ANO 29 - EDIÇÃO 3287 - R$ 2,00
Sexta-feira sábado e domingo
Tubarão perde seu filho ilustre: morre o ex-prefeito Olavio Falchetti, aos 76 anos
24, 25 e 26 de Julho de 2026
PÁGINA 05 www.diarioomunicipio.com.br
Audiência pública define medidas para desassoreamento do Canal da Barra do Camacho
TUBARÃO / JAGUARUNA / PÁGINA 02
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24 de Julho de 2026
Editorial Miguel Herdy jornalista/bacharel em Direito e jurista
Audiência pública define medidas para desassoreamento do Canal da Barra do Camacho
Você fez valer a pena acreditar no próximo Há pessoas que passam pela vida. E há pessoas que deixam marcas profundas, daquelas que o tempo não apaga e que a saudade jamais consegue silenciar. Meu amigo Olavio Falchetti foi uma dessas pessoas. Empresário, mas com a essência e a simplicidade do trabalhador assalariado brasileiro. Um homem que conhecia o valor do trabalho, que entendia as dificuldades da vida e que jamais perdeu a capacidade de olhar para o próximo com humanidade. Talvez por isso tenha escolhido o Partido dos Trabalhadores para seguir sua trajetória política. Porque, acima de qualquer cargo ou posição, Olavio acreditava nas pessoas. Sua preocupação com seus colaboradores era enorme. Sua forma de tratar aqueles que estavam ao seu lado revelava o caráter de um homem que não se esqueceu de onde veio. E foi essa maneira de ser que fez com que o filho do seu Delírio se transformasse no Olavio boa praça, amigo de todos, sempre com uma piada, um causo e uma gargalhada pronta para iluminar qualquer ambiente. Torcedor fanático do Hercílio Luz, carregava no peito uma paixão que fazia parte de sua identidade. Era impossível falar do Leão do Sul sem lembrar de Olavio. E era impossível estar ao seu lado sem ouvir uma história, uma brincadeira ou aquela manifestação apaixonada que arrancava risos de todos. Olavio chegou ao comando do município, mas nunca se afastou daqueles que mais precisavam. Pelo contrário. Seu olhar continuou voltado para o ser humano, especialmente para os mais necessitados. Ao lado de sua eterna amada, Dona Jane, dedicou carinho, tempo e coração à Fundação Joanna de Ângelis. Mais do que conduzir uma entidade, os dois abraçaram crianças, famílias e histórias de vida. Fizeram da solidariedade uma missão e do amor ao próximo uma forma de viver. E agora, meu amigo Olavio? Como será gritar um gol do nosso Hercílio Luz sem procurar o seu sorriso? Como será encontrar crianças necessitando de apoio sem imaginar o seu abraço, o seu carinho e a sua preocupação? Como será passar pelo bar do meu sogro, Salezio, e não encontrar você para gritar: “O melhor prefeito!”, esperando, logo depois, ouvir aquela gargalhada inconfundível? A vida, às vezes, parece injusta ao nos obrigar a dizer adeus a pessoas que gostaríamos de ter para sempre ao nosso lado. Mas talvez a morte não consiga levar tudo. Porque ficam as histórias. Ficam as gargalhadas. Ficam os abraços. Ficam as amizades. Fica o exemplo. Fica a saudade. E fica, principalmente, a certeza de que Olavio Falchetti fez valer a pena acreditar no próximo. Em um mundo tantas vezes marcado pelo individualismo, pela indiferença e pela falta de solidariedade, Olavio nos mostrou que ainda é possível estender a mão, cuidar, acolher e acreditar nas pessoas. Meu amigo, sua passagem por este plano foi, é e sempre será motivo para acreditarmos em um mundo melhor. Descanse em paz, Olavio. E, onde quer que esteja, continue sorrindo, contando seus causos e, quem sabe, comemorando mais um gol do nosso Hercílio Luz. Aqui, entre nós, sua voz, sua alegria e sua bondade continuarão presentes. Porque algumas pessoas partem. Mas jamais deixam de estar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026/FMS – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026/FMS A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, nomeada pelo(a) Decreto - 5/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizou no dia 21 de julho de 2026, ás 07:23:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, a reunião para análise das propostas e documentos de habilitação, conforme determina o Edital de Licitações nº. 05/2026, de Inexigibilidade. Informamos a HOMOLOGAÇÃO do referido processo nos moldes que determina a Lei 14.133/21. Finalidade: "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO" Jaguaruna - SC, 21 de julho de 2026 Laerte Silva dos Santos Prefeito Municipal
U
