Jornal FNE - janeiro 2026 by Federação Nacional da Educação

DEFENDER A EDUCAÇÃO

Reformismo a sério, ou com pés de barro?

Recorda-se aqui que “reformismo” na sua aceção político-ideológica mais corrente propõe, grosso modo, que as transformações e as mudanças não sejam feitas de supetão, mas que sejam negociadas e profundamente ponderadas.

Isto vem a propósito da cascata de medidas que o MECI tem vindo a anunciar e que se iniciaram com a “Reforma orgânica do MECI” em curso desde finais de 2025, seguindo-se depois de anúncios de fusão do 1º e 2º Ciclos, da descentralização de gestão com maior envolvimento das CCDR, da criação de novas Direções e Organismos, do anúncio da revisão curricular, além das propostas em curso para o Ensino Superior e Investigação, etc... e tudo isto concomitantemente à discussão do ECD.

A todos é dado a conhecer que as mudanças que se pretendem operar na área da educação são sempre alvo de muitas críticas, sem falar dos choques ideológicos em que a educação é usada e abusada para palco de disputas políticas e partidárias e, para alguns, até com um abusivo uso das estruturas sindicais representativas dos trabalhadores.

Dizia-se no último quartel do século XIX que todo e qualquer candidato a ministro do setor andava já com a "pasta de reforma debaixo do braço". Infelizmente não mudou muito desde então. Porém, hoje já deveria haver mais empenho científico na elaboração, implementação e avaliação das propostas de reformas e quiçá, porventura, obtivéssemos mais e melhores resultados.

Aplaude-se, desde já, a vontade anunciada da intervenção da OCDE nesta reforma em curso, mas seria importante esclarecer-se publicamente qual o seu âmbito e o grau de envolvimento, e mesmo de independência científica, de que gozará tal apoio. Há estudos de suporte? Há estudos de impacto social e económico? Ou há só perceções? Hoje, o estado civilizacional e de desenvolvimento económico e social em que nos encontramos já não nos permite, enquanto sociedade, aceitar "achismos" de circunstância e de vontades meramente “subjetivas” deste ou daqueloutro titular de pasta. Não queremos nem devemos apontar o dedo acusador a qualquer ministra ou ministro em particular, mas é patente que, salvo raras exceções, assim têm andado os destinos da educação/instrução no nosso país.

É preciso de uma vez por todas que, para que as reformas sejam coerentes e sustentáveis, haja largo envolvimento de todos, para que o processo dito “reformista” seja sustentável e não mais dado a experimentalismos subjetivos vindos de uma qualquer pseudo-inovadora corrente sociológico-educativo-pedagógica.

Não creio que esta equipa ministerial assim seja, mas para isso e por isso tem o dever de dar mostras claras de que quer fazer as coisas bem feitas e para que as coisas sejam bem feitas é preciso tempo para não se perder tempo. É preciso, portanto, ser-se, e não só dizer-se, verdadeiramente Reformista.

Diz o adágio popular: “Depressa e bem não há quem”

A FNE está pronta para os desafios. É preciso cuidado, muito cuidado, com o frenesim de querer operar reformas sem verdadeiro Reformismo....

Ad astra per aspera!

REVISÃO DO

R EIRA A O DA

Segunda reunião com MECI sobre perfil geral do/a docente trouxe sinais positivos

À saída da segunda reunião negocial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o perfil geral do/a docente (1º tema do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente), o SecretárioGeral da FNE, Pedro Barreiros, afirmou que existiu "disponibilidade do Ministério" para se aproximar das propostas enviadas pela FNE, acrescentando que "foi possível alcançar outros aspetos que não estavam previstos".

Sobre este encontro o que importa realçar, segundo Pedro Barreiros, "é que a tutela veio ao encontro daquilo que eram as propostas da FNE no que concerne à natureza da carreira, garantindo uma nova redação em que é dito que 'a carreira docente é regulamentada no referido Estatuto, sendo de regime especial, grau de complexidade 3, afastando aquilo que era uma possível ideia de transformação da carreira especial em geral'", ficando então definido que o MECI iria enviar nova redação contemplando já esta alteração

Por outro lado, segundo a FNE, foi garantido outro ponto relativo à natureza especializada da profissão, "no artigo de direitos e garantias, no ponto 2, passa a estar - para além dos direitos consagrados na lei geral - constituem direitos e garantias específicas dos docentes, o reconhecimento da natureza especializada da profissão e da autonomia técnica, científica, pedagógica e didática da profissão", referiu o SecretárioGeral da FNE, acrescentando ainda que "para além destes dois importantes aspetos, obtivemos um outro avanço significativo tendo em conta as reivindicações da FNE no direito à desconexão e que é ficar também prevista na alínea relativa aos direitos e garantias, a questão do descanso, passando a redação a ficar que 'a saúde e segurança do trabalho em ambientes escolares seguros, nos termos do regime da proteção e da

segurança e saúde no trabalho do descanso previsto no código laboral e penal e demais legislação aplicável'”.

São alguns exemplos de que a reunião de hoje promoveu aproximações entre a FNE e o MECI nestes três pontos mas também nos pontos ligados ao travão à burocracia que será negociado, segundo compromisso da tutela, no ponto das condições de trabalho, assim como a proteção jurídica reforçada"

A FNE terminou este primeiro tema de negociação do ECD com a expetativa que as próximas fases possam também merecer da parte do MECI "o acolhimento das nossas propostas e que se no final se consiga um ECD melhor do que temos e que valorize os docentes e o seu trabalho", disse Pedro Barreiros.

FNE apresentou princípios sobre habilitação, recrutamento e admissão no âmbito da revisão do ECD

Na sequência da reunião de trabalho realizada na tarde de 14 de janeiro entre a Federação Nacional da Educação (FNE), outras organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), dedicada ao Tema 2 da negociação da Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), habilitação para a docência, recrutamento e admissão, a Federação apresentou à tutela os seus princípios estruturantes para esta área central da carreira docente.

A posição da FNE assenta no entendimento de que o regime de habilitação, recrutamento e admissão constitui um dos pilares fundamentais do ECD, dele dependendo não apenas a qualidade do ensino, mas também a estabilidade, a dignidade profissional e a atratividade da profissão docente

A Federação reafirma que a resposta a necessidades conjunturais do sistema educativo não pode, em circunstância alguma, traduzir-se na desvalorização estrutural da carreira nem na diminuição dos níveis de exigência académica, pedagógica e profissional consagrados no Estatuto.

Na reunião a FNE sublinhou a necessidade de manter a habilitação profissional para a docência como requisito central para o exercício da profissão, rejeitando a generalização de regimes excecionais. Defendeu igualmente a existência de procedimentos de recrutamento transparentes, equitativos e previsíveis, adequados às necessidades permanentes das escolas, bem como o fim da precariedade, garantindo a admissão à carreira em tempo útil e com base em critérios objetivos e estáveis.

A FNE defendeu ainda que a revisão do ECD nesta matéria deve romper com a lógica da exceção permanente, afirmando um modelo que valorize os docentes, reforce a qualidade do ensino público e devolva atratividade à profissão

O documento Análise Prévia ao Tema 2Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão, que serviu de base à intervenção da FNE na reunião, pode ser consultado aqui.

FNE fez esclarecimento aos professores sobre o ReCAP, a avaliação e o ECD

Devido a afirmações alarmistas e profundamente distorcidas que circulavam nas redes sociais sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e o acordo celebrado pela FESAP na Administração Pública, a FNE viu-se na contingência de divulgar um comunicado com a reposição dos factos:

"Nas últimas horas têm circulado, nas redes sociais, algumas afirmações alarmistas e profundamente distorcidas sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o ReCAP e o acordo celebrado na Administração Pública. Essas afirmações, para além de não corresponderem à verdade, têm como único efeito criar medo, gerar desconfiança e criar instabilidade entre os professores.

