A operação secreta Etiópia-Maranhão

SUMÁRIO

nota do autor capítulo 1 capítulo 2 capítulo 3 capítulo 4 capítulo 5 capítulo 6 capítulo 7 capítulo 8 capítulo 9 capítulo 10

9 11 13 43 55 87 127 151 173 195 225

imagens 233 agradecimentos 241 sites e jornais consultados 243 notas 245 bibliografia 269

A humanidade enfrenta uma crise aguda não apenas por causa do coronavírus, mas também pela falta de confiança entre os seres humanos. Para derrotar uma epidemia, as pessoas precisam confiar nos especialistas, os cidadãos precisam confiar nos poderes públicos e os países precisam confiar uns nos outros. Yuval Noah Harari, em Notas sobre a pandemia

Por uma omissão perde-se uma maré, por uma maré perde-se uma viagem, por uma viagem perde-se uma armada, por uma armada perde-se um Estado. Dai conta a Deus de uma Índia, dai conta a Deus de um Brasil, por uma omissão. Por uma omissão perde-se um aviso, por um aviso perde-se uma ocasião, por uma ocasião perde-se um negócio, por um negócio perde-se um reino. Dai conta a Deus de tantas casas, dai conta a Deus de tantas vidas, dai conta a Deus de tantas fazendas, dai conta a Deus de tantas honras, por uma omissão. Oh que arriscada salvação! Oh que arriscado ofício é o dos príncipes e o dos ministros. Está o príncipe, está o ministro divertido, sem fazer má obra, sem dizer má palavra, sem ter mau nem bom pensamento; e talvez naquela mesma hora, por culpa de uma omissão, está cometendo maiores danos, maiores estragos, maiores destruições, que todos os malfeitores do Mundo em muitos anos. Padre Antônio Vieira, em Sermão da Primeira Dominga do Advento

Quem salva uma vida salva o mundo inteiro. Talmude

NOTA DO AUTOR

a i dei a de esc r ever este livro surgiu a partir da leitura da coluna Painel da Folha de S.Paulo de 16 de abril de 2020, editada por Camila Mattoso, com Mariana Carneiro e Guilherme Seto​. No site do jornal, a notícia foi complementada com a manchete: “Maranhão comprou da China, mandou para Etiópia e driblou governo federal para ter respiradores – Depois de ter sido atravessado por Alemanha, EUA e governo federal, estado montou operação de guerra”. No dia 20 do mesmo mês, o Painel destacou o início do contraataque do Governo Federal. A manchete no site da Folha de S.Paulo era: “Operação Maranhão-Etiópia por respiradores foi ilegal e envolvidos serão processados, diz Receita – Gestão Flávio Dino montou estratégia para escapar da atenção de Europa, EUA e do governo Bolsonaro”. Foi nesse momento que surgiu a expressão “Operação Maranhão-Etiópia”. Dois dias depois, a coluna voltaria ao tema, com a decisão sobre o confisco: “STF atende pedido do Maranhão contra Governo Federal e determina entrega de 68 respiradores ao estado – Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas”. No texto, o nome da operação sofria uma inversão: “Após a transação ser interrompida, o Maranhão deu início a mais duas tentativas, comprando da China, mas foi atravessado pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Diante disso, deu origem à ‘operação Etiópia-Maranhão’, revelada pelo Painel, que agora virou alvo da Receita Federal”. A expressão adotada nessa nota inspirou o título desta obra. A partir dessas reportagens, que remetem a uma sequência quase inacreditável de fatos – que talvez se expliquem em um país ainda 9

mais difícil de acreditar –, o livro relata como a operação foi criada e executada; além de acompanhar duas classes de trabalhadores que não pararam durante a pandemia e, apesar de tudo, continuaram realizando suas funções com dignidade, talento e coragem: os jornalistas e os profissionais de saúde, que merecem todas as homenagens pela guerra que travaram em 2020 contra muito mais que uma pandemia. Este livro é dedicado a eles.

