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Director carlos morais josé

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t e r ç a - f e i r a 1 0 d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 5 • ANO X i v • N º 3 2 7 0

hojemacau comissariado de auditoria arrasa gestão da um

Chumbada O relatório do CA dispara em várias direcções no que toca à gestão da Universidade de Macau. Práticas contrárias à boa aplicação dos recursos públicos e riscos graves inerentes à criação de um instituto de investigação em Zhuhai são apenas algumas das críticas agora divulgadas e que seguem para apreciação do Chefe do Executivo. Em resposta, a UM diz concordar com “eventuais aspectos inadequados”.

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sociedade Página

Frank Stallone Regresso ao passado no Belinni centrais

consumo Concorrência nem vê-la política Página

Agência Comercial Pico • 28721006

metro Comboio fantasma continua em derrapagem

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grande plano Páginas 2-3

grande plano

É mais um relatório do Comissariado de Auditoria que não poupa críticas à UM: da falta de contenção nos gastos com dinheiro público aos graves riscos com a criação de um Instituto de Investigação e da Fundação da UM, a universidade de bandeira da RAEM é tida como uma instituição que não se preocupa com as consequências de más decisões tomadas

m Agosto de 2011 que a UM decidiu criar o Instituto de Investigação Científica Tecnológica da instituição em Zhuhai, para poder “elevar o prestígio da instituição” e obter condições para se candidatar a apoios financeiros do Ministério Nacional de Ciência e Tecnologia e da Fundação Nacional para projectos de investigação científica. Teve um orçamento inicial de 2,4 milhões de patacas – para três anos de funcionamento e com capital da UM -, mas a legalidade do processo não foi, de acordo com o CA, tida em conta e a UM pode, agora, vir a sofrer consequências. Devido a questões relacionadas com a diferença entre as legislações de Macau e da China, a UM decidiu criar o Instituto como uma entidade privada não empresarial, de pessoa colectiva. Isto, depois de “ter gasto 200 mil yuan” com o registo do Instituto como entidade de pessoa singular, algo que não funcionou e que a UM não sabia porque “não estudou outras soluções”. A UM não informou o Conselho da Universidade sobre as mudanças, mas também não pensou noutras questões. “O actual Instituto de Investigação foi criado e financiado

hoje macau terça-feira 10.2.2015

UM Comissariado de Auditoria diz que não há atenção aos gastos

Dinheiro que não pára de Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Universidade de Macau (UM) está a gastar demasiado dinheiro público sem controlo. Quem o diz é o Comissariado de Auditoria (CA), que ontem tornou público um relatório sobre a instituição de ensino. Na análise do organismo liderado por Ho Veng On são apontadas críticas à universidade não só em termos de erário público que está a ser despendido, mas também relativamente à criação de um Instituto de Investigação em Zhuhai, da atribuição de apartamentos na Ilha da Montanha e na criação da Fundação para o Desenvolvimento da UM. “Os resultados de auditoria revelam que a UM, no que respeita à aplicação do erário público, contraria as práticas e os princípios da boa aplicação de recursos públicos

adoptadas pelo Governo”, começa por apontar o CA. O relatório explica que, apesar de a universidade ter receitas próprias – que incluem propinas e doações, por exemplo -, as despesas de funcionamento “são maioritariamente suportadas por dotações orçamentais anualmente concedidas pelo Governo”. Só no ano de 2013, estas despesas suportadas pelo Governo chegaram aos 1,2 mil milhões de patacas, ou seja 85% das despesas totais da universidade. Mas o dinheiro público alocado pelo Executivo na instituição de ensino não se fica por aqui.

Dinheiro a fluir

“Além das dotações orçamentais concedidas anualmente, o Governo suportou directamente as despesas com a construção do novo campus da UM na Ilha da Montanha”, como relembra o CA. O valor desta

1,204,768,165

patacas é o valor das dotações dadas pelo Governo à UM em 2013

Os riscos do Instituto de Investigação em Zhuhai

Lá se vai o “prestígio” por trabalhadores e docentes da UM e, embora a denominação do Instituto integre o nome da UM, entre as duas instituições não existe qualquer relação legal ou de hierarquia organizacional”, começa por indicar o relatório do CA. Ou seja, a UM não pode participar na gestão e controlo do Instituto de Investigação “por falta de cobertura legal”, e uma vez que este não está dependente da instituição, o que “comporta graves riscos”, como diz o comissariado.

Ilegitimidades

“O processo de criação do Instituto de Investigação revela que a UM não teve em conta as implicações jurídicas e os riscos subjacentes, uma vez que não tendo qualquer tipo de relação jurídica com o Instituto não tem cobertura legal para poder integrar os órgãos sociais e, consequentemente, exercer funções de gestão, fiscalização e controlo”, indica o CA, acrescentando que a forma escolhida “não acautela juridicamente a posição da

universidade, nem dá legitimidade à UM para participar no Instituto seja a que título for”. Segundo o relatório do CA, a UM admitiu que não se preocupou com a forma jurídica a adoptar, porque só queria um instituto sem fins lucrativos do lado de lá da fronteira. “A UM explicou que, apesar de poder obter apoio financeiro junto de instituições da RAEM, um subsídio atribuído pela Fundação Nacional para as Ciências Naturais

iria confirmar o nível de investigação científica da UM (...) e nunca teve como objectivo a satisfação das necessidades financeiras dos projectos de investigação”, diz o comissariado quando descreve que a instituição não pensou nas desvantagens da criação do Instituto. Este recebeu, contudo, mais de dois milhões de yuan em doações. A única coisa que ainda “dá alguma capacidade de actuação” é o facto dos membros do Instituto serem docentes da UM, ainda que o CA relembre que os trabalhadores podem sair. Na resposta ao CA, a UM disse considerar que o Instituto iria sempre depender dela, mas a propriedade intelectual dos projectos, por exemplo, pertencem apenas “indirectamente” à UM pelo que, diz o CA, “os interesses e prestígio da UM serão postos em causa”, na eventualidade de algo acontecer. “A situação exposta mostra que os responsáveis da UM desconhecem os procedimentos estatuários e legais.” - J.F.

O que diz a UM “A UM está de acordo com o relatório quando este apontou para eventuais aspectos inadequados na criação do Instituto, [mas] a UM celebrou um novo acordo com este instituto para assegurar, por via legal, a fiscalização por parte da UM” em 2014 “A UM poderá enfrentar o risco de ver o seu interesse prejudicado. A UM concorda com esta análise feita pelo CA” “Felizmente, até ao presente, os direitos e interesses da UM nunca sofreram qualquer prejuízo, pelo contrário, graças ao trabalho da Fundação, ao longo dos últimos anos foram recebidas generosas doações feitas por diversos indivíduos e instituições. Cremos que o Conselho da UM, depois de fazer uma análise criteriosa do assunto, tomará medidas para aperfeiçoar o enquadramento legal da Fundação”

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jorrar

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

o que diz respeito ao sistema de atribuição de alojamento a docentes e funcionários da UM, o relatório do CA é arrasador, ao apontar que “contraria a política do actual Governo e representa uma má aplicação dos recursos públicos”. Recorde-se que o HM já tinha noticiado o processo de atribuição de casas, o qual foi contestado por vários docentes contactados do ponto de vista legal. “Ao atribuir alojamento, como benefício, a trabalhadores com casa própria em Macau e sem estarem afectos aos colégios residenciais, a UM infringiu os princípios da boa aplicação dos recursos. É de concluir que há excesso de oferta e, ao mesmo tempo, uma atribuição injustificada”, pode ler-se. O CA critica ainda o facto da UM ter criado o seu Regulamento de Gestão Pessoal sem o ter publicado em Boletim Oficial (BO), algo que o HM frisou numa reportagem. “A UM elaborou o seu Regulamento de Gestão do Pessoal, onde se encontram, também, regulados os benefícios referentes ao alojamento, sendo que o mesmo não

obra ascendeu a mais de 10,3 mil milhões de patacas. O CA apresenta ainda dados sobre as dotações orçamentais cedidas pelo Governo desde 2009 e até 2012, que totalizam um valor de 2,8 mil milhões de patacas durante estes quatro anos. O CA admite que a UM “está dependente” das dotações do Governo para manter o seu funcionamento, mas indica que, ainda assim, a instituição deveria ser mais cautelosa na forma como administra o dinheiro público. No relatório é indicado que “todas as instituições de ensino superior devem ser transparentes e eficientes na aplicação de dinheiros públicos” e a UM leva um aviso ainda mais sério. “A afectação dos recursos necessários à UM mostra que o Governo confere grande importância a esta instituição de ensino superior no processo de desenvolvimento de Macau. A lei conferiu à UM autonomia na gestão financeira tendo em conta os avultados dinheiros públicos necessários ao seu funcionamento corrente e, por este facto, a UM deve gerir os recursos públicos de forma rigorosa, eficaz e transparente”, indica o CA, acrescentando que “a UM deve aplicar as boas práticas de gestão às múltiplas e diversificadas actividades, evitando assim dispêndios desnecessários e riscos financeiros”. De acordo com os dados do comissariado dirigido por Ho Veng On, as despesas da UM atingiram mais de cinco mil milhões de patacas desde 2009 a 2013.

Fdum Falta de controlo na gestão de fundos

UM não mete a colher

ão há dúvidas para o Comissariado de Auditoria (CA): a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (FDUM) não tem qualquer relação jurídica com a Universidade de Macau (UM) e esta instituição pode vir a sofrer graves problemas. O mais recente relatório do CA indica que os resultados de auditoria evidenciam que a UM deveria ter analisado estas situações “cuidadosamente” de forma a tomar medidas para colmatar os “graves problemas encontrados”, mas até lá, a UM não tem qualquer legislação aplicável para proteger os seus próprios interesses. “A forma de criação da FDUM permite que [esta] fique financeiramente independente da UM, realize diversos tipos de investimento e transfira saldos para o ano seguinte, evitando os inconvenientes inerentes aos donativos entregues directamente à UM”, começa por apontar o CA, indicando que a UM

não tem poder nem de fiscalização, nem de controlo face à FDUM, o que “impede de assegurar os seus interesses a longo prazo”. Recorde-se que ao contrário da UM, instituição que pertence ao Governo, a FDUM é uma organização não-lucrativa privada. Por isto mesmo, não tem de apresentar os seus relatórios financeiros ao público, apesar de garantir que entrega um documento anual a quem faz donativos, por “motivos de contabilidade”. O objectivo da FDUM, como garantiu já a UM, é o de facilitar a realização dos objectivos académicos e financiar projectos de investigação, bolsas escolares e programas de intercâmbio para estudantes locais. Ainda assim, nem todo o dinheiro doado à instituição privada é dirigido à UM, como já escreveu o HM, e como confirma agora o relatório do CA. “Não é adequado a UM obter doações para a FDUM (...) e a forma como são dadas a conhecer as duas formas de doar [à UM e à FDUM] leva a que os doadores se convençam que doar à FDUM é o mesmo que doar à UM, promovendo-se, assim, a entrega de donativos a uma fundação com a qual a UM não tem qualquer relação jurídica e ficando esta na situação de não poder gerir

e controlar os recursos financeiros destinados ao seu desenvolvimento”, escreve o CA.

Que critérios?

