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BATALHAS MORAIS

Política identitária na esfera pública técnico-midiatizada Richard Miskolci

COORDENADORA DA SÉRIE CADERNOS DA DIVERSIDADE

EDITORAS RESPONSÁVEIS

Keila Deslandes

Rejane Dias Cecília Martins

CONSELHO EDITORIAL

REVISÃO

Adriano Nascimento – UFMG Alcilene Cavalcante de Oliveira – UFG Carla Cabral – UFRN Érika Lourenço – UFMG Keila Deslandes – UFOP Mônica Rahme – PUC Minas Richard Miskolci – UNIFESP

Julia Sousa CAPA

Alberto Bittencourt (Sobre imagem de Bloomicon/ Shutterstock) DIAGRAMAÇÃO

Larissa Carvalho Mazzoni

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miskolci, Richard Batalhas morais : política identitária na esfera pública técnico-midiatizadora / Richard Miskolci. -- 1. ed. -- Belo Horizonte : Autêntica, 2021. -- (Cadernos da Diversidade / coordenação Keila Deslandes) ISBN 978-65-59280-22-3 1. Diversidade 2. Gênero e sexualidade 3. Ideologia 4. Sexualidade I. Deslandes, Keila. II. Título III. Série. 21-54569

CDD-305.4

Índices para catálogo sistemático: 1. Gênero, mídia e sociedade : Sociologia 305.4 Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129

Belo Horizonte Rua Carlos Turner, 420 Silveira . 31140-520 Belo Horizonte . MG Tel.: (55 31) 3465 4500

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Para Rossana Rocha Reis.

Canudos foi a minha guerra... e cada um tem a guerra que lhe cabe. Afinal de contas, podemos nos afogar tanto num barril de água como no oceano Atlântico. Sándor Márai, Veredicto em Canudos

Essa persistência da política em meio à destruição da vida pública, e especialmente a vida pública educada, combinada com a transformação da esfera pública em mercado, é parte do que faz a política contemporânea particularmente repulsiva e tóxica – cheia de retórica e disfarce, esvaziada de seriedade intelectual, servindo a um eleitorado iletrado e manipulável, e uma mídia corporativa faminta por celebridade e escândalo. Wendy Brown, Undoing the Demos

Sumário

Apresentação �� 11 Introdução �� 19

Capítulo 1 As diferenças na esfera pública técnico-midiatizada........................................29

Capítulo 2 “Ideologia de Gênero”: os empreendedores morais e sua cruzada.....................49

Capítulo 3 A política identitária no neoliberalismo.................................... 67

Capítulo 4 O vocabulário identitário: “local de fala”, “experiência” e “cisgeneridade”...................... 81

Capítulo 5 Epílogo para uma era de batalhas morais................................ 91 Referências ��103 Agradecimentos ��110

Apresentação Bila Sorj1

Este livro, denso e provocativo, enfrenta questões centrais para o Brasil contemporâneo. Por um lado, examina a aglutinação de diversos setores sociais em torno do combate a uma suposta “ideologia de gênero”, e o avanço da agenda econômica neoliberal e da pauta de costumes encarnados na vitória eleitoral de Jair Bolsonaro. Por outro, dedica atenção à erosão do debate democrático no país nas últimas décadas, aos ativismos identitários e sua relação ambivalente com a universidade, a ciência e as instituições. Todos esses acontecimentos estão alinhavados pelo olhar sociológico e analítico aguçado de Richard Miskolci, que, sem produzir explicações simplistas, relaciona-os aos abalos, rupturas e transformações impulsionados pelo impacto das redes sociais digitais na esfera pública na última década. Ao fazê-lo, o autor conecta debates e trabalha com conceitos que hoje se encontram dispersos ou confinados a áreas de especialização acadêmica que raramente se comunicam. O intercâmbio de teorias e conceitos entre os estudos de gênero, os estudos de sociologia digital e o campo de investigação dos movimentos sociais permite que uma teia complexa de relações sociais venha à tona. Gênero e sexualidade tornaram-se o eixo principal de uma verdadeira guerra cultural em torno de valores, crenças e práticas no Brasil em anos recentes. Nesse embate, contrapõe-se a cruzada moral contra 1

