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“É preciso, para começar, descrever o essencial do dispositivo. O dispositivo é um edifício. O edifício é circular. Sobre a circunferência, em cada andar, as celas. No centro, a torre. Entre o centro e a circunferência, uma zona intermediária. Cada cela volta para o exterior uma janela feita de modo a deixar penetrar o ar e a luz, ao mesmo tempo que impede ver o exterior – e para o interior, uma porta, inteiramente gradeada, de tal modo que o ar e a luz cheguem até o centro. Desde as lojas da torre central se pode então ver as celas. Em contraposição, anteparos proíbem ver as lojas desde as celas. O Panóptico não é uma prisão. É um princípio geral de construção, o dispositivo polivalente da vigilância, a máquina óptica universal das concentrações humanas.”
JEREMY BENTHAM O Panóptico
das mais óbvias) que o livro terá um interesse primário, mas ele desperta a atenção também do cidadão e da cidadã em geral, sitiados que estão pelos avatares contemporâneos dessa forma de controle e vigilância total instituídos pelo modelo de O Panóptico.
Jeremy Bentham
O PANÓPTICO
Jacques-Alain Miller
JEREMY BENTHAM (1748-1832), jurista
inglês, era também economista e filósofo. É conhecido principalmente por sua filosofia moral, sendo considerado o fundador do utilitarismo, doutrina que pregava reformas políticas e sociais e que avaliava ações com base em suas consequências. Suas ideias exerceram grande influência no desenvolvimento do liberalismo político e econômico. Foi numa viagem à Rússia, onde morava um irmão engenheiro, que Bentham iniciou as pesquisas que dariam origem ao panóptico. Sua ideia era que se fizesse uma reforma do sistema penitenciário, então obsoleto, e para isso planejou um edifício destinado a ser a nova prisão modelo.
ISBN 978-85-513-0492-1
Organização e tradução 9 788551 304921
www.autenticaeditora.com.br
Tomaz Tadeu
Jeremy Bentham, filósofo utilitarista inglês do século XVIII, descreve em O Panóptico o projeto de uma construção carcerária que se fundamentaria no “princípio da inspeção”, segundo o qual o bom comportamento dos presos seria garantido se eles se sentissem continuamente observados. A melhor maneira de se obter essa vigilância contínua seria pela arquitetura. Para isso, Bentham previa a construção de dois edifícios circulares concêntricos: no edifício exterior ficariam as celas dos presos, construídas de forma a estarem constantemente abertas à vigilância de inspetores situados na torre central, localizada no círculo interior. O Panóptico tornou-se, desde a análise que dele fez Foucault em Vigiar e punir, o paradigma dos sistemas sociais de controle e vigilância total. Em O Panóptico, o controle se faz por meio da visibilidade total e permanente das pessoas a serem controladas. Mesmo que o panóptico apareça, hoje, sob a forma de câmeras por toda parte, por exemplo, seu princípio continua plenamente ativo. Ainda que apenas como metáfora, ele não perdeu sua atualidade. Daí a importância deste livro, que traz, além das cartas que constituem o principal texto de Jeremy Bentham sobre o projeto, três ensaios fundamentais: “A máquina panóptica de Jeremy Bentham”, de Jacques-Alain Miller; “O inspetor Bentham”, de Michelle Perrot; e “Potemkim e o Panóptico: Samuel Bentham e a arquitetura do absolutismo na Rússia do século XVIII”, de Simon Werrett. As amplas implicações do panóptico e as formas de controle social contidas nas novas tecnologias (internet, circuitos de vigilância, câmeras escondidas, celulares) renovam o interesse pelo tema do panopticismo. É para os estudiosos e estudantes das áreas de História, Educação, Sociologia, Direito, Comunicação e Filosofia (para falar apenas
