cento do ano passado. “Nos últimos 15 anos as contas públicas de Macau foram sempre positivas, incluindo durante 2015, quando houve o choque nas receitas do jogo, que caíram 34 por cento”, é referido. Por outro lado, a agência destaca os activos no exterior detidos por Macau, no final do ano passado, atingia um valor que representava 176 por cento do Produto Interno Bruto. João Santos Filipe

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Critérios de avaliação Parte relativa ao preço Preço da obra Prazo de execução Programa de trabalhos Parte técnica Experiência em obras executadas Integridade

Proporção 11 2 3 2,6 1,4

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte técnica. Em conformidade com o relatório de avaliação das propostas, os 3 concorrentes com pontuação final mais alta são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e, o dono da obra procederá à adjudicação com base na respectiva ordenação. 18.

Esclarecimentos adicionais: - Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar, a partir de 26 de Fevereiro de 2018 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Região Administrativa Especial de Macau, aos 08 de Fevereiro de 2018. O Director de Serviços, substituto Shin Chung Low Kam Hong

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REUTERS

IS que o dia dos namorados voltou! Se eu procurar ‘valentine’s day’ nas bases de dados académicas, são as áreas de gestão e consumo que mais andam a publicar acerca deste dia. Porque o pessoal do marketing sabe que ‘celebrações que exigem troca de prendas tem um grande impacto na economia’. Consumir para celebração do amor romântico é, no mínimo, discutível. Que se ande a escrutinar as motivações para o consumo romântico, também me parece pouco... ia dizer ético, mas num mundo neoliberal não se discute a ética do consumo, só o promovemos desenfreadamente. Os resultados destes estudos, que equiparam a importância dos gestos amorosos com a troca de prendas, tentam compreender os significados associados a este dia, tão recentemente globalizado. Parece que as camadas americanas mais jovens (particularmente masculinas) acreditam que caso não presentearem as suas ‘mais que tudo’ no dia 14 de Fevereiro, que as suas relações podem ficar em risco. O pior é que a ideia de que esta é uma celebração que só existe para fazer mexer certas economias não lhes é desconhecida, mas simplesmente é negada em prol de expectativas sociais e relacionais. Vive-se num mundo muito estranho quando gestos de amor estão calendarizados e associados a comportamentos economicistas. Porque não há nada de errado em oferecermos coisas uns aos outros, nem ter um dia disto e daquilo: todos os dias do ano estão muito provavelmente associados a uma causa ou outra. O amor romântico tem todo o direito (e o dever) de ser celebrado, partilhado, reflectido e praticado. Se forem necessárias desculpas externas para ajudar a fazê-lo, ninguém tem nada contra. Aliás, dizem outros investigadores que o dia dos namorados obriga a que os casais pensem no seu amor. Ora tendem a enaltecer

Celebr o Nam 14.2.2018 quarta-feira

Casais celebram cerimónia de casamento ao estilo tradicional da Dinastia de Han, durante o festival de Qixi (Dia de S.Valentim na China) em Hengyang, na província de Hunan

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O IRMÃO ALEMÃO • Chico Buarque

Aos 22 anos Chico Buarque descobriu que tinha um irmão alemão. Sergio Buarque de Holanda, reputado historiador e crítico literário, pai de Chico, vivera na Alemanha entre 1929 e 1930, enquanto correspondente de um jornal. A efervescente Berlim dos anos 30 serviu de cenário a um romance com uma mulher alemã, de quem teve um filho que nunca chegou a conhecer. Chamava-se Sérgio Ernst. Quase cinco décadas depois da descoberta, Chico Buarque decidiu fazer da existência desse irmão – e do silêncio em torno dele –a matéria deste romance.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

COISAS QUE UM PASSARINHO ME CONTOU , CONFISSÕES DE UMA MENTE CRIATIVA • Biz Stone

Nesta obra, Biz Stone, co-fundador do Twitter, revela-nos o segredo do seu sucesso. É uma história de vida surpreendente e inspiradora, baseada na colaboração, na partilha e no poder das redes sociais, e que oferece uma perspectiva única para quem sonha despertar o seu potencial criativo, mudar de vida e mudar o mundo. Mais do que a narrativa de alguém que subiu na vida a pulso, este livro é um manancial de sabedoria e conselhos sólidos de um dos homens de negócios mais bem-sucedidos deste século.

rando moro

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quarta-feira 14.2.2018

os aspectos positivos do relacionamento, para quem tem vindo a construir uma relação forte. Ora tendem a separar-se com mais frequência durante a semana anterior e posterior ao dia dos namorados, para os que têm o relacionamento por um fio. As más línguas acrescentam que uma ruptura antes do 14 serve propósitos de poupança. Acreditem ou não, mas há quem julgue que quanto mais cara a prenda, mais amor se presenteia. A preocupação é real. Há algo de perverso na forma como muitos namorados lidam com o dia São Valentim (de Roma!) – esse mártir que a igreja católica reconhece mal. O São Valentim continua a ser das histórias pior contadas no Martirológio (a palavra nova da semana). A história que se eternizou, mas que não se sabe bem se é real, é que o Valentim era o padre que andava a celebrar casamentos cristãos, a pessoas que não se podiam amar. A celebração do amor romântico a partir destes rumores de um santo no séc. V tiveram notoriedade dentro dos círculos ingleses medievais. Nessa altura começaram-se a escrever cartas uns aos outros finalizando com o que a tradução literal para português seria ‘queres ser o meu Valentim?’, i.e., ‘queres ser um mártir pela causa do amor?

A história que se eternizou é que Valentim era o padre que andava a celebrar casamentos cristãos a pessoas que não se podiam amar Desde o séc. XIV até os dias de hoje muita água já rolou, muito amor já se deu, e agora muitas prendas continuam-se a dar! Esta celebração até altera a nossa percepção das rosas e dos chocolates, e de toda a representação do amor romântico ocidental que tenta ser globalizado. Porque este dia anda agora a moldar as expectativas relacionais com uma preocupação excessiva pelo consumo, quando a reciprocidade romântica precisa de de um trabalho de intimidade e de uma reinvenção do que é romântico, para cada um de nós, e para cada casal. Tânia dos Santos

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ALIBABA TRANSMITE DISNEY NA CHINA

gigante do comércio electrónico Alibaba anunciou ontem ter chegado a acordo com a Disney para transmitir na China filmes e séries de desenhos animados através da plataforma de vídeo digital Youku, semelhante ao youtube. “A adição de conteúdos da Disney enriquece a nossa livraria de qualidade internacional no ecossistema do Alibaba, dando-nos a liderança em distribuição de conteúdo externo na China. Nós estamos a olhar para futuras cooperações no mercado internacional, o que aumentará a penetração da Youku como a líder em plataforma de streaming na China”, declarou ao jornal Daily China o presidente da Youku, Yang Weindong. Fundada em 2005 e adquirida em 2015 pela Alibaba, a plataforma digital chinesa chega todos os dias a 580 milhões de dispositivos. Através deste acordo, os utilizadores do Youku terão acesso a mais de mil episódios de séries de animação, bem como aos maiores sucessos da Disney, como “Piratas das Caraíbas”, “Frozen” ou “A bela e o monstro “. O comércio de filmes e produtos televisivos não é aberto na China, que limita frequentemente a entrada de conteúdos audiovisuais. A plataforma de streaming da própria Disney, a (DisneyLife) e a empresa Neflix não conseguiram até agora autorização para se instalarem em território chinês, embora a Netflix tenha alguns dos seus conteúdos transmitidos por uma empresa do grupo Alibaba. O acordo surge também como mais uma oportunidade da Disney para se implantar no país mais populoso do mundo. Em 2015, a empresa americana abriu as portas do seu primeiro parque temático na China, o Shanghai Disney Resort, um investimento de 5,5 mil milhões de dólares.

