ED.3245 - SEG 25-05-2026

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do programa Santa Catarina Levada a Sério

A placa de inauguração confirma a aquisição de um ônibus no valor de R$ 497 mil, um caminhão por R$ 879.999,00 e a pavimentação da Rua Danilo Hobold, com investimento total de R$ 1,09 milhão. As obras e aquisições tiveram recursos do Estado e contrapartida da prefeitura.

Artigo/opinião

Gregório José Lourenço Simão

Jornalista / Radialista / Filósofo

Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.

Água, o recurso da vida tratado como mercadoria descartável

Ahumanidade acompanha, de forma quase indiferente, uma das maiores tragédias ambientais deste século. A destruição irresponsável dos recursos hídricos avança em velocidade alarmante enquanto governos seguem tratando a água como um bem inesgotável. Em um cenário marcado pelo crescimento populacional, pelas mudanças climáticas e pela insegurança alimentar, o desperdício e a má gestão continuam sendo práticas comuns em diversos países.

O problema deixou de ser apenas ambiental e tornou-se econômico, social e humanitário. O relatório mais recente do Banco Mundial reforça uma realidade que especialistas denunciam há décadas. Existem regiões inteiras sofrendo com escassez extrema enquanto outras desperdiçam água de maneira criminosa por falta de planejamento, investimento e responsabilidade pública.

Em partes da África Subsaariana, recursos hídricos abundantes permanecem subutilizados devido à ausência de infraestrutura adequada.Ao mesmo tempo, países do Sul da Ásia insistem em explorar reservas subterrâneas já próximas do colapso. O resultado é um modelo agrícola desequilibrado, incapaz de garantir sustentabilidade para as próximas gerações.

O mais preocupante é perceber que a crise hídrica não nasce apenas da natureza, mas principalmente da incompetência política. Muitos governos preferem investir bilhões em projetos eleitoreiros, propaganda institucional e estruturas burocráticas ineficientes enquanto sistemas modernos de irrigação, reaproveitamento de água e preservação ambiental seguem abandonados.

O discurso ambiental transformou-se em peça publicitária. Líderes participam de conferências internacionais, assinam acordos climáticos e exibem promessas sustentáveis diante das câmeras, mas na prática permitem desmatamentos, desperdícios e exploração descontrolada das fontes de água. A distância entre o discurso e a realidade tornou-se ofensiva.

O próprio Banco Mundial reconhece que uma gestão inteligente da água poderia ampliar a produção sustentável de alimentos, aumentar a renda agrícola e gerar milhões de empregos. Mesmo diante de números tão claros, falta coragem política para enfrentar interesses econômicos que lucram com a exploração predatória dos recursos naturais.

A crise já está presente no aumento do preço dos alimentos, nas secas prolongadas, nas populações submetidas ao racionamento e na perda da capacidade produtiva de diversas regiões agrícolas. Os mais pobres continuam pagando a conta da omissão dos governos e da irresponsabilidade das grandes estruturas econômicas.

Alguns países começam a apresentar resultados positivos ao investir em irrigação sustentável e produtividade hídrica, como Jordânia, Nigéria e Turquia. Ainda assim, as ações globais permanecem lentas diante da velocidade da degradação ambiental.

O planeta não precisa mais de discursos emocionados nem de reuniões diplomáticas carregadas de promessas vazias. O mundo necessita de fiscalização rigorosa, investimentos sérios, políticas públicas eficientes e punições severas para quem destrói recursos naturais em nome do lucro imediato.

A água representa muito mais do que desenvolvimento econômico. Ela define sobrevivência, soberania e dignidade humana. Continuar tratando esse patrimônio natural com descaso significa empurrar o planeta para um colapso anunciado, deixando para as próximas gerações rios mortos, terras improdutivas e cidades cada vez mais sedentas.

Prefeitura de Treze de Maio realiza vistoria nas ETAs e sistemas de abastecimento de

água

APrefeitura de Treze de Maio, por meio de sua equipe técnica e dos setores responsáveis, realizou no dia 20 de maio de 2026 uma vistoria nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) do município.

A ação teve como principal objetivo acompanhar de perto o funcionamento dos sistemas, avaliando as condições estruturais e operacionais das unidades responsáveis pelo tratamento e distribuição de água para a população. Durante as inspeções, também foram verificadas as medidas de controle e monitoramento da qualidade da água, garantindo que o abastecimento continue atendendo aos padrões

exigidos para consumo.

