Urbanização e desenvolvimento

Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em questões sobre conflitos sociais agrários, luta pela terra, pelo campesinato e pelo desenvolvimento territorial rural, com livros e artigos publicados nessas áreas. Trabalhou como pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da USP e, posteriormente, como professor pesquisador, por dez anos, no Centro Universitário Senac São Paulo, onde realizou pesquisas sobre desenvolvimento local e educação na Zona Sul da cidade. Atualmente, é consultor em Desenvolvimento Territorial Rural.

[...] A única coisa que estou reafirmando o tempo todo é que as coisas não ficam como são. Portanto, a coletânea que você está organizando é história. Deverá ser útil para as pessoas saberem o que veio antes, senão o presente fica indecifrável. Saber como as coisas mudaram torna-se mais transparente, você se encontra melhor. Nesse sentido essa edição pode ser útil e espero que seja.

”

Trecho da entrevista concedida por Paul Singer a Marcelo Gomes Justo para esta coletânea

ISNB 978-85-5708-080-5

9 788557 080805

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Pensadores do Brasil | Do tempo da ditadura ao tempo da democracia

Marcelo Gomes Justo é sociólogo e doutor em

resultado de polêmicas e discussões entre nós, no Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap). [...] Aí surgiu essa minha produção, em grande parte provocada. Porque o assunto cidade é muito discutido no Brasil, até hoje é; as manifestações são bem urbanas, essas de 2013, e isso é parte dessa problemática urbana. Quando eu cheguei ao Brasil, em 1940, ele era um país predominantemente agrícola, mas tornou-se um país quase totalmente urbano 50 anos depois.

Urbanização e desenvolvimento

Sobre o organizador:

“Essa produção de 40 anos foi, em boa parte,

Paul Singer

Paul Israel Singer nasceu em Viena, em 24 de março de 1932. Em face da ocupação nazista, migrou para o Brasil com familiares em 1940. Militante socialista desde a juventude até hoje, fez curso secundário de eletrotécnica, foi operário e sindicalista. Em 1954, naturalizou-se brasileiro e ingressou no Partido Socialista Brasileiro. Formouse em Economia na Universidade de São Paulo (USP) e foi professor dessa universidade até 1964, quando foi levado a se demitir em razão do golpe militar. Regressou à USP em 1966, na Faculdade de Higiene e Saúde Pública, mas foi compulsoriamente aposentado com o AI-5, em 1968. Foi um dos criadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e membro fundador do Partido dos Trabalhadores. Lecionou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi secretário municipal de Planejamento de São Paulo, entre 1989 e 2002, na gestão da prefeita Luiza Erundina, e regressou à Faculdade de Economia e Administração da USP, onde se aposentou em 2002. Esteve entre os fundadores da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP em 1998 e foi titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, de 2003 a 2016. Em 2003, recebeu da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.

Paul Singer

Urbanização e desenvolvimento

ISBN 978-85-513-0033-6

9 788551 300336

organizador

Marcelo Gomes Justo

ste livro consiste em uma seleção de textos de Paul Singer que têm como foco as análises que ele empreendeu sobre a questão urbana. O recorte foi feito pelo sociólogo Marcelo Gomes Justo, atentando-se para coerências, permanências e nuances na perspectiva do autor. Entre as coerências neste conjunto de textos de quase quatro décadas, estão a defesa do pleno direito de todos à cidade e a compreensão de que o desenvolvimento urbano guiado apenas pelo livre mercado imobiliário impede a realização desse direito. Uma permanência central em seu pensamento é que não é o desenvolvimento econômico que gera a exclusão ou a marginalização urbana, e sim a ausência dele – o problema é como se dá o desenvolvimento. Paul Singer interpreta o desenvolvimento como um processo contraditório que se constitui na completa transformação da estrutura de produção e, consequentemente, de toda a sociedade, e caminha junto com a urbanização. Neste livro, o tema “urbanização e desenvolvimento” aparece inicialmente na tese de doutorado de Paul Singer, de 1966, e apresenta certa regularidade nos anos 1970 e 1980, e vai, posteriormente, espaçando em meio a outras temáticas. Aqui há textos mais conceituais sobre desenvolvimento econômico e urbanização, outros que analisam diretamente a Região Metropolitana de São Paulo, além de uma reflexão sobre a atuação de Singer como secretário de Planejamento da capital paulista. Nos anos 1960, ele explica como o livre mercado levou São Paulo a ser o polo de industrialização e de acumulação de capital no país. No início dos anos 2000, analisa como o setor de serviços passou a predominar nessa região. Pode-se verificar que, para Singer, a urbanização está associada a uma visão de desenvolvimento em que ela é um processo inexorável. É o predomínio do econômico para olhar o urbano com o reconhecimento dessa limitação.

