Agenda institucional do cooperativismo gaúcho
2026
PALAVRA DO PRESIDENTE DO SISTEMA OCERGS
O Sistema Ocergs reúne 372 cooperativas em todos os ramos, com mais de 4,2 milhões de associados, 78 mil empregos e faturamento superior a R$ 93
Em um cenário de elevada complexidade — eventos
bilhões (ano-base 2024), respondendo por cerca de 14% do PIB do Rio Grande do Sul. Diante do contexto atual, o cooperativismo gaúcho demanda medidas concretas do poder público estadual, em parceria
competitividade — o setor enfrenta riscos crescentes
com o sistema cooperativo.
em infraestrutura e logística e segurança jurídica e
Esta agenda institucional orienta a atuação do Sistema Ocergs e consolida um espaço permanente de
climáticos extremos recorrentes, aumento de custos, restrição
de
crédito,
endividamento
e
perda
de
para atividades estratégicas no Estado. Por isso, tornam-se prioritários: políticas públicas permanentes, apoio às cadeias produtivas impactadas, investimentos regulatória, com aperfeiçoamento do marco legal e respeito às especificidades do modelo cooperativo.
e
As cooperativas do Rio Grande do Sul reafirmam seu
emergenciais voltadas à retomada do desenvolvimento
compromisso com a produção de todas as cadeias
econômico, social e produtivo do Estado. Presente em
produtivas relacionadas ao sistema cooperativo, a
todos os municípios, o cooperativismo gera emprego,
manutenção
renda
cadeias
comunidades locais e a reconstrução sustentável do
essenciais para a segurança alimentar, o equilíbrio
Estado. Colocamo-nos à disposição para inclusão aos
regional e a sustentabilidade.
programas de governo e plataformas futuras de
diálogo
para
e
construir
inclusão
soluções
produtiva,
estruturantes
sustentando
do
emprego,
o
fortalecimento
das
politicas publicas e contamos com o apoio das iniciativas que beneficiem o cooperativismo e toda a sociedade gaúcha. Darci Pedro Hartmann Presidente do Sistema Ocergs
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
RAMO AGROPECUÁRIO
RAMO AGROPECUÁRIO
OS EFEITOS CLIMÁTICOS SÃO MAIS FREQUENTES NO RS, DEIXANDO O SETOR DO AGRONEGÓCIO EM CONDIÇÕES DESFAVORÁVEIS APÓS SECAS E ENCHENTES PROPOSTA Criação de fundo específico para apoio aos momentos críticos causados por desastres climáticos.
EVENTOS CLIMÁTICOS E CRISES DE MERCADO GERARAM PERDAS SIGNIFICATIVAS E AUMENTO DO ENDIVIDAMENTO PROPOSTA Implementação de programas efetivos de renegociação das dívidas de cooperativas e associados, considerando as perdas por eventos climáticos e crise de mercado.
NECESSIDADE DE ESTÍMULO AO CONSUMO DE SUCO DE UVA PROPOSTA Garantir o cumprimento da Lei 13.247/2009, assegurando o suco de uva na merenda escolar. Articular um novo PL para incluir o suco de uva como item essencial da cesta básica gaúcha.
FALTA DE INCENTIVOS PARA CRÉDITO E INSUMOS, INCLUINDO MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E TAXA DE JUROS SUBSIDIADA PARA IRRIGAÇÃO – LINHA DE CRÉDITO PERMANENTE OU SEMELHANTE AOS INCENTIVOS CONFERIDOS AOS TAXISTAS PROPOSTA Criar instrumentos de apoio especial a insumos, maquinário agrícola e irrigação, com linha de crédito permanente e subsidiada, a exemplo de políticas existentes em outros estados (PR e SC) e de iniciativas já adotadas no RS, como o Programa Bônus Mais Leite (SDR) e os programas de irrigação da Secretaria da Agricultura.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
RAMO AGROPECUÁRIO
BAIXA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS SUBVENCIONADOS NO PLANO SAFRA PARA SEGURO AGRÍCOLA PROPOSTA Desenvolver política estadual de seguros agrícolas para enfrentar catástrofes climáticas no RS, de forma complementar à política do Plano Safra.
OS PRAZOS DE FINANCIAMENTO FREQUENTEMENTE NÃO CONSIDERAM OS CICLOS PRODUTIVOS DO ESTADO PROPOSTA Prazos de amortização e carência alinhados aos ciclos produtivos do Estado.