ma audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Tubarão, definiu uma série de encaminhamentos para viabilizar o desassoreamento do Canal da Barra do Camacho. O encontro reuniu autoridades, representantes de entidades, especialistas, pescadores e moradores da região. Entre as principais medidas está a elaboração de um documento ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), solicitando maior rapidez na análise das licenças ambientais. Também foi defendida a liberação imediata da autorização para a retirada de 80 mil metros cúbicos de areia e a realização de uma dragagem emer-
gencial para desobstruir o canal. Outro encaminhamento prevê a atualização do projeto elaborado pela Unesc, que estima a retirada de 475 mil metros cúbicos de areia. Os participantes também propuseram a criação de um Comitê de Crise Regional para acompanhar as exigências técnicas, a fiscalização e o processo de obtenção de uma licença ambiental definitiva para a manutenção contínua da barra. A audiência ainda debateu a inclusão dos pescadores artesanais no planejamento das obras, a limpeza de rios e canais que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e a realização de uma licitação municipal para a dragagem,
com apoio técnico de instituições de ensino. Também foram sugeridas a reforma ou aquisição de uma draga, a divisão dos custos entre os municípios da região e a elaboração de um projeto para o prolongamento dos molhes e a construção de uma estrutura de abrigo. A proposta é tratar o desassoreamento como uma obra regional, considerando os impactos na pesca, na navegabilidade, no meio ambiente e na segurança hídrica. Ao final do encontro, as instituições participantes reforçaram o compromisso de acompanhar os encaminhamentos e manter a mobilização para que as intervenções sejam executadas.
¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1
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Defesa divulga nota e afirma que IMA faz 15 exigências e pede novos estudos para liberar dragagem da vídeo foi retirado de contexto e Barra do Camacho, em Jaguaruna editado por terceiros
Tubarão, 23 de julho de 2026.
NOTA À IMPRENSA O escritório Diógenes Mina Advogados, na qualidade de defensor da Sra. Aline Maia Freitas, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos em razão das notícias recentemente divulgadas envolvendo manifestação publicada por sua cliente em redes sociais. Inicialmente, é imprescindível esclarecer que a manifestação objeto de ampla repercussão pública vem sendo reproduzida de forma parcial, descontextualizada e, em alguns casos, mediante vídeos editados e alterados por terceiros, circunstâncias que distorcem significativamente o conteúdo originalmente divulgado. A fala atribuída à Sra. Aline foi realizada durante comentário acerca da elevada taxa de natalidade registrada em Angola, inserindo-se em debate relacionado a questões demográficas e sociais daquele país. A expressão utilizada, embora reconhecidamente inadequada e passível de diferentes interpretações, jamais teve como finalidade incentivar discriminação racial, inferiorizar qualquer grupo étnico ou promover discurso de ódio. É importante destacar que o contexto da manifestação não fazia qualquer distinção entre pessoas em razão da cor da pele, tampouco atribuía características negativas à população negra em razão de sua origem racial. A referência realizada dizia respeito à elevada natalidade, tema que pode ser objeto de debates públicos, independentemente da composição étnica da população envolvida. Infelizmente, após a divulgação do vídeo, passaram a circular nas redes sociais versões editadas, recortes isolados e conteúdos manipulados, capazes de alterar a compreensão do contexto integral da manifestação originalmente realizada. Tais práticas contribuem para a propagação de desinformação, potencializam o julgamento precipitado da opinião pública e dificultam a correta compreensão dos fatos. A defesa confia plenamente nas instituições responsáveis pela apuração dos acontecimentos e acredita que eventual análise jurídica será realizada com base na íntegra do material produzido, respeitando-se o contexto da manifestação, as circunstâncias em que foi proferida e, sobretudo, os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
Também é importante registrar que o Direito Penal exige a demonstração inequívoca do elemento subjetivo da conduta. A interpretação de manifestações públicas não pode ser realizada mediante frases isoladas, cortes de vídeo ou conteúdos editados, sob pena de grave comprometimento da própria busca pela verdade dos fatos. Por fim, a defesa reafirma seu absoluto respeito ao combate a toda e qualquer forma de discriminação, racismo ou preconceito, valores igualmente protegidos pela Constituição Federal e compartilhados por sua constituinte, ao mesmo tempo em que espera que a apuração dos fatos ocorra de maneira técnica, serena e livre de julgamentos precipitados, preservando-se os direitos fundamentais de todos os envolvidos.
DIÓGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA OAB/SC 26.894
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Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) solicitou uma série de complementações técnicas à Prefeitura de Jaguaruna para dar continuidade à análise do processo de licenciamento ambiental da dragagem no canal da Barra do Camacho. O empreendimento busca recuperar a passagem entre a lagoa e o mar, que está prestes a fechar completamente devido ao avanço do assoreamento. O pedido de licenciamento foi protocolado pelo município em março de 2025, com base nos estudos elaborados pelo Centro de Engenharia e Geoprocessamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Desde então, o processo segue em tramitação junto ao órgão ambiental. No documento denominado “Informação Técnica nº 2961/2026”, ao qual a Rádio H2O teve acesso, o IMA aponta inconsistências e solicita documentação complementar, além de listar 15 providências que deverão ser atendidas antes da emissão das autorizações necessárias.
Entre os principais apontamentos está a existência de um conflito envolvendo parte da área prevista para a dragagem. Segundo o instituto, um trecho do canal já possui licença de operação para extração de areia por uma empresa privada, o que exige a exclusão desse segmento do projeto municipal. Com isso, a prefeitura deverá recalcular os volumes de material a ser dragado e atualizar os estudos de impacto ambiental. Outro ponto considerado essencial pelo IMA é a definição de um novo local para o descarte dos sedimentos retirados do canal. A área inicialmente proposta foi considerada inviável, pois já possui licenciamento para depósito e comercialização de areia. O município deverá apresentar um novo projeto para o chamado “bota-fora”, acompanhado de diagnóstico ambiental e de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). O instituto também determinou a revisão dos estudos relacionados aos impactos sobre a fauna e à qualidade da água, além da apresentação de simu-
lações mais detalhadas sobre a dispersão dos sedimentos durante a dragagem. Outra exigência é a definição de uma janela ambiental adequada para a realização da obra, considerando os períodos de migração de espécies aquáticas e de importância para a pesca. Entre as demais solicitações estão a elaboração de um programa de monitoramento da fauna para acompanhar possíveis ocorrências de mortandade de peixes durante e após a execução da obra, informações sobre a eficiência da draga que será utilizada, mapas comparativos dos níveis de água antes e depois da intervenção e a atualização de dados hidrológicos das microbacias da região. O IMA ainda exige que a prefeitura apresente documentos como o pedido de dispensa de outorga para intervenção hídrica, anuência da Capitania dos Portos e manifestação do órgão competente caso o município pretenda enquadrar a obra como sendo de utilidade pública ou de defesa civil.