PENSADORES DO BRASIL | Do tempo da ditadura ao tempo da democracia

PAUL SINGER

Urbanização e desenvolvimento

organizador

Marcelo Gomes Justo

Copyright © 2017 Paul Singer Copyright © 2017 Autêntica Editora Copyright © 2017 Perseu Abramo Todos os esforços foram feitos no sentido de encontrar os detentores dos direitos autorais das obras que constam deste livro. Pedimos desculpas por eventuais omissões involuntárias e nos comprometemos a inserir os devidos créditos e corrigir possíveis falhas em edições subsequentes. Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora e pela Editora Fundação Perseu Abramo. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia das Editoras. coordenador da coleção

revisão

André Rocha

Carolina Lins Brandão

editora responsável

capa

Rejane Dias

Diogo Droschi (sobre fotografia de Roberto Barroso/Agência Brasil)

editora assistente

Cecília Martins

diagramação

Larissa Carvalho Mazzoni

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Singer, Paul, 1932- . Urbanização e desenvolvimento / Paul Singer; Marcelo Gomes Justo (organização). -- 1. ed. -- Belo Horizonte : Autêntica Editora; São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2017. -- (Pensadores do Brasil : do tempo da ditadura ao tempo da democracia) ISBN 978-85-513-0033-6 (Autêntica Editora) ISBN 978-85-5708-080-5 (Editora Fundação Perseu Abramo) Bibliografia. 1. Desenvolvimento econômico 2. Economia política 3. Singer, Paul, 19324. Urbanização - Aspectos econômicos 5. Urbanização - Aspectos sociais 6. Urbanização - São Paulo (Cidade) - História I. Justo, Marcelo Gomes. II. Título. III. Série. 16-07005

CDD-307.76

Índices para catálogo sistemático: 1. Urbanização e desenvolvimento : Sociologia 307.76

Belo Horizonte Rua Carlos Turner, 420 Silveira . 31140-520 Belo Horizonte . MG Tel.: (55 31) 3465 4500

www.grupoautentica.com.br

Rio de Janeiro Rua Debret, 23, sala 401 Centro . 20030-080 Rio de Janeiro . RJ Tel.: (55 21) 3179 1975

São Paulo Av. Paulista, 2.073, Conjunto Nacional, Horsa I 23º andar . Conj. 2301 . Cerqueira César . 01311-940 São Paulo . SP Tel.: (55 11) 3034 4468

Sumário

7. Apresentação Marcelo Gomes Justo 15. 29. 43. 67. 99. 119. 147. 183.

Introdução ao livro Desenvolvimento econômico e evolução urbana Uso do solo urbano na economia capitalista Movimentos sociais em São Paulo: traços comuns e perspectivas Trabalhar em São Paulo A tarifa-zero e a municipalização do transporte coletivo Conflitos pelo uso do solo urbano A luta pelo Plano Diretor: ideologia e interesses em jogo Os últimos 40 dos 450 anos de São Paulo

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Entrevista com Paul Singer Marcelo Gomes Justo

