SAÍDA Nº 5 V. 1, Agosto 2015
Panorama
Violência policial e violência divina. Por: Slavoj Zizek
Notas de Literatura Ensaios, T.S. Eliot Por: Filipe De Castro
Critica Roedora Inclusão é possível ? Por: Gisele Rezende
Ensaios O material do paradoxo Por: Guilherme Canarim
Ciência, Modernidade e outros mitos
Seja a saída que você espera do mundo: Lê, Escreve, Faz arte ? Colabore : gocanarim@gmail.com
REDAÇÃO Editor Guilherme Orestes Canarim Conselho editorial Alex Sander Da Silva Gabriel Silveira Angelo
EDITORIAL Ciência, modernidade e outros mitos Por: Guilherme Orestes Canarim
Esta
edição
esta
compreensão
voltada
critica
convencionado
do
a
uma
que
chamar
temos
de
ciência,
modernidade e outros mitos, que muitas
Gisele Da Silva Rezende
vezes parecem obvias, mas não são. O
Colaboração
mais claramente possível reflexões que
Slavoj Zizek; Istivan Mezaros; Gisele Rezende; Filipe De Castro; Leonardo Cazes.
objetivo deste volume é tentar elaborar o
mostrem por que estas ideias não são assim tão evidentes. O perscrutamento da barbárie na forma da total
inumanidade
controlada
da
administração da pobreza dos espíritos alienados, vaticina-nos um horizonte ainda mais nebuloso do que aquele indicado por Adorno, a falência múltipla do exagero da mitologização
de
um
certo
tipo
de
pensamento humano como fonte de superação para a liberação do jugo imaginário da natureza
resultou
no
derrotismo
do
utilitarismo e no colapso completo do gênero humano. O
mito
foi,
possibilidade
na
antiguidade,
da
fuga
do
a
única
medo
do
desconhecido materializado em gradientes por figuras análogas e paralelas, mas diversas entre si, do Outro. O não existente é a potencia do ser. Ao mesmo tempo em que rebitava o conceito
no
objeto
por
meio
das
coincidências ilusórias da adequatio a razão instrumental
espremia
da
formação
a
faculdade do entendimento, mutilando os sujeitos
da
reflexão
que
reconcilia
a
percepção e os juízos da razão. Seria essa a fonte básica da irreflexão ? um dos elementos, no horizonte da massificação da produção social da incapacidade reflexiva e do apagamento da referencia básica a catástrofe da superexitação contemporânea ?
Sumário Sumário ....................................................4 Panorama .................................................5 ŽIŽEK: VIOLÊNCIA POLICIAL E VIOLÊNCIA DIVINA
5
POR SLAVOJ ŽIŽEK.....................................5 VI CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA 6 LINEAMENTOS DA POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DO PARTIDO E A REVOLUÇÃO ..................................................................6 APROVADO A 18 DE ABRIL DE 2011 .........6 “ANO 53 DA REVOLUÇÃO” .......................6 FIDEL CASTRO RUZ....................................6 Notas de literatura ................................ 28 ENSAIOS, T.S. ELIOT ............................... 28 De CASTRO............................................. 28 Crítica roedora ....................................... 29 MÉSZÁROS: A DISPUTA PELO ESTADO .. 29 ENTREVISTA ESPECIAL COM ISTVÁN MÉSZÁROS.
29
POR : LEONARDO CAZES ........................ 29 Inclusão é possível? ............................... 34 Por: Gisele Rezende ............................... 34 Ensaios ................................................... 35 SOBRE O MATERIAL DO PARADOXO. .... 35 POR UMA EDUCAÇÃO CAPAZ DE RECONHECER SEU PROCESSO FORMATIVO. 35 Por: De Castro ....................................... 35 THE UNABOMBER E O A AUTORIADO OUTRO ETHOS 35 Por: Filipe De Castro .............................. 35
Panorama
um civil mantido sob custódia, e ainda
monopolizada pela Nova Direita (o
por uma infração menor, a polícia de
movimento do Tea Party nos EUA, onde
repente se deparou com um problema de
o Partido Republicano está cada vez mais
legitimidade neste país. Os recursos de
dividido
execução penal [law enforcement] são
Desatamento). No entanto, aqui também,
agora
tão
todo fascismo indica uma revolução
sendo
fracassada, e a única forma de combater
inconsistência
esse desatamento direitista seria com
Em Agosto de 2014, uma onda de
descarada, que pessoas em toda parte vão
a esquerda levando a cabo seu próprio
protestos
começar a questionar o princípio básico
desatamento – e já temos sinais de coisas
de autoridade política da lei.”
do tipo (as enormes manifestações por
ŽIŽEK: VIOLÊNCIA POLICIAL E VIOLÊNCIA DIVINA POR SLAVOJ ŽIŽEK.
distribuídos
desigual,
e
administrada
violentos
explodiu
em
Ferguson, um subúrbio de St. Louis nos
a
de
maneira
justiça
com
tal
está
entre
a
Ordem
e
seu
toda a Europa em 2010, da Grécia à
EUA, depois que um policial matou a tiro um adolescente negro desarmado,
“The police in America are becoming
França e o Reino Unido, onde protestos
supostamente suspeito de algum roubo.
illegitimate”, Rolling Stone, Matt Taibbi,
estudantis contra tarifas universitárias
Ao longo de vários dias, a polícia se viu
5.12.2014
tornaram-se inesperadamente violentas).
na
reprimir
Em uma situação como essa – em que a
Ao afirmar a ameaça de “negatividade
manifestantes, em larga medida negros
polícia deixa de ser vista como o agente
abstrata” à ordem existente como sendo
também. Ainda que os detalhes do
da lei, representando a ordem legal, mas
um traço permanente dela que nunca
incidente fossem incertos, a maioria da
simplesmente como mais um ator social
pode ser aufgehoben, Hegel se mostra
população da cidade, preta e pobre,
violento –, os protestos contra a ordem
mais materialista que o próprio Marx: em
tomou o acontecimento como mais uma
social predominante também tendem a
sua teoria da guerra (e da loucura), ele
prova da sistemática violência policial
tomar uma guinada diferente: a de uma
está ciente do retorno repetitivo da
contra eles.
explosiva “negatividade abstrata” – isto
“negatividade
é,
violentamente rompe, desata elos sociais.
Nas
tarefa de dispersar
favelas
e
nos
e
guetos
norte-
num
vocabulário
mais
pedestre:
abstrata”
que
americanos, a polícia efetivamente opera
violência crua e desprovida de objetivo.
Marx reata a violência no processo do
cada vez mais como uma força de
Quando Sigmund Freud, em Psicologia
qual uma Nova Ordem surge (a violência
ocupação – algo que ecoa mesmo a
das massas e análise do eu, descreveu a
como
presença das tropas israelenses nos
“negatividade” inerente ao desatar dos
sociedade),
territórios palestinos na Margem Oeste.
laços sociais (Tânatos, em oposição a
desatamento
A própria mídia ficou estarrecida ao
Eros), ele acabou jogando a totalidade
suprassumido.
constatar que a polícia e o exército
das manifestações
Mas
compartilhavam inclusive
como sendo puro e simples fanatismo
violentas
mesmos armamentos. A questão é que
“espontâneo”
(e
desprovidas de demandas programáticas
mesmo quando ações policiais visam tão
“espontâneo” aqui aparece em oposição a
concretas e sustentadas tão somente por
somente impor paz, disseminar ajuda
agrupamentos
construídos
uma vaga reivindicação de justiça – será
humanitária,
medidas
“artificialmente” como a Igreja e o
que elas não seriam justamente os casos
médicas, seu modus operandi é o de
Exército). Contra Freud, devemos insistir
contemporâneos
controle
na ambiguidade desse movimento de
Walter Benjamin chamou de “violência
desatamento: ele é um grau zero que abre
divina”
o espaço para a intervenção política. Em
mítica”, i.e. a violência estatal fundadora
Em uma matéria intitulada “A polícia nos
outras palavras, esse desatamento é a
da lei)? Elas são, como Benjamin
EUA está se tornando ilegítima”, a
condição pré-política da política, e, em
colocou, meios sem fins, não fazem parte
revista Rolling Stone tirou a inevitável
relação a ela, toda intervenção política
de uma estratégia de longo-prazo. O
conclusão que se impôs após o incidente
propriamente dita já vai “um passo mais
contra-argumento imediato aqui é: mas
de Ferguson:
além”, se comprometendo com um novo
essas manifestações violências não são
“Ninguém quer admitir ainda, mas
projeto (ou significante-mestre).
muitas vezes injustas? Elas não ferem,
ou
sobre
alguns
organizar
uma
dos
população
estrangeira.
desse
das
humanos
desatamento
massas
“parteira”
a
será
de
enquanto
uma
em
Hegel,
permanece
que
essas
“irracionais”
(em
o
não-
manifestações –
exemplares
oposição
nova
à
isto
do
é,
que
“violência
por vezes, os inocentes?
depois de Ferguson, e especialmente depois do caso Eric Garner que explodiu
“Mas eles não ferem os inocentes?”
em Nova Iorque após mais um não
Hoje esse assunto aparentemente abstrato
Se quisermos evitar as explicações
indiciamento de um policial que matou
volta a ser relevante: a energia de
politicamente corretas forçadas segundo
“desatamento” está em larga medida
as quais as vitimas da violência divina
devem humildemente ceder a ela em
quais se acredita ao preço de qualquer
Estes princípios devem ser aplicados com
função de sua responsabilidade histórica
sacrifício;
desinteresse,
maior autonomia das empresas estatais e
genérica, a única solução é simplesmente
altruísmo, solidariedade e heroísmo; é
o desenvolvimento de outras formas de
aceitar o fato de que a violência divina é
lutar
gestão.
brutalmente injusta: ela é frequentemente
realismo; é não mentir jamais nem violar
promoverá para além da empresa estatal
algo aterrador, e não uma intervenção
princípios éticos; é convicção profunda
socialista, forma principal na economia
sublime de bondade e justiça divinas.
de que não existe força no mundo capaz
nacional, às modalidades do investimento
Um amigo meu, progressita, de esquerda,
de esmagar a força da verdade e das
estrangeiro, as cooperativas, os pequenos
professor da Universidade de Chicago,
idéias.
agricultores,
me relatou sua triste experiência: quando
independência, é lutar pelos nossos
arrendatários, os trabalhadores por conta
seu filho chegou à idade do colegial, ele
sonhos de justiça para Cuba e para o
própria e outras formas que pudessem
o matriculou numa escola ao norte do
mundo,
surgir para contribuir com a elevação da
campus, perto de um gueto negro e com
patriotismo, do nosso socialismo e do
uma
nosso internacionalismo.
preponderância
de
estudantes
é
modéstia,
com
audácia,
Revolução
que
é
inteligência
é
a
unidade,
base
do
e
é
nosso
com feridas ou dentes quebrados… Mas,
RESOLUÇÃO
SOBRE
então: o que fazer? Transferir o filho para
LINEAMENTOS
DA
uma escola com predominância de jovens
ECONÓMICA
brancos ou mantê-lo nesta mesma? A
PARTIDO E A REVOLUÇÃO
A própria
lacuna
entre
o
interesse
privado (a segurança de meu filho) e a justiça global é a evidência de uma situação que tem de ser superada por inteiro.
os
reconhecerá
usufrutuários,
e
os
eficiência.
conceito de que o socialismo significa
a voltar para casa quase cotidianamente
Ele não pode ser resolvido neste nível.
modelo
Na política econômica está presente o
negros. Em poucos dias seu filho passou
questão é que este dilema está mal posto.
O
E
OS
POLÍTICA
SOCIAL
DO
de Cuba discutiu e analisou o projeto final e dos Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução, para atualizar o modelo econômico cubano, com o objetivo de a
irreversibilidade
continuidade do
Socialismo,
para
todos
os
cidadãos,
não
igualitarismo, e ratifica-se o principio de que na sociedade socialista cubana ninguém ficará desamparado.
O sexto Congresso do Partido Comunista
garantir
igualdade de direitos e de oportunidades
e o
O projeto de Lineamentos da Política Económica e Social do Partido e a Revolução, foi debatido sendo apoiado pela maioria dos cidadãos; reformulandose a partir das propostas realizadas por estes num processo democrático de ampla participação popular.
VI CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
desenvolvimento econômico do país e a
O Sexto Congresso do PCC, depois de
elevação do nível de vida da população,
avalizados
LINEAMENTOS DA POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DO PARTIDO E A REVOLUÇÃO
conjugados com a necessária formação
comissões criadas acordou:
APROVADO A 18 DE ABRIL DE 2011
Os Lineamentos definem que o sistema
Revolução
econômico que prevalecerá continuará
acordadas.
“ANO 53 DA REVOLUÇÃO”
se baseando na propriedade socialista de
FIDEL CASTRO RUZ 1 de Maio de 2000
de valores éticos e políticos dos nossos cidadãos.
·
os
ditames
das
cinco
Aprovar os Lineamentos da Política
Económica e Social do Partido e a
todo o povo sobre os meios fundamentais de produção, onde deverá reger o princípio de distribuição socialista ¨ de cada qual segundo sua capacidade a cada qual segundo seu trabalho.¨
·
com
as
modificações
Orientar ao Governo a criação duma
Comissão
Permanente
para
a
Implementação e Desenvolvimento, a qual, sem menoscabo das funções que correspondem
aos
respectivos
Organismos da Administração Central do
Revolução é ter sentido do momento histórico; é mudar tudo o que deve ser
A política econômica do Partido vai se
Estado,
mudado; é igualdade e liberdade plenas;
corresponder com o princípio de que só o
controlar, verificar e coordenar as ações
é ser tratado e tratar os outros como seres
socialismo
de todos os envolvidos nesta atividade,
humanos; é emancipar-nos por nós
dificuldades e preservar as conquistas da
propor
próprios e com os nossos próprios
Revolução, e que na atualização do
lineamentos, e conduzir, em coordenação
esforços; é desafiar poderosas forças
modelo primará a planificação a qual
com os órgãos competentes a divulgação
dominantes dentro e fora do âmbito
levara em conta as tendências do
adequada do processo.
social e nacional; é defender valores nos
mercado.
é
capaz
de
vencer
as
terá
a
a
responsabilidade
incorporação
de
de
novos
·
Recomendar à Assembléia Nacional
serviços de exportação; bem como em
descapitalização da base produtiva e da
do Poder Popular, ao Governo e os
maiores restrições nas possibilidades de
infra-estrutura,
organismos
obtenção de financiamento externo.
estagnação no crescimento populacional.
base legal e institucional que possam
Entre 1997 e 2009 as variações de preços
Para além dos objetivos colocados na
garantir
nas exportações e nas importações
Resolução Económica do V Congresso,
ocasionaram uma perda líquida para o
neste período foi necessário reorientar
país por 10 mil 900 milhões de dólares,
algumas
relativamente aos níveis de 1997. Em
complexos
média,
entorno internacional, assim como os que
correspondentes
que
envelhecimento
e
elaborem e aprovem, segundo o caso, as normas jurídicas necessárias para criar a
as
estruturais
modificações e
funcionais,
econômicas
que
se
adotarem. ·
Encarregar ao Partido Comunista de
Cuba a responsabilidade de controlar, impulsionar e exigir o cumprimento dos
o
poder
de
compra
das
exportações de bens ficou deteriorado em
políticas
para
problemas
encarar
os
derivados
do
na ordem interna se apresentaram.
15 por cento.
Lineamentos aprovados, o que pressupõe elevar a cultura econômica dos seus quadros e militantes, a todos os níveis. O Plenário do Comitê Central do Partido analisará pelo menos dois vezes por ano o andamento da atualização do modelo econômico e a execução do Plano da Economia.
Por outro lado, no que se refere ao Adicionalmente, o país experimentou o
funcionamento da economia, a partir do
recrudescimento do bloqueio econômico,
ano
comercial e financeiro, que de forma
centralização
ininterrupta, por espaço de meio século,
designação e emprego das divisas.
2003
houve dos
uma
elevada
mecanismos
de
foi-lhe imposto pelos Estados Unidos da América, situação essa que não foi
INTRODUÇÃO
alterada com a atual administração desse
A partir do ano 2005 se evidenciaram as
país e que tem significado consideráveis
limitações da economia para fazer face
perdas.
ao déficit da conta financeira da balança
Ao serem colocados os lineamentos da
de pagamentos, as retenções bancárias de
política económica no âmbito do VI
transferências para o exterior e o elevado
Congresso do Partido Comunista de
Todavia, desde finais do ano 2004 se
montante dos vencimentos da dívida,
Cuba, resulta necessário realizar uma
abriram para Cuba novas possibilidades
tudo o qual significou uma grande tensão
avaliação sobre o estado da economia e
de inserção internacional nos marcos da
na condução da economia. Isso levou
dos problemas a serem resolvidos, tendo
Aliança Bolivariana para os Povos da
para a adopção de diversas medidas:
em mente os principais acontecimentos e
Nossa América (ALBA), potencializando
circunstâncias de ordem externa e interna
as fontes de receitas provenientes da
presentes desde o último Congresso.
prestação de serviços, nomeadamente os
·
serviços médicos a Venezuela e a outros
institucionalização,
países da região. Da mesma forma,
reorganização do Estado e do Governo.
No que diz respeito aos factores externos,
incrementaram-se substancialmente as
o
tem-se
relações comerciais e financeiras com
caracterizado pela existência de uma
outros países, entre os quais se destacam
crise
a China, o Vietnã, a Rússia, Angola, o
entorno
internacional
estrutural
sistêmica,
com
a
simultaneidade das crises económica, financeira,
energética,
alimentar
Irão, o Brasil e a Argélia.