Importa, por isso, repor os factos.

Em primeiro lugar, nenhum acordo assinado pela FESAP, ou por qualquer estrutura da UGT altera o Estatuto da Carreira Docente, nem substitui o regime próprio dos docentes pelo SIADAP ou pela Tabela Remuneratória Única O ECD continua em vigor, continua a ser um estatuto especial e é exatamente nesse quadro que está a decorrer um processo de revisão negocial específico com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Misturar deliberadamente um acordo geral da Administração Pública com a revisão do ECD é intelectualmente desonesto e propositadamente alarmista.

O acordo celebrado na Administração Pública regula matérias que dizem respeito aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral, não aos docentes enquanto corpo especial com estatuto próprio. A carreira docente não está abrangida pela TRU nem pelo SIADAP, e só poderia vir a ser alterada por via de negociação específica e de alteração do ECD, o que nunca poderia resultar de um acordo geral assinado por estruturas da UGT para a Administração Pública

Em segundo lugar, o ReCAP não é um mecanismo de substituição do ECD, nem um cavalo de Troia para eliminar concursos, impor escolhas arbitrárias por diretores ou transformar a avaliação docente num sistema de prémios competitivos.

O ReCAP é um referencial transversal de competências usado na Administração Pública, que pode servir como ferramenta de enquadramento, mas nunca pode, por si só, revogar ou substituir regimes estatutários próprios como o dos professores.

Tudo o que diga respeito à avaliação, progressão, concursos, acesso aos escalões e estrutura da carreira docente só pode ser definido no âmbito da revisão do ECD e tem de ser objeto de negociação com as organizações sindicais representativas dos professores E é exatamente isso que está a acontecer.

A FNE está na mesa negocial do ECD com uma posição clara:

– Defesa da carreira como carreira especial

– Defesa de regras objetivas, justas e não arbitrárias de progressão

– Combate às ultrapassagens e às injustiças acumuladas

– Rejeição de qualquer modelo que transforme a avaliação num instrumento de bloqueio ou de condicionamento artificial ao desenvolvimento profissional e à progressão na carreira.

Não existe, nem pode existir, qualquer “atalho” fora do Estatuto da Carreira Docente (ECD) para impor aos professores um regime de prémios, quotas ou discricionariedade diretiva.

É também importante sublinhar que a FNE e os seus sindicatos têm dado provas consistentes da sua responsabilidade e capacidade negocial, em vários momentos decisivos, alcançando resultados concretos que melhoraram a carreira e as condições de vida dos professores. Um exemplo claro foi a recuperação do tempo de serviço, conseguida por via da negociação e do compromisso, ao contrário de outras organizações que optaram por não o fazer e que, apesar do discurso, nunca conseguiram alcançar soluções melhores para os docentes

A narrativa criada assenta numa manipulação grosseira: parte de um acordo geral da Administração Pública e projeta-o, de forma abusiva, sobre uma carreira que não está abrangida por esse acordo Tratase de uma tentativa destinada a criar medo e a desinformar os docentes, minar a confiança e condicionar as organizações sindicais responsáveis com base em falsidades e alarmismo, em vez de o fazer com seriedade, rigor e respeito pela verdade dos factos.

Os Professores podem ter a certeza que:

– O ECD não foi revogado;

– A avaliação docente não passou para o SIADAP;

– Não existem diretores a escolher professores;

– Não há prémios a substituir progressões;

– Nenhum acordo da Administração Pública impôs nada aos docentes.

O que existe é um processo negocial em curso sobre o ECD, no qual a FNE está empenhada em garantir uma carreira mais justa, mais valorizada e mais atrativa.

Importa manter a serenidade e falar a verdade dos factos Os Professores não gostam de ser enganados Nunca convenceremos quem não quer ser convencido ou quem tem outros objetivos de natureza ideológica ou partidária. A FNE faz o seu caminho com coerência, pelos Professores e com os Professores, com sentido de responsabilidade, transparência e compromisso com a escola pública e com a dignidade da profissão docente."

A FNE enviou a 21 de janeiro ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), um ofício onde manifestava sérias reservas relativamente à revisão curricular anunciada pelo Governo, que prevê alterações às cargas horárias das disciplinas e à organização dos ciclos de ensino, com implementação prevista até ao ano letivo de 2027/2028.

A FNE sublinhava que tomou conhecimento destas intenções apenas através da comunicação social, o que constitui uma grave falha de respeito institucional e uma quebra do princípio de informação, consulta e diálogo prévio que deve presidir às relações entre o Ministério e os parceiros sociais, sobretudo num momento em que decorre a negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)

Embora reconheça que a revisão dos currículos faz parte do desenvolvimento do sistema educativo, a FNE alerta no documento que mudanças desta natureza têm impactos profundos no trabalho docente, na organização das escolas e na carreira dos professores. Entre esses impactos contam se a definição dos grupos de recrutamento, a oferta de horários, a participação em concursos e mobilidade, o risco de horários zero, bem como as exigências acrescidas ao nível da formação inicial e contínua dos docentes.

A Federação lembrou ainda que as alterações às cargas horárias e à redistribuição de conteúdos influenciam diretamente o número de turmas, o dimensionamento dos horários docentes e a estabilidade profissional, pelo que não podem ser tratadas de forma avulsa nem desligadas do processo negocial em curso sobre o ECD.

A FNE defende que qualquer revisão curricular deve assentar em fundamentos técnicos e pedagógicos sólidos, garantir o equilíbrio entre áreas científicas, humanísticas e artísticas e resultar de um processo participado, envolvendo os profissionais da educação e as suas organizações representativas.

A Federação considera ainda inaceitável que mudanças desta dimensão sejam anunciadas publicamente sem que os sindicatos tenham sido previamente informados, consultados e envolvidos na sua preparação, colocando em causa a confiança institucional que deve enquadrar a ação pública no setor da educação

A FNE afirmou a fechar que o futuro dos currículos e da organização da escola pública não pode ser decidido por anúncios mediáticos nem por vias administrativas, mas sim através de processos sérios, participados e tecnicamente fundamentados. Alterações que interferem diretamente com o trabalho docente, com a estabilidade da carreira e com o funcionamento das escolas exigem responsabilidade política, transparência e respeito institucional. E é nesse quadro que a FNE continuará a intervir, defendendo uma escola pública de qualidade e uma profissão docente valorizada e respeitada.

FNE reuniu com o Partido CHEGA

A Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu esta tarde, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do Partido CHEGA

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, apresentou aos Deputados Maria José Aguiar, José Carvalho e Rui Cardoso, os contributos concretos já remetidos e discutidos com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)

Seguiu-se um período de debate, no qual houve oportunidade para a apresentação dos pontos de vista de ambas as partes, tendo sido assumido que momentos de diálogo, de apresentação de ideias e de troca de opiniões são positivos e contribuem para um maior esclarecimento das propostas e das posições defendidas

A FNE entregou igualmente a este Grupo Parlamentar o relatório com os resultados da plataforma SIMPLICARE, desenvolvido pela Federação e baseado em 817 respostas, que evidencia que 93 por cento dos docentes consideram existir um excesso frequente de burocracia no exercício da profissão, sendo que mais de 60 por cento referem dedicar mais de quatro horas semanais a tarefas administrativas

A FNE sublinhou que a desburocratização das escolas não é apenas uma medida de gestão, mas uma opção política estruturante, indispensável para uma escola pública mais eficaz, mais justa e mais centrada na sua missão educativa.

