GUSTAVO MARQUES Diretor de Saúde e Políticas Públicas
REDUZIR A MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO?
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Baseando-se na concepção social e histórica, a criminalidade juvenil deve ser pensanda a partir dos determinantes e condicionantes que a produzem. Ou seja, a violência é produto de instâncias familiares, sociais, políticas, econômicas e culturais nas quais o indivíduo está inserido. Em graus variáveis, estas instâncias moldam todos os indivíduos e os fazem ser quem são e fazer o que fazem. Por isto, cabe à sociedade e ao Estado diminuir as injustiças sociais, alterando estas condições através de políticas públicas e reformas estruturantes. Mas se estes fatores continuarem a ser ignorados o futuro destes jovens estará fadado, realmente, a uma prisão. Propor a redução da maioridade penal exime a responsabilidade do Estado na construção da cidadania dos adolescentes. Significa retirar a chance destes se tornarem cidadãos conscientes de seus deveres e direitos. Medidas punitivas, como o encarceramento com adultos, não permitem o desenvolvimento de papéis sociais mais saudáveis. Por isto, o reforço das políticas públicas, visando a educação, é essencial para qualquer indivíduo se tornar um cidadão. O adolescente em conflito com a lei não surge ao acaso, ele é um “sintoma” social. O Estado deve assumir a sua própria incompetência em lhes assegurar esse direito básico que é a educação, e ter como objetivo a adolescência sadia. ■
sultante das eleições de O Estatuto da Criança e do Ado2014, atualmente, temos o lescente (ECA) não propõe a impumais conservador Congres- nidade, mas sim, a responsabilização so Naciode quem comete um O ECA não propõe a nal já eleito no Bracrime. Este prevê sil. O que significa impunidade, mas sim, aplicação de medique pautas populares das socioeducativas a responsabilização foram, estão sendo a partir dos 12 anos do adolescente que e serão atacadas nas comete um crime com de idade com possiduas casas, Câmabilidade de privação ra de Deputados e aplicação de medidas de liberdade. Estas socioeducativas Senado Federal. medidas têm por obEm janeiro, derrubaram o De- jetivo ajudar o infrator na mudança e creto sobre o Programa Nacional de prepará-lo para a vida adulta. Política Social (PNPS), que visava a A efetividade destas medidas está participação popular como método nas estatísticas. Pouco mais de 20% de governo. Em abril aprovaram o dos adolescentes atendidos no moProjeto de Lei 4330/04, da terceiri- delo socioeducativo reincidem no zação, em debate no Senado desde crime. Diferentemente do sistema então. Agora, temos a já amarelada carcerário, onde o índice chega a 70%! Proposta de Emenda à Constituição da Redução da Maioridade Penal de 1993 (PEC 171/93). Esta, ao mesmo tempo, criminaliza os adolescentes e JOVENS NA CADEIA livra a sociedade do seu papel de formador destes jovens. Por isto, somos JUNTO COM ADULTOS contra. Toda a atuação da sociedade deve estar voltada para a orientação dos PORNOGRAFIA COM JOVENS DE adolescentes, visando o seu desenvolvimento como cidadãos. A ado16 ANOS DEIXA DE SER CRIME lescência é um período de grandes transformações e deve ser pensada PERMITIDA A VENDA DE CIGARROS por uma perspectiva educativa. Ela é intermediária entre a infância e a vida E BEBIDA ALCOÓLICA PARA JOVENS adulta, um tempo social no qual o inA PARTIR DOS 16 ANOS divíduo deve ser constituído através da cidadania. Este é o desafio da sociedade: PROSTITUIR JOVENS DE educar seus jovens, possibilitando 16 ANOS DEIXA DE SER CRIME um adequado desenvolvimento emocional, social e físico. Nesta perspectiva, investir em educação, espaços É ASSIM QUE VAMOS FAZER UMA para vivência e exercíco da cidadania é vital para o futuro destes adolesSOCIEDADE MELHOR? PENSE NISSO centes e da própria sociedade. FONTE: http://goo.gl/tSMp1F