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CAPÍTULO 1

internado na uti do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, devido a uma crise de asma, o adolescente Marcelo, conhecido entre os amigos da capital federal, onde morava, pelo apelido de Peixinho, morreu por falta de ar e sem uma assistência médica adequada, conforme decidiria a Justiça após um longo caminho judicial. Em novembro de 2017, o Hospital seria obrigado a pagar uma indenização de R$ 180 mil aos pais de Marcelo. “Decorridos quase seis anos da tragédia com Marcelo, hoje a Justiça do DF reconheceu erros do Hospital Santa Lúcia e condenou-o a pagar danos morais. Não cura nenhuma dor, mas talvez ensine profissionalismo e seriedade ao hospital. Reitero que não quero nenhum centavo do hospital Santa Lúcia, de Brasília, em decorrência do descaso e da incompetência com Marcelo Dino. Indenização será doada”, postou o pai nas redes sociais. O hospital recorreu. Um ano depois, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TFDFT) confirmou, por unanimidade, a decisão. O pai fez uma nova postagem: “Depois de quase 7 anos de dor e luta, hoje o Tribunal de Justiça do DF reconheceu a responsabilidade do hospital Santa Lúcia de Brasília, pela morte do meu amado filho Marcelo Dino. Nada resolve, nada cura. Mas é nossa contribuição ao combate à impunidade [...] Marcelo Dino tinha 13 anos. Amava sua família, seus amigos, sua escola, o Flamengo, sua guitarra, seu cachorro. Teria hoje 20 anos. Infelizmente, erros no hospital Santa Lúcia, em 2012, impediram que sua vida aqui continuasse. Mas creio que ele vive com Deus”. Enquanto lutou na Justiça para que o “descaso e a incompetência” do Hospital não se repetissem com outros pacientes, o pai iria entender cada vez mais – e aceitar cada vez menos – os procedimentos médicos 11

e os fatores que levaram seu filho à morte. Passou a estudar e se familiarizar com termos que lhe seriam dolorosamente comuns, e sobre os quais demonstraria um angustiante conhecimento, como “respiradores”, “ventiladores pulmonares” e “ventilação mecânica”; medicamentos como “midazolam”, um anestésico usado para intubação; e as expressões “saturação de oxigênio” e “intubação orotraqueal”, um procedimento que não havia sido feito a tempo em seu filho. E ele nunca mais deixaria de se lembrar do dia 14 de fevereiro de 2012. Nunca mais sairia desse dia. Oito anos depois, a tragédia não pediu licença para voltar. Frases que lera no passado, como “o óbito proveio de caso fortuito e força maior” – clichês que revoltam quando se referem a uma parte de si – iriam se misturar, com fúria e sofrimento, a colocações como: “Vão morrer, ué, lamento, lamento. Essa é a vida”, aumentando ainda mais seu inconformismo. A partir de janeiro de 2020, a obrigação óbvia, indiscutível e básica do pai de Marcelo, o governador do Maranhão Flávio Dino – ou de qualquer outro governante brasileiro – era preparar sua administração para oferecer atendimento médico à população atingida pela pandemia de Covid-19. Um dever administrativo e humanitário, mas que também poderia ser, em seu íntimo, uma homenagem a Marcelo. A lembrança que não ia embora fazia surgir um esforço de superação ainda maior, que não permitiria aceitar como natural que outras pessoas vissem e vivessem o que ele presenciou e sentiu, e continuaria presenciando e sentindo. Não era possível simplesmente aceitar que uma pessoa morresse por falta de ar. A fuga fácil, com respostas medíocres que atestavam despreparo e desumanidade, como nas vulgares expressões “fazer o quê?” e “não sou coveiro”, atingiriam de forma cortante o sentimento que aquele pai tentava controlar. Por outro lado, criaria uma identificação impossível de evitar e superar; o luto de cada pessoa que teria um parente morto pela Covid-19.