·
Fortalecimento incluída
a
Ênfase no conceito de que o plano da
economia deve ser ajustado conforme os recursos disponíveis. ·
Priorizar
diversificação
e
da
o
crescimento
de
e
a
e
a
exportações
substituição de importações, formulando
ambiental, com maior impacto nos países Os fenómenos climatéricos no período
programas e medidas especiais para
causaram elevados prejuízos à economia,
apoiá-los,
calculando-se as perdas por 16 furacões
esquemas fechados de financiamento,
Cuba, com uma economia dependente
desde 1998 até ao 2008 em 20 mil 564
que permitem fazer uso das divisas de
das suas relações econômicas externas,
milhões de dólares, sem incluir as
forma descentralizada.
não ficou isenta dos impactos dessa crise
grandes afetações provocadas pela seca.
subdesenvolvidos.
que se manifestaram em instabilidade dos preços dos produtos que intercambia; nas demandas para os seus produtos e
·
no
que
sobressaem
os
Revisão e reorientação da política de
Na ordem interna têm estado presentes
investimentos
para
dar-lhe
maior
factores tais como: baixa eficiência,
integralidade, evitar imobilização de
recursos e outras ineficiências. Em
como reduzir a elevada dependência
mediano e longo prazos, e por tal desde
correspondência
importadora visando reverter a situação
meados do ano 2009 até maio de 2010 o
financeira externa
Ministério de Economia e Planejamento
redistribuídos
com os
isso,
foram
créditos
externos
disponíveis para os objectivos que no curto prazo tivessem um maior efeito na balança de pagamentos. ·
Procurar alternativas de fontes de
financiamento para deter o processo de descapitalização da indústria e a infra-
Reprogramação dos pagamentos da
dívida externa. ·
·
estrutura produtiva do país. ·
Transformações estruturais e no
do
plano
às
empresas
e
funcionamento do sector agropecuário.
impulsionar efetivamente a iniciativa dos
Emissão do Decreto-Lei 259 relativo à
territórios para potencializar de forma
entrega de terras estatais improdutivas
sustentável
em usufruto, no intuito de elevar a
económico
produção de alimentos e reduzir a sua importação. ·
·
o
seu
Desenvolver
desenvolvimento
um
2015,
com
a
participação
processo
de
reestruturação do emprego e dos salários,
organismos.
a
solução
dos
desequilíbrios
macroeconômicos e dos problemas de eficiência presentes constitui uma ação indispensável para o desenvolvimento futuro do país e que, portanto, para o qüinqüênio
2011-2015,
econômica,
baseada
a na
aprovada, deve dar resposta a esses problemas.
considerando formas não estatais de
de portadores energéticos, incluídas as
gestão onde for conveniente, dirigidas a
vinculadas com aspectos organizativos,
eliminar
tal como a reorganização do transporte
deturpados em todos os setores da
ECONÓMICA
de cargas.
economia, de maneira que garanta que o
PARTIDO E A REVOLUÇÃO
·
Início de um importante grupo de
investimentos industriais de carácter estratégico
relativamente
ao
desenvolvimento futuro do país. ·
Com o objectivo de atenuar a carga
ao Estado em alguns serviços que se prestam, foram iniciadas experiências tais como: substituição de refeitórios e transportes modalidades;
operários
por
outras
arrendamento
de
barbearias, salões de beleza e táxis a empregados nessas actividades.
antes referidas, devido ao complexo panorama existente, ainda não foram resolvidos os principais problemas que
de
pessoal
trabalho seja para a população a forma principal de obtenção de receitas ·
Incrementar
a
produtividade
do
os
rendimentos agrícolas. · em
Recuperar a capacidade exportadora setores
continuamente
tradicionais; e
aumentar
diversificar
propriedade socialista de todo o povo
nos
de distribuição socialista ¨de a cada qual
e
segundo a sua capacidade a cada qual
o
mecanismos
igualitarismo de
distribuição
redistribuição da renda. Como parte deste processo
será
gratuidades
necessário
indevidas
e
suprimir subsídios
excessivos
os
meios
fundamentais
de
segundo seu trabalho¨ A política econômica na nova etapa estará
em
correspondência
com
o
princípio de que só o Socialismo é capaz
Fortalecer os níveis de coordenação
de vencer as dificuldades e preservar as
das políticas macroeconômicas e concluir
conquistas da Revolução e que na
os
da
actualização do modelo econômico, irá
dualidade monetária e o aperfeiçoamento
primar a planificação e não o mercado. A
da política cambial.
planificação centralizada da economia e
estudos
para
a
eliminação
A condução da economia através do
externo, o que junto da insuficiente elevar
O sistema econômico que prevalecerá no
eliminando
fundamental, nos problemas do sector
e
DO
produção, onde deverá reger o princípio
sistema de planificação centrou-se, no
improdutivas
SOCIAL
motivação do salário e dos incentivos,
portanto será necessário:
ainda
E
POLÍTICA
sobre
·
Colocar em exploração as terras
DA
nosso país continuará baseando-se na
limitam o desempenho da economia,
·
LINEAMENTOS
trabalho, elevar a disciplina e o nível de
·
Mesmo com a adopção das medidas
quadros
política projeção
Medidas adicionais para a poupança
os
dos
A realização da projeção demonstrou que
Outorgar maiores faculdades nos
marcos
realizou uma projeção da economia até o
o controlo sistemático que o Estado, o Governo e suas instituições devem exercer, serão garantia do funcionamento eficiente dos sistemas.
integralidade entre os objectivos do
Estes princípios devem ser aplicados com
plano, tem contribuído a manter as
mais independência das empresas estatais
desproporções e a não correspondência
e com o desenvolvimento de formas de
dos planos das empresas com o da
gestão não estatal na produção e os
economia nacional.
serviços, para conseguir uma maior
as
Para encarar problemas tão complexos é
exportações de bens e serviços, bem
necessário ter uma visão estratégica a
utilização
das
forças
produtivas,
aumentar os níveis de produção e elevar o nível de vida da população.
Neste contexto será necessário fomentar
desenvolvimento de novas produções de
socialista, que é a forma principal na
a cultura econômica de toda a população
bens e serviços de alto valor agregado.
economia nacional, as modalidades de
e
adquire
particular
importância
conseguir a preparação requerida dos quadros, bem como a necessidade de preservar a ética, o que junto do sentido do
dever
e
da
revolucionária,
sensibilidade
deverão
ser
A atualização do modelo econômico e a aplicação
das
medidas
associadas
realizar-se-ão ratificando o princípio de que na sociedade socialista cubana ninguém vai ficar desprotegido.
investimento estrangeiro previstas na lei (empresas de capital misto, contratos de associação entre
econômica
outras)
as
internacional,
cooperativas,
os
pequenos agricultores, os usufrutuários, os arrendatários, os trabalhadores por
determinantes no seu comportamento
Tendo em conta o antes exposto, foram
conta própria e outras formas que em
cotidiano.
definidos os seguintes lineamentos em
conjunto pudessem contribuir à elevação
cada uma das áreas que conformam a
da eficiência.
política econômica e social. Na política económica que se propõe consta que o socialismo é igualdade de direitos e igualdade de oportunidades para
todos
os
cidadãos,
não
igualitarismo. O trabalho é, ao mesmo tempo, um direito e um dever, motivo de realização pessoal para cada cidadão e deverá ser remunerado em conformidade com a sua quantidade e qualidade.
3. Nas formas de gestão não estatais não
Os lineamentos da Política Econômica e
se
Social são a expressão da vontade do
propriedade em pessoas jurídicas ou
povo refletida na política do Partido, o
naturais.
Estado e o Governo da República de Cuba de atualizar o modelo econômico cubano, com o objetivo de garantir a continuidade
e
socialismo,
irreversibilidade o
do
desenvolvimento
econômico do país e a elevação do nível de vida da população, junto da necessária
A partir das actuais condições e do cenário
internacional
previsível,
a
formação de valores éticos e políticos dos nossos cidadãos. Para elaborá-los, foram consideradas as
enfrentamento
da
experiências passadas, a evolução e
economia, transitando por dois tipos de
projeção do cenário econômico e político
soluções que precisam de congruência
mundial, bem como a situação da
entre si:
economia cubana no referido contexto,
·
problemas
Soluções a curto prazo, voltadas para
a eliminação do déficit da balança de
tudo isso avalizado pelos resultados das projeções efetuadas a mediano prazo.
importações, e que ao mesmo tempo dêem resposta aos problemas de maior impacto
imediato
na
MODELO
DE
GESTÃO
Lineamentos gerais
e produtivas que permitam o trânsito para
continuará a ser a via principal para a
uma etapa superior do desenvolvimento.
direção da economia nacional, e pela sua vez deverá se transformar nos seus
desenvolvimento
sustentável, a mais longo prazo, que permitam uma auto-suficiência alimentar e energética altas, um uso eficiente do potencial
humano,
competitividade tradicionais,
uma nas
assim
elevada
o
e disciplina, na base da política aprovada, informando os trabalhadores e escutando suas opiniões o que impõe um processo
facilite a sua realização. 5. A planificação abrangerá o sistema empresarial
estatal,
a
atividade
orçamentária, as associações econômicas internacionais e regulará também outras formas de gestão não estatais que sejam
níveis.
Os
novos
métodos
de
planejamento mudarão as formas de sobre
a
economia.
O
empresariais passará por um processo paulatino e ordenado onde a definição das normas resulta fundamental para atingir as metas propostas.
aspectos metodológicos e organizativos e
7. Será necessário conseguir que o
de controlo. A planificação levará em
sistema
conta o mercado, influindo sobre o
constituído por empresas eficientes, bem
mesmo
organizadas e eficazes e serão criadas as
e
considerando
as
suas
características.
produções como
feitas de forma programada, com ordem
6. A separação das funções estatais e
1. O sistema de planificação socialista
do
a administração estatal em geral, serão
em conta estas transformações
condições necessárias de infra-estruturas
Soluções
empresarial, as unidades orçamentárias e
planejamento territorial também levará
distribuição da receita e criem as
·
organizativas e econômicas do sistema
controlo
ECONÓMICA
eficiência
econômica, a motivação pelo trabalho e a
da
4. As mudanças estruturais, funcionais,
os I
concentração
aplicadas, e será mais objetiva em todos
pagamentos, potencializando a geração de receitas externas e a substituição de
a
de capacitação em todas as estruturas que
política económica vai encaminhada ao dos
permitirá
2. O modelo de gestão reconhece e incentiva para além da empresa estatal
empresarial
do
país
seja
novas organizações superiores de direção empresarial.
Será
desenvolvida
a
cooperação entre as empresas para
garantir maior eficiência e qualidade.
disciplina e acatamento absoluto da
investimentos
Elaborar-se-á a norma jurídica que irá
legalidade.
trabalhadores.
regular todos estes aspetos.
13.
Serão
definidas
claramente
as
20.
e
a
estimulação
aos
As rendas dos trabalhadores e seus
8. O incremento de faculdades para as
faculdades e os instrumentos financeiros
chefes nas empresas estatais e as formas
direções das entidades estará ligado à
a serem utilizados pelas empresas para
de gestão não estatais estarão ligados aos
elevação da responsabilidade sobre a
dirigir a produção de bens e serviços.
resultados finais que forem obtidos.
eficiência,
no
Serão mais flexíveis os objetos sociais
recursos
para que estas possam utilizar ao máximo
emprego
eficácia do
e
controlo
pessoal,
os
materiais e financeiros que manuseiam;
suas
junto
estabelecido.
da
necessidade
de
exigir
responsabilidade àqueles diretivos que com
decisões,
provocarem
ações danos
ou
omissões
e
prejuízos
à economia mercados
de
aprovisionamento, que vendam a preços grossistas e prestem serviços de aluguel de meios e equipamentos, sem subsídio, o
sistema
empresarial
e
orçamentário, bem como às formas de
10.
As relações econômicas entre as
empresas, as unidades orçamentárias e as formas de gestão não estatal serão referendadas
mediante
do processo de negociação, elaboração, execução,
reclamação e
controlo do cumprimento dos mesmos, como
instrumento
essencial
para a
gestão econômica.
principalmente
estará baseado
em
mecanismos
econômico-financeiros sem excluir os administrativos, reduzindo a carga atual de tais controles fazendo mais racionais os sistemas de informação. 12.
faculdades faz imprescindível exigir a atuação ética das entidades e seu chefes, bem como fortalecer seu sistema de controlo interno para atingir os resultados esperados no relativo ao cumprimento do seu
plano
com
intervindas
por
instâncias alheias às mesmas; tal só ser
realizado
mediante
os
procedimentos legalmente estabelecidos. 15.
eficiência,
ordem,
seus
para contribuir ao seu desenvolvimento. 22.
As empresas contribuirão com
parte dos lucros depois dos impostos para
O Aperfeiçoamento Empresarial
criar, na organização superior de direção
integrar-se-á às políticas do Modelo
empresarial, um fundo de compensação
Econômico com objetivo de ter empresas
para desequilíbrios financeiros.
mais eficientes e competitivas As
empreses
decidem
23. e
As empresas terão independência
para a aprovação dos seus quadros de
administram seu capital de trabalho e
pessoal
investimentos até o limite previsto no
indicadores estabelecidos no plano, que
plano.
irão contribuir a impedir que aumente
dirigente
cumprindo
os
desnecessariamente o quadro de pessoal. 17.
As
empresas
estatais
ou
cooperativas que mostrarem de forma sustentada nos seus balanços financeiros perdas, capital de trabalho insuficiente, que não possam honrar com os seus
resultados
negativos
em
24.
Os centros de investigação que
estão em função da produção e dos serviços
deverão
fazer
parte
das
empresas ou das organizações superiores de direção empresarial em todos os casos em que resulte possível, de maneira que se possa vincular efetivamente o seu trabalho de investigação às respectivas produções.
ser transformadas noutras formas de gestão não estatal, cumprindo com o que for estabelecido nesse sentido. 18.
Eliminar-se-á
o
subsídio
por
perdas às empresas e como norma, não receberão financiamentos orçamentários para realizar produções de bens e
A elevação da responsabilidade e
os
as particularidades de cada município
ser
um processo de liquidação, ou poderão
gestão das entidades
operam
poderão
auditorias financeiras, serão submetidas a
O controlo externo da
onde
não
obtenham
11.
Municipal
definido centralmente, levando em conta
activos as obrigações contraídas, ou que
Âmbito Empresarial
pagarão aos Conselhos da Administração
estabelecimentos, um tributo territorial,
contratos
econômicos e exigir-se-á pela qualidade
assinatura
o
As finanças internas das empresas
16.
gestão não estatal.
segundo
As empresas e as cooperativas
14.
poderá
9. Desenvolver-se-ão
para
potencialidades,
21.
serviços. 19.
As Cooperativas 25.
Serão criadas as cooperativas de
primeiro grau como uma forma socialista de propriedade coletiva, em diferentes setores,
as
organização personalidade
que
constituem
econômica jurídica
e
uma com
patrimônio
As empresas, a partir das utilidades
próprio, integradas por pessoas que se
após os impostos e uma vez cumpridos
associem contribuindo com bens ou
os compromissos com o Estado e os
trabalho, com o objetivo de produzir e
requisitos estabelecidos poderão criar
prestar serviços úteis à sociedade e
fundos para o desenvolvimento, os
assumem todas as suas despesas com seus lucros.
26.
A
norma
jurídica
sobre
32.
Não
serão
criadas
orçamentárias
serviços
entidades
como propriedade social não sejam
produtivos, nem para a produção de bens.
município
vendidas nem transmitida sua posse a
As unidades orçamentárias que possam
outras cooperativas, a formas de gestão
financiar as suas despesas com as suas
não estatal ou pessoas naturais.
rendas e gerar um excedente, passarão a
As cooperativas mantêm relações
contratuais com outras cooperativas, empresas,
unidades
orçamentárias
e
outras formas não estatais e depois de
prestar
implementados
cooperativas deverá garantir que estas,
27.
para
unidades
designadas,
ou
poderão
adotar,
consigam cobrir com as suas rendas uma
intermediários, em conformidade com a
parte
atividade econômica autorizada.
aprovada a parte das despesas que serão
estabelecido
na
na
base
norma
do
jurídica
Às unidades orçamentárias que só
das
suas
despesas,
ser-lhe-á
Será formulado o sistema de
impostos e contribuições estabelecidas,
organizativo, econômico e de controlo
determinam as receitas dos trabalhadores
das
e a distribuição dos lucros.
simplificando a sua contabilidade.
criadas cooperativas
segundo,
cujos
parceiros
de são
cooperativas de primeiro grau as que terão personalidade jurídica e patrimônio próprio, e são formadas com o propósito de organizar atividades complementares
II POLÍTICAS MACROECONÓMICAS
Lineamentos gerais
38.
Conseguir uma maior coordenação
entre os objetivos do plano da economia nacional e a formulação e alcance das políticas monetária e fiscal. 39.
34.
direção que regerá o funcionamento
Serão
no
financiadas pelo Orçamento do Estado.
correspondente, depois de pagar os
29.
situadas
econômicas
aprovação prévia, a forma de empresas
poderão realizar vendas livremente sem
cooperativas,
por
de cumprir as funções e atribuições
33.
As
tratados
ser unidades auto-financiadas, sem deixar
cumprido o compromisso com o Estado,
28.
serão
unidades
orçamentárias,
Conseguir o equilíbrio financeiro
externo, a partir de uma adequada correlação entre as receitas e as despesas em moeda livremente convertíveis do país
em
correspondência
com
o
comportamento da economia.
Territórios
40.
Garantir
uma
adequada
e
distribuição da riqueza criada entre o
Municipais da Administração cumprirão
consumo imediato e a acumulação..
funções
Além
35.
Os
Conselhos
estatais
Provinciais
e
não
intervêm
disso,
estabelecer
uma
relação entre o consumo realizado a
diretamente na gestão empresarial.
partir das receitas pessoais e os fundos
afins ou que possam acrescentar valor
36.
aos produtos e serviços dos deus
funções estatais que exercem as direções
parceiros
e
setoriais nas províncias e municípios com
comercialização), ou realizar compras e
as que desenvolvem os Organismos da
O processo
vendas conjuntas com o objetivo de
Administração
garantir, na produção de bens e serviços:
conseguir uma eficiência maior.
deixando definidos os limites das suas
(de
produção, serviços
As
unidades
do
Estado,
trabalho e as metodologias de atuação orçamentárias
cumprem funções estatais e de governo, bem como de outras características, como são a prestação de serviços de saúde, a educação e outros. Lhes são definidas missões, funções , obrigações e atribuições. 31.
Central
competências, vínculos, regulamentos de
Sistema Orçamentário 30.
Serão padronizadas as relações das
que serão aplicadas. 37.
locais, conduzidos pelos Conselhos de Municipais,
especialmente no relativo à produção de alimentos,
deverá
produtividade do trabalho.
41.
de planejamento
deve
Uma relação entre o crescimento
da produtividade do trabalho e da receita média
dos
trabalhadores,
que
não
deteriore o equilíbrio monetário interno
O desenvolvimento de projetos
Administração
sociais de consumo que estimule a
constituir
uma
estratégia de trabalho para o auto-
nem a eficiência da economia nacional. 42.
Um incremento sustentável da
eficiência
como
desenvolvimento permita
base
do
econômico,
que
conseguir
a
diminuição
progressiva dos níveis de apoio que são
Será reduzida a quantidade de
abastecimento municipal, favorecendo o
unidades orçamentárias até o número
desenvolvimento das mini-indústrias e
mínimo que garanta o cumprimento das
centros de serviços, em que o princípio
funções designadas, onde prime o critério
da auto-sustentabilidade financeira será o
de máxima poupança do Orçamento do
elemento
Estado
e
compatibilizado com os objetivos do
43.
serviço
plano da Economia Nacional e dos
sectores que incrementam a riqueza
municípios. Os projetos locais, depois de
econômica
em
financeiros,
recursos garantindo
eficiente e de qualidade.
materiais um
essencial,
outorgados pelo Estado, e que contribua para melhorar, no possível, a oferta de produtos e serviços essenciais para a população
harmonicamente O
dinamismo
do
país,
necessário
que
dos
garantam
adequadamente os recursos requeridos
estimularem
para a prestação dos serviços sociais.
geradoras de receitas em divisas ou que
estará
possam
substituir
bem
generalidade e da equidade da carga
como
outras
o
tributária. Em sua aplicação levar-se-á
44.
Uma relação adequada entre o
componente
importado
da
produção
nacional e a capacidade de gerar receitas em divisas da economia.
nacional,
importações, que
garantam
Estabelecer
os
mecanismos
e
a agilidade na concessão de créditos e a
A planificação monetária a curto,
o equilíbrio monetário interno e externo, de maneira integral.
recuperação dos mesmos. 52.
Aumentar e diversificar a oferta de
créditos à população para a compra de
garantias
exigidas
pelos
bancos,
a
regular a quantidade de dinheiro em
capacidade de pagamento, um adequado
circulação e os níveis de créditos, a partir
equilíbrio monetário e os indicadores
do estabelecido no plano, com o objetivo
macroeconômicos planificados.
de conseguir a estabilidade cambial e do poder aquisitivo da moeda bem como o
53.
Prestar
os
O
sistema
baseado
nos
tributário
princípios
da
sujeitos obrigados ao seu cumprimento bem
como
as
características
territórios.
Estabelecer-se-ão
gravames
às
rendas
dos
maiores
mais
altas,
contribuindo a atenuar as desigualdades
produtos e serviços, levando em conta as
Dirigir a política monetária para
57.
em conta a capacidade econômica dos
condições imprescindíveis que garantam
mediano e longo prazo deverá conseguir
46.
produção
desenvolvimento econômico e social. 51.
Política monetária 45.
a
serviços
bancários
entre os cidadãos. 58.
Aplicar
um
regime
especial tributário diferenciado e flexível para
estimular
as
produções
agropecuárias
59.
Estudar a aplicação de estímulos
necessários, incluindo a concessão de
fiscais
créditos, ao sector da economia não
desenvolvimento ordenado das formas de
Em correspondência com a política
estatal, para contribuir ao seu adequado
gestão não estatal.
monetária, estabelecer regras adequadas
funcionamento, estudando a criação de
de emissão e utilizar oportunamente os
contas de capitalização para a aquisição
indicadores que permitam seu controlo.
de equipamento e outros destinos.
48.
54.
desenvolvimento ordenado da economia. 47.
Estruturar um sistema de taxas de
60.
