ED.3171 - TER 03-02-2026

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Artigo/opinião

Jornalista / Radialista / Filósofo

Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.

Entre curtidas sem sentido e o vazio familiar

Asruascontinuamcheias,masperderamosomdasconversas,ochoquedosolhares, o reconhecimento do outro. Caminha-se em fluxo, como se todos obedecessem a um mesmo comando invisível: cabeça baixa, olhos fixos na tela, dedos que deslizam com mais intimidade do que qualquer aperto de mão. Já escrevi, em outros tempos, sobre esse comportamento que parecia passageiro. Hoje, não é mais distração; é modo de vida.

Especialistas em comportamento social alertam: não estamos apenas mais conectados, estamos emocionalmente deslocados. As relações humanas foram terceirizadas para plataformas digitais, que oferecem vínculos rápidos, descartáveis e, sobretudo, seguros. Seguros porque não exigem presença, escuta ou responsabilidade afetiva.Aemoçãovirouproduto.Oafeto,espetáculo.Chora-seaseparaçãodeartistas que nunca saberão da existência de quem chora, acompanha-se com devoção o que comem no café da manhã, o que vestem, onde viajam, como se isso preenchesse algum vazio íntimo que insiste em crescer.

Enquanto isso, a realidade doméstica vai ficando em segundo plano. Panelas vazias não rendem engajamento, contas atrasadas não viralizam, a precariedade do dia adianãocabenosfiltros.Háquemsaibatudosobreavidadeumapseudocelebridade, masnãosaibaonomedovizinhoaolado.Háquemdiscutacompaixãoosconflitosencenados em programas como o BBB, mas desconheça ou simplesmente ignore as decisões políticas que determinam o preço do alimento, do transporte e do próprio futuro.

Aalienação não é acidental; ela é estimulada. Quanto mais distraída a população, menos questiona. Troca-se cidadania por entretenimento, consciência crítica por torcida organizada.Apolítica vira algo distante, entediante, “complicado demais”, enquanto o reality show oferece conflitos simples, vilões claros e finais editados. É mais confortável acompanhar a eliminação de um participante do que enfrentar a exclusão real imposta por políticas públicas mal conduzidas.

Nesse cenário, a solidão cresce disfarçada de conexão. Nunca se falou tanto, nunca se escreveu tanto, nunca se compartilhou tanto e, ainda assim, nunca se escutou tãopouco.Ocontatohumanofoireduzidoareaçõesautomáticas,emojisefrasesprontas. O tempo que antes pertencia ao encontro agora é sugado por um fluxo infinito de conteúdos que anestesiam, mas não alimentam.

O mundo segue lotado de gente e vazio de presença. Seguimos conectados, porém isolados, informados, mas desinteressados do essencial. Talvez o maior desafio donossotemponãosejaaprenderausaratecnologia,masreaprenderasentir,aolhar em volta e a perceber que, enquanto nos ocupamos excessivamente da vida exibida nas telas, a vida real, urgente, desigual e profundamente humana vai sendo abandonada à própria sorte, num silêncio cada vez mais ensurdecedor.

Fundado em 07 de junho de 1997

Semana será de calor intenso e temporais isolados em SC

Fevereiro começou com calor e umidade em Santa Catarina. A Defesa Civil publicou um comunicado sobre uma baixa pressão no interior do continente, que favorece a formação de temporais isolados no estado, especialmente no Norte catarinense.

Ao longo desta terça-feira, 3, as condições para temporais diminuem, mas a chuva persiste no Litoral Norte catarinense, onde o risco é moderado para ocorrências associadas a alagamentos e enxurradas pontuais. Nas demais regiões do estado, a chuva ocorre de forma mais pontual.

A terça-feira começa com sol entre nuvens e rápida elevação das temperaturas. No entanto, durante a tarde, há previsão de novos temporais isolados. Os temporais podem vir acompanhados de raios e chuva intensa. O risco para

alagamentos e enxurradas é maior nas áreas do Planalto Norte, Litoral Norte e parte do Vale do Itajaí.

Na tarde de quarta, o calor volta a contribuir para a formação de temporais isolados em grande parte do estado, acompanhados de raios, ventos fortes e chuva intensa. Já na quinta-feira, 5, a instabilidade perde força: a chuva ocorre de forma fraca e restrita ao Litoral, enquanto o sol predomina nas demais regiões, favorecendo a elevação das temperaturas, especialmente no Oeste catarinense.

