DESIGUALDADES E PRIMEIRA INFÂNCIA
A transferência condicional de renda e a redução do atraso no desenvolvimento infantil 1
Introdução O período que corresponde do nascimento aos 5 anos de idade representa uma janela de oportunidades
Hermano Alexandre Lima Rocha Fortaleza, Ceará
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
1. O desenvolvimento infantil representa as mudanças que ocorrem ao longo do tempo no crescimento físico, cognitivo e socioemocional da criança
2. As crianças se desenvolvem em seu próprio ritmo, não sendo possível saber exatamente quando uma criança aprenderá uma determinada habilidade
3. Habilidades como engatinhar, dar o primeiro passo, sorrir pela primeira vez e dar “tchau” são chamadas de marcos do desenvolvimento
4. Os marcos do desenvolvimento sinalizam as mudanças esperadas à medida que a criança cresce, caracterizando o desenvolvimento infantil adequado
para o desenvolvimento humano. Os atrasos no desenvolvimento durante a infância podem ter consequências de longo prazo, levando a um baixo desempenho escolar e menor renda na vida adulta1
250 milhões de crianças
15 milhões
no mundo com menos de 5 anos de idade estão em risco de não atingir seu pleno potencial de desenvolvimento2
estão no Brasil
1/2 salário mínimo:
1 salário mínimo:
R$ 606
Valores de referência em 2022
Pesquisas sobre o O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 convoca os países a garantir que as crianças tenham acesso a serviços de qualidade e ao desenvolvimento na primeira infância5
R$ 1.212
desenvolvimento na
No Brasil, 20 milhões de crianças e
primeira infância, com foco
adolescentes têm renda familiar per
em crianças com baixo nível
capita correspondente a menos de
econômico, são fundamentais
meio salário mínimo por mês3
para apoiar o cumprimento da meta 4.2 dos Objetivos do
A pobreza impacta o
Desenvolvimento Sustentável
desenvolvimento infantil, podendo elevar o estresse familiar e privar a criança do
2
acesso à escola e a
Método da pesquisa
ambientes estimulantes4
Estudo transversal de base populacional com
A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da Unimed de Fortaleza sob protocolo 2.255.063
crianças de 0 a 6 anos. No total,
O programa Bolsa Família,
3.200 domicílios da zona rural
uma iniciativa de transferência
e urbana foram selecionados
condicional de renda, foi
aleatoriamente para participar
criado em 2003 com o
da Pesquisa de Saúde Materno
objetivo de romper o ciclo
Infantil do Estado do Ceará
intergeracional de pobreza6
(PESMIC)
A PESMIC consiste em uma série de estudos populacionais que visitam Famílias de baixa renda
representativamente todos
cumprem condicionalidades
os domicílios do estado do
importantes para receber o
Ceará. Realizada há 35 anos, sua
benefício em dinheiro. São elas:
mais recente edição (2017) teve como foco avaliar o
Comparecimento às consultas de pré-natal
desenvolvimento infantil
Compromisso com a frequência escolar
Cumprimento do calendário de vacinas
Foram realizadas entrevistas in loco com os cuidadores das crianças
Os programas de transferência de renda estão associados a melhorias na:
3.566 crianças fizeram parte
Participação e progressão escolar 7
do estudo
Diminuição da insegurança alimentar 8
A avaliação do desenvolvimento infantil se deu por meio de dois
Redução de episódios de adoecimento 9
Instrumento Ages
instrumentos:
and Stages Questionnaire (ASQ) versão 3, validado em português
Questionário que
Verificou-se
investiga as
a prevalência de atraso no
características
desenvolvimento infantil e
sociodemográficas
sua relação com a renda
dos participantes
mensal familiar e a participação no Programa
3
Bolsa Família
Resultados da pesquisa
A pobreza se mostrou frequente nas famílias
Prevalência de atraso no desenvolvimento infantil de acordo com a renda média per capita da família
avaliadas: 78,4% encontram-se nos mais baixos níveis de classe social definidos para o Brasil10. Nenhuma família no estrato
11,3%
mais alto de riqueza foi
1º quintil (menor renda)
Atraso do desenvolvimento
encontrada na amostra
10,2%
2º quintil
9,3%
3º quintil 7,9%
4º quintil 6,4%
5º quintil (maior renda)
Renda per capita
O atraso foi maior entre as crianças mais pobres quando comparado às crianças mais ricas (11,3% versus 6,4%)
Prevalência de atraso no desenvolvimento infantil de acordo com a elegibilidade para o Programa Bolsa Família As crianças elegíveis para o
13,2%
recebimento do programa
A diferença entre as elegíveis que recebiam o
10,5%
de transferência condicional de renda (crianças pobres)
benefício (10,5%) e as não elegíveis (6,6%) foi menor,
6,6%
que não recebiam o
demonstrando a efetividade
benefício tiveram o dobro
do programa, reduzindo o
da prevalência de atraso no
risco de atraso no
desenvolvimento (13,2% vs.
desenvolvimento de
6,6%), quando comparadas a crianças não elegíveis
Elegível, mas não recebe o benefício
Elegível e recebe o benefício
crianças na primeira
Não elegível
infância
4 Recomendações para a gestão pública
GESTÃO ESTADUAL
GESTÃO FEDERAL
Recomendações baseadas em evidências:
Considerar a implementação de um programa complementar como o Mais Infância Ceará12, que se mostrou associado à menor taxa de insegurança alimentar durante a pandemia no estado do Ceará13
Ampliar a cobertura dos programas de transferência condicionada de renda, priorizando as crianças elegíveis não beneficiadas11
Ações necessárias para aprimoramento dos programas de transferência de renda
5 Créditos
SOBRE O PESQUISADOR
SOBRE A PESQUISA
Hermano Alexandre Lima Rocha
A transferência condicional de renda e a redução do atraso no desenvolvimento infantil
Professor do Departamento de Saúde Comunitária, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Co-autores Luciano Lima Correia, Christopher Robert Sudfeld, Sabrina Gabriele Maia Oliveira Rocha, Álvaro Jorge Madeiro Leite, Jocileide Sales Campos, Anamaria Cavalcante e Silva Financiadores Esta pesquisa foi financiada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Protocolo 13506703-0), e por meio do Edital Jovens Doutores nº 02/2017
6 Referências
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O conteúdo deste estudo é de responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões das organizações que são membros do Núcleo Ciência Pela Infância.