Garantir uma relação adequada
juros mais racional e fundamentado, bem
entre a taxa de juros que se paga pelos
como
depósitos nos bancos e a que estes
potencializar
o
uso
dos
instrumentos de política monetária para administrar desequilíbrios conjunturais, a partir do fortalecimento das relações
que
cobram pelos créditos outorgados.
avançar em progressividade e amplidão para elevar a sua eficácia como elemento redistribuidor da receita, ao mesmo tempo em que contribua à aplicação de
nacional.
unificação monetária, levando em conta a
61.
produtividade do trabalho e a efetividade
fiscais
dos
nacionais
correspondência
entre
o
crescimento da quantidade de dinheiro em poder da população e da circulação mercantil
retalhista,
bem
como
a
possibilidade de conduzir esta relação de maneira planificada, continuará a ser o instrumento chave para conseguir a estabilidade monetária e cambial no referido setor, condição necessária para avançar
no
restabelecimento
do
funcionamento da lei de distribuição socialista ¨de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho¨. 50.
Aplicar uma política creditícia
dirigida, no fundamental, para brindar o apóio necessário àquelas atividades que
Avançar-se-á
mecanismos
ao
para
distributivos
a
econômica.
55.
A
encaminhadas
aperfeiçoamento do modelo de gestão
entre as instituições do sistema bancário
49.
o
O sistema tributário deve
políticas
Política cambiária
incentivem
e
Manter a aplicação de estímulos que
promovam
em
setores
produções chaves
da
redistributivos. Pela sua complexidade,
economia, especialmente aos fundos
este processo exigirá uma rigorosa
exportáveis
preparação e execução, tanto no plano
importações,
objetivo quanto subjetivo.
desenvolvimento local e a proteção do
A política fiscal deve
contribuir ao incremento sustentável da eficiência da economia e das receitas ao Orçamento do Estado, com o propósito de apoiar a despesa pública nos níveis planificados
manter
o
adequado
equilíbrio financeiro tomando em conta as particularidades do nosso modelo econômico.
aos
que
bem
substituam como
ao
meio ambiente.
Política fiscal 56.
e
62.
Atualizar
o
papel
do
Sistema Tarifário, dentro do modelo econômico,
priorizando
os
regimes
tarifários preferenciais e as bonificações que
se
considerarem
convenientes
outorgar, sob o princípio de que os fundos exportáveis e as produções que substituam rentáveis.
importações
devem
ser
63.
Fomentar
qualidades de semelhantes produtos ou
exportação; criar um real interesse pela
tributária e a responsabilidade social da
serviços,
exportação a nível de país, e fundamentar
população e das entidades do país no
justificadas de preços.
cumprimento
cabal
a
das
cultura
obrigações
tributárias, desenvolvendo o valor cívico de contribuição para a manutenção das despesas sociais e altos níveis de disciplina fiscal. 64.
As
despesas
orçamentárias estarão enquadradas nas possibilidades
reais
de
recursos
financeiros que sejam gerados pela
evitando
71.
diferenças
não
com estudos de mercado, objetivos e
Adotar-se-ão
medidas
dirigidas a propiciar, nos possíveis, a
níveis de atividade previstos, sem afetar a qualidade.
77.
estatais, em especial nas atividades
dos bens e serviços exportáveis, bem
ligadas
da
como manter a prioridade e atenção aos
população, levando em conta a situação
principais parceiros do país e conseguir a
da economia.
maior
III
às
necessidades
POLÍTICA
básicas
ECONÓMICA
EXTERNA
72.
Garantir
a
aplicação
mecanismos de controlo fiscal que
garantam os resultados esperados do
garantam o cumprimento das obrigações
comércio externo cubano em matéria de
tributárias bem como a preservação e uso
desenvolvimento
racional dos bens do Estado.
substituição efetiva de importações no
66. preço
em
correspondência
com
a
atualização do modelo econômico. 67.
Revisar integralmente o
medir corretamente os fatos econômicos, incentivar a eficiência, o incremento das e
a
substituição
de
importações. 68.
Manter-se-á
o
73.
exportações
e
rigor para aumentar a credibilidade do país
nas
suas
de
Diversificar a estrutura
as
de
maior
valor
agregado e conteúdo tecnológico. 79.
Ampliar e consolidar os
mecanismos de proteção de preços dos produtos cotizados na bolsa e que Cuba comercializa
(níquel,
o
açúcar,
o
petróleo, café, entre outros produtos), como uma via para proteger os níveis de
econômicas
mediante
o
estrito
80.
Desenvolver
uma
estratégia integral na exportação de serviços, em particular os profissionais, que priorize a venda de projetos ou soluções tecnológicas que contemple a
Continuar a prestar a
análise flexível da contratação da força
máxima atenção à seleção e controlo dos
de trabalho individual. Será incluída a
quadros
a
criação do quadro legal apropriado e as
promoção dos interesses econômicos
estruturas comerciais eficientes com
internacionais
capacidade
responsabilizados
do
país,
com
de
maneira
de
promover a
especial, à conduta ética e a preparação
associação com o capital estrangeiro,
centralizado da determinação dos preços
técnica.
que garanta o ótimo aproveitamento das
dos produtos e serviços que econômica e
econômica, financeira, técnica e jurídica
socialmente
das
interesse
caráter
relações
cumprimento dos seus compromissos. 74.
obtenção
preços planificados.
Trabalhar com o máximo
internacionais
Sistema de Preços, para que possibilite
exportações
das
tempo mais breve possível.
Estabelecer políticas de
na
receitas.
preferentemente
creditícia, tarifária, laboral e outras, que
Política de preços
estabilidade
das exportações de bens e serviços,
Lineamentos gerais
integral da política comercial, fiscal, Fortalecer
Diversificar os destinos
78.
os
65.
e estratégicas.
estabilidade dos preços das ofertas não
economia do país, e a sua utilização será de forma racional, visando garantir os
atualizados, as decisões mais importantes
regular,
descentralizando-se os restantes.
Continuar
eliminando
gradualmente os subsídios excessivos e gratuidades indevidas a produtos e serviços formando os preços retalhistas a partir dos custos sem cobrir ineficiências levando em conta os níveis de renda da população. 70.
diferentes
a
equipas
preparação
e
grupos
negociadores. 75.
69.
Fortalecer
na
81.
Elaborar
Aplicar o princípio de
criar
a
para a exportação de serviços médicos e
¨quem decide não negocia¨ em qualquer
produtos
atividade que realizar o país no plano das
farmacêutica .
relações econômicas internacionais. COMÉRCIO EXTERNO 76.
e
estratégia que garanta novos mercados
Incrementar e consolidar
as receitas pelas exportações de bens e serviços, para o qual se deverá dar
Aperfeiçoar,
potencialidades criadas no país.
rede
solução a todas as situações da ordem
estatal, as relações entre os preços e
interna que hoje são obstáculos para a
82.
da
indústria
médico-
Recuperar e potenciar os
mercados de exportação dos mariscos (lagostas e camarões), bem como revisar os esquemas atuais de comercialização de maneira tal que estes sejam mais flexíveis.
83.
Trabalhar para garantir
por parte das empresas e entidades ligadas à exportação, que todos os bens e serviços
destinados
aos
mercados
internacionais respondam aos mais altos padrões de qualidade. 84.
Garantir
exportáveis
a
e
organização
desenhar
dos
a
esquemas
correspondentes para tal. 85.
uma
maior
eficiência na gestão importadora do país, enfatizando em sua racionalidade e qualidade, através do reordenamento das empresas que realizam atividades de externo,
com
uma
melhor definição das nomenclaturas de produtos,
para
atingir
uma
eficaz
utilização do poder de compra do país. 86.
partes
e
peças
sobressalentes. Promover
internacionais
de
acordos
cooperação
complementação
no
setor
e
de
industrial
valos agregado.
do processo de importação, entre outros fatores, mediante o desenvolvimento do
90.
Desenhar e estabelecer
os mecanismos para analisar os pedidos de importação que surgirem dos modos estatais
de
produção,
e
para
viabilizar a realização de potenciais fundos exportáveis. 91.
Elevar a eficiência na
gestão das empresas ligadas ao comércio externo, priorizando a correta análise do mercado e dos preços no contexto internacional, a utilização adequada dos documentos de concorrência e que os
integramente. DÍVIDA E CRÉDITO
reordenamento da dívida externa com
da
atividade
de
Dinamizar o processo de
vencimentos em curto, mediano e longo
consignação. Propiciar
o
acelerado
processo efetivo de substituição de mecanismos e
que
garantam a
máxima utilização possível de todas as capacidades de que dispõe o país no sector agrícola, industrial, em serviços e em recursos humanos. 88.
Trabalhar
sistematicamente, por parte das empresas importadoras
de
máquinas
e
equipamentos,
na
identificação
de
capacidades de fabricação nacional dos
prazo, que afeta o funcionamento da economia nacional. Desenhar e aplicar estratégias de reordenamento flexíveis
correspondam,
as
com
o
novas
que
objetivo
de
garantir o cumprimento dessa política.
econômico e social a curto, mediano e longo prazos. 97.
Garantir
que
no
investimento estrangeiro se satisfaçam diversos objetivos, tais como o acesso a tecnologias de ponta, métodos gerenciais, a
diversificação
e
ampliação
dos
o
contributo
de
financiamento externo a mediano e longo prazos para a construção do objetivo produtivo e capital de trabalho para o seu funcionamento,
bem
como
o
desenvolvimento de novas fontes de emprego.
economia que viabilize o acesso a novos
fazendo ao mesmo tempo mais ágil o
financiamentos.
processo. Estabelecer-se-á um rigoroso
93.
Garantir
compromissos reordenamento
que
adquiridos das
os no
dívidas
sejam
cumpridos estritamente.
externos
relações para, mediante a transferência
financeira externa do país. 95.
de
que
deterioração
que
da
os se
situação
Estabelecer uma política
Aperfeiçoar
controlo
sobre
o
as
cumprimento
das
regulamentações, procedimentos e os compromissos pactuados pela contraparte estrangeira ao se constituir qualquer uma das
Assegurar
fonte
importações,
do interesse do país, em correspondência
participação do investimento estrangeiro,
fabricantes estrangeiros com os que tem
substituição gradual de
nacional, naquelas atividades que sejam
desempenho crescente e constante da
Economia Nacional e não sejam uma
a
investidor
avaliação, aprovação e aplicação da
indústria
tentar
esforço
processos, de maneira que permitam um
possível
obtenham estejam incluídos no Plano da
de tecnologia, assistência técnica e outras
do
regulamentações e os procedimentos de
breve
acordos de proveito mútuo entre a os
complemento
estes
mais
financiamentos
e
participação do capital estrangeiro, como
prazo
de produtos, e sobre essa base promover
cubana
Continuar propiciando a
98.
94.
mecânica
96.
para o pagamento da dívida e concluir no
itens que constituem a sua nomenclatura
facilidades,
emitir
importações,
reordenamento
incentivem
e
regulamentações
mercados de exportação, substituição de
92.
com
existentes
as
com as projeções de desenvolvimento
mercado grossista e, especialmente o
importações,
Revistar
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
contratos sejam controlados e formulados
Contribuir à eficiência
87.
controlo dos níveis de endividamento do país.
89.
não
Conseguir
comércio
de
favorecendo as exportações de maior
sustentabilidade do ciclo de produção dos itens
especialmente
modalidades
do
investimento
estrangeiro. 99.
Deverá se estabelecer um
limite de tempo para as modalidades do investimento estrangeiro constituídas que não consigam materializar seu começo no prazo previsto, e decidir sobre o seu destino,
evitando
que
continuem
para conveniar novos créditos e seu uso
consumindo
racional, bem como para o manejo e
indefinida e aumentando sua ineficiência.
recursos
de
maneira
100.
Propiciar, ao estabelecer
interesses
um investimento estrangeiro no país, em
externos.
qualquer uma das suas modalidades a captação de maiores receitas, para além
de
Cuba
nos
mercados
de cooperação internacional que Cuba
fornecimentos oferecidos por parte de
recebe e oferece estejam incluídas no
empresas nacionais.
Plano
de
diversificação
investimentos
a
participação
de
na
102.
Elaborar
e
manter
atualizada de maneira permanente uma pasta de investimentos de possível negociação com participação estrangeira. 103.
Promover a criação de
Zonas Especiais de Desenvolvimento que permitam aumentar a exportação, a substituição projetos
efetiva de
de
alta
Garantir que todas as ações
da
Economia
importações,
tecnologia
e
desenvolvimento local; e que contribuam com a criação de novas fontes de
104.
Garantir
que
atividade
econômica das associações econômicas internacionais esteja em correspondência
de
esteja assegurada. 109.
sociais e políticos que promove. 115.
Continuar
participação
ativa
com na
a
integração
econômica com a América Latina e o Caribe,
como
objetivo
estratégico,
mantendo a participação nos esquemas
Aperfeiçoar o
quadro
legal
e
regionais de integração comercial em que
e
Cuba conseguiu se articular: Associação
regulatório, tanto para a prestação da
Latino-Americana
cooperação
(ALADI),
econômica
e
científica–
de
Comunidade
Integração do
Caribe
técnica que o país outorga, como para a
(CARICOM), Associação de Estados do
que se recebe.
Caribe (AEC), PETROCARIBE e outros
110.
Continuar a desenvolver a
solidariedade internacional através da cooperação
que
Cuba
oferece
e
estabelecer os registros econômicos e estatísticos necessários que permitam realizar
as
análises
requeridas,
especialmente os custos. 111.
emprego.
Nacional
maneira que a integralidade das mesmas
complementar
empresários de diferentes países.
e
aprofundar os objetivos econômicos,
as prestações de diversos serviços e
promoção
cooperação
mediano e longo prazos, para conseguir e
Colaboração. 108.
Favorecer no processo de
coordenação,
complementação econômica a curto,
dos salários, impostos e lucros, mediante
101.
na
seus membros. IV POLÍTICA DE INVESTIMENTO Lineamentos 116.
Os
investimentos
fundamentais a realizar responderão à
Considerar, na medida dos
possíveis, na cooperação solidária que Cuba oferece, a compensação, pelo menos, dos custos da mesma.
curto,
mediano
erradicando
a
improvisação,
a
e
longo
prazo,
espontaneidade,
a
superficialidade,
o
descumprimento dos planos, a falta de
112.
cooperação
profundidade nos estudos de viabilidade
nacional.
pela via multilateral, nomeadamente com
e a carência de integralidade ao realizar
instituições do Sistema das Nações
um investimento.
Avaliar as associações com
capital estrangeiro existente e realizar as adequações que sejam necessárias, de maneira
tal
que
se
ajustem
aos
requerimentos do país. 106.
Analisar
entre
as
alternativas de financiamento mediante o investimento
estrangeiro,
aquelas
indústrias não exportadoras, mas que resultem indispensáveis para assegurar outras produções essenciais da economia
Unidas,
a
estratégia de desenvolvimento do país a
com o previsto no Plano da economia
105.
Promover
e continuar fortalecendo a unidade entre
canalizando ao nosso
país
recursos financeiros e tecnologia, de acordo
com
as
prioridades
de
desenvolvimento nacionais. 113. as
internacional, tecnológico
de
apoio no
cooperação material
e
desenvolvimento
de
objetivos para o aproveitamento das diversas fontes de energia renovável.
ou na substituição de importações. 107.
Serão a primeira prioridade
as atividades de manutenção tecnológica e construtiva em todos os setores da economia.
Priorizar nas relações com organizações
117.
118.
Os
investimentos
serão
orientados prioritariamente para o sector produtivo e dos serviços para gerar receitas em curto prazo, e também para aqueles investimentos de infra-estruturas necessárias
para
o
desenvolvimento
sustentável da economia do país.
Promover sempre que se
justifique economicamente e resultar
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
aos
Organismos
da
empresas e alianças no exterior, que
participação na Aliança Bolivariana para
Conselhos da Administração, no que diz
propicie o melhor posicionamento dos
os Povos da Nossa América (ALBA), e
respeito a seu papel como inversores
trabalhar com celeridade e intensamente
centrais, para
estabelecimento
de
prioridade
controlo
Administração Central do Estado e aos
o
Dar
Elevar a exigência e o
à
conveniente,
114.
119.
que
façam
a
hierarquização
do
acompanhamento
125.
Nos objetivos de longo
integral ao processo, desde a criação até
alcance
a avaliação dos seus resultados.
estabelecer prioridades por etapas, que
120.
Elevar-se-á a qualidade e a
hierarquia
dos
planos
gerais
de
ordenamento territorial e urbano a nível
no
possam
tempo
entrar
é
necessário
em
exploração
independentemente do resto e começar a sua recuperação de imediato.
protegendo o entorno, o patrimônio e a cultura nacionais. 130.
Adotar
as
medidas
requeridas de reordenamento funcional e estrutural e atualizar os instrumentos jurídicos pertinentes para conseguir a
nacional, provincial, e municipal, a sua
126.
Os projetos de investimento
gestão integrada e efetiva do Sistema de
integração com as projeções a mediano e
do sector industrial, criador de bens de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Meio
longo prazos da Economia e com o Plano
capital e intermédios para a economia
Ambiente.
de Investimentos, levando em conta os
nacional, deverão dar resposta priorizada
riscos
aos objetivos estratégicos do país.
sísmicos
naturais.
e
outros
Garantir
a
desastres
profundidade,
agilidade e prazos de respostas nos processos
de
consulta
obrigatória,
127.
e
Deverão ser mantidos e
desenvolvidos os resultados atingidos no
Continuar-se-ão
assimilando
131.
domínio da biotecnologia, a produção
incorporando
novas
médica-farmacêutica,
a
indústria
do
técnicas de direção do processo de
software e o processo de informatização
investimento e também de entidades
da sociedade, as ciências básicas, as
projetistas e construtoras em Associações
ciências naturais, os estudos e o emprego
as
Econômicas Internacionais. Considerar
das fontes de energia renovável, as
uma
de maneira excepcional, a participação
tecnologias
de
de construtores e projetistas estrangeiros
transferência tecnológica industrial, a
investimentos e uma mudança na sua
para
concepção, outorgando-lhe faculdades
investimentos
para a aprovação dos investimentos aos
importância o requerer.
resgatando a disciplina territorial e urbana. 121.
Serão
propiciadas
condições
para
conseguir
descentralização
do
plano
Organismos da Administração Central do Estado, aos Conselhos da Administração, às Empresas e Unidades Orçamentárias. 122. uma
O contrato deverá constituir ferramenta
de
trabalho
na
garantir
128.
a cuja
sociais
e
educativas,
a
execução
de
produção de equipamentos de tecnologia
complexidade
e
de ponta, a nanotecnologia e os serviços científicos e tecnológicos de alto valor
Considerar a aplicação da
agregado.
licitação dos serviços de desenho e de
132.
construção
entre
entidades
organizativas, jurídicas e institucionais
propondo
suas
regulamentações
aplicação
para
elevar
a
cubanas,
Aperfeiçoar as condições
e
para estabelecer tipos de organização
eficiência,
econômica que garantam a combinação
planificação e controlo de todas as etapas
competitividade e qualidade que se
de
do processo de investimento, garantindo
requer no processo de investimento no
tecnológica, rápido desenvolvimento e
o resultado final do investimento, com a
país.
eficaz de novos produtos e serviços, a
qualidade requerida e dentro dos prazos previstos no cronograma de execução. 123.
Os investimentos que se
aprovarem, como política, demonstrarão que são capazes de se recuperar com os
V
POLÍTICA
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
pesquisa
científica
e
inovação
sua produção eficiente com padrões de qualidade
apropriados
e
a
gestão
comercializadora interna e exportadora que se possa reverter num contributo à
Lineamentos
sociedade e para estimular a reprodução
129.
realizados com créditos externos ou
integral de ciência, tecnologia, inovação
capital próprio, cujo reembolso efetuar-
e meio ambiente que considere a
133.
se-á a partir dos recursos gerados pelo
aceleração dos seus processos de câmbio
pesquisas
próprio investimento.
e crescente inter-relação para responder
conservar e reabilitar o meio ambiente,
às necessidades do desenvolvimento da
bem como adequar a política ambiental
economia e a sociedade a curto, mediano
às novas projeções do entorno econômico
e longo prazo; orientada à elevação da
e social. Priorizar estudos dirigidos a
eficiência
as
encarar a mudança climática e, em geral,
exportações de alto valor agregado,
à sustentabilidade do desenvolvimento
substituir
as
do país. Pôr ênfase na conservação e uso
necessidades da população e incentivar
racional dos recursos naturais, como, os
sua participação na construção socialista,
solos, a água, as praias, a atmosfera, as
124.
