Rediscutindo a mestiçagem no Brasil - Identidade nacional versus identidade negra

REDISCUTINDO A MESTIÇAGEM NO BRASIL Identidade nacional versus identidade negra

Kabengele Munanga

REDISCUTINDO A MESTIÇAGEM NO BRASIL Identidade nacional versus identidade negra Kabengele Munanga

5ª edição, revista e ampliada

Copyright © 2004 Kabengele Munanga Copyright © 2004 Autêntica Editora Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora. coordenadora da coleção

revisão

Nilma Lino Gomes

Rosemara Dias dos Santos Bruna Emanuele Fernandes

conselho editorial

Marta Araújo (Universidade de Coimbra); Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (UFSCAR); Renato Emerson dos Santos (UERJ); Maria Nazareth Soares Fonseca (PUC Minas); Kabengele Munanga (USP)

capa

editoras responsáveis

Camila Sthefane Guimarães

Rejane Dias Cecília Martins

Alberto Bittencourt (sobre imagem Máscara dos gêmeos, do grupo mblo © Prestel, Munique, Nova York, 1997) diagramação

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Munanga, Kabengele Rediscutindo a mestiçagem no Brasil : identidade nacional versus identidade negra / Kabengele Munanga. -- 5. ed. rev. amp. -- Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2019. -(Coleção Cultura Negra e Identidades) ISBN 978-85-513-0601-7 1. Características nacionais brasileiras 2. Identidade social - Brasil 3. Mestiçagem 4. Mestiçagem - Brasil 5. Negros - Brasil - Identidade racial I. Título. II. Série. 19-25944

CDD-305.800981

Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Identidade nacional : Aspectos sociais 305.800981 2. Brasil : Identidade negra : Relações raciais : Aspectos sociais 305.800981 3. Brasil : Mestiçagem : Etnologia cultural : Sociologia 305.800981 Iolanda Rodrigues Biode - Bibliotecária - CRB-8/10014

Belo Horizonte Rua Carlos Turner, 420 Silveira . 31140-520 Belo Horizonte . MG Tel.: (55 31) 3465 4500 www.grupoautentica.com.br

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Ao professor João Baptista Borges Pereira, cuja amizade e engajados ensinamentos marcaram significativamente meu processo de conscientização sobre o racismo à moda brasileira e sobre o dilema da população afrodescendente.

Sumário 9

apresentação à quinta edição

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prefácio

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introdução

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Conceito e história da mestiçagem

Nilma Lino Gomes

Teófilo de Queiroz Júnior

As ambiguidades do conceito A mestiçagem na história da humanidade A mestiçagem na história do pensamento Os séculos XIX e XX e a questão da mistura das raças na doutrina nórdica Ideologias da mestiçagem

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A mestiçagem no pensamento brasileiro Ambiguidade de raça/classe e a mestiçagem como mecanismos de aniquilação da identidade negra e afro-brasileira 85 Mestiçagem contra pluralismo 93 Mestiçagem como símbolo da identidade brasileira 103 Mestiçagem e políticas afirmativas no Brasil do século XXI Mestiçagem e discursos contra as políticas afirmativas Mestiçagem e fraudes das vagas para cotistas Mestiçagem e colorismo