BAIXA AGREGAÇÃO DE VALOR LIMITA A COMPETITIVIDADE E O ACESSO A NOVOS MERCADOS. PROPOSTA Políticas públicas de estímulo à agregação de valor, industrialização e acesso a mercados.
ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA: RISCO DE PERDA DE COMPETITIVIDADE DOS PRODUTORES DE VINHO DO RS FRENTE AO MERCADO EUROPEU PROPOSTA Criar uma política inteligente para defender o setor e evitar prejuízos adicionais. Monitoramento contínuo da entrada de vinhos europeus no país (preço, volume e impactos sobre emprego). Uso de cláusulas de salvaguarda em caso de dano grave comprovado; defesa sanitária e técnica rigorosa, sem discriminação; não aceitar medidas contenciosas nas áreas trabalhista e ambiental; e adoção de medidas internas (federais e estaduais) para reduzir o risco de desvantagem competitiva do vinho brasileiro e proteger a cadeia produtiva. Estratégia de promoção das exportações de produtos gaúchos para a Europa.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
RAMO INFRAESTRUTURA
RAMO INFRAESTRUTURA
FALTA DE ACESSO À ENERGIA TRIFÁSICA E INTERNET EM ÁREAS RURAIS E REMOTAS ONDE EMPRESAS PRIVADAS NÃO CHEGAM PROPOSTA Tornar permanente o programa Energia Forte no Campo, ampliar em 50% os recursos destinados ao programa e criar incentivos para cooperativas que fornecem internet (com ajustes na legislação tributária).
DEFICIÊNCIAS LOGÍSTICAS E DE CONECTIVIDADE ELEVAM CUSTOS E REDUZEM EFICIÊNCIA PRODUTIVA PROPOSTA Investimento em infraestrutura e logística viária, conectividade e logística rural.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
RAMO TRABALHO, PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
RAMO TPBS
CUSTO ALTO DO INSS – DESCONTO DE 20% DO INSS POR SER DO RAMO TRABALHO, COM FORTE IMPACTO PARA O ASSOCIADO PROPOSTA Corrigir restrições da Súmula 281 e ampliar a participação das cooperativas em licitações municipais e estaduais, com apoio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS.
NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA MANTER E AMPLIAR A COMPETITIVIDADE DAS COOPERATIVAS PROPOSTA Direcionamento de recursos do Estado a programas de qualificação profissional para atuar nos ramos do cooperativismo.
FALTA DE PREVISIBILIDADE REGULATÓRIA COMPROMETE A ESTABILIDADE DO MODELO COOPERATIVO PROPOSTA Garantia de segurança jurídica, previsibilidade regulatória e respeito às especificidades do modelo de negócio cooperativo na prestação de serviços para o poder público.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
RAMO CRÉDITO
RAMO CRÉDITO
EDUCAÇÃO FINANCEIRA TEM POUCO ESPAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR PROPOSTA Incluir no currículo escolar disciplinas de cooperativismo e educação financeira, e estimular parcerias entre cooperativas de crédito e sistema educacional.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A IRRIGAÇÃO PROPOSTA Agilidade e desburocratização na liberação do licenciamento ambiental para a liberação de financiamento pelas cooperativas do ramo crédito, conforme anunciado na Expodireto Cotrijal 2025.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
RAMO SAÚDE
RAMO SAÚDE
NECESSIDADE DE AMPLIAR A CAPILARIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EVITAR INVESTIMENTOS DUPLICADOS E OTIMIZAR RECURSOS TANTO PARA O PODER PÚBLICO QUANTO PARA AS COOPERATIVAS PROPOSTA Promover parcerias público-privadas entre cooperativas do ramo saúde e secretarias de saúde das esferas estadual e municipal.
O DIAGNÓSTICO PRECOCE REDUZ CUSTOS FUTUROS NOS SISTEMAS DE SAÚDE, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DOS ESTUDANTES E PREVINE DOENÇAS DESDE A INFÂNCIA PROPOSTA Criar uma política de atendimento odontológico preventivo e médico escolar nas esferas estadual e municipal.
AUSÊNCIA DE PLANOS DE CARREIRA DIFICULTA A FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO INTERIOR, ENCARECE OS SERVIÇOS DE SAÚDE E LIMITA O ATENDIMENTO EM REGIÕES MAIS REMOTAS PROPOSTA Criar planos de cargos e salários para manter profissionais de saúde no interior, a exemplo de políticas para fiscais de trabalho, profissionais da Defesa Vegetal e Animal, entre outros.