Estão previstas outras reuniões com diferentes Grupos Parlamentares, designadamente com o PSD, que deverá realizar-se no dia 4 de fevereiro de 2026.

FNE e CNIS reuniram no Porto para discutir matérias laborais prioritárias

A Frente Sindical da UGT, na qual a Federação Nacional da Educação (FNE) está integrada, reuniu no Porto, com a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), num encontro de trabalho dedicado à análise de um conjunto alargado de matérias laborais e profissionais de elevada relevância para os trabalhadores do setor social A FNE esteve representada pelo Vice-Secretário-Geral António Jorge Pinto e pelos Secretários Nacionais, Mário Jorge Silva e Cristina Peixoto.

Na reunião foram abordadas, entre outras, questões relacionadas com o reposicionamento, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, da categoria profissional de Escriturário Principal - Subchefe de Secção (ADM) no nível remuneratório IX das carreiras gerais, bem como o regime de diuturnidades e o abono para falhas.

Esteve igualmente em análise a atualização do subsídio de refeição, quer seja pago em dinheiro, título de refeição ou cartão de refeição, assim como o subsídio de domingo e o reconhecimento do dia de aniversário dos trabalhadores

Foram ainda discutidas as tabelas salariais e a estrutura das carreiras A e B1 e B4, a proposta de criação de uma carreira única, a situação dos educadores em creche e a reclassificação das profissões de ajudante de ação direta e de auxiliar de ação médica como profissões de desgaste rápido

As partes acordaram dar continuidade a este processo de diálogo, tendo ficado agendada uma nova reunião para o próximo dia 4 de fevereiro de 2026, no Porto, com o objetivo de aprofundar a discussão e procurar soluções que valorizem os profissionais do setor social e reforcem a justiça e a equidade nas carreiras e condições de trabalho.

FNE e

MECI

deram início à negociação sobre avaliação de desempenho da carreira especial de investigação científica

A FNE esteve reunida na tarde de 21 de janeiro com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociação da portaria de avaliação de desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.

Este encontro contou com as presenças da Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e da Secretária de

Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, que ouviram o Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros e o Secretário-Geral Adjunto, José Luís Abrantes, afirmar que "a FNE encara este processo negocial, à semelhança de todos em que participamos, de forma construtiva, responsável e exigente, sempre orientados pela defesa dos direitos e da valorização das carreiras dos trabalhadores que representamos, bem como pela necessidade de reforçar o sistema científico nacional enquanto pilar estratégico do desenvolvimento do país".

Relativamente ao primeiro ponto da ordem de trabalhos (Discussão da proposta de Protocolo Negocial, a apresentar pelas áreas governativas da Administração Pública, Educação, Ciência e Inovação), a FNE defendeu como essencial a garantia de uma calendarização clara do processo negocial, a identificação precisa das matérias a negociar e a definição de prazos realistas para a sua concretização, tendo, perante a consagração destes pressupostos no texto final, procedido à assinatura do Protocolo Negocial.

No que respeita ao segundo ponto da ordem de trabalhos (Apresentação de proposta de Portaria que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública [SIADAP 3]), a FNE reafirmou uma posição que tem sido constante: os sistemas de avaliação só são eficazes se forem transparentes, justos, adequados à especificidade das funções exercidas e orientados para a valorização profissional, e não como qualquer forma de penalização disfarçada

A adaptação do SIADAP 3 à carreira especial de investigação científica deve ter em conta a natureza própria do trabalho científico, os seus tempos, os seus métodos e a diversidade de contextos institucionais em que é desenvolvido.

Uma avaliação excessivamente burocratizada, assente em métricas rígidas ou descontextualizadas, corre o risco de desvirtuar o próprio sentido da atividade científica e de comprometer a motivação dos investigadores.

A FNE considerou imprescindível que este regulamento assegure garantias de equidade e justiça no processo avaliativo e evite mecanismos ou constrangimentos aos resultados da avaliação.

Concluiu a Federação, através do seu Secretário-Geral, reafirmando “a disponibilidade para um diálogo construtivo e consequente, sem prejuízo da firme determinação na defesa dos direitos, das carreiras e das condições de trabalho, por entendermos que o reforço do sistema científico nacional passa, inevitavelmente, pela valorização efetiva das pessoas que o constroem todos os dias. É com este espírito que participamos nesta negociação e é com esse mesmo espírito que esperamos que dela resultem avanços concretos e positivos”

Ficou agendada uma próxima reunião negocial para o dia 25 de fevereiro e acordado que a FNE enviará os seus contributos à proposta apresentada até ao dia 16 de fevereiro de 2026, de modo a que possam ser acolhidos e integrados no novo documento que o MECI apresentará nessa reunião.

A VOZ CONTRA A BUROCRACIA

Burocracia nas escolas atinge nível estrutural e compromete o ensino

A FNE divulgou a 6 de janeiro o relatório baseado em 817 respostas, com os resultados finais recolhidos na plataforma SIMPLICARE e que revelaram que 93% dos docentes consideram existir excesso frequente de burocracia no exercício da profissão. Mais de 60% indicam dedicar mais de quatro horas semanais a tarefas administrativas.

A análise de contributos abertos mostra que o excesso de reuniões e atas, a duplicação de registos em múltiplas plataformas, a burocratização da avaliação e da educação inclusiva e a sobrecarga da Direção de Turma são os principais fatores de desgaste, desviando os professores da sua função central: ensinar.

Segundo a FNE, a simplificação administrativa e a uniformização nacional

de procedimentos são hoje condições essenciais para melhorar a qualidade do ensino, valorizar a profissão docente e garantir uma escola pública mais eficaz.

A FNE reafirma a sua total disponibilidade para prosseguir este trabalho em sede de diálogo institucional e negocial, colocando ao serviço do MECI os dados, análises e propostas resultantes do Simplicare pt A desburocratização das escolas não constitui apenas uma medida de gestão: é uma opção política estruturante, indispensável para uma escola pública mais eficaz, mais justa e mais centrada na sua missão educativa

“Os professores não pedem menos exigência. Pedem tempo para ensinar”, afirmou a FNE em comentário a estes resultados

A burocracia tornou-se um constrangimento estrutural do sistema educativo, desviando tempo, energia e recursos do ato de ensinar

Indicadores estruturais (dados quantitativos)

93%

dos respondentes consideram existir excesso frequente de burocracia no exercício da função docente.

63%

dedicam mais de 4 horas semanais a tarefas burocráticas; 26% mais de 7 horas/semana.

80%

identificam relatórios e planificações como principal foco de sobrecarga.

50%

assinalam a aplicação do Decreto-Lei n.º54/2018, de 6 de julho (EMAEI) como fortemente burocratizada.

77%

dos respondentes têm mais de 20 anos de serviço, refletindo impacto elevado num corpo docente envelhecido.

Núcleos críticos identificados

(análise qualitativa das respostas abertas)

30% - Reuniões e atas excessivas

Reuniões frequentes, longas e pouco eficazes; atas extensas e redundantes, sem retorno pedagógico

17% - Plataformas digitais e duplicação de registos

Proliferação de plataformas não integradas; repetição da mesma informação em múltiplos sistemas e suportes.

15% - Avaliação excessivamente burocrática

Grelhas complexas, avaliação por domínios, múltiplas versões de testes e processos formais desproporcionados.

15% - Tarefas administrativas indevidas para docentes

Trabalho de secretaria, comunicações formais, mapas e procedimentos administrativos transferidos para professores

10% - Projetos e atividades em excesso

PES, Cidadania, DAC, PAA, EQAVET, CTE, entre outros, com impacto reduzido nas aprendizagens.