4 Efeitos Jurídicos da Redução da Maioridade Penal
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RÚBIA MORAES DOS SANTOS Diretora de Saúde
VÍDEOS INTERESSANTES
SÍNDROME DE BOURNOUT: UMA VELHA CONHECIDA
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abe-se que as transformações des negativas, como ausências no do cenário econômico mundial trabalho, agressividade, isolamento, refletem diretamente no mun- mudanças bruscas de humor, irritado do trabalho. E que tais mudanças bilidade, dificuldade de concentratêm contribuído muito para o cres- ção, lapsos de memória, ansiedade, cimento do sofrimento mental e dos depressão profunda, pessimismo, distúrbios psicológicos dos trabalha- baixa auto-estima. Dores de cabeça, dores, sobretudo os sudorese, palpitado ramo financeiro. A síndrome caracteriza- ção, pressão alta, A categoria ban- se pelo estado de tensão insônia, distúrbios cária está exposta gástricos são maniemocional e estresse diariamente a situfestações físicas que ações extremas de crônico provocado por podem estar assoestresse. Isto por condições de trabalho ciadas à doença. conta de cobranças É importante desgastantes abusivas por metas, ficarmos atentos a sobrecarga de trabalho devido falta esses sintomas. Eles podem levar o de funcionários, abrindo espaço para indivíduo a problemas de proporo assédio moral. Também está sujei- ções irreversíveis como alcoolismo ta ao estresse pós-traumático, decor- e, nos casos extremos, até mesmo ao rente de assaltos e sequestros. Sendo suicídio. É imprescindível o reconheassim, não é difícil entendermos o cimento do problema, pois na maioporquê de existirem tantos bancários ria dos casos o trabalhador acredita adoecidos. que seja apenas uma crise de cansaço Não é de hoje que o movimen- e que vai se recuperar gozando férias. to sindical tenta provar a ligação do Isso é mito. A síndrome de burnout sofrimento/ou da doença psíquica exige tratamento medicamentoso e ao contexto laboral. A Síndrome de psicoterápico. Burnout, ou síndrome do esgotamenA síndrome de bournout é resulto profissional, diagnosticada ainda tante do modelo organizacional das em 1974 por Freudenberger, médico empresas que exige produtividade estadunidense, é um males que vem crescente dos trabalhadores. Poratingindo com maior frequência os tanto, ainda que o acompanhamento bancários. A síndrome caracteriza-se médico e psicoterápico consiga atepelo estado de tensão emocional e nuar o sofrimento do trabalhador o estresse crônico provocado por con- mal não será erradicado uma vez que dições de trabalho física, emocional e sua origem reside na lógica da propsicologicamente desgastantes. dução. A patologia se manifesta princiDiante deste quadro, só a luta palmente em pessoas cuja profissão necessariamente coletiva - por meexige envolvimento interpessoal di- lhores condições de trabalho pode reto e intenso. O sintoma típico é garantir aos trabalhadores um ama sensação de esgotamento físico e biente de trabalho sadio e não adoeemocional que se reflete em atitu- cedor como temos hoje. ■
JOANNA MARANHÃO: O VÍDEO-DESABAFO (3:36) A nadadora publicou um “vídeodesabafo” após saber da manobra realizada para a aprovação da redução da maioridade penal no Brasil. “Estou a caminho do meu quarto campeonato pan-americano mas não representarei esse Brasil que segrega e que não se compadece”, afirma Joanna.
http://goo.gl/9vtxLo
A PRINCÍPIO BASTARIA TER... (2:37) “A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas...“ Texto de Martha Medeiros, recitado por Abujamra no programa Provocações da TV Cultura.
https://goo.gl/FK3CwL
CHARGES E TIRINHAS
DANNY GLOVER: SOBRE A MAIORIDADE PENAL (1:44) O ator e ativista estadunidense Danny Glover fala sobre a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Ele também expõe a realidade do estado de Nova Iorque onde ela foi aplicada.