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Jeremy Bentham Jacques-Alain Miller Michelle Perrot Simon Werrett
O PANÓPTICO 3a edição
ORGANIZAÇÃO
Tomaz Tadeu
TRADUÇÕES
Guacira Lopes Louro (Perrot) M. D. Magno (Miller) Tomaz Tadeu (Bentham e Werrett)
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Copyright © 2000 Tomaz Tadeu Copyright © 2000 Autêntica Editora
Título original: Panopticon Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora. coordenador da coleção filô
editoras responsáveis
Gilson Iannini
Rejane Dias Cecília Martins
conselho editorial
Gilson Iannini (UFMG); Barbara Cassin (Paris); Carla Rodrigues (UFJR); Cláudio Oliveira (UFF); Danilo Marcondes (PUC-Rio); Ernani Chaves (UFPA); Guilherme Castelo Branco (UFRJ); João Carlos Salles (UFBA); Monique David-Ménard (Paris); Olímpio Pimenta (UFOP); Pedro Süssekind (UFF); Rogério Lopes (UFMG); Rodrigo Duarte (UFMG); Romero Alves Freitas (UFOP); Slavoj Žižek (Liubliana); Vladimir Safatle (USP)
revisão
Alexandra da Costa Fonseca Samira Vilela capa
Alberto Bittencourt (sobre reprodução da planta do Panóptico, Jeremy Bentham, 1791) diagramação
Waldênia Alvarenga
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) O Panóptico / Jeremy Bentham... [et al.] ; organização de Tomaz Tadeu ; traduções de Guacira Lopes Louro, M. D. Magno, Tomaz Tadeu. -- 3. ed. -- Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2019. Outros autores: Jacques-Alain Miller, Michelle Perrot, Simon Werrett Título original: Panopticon Bibliografia. ISBN 978-85-513-0492-1 1. Arquitetura 2. Bentham, Jeremy, 1748-1832 3. Panóptico 4. Prisões 5. Punição - Filosofia I. Bentham, Jeremy. II. Miller, Jacques-Alain. III. Perrot, Michelle. IV. Werrett, Simon. V. Tadeu, Tomaz. 19-23772 CDD-364.6 Índices para catálogo sistemático:
1. Panóptico : Prisões : Punição : Problemas sociais 364.6 Maria Alice Ferreira - Bibliotecária - CRB-8/7964
Belo Horizonte Rua Carlos Turner, 420 Silveira . 31140-520 Belo Horizonte . MG Tel.: (55 31) 3465 4500 www.grupoautentica.com.br
São Paulo Av. Paulista, 2.073, Conjunto Nacional, Horsa 23º andar . Conj. 2310-2312 Cerqueira César 01311-940 . São Paulo . SP Tel.: (55 11) 3034 4468
A Jacques-Alain Miller e a Michelle Perrot pela gentil autorização concedida para a publicação de seus respectivos ensaios. A M. D. Magno pela autorização dada para a utilização de sua tradução do ensaio de Jacques-Alain Miller. A Estanislao Antelo, pela edição mexicana da tradução de Le panoptique. A Luiz Armando Gandin, pelo envio da cópia de Le panoptique. A Eliane Marta Teixeira Lopes, pela tradução, para o francês, das cartas a Jacques-Alain Miller e pela ajuda no contato com Michelle Perrot. A Guacira Lopes Louro, pela tradução do ensaio de Michelle Perrot e tudo o mais. T. T.
O ensaio de Michelle Perrot, “O inspetor Bentham”, foi originalmente publicado no livro Le panoptique, Paris: P. Belfond, 1977. Publicado aqui com a autorização da autora. O ensaio de Jacques-Alain Miller, “A máquina panóptica de Jeremy Bentham”, foi originalmente publicado na revista Lugar, nº 8, 1976, com tradução de M. D. Magno. Publicado aqui com a autorização do autor e do tradutor. O ensaio de Simon Werrett, “Potemkim e o Panóptico: Samuel Bentham e a arquitetura do absolutismo na Rússia do século XVIII”, apareceu, originalmente, na página da Internet, The Bentham Project, http://www.ucl.ac.uk/ bentham-project/Werrett1.htm . Publicado aqui com a autorização do autor. O texto original de Jeremy Bentham, em inglês, “O Panóptico”, é, de acordo com as leis e acordos internacionais em vigor, de domínio público.