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CAPÍTULO 2

adeus, an o velh o . No último dia de 2019, a representação da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China começou a receber relatos de casos de pneumonia com causa desconhecida em Wuhan, cidade com 11 milhões de habitantes, localizada a 1.200 quilômetros de Pequim e capital da província de Hubei. As informações vinham do próprio governo chinês, que registrara o primeiro paciente atípico no dia 8 de dezembro. Em 3 de janeiro, já seriam 44 casos. No dia 7, as autoridades chinesas informaram que os pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan haviam identificado um novo tipo de coronavírus (CoVs), que são vírus RNA – aqueles que sofrem mutações – e têm uma aparência semelhante a uma coroa (coronam, em latim) ao microscópio; de uma família de vírus que circula entre animais, como morcegos, gado, felinos e roedores, e que também pode infectar seres humanos. Quatro dias depois, a China relatava a primeira morte pela doença, e também realizava o sequenciamento do material genético do vírus, mas não apresentava mais detalhes sobre o número de casos e a intensidade do contágio. O novo coronavírus, que ganhou o nome provisório de “2019-nCoV”, apresentava uma sequência genética semelhante – em mais de 70% – ao SARS-CoV (nome formado pelas iniciais de “Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus” – Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave),1 que em 2002 se espalhara pela China, provocando o surto da síndrome respiratória aguda grave (SARS), que atingiu 26 países, com 8.098 casos e 774 mortes.2 Outro coronavírus, o MERS-CoV (“Middle East Respiratory Syndrome Coronavírus” – Coronavírus da Síndrome Respiratória do Oriente Médio), seria registrado na Arábia Saudita em 2012, quando o número de pessoas 13

contaminadas não chegaria a três mil. O “2019-nCoV” surgia, porém, com um potencial de transmissão e letalidade muito maior. A Comissão Nacional de Saúde da China apontou, a princípio, que o surto desse coronavírus poderia estar associado aos frutos do mar, animais, pescados ou pássaros que ficavam expostos no Mercado Atacadista de Frutos do Mar de Huanan, em Wuhan. Mais de um mês depois, pesquisadores chineses mudaram de opinião, afirmando que o vírus se espalhara a partir do mercado, mas poderia ser originário de outro lugar. A nova conclusão se apoiava na análise do tempo que as pessoas infectadas estavam levando para apresentar os sintomas, que, segundo estudos preliminares, poderia variar entre 2 e 14 dias. Outros países iniciaram imediatamente novas pesquisas, fazendo com que o leque de teorias sobre o surgimento do novo coronavírus aumentasse ainda mais. A maneira como o governo de Pequim seguia agindo, contudo, provocava forte desconfiança, justificada pelo precedente de o país ter escondido os primeiros relatos dos casos de SARS no surto de 2002. Ao mesmo tempo em que se mostravam preocupadas, as autoridades chinesas esforçavam-se para maquiar as informações iniciais. Essa censura explodiu quando a história do oftalmologista Li Wenliang, de 34 anos, tornou-se mundialmente conhecida, provocando comoção e revolta. Assim que surgiram os primeiros casos em Wuhan, ainda em dezembro, Wenliang usou as redes sociais para alertar outros médicos sobre os vários pacientes com sintomas semelhantes aos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) que passaram a procurar os hospitais da cidade, aconselhando os colegas a utilizarem equipamentos de prevenção contra a doença. Pouco depois, Wenliang foi interrogado pelas autoridades sanitárias e convocado pela polícia para assinar uma reprimenda, acusado de “espalhar boatos online” e “perturbar gravemente a ordem social”.3 Em 12 de janeiro, o médico foi internado. Estava contaminado. No início de fevereiro, depois de anúncios desencontrados que envolveram até a OMS, sua morte foi confirmada por Pequim. Uma onda de indignação cobriu as redes sociais. Quase um ano depois da divulgação dos primeiros números da China, a CNN do Reino Unido lançou, no primeiro dia de dezembro de 2020, uma reportagem demolidora. A filial britânica da rede de notícias 14

teve acesso a 117 páginas de documentos secretos do governo chinês, que revelaram que as primeiras atitudes tomadas contra a doença foram erráticas, sem o parecer de especialistas e sem o uso de equipamentos que pudessem evitar o aumento do contágio. Outros números foram apresentados pela emissora, aumentando ainda mais a suspeita que sempre pairou sobre os índices chineses. Segundo a CNN, no dia 10 de fevereiro, em vez dos 2.478 novos casos anunciados oficialmente, os relatórios apontavam o surgimento de 5.918 infecções naquela data. Em 7 de março, o total de mortes em Hubei divulgado pela China era de 2.986, mas os relatórios confidenciais mostravam 3.456 óbitos desde o início do surto. Internamente, no entanto, Pequim admitiu, já no dia 23 de janeiro, que a epidemia seria bem mais devastadora que a primeira SARS, e implementou uma rígida restrição e um bloqueio feroz para frear a disseminação do surto. Com modernas ferramentas de vigilância, as autoridades restringiram a movimentação de mais de 700 milhões de pessoas. Essas medidas rigorosas, por sua vez, deram resultado e impediram que a doença se espalhasse pelo país.4