Desde 2013, a FDUM recebeu 776 milhões de patacas em donativos e mais de 46 milhões de patacas noutras receitas. Valores que levam a que o CA considere que devem ser alteradas as formas de procedimento actuais, de forma a que “haja uma análise mais criteriosa” a esta Fundação. “A UM não analisou as implicações jurídicas, nem avaliou os riscos envolvidos, com vista a salvaguardar os seus interesses e prestígio. O modelo da Fundação (...) não permite à UM intervir em matéria de donativos a si destinados”, escreve ainda o comissariado dirigido por Ho Veng On, frisando que pode haver riscos na gestão e aplicação dos fundos. Fundada em 2009, a FDUM tem nas suas origens Stanley Ho, o dono do império SJM, Tse Chi Wai, actual coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável (CEEDS), Wong Chon Fat, empresário ligado ao imobiliário, e Lam Kam Seng, que era presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau e vice-presidente da Fundação Macau. - J.F.

Alojamento CA diz que regime “contraria” políticas. UM diz que leis são diferentes

No campus a história é outra foi publicado no BO da RAEM. O regulamento que define o regime de atribuição de alojamento dos trabalhadores da UM não está em conformidade com os Estatutos da UM e o Estatuto do Pessoal da UM, porquanto estes dispõem que os regulamentos internos que produzam efeitos externos devem ser publicados no BO da RAEM, sob forma de aviso.” De acordo com o CA, houve, por exemplo, funcionários que obtiveram mais do que uma casa.

UM pensa diferente

Já a UM diz que as leis da Função Pública não se aplicam ao seu campus. A Universidade garante ter “autonomia para elaborar o seu Estatuto do Pessoal, regulamentos e normas”, recusando qualquer anomalia no processo de atribuição de casas a docentes no novo campus. Wei Zhao, reitor da UM, considera que “foi introduzido um sistema de pontuação que tem como factor de ponderação principal a

categoria profissional, tomando também em consideração as necessidades dos trabalhadores (o número de membros do agregado familiar é factor para aumentar a pontuação)” e que este regime visa alcançar os objectivos pedagógicos e não é um benefício social. O relatório do CA chama ainda a atenção para o facto da UM ter atribuído casas a funcionários que já possuíam residência no território, mas a universidade refere que “nunca se verificou a situação em

que um candidato, sem apartamento, viu o seu pedido indeferido porque os apartamentos disponíveis da UM foram distribuídos a outros candidatos que tenham casa em Macau”. A UM diz ainda que o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública “não impõe limitação ou restrição, em qualquer outro aspecto, à autonomia da elaboração do Estatuto do Pessoal da UM”. Wei Zhao aponta mesmo que os objectivos da instituição dife-

rem dos da Função Pública. “No que toca aos objectivos, como em termos efectivos, as residências para os trabalhadores da UM têm muitos aspectos diferentes em comparação com as residências para trabalhadores da Administração Pública da RAEM. A esse respeito, o regime de alojamento aos trabalhadores da Administração Pública e as respectivas normas, criados como uma regalia para estes trabalhadores, não são adequados à UM na realização dos seus objectivos educacionais ou na satisfação das suas necessidades pedagógicas”, pode ler-se na resposta da reitoria. Isto porque os objectivos da UM são puramente educacionais. “Esta política da UM não é contrária à política da habitação do Governo (...). Estas residências, cuja natureza é diferente da das habitações do Governo, podem somente servir para alojamento de professores e funcionários para alcançar o objectivo da UM e não têm quaisquer outras finalidades.”

política

hoje macau terça-feira 10.2.2015

Consumidores Governo sem ideias para criar lei da concorrência

Um tigre à espera dos dentes

Governo vai rever a legislação sobre os direitos dos consumidores, mas revelou ontem não ter planos relativamente a uma lei avulsa da concorrência, apesar da pressão nomeadamente por parte da União Europeia. Em conferência de imprensa, o novo director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu DeXue, deu conta dos principais pontos da revisão da legislação relativa à protecção dos direitos e interesses dos consumidores, com base em resultados obtidos durante a consulta pública do Verão passado. Liu DeXue adiantou que se pretende consagrar no novo articulado disposições sobre a proibição de práticas comerciais injustas, como o abuso da posição dominante no mercado, a fixação concertada de preços e açambarcamento, ou seja, actos passíveis de lesar os interesses dos consumidores. “Queremos introduzir estas figuras, dar garantia de concorrência”, disse, embora descartando a possibilidade de uma lei avulsa sobre a concorrência como a UE tem vindo a instar Macau a adoptar. “Em princípio, tal como no abuso da posição dominante no mercado, para a fixação concertada de preços, vamos introduzir medidas para condicionar o pedido/posse ou renovação da licença”, explicou o director da DSAJ, indicando que o diploma irá prever correspondentes sanções administrativas.

Mais poder

Ainda que o Conselho de Consumidores não vá passar a direcção de serviços, o organismo vai ter

IC Novo regulamento para bolsas em vigor

Já está em vigor o novo Regulamento de Bolsas de Investigação Académica. O documento “tem como objectivo estimular o desenvolvimento de estudos académicos originais sobre a cultura de Macau e sobre o intercâmbio entre Macau, a China e outros países”, explica o Instituto Cultural em comunicado. A revisão do regulamento trouxe alterações a alguns parâmetros, tais como a habilitação dos candidatos, frequência da concessão de bolsas, montantes, documentos, selecção, período de investigação, cessação e cancelamento da bolsa, entre outros. Aos interessados as candidaturas iniciam-se a 1 de Março e terminam a 31 de Maio.

Tiago Alcântara

O Conselho dos Consumidores vai ver os seus poderes reforçados em matéria de recolha de informações e na possibilidade de aplicar sanções administrativas

tragem e garantir que o Conselho de Consumidores não encontra obstáculos na obtenção de informações sobre produtos e serviços. Esta é, aliás, uma das novidades no que toca ao Conselho de Consumidores que, reconhece o presidente substituto Lewis Chan, tem neste momento pouco poder para agir. A proposta de revisão do Regime Jurídico da Defesa dos Direitos e Interesses do Consumidor não tem, então, data para ser apresentada, com Liu DeXue a afirmar esperar que tal suceda “o mais rapidamente possível”.

Anacronismos

“Somos como um tigre sem dentes, esperamos que futuramente possamos ser um tigre real, com dentes, com [maiores] competências, por outras palavras” Chan Hon Sang Vice-presidente do Conselho de Consumidores

mais competências no que toca à recolha de informações e à possibilidade de aplicar sanções administrativas. São ideias que

fazem parte do relatório sobre a revisão da legislação dos direitos e interesses dos consumidores e citadas pela rádio Macau.

Para já, não são dados pormenores concretos de como este reforço vai ser feito, mas o director da DSAJ garante que a futura legislação vai ter como objectivo combater as práticas comerciais injustas, a fixação concertada de preços e o açambarcamento – acções que deverão ser punidas através de sanções administrativas. Pretende-se ainda criar normas para o consumo através da Internet, impulsionar o mecanismo da arbi-

Justiça Criada Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal

oi criada na semana passada a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, que deverá durar três anos a funcionar como “equipa de projecto”. Em despacho publicado em Boletim Oficial (BO), é referido que este grupo deverá “acompanhar o desenvolvimento das reformas jurídica e judiciária no concernente à área jurídico-criminal, podendo efectuar propostas ou sugerir alterações”. A comissão será ainda responsável pela realização de projectos de investigação e estudos na área

da justiça e da política criminal. O anúncio do BO determina ainda que o colectivo deverá apresentar um relatório conclusivo do balanço dos trabalhos ao Procurador do Ministério Público, no final de cada ano. Já o coordenador desta comissão será proposto ao Chefe do Executivo pelo Procurador, que será o responsável pelo colectivo. A remuneração deste coordenador não é ainda conhecida, sabendo-se apenas que será determinada por Chui Sai On. O despacho entra em vigor hoje.

A necessidade de rever os diplomas, que remontam às décadas de 1980/90, foi justificada com as “normas obsoletas” à luz das “grande mutações” verificadas no tecido económico, designadamente ao nível das tipologias do consumo, de que são exemplos o serviço de pré-pagamento ou as compras através da Internet. Além da consulta pública, o grupo de trabalho responsável pela revisão legislativa tem vindo a fazer estudos de Direito comparado. Cerca de 60% das 543 opiniões/ sugestões recolhidas na auscultação versaram quatro pontos constantes do documento de consulta: a proibição de práticas comerciais injustas, a garantia do direito à informação, o aperfeiçoamento do mecanismo de resolução de litígios e a elaboração de legislação reguladora dos novos modelos de consumo. A maioria manifestou-se a favor da atribuição de competências ao Conselho de Consumidores para a obtenção de informações, incluindo as respeitantes aos produtos e serviços e, especialmente, as referentes aos preços e ao mecanismo que levou à sua fixação. “Somos como um tigre sem dentes, esperamos que futuramente possamos ser um tigre real, com dentes, com [maiores] competências, por outras palavras”, afirmou o vice-presidente do Conselho de Consumidores, Chan Hon Sang, na conferência de ontem.

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Raimundo do Rosário Trânsito e habitação são temas centrais

Casa, carro e roupa lavada António Falcão

Em visita a várias associações, Raimundo do Rosário tem recebido queixas e preocupações da sociedade de Macau. Trânsito e habitação são os temas que marcam presença em todos os discursos

E casa

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

oram cinco o número de associações que receberam a visita do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e que puderam apresentar as suas principais preocupações sociais. Apesar das áreas de actuação serem diferentes, a Associação Comercial de Macau (ACM), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a União Geral das

Associações dos Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong) apresentaram a habitação e o trânsito como os principais problemas actuais do território, pedido atenção e prioridade à Secretaria das Obras Públicas e Transportes. O presidente da ACM,

Ma Iao Lai, disse esperar que o Governo “melhore o trânsito em Macau a fim de proporcionar um melhor ambiente comercial às pequenas e médias empresas”, compactuando com os representantes da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos que afirmam estar

Violência doméstica Ex-cônjuge como família

A meio caminho D ecorreu ontem mais uma reunião da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, presidida por Kwan Tsui Hang, que analisa a Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica. Segundo afirma a Comissão, a lei está a meio caminho de estar concluída na análise à especialidade. Em cima da mesa estiveram algumas questões que suscitam dúvidas aos membros, como por exemplo porque é que no conceito de família estão incluídos os ex-cônjuges. “Os deputados acharam estranho porque é que está incluído o ex-cônjuge do agente. O Governo explicou que o ex-cônjuges do agente podem depender economicamente do agente, porque recebem alimentos do agente e que, de acordo com o IAS, existem

a área de transportes e obras públicas “está estreitamente ligada à vida quotidiana dos cidadãos” e que, por isso, “é de extrema importância uma comunicação contínua entre os serviços e as associações”.

muitos casos desses. Daí o Governo entender que deve incluir neste definição de membros de família”, disse a presidente da Comissão à rádio Macau. Também no final da reunião foi esclarecido que se alguém apresentar queixa à polícia sobre casos de violência doméstica a queixa será avaliada por uma equipa constituída por elementos da polícia e do IAS. Depois disto é preciso verificar se houve dolo. Em situação de maus tratos, esclarece a rádio, a questão é mais simples: não há intervenção da equipa. Relativamente ao mecanismo de suspensão provisória do processo, a presidente explicou que só pode acontecer se o alegado agressor cumprir uma série de requisitos e for primário.

confiantes que o Executivo “proceda ao melhoramento e à coordenação do trânsito [principalmente na zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco]”, pode ler-se num comunicado à imprensa. Ainda relativamente ao trânsito e transportes, Leong

Heng Kao, presidente dos Kaifong, apontou que há necessidade “de se criar uma rede de transportes aperfeiçoada”. Também Ho Teng Iat, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, apelou ao aperfeiçoamento das redes de transportes, defendendo que

Em paralelo às questões do trânsito está a habitação, tema mencionado por quase todas as associações. Ho Teng Iat solicita que o Governo “conclua o mais brevemente possível” as instalações sociais da habitações públicas. Já a FAOM, pela voz da presidente Ho Sut Heng, pediu a Raimundo do Rosário que o Executivo acelere os trabalhos de revisão da Lei de Habitação Económica, tendo em conta as diversas “dificuldades que os residentes de camada social de base enfrentam no âmbito de habitação”. Devido ao que dizem ser necessidades dos residentes no futuro, os Kaifong também apresentaram a habitação como uma questão a ser tida em conta pelo Governo. Os vários grupos colocaram sobre a mesa outros temas carentes de soluções. Os Kaifong mencionaram os problemas das inundações nos bairros antigos, temática também referida pela Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, que afirma ser necessário ter atenção ao abastecimento de energia eléctrica nestes bairros.

