DESIGUALDADES NA GARANTIA DO
DIREITO À PRÉ-ESCOLA
I N I C I AT I VA
PA RC E I ROS I N ST I T U C I O N A I S
Por que a pré-escola é tão importante? Todas as crianças com idade entre quatro anos e cinco anos e onze meses têm direito à pré-escola pública e gratuita garantido pelas leis brasileiras, sendo essa uma etapa obrigatória.
A pré-escola contribui para o desenvolvimento integral das crianças, promovendo aprendizagens que terão impacto em toda a vida. É na pré-escola que as crianças desenvolvem bases importantes para os anos iniciais do Ensino Fundamental – etapa em que o processo de alfabetização deve ser concluído. Crianças que frequentam a pré-escola têm mais chances de terminarem a educação básica e maiores taxas de empregabilidade, bem como níveis mais altos de escolarização durante a vida adulta, em relação às crianças que não frequentam a etapa.
PA RC E I RO T ÉC N I CO
Quem são as crianças que estão fora da pré-escola? Mais de 330 mil crianças entre quatro anos e cinco anos e onze meses de idade estão fora da escola, segundo estimativas feitas a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2019.
Embora o índice de atendimento na pré-escola estivesse em 94,1% em 2019 − o correspondente a 5.943.395 crianças − as frequências escolares se distribuem de modo desigual entre diferentes perfis socioeconômicos. Crianças pretas, em situação de pobreza, filhas de mães com 19 anos ou menos, com baixa escolaridade e com empregos informais correm maior risco de não de frequentar a pré-escola. Há também desigualdades marcantes no direito à pré-escola na comparação das variáveis entre as regiões brasileiras.
PORCENTAGEM DE FREQUÊNCIA À PRÉ-ESCOLA:
NORTE
88,5% NORDESTE
96,7% CENTROOESTE
CONSULTE OS NÚMEROS DE CRIANÇAS FORA DA PRÉESCOLA POR ESTADO NA PUBLICAÇÃO COMPLETA.
89,2%
SUDESTE
95,0% SUL
93,6%