7% - Direção de Turma e cargos intermédios

Sobrecarga estrutural, especialmente no 1 º CEB, sem tempos, redução letiva ou compensação adequados

7% - Educação Inclusiva

Exigência documental elevada, ausência de recursos humanos e técnicos, inclusão reduzida a formalidade administrativa.

6% - Falta de uniformização nacional

Procedimentos e documentos criados localmente, gerando desigualdade, retrabalho e insegurança profissional.

FNE analisou dados do Concurso Externo Extraordinário

No dia seguinte à publicação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, a FNE alertou publicamente que analisou os dados referentes aos 29 grupos de recrutamento, com base nos dados oficiais da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), comparando o número total de vagas, candidatos colocados e vagas que ficaram por ocupar

A FNE verificou que 12 dos 29 grupos não conseguiram preencher todas as vagas disponíveis o que significa que cerca de 41% dos grupos tiveram falta de candidatos suficientes.

É de assinalar também que o grupo 920 não teve qualquer candidato colocado nem não colocado, indicando que não houve candidatos admitidos a concurso para esse grupo

Embora a maioria dos grupos tenha conseguido preencher as vagas, existe um conjunto significativo de áreas disciplinares com carência de docentes, especialmente nos grupos 550, 220 e 320 que se destacam pelo maior número de vagas não ocupadas, com défices de 30, 25 e 25 vagas respetivamente

Outros grupos também registaram falhas de colocação que se refletem em carências de docentes em áreas essenciais do currículo.

Esta análise apresentada pela FNE demonstra então que a falta de professores continua a ser um desafio significativo, com um número relevante de vagas não preenchidas por falta de candidatos. A FNE tem vindo a alertar que esta situação não pode ser enfrentada apenas com medidas temporárias ou flexibilizações que comprometam a qualidade da profissão, defendendo antes políticas estruturantes e negociações que valorizem o estatuto, a formação e o recrutamento dos docentes

Para a FNE, a solução passa por uma resposta estrutural que valorize a carreira, com melhores condições de trabalho, progressão profissional clara e políticas educativas que combatam a precariedade. Estas exigências foram reiteradas, por exemplo, na reação ao Orçamento do Estado para 2026, sobre o qual a FNE alertou que a falta de docentes e a desvalorização salarial continuavam sem respostas orçamentais apropriadas

É urgente garantir condições de trabalho adequadas às exigências atuais, respeitando os docentes, reforçando a qualidade do ensino público e devolvendo atratividade à profissão.

Dia Internacional da Educação 2026 - O poder da juventude na construção conjunta da educação

No dia 24 de janeiro comemorou-se, como acontece anualmente, o Dia Internacional da Educação. Este dia foi criado através da Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, a 3 de dezembro de 2018.

Em 2026, o Dia Internacional da Educação assume um significado particularmente relevante num contexto marcado por profundas transformações sociais e tecnológicas, mas também por desafios sérios que atravessam o sistema educativo português, desde logo a falta de professores e a falta de atratividade da profissão docente, bem como as dificuldades sentidas ao nível dos trabalhadores de apoio educativo, cujo contributo é igualmente essencial para o funcionamento das escolas

Ao escolher como tema «O poder da juventude na construção conjunta da educação», sublinha-se uma ideia essencial: a educação não se constrói apenas para os jovens, constróise com os jovens. O seu envolvimento ativo, crítico e criativo é uma condição indispensável para o desenvolvimento de uma escola mais inovadora e mais capaz de responder às exigências do presente e do futuro. Valorizar a voz das novas gerações é também reconhecer que elas são parte integrante da solução para os desafios que hoje se colocam ao nosso sistema educativo.

Mas essa construção conjunta só é possível se os profissionais da educação se sentirem verdadeiramente valorizados e socialmente reconhecidos A escassez de professores que hoje se faz sentir, tal como a insuficiência e a precariedade dos trabalhadores de apoio educativo, não são fenómenos novos, isolados ou inevitáveis. São o resultado de anos de desvalorização das carreiras, de condições de trabalho cada vez mais exigentes e de percursos profissionais que deixaram de ser atrativos para os jovens que hoje ponderam seguir um projeto de vida na área da educação

Neste Dia Internacional da Educação, a Federação Nacional da Educação reafirma que não haverá futuro sólido para a escola pública sem investimento sério em todos os seus profissionais. Valorizar a educação implica, antes de mais, valorizar quem a constrói todos os dias nas salas de aula, nas escolas e nas comunidades educativas, sejam professores, educadores ou trabalhadores de apoio educativo. Significa garantir carreiras justas, condições de trabalho dignas, estabilidade profissional e reconhecimento social do papel insubstituível de todos os que asseguram o direito à educação

Olhar para a juventude como força transformadora obriga igualmente a criar condições para que mais jovens escolham a profissão docente e as restantes profissões da educação, se sintam motivados a nelas permanecer e encontrem nelas um projeto de vida com sentido, dignidade e futuro Essa é uma responsabilidade coletiva que envolve o Governo, as instituições, a sociedade e todos os atores do sistema educativo.

Em 2026, ao assinalar o Dia Internacional da Educação, a FNE renova a sua confiança no futuro e no poder transformador da educação. Com os jovens, com os menos jovens, com professores, trabalhadores de apoio educativo, famílias e comunidades, com todos os que verdadeiramente se importam com a educação, será mais fácil construir respostas mais eficazes. Juntos, com diálogo, compromisso e esperança, seremos capazes de fortalecer a educação, valorizar os seus profissionais e garantir o sucesso do nosso país, porque investir na educação é investir no futuro de todos.

[Declaração FNE dedicada ao Dia Internacional da Educação]

Da burocracia à aprendizagem: libertar tempo para liderar pedagogicamente

A Escola Pública vive um tempo de exigência elevada: inclusão, bem-estar, resultados, cidadania, relação com a comunidade Esta ambição é legítima e necessária O problema surge quando a energia da escola se perde num labirinto de procedimentos, plataformas, relatórios e prazos que pouco acrescentam à aprendizagem.

A burocracia é indispensável para garantir transparência e equidade; torna-se nociva quando deixa de ser suporte e passa a ser finalidade Nessa altura, a liderança entra em “modo urgência”: responde ao imediato, cumpre o procedimento, fecha o prazo e adia o essencial

Liderar pedagogicamente não é um extra. É criar condições para que os professores ensinem com qualidade: observar práticas, promover trabalho colaborativo, apoiar quem inicia, discutir estratégias, planear intervenções, acompanhar progressos e ajustar respostas

É também manter uma cultura de expectativas altas, sem perder de vista a diversidade real das turmas. Quando direções e lideranças intermédias não conseguem proteger tempo para isto, a escola trabalha muito, mas com menos foco e menos impacto. A fragmentação diária, com interrupções, microtarefas, validações sucessivas, desgasta as equipas e retira profundidade ao trabalho pedagógico

Há aqui um ponto de fundo: autonomia sem tempo e sem recursos é autonomia apenas no papel. Exigir mais às escolas é legítimo, mas tem de ser acompanhado por confiança e por condições operacionais. Quando o sistema multiplica pedidos formais, a prestação de contas transforma-se em prestação de papéis; e a melhoria, em cumprimento

Libertar tempo não significa trabalhar menos; significa trabalhar melhor e com maior exigência onde importa: na sala de aula e nos percursos dos alunos Para passar da burocracia à aprendizagem, proponho cinco caminhos concretos:

1.Simplificar com confiança: eliminar redundâncias, pedir dados uma vez, em formatos úteis para decisão, distinguindo o necessário do acessório.