Prefácio
A moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio da Lei sobre os Pobres não cortado, mas desfeito – tudo por uma simples ideia de arquitetura! Tudo isso arrisquei-me a dizer ao repousar a pena; tudo isso deveria eu, talvez, ter dito ao tomar a pena, se desde o início eu tivesse visto a totalidade do caminho que se estendia diante de mim. Tratava-se de um novo modo de garantir o poder da mente sobre a mente, em um grau nunca antes demonstrado; e em um grau igualmente incomparável, para quem assim o desejar, de garantia contra o exagero. Esse é o mecanismo, esse é o trabalho que pode ser feito com ele. Cabe ao leitor decidir em que medida as expectativas assim suscitadas foram cumpridas. As cartas que compõem o corpo deste tratado foram escritas em Crecheff, na Rússia, e dali enviadas à Inglaterra no ano de 1787, aproximadamente na mesma época que A defesa da usura. Elas foram endereçadas a uma pessoa particular, tendo em vista um estabelecimento particular (sobre o qual fui informado por intermédio de um jornal inglês), então sob consideração, sem qualquer intenção imediata ou muito determinada de vê-las publicadas. Se elas agora vêm à luz por intermédio da imprensa irlandesa é porque a atenção do público da Irlanda tinha sido atraída pela observação feita, há não muito tempo, pelo Ministro do Tesouro, de que havia uma disposição, por parte daquele governo, de fazer um teste do sistema penitenciário. 17
Elas são impressas tais como foram inicialmente escritas, sem qualquer outra alteração que não a supressão de algumas passagens sem importância e o acréscimo de um Pós-escrito apresentando novas ideias, que são o fruto de um exame mais detalhado e crítico, feito tendo em vista, principalmente, o estabelecimento particular antes mencionado, e auxiliado por informações e conselhos profissionais. Ao percorrer a parte descritiva das cartas, o leitor achará conveniente lembrar que foram feitas certas alterações, tal como mencionado no Pós-escrito, embora ele não deva, nesse momento, se preocupar em saber quais são elas, uma vez que, sob quaisquer de suas formas, os detalhes servirão tanto para a ilustração do princípio geral quanto para a demonstração das vantagens que dele se pode extrair. No que concerne ao sistema penitenciário, pode-se ver que discuti, com bastante mais liberdade do que a que talvez seja geralmente aceitável, uma variedade de medidas que foram ou estabelecidas ou propostas pelos senhores que trabalharam na mesma linha, tarefa essa que eu teria alegremente evitado; mas, de outra forma, não se teria feito completa justiça ao plano aqui proposto, nem seu direito à preferência teria sido colocado sob uma perspectiva satisfatória. Entre as noções assim tratadas, é mais com prazer do que com pesar que vejo várias que, em ocasiões anteriores, eu próprio havia sugerido ou apoiado. Digo “com prazer”, vendo o incidente como uma prova de que não fiz nada diferente daquilo que foi feito por outros, uma consideração que, espero, possa servir como um pedido de desculpas aos senhores em questão, reforçando sua disposição em me recomendar ao seu perdão. Se, em virtude da crítica recíproca, me for possível retificar quaisquer erros meus que ainda me tiverem escapado, a correção, em vez de ser evitada como uma punição, será recebida como uma recompensa. Em termos de método e de compreensão, algo se ganharia se o todo – as Cartas e o Pós-escrito, em conjunto – tivesse sido reescrito e se o material suplementar tivesse sido incorporado ao original. Mas o tempo urgia; e, se a invenção aqui descrita vale alguma coisa, o relato que dela se faz não será menos divertido ou menos instrutivo por ser apresentado de um ponto de vista histórico e progressivo. A Carta de conclusão sobre as Escolas é uma espécie de jeu d’esprit que dificilmente teria se apresentado de uma forma tão leve em qualquer momento que não fosse o de sua concepção, sob o f luxo 18
