LUÍS FLÁVIO SAPORI GLÁUCIO ARY DILLON SOARES
POR QUE CRESCE A VIOLÊNCIA NO BRASIL?
Belo Horizonte 2014
@ 2014 Luís Flávio Sapori e Glauco Ary Dillon Soares Todos os direitos reservados pelas Editoras PUC Minas e Autêntica. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização prévia das Editoras. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Grão-Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo Reitor: Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Vice-reitora: Patrícia Bernardes Pró-reitor de Pesquisa e de Pós-graduação: Sérgio de Morais Hanriot EDITORA PUC MINAS Diretor: Paulo Agostinho Nogueira Baptista Coordenação editorial: Cláudia Teles de Menezes Teixeira Assistente editorial: Maria Cristina Araújo Rabelo Revisão: Virgínia Mata Machado Divulgação: Danielle de Freitas Mourão Comercial: Maria Aparecida dos Santos Mitraud Projeto gráfico e diagramação: Eduardo Magalhães Salles
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Sapori, Luís Flávio Por que cresce a violência no Brasil? / Luís Flávio Sapori, Gláucio Ary Dillon Soares. -- Belo Horizonte : Autêntica Editora : Editora PUC Minas, 2014. ISBN 978-85-8217- 505-7 (Autêntica Editora) ISBN 978-85-8229-023-1 (Editora PUC Minas) 1. Criminalidade - Aspectos sociais 2. Comportamento humano - Aspectos sociais 3. Políticas públicas 4. Problemas sociais 5. Segurança pública - Brasil 6. Violência - Aspectos sociais I. Soares, Gláucio Ary Dillon. II. Título. 14-09885 CDD-363.320981
Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Violência : Problemas sociais 363.320981
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Sumário
Introdução 7 1 O Brasil é um país muito violento 11 2 O Brasil da inclusão social 23 3 As causas do crime 35 4 Jovens, drogas e violência 65 5 Impunidade e violência no Brasil 81 6 É possível reduzir a violência 101 7 Conclusão 129 Bibliografia 133
Introdução
Há décadas a violência é um problema grave no Brasil. Porém, os governos acordaram para a gravidade do problema e seu significado político há um tempo consideravelmente menor, em resposta ao clamor popular por mais segurança, revelado por múltiplas pesquisas de opinião. Os estados não responderam a esse clamor no mesmo momento: alguns responderam há algum tempo, ao passo que outros ainda devem uma resposta. Mesmo onde houve resposta, a reação da elite política a essa demanda ainda é muito modesta. Governantes e membros dos legislativos, em todos os níveis, não conseguiram identificar saídas para o problema. Há um imobilismo decisório, em vários estados, que alimenta soluções extralegais para garantir a ordem pública. Fazer justiça com as próprias mãos torna-se uma alternativa considerada pelos cidadãos, o que é séria ameaça às instituições democráticas. Pior: com frequência são feitas injustiças com as próprias mãos. Inocentes são vitimados e até mortos. São violados os direitos mais elementares de criminosos – que têm direitos que todos os seres humanos temos. Esse imobilismo decisório se deve, em parte, à ausência de diagnóstico preciso do que está acontecendo no país. Por 7
POR QUE CRESCE A VIOLÊNCIA NO BRASIL?
que são cometidos tantos homicídios no Brasil? Por que somos uma sociedade tão violenta? E os milhares de assaltos, arrastões, roubos e furtos que nos atormentam diariamente? A resposta mais comum para tais perguntas é mecânica, e apela para a pobreza e a desigualdade social que caracterizam o Brasil. Esse diagnóstico automático não deriva de pesquisas criteriosas, mas de cacoetes teóricos e ideológicos. A violência do dia a dia seria a consequência da falta de saúde, educação, moradia, saneamento básico e emprego, que afeta grande parte da população. A alta criminalidade e a violência elevada seriam o preço que pagamos pelas injustiças sociais do país. É uma explicação sedutora. Está entranhada no senso comum das pessoas e numa herança teórica. É o momento, entretanto, de colocarmos em xeque essa “verdade inquestionável”, buscando verificar seu poder de explicação e seus limites. Há tendências que contradizem esse determinismo automático: o Brasil está se tornando mais violento ao mesmo tempo em que melhoram as condições de vida da população, particularmente de seus segmentos mais pobres, uma tendência documentada, presente desde 1994, com o controle da inflação, reforçado pelas políticas sociais implementadas nos anos 2000 e pelo crescimento econômico experimentado entre 2004 e 2011. Como explicar o crescimento da violência em um país que avançou, e muito, na redução da pobreza? A economia está mais próxima do pleno emprego e os assaltos, furtos e roubos estão em alta. Como isso é possível? Comparando regiões, a mesma constatação nega o que considerávamos verdade indiscutível: 8
Introdução
o crime e a violência cresceram nas que mais prosperaram e reduziram a desigualdade. O que se passa neste país? Um diagnóstico mais apurado da realidade é imperativo. A violência na sociedade brasileira não pode ser compreendida somente pelos fatores econômicos e sociais. A equação é mais rica, mais complexa. Esse é o cerne deste livro. Nosso objetivo é mostrar que outros fatores estão impactando diretamente a incidência dos crimes violentos no cotidiano das cidades brasileiras. Apresentamos dados de diferentes tipos para sustentar nossa análise. Estudando vários casos, dentro e fora do Brasil, de controle e redução da violência e do crime, apresentamos políticas públicas que deram certo e apontamos soluções. Os governos e suas políticas contam. É possível reduzir o crime e a violência no Brasil. O debate sobre a violência está recheado de preconceitos e generalizações simplistas. A cobertura sensacionalista que alguns órgãos de comunicação fazem dos fatos criminosos dissemina o medo e não acrescenta informações relevantes. Infelizmente, notícias boas vendem pouco, confirmando o ditado de que good news are bad news. Além disso, há ideologias de esquerda e de direita cujo dogmatismo dificulta nosso entendimento do problema. Há muitos “achismos”. Muitos palpiteiros “acham alguma coisa” sobre a criminalidade no Brasil. Não basta; achar apenas prejudica. O problema é grave e exige saber científico para sua solução. Tampouco basta produzir esse saber, que deve ser disponibilizado ao cidadão brasileiro de forma clara e objetiva. Acima de tudo, esse conhecimento deve ser transformado em políticas públicas implementadas. 9
POR QUE CRESCE A VIOLÊNCIA NO BRASIL?
Essas são as razões para escrever este livro, que não é dirigido somente aos especialistas e profissionais da segurança pública. Pretendemos atingir um público mais amplo, particularmente o cidadão cuja vida encolheu e cuja qualidade de vida baixou em resposta ao crescimento da criminalidade e da violência. Para tornar a leitura mais agradável, evitamos citações constantes de outros pesquisadores cujas ideias fundamentaram nossos argumentos. Na bibliografia esses pesquisadores estão listados. Em síntese, esperamos que o livro ajude o leitor a entender por que um país que avança nos indicadores socioeconômicos não consegue reduzir a violência.
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