2.Proteger tempo pedagógico: garantir horas efetivas para acompanhamento, supervisão colaborativa e desenvolvimento profissional (e não apenas para reuniões administrativas)

3 Reforçar e estabilizar equipas de apoio: sem pessoal não docente e técnicos suficientes, a escola desvia docentes e direção para tarefas de compensação; perde-se tempo e perdese qualidade.

4.Dar margem para soluções locais com prestação de contas clara: contextos diferentes exigem respostas diferentes (apoios, tutorias, coadjuvação, organização do tempo), avaliadas por indicadores simples e relevantes

5.Avaliar para melhorar, não para acumular trabalho: instrumentos leves, centrados no que funciona, para quem e em que condições, com feedback e apoio, não apenas cobrança.

A Escola Pública tem sido, ao longo das últimas décadas, um dos mais importantes motores de mobilidade social e de construção de cidadania O país não precisa de escolas que colecionam relatórios. Precisa de escolas que aumentam aprendizagens, reduzem desigualdades e constroem oportunidades reais.

“Libertar tempo” é, afinal, devolver a direção e os professores ao centro da missão: ensinar, apoiar, incluir e fazer cada aluno progredir com rigor, humanidade e responsabilidade

Paulo Antunes

Diretor - Agrupamento de Escolas de Maximinos

Entre a burocracia e a missão pedagógica

A escola pública vive hoje um período de profundas transformações, marcado por exigências crescentes e por uma complexidade organizacional cada vez maior Neste contexto, as mudanças são necessárias e desejáveis para que possa responder, de forma adequada, aos desafios da sociedade contemporânea. Contudo, os períodos de transição implicam, inevitavelmente, dificuldades acrescidas.

As escolas atravessam uma fase em que os seus interlocutores habituais não estão plenamente disponíveis e as respostas tendem a tardar, sem que, no entanto, a atividade escolar diminua. A escola funciona todos os dias e exige respostas sólidas e atempadas, mesmo em contextos de mudança administrativa e normativa.

O funcionamento quotidiano das escolas é atualmente marcado por uma forte pressão administrativa Prazos desafiantes, sucessivas plataformas digitais e pedidos constantes de informação tornam particularmente exigente o trabalho dos serviços administrativos, da estrutura escolar e das direções. A introdução contínua de nova legislação e de alterações normativas e procedimentais ainda que algumas correspondam a necessidades há muito identificadas obriga a adaptações frequentes, muitas vezes sem o tempo necessário para a sua assimilação e consolidação

A esta realidade acresce a escassez de recursos humanos. Aposentações, ausências prolongadas por motivo de doença e a dificuldade em assegurar substituições atempadas fragilizam o funcionamento das escolas.

Mesmo quando ocorre a entrada de novos profissionais, não é possível garantir uma resposta imediata e eficaz, dado o elevado grau de especialização exigido Muitas secretarias encontram-se, por isso, numa situação de fragilidade, com impacto direto na qualidade do serviço público prestado e na capacidade de gestão das organizações escolares.

Também a profissão docente tem sido profundamente afetada por este contexto. O aumento dos processos administrativos e das exigências de reporte, materializada em relatórios, questionários, plataformas e solicitações em múltiplos domínios, contribui para a sobrecarga de funções Aos docentes é frequentemente exigido um desempenho multifacetado, que se afasta do núcleo essencial da sua missão: ensinar. Esta realidade limita o tempo necessário à preparação das aulas e ao acompanhamento dos alunos, elementos centrais do processo educativo.

A multiplicação de cargos, funções e responsabilidades constitui outro fator relevante Para além dos cargos pedagógicos e de coordenação, existem múltiplas equipas, planos, programas e projetos de carácter obrigatório ou quase obrigatório, bem como medidas de promoção do sucesso educativo que exigem envolvimento permanente dos profissionais. Esta realidade não resulta de opções das escolas, mas decorre, em grande medida, das exigências impostas pelos normativos em vigor

Os desafios que a escola pública enfrenta são numerosos e complexos. Impõem uma reflexão séria e sustentada sobre as condições de funcionamento das escolas e exigem medidas que promovam a simplificação de procedimentos, a estabilidade organizacional e a valorização dos profissionais Só assim será possível garantir a qualidade do serviço educativo e fortalecer a Escola Pública, enquanto pilar fundamental do desenvolvimento social e educativo do país

Célia Simões

Diretora - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria

UNSA Éducation e FNE em ERASMUS + sobre educação ambiental

Dez dirigentes de toda a França da UNSA Éducation participaram, entre cinco e nove de janeiro deste ano, no Porto e em Braga, num projeto Erasmus + com a FNE, no âmbito da transição ecológica nas profissões da educação. A visita de estudo surgiu após uma visita preparatória de Adrien Guinemer e Nicolas Anoto em outubro do ano passado. A UNSA Éducation é uma federação de 23 sindicatos de profissionais da educação, investigação e cultura, número um em França no ensino superior e segunda maior nos demais níveis de ensino.

O convite para uma visita de estudo foi feito à nossa federação em março de 2025, ao que se seguiram várias reuniões de planeamento online entre os parceiros históricos da UNSA Éducation e da FNE (Joaquim Santos) Conhecedores das atividades da FNE e da AFIET no domínio da Educação Ambiental e da Sustentabilidade, algumas relatadas em projetos europeus do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), os dirigentes franceses delinearam o objetivo de trabalhar sobre aquele tema, trocando práticas sindicais e pedagógicas.

Nomeadamente responder a perguntas sobre de que modo a escola e o sistema educativo se prepara para a adaptação às alterações climáticas, qual o impacto nas políticas educativas, nas condições de trabalho, no futuro da formação de professores e nos conteúdos pedagógicos, ou perceber qual o impacto ecológico na própria profissão docente.

Mais em particular estudar de forma transversal tudo o que os atores educacionais e os municípios estão a fazer para enfrentar os desafios ambientais, o que o Ministério da Educação fez ou está a fazer para adaptar os currículos, o que as ONGs estão a propor e, naturalmente, o que a AFIET produziu sobre o assunto

Tudo com o objetivo de inspirar a UNSA Éducation nesse trabalho embrionário, que não tem tido um avanço continuado em França desde 2023, apesar de uma missão de estudo levada a cabo pela Comissão de Educação da Assembleia Nacional, que não teve seguimento.

Jurídico e aposentados

Finalmente, a UNSA Éducation pretendia compreender como a Educação Ambiental impactou a organização e ação sindicais, ao serviço do bem-estar material e psicológico dos profissionais da educação, mas também de forma global no seu projeto educativo e social. Sem nunca esquecer a defesa das condições de aprendizagem dos alunos, em termos de conteúdos pedagógicos, formação profissional para novas profissões, adaptação dos edifícios e do calendário escolar, ou ainda as consequências para a saúde e bem-estar de todos os intervenientes no processo educativo.

De uma forma mais global, a UNSA Éducation queria seguir uma abordagem comparativa entre a França e Portugal, para compreender como o Estado, os meios de comunicação social e os diferentes atores têm em conta o tema da transição ecológica e quais as dificuldades que enfrentam para agir

Na visita preparatória de outubro de 2025, Adrien Guinemer e Nicolas Anoto ficaram surpreendidos com o trabalho desenvolvido pelo departamento jurídico do SPZN e com a multiplicidade de atividades dos Aposentados SPZN, pelo que estas duas vertentes foram incluídas no programa da visita.

