Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul PJe - Processo Judicial Eletrônico
03/09/2026
Número: 0601581-02.2026.6.21.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 2 Última distribuição : 01/09/2026 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Segredo de Justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM Partes
Advogados
COLIGAÇÃO COM O POVO [PDT/PSB/AVANTE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - RIO GRANDE DO SUL (REPRESENTANTE) FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (SOCIEDADE) MARCIO MEDEIROS FELIX (ADVOGADO) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (ADVOGADO) RICARDO MUNARSKI JOBIM (REPRESENTADO) SERGIO BERGONSI TURRA (REPRESENTADO) MARCEL VAN HATTEM (REPRESENTADO) ERNANI MARIO COELHO MELLO (REPRESENTADO) IRENEU ORTH (REPRESENTADO) UBIRATAN ANTUNES SANDERSON (REPRESENTADO) COLIGAÇÃO O RIO GRANDE PODE MAIS (REPRESENTADA) RAFAEL MORGENTAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (SOCIEDADE) CUERVO LO PUMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (SOCIEDADE) LARISSA DA SILVA MARTINS (ADVOGADO) ANA PAULA MACHADO DA SILVA (ADVOGADO) RAFAEL MORGENTAL SOARES (ADVOGADO) CAETANO CUERVO LO PUMO (ADVOGADO) ROGER FISCHER (ADVOGADO) Outros participantes Procurador Regional Eleitoral (FISCAL DA LEI) Documentos Id.
Data da Assinatura
46293052 03/09/2026 11:59
Documento
Decisão
Tipo Decisão