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Vai votar fora da sua cidade? Habilitação para voto em trânsito termina em agosto
Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão Jornalista / Radialista / Filósofo Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Infâncias sequestradas pelas telas de celulares e notebooks
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s eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito segue até 20 de agosto, tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições gerais de 2026. Em 2022, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 332,5 mil eleitores pediram voto em trânsito no primeiro turno e 314.803, no segundo turno. Voto em trânsito é o procedimento por meio do qual os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Para isso, é feita transferência temporária da seção eleitoral de um município para outro. Ocorrerá somente nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores, em locais de votação convencionais ou criados para esse fim. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, com votação das 8 às 17 horas. Eventual segundo turno será realizado no dia 25, para os cargos de presidente da República e governador. Como votar A relação dos locais onde haverá voto em trânsito será divulgada nos respectivos sites dos Tribunais Regio-
nais Eleitorais, com atualização das localidades até 20 de agosto. Se a transferência temporária ocorrer dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, a pessoa poderá votar para todos os cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputados federais, estaduais ou distritais. Se a transferência temporária ocorrer para um município de um estado diferente do estado de origem, a pessoa poderá votar em trânsito apenas para presidência da República. Eleitores com título de zona eleitoral do exterior, que estiverem em trânsito no Brasil, também poderão votar apenas para presidente da República. Não é permitida a votação em trânsito no exterior. Documentação A documentação exigida é apenas um documento oficial de identificação com foto. A habilitação deverá ser solicitada pelo autoatendimento da Justiça Eleitoral ou em qualquer cartório eleitoral. Apenas o eleitor pode solicitar a habilitação. Somente eleitores com situação regular no cadastro eleitoral poderão fazer o pe-
dido. Os eleitores com título cancelado ou suspenso não poderão votar. Alteração ou cancelamento A alteração ou o cancelamento da habilitação para votar em trânsito poderá ser solicitada no mesmo período da habilitação até 20 de agosto de 2026. Após esse prazo não será possível alterar nem cancelar a habilitação para o voto em trânsito autorizada. O eleitor poderá escolher cidades diferentes para votar em cada turno da eleição. Se não puder comparecer ao local escolhido no dia da votação, deverá apresentar a justificativa da sua ausência, inclusive se estiver no seu local de origem. Quem estiver apto a votar em trânsito ficará desabilitado para votar na sua seção de origem, exceto se solicitar o cancelamento da habilitação até 20 de agosto de 2026. Após as eleições, o título retornará à seção eleitoral de origem automaticamente. Outras informações podem ser obtidas na zona eleitoral em que fizerem o pedido de habilitação para o voto em trânsito. Os dados para contato estão disponíveis nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Existe uma diferença enorme entre liberdade e abandono. Infelizmente, muitos adultos já não conseguem enxergar essa fronteira. Em nome da modernidade, da praticidade ou simplesmente da falta de tempo, entregam um celular nas mãos de crianças e adolescentes como quem entrega um brinquedo. Não entregam. Entregam um mundo inteiro, sem filtro, sem vigilância e sem qualquer garantia de que aquele conteúdo fará bem. Jovens em formação não nasceram prontos para distinguir verdade de mentira, sucesso de encenação, informação de manipulação. Precisam da presença de um adulto. Precisam de orientação. Precisam de limites. Sem esse acompanhamento, fazem e cometem as besteiras próprias da idade. Sempre foi assim. A diferença é que, hoje, um erro deixa de acontecer na esquina e passa a acontecer diante de milhões de pessoas, impulsionado por algoritmos que premiam o exagero, a polêmica e o vício. As redes sociais descobriram que a atenção virou mercadoria. Quanto mais tempo um adolescente permanece diante da tela, mais dinheiro entra no caixa das plataformas. Não importa se ele está aprendendo ou se destruindo por dentro. O negócio não é formar cidadãos. O negócio é gerar cliques, engajamento e lucro. Facebook, Instagram, Threads, Reddit, Roblox e tantas outras plataformas disputam, segundo a segundo, a atenção de uma geração que ainda está construindo sua personalidade. Não oferecem apenas entretenimento. Vendem estilos de vida quase sempre irreais, corpos perfeitos, riqueza instantânea, felicidade permanente e um sucesso que, na maioria das vezes, existe apenas diante da câmera. O resultado aparece silenciosamente. O adolescente olha para a própria casa e a compara com a mansão do influenciador. Compara sua roupa simples com a de quem recebe para fazer propaganda. Compara sua família, muitas vezes marcada por dificuldades, com vídeos cuidadosamente editados