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de ideias que os atrativos da novidade são suficientemente capazes de inspirar. Como tal, ela pode servir para aliviar o tédio de uma discussão árida e, por conta disso, obter o perdão, se não conseguir receber a aprovação, daquela classe mais séria de leitores. CARTA I A ideia do princípio da inspeção
Crecheff, Rússia Branca, 1787 Caro ***, vi, outro dia, em um de seus jornais ingleses, que se falava, em um anúncio, de uma Casa de Correção, planejada para *****. Ocorreu-me que o plano de um edifício concebido por meu irmão que, sob o nome de Casa de inspeção ou Elaboratório, ele está para construir aqui, para propósitos, sob alguns aspectos, similares aos daquela casa, pode proporcionar algumas sugestões para o estabelecimento acima mencionado.1 Em consequência, obtive alguns desenhos relativos a esse plano, os quais anexo a esta carta. Com efeito, por razões que você logo perceberá, eu o vejo como capaz de aplicações da mais ampla natureza. Para dizer tudo em uma palavra, ver-se-á que ele é aplicável, penso eu, sem exceção, a todos e quaisquer estabelecimentos, nos quais, num espaço não demasiadamente grande para que possa ser controlado ou dirigido a partir de edifícios, queira-se manter sob inspeção um certo número de pessoas. Não importa quão diferentes, ou até mesmo quão opostos, sejam os propósitos: seja o de punir o incorrigível, encerrar o insano, reformar o viciado, confinar o suspeito, empregar o desocupado, manter o desassistido, curar o doente, instruir os que estejam dispostos em qualquer ramo da indústria, ou treinar a raça em ascensão no A irrupção repentina da guerra entre os turcos e os russos, em consequência de um ataque inesperado dos primeiros contra os últimos, concorreu, com alguns outros incidentes, para colocar um fim ao plano. A pessoa da qual aqui se fala, naquele momento Tenente Coronel, comandante de um batalhão a serviço da Imperatriz, tendo obtido um regimento e outras honras por seus serviços no curso da guerra, está agora servindo, com seu regimento, em uma parte distante do país.
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O Panóptico ou a casa de inspeção
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caminho da educação, em uma palavra, seja ele aplicado aos propósitos das prisões perpétuas na câmara da morte, ou prisões de confinamento antes do julgamento, ou casas penitenciárias, ou casas de correção, ou casas de trabalho, ou manufaturas, ou hospícios, ou hospitais, ou escolas. É óbvio que, em todos esses casos, quanto mais constantemente as pessoas a serem inspecionadas estiverem sob a vista das pessoas que devem inspecioná-las, mais perfeitamente o propósito do estabelecimento terá sido alcançado. A perfeição ideal, se esse fosse o objetivo, exigiria que cada pessoa estivesse realmente nessa condição, durante cada momento do tempo. Sendo isso impossível, a próxima coisa a ser desejada é que, em todo momento, ao ver razão para acreditar nisso e ao não ver a possibilidade contrária, ele deveria pensar que está nessa condição. Esse aspecto, como você pode imediatamente ver, é completamente assegurado pelo plano de meu irmão; e, penso eu, parecerá igualmente evidente que não pode ser abrangido por nenhum outro ou, para falar mais apropriadamente, que se for abrangido por algum outro, ele o será apenas na medida em que esse outro possa dele se aproximar. Para abreviar o assunto tanto quanto possível, considerarei, imediatamente, suas aplicações para aqueles propósitos que, por serem os mais complexos, servirão para exemplificar o poder e a força máxima do dispositivo preventivo, isto é, aqueles que são sugeridos pela ideia de casas penitenciárias, nas quais os objetos da custódia segura, do confinamento, da solidão, do trabalho forçado e da instrução, devem, todos eles, ser considerados. Se todos esses objetivos podem ser alcançados em conjunto, naturalmente o serão – com, no mínimo, igual certeza e facilidade – em qualquer número menor deles. CARTA II Plano para uma casa de inspeção penitenciária
