Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul PJe - Processo Judicial Eletrônico
05/08/2026
Número: 0600055-97.2026.6.21.0000 Classe: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 1 Última distribuição : 05/05/2026 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Cargo - Deputado Estadual, Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Segredo de Justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM Partes
Advogados
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (REQUERENTE) LUCAS COUTO LAZARI (ADVOGADO) ADAMES CEZIMBRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (SOCIEDADE) ALINE GOMES SILVA LAUS (ADVOGADO) LUCIANA SOARES KLOECKNER (ADVOGADO) GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES (ADVOGADO) MARCELE BERTONI ADAMES (ADVOGADO) LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (ADVOGADO) PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL RS - ESTADUAL (REQUERIDO) RENATA AGUZZOLLI PROENCA (ADVOGADO) VALDIR BONATTO (REQUERIDO) FRANCISCO JOSÉ MOESCH (ADVOGADO) CUERVO LO PUMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (SOCIEDADE) CAETANO CUERVO LO PUMO (ADVOGADO) Outros participantes Procurador Regional Eleitoral (FISCAL DA LEI) Documentos Id.
Data da Assinatura
46257980 05/08/2026 15:37
Documento
Decisão
Tipo Decisão