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GROUPE
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DECLARAçAO SOBRE A ESCRAVATURA MODERNA
ORGANIzAçÂo
A presente declaraçâo aplica-se a todas as empresas detidas e associadas à V33 (referidas na presente declaraçâo como "o Grupo V33"). As informaçôes incluidas na declaraçâo referem-se ao exercicio financeiro de2024.
B) ESTRUTURA ORGANIZATIVA
Fundada em 1957, a V33 é uma empresa francesa com sede na regiâo do Jura e é uma das principais empresas europeias no sector das tintas e produtos de madeira. O Grupo V33 tem cerca de 600 trabalhadores em França e cerca de 100 trabalhadores em 6 filiais fora de França. A V33 é dirigida por um Conselho de Administraçâo. O Grupo V33 apoia plenamente os princlpios e direitos fundamentais enunciados na Declaraçâo Universal dos Direitos do Homem das Naçôes Unidas e na Carta dos Direitos Fundamentais da Uniâo Europeia, e compromete-se a lutar contra todas as formas de escravatura e de trâfico de seres humanos. No âmbito da sua politica social, o Grupo V33 compromete-se a promover e a atuar em conformidade com as convençôes da Organizaçâo lnternacional do Trabalho (aboliçâo do trabalho infantil, Convençôes 138 e 182, e eliminaçâo de todas as formas de trabalho forçado ou obrigat6rio, Convençôes 29 e 105)'
c) DEFTNTçôes
O Grupo V33 considera que a escravatura moderna engloba :
- Tréfico de seres humanos.
- Trabalho forçado sob ameaça mental ou fisica.
- Ser propriedade ou controlado por um empregador através de abuso mental ou fisico ou ameaças de abuso.
- Ser desumanizado, tratado como uma mercadoria, ou comprado ou vendido como propriedade.
- Ser fisicamente imobilizado ou ter a sua liberdade de movimentos restringida.
- Trabalho infantil (uma criança é qualquer individuo com menos de 18 anos de idade).
D) COMPROMISSO
O Grupo V33 reconhece as suas responsabilidades no combate à escravatura moderna e esté empenhado em cumprir as disposiçôes da Lei da Escravatura Moderna de 2015. O Grupo V33 compreende que isto exige uma revisâo contlnua das suas préticas internas em relaçâo à sua força de trabalho e, além disso, às suas cadeias de fornecimento'
O Grupo V33 nâo estabeleceré uma relaçâo comercial com qualquer outra organizaçâo, no Reino Unido ou no estrangeiro, que apoie ou esteja envolvida conscientemente na escravatura, na servidâo e no trabalho forçado ou obrigatôrio.
Nenhuma mâo de obra fornecida ao Grupo V33 na prestaçâo dos seus prôprios serviços é obtida através da escravatura ou do tréfico de seres humanos. O Grupo V33 cumpre rigorosamente as normas m[nimas exigidas no que diz respeito às suas responsabilidades ao abrigo da legislaçâo laboral em vigor em lnglaterra, França, Bélgica, Espanha, Portugal, ltélia, Pol6nia e Suiça.
E) CADETAS DE ABASTECIMENTO
No exercicio da sua atividade, as principais cadeias de abastecimento do Grupo V33 incluem as relacionadas com o fornecimento de tintas e produtos de tratamento de madeira em toda a Europa. Sabemos que os fornecedores de primeiro nivel do Grupo V33 sâo comerciantes intermediérios e, por conseguinte, têm relaçôes contratuais com fornecedores de nivel inferior.
F) EXPOSIçAO POTENCIAL
O Grupo V33 considera que a sua principal exposiçâo ao risco de escravatura moderna e tréfico de seres humanos esté no fornecimento de matérias-primas necessârias para fabricar os seus produtos, bem como no transporte dos nossos produtos acabados.
Em geral, o Grupo V33 considera que a sua exposiçâo à escravatura moderna e ao trâfico de seres humanos é relativamente limitada. No entanto, o Grupo tomou medidas para garantir que tais préticas nâo ocorram nas suas actividades ou nas de qualquer organizaçâo que lhe forneça bens e/ou serviços.
G) MEDTDAS
O Grupo V33 implementa processos de diligência devida para garantir que a escravatura moderna e/ou o tréfico de seres humanos nâo ocorrem na sua organizaçâo ou nas suas cadeias de abastecimento, em particular através da realizaçâo de controlos aos seus fornecedores.
Tanto quanto é do seu conhecimento, o Grupo V33 nâo efectuou negôcios com qualquer outra organizaçâo que tenha sido considerada envolvida na escravatura moderna. De acordo com a secçâo 5a(a) da Lei da Escravatura Moderna de 2015, o Grupo V33 tomou as seguintes medidas para garantir que a escravatura moderna nâo ocorra:
- rever os nossos contratos com fornecedores para incluir poderes de rescisâo se o fornecedor estiver, ou for suspeito de estar, envolvido na escravatura moderna.
- Adoçâo de medidas para identificar e avaliar os riscos potenciais nas suas cadeias de abastecimento.
- Avaliar o impacto dos seus serviços em casos potenciais de escravatura moderna.
- Desenvolvimento de planos de açâo para abordar os riscos da escravatura moderna.
- Assinatura da carta de ética dos fornecedores pelos nossos principais fornecedores (que representam 80o/o das vendas dos fornecedores).
H) TNDTCADORES DE DESEMPENHO
O Grupo V33 definiu os seguintes indicadores-chave de desempenho para medir a sua eficécia no combate à escravatura moderna no Grupo V33 ou nas suas cadeias de abastecimento:
- percentagem de vendas efectuadas com fornecedores que assinaram a Carta de Ética da V33 (objetivo: 80% das vendas efectuadas com fornecedores que assinaram a Carta de Ética da
v33)
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t) PoLfTrcAs
O Grupo V33 implementou as seguintes politicas que definem a sua posiçâo relativamente à escravatura moderna: c6digo de ética, politica anti-assédio, polltica de RSE'
,) FoRMAçÂo
O Grupo V33 dé formaçâo ao seu pessoal para implementar eficazmente a sua posiçâo sobre a escravatura moderna através do seu programa de induçâo e formaçâo ética.
K) RESPONSÂVEL PELA CONFORMIDADE ANTI-ESCRAVATURA
O Grupo V33 tem um Responsével pela Conformidade Anti-Escravatura Moderna, a quem devem ser dirigidas quaisquer questôes sobre este assunto. O Responsâvel pela Conformidade tomaré todas as medidas necessârias para garantir o respeito dos compromissos do Grupo V33 nesta matéria.
A presente declaraçâo é feita em conformidade com a secçâo 54(1) da Lei da Escravatura Moderna de 2015 e seré revista anualmente.
Data de aprovaçâo
Titulo
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