As vistorias fazem parte de um trabalho contínuo de prevenção, fiscalização e proteção da saúde pública, reforçando o compromisso daAdministração Municipal com a segurança sanitária e ambientaldomunicípio.Alémdisso, as ações permitem identificar possíveis necessidades de manutenção e melhorias, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados à comunidade.

O monitoramento constante das ETAs e dos Sistemas de Abastecimento de Água é fundamental para assegurar a qualidade da água distribuída, promovendo mais tranquilidade, bem-estar e qualidade de vida para os moradores de Treze de

Maio.

Cominiciativascomoessa,a Prefeitura reafirma seu compromisso com a gestão responsáveldosrecursoshídricosecoma manutenção de serviços essenciais, garantindo mais segurança e eficiência no abastecimento de água para toda a população.

Ação voltada para:

Monitoramento dos sistemas de abastecimento

Segurança e qualidade da água distribuída

Proteção sanitária e ambiental

Fiscalização técnica e preventiva dos serviços públicos essenciais

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, nomeada pelo(a) Decreto - 5/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2026, ás 08:30:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 56/2026, na modalidade de inexigibilidade. Informamos a HOMOLOGAÇÃO, do certame nos moldes da Lei 14.133/21.

Finalidade: CONTRATAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE LOTE URBANO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM PROFISSIONAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRECI/CAU/CREA.

Jaguaruna - SC, 10 de abril de 2026. Laerte Silva dos Santos - Prefeito Municipal.

¹ Senhor, quem habitará no teu tabernáculo? Quem morará no teu santo monte? Salmos 15:1

Fundado em 07 de junho de 1997

Expediente

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller

BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC

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Sangão recebe mais de R$ 2,4 milhões em investimentos do programa Santa Catarina Levada a Sério

Ogovernador

Jorginho

Mello esteve nesta sexta-feira (22), às 18h, no Módulo Esportivo de Sangão para receberaimprensaefazeraentrega oficial dos investimentos. A entrega conta com as assinaturasdogovernador,do prefeito Castilho Silvano e do vice-prefeito Jaime de Souza. O registro é de maio de 2026 e marca mais uma etapa de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Sangão.

O município de Sangão foi contemplado com três grandes investimentos pelo programa Santa Catarina Levada a Sério, somando R$ 2,46

milhões. A placa de inauguração confirma a aquisição de um ônibus no valor de R$ 497 mil, um caminhão por R$ 879.999,00 e a pavimentação da Rua Danilo Hobold, com investimento total de R$ 1,09 milhão.As obras e aquisições tiveram recursos do Estado e contrapartida da prefeitura.

Além dos itens da placa, o município também recebeu um kit da Defesa Civil avaliado em cerca de R$ 250 mil. O conjunto inclui veículo, drone, televisão e notebook, equipamentos que vão reforçar o trabalho de monitoramento, prevenção e resposta a ocorrências na cidade.

Miguel Herdy

Joinville alcançou o patamar de 100 mil pessoas com mais de 60 anos de idade. Os dados foram apontados pela Secretaria de Saúde de Joinville, com base na estimativa populacional do IBGE, referente a 2025. Os números foram apresentados na Câmara de Vereadores, em prestação de contas sobre ações em saúde. A divisão por faixa etária indica 99.698 moradores com 60 ou mais anos de idade. Como as estimativas populacionais do IBGE de 2025 tiveram o mês de julho do ano passado como referência, Joinville vai aparecer com mais 100 mil pessoas nessa faixa na próxima divulgação do instituto, em agosto. O avanço da população idosa em Joinville, assim como ocorre na maior parte do País, avança em ritmo mais veloz do que observado nas demais faixas etá-

rias. No Censo 2010, foram recenseadas 45,4 mil pessoas com mais de 60 anos. Portanto, a população desse grupo mais do que dobrou em números absolutos em um intervalo de 15 anos. Em geral, o número de moradores cresceu perto de 30% nesse período.

