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ANO 29 - EDIÇÃO 3297 - R$ 2,00

Sexta-feira sábado e domingo 07, 08 e 09 de Agosto de 2026

Bebê de quase 5 quilos bate recorde de peso no HNSC em 2026 TUBARÃO / PÁGINA 02

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Empresa pode destravar licença para desassoreamento da Barra do Camacho

JAGUARUNA / PÁGINA 03

02 diarioomunicipio.com.br

07 de Agosto de 2026

Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão Jornalista / Radialista / Filósofo Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.

Bebê de quase 5 quilos bate recorde de peso no HNSC em 2026

Compra parcelada faz a fatura rir por último O brasileiro descobriu uma forma curiosa de enganar a própria consciência financeira. Não compra um celular de R$ 3 mil. Compra apenas uma prestação de R$ 249,90. O restante fica para o futuro, esse personagem otimista que sempre parece ter mais dinheiro do que o presente. A pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do SPC Brasil mostra que mais de 60 milhões de consumidores chegaram ao fim de 2025 com compras parceladas. Em média, quatro prestações em aberto. A boa notícia é que esse número caiu em relação aos anos anteriores. A má notícia é que a redução não significa educação financeira. Significa apenas que o limite do cartão começou a impor a disciplina que o orçamento não conseguiu. A facilidade do crédito virou um botão sedutor. Basta um clique para transformar desejo em dívida. Seis em cada dez brasileiros admitem que compraram por impulso recentemente. Não porque precisavam. Porque era fácil. O aplicativo fez o convite, a promoção piscou na tela e a parcela parecia inofensiva. Afinal, quem consegue dizer não para um desconto que termina em quinze minutos e uma prestação que parece menor do que um almoço? As vitrines físicas perderam espaço para um adversário muito mais eficiente. O algoritmo conhece melhor os desejos do consumidor do que muitos amigos e familiares. Ele sabe exatamente quando oferecer um perfume, uma roupa nova ou aquele eletrônico que ninguém planejava comprar até cinco minutos atrás. Enquanto isso, o PIX assumiu o papel do dinheiro do dia a dia. Paga o mercado, o delivery, o salão, a corrida por aplicativo. Já o cartão de crédito continua sendo o rei das compras ambiciosas. Afinal, sonhos caros ainda preferem ser pagos em suaves prestações. Existe uma cultura curiosa no consumo brasileiro. Pouca gente pergunta quanto realmente vai pagar no final. A pergunta mais importante continua sendo outra. Cabe na parcela? É como escolher um apartamento olhando apenas o valor do condomínio. Quase metade dos consumidores nem sequer acompanha regularmente o próprio orçamento. Descobre quanto gastou quando a fatura chega, numa espécie de revelação financeira mensal. Alguns ainda recorrem ao velho caderno, outros às planilhas. Aplicativos especializados continuam sendo minoria. A tecnologia avança em velocidade impressionante para facilitar o consumo. Já a organização financeira segue caminhando no ritmo da caneta. O resultado aparece sem fazer esforço. Trinta e oito por cento dos entrevistados tiveram o nome negativado por causa de dívidas parceladas. O cartão de crédito lidera esse campeonato nada desejado. Em muitos casos, as dívidas já comprometem uma fatia significativa da renda familiar, transformando o salário em um simples intermediário entre o empregador e os credores. Curiosamente, o brasileiro continua otimista. Quase oito em cada dez acreditam que conseguirão quitar todas as parcelas nos próximos meses. O otimismo, convenhamos, sempre foi um dos ativos mais resistentes da economia nacional. Ao mesmo tempo, mais da metade decidiu frear novas compras a prazo. Não por uma súbita paixão pelo planejamento financeiro. Apenas porque o orçamento finalmente levantou a mão e avisou que não havia mais espaço. No fim das contas, a parcela continua pequena. O problema é que ela raramente anda sozinha. Ela chega acompanhada da próxima, da seguinte e daquela promoção imperdível que também cabia no bolso. Até que um dia o bolso resolve discordar.