125 conclusão 143 referências

Apresentação à quinta edição

A edição atualizada do livro Rediscutindo a mestiçagem no Brasil, do professor Kabengele Munanga, é realizada em um momento de mudanças expressivas na sociedade brasileira e no contexto das relações étnico-raciais. O autor relê seu livro e neste insere novas análises, considerando o período de vinte anos que separam esta publicação da sua primeira edição, em 1999. Ao longo desses vinte anos, o Brasil viveu um processo de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, em especial no período entre 2003 e o início de 2016, quando governos de esquerda comprometidos com a superação das desigualdades e sensíveis às demandas dos movimentos sociais assumiram o governo federal e os de alguns estados e municípios. De 2016 até o ano desta nova edição, a sociedade brasileira vem passando por um sério momento, em que sua democracia tem sido posta em risco. O ano de 1999 foi um ano que representou não só a entrada no século XXI como, também, uma mudança significativa nas lutas do Movimento Negro em prol dos direitos da população negra e do combate ao racismo. A partir dos anos 2000, assistimos o Estado brasileiro ser pressionado pelo Movimento Negro, pelos movimentos sociais aliados da luta antirracista e pelos próprios dados oficiais sobre as desigualdades raciais coletados pelo Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (IPEA) a assumir internacionalmente, por meio de sua diplomacia, durante a Conferência de Durban, em 2001, na África do Sul, que existia racismo no Brasil e, em decorrência disso, comprometer-se a implementar políticas de ações afirmativas para a superação desse fenômeno perverso. Essa vitória do Movimento Negro e de todas e todos que lutam por um país democrático e por uma sociedade que se construa e se reconstrua antirracista e antissexista possibilitou mudanças significativas no campo da igualdade racial. Vivenciamos a implementação de uma série de políticas de ações afirmativas com o foco no combate ao racismo na esfera federal, nas administrações estaduais, municipais e distrital, bem como no campo 9

jurídico e legislativo. As universidades públicas estaduais e federais foram pressionadas e indagadas pelo Movimento Negro e demais movimentos aliados da luta antirracista a se posicionarem diante da sub-representação de jovens negros no ensino superior, comprovada por dados oficiais. Várias dessas instituições passaram a adotar políticas acadêmicas para populações negras e indígenas como medidas de democratização do acesso e de permanência da juventude negra nesses espaços. Programas de dotação para a pesquisa de fundações internacionais, editais voltados para a implementação de ações afirmativas, o fortalecimento dos estudantes cotistas e o financiamento de pesquisas com a temática racial e africana foram instaurados. Mais núcleos de estudos afro-brasileiros passaram a se constituir nas universidades e faculdades públicas e privadas, e uma organização de pesquisa voltada para as questões afro-brasileiras e africanas nas diversas áreas do conhecimento foi organizada – a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN), a qual passou a realizar, bianualmente, o Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (COPENE). Nesse contexto, algumas ações institucionais também foram criadas por meio de políticas públicas, e merecem destaque: em 2003, tivemos a sanção presidencial da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), instituindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de Educação Básica. Também nesse mesmo ano, tivemos a aprovação do Decreto 4.887/03, que regularizou o procedimento de reconhecimento das terras e territórios quilombolas em atendimento ao artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Naquele mesmo ano, o Brasil teve, pela primeira vez, um órgão voltado para a superação do racismo, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), e o Ministério da Educação (MEC) passou a contar com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Lamentavelmente, essas duas medidas importantes para a garantia de políticas de igualdade e de equidade racial na sociedade brasileira, principalmente no campo da educação, sofreram ataques conservadores em 2019. A SEPRIR perdeu seu status de secretaria e foi totalmente descaracterizada, e a SECAD foi extinta. Em 2010, após longos anos de tramitação, foi aprovado, pela Lei 12.288/10, o Estatuto da Igualdade Racial. Em 2012, o Supremo Tribunal 10