O comércio de SC

O Centro de Florianópolis vive uma crise multifatorial. O movimento de outrora já não existe. Centros comerciais amargam salas vazias, o fluxo nas ruas diminuiu drasticamente e as placas de “aluga-se” se multiplicam em vitrines e fachadas. O colunista Renato Igor da NSC circulou recentemente pelo Pórtico Centro Comercial, na Rua Felipe Schmidt, e deu dó ver corredores desertos, salas fechadas e as poucas abertas à espera de raros clientes. No passado, quem buscava produtos ou serviços tinha na região central praticamente a única opção da cidade.Apandemia trouxe um baque profundo: além da queda brusca no faturamento, descobriu-se que era possível trabalhar de casa — e o home office veio para ficar. Some-se a isso a mudança de horário do serviço público, o fortalecimen-

to dos bairros, que ganharam suas próprias centralidades e ampliaram a oferta de comércio e serviços — hoje encontra-se quase tudo fora do Centro, sem necessidade de deslocamento. Junta-se ainda a degradação urbana e a sensação de insegurança associada ao aumento da população em situação de rua.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região confirmou neste domingo (24) a morte da desembargadora aposentada Ione Ramos, aos 88 anos. Pioneira da magistratura trabalhista em Santa Catarina, ela foi a primeira mulher a presidir o TRT-SC e integrou a formação inicial da Corte no estado. Natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Ione Ramos dedicou 37 anos à magistratura trabalhista e se aposentou em fevereiro de 2008. Ione Ramos entrou para a história do Judiciário catarinense ao assumir a presidência do TRT-SC na gestão 1988-1990, tornando-se a primeira mulher no cargo. Ela também exerceu a funçãoDurante sua passagem pela presidência, atuou na expansão da estrutura da de corregedora regional entre 1996 e 1998.

Encontro do SCFV promove alimentação saudável e cultivo

ASecretaria deAssis

de hortas entre idosos de Treze de Maio

tên cia Social de Treze de Maio, por meio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, realizou na última segunda-feira, dia 18 de maio de 2026, mais um encontro dos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Durante a atividade, foi trabalhado o tema “Alimentação Saudável”, em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e a EPAGRI. O encontro contou com a participação da engenheira agrônoma do município, Gislaine Tedesco Pacheco, da extensio-

nista social da EPAGRI, Gerusa Rodrigues Pereira, além dos técnicos do CRAS, as assistentes sociais Jaisa Nandi Guarezi e Eliane de Souza Joaquim, e o psicólogo Douglas Piazzoli Canever.

Na oportunidade, os participantes receberam orientações sobre a importância de uma alimentação equilibrada para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Além da parte teórica, foi realizada uma prática de horta, com o plantio de mudas cultivadas sem o uso de agrotóxicos, incentivando hábitos mais saudáveis e sustentáveis.

A iniciativa teve como

objetivo estimular o consumo de alimentos frescos e naturais, além de contribuir para a economia doméstica por meio do cultivo de hortaliças e outros alimentos nas re-

sidências dos participantes.

A tarde foi marcada por momentos de aprendizado, troca de experiências e integração entre os idosos e os profissionaisenvolvidos.Paraencerrar as atividades, todos participaram de um delicioso lanche de confraternização, fortalecendo ainda mais os vínculos de convivência e amizade construídos no grupo.

Aaçãoreforçaocompromisso da Administração Municipal em promover qualidade de vida, bem-estar e inclusão social para a populaçãoidosadeTrezedeMaio.

O Hospital São Sebastião de Treze de Maio marcou presença na Hospitalar,

realizada em São Paulo, considerada a maior feira hospitalar da América Latina

Aparticipaçãonoevento proporcionou uma importante oportunidade para conhecer novas tecnologias, tendências em inovaçãonaáreadasaúde,além de avaliar equipamentos e mobílias hospitalares que poderão integrar a estrutura do novo hospital, que seráinauguradoaindanesteano.

Durante a feira, a equipe buscou soluções modernas e eficientes para fortalecer ainda mais a qualidade do atendimento oferecido à população, reafirmando o compromisso do Hospital São Sebastião com a inovação, o cuidado humanizado e a constante evolução dos serviços de saúde

D’TALIA se manifesta em nota oficial

Oepisódio envolvendo o D’talia Agroindústria Ltda ganhou novos desdobramentos após a divulgação de uma nota oficial assinada pelo médico veterinário e responsável técnico da empresa, Glênio César Nunes Ferrer. No documento, a empresa afirma estar surpresa com a divulgação pública do caso e sustenta que segue todos os programas de autocontrole sanitário exigidos pela legislação estadual.

Segundo a nota, o frigorífico possui os Programas de Autocontrole implantados conforme a Portaria SAR nº 009/2019, da DEINP/ CIDASC, e que todas as medidas são monitoradas e avaliadas regularmente pelo Serviço de Inspeção Estadual. A direção técnica também destacou que, até então, os procedimentos adotados pelos órgãos fiscalizadores ocorriam inicialmente por meio de comunicação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, para posterior averiguação e apresentação das documentações necessárias.

