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ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA Conhecimentos, atitudes e práticas de beneficiários do Programa Bolsa Família

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA Conhecimentos, atitudes e práticas de beneficiários do Programa Bolsa Família

Brasília, 2021

EXPEDIENTE

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) Florence Bauer – Representante do UNICEF no Brasil Paola Babos – Representante adjunta do UNICEF no Brasil Michael Klaus – Chefe de Comunicação e Parcerias do UNICEF no Brasil Cristina Albuquerque – Chefe da área de Saúde e Desenvolvimento Infantil do UNICEF no Brasil

PRODUÇÃO EDITORIAL Cross Content Coordenação: Andréia Peres. Edição: Andréia Peres e Carmen Nascimento. Revisão e checagem: Luciane Gomide e Érico Melo. Projeto gráfico e diagramação: Vitor Moreira Cirqueira.

NÚCLEO EDITORIAL Marília Barreto Pessoa Lima, Pedro Ivo Alcantara, Stephanie Amaral (Coordenação), Cristina Albuquerque, Willian Wives e Alan Azevedo. PESQUISA Plan Eval Equipe: Fabrizio Cardoso Rigout, Liora Gandelman, Pauline Mauclet, Rachel HV Machado, Rafael Rezende de Moraes, Evelyn Gitz e Michelle Alessandra Castro. Colaboraram: Fernando Gilberti, Igor Gramacho, Marcella Trinchero e Rafaela Goulart (coordenação das atividades de coleta de dados).

FOTO DA CAPA

Foto: UNICEF/BRZ/Raoni Libório

unicef.org.br /unicefbrasil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Alimentação na primeira infância : conhecimentos, atitudes e práticas de beneficiários do Programa Bolsa Família / Marília Barreto Pessoa Lima, Pedro Ivo Alcantara, Stephanie Amaral, (coordenação). -- Brasília : UNICEF, 2021. ISBN 978-65-89933-01-4 1. Alimentação 2. Crianças - Nutrição 3. Hábitos de saúde em crianças 4. Lactentes - Nutrição 5. Programa Bolsa Família (Brasil) 6. Segurança alimentar - Brasil I. Lima, Marília Barreto Pessoa. II. Alcantara, Pedro Ivo. III. Amaral, Stephanie. 21-87152

CDD-614 Índices para catálogo sistemático:

1. Crianças : Nutrição : Saúde pública

614

Eliete Marques da Silva - Bibliotecária - CRB-8/9380

Sumário Apresentação: alimentação adequada é direito de todas e de cada uma das crianças

pág. 4

Resumo executivo

pág. 6

1 2 3 4 Capítulo

Foto: UNICEF/BRZ/Raoni Libório Foto: UNICEF/BRZ/Raoni Libório

Metodologia e perfil dos entrevistados pág. 16

Um panorama da alimentação de meninas e meninos no Brasil e no mundo pág. 10

Capítulo

Foto: UNICEF/BRZ/Giacomo Pirozzi

Capítulo

Foto: UNICEF/BRZ/João Laet

Falta de conhecimento e de recursos afeta alimentação na infância pág. 20

Capítulo

Ações para a promoção de uma alimentação saudável para as crianças pág. 46

Foto: UNICEF/BRZ/João Ripper

4

APRESENTAÇÃO

Alimentação adequada é direito de todas e de cada uma das crianças

C

omida de verdade é fundamental em todas as etapas da vida. Entretanto, é inegável que uma alimentação inadequada na primeira infância pode gerar impactos negativos, muitas vezes, duradouros e irreparáveis. Garantir uma boa nutrição vai além de ter acesso a alimentos de qualidade, in natura, e minimamente processados. Para comer bem, é preciso também de conhecimento e informações para saber escolher o que irá à mesa e, assim, evitar bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, ricos em sódio e gorduras e pobres em nutrientes – particularmente nos primeiros anos de vida.

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (artigo 11), de 1966. Também está presente na Agenda 2030 da ONU, que inclui dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) diretamente relacionados à saúde e ao acesso a uma alimentação de qualidade. No Brasil, esse direito é garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal, incluído após a aprovação da Emenda Constitucional nº 64, de 2010.

É importante lembrar que produtos ultraprocessados não são considerados “comida de verdade”. O Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, classifica esses alimentos como formulações industriais feitas principalmente a partir de substâncias extraídas de alimentos ou sintetizadas em laboratório. Essas fórmulas químicas imitam o sabor, o cheiro e a textura de alimentos in natura. Elas viciam o paladar e trazem grandes quantidades de sal, açúcar e outros ingredientes que, se ingeridos em grande quantidade ou por muito tempo, causam doenças não transmissíveis como obesidade e até câncer.

Infelizmente, nem todas as crianças brasileiras, especialmente as mais vulneráveis, têm acesso à alimentação adequada e saudável. Não é somente um problema da quantidade, mas, também, cada vez mais de qualidade. O consumo de alimentos ultraprocessados é bastante alto no Brasil. Esse é o caso em todos os grupos etários, incluindo a primeira infância – ciclo de vida que se estende do nascimento até os 6 anos.

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) está consagrado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e no

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Uma alimentação adequada e saudável é composta de comida de verdade e começa pelo aleitamento materno, que deve ser exclusivo nos primeiros seis meses de vida e complementado até dois anos.

Este estudo analisa os conhecimentos, atitudes e práticas de famílias usuárias do Programa Bolsa Família1 com crianças pequenas com relação à alimentação e ao consumo de produtos ultraprocessados. Os resultados revelam um nível relativamente alto de consciência sobre a necessidade de uma alimentação saudável.

O Bolsa Família foi substituído pelo programa Auxílio Brasil em novembro de 2021.

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Mas também demonstra a grande dificuldade das famílias em identificar o que é saudável ou não, assim como em interpretar os rótulos de alimentos. As estratégias de marketing da indústria de alimentação se beneficiam dessa situação. A crise da alimentação saudável de crianças pequenas se aprofundou ainda mais durante e também por causa da pandemia. Devido ao fechamento de estabelecimentos de ensino em todo o país, muitas crianças perderam o acesso a alimentação escolar, o que afeta particularmente meninos e meninas de famílias pobres. Na base desses resultados, o estudo apresenta uma série de recomendações para ajudar o Brasil a garantir uma alimentação de qualidade para cada uma de suas crianças. Entre elas, estão a promoção de programas de educação permanente em alimentação, nutrição e saúde voltados para as famílias, regulação das propagandas infantis e aplicação das novas regras de rotulagem frontal.

Foto: UNICEF/BRZ UNICEF/BRZ/Kita Pedroza

Garantir o direito à alimentação adequada e saudável a nossos meninos e meninas é uma tarefa urgente – e todas e todos devem participar desses esforços. Para cada criança, alimentação saudável, nutritiva e que ajude a garantir seu desenvolvimento pleno.

Florence Bauer

Representante do UNICEF no Brasil

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ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Resumo Executivo

O

estudo que você tem em mãos apresenta um retrato inédito e amplo de conhecimentos, atitudes e práticas relacionados à alimentação de beneficiários do Programa Bolsa Família responsáveis por crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, pelo menos uma em cada três crianças com menos de 5 anos de idade ao redor do mundo não está se desenvolvendo de forma adequada devido à desnutrição, deficiência de nutrientes e/ou ao excesso de peso. Na América Latina e no Caribe, o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial estimam que 7,5% das crianças menores de 5 anos, o que corresponde a cerca de 4 milhões de crianças, apresentavam excesso de peso em 2020 – índice maior do que a média global, que é de 5,7%. Isso se deve principalmente à mudança de estilo de vida e de hábitos alimentares – como o alto consumo de alimentos industrializados, ricos em sódio, açucares e gorduras e pobres em nutrientes – e à falta de atividade física. No Brasil, o cenário não é diferente. A cada ano, aumenta a parcela dessa população que já apresenta sobrepeso e obesidade e persistem os casos de desnutrição crônica,

O estudo apresenta um retrato inédito de conhecimentos, atitudes e práticas relacionados à alimentação de beneficiários do Programa Bolsa Família responsáveis por crianças pequenas

anemia e deficiência de vitamina A, em especial nos grupos mais vulneráveis. Para o estudo foram entrevistados 1.343 usuários do Programa Bolsa Família vivendo na Amazônia Legal, no Semiárido Brasileiro e em 10 capitais (Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Recife, Maceió, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo). A amostra de entrevistados, composta principalmente por mães (79,5%), mostrou que a maioria dos domicílios tem a figura materna como a principal responsável pelo sustento da família (56%). Quase a totalidade da amostra (99,8%) depende de algum benefício ou doação para poder se alimentar. O estudo é dividido em quatro capítulos. No Capítulo 1, iniciamos com uma análise do contexto atual da alimentação na primeira infância no Brasil e no mundo. O segundo capítulo detalha o perfil da amostra e a metodologia do estudo. Seus principais resultados estão apresentados no Capítulo 3. O quarto e último capítulo traz, com base nas evidências da pesquisa, um conjunto de recomendações para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável a todas as crianças no Brasil.

O alto consumo de alimentos ultraprocessados Entre os principais achados da pesquisa estão o alto consumo de alimentos ultraprocessados na primeira infância e a elevada incidência de práticas alimentares não saudáveis,

CAPÍTULO 1

como alimentação com baixa diversidade, o que leva, muitas vezes, a uma ingestão inadequada de fontes de ferro e vitamina A. Isso se deve a diversos fatores, segundo as informações fornecidas pelas famílias entrevistadas, entre os quais se destacam a facilidade de acesso aos alimentos ultraprocessados, seu baixo custo (questão relevante tendo em vista a situação de insegurança alimentar grave entre muitas dessas famílias) e a praticidade de consumo. Os motivos mais citados pelas famílias entrevistadas para a compra de alimentos e bebidas ultraprocessados foram sabor (46%), preço (24%) e praticidade (17%). A acessibilidade também se mostrou um motivo importante, visto que 64% das famílias afirmaram morar perto de estabelecimentos de refeições prontas e 54% próximo de lojas de conveniência, enquanto o acesso a hortas foi menor (15%).

Informação correta é fundamental para uma alimentação saudável. O estudo mostrou uma preocupante falta de conhecimento sobre quais são de fato os alimentos saudáveis. Pouco menos da metade (48%) das famílias não se sente confiante para interpretar os rótulos dos alimentos. Soma-se a isso o fato de que apenas 34% afirmaram que costumam lê-los e entendê-los com frequência antes da compra. Cerca de 80% das famílias relataram o consumo de ao menos um tipo de alimento ultraprocessado no dia anterior ao da entrevista, sendo que os alimentos mais consumidos

Foto: UNICEF/BRZ/Kita Pedroza

A falta de informação

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ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

foram biscoitos salgados ou recheados e bebidas açucaradas, como bebidas lácteas e achocolatados. Entretanto, a maioria dos entrevistados (83%) não considera que seus filhos ingerem esses alimentos numa frequência maior do que deveriam. Cerca de um quarto da amostra relaciona erroneamente os alimentos ultraprocessados a fontes de vitaminas e minerais para seus filhos e 47% associam pelo menos um alimento ultraprocessado como parte de uma alimentação saudável. Essa percepção é maior nas áreas urbanas, o que pode representar um reflexo da imagem vendida pelo marketing desses produtos, que enfatiza na sua publicidade que esses alimentos são complementados com nutrientes importantes para a alimentação infantil. Os três tipos de alimentos ultraprocessados mais percebidos como saudáveis foram pão de forma (47%), achocolatados e cereais matinais (35%) e bebidas lácteas e/ou queijo petit suisse (23%).

Durante a pandemia, 72% das famílias entrevistadas afirmaram que alguma criança pequena que reside na casa deixou de fazer alguma refeição ou não comeu quantidade suficiente de comida porque não havia dinheiro para comprá-la

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Isso reforça a importância das ações de educação nutricional voltadas para o conhecimento, as atitudes e práticas sobre leitura e interpretação de rótulos de alimentos, visando escolhas alimentares saudáveis, em paralelo às alterações de rotulagem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cuja aplicação é uma das recomendações listadas no Capítulo 4, assim como a promoção de programas de educação permanente em alimentação. A falta de informação impacta a criança muito cedo no ciclo de vida. A presença de práticas inadequadas de amamentação e de desmame precoce está associada a um aumento de 56,4% na frequência de consumo de bebidas açucaradas superior a cinco vezes por semana (12,2%) em relação às famílias que disseram ter práticas consideradas adequadas (7,8%).

Os impactos da pandemia A pandemia de covid-19 trouxe importantes consequências para o acesso à renda e para a alimentação. A maioria das famílias perdeu o apoio da alimentação escolar e de outros espaços institucionais, centrando a alimentação nos domicílios. Essa mudança ampliou a incidência de insegurança alimentar.2 Para se ter uma ideia, 54% das famílias entrevistadas afirmaram que alguma criança com idade até 5 anos e 11 meses que reside

Insegurança alimentar é o termo utilizado para se referir a falta de acesso regular e permanente de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para a sobrevivência.

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Foto: UNICEF/BRZ/Manuela Cavadas

CAPÍTULO 1

Com a pandemia, a maioria das famílias perdeu o apoio da alimentação escolar

na casa deixou de fazer alguma refeição ou não comeu quantidade suficiente de comida porque não havia dinheiro para comprá-la antes da pandemia. Durante a pandemia, esse índice cresceu para 72%. Para 52% dos entrevistados, a qualidade da alimentação no domicílio também piorou desde o início da crise sanitária global.

