Tânia Nigri
série conhecimento
série conhecimento
O livro “Direitos LGBTQIA+” é um guia completo e acessível sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
Tânia Nigri
Escrito em linguagem simples, direta e sem juridiquês, ele se destina a todos os públicos, e aborda temas como: – Direitos resguardados pelo Supremo Tribunal Federal-STF e pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, em relação ao casamento, união estável, adoção, divórcio, pensão alimentícia, herança e pensão por morte, nas relações homoafetivas. – Direito à alteração do nome e gênero no Registro Civil, inclusão do nome social no título de eleitor, direito a doar sangue, extensão da licença maternidade à mãe não gestante, criminalização da homofobia e transfobia, proteção da Lei Maria da Penha para pessoas trans e alistamento militar obrigatório.
Direitos LGBTQIA+
A Série Conhecimento é uma iniciativa que visa trazer reflexões sobre questões importantes para a sociedade brasileira contemporânea, comportando tanto opiniões sobre os caminhos da ciência moderna quanto apresentações do estado da arte de cada paradigma técnico e científico. A linguagem e o projeto gráfico buscam atender às tendências do mundo atual: seu objetivo é transmitir conteúdo relevante de maneira clara e direta, respeitando o tempo e o bolso do leitor. Outra meta do projeto é a divulgação de assuntos técnicos e científicos ao grande público, facilitando o diálogo entre ciência e sociedade e fomentando discussões que permitam melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Leis e legislação
Direitos
LGBTQIAPN +
alguns tópicos abordados –
Casamento e união estável homoafetivos
–
Adoção por pessoas homoafetivas
–
Alteração de nome e gênero no registro civil
–
Cumprimento de pena por transexuais femininas e travestis
–
Direito à visita íntima para casais homoafetivos
–
Doação de sangue por pessoas homoafetivas
–
Extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em uniões homoafetivas
–
Criminalização da homofobia e da transfobia
–
Alistamento militar obrigatório das pessoas transgênero
Perguntas e respostas Referências
www.blucher.com.br
série conhecimento