5. AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO Givânia Maria da Silva1
RESUMO Este artigo é parte da pesquisa “Educação e práticas comunitárias” realizada entre janeiro a maio de 2020 e tem o objetivo de discutir o processo de elaboração e a aplicação das Diretrizes Nacionais Curriculares para educação escolar quilombola, instituída pela Resolução nº 08 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 20 de novembro de 2012. A pesquisa procurou identificar projetos em escolas quilombolas ou que atendam estudantes quilombolas, associações e grupos comunitários, cujas Diretrizes Nacionais Curriculares fundamentam as práticas pedagógicas, de gestão, de avaliação da aprendizagem, de interação com a comunidade e da formação continuada de docentes que sejam capazes de ampliar para outras comunidades e contextos comunitários. Ressalto que a pesquisa foi planejada e iniciada antes do fenômeno da pandemia da COVID-19 e não contava com as mudanças que estão acontecendo no Brasil e no mundo. Por isso, com o fechamento das escolas em todo país, uma das etapas da pesquisa, visitar experiências por segmentos foi interrompida em função da quarentena. Esse fator fez aumentar as dificuldades no diálogo com as escolas, lideranças quilombolas e gestoras(es), tornando-se mais complexa a sua execução. Apesar das limitações, foi possível identificar iniciativas de educação escolar quilombola que, em diálogo com a educação comunitária dos quilombos, têm trazido relevantes benefícios para estudantes, docentes e as comunidades quilombolas que seguem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) do CNE, de 2012. Palavras-chave: Educação escolar quilombola; Projeto Político-Pedagógico; Identidade quilombola; Participação social. 1 Givânia Maria da Silva, educadora quilombola, mestre em políticas públicas e gestão da educação e doutoranda em sociologia também pela Universidade de Brasília (UnB). Professora substituta da Faculdade de Planaltina da Universidade de Brasília (UnB). Membro do Núcleo Estudos Afro-brasileiro, do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas, História, do Núcleo de Educação das Relações Raciais e de Gênero (Geppherg) da Faculdade de Educação da UnB. Membro fundador da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil (CONAQ). ORCID: https://orcid. org/0000-0001-5094-2715. SUMÁRIO
FLACSO BRASIL • EDUCAÇÃO E PRÁTICAS COMUNITÁRIAS