TUBARÃO

Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, registrou nesta semana o nascimento do maior bebê atendido pela instituição em 2026. Gabriel Fogaça Motta nasceu com 4,904 quilos e 53 centímetros. O nascimento ocorreu na terça-feira (4), às 16h22, por meio de uma cesariana. A mãe, Malu Fogaça Motta, chegou às 41 semanas de gestação sem apresentar comorbidades. Gabriel, filho de Malu e Douglas Motta Silveira, superou o recorde anterior re-

gistrado na maternidade neste ano. Em junho, um recém-nascido havia nascido com 4,880 quilos. Devido ao peso elevado do bebê, o parto recebeu acompanhamento especializado da equipe da maternidade. Casos como esse exigem atenção diferenciada durante o nascimento e nos primeiros cuidados com a mãe e o recém-nascido. Administrado pelo Instituto Maria Schmitt, o HNSC destacou que mãe e bebê receberam assistência durante todas as etapas do procedimento. Gabriel e a família passam bem após o nascimento.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026/PMS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 3E9B7EA292A0CC76235376A6B07E18206F5BF26E OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet por fibra óptica para unidades públicas do Município de Sangão/SC, com roteador/CPE compatível em comodato, instalação, configuração, ativação, assistência técnica remota e presencial, manutenção corretiva e suporte técnico 24/7, contemplando links individualizados de 400 Mb, 600 Mb, 1 Gb comum e link dedicado corporativo de 1 Gb full, conforme demanda administrativa, relação dos pontos e condições conforme as especificações mínimas constantes neste edital, no termo de referência e nos demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 10/08/2026 até às 08h59min do dia 24/08/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 24/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 24/08/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL:

www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Assinado de forma CASTILHO digital por SILVANO CASTILHO SILVANO VIEIRA:7504 VIEIRA:75040425953 Dados: 2026.08.06 12:40:38 -03'00' 0425953 CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Sangão/SC, data da assinatura digital.

¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1

Expediente Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

07 de Agosto de 2026

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Empresa pode destravar licença para desassoreamento da Barra do Camacho A

Construtora Fernandes Ltda. (Confer), responsável pela extração de areia na região da Barra do Camacho, em Jaguaruna, poderá contribuir para destravar o processo de licenciamento ambiental necessário para o desassoreamento do canal. O assunto foi discutido em reunião realizada nesta quinta-feira (6), na sede da empresa, em Criciúma. Participaram do encontro deputados estaduais, o prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva e o professor da Unesc responsável pelos estudos técnicos de engenharia do projeto. A Confer sinalizou positivamente para autorizar que a Prefeitura de Jaguaruna realize a mineração na área onde a empresa já faz a extração de areia, além de permitir a utilização de seu espaço de bota-fora para o material retirado do canal. 15 adequações exigidas pelo IMA As duas medidas fazem parte das 15 adequações exigidas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.

"Sem essas duas questões resolvidas, não é possível prosperar pelo desassoreamento, segundo o IMA. Estamos vendo boa vontade e diálogo de todos os envolvidos", afirmou. Nova reunião Uma nova reunião deve ocorrer ainda nesta quinta-feira, com a participação da

Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Jaguaruna e de técnicos do IMA, para dar sequência aos encaminhamentos. Após esse encontro, a Unesc assumiu o compromisso de entregar, em até dez dias, a documentação restante e as adequações solicitadas pelo órgão ambiental. A dragagem da Barra do Camacho foi realizada pela última vez em 2022. Desde en-

tão, o canal não passou por nova manutenção e a ligação com o mar está praticamente fechada. O desassoreamento é considerado fundamental para garantir a atividade pesqueira na região e melhorar o escoamento das águas das chuvas, reduzindo o risco de alagamentos. A reunião foi realizada na sede da Confer Construtora Fernandes Ltda., empre-

A prioridade pela escolha do nome

Miguel Herdy MUDANÇA DE DISCURSO A decisão de Alfredo Gaspar (PL-AL) de aceitar ser vice na chapa de Flávio Bolsonaro contrasta com declarações feitas meses antes, quando afirmava que disputaria exclusivamente uma vaga no Senado e descartava qualquer outro cargo. A mudança evidencia como estratégias eleitorais podem alterar discursos anteriormente considerados definitivos, reacendendo o debate sobre coerência e credibilidade na política. Agora, além da campanha eleitoral, Alfredo Gaspar terá de dedicar parte de seu tempo a explicar aos eleitores os motivos que o levaram a abandonar a pré-candidatura ao Senado e aceitar a vaga de vice, diante da diferença entre sua declaração anterior e a decisão que acabou tomando, até porque seu nome foi incluído na chapa em razão de Flavio não conseguir atrair outros partidos para obter um nome para compor a chapa.