Estabelecer um cronograma
de execução dos investimentos que permita minimizar a imobilização dos recursos maduração.
em
objetivos
Executar
de
longa
prioritariamente
aqueles de mais rápida resposta ou que melhorem a integralidade dos objetivos mais importantes.
Desenhar
econômica,
importações,
uma
política
do ciclo. Estender estes conceitos à
seus próprios resultados e deverão ser
ampliar
satisfazer
atividade científica das universidades. Manter integrais
e para
desenvolver proteger,
florestas e a biodiversidade, bem como o
quadros qualificados que respondam e se
elevados níveis de envelhecimento da
fomento da educação ambiental.
antecipem ao desenvolvimento científico
população.
134. As entidades econômicas em todas as formas de gestão terão o quadro
e tecnológico nas principais áreas da produção e os serviços, bem como a
Educação
prevenção e redução de impactos sociais
Na educação pré-escolar, primária e
de meio ambiente.
média deve-se trabalhar para:
ciência, a inovação e a tecnologia nos
139. Definir e estimular novas vias para
145.
processos
incentivar a criatividade dos coletivos
elevação da qualidade e o rigor do
de
laborais de base, fortalecendo a sua
processo docente educativo, hierarquizar
meio
participação na solução dos problemas
a superação permanente, o enaltecimento
tecnológicos da produção e dos serviços
e atendimento do pessoal docente, e o
e a promoção de formas produtivas
papel da família na educação de crianças
ambientalmente sustentáveis
e
regulatório que propicie a introdução sistemática e acelerada dos resultados da
levando
produtivos em
conta
responsabilidade
e de serviço, as
social
normas e
de
ambiente estabelecidas. 135. Definir uma política tecnológica que contribua a reorientar o desenvolvimento industrial, e que possa abranger o controlo das tenologias existentes no país; com o objetivo de promover sua
Continuar avançando na
jovens.
Conseguir
uma
melhor
utilização e aproveitamento da força de
VI POLÍTICA SOCIAL
trabalho e das capacidades existentes.
Lineamentos gerais.
146.
Formar com qualidade e
modernização sistemática atendendo à
140.
Continuar preservando
rigor o pessoal docente que é necessário
eficiência energética, eficácia produtiva e
as conquistas da Revolução, tais como o
em cada província e município para dar
impacto ambiental, e que contribua à
acesso
a
resposta às necessidades dos centros
elevação da soberania tecnológica em
educação, a cultura, o desporto, a
educativos dos diferentes níveis de
setores
ao
recreação, a tranqüilidade dos cidadãos, a
ensino.
importar tecnologia, a capacidade do país
previdência social e a proteção mediante
para assimilá-las e satisfazer os serviços
a assistência social às pessoas que
que demandarem, incluindo o fabrico de
precisarem dela.
estratégicos.
Considerar
peças sobressalentes, o asseguramento metrológico e a normalização. 136. Na
atividade
agro-industrial
se
ao
141.
atendimento
médico,
Resgatar
papel
de
componentes
e
142.
desenvolvimento
Garantir
a
da
das
capacidades
148.
Reordenar gradualmente a
rede escolar. Manter no ensino médio e médio superior o mínimo indispensável
elevação
de estudantes internos e diminuir as
sistemática e constante da qualidade dos
despesas por conceito de transportação,
serviços que se oferecem à população e o
alimentação e base material de vida.
redesenho das políticas vigentes, segundo as possibilidades da economia. 143.
Dar
149.
Ajustar a capacidade da
rede escolar e o pessoal docente na
insumos de produção nacional e do aproveitamento
continuidade
ao
educação primária, em correspondência
científicas e tecnológicas disponíveis no
aperfeiçoamento da educação, a saúde, a
com
país.
cultura e o desporto, para o qual resulta
sócio-demográfico
imprescindível
residência dos estudantes.
137. Continuar
fomentando
o
desenvolvimento de pesquisas sociais e humanísticas
sobre
os
assuntos
prioritários da vida da sociedade, bem como aperfeiçoando os métodos de
reduzir
ou
eliminar
despesas excessivas no domínio social, bem como gerar novas fontes de receitas e avaliar todas as atividades que puderem passar do setor orçamentário ao setor empresarial. 144.
Oferecer
pormenorizada 138. Prestar maior atenção na formação e capacitação contínua do pessoal técnico e
o desenvolvimento
150.
ao
atenção estudo
e
os
econômico, locais
de
Conseguir
que
nas
diferentes
as matrículas
especialidades e carreiras estejam em correspondência com as exigências do desenvolvimento
introdução dos seus resultados na tomada de decisões nos diferentes níveis.
materiais
que sejam utilizados racionalmente.
necessidades pessoais e familiares.
emprego
e
obtém como a via fundamental para
ciência, tecnologia, inovação e meio
maior
equipamentos
trabalho educativo do docente e garantir
sociedade e para a satisfação das
aos produtores, com redução de custos, o
do
trabalho e das receitas que por ele se
a aplicação de uma gestão integrada de
incluindo o aperfeiçoamento dos serviços
papel
audiovisuais,sejam um complemento do
contribuir
produção de alimentos e a saúde animal,
o
do
ao
o
Fortalecer
professor perante a sala e conseguir que os
desenvolverá em toda a cadeia produtiva
ambiente, orientada a incrementar a
147.
da
economia
e
a
sociedade. Garantir que a formação
e
vocacional e a orientação profissional
implementação de estratégias em todos
que se desenvolve desde a educação
os sectores da sociedade para encarar os
primária,
conjuntamente
com
os
organismos da produção e os serviços e
epidemiológico e o estudo do entorno
eventos e competições nacionais e
com a participação da família potenciem
social na abordagem dos problemas de
internacionais, com uma racionalidade
o
dos
saúde da população, de maneira que
nas despesas.
técnicos de nível médio e operários
contribuam ao uso racional dos meios
qualificados
tecnológicos para
reconhecimento
151. do
ao
trabalho
Elevar o rigor e efetividade processo
aumentar
docente-educativo
a
eficiência
escolar (percentagem
do
de
o
diagnóstico
e
163.
tratamento das doenças.
para
157.
ciclo
espaços de educação para evitar a
graduados
Continuar propiciando os
automedicação
da
população
implementar
ciclo).
contribuam para o consumo racional de Atualizar os programas de
outras
medidas
e
respeito aos matriculados no inicio do
152.
que
remédios. 158.
em
atenção ao desenvolvimento da medicina
das
necessidades
do
desenvolvimento econômico e social do país e das novas tecnologias, e aumentar a matrícula em carreiras agropecuárias, pedagógicas, tecnológicas e de ciências básicas afins. 153.
Definir que as condições
que se criarem para que os trabalhadores possam estudar são sob o princípio de que deve ser utilizando o tempo livre do trabalhador e a partir do seu esforço pessoal salvo os casos de especial interesse estatal.
natural e tradicional.
Elevar
a
qualidade
do
serviço oferecido, conseguir a satisfação população,
melhoramento
bem das
como
o
condições
de
trabalho e o atendimento ao pessoal da saúde. Garantir, o uso eficiente dos recursos, a poupança e a eliminação de
159.
155.
compactar e regionalizar, a partir das necessidades município,
de os
cada
província
serviços
de
e
saúde,
incluindo o atendimento de urgência e a transportação sanitária. Garantir que o próprio sistema de Saúde facilite que cada paciente receba o atendimento correspondente
com
a
qualidade
necessária. 156. emprego
Consolidar o ensino e o do
método
clínico
e
literária, e a capacidade para apreciar a arte. Promover a leitura, enriquecer a vida cultural da população e potencializar o trabalho comunitário como vias para
fortalecer os valores sociais. 164.
Continuar
elevando
a
profissional e ajustar as matrículas nas
saúde na promoção e prevenção, para o
diferentes especialidades às necessidades
melhoramento do estilo, de vida, que
das províncias e os municípios e dos
contribuam com o incremento dos níveis
conjuntos profissionais emblemáticos.
saúde
da
as
ações
população
com
a
participação inter-setorial e comunitária. 160.
Garantir que a formação de
especialistas
médicos
responda
às
necessidades do país e às que forem geradas
pelos
compromissos
PREVIDÊNCIA SOCIAL 165.
Diminuir
a
participação
relativa do Orçamento do Estado no financiamento da previdência social, a qual continuará o seu crescimento a partir do incremento do número de pessoas aposentadas, é por isso que é necessário
Será prioritário o fomento e a promoção da cultura física e o desporto em todas as suas manifestações, como meios de
continuar
estendendo
a
contribuição dos trabalhadores do sector estatal e a aplicação de regimes especiais de contribuição no sector não estatal.
educação e contribuição para a formação
166.
integral
proteção da previdência social as pessoas
dos
cidadãos,
para
tal
é
necessário: Priorizar o fomento o e a
em todas as suas manifestações, como meios para elevar a qualidade de vida, a educação e a formação integral dos cidadãos;
para
isto
é
necessário concentrar a atenção principal na prática em massa do desporto e a atividade
física,
a
partir
do
reordenamento do sistema desportivo e a reestruturação da sua rede de centros. 162.
Garantir que recebam a
que realmente a necessitem por estarem
promoção da cultura física e o desporto
Reorganizar,
patrimônio cultural, a criação artística e
de
de
Fortalecer
161.
gastos desnecessários.
defesa da identidade, a conservação do
qualidade e rigor no ensino artístico
Desporto
154.
da
Prestar o máximo de
internacionais
Saúde
Continuar fomentando a
satisfazer as necessidades espirituais e
formação e pesquisa das universidades função
Cultura
Elevar a qualidade e o rigor
impedidas para trabalhar e que não contem com o apoio familiar; eliminar as prestações que podem ser assumidas pelas pessoas ou os seus familiares e ajustar outras que hoje são oferecidas, em correspondência
com
os
aumentos
realizados nas quantias das prestações e pensões nos últimos anos. Paralelamente, todo
o
integrado
trabalho em
social um
deve
único
estar centro
coordenador. EMPREGO E SALÁRIO
na formação de atletas e professores, bem
167.
Favorecer a incorporação
como na organização e participação em
ao emprego das pessoas em condições de
trabalhar, como forma de contribuir aos
174.
objetivos da sociedade à satisfação das
eliminação
suas necessidades
caderneta de racionamento, como forma
cooperativas e
de distribuição estipulada, igualitária e a
gradual as cooperativas de serviços na
preços subsidiados.
atividade agroindustrial a escala local.
de emprego, em dependência das novas
175.
181.
formas organizativas da produção e os
se oferece na esfera dos serviços sociais,
alimentar à demanda e a transformação
serviços que se estabeleçam.
dando prioridade aos centros de saúde e
da
centros de educação que o precisarem.
qualidade e a exigência nos contratos,
Aperfeiçoar as vias para proteger a
para que as partes cumpram as suas
população vulnerável ou de risco na
obrigações,
alimentação.
centralizada para aqueles ramos ligados
168.
Ampliar o trabalho no setor
não estatal, como mais uma alternativa
169.
Desenvolver um processo
de reordenamento laboral no país que, sob
o
princípio
da
idoneidade
demonstrada, contribua para a eliminação
Implementar ordenada
a
gradual
da
Manter a alimentação que
dos quadros de pessoal deturpados e os
176.
tratamentos paternalistas, para incentivar
trabalhadores
a necessidade de trabalhar e reduzir os
imprescindíveis, garantindo a cobrança
gastos da economia e o Orçamento do
dos seus serviços a preços sem subsídios.
Estado.
Manter os refeitórios dos onde
forem
VII. POLÍTICA AGROINDUSTRIAL
170.
Garantir que os salários
garantam que cada qual receba segundo
LINEAMENTOS 177.
serviços com qualidade e incremento da
contribua progressivamente à balança de
produção e a produtividade, e que os
pagamentos do país, deixando de ser um
salários tenham um reflexo efetivo na
importador liquido de alimentos e fazer
satisfação das necessidades básicas dos
com que diminua a alta dependência de
trabalhadores e suas famílias.
financiamento que hoje é coberta com as
Aumentar os salários de
Conseguir que este sector
às
mais
gestão, que se corresponda com a maior
daqueles
presença de formas produtivas não
trabalhadores que geram benefícios de
estatais, que deverá se sustentar com o
particular impacto econômico e social.
uso mais efetivo das relações monetário-
eficientes
e
ao
resultados trabalho
Adotar um novo modelo de
mercantis,
delimitando
as
funções
estatais e as empresariais, a fim de 172. força
de
Projetar a formação de
promover uma maior autonomia dos
trabalho
produtores, incrementar a eficiência, bem
qualificada
em
correspondência com as exigências atuais
como
uma
gradual
e do desenvolvimento do país, para o
descentralização rumo aos
governos
qual é preciso corrigir as deformações
locais.
que apresenta atualmente a estrutura da formação
de
especialistas
de
nível
superior, técnicos de nível médio e operários qualificados.
173.
Eliminar
as
gratuidades
indevidas e os subsídios excessivos, sob o princípio de compensar às pessoas necessitadas e não subsidiar produtos, de maneira geral.
possibilitar
diferentes
formas
introduzir
de
de
forma
Adequar a produção agro-
comercialização,
aumentando
limitando
a
a
circulação
aos balanços nacionais; outorgando um papel mais ativo aos mecanismos de livre concorrência para as restantes produções. 182. de
Reestruturar o atual sistema comercialização
equipamento,
dos
insumos
considerando
mecanismos
o
e
novo
financeiros
que
sejam
introduzidos, garantindo uma adequada correspondência entre a qualidade e os preços
dos
produtos
ofertados,
facilitando o acesso direto das formas produtivas e os produtores a estes através
da
rede
de
nos territórios. 183.
Modificar o sistema de
estoque temporário e comercialização das produções agropecuárias, por meio de mecanismos de gestão mais ágeis, que contribuam para a redução das perdas, simplificando
os
vínculos
entre
a
produção primária e o consumidor final, incluindo a possibilidade de que o produtor possa ir ao mercado com seus próprios
meios.
Incrementar
e
aperfeiçoar a atividade de benefício para 179.
Adequar
a
legislação
vigente em correspondência com as
melhorar a qualidade dos produtos que forem ofertados.
transformações na base produtiva, para facilitar o seu funcionamento eficiente,
GRATUIDADES E SUBSÍDIOS
das
estabelecimentos que sejam habilitados 178.
com
gestão
recursos
receitas de outros sectores.
maneira gradual, dirigidos inicialmente atividades
Conseguir a autonomia de
cenário da atividade agro-alimentar e os
seu trabalho, que este gere produtos e
171.
180.
competitivo, e descentralizando o sistema de
gestão
econômica
e
financeira.
Aperfeiçoar as estruturas organizativas para aplicar instrumentos de controlo e informação fiáveis.
184.
Priorizar, a curto prazo, a
substituição de importações daqueles alimentos que possam ser produzidos eficientemente no país. Os recursos para potencializá-la deverão ser concentrados onde existam melhores condições, para o seu uso mais efetivo, com o propósito de aumentar os rendimentos e a eficiência
da
produção;
também
ser
aos atuais do sector cooperativo e
recuperação
potencializada a aplicação dos resultados
camponês, onde o produtor não será um
exportação
da ciência e da técnica.
assalariado e dependerá das suas rendas.
agropecuária; na produção de tabaco,
Realizar
explorar ao máximo as possibilidades do
185.
deverá
Organizar a produção
agropecuária nas atividades que gerem receitas externas ou que substituem importações,
aplicando
um
enfoque
sistêmico ou de cadeia produtiva que
as
modificações
que
correspondam ao decreto-lei 259 para garantir a continuidade e constância na exploração das terras entregues em usufruto. 190.
também todos os elos que se articulam
do estado na formação do preço de
em torno do complexo agroindustrial.
produtos agropecuários que substituem
Estas cadeias se desenvolveriam com os
importações ou geram exportações, para
próprios recursos do sistema, a partir das
estimular os produtores primários. Levar-
receitas líquidas por exportações ou das
se-á em conta o comportamento dos
poupanças
preços no mercado internacional.
importações.
substituição
de
organização
da
Na
produção das atividades restantes, deverá predominar, um enfoque principalmente territorial, dirigido ao auto-abastecimento a esse nível, fazendo ênfase na execução do programa da agricultura suburbana, que deverá se estender a todo o país. 186.
Vincular
adequadamente
as
Manter o papel regulador
191.
desenvolvimento do benefício e de outras atividades que incorporam valor ao produto agropecuário, aumenta a sua e
apresentação,
poupam
transporte e gastos de distribuição e conservação, integrando as pequenas processadoras de alimentos a nível local
zonas
produtivas
com
a
tradicionais
fundos de
da
atividade
mercado externo. 195.
Recuperar a produção de
cítricos, aumentar a produção de outras
grande
indústria,
eficiente
das
suas
visando
produções
nos
mercados nacional e internacional. 196.
Desenvolver um programa
integral
de manutenção,
conservação
e fomento de plantações florestais, que priorize
a
proteção
hidrográficas,
Prestar especial atenção ao
qualidade
dos
frutas e garantir a comercialização
abranja não só a produção primária, mas
por
gradual
das
bacias
designadamente
as
barragens, as faixas hidroreguladoras, as montanhas e as costas. 197.
Desenvolver uma política
integral
que
contribua
repovoamento gradual
com
do
o
campo,
adotando medidas que estimularem a incorporação, permanência e estabilidade da força laboral do setor e que possa considerar a estadia familiar definitiva.
agropecuárias e a indústria processadora,
potencializar a oferta de alimentos ao
a fim de garantir o fornecimento às
mercado interno, incluindo a substituição
198. Priorizar a adoção de medidas que
grandes cidades, à exportação e o
de importações e as exportações.
incentivem a incorporação e permanência
mercado interno em divisas. 187.
192.
Continuar
reduzindo
Continuar o desenvolvimento do
programa
pecuário,
nas
atividades
de jovens ao setor agropecuário, em particular, propiciar a entrega de terras em usufruto como via de emprego.
as terras não produtivas e aumentar os
bovina, bufalina, suína, avícola e de gado
rendimentos através da diversificação,
menor,
o
199.
rotação e a policultura. Desenvolver uma
desenvolvimento genético dos rebanhos
força
agricultura sustentável, em harmonia
para aumentar a produção de proteína,
conseguindo uma correcta vinculação do
com o meio ambiente, propiciando o uso
aumentando as fontes nacionais de
homem à área e aos resultados finais, que
eficiente dos recursos fitogênicos e
alimento animal. Garantir o serviço
garanta o aumento da produtividade dos
zoogênicos, incluindo as sementes, as
veterinário,
trabalhadores agropecuários.
variedades, a disciplina tecnológica, a
nacional de medicamentos e aumentar a
proteção fito-sanitária e potencializando
inseminação artificial.
a produção e o uso orgânicos, fertilizantes
dos
adubos
biológicos
e
193.
potencializando
aumentar
Garantir
a
o
produção
cumprimento
Alcançar a organização da de
trabalho
em
colectivos,
200.
Desenvolver um sistema
integral
de
correspondência
capacitação com
estruturais,
feijão, milho, soja e outros grãos que
requalificação dos chefes e trabalhadores
Desenvolver uma política
garantam o incremento produtivo para
em matéria de agronomia, veterinária,
integral que contribua a potencializar a
contribuir com a redução gradual das
tecnologia industrial e dos alimentos,
produção,
importações destes produtos.
economia,
188.
benefício,
conservação
e
comercialização de sementes 189.
Conseguir que a entrega de
194.