Em 13 de janeiro, a Tailândia comunicou o seu primeiro caso, importado de Wuhan. Dois dias depois, foi a vez do Japão. E no dia 20, o coronavírus chegava à Coreia do Sul. A OMS divulgava, no dia 21, que havia fortes evidências de que a infecção poderia passar de uma pessoa para outra,5 mas esperou até o dia 30, quando havia 7.818 casos confirmados no mundo – 7.736 na China, segundo os números oficiais de Pequim – para declarar o surto de uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”, o mais alto nível de alerta adotado pela Organização. Durante a coletiva de imprensa, o diretor-geral da OMS, o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, incentivou a formação de uma ação coordenada entre as autoridades sanitárias de vários países. Uma colocação de Adhanom acabaria ganhando destaque e seria muito lembrada pelos meses seguintes. Para o mundo, uma frase de lamento. Para o Brasil, uma advertência: “Devemos lembrar que são pessoas, não números”. 15

Apesar dos índices crescentes e do mistério que envolvia a doença, a principal notícia de janeiro nos jornais de todo o planeta foi a morte, no dia 3, em um ataque de drones norte-americanos, do comandante da Força Quds – a unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã – Qassem Suleimani. Ao longo do primeiro mês de 2020, as grandes nações concentraram as suas atenções em uma esperada revanche iraniana – anunciada pelo líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei –, em vez de se preocuparem com mais um alarme de epidemia na China. O assassinato de Suleimani, considerado um herói nacional, foi visto como uma provocação que equivaleria a uma declaração de guerra. O risco de um conflito entre Estados Unidos e Irã mexeu com a economia – com o imediato aumento do preço do petróleo. Muitos analistas políticos chegaram a apostar que esse seria o grande temor que nortearia o ano.

O novo coronavírus foi batizado de SARS-CoV-2 pelos 19 pesquisadores internacionais que formavam a diretoria do Comitê Internacional de Taxonomia de Vírus (ICTV) no dia 11 de fevereiro. O ICTV era responsável por dar nome e classificação a cada espécie de acordo com reino, ordem, família e outras categorias da taxonomia.6 E, em novo pronunciamento, Adhanom anunciou também o nome oficial da doença: Covid-19. A OMS atendia, assim, ao pedido de pesquisadores internacionais que insistiam por um nome oficial que, além de formar um padrão e agilizar as trocas de informação, não remetesse a locais, etnias, religiões, animais, alimentos, culturas ou qualquer referência específica; evitando criar estigmatização e confusão. Não queriam que se repetisse o fenômeno ocorrido com a “gripe espanhola”, pandemia que matou, nos anos 1918 e 1919, mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo e que, mesmo sem comprovação científica de que se iniciara na Espanha, provocou uma forte onda de preconceito contra a população daquele país. Havia ainda a necessidade técnica de um nome curto, relacionado à doença e fácil de pronunciar em todo o mundo. “Covid-19” veio então das palavras “corona”, “vírus” e “doença” (“corona”, “virus” e “disease”, em inglês). O “19” indicava o ano em que foi relatado o primeiro caso, 2019. 16