Apresentação

Marcelo Gomes Justo1

Se toda delimitação inclui e exclui, um dos objetivos deste recorte temático no conjunto da produção de Paul Singer é provocar no leitor o desejo pelo restante. Priorizou-se reproduzir os estudos publicados em livros do autor ou coletivos e que não foram reeditados. Portanto, não se trata de publicar tudo o que o autor escreveu sobre o tema urbanização e desenvolvimento, o que envolveria outros arranjos editoriais, e sim de apresentar o pensamento do autor nesta linha e em parte de seus escritos de referência. Primeiramente, partiu-se de um conjunto de textos que problematizam a relação entre a questão urbana e o desenvolvimento e, posteriormente, foi realizado o recorte da seleção final. Em uma parte significativa de toda a sua produção intelectual, Singer levantou e analisou questões como o processo de desenvolvimento gerando diferenças regionais; a disputa pelo uso do solo urbano, dominada pelo mercado privado; o crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, o emprego e as condições de trabalho; os movimentos sociais

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Marcelo Gomes Justo é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP, especialista em questões sobre conflitos sociais agrários, luta pela terra, campesinato e desenvolvimento territorial rural, com livros e artigos nessas áreas. Trabalhou como pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da USP e, posteriormente, como professor pesquisador por dez anos no Centro Universitário Senac (SP), onde realizou pesquisa sobre desenvolvimento local e educação na zona sul de São Paulo. Atualmente é consultor em Desenvolvimento Territorial Rural. 7

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urbanos por direitos à moradia e aos serviços públicos; o crescimento acelerado das metrópoles com desequilíbrios de oferta de habitação e de serviços. Tais questões continuam presentes porque não foram totalmente resolvidas. Como outros autores observaram,2 é um desafio fazer um recorte no trabalho de um pensador que tem quase duas centenas de títulos entre livros completos, capítulos, artigos científicos e artigos de jornais, sobre temas como economia política, desenvolvimento, demografia, setor terciário, modo de produção capitalista, socialismo, economia solidária, entre outros, com inserções na academia, na política partidária e na gestão pública. O foco deste recorte ajustou-se às análises sobre a questão urbana e atentou-se para coerências e eventuais mudanças na perspectiva do autor. Pode-se verificar que, para Singer, a urbanização estaria associada a uma visão de desenvolvimento em que ela seria um processo inexorável. É o predomínio do econômico para olhar o urbano com o reconhecimento dessa limitação. Há coerências no conjunto de textos de Singer de quase quatro décadas, que podem ser percebidas na defesa do pleno direito à cidade a todos e na compreensão de que o desenvolvimento urbano guiado apenas pelo livre mercado imobiliário impede a realização desse direito. Seja em escritos conceituais, seja no livro sobre a experiência como secretário municipal de Planejamento de São Paulo (1989-1992), ele discorda das críticas antiurbanas postulantes do adensamento como um problema em si mesmo. Outra permanência central em seu pensamento, presente desde sua tese de doutoramento, Desenvolvimento econômico e evolução urbana, é o fato de o desenvolvimento econômico não gerar a exclusão/marginalização urbana, e sim a ausência dele – o problema

Costa-Filho (2001) apontou para a dificuldade de se pensar na contribuição de Singer devido à abrangência e quantidade de sua produção, que na época somava cerca de 170 títulos. Há uma série de entrevistas que refazem o percurso intelectual de Singer. Baseio-me em: COSTA-FILHO, Alfredo. Paul Israel Singer. Estudos Avançados. IEA/USP: São Paulo, v. 15, n. 43, p. 363-374, 2001; MANTEGA, Guido; REGO, José Márcio. Paul Israel Singer. In: Conversas com economistas brasileiros II. São Paulo: Ed. 34, 1999. p. 55-89. MOURA, Flávio; MONTEIRO, Paula (Orgs). Paul Singer. In: Retrato de Grupo – 40 anos do Cebrap. São Paulo: CosacNaify, 2009. Além destes, o memorial do autor para o concurso de professor titular da FEA/USP foi de grande ajuda, publicado em 2013 pela Com-Arte Editora Laboratório/ECA/USP com o título Paul Singer: militante por uma utopia.