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14.2.2018 quarta-feira

Anúncio Concurso Público N.º 4/ID/2018 « Serviços de Assistência Técnica do Kartódromo de Coloane afecta ao Instituto do Desporto »

Anúncio Concurso Público N.º 5/ID/2018 « Serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto »

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2018, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção e reparação do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Agosto de 2018 a 31 de Julho de 2020: Designação das Instalações Desportivas 1 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac 2 Centro Náutico da Praia Grande 3 Centro Desportivo da Vitória 4 Centro Desportivo Tamagnini Barbosa 5 Centro Desportivo do Colégio D. Bosco 6 Centro Desportivo Lin Fong 7 Fórum de Macau 8 Piscina Dr. Sun Iat Sen 9 Piscina Estoril A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 1 000,00 (mil) patacas. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 9 de Abril de 2018, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 44 000,00 (quarenta e quatro mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 10 de Abril de 2018, terça-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 14 de Fevereiro de 2018. O Presidente, Pun Weng Kun

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 7 de Março de 2018, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 225 000,00 (duzentas e vinte e cinco mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 8 de Março de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 14 de Fevereiro de 2018. O Presidente, Pun Weng Kun

Anúncio Concurso Público N.º 6/ID/2018 « Aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau » Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Fevereiro de 2018, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau. O prazo para o fornecimento de bens é conforme o estipulado no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do índice geral do processo de concurso. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 27 de Fevereiro de 2018, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.o 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 14 de Março de 2018, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitida a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 15 de Março de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 14 de Fevereiro de 2018. O Presidente, Pun Weng Kun

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2017 1.

2. 3.

5. 6.

Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1 do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – sem contabilidade devidamente organizada – do referido imposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2018, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do “Serviço Electrónico” destes Serviços declará-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo). Ficam dispensados da apresentação da referida declaração os contribuintes do 1.º Grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – com contabilidade devidamente organizada conforme n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento – deverão entregar, a partir de 1 de Janeiro até 15 de Abril de 2018, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos: a) Balanços de verificação ou balancetes progressivos do razão geral, antes e depois dos lançamentos de rectificação ou regularização e de apuramento dos resultados do exercício; b) Mapa modelo M/3 de depreciações e amortizações dos activos fixos tangíveis e intangíveis e mapa modelo M/3A da discriminação dos elementos alienados a título oneroso e dos abatidos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos; c) Mapa modelo M/4 do movimento das provisões a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento. Conforme o Regulamento do Imposto Profissional, a falta da entrega da declaração de rendimentos e das relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, será punida com a multa de 500,00 a 5.000,00 patacas. Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no 2.º Centro de Serviços do Edifício “Finanças”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa. Ao 1 de Dezembro de 2017. O Director dos Serviços, Iong Kong Leong

china 13

quarta-feira 14.2.2018

CORRUPÇÃO DETIDA EMPRESÁRIA PRÓXIMA DO EX-PRIMEIRO-MINISTRO WEN JIABAO

As malhas que o império tece

S autoridades da China detiveram uma investidora envolvida em negócios com familiares do primeiro-ministro anterior, um sinal de que a campanha anticorrupção iniciada há cinco anos pelo presidente Xi Jinping pode estar perto de prender um ex-líder. Duan Weihong, 49 anos, que criou empresas com familiares de Wen Jiabao, primeiro-ministro da China de 2003 a 2013, foi detida antes do congresso do Partido Comunista no ano passado, segundo relatam três amigos e colegas de trabalho que falaram sob anonimato. Duan, também conhecida como Whitney Duan, foi uma figura central de uma investigação de 2012 do The New York Times, que mostrou os activos controlados por familiares de. Wen Jiaobao, no valor de pelo menos US $ 2,7 mil milhões. Não houve reconhecimento oficial da detenção de Duan e não é claro quem a detive, porquê e se ela ainda está presa. E-mails e telefonemas para os seus escritórios não foram devolvidos. Alcançado por telefone, um associado disse que qualquer discussão sobre a detenção da Sra. Duan poderia irritar as autoridades e colocá-la em maior perigo. Outra pessoa próxima disse que poderia ter sido detida como parte de uma investigação de corrupção de um ex-membro do Politburo, Sun Zhengcai, não relacionada com Wen ou os seus familiares. Até o ano passado, Sun parecia estar quase a juntar-se ao mais alto escalão de poder do partido e foi considerado como um possível sucessor do primeiro-ministro Li Keqiang. Mas em Julho, foi removido do seu cargo como o principal funcionário da cidade de Chongqing, expulso do partido e investigado. A conexão de Duan com Sun não é clara. Mas ela e o seu ex-marido, Desmond Shum, dirigiram uma empresa que adquiriu terra perto do aeroporto de Pequim antes dos Jogos Olímpicos de 2008, de acordo com registos corporativos. Sun era o principal funcionário do município onde se localiza o aeroporto. A queda de Sun representou uma notável demonstração de poder pelo presidente Xi, que destitui vários altos funcionários desde que assumiu o cargo, muitas vezes depois de envolvê-los em investigações que começaram com membros da família e subordinados. Contudo, um movimento do partido contra o Sr. Wen, o ex-primeiro-ministro, seria excepcional. Wen

aposentou-se, conforme programado, alguns meses depois do The Times ter publicado a sua investigação, que mais tarde recebeu um Prémio Pulitzer. O governo chinês criticou o artigo, dizendo que “manipula a China e tem segundas intenções”, mas nunca contestou as suas descobertas específicas. Internamente, de acordo com fontes com vínculos partidários de alto nível, Wen defendeu-se, a si e aos seus familiares, e ofereceu submeter-se a qualquer punição se tivessem sido violados quaisquer leis ou regulamentos do partido. Dois integrantes do partido disseram na época que Xi havia manifestado o seu apoio a Wen. Mas Xi já se aventurou em território inexplorado com a acusação de vários pesos pesados do partido, incluindo o antigo chefe de segurança da China, Zhou Yongkang, que foi condenado a prisão perpétua em 2015. Zhou, que havia servido com Wen no Comité Permanente do Politburo, foi o líder chinês mais antigo a ser preso por acusações de corrupção em mais de 65 anos de governo comunista. “Explodiram a barreira do som com Zhou Yongkang”, disse Christopher K. Johnson, especialista em política chinesa no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington. “Não acho que isso incomode muito Xi Jinping, porque aumenta a credibilidade da campanha anti-corrupção “.