Antes de ver o plano, tenha, em palavras, uma ideia geral dele. O edifício é circular. Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas. Essas celas são separadas entre si e os prisioneiros, dessa forma, impedidos de qualquer comunicação entre eles, por partições, na forma de raios que saem da circunferência em direção ao centro, 20
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estendendo-se por tantos pés quantos forem necessários para se obter uma cela maior. O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser, de alojamento do inspetor. Será conveniente, na maioria dos casos, se não em todos, ter-se uma área ou um espaço vazio em toda volta, entre esse centro e essa circunferência. Você pode chamá-lo, se quiser, de área intermediária ou anular. Cerca do equivalente da largura de uma cela será suficiente para uma passagem que vai do exterior do edifício ao alojamento. Cada cela tem, na circunferência que dá para o exterior, uma janela, suficientemente larga não apenas para iluminar a cela, mas para, através dela, permitir luz suficiente para a parte correspondente do alojamento. A circunferência interior da cela é formada por uma grade de ferro suficientemente fina para não subtrair qualquer parte da cela da visão do inspetor. Uma parte suficientemente grande dessa grade abre-se, na forma de uma porta, para admitir o prisioneiro em sua primeira entrada; e para permitir a entrada, a qualquer momento, do inspetor ou qualquer de seus assistentes. Para impedir que cada prisioneiro veja os outros, as partições devem se estender por alguns pés além da grade, até a área intermediária: eu chamo essas partes protetoras de partições prolongadas. Pensa-se que a luz, vindo dessa maneira através das celas e, assim, passando pela área intermediária, será suficiente para o alojamento do inspetor. Mas para esse p ropósito, ambas as janelas nas celas e aquelas que lhes correspondem no alojamento deverão ser tão largas quanto o permita a resistência do edifício e o que se possa considerar como uma necessária atenção à economia. As janelas do alojamento devem ter venezianas tão altas quanto possa alcançar os olhos dos prisioneiros – por quaisquer meios que possam utilizar – em suas celas. Para impedir uma luz plena, pela qual, não obstante as venezianas, os prisioneiros pudessem ver, a partir das celas, se há ou não uma pessoa no alojamento, o apartamento é dividido em quatro partes, por partições formadas por dois diâmetros do círculo, cruzando-se em O Panóptico ou a casa de inspeção
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ângulos retos. Para essas partições podem servir os materiais mais finos; e elas devem ser feitas de forma que possam ser removidas quando se queira; sua altura deve ser o suficiente para impedir que os prisioneiros se vejam mutuamente a partir das celas. As portas dessas partições, se deixadas abertas em qualquer momento, podem produzir uma luz plena. Para impedir isso, divida cada partição em duas, em qualquer parte que for preciso, fazendo com que a distância entre elas seja igual à metade da abertura de uma porta. Essas janelas do alojamento do inspetor abrem-se para uma área intermediária, na forma de portas, em tantos lugares quanto se julgarem necessários para que ele possa se comunicar prontamente com qualquer das celas. Lâmpadas pequenas, no exterior de cada janela do alojamento, tendo por trás um ref letor para lançar luz nas celas correspondentes, estenderão à noite a segurança do dia. Para poupar o esforço problemático de voz que poderia, de outro modo, ser necessário, e para impedir que um prisioneiro saiba que o inspetor está ocupado, a distância, com outro prisioneiro, um pequeno tubo de metal deve ir de uma cela ao alojamento do inspetor, passando através da área, indo, assim, até o lado da janela correspondente do alojamento. Por meio desse implemento, o menor murmúrio de um pode