para parecerem perfeitos. Nunca vence essa disputa, porque está competindo contra uma ilusão. Quem mais sofre são justamente os jovens das famílias mais vulneráveis. Aqueles que vivem em comunidades carentes, estudam em escolas precárias, enfrentam lares desestruturados e enxergam nas redes uma fuga da realidade. Muitos acabam se tornando dependentes da vida dos outros, consumindo horas de um mundo artificial enquanto a própria vida permanece parada. É o vício da comparação permanente. Não demora para surgirem a ansiedade, a insegurança, a baixa autoestima, a frustração e a incapacidade de lidar com a vida real. Cresce uma geração que conversa menos, lê menos, suporta menos a frustração e depende cada vez mais dos pais, dos avós, dos tios ou de qualquer responsável para resolver problemas que deveriam aprender a enfrentar sozinhos. Enquanto isso, os adultos comemoram porque o filho está "quietinho" no quarto. Quieto não significa protegido. O mundo começa a perceber o tamanho desse problema. Nesta semana, a França aprovou uma lei proibindo o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma medida dessa amplitude. A decisão acompanha um movimento internacional de maior controle sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais. No Brasil, o debate existe, mas dificilmente avançará em um ano eleitoral. Quando a política entra em campo, temas delicados costumam ser empurrados para depois. Afinal, enfrentar gigantes da tecnologia exige coragem, disposição para enfrentar interesses econômicos e aceitar desgaste político. Isso raramente combina com calendário eleitoral. Nenhuma lei resolverá tudo. A primeira responsabilidade continua sendo da família. Pai e mãe não podem terceirizar a educação para um algoritmo. Nenhum influenciador substituirá o exemplo dado dentro de casa. Nenhuma plataforma ensinará valores, respeito, disciplina ou responsabilidade. A ausência de limites nunca produziu liberdade. Produziu desordem. Toda sociedade que abandona suas crianças à própria sorte acaba pagando um preço alto quando elas chegam à vida adulta. O excesso de permissividade quase sempre termina em falta de responsabilidade. E quando o controle desaparece, os abusos deixam de ser exceção. Passam a ser regra.assim na educação. É assim na família. E é assim que o caos começa.
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Tubarão perde seu filho ilustre: morre o ex-prefeito Olavio Falchetti, aos 76 anos T
ubarão perdeu nesta quinta-feira, 23 de julho, um de seus filhos ilustres. Morreu, aos 76 anos, o ex-prefeito do município Olavio Falchetti. Ele estava internado desde a última quinta-feira (16), quando sofreu um infarto enquanto se encontrava em Imbituba. Após receber os primeiros atendimentos no Hospital São Camilo, Falchetti foi transferido para Tubarão. Na cidade, passou por um procedimento de hemodinâmica para a desobstrução de uma artéria e implantação de stents.
Nos últimos dias, entretanto, seu estado de saúde se agravou. O ex-prefeito precisou ser submetido a um novo procedimento cirúrgico e permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Olavio Falchetti teve uma trajetória de destaque na vida pública de Tubarão. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi prefeito do município entre os anos de 2013 e 2016. Também disputou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2010 e 2018, ficando
na suplência em ambas as ocasiões. Sua trajetória política foi marcada pela participação ativa nas discussões e ações voltadas ao desenvolvimento de Tubarão e da região. Até o momento, a família não divulgou informações sobre o local e horário do velório e do sepultamento. A morte de Olavio Falchetti deixa uma lacuna na política e na vida pública de Tubarão, cidade que administrou e à qual dedicou parte significativa de sua trajetória.
Ponte Anita Garibaldi: transporte rodoviário de carga teve prejuízo de R$ 33 milhões com bloqueio LAGUNA
O
s 11 dias de bloqueio da ponte Anita Garibaldi, na BR-101 em Laguna (SC), causaram um prejuízo aproximado de R$ 33 milhões para o setor de transporte rodoviário de carga. Foi o que estimou um levantamento feito pelo Observatório da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) apresentado divulgado nesta quinta-feira, dia 23. O levantamento considera a perda de produtividade e o aumento do consumo de óleo diesel decorrentes dos desvios e das dificuldades enfrentadas pelos transportadores durante o período. “Esse prejuízo decorre do fluxo de caminhões retidos diariamente no trecho. Estamos falando de algo em torno
de 5,7 mil caminhões por dia, que chegaram a ficar mais de nove horas retidos. A média foi de quatro horas diárias ao longo desse período. Isso, além de gerar um estresse para o motorista, desbalanceia as programações de carga e descarga e o atendimento aos clientes, ocasionando prejuízos econômicos”, afirmou Dagnor Schneider, presidente da Fetranscesc. Além do prejuízo financeiro, o estudo também apontou um impacto ambiental com a emissão de mais de 2 mil toneladas de CO2 equivalente. Para Schneider, o episódio serve como mais um alerta para os problemas enfrentados pelo setor na principal rodovia que corta Santa Catarina. “É um prejuízo robusto que se impõe à atividade que já sofre com uma série de ou-
