Ano 24 | Nº 5899 | 2 a 4 de Março de 2024
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Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na segurança
O governador Ratinho Junior, que é o coordenador do grupo, afirmou também que o consórcio deve formalizar um estatuto próprio no encontro. Foto: Jonathan Campos/AEN
Saúde promoveu Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2023 a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (SEMS-SJP), em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, realizou Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2023. Conforme a legislação, a audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais (CM-SJP), com transmissão ao vivo pela TV Câmara. O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (29), em Porto Alegre (RS), da cerimônia de abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e defendeu mudanças legislativas que promovam mais meios de ação para a promoção da segurança pública. “Nós estamos vendo o esforço grande das forças de segurança dos estados, mas muitas vezes parece que estamos enxugando gelo”, disse o governador. “É necessário repensar isso, inclusive pensando em alternativas legislativas e propostas para levar ao Congresso. Vamos discutir as propostas nos próximos dias para chegar a um consenso”. Ratinho Junior é o coordenador do consórcio, que estará reunido ao longo de três dias para a elaboração de políticas públicas conjuntas. O grupo é formado pelos três governadores da região Sul e pelos quatro governadores da região Sudeste do Brasil. As discussões temáticas também envolvem secretários, gestores públicos e técnicos dos sete estados. Entre as propostas que serão discutidas no encontro, estão ações que colaborem para o combate integrado ao crime organizado e que colaborem para a promoção de uma maior segurança pública à população. No encontro anterior, realizado em outubro de 2023 em São Paulo, o consórcio publicou a Carta de São Paulo, que indicava a necessidade de alterações nas legislações penal e de processo penal como alternativas para aumentar a eficácia das ações. A expectativa é que o grupo avance nestas discussões até sábado (2), quando os governadores apresentarão a Carta de Porto Alegre, com as conclusões do encontro. “O que buscamos aqui não são apenas soluções para os nossos estados, mas também ações conjuntas que possam ajudar a região e também, claro, o Brasil”, acrescentou Ratinho Junior. "O Cosud deseja contribuir para o crescimento de todas as regiões. Na discussão dos governadores, vamos focar na área da segurança pública, especialmente em ações articuladas para o enfrentamento às facções criminosas e ao crime organizado", complementou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
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Pinhais lança programa inédito para superação da situação de rua
Nesta semana, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou o Programa Supera Rua. A iniciativa visa oferecer oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e acompanhamento diferenciado para pessoas em situação de rua. O programa se baseia nos serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e busca articular-se com a rede intersecretarial para ampliar oportunidades e promover a transferência de renda. Inédito em Pinhais, o Supera Rua está embasado na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR). Página 4
Prefeitura de Curitiba convoca Parceria Dia D contra a Dengue neste sábado Neste sábado (2/3), Curitiba adere à mobilização nacional do Ministério da Saúde e realiza o Dia D de Combate à Dengue. Toda a população está convocada para a ação que propõe que, às 10 horas, neste sábado, cada um tire dez minutos para vistoriar sua casa e eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue. “Quero pedir a todos os curitibanos, curitibanas e curitibinhas que, no sábado, deem uma olhada no seu quintal”, convocou o prefeito Rafael Greca, em vídeo divulgado nas redes sociais. “Queremos dizer com muita energia no dia 2 de março: xô, dengue!”
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Sistema Ocepar pretendem estreitar parcerias. Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivos é “se aproximar das principais entidades do setor produtivo paranaense para conhecer as demandas de cada um dos setores, para rever metodologias e ampliar a base de dados para que seja de parâmetro para a formulação de projetos de dePágina 2 senvolvimento do Paraná”.