A campanha de Xi também envolveu alguns dos empreendedores mais ricos do país, incluindo os suspeitos de obstruir as suas políticas, apoiando potenciais rivais políticos ou possuindo informações que poderiam ser usadas contra ele. Os sussurros da detenção de Duan começaram a circular entre os chineses ricos e poderosos depois dela não ter aparecido na abertura

em Setembro de um hotel boutique em Pequim, desenvolvido com a fabricante italiana de jóias e produtos de luxo Bulgari. O hotel faz parte de um desenvolvimento abrangente e de uso misto no distrito das embaixadas conhecido como Genesis Beijing, liderado por Ms. Duan. Possui uma torre de escritórios e um espectacular novo museu de arte desenhado pelo famoso arquitecto japonês Tadao Ando. Associados disseram que Duan desapareceu em ou cerca de 3 de Setembro, apenas algumas semanas antes do evento de gala do hotel e que agentes do governo a impediram de sair do país nas semanas anteriores. Vários funcionários de Duan também foram detidos, disseram eles. Um porta-voz da Bulgari recusou-se a comentar. Nascida no norte da China, Duan trabalhou para uma empresa de estatal antes de criar a sua própria empresa imobiliária em Tianjin e fazer uma fortuna aos 40 anos. Comprou casas em Nova York e Londres, e criou uma fundação privada, a Fundação Kaifeng, para apoiar a educação e as artes, incluindo um programa na Escola de Pós-Graduação em Educação de Harvard. Uma irmandade em Harvard que fornece dinheiro para estudar na China foi baptizada com o seu nome e o do seu ex-marido. O relacionamento de Duan com os familiares de Wen, que é nativo de Tianjin, parece datar da década de 1990, quando ele

SUN ACUSADO DE CORRUPÇÃO S un Zhengcai, antigo membro do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) e visto como favorito à sucessão do Presidente da China, Xi Jinping, foi ontem formalmente acusado de corrupção, informou a procuradoria-geral chinesa. Sun ocupou o cargo de secretário do PCC no município de Chongqing até Julho passado, quando foi anunciado que estava a ser investigado pela Comissão de Inspecção e Disciplina do PCC. No seu portal oficial, a procuradoria-geral da China diz que Sun “recebeu ilegalmente grandes montantes em dinheiro e bens”, em troca de beneficiar terceiros. Sun, de 53 anos, era um dos membros mais novos do Politburo do PCC, que reúne os 25 mais poderosos da China, pelo que constava entre os favoritos a suceder Xi Jinping no cargo de secretário-geral do partido. O comunicado da procuradoria-geral aponta que Sun será julgado por receber subornos, mas a liderança chinesa sugeriu já que as transgressões de Sun foram essencialmente politicas. Du-

rante o XIX Congresso do PCC, que se realizou em Outubro passado, o director do regulador da China para os valores mobiliários afirmou que Sun e outros altos-quadros do regime atingidos pela campanha anticorrupção em curso no país estavam a “conspirar abertamente para se apoderarem da liderança do partido”. Sun foi expulso do PCC em Setembro passado, suspeito de “graves violações da disciplina”, termo com que o órgão máximo anticorrupção do partido descreve habitualmente os casos de corrupção.

era um alto funcionário que subia nas fileiras do partido. De acordo com registos empresariais, Duan criou uma série de empresas com a mãe de Wen, irmão e filha; uma das suas empresas também investiu em empresas com a New Horizon Capital, uma empresa de private equity administrada pelo filho de Wen, Wen Yunsong. Duan também ajudou vários familiares de Wen, incluindo a sua mãe, e os seus associados adquiriram uma participação inicial na Ping An, uma das maiores empresas de serviços financeiros do país, antes da oferta pública de acções em 2007. Essas acções, que eles já venderam, valiam quase US $ 6 mil milhões agora. Em 2012, Duan reconheceu, numa entrevista ao The Times, que era próxima da esposa e da família do primeiro-ministro e que havia registado empresas usando os seus nomes. Duan disse ainda que havia emprestado os seus cartões de identificação para esconder a sua própria participação no Ping An. “Quando investi na Ping An, não quis que se soubesse”, disse ela no momento. “Então os meus familiares encontraram outras pessoas para manter essas acções em meu nome”. Em 2003, depois de Pequim ter sido agraciado com os Jogos Olímpicos de 2008, Duan criou duas empresas que adquiriram grandes parcelas perto do aeroporto, uma como joint venture com a autoridade aeroportuária e o governo local. Vários parentes de Wen no projecto do aeroporto. A filha de Wen, Wen Ruchun, foi listada como accionista usando um apelido: Lily Chang. Ela usou o mesmo nome ao executar uma consultoria obscura que recebeu um contrato de US $ 75.000 por mês da JPMorgan entre 2006 e 2008. Em 2011, a Global Logistics Properties, uma empresa de Singapura, adquiriu uma grande participação na empresa aeroportuária por quase US $ 400 milhões. Duan, que também desenvolveu resorts com Adrian Zecha, fundador do grupo de hotéis de luxo Aman Resorts, manteve um perfil discreto na China nos últimos anos, gastando grande parte do tempo no exterior, de acordo com vários de seus associados. Wen também manteve um perfil discreto. Os media controlados pelo estado mostraram que participou do congresso nacional do partido em Outubro, e um jornal de Hong Kong informou que participou de um funeral na segunda-feira.

14.2.2018 quarta-feira

como arma, leva apenas a espada da sabedoria, para lutar contra os desejos, a cupidez do mundo poesia • Georg Trakl Tradução de António de Castro Caeiro

No outono

Im herbst1

Os girassóis luzem junto à cerca, Em silêncio, doentes sentam-se ao sol. No campo, afadigam-se mulheres cantando. Os sinos dobram no mosteiro.

Die Sonnenblumen leuchten am Zaun, Still sitzen Kranke im Sonnenschein. Im Acker mühn sich singend die Frau’n, Die Klosterglocken läuten darein.

As aves contam-te lendas distantes. Os sinos dobram no mosteiro. Do pátio, ouvem-se suaves os violinos. Hoje, pisam o vinho castanho.

Die Vögel sagen dir ferne Mär’, Die Klosterglocken läuten darein. Vom Hof tönt sanft die Geige her. Heut keltern sie den braunen Wein.

O homem mostra-se contente e terno. Hoje, pisam o vinho castanho. De par em par, abertos estão os jazigos E bem pintados a raios de sol.

Da zeigt der Mensch sich froh und lind. Heut keltern sie den braunen Wein. Weit offen die Totenkammern sind Und schön bemalt vom Sonnenschein.

Sonho do mau 1ª versão BIOGRAFIA Georg Trakl nasceu a 3 de Fevereiro de 1887 em Salzburgo, cidade no noroeste da Áustria. O estranho comportamento da sua mãe e a morte prematura do pai quando ainda era muito jovem acabou por lhe causar grandes problemas emocionais, além de ter que sustentar a família (mãe / irmã) com seus esforços após o falecimento do pai. Sabe-se que desde a adolescência o poeta consumia ópio, veronal e cocaína. Teve uma relação incestuosa com a irmã, e pelo que se sabe sobre a vida de Trakl, talvez tenha sido o seu grande amor. A suas cartas foram destruídas, sendo impossível saber algo mais. Apenas nos seus poemas teve um certo alívio, refazendo-os por diversas vezes, porém tendo sempre em mente as suas definições. Durante a Primeira Guerra Mundial foi oficial farmacêutico, o que abalou profundamente o seu já debilitado espírito. Suicidou-se a 3 de Novembro de 1914, na Cracóvia, com uma overdose de cocaína. Trakl tinha apenas 27 anos. In Wikipedia

Desvanecendo os sons castanho dourados de um gongo Um amante acorda em quartos negros, A cara junto às chamas que cintilam na janela Na tempestade reluzem velas, mastros, cordas. Um monge, uma mulher grávida ali na multidão. Tinem guitarras, batas vermelhas cintilam. Castanheiros sufocados no esplendor dourado definham; Negra sobressai a pompa triste das igrejas. Através de máscaras brancas olha o espírito do mal. Uma praça, ao crepúsculo, horrível e lúgubre; Ao anoitecer, agitam-se, nas ilhas, sussurros. Do voo das aves os sinais confusos lêm Leprosos, que, de noite, talvez, apodreçam. No parque, os irmãos, tremendo, olham um para o outro.