Professora Titular de Sociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 11

a “ideologia de gênero” de segmentos religiosos e da extremadireita à “política das identidades” dos setores progressistas. Se, à primeira vista, essa oposição sugere mundos apartados, Richard mostra como esses dois polos se conectam em uma linguagem comum, que tem como eixo principal uma chave individualista e moral – e, portanto, antissociológica e antiintelectual – de leitura da realidade. Sem incorrer em determinismo tecnológico, o autor mostra como as redes sociais contribuíram para esse estado de coisas, ao se tornarem o espaço hegemônico do enfrentamento político. A contrapelo do senso comum comercial e de muitos analistas que concebem as redes sociais como espaços mais democráticos devido à sua suposta horizontalidade, o autor mostra, de maneira convincente, como as plataformas operam na promoção da polarização do debate e sua metamorfose em disputa moral, através de simplificações facilmente viralizáveis e da exacerbação do individualismo. O livro traça a emergência do termo “ideologia de gênero”, criado em oposição à agenda dos direitos sexuais e reprodutivos promovida em conferências internacionais da ONU da década de 1990, em torno da qual se construiu uma aliança política conservadora, que reúne religiosos e laicos. Investigando os protestos de 2013 no país, que surpreenderam muitos analistas, e o contexto político que contribuiu para a sua ocorrência, esta obra mostra como os grupos de extrema-direita ganharam influência crescente na vida política nacional. Tal qual uma cruzada, os empreendedores morais desse campo político passaram a defender ativamente a família como indissociável da heterossexualidade e do controle dos homens em relação às mulheres e aos filhos. Opondo-se às mudanças legais e comportamentais em curso na sociedade brasileira, disseminaram o pânico moral sobre o que entendem como uma ameaça à ordem natural ou divina de gênero, família e sexualidade. 12

De acordo com a análise histórica de Miskolci, a última década testemunhou um duplo movimento: ao mesmo tempo que a ação desses empreendedores morais fazia minguar os canais de interlocução dos movimentos sociais com o Estado, as redes sociais digitais acenavam como um espaço no qual os movimentos poderiam ter acesso ao microfone público. No entanto, assim como recepcionaram os movimentos LGBTI+, essas redes, dada a sua natureza comercial, foram terreno ainda mais fértil para grupos políticos de extrema-direita e para a disseminação de pânicos morais sexuais. Até então detentores de pouca representatividade social, esses atores encontraram nas redes sociais o ambiente propício para construir uma base mais ampla de seguidores. Adotando como estratégia de comunicação nas redes sociais a propagação de notícias fraudulentas, angariaram apoio e votos para seus líderes e candidatos, e chegaram ao poder em 2018. Contaram, para tal, não apenas com a complacência das corporações que detêm essas redes, mas também se adaptaram ao seu modelo de negócios, que remunera cliques e curtidas independentemente da sua veracidade, destaca e prioriza conteúdos através da venda de anúncios segmentados por audiência e abre amplas brechas para a montagem de operações ilegais de disseminação de notícias fraudulentas. Os efeitos apontados por Richard, no entanto, não se detêm nesse ponto, mas se estendem, também, ao próprio campo progressista. Como o autor demonstra, as tecnologias incorporam os valores de quem as projeta em sua própria arquitetura. Uma plataforma como o Facebook, por exemplo, foi inspirada nos anuários das escolas norte-americanas de ensino médio e reflete a cultura escolar de disputa por popularidade e empreendedorismo de si que viceja nesses ambientes. Cabe acrescentar que o design das redes sociais digitais atende fundamentalmente a objetivos econômicos. Seu lucro é baseado na coleta de quantidades massivas de dados e na venda de 13

mercados e predições futuras das ações dos usuários. Para que isso seja possível, as plataformas os incentivam a fazer performances, construir expressões individuais de si nos seus perfis, além de se conectar e interagir constantemente com os outros, de modo que a informação gerada se converta em mercadoria a ser vendida para anunciantes. Por consequência, tais redes incentivam práticas competitivas por meio de posts, reposts, curtidas e comentários, que constroem, assim, uma espécie de “ranking” social dos usuários através da quantidade de seguidores e de respostas positivas às suas postagens. No campo progressista, isso tem se traduzido em mostrar-se sempre mais virtuoso, moral e punitivista do que os outros – o que se traduz nas constantes “tretas” e “cancelamentos” que dilaceram a esquerda e dificultam a construção de coalizões. O autor mostra como os movimentos identitários brasileiros, sobretudo o de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Intersexo e outros/as (LGBTI+), a despeito de serem muito anteriores à internet, potencializaram-se pela emergência de uma nova geração de ativistas que cresceu conectada a essas redes sociais e que foi introduzida na luta política na década de 2010. Os jovens socializados nas plataformas técnico-comunicacionais e culturais, que seguem uma lógica neoliberal, experimentam um processo de descoberta de questões políticas a partir da compreensão de si como parte de uma identidade-perfil da ação política sem mediações. Aderindo a respostas imediatas e diretas ao que sua rede virtual reconhece como injustiças, eles recusam a presença de mediadores sociais e instituições. Os usuários assumem práticas de ação direta, que, na versão on-line, se expressa no escracho contra os adversários. As redes sociais e sua tendência à produção de bolhas informacionais ou “câmaras de eco” mostraram possuir uma série de afinidades eletivas com a política da identidade, que implica 14