ser ouvido pelo outro, especialmente se ele for orientado a aplicar seu ouvido ao tubo. Com respeito à instrução, nos casos em que ela não possa ser devidamente ministrada sem que o instrutor esteja próximo ao trabalho, ou sem que ele possa colocar sua mão nele, como exemplo, diante do rosto do aprendiz, o instrutor deve, aqui, como, na verdade, em outros casos, mudar seu lugar tão frequentemente quanto for possível para atender diferentes trabalhadores; a menos que ele convoque os trabalhadores para que cheguem até ele, o que, em alguns dos casos em que esse tipo de edifício é aplicável, tal como o de indivíduos aprisionados, não pode ser feito assim tão facilmente. Mas em todos os casos em que instruções, dadas verbalmente ou a distância, são suficientes, esses tubos poderão ser considerados úteis. Eles evitarão, por um lado, o esforço de voz que seria necessário, por parte do instrutor, para ministrar instrução aos trabalhadores sem deixar seu posto central no alojamento; e, por outro, a confusão que se seguiria 22
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se diferentes instrutores ou diferentes pessoas no alojamento estivessem falando com as celas ao mesmo tempo. E, no caso de hospitais, o silêncio que pode ser assegurado por esse pequeno dispositivo, por menos importante que possa parecer à primeira vista, propicia uma vantagem adicional. Um sino, destinado exclusivamente aos propósitos de alarme, ficará suspenso em um campanário com o qual se coroa o edifício, comunicando-se por meio de uma corda com o alojamento do inspetor. A forma mais econômica, e talvez a mais conveniente, de aquecer as celas e a área, seria por tubos em torno delas, com base no princípio dos existentes nos viveiros. Uma necessidade total de – por todos os meios – produzir calor artificial poderia, em um clima como o que temos, algumas vezes, na Inglaterra, ser fatal às vidas dos prisioneiros; em qualquer hipótese, seria, com frequência, totalmente incompatível com seu trabalho em qualquer atividade sedentária. Os tubos, entretanto, e as fornalhas correspondentes, em vez de ficarem no exterior, como nos viveiros, deverão ficar no interior. Por esse meio, não haverá nenhum desperdício de calor, e a corrente de ar que correria em todos os lados através das celas, para fornecer as chamas feitas pelo fogo, atenderia, até aqui, ao propósito da ventilação. Mas mais sobre isso será dito no capítulo dos Hospitais.2 Existe um tema, o qual, embora não seja dos mais dignos nem dos mais agradáveis para ser comentado em detalhes, é de grande importância para a saúde e a vigilância segura para que fique sem discussão. Refiro-me às providências a serem tomadas para se livrar das necessárias evacuações. Os dispositivos comuns podem ser perigosos para a segurança e seriam totalmente incompatíveis com o plano do isolamento. Ter a sujeira carregada pelos auxiliares seria, da mesma forma, totalmente incompatível com a limpeza. Uma vez que, sem uma certa regularidade – que dificilmente poderia ser obtida em caso de boa saúde e totalmente impossível em caso de doença –, o ar de cada cela e, assim, o próprio alojamento, estaria sujeito a permanecer em um estado de constante contaminação. Nos intervalos entre uma visita e outra, não vejo outro meio disponível do que o de ter em cada cela um dispositivo fixo para esse propósito, previsto na construção do edifício. Entre cada duas celas, ao final da partição que as divide, deixa-se um túnel ou cavidade nos tijolos da parede externa; o referido túnel, no caso de haver vários andares, deve atravessar todos eles. Nesse túnel insere-se, sob cada cela, o fundo de um tubo de cerâmica (como aqueles aplicados, na Inglaterra, aos topos das chaminés), esmaltado no interior. O extremo superior, abrindo para a cela, é coberto por uma camada de ferro fundido,
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O Panóptico ou a casa de inspeção
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