Na sexta-feira, 6, o tempo firme se estabelece em todo o estado, com predomínio de sol e temperaturas elevadas. A sensação será de calor intenso em todas as regiões, com máximas que podem ultrapassar os 35°C no Oeste e Extremo Oeste.

EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025

HELCIO KRONBERG, leiloeiro público oficial devidamente matriculado perante JUCESC sob o nº AARC 521em conformidade com Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações aplicáveis, tornam pública a realização de LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO, em tempo real para alienação dos bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, através do site www.kronleiloes.com.br, no dia 04/03/2026, as 10h00, com as demais especificações constantes no edital disponível na íntegra no site do leiloeiro: www.kronleiloes.com.br.

¹ dá ouvidos às minhas palavras, ó Senhor, atende à minha meditação. Salmos 5:1

Expediente

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller

BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC

Rua São João Batista, nº 661

Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Portal: www.diarioomunicipio.com.br

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga,

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Morro da Fumaça, Capivari de Baixo, Tubarão e Laguna.

Com

investimento de R$ 740.400,00, prefeitura de Sangão passa

APrefeitura de Sangão segue investindo na melhoria dos serviços públicos e, em fevereiro de 2026, colocou em operação dois caminhões de coleta de lixo trabalhando de forma simultânea, garantindo mais eficiência e agilidade no atendimento à população.

Em agosto de 2025, o município adquiriu um novo caminhão para a coleta de resíduos, com investimento de R$ 531.500,00, além da instalação do coletor de lixo, no valor de R$ 149.900,00. Paralelamen-

a coletar o lixo com dois caminhões

te, a administração municipal realizou a reforma do caminhão que já estava em uso, com investimento aproximado de R$ 59.000,00, assegurando que ambos os veículos estivessem em plenas condições de funcionamento.

Com isso, o investimento total destinado ao fortalecimento da coleta de lixo no município chegou a R$ 740.400,00, refletindo o compromisso da administração municipal com a qualidade dos serviços prestados à população. Os recursos são

próprios da Prefeitura de Sangão.

Agora, os dois caminhões começarão a atuar de forma conjunta, cada um com sua equipe, ampliando a capacidade de atendimento e proporcionando mais eficiência na coleta de resíduos em todos os bairros de Sangão.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Sangão irá divulgar o novo cronograma de coleta de lixo, que será reorganizado para atender de forma ainda mais eficiente toda a população.

Municípios podem perder receita por décadas se não agirem até o fim de 2026

Os municípios brasileiros têm até o fim deste ano um prazo decisivo para evitar perdas que podem comprometer seus orçamentos por décadas. Pela regra de transição da Reforma Tributária, art. 115, §2º, I da Lei Complementar 227/2026, a arrecadação efetiva registrada entre 2019 e 2026 será usada como base para definir quanto cada cidade vai receber do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que sucederá o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 2033. Esse índice influenciará diretamente a distribuição de recursos até 2077. Na prática, essa média será composta pela arrecadação efetiva do ISS e pela cota-parte do ICMS apuradas

ao longo deste período e servirá para calcular o coeficiente de participação de cada cidade, que passa a produzir efeitos durante a fase de transição do IBS, com aplicação progressiva a partir de 2029.

Segundo o advogado e especialista tributário da Contributo, Adriano dos Santos,trata-sedeumaregraobjetiva, já definida em lei, e quemerecetotalatençãodos gestores quanto à sua duração e aos impactos de longo prazo, para que os municípiospossamgarantirbonsníveis de receita do IBS.

“Pelas normas de transição, em 2033, primeiro ano em que ISS e ICMS deixam deexistir,90%detodaaarrecadação do IBS será distribuída com base nessas médias históricas. A partir de 2034, esse percentual começa a

ser reduzido gradualmente, mas ainda assim mantém influência significativa por muitos anos. Até 2053, mais da metade do IBS distribuído aos municípios seguirá esse critério, e essa média influenciará até 2077, último ano, em que terá o peso de 2%”, explica o profissional.

O cálculo do índice é matemático, mas seus efeitos são práticos. A receita média de cada município é dividida pela soma das receitas médias de todos os entes federativos, resultando em um coeficiente que será aplicado todos os anos sobre a parcela do IBS distribuída por esse critério.