Petróleo Tabela de exportação decidida por Chui Sai On

epois de anunciada a reposição da legislação sobre o Licenciamento de Importação, surge um novo comunicado do Gabinete do Porta-voz do Governo avançando que será o Chefe do Executivo, Chui Sai On, a decidir a tabela de exportação através de um despacho, que entrará em vigor no dia 16 do presente mês. “Desde que as agências concessionárias de produtos petrolíferos anunciaram au-

mento do preço de diversas mercadorias em 5 de Fevereiro último, o Governo mantém-se atento à influência de tal reajuste sobre a vida quotidiana da população e o ambiente de negócios. Dedica, além disso, particular consideração ao facto de que a sociedade desaprova tal aumento, nas circunstâncias actuais”, justifica o Governo em comunicado. Assim sendo, garante o Executivo, “os

departamentos competentes estabelecerão um planeamento de curto, médio e longo prazos para o preço de produtos petrolíferos, que continuarão a ser monitorizados”. Recorde-se que a reposição da lei pretende controlar os preços que são praticados no território, não só ao nível do petróleo, mas também dos restantes bens de consumo, como mercadorias e serviços. - F.A.

O HM errou Num artigo publicado na edição de ontem, dizia-se que a escolha de Melina Leong para representar a Cotai Ferry no Conselho para o Desenvolvimento Turístico foi feita pelo actual Secretário para a Economia e Finanças e seu irmão, Lionel Leong. Na verdade, quem procedeu à escolha foi Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Aos visados e aos leitores pedimos as nossas desculpas.

Sociedade

Raimundo do Rosário garantiu que as quatro obras do traçado do metro ligeiro na Taipa só deverão estar concluídas em 2017 ou 2018. O parque de materiais e oficinas está parado e pode comprometer todo o projecto. Não há data para o arranque das obras na península, nem um orçamento final

hoje macau terça-feira 10.2.2015

Metro Traçado da Taipa só em 2017 ou 2018

O parque das adversidades

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, reuniu ontem com os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, tendo apresentado os últimos detalhes do projecto do metro ligeiro. Aos jornalistas, Raimundo do Rosário garantiu que as quatro obras do traçado da Taipa, que decorrem “sem grandes problemas”, ficarão concluídas entre 2017 e 2018, ou seja com atraso de um ou dois anos em relação ao recentemente anunciado. Quanto ao parque de materiais e oficinas, localizado perto do aeroporto, o Secretário espera “dentro de poucos meses chegar a um acordo com o adjudicatário da obra”. A construção do parque de materiais e oficinas constitui, neste momento, o maior problema para o Executivo, uma vez que a obra está parada. “O parque de materiais e oficinas, que vai ser a estação de recolha das carruagens, está bastante atrasado. Estamos em conversações com o empreiteiro para tentar resolver o problema. Esta obra pode fazer derrapar o projecto”, disse o Secretário. O atraso é de tal dimensão que

a chegada das carruagens deverá acontecer este ano, conforme planeado, e terão de ficar guardadas num armazém. “A aquisição das carruagens é um contrato à parte e as carruagens estão previstas serem entregues este ano. Poderemos vir a ter um problema grave, que é ter a linha pronta e não termos estação de recolha”, disse Raimundo do Rosário.

Centro Modal da Barra a funcionar, mesmo sem ligação Os deputados propuseram ainda a entrada em funcionamento do Centro Modal da Barra, ainda que não seja certa a forma como o traçado do metro ligeiro na península se irá ligar à Taipa. “Como é que se vai fazer essa ligação? O meio mais importante é a ponte de Sai Van, mas existem alguns problemas sobre a sua capacidade de suporte. O Governo disse que ia estudar essa questão. Questionámos se é possível o centro modal da Barra entrar em funcionamento sem a ligação ao metro ligeiro e o Governo também disse que ia estudar essa hipótese”, garantiu Ho Ion Sang.

Empreiteiro multado

O deputado Ho Ion Sang, que preside à Comissão, avançou mais detalhes deste caso. Não só o Governo está a negociar com o empreiteiro como este já foi alvo de uma multa. “Entre 2013 e meados de 2014 o empreiteiro tinha um projecto, mas em Setembro de 2014 o projecto de alteração não foi apresentado e aí foi aplicada uma multa de 12 milhões de patacas.

“O parque de materiais e oficinas, que vai ser a estação de recolha das carruagens, está bastante atrasado. Estamos em conversações com o empreiteiro para tentar resolver o problema. Esta obra pode fazer derrapar o projecto” Raimundo do Rosário Secretário para as Obras Públicas e Transportes

O Governo está a negociar com o empreiteiro e pode vir a ser reforçado o número de pessoal para trabalhar nesse estaleiro, para que se execute a obra em 24 horas”, disse o deputado. Para já, o Executivo põe culpas na empresa de construção, a quem acusa de não ter colocado pessoal e máquinas suficientes para a construção do parque. A ida a tribunal não está afastada. “O Governo disse que vai negociar, e se recorrer à via judicial vai levar o seu tempo. Mas a comissão acha que enquanto o caso está no tribunal o Governo pode adjudicar a obra a uma terceira empresa”, frisou Ho Ion Sang. “O facto do parque de materiais ainda não estar concluído vai afectar uma série de outras obras e a operacionalização do sistema.

Quando as carruagens chegarem a Macau terão de ser postas num armazém e podem deteriorar-se”, acrescentou.

Península sem calendário

Se já existe uma data prevista para o fim das obras na Taipa, o mesmo não acontece na península. Raimundo do Rosário apenas pôde confirmar que no primeiro semestre deste ano

será apresentado o trajecto final a construir na zona norte. “É difícil, para não dizer impossível, afirmar quando começamos a construção do metro ligeiro em Macau e qual será o seu orçamento. Nem sequer está decidido por onde passa na Areia Preta”, apontou. Outra das razões para o atraso prende-se com as alterações feitas na Rua de Londres. Para já, o Secretário diz que poderá reunir com os deputados as vezes que forem necessárias. “Não me importo de vir mais vezes à Comissão. Um projecto de tão grande envergadura há sempre problemas, não se pode dizer que as responsabilidades foram apenas do Governo ou das concessionárias. Vou tentar dentro das minhas possibilidades encontrar soluções para os problemas que existiram e existem. Vou tentar resolver o problema do metro ligeiro”, assumiu.

Cláusul as compensatórias em estudo para o futuro Segundo Ho Ion Sang, Raimundo do Rosário garantiu que poderão existir cláusulas compensatórias a favor do Governo, caso se verifiquem problemas nas obras. “O Governo já disse que nos contratos já celebrados é impossível aditar essas cláusulas, mas no futuro poderá incluir essas normas. Nos novos contratos poderão ser incluídas novas normas dessa natureza, mas o Governo disse que ainda vai estudar”, explicou.

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“Não vejo que a sociedade esteja a dar atenção ou um reconhecimento devido à enorme massa de trabalhadores não residentes que, no fundo, estão a construir Macau” Pedro Sena Jurista

“Penso que é um número elevadíssimo. Atendendo às situações de excepção que estão na lei, temos de concluir que todos esses trabalhadores ou foram despedidos com justa causa ou resolveram os seus contratos sem justa causa”, disse à Lusa um especialista de Direito que preferiu não ser identificado. “Isso só demonstra que, se calhar, as excepções à lei não foram bem aplicadas. Possivelmente os trabalhadores não sabiam, seguramente não foram bem informados, e isso pode justificar parte dos números”, acrescentou.

Sempre a subir

A tendência tem sido crescente: 1106 pessoas foram impedidas de trabalhar durante seis meses nos oito meses de 2010 e nos dois anos seguintes 2.745 e 4.816 pessoas viram ser-lhes aplicada a mesma medida.

Apesar de não separar os números por nacionalidade, a PSP informou que a maior parte dos 31 mil trabalhadores – sem direito à fixação de residência e com autorização de permanência na região enquanto vigorar o contrato de trabalho – era do interior da China, de onde provém, aliás, a maior parte dos não residentes (64,9% em 170.346 em Dezembro). Já para o jurista Pedro Sena, a obrigação de saída no caso de ser o trabalhador a rescindir “é uma medida de controlo da mobilidade” e “das suas reivindicações, em particular dos salários, porque se não está satisfeito tem de sair de Macau por seis meses e só depois é que pode voltar para outro emprego melhor remunerado”. Uma medida “ligeiramente atenuada” com a mais recente alteração da lei em 2013, explicou: “Agora permite-se que a pessoa possa arranjar um emprego (sem sair por um prazo de seis meses) se for dentro da mesma área para a qual está contratado. Portanto, se for um cozinheiro pode arranjar emprego como cozinheiro, mas não como gerente de um restaurante”. Pedro Sena apontou essa obrigação de saída temporária como “um dos defeitos da política reflectida na lei”. Ainda assim, considerou que essa lei laboral específica foi “um salto qualitativo enorme”, porque antes os trabalhadores não residentes “estavam num limbo, sem protecção jurídica”. Agora, “em teoria, um trabalhador não residente tem mais direitos do que um local” porque “tem direito à viagem de regresso (para o seu país de origem) e ao alojamento”. “Mas isto é na letra da lei porque, na prática, todos sabemos que não é assim. As próprias estatísticas oficiais têm duas colunas para os salários, sendo oficialmente reconhecido que não há igualdade salarial entre estes dois grupos de trabalhadores”, referiu. “Não vejo que a sociedade esteja a dar atenção ou um reconhecimento devido à enorme massa de trabalhadores não residentes que, no fundo, estão a construir Macau”, sublinhou. Contudo, várias associações locais e deputados têm, ao longo dos últimos anos, elevado o tom crítico contra a mão-de-obra estrangeira, alegando que ocupam os postos de trabalho dos residentes, apesar de Macau apresentar uma taxa de desemprego estrutural, uma das mais baixas em todo o mundo. Recorde-se que, como o HM noticiou ontem, a lei vai ser novamente revista. - HM/Lusa

TNR Mais de 31 mil obrigados a sair de Macau desde 2010

Seguir a letra da lei Tiago Alcântara

ais de 31 mil trabalhadores não residentes foram obrigados a sair de Macau por seis meses, a maior parte dos quais nos últimos dois anos, segundo dados fornecidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) à agência Lusa. Desde a entrada em vigor da Lei de Contratação de Não Residentes, a 26 de Abril de 2010, até Janeiro deste ano, 31.012 não residentes foram proibidos de trabalhar em Macau durante seis meses. Já no primeiro mês de 2015 um total de 827 trabalhadores não residentes foram obrigados a sair do território por seis meses. A medida foi aplicada a 12.285 não residentes no ano passado e a 10.060 em 2013, ano em que a lei foi alterada, permitindo-lhes permanecer desde que encontrado emprego na mesma categoria profissional.