Federal (STF) aprovou, por unanimidade, o princípio constitucional das ações afirmativas. Essa decisão impulsionou a aprovação da Lei 12.711/12, que instituía uma política de cotas para ingresso de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas nas universidades e demais instituições federais de ensino técnico de nível médio, bem como a Lei 12.990/14, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, que, por sua vez, estimulou também iniciativas semelhantes nos estados e municípios brasileiros. Essa rápida síntese das mudanças da sociedade brasileira na construção de uma agenda política antirracista só foi possível devido à ação incansável do Movimento Negro, que, de forma arguta e sensível, lutou para transformar as suas denúncias históricas em políticas de Estado. Há uma inflexão nas estratégias de luta do Movimento Negro, de mulheres negras, quilombola e da juventude negra. Passamos a contar não mais com negras e negros organizados de forma coletiva ou individualmente e denunciando o racismo, mas explicitando-o por meio de evidências concretas e cobrando dos governos democráticos que assumiram o Estado brasileiro de 2003 ao início de 2016 um posicionamento coerente com os compromissos sociais assumidos durante as campanhas e, principalmente, com a meta de superação do racismo assumida internacionalmente durante a Conferência de Durban. Os anos 2000 também se apresentaram como um momento de desvelamento da realidade do racismo e da desigualdade racial brasileira, expostos pelas próprias pesquisas realizadas pelos institutos oficiais ligados ao governo federal e pelas investigações acadêmicas, principalmente aquelas conduzidas por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores negros pertencentes às Instituições do Ensino Superior (IES) públicas e privadas. Contudo, esse processo não foi simples, e as políticas e decisões adotadas nem sempre foram recebidas de forma amistosa e pacífica. Muitas opiniões, ações, ataques contrários à adoção de medidas e políticas de combate ao racismo foram desencadeados por setores contrários, grupos conservadores, eminentes antropólogos e sociólogos não-negros – alguns dos quais construíram sua carreira de sucesso pesquisando sobre relações raciais, racismo e cultura negra –, além de artistas e políticos. 11

Mas o que possibilitou essa reação tão adversa ao avanço político e institucional das ações afirmativas como medidas de superação do racismo na sociedade brasileira? Por que essa reação contrária tão inflamada, capaz de produzir manifestos contrários assinados por pessoas que escreviam e/ ou cantavam em verso e prosa a beleza da diversidade cultural, étnica e racial brasileira? A resposta já foi dada pelo professor Kabengele Munanga na primeira edição deste livro: “A grande explicação para essa dificuldade que os movimentos negros encontram e terão de encontrar, talvez por muito tempo, não está na sua incapacidade de natureza discursiva, organizacional ou outra. Está, sim, nos fundamentos da ideologia racial elaborada a partir do fim do século XIX a meados do século XX pela elite brasileira. Essa ideologia, caracterizada entre outros pelo ideário do branqueamento, roubou dos movimentos negros o ditado ‘a união faz a força’ ao dividir negros e mestiços e ao alienar o processo de identidade de ambos” (p. 19). E o autor ainda adverte: “O racismo universalista, teoricamente, não se opôs à mestiçagem como também não desenvolveu uma mixofobia. A miscigenação lhe oferecia o caminho para afastar a diferença ameaçadora representada pela presença da ‘raça’ e da cultura negra na sociedade” (p. 132). As atitudes hostis acadêmicas e políticas diante das ações afirmativas e das mudanças que elas realizaram na sociedade e, principalmente, no que diz respeito ao acesso de jovens negros às universidades inspirou e exigiu do professor Kabengele Munanga a atualização deste livro. Assim, a obra tal como ora vem a público apresenta um novo capítulo e novas considerações nas conclusões, a fim de discutir questões como: quem o é negro que na sociedade brasileira tida como mestiça poderia ser beneficiado pelas cotas? Essas políticas que beneficiariam os negros não suprimiriam a categoria mestiça, demograficamente a mais numerosa, e não traria de volta a ideia de raça e, consequentemente, os conflitos raciais que o Brasil atualmente desconhece? Aquelas e aqueles que acompanham a trajetória do autor são testemunhas do quanto ele se posicionou pública e corajosamente no contexto do debate a favor e contra as ações afirmativas, travado ao longo dos vinte anos decorridos desde a primeira edição deste livro. O professor Kabengele Munanga é responsável por uma produção epistemológica densa, colocando-se publicamente a favor das ações afirmativas, desvelando as falácias do uso 12

