PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO CRIMINAL Data de Autuação: 16/04/2026
Notícia de Fato - NF 1.04.000.000093/2026-15 Volume I Resumo: PRR4/SAORIG - DEPUTADO ESTADUAL. PORTO ALEGRE/RS. CALUNIA , INJURIA E DIFAMAÇÃO. Partes: REPRESENTANTE - RICARDO GRALHA MASSIA REPRESENTADO - FELIPE ZORTEA CAMOZZATO Distribuição: PRR4ª REGIÃO - 16/04/2026 - PRR4 - 29º Ofício Grupo temático principal: 2ª Câmara - Criminal Tema: 3395 - Calúnia (Crimes contra a Honra/DIREITO PENAL) Observação: Município(s): PORTO ALEGRE - RS Movimentado para: 04/05/2026 - PRR4ª REGIÃO/SAORIG/PRR4ª - SEÇÃO DE AÇÕES ORIGINÁRIAS DA PRR 4ª REGIÃO