De acordo com o esclarecimento, o frigorífico informou que somente recebeu oficialmente, na manhã do dia 19 de maio, às 10h36, o laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina, identificado como 323.1P.0/2026. A em-

presa alegou ainda estranheza pelo fato de o comunicado inicial mencionar genericamente “linguiça”, sem especificar qual produto apresentava inconformidade.

Posteriormente, segundo a nota, a empresa teve acesso à identificação correta do item analisado, sendo a “Linguiça Toscana”. O documento ressalta que diferentes categorias de linguiça possuem processos produtivos, receitas e métodos distintos, o que, na visão da empresa, tornaria inadequada uma comunicação genérica sobre o produto.

Outro ponto destacado no esclarecimento é a suspeita de que a inconformidade possa ter ocorrido “fora do processo de produção”, hipótese levantada pela direção técnica como possibilidade a ser investigada. Apesar disso, o frigorífico informou já ter iniciado o recolhimento do lote especificado, além da adoção de medidas previstas na legislação vigente, como revisão de monitoramentos internos, treinamentos e análises complementares.

Na nota, o frigorífico também reforça o compromisso com os consumidores e afirma permanecer à disposição para prestar esclarecimentos e promover melhorias contínuas em seus controles sanitários e de qualidade, caso sejam detectadas falhas processuais.

D’TALIA AGROINDÚSTRIA LTDA ABATEDOURO – FRIGORÍFICO DE SUINOS SETOR TÉCNICO

Pedras Grandes, 19 de maio de 2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Glênio César Nunes Ferrer, Médico Veterinário, CRMV 2352, responsável técnico do Abatedouro Frigorifico de Suínos – D’talia Agroindústria Ltda venho através deste, esclarecer que a empresa apresenta todos os programas de autocontrole implantados de acordo com a Portaria SAR Nº 009/2019 - DEINP/CIDASC, e devidamente monitorados e avaliados pelo Serviço de Inspeção Estadual.

Estamos surpresos com o documento apresentado na mídia pelo Diário Oficial de Santa Catarina sendo que foge dos procedimentos até agora informados para a empresa pelos órgãos fiscalizadores, que sempre foi, primeiramente, a comunicação através da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC por solicitação da Vigilância Sanitária, para averiguação e assim são apresentados as documentações cabíveis conforme os Programas de Autocontroles aprovados conforme informado acima.

Sendo que apenas na data de hoje (19/05/26 as 10:36) que recebemos oficialmente do LACEN o laudo de analise 323.1P.0/2026, conforme print abaixo.

Outra situação de estranheza que não informava qual o produto que apresentou a inconformidade sendo que informado de forma genérica a linguiça, sendo errôneo este procedimento pelo motivo que cada linguiça apresenta um procedimento e receita diferente e apresenta várias categorias como frescais, cozidas, dessecadas e defumadas. Assim hoje, conseguimos ter acesso a nomenclatura sendo apenas a LINGUIÇA TOSCANA.

Há grande desconfiança que a aludida inconformidade ocorreu por via obliqua, ou seja, fora do processo de produção. De qualquer forma, mas já estamos em processo de recolhimento e demais ações cabíveis previstas na legislação vigente, como também treinamentos, analise de monitoramentos entre outros.

Em respeito aos nossos consumidores estamos realizando o processo de recolhimento do lote especificado, e de ante mão estamos a disposição para mais esclarecimentos das informações para que possamos cada vez mais aprimorarmos os nossos controles sanitários, qualidade e correções caso forem detectadas falhas processuais.

Atenciosamente,

Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Treze de Maio participa da BNT Mercosul em Balneário Camboriú

ASecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Treze de Maio participou nesta sexta-feira (22) da BNT Mercosul, um dos mais importantes eventos de turismo e negócios do Sul do Brasil, realizado em Balneário Camboriú.

Representando o município, a secretária Fabiane Estevam esteve presente na programação, buscando fortalecer contatos, conhecer novas tendências do setor e ampliar as oportunidades de divulgação dos atrativos turísticos de Treze de Maio.

Durante o evento, Fabiane conversou com a Secretária de Estado do Turismo de Santa Catarina, Catiane Seif. Na ocasião, foram discutidas as potencialidades turísticas do mu-

nicípio e as principais demandas da pasta. Como resultado do encontro, a secretária estadual confirmou que deverá realizar uma visita a Treze de Maio em breve, com o objetivo de conhecer de perto a realidade local e contribuir para o desenvolvimento de ações e projetos voltados ao fortalecimento do turismo municipal.