Traum des Bösen 1. Fassung 1

Verhallend eines Gongs braungoldne Klänge – Ein Liebender erwacht in schwarzen Zimmern Die Wang’ an Flammen, die im Fenster flimmern. Am Strome blitzen Segel, Masten, Stränge. Ein Mönch, ein schwangres Weib dort im Gedränge. Guitarren klimpern, rote Kittel schimmern. Kastanien schwül in goldnem Glanz verkümmern; Schwarz ragt der Kirchen trauriges Gepränge. Aus bleichen Masken schaut der Geist des Bösen. Ein Platz verdämmert grauenvoll und düster; Am Abend regt auf Inseln sich Geflüster. Des Vogelfluges wirre Zeichen lesen Aussätzige, die zur Nacht vielleicht verwesen. Im Park erblicken zitternd sich Geschwister. 1 - TRAKL, GEORG. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p.18-19

1 - TRAKL, GEORG. (2008). Das dichterische Werk: Auf Grund der historisch-kritischen Ausgabe. Editores: Walther Killy e Hans Szklenar. Munique. Deutscher Taschenbuch Verlag, p.20

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

MARTA MADUREIRA

quarta-feira 14.2.2018

Diário de um editor João Paulo Cotrim

ALMODÔVAR, 6 FEVEREIRO 2018 Em habitual mastigação de projectos, atravesso o Alentejo com o Bruno [Portela], riscando o frio que mal se nota com um sol olímpico como só por aqui acontece, definindo o contorno de cada folha nos ramos, despertando a orquestra de cores, erguendo-se cenário para o fausto da terra. As más notícias parecem sinos a ressoar por mais tempo em dias destes, dos que fazem sentir o vento do juízo nos ossos. Saciada a fome com pão, azeitonas mal talhadas e outros frutos do lugar cumprimos a função nem sei se bem ou mal. Sabia-o de outras viagens, mas o Rui Cortes disse-mo com livro, parte de exposição vagabunda, agora no Museu Regional de Beja: a mais antiga escrita da Hispânia riscou a pedra neste Sudoeste há 2550 anos para esconjurar a morte. «Escrita no Baixo Alentejo – das origens aos nossos dias» apresenta o lavrar do caracter nos mais distintos suportes, xisto, mármore, cobre, pergaminho, papel, ecrã, fixando assuntos de administração, de direito, um pouco de vida, além da morte omnipresente. Brilha a grande altura a Estela do Guerreiro, oriunda de uma necrópole da Idade do Ferro, ma qual um homem em armas se mostra encerrado em quadrado de signos. Mantém-se fechada em enigma a escrita tartéssica, ao contrário das notas de Fialho de Almeida correndo linhas de agenda para médicos, na página que sugere píxides de caoutchouc endurecido para pulverizações à garganta. Ou do latim da lápide, de 663 d.C. que chora em mármore o passamento de uma «flor rara que mal fizera quinze anos»: «Aproximai-vos vós todos, igualmente lamentai comigo, porque morrer não é coisa nova! Chorai comigo todos quantos a causa da dor e a aflição da morte profundamente atingem!» MYMOSA, 8 FEVEREIRO 2018 Anseio, é sabido, por vida de gato, passear em dorso insinuante a enorme vantagem de apenas ser, com pelo e garras e susto e curiosidade. Respiro projectos, demasiados não

A Sul de nenhum Norte ganharão corpo fora da nuvem que rego à grande távola dos encontros. Antes assim, a carne do real perde sempre um degrau na subida que imaginamos juntos. Uma nuvem-gato, fixo agora mesmo a figura do meu poder vir a querer ser. Falhado que foi o astronauta. Apesar da sombra de um desencontro maior, os dias da miséria não deixam de me oferecer encontros, que me enchem as mãos de raro. Rui [Cascais], já nos tínhamos sentado à mesa do tempo com tempo? Personagem de muita aventura por escrever, que não por contar, o Rui deposita-me, após viagem aos orientes e às etimologias, às traduções e aos corpos, às temperaturas e às interpretações, ao verbos ser nas múltiplas cores da geografia, deposita-me, na única forma bancária do termo que me interessa: nas mãos, o seu livro. Flâneur das línguas, em «Returning Home Dirty With The Light» (ed. COD, portanto, macaense) o Rui recolhe poemas em língua inglesa e portuguesa, estes mais enraizados no músculo do pensamento, os outros na observação dos movimentos do quotidiano ( …Could it all be about this/drop of sweat picking up… ), como copas de árvores ao vento, unidos todos, línguas e versos, na estrelar inscrição de estelas. O livro desfaz-se pérola a cada releitura, e regresso a casa sujo de luz. Pérolas de Não Saber: «De onde vem esta carne, que desconhecemos mal/ entre rápidos bons-dias? Como trazê-la para a mesa/ ou mostrar-lhe pela primeira vez lençóis brancos?/ Na noite, pedimos à carne que fale connosco/ enquanto a morte a cozinha sobre ossos e/ experimentamos com a consciência/ (a câmara em circuito fechado)/ o seu crescimento, o mistério das nascentes/ a sua queda. / Que privilégio este encontro. Como remunerá-lo/ encher suas mãos de raro?» HORTA SECA, 9 FEVEREIRO 2018 Um fio, isso nos liga, pouco mais nos sustenta. Os últimos anos, e no que ao estado cabia, riscaram no território inúmeras redes, as que nos sustentam, na única forma económica do termo que me interessa: bibliotecas, museus.

A Câmara de Famalicão desfiar a sociedade civil a inventar maneiras de gastar bem orçamentos participativos. O olhar estratégico do António [Gonçalves] convidou-nos a convidar ilustradores que abrissem montras nas paredes dos lugares de memória da cidade. O livro que editámos, desenvolvido pela Cristina Lamego, logo se fez eixo colorido, de modo a fazer rodar ideias e potencialidades e reflexões e o mais que possa ainda vir a ser. Na contracapa, a mão da Bárbara R. puxa o fio que mexe, sem querer, com o íntimo dos que procuram, sem descanso, ligações. E a exposição extraída de «Ligados em Rede» visita por instantes Lisboa, que a vai ignorar com a devida sobranceria. Nada aqui excita os jornalismos, não possui sexydade suficiente, não verte sangue, a não ser o deste pulsar de olhares sobre património que, embora a Norte, pertence à comunidade rectangular. Ou assim não será com a Guerra Colonial, o automóvel, o surrealismo ou Camilo Castelo Branco? O André [Carrilho], com o seu fulgor habitual, fez do cachecol do escritor um esvoaçante palimpsesto, fio que nos agasalha. Um museu não tem que ser frigorífico, pode bem produzir máquinas de desejo, como as inventadas pela Marta [Madureira] (nesta página). Sociedade incapaz de criar e de preservar o criado acabará estéril. Um museu dá tesão. Imagem se ligados à corrente, em rede… BARRACA, 9 FEVEREIRO 2018 As circunstâncias são seres indomáveis. Para o autor, o editor tem, ainda assim, a obriga-

Anseio, é sabido, por vida de gato, passear em dorso insinuante a enorme vantagem de apenas ser, com pelo e garras e susto e curiosidade

