Ano 22 | Nº 5564 | 30 de Setembro de 2022
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Prefeitura abre credenciamento para novas instituições de educação infantil
O período de apresentação de documentos, aberto com a publicação do chamamento público, será de 3 a 6 de outubro. As vagas atenderão, conforme demandas encaminhadas pela Secretaria da Educação. Foto: Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)
SJP: PAV oferece serviços da Receita Federal de forma descentralizada A administração pública de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Finanças reforça a informação que o município tem um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. A iniciativa surgiu por meio de cooperação técnica entre a Prefeitura e a Receita Federal, com o intuito de facilitar o acesso aos serviços prestados pela própria Receita. O atendimento do PAV está localizado na Av. Senador Souza Naves, 755 (antiga sede do SINE), próximo ao Paço Municipal. A estrutura conta com sala própria e dois servidores fazem o atendimento da população, para serviços, orientações e dúvidas. Para mais informações os munícipes podem ligar no telefone: (41) 3299-8229.
A Prefeitura de Curitiba divulgou este mês o edital de credenciamento para que instituições privadas ou comunitárias interessadas na prestação de serviços educacionais na área da educação infantil (de 0 a 3 anos) possam participar do processo de habilitação e ofertar vagas ao município. Podem participar instituições situadas em Curitiba, desde que possuam autorização de funcionamento pela Coordenadoria de Regularização. Curitiba trabalha para garantir o acesso de todas as crianças à educação infantil. Desde 2017, o número de vagas para esse público (crianças de 0 a 5 anos em turmas de berçário, maternal e pré) foi ampliado de 45 mil para 52,6 mil, com a abertura de 25 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a contratação de mais Centros de Educação Infantil (CEIs), que subiram de 95 para 117 contratados. “A ampliação de vagas é resultado de um trabalho que vai desde o cadastro da criança até a realização de vistoria da estrutura e aprovação da proposta pedagógica das instituições”, explica a secretária Municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila. O valor mensal a ser pago por criança matriculada em período integral é calculado por dia letivo e pode chegar até R$ 1.100,60. Nesse valor estão inclusos todos os custos, inclusive a alimentação. O atendimento à criança é gratuito, sendo proibido que a instituição cobre da família beneficiada qualquer valor financeiro ou solicite bens e produtos. CREDENCIAMENTO - O período de apresentação de documentos, aberto com a publicação do chamamento público, será de 3 a 6 de outubro. As vagas atenderão, conforme demandas encaminhadas pela Secretaria da Educação, crianças de 0 a 3 anos em turno integral. “Após a etapa de entrega de documentação, há um período de análise, para que seja possível verificar se as instituições interessadas cumprem a legislação específica da educação infantil e atendem a uma série de exigências normativas. Só depois, a habitação é confirmada para a prestação de serviços”, esclarece a diretora do Departamento de Educação Infantil, Kelen Patrícia Collarino. SERVIÇO O edital está à disposição dos interessados no Diário Oficial Eletrônico número 191, pelo portal www.curitiba.pr.gov.br e pelo link https:// legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/ AtosConsultaExterna.aspx Informações: (41) 3350-3657, 3350-3649, 3350-9862 ou 3350-3179.
Servidora pública, empresário e corretor de imóveis levam prêmios do Nota Curitibana
O prefeito Rafael Greca entregou nesta quinta-feira (29/ 9) os prêmios do 47º sorteio do programa Nota Curitibana. A servidora pública Janaina Schrickte ganhou R$ 50 mil, o empresário Andre Mauricio Maranho ficou com R$ 20 mil e o corretor de imóveis Abel Alberto Andreassa com R$ 10 mil. O Hospital Pequeno Príncipe, instituição indicada pela primeira sorteada, recebeu R$ 25 mil, e a Associação Acacias, escolhida pelo segundo sorteado, levou R$ 10 mil.
Prefeitura de Pinhais prestou contas do 2º quadrimestre em Audiência Pública A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Finanças, realizou nesta segunda-feira (26), no auditório da Câmara Municipal de Pinhais, Audiência Pública para a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Aberto à comunidade, o evento teve a participação da prefeita Rosa Maria, do secretário de Finanças, José Luís Xavier Pedroza, do presidente do instituto Pinhais Previdência, Luiz Claudio Leonel, e dos vereadores da Página 4 Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara.
Apelação O TRE-PR notificou o candidato ao Senado, Sergio Moro, por veicular em suas redes sociais informações falsas sobre o senador Alvaro Dias. A decisão aponta que uma publicação impulsionada do ex-ministro conta “com informações inverídicas e de cunho negativo”. Conforme o documento, “também torna a propaganda com nítido caráter negativo”. Página 2