Desconhecimento legal impede queixas A dificuldade em denunciar e o desconhecimento dos direitos justificam, segundo especialistas ouvidos pela agência Lusa, a reduzida percentagem de queixas por conflitos laborais dos trabalhadores não residentes em Macau, que representam mais de 40% da população activa. Apesar de as denúncias terem aumentado desde 2010, continuam a ser muito poucas tendo em conta o universo de trabalhadores importados. Em 2014, as 5098 queixas envolveram 1990 trabalhadores, os valores mais elevados em quatro anos, segundo dados dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), facultados à agência Lusa. O número corresponde a mais de dois de terços (67%) do total de reclamações apresentadas aos serviços, na sua maioria motivadas por questões salariais (15,4% em média), indemnizações rescisórias (13,4%) e falta ou atraso de aviso prévio para a rescisão de contrato (9%).

A DSAL justifica a subida com “o desenvolvimento económico, aumento da população empregada” e com a “maior atenção prestada pela sociedade aos direitos dos trabalhadores”. A percentagem de queixas diminuiu, porém, em termos proporcionais à dimensão do universo de mão-de-obra importada. Para o jurista Pedro Sena a questão não se resume a uma maior consciência dos seus direitos, uma vez que “é muito difícil apresentarem queixa”. “E, muitas vezes, quando o fazem, os patrões apresentam uma contra queixa, ou porque roubaram algo ou porque não fizerem bem o seu trabalho. Depois é a questão da prova e da justa causa para o despedimento. Um trabalhador pode dizer que as condições de trabalho não são boas ou que foi maltratado, mas depois é a palavra de um contra a do outro”, realçou.

Eventos

hoje macau terça

Frank Stallone Cantor começa hoje ronda de concertos até sábado

“Às vezes, o caminho até ao ob Cinema Filmes dos Óscares em exibição nas salas do Galaxy

Esta semana, os cinemas UA Galaxy vão exibir mais três dos filmes nomeados para os Óscares. Os espectadores poderão assitir a ‘Boyhood’, ‘The Theory of Everything’ e, finalmente, ‘Whiplash’. As obras referidas foram nomeadas para as categorias de Melhor Filme de Animação, Melhor Actriz, Melhor Actor, entre outras. O Galaxy dá ainda oportunidade aos espectadores de participar em sorteios e ganhar prémios que incluem vouchers de 500 patacas para o hotel Banyan Tree, pipocas e bebidas para a sessão cinematográfica. A 87ª edição dos Óscares passa na televisão em Macau a partir das oito horas da manhã de dia 23 deste mês. O evento será apresentado por Neil Patrick Harris, protagonista na série cómica, ‘How I Met Your Mother’. Já no Galaxy ‘Boyhood’ está marcado para as 19h00 do dia de hoje, ‘Theory of Everything’ chega às 19h20 de amanhã e ‘Whiplash’ estará em exibição no dia 12, às 19h00.

FRC “Impressão de Macau: Exposição de Guo Zhen” até 3 de Março

A galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe até ao dia 3 de Março a exposição “Impressão de Macau”, da autoria de Guo Zhen, a qual irá mostrar ao público “16 paisagens multifacetadas e actuais de Macau, com criações que descrevem os costumes distintos e o encanto profundo da cidade”, descreve a FRC. Para além disso, a artista “juntou o sentimento à paisagem, descrevendo-a com amor, sendo que cada uma das pinturas é dedicada à paixão pela beleza de Macau”. Guo Zhen é uma pintura oriunda de Xangai, onde nasceu em 1952. Na cidade chinesa aprenderia as técnicas com a mestre de pintura chinesa Tao Lengyue. Interessou-se pelo impressionismo francês, tendo, na década de 80, viajado para o Canadá, onde esteve emigrada alguns anos, nunca tendo deixado de pintar paisagens a óleo.

Artista de Macau cria peça com apoio do Governo de Taiwan

Cheong Kin I nasceu em Macau, mas é em Taipé que actualmente reside, cidade onde desenvolve a sua mais recente peça ‘The Light’, com o apoio do Ministério da Cultura de Taiwan. A encenadora terá cinco espectáculos na sala 12 Bamboos, entre os dias 30 de Abril e 3 de Maio e os bilhetes já estão à venda. A peça foi inteiramente produzida pela companhia de teatro ‘Laboratório à procura das dificuldades’, fundado por Cheong e alguns amigos taiwaneses. O Ministério da Cultura do país vai patrocinar a peça, agora integrada no apoio financeiro ‘O meu primeiro espectáculo’, que ajuda jovens talentos das áreas da literatura, ilustração, artes visuais, música e ópera chinesa e produção de filmes e vídeo. Para este ano foram escolhidos 40 diferentes projectos. Cheong foi ainda responsável pela encenação de ‘A Traffic Congestion’, no ano passado. Esta peça conta a história de um triângulo amoroso que envolve pessoas com diferentes orientações sexuais.

Stallone não há só um e prova disso é o sucesso musical de Frank Stallone, irmão mais novo da estrela invencível Rocky, Sylvester. O cantor de blues, soul e rock apresenta um concerto no bar Belinni, que diz ser “diferente” e cheio de regressos ao passado com êxitos como ‘Staying Alive’ Leonor Sá Machado

Leonor.machado@hojemacau.com.mo

esengane-se quem pensa que Stallone só há um, porque desta vez é o irmão de “Rocky” que sobe ao palco. Frank Stallone vai actuar, de amanhã até sábado, no bar Belinni do Venetian. Em entrevista, o músico prevê que esta seja uma série de concertos “diferentes”, já que mistura um pouco de tudo. “Vou tocar algumas músicas mais famosas e estar muito tempo de guitarra na mão, mas também vou ver se toco outras mais recentes”. A história começa quando os dois irmãos viviam juntos e tinham de pagar 36 dólares norte-americanos por semana, um preço que Frank diz ser “elevado” para a altura. O jovem artista cheio de vontade de cantar foi talhando o seu caminho até ganhar notoriedade com a participação na banda sonora de ‘Rocky’, um dos primeiros e mais conhecidos filmes de Sylvester. “Os Bee Gees tiveram um desentendimento e despediram-se e eu comecei a experimentar músicas, até que me chamaram para participar”, conta. Sobre tudo isto, o músico explica que é frequente o percurso ser mais entusiasmante do que o facto de realmente se atingir o resultado. “Às vezes, o caminho até ao objectivo sabe muito melhor do que atingi-lo”, conta, em entrevista aos jornalistas. Conhecido por compor grande parte das bandas sonoras dos filmes do seu irmão, Frank Stallone promete trazer a palco vários ‘hits’ que farão o público sentir-se em Hollywood. As épicas músicas que acompanham a saga do eterno lutador ‘Ro-

cky’ ganharam vida pela voz de vários artistas, incluindo de Frank. Entre ensaios e conversas descontraídas, o músico conta a história de como surgiu o convite para actuar em Macau. “Tudo começou quando o meu irmão [Sylvester] veio promover o ‘Expendables’ e falou com o Ed Tracy, que depois veio falar comigo e acabámos por afinar todos os pormenores no hotel Peninsula, em Los Angeles”, começa o músico por explicar. Inicialmente, estava prevista uma estadia de duas semanas no território que foi encurtada para apenas uma, não restando grande tempo livre a Frank Stallone para uma visita pela cidade que admite desconhecer por completo. Sobre o sucesso da sua discografia comparada com a carreira do irmão, Frank Stallone diz que muitas vezes confundem Sylvester com o músico, dizendo: “tu és irmão do [Frank] Stallone”. “Ele fica um bocado chateado”, diz o artista, em jeito de brincadeira. E se há quem julgue que Macau – conhecida por ser a Las Vegas da Ásia – foi criada à imagem da cidade norte-americana, o artista vem destronar esta ideia: “Já não gosto de Las Vegas, quando ainda era conhecida pelo cinema e casinos... Agora toda a gente anda mal vestida e lembro-me de ser pequeno e das pessoas não poderem andar de ‘jeans’ na rua... Era só gansgsters, mas era

fantástico e o ambiente para as mulheres era seguro, não havia crime”, referiu.

O teatro que dá fama

Poderão os mais leigos pensar que Frank vive na sombra do irmão, mas tal não corresponde à realidade. É que os dois, conta o cantor, sempre andaram juntos, desde o início dos tempos. “Foi o meu irmão que me pôs a fazer espectáculos na esquina de uma rua, desmascarando um falso cego que estava lá há mais de 20 anos”. O mais irónico de tudo isto, explica enquanto sorri, é que foi na

“O negócio da música alterou-se muito e já não há indústria de gravação, passa mais por dar concertos e participar em séries televisivas”

sala de cinema dessa mesma esquina que a estreia do primeiro ‘Rocky’ aconteceu. Já o amor pela música, diz, começou “naturalmente” e muito cedo. “Lembro-me exactamente de como foi. Estava num daqueles almoços italianos com toda a família e comecei a cantarolar uma música italiana que estava a dar, momento em que o meu pai exclama: ‘O miúdo está dentro do tom e nem sabe o que está a fazer!”, disse. Depois disso vieram influências intemporais como Elvis Presley e Frank Sinatra, artista que sempre teve muita importância no desempenho musical de Stallone. Com mais de uma dezena de discos lançados, prepara-se agora para investir uma vez mais naquilo que se chama a ‘temporada piloto’, onde os artistas das áreas da re-

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objectivo sabe muito melhor do que atingi-lo” “Acredito que só existe uma versão de cada pessoa e que cada um de nós tem apenas que tentar ser um ‘novo eu’ e não outra pessoa qualquer” alguma coisa, porque é uma miúda... Tem 20 anos, não me parece que haja alguma coisa que ela me possa ensinar que eu também não tenha vivido nessa idade”, diz o músico. Para Frank, há artistas que eternizaram um estilo e uma época, mas o mesmo não se passa com todos. “Há músicos intemporais como Tom Petty, Bob Dylan ou Frank Sinatra, mas não consigo imaginar Taylor Swift a ser recordada daqui a 20 anos”, justifica. Questionado sobre se o seu tom de

presentação e da música têm oportunidade para participar numa série de castings para filmes e séries. Já no que diz respeito à indústria musical, Stallone não augura um futuro muito risonho para aquilo que chama de ‘trabalhos de estúdio’. “O

negócio da música alterou-se muito e já não há indústria de gravação, passa mais por dar concertos e participar em séries televisivas”, confessa. Frank Stallone considera-se, de certa forma, um artista da velha guarda. “Acho que, de certa forma, sou

um ‘dinossauro’ porque me consigo rever em alguns dos grupos [musicais] mais recentes, mas não parece que por exemplo a Taylor Swift me vá ensinar

À venda na Livraria Portuguesa Serpa Pinto - O Mistério do Sexto Império • Pedro Pinto

voz é frequentemente confundido com a do pai de ‘New York, New York’, o artista responde afirmativamente, mas lembrando sempre que são duas pessoas diferentes. “Acredito que só existe uma versão de cada pessoa e que cada um de nós tem apenas que tentar ser um ‘novo eu’ e não outra pessoa qualquer”, começou por dizer. O que seria, no fundo, a criação de um ‘E tudo o vento levou 2’?