Impulsionar
desenvolvimento
das
o atividades
terras em usufruto propicie que os
cafeeiras, apícolas, do cacau e outros
resultados produtivos sejam semelhantes
produtos
para
contribuir
com
a
à
mudanças
dos programas de produção de arroz,
pesticidas biológicos.
dirigido
as
em
administração
formação
e
e
direção,
dentro do qual sejam incluídos os aspectos relacionados com a gestão cooperativa e ambiental.
201.
Concentrar
investimentos eficientes,
nos
produtores
levando
em
conta
os
utilizando os seus próprios recursos
212.
mais
locais e com amplo uso da tração animal.
produções canavieiras lavando em conta
as
características territoriais e o vínculo com
a
indústria,
encaminhando-as
prioritariamente à rega, a recuperação da maquinaria agrícola, a transportação especializada,
bem
como
novas
tecnologias e equipamento industrial imprescindível
para
assimilar
os
207.
Levar
a
cabo
a
transformação gradual da agroindústria alimentar,
incluindo
desenvolvimento maior
local,
aproveitamento
o
seu
visando
um
das
matérias-
primas e a diversificação da produção. 208.
Aplicar os sistemas de
incrementos produtivos e alcançar maior
gestão da qualidade dos alimentos em
eficiência.
conformidade estabelecidas
202.
Reorganizar
as
atividades da rega, drenagem e os
clientes,
com e
para
as
as
normas
exigências
garantir
entre
dos outros
objetivos a iniqüidade dos alimentos.
serviços da maquinaria agrícola para
Diversificar
as
as exigências do mercado internacional e interno. Avançar na criação, recuperação e exploração acertada das fábricas de derivados e subprodutos, priorizando as destinadas à obtenção de álcool, ração animal, produtos biológicos e outros. 213.
Incrementar
os
níveis
produtivos e a eficiência na pesca de plataforma,
cumprindo
regulamentações
as
pesqueiras,
para
conseguir uma exploração racional destes recursos e a preservação do meio marinho e das costas. A aqüicultura
conseguir um uso racional da água, a
209.
infra-estrutura
dos
terá como objetivo primário incrementar
disciplina tecnológica, e o melhoramento
disponíveis,
de maneira sustentável a produção de
constante da genética. Este setor deverá
combinando o uso da tração animal com
cana-de-açúcar,
o
obter receitas externas líquidas para
tecnologias de avançada.
reordenamento das áreas para conseguir a
financiar a importação daqueles ramos
sua aproximação à fábrica de açúcar. No
que o país não tenha a possibilidade de
seu desenvolvimento deverá aperfeiçoar
produzir.
equipamentos
203.
hidráulica agrícolas
e
Garantir o serviço bancário
especializado
na
atenção
ao
setor
agroindustrial que apóie os produtores facilitando a entrega dos financiamentos e o controlo na sua execução. Fortalecer e
ampliar
a
atividade
de
seguros
A agroindústria canavieira
priorizando
a relação entre a fábrica de açúcar e os seus produtores canavieiros, aproveitar a tradição
canavieira
e
experiência
existente. 210.
eficácia na sua aplicação.
compra da cana-de-açúcar aos produtores
204.
Atualizar
e
executar
programas encaminhados à preservação e reabilitação dos recursos naturais que são utilizados: solos, água, bosques, animais e plantas, capacitando os produtores na gestão ambiental, aplicando com maior rigor as regulamentações estabelecidas e a sanção pelas suas violações. 205.
Desenvolver
efetividade
o
abastecimento
com
programa
de
auto-
alimentar
municipal,
apoiando-se na agricultura urbana e suburbana. 206.
Executar o programa
Na formação dos preços de
se
levar
em
conta
o
comportamento do preço do açúcar no mercado
internacional,
conseguindo
também, que seja estimulante com respeito
as
restantes culturas,
para
abastecimento de produtos pesqueiros ao
divisas com produções nacionais. VII.
POLÍTICA
INDUSTRIAL
E
ENERGÉTICA POLÍTICA INDUSTRIAL LINEAMENTOS GERAIS
fomento das exportações, e a redução dos
211.
Aumentar gradualmente a
produção de açúcar e dos derivados da
Priorizar
na
política
custos, especialmente do seu componente importado.
cana-de-açúcar,garantindo uma correta
216.
organização e planificação da safra e a
técnica de normalização, metrologia, e
reparação industrial, cumprindo com a
qualidade, em correspondência com os
disciplina tecnológica para alcançar as
objetivos priorizados da exportação e a
receitas
substituição de importações.
em
divisas
que
permitam
reparações que se executarem, realizando
com
finalmente um contribuição liquida para
combustível e de insumos importados,
o
trabalhadores ligados a esta atividade.
nas redondezas das cidades e povoados, de
qualidade,
industrial, como objetivo fundamental, o
mais o valor dos investimentos e as
possível
com
deverá
canavieira e o aumento das rendas dos
de maneira eficiente as terras localizadas
gasto
incrementar,
pesqueira
elevada
215.
financiar os gastos totais de operação,
menor
indústria
uma
garantir o incremento da produção
de agricultura suburbana, aproveitando
o
214. A
com
turismo e ao resto do mercado interno em
agropecuários propiciando uma maior
deverá
desenvolver-se-á
o país.
217.
Melhorar a infra-estrutura
Reorientar a curto prazo as
produções do sector industrial visando garantir os requerimentos dos mercados de inputs necessários às diversas formas de
produção
(nomeadamente
as
cooperativas e trabalhadores por conta
própria), assim como desenvolver a
tecnológicas
neurotecnologia,
substituição de importações de herbicidas
oferta
nanotecnologia, robótica e tele-medicina.
e na modernização das capacidades de
de
produções
equipamentos em
particularmente
para
pequena para
o
as
escala, apoio
ao
desenvolvimento das indústrias locais, com
novos
tipos
de
máquinas
e
em
224.
Melhorar
a
indústria
do
níquel
mediante
o
aumento
posição
da
nos
mercados,
da
produção,
produção de cloro e sal, segundo o previsto. 231.
Desenvolver a produção de
elevação da qualidade dos seus produtos
pneumáticos
e redução dos custos, alcançando uma
agrícolas e de transporte; conseguir a
melhor utilização dos recursos minerais.
reabilitação
Melhorar a reparação e a manutenção das
recauchutagem
prioritária ao impacto ambiental ligado
instalações
capacidades instaladas, assim como a
ao desenvolvimento industrial existente e
programa aprovado.
equipamentos de fácil exploração e manutenção. 218.
Prestar
uma
atenção
projetado, em particular, nos ramos da química; a indústria do petróleo e a petroquímica; a mineração, em especial o níquel; o cimento e outros materiais de construção; bem como nos territórios mais afetados; incluindo o fortalecimento
Intensificar o processo de
reestruturação e redimensionamento do parque
industrial;
conseguir
a
concentração de capacidades dispersas e garantir
o
emprego
racional
de
instalações e do equipamento que ficar em desuso incluindo vendas ou entregas em
arrendamento
ou
usufruto
225.
a
conforme
o
projetos em andamento para a exploração de
pequenos
jazigos
de
minérios,
incluindo
a
produção e recuperação de partes, peças
Executar investimentos na
indústria eletrônica e da informática e comunicações, que permitam manter o atingido
e
Lineamentos para os principais sectores 221.
Consolidar
a
indústria
farmacêutica e biotecnológica como uma das atividades de maior capacidade exportadora da economia, e incorporar novos produtos ao mercado nacional para substituir importações. 222.
Desenvolver a indústria de
suplementos dietéticos e medicamentos naturais a partir de insumos nacionais,
suas
Potencializar a produção de artigos de borracha. 232.
Desenvolver as indústrias
o
seu
desenvolvimento,
atividade.
Priorizar
a
produção
embalagens
necessárias
atividades
exportadoras
de
para
as
e
o
desenvolvimento agro-alimentar.
segundo as possibilidades econômicas do
233.
país, visando incrementar as exportações,
produção de materiais de construção para
a soberania tecnológica e os serviços,
satisfazer os programas de investimentos
conforme
priorizados
as
prioridades
a
serem
estabelecidas.
serviços profissionais de desenho, bem como a sua integração aos sistemas empresariais.
pelo
país
(turismo,
expansão das exportações e a venda a população. Desenvolver produções com maior
valor
agregado
e
qualidade.
Conseguir incrementos significativos nos níveis e diversidade das produções locais de materiais de construção bem como
Fortalecer as capacidades
de prospecção e vigilância tecnológica e a política de proteção da propriedade industrial em Cuba e nos principais mercados externos. 229.
Recuperar e incrementar a
habitações, industriais, entre outros), a
Potencializar a organização
228.
sobressalentes e ferramentas.
as
partir de uma concepção integral da
e o desenvolvimento de capacidades de
industrial,
atingindo
de
prata, cromo, cobre e zinco.
formas não estatais de propriedade.
manutenção
plantas
produtoras de vasilhames e embalagens a
227.
Priorizar a reativação da
das
nomeadamente para a produção de ouro,
trabalhadores por conta própria ou outras
220.
especialmente
ampliação da recauchutagem em frio.
Executar com celeridade os
226.
dos sistemas de controlo e monitoração. 219.
industriais
novos,
divulgar suas normas de emprego. 234.
Executar investimentos na
metalurgia ferrosa para o alargamento de capacidades,
reduzir
os
consumos
energéticos, diversificar a produção de
Continuar
o
laminados longos de aço e de metais
desenvolvimento do Pólo Industrial de
conformados, assim como para melhorar
Cienfuegos,
com
as suas qualidades. Consolidar a cadeia
produtos de alto valor como o amoníaco,
produtiva aço, arame de aço, arame e
a uréia, e gás liquefeito.
potencializar
230.
que
contribuirá
Incrementar a produção de
a
produção
dos
seus
derivados.
fertilizantes com a recuperação da fábrica
235.
de nitrato de amónio; a reabilitação da
da reciclagem e o aumento do valor
soberania
planta de fertilizantes granulados de
agregado
tecnológica no desenvolvimento da infra-
Matanzas, potencializando o uso de
priorizando atividades de maior impacto
estrutura de telecomunicações e fomentar
matérias-primas
econômico com menos recursos e a sua
o desenvolvimento de novas plataformas
fosforita
para o consumo e a exportação. 223.
Elevar
a
e
a
nacionais zeólita.
como
a
Avançar
na
Promover a intensificação
dos
produtos
recuperados,
recapitalização,
segundo
as
possibilidades da economia 236.
Acometer,
mecânica,
um
na
indústria
processo
redimensionamento
e
de
reorganização
241.
Elevar a capacidade de
a utilização do biogás, a energia eólica,
refinação de petróleo atingindo volumes
hidráulica,
que permitam reduzir a importação de
priorizando aquelas que tenham o maior
produtos derivados.
efeito econômico.
242.
248.
Elevar significativamente a
biomassa,
solar e
outras;
Priorizar-se-á o fato de
produtiva das capacidades dispersas em
eficiência na geração elétrica dedicando a
atingir
vários ministérios, incluindo a realização
atenção e os recursos necessários para a
identificado no sector estatal e se
de investimentos para renovar máquinas-
manutenção das fábricas em operação,
trabalhará até conseguir a captação das
ferramentas
conseguindo
reservas
e
equipamentos
altos
índices
de
o
potencial
de
de
eficiência
poupança
do
sector
tecnologicamente atrasados e em más
disponibilidade nas plantas térmicas e
residencial, incluída a revisão das tarifas
condições
nas instalações de geração com grupos
vigentes para que cumpra o seu papel de
possibilidades da economia.
electrogéneos.
regulador da procura. Nas modalidades
237.
243.
técnicas,
conforme
as
Incrementar as exportações
da
indústria
metal-mecânica,
diversificando
os
mercados
aproveitando
ao
máximo
possibilidades
do
comércio
à instalação dos ciclos combinados de
Sul-Sul,
Boca de Jaruco, Calicito e Santa Cruz del
249.
Norte.
serviços de reparação e manutenção dos
a
cooperação
e
complementaridade
integração,
a
industrial.
processo de reordenamento organizativo reestruturação
do
sistema
empresarial da indústria ligeira que permita a eliminação do excesso nas estruturas e quadros de pessoal, assim como
244.
Manter uma política ativa
na acomodação da carga elétrica que diminua a demanda máxima e reduza o
Acometer a curto prazo um
de
as
transformações
técnico-
produtivas e gerenciais requeridas. 239.
245.
Continuar com o programa
de reabilitação e modernização de redes e subestações elétricas de eliminação de
necessidades e possibilidades do país,
pequenas séries ou à medida, bem como
utilizando as fontes mais econômicas.
de
e
acelerando
os
gás
acompanhante,
estudos
geológicos
encaminhados a poder contar com novos incluídos
exploração
na
Fomentar a co-geração e
tri-geração em todas as atividades com possibilidades. Principalmente se elevará geração
de
eletricidade
pela
os Zona
trabalhos
de
Econômica
Exclusiva (ZEE) do Golfo do México
aproveitamento de bagaço e de resíduos agrícolas
canavieiros
e
Prestar especial atenção à energética
252.
no
Conceber
sector
os
do
novos
investimentos, a manutenção construtiva e as
reparações
capitalizáveis
com
soluções para o uso eficiente da energia, instrumentando de forma adequada os procedimentos de supervisão.
agroindústria açucareira a partir do
desenvolvendo os jazigos conhecidos e
jazigos,
246.
a
petróleo
subsidiados.
transporte.
e o fabrico de bens de consumo em
Elevar a produção nacional
adequado
opção adicional e com preços não
das perdas na distribuição e transmissão
Nacional, em correspondência com as
240.
seu
tecnologias avançadas de cozedura, como
eficiência
desenvolvimento de produções artesanais
Política energética
cozedura
Estudar a venda livre de
poupanças planificadas pela diminuição
isoladas do Sistema Eletro-Energético
estatais.
de
dos
funcionamento.
251.
o
maiores espaços para atividades não
elétricos
alcançar
zonas de baixa voltagem conseguindo as
sua
manutenção. Isso inclui a abertura de
visando
eficácia
combustíveis domésticos e de outras
aprovado de eletrificação em zonas
a prestação de serviços de reparação e
equipamentos
a
geração.
gestão da indústria local flexibilizando a possibilitar
Elevar
250.
de energia elétrica. Avançar no programa
para
subsídios.
seu impacto sobre as capacidades de
Modificar o modelo de
operação
será aplicada uma tarifa elétrica sem
as
para
238.
por conta própria, ora em cooperativa–
gasóleo e prestar uma atenção prioritária
estratégicos
e
instalação dos grupos electrogéneos de
não estatais de produção e serviços –ora
e
incluído o desenvolvimento de vínculos
a
Concluir o programa de
florestais,
253.
Apurar
o
trabalho
de
planificação e controlo do uso dos portadores energéticos, alargando os elementos de medição e a qualidade dos indicadores de eficiência e índices de consumo estabelecidos.
criando-se as condições para co-gerar em
254.
etapa inativa, tanto em refinação quanto
educativo e os meios de difusão maciça
em destilação.
em
247.
Potencializar
o
aproveitamento das diferentes fontes renováveis de energia, fundamentalmente
Projetar
função
do
o
sistema
aprofundamento
da
qualidade e da integralidade da política voltada para a poupança e o uso eficiente e sustentável da energia.
IX. POLÍTICA PARA O TURISMO
262.
referente ao alojamento, à gastronomia e
Lineamentos 255.
a O objetivo fundamental da
atividade turística é a captação direta de divisas, maximizando a receita média por turista.
outros
A atividade turística deverá um
crescimento
acelerado
que
serviços
continuar-se-á
desenvolvendo como oferta turística
263.
Consolidar de
um
esquema
autofinanciamento
da
atividade turística visando conseguir o seu
asseguramento
e
X.
POLÍTICA
um
eficiente
PARA
OS
TRANSPORTES Lineamentos 269.
complementar à estatal.
integral
256. ter
A atividade não estatal
Continuar a recuperação,
modernização e a reorganização dos transportes terrestre e marítimo, elevando a eficiência e qualidade dos serviços de transportação de cargas e passageiros, a partir do uso mais racional dos recursos.
permita dinamizar a economia sobre a
funcionamento de toda a cadeia que
base
intervém na mesma. Em particular, será
270.
preciso
de
esquemas e meios mais eficientes para
fornecimento às entidades turísticas que
cada tipo de transportação, através do
aproveitem as potencialidades de todas as
aperfeiçoamento do Balanço de Cargas
formas produtivas a escala local.
do país, aproveitando as vantagens
de
um
programa
de
desenvolvimento eficiente 257.
Incrementar
a
competitividade de Cuba nos mercados, a partir, principalmente, da elevação da
estudar
mecanismos
qualidade dos serviços, conseguindo uma
264.
adequada
como parte da iniciativa municipal dos
coerência
na
relação
qualidade/preço. 258.
territórios, ofertas turísticas atrativas
Deverão ser aperfeiçoadas
as formas de comercialização utilizando as
tecnologias
mais
avançadas
da
informação e as comunicações. 259.
Desenhar e desenvolver,
Alcançar o incremento das
como fonte de receitas em divisas ( alojamento,
serviços
gastronômicos,
elevando os ritmos de crescimento em correspondência com o desenvolvimento turístico. 260.
Criar,
diversificar
e
comparativas do comboio, do cabotagem, das
empresas
contêineres
especializadas para
e
de
desenvolver
a
transportação multimodal. 271.
Os investimentos pagar-se-
atividades sócio-culturais e históricas,
ão com o rendimento destes, os relativas
eqüestres, campestres, turismo rural,
ao desenvolvimento do combóio e da
observação da flora e da fauna, entre
infra-estrutura
outras).
equipamento
chegadas, diversificando os mercados emissores e os segmentos de clientes,
Garantir a utilização dos
265.
Dinamizar e estimular o
desenvolvimento do turismo nacional mediante a criação de ofertas que
portuária será
e
seu
financiado
fundamentalmente com a poupança de portadores energéticos e redução das despesas.
possibilitem o maior aproveitamento da
272.
infra-estrutura criada em hotéis e outros
recuperação
atrativos
caminho de ferro dentro do processo
turísticos
recreativos
e
Impulsionar o programa de e
desenvolvimento
do
consolidar de maneira acelerada serviços
históricos. Estudar uma política que
investidor
e ofertas complementares ao alojamento
possa facilitar aos cubanos residentes no
melhoramento e manutenção das vias e a
que distingam o país, priorizando o
país viajar ao exterior como turistas.
gestão das operações, para elevar a
desenvolvimento
das
modalidades:
turismo de saúde marinas e náutica, golfe e imobiliária, turismo de aventura e natureza, parques temáticos, turismo de cruzeiros, história, cultura e patrimônio, convenções, congressos e feiras, entre outras,
incluindo
o
estudo
das
potencialidades na costa sul 261.
266.
indústria e dos serviços do país nos recursos que são utilizados na operação e no investimento turístico contribuindo assim ao desenvolvimento de outros domínios da economia. 267.
Aperfeiçoar a comunicação
Elevar a participação da
Priorizar a manutenção e a
renovação da infra-estrutura turística.
promocional a nível institucional e
268.
empresarial, pontualizando
a
eficiente e eficaz dos escritórios e
sua
empresas no exterior, com o objetivo de
assignação por mercados e técnicas, com
captar e incrementar novas modalidades
a utilização de tecnologia avanzada.
de turismo e segmentos de mercados de
administração
dos
recursos
e
altas rendas.
Conseguir uma gestão mais
do
país,
priorizando
o
velocidade de marcha dos comboios , a segurança, a disciplina ferroviária, e diminuir os tempos de transportação das cargas e os passageiros. Tudo isso será executado
segundo
plano
e
as
possibilidades reais. 273.
Desenvolver
a
frota
mercante nacional e os estaleiros, como forma de propiciar o aumento na arrecadação de divisas e a poupança por conceito dos fretes. 274.
