A INCORPORAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri
Avanços na neurociência, nas ciências do comportamento, na biologia celular e nas ciências sociais sinalizam que as fundações do aprendizado, da saúde ao longo da vida, de uma cidadania responsável e da produtividade econômica são formadas nos primeiros anos de vida. Shonkoff, 2011
• A política de atenção à criança deve ser baseada nesses conhecimentos e no entendimento crescente da extensão com a qual experiências na infância são incorporadas no desenvolvimento do cérebro positiva ou negativamente.
• Sabemos que um ambiente seguro e afetivo, com relações estáveis e de confiança oferecem uma base sólida para o desenvolvimento integral da criança em toda a sua potencialidade.
• Inversamente, quando uma criança é submetida a adversidades, stress e privações seu desenvolvimento é prejudicado física e emocionalmente
• Dentre todas as necessidades do ser humano, a saúde potencializa a sua capacidade de adaptação à vida e ao seu contexto, contribuindo para o desenvolvimento de condições de sobreviver às adversidades e de se desenvolver na plenitude de suas possibilidades.
• O desafio de aplicar os conhecimentos produzidos pela academia na construção de políticas públicas se apresenta principalmente na necessidade de adaptação dos achados científicos a cada realidade.
• A conversa entre a ciência e os gestores públicos muitas vezes necessita de tradução para que os dois lados consigam se comunicar.
• Tomando como exemplo o desenvolvimento de uma política de atenção à criança de zero a três anos, apresentarei um relato de como o Estado de São Paulo construiu uma resposta a esse desafio.
• O desafio foi integrar os conhecimentos produzidos na academia às ações desenvolvidas pelas diferentes áreas de atenção à saúde e ações desenvolvidas por outras secretarias para: • Garantir a eqüidade na atenção • Reduzir as desigualdades nos perfis de saúde existentes entre as diversas regiões e estratos da população.
Indicadores
Brasil
Estado de São Paulo
% SP/BR
Área
8.511
248
3
População2010 ( milhões)
191
41
21
PIB 2008 (U$ milhões)
1.703,3
563,4
33
( mil km²)
Fonte:IBGE/DATASUS/MS
O Estado de São Paulo possui: • 645 municípios •17 Departamentos Regionais de Saúde ( DRS) • 63 Colegiados de Gestão Regionais
Considerando: população estimada de 2.703.570 crianças de zero a três anos no estado de São Paulo ( 1º de julho de 2011/ Fundação Seade)
โ ข Ocorrem aproximadamente 600.000 nascimentos por ano, sendo que 60% nascem em serviรงos do SUS.
Evolução da Mortalidade Infantil no Estado Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil nos residentes do Estado de São Paulo, 2000 a 2011. 18,00
16,00
Coeficiente por mil nascidos vivos
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
-
2.000
2.001
2.002 Neonatal Precoce
2.003
2.004 Neonatal Tardia
Fonte: SIM/SINASC - Banco Unificado de Óbitos e Nascimentos - SESSP e Fundação SEADE
2.005
2.006 Neonatal
2.007
2.008
Pósneonatal
2.009 Infantil
2.010
2.011
Em 2011 dos 645 municĂpios paulistas , 322 apresentaram mortalidade infantil inferior a dois dĂgitos
O componente neonatal representa 68,1% das mortes infantis ocorridas em 2011, destas, 50% ocorreram na primeira semana de vida.
• Houve queda de 30% desde o ano de 2000, passando de 9.7 para 6.6 óbitos de menores de 28 dias, por 1000 nascidos vivos, o que revela melhora significativa da assistência prénatal e ao recém-nascido.
• A componente neonatal precoce está relacionado à gestação, ao parto e ao nascimento e depende de intervenções cada vez mais complexas e específicas para a sua redução e ainda assim houve queda de 8.7 para 5.7 óbitos na primeira semana de vida por 1000 nascidos vivos.
Política de Atenção Integral ao Desenvolvimento da Primeira Infância
• A elaboração de políticas públicas e a organização do Sistema de Saúde para atender a criança devem abordar a integralidade do cuidado e o ambiente sociocultural da criança
LINHA DE CUIDADO DA SAÚDE DA CRIANÇA PAULISTA
DE ZERO A TRÊS ANOS • Linha de Cuidado é entendida como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida, a ser ofertado de forma articulada por um dado sistema de saúde
• A construção de uma Política Estadual de Desenvolvimento Integral da Primeira infância no Estado de São Paulo: • Pré-natal • Nascimento • UTI • Cuidados nos primeiros três anos de vida
• Pré-natal O Estado de São Paulo possui uma Linha de Cuidado da Gestante e da Puérpera desde 2010 que organiza a assistência, garante acesso, exames e medicamentos.
Assistência ao nascimento: • Mais de 95% dos partos são hospitalares no Estado de São Paulo
• Está em fase de regulamentação a Lei Estadual nº 14686/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo.
• Bebês que nascem em boas condições de saúde devem permanecer com a sua mãe desde o nascimento até a alta, para que tenha início precoce o reconhecimento mútuo e o desenvolvimento de interações positivas entre ambos.
• Para bebês que necessitem de cuidados intensivos: • Método Mãe Canguru ( Assistência Humanizada ao RN baixo Peso)
• Acolhimento da mãe e da família para aproximação com esse bebê que muitas vezes causa medo por sua extrema fragilidade.
• Ambiente seguro e controlado na UTI, pouco ruído, manipulação cuidadosa, respeito aos períodos de sono e vigília, controle da dor e nutrição adequada.
• Parceria com as famílias compartilhando conceitos e práticas do cuidado.
• Acompanhamento nos primeiros três anos de vida: • Imunização
Amamentação e alimentação complementar saudável e oportuna
• • • •
Crescimento e desenvolvimento Prevenção de acidentes e violência Controle de doenças infecciosas Prevenção e cuidados com as doenças respiratórias • Adequação das redes de cuidados às doenças crônicas.
• Incentivo a criação e ocupação de espaços para Brincar
• Incentivo à atenção e aos cuidados na primeira infância em todas as oportunidades e espaços
Obrigado!
gabinetedosecretรกrio@saude.sp.gov.br