Em inglês desde pequenino

“Quando eu dizia ao meu pai que queria ser italiano e falar fluentemente, ele proibia-me porque explicava que eu estava nos EUA e era inglês que devia falar”, lembra Stallone. Questionado sobre se tem por hábito cantar na língua da família paterna, o artista refere apenas que “a língua italiana não serve para fazer rock”. Neste momento, o artista prepara-se para apresentar uma série de quatro concertos de terça-feira a sábado, mas esta não será, muito provavelmente, uma despedida, uma vez que Frank Stallone planeia voltar ao território para mais trabalhos.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Naquela madrugada de setembro de 1878, Serpa Pinto ouve primeiro uma aziaga a cortar o silêncio da noite africana. Em segundos vê o seu acampamento rodeado por guerreiros em fúria. Tinha deixado a baía de Luanda há mais de um ano, resistia no centro de África, a meio caminho entre o Atlântico e o Índico. No final do ataque surpresa, com quase tudo perdido, sem homens, sem comida e cercado, talvez fosse altura de desistir. Mas o seu espírito obstinado e intrépido decide avançar até às grandes cataratas do Zambeze, até à contracosta. Sonha que aquele seja um império único, como nunca ninguém viu. Todos aqueles reinos africanos num espaço natural que vai de Luanda a Lourenço Marques, sob domínio do rei de Portugal. Mesmo que isso signifique afrontar os interesses que se movem na sombra. Naquela noite, começa a escrever uma carta para o rei D. Carlos, na qual por três vezes repete as palavras «cilada» e «conspiração»… Mais de cem anos depois, Sebastião, a escrever a biografia de Serpa Pinto, depara-se com este relato. Mas onde está a carta do explorador para o rei? Será que avisou D. Carlos sobre o que se passaria a seguir? Para o ajudar, procura Constança Corte-Real, especialista em História de África. Ambos partem em busca dos escritos de Serpa Pinto. Da Sociedade de Geografia de Lisboa à casa em ruínas do explorador em Cinfães do Douro, procuram a chave que desvende este mistério.

Nove Mil Passos • Pedro Almeida Vieira

Aqui saberás, leitor, da história fabulosa de um rio de pedra ambicionado por séculos para dessedentar uma cidade. Tanto tempo se precisou que a conhecerás pela voz de Francisco d’Ollanda, o genial visionário da Renascença que o planeou, mas não o viu nascer em tempo da sua vida. E que por isso agora a conta em espírito, para que saibas com que obreiros e pantomineiros se fez um aqueduto. Aqui verás, escorrendo ao longo das páginas, uma história paradigmática do nosso Portugal, em que a argamassa usada para erguer o Aqueduto das Águas Livres se mistura com traições e paixões, trafulhices e beatices, heresias e ortodoxias. Enfim, aqui conhecerás, caro leitor, o retrato de um país – então sob domínio de um rei magnânimo e despesista – que ainda hoje dura e perdura, tal como o Aqueduto, apesar de tudo...

china

hoje macau terça-feira 10.2.2015

Líder de aldeia ofereceu 315.000 euros em prendas

Que rico secretário Os habitantes da pequena aldeia de Dongjie foram contemplados com presentes que vão desde sacos de arroz a quilos de carne de porco. Os mais velhos receberam também dinheiro. Tudo segundo o princípio de “servir o povo”

líder do Partido Comunista numa aldeia do norte da China gastou 2,2 milhões de yuans em prendas para os conterrâneos, encarnando à sua maneira o princípio de “servir o povo” ensinado nas escolas do país. Não é um gesto tipicamente proletário, mas o Partido Comunista Chinês (PCC) também já não é o que era. Este caso, documentado com fotografias divulgadas

na internet e na imprensa escrita tradicional, passou-se no último fim de semana em Dongjie, aldeia com cerca de 2.800 habitantes da vila de Yongnian, na província de

Hebei, situada a 400 quilómetros de Pequim. Song Furu, 1.º secretário da organização comunista local e presidente de uma fábrica de produtos químicos, ofereceu a cada aldeão doze tipos de produtos alimentares, nomeadamente dez quilos de arroz, um quilo de carne de porco, uma galinha e um garrafão de óleo de amendoim. Os habitantes de Dongjie com mais de 60 anos receberam também dinheiro, de acordo com a idade respectiva: os que já entraram na casa dos 90 tiveram direito a 3.000 yuan, praticamente o dobro da verba destinada aos que ainda não completaram 70 anos. As prendas foram oferecidas por ocasião do novo ano lunar, que começa no próximo dia 19, sob o signo da Cabra.

Na rede

Nas redes sociais, o gesto de Song Furu suscitou elogios e algumas suspeitas. pub

Os habitantes de Dongjie com mais de 60 anos receberam também dinheiro, de acordo com a idade respectiva: os que já entraram na casa dos 90 tiveram direito a 3.000 yuan “Que rico que é o secretário do partido de uma aldeia! Gostava de saber como ele ganha tanto dinheiro”, escreveu ontem um internauta chinês. Milhares de funcionários e quadros dirigentes foram punidos no âmbito da campanha anti-corrupção em curso no país, a mais drástica das últimas décadas, mas a Comissão Central de Disciplina do PCC já alertou que “a raiz do problema” ainda não foi eliminada. Um outro internauta exortou o benemérito líder de Dongjie a mudar para outra terra: “Vem para a nossa aldeia, secretário Song!”. Na função pública chinesa, onde os magros vencimentos do pessoal são considerados uma fonte da persistente corrupção, o salário mais baixo deverá duplicar este ano para 1.320 yuan. O salário do Presidente da Republica, Xi Jinping, também subirá (60%), mas, não contando com os subsídios atribuídos em função do cargo e de outras exigências associadas ao exercício do poder, o líder chinês receberá apenas 11.385 yuan por mês.

Magnata executado por corrupção e homicídio

Minas do crime O poderoso magnata Liu Han, do sector mineiro chinês, foi executado ontem depois de ser considerado culpado de mais de uma dezena de delitos, indica a imprensa oficial chinesa. O empresário estava ligado ao ex-czar da segurança Zhou Yongkang, o dirigente político de cargo mais elevado a ser investigado por corrupção. Liu, considerado culpado, entre outros crimes, de corrupção e homicídio, foi executado juntamente com outros quatro sócios, entre eles o seu irmão, menor de idade, Liu Wei, de acordo com o tribunal da província central de Hubei. O milionário, de 48 anos, foi condenado à morte em Maio do ano pas-

sado por 13 acusações que incluíam a organização, participação e liderança de um gangue criminoso, e o planeamento de homicídios e venda ilegal de armas. O magnata criou em 1997, juntamente com o seu irmão e um sócio, o grupo Hanlong, a maior empresa privada da província de Sichuan, com dezenas de subsidiárias em sectores como electricidade, energia, finanças e imobiliário.

Estabilidade criminal

Segundo o tribunal, citado pela Xinhua, a empresa acabou por se converter numa “organização criminosa relativamente estável”. A sentença indica também que o empresário acumulou o equivalente a cerca de 5.130 milhões de euros através de práticas corruptas durante a sua presidência daquele grupo. O grupo Hanlong foi também obrigado a pagar uma multa de 42 milhões de euros por crimes que incluem o uso de informação fraudulenta para obter créditos bancários. Um total de 36 pessoas foram processadas neste caso, resultando em cinco condenações à morte. O jornal South China Morning Post revelou ontem que em alguns documentos do auto contra Liu aparecia o nome do filho mais velho de Zhou Yongkang, Zhou Bin, com quem o magnata tinha acordado pelo menos dois negócios.

Filho de dirigente espanca homem até à morte

filho de um dirigente chinês espancou um homem até à morte numa disputa por uma indemnização após o seu cão ter mordido a vítima, informa ontem a imprensa oficial chinesa. A vítima de 24 anos, Xie Benzong, passeava num parque no centro da cidade de Changsha no dia 30 de Janeiro quando foi mordida por dois cães que pertenciam a Guo Bin, filho de um dirigente local, de acordo com a agência Xinhua. Guo levou Xie ao hospital e acordou dar-lhe 300 yuan como compensação. No entanto, depois de o homem ser tratado, o hospital informou-o que a conta era de mais de 1.000 yuan.

As autoridades foram chamadas ao local e disseram a Guo que pagasse 600 yuan mas este recusou, descreve a Xinhua, citando relatos da namorada de Xie. Depois de a polícia se ter ido embora, os dois homens começaram a lutar, com Guo a atingir Xie no peito e na cabeça, deixando-o inconsciente. Segundo a Xinhua, Guo abandonou o local e Xie acabou por morrer cinco dias depois no hospital. A agência noticiosa chinesa indica que Guo se entregou às autoridades e o caso está agora sob investigação. A sua família também pagou 840.000 yuan como indemnização à família de Xie.

luz de inverno

artes, letras e ideias

hoje macau terça-feira 10.2.2015

Boi Luxo

A propósito de Fanny och Alexander, Bergman.

cinema escandinavo que conheço – sendo o bloco central o de Bergman – exerce sobre mim um profundo fascínio doméstico. A par do cinema japonês, a descrição fílmica de interiores escandinava é densa e necessária. Em Imamura e em Bergman vejo perfeitamente o cheiro do tatami de pensões de província ou o cheiro de um velho tapete persa de casa de avó. É como uma peça de Grieg para piano, profundamente interior, de câmara, poderosamente doméstica, sem envolvimento comercial ou espectacular, uma música de corredor que culmina em aposentos conhecidos e acolhedores. Curiosamente, nos interiores de Ozu não vejo muito mais para lá da enorme encenação que ele criou nos seus últimos filmes. O que mais admiro (e admiro muito, sem chegar ao ponto de irritação que causou a tantos japoneses) não é o possível realismo deles mas a meticulosidade da sua montagem artificiosa. Vredens Dag, Du skal aere din hustru ou Gertrud, de Dreyer são exemplos de outros filmes escandinavos em que o conforto dos interiores (no segundo), o sentido de opressão que deles se desprende (em Vredens Dag) ou a exemplaridade da figuração do seu interior como espelho do vazio das figuras que expõe (Gertrud) marca indelevelmente. Fanny och Alexander é um filme de uma fase em que Bergman já não é o dos anos 50, 60 e 70 que tanto marcou a intelligentsia ocidental e asiática durante esses anos. É o Bergman pós fase de surpresa, mais repousado, porventura mais reconciliado com as suas intensas fracturas pessoais. É

uma época em que o cinema já não parece ser usado como sítio para descarregar a angústia mas, ao invés, como sítio de reconsideração e cura. Fanny och Alexander mostra-nos vários tipos de casas. As cenas natalícias na casa da família Ekdahl têm um poder celebratório difícil de encontrar no cinema. É semelhante ao das cenas solares de Smultronstället ou Sommarnattens leende. A casa do Natal dos Ekdahl, mesmo que nela encontremos as fragilidades dos seus frequentadores, umas mais escondidas que outras, é-nos mostrada através dos olhos infantis de Alexandre, e sob esta perspectiva é um lugar de conforto e reconhecimento da segurança e de outras pequenas coisas que Bergman quis fazer com ela. Alexander encontra divertimento no Tio Carl quando este dá traques mas não suspeita o caos de humilhação, dívidas e isolamento em que a vida deste se tornou. Esta é a casa de todos os desejos e da máxima segurança, uma casa em que o luxo e a cor promovem uma certeza e afastam o medo. O mesmo acontece, no mesmo filme (ou série televisiva), com a paz masculina e misteriosa que dimana da casa do tio judeu Isak a que Alexander e Fanny recolhem depois de salvos da severa ditadura que o bispo que casara com a mãe lhes impusera. Nela se compõem mais algumas peças do crescimento de Alexandre (sempre muito mais do que de Fanny). No labirinto que é a casa de Isak estão todas as possibilidades do mundo, poucos perigos e vários mistérios, o menor dos quais não será a revelação de que o mundo é muito mais do que se vê a olho nu. Fico com a impressão que as cenas na