tros desafios. De tempos em tempos temos que enfrentar essa realidade catarinense de retenção de trânsito, fatores circunstanciais como o da ponte, além de outras situações como deslizamento de encosta, gargalos da rodovia. Tudo isso coloca Santa Catarina em uma situação de vulnerabilidade na sua infraestrutura rodoviária. É um cenário bastante preocupante”, destacou. O presidente lembra casos como o trecho norte da BR-101 em solo catarinense e a espera pela obra dos túneis do Morro dos Cavalos. “O trecho norte colapsou. Está muito pior. Nós estimamos naquela região um prejuízo anual para o setor de R$ 1,2 bilhão, considerando os mesmos fatores da situação da ponte, que é a perda de produtividade e o consumo de combustível”, evi-
denciou. Schneider pontua ainda a necessidade de continuar pressionando os órgãos competentes para encontrar soluções para os gargalos encontrados em Santa Catarina. “O problema é que a gente está se acostumando com esse tipo de situação. Isso não pode acontecer. Não pode ser entendido o que acontece no trecho norte da BR-101, no Morro dos Cavalos, na ponte Anita Garibadi. A gente precisa continuar cobrando
o Ministério dos Transportes, a ANTT, as concessionárias, para que a haja ações de reversão desse cenário preocupante”, pontuou. O levamento da Fetranscesc leva em consideração apenas os impactos causados ao setor representado pela federação. Não estão inclusos nos dados os prejuízos econômicos causados a outras atividades que tiveram a produtividade atrapalhada pelo atraso nas entregas das cargas.
ENSINO QUE FORMA. VALORES QUE FICAM. Educação Infantil | Anos Iniciais | Anos Finais Ensino Médio | Pré-vestibular
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Convivência familiar: MPSC recomenda criação de programa de guarda subsidiada em Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio P
ara evitar que crianças e adolescentes em situação de risco ou afastados do convívio com os pais sejam apartados do convívio familiar por dificuldades econômicas enfrentadas por parentes aptos a assumir sua guarda, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos municípios de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio a criação de um Programa Municipal de Guarda Subsidiada. A iniciativa busca oferecer apoio financeiro e técnico, subsidiado pelos municípios, a integrantes da família extensa ou ampliada que assumam judicialmente a guarda de crianças e adolescentes. A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e tem como objetivo fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, priorizando a permanência de crianças e adolescentes junto a parentes com os quais já possuem vínculos afetivos e familiares, como avós, tios, irmãos, sempre que essa medi-
da for possível e adequada. Na recomendação, o Promotor de Justiça Tito Gabriel Cosato Barreiro destaca que a legislação brasileira estabelece uma ordem de prioridade para a proteção de crianças e adolescentes, privilegiando a manutenção ou a reintegração na família natural e, quando isso não for possível, a colocação sob os cuidados da família extensa ou ampliada antes do acolhimento institucional. Nesse contexto, a insuficiência de recursos materiais, por si só, não pode justificar o afastamento de crianças e adolescentes do ambiente familiar, cabendo ao Poder Público criar mecanismos que permitam às famílias exercerem essa função com dignidade e preservar os vínculos familiares e comunitários. “A guarda subsidiada consiste em um instrumento de apoio material e técnico destinado a familiares que tenham condições de assumir a guarda, mas encontrem obstáculos de nature-
za econômica para atender adequadamente às necessidades da criança ou do adolescente. O subsídio não possui caráter remuneratório, sendo uma medida voltada a assegurar condições materiais mínimas para o exercício da guarda”, explicou o Promotor de Justiça. A recomendação também ressalta que o acolhimento institucional deve ser utilizado apenas em caráter excepcional e provisório. O documento apresenta dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e do Conselho Nacional de Justiça que evidenciam a baixa procura pela adoção de crianças mais velhas e adolescentes, além dos impactos decorrentes da ruptura de vínculos familiares, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da convivência familiar. Estudos para subsidiar o programa Entre as medidas recomendadas pelo MPSC está a realiza-
ção de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, financeiros e orçamentários para subsidiar a criação do programa, seguida do encaminhamento de projeto de lei às respectivas Câmaras de Vereadores. A futura legislação deverá prever, entre outros aspectos, critérios para concessão do subsídio, acompanhamento técnico das famílias, definição do valor do benefício, mecanismos de monitoramento e articulação entre a rede de proteção e o Sistema de Justiça. Enquanto o programa não for implementado, o Ministério Público recomenda que os municípios fortaleçam a identificação e o acompanhamento de familiares aptos a assumir a guarda, assegurem acesso prioritário aos serviços e benefícios socioassistenciais já existentes e promovam a capacitação das equipes da rede de proteção sobre o direito à convivência familiar e comunitária.