ção de fazer o contorcionista operar, o cirurgião correr, o leão voar e a cobra contar. Não consegui nem metade para «Ninguém Sabe Onde Está», do Luís [Maio], livro de que gosto tanto por ser a bagagem sobrante das suas viagens, posta em prosa apuradíssima, inteligente, perfumada e riquíssima de detalhe. Faz-se ainda, belo ensaio sobre a literatura de viagens, esse ramo mastigado pela «exigência de instruir o leitor de malas aviadas e a sedução do passageiro dos sonhos». Fomos lançá-lo a Óbidos, no novel festival Latitudes, em sessão na qual os turistas nos atravessavam como projecções holográficas. A distribuidora começou então a falhar ainda mais e a bela capa do Rui [Garrido] não brilhava com a intensidade devida nas livrarias. As leituras supostamente críticas ignoraram o veterano do bom jornalismo e nem as revistas onde colabora habitualmente lhe deram a esmola de uma atenção. E nisto andámos até este tardio atiramento que se quis festa. Dançou-se, claro, logo depois do Jorge Lima Alves anunciar o que estas (quase) canções do Luís entoam: «viajar é ler o mundo e prestar tanta atenção aos outros como a nós próprios, o que nem sempre acontece no nosso dia-a-dia. Confessional, autobiográfico, o livro está-se nas tintas para a linearidade cronológica, preferindo transportar-nos através de múltiplos territórios e emoções, num encadeamento fluido de associações de temas muito caros ao seu autor. (…) Nem toda a gente tem um ponto de vista singular. Aliás, muito poucos o têm. Uma das qualidades do Luís, a par da sua insaciável curiosidade, é o facto de ter um ponto de vista que é só seu. Dele podemos dizer, com propriedade, que vê mundo como mais ninguém.» O resultado deste seu Para Cá e Para Lá não merecia perder-se, a não ser, talvez, nas idas e voltas daquele que toca o mundo com os pés: «Para lá metade das conversas são invenções e exageros. Para cá é (quase) tudo verdade. Para lá decido que quando voltar hei-de mudar de vida e talvez mudar o mundo. Para cá faço figas para voltar a encontrar tudo na mesma.»

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14.2.2018 quarta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 39/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 85/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YAO LIHUA, portadora do passaporte da RPC n.° E1517xxxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 64/DI-AI/2016, levantado pela DST a 01.06.2016, e por despacho da signatária de 31.01.2018, exarado no Relatório n.° 33/DI/2018, de 12.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Santarém n.° 416, Edf. Hot Line, 11.° andar Y, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SAM CHAN KONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 5056xxx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 78/DI-AI/2016, levantado pela DST a 11.07.2016, e por despacho da signatária de 01.02.2018, exarado no Relatório n.° 81/DI/2018, de 22.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 2, 10.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ---------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Janeiro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 1 de Fevereiro de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 88/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 90/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM, SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 84/DI-AI/2016 levantado pela DST a 29.07.2016, e por despacho da signatária de 05.02.2018, exarado no Relatório n.° 84/DI/2018, de 22.01.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.°, do artigo 11.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $470.000,00 (quatrocentos e setenta mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Hung On Center, Bloco 3, 9.° andar T, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN PING CHING, portador do Passaporte Americano n.° 488731xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 94/DI-AI/2016 levantado pela DST a 06.09.2016, e por despacho da signatária de 06.02.2018, exarado no Relatório n.° 86/DI/2018, de 22.01.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.os 549-567, Macau Landmark, 18.° andar sala P18-01, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Fevereiro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Fevereiro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 91/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 96/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora XU SAIQUN, portadora do Passaporte da RPC n.° E61177xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 94.1/DI-AI/2016 levantado pela DST a 06.09.2016, e por despacho da signatária de 06.02.2018, exarado no Relatório n.° 87/DI/2018, de 22.01.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.os 549-567, Macau Landmark, 18.° andar sala P18-01, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WANG JUNJIE, portador do Passaporte da RPC n.° E34054xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 86/DI-AI/2016, levantado pela DST a 05.08.2016, e por despacho da signatária de 01.02.2018, exarado no Relatório n.° 91/DI/2018, de 22.01.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Xangai, n.° 75-D, Edf. I Keng Fa Un, I Pou Kok, 14.° andar I, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotlin’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Fevereiro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 1 de Fevereiro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 115/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 130/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHOU ZHONGLIN, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º W80939xxx e portador do Passaporte da RPC n.° E56524xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 67/DI-AI/2016, levantado pela DST a 02.06.2016, e por despacho da signatária de 04.12.2017, exarado no Relatório n.° 795/DI/2017, de 09.11.2017, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 8.° Andar B.-------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIU XUYUAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 22228xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 129/DI-AI/2016 levantado pela DST a 26.10.2016, e por despacho da signatária de 28.11.2017, exarado no Relatório n.° 796/DI/2017, de 09.11.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua dois Bairro Iao Hon n.° 11, Edf. Man Sau, 2.° andar F (E218) onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Fevereiro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

desporto 17

quarta-feira 14.2.2018

FÓRMULA 3 MICK SCHUMACHER RENOVA COM A PREMA THEODORE

Agora é a doer

Após a época de estreia, Mick Schumacher vai continuar a competir com a formação apoiada por Teddy Yip, numa temporada em que as ambições passam por estar na frente do Campeonato Europeu de Fórmula 3

LOIC VENANCE/AFP

Sporting gastou 15,85 milhões de euros no mercado de inverno, com a maior fatia a ser utilizada na contratação do brasileiro Wendel, de acordo com um comunicado ontem enviado à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM). A contratação do médio brasileiro, que ainda não foi utilizado pelos ‘leões’, ao Fluminense custou 7,5 milhões de euros, aos quais acrescem 1,2 em comissões, sendo que o clube brasileiro ficou com 10 por cento de uma futura mais valia.

ICK Schumacher vai correr mais uma época na categoria de Fórmula 3 com as cores da Prema Theodore. A renovação do contrato com o filho de Michael Schumacher foi revelada pela formação apoiada por Teddy Yip, na segunda-feira. Após ter realizado a estreia na categoria de Fórmula 3 na temporada passada, terminando o campeonato no 12.º posto, este ano o piloto de 18 anos vai procurar assumir-se como um dos principais candidatos à luta pelo título. “A competição na Fórmula 3 é dura, musculada e muito equilibrada. Aprende-se muito com as lutas a este nível e é por isso que estou ansioso por poder começar outra temporada com a Theodore”, disse Mick Schumacher, em comunicado. “Estou na equipa certa para continuar a evoluir como piloto. É uma formação que trabalha muito bem e estou convencido que esta época podemos viver momentos de glória juntos. Estou muito entusiasmado e espero lutar com os pilotos de topo desta categoria”, acrescentou. Na temporada de estreia na Fórmula 3, Mick somou como melhor resultado um terceiro lugar em Monza, logo na segunda prova do campeonato. Num total de 30 corridas terminou 17 nos pontos, que lhe valeu o 12.º lugar no campeonato com 94 pontos.

Schumacher foi terceiro entre os estreantes, ficando atrás dos pilotos da Carlin Lando Norris, vencedor do campeonato com 441 pontos, e do indiano Jehan Daruvala que ficou no 6.º lugar, com 191 pontos.

TEDDY YIP ENTUSIASMADO

“É entusiasmante inscrever cinco carros no Campeonato de Fórmula 3 para esta temporada e ter entre os nossos pilotos o Mick [Schumacher]. É um talento puro e vai ser um forte candidato ao título esta época”, afirmou Teddy Yip “No ano passado o Mick demonstrou todo o seu talento principalmente durante o Grande Prémio de Macau ao realizar a volta mais rápida. Estamos muito ansiosos para ver como vai evoluir ao longo deste ano”, frisou.