Na prática, como a regra afeta o caixa dos municípios

Para demonstrar o im-

pacto dessa regra, Adriano apresenta uma simulação hipotética, apenas para demonstrar a importância da receita de 2026. Conforme o cenário, uma arrecadação em 2026 de apenas R$50.000,00 a mais de ISS, pode representar o acréscimo de um milhão de reais nos cofres públicos durante a transição para o novo sistema tributário.

“O cálculo possui inúmeras nuances e variações, e qualquer previsão não será exata, pois o cálculo considerará receitas futuras como base de distribuição. A única certeza, é que se o município não der atenção a sua arrecadação em 2026, isso pode impactar o orçamento de forma significativa por vários anos”, frisa o especialista.

Outro ponto central da

legislação é que somente a arrecadação efetiva entra no cálculo da média. Valores lançados, parcelados ou inscritos em dívida ativa precisam ser efetivamente pagos até 31 de dezembro de 2026.

“A lei é clara ao usar o termo arrecadação. Se o recurso não entrar no caixa até o fim de 2026, ele pode simplesmente ficar fora da conta que define o retorno

do IBS por décadas”, reforçaAdriano.

Diante desse cenário, ações como intensificação da fiscalização, melhoria dos processos de cobrança, revisão cadastral, execução fiscal e redução da dívida ativa deixam de ser apenas medidas administrativas e passam a ter impacto direto na sustentabilidade financeira dos municípios no longo prazo.

Novo salário mínimo começou a ser pago nesta

segunda-feira (2)

Onovo salário mínimo começa a ser pago aos trabalhadores nesta segunda-feira (2). O valor de R$ 1.621 pode ser conferido no contracheque referente ao mês de janeiro. O reajuste equivalente a R$ 103, com um aumento de 6,79%, foi oficializado pelo decreto 12.797/2025.

Aumento que segue a política de valorização do salário mínimo, que une inflação (INPC) e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com respeito aos limites do arcabouço fiscal, que restringe o reajuste de 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Novo salário mínimo garantido para aposentados e pensionistas

Os beneficiados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber o novo valor no último dia 26. O pagamento do novo salário segue até sexta-feira (6), de acordo com o número final do cartão, sem considerar o dígito verificador.

Quanto vale o mínimo em 2026

Mensal: R$ 1.621;

Diário: R$ 54,04;

Hora: R$ 7,37.

Como foi calculado

Inflação pelo INPC: 4,18%;

Somada ao crescimento real do PIB: 3,4%;

Adicional de 3,4% limitado a

2,5% pelo arcabouço fiscal; Reajuste total: 6,79%.

O novo salário mínimo impacta 61,9 milhões de brasileiros. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia em 2026. O reajuste tem efeitos amplos sobre a renda das famílias quanto sobre as contas públicas. O governo estima impacto combinado de R$ 110 bilhões na economia, considerando o reajuste e a isenção do IR. Para a previdência Social haverá custo adicional estimado em R$ 39,1 bilhões.

O novo valor, além de impactar diretamente os trabalhadores que recebem o piso nacional, serve como referência para uma série de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, como aposentadorias do INSS, pensões, seguro-desemprego e salário-família.

Confira como ficam os benefícios e as contribuições atreladas ao salário-mínimo:

INSS

Benefícios no piso (1 salário mínimo): reajuste integral de 6,79%, para R$ 1.621; Acimadopiso:reajustede3,90% (INPC de 2025); Teto do INSS: R$ 8.475,55. Contribuições ao INSS (CLT) Até R$ 1.621: 7,5%;

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026/FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026/FMAS

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 294E86B8E832ACB93C80522273610DA2C9F99EA6

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais aquisições de itens de vestuário e de materiais de higiene para atendimento da população eventualmente beneficiada pelo “auxílio natalidade”, previsto na Lei Municipal n° 1.104, de 10 de outubro de 2023 e na Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 04/02/2026 até às 08h59min do dia 24/02/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 24/02/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 24/02/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br Sangão/SC, data da assinatura digital.

LUCIANO ELIAS NUNES:032524 37945 Assinado de forma digital por LUCIANO ELIAS 16:47:57 -03'00'

LUCIANO ELIAS NUNES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

De R$ 1.621,01 a R$ 2.902,84: 9%;

De R$ 2.902,85 a R$ 4.354,27: 12%;

De R$ 4.354,28 a R$ 8.475,55: 14%.