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APRESENTAÇÃO

é como se dá o desenvolvimento. Interpretado por Singer como um processo contraditório, desenvolvimento é a completa transformação da estrutura de produção e, consequentemente, de toda a sociedade, e caminha junto com a urbanização; porém, no Brasil, criou regiões industrializadas e outras de produção agropecuária. Também são coerências em seus escritos: dialogar com as análises políticas econômicas liberais para afirmar as perspectivas estruturais de Marx, Luxemburgo, Keynes, entre outros; seguir um marxismo não ortodoxo, numa prática voltada para o socialismo democrático, e buscar entender as contradições do desenvolvimento para, assim, ajudar a construir os implantes socialistas. A partir do livro Globalização e desemprego, de 1998, o autor passou a olhar para os empreendimentos econômicos solidários – tanto na cidade quanto no campo – como alternativas ao desemprego estrutural provocado pelo capitalismo globalizado e como construções socialistas. Assim sendo, observa-se em suas elaborações a concepção do desenvolvimento solidário como oposto ao capitalista. Algumas mudanças em seu pensamento sobre a relação urbanização-desenvolvimento começam a se insinuar.3 Pela perspectiva da economia solidária, o autor e militante se envolverá, cada vez mais, com as cooperativas de agricultores familiares e camponeses, com as associações de artesãos de povos e comunidades tradicionais, com a agroecologia, entre outros ramos rurais, e muitos outros do mundo urbano. Porém, esse é um período posterior na trajetória do autor, que corresponde as suas experiências como Secretário Nacional de Economia Solidária (2003 a abril de 2016). A economia solidária é tema de outro volume da coleção. No conjunto, o tema, que aparece inicialmente em seu doutorado, de 1966, apresenta certa regularidade nos anos 1970 e 1980 e vai, posteriormente, espaçando em meio a outras temáticas. Há textos mais conceituais sobre desenvolvimento econômico e urbanização, outros que analisam diretamente a Região Metropolitana de São Paulo, principalmente produções em conjunto pelo Centro Brasileiro de

Tentei explorar, na entrevista ao final deste volume, as possíveis relações entre as lutas sociais por reforma agrária e agroecologia no campo e uma visão alternativa da urbanização.

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Análise e Planejamento (Cebrap) e uma reflexão sobre a atuação como Secretário de Planejamento de São Paulo. Ao analisar o desenvolvimento capitalista no país, Singer o acompanha pelo pulso – a cidade de São Paulo e sua metropolização. Em 1966, havia explicado como o livre mercado levou São Paulo a ser o polo de industrialização e de acumulação de capital no país. Importante referência, o livro Economia política da urbanização – não reproduzido aqui – tem ao menos dois capítulos escritos entre 1972 e 1973, que são chaves nesse conjunto temático e, por isso, comentados aqui. Em “Campo e cidade no contexto histórico latino-americano”, publicado originalmente num volume dos Cadernos Cebrap, há uma importante contribuição teórica de interpretar a relação campo-cidade pela dominação entre as classes sociais. A relação campo-cidade é um par que configura uma determinada divisão social do trabalho, em que esta tem de subordinar aquele. O autor examina as transformações nesta relação no contexto histórico latino-americano. Historicamente, nessa fatia do continente, a transformação da cidade colonial em cidade comercial manteve o domínio do campo pela cidade, numa dialética que supera e preserva; este mesmo movimento de superação-preservação se repetiu com a transformação da cidade comercial em cidade industrial. Em muitos países do continente, a partir da segunda metade do século XX, o latifúndio deixou de reter mão de obra e as massas migrantes que chegavam às cidades quebravam o equilíbrio campo-cidade. Assim, as tradicionais formas de exploração do campo ficavam inviáveis, o que iniciou uma nova fase da relação campo-cidade na América Latina. O capítulo “Urbanização e desenvolvimento: o caso de São Paulo” também teve uma primeira publicação nos Cadernos Cebrap. Destacase deste artigo o fato de haver uma análise da crítica antiurbana para se assumir a anticrítica desta. Segundo o autor, a crítica à “explosão urbana”, mesmo crítica ao capitalismo, é reacionária porque inverte a ordem do determinante ao concluir que o inchaço urbano não acompanha o crescimento. No entanto, o processo é o contrário: há concentração espacial do capital e, por isso, fluxo migratório. Sem menosprezar os problemas urbanos, como a falta de habitação e de serviços, o foco do texto é analisar a função das metrópoles, mais especificamente São Paulo, na formação do exército industrial de 10