“A competição na Fórmula 3 é dura, musculada e muito equilibrada. Aprende-se muito com as lutas a este nível e é por isso que estou ansioso por poder começar outra temporada com a Theodore.” MICK SCHUMACER

No reino de Kim Jong-Bruno Sporting gastou mais de 15 milhões no mercado de inverno

A transferência do croata Josip Misic, contratado ao Rijeka, valeu 2,75 milhões de euros, aos quais acrescem uma comissão de 500 mil euros, com o clube croata a ficar com 20 por cento de uma futura mais valia. No mercado interno, o Sporting contratou o ganês Lumor ao Portimonense por 2,5 milhões de euros por metade do passe – podendo adquirir mais 30 por cento por um

milhão – e o português Ruben Ribeiro ao Rio Ave por 400 mil euros. Apesar de ter chegado a custo zero do Tianjin Teda, o colombiano Fredy Montero acabou por custar ao Sporting um milhão de euros em comissões. Em Janeiro, apenas saiu um jogador do Sporting, o espanhol Oriol Rosell, que estava emprestado ao Portimonense, e que se mudou para o Orlando City a troco

No ano passado, Mick fez a volta mais rápida, numa prova que terminou no 16.º lugar, a mais de duas voltas do líder. Por essa razão, o alemão teve condições ideais para ser o mais rápido, uma vez que sofreu problemas e ficou arredado da luta pela vitória muito cedo, podendo focar-se em rodar e fazer tempos rápidos. Por sua vez, também o director da equipa René Rosin se mostrou satisfeito com a renovação do contrato com o alemão. “Estamos contentes e orgulhosos por voltar a contar com o Mick. No ano passado teve uma época desafiante, uma vez que tinha sido promovida da Fórmula 4, mas mostrou uma grande personalidade e potencial”, opinou René Rosin. “Estamos à espera que este consiga aproveitar a experiência do ano passado e melhorar a sua prestação. Vamos ter cinco carros a competir e esepramos ter uma boa temporada pela frente”, apontou. Além de Mick Schumacher, a Prema Theodore vai contar com o chinês Zhou Guan Yu, o neozelandês Marcus Armstrong, o estónio Ralf Aron e o russo e estreante Robert Shwartzman. O Campeonato Europeu de Fórmula 3 arranca no circuito citadino de Pau, em França, no fim-de-semana de 13 de Maio.

de 500 mil dólares, aos quais podem acrescer mais 400 mil por objectivos. Por empréstimo foram vários os jogadores que deixaram o clube, com o contrato de cedência de Iuri Medeiros por uma época e meia a valer um milhão de euros, ficando o Génova com uma opção de compra obrigatória de 10 milhões mediante objectivos e o Sporting com 20 por cento de uma mais valia.

O argentino Jonathan Silva foi emprestado por 500 mil euros até ao final da temporada à Roma, que ficou com uma cláusula de opção de compra obrigatória mediante objectivos, podendo a operação chegar a 5,7 milhões de euros, com a Sporting SAD a ficar com 20% dos direitos económicos e com o direito de preferência. Alan Ruiz regressou à Argentina, para representar até 31 de Dezembro o Colón, por empréstimo do Sporting, que recebeu 200 mil euros, dando ao clube argentino

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

uma cláusula de opção de compra de 70% dos direitos económicos por sete milhões de euros. Por um valor de 200 mil euros também saiu Tobias Figueiredo, emprestado ao Nottingham Forest, que ficou com uma cláusula de opção de compra obrigatória mediante objectivos de 2,3 milhões de euros. No caso do defesa central, a Sporting SAD fica com 20% dos direitos económicos e garante a possibilidade de recompra e o direito de preferência.

6 3

3 5 6 1 18 (f)utilidades 3 4 2 6 7 7 1 6 3 2 1 2 5 7 6L A5D O7 M I N 1 4 M A X TEMPO MUITO NUB 2 3 4 5 4 7 1 2 5 6 3 4 O QUE FAZER ESTA SEMANA 15 6 5 7 1 4 Diariamente 15 2 7 EXPOSIÇÃO “IMAGINARY BEINGS” 2 7 5 6 Taipa Village Art Space | Até 21/02 3 4 EXPOSIÇÃO “O TEMPO MEMORÁVEL” 35 56 3 4 Museu de Macau | Até 25/02 3 4 1 7 6 5 EXPOSIÇÃO “A REBOURS: CASE X 8 – THE ARTISTS NOTES IN 2010 FROM MACAO/PEQUIM” 1 32 54 3 Casa Garden | Até 28/02 6 6 5 2 1 EXPOSIÇÃO “TWENTY HOURS – AN EXHIBITION OF ABSTRACT PAINTING BY DENIS MURRELL AND HIS STUDENTS” 4 1 7 2 Café IFT – espaço Anim’Arte Nam Van | Até 2/03 7 3 6 5 EXPOSIÇÃO “FICÇÃO E DERIVA” 13

Galeria Tap Seac | Até 4/03

EXPOSIÇÃO “A LINGUAGEM E A ARTE DE XU BING” 17 Museu de Arte de Macau | Até 4/03 EXPOSIÇÃO “ TEN FOR PERFECTION” Macau Art Garden

3 4 7

7 1 5 4 5 2 3 4 6 62 0 7H U1M 5 6 3 1 2 7 2 3 4 1 2 6 5 7 3 4

3 7 2 6 4 5 1

O CARTOON STEPH 17 DE

3 14 7 6 1 7 2 64 27 6 5 12 5 3 6 1 5 3 4 1 3 75 4 6 2 14 7 1 2 5 71 3 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 17

1 3 4 7 2 5 6

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UM LIVRO HOJE Cineteatro

C I N E M A

BLACK PANTHER SALA 1

OZZY [A] FALADO EM CANTONENSE Filme de: alberto Rodriguez 14.15, 16.00

AGENT MR. CHAN [C] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Cheung Ka Kit Com: Dayo Wong, Tze Wah, Charmaine Sheh, Sze Man 17.45, 19.45, 21.45 SALA 2

BLACK PANTHER [B] Filme de: Ryan Coogler Com: Chadwick Boseman, Michael B. Jordan, Lupita Nyong’o 14.15, 16.45, 21.45

BLACK PANTHER [B][3D]

Filme de: Ryan Coogler Com: Chadwick Boseman, Michael B. Jordan, Lupita Nyong’o 19.15

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14.2.2018 quarta-feira 3 1 6 4 5 3 5 4 3 7 1 6 1 7 2 5 3 1 BAHT 0.25 YUAN 1.27 2 6 4 2 7 5 4 3 1 6 4 2 7 PÊLO DO CÃO 2 5 1 6 7 6 3 2 4 SEIS 5DA7MANHÃ

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SUDOKU

Devia ser proibido por lei acordar tão cedo. Estou-me nas tintas para 21 e ciclos de vida que metabolismos se orientam pelo sol. Não venero Rá, não sou um girassol, sou uma pessoa. Tenho uma cama, almofada e vivo no reino da electricidade e das coisas para fazer à noite. Não preciso seguir a escravidão solar de viver de acordo com a luminosidade do céu. Quando me acontece acordar a estas obscenas horas, como hoje, sei que o dia que tenho pela frente se desenrolará surreal como um filme, como o sonho que me faltava ter. Prevejo momentos de paralisia total, lapsos de tempo em que resvalo para lugares onde não há raciocínio, ou estímulos sensoriais, onde flutuo num vácuo longíquo. Este será um dia submerso, cada passo terá de vencer23 atrito adicional, a gravidade será cruel e imperdoável, o sol um assassino indiferente os meus óculos escuros.Anseio por horizontalidade e a reposição das horas de cama perdidas, por um resto de dia dominado pela preguiça. Até lá, suspiros, cafeína e concentração arrancada a ferros. Seis da manhã é mais apropriado para ir para a cama, depois de se ver o sol nascer e antecipar a morte de uma manhã. Seis da manhã adequa-se a uma vida campestre, liderada pelo metabolismo da natureza, orientada pelas bucólicas tabelas do Borda d’Água. Eu começo três horas mais tarde, na melhor das hipóteses. João Luz