ideológico sobre a mestiçagem, expondo os privilégios e os interesses da branquitude e indagando as reais intenções do debate sobre quem é negro e quem é branco no Brasil, debate esse que invadiu com outros contornos, mas sempre de forma conservadora, a academia, a mídia e as conversas cotidianas. Esse posicionamento rendeu a Kabengele críticas contundentes, as quais ele respondeu com seriedade e de forma epistemológica e política. Nesse momento, faço um mea-culpa da nossa ausência de posicionamento como intelectuais negras e negros, de maneira coletiva e explícita, aos ataques sofridos pelo professor. Demoramos demais para nos organizarmos e dar uma resposta a eles. Não que o professor não soubesse se defender sozinho, mas, devido a sua importância intelectual e política para a intelectualidade negra, para a comunidade negra organizada e para todos aqueles que lutam contra o racismo no Brasil e em outros lugares do mundo, um posicionamento nosso se fazia necessário. As críticas duras e maniqueístas a ele dirigidas eram também a todos nós, negras e negros, que nos posicionamos contra o racismo. Mas, como um guerreiro não foge à luta, ele não esperou por ninguém. O próprio professor Kabengele fez a sua defesa de forma pública, escrita com um brilhantismo acadêmico próprio dele, e a circulou pela internet, silenciando os seus adversários políticos e acadêmicos. Sua resposta foi compartilhada por um enorme número de pessoas e, certamente, chegou aos seus detratores. Sim, detratores, porque quem acompanhou esses momentos de tensão pelos quais ele passou é testemunha de que não houve um debate público de ideias ou de posições teóricas que permitisse ao professor Kabengele o direito de resposta nos mesmos meios de comunicação que prontamente divulgaram a crítica negativa e injusta à sua produção teórica e ao seu posicionamento político. Houve, sim, o uso de espaços midiáticos hegemônicos e da branquitude, nos quais restringe-se o posicionamento de intelectuais negras e negros. Esses mesmos meios que, historicamente, mobilizam negativamente a opinião pública, divulgam reportagens distorcidas, privilegiam a versão e a interpretação das forças hegemônicas e capitalistas diante das questões polêmicas e cruciais para o país e, quando denunciados, escondem-se atrás do discurso em defesa do direito à liberdade de expressão e do não cerceamento da mídia. 13

Parafraseando a autora Célia Maria Marinho de Azevedo, vivemos um outro momento do negro no imaginário das elites, ou seja, o restabelecimento do medo branco no século XXI, provocado pela onda negra que, aos poucos, vem conquistando lugares de afirmação política, acadêmica e instando o Estado a implementar ações afirmativas no Brasil como políticas de Estado e de direito. Por isso, o momento atual é oportuno para uma edição atualizada do presente livro, que é realizada no contexto das políticas de ações afirmativas e da implementação das cotas, e traz as considerações do autor sobre as fraudes e as discussões sobre o colorismo. Kabengele interpreta essas mudanças à luz da questão da mestiçagem, considerando as suas representações e os usos político-ideológicos no Brasil do século XXI, e se posiciona de maneira pessoal, firme e contundente, como é uma marca da sua personalidade, do seu fazer político e do seu modo de produzir conhecimento. A presente edição também se dá em um outro momento: vivemos tempos de perplexidade e retrocessos na nossa sociedade desde as eleições de 2018. Instaurou-se, no país, um governo autoritário, que caminha na contramão da implementação de políticas sociais e de ações afirmativas. A contextualização do debate mais recente sobre a mestiçagem em tempos de novos ataques às políticas de ações afirmativas e ao Estado Democrático de Direito poderá nos ajudar a compreender melhor esse novo momento histórico. A rediscussão da mestiçagem continua atual e apresenta novos contornos no contexto da ideologia do branqueamento, da branquitude e do racismo ambíguo brasileiro.