Além do nome, a OMS reforçaria a orientação para que os países ampliassem o monitoramento sobre a evolução da doença, e que já se preparassem para a adoção de mais medidas sanitárias. Naquele momento já era consenso que a transmissão do novo coronavírus se dava, preferencialmente, pelas vias respiratórias e que lugares que propiciavam aglomeração de pessoas se tornavam extremamente perigosos. Os primeiros estudos revelaram que os ambientes fechados, em que não havia troca com o ar externo, ou onde se convivia por bastante tempo, como bares, restaurantes e academias, eram os locais com maior índice de transmissão do SARS-CoV-2.7 A Covid-19 seguia se alastrando, sem um tratamento clínico oficial. Para os casos leves, indicava-se repouso e ingestão de líquidos; pacientes com sintomas como febre, tosse seca, dor de garganta e coriza deveriam ser tratados com analgésicos e antitérmicos para controlar a temperatura e aliviar dores pelo corpo. Ainda havia, porém, muitas dúvidas, tanto em relação à doença – desde o local e a origem animal, com teorias que iam do morcego ao pangolim, um pequeno mamífero asiático que era, até então, o animal mais traficado do planeta8 –, quanto aos medicamentos indicados para os casos mais leves; e até mesmo em relação ao período exato de incubação, entre a contaminação e o início dos sintomas. As diferentes reações dos pacientes continuavam surpreendendo os cientistas. O sistema imunitário era suficiente para reduzir a infecção em algumas pessoas contaminadas, que poderiam então apresentar sintomas leves ou ficar assintomáticas – mas, mesmo assim, transmitir o vírus, o que dificultava ainda mais o combate à doença. Elas poderiam desenvolver a Covid-19 e contagiar outra pessoa antes mesmo de os sintomas se manifestarem. Outros casos, no entanto, evoluíam para uma situação muito grave, porque o corpo não conseguia controlar a infecção. O doente passava a desenvolver uma inflamação ampla, quando seu sistema imunitário, além de lutar contra o vírus, passava a atacar também as células do epitélio que revestem internamente os pulmões, provocando uma reação danosa que comprometia a função respiratória.9 As poucas certezas entre os cientistas, naquele momento, vinham da experiência médica inicial e das teorias que se formavam a partir das ocorrências mais graves e agudas, quando o doente apresentava 17

falta de ar, dores no peito, perda de fala ou de movimento. Naquele momento, chegava-se ao consenso de que seria necessário, para esses casos, o uso de ventiladores pulmonares, mais conhecidos no Brasil como “respiradores”. Sem o apoio de uma literatura definitiva sobre a doença, na luta diária e recente contra um vírus traiçoeiro, os profissionais de saúde começaram a perceber a necessidade de, o quanto antes, inserir nos pacientes uma respiração mecânica auxiliar, já que, em muitos casos críticos, a doença provocava insuficiência respiratória. A única opção era colocar o paciente em ventilação mecânica e esperar. Com o pulmão extremamente fragilizado pelo ataque do novo coronavírus, a mecânica da respiração de uma pessoa contaminada transformava-se em um processo doloroso e extenuante, que fatalmente a esgotaria. Para salvar a vida dos pacientes, seria determinante o uso de respiradores, seja para ventilação não invasiva, realizada por meio de uma máscara plástica sobre nariz e boca; seja invasiva, através de intubação endotraqueal, em que se introduz um tubo – a primeira opção é pela boca (orotraqueal), ou, mais raramente, pelo nariz (nasotraqueal) – até a traqueia, levando, assim, a ventilação mecânica originária dos respiradores até os pulmões. Ou, em casos mais problemáticos, era feita a traqueostomia – um corte no pescoço através do qual o tubo é inserido para a passagem do ar. Assim, no fim de janeiro, já se podia prever que haveria um rápido aumento na procura por respiradores e por equipamentos de proteção individual utilizados pelos profissionais de saúde, os EPIs: máscaras, luvas, toucas, aventais, entre outros. Ficava claro – para os governos mais atentos – que seria necessário abastecer as UTIs existentes e criar, o mais rápido possível, novos leitos com respiradores. Uma corrida que poderia terminar muito mal havia começado. Era só ler o relatório da OMS de 7 de fevereiro, que alertava: “[...] o mundo está enfrentando uma grave alteração no mercado de equipamentos de proteção individual. A demanda é até 100 vezes maior que o normal, e os preços estão até 20 vezes mais altos. Essa situação foi exacerbada pelo uso generalizado e inapropriado de EPIs em contextos para além do atendimento ao paciente. Como consequência, agora os estoques estão esgotados, e os pedidos, com atraso de 4 a 6 meses. Os estoques globais 18