um trabalho constante da sua gestão através de ações reiteradas de construção da diferença, da manutenção de fronteiras bem delimitadas com o seu exterior e da produção de repertórios de práticas e de conceitos que favorecem a sua coesão interna. Como resultado, disseminou-se nas redes sociais a “novilíngua” da área de gênero e sexualidade, que tem no seu léxico expressões como “local de fala”, “experiência” e “cisgeneridade”. Miskolci examina as premissas ontológicas e epistemológicas contidas nessas expressões, conjugando os debates sobre epistemologia e metodologia das ciências sociais às reflexões acadêmicas do campo de estudos de gênero. Ao fazê-lo, oferece lições sociológicas valiosas. Em comum, elas apresentam a compreensão do conhecimento e da política como algo pessoal, da ordem das escolhas individuais e, no limite, morais. O autor demonstra como essa lente despolitiza e esvazia a discussão sobre o papel do Estado, da legislação e das políticas públicas na promoção dos direitos humanos e sexuais, e acaba por levar essas questões para o terreno em que a direita age mais confortavelmente e tem conquistado vitórias sucessivas: o da moralidade e dos costumes. No seu entendimento, as características das redes sociais potencializam seu uso por empreendedores – quer à direita ou à esquerda, a favor ou contra os direitos humanos –, mas, apesar de suas perspectivas opostas, contribuem da mesma forma para o empobrecimento do debate político. Essas ideias passam também a frequentar o ambiente acadêmico, produzindo um apagamento das diferenças entre o trabalho militante e científico. Isso porque, quem legitima seu argumento e sua visão da sociedade em nome da vivência pessoal, ancorada nas próprias experiências de vida, às quais só ele tem acesso, retira qualquer função da pesquisa científica. A consequência disso é a desvalorização das universidades, dos professores universitários e de sua produção científica como fonte de conhecimento legítimo. Os ataques conservadores contra a liberdade de 15

cátedra e a função das universidades, sobretudo na área de Humanidades, refletiriam a mesma recusa de mediações no campo progressista. Certamente, toda pesquisa científica apresenta algum tipo de orientação normativa e é historicamente datada, mas o que diferencia a ciência de outras formas de busca do conhecimento é que ela se assenta em argumentos racionais, que podem ser refutados empiricamente e pelos quais pesquisadores e instituições assumem responsabilidade. A “política das identidades”, como modo de expressão da diferença, tem sido criticada há várias décadas. Muitos comentaristas de esquerda veem a política de identidade como uma espécie de incômodo representando a supremacia da crítica cultural em detrimento da análise das raízes materiais da opressão e do capitalismo. Os marxistas muitas vezes interpretam a ascensão da política de identidade como representando o fim da crítica materialista do capitalismo. Ela é considerada como divisionista e despolitizante, pois desloca a atenção dos problemas do capitalismo para demandas culturais, mantendo inalteradas as estruturas socioeconômicas. Para eles, a ideia de que é preciso mudar as pessoas para modificar desigualdades, deixando as relações em que as pessoas se encontram intocadas, é a receita perfeita para manter as desigualdades e permitir o avanço de leituras individualistas e neoliberais de mundo. Tanto para esses críticos quanto inclusive para aqueles que, mais recentemente, propugnam por uma aliança estratégica entre movimentos sociais, de caráter não hierárquico, sem pretensões hegemônicas, o tema do ativismo em modo identitário permanece inquestionado. Reflexões sobre gênero, raça e desigualdades a partir de uma base material, estrutural e institucional – e não apenas comportamental – também têm grande força. Apenas para mencionar um exemplo, Nancy Fraser (2006) tem frisado há décadas a importância de conjugar as agendas políticas que envolvem injustiça na cultura (reconhecimento) com a economia (redistribuição) e a política 16

