Assessoria Econômica
CDL Porto Alegre
Considerações
econômicas
sobre o corte de benefícios fiscais no RS
Oscar Frank
Economista Chefe da CDL Porto Alegre
FEDERASUL
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024
Destaque inicial
Quadro das finanças públicas do RS
Breve diagnóstico com relação à receita
Arrecadar impostos não é o problema!
PIB IPCA
Dados para o RS com exceção do IPCA (BR)
IPCA
PIB (Var. até o 3ºT de 2023)
+372,2%
+46,9%
Fonte(s): SEFAZ-RS. IBGE. DEE/RS.
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As novas regras para benefícios fiscais
Novas regras p/ benefícios fiscais
Caracterização das desonerações
Estimativa das desonerações efetivas de ICMS – RS (Por natureza jurídica – unidades descritas na tabela – 2022)
O “ICMS Potencial” pressupõe que a retirada integral dos incentivos não modificaria a estrutura produtiva
No entanto, parcela relevante do ICMS arrecadado depende justamente dos benefícios!
Fonte(s): Receita Estadual do Rio Grande do Sul / Demonstrativo das Desonerações Fiscais.
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R$ % do ICMS Potencial Créditos presumidos 5.367.402.033 9,7 Isenções 3.108.423.390 5,6 Base de Cálculo Reduzida 1.999.161.375 3,6 Micro / EPP e Simples Nacional 1.389.247.647 2,5
Descrição e impactos das novas regras para benefícios fiscais
Para muitas empresas só existe viabilidade econômica com a promoção de desonerações
A retirada de parte dos benefícios provavelmente gerará impacto menor do que o projetado pela Receita Estadual
Novas regras p/ benefícios fiscais Fonte(s): SEFAZ RS / Relatório de Transparência Fiscal de dezembro de 2023.
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de
– RS (Em R$ milhões) 2024 2025 2026 Fim da cesta básica de alimentos 867 1.300FAF - Fator de Ajuste de Fruição 343 600Contribuição para o novo Fundo 167 567 800 TOTAL 1.377 2.467 800
Ganhos
arrecadação estimados com mudanças nas regras para incentivos fiscais
Novas regras p/ benefícios fiscais
Do que estamos falando? Alguns comparativos
... ao PIB do município de Cruz Alta
... a aproximadamente metade do Valor
Adicionado pela indústria de Caxias do Sul: o maior parque fabril de todo o Rio Grande do Sul
... a aproximadamente dois terços do PIB do setor de “alojamento e alimentação” nos serviços
Fonte(s): IBGE. Departamento de Economia e Estatística (DEE).
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Novas regras p/ benefícios fiscais
Incentivos via crédito presumido são menores ante nossos pares
Crédito presumido como proporção do ICMS arrecadado (Em % - 2020)
11,7
18,7
Paraná Santa Catarina
Concessão de incentivos no RS é inferior em comparação com os pares da Região Sul
Fonte(s): Receita Estadual do RS. LDO’s do Paraná e Santa Catarina.
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Novas regras p/ benefícios fiscais
Aumento do custo da cesta básica e seus impactos
Pesos do IPCA – RM de POA – janeiro de 24 (inflação para famílias com renda entre 1 e 40 SM)
Saúde e cuidados pessoais Despesas pessoais
Alimentos e Bebidas Habitação Artigos de residência Vestuário Transporte
Educação Comunicação
Fonte(s): IBGE.
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Novas regras p/ benefícios fiscais
Aumento do custo da cesta básica e seus impactos
Pesos do INPC – RM de POA – janeiro de 24 (inflação para famílias com renda entre 1 e 5 SM)
Alimentos e Bebidas Habitação Artigos de residência
Saúde e cuidados pessoais Despesas pessoais
Vestuário Transporte
Educação Comunicação
Fonte(s): IBGE.
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Novas regras p/ benefícios fiscais
Aumento do custo da cesta básica e seus impactos
IPCA de “Alimentação no Domicílio”
– RM de POA (Variação
Fonte(s): IBGE.
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14,8 14,0 12,7 8,8 7,2 4,8 2,3 -0,8 -1,5 -1,5 dez/22 jan/23 fev/23 mar/23 abr/23 mai/23 jun/23 jul/23 ago/23 set/23
% acumulada nos últimos 12 meses)
Aumento do custo da cesta básica e seus impactos
4,62
3,82
4,70
2023 2024
Alimentação no Domicílio -0,52
Fonte(s): IBGE / IPCA. Banco Central do Brasil / Relatório FOCUS (09/02/2024).
Novas regras p/ benefícios fiscais
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Dados efetivos e projeções p/ o IPCA – Brasil – Em % Índice cheio
2023 2024 Impacto do El Niño
Novas regras p/ benefícios fiscais
Fonte(s): Climate Prediction Center. Aumento
custo
impactos 13 El Niño Index (Desvio em Graus Celsius) -2,0 -1,5 -1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 jan/11 nov/11 set/12 jul/13 mai/14 mar/15 jan/16 nov/16 set/17 jul/18 mai/19 mar/20 jan/21 nov/21 set/22 jul/23
do
da cesta básica e seus
Novas regras p/ benefícios fiscais
Alterações gerarão, sim, perda de competividade
Slide retirado da apresentação do governo a respeito da mudança na lógica de concessão de benefícios fiscais:
Fonte(s): Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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Novas regras p/ benefícios fiscais
Alterações gerarão, sim, perda de competividade
Levantamentos globais sobre o ambiente de negócios consideram os impostos pagos pelas empresas
8) Proteção de investidores minoritários
Vetor “Pagamento de Impostos”:
Número de pagamentos Tempo para a declaração
Facilidade de reembolso
Fonte(s): Banco Mundial / Doing Business.
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regras p/ benefícios fiscais Fonte(s): Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Impacto relevante em Alimentos: setor crucial para a economia 16 Incentivos via crédito presumido no RS (Por setor de atividade econômica – em 2022 – R$ bilhões) Valor Part. % Produtos alimentícios 2.413 44,9 Comércio por Atacado (exceto Veículos, Bicicletas) 547 10,2 Comércio e Reparação de Veículos Automotivos 357 6,6 Produtos Químicos 349 6,5 Coque e Derivados de Petróleo 339 6,3 Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias 245 4,6 Máquinas e Equipamentos 168 3,1 Couro e Calçados 117 2,2 Bebidas 111 2,1 Informática, Eletrônicos e Ópticos 104 1,9 Demais Segmentos 626 11,6 Total 5.376 100,0
Novas
Novas regras p/ benefícios fiscais
Impacto relevante em Alimentos: setor crucial para a economia
Participação do ramo de Alimentos no Valor da Transformação Industrial (VTI) na indústria total (Em % - 2021)
RS: 18,3
MÉDIA NACIONAL: 14,2
Impacto não é sentido somente no setor, mas em toda a cadeia (à montante e à jusante)
Fonte(s): IBGE / Pesquisa Industrial Anual (PIA).
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Considerações finais
Considerações finais
Impacto multibilionário do corte dos benefícios fiscais prejudicará a competividade das empresas
Além do efeito negativo sobre o emprego e a renda, os ganhos projetados de arrecadação
ficarão abaixo do projetado em caso de inviabilidade financeira dos negócios envolvidos (direta e indiretamente)
Encarecimento da cesta básica será ainda mais notado em função da atual dinâmica da inflação de Alimentos
Fonte(s): Breve resumo 19
Oscar André Frank Junior
Economista Chefe
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Walef Brito Pinheiro de Souza
Analista Econômico
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