de máscaras e respiradores no momento são insuficientes para atender às necessidades da OMS e de nossos parceiros”.10 Os governos mais atentos também já percebiam que a Covid-19 não se limitaria a mexer com o mercado de insumos médicos. Estava claro para quem quisesse ver. O ano de 2020 poderia ser considerado perdido. Não adiantaria negar e brigar com o vírus usando a arma da polêmica. No dia 3 de março, a OMS voltava a alertar o mundo e pedia que as indústrias e governos aumentassem a produção de EPIs porque haveria uma demanda cada vez maior por parte dos profissionais de saúde que iriam enfrentar a doença.11 Nesse mesmo mês, Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos países ricos”, advertia que o “choque econômico era maior do que a crise financeira de 2008 ou a de 2001, após os ataques de 11 de Setembro daquele ano”. Gurría foi preciso ao fazer uma análise quase psicológica dos governantes que insistiam em querer transformar o desejo em realidade e pregavam que a recuperação viria rapidamente, ignorando o desemprego e as falências que surgiriam. Foi profético e necessariamente realista sobre uma rápida recuperação mundial: “Eu discordo da ideia de um fenômeno em ‘V’. No melhor dos cenários, será como um ‘U’, com uma longa linha na base até atingirmos um período de recuperação. Nós podemos evitar que ele se pareça com um ‘L’, se tomarmos hoje as decisões certas”.12 O crescimento em “V” – ideia da qual o secretário discordava – representava uma queda brusca da atividade econômica seguida de recuperação acentuada. A OCDE ainda recomendava que seus países-membros adotassem uma estratégia de ampliação de gastos contra a Covid-19. Surpreendente era que alguns líderes de nações pareciam não ter tido acesso a essas declarações, ou as ignoraram e seguiram em frente sem dar ouvidos aos muitos avisos. O ano de 2020 seria diferente de todos os outros. Era hora de mudar rapidamente de planejamento. As regras do jogo seriam outras, muito mais cruéis.

A princípio, no Brasil, parecia que o combate ao novo coronavírus seguiria a linha adotada pela maioria dos países que se guiavam pelas 19

orientações da OMS. O Ministério da Saúde, ainda em janeiro, no dia 17, publicou o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS-MS), o primeiro a citar o coronavírus, enquanto a própria OMS lançaria o seu boletim somente cinco dias depois, avaliando que havia um “risco moderado” de disseminação da doença pelo mundo.13 Outra ação importante ocorreu no dia 23, quando entrou em ação o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE – nCoV), conforme previsto no Plano Nacional de Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde. Desprestigiado e um tanto ameaçado, o Sistema Único de Saúde, o popular SUS, um dos mais complexos e robustos do mundo, assumiria um papel determinante na luta contra a Covid-19. Até então coadjuvante, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seguiria para a linha de frente e passaria a ser protagonista. Mesmo sem nenhum caso de Covid-19 confirmado no país, o ministro declararia Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em 3 de fevereiro. No dia seguinte, o Governo Federal decretaria oficialmente emergência sanitária e enviaria para o Congresso o Projeto de Lei 23/2020, que dispunha sobre “as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”. Na prática, a lei deveria diminuir a burocracia e permitir mais agilidade contra um problema que o governo classificava como “complexo”, além de anunciar uma atuação coordenada do SUS. O projeto recebeu emendas que não mudaram sua essência, foi aprovado e transformado na Lei Ordinária 13979/2020, de 6 de fevereiro, assinada por Mandetta, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Com a nova lei, e sempre “para enfrentamento da emergência de saúde pública”, poderiam ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas: isolamento, quarentena, determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas. Era concedida também “autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus”. Já para 20

os pacientes, assegurava-se o “direito de ser informado permanentemente sobre seu estado de saúde e de receber tratamento gratuito”. Mas o ponto da “Lei do coronavírus”, ou “Lei da quarentena”, que mais repercutiu na imprensa foi o artigo 4, que dispensava “a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Na mesma semana, amparada pela nova lei, a Força Aérea Brasileira (FAB) voava até Wuhan para buscar 34 brasileiros que estavam na cidade chinesa. Os repatriados ficaram em quarentena por 18 dias em uma base militar de Anápolis, Goiás. Ao fim desse período, nenhum deles apresentou sintomas de Covid-19. O Ministério da Saúde também antecipou para 7 de fevereiro a realização da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nome empolado que revelava muito sobre a distância de comunicação entre o governo e sua população. “Intergestores”, sem registro nos dicionários Houaiss e Aurélio, poderia significar algo como “gestor comum ou mútuo, que estabelece relação”.14 Já “tripartite” é o que se divide em três partes. A intenção por trás da escolha do nome era boa. E muito importante: explicar que a gestão do SUS – e a Saúde no Brasil – deveria ser compartilhada entre o Governo Federal, através do Ministério da Saúde; os estados, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e os municípios, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao lado de seus principais assessores – o secretário-executivo e número dois do ministério, João Gabbardo dos Reis, e o diretor de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira –, o ministro falou sobre as estratégias de enfrentamento do novo vírus que estavam sendo preparadas, alertando que a doença provavelmente chegaria ao Brasil. Não havia novas informações, e Mandetta deu um parecer abrangente: “Nós temos cenários totalmente assimétricos, desde o que não vai ter nenhum caso, passando pelo cenário intermediário, em que se replicaria mais ou menos aquela situação da China. E o cenário de risco elevadíssimo, de megaepidemia. O Ministério da Saúde tem trabalhado basicamente com o intermediário. Acho que esse deve ser o tom da cautela”. 21