A BNT Mercosul (Bolsa de Negócios Turísticos) reúne destinos turísticos, empresas, gestores públicos, agentes de viagens, operadores de turismo e profissionais do setor de diversas regiões do Brasil e dos países do Mercosul. O evento tem como principal objetivo promover negócios, capacitação, networking e a divulgação de destinos turísticos, fortale-

cendo a cadeia produtiva do turismo.

A participação de Treze de Maio em eventos dessa magnitude é fundamental para ampliar a visibilidade do município, estabelecer parcerias estratégicas

e buscar novas oportunidades de investimentos e promoção turística. Além disso, permite acompanhar as tendências do mercado, conhecer experiências de sucesso e apresentar os potenciais

culturais, históricos e naturais da cidade para um público especializado.

A presença do município na BNT Mercosul reforça o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimen-

to do turismo como ferramenta de geração de renda, valorização da cultura local e fortalecimento da economia, criando novas perspectivas para o crescimento sustentável de Treze de Maio.

Coorsel investe em novos equipamentos para agilizar atendimento aos associados de Orleans

ACooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural (Coorsel) realizou um novo investimento em tecnologia para modernizar o atendimento aos associados, garantindo mais agilidade, praticidade e eficiência no processo de leitura do consumo e emissão das faturas de energiaelétricaemOrleans. Os novos equipamentos adquiridos permitem a realização da leitura instantâneadoconsumodiretamente nas propriedades e, logo em seguida, a impressão imediata da fatura de luz. O presidente interino Frederico Francisco Hoepers Preve explica que antes, os equipamentos precisavam ser deslocados de Treze de Maio a Orleans para a execução da leitura. Agora, com a aquisição dos equipamentos para os leituristas de Orleans, a ação é realizada simultaneamente em ambas as cidades, garantindo ainda mais agi-

lidade a todos os consumidores. Atualmente, a leitura é feita simultaneamente nos municípios de Treze de Maio, Pedras Grandes, Tubarão e Orleans.

Cerca de R$ 35 mil foram investidos nos equipamentos modernos, que garantem que o associado receba a conta no mesmo momento da visita do leiturista, tornando o processo mais rápido, transparente e seguro. Em cerca de três dias, os profissionais conseguem fazer a leitura e entrega das faturas para quase três mil unidades consumidoras no município de Orleans.

“A modernização dos equipamentos representa mais um passo importante para aproximar ainda mais a cooperativa dos seus associados, oferecendo praticidade, eficiência e um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou o presidente interino.

A iniciativa também traz benefícios ambientais, com a redução de retrabalho e maior eficiência nos processos internos, for-

talecendo o compromisso da cooperativa com a sustentabilidade e a responsabilidade na prestação dos serviços.

Com a implantação dos novos equipamentos, a cooperativa segue investindo em soluções tecnológicas que acompanham

o crescimento da demanda e contribuem para oferecer um serviço cada vez mais moderno e confiável à comunidade.

Defesa Civil e Bombeiros Voluntários de Jaguaruna alinham

estratégias contra o El Niño

Aos21diasdomêsde maio de 2026, na sede dos Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, realizou-se reunião presidida pelo Coordenador de Proteção e Defesa Civil, contando com a presença de representantes comunitários e do Comandante dos Bombeiros Voluntários.

A pauta da reunião teve como objetivo discutir medidas de prevenção diante da previsão do fenômeno El Niño para os próximos meses,comfocoemestratégias de proteção à comunidade, avaliação de riscos e articulação entre órgãos e entida-

deslocais.

Foram deliberadas orientações quanto à intensifica-

ção das ações preventivas, à comunicação com a população e à atualização dos

protocolos de resposta a eventos meteorológicos extremos.

Polícia Civil bloqueia mais de R$ 4 bilhões ligados a facções em SC

Mais de R$ 4 bilhões em bens ligados ao crime organizado foram bloqueadospelaPolíciaCivildeSantaCatarinadesde2023.Conforme informações da Polícia Civil, o valor é resultado de operações voltadas ao combate às facções criminosas em diferentes regiões do estado.

Somente em 2025, foram deflagradas 167 operações em Santa Catarina. Já em 2026, apenas nos primeirosmesesdoano,acorporaçãocontabiliza48açõescontrafacçõescriminosas.