casa/loja do Tio Isak, desenvolvidas, dariam um precioso filme. A morada de Verão de Smultronstället é produto de um delírio (e muito semelhante a uma que se mostra em Fanny och Alexander). Na viagem que leva o velho Professor Borg ao seu Jubileu académico este pára na velha casa onde passara os Verões da sua juventude, agora abandonada. É preciso conhecer-se a urgência com que cada Verão setentrional é vivido, curto mas explosivo, de noites curtas e longos passeios de barco. É no Verão que nasce o amor. Tudo é branco, o interior da casa, a roupa dos tios e tias e primas e até a roupa das gémeas. Se fosse possível juntar todos os clichés da mulher solar escandinava (de bíblica a demoníaca, de doméstica a universal) não se poderia fazer melhor que a aparição de Sara (Bibi Andersson) junto do velho Borg. Todas as outras mulheres são uma repetição ou uma antecipação desta (nada de Ingrid Bergman ou Liv Ullmanns deprimidas). Se fosse possível imaginar o cheiro da madeira do alpendre de uma casa de Verão num filme seria este o seu odor. É preciso lembrar que este delírio estival é filmado a preto e branco, mais branco que preto, um branco que parece inundado de cor. Este o paradigma perfeito da casa estival, superior às russas ou à casa algarvia de À Flor do Mar. A minha inclinação elogiosa, hoje, vai para as casas solares, as de Fanny och Alexander e Smultronstället, sobretudo. Outras há, sabemo-lo bem. A casa do Bispo, em Fanny och Alexander é também um modelo do lugar onde impera o interdito e onde se ministra, com um amor protestante, a punição correctora. É oposto, no rigor e da

depuração, da proposta quase lúbrica da primeira casa. No final do mesmo filme regressamos a uma cena celebratória em tons brancos e rosa na casa dos Ekdahl – por ocasião do nascimento de duas crianças - e esta circularidade do longo filme de Bergman (ou da versão para televisão) faz-se em torno da presença da casa. Na imensa casa de Viskningar och rop (uma cor intensa, fria e uterina, insuportavelmente feminina, diabólica e libidinosa) não há praticamente nenhuma cena que não esteja carregada da frieza e do ódio que une as suas figuras. O mesmo se pode dizer de Höstsonaten, de cores doces mas intensamente ferozes, ou da casa de Scener ur ett äktenskap, catálogo perfeito da casa escandinava dos anos 70, amadeirada, clara, funcional, minimalista. Bergman ensinou gerações a discutir. A casa de Sommarnattens leende não poderia ter senão uma casa de Verão, a casa da noite mais curta do ano, anormalmente quente, de uma lubricidade setentrional pagã – a marota noite de São João. Esta, meio aristocrática, não poderia ser senão a casa de uma actriz, uma encenação perfeita (sem crianças). A de Fanny och Alexander tem o calor do real, e é o oposto da casa da actriz da Noite de São João. Igualmente oposta é a de Viskningar och rop, também vasta, também labiríntica mas onde cada relógio e cada cor, intensa e brilhante na sua frialdade (como eu gosto deste filme), é expressão da frigidez feminina e da aproximação do fim, uma dança perfeita do imobilismo e da falha das promessas. A vasta mansão dos Ekdahl é o contrário e não é por acaso que acaba com a reposição do conforto – um que é, agora, ditatorialmente feminino.

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hum

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9.03

Concerto de Jazz com Frank Stallone (até 14/02) Bar Belinni, Venetian, a partir das 22h00 Entrada livre

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Cineteatro

O que fazer esta semana • Hoje

baht

yuan

1.27

Cinema

Kingsman: The Secret Service Sala 1

Sala 3

Filme de: Andy Wachowski, Lana Wachowski 14.30, 16.45, 21.30

(Falado em Coreano) Filme de: Kim Hon-sun Com: Kim Woo-bin, Lee Hyun-woo, Go Chang-suk 19.15

Jupiter Ascending [c]

Sala 1

Jupiter Ascending [3d] [c]

• Amanhã Debate “Universalismo Filosófico e o papel da China no Mundo de Hoje” Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre

The Con Artists [B]

Filme de: Andy Wachowski, Lana Wachowski 19.15

Sala 3

Sala 2

(Falado em Coreano) Filme de: Matthew Vaughn Com: Colin Firth, Michael Caine, Samuel L. Jackson 19.15

Gangnam Blues [c] (Falado em Coreano) Filme de: Yoo Ha 14.00, 16.30, 19.00, 21.30

Kingsman: The Secret Service [C]

• Diariamente Exposição de esculturas do Ano da Cabra (até 01/03) Venetian, todo o dia Entrada livre Exposição de Sândalo Vermelho (até 22/03) Grande Praça, MGM Entrada livre

Aconteceu Hoje

Exposição de pintura “Korean Art”, com Oh Young Sook e Kim Yeon Ok (até 15/02) Galeria Iao Hin Entrada livre

O Deep Blue, da IBM, faz xeque-mate a Kasparov

Exposição de Design de Cartazes “V•X•XV:” (obras de 1999, 2004 e 2009) [até 15/03] Museu da Transferência da Soberania de Macau, 10h00 às 19h00 Entrada livre “Self/Unself” – Exposição de trabalhos de artistas holandeses (até 15 de Março) Centro de Design de Macau Entrada livre Retratos a Óleo dos Séculos XIX e XX: Colecção do Museu de Arte de Macau Museu de Arte de Macau, das 10h às 19h (até 31/12) Entrada livre Ilustrações para Calendário de Guan Huinong (até 10/05) Museu de Arte de Macau, das 10h às 19h Entrada livre “Beyond the Surface” de Mio Pang Fei (até 01/03) Albergue SCM, das 12h às 20h Entrada livre Exposição e passeios de barco guiados sobre a História da Pesca em Macau Esplanada do Museu Marítimo, das 9h40 às 16h25 (até 15/02) Bilhetes à venda por 25 patacas

10 de fevereiro

H o j e h á F i l m e “Kill the Messenger” (Michael Cuesta, 2014) Gary Webb (Jeremy Renner) é um jornalista que quer apenas fazer o seu trabalho: dizer a verdade. O problema é que a verdade, neste caso, significa desvendar mistérios ligados ao governo dos EUA, a guerras, à CIA, a Nicarágua e ao tráfico de droga. Um filme fascinante, baseado numa história verídica, que demonstra o poder de uns e a vontade de outros que, mesmo sozinhos, não desistem de procurar a verdade. Um jornalista insistente, contra tudo e contra todos, que vai perdendo a família e até a vida. - Joana Freitas

• Hoje é dia 10 de Fevereiro, data em que o computador Deep Blue, da IBM, venceu o todo-poderoso Gary Kasparov. No ano de 1996, uma máquina derrota finalmente um campeão mundial de xadrez, considerado o melhor jogador de sempre. Neste dia é ainda assinado o Tratado de Paris, entre Inglaterra e França, que põe termo à Guerra dos Sete Anos (em 1763), Nova Deli torna-se a capital da Índia (1931) e o Brasil vê pela primeira vez televisão a cores (1972). Também a 10 de Fevereiro, mas em 1980, funda-se o Partido dos Trabalhadores, também no Brasil. E igualmente na terra da Ordem e do Progresso, funda-se em 1994, a Agência Espacial Brasileira. Em 1993, Michael Jackson é entrevistado por Oprah Winfrey. Mais do que o evento em si, destaca-se a audiência: 100 milhões de pessoas. Esta entrevista torna-se o quarto evento com maior audiência, na história da televisão mundial. Um ano mais tarde, Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe criam a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que nasce em Brasília. Hoje, conta com um novo estado-membro: Timor Leste. Nasceram neste dia Angelo Caroselli, pintor italiano (1585), Michele Araldi, médico e matemático italiano (1740), Francesco Hayez, pintor italiano (1791), Marie Alice Heine, segunda esposa de Alberto I, Príncipe do Mónaco (1858), Fernando Chalana, ex-futebolista português (1959), Vanessa da Mata, cantora brasileira (1976), e Radamel Falcão, futebolista colombiano (1986). Morreram a 10 de Fevereiro Shijo, 87.º imperador do Japão (1242), Charles de Montesquieu, filósofo francês (1755), Alexandre Pushkin, escritor russo (1837), e o Papa Pio XI (1939).

João Corvo

Neste pobre século XXI

inventou-se o fascismo financeiro.

fonte da inveja

Opinião

hoje macau terça-feira 10.2.2015

Jogo sujo

mundo secreto da FIFA, compra de votos e escândalo de ingressos e ainda, o livro que a FIFA tentou proibir, fazem a capa do livro assinado por Andrew Jennings! Quem é este homem, que desafia os “manda chuva”da FIFA? Trata-se de um jornalista muito respeitado, especialista em investigação, nascido na Escócia há setenta e dois anos, que tem no seu curricula trabalhos, que o tornaram conhecido e admirado em todo mundo! Antes de investigar o mundo obscuro do órgão, que manda no futebol mundial, Jennings publicou outros trabalhos de investigação como: “os senhores dos anéis”, poder, dinheiro e drogas, que se apoderaram das Olimpíadas da era Moderna e o doping na natação em Inglaterra. Mas foi em 1992 que ganhou o prémio de autor do melhor documentário internacional do Nova Iorque TV Festival, com a investigação ao célebre caso, “Irãocontras” e ao envolvimento dos serviços de espionagem Ingleses neste incidente político/ militar. Jennings trabalhou para o Sunday Times e para a BBC, tendo sido o primeiro repórter a entrar na Chechénia em 1993, durante o conflito, para investigar as actividades da máfia na região do Cáucaso. Em 2003 iniciou o trabalho de investigação ao mundo da FIFA, aceitando o desafio de Colin Gibson, editor de desporto do Daily Mail, que depois de passar também na BBC, acabou em livro com o título de Jogo Sujo, traduzido para mais de uma dúzia de línguas! Para desenvolver esta investigação, Jennings, voou para mais de três dezenas de países e falou com centenas de jornalistas, dirigentes desportivos e outros agentes ligados directa ou indirectamente ao mundo do futebol e dos negócios da FIFA. A muitos deles Jennings agradece, sem citar os seus nomes, a outros cita-os pelos nomes verdadeiros. No seu livro, Jennings anotou países, nomes, datas, horas locais e pessoas presentes nas inúmeras reuniões, que ocorreram durante os anos da investigação. Conta, ainda a história, de como foi obtida a vitória de João Havelange sobre Sir Stanley Rous. Havelange foi ajudado pela Adidas e do seu dono, Horst Dassler, personagem fulcral em todos os negócios da FIFA. Havelange foi eleito, principalmente, com os votos da Confederação Africana de Futebol, a quem prometeu mais quatro vagas no acesso à fase final do campeonato do mundo, facto que levou à derrota de Stanley Rous, que tinha principalmente os votos das Federações Europeias. Dessa forma o barão Brasileiro, como passou a ser conhecido, manteve-se à frente do órgão máximo do futebol mundial durante 24 anos (1974-1998), correndo o mundo