Nilma Lino Gomes Professora Titular da Faculdade de Educação da UFMG

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Prefácio

Rediscutir a mestiçagem na sociedade brasileira é uma disposição que atesta competência científica e expressa responsabilidade social. Essa, porque põe a nu o real objetivo com que se tolera a mistura de brancos com não brancos – asiáticos, índios, mas particularmente negros –, o branqueamento de nossa população. Com isso, contribui para a autoconscientização e consequente autovalorização do negro, como tal. Já a competência científica foi reconhecida nesse estudo do Dr. Kabengele Munanga, originalmente uma tese a­ cadêmica, de seu concurso de livre-docente, junto ao Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Defendida com brilho e aprovada como excelente por unanimidade, a tese ultrapassa, agora como livro, os limites do meio acadêmico para ficar acessível aos interessados e estudiosos em geral desse problema brasileiro, que não perde atualidade. Equacionada com clareza, tratada com material copioso e manipulada com rigor metodológico por um antropólogo, a análise penetrante vai ao âmago do problema. O período estudado vai do século XIX à primeira metade do século XX, revelando o direcionamento, as possibilidades e os efeitos, ainda não esgotados, da mestiçagem com os condicionamentos exercidos sobre ela pelas duas grandes conquistas nacionais dos oitocentos: Independência e Abolição. Conquistas que suscitaram a redefinição da presença do negro e a reproposição de seu significado na sociedade brasileira, a qual se pretendia branca, cristã, europeizada. Isso, no entanto, se apoiava no pensamento de estrangeiros, que, embora eivado de falhas e distorções, aqui chegava com aura de ciência e era acolhido como verdade inconteste. Foi só depois de algumas décadas após o século XX que foram feitas correções a respeito, possibilitadas pelas conquistas das ciências sociais no trato desse processo. Ao autor não escaparam as vozes, quase sempre isoladas e, muitas vezes, clamando no deserto, que apontaram erros e inconveniências nos “princípios” em que se apoiava a ideologia da mestiçagem entre nós. 15

Proclamada por alguns como prejudicial à formação física, mental e moral do povo brasileiro, pela má contribuição do componente negro; reconhecida por outros como vantajosa, democrática e até humanitária, faltou sempre aos homens brasileiros de saber e de poder o reconhecimento dos prejuízos que a mestiçagem vem causando ao negro no Brasil. Cultivada e proclamada por décadas, a falácia de nossa “democracia racial” vem sendo reforçada pela ausência de conflitos entre brancos e negros, fato que só o peso de exames objetivos e minuciosos, como esse, pode contribuir para esclarecer. É precisamente a explicação do avesso dessa “democracia racial” que os estudos de competentes cientistas sociais brasileiros e estrangeiros também têm tomado por alvo. E, graças a essas investigações, vai-se tornando compreensível o porquê da tolerância, “em teoria”, do “racismo universalista” para com a mestiçagem, que dilui a linha demarcatória entre brancos e negros. Ela serve bem para projetar o mulato, dissimulando o preto e ampliando arbitrariamente o branco, no “antirracismo diferencionalista”, opondo-se a esse, na busca de um igualitarismo efetivamente democrático. Ponderações feitas pelo autor sobre as formas e peculiaridades das relações entre brancos e negros na África do Sul, ao tempo do apartheid, e nos Estados Unidos, ainda hoje, reforçam a nitidez dos contornos e conteúdos de nosso processo de mestiçagem. Ele continua em curso e não vislumbra sua cessação, mas, assim como tem sido aproveitado em favor do branco, poderá deixar de ser aproveitado em desvantagem para o negro. E, para tanto, conforme convicção de Kabengele Munanga, declarada já de início, é indispensável uma nova ideologia, capaz de promover uma nova consciência na população negra brasileira. Com isso, advirá uma autodefinição e sua correspondente autoidentificação do negro, capaz de livrá-lo da passiva aceitação de superioridade do branco. Poderá também equipá-lo para resistir à tentação de ser mulato, poupando este último da ânsia de parecer branco. Será a forma de conquista de uma sociedade brasileira constituída como “democracia verdadeiramente plurirracial e pluriétnica”, pelo que se vem empenhando, nas últimas décadas, “o mundo afro-brasileiro”, com o apoio pessoal e teórico de cientistas sociais. Num tal quadro é que se destaca Kabengele Munanga e se torna relevante essa sua contribuição. Teófilo de Queiroz Júnior