Na tarde de cinco de janeiro, os diretores (SNPDEN-UNSA), inspetores académicos (SNIA-IPR), diretores delegados para a formação profissional e tecnológica (SN2DUNSA), professores de educação agrícola (SEA-UNSA) e do ensino básico e secundário (SE-UNSA) da federação francesa trabalharam em conjunto, sobre algumas das estratégias a desenvolver e aproveitaram para preparar a documentação referente à visita

Na manhã de seis de janeiro, João Dias da Silva, Presidente da AFIET, apresentou, no Auditório do SPZN, a “Organização do Sistema Educativo Português” e “SPZN e FNE: Estrutura, História e Desafios –compreender o sindicalismo da educação em Portugal”, enriquecendo a sua apresentação com factos históricos. Um deles foi o inestimável apoio logístico, financeiro e de formação da FEN-France ao SPZN, quando foi da sua fundação

Após uma breve visita às instalações da FNE e do SPZN, seguiram-se as apresentações da Drª Cecília Trindade sobre a organização do Departamento Jurídico do SPZN e da Profª Eugénia Gonçalves sobre as atividades dos aposentados deste sindicato, apresentações que muito surpreenderam os colegas franceses.

Na parte da tarde, Joaquim Santos apresentou o “Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade”, sublinhando que no nosso país a Educação Ambiental insere-se no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania e Desenvolvimento e que os valores da cidadania se encontram consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86, de 14 de outubro). Seguiu-se uma apresentação da UNSA sobre a mesma problemática em França.

Em sete de janeiro, o dia foi dedicado a visitas de trabalho a estabelecimentos escolares de todos os ciclos do Agrupamento de Escolas de Maximinos, em Braga, na companhia do Diretor Paulo Antunes e de dois dirigentes da delegação do SPZN de Braga, Alexandre Dias e Octávio Cunha Este agrupamento TEIP foi galardoado como agrupamento azul e aderiu ao projeto Eco-escola de forma a desenvolver um projeto educativo alicerçado em ações e princípios de sustentabilidade Foi feita uma visita aos espaços do agrupamento e a salas de aula em atividade letiva.

Da parte da tarde foi efetuada uma visita à Escola Primária de Gândara, do mesmo agrupamento, onde os participantes puderam desenvolver algumas atividades ligadas à ecologia, através da visita ao charco pedagógico implementado nessa escola e com a participação de docentes e alunos na apresentação e observação da fauna e da flora residente. O final do dia foi dedicado a uma visita cultural à cidade de Braga e aos seus monumentos.

CMP surpreende a delegação

O dia oito de janeiro foi preenchido com uma visita à Escola Secundária Filipa de Vilhena, na cidade do Porto Esta escola é também uma eco-escola e ostenta vários projetos e atividades ligadas ao desenvolvimento sustentável e à ecologia.

Acompanharam a visita duas dirigentes da Delegação do Porto Centro, Maria João Cardoso e Mafalda Guerner

Após o almoço, foi feita uma apresentação das ações e dinâmicas implementadas pelo Município do Porto, representado pela Drª Ana Chaves A sua apresentação “+Sustentável – Educação para a sustentabilidade no Município do Porto” fez as delícias da delegação da UNSA Éducation Quinta pedagógica, escolas verdes, hortas comunitárias, projetos e ações ligados à ecologia foram alguns dos temas desenvolvidos.

Na manhã do dia nove de janeiro, o Secretário-Geral Adjunto da FNE José Ricardo Coelho, apresentou algumas das ações desenvolvidas pela FNE e pela AFIET, no âmbito da ecologia e do desenvolvimento sustentável Seguiu-se um debate com Presidentes de sindicatos da FNE e dirigentes sindicais do SPZN, SPZC e SDPGL sobre dois temas principais: o impacto da educação ambiental na profissão docente e reivindicações sindicais na área da sustentabilidade

De tarde, e após uma reunião da delegação francesa, ocorreu uma visita ao centro histórico do Porto, acompanhada pelo historiador Manuel Araújo, colaborador na formação dos aposentados SPZN, que surpreendeu os visitantes. A visita terminou nas instalações da Casa do Infante/Arquivo Histórico Municipal do Porto, na Ribeira portuense

Este intercâmbio com a federação homóloga da FNE em França, além de estreitar e aprofundar relações entre as duas federações foi também importante para trocar experiências sobre o tema. Em março do ano em curso dois dirigentes da FNE irão, durante três dias, a Bordéus, para finalizar o programa.

Os dirigentes Alexandre Dias e Joaquim Santos acompanharam a delegação ao longo de todos os dias de intercâmbio A delegação da UNSA Éducation foi chefiada por Adrien Guinemer e incluiu os dirigentes Anabel Roy, Anne Jacqueline, Constance Thévenot, Fabien Duhamel, Franck Hiale, Frédéric Artaud, Jean-Jacques Henry, Mohammed Darmame e Stéphane SebertMontels.

Alexandre Dias Joaquim Santos

Relatório de Riscos

Globais 2026: Informação

falsa e desinformação em segundo lugar

O “Relatório de Riscos Globais 2026” do Fórum Económico Mundial, publicado em 14 de janeiro de 2026, conclui que o confronto geoeconómico surge como o principal risco para o ano em curso, seguido por conflitos interestaduais, condições meteorológicas extremas, polarização social e a desinformação. A ansiedade em relação à IA aumenta, enquanto os riscos ambientais diminuíram na classificação a curto prazo. Enquanto isso, metade dos especialistas espera um panorama global turbulento ou tempestuoso.

O Relatório Anual de Riscos Globais oferece uma visão dos riscos globais no início de cada ano, focando os líderes globais em abordar os desafios emergentes e seus potenciais efeitos em cadeia. Ele não oferece previsões, nem sugere que o futuro está predeterminado Em vez disso, fornece uma gama de futuros potenciais com vistas à prevenção e gestão. Esta 21ª edição do Relatório de Riscos Globais explora como uma nova ordem competitiva está a tomar forma e o seu impacto em vários domínios de risco simultâneos

A perspetiva dos líderes e especialistas mostra uma profunda preocupação Metade dos inquiridos antecipa um mundo turbulento ou tempestuoso nos próximos dois anos, um aumento de 14 pontos percentuais em relação ao ano passado Outros 40% esperam que as perspetivas para os próximos dois anos sejam, no mínimo, instáveis, enquanto 9% esperam estabilidade e 1% prevê tranquilidade.

«Uma nova ordem competitiva está a tomar forma, à medida que as grandes potências procuram garantir as suas esferas de interesse Este panorama em mudança, onde a cooperação parece significativamente diferente do que era ontem, reflete uma realidade pragmática: as abordagens colaborativas e o espírito de diálogo continuam a ser essenciais», afirmou Børge Brende, presidente e diretor executivo do Fórum Económico Mundial.

“O Relatório de Riscos Globais oferece um sistema de alerta precoce, mas é responsabilidade de todos o que virá a seguir”, afirmou Saadia Zahidi, Diretorageral do Fórum Económico Mundial. O risco global da informação falsa e desinformação ocupam o segundo lugar do ranking no curto prazo a dois anos e quarto lugar a dez anos Este factor representa um enorme desafio para a Educação. No curto prazo a dois anos, este risco é mais preponderantemente sentido nas idades até 30 anos e entre os 30 e os 39. Num segundo nível, surgem as idades entre os 40 e os 70 ou mais. No lugar do topo a dois anos encontramos a confrontação geoeconómica:

O relatório analisa os riscos em três prazos: imediato (2026); curto a médio prazo (os próximos dois anos); e longo prazo (os próximos 10 anos) No curto prazo, os conflitos armados, a militarização das ferramentas económicas e a fragmentação social estão a colidir. À medida que esses riscos imediatos se intensificam, os desafios de longo prazo, desde a aceleração tecnológica até ao declínio ambiental, também estão a criar efeitos em cadeia.