A candidata ao Senado por Santa Catarina, Carol De Toni (PL-SC), anunciou o advogado, empresário e incorporador Geraldo Wetzel Neto, de Joinville, como primeiro suplente de sua chapa nas eleições deste ano. A escolha reforça a estratégia da candidatura de ampliar a representatividade regional, fortalecendo a presença do Norte catarinense em uma das principais disputas eleitorais do Estado. Geraldo Wetzel Neto é natural de Joinville e é neto de um ex-prefeito de Joinville que também ocupou o cargo de secretário da Fazenda de Santa Catarina, trajetória que contribuiu para o desenvolvimento regional e para a administração pública. Na política, foi conselheiro do Partido Novo, em Joinville, colaborou na elaboração de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, à eficiência da gestão pública e ao fortalecimento do ambiente de negócios. Por consequência o nome de Beto Martins que até quarta-feira era o indicado deixa de ser é o Sul do estado deixado de lado.

Ministro catarinense Marco Buzzi entra para a história ao perder o cargo no STJ O ministro catarinense Marco Buzzi tornou-se o primeiro magistrado de um tribunal superior a perder o cargo como punição disciplinar, um marco na história do Judiciário brasileiro. A decisão simboliza uma mudança profunda no sistema de responsabilização da magistratura. Até então, a sanção mais severa aplicada a juízes era, em regra, a aposentadoria compulsória, permitindo que deixassem a função, mas continuassem recebendo remuneração. Independentemente do mérito das acusações, o caso de Mar-

sa de engenharia pesada e infraestrutura fundada em 1981, em Criciúma. Pioneira na pavimentação asfáltica no Sul de Santa Catarina, a companhia atua em obras de infraestrutura, como pavimentação, terraplenagem e saneamento. Além disso, participa das discussões relacionadas ao licenciamento ambiental da Barra do Camacho por ser a responsável pela extração de areia na região.

co Buzzi inaugura uma nova fase, em que a perda efetiva do cargo passa a ser uma possibilidade real para magistrados envolvidos em infrações consideradas graves, reforçando a exigência de maior responsabilidade e transparência no Poder Judiciário.

Investigação e o desgaste da chapa de Flávio Bolsonaro A oficialização do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) como candidato a vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro ganhou um novo elemento de desgaste político após a divulgação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento de uma investigação em que o parlamentar é citado por suposto estupro. Segundo informações divulgadas na quinta-feira (6), o despacho do STF ocorreu após o anúncio da composição da chapa. A investigação ainda está em fase de diligências pela Polícia Federal, sem denúncia apresentada ou julgamento do caso. Em declaração, Alfredo Gaspar afirmou que a investigação não teria motivação jurídica, mas política, chegando a dizer que o ministro Gilmar Mendes “nem gosta de mim”. A defesa do parlamentar sustenta que ele é inocente e que os fatos serão esclarecidos no decorrer da apuração. No campo político, entretanto, o episódio cria um desafio imediato para a campanha de Flávio Bolsonaro. A escolha do vice, que deveria fortalecer a chapa, passa a ser acompanhada por questionamentos sobre o impacto eleitoral de uma investigação em andamento, especialmente em um momento em que a oposição tende a explorar o tema. Enquanto a Polícia Federal prossegue com as diligências, o caso permanece sob análise da Justiça, sem conclusão definitiva. Até que haja decisão judicial, prevalece a presunção de inocência do parlamentar.

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07 de Agosto de 2026

Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda N

enhuma viagem de transporte rodoviário de cargas poderá ser iniciada sem a prévia apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A exigência é o ponto central da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que torna permanente a medida provisória editada em março para garantir o pagamento do piso mínimo do frete e intensificar o combate à circulação de produtos sem nota fiscal. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a liberação do CIOT estará condicionada ao cumprimento

dos valores mínimos estipulados por lei. Caso a contratação registre valor inferior ao piso, o sistema impedirá a emissão do código, bloqueando a operação irregular ainda na fase de contratação, antes que o veículo vá para a estrada. Mecanismo está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais O mecanismo atua vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, permitindo que a verificação seja realizada de forma automática e em

larga escala. Esse cruzamento constante de dados dificulta a circulação de mercadorias clandestinas e fortalece a repressão ao comércio ilegal no país. Com a nova legislação, a fiscalização do setor passa a concentrar-se na validação digital prévia nos sistemas das empresas contratantes e embarcadoras, reduzindo a dependência de abordagens físicas em rodovias. A expectativa da autarquia é assegurar o cumprimento da tabela oficial e coibir a concorrência desleal praticada por meio do descumprimento dos custos mínimos do transporte.

