MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL CONTRA AS BETS
Quando alguém aposta a família inteira perde.
PERDE PERDE ORÇAMENTO SAÚDE
PERDE CONVIVÊNCIA
A renda vira dívida, e a dívida vira angústia.
Vergonha, conflito e afastamento dentro de casa.
Adoece silenciosamente quem aposta e quem convive com o apostador.
PROIBIÇÃO DAS BETS
A partir da publicação da Medida Provisória, não serão mais recebidos novos aportes dos apostadores
COMO SERÁ?
QUEM APOSTA EM BETS ATÉ ENTÃO AUTORIZADAS, TERÁ O SEU SALDO EM DINHEIRO DE VOLTA
VOCÊ, APOSTADOR, Terá até 23h59 de segunda-feira, 05 de outubro, para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Caso não consiga retirar seu dinheiro até 05 de outubro os bancos que operam para as bets farão a devolução entre os dias 09 e 14 de outubro.
VEDADOS NOVOS APORTES
a partir da publicação da MP
RETIRE SEU DINHEIRO
até 23h59 de 05/10, segunda-feira
RECEBA SEU DINHEIRO
09 a 14 de outubro
APOSTADORES CONVOCADOS A RETIRAR OS SALDOS
AS BETS Terão entre os dias 07 e 08 de outubro, para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas.
até 23h59 de 05/10 (Segunda-feira)
OS SITES E APLICATIVOS SAEM DO AR
a partir de 06/10 (Terça-feira)
INFORMAÇÃO DOS SALDOS POR CPF
entre os dias 07-08 de outubro
DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS SALDOS (via bancos)
entre os dias 09 a 14 de outubro
EM CASO DE IMPEDIMENTO, A CAIXA INTERMEDIARÁ A DEVOLUÇÃO AOS a partir de 14/10 (Quarta-feira) APOSTADORES
PUBLICIDADE E PATROCÍNIO As bets terão até 23h59 de segunda-feira, 05 de outubro, para retirada de todas as peças e ações de publicidade, propaganda e marketing tanto em meios físicos como digitais O mesmo prazo será dado para a retirada de marcas oriundas de contratos de patrocínio
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, NÃO SERÃO MAIS PERMITIDAS NOVAS PUBLICIDADES DE APOSTAS
REMOÇÃO DE PUBLICIDADE
até 23h59 de 05/10, segunda-feira
RETIRADA DE SINAIS DE PATROCÍNIO
até 23h59 de 05/10, segunda-feira
FISCALIZAÇÃO • O Governo reforçará a remoção de sites ilegais e as investigações das movimentações financeiras • Força tarefa de vários órgãos de governo reforçará a fiscalização. • Integração de forças e compartilhamento de informações estratégicas. • Reforço de estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal
COMO ACONTECE?
FISCALIZAÇÃO • Proibição de qualquer transferência bancária para apostas; • Identificação e derrubada de sites ilegais; • Bloqueio de contas bancárias usadas ilegalmente para apostas; • Destinação dos recursos para segurança pública;
ACABAR COM AS BETS É MAIS UM PASSO IMPORTANTE PARA RECUPERAR A RENDA DAS FAMÍLIAS SEGUIMOS NO COMBATE AO ENDIVIDAMENTO.