desporto e não só

“Victory”, John Huston

fernando vinhais guedes

inteiro, tipo “caixeiro-viajante de luxo” viajando em primeira classe e alojando-se sempre em hotéis de luxo. Durante 24 anos conheceu Reis, Príncipes e barões endinheirados. Conviveu e fez-se amigo de figuras do desporto, da política e dos negócios. Gabava-se de estar em viagens durante trezentos dias por ano, viajando muitas vezes num jacto privado, alojava-se em hotéis de luxo e dispunha de um cartão de crédito sem limite de despesas! Quando decidiu por fim ao seu longo reinado, a FIFA de Havelange, estava já mergulhada em escândalos de negócios pouco transparentes com os grandes patrocinadores dos mundiais, com os países organizadores e pagando favores, num mundo de que faziam parte, políticos no activo ou já reformados mas com influência em áreas da grande indústria e dos negócios e altos dirigentes desportivos, apurou o jornalista Andrew Jennings no decorrer das suas investigações. Quando se apercebeu, que o seu reinado estava desgastado por acusações de negociatas e por escândalos que envolviam favores, Havelange tomou a decisão de não se candidatar ao sétimo mandato, mas não abdicou de escolher quem gostava de ver no lugar, que ocupou durante 24 anos! A preocupação de Havelange era fazer eleger uma figura, que não viesse mais tarde, a por em causa a sua gestão. Nessa altura ainda Blatter era uma carta fora do baralho. Havelange, escreve Jennin-

gs, não tinha muita estima por Blatter,mas acabou por se ver obrigado a usar todos os meios ao seu alcance para o eleger, Lennart Johansson apresentou-se à corrida para a eleição de presidente da FIFA em 1998 com a garantia do voto das Federações dos países da Europa prometendo, que a primeira medida que tomaria se fosse eleito, era pedir um auditoria às contas da FIFA, durante o reinado de Havelange! Com essa promessa tocou o alarme e foi o próprio Havelange, que correu o mundo à caça de votos para Blatter, principalmente nos continentes Africano e Sul-americano. O barão brasileiro não queria ser incomodado pelo seu passado, por isso havia que eleger alguém do sistema. Blatter sempre era um mal menor! Já depois de iniciar este texto, as notícias de candidaturas à liderança da FIFA, que irá ocorrer em 29 de Maio próximo, dão conta de seis personalidades, uma das quais portuguesa, Luís Figo, que conta com o apoio da federação portuguesa, do governo das Federações da Bulgária, Croácia, Montenegro, Polónia e Dinamarca e de alguns treinadores, incluindo Mourinho. Entrevistado para a CNN, Luís Figo afirmou: ”quando olho para a actual reputação da FIFA não gosto do que vejo” Figo estava a referir-se ao manto de suspeitas que envolveu a atribuição dos campeonatos do mundo de 2018 e de 2022 respectivamente á Rússia e ao Qatar. O internacional português afirmou ainda: “senti que chegou o momento

O livro de Andrew Jennings, JOGO SUJO, ao mergulhar nas águas turvas onde tem navegado a FIFA é um contributo inestimável para a transparência de um organismo que lidera uma das indústrias mais lucrativas da actualidade!

de mudança e de fazer alguma coisa quando os relatórios de (suspeitas de corrupção não foram publicados). No dia 28 de Janeiro, o jornal desportivo A Bola, publicava uma notícia com o título “ FIFA pressionada para repetir votação, que atribuiu a organização do mundial de futebol de 2022 ao Qatar” Também um deputado trabalhista britânico Michael Connarty, afirmou agora, que o processo de atribuição ao Qatar do mundial de 2022, foi uma farsa e que há tentativas de encobrimento de pagamentos por parte do Sr. Mohamed Bin Hamman, cidadão do Qatar, membro do Comité Executivo da FIFA, a Federações Africanas, para influenciarem a votação. O próprio Conselho da Europa, através da sua Comissão de Cultura, emitiu um parecer, que considera a atribuição da organização da prova em causa, resultou de uma decisão ilegal! O livro de Andrew Jennings, JOGO SUJO, ao mergulhar nas águas turvas onde tem navegado a FIFA é um contributo inestimável para a transparência de um organismo que lidera uma das indústrias mais lucrativas da actualidade! Por outro lado, os contornos deste tipo de negócios, são de tal maneira sinuosos, que bem podem servir de guião a um filme do tipo, O Padrinho, ou de uma série televisiva do género - Os Sopranos! Veremos se no próximo dia 29 de Maio, na Suíça, será eleito um presidente do sistema, ou se terá um novo presidente! Blatter tem muitos trunfos na manga. Já conhece os cantos à casa há 34 anos, desde 1981 quando foi nomeado secretário-geral da FIFA, substituindo o alemão Helmut Kasër. Por isso, seja quem for o candidato, ganhar a Blatter será extremamente difícil. Existem muitos interesses em jogo, cujas regras parecem estar viciadas, por darem vantagem a quem se recandidata!

14 opinião

hoje macau terça-feira 10.2.2015

“The single European currency, the euro, consists of 17 dissimilar economies, and has failed to create a unified currency area. The difference between surplus and deficit nations has widened, in a repeat of earlier experiments. The dramatic announcement of 9 May 2010, including an unprecedented liquidity package of more than €750 billion and the abandonment of the European Central Bank’s independence through bond purchases, confirms that the euro was mis-sold as an enterprise to the continent’s citizens. The ‘peripheral’ countries of the eurozone face years of severe austerity measures with an uncertain chance of success, placing strains on their political systems and even on public order.” Greece’s ‘Odious’ Debt: The Looting of the Hellenic Republic by the Euro, the Political Elite and the Investment Community

“Jason and the Argonauts”, Don Chaffey

A odisseia da dívida pública grega (I)

Jason Manolopoulos

Europa segundo a mitologia nasceu na Ásia, tendo sido a heroína da imaginária aventura cantada por gregos e latinos. A Europa, filha do rei fenício Agenor, devido à sua extrema beleza, foi raptada pelo deus Zeus, incarnado sob a forma de touro, e levada para a Ilha de Creta, onde desabrochava a mais refinada civilização mediterrânica. A origem leva-nos a Homero que utiliza o étimo grego, Europé, o que vê ao longe, como epíteto para designar o pai e senhor dos deuses. A primeira noção geográfica da Europa, assim como, o seu termo é legado dos gregos, começando por designar as terras ao Norte da Grécia. A Grécia no meio da mais profunda crise da sua história moderna vai a eleições legislativas, a 25 de Janeiro de 2015. A campanha eleitoral é marcada por uma profunda raiva de mudança, liderada pelo partido Syriza, e pelo conformismo da desgraça sem saída e do descrédito nos políticos, representada pela abstenção endémica de 36,16 por cento, mas que conseguiu descer dos 38,15 por cento, registados aquando das eleições legislativas de 2012. Existem países como a Grécia, em que a abstenção se transformou numa instituição. O Syriza ganhou as eleições legislativas, obtendo 36,34 por cento dos votos, traduzido em 149 deputados, de um Parlamento de 300 membros, deixando-o a uma distância ínfima da maioria absoluta. O partido Nova Democracia, liderado pelo ex-primeiro Antonis Samarás, obteve o segundo lugar, com 27,81 por cento dos votos, seguido pelo partido neonazi Amanhecer Dourado, com 6,28 por cento dos votos. O partido To Potami obteve 6,05 por cento dos votos, seguidos do partido Comunista, com 5,5 por cento dos votos, do partido populista de direita nacionalista e anti-austeridade (ANEL), com 4,8 por cento dos votos e do partido Socialista, com 4,7 por cento dos votos. Os partidos mais castigados foram a Nova Democracia por governar o país

em austeridade desde 2012 e o partido socialista por o ter apoiado. Após o conhecimento do resultado das eleições, o vice-presidente do grupo socialista do Parlamento Europeu (PE), sugeriu ao partido vencedor, a formação de uma forte coligação pro-europeia, afirmando que os resultados na Grécia demonstravam que a renegociação da dívida grega não deveria ser considerada um assunto sagrado. A tentativa de forçar uma aliança entre o Syriza e o Pasok para limpar a esmagadora derrota socialista e a sua imagem, veio a ser confirmada pela rápida visita do Presidente do PE, Martin Schulz, alemão, membro do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), filiado na Internacional Socialista e que foi desde 2004 a 2012, coordenador da bancada socialista. A tentativa forçada da coligação entre o Syriza e o Pasok veio mostrar o apoio do PE às políticas anti-austeridade e abre a porta à renegociação da dívida grega.

A vitória clara do Syriza, se acaso não vier a enfraquecer na luta contra a dura batalha que o espera nas instituições europeias e dependendo da flexibilidade destas, poderá vir a dar lugar efectivamente à existência de um verdadeiro governo e presidente gregos que não sejam meros delegados da Chanceler Alemã, e que considere os interesses gregos como primários, ao contrário de

O programa político do Syriza conquistou o povo grego, como conquistaria qualquer outro na Europa, afectado enormemente pela grave situação económica do país e desejoso de mudança

outros países, do qual infelizmente Portugal é paradigma. Os gregos votaram pela mudança, mas não na continuidade. A mudança é contra a austeridade imposta. Só é possível fazer face às dívidas impagáveis com políticas de prosperidade. A Grécia necessita de um plano distinto ao que se fez e não deu resultado. As políticas de austeridade não funcionaram na Grécia, como não funcionam em nenhum país, devendo ser a mensagem fundamental na Europa. É vitória não desejada que mantém a Europa de vigília, pois pode bem ser o começo de graves rupturas nas políticas do Velho Continente. O Syriza após a sua vitória eleitoral mostrou que algo de profundo pode mudar na Europa e que é possível terminar com cinco anos de humilhação e de soberania controlada por terceiros. O Syriza pode fechar o círculo vicioso da austeridade, pressupondo o difícil e por vezes impossível cancelamento dos memorandos da austeridade e do desastre

opinião 15

hoje macau terça-feira 10.2.2015

jorge rodrigues simão

vivido e prognosticado. A resposta do povo grego expressa nas urnas será no sentido de que a “troika” seja substituída por uma instituição dentro do modelo europeu comum. É ainda muito cedo para determinar qualquer tipo de vitória, e a existir será certamente de todos os países da Europa que lutam contra a austeridade que só destrói o futuro comum. É de aplaudir a irreverência do governo grego que está disponível a negociar e cooperar com os demais Estados Membros, parceiros da integração económica e política que constitui a União Europeia (UE), de forma a encontrar uma solução sustentável e justa para que Grécia saia do círculo vicioso do endividamento e regresse à coesão social.