(representação). Há, de acordo com ela, uma série de problemas e de graves riscos na ênfase excessiva na cultura e no discurso em detrimento da crítica à economia política. É sobre a própria noção de identidade do movimento de libertação de lésbicas e gays que incide a reflexão crítica de Richard. A noção de que a escolha de objeto sexual pode, segundo o autor, definir quem é uma pessoa é desafiada em benefício de uma visão que descontrói e desnaturaliza as identidades, concebidas como mais fluidas e matizadas do que supõe o esforço de seu enquadramento em categorias fixas e compartimentadas. Produto de uma tese de titularidade apresentada à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o livro de Richard Miskolci atravessa as fronteiras entre o texto acadêmico, o ensaio e o memorial, sem prejuízo do rigor científico. Além de articular pesquisas desenvolvidas pelo autor ao longo da sua trajetória, o texto traz reflexões sobre o campo de estudos de gênero e suas transformações ao longo de uma década. No entanto, possui a qualidade rara de enxergar além do horizonte desse campo de estudos e, ao analisá-lo, examinar também uma década de profundas transformações na sociedade brasileira. Esta obra promove um exercício que tem se tornado incomum. No ambiente das redes sociais, mecanismos algorítmicos são calibrados para nos servir sempre mais e mais da mesma dieta de informações, baseada nos nossos gostos e preferências. O autor, por outro lado, propõe que lidemos com ideias incômodas, desconcertantes e que questionemos nossas certezas. De escrita fluida e acessível, o trabalho convida estudantes, professores e ativistas a fazer uma pergunta fundamental: como desejamos nos relacionar uns com os outros, com nossas diferenças e discordâncias? A publicação pela revista americana Harper de “A Letter on Justice and Open Debate” [“Uma carta sobre justiça e debate aberto”], assinada por centenas de proeminentes escritores, 17

acadêmicos e artistas, abordando o enfraquecimento da cultura pluralista e o livre confronto de ideias, em particular, vindos do campo progressista, é um sintoma por demais eloquente do mal-estar com os fundamentos da cultura democrática na atualidade. Esta preocupação está presente também em autores como Paul Gilroy, Asad Haider, Angela Nagle e outros. Vivemos um tempo em que a democracia tem navegado em meio a paradoxos. Por um lado, é inegável que há o fortalecimento de demandas por reconhecimento e igualdade social de grupos historicamente marginalizados, sobretudo mulheres, negros e minorias sexuais. Por outro, intensificou-se um conjunto de representações, e práticas políticas e morais que tendem a enfraquecer as normas da convivência democrática, baseadas na tolerância, no convencimento, na livre troca de ideias. Diante disso tudo, é difícil exagerar a importância da contribuição deste livro para pensarmos o momento político brasileiro. Trata-se de um estudo sociológico aprofundado e sofisticado da erosão do debate democrático no país nas últimas décadas, exacerbado pela emergência de um espaço público técnico-mediatizado que potencializa o individualismo neoliberal, incentivando a recusa dos mediadores sociais, quer sejam instituições ou pessoas. A obra que o leitor tem em mãos é um convite auspicioso para repensarmos a política pautada por confrontos identitários e cultivarmos concepções mais amplas de justiça social, que podem acomodar demandas pelo reconhecimento da diferença, sem perder a capacidade de diálogo e questionamento. Essas são reflexões urgentes para quem deseja fortalecer o espaço público democrático e construir coalizões políticas amplas que possam fazer frente aos processos de precarização da vida e desdemocratização que estão atualmente em curso no Brasil.

Introdução

As origens dos conflitos atuais em torno dos estudos de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos remonta a 2010. Naquele ano aconteceu a campanha eleitoral em que – pela primeira vez na história – duas mulheres concorriam à presidência com chances reais de vitória: Dilma Rousseff e Marina Silva, fato que trouxe a possível descriminalização do aborto ao centro das discussões públicas (Luna, 2014). No segundo turno, a força dos segmentos conservadores convenceu a então candidata Dilma a se unir a lideranças religiosas, prometendo não propor a modificação da legislação sobre aborto em seu governo. Rousseff foi eleita e, ainda que não tenha avançado na agenda dos direitos sexuais e reprodutivos, uma coincidência marcaria seu primeiro ano de governo e criaria uma liderança que se tornaria central em sua queda e posterior substituição na presidência. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em retaliação, um deputado obscuro com bases eleitorais militares e religiosas “denunciou” um programa federal de combate à discriminação sexual e de gênero nas escolas como sendo um suposto “kit gay” que ameaçaria nossa infância. Assim, Jair Messias Bolsonaro desencadeou um pânico homossexual e colocou a escola no olho do furacão político que se armava. Retrospectivamente, é possível reconhecer que a eleição da primeira mulher como presidente da república por um partido de esquerda – em meio à extensão de direitos a homossexuais – 19

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