As ações são realizadas pela Polícia Civil envolvem trabalho de inteligência, investigação e operações contraorganizaçõescriminosas.

Investigações miram patrimôniodasfacções

Alémdasprisões,aestratégia da Polícia Civil tem focado no bloqueio de bens e valores ligados às organiza-

ções criminosas. A chamada descapitalização financeira busca atingir diretamente o patrimônio construído com atividadesilegais.

Os valores bloqueados desde2023ultrapassamR$ 4bilhões:

2023:R$1,1bilhão

2024:R$1,18bilhão

2025:R$1,88bilhão

Dentro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), delegacias especializadas atuam diretamente nesse tipo de investigação. Entre elas estão a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e a Delegacia de InvestigaçãoàLavagemdeDinheiro. As unidades também re-

Artigo

Coronel Tadeu

O crime perdeu o medo da Lei

O Brasil chegou a um ponto perigoso da sua história: o crime perdeu o medo da lei. E quando o criminoso não teme mais as consequências dos seus atos, a sociedade inteira passa a viver refém da violência. Durante anos, setores da política e parte da elite intelectual brasileira insistiram em tratar menores infratores como “vítimas da sociedade”, mesmo diante de crimes bárbaros, cruéis e cada vez mais violentos. O resultado está aí: adolescentes armados, facções criminosas recrutando menores como soldados do tráfico, assaltantes, homicidas, estupradores e executores frios, certos de que dificilmente sofrerão punições compatíveis com os crimes que cometem.

Recentemente, o Brasil assistiu estarrecido ao caso de um menino de apenas 12 anos acusado de estuprar uma senhora de 90 anos. Noventa anos! Uma idosa indefesa, violentada por alguém que, pela legislação atual, sequer pode responder criminalmente como adulto. Que tipo de mensagem o Estado transmite para a sociedade quando permite que atrocidades dessa magnitude terminem praticamente na impunidade? É preciso coragem para enfrentar essa realidade. E eu tenho uma posição muito clara: a maioridade penal no Brasil precisa ser reduzida para 14 anos.

A

IMPUNIDADE TEM IDADE?

Não estamos falando de punir crianças inocentes. Estamos falando de responsabilizar indivíduos que já possuem plena consciência do que é certo e errado. Hoje, um adolescente de 14 anos sabe perfeitamente o que significa matar, estuprar, roubar ou torturar alguém.Sabeusarcelular,redessociais,aplicativosbancários,armas e, muitas vezes, já está integrado ao crime organizado. Fingir que esses jovens não entendem a gravidade dos seus atos é uma hipocrisia que custa vidas.

O crime organizado já entendeu algo que parte do Estado ainda se recusa a admitir: menores são usados justamente porque a lei é fraca. Facções criminosas recrutam adolescentes porque sabem que, mesmo cometendo crimes hediondos, eles terão punições brandas. O sistema atual virou uma fábrica de impunidade. E aqui faço uma pergunta simples: quem protege a sociedade? Quem protege a vítima? Quem protege o trabalhador honesto, a mulher indefesa, o idoso vulnerável, a criança inocente? Porque, no Brasil, parece que sempre existe uma preocupação enorme com os direitos do criminoso, mas quase nenhuma preocupação com os direitos da vítima.

gistraram aumento nas açõesnosúltimosanos.

Entre os resultados estão:

1.060 mandados de busca e apreensão cumpridosdesde2023

300 prisões realizadas noperíodo

mais de R$ 76 milhões bloqueadosemoperações

Defender a redução da maioridade penal não é defender vingança. É defender justiça, responsabilidade e proteção da sociedade. É deixar claro que existem limites. Que a lei precisa voltar a ser respeitada. Que o cidadão de bem não pode continuar abandonado enquanto criminosos encontram brechas para escapar das consequências dos seus atos. Nenhuma nação séria combate a criminalidade premiando a impunidade. Países que conseguiram reduzir a violência entenderam uma verdade básica: sem responsabilização firme, o crime avança. O Brasil precisa decidir de que lado está. Do lado das vítimas ou do lado da impunidade.

Eu já escolhi o meu lado faz muito tempo.

Coronel Tadeu, Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, Foi Deputado Federal de 2019 a 2025, Coronel da Polícia Militar do estado de São Paulo, Piloto de Helicóptero bacharel em direito pela USP. Mestrado em Ciências da Segurança Pública.