Acesso a alimentos saudáveis O acesso dificultado à alimentação saudável foi apontado por mais de 80% dos entrevistados, e a baixa diversidade na dieta por 25%. Crianças menores de 2 anos que vivem na Amazônia Legal, por exemplo, são mais sujeitas à baixa diversidade na dieta do que no Semiárido ou nas capitais. A incidência de famílias em situação de insegurança

alimentar também é maior em áreas rurais e na Amazônia Legal, antes e durante a pandemia. Em três quartos das famílias entrevistadas há provável dificuldade na introdução de variedade na alimentação das crianças, o que pode influenciar a diversidade da alimentação e a ingestão de nutrientes. O estudo demonstrou que mais de um terço da amostra (35%) não ingere a quantidade necessária de ferro e quase metade (46%), de vitamina A. Um contexto que vem sendo enfrentado com diversas ações do UNICEF para promover a alimentação adequada e saudável de crianças e adolescentes nas regiões em que atua e também com algumas outras iniciativas dos municípios, que aparecem em destaque no Capítulo 3.

Foto: UNICEF/BRZ/Raoni Libório

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Capítulo

Um panorama da alimentação de meninas e meninos no Brasil e no mundo

Insegurança alimentar, falta de acesso a alimentos saudáveis e alto consumo de ultraprocessados impedem que um número significativo de crianças no Brasil e no mundo cresçam e se desenvolvam com saúde

A

pesar de grandes avanços ocorridos nas últimas décadas, pelo menos uma em cada três crianças menores de 5 anos ao redor do mundo – o que corresponde a aproximadamente 250 milhões de crianças – não está se desenvolvendo de forma adequada devido à desnutrição crônica ou ao excesso de peso, segundo dados do relatório Situação mundial da infância 2019.3

A deficiência de vitaminas e outros nutrientes essenciais atinge pelo menos uma em cada duas crianças menores de 5 anos e quase duas em cada três crianças entre 6 meses e 2 anos não recebem os alimentos de que precisam. Essa carência, além de colocar em risco seu desenvolvimento físico, provoca dificuldades de aprendizagem, baixa imunidade, aumento de infecções e, em muitos casos, pode levar à morte. Por outro lado, há cerca de 40 milhões de crianças menores de 5 anos de idade com excesso de peso, que corresponde a sobrepeso e obesidade. Na América Latina e no Caribe, o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial estimam que 7,5% das crianças menores de 5 anos, o que corresponde a cerca de 4 milhões de crianças, apresentavam excesso de peso em 2020 – índice maior do que a média global, que é de 5,7%.4 Isso se deve principalmente à mudança de estilo de vida e aos hábitos alimentares com destaque para o consumo cada vez maior de alimentos ultraprocessados,

3 UNICEF. Situação mundial da infância 2019. Crianças, alimentação e nutrição. Nova York: UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/ media/5566/file/Situacao_Mundial_da_Infancia_2019_ResumoExecutivo.pdf. 4 UNICEF. Três em cada dez crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe têm excesso de peso. Comunicado de imprensa, 13 set. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/tres-em-cada-dez-criancas-e-adolescentes-na-america-latina-e-no-caribe-tem-excesso-de-peso.

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ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

a dificuldade de acesso a alimentos saudáveis e à falta de atividade física. Os dados comprovam essa realidade. Somente duas em cada cinco crianças com menos de 6 meses de idade são amamentadas exclusivamente, conforme recomendado. Apenas uma em cada cinco crianças de 6 a 23 meses de famílias que vivem em áreas rurais mais pobres recebe a diversidade alimentar mínima recomendada para um crescimento e desenvolvimento saudável.5 Segundo o relatório Situação mundial da infância 2019, muitas crianças vulneráveis que vivem nas cidades também enfrentam situações de “desertos alimentares”, locais nos quais o acesso a alimentos saudáveis é escasso ou impossível, ou de “pântanos alimentares”, em que há abundância de venda de alimentos ultraprocessados com alta caloria e baixo teor de nutrientes, como no caso das redes de fast-food e lojas de conveniência.

47,1%

das famílias brasileiras com crianças menores de 5 anos de idade vivem com algum grau de insegurança alimentar No Brasil, o cenário não é diferente. Mesmo com a implementação de políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação saudável, bem como de programas de transfe-

rência de renda para as famílias mais vulneráveis, ainda há muitos obstáculos para garantir uma alimentação adequada a todas as crianças brasileiras na primeira infância – fase crítica para o desenvolvimento e a formação de hábitos saudáveis. De acordo com a Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018 (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 36,7% dos domicílios particulares do país apresentavam algum grau de insegurança alimentar, ou seja, de privação de alimentos, atingindo todos os membros da família. A maior vulnerabilidade à restrição alimentar está presente nos domicílios onde residem crianças e/ou adolescentes – 5,1% da população de 0 a 4 anos de idade e 7,3% de 5 a 17 anos conviviam com insegurança alimentar grave,6 proporção que diminui conforme aumenta a faixa etária.7 Segundo o Estudo nacional de alimentação e nutrição infantil (Enani), realizado em 2019 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 47,1% das famílias brasileiras com crianças menores de 5 anos de idade vivem com algum grau de insegurança alimentar. Os domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos em situações mais desfavoráveis e de maior vulnerabilidade em relação à insegurança alimentar e nutricional se concentram nas regiões Norte (61,4% das famílias) e Nordeste (59,7%).8

Alto consumo de alimentos ultraprocessados e desnutrição Dados do Enani divulgados em agosto de 20209 também indicam que a amamentação ainda tem

5 UNICEF. Situação mundial da infância 2019. Crianças, alimentação e nutrição. Nova York: UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/ media/5566/file/Situacao_Mundial_da_Infancia_2019_ResumoExecutivo.pdf. 6 Insegurança alimentar grave é a redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, a ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no domicílio. Fonte: BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nota Técnica DA/SAGI/MDS nº 128/2010: Relatório da Oficina Técnica para análise da Escala Brasileira de Medida Domiciliar de Insegurança Alimentar. Brasília: SAGI/DA, 30/08/2010. In: Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. 7 BRASIL. IBGE. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf. 8 UFRJ. Estudo nacional de alimentação e nutrição infantil – Enani-2019: Resultados preliminares – Prevalência de anemia e deficiência de vitamina A entre crianças brasileiras de 6 a 59 meses. UFRJ: Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https: //enani.nutricao.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio-parcial-Micronutrientes_ENANI-2019.pdf. 9 UFRJ. Estudo nacional de alimentação e nutrição infantil – Enani-2019: Resultados preliminares – Indicadores de aleitamento materno no Brasil. UFRJ: Rio de Janeiro, 2020.

CAPÍTULO 1 – CONTEXTO

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45,7%

das crianças com menos de 6 meses de idade são alimentadas exclusivamente com leite materno

Foto: UNICEF/BRZ/Frederico Borba

e seu desenvolvimento. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), também do IBGE, cerca de 57,8% das crianças com menos de 2 anos de idade comiam biscoitos, bolachas ou bolo e 25% comiam doces, balas ou outros alimentos com açúcar. Além disso, 11,5% tomavam refrigerante e 16,9% haviam consumido suco artificial no dia anterior à entrevista.11

Percentual de amamentação exclusiva ainda é baixo

duração menor do que a recomendada: menos da metade (45,7%) das crianças com menos de 6 meses de idade foram alimentadas exclusivamente com leite materno. Segundo o Ministério da Saúde, duas em cada três crianças nessa faixa etária já ingerem outro tipo de leite, algumas vezes com alguma farinha e açúcar.10 Além disso, desde os primeiros anos de vida, as crianças estão consumindo pouca variedade de alimentos saudáveis e sendo expostas a alimentos ultraprocessados, que podem prejudicar sua saúde

Como resultado, aumenta a cada ano a parcela da população infantil que já apresenta sobrepeso e obesidade, ao mesmo tempo que persistem os casos de desnutrição, anemia e deficiência de vitaminas, em especial em grupos mais vulneráveis, como indígenas. No Brasil, cerca de 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica. Entre os ianomâmis, o percentual supera 80%. Meninas e meninos indígenas têm mais de duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras.12 Em relação ao sobrepeso, dados do Ministério da Saúde sobre as crianças acompanhadas na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, em 2020, 15,9% dos menores de 5 anos e 31,8% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso, e, destas, 7,4% e 15,8% apresentavam obesidade, respectivamente. Esses dados são semelhantes aos levantados pelo Enani, que aponta que 10% das crianças brasileiras menores de

10 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_da_crianca_2019.pdf.

BRASIL. IBGE. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: ciclos de vida. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101846.pdf.

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UNICEF. Eleições 2018 – Mais que promessas – Compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil. Brasília: UNICEF, 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/3051/file/Mais_que_promessas.pdf.

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14

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

A prevalência de anemia no país em 2019 para crianças de 6 a 59 meses foi de 10%, sendo mais elevada na região Norte e entre crianças de 6 a 23 meses

5 anos estão com excesso de peso, 3% com obesidade e 18,3% em risco de sobrepeso.13 Para o total da população brasileira com 10 ou mais anos de idade, 19,7% das calorias consumidas foram provenientes de alimentos ultraprocessados, como sucos, pizzas, sanduíches, doces, biscoitos doces, frios e embutidos e bebidas com adição de açúcar, segundo dados da POF. Os alimentos ultraprocessados representaram 26,7% do total de calorias em adolescentes, ante 19,5% em adultos e 15,1% em idosos. A ingestão inadequada de nutrientes foi elevada (acima de 50%) e semelhante para meninas e meninos, sendo identificada para 7 dos 15 nutrientes analisados pela pesquisa: cálcio, magnésio, fósforo, vitamina A, piridoxina, vitamina D e vitamina E.14 Segundo o Enani, a prevalência de anemia no país em 2019 para crianças de 6 a 59 meses foi de 10%, sendo mais elevada na região Norte (17%) e entre crianças de 6 a 23 meses (18,9%). A prevalência de deficiência de vitamina A para a mesma faixa etária foi de 6% para o Brasil, mais elevada nas regiões Centro-Oeste (9,5%) e Sul (8,9%).15

Aumento da insegurança alimentar durante a pandemia Esse cenário se acentuou com a pandemia. A alimentação centrada nos domicílios sem apoio

das escolas e de outros espaços de convivência – e a redução da renda das famílias, sobretudo das mais pobres, produziram novos padrões de consumo em famílias de baixa renda, além de ter ampliado a incidência de famílias em situação de insegurança alimentar. Segundo a pesquisa Impactos primários e secundários da covid-19 nas crianças e adolescentes, realizada pelo UNICEF em 2020, que analisou a segurança alimentar desse público e de suas famílias durante a crise sanitária, 49% dos entrevistados afirmaram que os hábitos alimentares mudaram em suas casas. Considerando somente a população que reside com crianças ou adolescentes de até 17 anos, a proporção chega a 58%. O impacto da pandemia na alimentação entre quem mora com crianças e adolescentes também se reflete no maior consumo de alimentos industrializados, o que ocorreu para 23% do total dos entrevistados e para 31% daqueles que vivem com crianças e adolescentes. Os grupos que tiveram o maior aumento no consumo de alimentos industrializados durante a pandemia foram os das pessoas das classes B (25%) e C (24%) e de famílias com renda familiar de até um salário mínimo (25%) e de dois a cinco salários mínimos (25%). A pesquisa indicou ainda que a proporção de pessoas que passaram a consumir mais alimentos industrializados é maior no grupo que teve a renda reduzida – 28% ante 17% daqueles que não tiveram a renda reduzida. Em relação ao consumo de alimentos in natura desde o início da pandemia, as regiões Norte e Nordeste apresentaram a situação mais crítica. Nesses locais, quatro de cada dez pessoas com 18 anos ou mais afirmaram que houve redução no consumo de alimentos não industrializados em seu domicílio.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Em lançamento de campanha contra obesidade infantil, Ministério da Saúde anuncia 90 milhões para a prevenção e cuidado da doença. Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde, 10 ago. 2021. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/noticia/13378.

13

BRASIL. IBGE. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101742.pdf.

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UFRJ. Estudo nacional de alimentação e nutrição infantil – Enani-2019: Resultados preliminares – Prevalência de anemia e deficiência de vitamina A entre crianças brasileiras de 6 a 59 meses. Rio de Janeiro: UFRJ, 2020. Disponível em: https: //enani.nutricao.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio-parcial-Micronutrientes_ENANI-2019.pdf.

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15

Foto: UNICEF/BRZ/Raoni Libório

CAPÍTULO 1

Desde o início da pandemia, cerca de 33 milhões de brasileiros passaram por algum momento de privação de alimentos

A pesquisa revelou ainda que, desde o início da pandemia, 21% dos entrevistados (cerca de 33 milhões de brasileiros) passaram por algum momento em que os alimentos acabaram em seu domicílio e não havia dinheiro para reposição. Além disso, 6% afirmaram ter passado fome e ficado sem comer por falta de dinheiro e 6% deixaram de fazer ao menos uma refeição porque não havia comida para todos nem dinheiro para comprar mais.

Os grupos mais vulneráveis da população também foram os mais vulneráveis aos impactos da pandemia na alimentação, como aumento do consumo de alimentos industrializados e fome

As regiões Norte e Nordeste juntas (31%) e as famílias que residem com crianças ou adolescentes de até 17 anos (27%) são os segmentos da população mais atingidos por essas situações. Os elevados índices desse indicador também nas

classes D e E (43%) e na faixa de renda de até um salário mínimo (47%) mostram que os grupos mais vulneráveis da população também foram os mais vulneráveis aos impactos da covid-19 na alimentação.16

UNICEF. Ibope Inteligência. Impactos primários e secundários da covid-19 em crianças e adolescentes. Brasília: UNICEF, 2020. Disponível em: https://www. unicef.org/brazil/media/12546/file/relatorio_analise_impactos-primarios-e-secundarios-da-covid-19-em-criancas-e-adolescentes_segunda-rodada.pdf.

