Ano 26 | Nº 6232 | 15 de Julho de 2025
Terça-feira
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Liberdade econômica: Paraná aumenta lista de atividades com dispensa de licenciamentos
Entre as novidades implementadas pelo novo decreto está a integração da Polícia Civil ao conjunto de órgãos licenciadores já anteriormente presentes nesse processo. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
São José dos Pinhais realiza a 3ª Caminhada do Meio-Dia contra o Feminicídio Uma mobilização simbólica e necessária está marcada para o dia 22 de julho, terça-feira, em São José dos Pinhais. A cidade participa da 3ª Caminhada do Meio-Dia: Paraná Unido contra o Feminicídio, uma iniciativa estadual que chama a atenção para a gravidade da violência de gênero e homenageia mulheres vítimas do feminicídio. A ação local será promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo (Semgov) e da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres. A concentração será às 11h, em frente à Catedral de São José dos Pinhais (Praça Oito de Janeiro, s/n.º), com saída da caminhada ao meio-dia. O trajeto segue até o Teatro Municipal Ernani Zétola, na Rua XV de Novembro, n.º 1800 – Centro. Roupas brancas são sugeridas durante a caminhada, como símbolo de paz e união. “É nossa responsabilidade, como poder público, amplificar a voz das mulheres e garantir que nenhuma se sinta sozinha diante da violência. Iniciativas como essa incentivam e contribuem para a luta contra a violência de gênero”, destaca a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer.
Prefeito de Curitiba é o único do Brasil no programa de formação em gestão executiva da Bloomberg Harvard Eduardo Pimentel é o único prefeito do Brasil que participa, nesta semana, em Nova Iorque (Estados Unidos), do programa de formação em gestão executiva da Bloomberg Harvard para líderes municipais. É a nona edição da Bloomberg Harvard Leadership Initiative, que reúne 47 prefeitos, de cidades de 17 países, no programa de formação em gestão pública. Os participantes recebem formações para enfrentar desafios locais urgentes e melhorar a vida da população. “Curitiba é uma cidade inteligente, educadora e a mais igualitária do Brasil, mas podemos sempre aprimorar nossas ações", disse o prefeito. "É um privilégio participar de uma formação tão importante, com um grupo seleto, que terá reflexos em nosso trabalho na cidade, pois este programa contribuirá com estratégias de ponta em benefício dos curitibanos. Vamos compartilhar nossas experiências, Curitiba apresentará a revitalização do Centro”, completou Eduardo Pimentel.
O governador em exercício Darci Piana oficializou nesta segunda-feira (14), em evento do Descomplica Paraná, no Palácio Iguaçu, a alteração do Decreto de Baixo Risco, que regulamenta a chamada Lei de Liberdade Econômica, de 771 para 975 atividades. Os setores dentro dessa classificação têm facilidades para a abertura de empresas, com dispensa de licença de diversos órgãos: Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra e Agência de Defesa Agropecuária. A Polícia Civil também passa a integrar esse rol a partir de agora. A eliminação de etapas do processo de abertura de empresas proporciona um ambiente regulatório mais favorável ao empreendedorismo e à inovação, mantendo ao mesmo tempo o respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida das comunidades locais. Enquadram-se nesse perfil atividades seguras para a integridade física, a saúde humana, o meio ambiente e o patrimônio. Cabe ao micro e pequeno empreendedor declarar se cumpre os requisitos dos órgãos licenciadores para ser considerado de baixo risco, assumindo a responsabilidade pelas informações. Tamanho do empreendimento, volume de público, tamanho da empresa e a existência de fatores que gerem risco, como manuseio de alimentos ou uso de gás, foram alguns dos critérios observados. “Quando assumimos o governo estadual, levava até 50 dias para abrir uma empresa. Hoje, isso ocorre em apenas algumas horas, e somos referência nacional em agilidade. Agora, 975 grupos de empresas de baixo risco poderão abrir a sua empresa com muito mais facilidade. Isso significa que conseguimos acompanhar o que está acontecendo no setor produtivo, digitalizando tudo. A nossa Junta Comercial acompanhou essa evolução”, disse Piana. Página 8
Pinhais: Função social da escola foi tema do 13º Seminário Internacional de Educação
Durante os dias 9, 10 e 11 de julho, o Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) recebeu o 13º Seminário Internacional de Educação de Pinhais. Esta edição teve como tema a função social da escola: teoria e prática em diálogo. Diversos autores de renome dentro e fora do país participaram dos debates e palestras, apresentados a centenas de pessoas, profissionais e entusiastas da área da educação. A realização do evento é da Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Curitiba. A iniciativa promovida em Pinhais tem por objetivo propiciar um espaço de convergência acadêmica e de mobilização dos profissionais da educação, dos diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. Página 5
Referência internacional O Secretário de Educação, Roni Miranda, celebrou o destaque alcançado pela educação pública do Paraná no cenário latino-americano. “Atualmente, o Paraná é reconhecido como referência na educação do Brasil e também da América Latina. Um exemplo desse
reconhecimento é a visita que receberemos em agosto, de 40 diretores de Buenos Aires. Página 2
Editais página 3