INFÂNCIAS PLURAIS DO BRASIL
A participação das crianças indígenas nos laudos antropológicos em processos de demarcação de terra
Emilene Leite de Sousa Imperatriz, Maranhão
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
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Introdução
46%
O Projeto de Lei 490/2007 estabelece um marco temporal para o reconhecimento das terras indígenas
Foi o aumento no número de invasões às terras indígenas no Brasil, entre 2020 e 2021, marcadas
O texto prevê que apenas territórios ocupados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 tenham sua demarcação garantida
por desmatamento e violência1
Isso intensificou os conflitos e invasões, pois latifundiários usaram-no como respaldo
Invasões de caçadores, agricultores ilegais e
Como consequência, o número de
madeireiros
processos para demarcação de terras indígenas também aumentou
Conflitos com fazendeiros
Uma das peças fundamentais nesses trâmites é o laudo antropológico, produto
Aumento do
do diálogo direto dos antropólogos com os
desmatamento
povos indígenas, que atesta a importância da terra para seus modos de vida Extinção de animais e plantas
As formas como as crianças se relacionam com a terra garantem
Desequilíbrio ecológico
pertencimento e geram conhecimentos específicos fundamentais para a infância delas2,3. No entanto, esses saberes são
1.
excluídos dos laudos antropológicos.
As crianças não são poupadas nos conflitos pela terra em todo o Brasil, tendo sido constantemente assassinadas, fugindo de incêndios criminosos e expostas a situações de risco, o que as torna conscientes desse processo
O objetivo desta pesquisa foi avaliar a
2.
importância em considerar as crianças para
São elas as herdeiras do legado adquirido por meio dos processos de demarcação de terra e a motivação de seus pais para a luta
a produção dos laudos
pelo território4
antropológicos
3.
Garantir o desenvolvimento na primeira infância de crianças indígenas depende da permanência delas na terra
2
Método da pesquisa
Estudo etnográfico3 com foco na cultura, nos costumes e na produção da identidade de crianças indígenas Gavião Phycop Catiji, do Maranhão
O estudo utilizou as seguintes técnicas das ciências sociais:
A partir da inserção da pesquisadora em campo para a elaboração de uma etnografia2, teve-se acesso a todas as crianças de 0 a 6 anos que habitavam a Aldeia Gavião, totalizando 200 crianças
Registros em diários e cadernos de campo
Observação direta
Entrevista
As crianças acima de 4 anos foram ouvidas, observadas e produziram desenhos que informaram seus modos de se relacionar com a terra e os animais, assegurando suas identidades
No caso das crianças de 0 a 3 anos, além da observação, os responsáveis foram ouvidos, revelando como elas se relacionam com o território
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Resultados da pesquisa As crianças estão atentas às
Entre o povo Gavião,
demandas e à organização
investigamos a produção de
social da comunidade e
identidade pelas crianças
detêm opiniões sobre os
indígenas, que desde bebês
conflitos de terra. A partir de
são criadas para se relacionar
4 anos, elas afirmam seus
com a mata, os rios e os
direitos sobre a terra:4,5
animais; aprendendo sobre plantas medicinais, animais dóceis e perigosos, lugares
“Os donos da terra são os Gavião”
impróprios e fronteiras4,5
“Estamos lutando para proteger o meio ambiente” “Estamos lutando pela terra para plantar, caçar, sobreviver” “Lutamos para recuperar tudo aquilo que perdemos: as árvores, as caças, o rio”
A incorporação dos saberes das crianças indígenas a laudos antropológicos aumenta a quantidade e a qualidade de informações sobre a
Este resultado se aplica
relação dos povos indígenas com o
também às comunidades
território e os acontecimentos na aldeia.
quilombolas, ribeirinhas
Com isso, esses documentos se tornam
ou que habitam reservas
mais densos e robustos, fortalecendo
extrativistas, como as
o pleito da demarcação de terras.
quebradeiras de coco
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Recomendações para a gestão pública
Recomendações baseadas em evidências: Ações necessárias para aprimoramento do processo de demarcação de terras
Antropólogos peritos que atuam em processos de demarcação de terra devem considerar as crianças ao compor os laudos antropológicos, uma vez que os conhecimentos específicos delas forneceriam maior consistência aos laudos, adensando quantitativamente e qualitativamente os seus dados
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) deve reconhecer a participação das crianças em sua resolução que orienta os laudos antropológicos, sensibilizando antropólogos peritos para esta atuação
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Créditos
SOBRE A PESQUISADORA
SOBRE A PESQUISA
Emilene Leite de Sousa
A participação das crianças indígenas nos laudos antropológicos em processos de demarcação de terra
Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com atuação no Programa de Pós-Graduação em Sociologia/PPGS e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/PPGCSoc
Financiadores Esta pesquisa foi realizada com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão/FAPEMA, por meio de edital público Universal.
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Referências
1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cartografias das violências na região amazônica:
4. Sousa, E. L. (2018). Laudinhos antropológicos: As crianças indígenas e os processos
relatório final. 2022. Disponível em:
de demarcação de terra. Tellus, 18(35), p. 113–138.
https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-amazonica-relatorio-
https://doi.org/10.20435/tellus.v18i35.490 Acesso em: 28 mar 2023.
final-web.pdf Acesso em: 28 mar 2023. 5. Sousa EL, Etnicidade, Territorialidade e Infância: a produção de territorialidades e 2. Sousa EL, Araújo K S. (Orgs.). Corpos pintados. São Luís: EDUFMA, 2021.
etnicidades por crianças indígenas e quilombolas. Relatório Técnico entregue a FAPEMA, 2022.
3. Geertz C A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Editora Aplicada, 1989.
O conteúdo deste estudo é de responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões das organizações que são membros do Núcleo Ciência Pela Infância.