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Foto: UNICEF/BRZ/Giacomo Pirozzi

2 Capítulo

Metodologia e perfil dos entrevistados

A pesquisa ouviu beneficiários do Programa Bolsa Família responsáveis pela alimentação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses

V

ocê considera que a(s) crianças(s) com até 5 anos e 11 meses residente(s) em seu domicílio consome(m) alimentos como iogurte com sabor, refrigerantes, sucos artificiais, balas e guloseimas, entre outros, com frequência maior do que você considera saudável? Você acha que a qualidade da alimentação da(s) criança(s) não está adequada e precisa ser melhorada? Quais as principais dificuldades enfrentadas para melhorar a qualidade da alimentação dela(s)? Essas e outras perguntas fazem parte deste estudo sobre conhecimentos, atitudes de práticas relacionados a hábitos alimentares com foco no consumo de alimentos ultraprocessados por crianças, realizado entre os dias 1º de março e 19 de abril de 2021, pelo UNICEF e pela Plan Eval, instituição especializada em avaliação e monitoramento com ênfase em pesquisa social. Para a condução desse estudo, aplicou-se um questionário quantitativo, por meio de pesquisa telefônica, totalizando 1.343 entrevistas, com tempo médio de 25 minutos cada. A amostra é representativa dos usuários do Programa Bolsa Família dos territórios definidos pela pesquisa. Foram ouvidos os responsáveis por crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, beneficiários do programa, com poder de decisão e compra sobre a alimentação das crianças, excluindo aquelas em situação de amamentação exclusiva.

O mapa da pesquisa A distribuição das entrevistas considerou a área de atuação do UNICEF no Brasil (ver infográfico no final do capítulo): capitais (Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Recife, Maceió, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo), Amazônia Legal e Semiárido.

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Foto: UNICEF/BRZ/João Ripper

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Em mais da metade dos domicílios consultados, a principal responsável pelo sustento da família é a mãe

Para a análise foram levados em conta o total da amostra, a faixa etária das crianças (até 2 anos e com mais de 2 anos), o local (capitais, Amazônia Legal e Semiárido) e a área de residência (urbana ou rural). Do total de crianças (1.647), 39% têm até 2 anos e 61% entre 2 e 5 anos; 51% são do gênero masculino e 49%, feminino.

Quem são os entrevistados Entre os entrevistados, 79,5% são mães, 13,1% avós e 5% pais. Apenas 2,4% têm outras relações familiares com as crianças, como tios. A média de idade é de 33,7 anos. Em 56% dos domicílios consultados, a principal responsável pelo sustento da família é a mãe. Nas capitais, esse índice chega a 60%. Em relação à escolaridade (ver gráfico 1), menos da metade da amostra (42%) tem ensino médio completo. Nas capitais, esse índice é um pouco maior (46%) e no Semiárido e Amazônia Legal, menor (35% e 38%, respectivamente). Em 58% dos casos, o responsável pelo sustento da família não tem trabalho com remuneração em

dinheiro. Na Amazônia Legal, esse índice alcança 64%, o maior entre as regiões.

Vulnerabilidade social Entre os entrevistados, 66% residem em rua asfaltada ou pavimentada. Em áreas rurais e no Semiárido, esse percentual é bem mais baixo, 33% e 47%, respectivamente. Mais de três quartos das famílias (76%) possuem acesso a água tratada. Nas regiões rurais e na Amazônia Legal, esses percentuais caem para 51% e 57%, respectivamente. Quase a totalidade da amostra (99,8%) depende de algum benefício ou doação para poder se alimentar. Somente três entrevistados afirmaram não depender de nenhum benefício para isso. Todos eles são residentes da área urbana e vivem nas capitais. Um quarto das famílias entrevistadas apontou a doação de cesta básica como algo importante para garantir a alimentação em casa e, para 30% dos entrevistados, a comida oferecida na creche/escola é fundamental para alimentar as crianças (ver mais sobre o assunto no infográfico no final do capítulo e no Capítulo 3).

Grau de escolaridade Gráfico 1

38%

42% Total

Amazônia Legal

35%

22%

21% Total

46%

Capitais

23%

Semiárido

Semiárido

Médio completo/ Superior incompleto

Amazônia Legal

Fundamental completo/ Médio incompleto

23%

Capitais

20%

20% Total

Amazônia Legal

23%

16%

14% Total

Semiárido

Fundamental I completo/ Fundamental II 19% Capitais incompleto

Amazônia Legal

18%

4%

2% Total

Semiárido

Analfabeto/ Fundamental I incompleto

10%

Capitais

Amazônia Legal

1%

Semiárido

Superior completo ou mais

2%

Capitais

19

CAPÍTULO 2 – SOBRE O ESTUDO

Raio X da amostra Quem são, onde vivem e qual a situação de moradia e emprego dos entrevistados

Quem são

Onde vivem

Área de residência

Relação com a criança

81%

76%

79,5% Total

79%

Mãe

81%

Total

51% 25%

24%

Amazônia Legal*

Semiárido

Capitais

19% Total

15%

13,1% Total

12%

Avós

13%

RR

MA

PA

5%

Pai

Total

3%

Outros Familiares

2%

ES SP

Capitais Total*

RJ

PR SC

Capitais

10%

Amazônia Legal Semiárido Capitais

Total

Mãe

Avós

Pai

Outros Familiares

53%

18%

26%

2%

52%

15%

31%

2%

60%

15%

22%

3%

56%

16%

25%

2%

*Algumas linhas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

RS

Condições de moradia

*O Semiárido brasileiro é composto por 1262 municípios e a Amazônia Legal por 772 municípios dos estados assinalados no mapa.

Acesso à água Rede geral de distribuição

57%

76%

86%

51%

82%

76%

Amazônia Legal Semiárido

Situação de emprego

Área Rural

36%

64%

45% Tem trabalho remunerado (qualquer natureza)

Amazônia Legal

MG

Semiárido

2,4%

SE

Semiárido

MS

Amazônia Legal

3%

40%

Rural

19%

PE

DF GO

Legenda:

90%

PB

BA

MT

6%

60%

Amazônia Legal Semiárido Capitais

Quem é responsável pelo sustento da família?*

AL

TO

RO

Total

RN

CE PI

AC

5%

81%

AP

AM

6%

Urbana

57%

42%

58%

Área Urbana Total

42%

21%

13%

59%

47%

78%

47%

17%

23%

33%

74%

66%

1%

3%

1%

41%

53%

22%

2%

1%

1%

67%

26%

34%

Amazônia Legal Semiárido

Não tem trabalho remunerado (qualquer natureza)

Situação da rua Asfaltada

Poço ou nascente

55%

43%

Capitais

Área Rural

Capitais

Área Urbana Total

Área Rural

Capitais

Área Urbana Total

Outro

Outro Amazônia Legal Semiárido Área Rural

Amazônia Legal Semiárido

Capitais

Área Urbana Total

Amazônia Legal Semiárido Área Rural

Capitais

Área Urbana Total

Dependência de benefícios para comer* 100 80

99%**

60 40

47%

20 0

Bolsa Família**

Auxílio Emergencial

30%

26%

Alimentação oferecida na escola

Doações de cestas básicas

17%

5%

3%

0,2%

Vale-refeição ou vale-alimentação

Doações de marmitas

Restaurantes populares (ex.: Bom Prato)

Não dependo de nenhum dos benefícios elencados

*O valor total representa Amazônia Legal, Semiárido, capitais, área rural e área urbana e o total não soma 100% porque os entrevistados dependem, em geral, de mais de um benefício/doação para se alimentar. **Apesar de toda a amostra entrevistada ser beneficiária do Bolsa Família – pré-requisito para participar da pesquisa –, houve relato em 1% dos casos de que a família não é dependente do programa para a compra de alimentos.

Foto: UNICEF/BRZ/João Laet

3 Capítulo

Falta de conhecimento e de recursos afeta alimentação na infância

Consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e elevada incidência de práticas alimentares não saudáveis fazem parte da realidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família com crianças com menos de 6 anos de idade

O

s resultados da pesquisa realizada pelo UNICEF para identificar os hábitos alimentares de crianças menores de 6 anos de idade, com foco no consumo de alimentos ultraprocessados, são coerentes com os de outras pesquisas sobre o tema, apresentadas no Capítulo 1. Entre os principais achados da pesquisa estão o alto consumo de alimentos ultraprocessados na primeira infância e a elevada incidência de práticas alimentares não saudáveis, como alimentação com baixa diversidade, o que leva, muitas vezes, a uma ingestão inadequada de fontes de ferro e vitamina A. Isso se deve a diversos fatores, segundo as informações fornecidas pelas famílias entrevistadas, entre os quais se destacam a facilidade de acesso aos alimentos ultraprocessados, seu baixo custo (questão relevante tendo em vista a situação de insegurança alimentar grave entre muitas dessas famílias) e a praticidade de consumo. Além disso, há uma grande dificuldade dessas famílias em identificar o que é saudável e o que deve ser ofertado às crianças, assim como em interpretar os rótulos de alimentos. Sobressaem-se, também, o crescente uso de telas por crianças, o sedentarismo e a situação de insegurança alimentar de muitas famílias, que piorou com a pandemia de covid-19. Como consequência, tem aumentado a quantidade de crianças com sobrepeso e obesidade. Veja, a seguir, os principais resultados da pesquisa, com destaque, quando pertinente, para as diferenças entre as regiões da Amazônia Legal, do Semiárido e das capitais analisadas e entre as áreas rural e urbana.

22

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Alto consumo de alimentos ultraprocessados pelas crianças Cerca de 80% das famílias relataram o consumo de ao menos um tipo de alimento ultraprocessado no dia anterior ao da entrevista. Em termos globais, a frequência foi maior para crianças residentes em áreas urbanas (81%) e mais reduzida na Amazônia Legal (76%) em comparação às demais regiões do país.

localização, no grupo das crianças menores de 2 anos, os maiores índices de consumo desse tipo de alimento foram registrados nos domicílios da área rural (75%) e do Semiárido (74%). No grupo das maiores de 2 anos, observa-se que o maior consumo ocorreu nas capitais (88%) e nos domicílios das áreas urbanas (86%). Nas duas faixas etárias, a Amazônia Legal é a região que apresenta menor consumo de ultraprocessados entre as que fizeram parte da pesquisa (ver tabela 1).

Considerando os recortes por faixa etária, a frequência foi maior para as crianças com mais de 2 anos: 85% tinham consumido pelo menos um alimento desse tipo. Entre as crianças com menos de 2 anos de idade, a taxa foi menor, embora ainda alta: 72% do total. Em relação à

Os dois tipos de alimentos ultraprocessados mais consumidos pelas crianças das famílias entrevistadas foram biscoitos salgados ou recheados (59%) e bebidas açucaradas (41%) (ver gráfico 2). Entre as bebidas açucaradas, os tipos consumidos com mais frequência foram as bebidas lácteas e os achocolatados.

Consumo de alimentos ultraprocessados no dia anterior à entrevista* Tabela 1

72% Total

85% Total

Grupo etário menor de 2 anos 71% Amazônia Legal

74% Semiárido

73%

Capitais

75%

72% Área urbana

80%

86% Área urbana

Área rural

Grupo etário maior de 2 anos 80% Amazônia Legal

85%

Semiárido

88%

Capitais

Área rural

*Consumo de ao menos um tipo de alimento ultraprocessado no dia anterior à entrevista

Alimentos ultraprocessados que fazem parte da rotina alimentar das crianças das famílias entrevistadas Gráfico 2 100 80 60

59%

40

41%

20

21%

16%

15%

11%

Macarrão instantâneo

Salgadinhos de pacote

Hambúrgueres e/ou embutidos

0 Biscoitos salgados/recheados Total

Bebidas açucaradas

Doces ou guloseimas

23

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Entre as crianças menores de 2 anos, cerca de um terço consumiu bebidas açucaradas no dia anterior ao da entrevista. Para bolachas e biscoitos, esse percentual foi de 55%. Em ambos os casos, isso ocorreu com mais frequência nas capitais e nas áreas rurais.

Entre as maiores de 2 anos, os valores são ainda mais altos: 46% ingeriram bebidas açucaradas e 62% comeram bolachas e biscoitos. No caso das bebidas açucaradas, a maior frequência ocorreu nas capitais e nas áreas urbanas; para bolachas e biscoitos, nas capitais e nas áreas rurais (ver tabela 2).

Consumo de alimentos ultraprocessados no dia anterior à entrevista, por grupo etário Tabela 2

Grupo etário menor de 2 anos

Hambúrgueres e/ou embutidos

Bebidas açucaradas

Biscoitos salgados/recheados

Doces ou guloseimas

Macarrão instantâneo

Salgadinhos de pacote

Amazônia Legal

10%

30%

45%

15%

13%

17%

Semiárido

7%

29%

57%

9%

15%

5%

Capitais

9%

35%

60%

19%

12%

16%

Área rural

5%

35%

62%

15%

19%

12%

Área urbana

10%

31%

53%

16%

11%

14%

Total

9%

32%

55%

16%

13%

15%

Hambúrgueres e/ou embutidos

Bebidas açucaradas

Biscoitos salgados/recheados

Doces ou guloseimas

Macarrão instantâneo

Salgadinhos de pacote

Amazônia Legal

12%

46%

51%

23%

21%

16%

Semiárido

9%

40%

64%

18%

21%

10%

Capitais

15%

49%

66%

27%

17%

17%

Área rural

8%

39%

63%

19%

22%

16%

Área urbana

14%

48%

61%

25%

18%

15%

Total

13%

46%

62%

24%

19%

15%

Grupo etário maior de 2 anos

24

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Os dados indicam que há presença de açúcar em excesso na alimentação infantil, considerando tanto o açúcar que já vem adicionado aos alimentos ultraprocessados mais consumidos pelas crianças quanto o que é acrescentado pelas próprias famílias nas bebidas. A maior parte das famílias relatou que a frequência de consumo de alimentos ultraprocessados pelas crianças é de uma a três vezes na semana (ver quadro 1). Produtos como achocolatados ou mistura para leite ou cereais matinais apareceram na rotina de 65% das famílias, com frequência superior a cinco vezes

na semana (37,5%). Ao se fazer o recorte por faixa etária e localização, os dados indicam que essa tendência se mantém sem grandes alterações. Os motivos mais citados pelas famílias entrevistadas para a compra de alimentos e bebidas industrializados foram sabor (46%), preço (24%) e praticidade (17%). Não foram identificadas diferenças significativas entre as regiões de residência e entre as áreas urbana e rural. Vale ressaltar que os alimentos ultraprocessados não são percebidos pelas famílias entrevistadas como saudáveis ou com bom conteúdo nutricional nem como alimentos que saciam a fome (ver gráfico 3).

