Capa_Nigri_Pensao Alimenticia_P5-5.pdf 5 29/05/2023 20:31:36
Tânia Nigri
SÉRIE CONHECIMENTO
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SÉRIE CONHECIMENTO
Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão. Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego. Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.
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SÉRIE CONHECIMENTO
ALGUNS TÓPICOS ABORDADOS – Como requerer a pensão alimentícia – Cálculo da pensão alimentícia
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de “juridiquês”.
– Situação financeira do alimentante – Alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros
Tânia Nigri
– Revisão ou exoneração da pensão alimentícia – Guarda compartilhada – Filhos de relacionamentos diferentes
Pensão alimentícia
CM
A Série Conhecimento é uma iniciativa que visa trazer reflexões sobre questões importantes para a sociedade brasileira contemporânea, comportando tanto opiniões sobre os caminhos da ciência moderna quanto apresentações do estado da arte de cada paradigma técnico e científico. A linguagem e o projeto gráfico buscam atender às tendências do mundo atual: seu objetivo é transmitir conteúdo relevante de maneira clara e direta, respeitando o tempo e o bolso do leitor. Outra meta do projeto é a divulgação de assuntos técnicos e científicos ao grande público, facilitando o diálogo entre ciência e sociedade e fomentando discussões que permitam melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Leis e legislação
– A pensão alimentícia nas férias escolares
Pensão alimentícia
– Alimentos gravídicos – Pensão alimentícia em atraso – Perguntas e respostas – Referências