Elevar a eficiência das
operações marítimo-portuárias, a partir da organização de sistemas de trabalho que permitam atingir ritmos superiores
na
manipulação
Aumentar a transportação
instrumento no planejamento eficiente
a
de carga aérea baseada em um melhor
dos investimentos e dos seus recursos
manutenção da infra-estrutura portuária e
aproveitamento das capacidades da frota
associados.
seu equipamento, bem como a dragagem
de
dos principais portos do país.
especializada, encaminhadas,
incluindo
275.
a
das
mercadorias,
modernização
e
O desenvolvimento gradual
da infra-estrutura portuária terá que ir à par com o financiamento internacional, cuja
devolução
estará
associada
à
redução da factura de fretes e às despesas de estada. 276.
passageiros
e
a em
primeiro lugar, à prestação de serviços com maior qualidade e eficiência que permitam o incremento das receitas em divisas
e
trabalhar
competitivas
que
em
ofertas
representem
a
exportação de produtos nacionais e diminuam as despesas das importações
Incrementar
o
uso
dos
contêineres e a eficiência em sua operação,
282.
reduzindo
os
tempos
de
estadia, elevando a sua rotação, com uma adequada logística dos armazéns. 277.
Atingir
programa
de
um
Oferecer atenção priorizada
à transportação de passageiros, urbana, rural, inter-municipal e inter-provincial, conseguindo a estabilidade e qualidade
eficiente
investimentos
no
dos
serviços,
sustentabilidade,
garantido bem
sua
como,
o
desenvolvimento portuário do país, em
incremento gradual da satisfação da
especial do Mariel.
demanda, segundo as possibilidades do
278.
Fomentar o desenho de
284.
estatais na transportação de passageiros e
de cobrança na transportação urbana de
cargas, bem como noutros serviços
passageiros em função de minimizar o
vinculados
não pagamento deste e o desvio da
esta atividade,
em
correspondência com as características de cada território. 279.
Implementar novas formas
Garantir o cumprimento,
Organizar e priorizar a
com a qualidade requerida, do programa
atenção e a qualidade dos serviços
de reparação e manutenção da infra-
técnicos em função da manutenção e da
estrutura automotora das vias, segundo o
disponibilidade técnica dos meios de
aprovado no plano da economia segundo
transporte, incluindo o sector não estatal.
as possibilidades reais do país.
280.
286.
uma
venda
modernização da frota aérea nacional de
particulares.
visando poder assumir o ritmo de crescimento do turismo e a demanda nacional 281.
Oferecer nas instalações
aeroportuárias do país, serviços de
XI.
de
meios
a
compra-
automotores
entre
POLÍTICA
CONSTRUÇÕES,
PARA HABITAÇÕES
Considerar a criação de
empresas especializadas a nível nacional nas funções de projetos e de construção para programas como: campos de golfe, shows com golfinhos, marinas, Spas, parques
temáticos
e
aquáticos
que
estejam estreitamente ligados à infraestrutura do turismo e outros setores da economia que o requererem. Concluir
o
estudo
dos
preços da construção com o propósito de modificá-los
e
implementá-los
para
identificar corretamente o valor das construções. Adotar
novas
na
construção,
organizativas
formas tanto
estatais quanto não estatais.
HABITAÇÃO Os
trabalhos
de
habitacional deverão receber atenção prioritária, incluindo a adoção de formas
E
população, bem como o incremento da comercialização
RECURSOS HIDRÁULICOS
de
materiais
de
construção.
Lineamentos
293.
CONSTRUÇÕES
Deverá prestar-se especial
atenção ao asseguramento dos programas habitacionais a nível municipal, a partir
manutenção
elaboração do balanço da capacidade de
competitivas na região do Caribe.
tecnologias na construção.
resolver os problemas habitacionais da
287.
tarifas
e não tecnológico e introduzindo novas
AS
estadia, a simplificação das gestões e a e
rendimento do equipamento tecnológico
não estatais de gestão no intuito de
especial atenção à redução do tempo de
preços
obras onde for viável, aumentando o
292.
qualidade e competitividade, prestando
de
qualidade, aplicando a dupla jornada nas
manutenção e conservação do fundo Estabelecer
estratégia que permita a progressiva
curto alcance e a sua eficiente utilização,
pagamento segundo os resultados e
291.
arrecadação. 285.
Desenvolver
construções, empregando sistemas de
290.
país.
novas formas organizativas estatais e não
com
Elevar a eficiência nas
289.
por conceito de fretes. 283.
288.
Continuar aperfeiçoando a
construção e de montagem do país devido
à
sua
importância
como
das matérias-primas existentes em cada local e das tecnologias disponíveis para a fabricação dos materiais necessários.
294.
Adotar-se-ão
correspondentes
visando
as
ações
priorizar
a
construção, conservação e reabilitação de
funções administrativas ou estatais, assim como imóveis que possam assumir funções habitacionais
XII POLÍTICA PARA O COMÉRCIO Lineamentos
habitações no campo, levando em conta a
304.
necessidade de melhorar as condições de
grossista e retalhista, em função das
vida e as particularidades que tornam
condições em que vai operar a economia
mais complexa esta atividade na zona rural, com o objetivo de contribuir com o completamento e a estabilidade da força de trabalho no sector agro-alimentar.
299.
Os materiais da construção
com destino à conservação, reabilitação e construção de habitações serão vendidos a preços não subsidiados. Nos casos que
Reestruturar
o
comércio
com a diversificação de formas de gestão da propriedade social e os participantes nos processos produtivos e de prestação de serviços
A construção de habitações
for necessário, aplicar-se-á o subsídio às
305.
deverá ser organizada baseando-se na
pessoas, parcial ou totalmente, dentro dos
qualidade e preços dos produtos e
adoção de diferentes modalidades que
limites planificados.
serviços que se oferecem, para satisfazer
295.
Diversificar as quantidades,
incluirão uma significativa proporção de
as demandas dos diferentes segmentos da
esforço próprio, bem como outras vias
população,
não estatais. Promover a introdução de novas tipologias e o uso de tecnologias construtivas visando poupar materiais, recursos energéticos, força de trabalho que sejam facilmente executadas pela população. Estabelecer normas para os trabalhos
a
elementos
serem comuns
executados das
nos
Recursos hidráulicos 300.
O
constituirá
as
suas
possibilidades de acesso, sendo este um
balanço o
segundo
de
água
instrumento
de
dos fatores que contribui para estimular o trabalho.
planejamento mediante o qual será
306.
medida a eficiência do consumo estatal e
unificação monetária, conformar-se-á um
privado com respeito à disponibilidade
sistema de comércio retalhista em dois
desse recurso.
níveis: deixando ofertas diferenciadas
edificações
Enquanto não for atingida a
pela sua qualidade ou características na
multifamiliares, que devido a seu grau de
301.
especialização técnica e complexidade
desenvolvendo o programa hidráulico
não
realizados
mediante investimentos a longo prazo
individualmente pelos proprietários, os
para encarar de maneira mais eficaz os
que em todos os casos, deverão ser
problemas da seca e do uso racional da
307.
sufragados por eles.
água em todo o país, elevando a
fornecimento para o país que leve em
proporção da área agrícola com rega.
conta a participação dos produtores
possam
296.
ser
Continuar-se-á
Satisfazer com a qualidade
requerida, pela indústria de materiais da
302.
Priorizar-se-á e ampliar-se-
construção, fazendo ênfase na produção
á o programa de reabilitação das redes,
local de materiais, a demanda para a
aquedutos e esgotos até a habitação,
venda à população com destino à
segundo o planificado, visando elevar a
construção, conservação e reabilitação de
qualidade da água, diminuir as perdas,
habitações.
incrementar a sua reciclagem e reduzir conseqüentemente o consumo energético.
297.
Estabelecer
a
compra-
venda de habitações e flexibilizar outras
Incluir a venda de ferragens e acessórios à população.
(permuta, doação e outras) entre pessoas
303.
naturais. Agilizar os trâmites para a
uma cultura sobre o uso racional da água,
remodelação, reabilitação, construção,
estudar o reordenamento das tarifas do
arrendamento
serviço,
habitações
e
aumentando a qualidade das ofertas em pesos cubanos.
Com o intuito de estimular
incluindo
os
esgotos
para
Formular uma política de
nacionais e a eficiente gestão das importações
a
serem
realizadas.
É
preciso definir as formas de distribuição grossista,
incluindo
aquelas
que
respondam às novas modalidades de produção e aos serviços não estatais, bem como o alcance e as características da rede retalhista. 308.
formas de transmissão da propriedade
de
atual rede em pesos convertíveis e
Introduzir
formas
não
estatais de gestão no comércio, em particular, nos serviços gastronômicos, pessoais e técnicos de uso doméstico. 309.
Promover
a
oferta
de
transferência de propriedade, com o
conseguir uma diminuição gradual do
produtos
objetivo de facilitar a solução das
subsídio,
reduzir
conseguir uma alimentação correta, bem
demandas habitacionais da população.
paulatinamente o esbanjamento desse
como priorizar a venda de roupa e
recurso. Regular de maneira obrigatória a
calçado, de eletrodomésticos, bicicletas e
medição do gasto de água e a cobrança
peças
aos clientes estatais e privados.
construção e ferragens, mobília, úteis do
298.
Incrementar
o
fundo
habitacional a partir da recuperação de habitações que hoje são empregues em
bem
como
alimentares
sobressalentes,
que
propiciem
materiais
de
lar,entre
outros,
como
política
de
desenvolvimento do consumo. 310.
3. Orientar o processo de controlo que cada organismo ou entidade deve exercer
Reestruturar as ofertas de
bens e de serviços, revendo os preços retalhistas dos produtos que façam parte
sobre as medidas que se forem adotando para implementar os Lineamentos e seus resultados.
da cesta familiar regulamentada, e que se
4. Conduzir a divulgação adequada do
defina que possam ir passando a serem
processo.
comercializados em venda livre sem subsídios em pesos cubanos. 311.
Criar e estruturar ofertas de
bens e de serviços à população, de acordo com a demanda solvente dos consumidores, incluindo os serviços de após-venda. Rever as proibições que limitam o comércio atualmente. 312.
Exercer
um
controlo
rotação dos inventários em toda a rede tanto
retalhista
visando
grossista
quanto
minimizar
a
imobilização de recursos e as perdas. 313.
Aplicar
uma
eficaz
cumprimento dos deveres e direitos de todos os prestatários e consumidores de bens e serviços. IMPLEMENTAÇÃO
DOS
LINEAMENTOS O Estado, através das suas instituições, dirige
processo
de
e
supervisiona
implementação
o dos
Lineamentos, bem como os resultados que se forem obtendo, com a participação dos trabalhadores. Com estes objetivos, criar-se-á uma comissão do Governo para conduzir a implementação e desenvolvimento dos Lineamentos, que trabalhará de maneira permanente nas direções seguintes: 1. Organizar, orientar e controlar o processo
de
implementação dos
Lineamentos. 2. Organizar e controlar a preparação dos quadros e outras categorias de pessoal que dirigirá ou executará a referida implementação.
da
referida implementação aprovar-se-ão as normas jurídicas que sejam necessárias para criar a base legal e institucional que garanta
as
estruturais
modificações e
econômicas
funcionais, que
se
Cabe ao Partido Comunista de Cuba a responsabilidade
do
controlar,
impulsionar e exigir o cumprimento dos Lineamentos
aprovados
pelo
VI
Congresso de PCC em qualquer lugar que atuar.
proteção ao consumidor, que garanta o
organiza,
parte
adotarem.
efetivo sobre a gestão de compras e a
comercial,
Como
Notas de literatura
ainda que a crítica possa parecer ter
deve-se anular a tradição ou julga-la
relação com o desgostoso, com a secura
inapropriada, o cuidado que se deve ter e
de espírito, Eliot não vê desa forma,
de compreender que embora os escritores
quando afirma "... a crítica é tão
tradicionais tiveram sua importância e
inevitável quanto o ato de respirar..."
deixaram um enorme legado, não deve-
A crítica que se firma e ganha fôlego a cada novo espaço que ganha nas
ENSAIOS, T.S. ELIOT De CASTRO
sucessívas
linhas
construídas
umas
que após
vão
sendo
as
outras
determina, muitas vezes, o limiar entre os critérios do que é "tradição" do que não o é. Portanto, vê-se as catacumbas abrindo a os mortos do passado ganhando vida "Nos textos ingleses é raro falarmos de tradição,
embora
ocasionamente
ultilizemos essa palavra para lamentar a sua ausência(...) É difícil tornarmos a palavra agradável aos ouvidos ingleses sem
essa
cômoda
referência
à
tranquilizadora ciência da arqueologia." Percebe-se, a partir da citação a cima,
outra vez em escritores do presente que juntam-se a eles no afã de terem os mesmo êxitos que os antigos. Não poucas vezes, os parâmetros que se usam para avaliar
uma
ultilizados
obra por
são
os
críticos
mesmo clássicos,
desconsiderando, assim, os tempos no qual o atual escritor está inscrito.
que Eliot, em seu texto sobre "Tradição e
O escritor que pretende avultar para sí
talento individual", tem uma visão muito
algum louro que orna a cabeça de quem
particularizada sobre o que é tradição.
ele adimira deve não ressucitar o difunto
O autor diz-nos que é necessário desestimular
a
tradição,
já
que
a
aderência à ela depende, exclusivamente, de ligar-se a mesma e seguir os passos da geração que antecedeu a quem escreve. Entretanto, é preciso situar o poeta da tradição, o poeta morto e feito zumbi,
para
que
percebido sem que seja visto, por de trás de seus ombros, toda a magnífica, porém vetusta, arquitetura que erge-se opulente nos anais da história e
dos períodos
literários. "A evolução do artista é um contínuo
significação, considerando que "nenhum
auto-sacrifício, uma contínua extinção da
poeta,
sua
personalidade." Ora, vê-se aqui uma
significação completa sozinho." Para
expressão de como Eliot percebe a
tanto, é preciso que para que tenhamos
mudança do artista. O artista está num
nossa apreciação e dele depreendemos
processo de evolução e isso consiste em
estima,
relações
uma negação de sua personalidade. O
comparativas entre as mais variadas
artista já não mais é, apenas está sendo e
tradições, ou melhor, as inumeráveis
isso implica em se auto-sacrificar; um
dimensões possíveis da tradição.
martírio árduo e cruel para se ser aquilo
artista,
precisamos
possa
novo e peculiar. Seu talento têm que ser
ter
nenhum
daí
e sim qualificar sua arte a partir do que é
tem
fazer
Eliot conflue os sentidos de "tradição" e
que não se é.
"arqueologia", convergendo assim tanto a
Harmonizar o original com o tradicional
atividade de quem dedica-se a ruminar
é não desconsiderar toda a inquestionável
as estruturas tradicionais de um sistema,
tradição e suas bem feitorias, como
quanto o trabalho do arqueólogo. Todo
sustentar seu talento individual frente aos
monumento tradicional está sustentado
turbilhões de livros de crítica que
em amontoados de folhas dedicadas a
enchem as prateleiras das livrarias e
crítica e ali fundamenta-se. Entretanto,
bibliotecas por ai a fora. Portanto, não
se, os artistas atuais, viverem sobre a sombra e o julgo da tradição esperando conquistas semelhantes.
Crítica roedora
transformar, num todo coeso, as partes Por que o senhor, no título de seu novo livro, comparou o Estado que se deve conquistar a uma montanha?
constitutivas em conflito do sistema, na sua incurável centrifugalidade. Houve um tempo em que esse tipo de correção não era só defensável, mas trazia consigo um
MÉSZÁROS: A DISPUTA PELO ESTADO
No sentido mais simples e direto, porque
ENTREVISTA ESPECIAL COM ISTVÁN MÉSZÁROS.
garantir nossa sobrevivência e nosso
POR : LEONARDO CAZES
gigante – muitos Himalaias, um em cima
a estrada que devemos seguir para
avanço está bloqueada por um obstáculo do outro –, representado pelo poder de
No contexto do lançamento de seu novo livro, A montanha que devemos
conquistar:
reflexões
acerca do Estado, o filósofo marxista
húngaro
István
Mészáros concedeu uma longa entrevista a Leonardo Cazes para o jornal O Globo, em que discutia alguns aspectos centrais da obra, como sua concepção de Estado, de
democracia
e
da
crise
estrutural do capital, à luz de alguns
dos
protestos
e
mobilizações políticas que vêm se alastrando
mundo
resultado
foi
dar a volta nessa montanha, nem passar por cima dela. O perigo de fato consiste em que alguns poucos Estados nacionais têm o poder de destruir a humanidade inteira, um poder zelosamente defendido por eles como sua “segurança” e “autodefesa” nos seus confrontos, reais e potenciais, uns com os outros. E, enquanto os Estados e a sua necessária rivalidade sobreviverem, a esmagadora maioria da humanidade não pode fazer
histórico
que
a
tudo
conquistava. Hoje, entretanto, a outrora bem-sucedida função corretiva do Estado falha em funcionar de forma duradoura, na medida em que a profunda crise estrutural do sistema do capital fica cada vez mais clara. O resultado é uma destruição ainda maior, não apenas em incontáveis guerras, mas também da natureza. É por isso que argumento que a famosa frase de Rosa Luxemburgo, “socialismo ou barbárie”, precisa ser reformulada para o nosso tempo em “barbárie,
se
tivermos
sorte”.
A
aniquilação da humanidade é a nossa sina se
falharmos
na
conquista
dessa
montanha que é o poder destrutivo e autodestrutivo das formações estatais do sistema do capital.
absolutamente nada contra isso. Nada
No mundo atual, os Estados nacionais
pode ser mais absurdo do que isso.
parecem ter cada vez menos poder diante de organismos financeiros internacionais
O
A ideia de que, na tentativa de superar as
publicado
desigualdades estruturalmente arraigadas
parcialmente em fevereiro deste
e saná-las de uma forma duradoura, as
ano na matéria “Filósofo István
pessoas poderiam usar a “sociedade
Mészáros analisa ascenção de
civil” contra o poder do Estado é
novos partidos na Europa como
extremamente ingênua, para dizer o
A alegada redução do poder dos Estados-
Syriza
mínimo. Tal como a presunção de
nações é um grande exagero alardeado
chamar
é,
por governos com o objetivo de justificar
Governamentais”
seus fracassos em promover até mesmo
e
afora.
decisão global do Estado. E não podemos
avanço
Podemos“. A
material completo,
contudo,
de
supera em mais de três vezes o
“Organizações
espaço
essas
disponibilizado
pelo
“ONGs”, Não
organizações
isto
pateticamente
e mesmo de organizações políticas interestatais, como a União Europeia. Assim, qual é esse Estado que se deve conquistar?
as
limitadíssimas
reformas
sociais
jornal. A pedido do autor, oBlog
limitadas que dependem, para o seu
solenemente prometidas por eles. Os
da Boitempo publica
a
financiamento e funcionamento, dos
fatos mostram o contrário. Cito apenas
da entrevista,
recursos concedidos pelo Estado. Essas
alguns exemplos: o Syriza, respaldado
enviada a nós diretamente pelo
mitologias autocontraditórias não podem
por larga margem de votos, está tentando
jornalista e revisada pelo tradutor
oferecer soluções para os nossos piores
hoje afirmar os interesses gregos contra o
Nélio
problemas.
a estrutura
FMI e a União Europeia. No Reino
política global de comando do sistema do
Unido, nas eleições gerais de maio
ao
capital em qualquer uma das suas formas
próximo, o partido que deve ter o maior
apêndice das próximas edições
conhecidas ou concebíveis. Sob as
crescimento percentual em número de
ampliadas de A montanha que
condições atuais não pode ser de outra
votos é o Partido Independente do Reino
devemos
maneira. É por isso que a ordem social
Unido (UKIP, na sigla em inglês). Além
reprodutiva do capital é antagônica ao
disso, sob o impacto do crescente sucesso
seu núcleo e precisa da problemática
do UKIP, o Partido Conservador (do
função
primeiro-ministro David Cameron) está
versão integral
Schneider.
pedido
Também
de
a entrevista deve se
conquistar:
acerca do Estado.
agora
a
Mészáros, somar
reflexões
O
Estado
corretiva
do
é
Estado
para
ameaçando deixar a União Europeia caso
distante, entre EUA e China – os mais
O Estado em si não pode refazer a ordem
não ocorram mudanças no bloco que
poderosos dos Estados nacionais – na
social reprodutiva do capital porque é
atendam aos interesses do país. A
disputa acirrada pelos recursos naturais
uma parte
propósito,
a
do planeta? Trata-se de um antagonismo
desafio da nossa época é a necessária
possibilidade de que a própria União
ainda limitado, mas com uma inegável
erradicação do capital da nossa ordem
Europeia
tendência
Estados
sociometabólica. E isso é inconcebível
representativo foi o plebiscito, realizado
nacionais rivais são totalmente incapazes
sem erradicar, ao mesmo tempo, as
meses atrás, sobre a independência da
de oferecer uma solução para esses
formações
Escócia. O percentual de eleitores que
antagonismos.
historicamente
apoiaram a independência atingiu a
financeira internacional, nem as bem-
conjunção
com
impressionante marca de 45%, o que
intencionadas
reprodução
material
provavelmente levará à sua realização
interestatais conseguem sequer arranhar a
quando eles puderem votar sobre esse
superfície de problemas tão graves.
não
se
pode
acabe.
excluir
Ainda
mais
assunto novamente. Ao mesmo tempo, a Catalunha, na Espanha, está tentando afirmar os seus interesses no mesmo sentido, como mostram as votações recentes. Na Bélgica, temos contradições parecidas,
em
alguns
casos
com
manifestações violentas, e também na Itália, na região do Alto Adige, há um forte
movimento
pressionando
por
independência. E não devemos esquecer que, na Europa Central, não faz muito tempo que a Eslováquia se separou da atual República Tcheca.
a
intensificar-se.