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07 de Agosto de 2026

SC registrou mais de 4,9 mil crianças sem o nome do pai na certidão em 2025 U

m total de 4.960 crianças nasceram somente com o nome da mãe na certidão, em Santa Catarina, ao longo de 2025. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 98.579 nascimentos foram registrados no ano. O número de pais ausentes se mostra semelhante ao de 2024, quando a Arpen totalizou 4.840 nascimentos sem registro paterno. Neste ano, em 2026, até o final de junho, o estado registrava 2.794 crianças apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.

Mutirão da Defensoria Pública busca reduzir número Buscando reverter os altos números de pais ausentes, a Defensoria Pública de Santa Catarina vai realizar o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, no dia 15 de agosto, na Avenida Rio Branco, no Centro de Florianópolis. O mutirão vai oferecer orientação jurídica gratuita, acesso aos procedimentos relacionados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, além de outros serviços.

Encontro Caipira fortalece vínculos entre famílias atendidas pela Assistência Social A

Secretaria Municipal de Assistên cia Social, por meio do CRAS, promoveu um animado Encontro Caipira com as famílias acompanhadas pelos programas PAIF, PAEFI e SCFV. Com o tema "Fortalecimento de Vínculos", o evento teve como principal objetivo proporcionar um momento de integração, convivência e fortalecimento dos laços entre as famílias, usuários e equipe da Assistência Social. A programação contou com diversas brincadeiras, incluindo a tradicional pescaria, deliciosos quitutes típicos das festas caipiras e uma belíssima apresentação das crianças do SCFV, sob o comando do oficineiro Alex Santana, que encantou a todos os presentes. Após a apresentação, o oficineiro conduziu diversas brincadeiras típicas da época, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos em momen-

tos de muita alegria, descontração e participação. A interação entre todos proporcionou um ambiente acolhedor, reforçando o objetivo do encontro de fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da convivência e do lazer. A coordenadora Maria Aparecida

dos Santos B. Domiciano agradece a dedicação de toda a equipe envolvida na organização e realização da festa, bem como a participação das famílias, que contribuíram para o sucesso deste momento especial de acolhimento, alegria e fortalecimento da convivência comunitária.

ENSINO QUE FORMA. VALORES QUE FICAM. Educação Infantil | Anos Iniciais | Anos Finais Ensino Médio | Pré-vestibular

F U N D A Ç Ã O

InoversaSul

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07 de Agosto de 2026

Nova rota aérea deve conectar Jaguaruna e Florianópolis ainda em 2026 O

Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, deve ganhar uma nova ligação aérea com Florianópolis até o fim deste ano. A operação será realizada pela Azul Conecta, vencedora do programa Voa+SC, do Governo de Santa Catarina, que busca ampliar a oferta de voos regionais no estado. A previsão é de que a rota comece a funcionar entre novembro e dezembro. Antes disso, está prevista a assinatura da ordem de serviço, programada para a primeira quinzena de agosto. Com a nova conexão, o deslocamento entre o Sul catarinense e a capital poderá ser reduzido de cerca de duas horas pela BR-101 para aproximadamente 30 minutos de voo. As passagens também terão valores reduzidos por meio do programa estadual, que prevê subsídio de parte

dos custos operacionais das companhias aéreas. Os bilhetes devem ter tarifas a partir de R$ 315. Segundo o diretor-executivo da Regional Sul Airport, Eglon Buraseska, a nova rota amplia a conectividade da região e pode beneficiar passageiros em viagens de negócios, turismo e outros compromissos. O Voa+SC prevê investimento de até R$ 22,5 milhões no primeiro ano e contempla, inicialmente, dez municípios catarinenses. A nova operação chega em um momento de expansão do aeroporto jaguarunense. Desde o início de agosto, a Latam passou a operar voos diários entre Jaguaruna e Guarulhos (SP). A administração também mantém negociações com outras companhias para ampliar a malha aérea.

Filho de catarinense que fez história no futebol europeu assina com o mesmo clube do pai A

os 18 anos, o atacante Gustavo Heinzen Manduca, filho do ex-jogador catarinense Gustavo Manduca, assinou contrato profissional com Apoel Nicosia, do Chipre. A equipe cipriota é a mesma em que seu pai fez história no início dos anos 2010. A trajetória do filho de Manduca no futebol começou ainda no Brasil, na Torino FC Academy Brasil, em Florianópolis. Em Santa Catarina, Gustavo se destacou antes dos 10 anos de idade, e em 2019 migrou para a Itália junto do pai, para integrar as categorias de base da equipe de Turim. Nascido em 2008, Manduca "Júnior" também teve passagem pela base do Spezia, da Itália, até assinar com o Chisola, do Chipre, onde estreou como profissional.