O confronto geoeconómico lidera o ranking de curto prazo, com 18% dos inquiridos a considerá-lo o risco mais provável de desencadear uma crise global em 2026, além de ser classificado em primeiro lugar em termos de gravidade nos próximos dois anos. Os conflitos armados entre Estados seguem em segundo lugar para 2026, caindo para a quinta posição no horizonte temporal de dois anos.

Tecnologia, sociedades e ambiente

A informação falsa e a desinformação ocupam o 2 º lugar nas perspetivas para os próximos dois anos, enquanto a insegurança cibernética ocupa o 6.º lugar. Os resultados adversos da IA apresentam a trajetória mais acentuada, subindo da 30 ª posição no horizonte de dois anos para a 5.ª posição no horizonte de 10 anos, refletindo a ansiedade sobre as implicações para os mercados de trabalho, as sociedades e a segurança.

A polarização social ocupa o 4 º lugar em 2026 e o 3.º lugar em 2028. A desigualdade ocupa a sétima posição nas previsões para dois e dez anos. A desigualdade também foi selecionada como o risco mais interligado pelo segundo ano consecutivo, alimentando outros riscos à medida que a mobilidade social vacila. A recessão económica é o segundo risco mais interligado. Por trás dessas interligações estão as preocupações com as pressões do custo de vida e o agravamento das economias em forma de K.

Com as preocupações de curto prazo a ultrapassarem os objetivos de longo prazo, os riscos ambientais diminuíram na classificação das perspetivas para os próximos dois anos. Os fenómenos meteorológicos extremos caíram da 2 ª para a 4 ª posição, a poluição da 6 ª para a 9.ª, enquanto as alterações críticas nos sistemas terrestres e a perda de biodiversidade caíram sete e cinco posições, respetivamente.

Todos os riscos ambientais diminuíram na pontuação de gravidade, representando uma mudança absoluta, não apenas relativa. No entanto, ao longo do período de 10 anos, eles continuam sendo os mais graves – os três principais são condições meteorológicas extremas, perda de biodiversidade e mudanças críticas nos sistemas terrestres. Três quartos dos inquiridos esperam uma perspetiva ambiental turbulenta ou tempestuosa, a mais negativa de todas as categorias

Os resultados de um inquérito sugerem uma maior priorização dos riscos não ambientais em relação aos ambientais, em comparação com anos anteriores. Nas perspetivas para os próximos dois anos, a maioria dos riscos ambientais registou quedas na classificação, com os eventos climáticos extremos passando da 2 ª para a 4.ª posição e a poluição da 6.ª para a 9.ª. As alterações críticas nos sistemas terrestres e a perda de biodiversidade e colapso dos

ecossistemas também caíram, sete e cinco posições, respetivamente, e estão na metade inferior da lista de riscos deste ano nas previsões para os próximos dois anos.

Nos próximos 10 anos, os riscos ambientais mantiveram a sua classificação como os riscos mais graves, com os eventos climáticos extremos identificados como o principal risco e metade dos 10 principais riscos sendo de natureza ambiental.

Educação pode combater a desinformação

A respeito dos principais riscos abordados pela “Conscientização e Educação Pública 20262036” e respondendo à questão “Qual(is) abordagem(ns) você espera que tenha(m) maior potencial para impulsionar ações de redução de riscos e preparação nos próximos 10 anos?” voltou a ficar no topo das preocupações a “informação falsa e a desinformação”, que pode ser atacada com campanhas, através do currículo escolar e com produtos de media elaborados para o efeito

A abordagem mais identificada pelos inquiridos para a polarização social foi a sensibilização e educação do público (29% dos inquiridos). As iniciativas de literacia digital devem capacitar os indivíduos para compreenderem como os algoritmos e os dados influenciam as suas experiências online, ao mesmo tempo que promovem competências de pensamento crítico para reconhecer e lidar com conteúdos tendenciosos ou prejudiciais.

Os governos, a sociedade civil e as organizações do setor privado desempenham todos um papel na promoção destes esforços, garantindo que tais campanhas sejam acessíveis a diversas comunidades.

Para além das considerações relativas à força de trabalho, o próprio contrato social entre cidadãos e governos também precisará ser renovado para se adequar à era da IA

Investir em infraestrutura digital pública e garantir a inclusão linguística, geográfica e socioeconómica no design e acesso à IA é essencial para evitar o surgimento de uma classe marginalizada globalmente em relação à IA.

A sensibilização e a educação do público serão fundamentais para reconstruir o contrato social e a confiança numa economia transformada pela IA ao longo da próxima década. Também ajudarão a mitigar os riscos mais intimamente associados aos impactos adversos das tecnologias de IA, que incluem desinformação e insegurança cibernética.

Curiosamente, os cinco principais riscos globais identificados pela pesquisa em Portugal em 2025 foram a Recessão económica (por exemplo, recessão, estagnação), a Insuficiência nos Serviços públicos e proteções sociais (educação, infraestruturas, pensões), a Escassez de talentos e/ou mão de obra, os Confrontos geoeconómicos (sanções, tarifas, triagem de investimentos, etc.) e a Informação falsa e a Desinformação.

Inteligência Artificial e a luta contra a dislexia

cia Artificial (IA), técnicas e tecnologias de IA, a IA generativa, modelos kinguísticos (LLMs), já entraram na educação em alta mente nas questões de dificuldades de aprendizagem. Um sobre “Aproveitar a IA para apoiar alunos com necessidades ão” aborda genericamente seis tipologias: dislexia, disgrafia, s físicas, deficiências da fala e distúrbios de saúde mental. Vamos

têm dificuldades em aprender competências académicas relacionadas tais como precisão na leitura de palavras, fluência na leitura e Estima-se que cerca de 15% a 20% da população mundial tenha dislexia. A dislexia pode afetar negativamente os resultados nais dos indivíduos, bem como o seu bem-estar emocional, comportamentos sociais

iedade de tecnologias digitais disponíveis para ajudar como rastreadores de leitura, audiolivros, realidade ativos (por exemplo, GraphoGame), plug-ins para lataformas de aprendizagem. Essas ferramentas oio à leitura (por exemplo, alteração da fonte, e fundo), detetando e diagnosticando e inicial e apoiando o desenvolvimento

A IA pode proporcionar oportunidades adicionais de apoio, detetando tendências disléxicas e adaptando o conteúdo de aprendizagem e a forma como este é ministrado a cada aluno. Por exemplo, a Change Dyslexia, com o apoio da Comissão Europeia, está a desenvolver o «Dytective», um conjunto de duas ferramentas digitais que rastreiam e treinam alunos com dislexia na leitura através de exercícios baseados em jogos.

Outro exemplo é a plataforma habilitada para IA, BESPECIAL, que prevê as necessidades de apoio dos alunos com base em várias fontes de dados. Ela fornece conteúdo e ferramentas adaptadas às necessidades específicas dos alunos (por exemplo, mapas conceituais e estratégias de aprendizagem) Também recomenda as melhores estratégias para professores e instituições universitárias, como a presença de tutores.

À semelhança dos resultados da BESPECIAL para os prestadores de serviços educativos, o Laboratório de IA do Instituto Virtual de Engenharia da Aprendizagem (LEVI) está a desenvolver um chatbot de código aberto para professores e pais, com o objetivo de apoiar os jovens estudantes com dificuldades na aprendizagem da leitura, incluindo os estudantes com dislexia.