Consumo de alimentos ultraprocessados Quadro 1

Proporção de famílias que os incluem na sua rotina

Proporção de famílias que relataram maior frequência de ingestão

Iogurte com sabor (bebida láctea), queijo petit suisse

83%

55,8%

Achocolatados ou mistura para leite ou cereais matinais

65%

37,5%

Refrigerantes ou sucos de caixinha

60%

51%

Balas, doces, guloseimas, e biscoitos/bolachas recheados

75%

51,8%

Bisnaguinhas, bolos recheados e pão de forma

62%

48,8%

Salsicha, presunto, salame, mortadela e embutidos em geral

59%

51%

Salgadinhos de pacote (batata frita, salgadinho de milho etc.)

57%

48,8%

Macarrão instantâneo ou alimentos prontos congelados

48%

49,5%

Entre 1 e 3 vezes por semana

Superior a 5 vezes por semana

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

25

Motivos para comprar alimentos ultraprocessados Gráfico 3 100 80

46%

60

24%

40 20

17%

16%

Praticidade

Outro

10%

0 Sabor

Preço

Hábito alimentar da família

2%

1%

Alimentos que saciam a fome

Conteúdo nutricional

Total

Acesso a alimentos Tabela 3

Próximo à residência

Presença de horta no domicílio ou compartilhada

Estabelecimentos de refeições prontas, restaurantes, padarias, confeitarias, hipermercados

Lanchonetes, casas de suco e similares, lojas de conveniência, varejistas de doces, bombons e guloseimas e vendinhas de bairro

Varejistas (ex.: sacolão) e feira livre

Peixaria, açougue ou granja

Não há nenhum estabelecimento a menos de 15 minutos da minha casa

29% Amazônia Legal

55% Amazônia Legal

45% Amazônia Legal

43% Amazônia Legal

49% Amazônia Legal

26% Amazônia Legal

16% Semiárido

48% Semiárido

43% Semiárido

39% Semiárido

37% Semiárido

31% Semiárido

7% Capitais

77% Capitais

63% Capitais

62% Capitais

63% Capitais

10% Capitais

25% Área rural

43% Área rural

39% Área rural

34% Área rural

37% Área rural

40% Área rural

12% Área urbana

70% Área urbana

57% Área urbana

56% Área urbana

57% Área urbana

14% Área urbana

15%

64%

54%

52%

53%

19%

Total

Total

Total

Um dado que reforça a questão da praticidade citada pelas famílias entrevistadas é a facilidade de acesso a locais que vendem alimentos ultraprocessados. Cerca de 64% das famílias afirmaram morar perto de estabelecimentos de refeições prontas, restaurantes, padarias, confeitarias e hipermercados, e 54% de lanchonetes, casas de

Total

Total

Total

suco e similares, lojas de conveniência, varejistas de doces, bombons e guloseimas, vendinhas de bairro, em especial nas capitais e em áreas urbanas. Por outro lado, apenas 15% dos entrevistados têm horta no domicílio ou compartilhada, com maior predominância na Amazônia Legal (29%) e na área rural (25%) (ver tabela 3).

26

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Apesar de o consumo de ultraprocessados ser frequente, como mostram os dados apresentados, a maioria dos entrevistados (83%) não considera que seus filhos ingerem esses alimentos numa frequência maior do que deveriam. Somente 15% afirmaram que esse consumo é inadequado e pode levar a problemas de saúde (ver tabela 4). O estudo também concluiu que algumas situações influenciam a frequência de consumo de alimentos ultraprocessados, como o tempo de exposição das crianças a telas, a vulnerabilidade da residência em que as famílias vivem e a presença de práticas inadequadas de amamentação e desmame precoce (ver mais detalhes no item Alta incidência de práticas alimentares não saudáveis, na página 31).

Dificuldade de percepção do que é ou não saudável O estudo apurou ainda que a maior parte das famílias entrevistadas conhece de forma geral e

inespecífica os riscos associados ao consumo dos alimentos ultraprocessados. Porém, demonstrou pouco conhecimento quanto às propriedades nutricionais desses produtos. Mais de 90% das famílias associam o consumo de alimentos ultraprocessados ao desenvolvimento de problemas de saúde em geral, entre 83% e 89% identificam esses produtos como fontes de açúcar, gorduras e calorias em grandes quantidades e cerca de três quartos apontam a presença de sódio e o aumento do risco de ganho de peso (ver tabela 5 e quadro abaixo). Apesar disso, aproximadamente um quarto relaciona os alimentos ultraprocessados a fontes de vitaminas e minerais para seus filhos. Essa percepção é maior nas áreas urbanas, o que pode representar um reflexo da imagem vendida pelo marketing desses produtos, que enfatiza na sua publicidade que os ultraprocessados são complementados com nutrientes importantes para a alimentação infantil – o que não os torna opções saudáveis.

Excesso de peso Uma em cada dez crianças (11%) da amostra já teve diagnóstico de excesso de peso. Entre os adultos, 31% se percebem ou já foram identificados como acima do peso.

A prevalência de excesso de peso é distribuída de forma similar entre as crianças nas regiões avaliadas, com percentuais variando entre 11% e 12% (ver quadro).

Diagnóstico de sobrepeso

11% Total

31% Total

Nas crianças do domicílio 11% Amazônia Legal

11% Semiárido

12%

11% Área rural

11% Área urbana

36%

27% Área rural

33% Área urbana

Capitais

Nos adultos do domicílio 28% Amazônia Legal

26%

Semiárido

Capitais

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

27

Percepção sobre consumo de ultraprocessados em frequência maior que a adequada* Tabela 4

15%

Sim 13%

Amazônia Legal

2%

Amazônia Legal

14%

Área rural

15% Área urbana

3%

1%

3%

2%

84% Semiárido

82% Capitais

84%

83%

Semiárido

Capitais

Área rural

Área urbana

Não 84%

Total

17% Capitais

Semiárido

Não tenho certeza 3%

83%

13%

Amazônia Legal

Área rural

Área urbana

*Algumas colunas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

Conhecimento sobre os alimentos ultraprocessados Tabela 5 Amazônia Legal

Semiárido

Capitais

Área rural

Área urbana

Total

90%

93%

91%

90%

92%

91%

88%

95%

88%

91%

89%

89%

São alimentos que contêm grande quantidade de calorias

83%

89%

84%

86%

85%

85%

São alimentos que contêm grande quantidade de gordura

79%

87%

83%

84%

83%

83%

São alimentos que contêm grande quantidade de sal

79%

78%

78%

78%

79%

78%

São alimentos que contêm grande quantidade de vitaminas e minerais

25%

26%

21%

27%

22%

23%

São alimentos que engordam

78%

75%

76%

73%

77%

76%

Não concordo com nenhuma dessas afirmativas

1%

0%

2%

0%

1%

1%

São alimentos que aumentam a chance de problemas de saúde São alimentos que contêm grande quantidade de açúcar

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Foto: UNICEF/BRZ/Raoni Libório

28

Frutas são percebidas pelas famílias como saudáveis, assim como alguns alimentos ultraprocessados

A questão da propaganda pode explicar também o fato de 47% das famílias entrevistadas associarem pelo menos um alimento ultraprocessado como parte de uma alimentação saudável. Essa percepção é maior entre as famílias residentes na Amazônia Legal e aquelas que residem em capitais e áreas urbanas (ver gráfico 4). Entre os que consideraram algum alimento ultraprocessado como parte de uma alimentação saudável, 57% têm baixa escolaridade, não tendo concluído o ensino fundamental.

Os três tipos de alimentos ultraprocessados mais percebidos pelas famílias como saudáveis foram pão de forma (47%), achocolatados e cereais matinais (35%) e bebidas lácteas e/ou queijo petit suisse (23%), o que tem relação direta com os padrões de consumo apontados anteriormente (ver gráfico 5). Em relação ao local de residência das famílias, foram registradas poucas diferenças na percepção sobre esses alimentos entre as regiões consideradas pelo estudo e as áreas urbana e rural (ver tabela 6).

Associação de ao menos um alimento ultraprocessado como parte de uma alimentação saudável Gráfico 4

100 80 60 40

59% 36%

20

46%

45%

47%

47%

Capitais

Área rural

Área urbana

Total

0 Amazônia Legal

Semiárido

29

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Percepção das famílias quanto à saudabilidade de diferentes tipos de alimentos — total Gráfico 5 Frutas

99%

Arroz, batata, mandioca, milho

98% 97% 96% 64%

Carne vermelha, peixe, frango, ovos Feijão, ervilha, lentilha Amendoim, castanhas Pão de forma

47%

Achocolatados ou mistura para leite

35%

Bebidas lácteas, queijo petit suisse

23% 16% 13% 11% 8% 7% 3%

Bisnaguinhas Temperos prontos adicionados às refeições Embutidos em geral Sucos de caixinha Macarrão instantâneo ou alimentos prontos congelados Salgadinhos de pacote

Alimentos in natura

Alimentos ultraprocessados

Percepção de saudabilidade dos alimentos por local e área de residência Tabela 6 Amazônia Legal

Semiárido

Capitais

Área rural

Área urbana

Frutas

100%

100%

98%

98%

99%

Arroz, batata, mandioca, milho

97%

98%

98%

98%

98%

Carne vermelha, peixe, frango, ovos

97%

98%

97%

95%

98%

Feijão, ervilha, lentilha

96%

96%

97%

94%

97%

Amendoim, castanhas Pão de forma

65% 59%

62% 36%

64% 46%

59% 45%

65% 47%

Achocolatados ou mistura para leite

38%

34%

35%

40%

34%

Bebidas lácteas, queijo petit suisse

28%

19%

22%

25%

22%

Bisnaguinhas

12%

7%

22%

13%

16%

Temperos prontos adicionados às refeições

14%

15%

12%

14%

13%

Embutidos em geral

12%

11%

11%

13%

11%

Sucos de caixinha

11%

7%

8%

13%

7%

Macarrão instantâneo ou alimentos prontos congelados

8%

6%

7%

9%

7%

Salgadinhos de pacote

5%

3%

3%

2%

4%

30 30

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Principais fontes de informação sobre alimentação saudável Você costuma buscar informações sobre a forma mais saudável de oferecer alimentação às crianças? Noventa e cinco por cento dos entrevistados responderam “sim” a essa pergunta. Independentemente da localização, a maioria deles afirmou que tem como principal fonte de informação os profissionais de saúde (55%) de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME). A segunda

fonte mais consultada foi a internet (45%), especialmente na área urbana, seguida por familiares ou amigos (35%). Mais de dois terços dos entrevistados (71%) afirmaram ainda já terem recebido orientações sobre alimentação saudável para as crianças por profissionais de saúde. A incidência de respostas positivas é maior na área urbana (72%) do que na rural (68%).

Foto: UNICEF/BRZ/Duas Estúdio

Profissionais de saúde são apontados como a principal fonte de informação sobre alimentação saudável para as crianças

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Essa falta de conhecimento sobre quais alimentos são de fato saudáveis remete a uma questão importante: a dificuldade das famílias em identificar a composição nutricional dos alimentos, sua lista de ingredientes e suas implicações para a saúde. Quase metade (48%) das famílias não se sente confiante para ler adequadamente os rótulos dos alimentos e apenas 34% afirmaram que costumam lê-los e entendê-los com frequência antes da compra (acima de quatro vezes por semana).

31

e pelo UNICEF em 2019 para avaliar a influência das estratégias de marketing e do design dos rótulos na percepção, preferências e escolhas alimentares de crianças de 7 a 12 anos apontou uma situação semelhante. Os resultados revelaram que 45% dos pais e responsáveis não têm o hábito de verificar os rótulos dos produtos que consomem, sendo que 10% declararam que nunca fazem essa verificação, muitas vezes por sentirem que têm “familiaridade com o produto” e pela “dificuldade de leitura dos rótulos”.

Em comparação com outras pesquisas sobre o assunto, esses dados podem indicar uma interpretação limitada da questão pelas famílias entrevistadas. Existe a possibilidade de que tenham respondido considerando apenas suas habilidades de identificar os rótulos e informações, como data de fabricação e validade, mas não necessariamente de identificar a composição nutricional dos alimentos.

Isso reforça a importância das ações de educação nutricional voltadas para o conhecimento, as atitudes e práticas sobre leitura e interpretação de rótulos de alimentos visando escolhas alimentares saudáveis em paralelo às alterações de rotulagem (ver quadro na página 53) aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por exemplo, um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)17 em 2016, antes do início da discussão a respeito da padronização de rotulagens no Brasil, identificou que apenas 25% dos entrevistados apresentavam habilidades suficientes para entender as informações nutricionais nas embalagens dos alimentos – ou seja, menos do que o registrado no estudo. Já uma pesquisa18 realizada pelo Idec

Alta incidência de práticas alimentares não saudáveis Para avaliar as práticas alimentares das famílias, o estudo estabeleceu uma classificação para definir os comportamentos associados a padrões de alimentação saudável e aqueles relacionados a padrões não saudáveis e risco para consumo excessivo de alimentos ultraprocessados (ver quadro 2).