para jogar em divisões inferiores. Em 2003, atuou na primeira divisão pelo Paços de Ferreira e depois rumou ao Marítimo, até chegar no Benfica para a temporada 2005/06, onde disputou 19 partidas e contribuiu com um gol e duas assistências (segundo informações do Ogol). No gigante de Portugal, jogou ao lado de grandes nomes brasileiros, como David Luiz e Diego Souza. Na temporada seguinte, foi emprestado ao AEK Atenas, da Grécia, e em seguida foi comprado em definitivo. Na Grécia, ficou por quatro temporadas e somou mais de 120 jogos e dividiu os gramados com Rivaldo, camisa 10 do penta e Bola de Ouro de 1999. O auge no Apoel

"Manduca pai" fez carreira na Europa Natural de Urussanga, no Sul de Santa Catarina, Gustavo Manduca nasceu em 1980 e foi formado nas categorias de base do Grêmio, até ir para o futebol finlandês ainda aos 17 anos, onde jogou no Atlantis e no HJK Helsinki e estreou no futebol profissional. Em 1998, foi para o futebol português

Mas foi no futebol do Chipre, no próprio Apoel, que Manduca viveu o momento de maior destaque da carreira. Contratado em 2010, já com 30 anos, ficou no clube cipriota até o fim da carreira, na temporada 2014/15. O ápice da carreira de Manduca aconteceu na temporada 2011/12, quando o Apoel chocou o futebol europeu chegando até

as quartas de final da Champions League. A campanha começou ainda nas rodadas de qualificação, e foram três fases antes mesmo da fase de grupos. O time do Chipre passou pelo Skënderbeu Korçë (Albânia), Slovan Bratislava (Eslováquia) e pelo Wisla Cracóvia (Polônia). Na fase de grupos, terminou em 1° no Grupo G, com Zenit (Rússia), Porto (Portugal) e Shakhtar Donetsk (Ucrânia). Depois, enfrentou o Lyon (França) nas oitavas, e surpreendeu mais uma vez, passando nos pê-

naltis. Nas quartas, enfrentou o Real Madrid, maior campeão europeu e um dos maiores clubes do mundo, onde acabou eliminado por 8 a 2 no agregado. Manduca marcou um dos gols na derrota por 5 a 2 no Santiago Bernabéu. Manduca se despediu do futebol em 2015, com quatro títulos cipriotas no currículo, hoje atua como empresário de atletas e espera que seu filho repita sua trajetória de sucesso no futebol.

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07 de Agosto de 2026

Vereador, empresários e empresa são condenados por compra de votos e fraude Q

uatro réus foram condena- res em troca de apoio para ser dos pela 2ª Vara Cível da eleito presidente da Câmara no Comarca de Laguna em uma biênio 2017/2018. Ação Civil Pública por improbiPara financiar a compra dade administrativa que apu- de votos, ele teria buscado rerou um esquema de corrupção cursos junto a empresários do envolvendo a compra de votos setor da construção civil, ofepara a eleição da presidência recendo, em contrapartida, da Câmara de Vereadores de cargos públicos para pessoas Laguna, fraude em licitação e indicadas por eles e o direcioprejuízo ao erário. namento da licitação para a reA sentença foi proferida forma da sede da Câmara Muna última terça-feira (4) e ain- nicipal. da cabe recurso ao Tribunal Após a recusa de um dos de Justiça de Santa Catarina empresários, o vereador teria (TJSC). articulado o esquema com outro Os condenados são o ve- empresário, cuja empresa acareador Cleosmar Fernandes bou vencedora da Carta Convi(MDB), que presidia o Legislati- te para execução da obra. vo à época dos fatos, os empreA sentença também aponta sários Antônio Venâncio e Feli- que a reforma foi realizada com pe de Faveri, além da empresa sobrepreço, serviços sobreposJuvenal Sangaletti. tos e execução parcial da obra, De acordo com a decisão, gerando prejuízo superior a R$ os fatos ocorreram em dezem- 48 mil aos cofres públicos. bro de 2016, quando o então Outro ponto destacado na vereador eleito, antes mesmo decisão envolve a atuação de de assumir o mandato, teria um engenheiro civil responsáoferecido dinheiro e cargos co- vel pela execução da obra. missionados a outros vereadoSegundo a investigação, ele