Nenhuma
organização
organizações
políticas
integrante dela.
estatais
O
grande
do
capital
constituídas a
em
dimensão do
de
sistema
e
inseparável dela. O fato de o Estado, como a correção
A gigantesca falha histórica do capital foi
necessária
– e continua sendo – sua incapacidade de
incurável do capital, poder se impor às
constituir o sistema do capital como um
partes constitutivas, sempre em nocivo
todo,
irresistivelmente
conflito, de determinada ordem social
proclama os imperativos do seu sistema
não significa que o Estado possa impor
como as determinações materiais diretas
arbitrariamente qualquer coisa imaginada
da ordem reprodutiva do capital em
pelas personificações políticas do capital.
escala global. Essa é uma enorme
Pelo contrário, a imposição corretiva do
contradição. Antagonismos interestatais
Estado
numa
pelo imperativo
enquanto
escala
potencialmente
para
é
a
centrifugalidade
objetivamente
orientada
autoexpansionista da
autodestrutiva – um presságio foram as
ordem reprodutiva material do capital.
duas guerras mundiais do século passado
Uma ordem completamente incapaz de
quando
reconhecer
algum limite a gerando
ainda
não
tinham
sido
Assim, a realidade não é a eliminação
completamente desenvolvidas as atuais
autoexpansão,
das aspirações dos Estados nacionais,
armas de autodestruição total – são a
contradição fatal. A insustentabilidade
mas o superaquecimento de um caldeirão
consequência
dessa
final dessa contradição é revelada pelo
de
e
contradição. Portanto, o Estado que
fato de que o que é internamente – no
contradições em vários níveis, todos
devemos conquistar para a sobrevivência
âmbito nacional – um requisito e uma
situados entre os atuais Estados nacionais
da humanidade é o Estado tal como nós o
conquista autoexpansionista de tendência
e aqueles que aspiram a tornar-se Estados
conhecemos, chamado de Estado em
internacional se tornam problemáticos e
nacionais e até mesmo as estruturas
geral na sua realidade existente, como foi
potencialmente
criadas para solucionar os antagonismos
articulado ao longo do curso da história,
realidade
interestatais como União Europeia – que
e capaz de se afirmar apenas na sua
do imperialismo monopolista e de suas
está muito longe de ser unificada. A
modalidade
guerras não é inteligível sem essa
crônica falta de solução para esses
internamente quando nas suas relações
perversa
problemas oferece grandes perigos para a
internacionais.
instituída pelos Estados mais poderosos.
perigosos
antagonismos
necessária
antagônica
tanto
sobrevivência da humanidade. Por acaso
uma
autodestrutivos.
A
repressiva
dinâmica
autoexpansionista
Assim, para que a tomada de decisão
devemos ignorar o fato de que os Estados Unidos estão ameaçando armar a Ucrânia
O senhor aponta que o Estado tal
contra a Rússia, com consequências
como nós o conhecemos está fundado
potencialmente sérias e incalculáveis?
numa
Onde foram parar os dias de glória em
sociometabólica capitalista. É preciso
que líderes políticos mundiais alardearam
conquistar o Estado para transformar
em alto e bom som “o fim da guerra
essa ordem? Ou só a transformação da
fria”? E, para além do confronto entre
sociedade criará as condições para a
EUA e Rússia, o que pensar do
transformação do Estado?
antagonismo, num horizonte não muito
então
sua
determinada
ordem
global no processo sociometabólico seja radicalmente alterada, é necessária a eliminação da já mencionada contradição fatal
entre
a dinâmica
interna de
reprodução produtiva do sistema e a tendência internacional inseparável
repressiva dela,
como
vivido na ordem social do capital salvaguardada e defendida pelo Estado.
Alguns
intelectuais
veem
a
crise
financeira iniciada em 2008 como uma crise do capitalismo. Para salvar os bancos,
houve
um
endividamento
gigantesco dos Estados. Esta crise do capitalismo é também uma crise do Estado?
Sem dúvida, a crise de que estamos falando é também a crise profunda do Estado.
Os
defensores
do
sistema
defrontarmos com elas”. Agora estamos
derrubadas, mas isso por si só não é uma
muito próximos disso. Assim, a resposta
solução. Tudo que pode ser derrubado
já está clara o suficiente, indicando o
pode também ser restaurado, e tem sido
endividamento catastrófico e a falência
assim, como o destino da “Perestroika”
velada das mais poderosas economias
de Gorbachev demonstrou amplamente.
capitalistas, sendo os Estados Unidos
Capital, trabalho e o Estado estão
responsáveis por 20 trilhões de dólares
profundamente
dessa conta, que continua crescendo
orgânico
inexoravelmente. Isso prosseguirá, não
historicamente
importando quantas vezes os presidentes
deles pode ser derrubado sozinho, nem
dos Bancos Centrais ainda venham com a
ser “reconstituído” separadamente.
cantilena do que chamam “condições saudáveis de expansão”.
buraco sem fundo do capital quebrado. Mas de onde vieram esses trilhões
No livro, o senhor parece acreditar que o chamado “fenecimento do Estado” é inevitável. O que o leva a acreditar nisso?
deles, mesmo que finja ser o distribuidor soberano com seus dispositivos, mais ou menos
abertamente
“quantitative
cínicos,
de
easing[flexibilização
quantitativa]” etc. No entanto, a amarga verdade é que a maioria esmagadora dos Estados está quebrada – a quantia chega a 57 trilhões de dólares de acordo com os números mais recentes –, não importando o
quanto
consigam
dissimular
sua
falência “ex officio”.
Neste caso não se coloca a questão da inevitabilidade.
Dizer
“fenecimento
do
que
o
Estado”
é necessário significa apenas que se trata de uma condição vital exigida para a solução dos problemas em jogo. Mas isso não
significa
vá realizar-se
que
essa
exigência
inevitavelmente.
Pelo
contrário, aumenta o perigo de que o Estado, com seu gigantesco poder de destruição, dê um fim catastrófico a todo esforço
de
transformação
e
Há muitos anos, em um artigo escrito em
emancipação, o que contraria toda a
1987 e publicado pela primeira vez no
ilusão
Brasil em 1989, na revista “Ensaio”, citei
histórica”.
Reserve
(o
Banco
Central
norte-
americano) no “Financial Times”, Robert Heller, defendendo que o déficit anual de US$ 188 bilhões na balança comercial norte-americana representava “a saudável continuação da expansão econômica atual”. E eu comentei isso com estas palavras: “Se US$ 188 bilhões de déficit na balança comercial, junto com déficits orçamentários astronômicos, podem ser considerados a continuação saudável da expansão
econômica,
é
estarrecedor
pensar o que serão as condições não saudáveis da economia quando nos
constituído.
mudança
todas
as
exigida
social Nenhum
requer
a
partes
profundamente
interconectadas que o constituem. E isso só pode ser feito com sucesso em sintonia com as circunstâncias históricas
planeta.
o
uma fala do então presidente do Federal
metabolismo
em mudança, dentro dos limites do nosso
astronômicos? O Estado como inventor desses fundos não é produtor de nenhum
todo
reprodutivo social na sua totalidade e em
autoengano de que o Estado resolveu
astronômicos de trilhões de dólares no
do
no
transformação radical do metabolismo
passaram a promover a ilusão e o
com sucesso a crise, despejando fundos
A
interligados
da
chamada
“inevitabilidade
Esse
alternativa
é
o
significado
socialista
à
da
ordem
sociometabólica
do
capital,
perigosamente
sobrecarregada
agora e
perdulária. Essa alternativa não é uma questão
de
“inevitabilidade”.
A
inevitabilidade deve ser deixada para a lei da gravidade, segundo a qual as pedras lançadas por Galileu da torre inclinada de Pisa atingiriam o solo com toda certeza. É por isso que, na conclusão do meu livro, escrevi que “aquilo pelo que essa alternativa socialista clama é a exigência tangível de sustentabilidade histórica. E isso também é oferecido como
o
critério e
a medida de
seu
sucesso viável. Em outras palavras, o Não
pode
haver
algo
como
teste de validade em si é definido em
“inevitabilidade histórica” em direção ao
termos
futuro. História é um destino aberto para
histórica e sustentabilidade
o bem ou para o mal. Ressaltar a
não, como pode ser o caso” [p. 111-2].
da viabilidade prática,ou
necessidade do “fenecimento” do Estado foi, em primeiro lugar, um meio de contestar a ilusão anarquista de que a
Uma
“derrubada do Estado” pode resolver os
concepção marxista da história é que
problemas em disputa. O Estado em si
ela
não pode ser “derrubado”, tendo em vista
concepção de que o colapso do Estado
o
é inevitável não seria também um
seu
profundo
metabolismo
entranhamento
social.
As
no
relações
capitalistas de propriedade privada de determinado
Estado
podem
ser
das
seria
principais
muito
tanto teleológica?
críticas
teleológica.
à
Esta
Apenas
marxistas
A defesa feita por Rousseau de algo
transformação radical do metabolismo
parecido
com a democracia direta,
social em sua totalidade. Por isso não
termos. Marx nunca fez isso. Além do
abraçada na fase inicial da Revolução
surpreende nem um pouco que até seu
mais, sete décadas antes de “socialismo
Francesa, tem uma precedência histórica
contraexemplo
ou barbárie” de Rosa Luxemburgo, ele
sobre a democracia representativa. Esta
extremamente limitado dos “delegados
escreveu que a alternativa por ele
última foi concebida mais como uma
revogáveis” em vez dos “deputados
defendida
seres
reação do que como uma forma original
representativos” agora eleitos para o
humanos “para salvar a sua própria
sustentável de controle político. Além do
sistema político tenha se comprovado
existência”. Em outras palavras, se um
mais, não devemos esquecer que o
como totalmente incompatível, nos dois
pensador claramente afirma que a ação
grande filósofo liberal/utilitarista Jeremy
últimos séculos, com a ordem de
humana autodestrutiva em curso – que
Bentham
carreira
reprodução social estabelecida. Além
advém dos antagonismos internos e das
intelectual como opositor da Revolução
disso, a sugestão bem-intencionada de
contradições perigosas de certo sistema
Americana, no calor dos acontecimentos.
pagar a esses delegados o mesmo que se
de reprodução social, estabelecido pelos
A
paga aos trabalhadores de fábrica não
próprios seres humanos – pode colocar
convenientemente adotada por muitos
deu
um fim no desenvolvimento histórico,
parlamentos,
resultados
defendida apaixonadamente por Lenin no
isso é o oposto da crença em uma
muito limitados. Trata-se de uma forma
seu livro “Estado e revolução” e também
misteriosa teleologia da inevitabilidade
de controle muito problemática até
depois
histórica, e não sua defesa.
mesmo nos seus próprios termos de
Outubro. Nas sociedades capitalistas
referência e nas conquistas que reivindica
ocidentais, temos ouvido falar da virtude
para si. A crítica feita por Hegel foi
da proposta de ter trabalhadores ou até
certeira quando ele escreveu em sua
conselhos de trabalhadores participando
“Filosofia da história” que, nessa forma
diretamente do processo de decisão das
de administração política, “os Poucos
empresas,
supõem ser os deputados, mas eles são
democracia direta, esperando assim uma
quase sempre apenas os exploradores dos
grande transformação da sociedade como
Muitos”.
Ele
poderia
apontado
um todo com o tempo. Isso é como a
também
que
os
não
são
raposa da fábula, ao pé da árvore,
simplesmente
os
mas
dizendo ao corvo, que segura no bico um
simultaneamente também os “Todos”.
enorme pedaço de queijo, como seu
Mesmo que os Muitos possam ser
canto é lindo e pedindo que ele cante, na
verdadeiramente
pelo
esperança de que ele deixe o queijo cair.
Partido temporariamente dominante, isso
Mas o corvo não é tão estúpido a ponto
ainda assim excluiria boa quantidade dos
de alimentar a raposa e ficar com fome.
“Todos”, o que fez Hegel cogitar a
A questão da democracia substantiva é
tirania da maioria sobre a minoria. Mas é
um caso de processos decisórios vitais
claro que ele não pôde ir além disso,
em todos os domínios e em todos os
dado o seu próprio horizonte de classe e
níveis do processo de reprodução social,
sua concepção econômica, adaptada da
com base numa igualdade substantiva. E
economia política de Adam Smith com
isso
sua combinação de benção e maldição
metabolismo social como um todo,
orientada para o capital.
substituindo o seu caráter alienado e a
mecanicistas
dogmáticos
argumentariam
era
necessária
nesses
aos
De qualquer forma, indicar a crescente probabilidade do colapso ou da implosão é sempre muito mais fácil do que projetar em termos concretos algo como um mero o esboço de um resultado positivo viável. Porque este último depende de uma grande multiplicidade de fatores que interagem
entre
si,
colocados
em
movimento por esforços humanos mais ou menos conscientes, confrontando-se uns
aos
outros
em
circunstâncias
históricas confusamente complicadas e mudanças na relação de forças. É por isso
que
é
tão
desenvolvimento social no
de
âmbito
valoresrivais,
importante
o
uma consciência de sistemas
junto
com
de seus
requisitos educacionais. Não passaria de uma ilusão autodestrutiva esperar um resultado positivo aparecer através de uma agência supra-humana fictícia de alguma
teleologia
histórica
quase
messiânica preexistente. O senhor é bastante crítico à “democracia representativa”, demonstra
mas
entusiasmo
também pela
não assim
chamada “democracia direta”. Em vez disso,
propõe
uma
“democracia
substantiva”. Quais são as bases dessa democracia substantiva e como ela funcionaria?
começou
democracia
sua
representativa
mas
produz
ter
Muitos
“Muitos”,
representados
foi
Apesar dos seus méritos relativos em comparação
com
a
democracia
representativa, a ideia da democracia direta é também muito problemática. Ao se colocar como alternativa à democracia
em
institucional
nada,
da
exige
embora
vitoriosa
como
a
tenha
Revolução
um
alteração
elemento
radical
sido
de
de
no
superimposição alienante de todo o processo de decisão política do Estado sobre a sociedade. Esse é o único modo em que a democracia substantiva pode adquirir e manter o seu significado.
representativa no domínio político, ela
Na Europa, na Ásia e na América Latina,
ainda está muito longe de começar a
as ruas foram ocupadas por protestos
perceber a grande tarefa histórica da
contra o poder estabelecido, sejam
ditaduras ou democracias. Como o
manifeste rapidamente, antes que seja
Mais de 20 anos após o fim da União
senhor avalia esses movimentos? Eles
tarde demais.
Soviética, por que o senhor acredita que
podem ser o motor de uma mudança fundamental da sociedade capitalista?
A Europa tem assistido a ascensão de novos partidos de esquerda, muitas vezes
a alternativa socialista não é só possível, mas também necessária?
Sem dúvida nenhuma, estamos assistindo
classificados como “radicais”. O Syriza
Em termos históricos, 20 anos é um
às mais notáveis demonstrações de
venceu as eleições na Grécia e o
período muito curto. Isso é um fato
protesto em todo o mundo nos últimos
Podemos já é a segunda força política na
especialmente quando a magnitude da
anos. Ao mesmo tempo, já que as
Espanha. Como o senhor vê esses novos
tarefa que se apresenta é a da necessidade
demandas das pessoas nesses protestos
partidos? Que tipos de mudança são
de mudança radical do sociometabolismo
de
possíveis por dentro das estruturas
reprodutivo como um todo de uma ordem
atuais?
de desigualdade substantiva para outra
massa
não
foram
atendidas,
dificilmente se poderá duvidar que eles reaparecerão em todo o mundo e até mais intensamente se continuarem
a ser
frustrados. Contudo, seria imprudente pular para uma conclusão otimista tendo em vista a imensa dimensão desses movimentos de protesto mundiais. Não obstante, seria muito prematuro ver neles já o motor de uma mudança fundamental da
sociedade
movimentos
capitalista. de
Esses
protesto
são
certamente prenúncios de uma necessária mudança fundamental. A magnitude dessa mudança fundamental exigida é indicada não apenas pelas demonstrações de massa que inequivocamente dizem “não”
à
perpetuação
de
múltiplas
injustiças, mas também pela subsequente expressão de simpatia e solidariedade das massas que ainda não estão nas ruas. Uma palavra de cautela é necessária, entretanto, porque é sempre mais fácil dizer “não” ao que existe de prejudicial do que elaborar uma alternativa positiva a ele. Se tomarmos a sustentabilidade histórica como critério e medida da alternativa exigida, devemos aplicá-la também aos movimentos de protesto de massa emergentes. Eles apareceram por todo
mundo
em
geral
de
forma
espontânea e numa grande variedade de formas, relacionadas à multiplicidade de suas queixas particulares. Em algum ponto
do
futuro,
entretanto,
eles
devem se unir numa força historicamente sustentável, caso queiram se tornar o que você descreveu corretamente como “o motor de uma mudança fundamental da sociedade capitalista”. Só podemos torcer para que essa coesão estratégica se
Syriza e Podemos são bons exemplos da resposta necessária à imposição das cruéis medidas de austeridade pelas autoridades
financeiras
e
estatais
internacionais à Grécia e à Espanha, agravadas pela submissão servil de seus respectivos governos nacionais. Mas muito além desses dois países, as medidas de austeridade desumanizantes estão se tornando visíveis e intoleráveis em muitas partes do mundo capitalista, incluindo aqueles países que uma vez pertenceram ao punhado de privilegiados do “Estado de bem-estar”. O que torna esses
partidos
particularmente
significantes não é apenas que nasceram na esteira de uma esquerda adormecida, mas também alcançaram uma grande massa de apoiadores em um período muito curto de tempo. Nesse sentido, eles claramente
sublinham
a insustentabilidade da
histórico para garantir uma ordem de igualdade substantiva não é uma questão das últimas décadas. A demanda por essa mudança foi eloquentemente afirmada por
Babeuf
e
seus
camaradas
da
“Sociedade dos Iguais”, não há 20, mas há exatamente 220 anos, quando eles insistiram em que: “Não precisamos apenas da igualdade de direitos inscrita na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; precisamos dela em nosso meio, sob o teto das nossas casas”. Sua demanda era totalmente incompatível com a ordem do capital em consolidação, e eles foram executados por isso. Mas o desafio histórico não morreu com eles, já que envolve toda a humanidade. E nenhuma solução parcial ou o seu fracasso pode eliminar essa condição. Os fatores que levaram à implosão do
de
sistema soviético têm raízes muito
que
profundas. Para citar muito rapidamente
recorre a cruéis medidas de austeridade
apenas duas: as contradições explosivas,
até na Europa do capitalismo avançado,
herdadas dos czares, de um império
depois de prometer por tanto tempo –
multinacional que reprimiu suas minorias
e totalmente em vão – a difusão do bem-
nacionais
estar universal em todos os lugares do
“socialismo em um só país”, num
mundo. A expectativa de sucesso dos
contexto em que de fato prevalecia o
movimentos
protesto,
sistema do capital pós-revolucionário. No
mencionados na pergunta anterior, pode
que diz respeito à primeira contradição
ser
pelo
fatídica – cujas reverberações perigosas
desenvolvimento desses partidos. Mas
podem ser ouvidas ainda hoje –, Lenin
também a esse respeito, uma concepção
defendia para as minorias nacionais o
global estrategicamente viável elaborada
“direito de autonomia até o ponto de
por eles, em busca de uma alternativa à
secessão”, e ele criticou incisivamente
ordem existente que seja sustentável
Stalin como um “nacional-socialista”
historicamente,
arbitrário e “valentão da Grande Rússia”;
reprodução
social
ordem
de igualdade substantiva. E o desafio
estabelecida
mundiais
bastante
de
reforçada
continua
requisito necessário.
