Ano 25 | Nº 6071 | 5 de Novembro de 2024
Terça-feira
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Novas gestões municipais terão suporte do Governo do Estado para revisão de planos diretores
Estado também prepara cartilha orientativa e treinamentos para gestores e técnicos municipais no início de 2025. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Início do período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 em São José dos Pinhais A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que já está aberto o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino. As rematrículas para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais podem ser realizadas de 04 a 08 de novembro. Já as novas matrículas para o 1º ano, Pré I e Pré II serão abertas de 11 a 14 de novembro. Para os alunos das modalidades Infantil I a IV, os pais e responsáveis devem comparecer aos CMEIs para preencher as fichas de intenção de matrícula. Para efetivar as matrículas no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Educação Infantil, os pais ou responsáveis legais devem comparecer à Unidade Educacional mais próxima
Dos 399 municípios do Paraná, 236 terão novos prefeitos a partir de 2025, dos quais 176 assumem a administração municipal pela primeira vez, 44% do total. Para dar suporte aos municípios, em especial a estes novos gestores, o Governo do Estado disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam no planejamento de projetos, obras e prestação de serviços públicos. Essa ajuda do executivo estadual se torna especialmente necessária ao levar em conta que todos os municípios deverão adequar ou revisar os seus planos diretores até 6 de junho de 2025. O prazo, que inicialmente vencia em 2022, foi estendido em três anos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com aval da Assembleia Legislativa (Alep), a pedido dos municípios, devido à pandemia. O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, estabelecendo diretrizes para o cumprimento da função social da propriedade. O documento mantém a organização das cidades, garantindo a implementação de políticas urbanas de expansão planejada e equilibrada, respeitando os preceitos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos. Duas das principais ferramentas que deverão ser utilizadas pelos gestores e técnicos e que ajudam na elaboração do plano diretor são geridas pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), responsável pela liberação de recursos para obras de requalificação urbana. “Todas as ações que os prefeitos nos solicitam precisam ser norteadas em cima do plano diretor do município. Por isso, as prefeituras precisam ter um planejamento em vigência e aprovado pela Câmara Municipal para que possamos dar continuidade a estes investimentos em curto, médio e longo prazo”, explica a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato. “Com isso, conseguimos fazer um planejamento melhor de curto, médio e longo prazo, porque é o plano que define como melhorar a cidade, para onde ela se expandirá, quais as prioridades de obras e se elas estão no zoneamento adequado”, acrescenta. Uma das ferramentas disponibilizadas pelo Estado é o Paraná Interativo, programa que mostra indicadores georreferenciados das 399 cidades paranaenses. No site oficial do programa, disponível no endereço paranainterativo.pr.gov.br, os interessados também podem consultar o andamento das principais linhas de atuação da Secid.
17º Festival de Teatro de Pinhais já conhece seus premiados A Prefeitura de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), promoveu o 17º Festival de Teatro de Pinhais entre os dias 11 e 23 de outubro. Já a premiação aconteceu no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Bruno Sitima, enaltece os artistas que participaram do Festival: “Espero que para vocês, artistas, tenham sido duas semanas incríveis como foi para a gente. Muito obrigado pela participação. Sem vocês nós não conseguiríamos fazer esse evento aqui na nossa cidade”.
Curitiba é a melhor capital para se viver no Mutirão Brasil, aponta estudo sobre serviços públicos Curitiba é a melhor capital para se viver no Brasil. É o que aponta o estudo Desafios da Gestão Municipal, divulgado no último dia 31 de outubro pela consultoria Macroplan Analytics, que avaliou as 100 maiores cidades brasileiras na oferta de serviços públicos. Curitiba ficou na quinta posição no ranking nacional. O levantamento tem como base o Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), que leva em conta 15 indicadores em quatro áreas essenciais para a qualidade de vida da população: educação, saúde, segurança e saneamento. Curitiba teve nota de 0,718 e subiu seis posições em relação ao ranking divulgado em 2010. A capital teve como melhor avaliação o saneamento (0,967), seguido da segurança (0,780), da educação (0,657) e da saúde (0,619).
O Procon do Paraná faz um mutirão de renegociação de dívidas até 30 de novembro. É possível negociar dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídos com bancos. Os consumidores
não vão conseguir negociar dívidas que tenham bens dados como garantia.
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