era funcionário de uma empresa concorrente, recebeu o convite da licitação em nome dessa empresa e chegou a realizar medições no prédio da Câmara antes mesmo da publicação do edital, o que evidenciaria acesso privilegiado às informações e quebra da isonomia entre os participantes do certame. As irregularidades foram apuradas durante a "Operação Seival II" e, conforme a sentença, foram corroboradas por interceptações telefônicas e acordos de colaboração premiada. Condenações Cleosmar Fernandes foi condenado à perda dos valores acrescidos ilicitamente, no valor de R$ 20.100, ao ressarcimento de R$ 24.420,06 ao erário, ao pagamento de multa civil de R$ 44.520,06, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à proibição de contratar com o Poder Pú-

blico e de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por 10 anos, além da perda da eventual função pública que ocupe, limitada a vínculo da mesma natureza exercido à época dos fatos. O empresário cuja empresa venceu a licitação foi condenado ao ressarcimento de R$ 14.652,04, equivalente a 30% do dano, ao pagamento de multa no mesmo valor, à

suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período. A empresa Juvenal Sangaletti foi condenada ao ressarcimento de R$ 9.768,02, ao pagamento de multa no mesmo valor e à proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios

por cinco anos. Já o engenheiro civil foi condenado ao pagamento de multa de R$ 4.884,01, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo mesmo prazo. A decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada por meio de recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Governo de SC veta projeto que STF manda Soraya e Lindbergh previa incentivo por caçada de Javalis explicarem acusação contra vice de Flávio

governo de Santa Catari- três entraves jurídicos decisina vetou o projeto de lei vos: inconstitucionalidade por aprovado pela Assembleia falta de estudo orçamentário, Legislativa (Alesc) que previa descumprimento da Lei de Resa criação de um incentivo fi- ponsabilidade Fiscal (LRF) e venanceiro de R$ 100 por cada dação pela legislação eleitoral. javali-europeu abatido no EsO principal argumento téctado. A proposta era de auto- nico apontou vício formal no ria do deputado Camilo Mar- processo legislativo. O projeto tins (PL) e o veto foi assinado prevê a criação de uma despepelo governador Jorginho sa obrigatória e continuada ao Mello (PL), em publicação no Estado, mas tramitou sem a deDiário Oficial desta quarta-fei- vida estimativa de impacto fira, 5. nanceiro e orçamentário, como A medida seguiu parecer a proposta não fixa limite para técnico da Consultoria Jurídi- o número de abates nem o teto ca da Procuradoria-Geral do de gastos ou fonte específica Estado (PGE), que apontou de custeio, há impedimento ju-

rídico. Por fim, a PGE lembrou que a lei proíbe os gestores públicos de contraírem obrigações de despesas nos últimos dois quadrimestres de mandato sem a devida demonstração de disponibilidade de caixa e adequação com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual. Assim, o órgão recomendou o veto total, e o texto retorna agora à apreciação dos deputados estaduais na Alesc, que poderão manter ou derrubar o veto do Executivo.

ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo no Congresso, apresentem informações sobre as acusações do crime de estupro de vulnerável envolvendo o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. Em 27 de março, o congressista foi alvo de uma notícia-crime apresentada à Polícia Federal por Soraya e Lindbergh. Na representação, os parlamentares alegaram que receberam documentos relatando o estupro de uma menina que, na ocasião, tinha 13 anos, engravidou e teve um filho. O caso teria ocorrido há oito anos. Os parlamentares, porém, não apresentaram provas. Eles argumentaram que era necessário preservar mãe e filho.

Entenda Gilmar deu 15 dias para fornecer elementos que ajudem a identificar autores de mensagens que constam dos autos e dados sobre ligações telefônicas. O caso em análise na Corte veio à tona em março, durante a CPI do INSS, da qual Gaspar foi relator. Em bate-boca no plenário do colegiado, o parlamentar chamou Lindbergh Farias de “Lindinho” e leu uma poesia na apresentação do relatório da comissão. Ele foi interrompido pelo petista, que classificou o ato de “circo” e chamou o relator de “estuprador”. Gaspar retrucou e o xingou de “corrupto”. Em 23 de abril, um exame de DNA foi realizado pelo vice na chapa de Flávio Bolsonaro. O documento, obtido pela coluna com exclusividade pela coluna da Manoela Alcântara, mostra que a coleta do material ocorreu por meio de dois swabs da mucosa oral do parlamentar. O exame foi realizado para antecipar a produção de provas e agilizar o esclarecimento das acusações.

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07 de Agosto de 2026