Classificação dos padrões de comportamento alimentar Quadro 2 Comportamentos saudáveis

17

Comportamentos não saudáveis

Realizar refeições em família

Alta frequência de consumo em estabelecimentos comerciais de alimentos/refeições prontas

Realizar refeições sem distrações

Hábito de “beliscar”, comer sem respeitar sinais de fome e/ou substituir refeições por lanches

Leitura de rótulos de alimentos

Adição indiscriminada e frequente de sal e açúcar às refeições e bebidas

Hábitos relacionados à diversidade de alimentos consumidos e disposição da criança para testar novos sabores

Alta frequência de comportamento indulgente dos cuidadores relacionado às vontades e preferências alimentares das crianças

Revista do Idec, São Paulo, edição 208, set./out. 2016. Disponível em: https://idec.org.br/em-acao/revista/rotulo-mais-facil/materia/o-rotulo-pode-ser-melhor.

IDEC. Influência dos rótulos de alimentos ultraprocessados na percepção, preferências e escolhas alimentares de crianças brasileiras. São Paulo, out. 2019. Disponível em: https://idec.org.br/sites/default/files/arquivos/pesquisa_idec_unicef_7.pdf.

18

32

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Ações para promover uma alimentação saudável na infância Tendo em vista o contexto apresentado nesta publicação, o UNICEF tem desenvolvido diversas ações para reverter a desnutrição, especialmente indígena, e promover a alimentação e hábitos saudáveis de crianças e adolescentes nas regiões em que atua no Brasil: centros urbanos, Semiárido e Amazônia Legal. Como parte da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) 2017-2020, iniciativa do UNICEF em cooperação com governos e parceiros para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis e excluídos em 10 capitais, foram produzidos dois materiais de orientação sobre alimentação saudável. São eles: Comer bem e melhor (2019) – Voltado para crianças, adolescentes e educadores, apresenta informações sobre alimentação saudável e obesidade, além de dicas de como rever a alimentação e abordar essas questões com mais meninas e meninos.

Além disso, como parte do trabalho de capacitação dos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal que aderiram ao Selo UNICEF, foi lançado o guia Os 10 passos para alimentação e hábitos saudáveis: Do nascimento até os 2 anos de idade, com dicas e informações importantes para incentivar a amamentação e garantir uma alimentação saudável na primeira fase da vida dos bebês, e o curso on-line Comer saudável, crescer saudável, para

Reproducão

Comer bem e melhor, juntos (2019) – Elaborado com a contribuição de educadores, gestores e, principalmente, de adolescentes de diferentes regiões do país, oferece informações, dicas, sugestões de atividades e referências de conteúdo para promover a alimentação saudável entre meninas e meninos a partir de suas vivências, já que os hábitos alimentares não são resultado apenas de escolhas individuais – exigem a conciliação de interesses, desejos e necessidades de diversos integrantes da família e da comunidade. capacitar professores sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade em crianças. Também faz parte do programa de formação do Selo UNICEF o curso Amamentação e alimentação saudável na primeira infância, voltado a profissionais de saúde e assistência social dos municípios inscritos, para contribuir com o crescimento, desenvolvimento e formação de hábitos alimentares saudáveis de meninas e meninos nessa etapa da vida.

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Apesar de relatarem alta frequência de comportamentos saudáveis, acima de quatro vezes por semana, como realizar as refeições em família (76%) e sem distrações (54%), por exemplo, sem assistir à TV ou utilizar celular, 49% dos entrevistados adicionam açúcar às bebidas que as crianças tomam mais de quatro vezes por semana e 43% permitem petiscos nos intervalos das refeições. Quanto mais frequentes os comportamentos não saudáveis, maior a chance de consumo de alimentos ultraprocessados na rotina (ver tabela 7).

33

Além da questão dos rótulos, já mencionada anteriormente, outro ponto importante relacionado a esse dado é que três quartos das famílias apresentam provável dificuldade na oferta de variedade na alimentação infantil, situação indicada pelo fato de que apenas 25% relataram hábitos das crianças de experimentar alimentos novos sem resistência na maior parte do tempo. O estudo também identificou práticas de introdução alimentar precoce19 em um terço das famílias entrevistadas.

Frequência semanal de comportamentos relatados* Tabela 7

Marcadores de comportamento saudável Menos de 1x/semana

1-3x/semana

4-5x/semana

Mais de 5x/semana

Realizar refeições em família

3%

20%

13%

63%

Realizar refeições sem distrações

24%

22%

10%

44%

Leitura de rótulos de alimentos

37%

29%

10%

24%

Hábitos relacionados à diversidade de alimentos consumidos e disposição da criança para testar novos sabores

39%

36%

10%

15%

Menos de 1x/semana

1-3x/semana

4-5x/semana

Mais de 5x/semana

Adiciono açúcar às bebidas que as crianças tomam

24%

28%

9%

40%

Adiciono sal às refeições depois de preparadas, mesmo que já tenha utilizado sal ao cozinhar

78%

12%

3%

6%

25%

32%

9%

34%

Costumamos frequentar restaurantes fast-food, lanchonetes, bares, cantinas ou ambulantes nas ruas

91%

8%

0%

0%

Costumamos trocar a comida do almoço ou jantar por sanduíches, salgados ou pizza

81%

18%

1%

1%

Os adultos atendem às vontades e preferências alimentares das crianças

48%

35%

8%

9%

Marcadores de comportamento não saudável

As crianças têm o hábito de “beliscar” no intervalo entre as refeições

*Algumas linhas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

19 O UNICEF considera como prática de introdução alimentar precoce a oferta à criança de algum tipo de alimento que não seja leite materno antes dos 6 meses de idade.

34

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

O consumo de balas, doces guloseimas e biscoitos/bolachas recheados é mais frequente quando há mais tempo de exposição a telas e a família é vulnerável socialmente

Quando é considerada a frequência de comportamentos classificados como marcadores dos hábitos saudáveis, cerca de metade das famílias entrevistadas (48%) apresenta frequência relatada acima de quatro vezes por semana, sem grandes diferenças segundo faixa etária, região do país ou área urbana ou rural. No caso dos comportamentos não saudáveis, 82% das famílias relataram frequência de até três vezes por semana (ver tabela 8). Além de comportamentos relacionados às práticas alimentares, o estudo constatou que outras situações podem levar ao aumento no consumo de alimentos ultraprocessados. A análise considerou os três tipos de alimentos ultraprocessados mais consumidos pelas crianças das famílias entrevistadas: biscoitos/bolachas recheados; doces e guloseimas; e bebidas açucaradas. No caso do grupo formado por balas, doces, guloseimas e biscoitos/bolachas recheados, o consumo desse tipo de alimento é mais frequente quando há mais tempo de exposição a telas e a família é vulnerável socialmente, isto é, vive em residências expostas a situações como falta de acesso a água encanada e ruas pavimentadas.

As entrevistas revelaram que, quanto maior o tempo de tela diário, maior a frequência semanal no consumo de guloseimas (ver tabela 9). Quando essa exposição é superior a 3 horas, verifica-se um aumento de 75% na frequência de consumo superior a cinco vezes por semana (14,7%) em relação à exposição por menos de 1 hora diária (8,4%). Já a presença de situações de vulnerabilidade da residência está associada a quase o dobro da frequência de ingestão de guloseimas entre quatro e cinco vezes por semana (10,8%) em comparação com as residências sem essas situações (5,8%). No caso das bebidas açucaradas, o estudo identificou que o consumo acontece com maior frequência em famílias com práticas inadequadas de amamentação e desmame precoce (amamentação por menos de 6 meses e/ou introdução de alimentos antes do sexto mês de vida). A presença de práticas inadequadas de amamentação e de desmame precoce (ver tabela 10) está associada a um aumento de 56,4% na frequência de consumo de bebidas açucaradas superior a cinco vezes por semana (12,2%) em relação às famílias que disseram ter práticas consideradas adequadas (7,8%). No caso das situações de vulnerabilidade de residência, somente na menor faixa de frequência (até três vezes por semana), o consumo é maior entre as famílias mais vulneráveis (87,6%) em comparação com as menos vulneráveis (82,4%). Os dados apresentados indicam que o consumo de pelo menos um tipo de alimento ultraprocessado pelas crianças menores de 6 anos é influenciado principalmente por tempo de tela

Frequência de comportamentos* Tabela 8

Saudáveis

Não saudáveis

Amazônia Legal

Semiárido

Capitais

Área rural

Área urbana

Total

Amazônia Legal

Semiárido

Capitais

Área rural

Área urbana

Total

Menos de 1x/semana

24%

26%

26%

26%

26%

26%

58%

62%

61%

58%

61%

60%

1-3x/semana

28%

27%

27%

29%

27%

27%

24%

20%

22%

24%

22%

22%

4-5x/semana

11%

8%

11%

10%

11%

11%

5%

4%

5%

4%

5%

5%

Mais de 5x/semana

38%

39%

35%

35%

37%

37%

12%

14%

13%

14%

13%

13%

*Algumas colunas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

35

Frequência de consumo e marcadores de influência* para o grupo “balas, doces, guloseimas e biscoitos/bolachas recheados”** Tabela 9

Tempo diário de exposição a telas 85,1% Até 3 vezes Até 1h/dia

6,5% 8,4%

na semana Entre 4 e 5 vezes na semana Mais de 5 vezes na semana

82,9% Até 3 vezes 1a 3h/dia

8,5% 8,5%

na semana Entre 4 e 5 vezes na semana Mais de 5 vezes na semana

74,1% Até 3 vezes na semana

Mais de 3h/dia

11,3% Entre 4 e 5 vezes na semana

14,7% Mais de 5 vezes na semana

Vulnerabilidade da residência Sim

80,9% Até 3 vezes

84% Até 3 vezes

10,8%

5,8% Entre 4 e 5 vezes

8,3%

na semana Entre 4 e 5 vezes na semana Mais de 5 vezes na semana

na semana

Não

na semana

10,2% Mais de 5 vezes na semana

*Marcadores de influência são fatores, como práticas e situações, associados em testes de hipótese a determinados comportamentos. **Algumas colunas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

Comparação entre frequência de consumo e marcadores de influência para o grupo “bebidas açucaradas”* Tabela 10

Práticas inadequadas de amamentação e desmame precoce 81,2% Até 3 vezes Sim

6,7% 12,2%

na semana Entre 4 e 5 vezes na semana Mais de 5 vezes na semana

86,6% Até 3 vezes na semana

Não

5,6% Entre 4 e 5 vezes na semana

7,8% Mais de 5 vezes na semana

Vulnerabilidade da residência Sim

87,6% Até 3 vezes

82,4% Até 3 vezes

5,1%

6,7% Entre 4 e 5 vezes

7,3%

na semana Entre 4 e 5 vezes na semana Mais de 5 vezes na semana

na semana

Não

na semana

10,9% Mais de 5 vezes na semana

*Algumas colunas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

superior a 1 hora por dia, pela situação de vulnerabilidade social da família e por práticas inadequadas de amamentação.

Insegurança alimentar Antes da pandemia de covid-19, 54% das famílias entrevistadas afirmaram que alguma criança com idade até 5 anos e 11 meses que reside na casa deixou de fazer alguma refeição ou não comeu quantidade suficiente de comida porque não havia dinheiro para comprá-la. Durante a pandemia, esse índice

cresceu para 72%, ampliando em 33% a prevalência de crianças em situação de insegurança alimentar. A incidência de famílias em situação de insegurança alimentar é maior em áreas rurais e na Amazônia Legal, antes e durante a pandemia (ver tabela 11). A qualidade da alimentação no domicílio também piorou desde o início da pandemia para 52% das famílias entrevistadas. Os principais desafios relatados por essas famílias foram o “acesso econômico aos alimentos (poder de compra)”; a “qualidade da alimentação (tipos de alimentos consumidos); o “acesso/disponibilidade dos

36

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

alimentos (encontrar os alimentos)” e os “comportamentos e hábitos alimentares da família (cozinhar, comer juntos à mesa)” (ver tabelas 12 e 13). Cerca de 89% das famílias relataram viver em condições de acesso dificultado à alimentação saudável. Entre as famílias que relataram piora na alimentação durante a pandemia, 63% afirmaram que o responsável pelo domicílio estava desempregado. Em relação à localização, 80% delas residem em área urbana e 52% nas capitais. Além disso, 58,1% dessas famílias são chefiadas por mulheres. De forma geral, nas residências chefiadas por mulheres, durante a pandemia a situação de insegurança

alimentar foi de 70%; já nos casos em que homens são os responsáveis financeiros, a incidência foi de 18%. A questão da alimentação escolar é importante para as famílias em situações de vulnerabilidade. Para 20% das crianças que frequentavam a escola ou creche antes da pandemia, todas as refeições eram oferecidas nesses locais, sem diferenças relevantes entre os grupos etários, local e área de residência. Com a pandemia, que levou ao fechamento de estabelecimentos de ensino em todo o país, é possível concluir que houve um aumento na

Insegurança alimentar antes e durante a pandemia Tabela 11

54% Total

72% Total

Deixou de fazer alguma refeição antes da pandemia 59% Amazônia Legal

58%

Semiárido

50%

58%

53%

Área rural

Capitais

Área urbana

Deixou de fazer alguma refeição durante a pandemia 74% Amazônia Legal

71% Semiárido

71% Capitais

76%

71% Área urbana

Área rural

Percepção sobre a qualidade da alimentação das crianças na pandemia Tabela 12

51% Amazônia Legal

35% 11% 4%

55% 33% Área rural

10% 2%

51%

Piorou Continuou igual

35% Semiárido

Melhorou

3%

Não tem certeza

51%

Piorou Continuou igual Melhorou Não tem certeza

12%

35% Área urbana

11% 3%

53%

Piorou Continuou igual

34% Capitais

Melhorou

3%

Não tem certeza

52%

Piorou Continuou igual Melhorou Não tem certeza

10%

35% Total

11% 3%

Piorou Continuou igual Melhorou Não tem certeza

Piorou Continuou igual Melhorou Não tem certeza

37

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Como a alimentação piorou na pandemia* Tabela 13

Acesso econômico aos alimentos

Acesso/disponibilidade aos alimentos

Comportamentos e hábitos alimentares da família

Qualidade da alimentação

70% Amazônia Legal

11% Amazônia Legal

8% Amazônia Legal

10% Amazônia Legal

78% Semiárido

11% Semiárido

5% Semiárido

6% Semiárido

71% Capitais

9% Capitais

7% Capitais

13% Capitais

74% Área rural

15% Área rural

4% Área rural

7% Área rural

72% Área urbana

9% Área urbana

8% Área urbana

11% Área urbana

72%

10%

7%

11%

Total

Total

Total

Total

*Algumas linhas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

insegurança alimentar das crianças. Apenas 4% das crianças menores de 6 anos estavam frequentando presencialmente a escola ou a creche no momento da entrevista. Nas capitais, esse índice chegava a 6%, enquanto na Amazônia Legal não ultrapassava os 2%. Entre as crianças matriculadas em escolas e creches, mas que não estavam frequentando presencialmente em razão do fechamento desses estabelecimentos durante a pandemia, 68% receberam em casa kits de alimentos ou outro tipo de apoio da escola para as refeições.