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BRUNA SURFISTINHA | MARCUS BALDINI | 2011

SALA 3

CODE GEASS LELOUCH OF THE REBELLION EPISODE I [B]

FATE/STAY NIGHT HEAVEN’S FEEL I. PRESAGE FLOWER [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Filme de: Tomonori Sudo Com: Johnson Lee, Louisa So, Ti Lung, Chin Siu-Ho 17:00, 19:15

www. hojemacau. com.mo

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Este é o relato cru e real de uma adolescente de 18 anos que um dia decidiu abandonar a vida confortável que levava, como filha adoptiva de uma família de classe média no Brasil, para ser independente, ganhando a vida como prostituta. Raquel Pacheco tornou-se Bruna Surfistinha e acabou por se transformar numa celebridade no seu país à conta do blogue que criou. Contudo, depressa a vida de luxo se transformou num circulo de dependência de drogas e infelicidade. Andreia Sofia Silva

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Goro Taniguchi 14.30, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

quarta-feira 14.2.2018

de vez em quando...

A judicialização da política e a politização da justiça

O mais profundo das minhas entranhas cerebrais era - e é! - líquido e transparente, como a água cristalina, que a trave mestra do “segundo sistema”, legado de Deng Xiao Ping que nunca me canso de venerar, é o Estado de Direito. A vida e, particularmente, os muitos amigos juristas que tenho e admiro, têm-me ensinado que, onde há dois juristas, pode haver três opiniões. Pelo menos. O acórdão do Tribunal de Segunda Instância não pôs termo àquilo que, lamentavelmente, a ineptocracia reinante em Macau empolou desnecessária e imprudentemente e ecoa pela cidade com a designação de “caso Sulu Sou”, sem que o jovem deputado em nada tivesse querido contribuir para o estado a que as coisas chegaram. Numa clarificação conceptual preliminar, ineptogracia é um neologismo para “governo/instituição regido por pessoas que são incapazes para a função”. Podem ser óptimos pintores, músicos, bailarinos ou empresários. Mas são um azar a que, nem as democracias mais representativas, conseguem escapar (v.g. Estados Unidos da América, Reino Unido, Brasil, etc.). A segunda clarificação tem a ver com o julgamento de Sulu Sou (e de Scott Chiang) do crime de que estão acusados, de “desobediência qualificada”. A sentença pode ser-lhe favorável e viabilizar a retoma do mandato de deputado de que se encontra suspenso, por iniciativa da ineptocracia e para desgosto desta. Mas, pode ser condenado, de modo a perder o mandato de deputado e a ineptocracia rejublilará. Todavia, o sentido, favorável ou desfavorável, da sentença não produzirá quaisquer efeitos que desbloqueiem o sistema judiciário da RAEM que, em minha opinião, ficou bloqueado pelo acórdão do Tribunal de Segunda Instância, de 1 de Fevereiro de 2018, com fundamento em incompetência daquele Tribunal (e de todo o Sistema Judiciário da RAEM!!!), “visto que no actual panorama jurídico-normativo inexiste competência jurisdicional legalmente reconhecida aos tribunais [da] RAEM para o conhecimento do presente recurso.”

GOYA, TU QUE NÃO PODES

JORGE MORBEY

É inadmissível que a RAEM que “goza de poder judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância”; cujos tribunais “têm jurisdição sobre todas as causas judiciais na Região excepto “sobre actos do Estado, tais como os relativos à defesa nacional e às relações externas (Ar-

tigo 19.° da LB); são os órgãos judiciais aos quais compete na RAEM exercer o poder judicial (Artigo 82° da LB); e exercem independentemente a função judicial, sendo livres de qualquer interferência e estando apenas sujeitos à lei (Artigo 83.° da LB), um Tribunal Superior se declare

No Estado de Direito, trave mestra do segundo sistema, não há uma categoria de actos políticos, como entidade ontológica autónoma na escala dos actos do Estado, nem há órgãos ou Poderes que os pratiquem com privatividade

incompetente, bloqueie e ponha em causa o próprio funcionamento do Sistema Judiciário da RAEM e do Estado de Direito! É inadmissível também que tudo isso tenha sido produzido por um Tribunal Superior, sendo certo que no Estado de Direito, e da separação de poderes, são exactamente os Tribunais Superiores os órgãos judiciais que estão na linha da frente na conformação do Sistema Legal com as normas constitucionais, sua interpretação e produção de jurisprudência, nomeadamente para preenchimento de lacunas que o robusteçam e não que o alienem ou paralisem! É inadmissível que se cubram, sob o manto pesado e opaco de “actos praticados no exercício da função política”, (Artigo 19.° - n.° 1 da LBOJ,) ilegalidades, ainda que de natureza processual, praticadas pela ineptogracia de legisladores, que não sabem acatar a lei, nem interpretá-la e, muito menos, produzi-la. Passando em revista a doutrina produzida na generalidade dos sistemas políticos estruturados em Estado de Direito e assentes no princípio da separação de poderes, pode concluir-se que a regra é a de não intromissão do Poder Judicial nos actos políticos do Legislativo e do Executivo. Mas é óbvio que esta regra assenta no pressuposto da legalidade do acto político. Não é suficiente a alegação de que se trata de acto político, do Legislativo ou do Executivo, para tolher o controle judicial, em consequência da regra que veda ao Poder Judicial apreciar o acto político. Em regra, o Judicial não pode controlar tais actos em razão do princípio da separação dos poderes. Esta regra, porém, não é uma regra absoluta. O controle judicial dos actos políticos é possível e desejável no Estado de Direito e, portanto, em Macau, se esses actos políticos ofenderem direitos individuais ou colectivos, ou contiverem vícios de legalidade ou constitucionalidade. Congratulo-me com a decisão anunciada, do jovem Deputado e do seu Advogado, de recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI). Não só para que, finalmente, lhe seja feita Justiça, como também para desbloquear o funcionamento do Sistema Judiciário da RAEM que o referido acórdão do Tribunal de Segunda Instância paralisou e menorizou. No Estado de Direito, trave mestra do segundo sistema, não há uma categoria de actos políticos, como entidade ontológica autónoma na escala dos actos do Estado, nem há órgãos ou Poderes que os pratiquem com privatividade.

Quanto mais te quero, mais fujo de ti. Ditado popular

Libertados 1300 prisioneiros para já

Um total de 1.300 prisioneiros chineses recebeu permissão para passar a semana do Ano Novo Lunar com as famílias, informou o Ministério da Justiça chinês, num gesto invulgar no país. A medida beneficia prisioneiros que têm registo de bom comportamento, condenados por crimes não graves e cuja libertação temporária não acarreta perigo para a segurança pública, segundo o portal noticioso chinês Sixth Tone. Os presos abrangidos pela medida terão que usar uma pulseira electrónica, de forma a que as respectivas prisões possam controlar os seus movimentos ao longo dos cinco dias.

Investimento além-fronteiras cresce 30,5%

O investimento chinês não financeiro no exterior cresceu 30,5% em Janeiro, comparado com o mesmo mês do ano passado, no terceiro aumento mensal consecutivo, anunciou hoje o Ministério do Comércio chinês. Segundo a mesma fonte, o investimento da China no exterior alcançou os 69.500 milhões de yuan, distribuídos por 99 países e regiões do mundo. O aumento ocorre apesar de Pequim ter aprovado regras mais restritivas para o investimento no exterior, visando travar o que considera “investimentos irracionais”.