Prazo de 15 dias para cumprimento das medidas A recomendação também estabelece prazos para o cumprimento das medidas. Em até 15 dias úteis, os municípios deverão informar ao MPSC se acatam a recomendação e indicar as providências iniciais que serão adotadas. Em 90 dias, deverão concluir os estudos técnicos para implantação do programa e apresentar um relatório inicial com o diagnóstico da situação local, a estimativa de custos e
uma minuta ou diretrizes do projeto de lei. Já em 120 dias, caso acatem a recomendação, deverão encaminhar às respectivas Câmaras de Vereadores um projeto de lei para criação do Programa Municipal de Guarda Subsidiada. Após a aprovação da legislação, a recomendação prevê prazo de 90 dias para regulamentação da norma e início da execução efetiva do programa. Além disso, os municípios deverão encaminhar ao Ministério Público informações atualizadas sobre o andamento das medidas a cada 60 dias, até a implementação da política pública.
Caminhões com mais de 10 metros de comprimento estão proibidos de circular no Centro de Urussanga O
s motoristas de caminhões com mais de 10 metros de comprimento devem ficar atentos às regras de circulação em Urussanga. O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) concluiu a instalação da nova sinalização que proíbe o acesso desses veículos à região central do município. A medida visa melhorar a fluidez do trânsito e evitar situações de caminhões presos nas ruas estreitas do Centro. Segundo o diretor do Demutran, Rodrigo Zonta, a mudança traz benefícios tanto para a mobilidade urbana quanto para a fiscalização. "A nova sinalização vai ajudar os motoristas de caminhões de grande porte a evitar vias que não comportam esse tipo de veículo. A substituição da restrição por tonelagem pelo limite de comprimento também
facilita a fiscalização por parte da Polícia Militar", ressalta. Ao todo, 14 placas foram instaladas em pontos estratégicos para orientar os condutores sobre o percurso. No Trevo da Bandeira, a sinalização impede o acesso à Rua Angélica Colodel Bettiol. Já na SC-108, no cruzamento da Avenida Nereu Ramos com as ruas
Prefeito Zeferino Burigo e Minerasil, os caminhões são direcionados para a Rua Joaquim Vieira Ferreira. Na sequência, ao chegarem à Avenida Marcos Costa, os veículos devem seguir em direção a empresa Rio Deserto (apenas referência). O retorno será pelo mesmo trajeto sinalizado. A rota alternativa foi definida pelo Demutran
em conjunto com a Polícia Militar, após o registro de diversas ocorrências envolvendo caminhões de grande porte que encontravam dificuldades para trafegar e realizar manobras na região central, o que gerava congestionamentos e transtornos. Com a implantação da nova sinalização, a fiscalização será realizada pela Polícia Militar.