Baixa diversidade da alimentação e de ingestão de fontes de ferro e vitamina A Um quarto das famílias entrevistadas apresenta baixa diversidade da alimentação, um indicador de risco nutricional. De forma geral, as crianças residentes em áreas rurais são as que apresentam maiores taxas. Considerando a faixa etária, as crianças com menos de 2 anos que vivem na

A questão da alimentação escolar é relevante para as famílias em situação de vulnerabilidade. Com a pandemia e o fechamento das escolas, houve um aumento da insegurança alimentar das crianças Amazônia Legal são as mais sujeitas à baixa diversidade da alimentação, enquanto no grupo das maiores de 2 anos as mais atingidas são as que residem no Semiárido (ver tabela 14). O estudo também identificou ingestão de fontes de ferro para 65% das crianças e de fontes de vitamina A para 54% – o que significa que mais de um terço da amostra (35%) não ingere a quantidade necessária de ferro e quase metade (46%), de vitamina A. Os indicadores apresentaram menores valores de consumo nas áreas rurais (49%) e no Semiárido (46%) para ingestão de vitamina A, sem grande variação quanto aos grupos etários (ver tabela 15).

38

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Em três quartos das famílias entrevistadas há provável dificuldade na introdução de variedade na alimentação das crianças, o que pode influenciar a diversidade da alimentação e a ingestão de nutrientes

Os dados da pesquisa estão alinhados com os achados do Estudo nacional de alimentação e nutrição infantil (Enani), que aponta que a prevalência de anemia é maior no Brasil nas crianças entre 6 e 23 meses (18,9%) em comparação com aquelas entre 24 e 59 meses (5,6%). Na região Norte, a diferença é ainda mais acentuada: 30,3% para crianças entre 6 e 23 meses, ante 10,3% para crianças entre 24 e 59 meses. Em relação à vitamina A, a prevalência geral de deficiência entre crianças de 6 a 59 meses foi de 6% no Brasil, sendo maior nas regiões Centro-Oeste (9,5%), Sul (8,9%) e Norte (8,3%). O Enani não registrou diferenças estatisticamente significativas entre as faixas etárias (6 a 23 meses e 24 a 59 meses).

No caso do ferro, a insuficiência é maior para crianças abaixo de 2 anos (42% têm baixa ingestão), sem variação importante entre as regiões do país e entre as áreas urbana e rural. Nas crianças acima de 2 anos, esse percentual é de 31% (ver tabela 16).

Diversidade da dieta Tabela 14

Grupo etário menor de 2 anos

Grupo etário maior de 2 anos

Baixa diversidade

22% Amazônia Legal

17% Semiárido

17% Capitais

21% Área rural

18% Área urbana

19%

9% Amazônia Legal

12% Semiárido

9% Capitais

14% Área rural

9% Área urbana

10%

Média diversidade

33% Amazônia Legal

29% Semiárido

33% Capitais

28% Área rural

33% Área urbana

32%

38% Amazônia Legal

34% Semiárido

17% Capitais

32% Área rural

31% Área urbana

31%

Alta diversidade

45% Amazônia Legal

54% Semiárido

50% Capitais

51% Área rural

49% Área urbana

49%

53% Amazônia Legal

54% Semiárido

64% Capitais

54% Área rural

60% Área urbana

59%

Total

Total

Total

Total

Total

Total

Consumo de micronutrientes na primeira infância Tabela 15

65% Total

54% Total

Ingestão de alimentos fontes de ferro 61% Amazônia Legal

67%

Semiárido

65% Capitais

62%

Área rural

55%

Área urbana

Ingestão de alimentos fontes de vitamina A 54%

Amazônia Legal

46%

Semiárido

57%

Capitais

49%

Área rural

55%

Área urbana

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

39

Consumo de micronutrientes, por grupos etários Tabela 16

Grupo etário menor de 2 anos

Grupo etário maior de 2 anos

Ingestão de alimentos fontes de ferro

54% Amazônia Legal

63% Semiárido

59% Capitais

55% Área rural

59% Área urbana

58%

66% Amazônia Legal

70% Semiárido

70% Capitais

67% Área rural

69% Área urbana

69%

Ingestão de alimentos fontes de vitamina A

56% Amazônia Legal

51% Semiárido

61% Capitais

58% Área rural

58% Área urbana

58%

52% Amazônia Legal

43% Semiárido

54% Capitais

42% Área rural

53% Área urbana

51%

Apesar desse cenário, apenas pouco mais de um quarto das famílias entrevistadas considera que a qualidade da alimentação das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses não está adequada ou afirma não saber se está adequada. Essa percepção é maior entre aquelas que vivem no Semiárido, nas capitais e na área rural. Conforme indicado na tabela 7 (ver na página 33) sobre comportamentos alimentares saudáveis, apenas cerca de um quarto das famílias relata hábitos da criança de experimentar alimentos novos sem resistência na maior parte do tempo. Isso indica que em três quartos há uma provável dificuldade na introdução de variedade na alimentação das crianças, o que pode influenciar a diversidade da alimentação e a ingestão de nutrientes, assim como a falta de acesso a alimentos saudáveis,

Total

Total

Total

Total

como indicado no item Insegurança alimentar (ver nas páginas 35 e 36) e no quadro Barreiras para mudar a alimentação (ver nas páginas 44 e 45). Em resumo, os resultados da pesquisa elaborada pelo UNICEF mostram que ainda há muito por fazer para garantir o direito humano a uma alimentação adequada e saudável para todos os meninos e meninas no Brasil, em especial aos mais vulneráveis. Isso inclui assegurar acesso a alimentos saudáveis a famílias mais vulneráveis, informação para ajudar as escolhas alimentares e regulação mais rigorosa da comercialização de produtos ultraprocessados (ver Capítulo 4). Conheça nas próximas páginas algumas iniciativas nesse sentido e as principais barreiras para mudar a alimentação das crianças.

Foto: UNICEF/BRZ/Manuela Cavadas

Apenas cerca de um quarto das famílias relata o hábito da criança de experimentar alimentos novos sem resistência na maior parte do tempo

CASO DE SUCESSO

Foto: Divulgação

40

Cardápio do 4º ano do ensino fundamental da escola Maria Anunciada de Carvalho Lima inclui produtos da agricultura familiar e pratos típicos e nutritivos

O exemplo de Marcolândia

L

ocalizada no Semiárido, na microrregião do Alto Médio Canindé, Marcolândia, uma pequena cidade do Piauí, de 8.590 habitantes (IBGE, 2021), tem buscado

garantir o direito a uma alimentação saudável para cada menino e menina. As ações, que começaram em 2017 e foram apresentadas durante o 5º

Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, em Teresina, em 2019, incluem formações para professores e merendeiras, palestras sobre alimentação para pais beneficiários do Programa Bolsa

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Família no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e inclusão de produtos da agricultura familiar e de comida “de verdade” nas escolas. Segundo a nutricionista Julianny Diniz, que esteve à frente das iniciativas na Secretaria de Saúde até 2019, o processo de sensibilização e mudança de hábitos foi difícil e lento. As merendeiras cozinhavam com muito óleo, sal e tempero industrializado e muitas delas não aceitavam as novas orientações. “Elas diziam que a comida iria ficar sem graça, sem gosto. Chegavam a levar tempero industrializado de casa para a escola”, lembra. Com as capacitações, elas passaram a entender a importância de mudar velhos hábitos. “Hoje, a maioria delas não usa mais esses temperos industrializados nem em casa e até me agradecem”, comemora. O consumo de óleo, sal e açúcar também diminuiu e costumes como o de adoçar sucos de frutas e vitaminas foram sendo, aos poucos, deixados para trás. Com a oferta de lanches e refeições mais saudáveis, a nutricionista diz que o número de alunos matriculados nas creches aumentou e a frequência também melhorou. Segundo ela, o trabalho envolveu ainda a inclusão da “alimentação saudável” no conteúdo curricular das diversas

Muitas crianças saem de casa cedo e ficam um longo tempo sem comer. A pandemia também agravou a situação de carência dessas crianças” Irêde Ioná Pereira de Sousa Santos, técnica responsável pela alimentação escolar do município

41

O trabalho envolveu a capacitação das merendeiras, a inclusão de alimentação saudável no conteúdo curricular das diversas matérias do ensino fundamental, aulas sobre nutrição e atividades lúdicas

matérias do ensino fundamental, aulas sobre nutrição e atividades lúdicas, como piqueniques, com frutas e alimentos regionais, para as crianças pequenas. Em setembro de 2021, a nutricionista Irêde Ioná Pereira de Sousa Santos, técnica responsável pela alimentação escolar do município, retomou as formações com funcionários. Porteiros, zeladores, motoristas e merendeiras das escolas participaram de palestras sobre os protocolos sanitários e a nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Publicada na pandemia, em maio de 2020, a Resolução nº 620 reforça, entre outras coisas, a importância de uma alimentação baseada no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados para as crianças. “Queremos garantir uma alimentação saudável da creche ao EJA [Educação de Jovens e Adultos], por meio de ações integradas”, diz ela. Na volta às aulas presenciais, a intenção, segundo a técnica, é reforçar ainda mais a alimentação das crianças, especialmente as das escolas rurais do município, com produtos da agricultura familiar e pratos típicos e nutritivos, como baião com ovo ou com carne. “Muitas crianças saem de casa cedo e ficam um longo tempo sem comer. A pandemia também agravou a situação de carência dessas crianças”, afirma a nutricionista, que planeja ainda uma avaliação nutricional de todos os alunos e alunas do município, para verificar problemas de saúde, como obesidade ou baixo peso, e definir um plano de ação.

20 Veja a íntegra de Resolução nº 6, em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020.

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA CASO DE SUCESSO

Foto: Divulgação

42

Crianças brincam e se exercitam em espaços criados especialmente para elas no Alto do Maracanã, na Zona Norte do Recife

Foto:UNICEF/BRZ/Loreme Ipsum

Programa promove a alimentação saudável e a prática de exercícios nas comunidades populares do Recife

C

riado em 2016, o Mais Vida nos Morros não vem transformando apenas o cenário dos morros do Recife. O programa, que é apoiado pelo

UNICEF, tem ido muito além das ações de urbanismo, incentivando a alimentação saudável e estimulando também a prática de exercícios físicos, espe-

cialmente para as crianças na primeira infância. Com oficinas de culinária sustentável para adultos e crianças, o Mais

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS CAPÍTULO 1

Vida nos Morros tem provocado mudanças importantes na alimentação dos pequenos, ensinando os moradores como aproveitar melhor frutas, legumes e verduras. “As crianças da comunidade comiam muita coxinha e salgadinho de pacote. Com as oficinas, as mães aprenderam a aproveitar talos e cascas de frutas e verduras e a alimentação das crianças melhorou muito”, conta a auxiliar de limpeza e líder comunitária Maria José Natália Domingos da Silva, a Lia da Macaxeira, que mora no Campo da União, Zona Norte do Recife, e tem três netos pequenos, entre 2 e 5 anos de idade. As oficinas de culinária sustentável são promovidas pela gestora ambiental Angélica Nobre, que inventa receitas nutritivas21 com bagaço de coco, casca de verduras, talos e folhas, que, antes, costumavam ser jogados fora. “Nas cascas e nos talos tem muitos nutrientes que, às vezes, descartamos”, diz ela, que incentiva as crianças a participarem das aulas, para aprenderem a dar valor à “comida de verdade”. “No final, pergunto para elas o que é melhor: um biscoito caseiro com bagaço de coco, menos doce e com mais fibras, ou um de pacotinho? E elas respondem que o de bagaço de coco é mais gostoso”, comemora a gestora.

43

Com o Mais Vida nos Morros, pontos críticos de acúmulo de lixo também se transformaram em pequenas hortas urbanas. Em Alto José do Pinho, foi instalada na lateral de um muro, por exemplo, uma horta vertical. Já a Vila Burity, região do bairro da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, ganhou hortas comunitárias e canteiros de plantas medicinais. Além de melhorar a alimentação de crianças e adultos, o programa também vem promovendo a prática de exercícios físicos por meio de parceria com a Secretaria de Esportes e pequenas intervenções nos espaços urbanos, planejadas em conjunto com os moradores (adultos e crianças). Em Alto José Bonifácio, as vielas da comunidade se tornaram uma pista de cooper, com escadarias e rampas, para as pessoas se exercitarem. Em Beberibe, há amarelinhas e brincadeiras pintadas no chão que lembram os jogos de RPG, para as crianças brincarem. E, no Campo da União, um beco se transformou num campinho de futebol. Os resultados dessas ações não demoraram para aparecer. Na comunidade do Burity, por exemplo, o número de crianças que usa o espaço público como área para brincar aumentou em 64,3 pontos percentuais. Passou de 11,4% para 75,7%, depois das intervenções, em 2019.

