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OFÍCIONº4127015-SECRETARIADAMESADIRETORA
OF 195-26/SMP/SG-PortoAlegre,17deabrilde2026
Proc SEI000004535-0100/26-8
AoSenhor
AntonioCarlosManssourLacerda, Diretor-GeraldaCMPCnoBrasil. antonio.lacerda@cmpc.com/daniel.andriotti@cmpc.com.br/fernanda.dihl@cmpc.com.br
Assunto:Apoioao“ProjetoNaturezadaCMPC”.
SenhorDiretor-Geral,
Aocumprimentá-lo,vimosmanifestar,naqualidadedePresidentedaAssembleiaLegislativadoRioGrandedoSul, juntamentecomosdemaismembrosdaMesaDiretoradestaCasa,oapoioinstitucionaldesteParlamentoaoProjeto NaturezadaCMPC,queprevêuminvestimentodeaproximadamenteR$27bilhõesparaaconstruçãodeumanova fábricadecelulose,planejadaparaoMunicípiodeBarradoRibeiro(RS).Trata-sedomaiorempreendimentodahistória doEstado,queresultaránageraçãode5milempregoseimpactopositivoparacercade80milpessoas,coma capacidadedeproduzir2,5milhõesdetoneladasdeceluloseporano
TãologoficamoscientesdoscontratemposedesafiosqueestãosendoenfrentadosporessaCompanhia,emrazãode entendimentosque,respeitosamente,consideramosnãoseadequaremaocasoconcreto,porpartedoMinistérioPúblico Federal(MPF),querecomendouasuspensãodolicenciamentoambiental,acionamosossetorescompetentesdos GovernosEstadualeFederal,bemcomoarepresentaçãogaúchanoCongressoNacionalparaque,emumaforça-tarefa, buscássemosreunir,comamáximaceleridade,asinformaçõesedadosnecessáriosparaesclarecerdúvidasesituações levantadas,visandoàconsequentemudançadeentendimento IssoporqueoParlamentodoRioGrandedoSulvem acompanhandootemadesdeaapresentaçãodasintençõesiniciaisdaCMPC,passandopelaassinaturadoprotocolode intençõescomoGovernoEstadualepelasdemaistratativasrealizadas,semprecumprindorigorosamentetodasas exigênciasdosórgãoscompetentesresponsáveispelolicenciamentodoempreendimento
Entendemos,ainda,queanovafábricadecelulosepoderáimpulsionardeformadecisivaareconstruçãodoRioGrande doSulnoperíodopós-enchente,sejapelacriaçãodemilharesdepostosdetrabalho,sejapelageraçãoderendaedivisas paraosmunicípiosenvolvidoseparaoEstadocomoumtodo
Paraevidenciaramobilizaçãoemcurso,motivadapelapreocupaçãocomasituaçãoepelanecessidadedeassegurarque esteinvestimentodegrandeportesejamantidoeproduzaosefeitosplanejados,confirmamosoapoioinstitucionaldesta Casa,apensandocartaelaboradapeloDeputadoEstadualMarcusVinícius,quereúneoavaleasassinaturasdos DeputadosEstaduais,pormeiodasliderançasdasBancadas.Odocumentoexpressa,deformainequívoca,quea populaçãogaúcha,porintermédiodesualegítimarepresentação,apoiaedesejaqueaCMPCavancenaquiloquefoi propostoepactuadocomoGovernoEstadual.
Temosaconvicçãodeque,comauniãodeesforços,todososentravesserãosuperados.
Diantedoexposto,aAssembleiaLegislativadoEstadodoRioGrandedoSul,quetemosahonradepresidir,solicita que,mesmodiantedasdificuldadesmomentâneas,aempresamantenhasuaconfiançanoRioGrandedoSuleemsuas forçaspolíticas,prosseguindocomaimplementaçãodestegrandeprojetoemsologaúcho.
Atenciosamente.
DeputadoSergioPeres,
PresidentedaAssembleiaLegislativa/RS
DocumentoassinadoeletronicamenteporSergioPeres,Presidente,em17/04/2026,às15:15,conforme oart 4º,§3º,daResoluçãonº3145/2015
Aautenticidadedodocumentopodeserconferidaclicandoaquiouacessando https://sei.al.rs.gov.br/sei/controlador externo.php? acao=documento conferir&acao origem=documento conferir&id orgao acesso externo=0,informandoo códigoverificador4127015eocódigoCRCEAEC69C2
000004535-0100/26-8 4127015v5