Autônomos, facultativos e MEI Plano normal (20%): R$ 324,20; Plano simplificado (11%): R$ 178,31;

Baixa renda (5%): R$ 81,05; MEI (5%): R$ 81,05. Seguro-desemprego Reajustado pelo INPC (3,90%), com vigência desde 11 de janeiro; Parcela mínima: R$ 1.621; Parcela máxima: R$ 2.518,65; Valor varia conforme salário médio dos últimos meses.

Salário-família

Salário-família: R$ 67,54 por dependente; Pago a quem recebe até R$ 1.980,38 mensais.

ESTADO DE SANTA CATARINA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANGÃO ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026/SAMAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SAMAE

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 7357FA9B57C85CE71B34B425366B462968DB986E

OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

Onde se lê:

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01min do dia 11/01/2026.

Leia-se: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01min do dia 11/02/2026.

Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Sangão/SC, data da assinatura digital.

Novo Posto de Saúde de Rio Vargedo avança e começa a ganhar forma

Aconstrução do novo Posto de Saúde da comunidade de Rio Vargedo segue em ritmo acelerado e já começa a ganhar forma. Na tarde de hoje (02), o secretário de Saúde, André Poluceno Viana, esteve acompanhando o andamento da obra, que representa um investimento de R$ 1.637.298,18 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) e promete transformar significativamente o atendimento em saúde na localidade.

Anova unidade será um importante avanço para os moradores, oferecendo um espaço moderno, acessí-

Sul do

vel e devidamente equipado para atendimentos médicos, procedimentos básicos e ações de prevenção. O principal objetivo é garantir mais comodidade, agilidade e qualidade nos serviços prestados, além de reduzir a necessidade de deslocamentos para outras regiões do município. Com a conclusão da obra, a comunidade de Rio Vargedo passará a contar com um posto de saúde mais próximo de casa — uma conquista especialmente relevante para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que terão mais facilidade no acesso aos cuidados médicos.

estado fecha 2025 com o menor saldo de empregos formais dos últimos anos

Omercado de trabalho formal no Sul de Santa Catarina encerrou 2025 com saldo positivo de 7.704 vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O desempenho foi o mais fraco para o período desde 2020, ano marcado pelos efeitos da pandemia. Avariação ao longo do ano se constituiu na principal característica da geração de empregos na mesorregião. Em janeiro e fevereiro de 2025, foram registrados os melhores desempenhos, havendo saldo positivo também em

março e abril e o primeiro saldo negativo em maio. Nos meses de junho, julho, agosto e setembro, o saldo voltou a ficar positivo, embora em patamares menores que no mesmo período do ano anterior.

Recuperação e recuo acentuado

Já em outubro, o mercado de trabalho no Sul do Estado deu mostras de recuperação, obtendo no mês o terceiro melhor saldo do ano. No entanto, os economistas ressaltam que não se tratou apenas de um efeito sazonal típico.

Espetáculo da natureza reúne mais de 100 arraias em frente ao Farol de Santa Marta

Um espetáculo natural chamou a atenção de moradores e visitantes neste domingo (1º), no Farol. Mais de 100 arraias foram vistas nadando juntas nas águas claras da região, em um registro considerado raro.

O fenômeno ocorreu próximo à costa e pôde ser observado com nitidez, graças à transparência do mar. As imagens rapidamente despertaram surpresa e admiração.

A cena reforça a riqueza da vida marinha local e proporcionou um momento único para quem presenciou a passagem dos animais.

Registro histórico da natureza

A movimentação das arraias em grande quantidade é incomum e transformou o domingo em um verdadeiro espetáculo natural.

O episódio destacou a força e a beleza da natureza em um momento difícil de ser visto com tanta clareza.

Garotos F.C. representa Sangão na Regional da Lud em Urussanga

OGarotos F.C., time de futebol amador do distrito de Morro Grande, em Sangão, está confirmado na disputa da Regional da Lud, em Urussanga, e será o único representante do município na competição. Fundado em 2023, o time vem ganhando força e reconhecimento, retornando às atividades após um período parado e agora buscando espaço entre equipes de várias cidades da região.

Todos os jogos do Garotos F.C. na Regional da Lud terão transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal SDP, permitindo que a comunidade acompanhe e apoie o único time de Sangão na competição.