O conteúdo do encontro não agradou aos secretários estaduais de Saúde, que esperavam por mais. Carlos Lula, do Maranhão, estava entre os que ficaram decepcionados. Na reunião, reforçou-se o que todos sabiam, mas, por precaução, insistiam em repetir. O presidente do Conasems, Wilames Freire, tomou a palavra para relembrar que a responsabilidade da ação da saúde era da União, dos estados e municípios: “Planos de contingência têm que ser construídos em conjunto, e não somente pelas Secretarias Estaduais de Saúde. As pessoas moram nos municípios, e não nos estados ou no Ministério da Saúde. Não cabe tratar um assunto dessa magnitude com vaidade política, porque o que está em jogo é a segurança e o bem-estar da nossa população”. Contudo, enquanto o Ministério da Saúde agia preventivamente, a Presidência da República não demonstrava o mesmo empenho, parecendo ignorar o vírus, o que gerava uma desconfiança e mantinha viva uma dúvida sempre presente em um grupo de governadores do país. Desconfiança que ultrapassara as ideologias e as posições políticas para ganhar áudio e vídeo no dia 19 de julho de 2019, quando, logo após se sentar à mesa para um café da manhã com correspondentes estrangeiros, o presidente Bolsonaro, provavelmente sem saber que o seu microfone estava aberto, deu a seu então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a seguinte orientação: “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Tem que ter nada com esse cara”.15 Depois de um trecho incompreensível da fala, ainda foi possível ouvir mais uma palavra: “picareta”, mas não se entende a quem Bolsonaro destinou a qualificação.16 “Paraíba” é uma forma pejorativa de se referir à região Nordeste ou ao seu natural. A declaração foi captada pela TV Brasil e viralizou nas redes sociais, provocando reações. À noite, o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o Consórcio Nordeste, divulgou a “Carta dos Governadores do Nordeste”, que tocava no tema da Federação e das relações entre os governos: Nós, governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças 22

políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população. Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da Presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

O Consórcio Nordeste havia sido criado em março de 2019, em São Luís, pelos nove estados da região, com a finalidade de atrair investimentos de forma integrada, com negociações conjuntas entre os estados, amparado em uma janela jurídico-legal prevista na Constituição. Mas, claramente, o que motivava a formação de um Consórcio entre todos os estados da região era o evidente aumento de poder – não seria apenas um estado, e sim uma região – na relação e no diálogo com a Presidência e com o Congresso. No dia seguinte à declaração que ofendera os nordestinos, Bolsonaro, em vez de oferecer um pedido de desculpas, tentou uma explicação: “Eu fiz uma crítica ao governador do Maranhão e da Paraíba. Vivem me esculhambando. Obras federais que vão para lá, eles dizem que é deles. Não são deles, são do povo. A crítica foi a esses dois governadores, nada mais além disso. Uma crítica de três segundos. E, em três segundos, vocês da mídia fazem uma festa”. E tratou de desviar o tema, tocando nas tradicionais palavras mágicas: “Eles são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo, através da desinformação, manipular eleitores nordestinos”. Depois da não-desculpa, o governador da verdadeira Paraíba, João Azevêdo, então no PSB, respondeu ao presidente: “Quero dizer que condenamos toda e qualquer postura que venha a ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes. A Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do governo federal, independentemente das diferenças políticas existentes”. Nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, também reagiu, lamentando que Bolsonaro não tivesse reconhecido o erro: “Hoje 23