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Homem que tentou matar ex-sogro é condenado a 10 anos de prisão em Tubarão U
m homem de 35 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, na última segunda-feira, 20 de julho, pela tentativa de homicídio triplamente qualificada contra seu ex-sogro à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. A vítima, um homem de quase 60 anos, foi prensado entre o caminhão que o réu dirigia e outro caminhão estacionado no local do crime. Segundo a denúncia, em fevereiro de 2025, no dia anterior aos fatos, uma
discussão havia acontecido entre a filha da vítima e ex-mulher do acusado, o acusado e o ex-sogro. A vítima teria defendido a filha de situação envolvendo violência doméstica praticada pelo réu, fatos que geraram boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva. Na manhã seguinte, o denunciado teria ido até a empresa da vítima, na SC-390, em Tubarão, dirigindo um caminhão-guincho e acelerado o veículo contra o homem, prensando-o contra outro veículo parado no local. Depois
do ocorrido, ele fugiu do local e abandonou o veículo. O crime só não se consumou pela vítima ter sido prontamente socorrida e encaminhada para atendimento médico-hospitalar. O homem teve lesões no intestino e no baço e precisou remover uma parte do intestino grosso. O réu foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e mediante emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, a 10 anos e seis meses de
Polícia Civil abre inquérito para investigar morte de adolescente em pedreira TREZE DE MAIO
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Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar a morte do adolescente Leonardo Vieira Nandi, de 16 anos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (22) em uma pedreira na comunidade de Linha Mesquita, em Treze de Maio. Segundo as informações preliminares, o jovem trabalhava no local quando uma rocha se desprendeu da encosta e o atingiu. O acidente aconteceu por volta das 9h20. Quando os Bombeiros Voluntários chegaram à pedreira, Leonardo já estava morto e permanecia preso sob a pedra. A retirada do corpo exigiu uma operação de resgate que durou cerca de três horas, com o uso de técnicas específicas para remover a rocha com segurança. A ocorrência também mobilizou equipes da Polícia Militar e da Polícia Científica, que realizou a perícia no local e encaminhou o corpo para exame cadavérico. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito irá apurar a dinâmica do aciden-
te, as condições de segurança do trabalho e a regularidade da atividade de exploração mineral na pedreira. A investigação também busca verificar se houve eventual responsabilidade penal por homicídio culposo em razão da inobservância de regras técnicas da profissão, além de outras possíveis infrações. As circunstâncias que levaram ao desprendimento da rocha serão esclarecidas no decorrer da investigação. A Missa de Corpo Presente está marcada para as 10h de quinta-feira (23), na Igreja Matriz São José. Em seguida, ocorrerá o sepultamento no Cemitério Municipal de Treze de Maio.
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026/SAMAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/SAMAE CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 69B452CADA42ECE89B722EC7CBC284754D43A154
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração, construção e completação inicial de poços tubulares profundos/artesianos, por demanda, em locais indicados pelo SAMAE de Sangão/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços mínimos de perfuração, revestimento, completação e teste de vazão, para serem fornecidos e instalados de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 24/07/2026 até às 08h59min do dia 07/08/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 07/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 07/08/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro,
CEP
88.717-000,
Sangão/SC,
pelo
telefone
(48)
3656-3500,
através
www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, data da assinatura digital. VALDECI SERAFIM:923 95503991
O acusado também foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral em favor da vítima, no valor de R$ 30 mil reais,
acrescido de juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão ao TJSC (Ação Penal 500611504.2025.8.24.0075)
Sul de SC soma 222 estupros de vulnerável em 2026; cinco municípios já têm mais casos do que o ano anterior Cinco municípios já tem mais casos do que o ano anterior
ESTADO DE SANTA CATARINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANGÃO
LOCAL:
reclusão, em regime inicial fechado. Preso desde abril de 2025, ele teve negado o direito de recorrer em liberdade.
Assinado de forma digital por VALDECI SERAFIM:92395503991 Dados: 2026.07.23 09:15:54 -03'00'
VALDECI SERAFIM DIRETOR DO SAMAE
do
sítio
eletrônico
oficial
19 de julho de 2026, conforme dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) do estado. Faltando mais de cinco meses para o fim do ano, cinco municípios já superam os números de crimes registrados em todo 2025. Os índices negativos são de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Braço do Norte, Rio Fortuna e Santa Rosa do Sul. Os dois primeiros municípios têm seis casos a mais notificados do que o ano passado inteiro. Em 2025, Balneário Rincão somou sete ocorrências de estupro de vulnerável e, somente neste ano, já são 13. O mesmo acontece com Cocal do Sul, que teve registro de um crime de janeiro a dezembro de 2025 e está com sete em 2026. Braço do Norte teve nove no ano anterior e agora tem 13. No município de Rio Fortuna não houve crimes notificados em 2025. Em 2026, são dois estupros anotados. Por fim, em Santa Rosa do Sul aconteceram quatro estupros e nesta no são cinco. Veja tabela completa de casos por municípios do Sul de Santa Catarina:
08 diarioomunicipio.com.br
24 de Julho de 2026