Aequipe entra na competição enfrentando times de municípios como Orleans, Lauro Müller, Treviso, Criciúma, Içara, Morro da Fumaça e Tubarão. A estreia está marcada para o dia 21 de fevereiro de 2026, às 20h, no campo Geraldo Soccer, em Urussanga, no confronto entre Garotos F.C. e Ressaca F.C.

Golpe com falsa facção ameaça vítimas por telefone, alerta Polícia Civil

APolícia Civil de Santa Catarina alerta a população sobre um golpe de tentativa de extorsão mediante grave ameaça, aplicado por criminosos que se passam por integrantes de organizações criminosas para intimidar vítimas e exigir transferências bancárias imediatas.

Segundo o delegado Lucas Fernandes da Rosa, os autores entram em contato por ligações de números privados e afirmam fazer parte de uma facção crimino-

sa. Em um dos casos registrados, o interlocutor citou o nome da vítima, mencionou um homicídio ocorrido na noite anterior e alegou possuir imagens e informações que comprovariam que a vítima e terceiros teriam sido “caguetados”.

Durante a ligação, os golpistas utilizaram dados pessoais da vítima e de familiares, com o objetivo de gerar medo e pressionar pelo pagamento imediato de R$ 5 mil em dinheiro. De acordo com o delegado, a ameaça era

derepresáliascasoaexigência não fosse atendida. Os criminosos também afirmaram que outras pessoas e empresas da região já teriam pago valores semelhantes como forma de “proteção”, permanecendo na linha telefônica para impedir que a vítima buscasse ajuda.

A Polícia Civil esclarece que não há confirmação de vínculo real dos autores com qualquer organização criminosa. Trata-se de um golpe amplamente praticado em diversas regiões do país,

que se aproveita da intimidação psicológica e do uso indevido de informações pessoais para enganar as vítimas. As investigações seguem em andamento para identificar os responsáveis.

A Polícia Civil orienta que:

Nenhum pagamento seja realizado diante de ameaças ou pressão telefônica;

Não sejam repassadas informações pessoais por telefone;

A ligação seja encerrada imediatamente; O fato seja comunicado à Polícia Civil por meio do registro de ocorrência.

A colaboração da população é considerada essencial para o enfrentamento desse tipo de crime.

Colisão entre carro e bicicleta deixa ciclista ferido no Centro de Jaguaruna

Acidente ocorreu na Ro

dovia Arno Arnaldo Napoli.

Um acidente de trânsito envolvendo um automóvel e uma bicicleta foi registrado na noite de domingo (1º), por volta das 19h30, na Rodovia Arno Arnaldo Napoli, no bairro Encruzo, em Jaguaruna.

Segundo os Bombeiros

Voluntários, um homem de 33 anos trafegava de bicicleta quando ocorreu a colisão com um veículo VW Gol.

O ciclista apresentava escoriações nos membros superiores, inferiores e na cabeça, além de suspeita de fratura no membro inferior, na região do tornozelo.

Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, a vítima foi encaminhada ao Hospital de Caridade de Jaguaruna (HCJ).

O condutor do automóvel não sofreu ferimentos e assinou a recusa de atendimento e de transporte ao hospital, informaram os bombeiros.

Governador sanciona lei e Fecam pede suspensão de reajuste para conselheiros tutelares

AFederação Catarinense de MunicípiossolicitouaoMinistério Público de Santa Catarina o apoio institucional para suspender a aplicação da lei que altera a remuneração dos conselheiros tutelares no estado.

A legislação, proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), é alvo de preocupação das prefeituras. Segundo a Fecam, embora a importância do trabalho dos conselheiros seja reconhecida, não há uma fonte de receita definida para custear o aumento, o que compromete o equilíbrio fiscal, especialmente em cidades de pequeno e médio porte.

Principais pontos discutidos:

Impacto Financeiro: Ausência de recursos estaduais ou federais para viabilizar a complementação salarial.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Risco de os municípios ultrapassarem os limites de gastos com pessoal.

Grupo de Trabalho: O MP informou que, a partir de fevereiro, um grupo de trabalho da área deAssistência Social debaterá as

condições de trabalho da categoria. Anova legislação estabelece um piso salarial de R$ 5 mil para os conselheiros tutelares em Santa Catarina com jornada de 40 horas semanais. A lei visa valorizar os profissionais responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, mas transfere a responsabilidade do pagamento integral às prefeituras, sem prever repasses estaduais para custear o novo valor.

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