GOVERNO TRABALHANDO PARA PROTEGER AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS MAIS RENDA
MENOS PREÇO
MAIS TEMPO
MENOS PERDA
DENUNCIE www.gov.br/falabr
NÃO APOSTE SUA SAÚDE
IMPACTO DOS PROBLEMAS COM JOGOS DE APOSTAS NO SUS
OBSERVATÓRIO SAÚDE BRASIL DE APOSTAS ELETRÔNICAS
PLATAFORMA DE AUTOEXCLUSÃO Proteção e redução do risco a saúde
Mais de 1,3 milhão de pessoas realizaram a autoexclusão
51% declaram relação direta com a saúde
AUTOTESTE NO SUS 170 mil acessos Disponível no Meu SUS Digital
RISCO À VIDA CAUSADO PELO TRANSTORNO DE JOGO III Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD III 2023) entrevistou mais de mais de 16 mil pessoas
Mortalidade por suicídio é 15X maior em pessoas com transtorno do jogo
Filhos de pessoas com jogo problemático tem maior risco de suicídio
Dificuldade financeira é o principal fator associado ao suicídio entre apostadores
Risco alto mesmo quando não há outras questões psiquiátricas
RISCO AUMENTADO DE VÍCIO PARA: Pessoas socioeconomicamente vulneráveis (3x mais)
Jogadores online (150% mais)
DANOS ASSOCIADOS AO JOGO JÁ GERAM CUSTO SOCIAL DE R$38,8 BILHÕES ANUAIS DOSSIÊ DO IEPS (2025) - “A SAÚDE DOS BRASILEIROS EM JOGO”
R$ 17 bilhões/ano → mortes adicionais por suicídio
R$ 10,4 bilhões/ano → perda de qualidade de vida associada à depressão
R$ 3 bilhões/ano → tratamentos médicos para depressão
R$ 30,6 bilhões (78,8%) → custos relacionados à saúde
De 2018 a 2025, os atendimentos no SUS cresceram cerca de 140% (para Jogo Patológico e Mania de Jogo e Aposta)
Os outros R$ 8,2 bilhões estimados estão relacionados a perda de moradia, seguro-desemprego e encarceramento
EFEITOS DAS APOSTAS ONLINE NAS MULHERES BRASILEIRAS PESQUISA DO INSTITUTO CLARICE COM 1.062 MULHERES (2026)
ENTRE AS QUE APOSTAM
●
42% das mulheres apostam ou já apostaram
●
65% delas não buscaram ajuda por vergonha
ENTRE AS QUE NÃO APOSTAM
●
12% são impactados por familiares que apostam
●
1 em 4 delas relatam perda de confiança
1 EM CADA 5 ESTUDANTES JÁ APOSTOU ONLINE Pesquisa da Frente Parlamentar Mista de Educação e Equidade (2026)
●
Aos 11 anos, 9,5% já tiveram essa experiência.
●
No Ensino Médio,1 em cada 3 estudantes já apostou
OFERTA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO SUS Serviços disponíveis para qualquer pessoa que precise de cuidado
Atendimentos de saúde mental na Atenção Primária
+615% em 10 anos 2015: 3,7 milhões 2025: 26,8 milhões
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
+ +39%
em 10 anos 2016: 2,7 mil 2026: 3,1 mil
Porta de entrada digital
+
NOVA MODALIDADE DE CUIDADO Telessaúde integrada com rede física do SUS
COMO FUNCIONA O TELEATENDIMENTO? INÍCIO EM MARÇO
AMPLIAÇÃO EM AGOSTO
600 atendimentos por mês
100.000 atendimentos por mês (166x mais)
EXPANSÃO RECONHECE QUE A VULNERABILIDADE TAMBÉM ALCANÇA FAMILIARES E REDES DE APOIO Atendimento disponível no app Meu SUS Digital
Você, algum familiar ou amigo, está precisando de apoio em saúde mental para os problemas com as apostas? PROCURE O SUS O cuidado é para todos, sem julgamento
DESENROLA BRASIL 3.0
DESENROLA BRASIL 3.0
FONTE: BCB
DESENROLA BRASIL 3.0 Aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras, com a finalidade de reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter superendividamento.
Público-alvo: Famílias com dívidas em atraso de 2 anos a 4,5 anos.
Foco nas seguintes modalidades – estimativa de R$ 300 bilhões: Cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa Crédito pessoal sem consignação em folha
Resultados esperados: Alcance de 50% das dívidas elegíveis (R$ 150 bilhões), com deságio de 90% (custo de R$ 15 bilhões). Regularização da inadimplência e reestruturação das dívidas das famílias com repasse integral do desconto.
DESENROLA BRASIL 3.0 IMPLEMENTAÇÃO Realização de leilão de compra das carteiras de crédito das instituições financeiras pela União
Operação por instituição financeira federal ou pelo Tesouro
Leilão em novembro de 2026
Repasse do desconto para as famílias