o presidente da República reiterou agressões pessoais contra mim e o governador da Paraíba, tentando dissimular grave preconceito regional. Seria mais digno ter se desculpado. Mas o ódio impede um gesto de respeito e grandeza. Lamento muito. ‘Amanhã há de ser outro dia’”. Bolsonaro tinha motivo para estar ressabiado com o Nordeste. Um motivo matemático. Dissera que os governadores “perderam a eleição”, mas o que se viu nas urnas da “Paraíba” em 2018 era preocupante para ele. Nos dois turnos da eleição, o atual presidente fora derrotado em todos os estados da região, além disso, suas ações no primeiro semestre de governo confirmavam que o Nordeste estava longe de ser uma prioridade. Com 76 dias de mandato, Bolsonaro fez sua primeira visita oficial aos Estados Unidos. O Nordeste dos paraibanos e maranhenses só seria pisado pelo presidente brasileiro no 144º dia de seu governo. A região não seria a única do Brasil a sofrer com a nova filosofia do Governo Federal, e o mundo já sabia disso. Em agosto de 2019, a Alemanha suspendeu as suas contribuições – um total de 155 milhões de reais – ao Fundo Amazônia em virtude do crescimento do desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houvera um aumento de 29,54% em relação aos doze meses anteriores. A reação do presidente não ajudou muito. Bolsonaro disse a jornalistas que a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, deveria aproveitar e usar o dinheiro para reflorestar o próprio país. Em seguida, foi a vez de a Noruega comunicar que também bloquearia sua verba de mais de 133 milhões de reais. A perda de incentivos financeiros passava a ameaçar a própria existência do Fundo, que, em seu site, explicava que uma de suas finalidades era “captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”,17 cuja área pertence à bacia Amazônica, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e o Maranhão – o único nesse grupo que pertence à Região Nordeste. Dessa vez, eram esses estados que sofriam com os arroubos do presidente, um garoto-propaganda que não estava colaborando. Eram apenas dois fatos com participação decisiva e destruidora do líder do Brasil. Em um, com som e imagem, ofendia uma região inteira. 24

Em outro, com repercussão internacional, batia boca com outras nações e fazia seu país perder investimentos e prestígio.

O “cara” que era o “pior” entre os governadores da “Paraíba” havia se reelegido, em 2018, já no primeiro turno, derrotando uma rival com histórico e sobrenome de peso, Roseana Sarney, do MDB, filha do ex-presidente da República José Sarney. Os quase 60% dos votos válidos que reconduziram Flávio Dino ao segundo mandato também reelegeram seu colega de chapa, o empresário Carlos Brandão, do PRB, ao cargo de vice-governador. Coligações costumam ter nomes exagerados, mas a que elegeu Dino e Brandão, chamada de “Todos pelo Maranhão”, não era só um título otimista, a julgar pelo número de votos e pela quantidade de partidos que a integravam – PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade. Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís, em 1968. Filho de um casal de advogados, Rita Maria e o escritor e também político Sálvio Dino, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e já havia atuado como advogado, juiz federal e professor de Direito Constitucional na própria UFMA. Tinha quatro filhos: Vinícius, Marcelo (o Peixinho, falecido em 2012), Artur e Davi. Estava em seu segundo casamento, com Daniela Lima. Dino governava um estado marcado por uma história de desigualdade e de décadas de políticos poderosos e influentes, como Vitorino Freire e José Sarney. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado subira de 0,639 (em 2010) para 0,687 em (2017), a penúltima colocação do Brasil. Com uma população estimada pelo IBGE em 7.114.598, o Maranhão tinha o 17º maior PIB do país em 2017,18 e mantinha essa mesma posição no pilar “potencial de mercado” no ranking de competitividade de estados do Centro de Liderança Pública (CLP), uma colocação calibrada nos últimos anos por três irônicos destaques para um temido governo comunista: o agronegócio (entre os quatro estados com mais influência no segmento), investimentos estrangeiros e parcerias público-privadas. 25

Contudo, o número maranhense que mais surpreendia o país era a remuneração paga a professores da rede estadual com carga de quarenta horas semanais. Acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério, o valor mínimo – anunciado em fevereiro de 2020 – era de R$ 6.358,96, podendo chegar ao máximo de R$ 8.092,07. O mais alto entre todos os estados brasileiros. A menção especial do presidente ao “cara” do Maranhão não preocupou apenas Flávio Dino. Uma região inteira, que impediu uma vitória massacrante de Jair Bolsonaro, tinha motivos para temer. Uma tragédia se aproximava.

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