ISBN 978-65-5928-514-3
9 786559 285143
Por que os seres humanos sofrem?
Acervo pessoal do autor
or ser uma pessoa posicionada de forma subordinada em diferentes sistemas de opressão, eu enfrento com frequência uma situação de fadiga emocional de forma persistente, produto de uma variedade de experiências estressantes na minha vida cotidiana. Elas não são esporádicas, elas não são acidentais, elas não são inconscientes. Elas são experiências nas quais o racismo estrutura as interações no dia a dia, muitas vezes definindo os lugares que eu posso ocupar na sociedade. Outras vezes o racismo molda a percepção das pessoas sobre mim, frequentemente de forma negativa. Embora compreenda os mecanismos responsáveis por esses acontecimentos, não posso ignorar o quanto eles produzem estresse emocional. É especialmente difícil manter uma postura positiva na minha vida cotidiana, porque minha raça sempre opera como um fator definidor de minhas interações pessoais; sou sempre forçado a me comportar de forma a não suscitar animosidade ou a referendar as expectativas que grande parte das pessoas brancas têm de pessoas negras. Ter de pensar nisso todo o tempo exige um investimento tremendo de energia emocional, porque eu, como pessoa negra, estou sempre sofrendo a ameaça de ter minha identidade pessoal solapada em função de estereótipos negativos. Esse estado de estresse emocional permanente não decorre apenas das minhas experiências negativas.”
ADILSON JOSÉ MOREIRA
ADILSON JOSÉ MOREIRA é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Harvard (2013) e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2007), bacharel em Direito (1999) e em Psicologia (1992) pela mesma instituição. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley (2022), professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade Stanford (2023) e pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade Yale (2003). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
P
“
ADILSON JOSÉ MOREIRA
Por que os seres humanos sofrem? Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais
Teorias de direitos fundamentais baseadas em premissas liberais oferecem parâmetros adequados para a promoção da inclusão de todos os grupos sociais? Elas fornecem elementos suficientes para o alcance dos propósitos emancipatórios do nosso texto constitucional? Quais seriam as proposições centrais de uma teoria de direitos fundamentais formulada a partir da experiência cotidiana de exclusão vivida por minorias? É importante que essa construção intelectual tenha como referência principal os valores específicos que regulam a ordem jurídica brasileira? Práticas discriminatórias causam apenas restrições de liberdades e perdas materiais ou elas também comprometem a integridade psicológica dos seres humanos? O princípio da dignidade deve ser interpretado apenas como um preceito que se materializa quando os indivíduos encontram meios para agir autonomamente ou sua realização depende também da proteção contra processos que operam como estressores psicológicos permanentes? Esta obra pioneira parte do pressuposto de que violações de direitos fundamentais não são apenas mecanismos que restringem espaços de ação individual ou o acesso a condições mínimas de existência digna. Elas são fatores que desestabilizam psicologicamente os seres humanos, comprometendo o desenvolvimento da agência individual, ponto de partida para o autorreconhecimento das pessoas como atores sociais competentes. As várias formas de discriminação presentes em nossa sociedade produzem danos existenciais que prejudicam o livre desenvolvimento da personalidade e limitam a possibilidade de os seres humanos realizarem seus projetos de vida.