sendo
um
e
a
proclamação
do
ao passo que Stalin reduziu as minorias
ao status de
nacionais fronteiras”
“região
indispensáveis
de
para
a
manutenção do “poderio da Rússia”. Em
Inclusão é possível?
quer fazer toda uma população acreditar
Por: Gisele Rezende
que avançaremos, quando persuadimos pessoas com doces mentiras, como é o
relação à segunda deturpação fatídica, Stalin e seus seguidores afirmaram “a completa realização do socialismo em um só país”, em total contradição com a visão de Marx de que uma ordem social alternativa “só é possível como um ato dos povos dominantes de uma só vez e simultaneamente, o que pressupõe o desenvolvimento universal das forças produtivas e a inter-relação mundial a ele
caso da inclusão na escola. Com uma O homem visa provar que está acima dos paradigmas que ele mesmo instituiu em outra oportunidade. Questões acerca de quais metodologias serão acertadas apara alcançar os objetivos propostos pela educação, estão distantes de lidar com um problema ainda maior ao de ler e escrever, o de humanização. Se nunca antes se falou tanto em educação como atualmente, por que os profissionais
vinculado”.
parecem derrapar nestas questões, e não Babeuf e seus camaradas tragicamente
desconstroem o que a concepção de
subiram ao palco da história antes da
ensino
hora com a sua demanda radical. Naquele
postura de autoridade (o que difere de
tempo, o capital ainda tinha o potencial
autoritarismo) e metodologia objetiva
de expansão através da conquista do
quanto aos seus pressupostos, simples
mundo, mesmo que seu modo de
assim. A complexidade instituída ao
operação nunca tenha podido superar as
professor em lidar com questões que não
características problemáticas daquilo que
dizem respeito ao espaço escolar, mas
até mesmo seus melhores defensores no
sim a toda uma comunidade, pais e
campo da economia política descreveram
órgãos governamentais. Assumir estas
como destruição criativa ou produtiva.
obrigações distancia-o do que deveria ser
Pois
o
a destruição sempre
foi
parte
tradicional
fundamental
consolidou?
objetivo
da
Uma
escola,
integrante disso, tendo em vista o
reumanizar o aluno. Muitas das ações
crescente desperdício inseparável da
desta instituição, já demonstraram que
inexorável tendência autoexpansionista
sua autoridade é necessária e valorosa
do capital, mesmo na fase de ascensão do
diante dos aprendizes, pois ninguém
seu desenvolvimento histórico. A maior e
melhor que o educador sabe quais
mais perigosa ironia da história moderna
conteúdos e metodologias são mais
é que a outrora tão incensada “destruição
eficientes
produtiva”
fase
contemporâneo. Impor a execução de leis
desenvolvimento
que em certos aspectos são descumpridas
sistêmico do capital, em uma produção
até por quem as criou talvez por estarem
destrutiva ainda mais insustentável, tanto
distantes de uma sala de aula ou por
no campo da produção de mercadorias
querer corresponder a uma população
quanto
natureza,
ávida por esclarecimento maquiando o
complementada pela ameaça definitiva
descaso, direcionando a responsabilidade
de destruição militar em defesa da ordem
a quem não pode arguir, o educador. Há
estabelecida. É por isso que a alternativa
questões possíveis e outras que excedem
socialista não só é possível –no sentido já
o esforço humano, por questões lógicas,
mencionado
sustentabilidade
como o simples fato de nossas limitações
histórica –, mas também é necessária, no
quer sejam físicas ou emocionais. Quem
interesse
não gostaria de promover uma inclusão
se
descendente
no
humanidade.
converteu, de
domínio
de
da
sua
da
na
sobrevivência
da
para
atender
o
homem
efetiva? No entanto somos resultado de uma história de dominação por meio de um sistema econômico que limita nossas ações humanizadoras, onde uma minoria
realidade física e operacional inviável, a escola limita-se a fazer verdadeiros atos de heroísmos, com o ínfimo material que dispõe. Quando não se tem os resultados que se pretende por meio das diretrizes, profissionais da educação são duramente criticados
por
responsabilizados
descaso, pelos
e
problemas
socialmente
constituídos,
como
violência
a
capitalista
e
economia
a
desenfreada, onde se priorizou uma ostentação material, a uma reflexão moral. A realidade do educador diverge de uma mínima base de atuação possível. Ninguém parece querer ouvir o que de fato o professor tem a dizer sobre atribuições que lhe foram empurradas, só há atenção para doces mentiras. O que difere disto é repudiado e punido por meio da mídia. Nossa realidade escolar não sustenta uma inclusão efetiva, quer seja
por
questões
materiais
como
pessoais. Nunca antes tivemos tantos profissionais da educação distantes da sala de aula, por não saber lidar com a complexidade do seu aprendiz, que requer um empenho superior, resultado de uma economia que diluiu muitas famílias. Que dirá do aprendiz que requer uma
metodologia
diferenciada,
para
apoderar-se do mesmo conteúdo aplicado aos demais? Até quando vamos nos iludir com doces mentiras? Sabe mais o aprendiz que o seu professor? Alguém pode sugerir receitas senão o médico? É preciso assumir responsabilidades, fazer o exercício de ouvir até mesmo o que não nos agrada.
Ensaios SOBRE O MATERIAL DO PARADOXO. Por: Guilherme Canarim A existência em si mesma no mundo, como concretude obvia, depende de uma compreensão do real baseada sobre a pressuposição de que a percepção seria uma faculdade que garantiria por si a possibilidade de uma apreensão completada realidade que estaria autoevidente e totalmente aberta a identificação imediata com o conceito "afinal o que é é o que não é não é". Essa pressuposição arbitrária depende de um modo de pensamento sectário e em mesmo tempo trantranscendente e me parece insustentável lenvando-se em conta que tanto a filosofia quanto a fisica já ha muito abandonam esta ideia.
Sobre a filosofia e a imanência
Em Heráclito a impermanência do mundo e por conseguinte do objeto como mínima determinação metafisica para o estudo do mundo, é clara e fundamentalmente baseada na observação da transição na natureza e na impossibilidade das faculdades em aceder a completude do conhecimento das coisas.
POR UMA EDUCAÇÃO CAPAZ DE RECONHECER SEU PROCESSO FORMATIVO. Por: De Castro Desde os remotos tempos da humanidade, o homem vem se preocupando com a forma de que irá registrar suas memórias e de que maneira isso servirá para as futuras gerações. Entretanto, apenas com o surgimento das universidades e com todo o desenvolvimento da atual sociedade foi que preocupações do gênero que envolve o desdobramento do homem integral e autônomo por via do desempenho de sua função social veio á baila no debate. Todavia, em qual medida
podemos considerar a educação com vistas a uma funcionalidade social e renegar-mos todo o processo de formação, que é, sobretudo, um processo de formação humana?
de qualidade e que contemplasse as reais necessidades.
Submerso na névoa densa da religião e misturado a tradições, á educação- no sentido de ensinar, seja através da mimeses ou de um sistema educacional complexo e organizado- sempre mostrou-se necessária e útil as civilizações, pois desde o gêneses dos ajuntamentos humanos essa prática teve seu espaço assegurado ora por anciões, ora por tutores que transmitiam aos mais novos todo conhecimento acumulado pela sociedade.
Por: Filipe De Castro
THE UNABOMBER E O A AUTORIADO OUTRO ETHOS
INTRODUÇÃO
O presente artigo visa discutir, a partir a Análise do Discurso, o maior caso de terrorismo doméstico ocorrido nos E.U.A conhecido
mundialmente
como
The
Unabomber e procura problematizar questões
que
tem
como
centro
gravitacional a autoria discursiva tendo
Na modernidade, com o surgimento das universidade, e essa tirando do trono de possuidora do conhecimento, a igreja, novas práxis de propagação do conhecimento foram surgindo de acordo com as necessidades. Com o advento do capitalismo e com suas exigências, o ensino começou a ter um carater diferenciado do que vinha tendo até então. Toda a configuração de ensino que vinha sendo praticada no breu do pensamento religioso começou a ser "iluminado" por uma ditadura de produção. Essa ditadura do capital rege com sua batuta toda a sinfônica orquestra das indústrias que aceleram o cronômetro e com baionetas nas costas empurram-nos as trincheiras ao som de Bach. Pois bem, com todo esse "produzir com qualidade, em série e em tempo recorde" que o metabolismo do capital nos oprime, sabemos que o sujeito que procura uma formação profissional e vê na universidade uma saída emergente para seu estado atual, é lançado na máquina de fazer alienados e no fim acaba por desconhecer todo o processo formativo no qual está inserido e que, caso tivesse alcançado o esclarecimento através da autonomia, teria referenciado seu conhecimento na sua vida, tendo assim uma educação ampla,
como corpus um manifesto escrito pelo próprio autor. Dominique Maingueneau, intelectual de origem francesa e grande representante da AD, aborda a noção de Ethos Discursivo e tal conceituação será aqui utilizada para referenciar o "eu financiador" do manifesto que justifica as atitudes tomadas por Kaczynski.
THE UNABOMBER
Chicago, 22 de maio, 1942. Esta data marca o nascimento daquele que seria, posteriormente,
o
maior
caso
de
terrorismo doméstico já relatado nos E.U.A. Com o ocorrido, surge a grande preocupação: em que medida a educação e a devastadora atual sociedade de consumo, que tolhe as dimensões do ser e
cria
inescrupulosamente
monstros
destruidores de seu cerne, será deliberada como culpada? As
devastadoras,
inconsequentes
e
incongruentes leis que regem toda a máquina
da
sociedade
através
do
metabolismo do capital alimentam o Leviatã que saboreia, em banquetes imperiais e ebriedades homéricas, os seus pares.
Theodore John Kaczynski, conhecido
terrorismo caso seu manifesto fosse
De fato, a imagem que cria-se na mente
pela
como
publicado. The New York Times e The
quando se lê uma breve biografia do
prestigiado
Washington Post aceitaram o manuscrito
autor não condiz com a personalidade do
intelectual que ingressou em Haverd aos
e publicaram a carta em 19 de setembro
autor do manifesto, pois no seu texto
16 anos de idade e desde muito cedo
de 1995.
fica explicito seu interesse em ser o
CIA
e
mundialmente
"Unabomber",
foi
um
despontou em seus estudos. Kaczynski terminou
seu
pós-doutoramento
em
matemática da década de 60 pela Universidade de Michigan e aos 25 anos tornou-se
professor
assistente
na
universidade da Califórnia- campus de Berkeley- por toda sua envergadura intelectual.
Inconformado
com
as
destoantes incoerências sociais e com o veloz crescimento dos comportamentos
No ISAIF ( Industrial Society And Its Future), o autor afirma que de fato seus atentados reconhece
foram a
extremos,
necessidade
mas
de
ter
de
indústrias
que
geram
empregos de condições sub-humanas,
revolução contra o sistema industrial. Esta revolução pode ou não usar a violência."
acontecido para chamar a atenção do
A luz da Análise do Discurso de linha
público para a derrocada humana frente
Francesa, podemos inferir que há duas
ao aumento substancial das tecnologias
personas- no mínimo-; uma que rege a
atuais e as individualidades sociais que
vida acadêmica de um futuro intelectual
essa causa.
renomado e a outra que dita uma forte e violenta personalidade de enunciador.
de consumo e, consequentemente, o número
"justiceiro": "Por isso advogamos uma
INDUSTRIAL SOCIETY AND ITS FUTURE
O Ethos
causando dano ao planeta com suas usinas e despreocupações ambientais,
Ao que tudo indica, o autor é o
Ethos é um conceito caro a ADF e
fizeram-no reclusar-se e viver como um
responsável por uma obra, ou seja, é ele
Dominique Maingueneau, em seu livro
eremita e alfarrabista numa cabana em
o agente da ação e portanto cabe a ele
"A propósito do ethos", elabora-o muito
um
toda e qualquer implicação que sua
bem. Já no primeiro parágrafo da obra,
de
autoria lhe ressutou. Kaczynski, autor do
ele deixa claro que:
tornar-se
ISAIF, escreveu o manifesto numa zona
sítio
isolado
em
Montana
desenvolvendo
habilidades
sobrevivência
para
autossuficiente Seus conhecimentos científicos e a efervescência ativista de sua preocupação com o espaço natural- tudo isso deu-se a partir de seu acossamento frente ao desfreado desenvolvimento econômico e
Quando comecei a refletir sobre ethos,
remota no noroeste dos Estados Unidos
no início dos anos 1980, não imaginava
da
América
e
revolucionários
tinha
ideias
que essa noção chegaria a ter tanta
da
trama:
repercussão.
acerca
Curiosamente,
o
reaparecimento dessa noção não se deu,
industria e sociedade. Percebe-se, desde
de saída, dentro do quadro da retórica,
o início do texto, que sua escrita- feita
mas
sobretudo
por
meio
das
sempre em primeira pessoa- é clara e de
problemáticas relativas aos discursos
notável ludidez:
Sequencialmente, Maingueneau postula
tecnológico, amparados pelo avanço da
a diferenciação entre os conceitos de A
ocupação territorial- Kaczynski promove
Revolução
Industrial
e
suas
"propaganda" e "publicidade" e nesse
conseqüências(sic) foram um desastre
uma campanha de ataques violentos com
para
bombas destinados a quem ele julga ser
a
raça
humana.
exato ponto toda sua elaboração teórica
Aumentou
cabe a análise do problema levantado na
enormemente a expectativa de vida
sessão anterior.
os verdadeiros culpados do severo e
daqueles
decadente estado atual da sociedade.
«avançados» (sic), mas desestabilizou a
Para o Maingueneau, "a propaganda
Suas correspondências explosivas eram
sociedade, tornou a vida um inferno
desenvolvia argumentos para valorizar o
que
vivem
em
paises
(Kaczynski)
endereçadas para cientistas, engenheiros,
produto", enquanto a "publicidade põe
executivos e demais vultos sociais. Foram, contabilizando todos os ataques, 3 mortes e 23 feridos. As condições da atual sociedade
levaram Kaczynski a
tomar
com
atitudes
consequências
últimas e a postular um manifesto onde justifica-se sua conduta.
em primeiro plano o corpo imaginário da Kaczynski tinha bem definido qual seu
marca que supostamente está na origem
papel na sociedade; muito parece que
do enunciado publicitário."
todo o engajamento dá-se de acordo com
Logo, percebe-se que toda a teoria
um
uma
desenvolvida por Ted Kaczynski têm, no
acuidade intelectual digna de pessoas
manifesto, uma propaganda que tenta,
instruídas.
por vezes, justificar sua atividade. Ou
pensamento
depurado
Entretanto
uma
e
pergunta
Kaczynski, em 24 de abril de 1995,
surge: foi
enviou cartas a jornais norte-americano
escreveu o manifesto ou era um outro
publicidade e a derradeira carta como
com seu manifesto que dizia ele, em um
"Eu"?
propaganda.
anexo
ao
seu
texto,
abandonar
o
Kaczynski mesmo quem
seja,
os
ataques
serviam
como
Um dos maiores obstáculos com que
sua esposa e irmão o reconheceram e o
sentido como dão corpo ao desumano
deparamos quando queremos trabalhar
entregaram para o FBI.
caos instalado por ai à fora.
com a noção de ethos é o fato de ela ser muito intuitiva. A idéia de que, ao falar,
Para
locutor ativa em seus destinatários uma
miletância, Kaczynski optou por traçar a
erguem-se
linha que até aquele momento vinha
incredulidade do discurso que se esvazia
particularmente simples, é até trivial
orientado seu ethos, e como afirma
no mundo e que materializa-se, muitas
(Maingueneau).
Maingueneau:
vezes de forma destruidora.
certa
representação
procurando
de
si
mesmo,
controlá-la,
é
organizar
e
intelectualizar
a
Portanto, as implicações aqui levantadas sobre
o
edifício
da
Não se trata de uma representação estática e em delimitada, mas, antes, de
Se notarmos com atenção, percebemos
uma forma dinâmica, construída pelo
que o autor do manifesto inscreve-se no
destinatário através do movimento da
discurso com características fortes e
própria fala do locutor. O ethos não age no primeiro plano, mas de maneira
truculentas para projetar, em quem lia-o
sensível
mostrando-se perigoso com os ataques
afetividade do destinatário.
Muito
assemelha-se Manifesto
do
discurso,
mobiliza
a
se a
ao
não
autor de
em violento
ilibada
nada,
o que é o ethos; ele está implicado ao
do
subjetivo e enlaçado no entendimento do
reputação
universitária e por conta disso, fica claro que o ethos do manifesto não é o mesmo que orientava sua vida.
que é o ser/sujeito/autor. Logo, o sujeito que escreveu o Manifesto só existiu pela anulação de si e o incorporamento do ethos que enuncia é
Nesse caso, o locutor do discurso está
outro, em detrimento aquele em Harverd.
inscrito e representado na máquina de
As
sentidos que emana do texto como um
posicionamento e fizeram-no incorporar
ethos periculoso e bruto. Todo esse ethos
outro ethos: a anunciação da salvação
vigoroso que está expresso no manifesto
veio por meio da inscrição do sujeito em
nada mais é do que um série de
um
atravassamentos ideológicos que vieram
teorias, teses e axiomas que vestem um
sendo construídos com outros discursos e
novo ethos: o The Unabomber.
circunstâncias
novo
determinaram
contexto,
elaborado
seu
com
que tiveram em Kaczynski um local cindido por outras falas que ainda CONSIDERAÇÕES FINAIS
ressoam firmes. Esse ethos que se apresenta no Manifesto não
é
o
próprio
Theodore
John
Kaczynski, mas sim uma manifestação desse. Tal fenômeno projetivo não possuí atributos "reais" do locutor, mas outros que tornam-se distintos aos que outrora possuía. Ainda que o ethos do Manifesto não seja o mesmo que o do intelectual de
Maingueneau,
Dominique,
A
PROPÓSITO DO ETHOS, 2010. 2- Kaczynski, Theodore, A Sociedade
Ai está a dificuldade de se compreender
pouco,
1-
lateral; ele implica uma experiência
no jornal, um temor- até então ele vinha
enderessados.
REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS:
O artigo esboçou, ainda que num curto espaço, a probemática que envolve a questão de autoria. O conceito de Ethos vêm permeando as arestas do texto e problematiza, embora que ainda não esgote e nem tenha tal pretenção, o assunto.
Harverd- posto que o primeiro é um Ethos Financiador, enquanto o segundo
Considerar, ainda que de forma irrisória,
plasma-se com outras características no
um tema de tamanha importância na
lençol de sentidos que está estendido na
atualidade, aonde fagulhas de intriga são
coisa real- é possível perceber traços
expelidas nos não-ditos de inumeráveis
denunciantes na sua escrita. Foi dessa
discursos que são proferidos pelo mundo-
forma que o tipo de texto, com toda a
discursos esses que não são, em nenhuma
arquitetura textual e a estética literária,
medida, inconsciente- e não só formam
Industrial e Seu Futuro, 1999.