Primeira infância no Cadastro Único
Um comparativo da evolução dos indicadores entre os anos 2013, 2018 e 2023
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizou dois estudos para compreender as características socioeconômicas e apresentar um retrato das crianças de 0 a 6 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A partir desses primeiros achados, surgiu a pergunta: como esses dados evoluíram ao longo do tempo? A resposta está neste comparativo, que acompanha a trajetória da primeira infância no CadÚnico ao longo de uma década. Confira:
Perfil da primeira infância no CadÚnico
2013 2018 2023
• Crianças na primeira infância na população brasileira e entre os inscritos no CadÚnico
População brasileira CadÚnico
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• Famílias com crianças na primeira infância no CadÚnico (em %)
milhões 10,1 milhões 6,89 milhões 7,22 milhões 8,26 milhões 22,3 milhões 18,1 milhões
Em 2013, a primeira infância correspondia a 12% da população brasileira. Entre a população de baixa renda, inscrita no CadÚnico, essa proporção era ainda maior: 16%.
Dez anos depois, em 2023, a participação das crianças de 0 a 6 anos na população total caiu para 9%, mas elas continuaram representando 16% dos inscritos no CadÚnico. Essa sobrerrepresentação evidencia a maior vulnerabilidade das crianças pequenas em contextos de pobreza.
O percentual de famílias com crianças na primeira infância diminuiu no período analisado, apesar do crescimento em números absolutos. Isso se deve ao fato de que o total de famílias cadastradas aumentou em ritmo mais acelerado no mesmo intervalo de tempo
Fonte: Censo Demográfico 2010 e 2022 e Cadastro Único dez/2013, dez/2018 e dez/2023
• Crianças na primeira infância no CadÚnico, por região (em %)
• Crianças na primeira infância no CadÚnico pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE)*, por região (% sobre o total de crianças)
* O CadÚnico considera GPTE as famílias quilombolas, indígenas, em situação de rua, ciganas, extrativistas, de pescadores artesanais, pertencentes a comunidade
• Crianças na primeira infância em situação de pobreza no CadÚnico*
• Crianças na primeira infância no CadÚnico que estariam em situação de pobreza se as famílias não recebessem o Bolsa Família
*Com renda mensal
• Crianças na primeira infância no CadÚnico com responsável familiar ocupado
Os dados revelam o impacto dos programas de transferência de renda na redução da pobreza monetária e a sua importância como principal fonte de renda dessas famílias. Sem o Bolsa Família, 81,8% das crianças na primeira infância (ou quatro em cada cinco) estariam em situação de pobreza. Com o programa, apenas 1,1% permanecem nessa condição.
Isso significa dizer que, a cada 10 crianças na primeira infância inscritas no CadÚnico, apenas 4 têm responsável familiar ocupado, ou seja, realizando algum trabalho remunerado.
• Crianças na primeira infância no CadÚnico por principal fonte de renda do responsável familiar
Sem renda Trabalho Outras rendas
• Matrícula na educação infantil das crianças na primeira infância no CadÚnico, por faixa etária (autodeclaração familiar)
0 a 3 anos
4 a 6 anos
38,7%
taxa de matrícula no país, segundo a Pnad Contínua Educação
92,9%
taxa de matrícula no país, segundo a Pnad Contínua Educação
Considerando a população brasileira na primeira infância, a taxa de matrícula é de 38,7% nas creches e de 92,9% na pré-escola (Pnad Contínua Educação 2023). Embora ainda inferiores à média nacional, os índices de matrícula entre as crianças inscritas no CadÚnico cresceram de forma expressiva em uma década. Ampliar o acesso dessas crianças é fundamental, pois, em razão de sua condição de maior vulnerabilidade, são elas as que mais se beneficiariam da educação infantil.
• Matrícula na educação infantil das crianças na primeira infância no CadÚnico, por raça/cor (autodeclaração familiar)
Brancas
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