APRESENTAÇÃO

reserva. O desenvolvimento se processa contraditoriamente, portanto a urbanização não deve ser vista como um problema em si, e sim a forma como se dá. São Paulo explora intensivamente a mão de obra nordestina sem precisar ir para o nordeste. Continuando o percurso, nos anos 1970 e 1980, Singer analisa as consequências e os conflitos do desenvolvimento urbano industrial contraditório. Ao final da década de 1980, analisa as condições de trabalho quando a Região Metropolitana de São Paulo passou pela desindustrialição, mas continuou a ser o centro financeiro do país. Em dois estudos sobre a região na década de 1990 e início dos anos 2000, o autor interpreta a grande São Paulo consolidada como uma economia do setor terciário marcada pela globalização. São quase quarenta anos de análise sobre a cidade. Vamos aos textos que compõem este volume. A seleção dos textos desta coletânea apresenta um recorte de livros publicados entre 1968 e 2004. O primeiro é a “Introdução” ao livro Desenvolvimento econômico e evolução urbana, no qual o autor faz a amarração conceitual sobre o desenvolvimento desigual, comparando cinco cidades brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Blumenau e Recife – e explica a pesquisa e o contexto que resultou em sua tese de doutorado com Florestan Fernandes. Como dito anteriormente, esse texto apresenta a visão conceitual do autor sobre desenvolvimento urbano.4 O artigo “Uso do solo urbano na economia capitalista” foi escrito em 1978. Trata-se de um texto conceitual de aplicação das noções de renda da terra de Marx para os terrenos urbanos, como disputa de uso do solo pautada pelo jogo capitalista. O capital imobiliário é um falso capital porque se valoriza não pela produção, mas pelo monopólio. Os preços no mercado imobiliário são determinados pelo quanto a demanda pode pagar e a “produção” de espaço urbano é, usualmente, gerada sobre glebas agrícolas; por isso, o “custo de produção” equivaleria à renda agrícola que a terra deixou de ter; porém, esse custo não determina um preço. Este possui oscilações de demanda, sendo um Observa-se na ordem cronológica algumas ausências de livros sobre o tema, que continuam sendo publicados. Além disso, vale destacar não constar o livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza, trabalho do Cebrap para a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, devido ao fato de ser uma autoria coletiva.