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Introdução

Todos os movimentos sociais, incluído o dos negros, lutam pela justiça social e por uma redistribuição equitativa do produto coletivo. Numa sociedade hierarquizada como a brasileira, todos encontram dificuldades para mobilizar seus membros em torno da luta comum para transformar a sociedade. Os movimentos operários ainda não conseguiram mobilizar todos os seus membros, vítimas das relações de trabalho e de produção dentro da sociedade capitalista, ainda menos no seio de um capitalismo periférico, de escassa cidadania como o brasileiro. Os movimentos feministas terão de lutar muito tempo ainda para tirar milhões de mulheres dos lugares e posições a elas predestinados pelas culturas machistas de todas as sociedades humanas. Os movimentos homossexuais terão de percorrer uma longa caminhada para conseguirem a legitimidade e direitos iguais aos das uniões heterossexuais, consideradas como as únicas naturais e normais, em todas as culturas e de suas respectivas religiões e visões de mundo. Mas, se o ditado “a união faz a força” é tão velho como a própria humanidade, de onde provêm as dificuldades encontradas por esses movimentos? No caminho da luta pela mobilização e conscientização de seus membros, grandes vítimas da sociedade, os movimentos sociais encontram numerosos obstáculos, como a inércia e as forças das ideologias e das tradições, passadas e presentes, entre outros. Remover esses obstáculos exige a construção de novas ideologias, capazes de atingir as bases populares e convencê-las de que, sem adesão às novas propostas, serão sempre vítimas fáceis da classe dominante e de suas ideologias. 17

A construção dessa nova consciência não é possível sem colocar no ponto de partida a questão de autodefinição, ou seja, da autoidentificação dos membros do grupo em contraposição com a identidade dos membros do grupo “alheio”. Uma tal identificação – (“quem somos nós?” – “de onde viemos e aonde vamos?” – “qual é a nossa posição na sociedade?”; “quem são eles?” – “de onde vieram e aonde vão?” – “qual é a posição deles na sociedade?”) – vai permitir o desencadeamento de um processo de construção de sua identidade ou personalidade coletiva, que serve de plataforma mobilizadora. Essa identidade, que é sempre um processo e nunca um produto acabado, não será construída no vazio, pois seus constitutivos são escolhidos entre os elementos comuns aos membros do grupo: língua, história, território, cultura, religião, situação social etc. Esses elementos não precisam estar concomitantemente reunidos para deflagrar o processo, pois as culturas em diáspora têm de contar apenas com aqueles que resistiram, ou que elas conquistaram em seus novos territórios. No que diz respeito aos movimentos negros contemporâneos, eles tentam construir uma identidade a partir das peculiaridades do seu grupo: seu passado histórico como herdeiros dos escravizados africanos, sua situação como membros de grupo estigmatizado, racializado e excluído das posições de comando na sociedade cuja construção contou com seu trabalho gratuito, como membros de grupo étnico-racial que teve sua humanidade negada e a cultura inferiorizada. Essa identidade passa por sua cor, ou seja, pela recuperação de sua negritude, física e culturalmente. A tarefa não é fácil, justamente por causa dos obstáculos acima evocados. Se Zumbi dos Palmares conseguiu, há mais de 300 anos, mobilizar números expressivos de escravizados fugitivos das senzalas e organizou uma oposição que se concretizou na fundação da República dos Palmares, como explicar que os movimentos negros ulteriores a ele não conseguem realizar uma mobilização de igual ou superior envergadura? No entanto, eles têm em suas fileiras intelectuais orgânicos, contam com a solidariedade de estudiosos e cientistas sociais brancos, comprometidos com a questão da igualdade racial, além da solidariedade internacional e, muito recentemente, com o apoio de alguns partidos políticos e da imprensa escrita e audiovisual, cujas denúncias das situações de discriminação se multiplicam cada vez mais. Apesar de algumas conquistas, simbólicas e concretas, como, por exemplo, o reconhecimento oficial de Zumbi dos Palmares como herói nacional, “herói negro dos brasileiros”, os movimentos negros ainda não conseguiram 18

