Ano 24 | Nº 5732 | 21 de Junho de 2023
Quarta-feira
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Governo envia para Assembleia projeto que formaliza a participação do Paraná no Cosud
É mais um passo para a formalização do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD, cuja coordenação é do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Prefeita Nina Singer assina ordens de serviço para obras no Parque da Fonte e Cidade Jardim São José dos Pinhais está recebendo obras em todos os cantos. Visando continuar com essas grandes melhorias na cidade, a prefeita Nina Singer assinou na última semana, duas ordens de serviço para início de obras nos bairros Parque da Fonte e Cidade Jardim. A autorização para execução da obra no Parque da Fonte, trecho da Rua Tiradentes (entre a BR-277 e a Rua Alfredo Pinto), contempla pavimentação de vias urbanas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de 3.652 m², sendo 924,00 m² de pavimento novo de alargamento da rua e 2.728,00 m² de recape. Os serviços preliminares da via também incluem terraplanagem, drenagem, base e sub-base, meio-fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, pontos de ônibus, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. O investimento é de R$ 1.108.273,73.
O Governo do Paraná enviou para Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20) o projeto de lei que oficializa a participação do Estado no consórcio firmado entre Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo. É mais um passo para a formalização do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD, cuja coordenação é do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ele foi eleito como responsável pela formalização do grupo pelos seis demais governadores durante o 8º encontro do Cosud, no início deste mês, em Belo Horizonte. Ele ficará à frente do Consórcio até o fim de 2024 e terá como vice-coordenador um governador da região Sudeste do Brasil, que deverá ser escolhido no próximo encontro do consórcio, no segundo semestre. Para o governador Ratinho Junior, a formalização do grupo, que já realiza encontros desde 2019, fortalecerá a posição dos estados perante a União, principalmente com relação a temas nacionais, como a reforma tributária, além de trazer benefícios para a gestão pública dos estados-membros. “Nós pactuamos a necessidade de enviar para as Assembleias Legislativas projetos de leis estaduais para formalizar essa adesão”, disse. “Isso cria uma oportunidade para que possamos debater os temas de interesse regional de forma propositiva e, assim, fortalecer o País”. O consórcio tem por objetivo buscar políticas de integração para aprimorar a qualidade do serviço público prestado à população das regiões Sul e Sudeste. A participação do Estado no Cosud, segundo ele, é importante porque os sete estados que compõem o consórcio estão atuando conjuntamente em temas prioritários de interesse público, o que permite maior planejamento, com a imposição de metas para avanços em políticas públicas com intuito de garantir competitividade e economicidade. Na carta do último encontro, os governadores ainda reiteraram o compromisso de uma atuação conjunta e cooperativa para a defesa da liberdade, a geração de emprego e renda nas duas regiões.
“Maria nas Escolas” leva orientações sobre violência contra a mulher
O Centro de Referência Maria da Penha de Pinhais segue levando espaços de acolhida e orientações diretamente nas comunidades. Com uma equipe multidisciplinar, o equipamento da Secretaria de Assistência Social (Semas) reúne uma série de serviços voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência, seja física, sexual, moral, patrimonial ou psicológica. Chamada de “Maria nas Escolas”, as reuniões abertas à população contam com palestras dirigidas e um ambiente seguro para a troca de experiências e informações sobre questões de violência contra a mulher.
Obra de macrodrenagem da Prefeitura vai Enfrentamento à violência prevenir alagamentos na região do Parolin A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) está executando importante adequação em galerias pluviais na confluência das ruas Brigadeiro Franco e Francisco Parolin. O objetivo é melhorar o sistema de macrodrenagem no bairro Parolin, prevenir situações de alagamento na região e oferecer maior segurança para os moradores. Sob a coordenação do Departamento de Pontes e Drenagem equipes trabalham na readequação da rede pluvial que é antiga e estava subdimensionada. Para ampliar a capacidade de drenagem do local, o sistema de captação das águas da chuva está sendo reforçado com a implantação de uma galeria pluvial subterrânea, com aproximadamente 300 metros de extensão.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre a implantação da Lei 13.935/ 19, onde prevê que todas as redes públicas de ensino básico devem contratar esses profissionais. Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um ano após sua entrada em vigor, a partir de 2020. Com o advento da pandemia de Covid-19, a adoção da medida foi adiada.
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