O programa político do Syriza conquistou o povo grego, como conquistaria qualquer outro na Europa, afectado enormemente pela grave situação económica do país e desejoso de mudança. O Syriza é inimigo declarado das políticas de austeridade, e o seu líder manteve durante a campanha a sua intenção de que Grécia permaneça na “Zona Euro”, não obstante, defender uma reestruturação da dívida pública de duzentos e quarenta mil milhões de euros e uma renegociação do resgate. O Syriza defende uma subida das pensões ou duplicar o salário mínimo. Quanto às medidas para activar o mercado laboral, o líder do partido assegurou que criará um plano onde será inscrita uma dotação orçamental de cinco mil milhões de euros destinados à criação de emprego e que será financiado por fundos europeus. A fim de acabar com o desemprego juvenil, aposta em programas públicos. O Syriza prometeu impedir o plano de demissão de cento e cinquenta mil trabalhadores do sector público e acordado entre o anterior governo e a “troika”. O programa político do Syriza, advoga uma política de imigração comum na UE, que compatibilize a segurança pública face à ameaça de uma possível entrada de terroristas no país, com as liberdades individuais. O líder de Syriza formou governo e tomou posse como primeiro-ministro, a 26 de Janeiro de 2015, após uma rápido acordo com o ANEL que partilha o mesmo objectivo de resgate da soberania nacional e intenções no que diz respeito à dívida pública. O Eurogrupo, reuniu-se no mesmo dia, tendo discutido os resultados das eleições gregas. Os responsáveis pela Economia da “Zona Euro” discutiram o prolongamento do resgate grego, que termina a 28 de Fevereiro de 2015, pelo que em Março os bancos gregos não teriam condições para se refinanciarem e teriam de fazer face ao vencimento dos créditos e juros que ultrapassam os cinco mil milhões de euros. A Grécia deve apresentar à Comissão Europeia, uma solicitação formal para que uma nova extensão se produza, o mais rapidamente possível. O prazo de prolongamento do resgate deveria ser igualmente discutido. Assim, pressupõe-se que o tempo de prolongamento que se proponha seja no mínimo de seis meses. A Grécia será afectada pela decisão do Banco Central Europeu (BCE) que, segundo o seu novo programa, não poderá comprar dívida grega até Julho. A Comissão Europeia confia na responsabilidade do governo grego que deverá ter em conta o melhor interesse para a sociedade do seu país e que tratará de minimizar os futuros riscos, derivados

A renegociação da dívida grega irá dar-se como medida extrema de coesão da “Zona Euro”, desde que a Grécia não tome medidas unilaterais, em impulso de euforia eleitoralista e que procure as soluções dentro do sistema europeu comum da instabilidade económica do país. Os ministros da Economia da “Zona Euro” no final da reunião, emitiram um comunicado, pedindo ao governo grego que respeitasse os compromissos assumidos com a UE em matéria de ajustes e reformas. Todavia, mostraram abertura para renegociar o resgate do país e reestruturar a dívida, não o fazendo apenas, se a Grécia não cumprisse as condições impostas pela “troika”. O presidente do PE deslocou-se à Grécia, a 29 de Janeiro de 2015, para uma primeira abordagem com o primeiro-ministro grego acerca do polémico tema da dívida pública, tendo concordado que a vitória do Syriza constituía uma grande mudança para o país e que teria um impacto forte na Europa, mostrando-se impaciente para discutir os numerosos aspectos relativos ao memorando da “troika”. A renegociação da dívida pública grega é uma das prioridades do governo grego.

perspectivas

O presidente do PE não exclui a hipótese da renegociação, realçando que não existia a possibilidade de qualquer tipo de chantagem por parte do governo grego, pois o país está completamente dependente do financiamento comunitário. O presidente do PE partilha a ideia possível, em lucidez, de que a austeridade não é a solução para a crise da Europa. Tendo por base tal pensamento, os gregos pretendem a celebração de um novo pacto europeu que ajude a relançar a captação de investimentos, um pacote complementar ao denominado de “Plano Juncker”. O perdão da dívida na sua totalidade ou em parte está fora de questão, porque teria efeito dominó e seria o desagregamento da “Zona Euro”, pelo que, resta renegociar a prorrogação da dívida e ligá-la ao crescimento como pretendem os gregos, o que se torna igualmente difícil, pelas consequências que teria nos países mais endividados a terem de ser contemplados, e sempre que o crescimento fosse nulo ou negativo não existiria pagamento. A renegociação da dívida grega irá dar-se como medida extrema de coesão da “Zona Euro”, desde que a Grécia não tome medidas unilaterais, em impulso de euforia eleitoralista e que procure as soluções dentro do sistema europeu comum. Algumas medidas foram entretanto, tomadas pelo governo grego em termos de política social, que segundo o pensamento errado e austero da Comissão Europeia e do BCE são condenáveis nesta fase, pois às instituições europeias importa mais uma política fiscal dura, nomeadamente, quando ao combate à evasão fiscal, ao invés de uma política social complacente.

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Direcção dos Serviços de Identificação AVISO Assunto: Declaração de óbito Em caso de falecimento de residente de Macau no estrangeiro, os familiares do falecido devem declarar junto da DSI, apresentando os seguintes documentos: ※ Original do BIR do falecido; ※ Certidão de óbito passada pela autoridade competente.  Quando o falecimento ocorre no Interior da China, deve apresentar um dos documentos seguintes: 1. Certidão de óbito emitida pela Secretaria Notarial da República Popular da China; 2. Certidão de óbito emitida por Departamento da Segurança Pública / Posto de Polícia 3. Certidão médica devidamente carimbada emitida por estabelecimento hospitalar. Para informações mais detalhadas, queira ligar para a linha de informação da DSI: 28370777.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Agnes Lam; António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Eloy; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau. com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau terça-feira 10.2.2015

cartoon por Stephff

Japonesa diz ter sido violada por guia indiano

Uma japonesa apresentou ontem uma queixa na polícia indiana, alegando ter sido violada por um guia turístico na cidade histórica de Jaipur, informou uma fonte das forças de segurança. “Recebemos uma queixa de uma turista japonesa, que alega ter sido violada no domingo por um homem da região”, disse o inspector geral Dharam Chand Jain. Este caso é o mais recente de uma série de violações sexuais na Índia, que volta a colocar em evidência os assustadores níveis de violência de que são alvo as mulheres no segundo país mais populoso do mundo. No início de Janeiro uma turista japonesa de 22 anos tinha apresentado uma queixa por violação, que terá ocorrido em Novembro do ano passado em Calcutá, Índia. Dois irmãos, que trabalhavam como guias turísticos, foram detidos por suspeita da violação de jovem japonesa.

Tribunal chinês condena à morte assassino em série

Um tribunal do norte da China condenou ontem à pena de morte um assassino em série que confessou ser o autor dos crimes pelos quais foi executado, em 1996, um adolescente inocente, revelou a agência Xinhua. Huugjilt, que em 1996 tinha 18 anos, foi sentenciado à pena capital depois de acusado pela violação e morte de uma mulher numa casa de banho pública na cidade de Hohhot, capital da Mongólia Interior, num caso que ocorreu a 9 de Abril desse ano, tendo o jovem sido executado dois meses depois. Já em 2006, um assassino em série, Zhao Zhihong, confessou ter cometido 17 violações e homicídios, entre eles o da mulher na casa de banho pública de Hohhot. Um juiz do Tribunal Popular Superior da Mongólia Interior decretou a inocência de Huugjilt em Dezembro do ano passado e ontem condenou à morte Zhao Zhihong, de 42 anos, pelos crimes de homicídio, violação, roubo e furto.

Cem mil milhões de metros cúbicos de gás

Um poço de energia A jazida descoberta em Setembro do ano passado no Mar da China Meridional, numa área de disputa territorial com o Vietname, poderá produzir anualmente entre 3.500 e os 4.000 milhões de metros cúbicos de gás temente suspeitas dos países vizinhos como o Vietname, com quem a potência asiática disputa as ilhas Paracel (Xisha, para a China).

TransAsia suspende 32 voos e organiza funerais para vítimas

A companhia aérea TransAsia suspendeu ontem 32 voos, que se juntam aos 90 cancelados no fim de semana, de modo a testar os seus pilotos após o acidente da semana passada em que morreram, pelo menos, 40 pessoas. Depois de se registar uma falha num motor da aeronave ATR 72-600, que funciona com dois motores, os pilotos desligaram o outro motor, que tudo indica não sofrer de falhas mecânicas, segundo os resultados preliminares das análises às caixas negras. As operações para resgatar três desaparecidos das águas do rio Jilong, onde o avião se despenhou, continuam, apesar das baixas temperaturas e da falta de visibilidade nas águas turvas. A TransAsia tem marcada para esta terçafeira uma reunião com os 15 sobreviventes ou seus representantes e com as famílias dos falecidos e desaparecidos para acordar os detalhes da indemnização. Os pilotos da TransAsia que não passem as provas realizadas pela Administração de Aviação Civil não poderão continuar a pilotar os aviões ART.

O grande consumidor

primeira jazida de gás em águas profundas no Mar da China Meridional, descoberta em Setembro passado numa zona de disputas territoriais com o Vietname, tem reservas de mais de 100.000 milhões de metros cúbicos. A informação foi avançada pela petrolífera chinesa CNOOC, citada ontem pelo jornal oficial Global Times, e refere-se à jazida Lingshui 17-2, situada 150 quilómetros a sul da ilha chinesa de Hainan e a uma profundidade de 1.500 metros.

Espera-se que possa ter uma produção anual entre os 3.500 e os 4.000 milhões de metros cúbicos, “um número conservador”, indicou Xie Yuhong, director da petrolífera, ao diário. As prospecções da China nestas águas levantam frequen-

180.000 milhões de metros cúbicos

de gás natural consumidos pela China em 2014

A jazida foi descoberta em Setembro pela CNOOC 981, a primeira plataforma petrolífera chinesa de águas profundas, cujas operações começaram a 02 de Maio, apesar dos protestos do Vietname devido à sua proximidade com as ilhas disputadas. A China é o maior consumidor energético do mundo e tem tentado, nos últimos anos, reduzir a sua dependência de carbono (a sua principal fonte de energia) e de petróleo e gás importados (58% e 31,6% do total em 2013). Por esse motivo, tenta avidamente aumentar a produção doméstica. Em 2014, a China consumiu 180.000 milhões de metros cúbicos de gás natural, segundo um relatório do mês passado da Federação Industrial de petróleo e Químicos, uma organização não-governamental.

Hong Kong “Bobô” representa Portugal no Festival de Cinema da UE

filme “Bobô”, da realizadora Inês Oliveira, vai representar Portugal no Festival de Cinema da União Europeia em Hong Kong, a ter lugar entre 27 de Fevereiro e 13 de Março. O Festival de Cinema da União Europeia (EUFF, na sigla inglesa), cujo cartaz conta com 16 filmes, abre com a película belga “Two Days, One Night”, de Jean-Pierre e Luc Dardenne, e fecha com “Beloved Sisters”, um filme alemão de Dominik Graf. A longa-metragem portuguesa, que se estreou internacionalmente, em 2013, no Festival de Cinema de Toronto (Canadá), vai ser exibida nos dias 06 e 08 de Março, segundo o programa disponível na página oficial do EUFF. “Bobô”, a primeira ficção portuguesa a retratar o tema da mutilação genital feminina, conta a história da relação entre duas mulheres, Sofia (portuguesa) e Mariama (guineense), com diferentes “maneiras de estar no mundo”. O cartaz do festival completa-se com os filmes “Jimmy’s Hall” (Reino Unido), “The Circle” (Suíça), “Borgman” (Holanda), “The Bélier Family” (França), “The Woods Are Still Green” (Áustria), “The Wonders” (Itália), “Little England” (Grécia), “The Disciple” (Finlândia), “El Nino” (Espanha), “The Japanese Dog” (Roménia), “My Father’s Bike” (Polónia), “For Some Inexplicable Reason” (Hungria) e “To See the Sea” (República Checa).