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mercado especulativo. Há um decrescente de valores do solo urbano nas cidades brasileiras que irradia do centro para as periferias conforme os serviços urbanos rareiam. No entanto, ocorre também processos de geração de novos centros e de obsolescência “moral” das construções mais antigas. O mercado imobiliário não facilita o acesso da população de baixa renda às zonas centrais que foram deixadas pelas elites e/ou por empresas, criando-se assim áreas deterioradas. A contribuição de Singer é mostrar que não é o Estado o motor da distribuição desigual dos serviços urbanos, e sim o mercado imobiliário; é a valorização diferencial do uso do solo determinando o leilão de quem pode pagar mais por melhores condições de serviços fornecidos pelo Estado. Do trabalho conjunto do Cebrap, São Paulo: o povo em movimento, de 1980, temos “Movimentos sociais em São Paulo: traços comuns e perspectivas”. Como capítulo final do referido livro, Singer realizou uma análise geral dos movimentos sociais urbanos da Região Metropolitana de São Paulo. As origens comuns dos diferentes movimentos sociais (sindicais, CEBs, custo de vida, mulheres, negros) analisados no livro são as contradições sociais que afetam os trabalhadores de São Paulo e a tomada de consciência destas. Foi a recusa à subordinação. Os movimentos se esforçaram para evitar a reprodução de formas de autoritarismo. Porém, ocorre nos movimentos sociais a reprodução da divisão do trabalho entre manual e intelectual, que se encontra na sociedade como um todo. Há uma reação “basista” a essa distorção, que aparece como arma na luta entre facções internas, expressa em um temor da manipulação – o que mostra a dependência da confiança nos organizadores. A separação entre organização e base aumenta com o crescimento e diversificação dos movimentos. Para crescer sem se deturpar, os movimentos precisam se esforçar na formação ideológica das bases para uma participação efetiva. Em suma, o dilema está dado: com a ampliação da participação democrática, os movimentos podem caminhar para serem fiéis aos seus objetivos iniciais e não se ampliarem ou partirem para lutas mais amplas e terem de lidar com as divisões inerentes. De outro livro coletivo do Cebrap, São Paulo: trabalhar e viver, de 1989, extraiu-se “Trabalhar em São Paulo”. É uma reflexão sobre as condições de trabalho e emprego na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 1980 (dados de 1976 a 1986) em comparação com os 12

APRESENTAÇÃO

anos 1970. Destaque para o aumento maior do trabalho informal em relação ao formal. Isso provavelmente influenciou numa queda no fluxo migratório à metrópole. No quadriênio 1983-1986, ocorreu uma desaceleração do crescimento da população em idade de trabalhar. Houve uma deterioração na estrutura ocupacional, com declínio das ocupações de melhor nível e aumento daquelas que pagam menos. A maior participação da mulher contribuiu para a redução da renda da população como um todo. Como conclusão, o autor aponta para a interpretação estrutural do processo, e não para uma sucessão de crises. Publicado em 1996, Um governo de esquerda para todos - Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1992) apresenta uma reflexão sobre a experiência pessoal como Secretário Municipal de Planejamento de São Paulo. Desse livro foram extraídos três capítulos. No capítulo “A tarifa-zero e a municipalização do transporte coletivo”, apresentam-se as dificuldades de implementação de tal medida política. Em “Conflitos pelo uso do solo urbano”, o autor descreve e analisa os dilemas políticos internos e externos da Secretaria Municipal de Planejamento, que passou por um racha em relação ao papel e ao conteúdo do Plano Diretor municipal após uma polarização entre o lado contrário ao adensamento e o favorável a um relativo adensamento da cidade. O autor mostra-se a favor do relativo adensamento, desde que fosse revertido em ações como a construção de moradias populares. Com base na formulação de uma lei, foi possível promover as chamadas “operações interligadas”, as empreiteiras poderiam aumentar algumas áreas construídas desde que apresentassem como contrapartida a edificação de moradias populares. Singer, como um gestor democrata, busca ouvir e conciliar as partes, mas sem deixar de se posicionar como quem tem de executar as propostas do governo municipal. Seu posicionamento, assim como seu pensamento, é complexo: afirma que o adensamento não é um mal em si, e mostra a contradição dos defensores de um limite máximo de adensamento, coerentemente com o que escreveu em 1973 contra as críticas antiurbanas. Essa discussão reaparece no debate no interior da Secretaria na elaboração do Plano Diretor do município, tratado no capítulo “A luta pelo Plano Diretor: ideologia e interesses em jogo”. Tais questões continuam presentes na cidade de São Paulo.

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