AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA
Avaliação do impacto do Programa Bolsa Família na mortalidade na infância 1
Dandara de Oliveira Ramos Salvador, Bahia
• Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs-Fiocruz Bahia)
• Instituto de Saúde Coletiva - Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA)
A mortalidade na infância é um dos principais
Introdução
indicadores de desenvolvimento de uma nação. Altos índices de mortes em crianças menores de cinco anos estão relacionados às condições sociais, econômicas e problemas de saúde 1,2,3,4,5,6,7 A redução da mortalidade infantil foi uma meta de desenvolvimento do milênio e atualmente é um objetivo de desenvolvimento sustentável. Ela integra a lista de indicadores de saúde sob vigilância em quase todos os países do mundo, assim como é um componente de indicadores macro como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
RENDA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA3
Ao avaliar o efeito de políticas
Valores de referência em 2022
Salário Mínimo
R$ 1.212
que podem melhorar as chances de sobrevivência de crianças em situação de pobreza e extrema pobreza, a exemplo dos programas de transferência condicionada de renda,
Entre R$ 105,01 e R$ 200
são fornecidas evidências precisas sobre
Até R$ 105
Pobreza
como estas políticas podem ser
Extrema pobreza
aprimoradas e quais os elementos
Os programas de transferência
fundamentais para seu bom
condicionada de renda foram criados com o
funcionamento.
objetivo de romper o ciclo intergeracional de pobreza10
Famílias de baixa renda cumprem condicionalidades importantes para receber
Com a pandemia, no Brasil, o número de pessoas em situação de extrema pobreza cresceu8
o benefício em dinheiro, como por exemplo:
5,2 milhões
1. Realização das consultas de pré-natal durante a gestação;
2,1 milhões
2021
2019
2. Acompanhamento
Estima-se que 40% das crianças e adolescentes no Brasil vivam em situação de pobreza ou extrema pobreza9
da frequência escolar;
3. Cumprimento do calendário de vacinas
Quase todos os países da América Latina possuem programas de transferência de renda
Por isso, as políticas
2
de proteção social são
Método da pesquisa
fundamentais para garantir a saúde e sobrevivência,
Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (CAAE é 56003716.0.3001.5030)
em especial nos primeiros anos de vida
Esta é uma análise transversal aninhada na
O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para identificar os registros de mortes de crianças de 1 a 4 anos
coorte de 100 milhões de brasileiros, uma coorte de base populacional construída principalmente a partir do Cadastro Único (CadÚnico)
Devido ao impacto
México, Bangladesh, Indonésia, Nigéria, Malawi e Turquia também realizam tais programas
no desenvolvimento social, os programas despertam o interesse em países de alta renda, como os Estados Unidos11 -12
Os programas de transferência de renda podem impactar positivamente o desenvolvimento infantil por duas vias:
e vinculada a três bases de dados: Dados de pagamento do Programa Bolsa Família, para identificar os beneficiários
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), para avaliar dados perinatais relevantes, como, por exemplo a idade gestacional ao nascer
MELHORIA
Aumento do poder de
DA RENDA
compra para consumo de alimentos e outros itens essenciais, como medicamentos e insumos para higiene básica
ACESSO A
Melhoria do acesso a
SERVIÇOS
serviços fundamentais na primeira infância, como: • Educação Infantil (creche e pré-escola); • Saúde
Dados de 6.309.366 crianças menores de cinco
(para acompanhamento
anos registradas no CadÚnico entre 2006-2015
do crescimento,
foram analisados visando avaliar o impacto do
desenvolvimento e
Bolsa Família na mortalidade entre 1 e 4 anos
vacinação)
Este impacto foi comparado em subgrupos específicos. São eles:
É um indicador da qualidade da gestão do Cadastro Único em nível municipal, composto por itens como:
• Crianças
• Crianças
• Crianças
• Crianças
residentes
filhas de
prematuras (nascidas
residentes
em grupos de
mães brancas
com menos de 37
em grupos de
municípios dos
x filhas de
semanas de idade
municípios com
Sucesso na captação de famílias em situação de extrema pobreza;
mais pobres aos
mães pretas,
gestacional) x
índices de gestão
Desempenho no cumprimento
mais ricos
indígenas ou
nascidas a termo
descentralizada
das condicionalidades de saúde
pardas
(nascidas com 37
do CadÚnico, dos
e educação pelos municípios
semanas ou mais de
melhores aos
beneficiários do programa13
idade gestacional)
piores
3
Resultados da pesquisa
Redução na chance de mortes na infância (1 a 4 anos) entre os grupos de beneficiários do Bolsa Família14 Grupos com redução superior a média
Todos os beneficiários do programa
Grupos com redução inferior a média
Raça/cor materna
Renda do município
1º quintil (Municípios mais pobres)
28%
2º quintil
25%
Pretas
Pardas
17%
3º quintil
16%
4º quintil
13%
26%
Prematuro
22%
Não prematuro
16%
5º quintil (melhor gestão)
24%
4º quintil
21%
19% 3º quintil 2º quintil
Brancas 5º quintil (Municípios mais ricos)
Qualidade da administração
Prematuridade
1º quintil (pior gestão)
10%
12%
17%
12%
8%
Participar de
Indígenas (amostra insuficiente)
um programa de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, reduz em 17% a chance de mortes
O efeito do programa é ainda maior para as crianças: Que moram em
Habitantes de locais onde
cidades mais pobres;
o programa é melhor
Filhas de mães pretas; Nascidas prematuras;
administrado, especialmente para o acompanhamento das condicionalidades
4
Recomendações para a gestão pública NO ÂMBITO FEDERAL Considerar a inclusão da raça/etnia como um critério para a busca ativa de famílias pobres e priorização entre os elegíveis
Recomendações baseadas em evidências: Ações necessárias para aprimoramento dos
Manter a renda do município como um critério de priorização para os programas de transferência de renda
programas de transferência de renda
NO ÂMBITO MUNICIPAL Garantir uma gestão eficiente do programa nos municípios, mantendo o CadÚnico devidamente atualizado Acompanhar as condicionalidades de saúde das crianças e famílias beneficiárias de programas de transferência de renda
5
Créditos
SOBRE A PESQUISADORA
SOBRE A PESQUISA
Dandara de Oliveira Ramos
Avaliação do impacto do Programa Bolsa Família na mortalidade na infância
Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a saúde (Cidacs-Fiocruz Bahia), Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Associação de Pesquisa Iyaleta - Pesquisa, Ciência e Humanidades
Co-autores Nívea Bispo da Silva, Maria Yury Ichihara, Rosemeire L Fiaccone, Daniela Almeida, Samila Sena, Poliana Rebouças, Elzo Pereira Pinto Júnior, Enny S Paixão, Sanni Ali, Laura C Rodrigues, Maurício L Barreto Financiadores Este trabalho foi apoiado pelo edital Grand Challenges Brazil MCTI/CNPq/MS/SCTIE/Decit/Bill and Melinda Gates Foundation chamada N° 47/2014, (grant nº opp1142172 concedido ao último autor - "Maurício L Barreto"), e outro grant pelo Wellcome Trust (nº 201912/B/16, também concedido ao último autor - "Maurício L Barreto")
6
Referências
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O conteúdo deste estudo é de responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões das organizações que são membros do Núcleo Ciência Pela Infância.