Segundo ela, as oficinas trabalham com quatro pilares:

1

Qualidade de vida, por meio de uma alimentação melhor, com mais frutas e verduras e menos produtos industrializados.

2 3 4

Sustentabilidade, com a diminuição da geração de resíduos sólidos e material orgânico.

“Acredito que, quando a gente estimula a criança a sair de casa e ir para a rua brincar, ela começa a se exercitar mais”, diz Flaviana Gomes, secretária executiva interina de Inovação Urbana do Recife. Segundo ela, uma das prioridades do programa é essa adequação dos espaços públicos para os pequenos brincarem.

Economia doméstica, usando partes de frutas e verduras que iriam para o lixo.

Na alimentação, o Mais Vida nos Morros promove, de acordo com Flaviana, um círculo virtuoso. “Plantamos couve e aproveitamos talos e folhas na culinária sustentável, por exemplo. Adultos e crianças participam de tudo e aprendem a dar mais valor aos alimentos”, afirma.

Ao todo, as oficinas de culinária sustentável já impactaram em torno de 600 adultos e crianças de cerca de 15 comunidades atendidas pelo programa.

Até setembro de 2021, o programa já havia atendido 56 comunidades de interesse social do Recife, beneficiando diretamente mais de 54 mil habitantes.

21

Geração de renda, ensinando receitas para quem quer empreender nessa área.

Disponíveis em: Receitas de culinária sustentável, em: https://visit.recife.br/wp-content/uploads/2020/06/receitas-de-culinaria-sustentavel.pdf.

44

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Barreiras para mudar a alimentação Apesar de praticamente todas as famílias entrevistadas reconhecerem a importância de uma alimentação saudável durante a infância para evitar/controlar problemas de saúde (99%), mais da metade (53%) relatou ser muito difícil melhorar a qualidade da alimentação das crianças e outros 34% disseram ter uma dificuldade razoável. Apenas 13% afirmaram ter pouca ou nenhuma dificuldade nesse sentido (ver tabela abaixo). A percepção da dificuldade para melhorar a qualidade da alimentação das crianças é maior nas capitais e no Semiárido (89% e 91%, respectivamente) do que na Amazônia Legal (82%). Das famílias entrevistadas que relatam como muito difícil melhorar a qualidade da alimentação das crianças com até 5 anos e 11 meses, a maioria reside no Semiárido (65%) e nas áreas rurais (58%). Além disso, 64% são responsáveis por crianças maiores de 2 anos e, em 69% dos casos, o responsável financeiro pelo domicílio não estava trabalhando no momento da pesquisa.

Percepção de dificuldade para mudar práticas alimentares*

Amazônia Legal

Pouca ou nenhuma dificuldade

Dificuldade razoável

Muita dificuldade

18%

33%

49%

Semiárido

10%

26%

65%

Capitais

12%

38%

51%

Área rural

13%

29%

58%

Área urbana

13%

35%

52%

TOTAL

13%

34%

53%

*Algumas linhas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

Custo, dificuldade de acesso e percepção de que as crianças não gostam dos alimentos que os responsáveis consideram saudáveis são apontados como os principais obstáculos por aquelas famílias que consideram razoavelmente difícil ou muito difícil melhorar a qualidade da alimentação das crianças no domicílio (ver gráfico abaixo).

Principais dificuldades para melhorar a alimentação Custo dos alimentos que considero saudáveis, são muito caros

40%

Dificuldade de acesso (distância) a alimentos que considero saudáveis

17%

As crianças não gostam de alimentos que considero saudáveis

17%

Não sei que tipo de alimentos devo escolher para melhorar a qualidade da alimentação

10%

A família inteira gosta dos mesmos alimentos e os adultos não querem mudar as escolhas

8%

Não tenho tempo para preparar os alimentos que considero saudáveis

5%

Não sei cozinhar/preparar os alimentos de forma saborosa

3% Total

45

CAPÍTULO 3 – RESULTADOS

Dificuldades para melhorar a alimentação no domicílio, por localização*

Amazônia Legal

Semiárido

Capitais

Área rural

Área urbana

A família inteira gosta dos mesmos tipos de alimentos e os adultos não querem mudar as escolhas

9%

6%

8%

9%

8%

As crianças não gostam dos alimentos que considero saudáveis

15%

16%

18%

15%

18%

Custo dos alimentos que considero saudáveis, são muito caros

39%

38%

42%

36%

42%

Dificuldade de acesso (distância) a alimentos que considero saudáveis

18%

17%

16%

18%

16%

Não sei cozinhar/ preparar os alimentos de forma saborosa

2%

4%

3%

3%

3%

Não sei que tipo de alimentos devo escolher para melhorar a qualidade da alimentação

14%

12%

8%

13%

9%

Não tenho tempo para preparar os alimentos que considero saudáveis

4%

7%

5%

6%

5%

*Algumas colunas não somam 100% em função de arredondamentos da casa decimal.

Considerando as regiões de residência, os resultados mostram que nas áreas urbanas e nas capitais o custo dos alimentos é mais apontado como obstáculo para melhorar a alimentação do que nas áreas rurais e na Amazônia Legal e no Semiárido.

Já a falta de conhecimento sobre quais alimentos são saudáveis é maior na Amazônia Legal e nas áreas rurais, enquanto a dificuldade de acesso a alimentos saudáveis é citada de maneira semelhante em todas as regiões analisadas (ver tabela acima).

Foto: UNICEF/BRZ/João Ripper

4 Capítulo

Ações para a promoção de uma alimentação saudável para as crianças

Com base nas evidências obtidas nas entrevistas com as famílias, foi construído um conjunto de recomendações para garantir o direito à alimentação adequada a todas as crianças brasileiras

O

s resultados do estudo mostram que o consumo de alimentos ultraprocessados está diretamente relacionado à disponibilidade de alimentos saudáveis, assim como à falta de informação qualificada e de políticas de regulamentação sobre a publicidade e à comercialização dos ultraprocessados. O sistema alimentar, definido por todos os processos relacionados à alimentação, como produção, processamento, transporte, consumo e descarte dos alimentos, apresenta importantes desigualdades que culminam na oferta massiva de ultraprocessados a baixo custo, principalmente para as populações em situação de maior vulnerabilidade. Muitas vivem em verdadeiros desertos alimentares e se veem diante de uma situação de impossibilidade de promover uma alimentação saudável para o desenvolvimento e o crescimento adequado de suas crianças. Essa questão piorou durante a pandemia de covid-19 devido ao aumento do desemprego, às medidas de distanciamento social e outras vulnerabilidades que diminuíram ainda mais a capacidade de acesso aos alimentos. Diante desse fato, é urgente pensar em estratégias para promover o direito humano à alimentação adequada e saudável, considerando que qualquer medida a ser tomada a fim de promover a segurança alimentar e uma alimentação saudável deve ter caráter abrangente e intersetorial para que possa atingir seus objetivos em diferentes contextos. As recomendações apresentadas a seguir levam em consideração iniciativas globais voltadas ao direito à alimentação adequada, particularmente a Agenda 2030, um plano de ação da ONU que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Componentes do cuidado integral

BO

NUTR IÇÃ O

AD

RES PON SIVOS

Componentes do cuidado integral

EC O CE

PR

WHO, UNICEF, WORLD BANK GROUP. Nurturing care for early childhood development: A framework for helping children survive and thrive to transform health and human potential. Genebra: World Health Organization, 2018. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/272603/ 9789241514064-eng.pdf?ua=1.

22

M GE ZA DI EN OPOR APR TUNIDADES DE

O modelo de cuidado integral e integrado22 apresenta, por sua vez, os cinco componentes para o desenvolvimento pleno na primeira infância. Dois desses pilares são a nutrição e a saúde, estimulando o crescimento cerebral e físico da criança e promovendo o estabelecimento de hábitos saudáveis para a vida (ver gráfico).

A

E ÚD A S

DA UA EQ

O direito à alimentação adequada se relaciona a praticamente todos os 17 ODS (leia mais sobre o assunto em: https://brasil.un.org/pt-br/ sdgs). Dada a importância do tema, o ODS 2 dedica-se exclusivamente à alimentação e coloca metas claras para alcance de todos os países até 2030 (ver quadro abaixo).

CU ID AD OS

48

PRO A TEÇÃO E SEGURANÇ

Fome zero e agricultura sustentável Objetivo 2 – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. 2.1 Acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano. 2.2 Acabar com todas as formas de desnutrição. 2.3 Dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos. 2.4 Garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes. 2.5 Manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens.

CAPÍTULO 4 - RECOMENDAÇÕES

Com base nesse contexto, os planos de ação a serem criados para promover a alimentação saudável na primeira infância e o combate ao consumo elevado de alimentos ultraprocessados, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social, devem seguir seis pilares norteadores. São eles:

1

Promoção de programas de educação permanente em alimentação, nutrição e saúde voltados para as famílias

As escolhas alimentares são definidas pela interação entre fatores biológicos, sensoriais, socioeconômicos, culturais e psicológicos, sofrendo forte influência dos sistemas alimentares, das políticas relacionadas à alimentação e das intenções mercadológicas da indústria de alimentos. Ainda assim,

49

o acesso à informação adequada é crucial para o entendimento do indivíduo sobre o que está sendo consumido e para o estímulo à adoção de práticas e escolhas alimentares saudáveis e sustentáveis. Os resultados deste estudo apontam para diversas percepções equivocadas sobre a classificação dos alimentos ou sua composição nutricional. É preciso investir em políticas de educação alimentar e nutricional para a população, que devem começar pelo incentivo à amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida e pela promoção da alimentação complementar saudável, continuando pela educação nutricional na escola e pela promoção de ambientes escolares saudáveis, protegidos da publicidade e comercialização exacerbada de alimentos ultraprocessados. Nesse sentido, é importante que atividades educativas em alimentação e nutrição componham

Foto: UNICEF/BRZ/João Ripper

A expansão da licença-paternidade é um dos pontos-chave para a promoção da amamentação exclusiva

50

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

o currículo escolar dos estudantes e também façam parte das atividades periódicas nos diversos espaços da comunidade, envolvendo todos os indivíduos nessa temática. As ações podem acontecer em creches, escolas, unidades de atenção primária, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, espaços de convivência da comunidade, entre outros, sendo sempre pautadas nos princípios do Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos 23 e do Guia alimentar para a população brasileira,24 ambos elaborados pelo Ministério da Saúde e considerados as diretrizes alimentares oficiais para a população brasileira. As informações repassadas devem ser adaptadas para o contexto, abordadas de forma simples e de fácil entendimento, acessíveis para todos os grupos da sociedade. Também é necessário tratar dos temas da prática de atividade física na infância, da redução do lazer sedentário (uso de telas) e do autocuidado com vistas à promoção de hábitos saudáveis e à prevenção da obesidade infantil e doenças correlacionadas.

2

Incentivo ao aleitamento materno desde a primeira hora de vida

O leite materno é o melhor alimento para proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável do bebê. Ele contém todos os nutrientes essenciais e traz inúmeros benefícios para o bebê e para a mãe, incluindo o fortalecimento do vínculo entre ambos. Sendo assim, assegurar a aplicação de medidas legais de proteção à amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida é imprescindível para que mais crianças tenham a oportunidade de um início saudável em sua alimentação.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_da_crianca_2019.pdf.

23

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf.

24

CAPÍTULO 4 - RECOMENDAÇÕES

51

Foto: UNICEF/BRZ/Frederico Borba

Assegurar a aplicação de medidas legais de proteção à amamentação é fundamental

52

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

A expansão do tempo da licença-maternidade e da licença-paternidade, ou licença parental, é um dos pontos-chave para a promoção da amamentação exclusiva, durante os primeiros 6 meses de vida do bebê, e complementada até pelo menos 2 anos de idade, de acordo com recomendações internacionais. Atualmente, a licença-maternidade de 120 dias no Brasil pode impossibilitar a amamentação no retorno da mãe ao trabalho, principalmente entre famílias em maior situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, o rápido retorno do pai ao trabalho reduz a possibilidade de ele dar seu apoio na amamentação e criar vínculos com a criança. O Programa Empresa Cidadã25 possibilita o acréscimo de dois meses à licença-maternidade, entretanto, sua abrangência ainda é pequena, estimada em 14% das empresas elegíveis. Também é importante o apoio das empresas à criação e manutenção de salas de apoio à amamentação como parte da iniciativa Mulher Trabalhadora que Amamenta,26 promovida pelo Ministério da Saúde. As políticas de promoção do aleitamento materno promovem o crescimento e desenvolvimento adequados da criança e também o empoderamento das mulheres, estimulando sua maior participação na economia, associada a maior motivação no trabalho e redução da pobreza. Outras medidas de incentivo ao aleitamento materno são a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL);27 os programas de aleitamento materno na Atenção Primária à Saúde,

com aconselhamento iniciado no pré-natal; a ampliação dos locais que apoiem a manutenção da amamentação após os seis meses e até os primeiros 2 anos de vida; o aumento do número de Hospitais Amigos da Criança28 e também da rede de bancos de leite.