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RAMO TRANSPORTE
RAMO TRANSPORTE
AÇÕES LEGISLATIVAS E REGULATÓRIAS – DEMORA NA EMISSÃO DE LICENÇAS DE TRÂNSITO PARA CARGAS PESADAS PROPOSTA Reduzir demora na emissão de licenças no RS e equiparar os valores cobrados aos demais estados. Atualmente, o valor praticado no RS corresponde a aproximadamente o dobro na comparação com estados vizinhos.
DEFICIÊNCIAS LOGÍSTICAS E DE CONECTIVIDADE ELEVAM CUSTOS E REDUZEM EFICIÊNCIA PRODUTIVA PROPOSTA Investimento em infraestrutura e logística viária, conectividade e logística rural.
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TODOS OS RAMOS
TODOS OS RAMOS
FORTALECIMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES DO COOPERATIVISMO – ENCONTROS SISTEMÁTICOS COM OS DEPUTADOS DA FRENCOOP-RS JUNTO À OCERGS PROPOSTA Realização de agendas trimestrais entre Sistema Ocergs e deputados integrantes da Frencoop-RS, além de agendas extraordinárias quando necessário.
ORÇAMENTOS PRECISAM SER ESTRATEGICAMENTE PLANEJADOS, COM RECURSOS DIRECIONADOS, SEM DEPENDÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTA Priorizar a gestão do orçamento no Executivo.
NECESSIDADE DE COMISSÃO PERMANENTE DO COOPERATIVISMO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPOSTA Criar comissão permanente do cooperativismo na Assembleia Legislativa, a exemplo das demais comissões, como economia e educação.
RIOS ASSOREADOS QUE REDUZEM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, AUMENTAM RISCOS DE ENCHENTES E PREJUDICAM A PRODUÇÃO E A LOGÍSTICA DAS COOPERATIVAS PROPOSTA Processo permanente de avaliação das condições dos rios e ações de desassoreamento para reduzir riscos e ampliar a produção agropecuária, com dotação orçamentária.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
TODOS OS RAMOS
O ACESSO AO CRÉDITO AINDA É LIMITADO E POUCO ADAPTADO À ESPECIFICIDADE ECONÔMICA DAS COOPERATIVAS GAÚCHAS PROPOSTA Ampliação e adequação das linhas de crédito específicas para cooperativas em todos os ramos.
AS ATUAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS NÃO REFLETEM A CAPACIDADE REAL DE PAGAMENTO DO SETOR COOPERATIVO PROPOSTA Linhas com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento do setor.
FALTA DE CONTINUIDADE E EFETIVA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ PREVISTAS PARA O COOPERATIVISMO PROPOSTA Políticas públicas permanentes para o setor cooperativo e ativação dos programas destinados ao cooperativismo gaúcho previstos na legislação estadual existente.
O POTENCIAL DO COOPERATIVISMO COMO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO AINDA É LIMITADO A ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROPOSTA Reconhecimento do cooperativismo como instrumento estratégico de política pública e inserção do mesmo nos programas de desenvolvimento econômico, social, local e regional.
AGENDA INSTITUCIONAL DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
TODOS OS RAMOS
MAIOR ATENÇÃO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE COOPERATIVAS ESTRATÉGICAS QUE ENFRENTAM RESTRIÇÕES DE APOIO E COMPETITIVIDADE E QUE FORAM IMPACTADAS FORTEMENTE POR EFEITOS CLIMÁTICOS PROPOSTA Apoio às cadeias produtivas estratégicas de todos os ramos do cooperativismo com medidas emergenciais e estruturantes para cadeias fortemente impactadas como leite, grãos, proteína animal, agroindústrias cooperativas, serviços, trabalho, educacionais, infraestrutura, saúde, transporte entre outros.
INSEGURANÇA JURÍDICA E LACUNAS REGULATÓRIAS AFETAM O PLANEJAMENTO E OS INVESTIMENTOS DAS COOPERATIVAS PROPOSTA Ampliar e facilitar canais de diálogo permanente entre governo do Estado e o sistema cooperativo do RS.
AUSÊNCIA DO COOPERATIVISMO NO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE LIMITA A PARTICIPAÇÃO DO SETOR EM DECISÕES ESTRATÉGICAS PROPOSTA Garantir uma cadeira para o cooperativismo no Conselho Estadual do Meio Ambiente, considerando os impactos das decisões do colegiado sobre agropecuária, infraestrutura, energia, licenciamento e investimentos.
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