Com foco no desenvolvimento de competências, o KOBI é uma aplicação de leitura com IA que fornece estratégias de aprendizagem personalizadas e baseadas na ciência para alunos com dislexia.

À medida que os alunos leem em voz alta, a tecnologia avançada de reconhecimento de voz permite que a aplicação dê feedback em tempo real e se adapte ao ritmo de aprendizagem do aluno.

Além disso, a tecnologia de reconhecimento de voz funciona no dispositivo do utilizador para garantir que os dados de voz permaneçam privados e seguros. Em 2024, o KOBI foi introduzido nas salas de aula gerais em toda a Eslovénia, com o apoio do Ministério da Educação (EdTech Slovenia)

O impacto potencial da IA para alunos com dislexia ainda não está claro, mas essas ferramentas são promissoras porque aproveitam um dos maiores trunfos da IA –a capacidade de analisar grandes conjuntos de dados – para apoiar a aprendizagem adaptativa. Isso é particularmente útil para alunos com dislexia, dada a diversidade de suas manifestações.

Exemplo de um exercício que visa a consciência fonológica e lexical

Definições da OCDE

• Um sistema de inteligência artificial (IA) é um sistema baseado em máquinas que, para objetivos explícitos ou implícitos, infere, a partir das entradas que recebe, como gerar saídas, tais como previsões, conteúdos, recomendações ou decisões que podem influenciar ambientes físicos ou virtuais. Os sistemas de IA são impulsionados pelos conjuntos de dados que lhes são fornecidos para treiná-los a gerar os resultados desejados.

• As técnicas de IA são métodos e abordagens usados para resolver tarefas ou problemas específicos, bem como processos matemáticos e computacionais subjacentes que permitem que os sistemas de IA aprendam, raciocinem e tomem decisões. Exemplos incluem algoritmos de aprendizagem automática, aprendizagem profunda e redes neurais (UNESCO, 2022).

• As tecnologias de IA são instrumentos de hardware e software, estruturas e plataformas que permitem a implementação de técnicas de IA para criar aplicações de IA. Exemplos incluem agentes autónomos (avatares, chatbots, robôs), reconhecimento de imagem e voz e processamento de linguagem natural (UNESCO, 2022).

• A IA generativa é um tipo de tecnologia de IA projetada não apenas para identificar padrões nos dados, mas também para gerar novos conteúdos, incluindo texto, imagens, música e muito mais (OCDE).

• Os grandes modelos linguísticos (LLMs), um tipo comum de IA generativa, são modelos de aprendizagem automática que identificam relações estatísticas em grandes corpora de dados textuais, capturando padrões, estruturas e nuances de uso.

BESPECIAL da VRAIlexia

Com o objetivo de preencher a lacuna de ferramentas de IA que apoiam estudantes disléxicos durante o ano letivo, o BESPECIAL é uma plataforma de software de código aberto que usa IA para apoiar estudantes universitários disléxicos com ferramentas digitais personalizadas e estratégias de aprendizagem individuais.

Chatbot de alfabetização precoce do Laboratório de IA da LEVI

O chatbot de alfabetização precoce tem como objetivo ajudar professores, pessoal de apoio e pais a se sentirem à vontade para fazer perguntas sobre os desafios de leitura enfrentados pelos seus alunos e ajudá-los a economizar tempo sem comprometer a profundidade da pesquisa O chatbot fornece planos de apoio e recursos baseados em evidências

Com financiamento da Walton Family Foundation, o Laboratório de IA do Learning Engineering Virtual Institute (LEVI) continua a desenvolver esta ferramenta de código aberto em colaboração com especialistas, investigadores, professores e estudantes. O feedback preliminar dos utilizadores, incluindo pais, educadores e investigadores, é positivo.

HesaMag sobre Professores saudáveis, escolas melhores

Esta edição especial do número 30 da revista HesaMag do Instituto Sindical Europeu (ETUI) – agora apresentada num formato renovado e redesenhado – é dedicada aos membros de uma das profissões mais essenciais para o nosso futuro coletivo: os educadores e professores. A FNE e o SPZN foram entrevistados a propósito das campanhas pela proteção da voz dos docentes.

No seu editorial, a editora-chefe, Dimitra Theodori, lembra-nos que os professores não são apenas um recurso humano a ser gerido: eles são um pilar das sociedades democráticas. A sua saúde é importante não só para o seu próprio bem-estar, mas também para o das gerações futuras

Com base em reportagens no terreno, conhecimentos científicos e informações sindicais, o relatório especial traça um quadro preocupante de uma profissão sob pressão em toda a Europa Desafia a ideia romantizada do ensino como uma vocação movida apenas pela paixão, argumentando que nenhum trabalho, por mais significativo que seja, deve comprometer a saúde e a dignidade de ninguém

Entre os colaboradores encontramos:

John MacGabhann, presidente do Comité Sindical Europeu da Educação (ETUCE), afirma que «a saúde dos professores está significativamente pior do que era antigamente» Esta mensagem é repetida em dois artigos impactantes: um da jornalista Maha Ganem, simbolicamente intitulado «Não faça ondas!», e outro do jornalista Wouter van de Klippe, com perceções do investigador sénior do ETUI, Wouter Zwysen Ambos os artigos exploram a crescente escassez de professores em toda a UE e revelam como os educadores estão a chegar ao limite.

A jornalista Théophilie Simon, que escreve sobre “Quando as vozes dos professores são silenciadas” (p.44). A este propósito Joaquim Santos (SPZN/FNE) descreveu, durante mais de uma hora de entrevista online (e enviou informação) sobre a campanha “Defende a Tua Voz” do SPZN e sobre a Campanha da Saúde da FNE que, entre outras doenças profissionais, visou os problemas de voz dos docentes.

Na Grécia, o professor Andreas Flouris examina as consequências para a saúde das temperaturas extremas em escolas mal isoladas, o que é uma preocupação crescente no contexto das alterações climáticas. Entretanto, o investigador sénior do ETUI, Tony Musu, revela que, todos os dias, centenas de milhares de estudantes e professores frequentam escolas potencialmente contaminadas com amianto.

Na Holanda, a jornalista Pien Heuts investiga a discriminação e a falta de proteção enfrentadas pelos professores LGBTQIA+, muitos dos quais se sentem inseguros e sem apoio, mesmo em países conhecidos pelos seus valores progressistas

Em França, o professor Dominique CauBareille destaca os riscos para a saúde envolvidos no prolongamento da carreira dos professores sem abordar a deterioração das suas condições de trabalho.

Em Espanha, a jornalista Raquel Andrés relata as dificuldades emocionais e práticas enfrentadas pelos professores em Valência, que foram deixados a lidar com as consequências de inundações devastadoras, num contexto de alarmante falta de apoio institucional

Na Bélgica, o ergonomista Tim Huygevoort explica como a prevenção e as medidas ergonómicas podem ajudar a reduzir as lesões musculoesqueléticas e a criar ambientes de aprendizagem mais sustentáveis.

Bruxelas e além A política europeia em foco

Produzida em Bruxelas com o apoio de investigadores do ETUI, esta 30 ª edição destaca também os principais desenvolvimentos na política de segurança e saúde no trabalho (SST) a nível da UE.

Inclui uma entrevista exclusiva com Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Direitos Sociais e Competências. Ela delineia a sua visão para os próximos cinco anos, afirmando que «os objetivos de competitividade da UE dependem das boas condições de trabalho dos europeus».

Examinamos também a revisão há muito esperada de duas diretivas europeias fundamentais sobre a utilização de ecrãs e as condições no local de trabalho que permaneceram inalteradas durante décadas, apesar das mudanças radicais no mundo do trabalho.