UnionPay emitiu 20 milhões de cartões fora do país

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O UnionPay, equivalente chinês dos serviços Visa ou Mastercard, e do qual o banco português Millennium bcp é o único emissor de cartões na Europa, anunciou que emitiu 20 milhões de cartões no exterior, em 2017. Em comunicado, a empresa detalha que soma, no total, noventa milhões de cartões fora da China, entre os quais 25 milhões em países que integram a “Nova Rota da Seda”. O UnionPay passou a liderar na emissão de cartões no Laos, Mongólia e Birmânia, lê-se no comunicado. No Paquistão, há 4,1 milhões de cartões daquela marca em circulação, enquanto na Rússia ascendem a 1,3 milhões, emitidos por dez bancos do país. Em Novembro passado, o Millennium bcp assumiu um acordo de parceria com o UnionPay, iniciado pelo principal acionista do banco português, o grupo chinês Fosun, e que permitiu ao banco tornar-se no primeiro emissor de cartões UnionPay na Europa.

NATO “MUITO PREOCUPADA” COM COMPORTAMENTO DA RÚSSIA

Ucrânia, meu amor

Aliança Atlântica está “muito preocupada” com o comportamento belicoso da Rússia, sobretudo com a ocupação da Crimeia, a falta de cooperação e o desrespeito por tratados sobre mísseis, disse hoje a embaixadora dos Estados Unidos junto da NATO. “Estamos todos preocupados - o Reino Unido e outros aliados - com as actividades da Rússia. Em primeiro lugar, ao tomar um país soberano, como na Crimeia e na Ucrânia. Isso é inaceitável. Esperemos que a Rússia abandone as partes da Ucrânia que tomaram”, disse a embaixadora Kay Bailey Hutchison, numa conferência telefónica com a imprensa, na qual a Lusa participou. Os comentários da embaixadora fascista norte-americana, antiga senadora pelo Partido Republicano, surgem um dia antes do arranque da reunião ministerial da NATO, que decorrerá até quinta-feira em Bruxelas. No decorrer da reunião com os ministros da Defesa da Alian-

ça, disse Kay Bailey Hutchison, o tema do novo posicionamento nuclear dos Estados Unidos estará em cima da mesa, tal como o da partilha de custos pelos países-membros, a modernização da Aliança e um novo relacionamento com a União Europeia. No entanto, o novo planeamento estratégico nuclear norte-americano deverá ser o ponto quente do encontro, que serve de preparação para a futura Cimeira da NATO. “O relatório sobre a revisão do posicionamento nuclear dos Estados Unidos será um dos temas em

discussão na reunião ministerial. Basicamente [este novo posicionamento implica] modernizar e refrescar o nosso arsenal nuclear, ao mesmo tempo que assegura que estamos a cumprir as obrigações do novo [Tratado] START que temos para com outros países nucleares, incluindo a Rússia”, disse a embaixadora. A diplomata garantiu que os Estados Unidos “não vão aumentar os números” de mísseis nucleares ou ogivas. “Já atingimos as metas de compromisso do novo START e vamos manter esse compromisso, mas vamos garantir que as nossas armas nucleares estão prontas para cumprir os seus objetivos no futuro, porque a NATO é uma aliança de defesa nuclear e aAmérica é um defensor da não-proliferação. Por isso temos de ter uma defesa na qual também somos uma ameaça”, advertiu Kay Bailey Hutchison. Quanto ao tema da Rússia, considerada na nova estratégia dos EUA como a prioridade militar (a para da China) em vez do combate ao terrorismo, a embaixadora disse que Washington e os países da NATO esperam que Moscovo volte ao cumprimento do Tratado INF de 1987 (Tratado sobre Forças Nucleares de Médio Alcance). “Esperamos que a Rússia volte ao cumprimento do Tratado INF, mas na verdade sabemos que não estão a cumprir. No que toca a não ter capacidades de mísseis balísticos de médio alcance, eles disseram que não o fariam. Os Estados Unidos estão a cumprir esse Tratado, a Rússia não está”, salientou.

HNA VENDE LOTES EM HONG KONG

grupo chinês HNA, accionista indirecto da TAP, anunciou ontem a venda de dois lotes residenciais em Hong Kong por 2.000 milhões de dólares, numa altura em que enfrenta graves problemas de liquidez. Ambos os lotes, vendidos à imobiliária Henderson Land, situam-se no terreno outrora ocupado pelo aeroporto de Hong Kong. Em Novembro de 2016, o HNAadquiriu quatro edifícios naquele terreno, por 27.200 milhões de dólares de Hong Kong. Os dois lotes vendidos equivalem a 17% do total, segundo detalha a empresa num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong. A venda faz parte do plano do grupo de vender ativos

próprios e das suas subsidiárias, visando enfrentar uma grave crise de liquidez. Alguns bancos chineses denunciaram já as dificuldades de subsidiárias do grupo em saldar as suas dívidas, depois de nos últimos anos o HNA ter investido um total de 33 mil milhões de euros além-fronteiras. Em Portugal, a empresa detém indirectamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e uma participação de 7% na Atlantic Gateway. O HNA é um dos principais visados das advertências

quarta-feira 14.2.2018

PALAVRA DO DIA

das autoridades chinesas para “investimentos irracionais” no estrangeiro, que podem acarretar riscos para o sistema financeiro chinês. No final de Novembro de 2017, as dívidas do grupo ascendiam a 637.500 milhões de yuan. No mesmo mês, o grupo emitiu títulos a 363 dias, no mercado de dívida, com uma elevada taxa, de 8,87%. No final de janeiro passado, a agência de ‘rating’ Standard & Poor’s baixou a nota da dívida do grupo de B+ para B, no nível “lixo”. A HNA foi fundada em 1993 e tem sede em Haikou, capital da província de Hainan.

#MOSQUEMETOO MULHERES MUÇULMANAS DENUNCIAM ASSÉDIO

S mulheres muçulmanas começaram a denunciar, através das redes sociais, casos de assédio sexual durante a peregrinação a Meca, o lugar mais sagrado para o islão. As denúncias surgem a público através da hashtag #MosqueMeToo e a sua divulgação generalizou-se nas redes sociais da região árabe com este rótulo criado há uma semana pela jornalista e activista egípcia Mona Eltahawy, na adaptação de #MeToo, o movimento de rejeição do assédio sexual em todo o mundo. A ativista egípcia criou o rótulo depois de uma mulher paquistanesa ter dito no Twitter que foi assediada durante a sua peregrinação a Meca. Eltahawy foi abusada sexualmente na peregrinação a Meca em 1982, quando tinha 15 anos e relatou o seu caso num livro publicado em 2015. “É difícil falar sobre o assédio em lugares sagrados, espero que todos nós que estamos agora a falar possamos ajudar aqueles que por qualquer motivo não o podem fazer”, escreveu Eltahawy no Twitter. A jornalista explicou que achou necessário criar um novo rótulo porque o #MeToo tornou-se popular devido a casos de abuso de actrizes de Hollywood, muitas mulheres podem não se sentir incluídas num movimento que emergiu num ambiente de mulheres brancas e ricas do mundo ocidental. A iniciativa recebeu inúmeras expressões de apoio e incentivou outras mulheres a compartilhar experiências semelhantes, mas também gerou numerosas críticas. Mona Eltahawy diz que foi insultada e acusada de querer destruir o Islão, ou mesmo de querer ganhar notoriedade com essa campanha. Todos os anos cerca de dois milhões de muçulmanos de todo o mundo participam na peregrinação a Meca, que os crentes devem realizar obrigatoriamente pelo menos uma vez na vida.