3

Regulação das propagandas infantis

Anúncios publicitários de alimentos e bebidas dirigidos ao público infantil estão presentes em todos os meios de comunicação e afetam diretamente as escolhas alimentares de crianças e jovens, muitas vezes incentivando o consumo de alimentos não saudáveis e ultraprocessados. Estudos demonstram que crianças possuem menor capacidade de processar, entender e separar as mensagens de campanhas e anúncios publicitários, pela dificuldade de distinguir realidade e fantasia. Para crianças, algo fictício pode ser verdadeiro. Assim, as propagandas infantis são consideradas abusivas ou enganosas porque, em sua maioria, oferecem brindes, recompensas e falsas promessas, como melhoria da saúde e bem-estar, sem que as crianças entendam o caráter persuasivo da publicidade. Além disso, muitas dessas propagandas apelam para a representação de crianças ou desenhos em embalagens, usam linguagem e músicas infantis e até mesmo promovem jogos competitivos para chamar a atenção desse público.

25 O Programa Empresa Cidadã é mantido pela Receita Federal e concede benefícios fiscais a empresas que oferecem aos funcionários o prolongamento da licença-maternidade (para seis meses) e da licença-paternidade (para 20 dias). Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/isencoes/ programa-empresa-cidada/orientacoes.

26

BRASIL. Ministério da Saúde. Mulher Trabalhadora que Amamenta. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xp4XMjBkCKY.

27 A NBCAL é um conjunto de normas que regulamentam a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos para lactentes e crianças na primeira infância, como leites, papinhas, mamadeiras, bicos e chupetas. Baseada no Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi inicialmente publicada como resolução do Conselho Nacional de Saúde, em 1988, e transformada em lei em 2006 (Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006). 28 A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) foi lançada em 1991 pela OMS e pelo UNICEF para promover o aleitamento materno em instituições que disponibilizem serviços de maternidade, obstetrícia, neonatologia e pediatria, com o objetivo de influenciar a prática dos profissionais de saúde e cuidadores. Para ser classificada como um Hospital Amigo da Criança, a unidade de saúde deve apresentar uma taxa de pelo menos 75% de aleitamento materno exclusivo entre as mães na alta, aderir ao Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e implementar os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno, medidas que incluem o treinamento dos profissionais sobre o tema e a oferta às mães de apoio e informações atualizadas sobre as vantagens e procedimentos para que o aleitamento materno seja bem-sucedido.

CAPÍTULO 4 - RECOMENDAÇÕES

53

Mais clareza e transparência nos rótulos dos alimentos Em 7 de outubro de 2020, a Anvisa aprovou uma nova norma de rotulagem nutricional de alimentos. A decisão, que representa um importante passo para a melhoria dos rótulos, foi fruto de uma discussão de mais de seis anos entre agentes governamentais, indústria, comunidade científica, organismos internacionais e sociedade civil. Pela nova regra, a partir de outubro de 2022 a indústria de alimentos deverá iniciar a adequação das embalagens dos produtos para indicar na parte da frente a presença de alto teor de açúcares adicionados, sódio e gorduras saturadas. Esse aviso será sinalizado por um retângulo com uma lupa em preto e branco, com informações de fácil entendimento para o consumidor. Foram desenvolvidos diversos modelos de aviso para cada quantidade de nutrientes com alto teor (um, dois ou três), de forma que possam se encaixar no design de diferentes tipos de rótulos (ver figura abaixo).

Modelo com alto teor de três nutrientes nutrientes2913

ALTO EM

A Anvisa estabeleceu avanços também em relação à tabela de informação nutricional. O Brasil é o único país da América Latina que atrelou a norma de rotulagem frontal a essa tabela, o que garante a coerência das informações ao consumidor. A rotulagem frontal tem sido uma das estratégias indicadas por organizações internacionais e científicas para enfrentar o excesso de peso entre a população e promover hábitos alimentares saudáveis por meio de informação adequada. Essa necessidade advém do fato de que a rotulagem nutricional muitas vezes é confusa e não informativa, principalmente para pessoas com baixa escolaridade. Além disso, muitos produtos apresentam mensagens em suas embalagens sugerindo que são saudáveis, como “com adição de vitaminas e minerais” ou “sem açúcar”, enquanto a composição nutricional mostra o contrário. Com isso, muitos consumidores não entendem que tipo de alimento estão consumindo. A rotulagem frontal apresenta informações nutricionais de forma fácil e prática, indicando na embalagem se determinado alimento é rico em nutrientes críticos como sal, gordura e açúcar adicionado. Ela se baseia no direito do consumidor de entender o que está comendo e de poder fazer escolhas conscientes. Muitos tipos de rotulagem frontal foram implementados, mas nem todos foram eficazes. A melhor experiência recente foi a rotulagem implementada no Chile, em formato octógono, com informações fáceis nas cores preta e branca. Estudos conduzidos no país após a implementação mostraram que houve redução no consumo de alimentos ultraprocessados e melhoria no entendimento de crianças e adolescentes sobre os nutrientes dos alimentos.

29

Para conhecer todos os modelos de rótulos, acesse: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/aprovada-norma-sobre-rotulagem-nutricional.

54

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Fornecer informações sobre os ingredientes de um produto de maneira adequada e transparente é fundamental para garantir que as pessoas possam escolher e consumir opções mais saudáveis de alimentos

A Resolução nº 163, de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)30 considera toda publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança como abusiva, e portanto, ilegal. Entretanto, nem sempre é feito o monitoramento das infrações e, assim, muitas vezes a lei deixa de ser cumprida. A restrição da publicidade de alimentos e bebidas voltada ao público infantil é urgente e deve ser colocada em prática como política pública a fim de reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e a obesidade infantil.

4

Aplicação das novas regras de rotulagem frontal

Fornecer as informações sobre os ingredientes de um produto de maneira adequada e transparente é fundamental para garantir que as pessoas possam escolher e consumir opções mais saudáveis de alimentos. Para isso, é necessário incentivar a implementação do novo modelo de rotulagem frontal de alimentos aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (ver quadro na página 53). A medida obriga as empresas a adicionarem um símbolo informativo na parte frontal de seus produtos para

esclarecer de forma simples sobre a presença de grandes quantidades de nutrientes que podem causar malefícios à saúde: açúcar adicionado, gordura saturada e sódio. A alteração entrará em vigor em 2022 e as empresas terão até 24 meses a partir dessa data para implementar a nova rotulagem, dependendo do produto e do tamanho da empresa. Em paralelo às alterações nas embalagens, é preciso incentivar ações de educação nutricional para que as pessoas conheçam os nutrientes, assim como promover atitudes e práticas sobre leitura e interpretação de rótulos de alimentos visando escolhas alimentares saudáveis.

5

Tributação de bebidas açucaradas

As bebidas açucaradas são amplamente consumidas pela população, inclusive por crianças pequenas, apesar da recomendação de que menores de 2 anos não consumam nada de açúcar. Uma lata média de refrigerante, por exemplo, contém cerca de 40 gramas de açúcares livres, ou o equivalente a 10 colheres de chá de açúcar. Esse valor ultrapassa a recomendação diária para crianças entre 2 e 18 anos, que é de menos de 25 gramas, ou 6 colheres de chá, por dia. Ademais, apesar da alta quantidade de calorias, as bebidas açucaradas têm baixo valor nutricional e contribuem pouco para a saciedade, estando associada ao consumo de outros alimentos. No entanto, os perigos à saúde associados a esses produtos não se refletem no seu valor de mercado: eles são em geral baratos e de fácil acesso pela população. Porém, o alto consumo de ultraprocessados no Brasil tem elevado os gastos com tratamento de obesidade e doenças relacionadas, que podem chegar a 34 bilhões de dólares por ano,31 segundo o relatório Tributação das

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n. 163, de 13 de março de 2014. Diário Oficial da União, 4 abr. 2014. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=04/04/2014.

30

31 ACT Promoção da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil. Brasília: ACT Promoção da Saúde/OPAS, 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documentos/relatorio-tributacao-das-bebidas-adocadas-no-brasil.

CAPÍTULO 4 - RECOMENDAÇÕES

Bebidas Adoçadas no Brasil, produzido em 2021 pela ACT Promoção da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Mais de 50 países do mundo implementaram políticas fiscais de tributação de bebidas açucaradas, incluindo nações latino-americanas como Chile, Equador, México e Peru. Essas experiências trazem evidências de que uma tributação que leve a aumentos no preço das bebidas açucaradas resulta também na redução do consumo, ajuda na conscientização da população para fazer escolhas alimentares mais saudáveis e fornece uma nova fonte de recursos, que podem ser investidos em programas e serviços sociais e de saúde pública, potencializando os benefícios para a sociedade.

55

Uma tributação que leve a aumentos no preço das bebidas açucaradas resulta também na redução do consumo, ajuda na conscientização da população para fazer escolhas alimentares mais saudáveis e fornece uma nova forma de recursos, que podem ser investidos em programas e serviços sociais e de saúde pública

O México é considerado um caso exemplar, visto que é o maior consumidor de bebidas açucaradas do mundo, com uma média de 163 litros por pessoa por ano. O país instituiu em 2014 uma taxa fixa por litro de refrigerante que provocou cerca de 10% de aumento sobre o valor dos produtos. Com isso, o consumo de bebidas tributadas diminuiu 5,5% em 2014 e 9,7% em 2015, enquanto o de bebidas não tributadas, como a água, aumentou 2,1% em ambos os anos. Além disso, entre 2014 e 2018, o imposto gerou um total de 5,6 bilhões de dólares, que foram investidos na saúde e na promoção de alimentos saudáveis.

Comissão pelo Fim da Obesidade Infantil da Organização Mundial da Saúde (OMS)33 e um objetivo do Plano de Ação para a Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes da OPAS34 e endossada no Brasil pelo UNICEF.

A tributação no México foi acompanhada de campanhas de informação em massa para a promoção de hábitos saudáveis. Foi constatado que 70% dos mexicanos apoiavam o imposto desde que as receitas fossem usadas para promover a saúde. Logo no primeiro ano de tributação, 52% dos entrevistados por pesquisas de opinião disseram ter diminuído o consumo de bebidas açucaradas e apresentar maior conscientização sobre essas bebidas como um contribuinte para a obesidade.32

O acesso a alimentos é um fator determinante para o consumo de alimentos in natura e minimamente processados. Entretanto, esse acesso é desigual, principalmente por parte da população em situação de maior vulnerabilidade. A pandemia de covid-19 potencializou as desigualdades e a insegurança alimentar, que também têm sofrido cada vez mais impactos do meio ambiente e das mudanças climáticas no Brasil e no mundo.

Diante dessas evidências, a tributação é uma medida recomendada pelo relatório da

Sendo assim, é imprescindível o comprometimento dos governos locais e da sociedade civil

6

Implementação de programas de ampliação de acesso físico e financeiro a alimentos in natura e minimamente processados

32 UNICEF. Implementing Taxes on sugar-sweetened beverages: An overview of current approaches and the potential benefits for children. Genebra: UNICEF, 2019. Disponível em: https://gallery.mailchimp.com/fb1d9aabd6c823bef179830e9/files/08e73191-c279-4179-b54b-e7f79c217432/190328_UNICEF_Sugar_Tax_Briefing_R09.pdf. 33 WHO – World Health Organization. Report of the Commission on Ending Childhood Obesity. Genebra, 2016. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/204176/9789241510066_eng.pdf;jsessionid=6EDAD7358BDD5F984259C5460AF7D7D2?sequence=1. 34 OPAS; OMS. Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. Washington, D.C., 29 set.-3 out. 2014. Disponível em: https://criancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2014/02/CD53-9-p1.pdf.

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Foto: UNICEF/BRZ/Adriana Alvarenga

56

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e imprescindível para a saúde infantil

para o estabelecimento de políticas de proteção e ampliação do acesso físico e financeiro a alimentos in natura e de redução de desertos e pântanos alimentares nos diferentes contextos locais.

plantação de feiras e mercados locais, restaurantes populares e cozinhas comunitárias são medidas que incentivam a alimentação saudável e apoiam as regiões mais vulneráveis no combate à fome.

Políticas de promoção de uma alimentação saudável de modo acessível devem envolver o conceito de soberania alimentar, que valoriza e incentiva a produção e o mercado locais, a sustentabilidade e a autonomia das comunidades, focando particularmente nas mulheres, povos indígenas e agricultores familiares. Para isso, é necessária a criação de leis que protejam e fortaleçam a produção local e sustentável de alimentos, valorizem as práticas culinárias tradicionais e incentivem o consumo de alimentos regionais provenientes da agricultura familiar. Além disso, o estabelecimento de redes de colaboração entre produtores, técnicos e governantes e a im-

Também é necessário refletir sobre o acesso a alimentos seguros. Este estudo mostra que nas regiões rurais e na Amazônia Legal quase 50% da população não possui acesso a água tratada. Evidências apontam que esse percentual é igualmente alto entre indígenas e outros povos tradicionais, que também são mais afetados pela desnutrição infantil. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e imprescindível para a saúde infantil, já que contribui para a redução da mortalidade, a prevenção de doenças infecciosas, a promoção da alimentação saudável e a melhoria da qualidade de vida das crianças.

58

ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

O estudo Alimentação na primeira infância: Conhecimentos, atitudes e práticas de beneficiários do Programa Bolsa Família apresenta um retrato inédito e amplo da alimentação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, baseado em pesquisa exclusiva do UNICEF.

A pesquisa também deixou claro que o Brasil ainda convive com inúmeras desigualdades em relação ao acesso à alimentação saudável. Crianças com menos de 2 anos que vivem na Amazônia Legal, por exemplo, são mais sujeitas à baixa diversidade da dieta do que no Semiárido ou nas capitais. A incidência de famílias em situação de insegurança alimentar também é maior em áreas rurais e na Amazônia Legal, antes e durante a pandemia. Com base nas evidências do estudo, a publicação também traz um conjunto de recomendações para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável a todas as crianças no Brasil.

Foto: UNICEF/BRZ/João Ripper

Entre os seus principais achados, estão alto consumo de alimentos ultraprocessados, principalmente bebidas açucaradas e biscoitos salgados/recheados, acesso dificultado desse público à alimentação saudável, baixa diversidade na dieta e insegurança alimentar.

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