Ano 22 | Nº 5563 | 29 de Setembro de 2022
Quinta-feira
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Prefeitura apresenta resultados do segundo quadrimestre e entrega LOA 2023
O secretário de Finanças, Cristiano Hotz, presta contas relativas ao segundo quadrimestre durante audiência na Câmara Municipal. Foto: Pedro Ribas/SMCS
1º de outubro é o Dia Internacional das Pessoas Idosas A administração pública de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde (SEMS) e da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL) vai promover ações comemorativas, alusivas ao Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado no dia 1º de outubro. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 14 de dezembro de 1990, por meio da Resolução n.º 45/106. O 1º de outubro tem como objetivo a sensibilização das pessoas sobre os impactos e efeitos do envelhecimento da população, bem como para a necessidade de garantir que as pessoas possam envelhecer dignamente e poder continuar participando da sociedade como cidadãos de plenos direitos.
A Prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (28/9), os resultados financeiros do segundo quadrimestre de 2022 na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O secretário de Planejamento Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, também entregou ao vereadores o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A previsão é de receitas e despesas líquidas de R$ 10,2 bilhões para o próximo ano, volume 12% superior ao previsto na LOA 2022. Durante a audiência, Hotz fez um balanço das finanças da Prefeitura e destacou a retomada do fluxo de receitas do município. “Estamos acompanhando a evolução dos pagamentos e a redução da inadimplência. Os setores mais afetados pela pandemia e que estavam em dificuldade tiveram prorrogação do pagamento do IPTU. Então, nossa expectativa é muito boa”, afirmou Hotz. RECEITAS - A apresentação dos resultados quadrimestrais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o balanço do município, as receitas correntes somaram R$ 6,83 bilhões até o segundo quadrimestre, o que representou um aumento real (já descontada a inflação) de 3,11% na comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas de capital somaram R$ 140,1 milhões, queda de 19,15%, e as receitas intra-orçamentárias (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) ficaram em R$ 833,8 milhões, alta de 27,36%. A arrecadação de impostos totalizou R$ 2,9 bilhões, alta de 4,43% em termos nominais e queda de 3,95% em termos reais. A redução pode ser explicada pelo impacto da alta da inflação e também pelo fim do efeito do programa de Refinanciamento de Débitos (Refic). O secretário ressaltou, no entanto, que o Refic foi uma medida necessária durante a pandemia. Com o fim da situação de emergência e a retomada da arrecadação, não há previsão de Refic para esse ano. IMPOSTOS - A receita de ISS (Imposto sobre Serviços) somou R$ 1,2 bilhão no período, crescimento nominal de 5,11% e queda real de 3,32%. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) somou R$ 902 milhões, com crescimento nominal de 5,7% e queda real de 2,79%. O ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), por sua vez, totalizou R$ 316,7 milhões, com variação negativa nominal de 8,40% e real de 15,75%. CONTRATOS DE GAVETA - Hotz adiantou aos vereadores que a Prefeitura deve encaminhar, em breve, um projeto de lei para instituir uma alíquota diferenciada do ITBI para regularizar transações imobiliárias antigas nos chamados “contratos de gaveta”.
Sacolões da Família fazem promoção de produtos todas as quartas-feiras
Frutas, verduras e legumes da primavera chegam aos 11 Sacolões da Família da Prefeitura com uma boa notícia: todas as quartas-feiras, até 26 de outubro, haverá promoção com preço único de R$ 2,99 o quilo para hortifrútis da estação. A promoção começou nesta quarta (28/ 9), um dia após o prefeito Rafael Greca lançar a Semana da Economia dos Armazéns da Família, que terá o menor preço da cidade para dois produtos da cesta básica.
Pinhais: Unidades de ensino realizam novos cadastros para escolas em tempo integral Os novos cadastros para as primeiras etapas da Educação Infantil ou Ensino Fundamental, ano letivo de 2023, em escolas de educação integral em tempo ampliado de Pinhais são realizados em todas as unidades educacionais do município. A forma de concorrência às vagas destas modalidades se dá por meio de fila de espera em ordem cronológica (dia e horário da realização do cadastro). O processo é organizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme Página 4 cronograma divulgado no site e redes sociais da Prefeitura.
Campanha O Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de doação de órgãos e tecidos. O tema da campanha é Amor para Superar, Amor para Recomeçar e o objetivo do ministério é incentivar a discussão do tema dentro das famílias. A lei brasileira determina que a família deve autorizar a doação de órgãos e, por isso, é importante que a vontade do doador seja conhecida. Página 2