https://goo.gl/Zey7zb FONTE: http://www.pirikart.com.br
Filme Uma Mente Brilhante SETEMBRINO DALBOSCO Coordenador de Saúde
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RESENHA: UMA MENTE BRILHANTE
aseado em fatos reais, o filme, apresenta um retrato biográfico do matemático John Forbes Nash a partir da elaboração e desenvolvimento da sua tese de doutorado sobre a teoria dos jogos. A tese foi desenvolvida entre 1944-50 durante seus estudos na Universidade de Princeton. Totalizando 21 páginas e concluída com 21 anos apresentou ideias revolucionárias que foram posteriormente aplicadas em economia, política e biologia. Pouco sociável, arrogante, egoísta e crítico, Nash é uma figura tão intrigante e egocêntrica que vale a pena conhecê-lo. Seus esforços intelectuais sempre foram canalizados em resolver desafios na sua área de atuação que ninguém poderia solucionar. A genialidade que lhe permitiu desenvolver ainda jovem a teoria dos jogos e, consequentemente, indicava um futuro profissional promissor, foi substituída por uma
esquizofrenia profunda aos 31 anos. A doença forçou-o a conviver com o mundo real e racional materializado e o virtual e fictício criado pelas suas alucinações por longos e dramáticos 30 anos. O brilhante matemático
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viu sua vida pessoal e profissional desmoronar quase que por completo. Aprendeu a conviver com a esquizofrenia, sobretudo graças ao apoio de sua mulher Alicia. Em 1994 John Nash recebeu o prêmio Nobel de Ciências econômicas. O filme é muito interessante. Ao mesmo tempo em que apresenta o grande talento e o envolvimento de Nash com a matemática, revela também os sintomas da esquizofrenia e seus desdobramentos. ■
SOBRE A CORREÇÃO DOS SALDOS DO FGTS
Possibilidade de ingresso com ações individuais pedindo a correção devida do saldo do FGTS Tendo em vista a decisão do STF, nós, que prestamos serviços jurídicos ao Sindicato dos Bancários de Passo Fundo e Região propusemos à diretoria da entidade que fosse disponibilizada a bancárias e bancários a possibilidade do ingresso
ACONTECEU...
A genialidade lhe permitiu desenvolver ainda jovem a teoria dos jogos
CANABARRO ADVOGADOS Escritório Contratado do SEEB-PF
o início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a correção dos precatórios não mais fosse feita pela TR, mas pelo IPCA. A questão definida pelo STF diz respeito à correção, mesma demanda dos trabalhadores relativamente ao FGTS. Assim, apesar de o objeto a ser corrigido ser diferente, a incidência e o objetivo da demanda dos trabalhadores são os mesmos.
País: EUA Ano de produção: 2001 Gênero: Drama Direção: Ron Howard Elenco: Russel Crowe, Jennifer Connely e Ed Harris. Idioma: Inglês Duração: 134 min
com ações individuais pedindo a correção devida do saldo do FGTS. Pelo acordo, os honorários, no percentual de 15%, serão pagos ao escritório somente quando do julgamento definitivo da ação e os valores da correção estiverem disponíveis, sem outros custos à categoria. QUEM SOMOS
Há mais de dez anos nossos escritórios prestam serviços de assessoria jurídica ao Sindicato dos Bancários de Passo Fundo e Região. Para nós é uma honra fazê-lo, eis que, por muitos anos o titular da banca de advogados, o Dr. Afonso Ernesto Canabarro foi bancário e dirigente sindical nesta base. Além disso, nossos escritórios são atuantes em Porto Alegre, atendendo processos em grau de recurso, possibilitando atenção integral às demandas jurídicas. Portanto, além de conhecermos as
■ No dia 17/06, organizamos uma palestra sobre Assédio Moral. Participaram do evento uma integrante do CEREST Nordeste, alunos da Faculdade IMED dos cursos de Direito e Psicologia e bancários. SECRETARIA DE SAÚDE DO SEEB-PF
necessidades da categoria bancária, possuímos vasta experiência na advocacia voltada para o Direito do Trabalho e Previdenciário e para o sindicalismo em geral, área principal de atuação de nossos escritórios. Ademais, para prestar uma assessoria mais abrangente e completa, o titular da banca especializou-se em Direito Penal e em Direito Processual Penal, sendo pós-graduado em ambas as áreas. Assim, temos a grata satisfação de deixar à disposição dos filiados e seus dependentes nossos escritórios de advocacia, em todas as áreas de atuação, mantendo as vantagens contratuais que possuem os filiados deste sindicato. ■ CANABARRO ADVOGADOS Rua Morom, n.º 1858, Sobreloja, Edifício Ladeira, Centro, (54)3317-1920 PASSO FUNDO - RS
ANDRÉ RICARDO MENDES MADRUGA Coordenador de Esportes, Cultura e Lazer
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O BRASILEIRO É CORDIAL?