mobilizar todas as suas bases populares e inculcar-lhes o sentimento de uma identidade coletiva, sem a qual não haverá uma verdadeira consciência de luta. A grande explicação para essa dificuldade que os movimentos negros encontram e terão de encontrar, talvez por muito tempo, não está na sua incapacidade de natureza discursiva, organizacional ou outra. Está, sim, nos fundamentos da ideologia racial elaborada a partir do fim do século XIX a meados do século XX pela elite brasileira. Essa ideologia, caracterizada entre outros pelo ideário do branqueamento, roubou dos movimentos negros o ditado “a união faz a força” ao dividir negros e mestiços e ao alienar o processo de identidade de ambos. Reabrir a discussão sobre os fundamentos dessa ideologia e sobre o conteúdo simbólico e político da mestiçagem tida como um de seus legados, dentro do contexto atual marcado pelos esforços constantes em busca e em defesa das identidades múltiplas, constitui o objetivo central deste trabalho. É como se estivéssemos atribuindo novos papéis aos velhos conhecidos e velhos papéis aos novos conhecidos! Formulamos a hipótese e logo a tese de que o processo de formação da identidade nacional no Brasil recorreu aos métodos eugenistas, visando o embranquecimento da sociedade. Se o embranquecimento tivesse sido (hipoteticamente) completado, a realidade racial brasileira teria sido outra. No lugar de uma sociedade totalmente branca, ideologicamente projetada, nasceu uma nova sociedade plural constituída de mestiços, negros, índios, brancos e asiáticos, cujas combinações em proporções desiguais dão ao Brasil seu colorido atual. Apesar de o processo de branqueamento físico da sociedade ter fracassado, seu ideal inculcado através de mecanismos psicológicos ficou intacto no inconsciente coletivo brasileiro, rodando sempre nas cabeças dos negros e mestiços. Esse ideal prejudica qualquer busca de identidade baseada na “negritude e na mestiçagem”, já que todos sonham ingressar um dia na identidade branca, por julgarem superior. As dificuldades dos movimentos negros em mobilizar todos os negros e mestiços em torno de uma única identidade “negra” viriam do fato de que não conseguiram destruir até hoje o ideal do branqueamento. Algumas vozes nacionais estão tentando, atualmente, encaminhar a discussão em torno da identidade “mestiça”, capaz de reunir todos os brasileiros (brancos, negros, mestiços). Vejo nessa proposta uma nova sutileza ideológica para recuperar a ideia da unidade nacional não alcançada pelo fracassado branqueamento físico. Essa proposta de uma nova identidade mestiça, única, vai na contramão dos 19

movimentos negros e outras chamadas minorias, que lutam para a construção de uma sociedade plural e de identidades múltiplas. Algumas correntes dos movimentos negros preferem utilizar a expressão “afrodescendentes” ou “identidade afrodescendente”, sugerindo, implicitamente, que essa seja capaz de criar o consenso e a unidade que a identidade “negra” ou “mestiça” não consegue cristalizar. Abraçar a ideia de uma identidade mestiça não significaria retirar e negar a solidariedade aos poucos negros e índios indisfarçáveis, aos orientais e minorias brancas que têm direito de se achar diferentes? Não significaria cair numa nova armadilha ideológica? Eduardo de Oliveira e Oliveira, mestiço, ideologicamente militante negro assumido, vítima de ambiguidade nele simbolizada, tinha certa razão ao intitular um de seus artigos: O mulato, um obstáculo epistemológico.

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