s números assustam! A cada Esta leitura traz consigo 13 minutos, um brasileiro a impossibilidade de que nós é assassinado, a cada 15 brasileiros tenhamos sentimentos minutos há uma morte no trânsito. negativos que vão desde o racismo São quase 100 mil mortes violentas até o ressentimento social. Há ainda por ano, o que coloca o Brasil entre a defesa de que agimos pelo coração, os 20 países mais violentos do mundo inclusive quando odiamos. e entre os 10 com maiores índices de A história do Brasil está repleta de mortalidade no trânsito. episódios de ódio que têm entre seus Se estes números revelam um país exemplos a instituição da escravidão, violento, quando e a repressão ao Por que criamos a por que criamos a Quilombo dos imagem do brasileiro imagem do brasileiro Palmares com a como alguém da morte como alguém generoso e crueldade generoso e avesso imposta a Zumbi, a qualquer tipo de avesso a qualquer tipo de o extermínio dos guerras ou brigas? moradores de guerras ou brigas? Em 1936, na obra Canudos com a Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de posterior construção de uma represa Holanda apresenta o brasileiro como sobre a cidade para extinguir sua alguém extremamente civilizado, memória e por aí vai. É claro que contrário a formalidades rituais e existem exemplos de ódio bem mais cordial. Leve-se em conta que a contemporâneos e palpáveis em palavra cordial tem origem no latim, nosso país. onde o radical “cordis” significa Mas, porque temos tanto horror “coração”. Sendo assim, seríamos ao ódio, uma vez que ele existe e a “terra do coração”, numa leitura está presente em todos como um mais lírica de nossa realidade. sentimento elementar? Em “O “Não será preferível corrigir, recuperar, e educar um ser humano que cortar-lhe a cabeça?” Fiódor Dostoiévski, escritor russo, 1821-1881.
“O pior num ser humano é mesmo saber demais e ser inferior ao que sabe.” Jean Baudrillard, sociólogo e filósofo francês, 1929-2007.
“Se você não for cuidadoso os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo.” Malcolm X, ativista estadunidense, 1925-1965.
Leviatã”, Thomas Hobbes afirma que a vida em sociedade é “a guerra de todos contra todos” e que somos “naturalmente inclinados à violência”. Para ele, “não nos matamos por haver repressão e poderes maiores que nós”. Já, para Jean Jacques Rousseau, nossa inclinação está voltada para a bondade, a tranquilidade e a vida pacífica, mas nos tornamos maus, em todos os aspectos, em função da sociedade que nos corrompe. Qualquer que seja a nossa resposta para a pergunta título deste texto precisamos escapar do maniqueísmo dualista e lembrar, nas palavras de Nietzche, que “o ser humano vive em uma corda bamba, oscilando entre o super-homem e o nada”.
Finalmente, reconhecer o brasileiro como alguém que é pura cordialidade é uma utopia, pois sabemos que somos capazes de grandes gestos de ódio. Se, segundo Sartre “o inferno são os outros”, o fato de não admitirmos o ódio em nós, não quer dizer que ele não exista entre nós. ■
“A religião não é somente um sistema de ideias, ela é antes de tudo um sistema de forças.” Émile Durkheim, filósofo francês, 1858-1917.
“Quem não se movimenta, não sente as correntes que o aprisionam.” Rosa Luxemburgo, filósofa polonesa, 1871-1919.
INFORMATIVO N.º 7 - MAI-JUN/2015 - CONTATO, DÚVIDAS, IDEIAS, OPINIÕES: SECRETARIA@BANCARIOSPASSOFUNDO.ORG.BR - CONSELHO EDITORIAL:
André Ricardo Mendes Madruga, Gustavo Marques, Nelson Antônio Fazenda e Setembrino Dal Bosco. CONSELHO POLÍTICO: Setembrino Dal Bosco, Carlos José Marcos, Dalva Neide Soccol, Júlio César Montenegro, Vânia Márcia Ceolin Argenta, Jacqueline Cordeiro de Almeida. Dário Sidnei Delavy, Idília Ribeiro da Costa, Carlos Dall Agnol, Marco Aurélio Moretto, Gustavo Marques, Antônio Carlos Nunes Maciel, Marlon Roberto Monteiro de Andrade, Rúbia Moraes dos Santos, Carlos Henrique Niederauer, Guilherme Matias Dalla Lana, Katia Cristina Pereira Barreto, Laura Soares Sobucki, Nelson Antônio Fazenda, Cátia Britto, Adriane Aparecida Franklin da Silva, Antônio Amarildo Dalbosco, André Ricardo Mendes Madruga, Diego Francisco Pulga, Luiz Carlos Della Méa, Iloci Silvia Doebber, Evelise Regina Bertoni Vieira, Vlademir Batistella, João Carlos de Oliveira, Jorge Cival Baptista Nunes, Elisabeth Bonenberger da Silva e Paulo César Kunzler. DIAGRAMAÇÃO: Gustavo Marques.